{
    "2010-09-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1013795": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de promoção e de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 27.8.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 16.9.2010 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 14.9.2010 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições (até o dia 20) no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Outubro de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nCasamento e união Estável\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais \r\n\r\nGarantias constitucionais\r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel lll\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o Seminário “O Papel das ILPIS (Instituições de Longa Permanência para Idosos) na Promoção do Envelhecimento Saudável”, a realizar-se nos dias 09 e 10 de setembro de 2010, das 09h00 às 16h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nSeminário “O Papel das ILPIS na Promoção do Envelhecimento Saudável”\r\n\r\n09 e 10 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nMesa de abertura\r\n\r\nMPRJ, UNATI, UERJ, SESQV e SMAS\r\n\r\n9h30\r\n\r\nO Papel das ILPIS na Promoção do Envelhecimento Saudável da Pessoa Idosa\r\n\r\nProfª Tomiko Born - Assistente Social\r\n\r\n10h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n11h00\r\n\r\nA Questão da Saúde Mental e Demência nas ILPIS\r\n\r\nDr. José de Matos, Dr. Claudio Lyra e Dr. Felipe Kenji\r\n\r\nMédicos Psiquiatras do GATE/ MPRJ\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nMesa Temática: As Modalidades de Assistência aos Idosos Institucionalizados\r\n\r\nPlano de Atendimento Individual como \r\n\r\nInstrumento de Viabilização do Protagonismo da Pessoa Idosa em ILPIS\r\n\r\nFlávia Furtado - Coordenadora de Serviço Social da Secretaria Municipal Especial de \r\n\r\nEnvelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV\r\n\r\nO Papel da Família no Cuidado ao Idoso \r\n\r\nInstitucionalizado \r\n\r\nCélia Pereira Caldas - Professora UNATI-UERJ\r\n\r\nGestão para a Morte ou Promoção da Vida?\r\n\r\nNovos Paradigmas para Convivência em Instituições Asilares\r\n\r\nDr. José Luiz Telles de Almeida - Médico, Representante do Ministério da Saúde; Presidente do Conselho Nacional do Idoso\r\n\r\n16h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n16h30\r\n\r\nApresentação de Atividade Cultural: Dramatização “Carlitos”\r\n\r\nUNATI-UERJ\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nMesa Temática: Atenção aos Idosos Institucionalizados como Promoção de seus Direitos\r\n\r\nO Papel das ILPIS na Rede de Cuidados\r\n\r\nDra. Luciana Branco da Motta - Médica especializada em Geriatria e Gerontologia\r\n\r\nO Papel do Ministério Público junto às ILPIS\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDra. Vanessa Katz - Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis\r\n\r\nDra. Izabel Cristina Salvador Salomão - Promotora \r\n\r\nde Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Vitória/ES) \r\n\r\nInstituições Públicas de Longa Permanência - \r\n\r\nPara Quem?\r\n\r\nAna Sílvia Furtado - Diretora do Abrigo Público Cristo Redentor\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebate \r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho\r\n\r\nMedidas para Garantia de um Envelhecimento Saudável do Idoso Institucionalizado\r\n\r\nSandra Pollo - Coordenadoria do Serviço Social da SESQV (coordenação)\r\n\r\nRosilene Dantas - Assistente Social do Núcleo de Proteção Especial da Secretaria Municipal de \r\n\r\nAssistência Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nGestão do Cuidado em Saúde em uma ILPI\r\n\r\nRômulo Delvalle - Enfermeiro NAI, UNATI, UERJ \r\n\r\n(coordenação)\r\n\r\nCláudia Barata - Psicóloga; aluna do curso de especialização em Geriatria e Gerontologia da UNATI-UERJ\r\n\r\nA Questão da Saúde Mental e Demência nas ILPIS\r\n\r\nElisa Nolasco - Assistente Social do MPRJ \r\n\r\n(coordenação)\r\n\r\nDr. José de Matos - Médico Psiquiatra do GATE-MPRJ\r\n\r\nDra. Cristiane Branquinho Lucas - Promotora de \r\n\r\nJustiça\r\n\r\nO Papel da Família no Cuidado ao Idoso Institucionalizado\r\n\r\nLany Santiago - Coordenadoria de Serviço Social da SQVES\r\n\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo - Núcleo de \r\n\r\nAtenção ao Idoso-UERJ\r\n\r\n15h30\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Oficinas\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento \r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de setembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ana Maria da Silva Gonçalves.\r\n\r\n2) Gabinete 804, em vaga decorrente da desistência de ocupação da Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite.\r\n\r\n3) Gabinete 813, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 da Procu radora de Justiça Dalva Pieri Nunes.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Nova Iguaçu para participarem da Reunião a realizar-se no dia 10 de setembro de 2010, às 14h00, na sala de reunião do 7º andar da Sede (Av. Marechal Câmara nº 370, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1013795"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1013794": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2010, EVERTON DA SILVA LIMA, matrícula nº 5110, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2010.00614090). \r\n\r\nId: 1013794"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1013796": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1013796"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1013797": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 59/2010)\r\n\r\nId: 1013797"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1013529": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1626/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.994-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Recurso de Revisão interposto pelo Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, em virtude da Decisão Plenária proferida em Sessão de 05/08/08, nos termos do Voto do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Processo TCE/RJ nº 260.588-8/04), que o condenou ao pagamento de multa.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 19/21;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 2.018,30 (dois mil e dezoito reais e trinta centavos), equivalente a 1.000 (um mil) UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013529"
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                    "1013530": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1627/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.486-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 10/07/07 a 28/09/07 no Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio (SECAF) com o escopo de apurar legalidade de admissão de pessoal em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal e verificar o atendimento das decisões Plenárias dos processos TCE nºs 260.194-7/01, 260.598-5/00 e 217.383-7/05.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: criação de cargos para o quadro de pessoal do SECAF, por meio de decreto, em contraposição ao disposto no inciso X do artigo 48 da CR/88; nomeação de servidor para cargo não existente, posto que criado por instrumento inadequado e para cargo de confiança sem atribuições definidas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013530"
                    ],
                    "1013531": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1628/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.486-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no período 10/07/07 a 28/09/07 no Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio (SECAF) com o escopo de apurar legalidade de admissão de pessoal em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal e verificar o atendimento das decisões Plenárias dos processos TCE nºs 260.194-7/01, 260.598-5/00 e 217.383-7/05.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alair Francisco Corrêa, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas e com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a criação de cargos para o quadro de pessoal do SECAF, por meio de decreto, em contraposição ao disposto no inciso X do artigo 48 da CR/88; nomeação de servidor para cargo não existente, posto que criado por instrumento inadequado e para cargo de confiança sem atribuições definidas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alair Francisco Corrêa, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013531"
                    ],
                    "1013532": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1629/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.486-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDEMIR DA SILVA LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no período 10/07/07 a 28/09/07 no Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio (SECAF) com o escopo de apurar legalidade de admissão de pessoal em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal e verificar o atendimento das decisões Plenárias dos processos TCE nºs 260.194-7/01, 260.598-5/00 e 217.383-7/05.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Valdemir da Silva Lemos, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a contratação de pessoal por interposta pessoa, via contratos com diversas empresas; a contabilização indevida das despesas com pessoal em substituição de servidores em rubricas que não a definida no art. 18 § 1º da Lei Complementar 101/00 e a omissão do registro dos concursos públicos realizados pela SECAF no Sistema Integrado de Gestão Fiscal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Valdemir da Silva Lemos, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013532"
                    ],
                    "1013533": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1630/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.486-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no período 10/07/07 a 28/09/07 no Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio (SECAF) com o escopo de apurar legalidade de admissão de pessoal em observância a Lei de Responsabilidade Fiscal e verificar o atendimento das decisões Plenárias dos processos TCE nºs 260.194-7/01, 260.598-5/00 e 217.383-7/05.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vicente Carvalho Soffientini, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a criação de cargos, por transformação, por meio de decreto, em contraposição ao disposto no inciso X do artigo 48 da CR/88; a contratação de pessoal por interposta pessoa, via contratos com diversas empresas; a contabilização indevida das despesas com pessoal em substituição de servidores em rubricas que não a definida no art. 18 § 1º da Lei Complementar 101/00 e a omissão do registro dos concursos públicos realizados pela SECAF no Sistema Integrado de Gestão Fiscal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Vicente Carvalho Soffientini, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013533"
                    ],
                    "1013534": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1631/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.162-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Alciones Cordeiro Borges\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram considerados revéis nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, e solidariamente o Sr. Alciones Cordeiro Borges, na qualidade de Ordenador de Despesas, qualificados nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 1.545,5169 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013534"
                    ],
                    "1013535": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1632/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.345-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pela Prefeitura de Bom Jardim.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, então Prefeito de Bom Jardim, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013535"
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                    "1013536": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1633/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.986-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pela Prefeitura de Bom Jardim.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, então Prefeito de Bom Jardim, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar n° 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013536"
                    ],
                    "1013537": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1726/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.935-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pela Prefeitura de Bom Jardim.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, então Prefeito de Bom Jardim, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar n° 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1013537"
                    ],
                    "1013401": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 56ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 12 de agosto.\r\n\r\nAos doze dias de agosto de dois mil e dez, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 55ª sessão, de 10 de agosto de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 6, 1, 7, e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 2731 processos: 123 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 49 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 112 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 2321 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 126 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 103055-5/2008 (pensão do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro), 110515-8/2009 e 201934-1/2010 (aposentadorias da Secretaria de Estado de Educação e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto, no primeiro; votou pelo registro in casu, no segundo; e pela diligência externa e comunicação, no último, havendo primeiro voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pela comunicação, em todos, e acompanhando o relator nos dois últimos o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que, no relato dos Processos TCE nºs 230390-9/2002, 232040-0/2002 e 232160-8/2003 (aposentadorias da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões. Na pauta do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, por ocasião do relato do Processo TCE nº 105970-3/2008 (aposentadoria do Iaserj), com voto pelo registro in casu, manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 102903-6/2010, 114572-4/2009 e 113823-4/2009 (aposentadorias da SEE), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que solicitou prazo de uma sessão. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 202345-4/2008, 212935-7/2008, 229986-5/2007, 229988-3/2007, 229989-7/2007, 229990-6/2007, 229991-0/2007, 229992-4/2007, 229994-2/2007, 229995-6/2007 e 229996-0/2007 (contratos da Prefeitura de Bom Jardim), cujo voto pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e imediata expedição de ofício foi retirado a fim de acompanhar, com a declaração de voto de 17 de junho de 2010, o voto-revisor que o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza apresentou, com os mesmos itens, diferindo apenas quanto à expedição de ofício ao MPRJ - que entende deva ser após o trânsito em julgado -, havendo também retirado o seu voto o primeiro voto-revisor, Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que apresentou declaração de voto explicando seu posicionamento pela apensação - entendendo que, nos casos em que estivessem sendo examinados contratos por prazo determinado de contratação de pessoal, formalizados em processos distintos nesta Corte de Contas, e havendo inspeção tramitando nesta Corte tratando da mesma questão e referente ao mesmo período de contratação, haveria que se prevalecer conexão entre eles, tendo como centro de análise da matéria o processo de inspeção, bem como considerando indispensável que tal orientação seja seguida pelas Inspetorias de Pessoal, quando da distribuição e instrução desses processos, de modo que o relatório de inspeção seja tido como processo principal, atraindo todos os demais processos conexos, para evitar-se a distribuição e análise dispersas - , e havendo também segundo voto-revisor do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior pelo registro in casu e determinação, sagrando-se vencedor por 4 votos a 1 o agora relator, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No Processo TCE nº 281856-4/2004 (aposentadoria da Prefeitura de Araruama), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nº 232920-5/1999 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 227600-8/2010, 227627-6/2010, 227626-2/2010, 227602-6/2010, 227590-7/2010, 227853-7/2010, 227862-8/2010, 227835-5/2010, 227599-3/2010, 227629-4/2010, 227591-1/2010 e 226370-1/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 215912-3/2010. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 220162-6/2006 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - exercício de 2005) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pela irregularidade, imputação do débito, citação e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis. Nos Processos TCE nºs 103110-3/2009, 101327-4/2009, 101328-8/2009, 101331-5/2009, 101598-5/2009, 101599-9/2009, 101975-7/2009, 101976-1/2009, 102172-4/2009, 102174-2/2009, 108688-3/2008, 109179-9/2008, 109180-8/2008, 109181-2/2008, 109182-6/2008, 109183-0/2008, 109184-4/2008, 109186-2/2008, 109187-6/2008, 109188-0/2008, 109189-4/2008, 109190-3/2008, 109191-7/2008, 109193-5/2008, 109194-9/2008, 109195-3/2008, 109196-7/2008, 109197-1/2008, 109198-5/2008, 109199-9/2008, 109200-4/2008, 109201-8/2008, 109202-2/2008, 109203-6/2008, 109204-0/2008, 109205-4/2008, 109206-8/2008, 109207-2/2008, 109208-6/2008, 109209-0/2008, 109210-9/2008, 109212-7/2008, 109213-1/2008, 109214-5/2008, 109215-9/2008, 109216-3/2008, 109217- 7/2008, 109219-5/2008, 109220-4/2008, 109221-8/2008, 109222-2/2008, 109223-6/2008, 109224-0/2008, 109225-4/2008, 109226-8/2008, 109227-2/2008, 109228-6/2008, 109229-0/2008, 109230-9/2008, 109231-3/2008, 109232-7/2008, 109233-1/2008, 109234-5/2008, 109235-9/2008, 109236-3/2008, 109237-7/2008, 109238-1/2008, 109239-5/2008, 109240-4/2008, 109241-8/2008, 109242-2/2008, 109243-6/2008, 109244-0/2008, 109245-4/2008, 110618-4/2008, 110776-2/2008, 110777-6/2008, 110778-0/2008, 110779-4/2008, 112368-5/2008, 112370-8/2008, 116675-4/2008, 116676-8/2008, 116677-2/2008, 116678-6/2008, 116679-0/2008 e 116680-9/2008 (87 contratos da Jucerja - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), 104665-5/2009 (termo aditivo da Jucerja) e 112011-6/2009, 112012-0/2009 e 112013-4/2009 (3 contratos da Jucerja), com voto pelo registro e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator apesar de serem contratações por prazo determinado realizadas sem concurso público. Consignaram impedimento no Processo TCE nº 116201-6/1998 os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e dez, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 10/08/2010 11:25:05 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n103153-1/80 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106717-5/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n232108-9/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226937-1/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n232995-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n104280-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105404-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109066-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110523-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104065-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104079-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104370-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106253-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112193-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113958-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n220444-6/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n234358-1/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREF SAO FIDÉLIS\r\n\r\n102363-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108544-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112206-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112294-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112793-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112800-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112861-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113594-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114793-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114844-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200421-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201796-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n203358-0/09 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF QUATIS\r\n\r\n204907-4/09 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214618-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n229008-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100727-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102253-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107804-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108445-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108476-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108570-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109263-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109273-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109299-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109848-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n201086-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202513-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202832-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203005-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203211-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n215308-6/10 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225200-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n226859-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n207830-1/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL PRAZO DETERM/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n203102-4/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100011-7/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112838-4/00 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102876-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233875-6/00 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n260951-1/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n111463-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112223-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n112648-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221866-3/07 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n102266-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103576-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104311-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107363-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113471-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113862-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113869-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113872-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113985-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116374-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116375-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116376-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116379-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116383-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116386-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116393-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116281-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236446-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n233413-8/07 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n239137-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n271692-8/01 APOSENTADORIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n102359-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102373-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105203-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111112-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112139-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112293-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112862-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112864-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113251-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113628-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113863-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113943-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115587-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214526-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n102031-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102283-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104163-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106303-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108449-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108487-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108492-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108549-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109622-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n201459-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202527-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202824-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202833-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202835-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202857-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n205272-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n225467-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n226501-9/10 PENSÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n227247-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n301249-7/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n222402-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF PARATY\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n226322-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112562-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203213-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n225986-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n102871-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n222628-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n108478-3/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114963-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112829-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104275-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108231-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102372-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113940-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106230-8/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108475-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107186-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114346-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n217995-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215201-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115942-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115951-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115950-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115948-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115947-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115944-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115961-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115952-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214812-7/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104553-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222608-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n112163-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105218-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105215-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113394-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102226-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107803-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104743-7/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105403-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109868-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225259-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109839-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108566-7/85 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108477-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108232-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109714-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203006-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n114532-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108552-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108555-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n224079-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n109039-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113220-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108551-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200436-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201446-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100191-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108497-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102797-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108499-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n103445-2/85 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111633-2/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115132-2/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n230921-0/00 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231661-1/01 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230920-1/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110564-5/02 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n270374-5/03 PENSÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n237882-9/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n109474-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111653-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224865-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n103711-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109310-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112548-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114433-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116283-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209040-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n220348-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n105076-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106140-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106141-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106144-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106143-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107726-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107727-0/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111980-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112236-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113937-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115616-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115654-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214539-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n214616-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216413-9/09 APOSENTADORIA/CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n100432-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102213-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102354-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102564-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107807-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107764-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107765-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107809-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107810-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108454-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108483-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109264-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109847-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201005-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n201085-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202828-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203008-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203212-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n203546-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214811-3/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216727-3/10 E APENSOS CONTRATAÇ PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n221726-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n226139-2/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226852-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n220790-0/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF MENDES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n203853-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n114607-5/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n210747-2/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n213747-1/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n251127-1/02 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111056-7/08 EDITAL DE PREGÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202059-4/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n271645-9/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n111296-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200756-3/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214199-3/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n250065-8/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n109303-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n203175-0/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n212059-5/06 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n261965-3/02 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SERV S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n111385-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210260-3/98 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213519-0/00 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n227760-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100625-7/2009 (08/201349/08) - Interessado: MARLY SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100732-6/2009 (08/200758/08) - Interessado: MARCIA AMARAL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100812-8/2007 (03/10204168/04) - Interessado: SILVIA FERREIRA DA ROCHA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100997-8/2009 (03/10010959/08) - Interessado: DARCY MARINS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101020-8/2009 (03/11005281/08) - Interessado: MARIA MARCIA FARIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101327-4/2009 - Interessado: ANNE ALICE SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101328-8/2009 - Interessado: JAQUELINE COUTINHO SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101331-5/2009 - Interessado: NEILA GOMES MORAES GRAGA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101577-1/2009 (03/1730646/06) - Interessado: ELIANE CABRAL PACHECO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101586-2/2009 (03/3310212/08) - Interessado: HELENA SILVA MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101589-4/2009 (03/10102614/06) - Interessado: JOVENICE CARNEIRO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101590-3/2009 (03/11203201/07) - Interessado: LENILDA DIAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101591-7/2009 (01/602347/04) - Interessado: MARIA AMÉLIA DE MARINS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101594-9/2009 (03/810093/99) - Interessado: ARLY GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101598-5/2009 - Interessado: CHRISTIANE DE SOUZA MOTTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101599-9/2009 - Interessado: ERICA VIEIRA FÉLIX - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101975-7/2009 - Interessado: NATÁLIA SABATINI FABIANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101976-1/2009 - Interessado: CRISTIANO GOMES CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102099-1/2010 (03/100078/08) - Interessado: RENATO SPRENGER COSTA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102118-3/2010 (01/601334/05) - Interessado: CELY LUTTERBACH ROHEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102172-4/2009 - Interessado: JULIANA LIMA MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102174-2/2009 - Interessado: FLAVIA ANSELMO BRAGA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102722-1/2007 (03/2310182/00) - Interessado: SELMA ALMEIDA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102880-8/2010 (01/601528/04) - Interessado: MARILDA SOARES VIVAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102938-6/2009 (03/8100184/90) - Interessado: CONCEIÇAO SOUZA PORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103110-3/2009 - Interessado: JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103127-6/2009 (01/601130/06) - Interessado: SUELY DA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103131-7/2009 (01/602908/04) - Interessado: DULCINEA CATELANI CARVALHAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103136-7/2009 (01/603438/00) - Interessado: JORGE ANTONIO GUSMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103143-0/2009 (01/600907/01) - Interessado: ROSEMAR ROCHA FERRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-4/2008 (01/702969/07) - Interessado: EUZI GODINHO DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103535-2/2010 (03/4300004/95) - Interessado: MARIA LÚCIA BOCKORNI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103962-2/2008 (03/10003431/98) - Interessado: NANCI MACIEL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103976-1/2007 (03/10201439/04) - Interessado: JOSÉ AFFONSO PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104249-3/2007 (03/902068/93) - Interessado: NEUSA MARIA REIS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104378-2/2008 (03/3600188/97) - Interessado: RILMA ALVARENGA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104665-5/2009 - Interessado: HANS DIETER KLAFFKE DUPOUY - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104699-1/2010 (08222473/08) - Interessado: ANGELA ROSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105186-1/1998 (09/0092529/96) - Interessado: CARLOS ALBERTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105237-1/2004 (03/10001304/03) - Interessado: REGINA CÉLIA WILPERT LOREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105493-1/2006 (03/7900161/97) - Interessado: MARINA ALVES ANASTACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105564-2/2004 (04/015298/04) - Interessado: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO - Votos: IRREGULARIDADE, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105970-3/2008 (08/201413/07) - Interessado: MARLUCE FERNANDES FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106266-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: FABIOLA GONÇALVES FIGUEIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106273-0/2003 (03/300235/03) - Interessado: FABIOLA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106275-8/2003 (03/300235/03) - Interessado: SANDRO SOUZA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106315-4/2003 (03/300235/03) - Interessado: TANIA PINHEIRO PATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106316-8/2003 (03/300235/03) - Interessado: ANA ROSA JORGE CID - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106318-6/2003 (03/300235/03) - Interessado: MONICA MIRANDA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106319-0/2003 (03/300235/03) - Interessados: MAIZA DAS CHAGAS PEREIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106320-9/2003 (03/300235/03) - Interessados: OSANA ALCEBIADES NAZARIO DO CARMO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106321-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: ALZIMIRO DOMINGOS DA SILVA FILHO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106322-7/2003 (03/300235/03) - Interessado: JORGE LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106323-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: RITA DE CASSIA CARVALHO DOS SANTOS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106326-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: RUY GERMANO GRIEP, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106327-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: ROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES LOURENÇO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106328-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: VERA LÚCIA RODRIGUES WANDERLEY, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106329-5/2003 (03/300235/03) - Interessados: ELIZETE CRUZ, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106330-4/2003 (03/300235/03) - Interessados: VANIA CRISTINA RAFFAELLI, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106331-8/2003 (03/300235/03) - Interessados: DAVID BARRETO DE AGUIAR, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106332-2/2003 (03/300235/03) - Interessados: ROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106333-6/2003 (03/300235/03) - Interessados: PRISCILLA TESTAI DA SILVA REGIS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106334-0/2003 (03/300235/03) - Interessados: LUIZ SERGIO VIEIRA DIAS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106335-4/2003 (03/300235/03) - Interessados: MARIA DO CARMO RAMALHO DOS S. MARQUES, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106337-2/2003 (03/300235/03) - Interessados: NAZARE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106339-0/2003 (03/300235/03) - Interessados: JAQUELINE SOARES DE SOUZA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106340-9/2003 (03/300235/03) - Interessados: NILSON PERES MOREIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106341-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: MARIA R GUEDES PINTO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106342-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: ANTONIO MAIA DE MACEDO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106343-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: MONICA MARTIS OUTEIRAL PITTIGLIANI, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106345-9/2003 (03/300235/03) - Interessados: ALDEMI INACIO DA SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106346-3/2003 (03/300235/03) - Interessado: WAGNER SANTOS DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106347-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106348-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: JOSÉ DOS SANTOS DA PAZ, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106349-5/2003 (03/300235/03) - Interessados: KARLA DANIELLE ASSUNCAO FERREIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106350-4/2003 (03/300235/03) - Interessados: ELAINE GUIMARÃES GODINHO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106351-8/2003 (03/300235/03) - Interessados: CARMEN BEATRIZ LANDEIRA P DE M PACHECO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106352-2/2003 (03/300235/03) - Interessados: TERESINHA SOARES SILVA DOS SANTOS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106355-4/2003 (03/300235/03) - Interessados: FABIANO Q ABREU, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106360-9/2003 (03/300235/03) - Interessados: EVALDAS STAUDE, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: GRAÇA MARIA NASCIMENTO LEMOS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106365-9/2003 (03/300235/03) - Interessados: LUIZ MANOEL ALVES DE MACEDO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106366-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: DAGMA LÚCIA CUNHA ALVARINHO FREIRE, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106367-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: ERICA SANTIAGO FERREIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106388-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: GILDA BARROS CHAGAS DE SOUZA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-5/2003 (03/300235/03) - Interessados: GILDA BARROS CHAGAS DE SOUZA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106391-8/2003 (03/300235/03) - Interessados: SIMONE DE SOUZA RODRIGUES, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106393-6/2003 (03/300235/03) - Interessados: SIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-0/2003 (03/300235/03) - Interessados: CRISTINA MENDONÇA DA SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106396-8/2003 (03/300235/03) - Interessados: CATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106401-9/2003 (03/300235/03) - Interessados: ELIANA HENRIQUES AZEREDO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: KEILA RIBEIRO DA SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106411-4/2003 (03/300235/03) - Interessados: ANTONIO SANTANA LIMA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106421-9/2003 - Interessados: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106422-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: DEISE JARDIM RODRIGUES, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106423-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: NELMA MARIA NUNES DOS SANTOS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106424-1/2003 - Interessados: CARMEN LÚCIA DE CARVALHO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106425-5/2003 (03/300235/03) - Interessados: MILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106426-9/2003 (03/300235/03) - Interessados: GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106427-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: LISANE DE OLIVEIRA CAMARS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: ELZA MARTINS HORTILIO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106429-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: MARIO CEZAR CARPEN, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106430-0/2003 (03/300235/03) - Interessados: MARILNE DOS SANTOS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106431-4/2003 (03/300235/03) - Interessados: GROCENIR ALVES DE OLIVEIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106432-8/2003 (03/300235/03) - Interessados: SUELI SILVA DE MELLO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106433-2/2003 (03/300235/03) - Interessados: ANA FLAVIA DA SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106443-7/2003 (03/300235/03) - Interessados: ILMA GONÇALVES DA SILVA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106444-1/2003 (03/300235/03) - Interessados: MICHELE LEMOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106447-3/2003 (03/300235/03) - Interessados: QUELY REGINA DOS SANTOS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106453-2/2003 - Interessados: ALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106454-6/2003 - Interessados: ALESSANDRA DE MOARES COSTA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106455-0/2003 - Interessados: ROSIMERE DE PAULA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106456-4/2003 - Interessados: RENATA OLIVEIRA COSTA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106471-4/2003 (03/300235/03) - Interessados: TEREZINHA GONÇALVES COSTA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106472-8/2003 (03/300235/03) - Interessados: NILTON GALDINO DOS SANTOS, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106473-2/2003 (03/300235/03) - Interessados: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106475-0/2003 (03/300235/03) - Interessados: LOURINDA PINHEIRO LEANDRO, E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106816-5/2010 (09/31722589/09) - Interessado: PAULO CESAR DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106819-7/2010 (09/12262537/09) - Interessado: CARLOS NEY LOUZADA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106857-0/2007 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106935-7/2010 (09/632514/09) - Interessado: ISABEL CRISTINA DIEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107026-9/2010 (25/4540/93) - Interessado: MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107447-7/2010 (09/62512/10) - Interessado: EMANOEL DAMASCENO CORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107454-0/2010 (09/392521/09) - Interessado: ALMIR SILVA PIERONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107467-7/2010 (09/3042573/10) - Interessado: JEFFERSON DIAS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107477-2/2010 (09/1282575/09) - Interessado: WILLIANS DIAS CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-0/1990 (25/837/523/87) - Interessado: LOURIVAL RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107516-4/2010 (09/8772584/08) - Interessado: JORGE MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107762-4/2006 (03/8410044/01) - Interessado: EVANILDA DAS DORES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107961-3/2010 (25/14572/93) - Interessado: NELZAIR DA CONCEIÇAO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107964-5/2010 (25/762569/93) - Interessado: PAULO CEZAR DE NORONHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107992-2/2010 (25/25587/93) - Interessado: FRANCISCO DE PAULA LOBIANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108450-1/2010 (09/3/10) - Interessado: JAIRO AMADO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108451-5/2010 (09/037/09) - Interessado: JOÃO CARLOS HONÓRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108495-1/2010 (09/112569/09) - Interessado: MARCONDES FÉLIX MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108527-0/2010 (09/90/09) - Interessado: WILSON FERNANDES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108688-3/2008 - Interessado: NEUSELI FILIARDO SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109179-9/2008 - Interessado: ADRIANA PORTO ALONSO MARTINS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109180-8/2008 - Interessado: ALBERT WILLIAM CARVALHO FARIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109181-2/2008 - Interessado: ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109182-6/2008 - Interessado: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109183-0/2008 - Interessado: ANA MARIA DE CASTRO PANARO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109184-4/2008 - Interessado: ANA PAULA PINTO ARMSTRONG - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109186-2/2008 - Interessado: CLAUDIA MARIA NARCIZO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109187-6/2008 - Interessado: DAYANA DA SILVA BARCELOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109188-0/2008 - Interessado: EDUARDO DA SILVA MELO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109189-4/2008 - Interessado: ELAINE DE PAULA HONORATO DE LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109190-3/2008 - Interessado: ELIANE DA SILVA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109191-7/2008 - Interessado: FELIPE AZEVEDO LYRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-5/2008 - Interessado: FERNANDO BARBOSA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109194-9/2008 - Interessado: FLAVIA ANSELMO BRAGA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109195-3/2008 - Interessado: GABRIEL GUSTAVO KOHNERT BOTELLI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109196-7/2008 - Interessado: GILVAN FERREIRA COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109197-1/2008 - Interessado: GLAUCO RENATO NOVAES DA COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109198-5/2008 - Interessado: GUILHERME TORQUATO FERREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109199-9/2008 - Interessado: HANS DIETER KLAFFKE DUPOUY - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109200-4/2008 - Interessado: ISABEL ALVES LOURENÇO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109201-8/2008 - Interessado: JANAINA NASCIMENTO CONCEIÇAO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109202-2/2008 - Interessado: JAQUELINE COUTINHO SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109203-6/2008 - Interessado: JOSÉ DE RIBAMAR COIMBRA NEVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109204-0/2008 - Interessado: JULIANA GUSMÃO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109205-4/2008 - Interessado: JULIANA LIMA MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-8/2008 - Interessado: JULIO EDUARDO SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109207-2/2008 - Interessado: JUSSARA DOS SANTOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109208-6/2008 - Interessado: LAURA LÚCIA PEREIRA FERRAREZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109209-0/2008 - Interessado: LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109210-9/2008 - Interessado: LUCIENE FRAGA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109212-7/2008 - Interessado: MAICON DA SILVA REIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109213-1/2008 - Interessado: MARILENE AMARAL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109214-5/2008 - Interessado: MARCOS PAULO DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109215-9/2008 - Interessado: NEILA GOMES MORAES BRAGA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109216-3/2008 - Interessado: PABLO CAREY FIAUX RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109217-7/2008 - Interessado: PALOMA SILVA VASQUEZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109219-5/2008 - Interessado: PATRICIA MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109220-4/2008 - Interessado: PRISCILA TOMÉ DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109221-8/2008 - Interessado: RENATA MARINHO DA COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-2/2008 - Interessado: RICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109223-6/2008 - Interessado: RICARDO ENGEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109224-0/2008 - Interessado: ROSELY SALGADO MARTINS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-4/2008 - Interessado: ROSILENE FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109226-8/2008 - Interessado: SANDRA FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109227-2/2008 - Interessado: SANDRA RAQUEL DE OLIVEIRA E SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109228-6/2008 - Interessado: SERGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109229-0/2008 - Interessado: SORAIA CARDOSO MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109230-9/2008 - Interessado: TIAGO DE CARVALHO SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109231-3/2008 - Interessado: VALERIA FONSECA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109232-7/2008 - Interessado: VANDERLEI GARCIA BAIAO DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109233-1/2008 - Interessado: VANESSA FRAGOSO PORTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109234-5/2008 - Interessado: VITO PACHECO SCAFFO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109235-9/2008 - Interessado: VIVIVANE FALCO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109236-3/2008 - Interessado: ESMERALDA SALLY GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109237-7/2008 - Interessado: GENIVAINI DE OLIVEIRA ATAIDE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109238-1/2008 - Interessado: MARISTELA DA COSTA NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109239-5/2008 - Interessado: MARIA LUIZA BRAGA E SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109240-4/2008 - Interessado: MARCIAL MALTEZ FERNANDEZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109241-8/2008 - Interessado: MARTA ROCHA GRACILIANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109242-2/2008 - Interessado: MARCUS VINICIUS SOARES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109243-6/2008 - Interessado: FILOMENA ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109244-0/2008 - Interessado: JOSÉ ADERSON CEREZOLI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109245-4/2008 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO JUNIOR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109374-3/2004 (09/42572/04) - Interessado: MARCELO FERREIRA DA MOUTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110618-4/2008 - Interessado: ABDON PINA DE MORAES JUNIOR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110668-1/2009 (01/301851/08) - Interessado: TEREZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110685-1/2005 (03/811606/04) - Interessado: MARIA LUIZA ERTHAL RIGHI VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110763-7/2009 (01/703728/02) - Interessado: MARCI PIMENTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110776-2/2008 - Interessado: YARA BRANDÃO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110777-6/2008 - Interessado: ADRIANO VEIGA BERTOLACCI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110778-0/2008 - Interessado: FABRICIO JOSÉ RESENDE CANEPA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110779-4/2008 - Interessado: YURI ALVES MACIEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110886-3/2008 (08/200202/08) - Interessado: DULCINEIA MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110940-5/2008 (08/203788/07) - Interessado: LENY COPE AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111181-0/2009 (01/718505/01) - Interessado: JORGINA QUINTANILHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111243-4/2009 (01/706481/07) - Interessado: NILCE DE MIRANDA PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111475-9/2009 (01/302663/08) - Interessado: JULIA GUIMARÃES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111819-9/2009 (03/800764/97) - Interessado: ANTONIETTA COSTA TAVARES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112011-6/2009 - Interessado: ADRIANO VEIGA BERTOLACCI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112012-0/2009 - Interessado: SILVANA DA SILVA MESQUITA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112013-4/2009 - Interessado: YARA BRANDÃO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112368-5/2008 - Interessado: FERNANDA SANTOS DE SOUA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112370-8/2008 - Interessado: RODRIGO CARLOS PINHEIRO PYRRHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112613-6/2007 (03/10100774/97) - Interessado: ROSANIA MARQUES MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112944-7/2009 (03/5685/02) - Interessado: MARIA ELAZIR NUNES LOURO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112953-8/2009 (03/1730090/05) - Interessado: DUCILA BOA MORTE SALGADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113330-7/2009 (03/900483/95) - Interessado: NORMA SANTOS CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113331-1/2009 (03/5900052/95) - Interessado: SONIA BEZERRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113337-5/2009 (03/10101502/97) - Interessado: SALVADORA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113549-0/2009 (03/10407195/08) - Interessado: MARIZETE TRINDADE PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113642-8/2009 (03/808522/94) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MACEDO FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113860-2/2009 (03/9183/92) - Interessado: EDNA FERREIRA CALHEIROS SARAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113862-0/2009 (03/5801962/93) - Interessado: PRIMAVERA ALVES BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113873-9/2009 (03/7101025/95) - Interessado: IDECY RODRIGUES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114018-8/2009 (03/6902311/95) - Interessado: ADENIR PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114020-1/2009 (03/3700477/94) - Interessado: NAIR ROSA BAPTISTA NAKAMURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114025-1/2009 (03/250144/97) - Interessado: IRENE ALVES DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114538-6/2008 (03/3210072/06) - Interessado: MARIA DA GRAÇA COTTS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114584-5/2008 (03/10402093/07) - Interessado: SUELI LEÃO MACIEL RABELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114590-4/2008 (03/10400551/07) - Interessado: ELIANE DO CARMO OLIVEIRA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114592-2/2008 (03/10202043/08) - Interessado: ALICE PARREIRA LEMBRUBER KROPF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114618-2/2008 (03/10056/08) - Interessado: JOAQUIM DA CONCEIÇAO CANINAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114623-7/2008 (03/10055/08) - Interessado: JOAQUIM DA CONCEIÇAO CANINAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114655-0/2008 (03/3610691/06) - Interessado: LADY LOPES DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114662-3/2008 (03/10204036/07) - Interessado: ANIBAL RAMALHO PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114663-7/2008 (03/11203476/05) - Interessado: PAULO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114664-1/2008 (03/4210021/07) - Interessado: DJANIRA DO SACRAMENTO EVANGELISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114665-5/2008 (03/11001355/05) - Interessado: CÉLIA MARIA DE LUNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114666-9/2008 (03/11200493/08) - Interessado: JOSÉ MARIA CASTILHO GUERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114668-7/2008 (03/11201201/03) - Interessado: SERGIO CARDOSO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114669-1/2008 (03/10101099/06) - Interessado: EDINA DE ALMEIDA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114670-0/2008 (03/1100199/95) - Interessado: MARGARITA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114682-3/2008 (03/9910/07) - Interessado: APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114702-9/2008 (03/10003465/05) - Interessado: CLARA CIBELE DE AVELAR JOAQUIM FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114837-0/2008 (03/2310654/05) - Interessado: GILCA DE OLIVEIRA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114850-2/2008 (03/810132/98) - Interessado: MARIA EUGENIA BRETTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114861-1/2008 (03/1730168/07) - Interessado: MARILENA MENDES CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114864-3/2008 (03/1720054/99) - Interessado: SHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115291-9/2009 (03/11300549/07) - Interessado: ODELICIA RIBEIRO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115722-2/2006 - Interessado: LUTERO DE CASTRO CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2.146/09, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116269-1/2008 (03/4110383/04) - Interessado: DJANIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116675-4/2008 - Interessado: FELIPE VIEIRA GOLONI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116676-8/2008 - Interessado: VALTER TEIXEIRA JUNIOR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116677-2/2008 - Interessado: PABLO RIBEIRO SIMPLICIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116678-6/2008 - Interessado: SANDRA FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116679-0/2008 - Interessado: LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116680-9/2008 - Interessado: SORAIA CARDOSO MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200501-7/1995 (22276/93) - Interessado: ANILTON LOUREIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201473-2/2009 - Interessado: CÂMARA DE PATY DO ALFERES - Votos: REGISTRO IN CASU, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202345-4/2008 - Interessado: FLAVIA DIAS DE BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202989-3/1998 (17022/95) - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA DAS NEVES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203038-5/1997 (2408/95) - Interessado: DJALMA RAIMUNDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203783-2/1992 (16040/90) - Interessado: JOSÉ CORNELIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205082-9/2005 (4024/04) - Interessado: ALCENIR COELHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-3/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205827-5/2009 (1202/08) - Interessados: JOSÉ CARLOS MOREIRA, JEFFERSON SILVA DOS SANTOS MOREIRA, JONATHAN SILVA DOS SANTOS MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206491-4/1993 (23958/92) - Interessado: IRENE PEREIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207965-7/2004 (13819/03) - Interessado: MARIA ANTONIA SANTAN CALOMENY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209774-5/1993 (17486/92) - Interessado: MILSA DE SOUZA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212935-7/2008 - Interessado: DIRCEIA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220162-6/2006 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO (PERÍODO DE 01/01 A 16/05/2005) E ALCIONES CORDEIRO BORGES (PERÍODO DE 17/05 A 31/12/2005) - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: LUCIANO VILALÃO PAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222098-5/2007 - Interessado: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225125-9/2009 - Interessado: OSWALDO BOTELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226223-4/2009 - Interessado: MARILENE BRAGA GODOY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227108-5/2009 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229986-5/2007 - Interessado: FELIPPE ROBADEY FRANCA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229988-3/2007 - Interessado: MARIA DE LOURDES VOGAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229989-7/2007 - Interessado: DENISE DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229990-6/2007 - Interessado: LEONARDO MOREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229991-0/2007 - Interessado: JULIANA GIL SELMO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229992-4/2007 - Interessado: DAYANA MARQUES FELIPE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229994-2/2007 - Interessado: MARGARETI LOPES DE ALMEIDA PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229995-6/2007 - Interessado: ALEX SANDRO MONNERAT VELOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229996-0/2007 - Interessado: RODRIGO ROMITO GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-2/2000 (16304/97) - Interessado: LEONAN MARTINS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231389-3/2000 (18992/97) - Interessado: DALVA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232384-8/2004 (6623/01) - Interessado: ROMILTO GOMES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232416-5/2003 (25323/01) - Interessado: NELMA BRAGA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233520-5/2006 - Interessado: PREFEITURA ANGRA DOS REIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DESANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237994-2/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 916/2008, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270528-8/2003 (210/3022/02) - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100155-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101443-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102903-6/2010 - Voto: RESTITUÍDO E NÃO RELATADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103055-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104115-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105675-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106114-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106310-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106593-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106841-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106919-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106973-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108438-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108439-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108554-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108850-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108965-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109134-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109207-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110254-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110415-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110483-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110501-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110515-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110737-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111150-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112231-7/1995 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113333-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113353-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113573-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113823-4/2009 - Voto: RESTITUÍDO E NÃO RELATADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113911-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114572-4/2009 - Voto: RESTITUÍDO E NÃO RELATADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115138-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116201-6/1998 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122688-4/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200008-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200155-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200908-0/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201151-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201152-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201154-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201173-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201175-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201177-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201179-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201180-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201181-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201182-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201185-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201186-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201187-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201188-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201189-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201190-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201191-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201192-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201194-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201195-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201196-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201197-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201198-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201199-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201934-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202141-3/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202148-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202149-5/1993 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202917-0/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203029-6/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208092-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209285-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209591-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209595-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209598-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209603-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209609-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209615-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209617-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209622-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209627-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209631-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209636-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209639-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209643-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209649-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209653-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209659-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209666-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209670-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209675-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209712-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209716-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209720-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209725-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209730-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209733-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209737-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209741-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209743-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209748-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209932-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209937-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209940-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209942-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209944-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209954-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209956-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209958-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209961-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209963-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209965-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209967-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209968-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209981-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209987-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209990-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209994-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209997-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210001-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210005-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210031-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210036-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210039-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210041-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210042-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210043-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210045-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210046-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210047-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210049-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210050-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210055-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210061-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210064-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210066-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210069-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210073-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210076-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210079-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210083-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210085-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210092-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210095-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210099-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210102-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210119-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210122-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210125-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210134-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210139-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210142-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210145-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210148-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210150-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210152-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210154-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210156-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210159-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210161-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210167-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210180-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210182-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210186-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210191-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210196-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210199-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210203-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210343-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210344-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210345-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210346-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210347-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210348-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210349-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210350-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210351-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210352-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210353-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210354-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210356-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210358-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210359-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210360-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210361-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210362-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210364-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210366-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210367-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210369-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210370-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210371-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210372-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210374-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210375-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210376-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210377-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210378-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210379-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210380-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210381-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210382-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210383-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210384-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210385-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210386-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210387-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210388-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210389-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210390-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210391-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210392-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210393-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210396-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210397-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210399-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210400-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210401-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210403-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210406-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210407-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210408-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210409-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210410-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210412-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210413-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210415-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210416-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210417-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210418-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210419-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210424-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210425-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210426-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210427-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210429-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210430-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210431-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210433-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210434-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210435-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210436-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210437-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210438-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210440-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210442-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210443-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210444-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210445-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210446-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210447-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210448-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210450-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210451-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210452-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210453-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210455-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210456-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210458-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210460-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210461-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210464-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210465-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210466-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210468-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210470-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210471-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210473-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210475-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210477-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210480-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210481-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210483-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210487-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210489-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210497-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210500-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210506-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210507-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210510-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210514-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210515-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210517-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210520-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210522-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210523-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210525-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210527-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210529-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210530-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210532-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210533-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210538-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210540-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210547-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210549-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210552-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210554-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210557-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210561-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210563-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210565-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210568-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210577-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210579-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210589-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210592-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210593-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210595-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210596-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210597-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210600-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210601-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210602-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210605-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210606-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210607-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210608-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210609-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210610-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210611-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210612-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210613-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210615-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210616-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210618-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210619-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210620-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210621-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210624-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210626-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210628-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210629-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210630-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210632-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210633-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210635-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210638-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210639-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210641-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210643-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210644-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210646-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210647-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210648-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210650-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210651-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210652-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210656-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210661-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210663-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210666-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210669-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210671-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210673-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210675-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210677-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210680-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210681-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210682-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210683-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210684-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210685-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210686-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210687-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210689-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210691-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210693-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210694-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210696-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210697-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210698-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210699-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210700-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210702-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210704-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210708-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210712-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210714-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210716-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210720-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210730-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210740-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210741-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210745-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210760-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210764-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210765-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210767-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210768-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210769-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210770-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210771-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210773-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210774-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210820-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210821-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210822-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210823-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210824-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210825-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210826-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210827-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210828-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210829-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210830-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210831-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210832-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210833-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210834-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210835-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210836-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210843-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210845-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210847-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210851-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210859-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210862-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210863-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210865-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210866-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210880-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210881-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210883-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210887-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210889-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210891-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210892-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210895-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210896-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210934-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210938-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210963-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210971-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210973-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210974-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210975-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210979-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210981-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210982-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210984-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210986-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210988-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210989-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210990-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210993-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210996-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210998-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211002-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211006-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211010-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211011-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211012-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211013-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211015-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211016-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211017-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211020-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211024-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211030-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211033-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211037-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211038-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211040-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211042-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211045-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211048-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211052-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211111-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211112-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211113-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211114-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211115-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211116-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211117-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211118-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211119-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211120-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211121-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211122-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211123-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211124-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211125-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211126-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211127-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211128-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211129-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211130-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211131-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211132-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211133-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211134-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211135-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211136-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211137-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211138-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211139-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211140-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211141-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211142-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211144-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211145-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211146-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211147-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211148-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211149-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211150-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211151-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211152-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211155-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211156-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211158-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211159-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211160-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211162-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211164-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211165-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211166-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211167-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211168-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211170-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211171-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211172-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211173-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211175-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211176-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211178-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211179-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211180-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211181-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211184-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211186-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211187-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211188-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211189-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211190-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211191-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211192-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211193-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211195-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211196-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211197-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211198-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211199-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211201-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211202-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211203-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211205-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211206-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211207-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211208-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211209-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211210-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211211-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211213-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211214-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211215-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211216-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211218-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211220-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211222-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211224-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211225-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211226-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211231-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211233-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211234-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211236-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211237-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211239-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211240-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211242-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211243-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211244-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211246-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211248-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211251-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211253-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211256-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211259-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211261-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211263-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211264-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211266-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211268-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211269-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211270-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211271-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211272-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211273-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211274-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211276-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211280-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211282-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211283-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211285-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211287-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211289-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211292-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211294-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211296-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211300-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211317-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211318-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211321-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211325-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211326-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211341-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211353-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211355-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211356-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211359-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211361-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211364-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211366-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211367-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211370-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211372-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211374-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211375-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211378-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211381-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211383-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211385-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211389-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211391-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211392-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211393-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211396-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211400-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211401-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211403-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211407-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211408-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211411-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211412-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211415-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211416-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211417-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211419-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211420-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211423-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211427-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211431-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211432-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211434-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211437-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211439-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211441-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211443-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211444-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211448-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211449-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211451-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211455-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211456-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211458-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211460-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211462-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211465-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211466-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211469-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211470-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211475-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211476-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211478-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211480-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211482-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211483-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211486-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211487-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211488-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211490-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211492-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211494-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211497-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211501-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211502-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211505-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211507-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211509-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211512-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211515-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211517-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211519-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211520-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211521-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211522-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211524-9/2004 - Votos: DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211524-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211527-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211529-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211532-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211534-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211535-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211537-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211541-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211542-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211545-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211547-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211550-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211554-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211556-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211557-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211559-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211560-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211561-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211562-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211563-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211565-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211566-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211567-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211568-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211569-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211570-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211572-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211574-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211575-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211625-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211626-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211627-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211628-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211629-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211630-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211631-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211632-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211633-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211634-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211635-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211636-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211637-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211638-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211639-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211640-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211641-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211642-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211643-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211644-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211645-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211646-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211647-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211648-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211649-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211650-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211652-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211653-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211654-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211656-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211657-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211658-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211661-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211662-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211663-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211665-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211666-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211668-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211670-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211672-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211673-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211675-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211676-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211677-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211678-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211679-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211680-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211681-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211683-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211685-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211686-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211687-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211688-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211690-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211691-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211692-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211696-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211697-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211698-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211700-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211701-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211702-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211703-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211704-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211705-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211706-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211709-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211711-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211714-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211716-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211717-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211718-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211719-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211720-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211721-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211722-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211725-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211728-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211729-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211732-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211734-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211784-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211790-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211794-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211797-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211801-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211807-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211811-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211829-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211832-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211833-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211835-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211836-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211837-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211838-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211839-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211842-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211844-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211848-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211852-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211858-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211862-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211866-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211868-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211869-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211870-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211871-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211872-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211875-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211876-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211878-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211879-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211881-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211882-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211886-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211889-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211891-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211893-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211895-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211896-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211901-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211903-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211906-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211908-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211911-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211914-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211916-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211919-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211924-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211930-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211933-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211935-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211936-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211938-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211942-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211943-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211951-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211957-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211960-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211964-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211968-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211970-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211972-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211978-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211981-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211986-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211992-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211996-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212000-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212007-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212010-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212013-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212016-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212079-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212081-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212082-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212083-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212084-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212085-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212086-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212087-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212088-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212089-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212090-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212091-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212092-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212093-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212094-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212095-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212096-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212097-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212098-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212099-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212100-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212101-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212102-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212103-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212104-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212105-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212106-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212107-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212108-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212109-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212110-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212111-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212112-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212117-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212118-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212119-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212120-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212121-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212122-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212123-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212125-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212127-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212128-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212129-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212130-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212131-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212132-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212134-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212135-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212137-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212139-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212142-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212145-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212146-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212147-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212148-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212149-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212150-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212151-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212152-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212153-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212154-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212155-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212156-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212157-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212158-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212159-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212160-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212161-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212162-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212163-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212164-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212165-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212167-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212169-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212170-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212171-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212172-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212173-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212174-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212175-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212176-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212177-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212178-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212179-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212180-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212182-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212183-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212185-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212186-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212187-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212188-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212191-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212193-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212195-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212200-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212201-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212203-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212209-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212211-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212213-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212215-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212221-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212223-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212225-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212226-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212228-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212229-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212234-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212235-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212237-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212239-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212242-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212244-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212250-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212253-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212256-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212258-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212260-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212269-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212273-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212274-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212278-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212287-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212352-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212376-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212378-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212394-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212407-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212409-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212411-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212414-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212415-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212416-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212417-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212418-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212423-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212425-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212427-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212432-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212440-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212442-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212444-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212447-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212449-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212451-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212454-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212456-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212458-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212460-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212478-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212479-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212480-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212481-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212485-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212489-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212490-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212493-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212494-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212495-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212498-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212499-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212502-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212505-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212506-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212507-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212509-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212510-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212511-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212514-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212515-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212516-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212517-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212519-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212520-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212522-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212523-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212526-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212527-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212528-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212530-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212534-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212535-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212536-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212538-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212541-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212544-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212545-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212546-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212549-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212550-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212551-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212553-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212554-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212556-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212558-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212560-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212565-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212579-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212585-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212614-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212615-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212624-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212626-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212627-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212629-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212630-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212631-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212633-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212634-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212651-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212653-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212654-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212657-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212659-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212660-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212661-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212662-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212665-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212667-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212674-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212691-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212693-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212694-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212695-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212696-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212699-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212701-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212706-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212708-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212711-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212713-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212715-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212719-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212720-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212721-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212726-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212730-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212732-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212735-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212738-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212741-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212743-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212773-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212775-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212776-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212778-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212779-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212782-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212784-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212786-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212789-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212792-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212793-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212795-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212798-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212914-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212918-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212920-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212922-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212924-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212927-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212928-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212932-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212933-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212934-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212938-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212939-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212972-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212974-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212976-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212977-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212978-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212981-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212982-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212983-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212985-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212986-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212987-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212988-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212989-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212993-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212995-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212996-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212998-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213000-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213001-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213002-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213003-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213004-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213005-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213008-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213009-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213010-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213011-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213012-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213013-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213014-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213015-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213031-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213073-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213116-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213154-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213156-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213157-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213158-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213159-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213160-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213163-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213164-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213165-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213166-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213167-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213168-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213169-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213170-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213171-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213172-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213174-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213175-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213177-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213178-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213179-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213181-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213182-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213184-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213185-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213187-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213188-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213190-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213192-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213193-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213194-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213195-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213197-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213200-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213201-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213202-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213204-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213205-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213208-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213209-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213210-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213212-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213213-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213214-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213215-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213217-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213219-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213221-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213225-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213228-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213232-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213234-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213239-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213242-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213249-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213253-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213257-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213260-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213263-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213266-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213270-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213272-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213274-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213275-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213276-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213278-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213280-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213284-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213368-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213369-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213371-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213372-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213375-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213376-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213379-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213381-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213385-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213386-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213387-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213388-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213389-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213391-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213392-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213393-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213394-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213395-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213396-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213397-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213398-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213399-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213400-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213401-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213402-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213409-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213410-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213411-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213412-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213414-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213417-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213419-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213422-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213424-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213426-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213428-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213430-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213432-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213434-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213438-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213440-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213444-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213447-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213449-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213452-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213454-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213457-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213460-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213462-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213463-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213491-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213496-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213497-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213498-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213499-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213500-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213502-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213504-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213505-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213506-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213508-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213510-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213511-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213512-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213514-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213516-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213517-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213520-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213521-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213522-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213523-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213524-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213526-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213527-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213529-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213531-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213532-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213533-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213534-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213536-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213537-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213538-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213539-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213543-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213545-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213546-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213547-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213548-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213549-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213550-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213551-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213554-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213555-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213556-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213557-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213558-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213560-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213561-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213563-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213567-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213570-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213571-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213573-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213577-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213578-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213580-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213582-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213583-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213674-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213680-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213681-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213683-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213685-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213688-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213692-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213695-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213696-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213700-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213702-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213723-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213729-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213735-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213738-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213742-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213743-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213745-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213781-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213786-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213790-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213794-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213804-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213805-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213811-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213817-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213819-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213820-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213830-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213846-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213855-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213856-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213861-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213865-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213868-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213871-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213874-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213875-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213879-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213882-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213884-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213885-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213887-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213888-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213890-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213891-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213893-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213894-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213895-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213896-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213899-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213900-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213902-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213905-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213906-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213908-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213910-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213911-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213912-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213914-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213915-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213916-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213917-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213918-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213920-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213921-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213922-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213923-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213924-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213927-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213930-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213931-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213932-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213934-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213935-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213937-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213938-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213939-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213940-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213941-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213942-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213943-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213944-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213946-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213948-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213950-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213951-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213952-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213954-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213957-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213960-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213961-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213962-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213965-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213975-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213977-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213978-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213980-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213982-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213985-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213987-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213990-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213992-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213995-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213999-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214002-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214004-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214006-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214008-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214014-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214023-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214024-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214025-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214027-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214028-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214029-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214030-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214036-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214037-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214044-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214045-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214048-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214056-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214064-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214068-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214070-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214077-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214078-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214079-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214083-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214093-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214110-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214114-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214115-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214116-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214117-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214118-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214119-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214120-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214121-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214123-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214126-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214128-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214131-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214132-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214134-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214137-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214139-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214141-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214143-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214145-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214147-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214149-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214153-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214158-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214168-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214169-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214170-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214171-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214172-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214175-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214191-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214192-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214195-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214196-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214199-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214200-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214202-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214204-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214243-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214244-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214246-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214250-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214251-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214252-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214253-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214255-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214256-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214257-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214258-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214259-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214262-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214265-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214266-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214269-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214270-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214274-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214278-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214280-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214285-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214286-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214288-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214298-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214368-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214369-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214370-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214371-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214372-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214374-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214380-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214381-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214382-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214384-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214392-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214393-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214396-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214397-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214398-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214401-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214402-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214405-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214406-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214412-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214415-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214417-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214418-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214420-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214421-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214422-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214425-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214426-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214427-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214428-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214429-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214431-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214438-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214442-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214447-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214449-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214452-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214454-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214456-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214457-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214463-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214466-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214467-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214469-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214550-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214552-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214553-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214556-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214557-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214559-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214560-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214562-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214565-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214567-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214568-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214570-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214572-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214573-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214574-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214576-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214579-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214580-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214582-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214584-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214586-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214588-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214590-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214591-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214595-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214597-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214601-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214604-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214607-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214608-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214611-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214613-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214616-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214617-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214619-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214624-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214625-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214676-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214677-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214683-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214684-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214686-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214687-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214696-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214705-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214710-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214712-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214716-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214719-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214720-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214723-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214734-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214736-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214739-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214745-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214746-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214748-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214751-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214754-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214757-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214759-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214784-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214789-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214792-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214793-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214796-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214797-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214798-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214801-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214847-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214850-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214851-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214852-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214853-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214854-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214855-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214857-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214858-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214860-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214861-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214862-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214864-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214865-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214867-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214868-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214870-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214872-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214874-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214876-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214877-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214878-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214880-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214882-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214885-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214887-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214889-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214891-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214892-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214896-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214898-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214899-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214903-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214905-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214908-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214909-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214912-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214915-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214918-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214919-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214921-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214960-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214961-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214963-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214964-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214965-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214966-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214968-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214969-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214970-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214972-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214973-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214975-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214976-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214977-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214978-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214979-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214980-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214981-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218293-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218298-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218300-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218302-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218384-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218388-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218393-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218397-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218414-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218416-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218417-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218426-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218436-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218439-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218444-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218446-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218449-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218459-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218461-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218531-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218532-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218533-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218535-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218539-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218540-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218544-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218548-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218554-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218557-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218558-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218560-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218565-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218579-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218582-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218584-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218589-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218592-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218595-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218600-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218603-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218605-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218609-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218621-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218623-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218630-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218632-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218639-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218642-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218655-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218667-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218668-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218669-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218671-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218674-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218675-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218686-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218692-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218702-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218704-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218709-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218721-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218751-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218757-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218758-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218774-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218776-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218777-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218778-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218782-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218787-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218789-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218790-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218791-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218792-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218793-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218796-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218797-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218802-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218811-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218853-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218855-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218864-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218867-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218875-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218877-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218881-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218883-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218888-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218913-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218936-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218940-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218942-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218948-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218956-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218957-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218958-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219020-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219021-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219026-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219208-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219214-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219216-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219219-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219224-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219225-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219228-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219230-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219231-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219232-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219233-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219234-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219240-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219242-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219245-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219248-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219249-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219251-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219252-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219253-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219270-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219272-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219274-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219276-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219280-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219285-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219288-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219289-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219296-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219299-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219304-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219306-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219307-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219311-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219314-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219316-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219327-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219330-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219363-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219370-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219376-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219381-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219383-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219395-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219591-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220161-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220165-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220168-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220175-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220177-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220178-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220180-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220181-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220183-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220187-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220189-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220192-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220199-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220210-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220234-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220253-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220255-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220258-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220259-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220261-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220262-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220264-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220265-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220269-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220270-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220271-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220272-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220274-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220276-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220279-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220280-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220282-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220286-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220287-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220288-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220289-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220290-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220291-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220292-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220293-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220294-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220295-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220296-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220297-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220298-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220299-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220300-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220301-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220302-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220303-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220304-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220305-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220306-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220307-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220308-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220309-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220310-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220311-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220312-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220313-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220314-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220315-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220317-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220318-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220319-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220320-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220323-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220324-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220325-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220327-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220328-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220330-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220333-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220334-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220336-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220339-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220341-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220342-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220343-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220344-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220345-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220346-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220347-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220348-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220349-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220350-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220351-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220352-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220353-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220354-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220355-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220356-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220357-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220358-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220359-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220360-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220362-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220369-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220371-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220372-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220375-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220376-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220377-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220380-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220428-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220432-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220434-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220436-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220454-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220457-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220460-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220469-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220477-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220501-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220540-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220542-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220544-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220545-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220549-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220552-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220555-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220558-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220560-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220561-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220570-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220574-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220580-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220582-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220583-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220586-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220591-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220599-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220602-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220603-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220607-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220609-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220617-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220682-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220685-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220686-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220688-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220689-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220691-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220695-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220699-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220701-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220702-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220704-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220706-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220711-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220720-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220721-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220724-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220727-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220734-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220736-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220739-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220742-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220749-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220750-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220752-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220755-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220757-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220758-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220759-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220761-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220769-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220771-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220772-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220775-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220776-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220777-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220778-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220781-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220978-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220980-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220981-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220984-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220992-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220994-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220998-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220999-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221000-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221001-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221002-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221003-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221004-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221006-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221007-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221008-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221009-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221010-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221011-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221013-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221018-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221022-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221023-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221024-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221027-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221030-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221032-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221034-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221062-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221080-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221090-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221092-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221098-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221102-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221105-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221106-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221107-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221108-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221110-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221115-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221118-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221119-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221120-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221121-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221124-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221129-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221131-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221134-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221135-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221136-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221138-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221140-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221143-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221144-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221145-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221175-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221177-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221178-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221179-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221180-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221181-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221184-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221186-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221188-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221189-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221190-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221191-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221192-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221194-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221244-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221249-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221250-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221251-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221255-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221259-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221260-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221269-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221273-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221275-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221277-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221283-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221286-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221288-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221292-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221295-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221303-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221304-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221305-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221306-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221307-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221308-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222360-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222725-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223373-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223648-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223709-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223776-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225207-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225817-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225884-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225900-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225904-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225968-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225970-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225973-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226023-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226024-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226025-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226120-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226129-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226370-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227345-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227350-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227402-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227560-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227586-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227590-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227591-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227598-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227599-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227600-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227602-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227603-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227626-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227627-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227629-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227647-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227648-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227835-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227836-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227837-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227844-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227846-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227852-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227853-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227858-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227862-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227867-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227992-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227999-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228013-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230076-3/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230106-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RECOMENDAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230214-7/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230390-9/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231110-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231136-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231139-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231149-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231150-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231152-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231154-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231155-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231156-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231159-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231161-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231162-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231165-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231166-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231167-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231168-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231169-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231170-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231173-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231174-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231175-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231176-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231177-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231178-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231180-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231181-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231272-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231280-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231306-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231317-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231318-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231319-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231426-2/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231965-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232040-0/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232160-8/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232391-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232928-7/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234348-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234696-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234697-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234698-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234699-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234701-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234907-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234920-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235486-9/2007 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241205-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241684-9/2008 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241946-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241947-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245040-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270515-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270728-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281856-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301780-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 12/08/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n220561-2/2009\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\n100155-6/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n230106-0/2009\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA ROCHA LOPES\r\n\r\n230106-0/2009\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n200008-1/2010\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n200155-0/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n222725-4/2009\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n101443-9/2010\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n113573-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n231110-6/2008\r\n\r\nSessão: 12/08/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n202345-4/2008\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n212935-7/2008\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n229986-5/2007\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n235486-9/2007\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n220162-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n220162-6/2006\r\n\r\nAXEL SCHIMIDT GRAEL\r\n\r\n105564-2/2004\r\n\r\nEDUARDO SALES NOVAES\r\n\r\n105564-2/2004\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235486-9/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n237994-2/2008\r\n\r\nVALDEMIR DA SILVA MENDES\r\n\r\n235486-9/2007\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n235486-9/2007\r\n\r\nId: 1013401"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221893-8/08\r\n\r\nLIBORIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21483/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n251218-6/02\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO B. A. MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22591/2010\r\n\r\nId: 1009764"
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                    "1010304": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26268/2010\r\n\r\n103378-2/10\r\n\r\nROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26425/2010\r\n\r\n208106-2/05\r\n\r\nROSILIS SOARES DA FONSECA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n26529/2010\r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26581/2010\r\n\r\n222733-9/08\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26696/2010\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nJOSAFA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27261/2010\r\n\r\n272612-7/02\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27366/2010\r\n\r\n217700-7/09\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27441/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220230-1/07\r\n\r\nABEL MARTINEZ DOMINGUEZ\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n22678/2010\r\n\r\n208059-1/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23008/2010\r\n\r\n271298-8/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23267/2010\r\n\r\n100102-9/06\r\n\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24297/2010\r\n\r\n260767-4/03\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n24522/2010\r\n\r\n103377-8/10\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27608/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228183-0/08\r\n\r\nROBERTO NUNEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n19704/2010\r\n\r\n218581-6/09\r\n\r\nRONALDO MATHEUS DOS SANTOS\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n24058/2010\r\n\r\n218502-0/09\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n25380/2010\r\n\r\n229319-0/09\r\n\r\nELOIZIO SOARES PINTO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n26585/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n26573/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113854-9/07\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13897/2010\r\n\r\n217434-5/10\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24071/2010\r\n\r\n231597-6/07\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24273/2010\r\n\r\n231622-7/07\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24277/2010\r\n\r\n231624-5/07\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24295/2010\r\n\r\n252052-1/04\r\n\r\nARNALDO STELLET\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25076/2010\r\n\r\n272286-6/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25086/2010\r\n\r\n216617-2/10\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25130/2010\r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26576/2010\r\n\r\n228446-0/08\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27065/2010\r\n\r\n229724-9/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27393/2010\r\n\r\nId: 1010304"
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                    "1011131": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112020-1/06\r\n\r\nSILVIA HELENA LESSA FONSECA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n236/2010 \r\n\r\n228332-1/07\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20124/2010\r\n\r\n112904-7/09\r\n\r\nMAX FONSECA PIERINI\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25142/2010\r\n\r\n240858-5/08\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26121/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231289-7/00\r\n\r\nJOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n19037/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217975-4/09\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n16500/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112020-1/06\r\n\r\nSILVIA HELENA LESSA FONSECA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n235/2010 \r\n\r\n228332-1/07\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n20125/2010\r\n\r\n103929-9/99\r\n\r\nEMANUEL FABIANO GONÇALVES BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n26561/2010\r\n\r\n222624-8/06\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27670/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n109227-0/07\r\n\r\nHÉLIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9871/2010 \r\n\r\n271025-9/01\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24338/2010\r\n\r\n233103-5/02\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24509/2010\r\n\r\n230064-6/09\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25159/2010\r\n\r\nId: 1011131"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1013722": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.950-5/2010 - João Carlos Eiras Manso da Costa Reis, matr. 02/3065/0-3; proc. TCE nº 302.518-3/2010 - Fabiano Mourão Vieira Bráulio, matr. 02/2577/0-5. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.012-6/2010 - Andréa Narciso de Pinho, matr. 02/1734/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 08.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.961-4/2010 - Claudio Jairo Domingos dos Santos, matr. 02/2836/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um ) mês, a partir de 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1013722"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1013598": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO celebrado em 18/08/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.041-3/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação em 2 (dois) anos do prazo da vigência estipulado na Cláusula Sexta do Convênio\r\n\r\nDATA : 17/08/2010\r\n\r\nId: 1013598"
                    ],
                    "1013352": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO celebrado em 21/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.585-6/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : modificação do item 2.2 da cláusula segunda, visando uniformizar a carga horária do estágio forense, igualando o tratamento conferido a todos os estagiários forenses do MPRJ, independentemente do local em que estejam atuando\r\n\r\nDATA : 28/07/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010\r\n\r\nId: 1013352"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1013824": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 01/09/2010\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nINFORMAMOS QUE NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO, NO HORÁRIO DE 09:00H ÀS 16:00H, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA ALERJ DEVERÃO COMPARECER À GARAGEM LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A FIM DE SER REALIZADA A VISTORIA ANUAL OBRIGATÓRIA.\r\n\r\nId: 1013824"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1013825": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5815, de 3 de setembro de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 2670, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 5815, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nGARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Os estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos e privados deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um parente direto ou responsável, nos casos de internação de pessoas com diabetes que fazem uso continuado de insulina. \r\n\r\nArt. 2º Fica vedada a cobrança de despesas de acompanhante a qualquer pretexto, salvo nos casos de alimentação cujo consumo para acompanhante será opcional. \r\n\r\nArt. 3º Em caso de absoluta necessidade médica, poderá o estabelecimento vedar, temporariamente, a permanência do acompanhante, devendo neste caso, o médico responsável, registrar tal fato no prontuário do paciente. \r\n\r\nArt. 4º O descumprimento do disposto na presente Lei acarretará ao infrator multa variável de 100 (cem) a 1.000 (mil) UFIRs. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2670/2009\r\n\r\nLei Promulgada nº 5815, de 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5816, de 3 de setembro de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 1555, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 5816, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída em caráter permanente com o apoio do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, HEMORIO, SUDERJ, Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, a campanha \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\".\r\n\r\nArt. 2º O HEMORIO implantará um posto volante de coleta de sangue no estádio do Maracanã e em outros, em dias de venda dos ingressos para jogos.\r\n\r\nArt. 3º Os doadores voluntários de sangue receberão em caráter promocional um bilhete ingresso cortesia para o setor de arquibancada, em dias de jogos para o time de sua preferência.\r\n\r\nParágrafo único A distribuição dos ingressos do tipo cortesia não poderão ultrapassar o quantitativo de 10% dos ingressos disponíveis para venda daquele jogo, ficando inclusive a cargo do Poder Executivo que disponibilizará antecipadamente o numerário suficiente para aquisição dos torcedores sem prejuízo para o realizador do jogo.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes para implantação desta Lei ficarão a cargo das dotações orçamentárias próprias disponíveis e alocadas principalmente para a publicidade do Estado.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1555/2008\r\n\r\nLei Promulgada nº 5816, de 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5817, de 3 de setembro de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 3486-A, de 2006.\r\n\r\nLEI Nº 5817, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON-RJ E DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º É obrigatória a inclusão de telefone e endereço do órgão de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro em Defesa do Consumidor - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON-RJ e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1° Para a informação citada nesta Lei deverá ser utilizada a mesma fonte de letra utilizada na impressão do número de identificação do documento e seu tamanho deverá ser, no mínimo, igual ao do número de identificação do documento.\r\n\r\n§2° No caso de existirem fontes de letra de tamanhos diferentes, deverá ser considerado como mínimo, no parágrafo anterior, o maior tamanho de fonte de letra.\r\n\r\n§3° Fica o cumprimento desta Lei estendido aos estabelecimentos industriais e de serviços atuantes no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° Os estabelecimentos de que trata esta Lei, que emitem documentos fiscais por meio de impressão através de sistema(s) informatizados(s), terão os seguintes prazos, a seguir, para adaptarem seu(s) sistema(s) informatizado(s) à inclusão da informação atualizada do Artigo 1º:\r\n\r\n§1º 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Lei;\r\n\r\n§2º 30 (trinta) dias após a publicação das alterações nos telefones ou na nomenclatura dos organismos, em Diário Oficial ou jornais de grande circulação.\r\n\r\nArt. 3° Os estabelecimentos de que trata esta Lei, que tenham necessidade de produzir novos impressos de documentos fiscais, após a publicação desta Lei:\r\n\r\n§1º poderão produzir novos documentos fiscais sem conter a informação do Artigo 1º, desde que ocorra no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei; mas ficam obrigados a carimbar, nos mesmos, a informação do Artigo 1º, ainda que no verso do documento fiscal;\r\n\r\n§2º deverão produzir novos impressos de documentos fiscais com a informação do Artigo 1º, após o prazo do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 4° Sempre que ocorrer alteração dos telefones, endereços ou nomenclatura do(s) organismo(s) de que trata o Artigo 1º desta Lei, publicada em Diário Oficial ou jornais de grande circulação, os estabelecimentos citados nesta Lei ficam obrigados após 30 (trinta) dias da publicação a:\r\n\r\n§1º produzir novos documentos fiscais já com a informação atualizada;\r\n\r\n§2º carimbar os documentos fiscais, produzidos anteriormente à data obrigatória citada no caput, no momento da emissão dos mesmos, com a informação do Artigo 1º, ainda que no verso do referido documento fiscal.\r\n\r\nArt. 5° A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 6° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5818, de 3 de setembro de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 3020, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 5818, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° Ficam as empresas responsáveis pela instalação de equipamentos destinados a multar eletronicamente por avanço de sinal, proibidas em todo o territorio do Estado do Rio de Janeiro, de instalarem os mesmos em sinais de trânsito que não possuam temporizadores digitais.\r\n\r\nArt. 2º No caso de equipamentos já instalados, as empresas terão 60 dias para adaptação ou retiradas dos mesmos.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de descumprimento do disposto nesta Lei, a empresa ficará sujeita a pena de multa que varia entre 1000 (mil) e 10000 (dez mil) UFIRs e a cada reincidência será cobrado o dobro do valor aplicado.\r\n\r\nParágrafo único. A multa a que se refere o caput deste artigo será cobrada na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4º A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5819, de 3 de setembro de 2010, oriunda do Projeto de Lei nº 2020, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 5819, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Ficam todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando o teor da Lei nº 5.245, de 20 de maio de 2008, que estabelece que as servidoras públicas receberão um dia de folga para realização de exame preventivo de câncer de mama e colo de útero.\r\n\r\nParágrafo único. Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao disposto na presente Lei será considerado falta grave do dirigente da instituição, se pública, e acarretará, nos casos de estabelecimentos privados, multa de 500 (quinhentas) UFIRs.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1013825"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1013826": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n5139 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. Sergio Cabral, a pavimentação asfáltica de 6 Km da Estrada de acesso à localidade de Matumbo, no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n11243 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta, exercendo o Sub-Comando.\r\n\r\n11244 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM JORGE LUIZ PACHECO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11245 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM GILSON FREITAS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11246 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM ANTÔNIO SOBRINHO MENDES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11247 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM ARNALDO DAMIÃO CAVALCANTI, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11248 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM FÁBIO ROCHA PINTO, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11249 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM BRUNO RODRIGUES FARIA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11250 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM ISMAR TEIXEIRA DUARTE, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11251 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM SOLANO SCARPA CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\n11252 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ MÁRIO HILÁRIO, Presidente da Associação de Moradores do Morro Dona Marta, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Botafogo, onde foi instalada a 1º Unidade de Polícia Pacificadora - UPP do Morro Dona Marta.\r\n\r\nDEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\n*11229 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento ARNALDO DA SILVA VALENTE FILHO, matrícula 42.614, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício de sua função.\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1013826"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1013827": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 1535/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10733/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA BRASIL DE ALENCAR, matrícula nº 412.773-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO VIEIRA MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/09/2010)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 02.09.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 176/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10678/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária MARIA DAS MERCÊS VIEIRA CAVALCANTI, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.050-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 177/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10679/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária WILMA MARIA SANTOS DIAS, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.697-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da dispensa de Maria das Mercês Vieira Cavalcanti.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02.09.2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 197/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Carlos Fernando Vieira da Silva Filho, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização dos seguintes procedimentos administrativos:\r\n\r\n1. Processo nº: 2625/10\r\n\r\nObjeto: aquisição de pneus 195x65x15 e 185x65x14.\r\n\r\nContratada: GBG Pneus Ltda.\r\n\r\n2. Processo nº: 5330/2010\r\n\r\nObjeto: registro de preços de peças genuínas Volkswagen, por meio do maior percentual de desconto sobre os valores constantes da respectiva tabela de preços, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nContratada: Auto Peças Rio Castro Daire Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 198/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Emídio Barros Gonzaga, matrícula nº 201.173-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 3536/2010\r\n\r\nObjeto: fornecimento de kits de lanches para o atendimento de escolas públicas, comunidades carentes, quando em visitação à Exposição Permanente “Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”.\r\n\r\nContratada: Comércio e Indústria de Alimentas S. J. Tadeu Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.09.2010\r\n\r\nAFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO\r\n\r\nProcesso nº 9380/2010 - Antônio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nEm 03.09.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10817/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.691-4 - FRANCISLENE SILVA DA VEIGA\r\n\r\n200.793-2 - GLORIA FATIMA DOS SANTOS THEOTONIO\r\n\r\n200.805-0 - JOSE JECONIAS SOARES COUTO\r\n\r\n200.837-3 - LUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n200.941-3 - PAULO REBEL ALBERNAZ\r\n\r\n200.985-0 - MARLI DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n201.114-6 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.150-0 - JANE ROSALIA DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n201.154-2 - DALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\n201.157-5 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n201.158-3 - SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n201.161-7 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\n201.164-1 - JOSE CARLOS MOURA\r\n\r\n201.166-6 - MARIO DAVID GALVAO\r\n\r\n201.346-4 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n201.613-7 - SUELI REZENDE\r\n\r\n201.615-2 - FELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\n201.619-4 - PEDRO PAULO GOMES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n201.620-2 - NATANAEL NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n201.622-8 - LANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\n201.707-7 - SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.718-4 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n201.722-6 - ROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\n201.731-7 - ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n201.782-0 - LUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n201.787-9 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n401.655-6 - LUIZ SIDNEY RANGEL PRECHT\r\n\r\n403.881-6 - ISMAEL BASTOS\r\n\r\n405.137-1 - ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n405.312-0 - FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n405.700-6 - LAERCIO CONTE\r\n\r\n405.802-0 - WILSON RIBEIRO\r\n\r\n406.139-6 - FLAVIA BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n\r\n406.157-9 - DINEIA RIBEIRO LOPES\r\n\r\n406.165-1 - ANTONIO JOSÉ SANTOS FERREIRA\r\n\r\n406.456-4 - ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA\r\n\r\n406.579-3 - MARLY RIBEIRO MUNIZ\r\n\r\n406.659-3 - CARLA RIBEIRO MUNIZ GOMES\r\n\r\n406.857-3 - HAMILTON AMORIM DE LIMA\r\n\r\n406.988-6 - ANA MARIA REZENDE LIMA\r\n\r\n407.516-4 - RENATA RANGEL PRECHT FONSECA\r\n\r\n407.698-0 - CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA\r\n\r\n407.721-0 - MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n408.143-6 - POTYRA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n408.185-7 - CARLOS ALBERTO NAGEL\r\n\r\n408.231-9 - CELIA MARIA DA CUNHA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n408.439-3 - LUCIANA BARBOSA PIRES\r\n\r\n408.446-3 - MARCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n408.453-9 - TIAGO BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\n408.553-6 - SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES\r\n\r\n409.030-4 - MARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\n409.123-7 - MARCIO ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n409.132-7 - ALEXANDRE FABIAN GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n409.787-9 - ANDREA DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n410.059-0 - NELI DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n410.115-0 - ALESSANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n410.116-8 - MARCIA CRISTINA GOMES IMPROTA DE AZEVEDO\r\n\r\n410.153-1 - ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\n410.166-3 - MARCELO AVELINO FERREIRA\r\n\r\n410.508-6 - ALINE CHRISTIANE MACHADO CARILO\r\n\r\n410.682-9 - JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA\r\n\r\n411.108-4 - LUCIANA SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\n411.242-1 - SERGIO SIQUEIRA\r\n\r\n411.349-4 - JULIA DE ALMEIDA NATALINI\r\n\r\n411.388-2 - KATIA MONTALVÃO BRONZO\r\n\r\n411.596-0 - FELIPE MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\n411.908-7 - FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n411.915-2 - KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n411.917-8 - JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA\r\n\r\n411.992-1 - NATALINO DE LIMA RABELLO\r\n\r\n412.002-8 - JOSÉ MYNSSEN DE MORAES\r\n\r\n412.016-8 - MARIA DE FATIMA SENNA ÁZARO\r\n\r\n412.051-5 - IVANA DOS SANTOS\r\n\r\n412.055-6 - LEDIANE RODRIGUES PAIVA\r\n\r\n412.060-6 - ANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n\r\n412.063-0 - LINDALVA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n412.078-8 - SHEILA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n412.251-1 - CAMILA DE MATTOS MACHADO\r\n\r\n412.338-6 - ROSIMAR MENDES TEIXEIRA\r\n\r\n412.464-0 - LUCIANA TRINDADE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n412.469-9 - JORGE LUIZ ARIGONE GUIMARÃES\r\n\r\n412.627-2 - VALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n412.656-1 - EUCY DA SILVA LIMA\r\n\r\n412.709-8 - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n412.733-8 - NEIDE ANGELICA LOPES BARBOSA\r\n\r\n412.739-5 - MILCA ANCHIETA VIEIRA\r\n\r\n412.777-5 - ANA PAULA CAMARA RABELO\r\n\r\n412.778-3 - MARTA VALERIA DE OLIVEIRA FALCÃO\r\n\r\n412.802-1 - LILIAN MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n412.809-6 - JOSÉ RODRIGUES ALVES\r\n\r\n412.817-9 - LINDON ABRAHÃO AZARO\r\n\r\n412.821-1 - FELIPE FELIX LIMA\r\n\r\n412.823-7 - IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n412.830-2 - ANTONIA EDNA COSTA GOMES\r\n\r\n412.837-7 - DAISE CRISTINA COUTINHO\r\n\r\n412.841-9 - CARMEN VERONICA DIAS SOARES\r\n\r\n412.845-0 - LEANDRO QUINTANILHA TAVARES\r\n\r\n412.847-6 - FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\n412.849-2 - LUCIMARA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n412.853-4 - GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA\r\n\r\n412.861-7 - ANITA AQUILINO DA COSTA SATHLER\r\n\r\n412.864-1 - SERGIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n412.878-1 - ROBSON COSTA\r\n\r\n412.881-5 - LUIZ CARLOS DA SILVA VITÓRIA\r\n\r\n412.884-9 - DULCIMARA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n412.885-6 - HELEM CRISTINA PEREIRA SOARES\r\n\r\n412.888-0 - MARCIO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n412.901-1 - WILLIAM SANTOS COELHO\r\n\r\n412.981-3 - EDUARDO DA COSTA LOPES\r\n\r\n413.323-7 - ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n413.395-5 - ANDREIA ASSUMPÇÃO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n413.456-5 - VANDER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n413.511-7 - JOSÉ MARIA DA COSTA\r\n\r\n413.672-7 - SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n413.736-0 - EMYR BILATE FILHO\r\n\r\n413.816-0 - ELISANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n413.838-4 - MICHELLE MARINHO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n413.846-7 - ELAINE UCHOA DE SOUSA\r\n\r\n413.847-5 - PEDRO AUGUSTO DA SILVA REIS MARTINS\r\n\r\n413.858-2 - HELIO JOAQUIM REIS FILHO\r\n\r\n413.864-0 - DANIELE DA CONCEIÇÃO GERMANO\r\n\r\n413.871-5 - ROSEANE BARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n413.873-1 - VERA CRISTINA BARROS POSE\r\n\r\n413.879-8 - ROSIANE FERREIRA VITAL\r\n\r\n413.882-2 - VANIA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n413.892-1 - ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n413.899-6 - ELAINE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n413.903-6 - VERONICA TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n413.909-3 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DI RENNA JUNIOR\r\n\r\n413.916-8 - VANDA CORREA GEDDES\r\n\r\n413.922-2 - ELISABETH DA COSTA SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n413.924-2 - QUÊNIA APARECIDA JUNGER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n413.925-9 - ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.933-3 - JORGE VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10819/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, defiro as férias dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\nFérias de 01.09.10 a 30.09.10:\r\n\r\n201.053-6 - ELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\n402.013-7 - SERGIO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n405.537-2 - LOURDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\n411.893-1 - CAIO DE ALMEIDA MANHÃES\r\n\r\n412.086-1 - PATRICIA MALIZIA LAGROTTA\r\n\r\n412.827-8 - CLOVES URBANO\r\n\r\n413.298-1 - RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES\r\n\r\nFérias de 01.10.2010 a 30.10.2010:\r\n\r\n409.258-1 - MARCIA PEDRO DE FARIA\r\n\r\nId: 1013827"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1013828": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 11ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 08 de setembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010, da Deputada Waldeth Brasiel, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILMª Srª HANG SUN TAK IENG”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1490/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1491/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BRIGADEIRO MÉDICO JORGE MARONES DE GUSMÃO, DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.”\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de setembro de 2010.\r\n\r\n(02 reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 20ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - DARCY RIBEIRO. (Edital DO. 03.09.2010)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca para a 11ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres à proposições. 03 pareceres. (Edital DO. 08.09.2010) \r\n\r\nId: 1013828"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1013714": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 26 de agosto de 2010, às 10h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A. (“Valepar”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros efetivos Srs. Renato da Cruz Gomes - que presidiu a reunião, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, Jorge Luiz de Souza Arraes, João Moisés de Oliveira, Oscar Augusto de Camargo Filho e Caio Marcelo de Medeiros Melo, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Sandro Kohler Marcondes e Shunji Komai, tendo apreciado o seguinte assunto: “3.4.1 NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALEPAR - Tendo em vista as renúncias apresentadas pelos membros suplentes do Conselho de Administração da Valepar, Srs. Rodrigo Caldas Nunes e Emílio Magalhães Penha, respectivamente, datadas de 12/07/2010 e 13/07/2010, conforme apreciado na Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Valepar realizada em 29/07/2010, o Conselho de Administração, nos termos do artigo 13, § 5º, do Estatuto Social, aprovou a nomeação dos acionistas: (i) Sr. Ivan Magalhães Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade CREA/RJ nº 54558-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 627.416.247-04, com endereço comercial na Avenida República do Chile nº 100, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como membro suplente do Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo no Conselho de Administração da Valepar; e (ii) Sra. Mônica Ferreira Dias, brasileira, divorciada, administradora, portadora da carteira de identidade SSP/PR nº 2.281.165-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 447.854.619-34, com endereço comercial na SCN, Quadra 02, Bloco A, Edifício Corporate Financial Center, 12º andar, Brasília, DF, como membro suplente do Sr. Jorge Luiz de Souza Arraes no Conselho de Administração da Valepar. Os Conselheiros Suplentes ora eleitos, que cumprirão o prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral que se realizar, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.”. Atesto que o disposto acima foi extraído da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002085019 em 31/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013714"
                ],
                "1013700": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALESUL ALUMÍNIO S.A., REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, Hora e Local: No dia 01 de setembro de 2010, às 10 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Valesul” ou “Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha n° 26, 9° andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Valesul, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como do Diretor sem designação específica da Companhia, Sr. Giuliano Martins Santos, que preside a reunião. 3. Mesa: Presidente: Giuliano Martins Santos; e Secretário: Maurício Pereira Vasconcelos, representante da acionista Vale S.A. 4. Ordem do Dia: 4.1. Redução do capital social, com a consequente alteração do artigo 5º do estatuto social. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, as Acionistas decidiram por aprovar: 5.1. a lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. a proposta da Diretoria de redução do capital social da Valesul no valor de R$ 340.650.434,61 (trezentos e quarenta milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), passando o mesmo de R$ 650.626.405,09 (seiscentos e cinquenta milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinco reais e nove centavos) para R$ 309.975.970,48 (trezentos e nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos); 5.3. o cancelamento de 340.650.434 (trezentas e quarenta milhões, seiscentas e cinquenta mil e quatrocentas e trinta e quatro) ações representativas do capital social da Valesul, todas de titularidade da acionista Vale S.A., vez que a acionista Vale Investments Limited se manifestou no sentido de não participar da redução de capital aprovada no item 5.2. A restituição se dará através da transferência para a Vale S.A. dos 51% (cinquenta e um porcento) detidos pela Valesul no Consórcio e na Concessão da Usina Hidrelétrica de Aimorés, de inscrição estadual NIRE n° 31500208030, com sede localizada na Fazenda Viçosa s/n°, Distrito de Santo Antônio do Rio Doce, na Cidade de Aimorés, Estado de Minas Gerais; e 5.4. em consequência das deliberações constantes dos itens 5.2 e 5.3 acima, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º: O capital social é de R$ 309.975.970,48 (trezentos e nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), representado por 8.400.079.985 ações ordinárias, sem valor nominal e não conversíveis em outra forma.” 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os representantes das acionistas. Assinaturas: Vale S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos; Vale Investments Limited, representada por Ricardo Rodrigues de Carvalho e Wanda Krajnc Alves; Presidente da Mesa,Giuliano Martins Santos; e Secretário, Maurício Pereira Vasconcelos. Confere com a Ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Giuliano Martins Santos - Presidente da Mesa; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário.\r\n\r\nId: 1013700"
                ],
                "1013710": [
                    "V - Certidão",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010 - CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002084993 em 31/08/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013710"
                ],
                "1013609": [
                    "V - Ata",
                    "M2A PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.197.794/0001-49 - NIRE 33.2.0697520-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS. Data, local e hora: Aos 10/08/10, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º and., parte-RJ, às 14 hs. Presença: Totalidade dos sócios. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos Sócios Quotistas, conforme assinaturas lançadas ao final da ata, foram dispensadas as formalidades previstas no § 3º do art. 1.152 da L. 10.406/02. Deliberações: Decidem os sócios: i) Reduzir o capital social, em virtude de ser excessivo em relação ao seu objeto, no montante de R$ 2.100.000,00, equivalentes a 2.100.000 quotas, ao valor de R$ 1,00 cada uma, devolvendo ao patrimônio do sócio quotista Banco BVA S.A., bens imóveis de titularidade da Sociedade, conforme Art. 1.082, II, da L. 10.406/02; ii) Alterar a cláusula 4ª do contrato social de forma a refletir a redução do capital social; e, iii) Consolidar o contrato social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lida, aprovada, vai por todos assinada. RJ, 10/08/10. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1013609"
                ],
                "1013695": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\n(nova razão social da RIO ARDILA PARTICIPAÇÕES S/A)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 02.08.10. Em 02.08.10, às 15h30min, na sede da Cia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Destituir dos atuais membros da Diretoria, Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, ident. 34.140 (OAB/RJ), CPF 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. da Candelária 79 - Cobertura 01, Centro, e Simone Bürck Silva, brasileira, solteira, assistente administrativa, ident. 173780-E (OAB/RJ), CPF 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na R. da Candelária 79 - Cobertura 01, Centro. II. Eleger os membros da Diretoria para o mandato em curso, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2011, sendo eleito Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e eleitos Diretores sem designação especial: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062.599-2 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar, Cidade Nova; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; Roberto André Galfi, brasileiro, casado, médico, ident. 55.896 (CRM/SP), CPF 087.373.748-26, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar, Cidade Nova. Os Diretores eleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. III.Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembléia Geral Extraordinária de 02.08.10. IV.Consignar a responsabilidade atribuída ao Diretor Marco Antônio Antunes da Silva pelas funções específicas de representante legal e responsável pelo cumprimento da Lei 9.613/98 junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 02.08.10. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 00002075774 em 09.08.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013695"
                ],
                "1013585": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 19.07.10. Em 19.07.10, às 15h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:I.Substituir os atuais membros da Diretoria da Cia, à exceção dos Srs. Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso e Douglas Ramiro Capela, cujas eleições ficam ratificadas, passando o Sr. Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso a ocupar o cargo de Diretor sem designação especial, sendo os demais membros abaixo qualificados eleitos em complementação ao mandato em curso, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011. Fica, portanto, consolidada a composição da Diretoria da seguinte forma:(i)Presidente:Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama;(ii)Diretor Comercial:Douglas Ramiro Capela, brasileiro, casado, bancário, ident. 2.656.185 (SSP/DF), CPF 597.814.597-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova;e (iii)Diretores sem designação especial:Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062.599-2 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and, Cidade Nova; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; Roberto André Galfi, brasileiro, casado, médico, ident. 55.896 (CRM/SP), CPF 087.373.748-26, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and, Cidade Nova. Os membros acima declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02.II.Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador:Marco Antonio Antunes da Silva:(a) representante legal junto à ANS; e (b) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; e Roberto André Galfi: responsável pela área técnica de saúde. III. Ratificar a eleição do Sr. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas como Presidente deste Conselho de Administração, conforme deliberado na Assembléia Geral Extraordinária da Cia realizada nesta data às 11h. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 19.07.2010.Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 00002071901 em 30.07.10. Valéria G.M.Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013585"
                ],
                "1013676": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.538.973/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.286.233\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 21.644\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2010. 1. Data, Local e Hora: Realizada no 27º dia do mês de agosto de 2010, na sede da PDG Companhia Securitizadora (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, CEP 22250-040, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso e secretariados pelo Sr. Frederico Marinho Carneiro da Cunha. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização da oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários, nominativos e escriturais da 3ª e 4ª séries da 3ª emissão da Companhia (“Emissão” e “CRI”, respectivamente), lastreados em cédulas de crédito bancário (“CCB”), a serem emitidas pela Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Agra”) e pela Goldfarb Incorporações e Construções S.A. (“Goldfarb” e, em conjunto com a Agra, “Devedoras”), a ser realizada nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 414” e “Oferta”, respectivamente); e (ii) a autorização pela Diretoria da Companhia da prática de todos os atos que forem necessários à efetivação da deliberação acima. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão da matéria referida na “ordem do dia”, foi por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram: 5.1. Aprovar e autorizar, nos termos do artigo 20, “v”, do Estatuto Social da Companhia, a realização da Emissão e Oferta dos CRI com valor nominal unitário de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) (“Valor Nominal Unitário”) na data de emissão (“Data da Emissão”), em duas séries, sendo a 3ª Série denominada “Série DI” e a 4ª série denominada “Série TR”. A quantidade de CRI a ser alocada para cada série da Emissão será decidida em comum acordo entre a Companhia e, na qualidade de coordenador líder, o Banco Itaú BBA S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.298.092/0001-30 (“Coordenador Líder” ou “Itaú BBA”) após a conclusão do procedimento de coleta das intenções de investimento de investidores institucionais no âmbito da Oferta (“Procedimento de Bookbuilding”). A emissão terá montante total de, aproximadamente, R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”), sem considerar as opções de quantidade adicional e lote suplementar de CRI, sendo que o valor global da Série DI é de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), sem considerar as opções de quantidade adicional e lote suplementar de CRI, e o valor global da Série TR é de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Os CRI serão lastreados em créditos imobiliários decorrentes das seguintes Cédulas de Crédito Bancário (“CCB”) a serem emitidas em favor do Coordenador Líder, na qualidade credor: (i) Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela Agra, no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), sobre o qual incidirão juros remuneratórios equivalente a um percentual a ser definido da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Extra-Grupo (“Taxa DI”), calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) (“CCB Agra Série DI”); (ii) Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela Agra, no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), o qual será atualizado pela variação da Taxa Referencial - TR e sobre o qual incidirão juros remuneratórios de determinada taxa de juros, a ser posteriormente definida pelas Partes (“CCB Agra Série TR”); (iii) Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela Goldfarb, no valor de até R$ 305.000.000,00 (trezentos e cinco milhões de reais), sobre o qual incidirão juros remuneratórios equivalente a um percentual a ser definido da variação acumulada da Taxa DI calculada e divulgada pela CETIP (“CCB Goldfarb”), todas elas devidamente representadas por Cédulas de Crédito Imobiliário (“CCI”), que serão vinculadas à Emissão, nos termos previstos no termo de securitização que instrumentalizará a emissão do CRI, a ser firmado pela Companhia e pelo Agente Fiduciário (“Termo de Securitização”). Os recursos provenientes das CCB serão utilizados pelas Devedoras para financiamento da construção e incorporação de empreendimentos imobiliários de titularidade de Sociedades de Propósito Específico, por elas controladas. 5.2. Determinar que, além das características sumariamente descritas no item 5.1., a Emissão deverá ter as seguintes, dentre outras que serão detalhadas nos respectivos documentos da Oferta: 5.2.1. Regime Fiduciário: Os Créditos Imobiliários e as garantias (tal como definidas no Termo de Securitização) serão objeto do Regime Fiduciário e responderão apenas pelas obrigações inerentes aos CRI e pelo pagamento das despesas de administração dos respectivos Patrimônios Separados e respectivos custos tributários, conforme previsto no Termo de Securitização, estando isentos de qualquer ação ou execução de outros credores da Emissora que não sejam os titulares dos CRI, não sendo passíveis de constituição de outras garantias ou excussão, por mais privilegiadas que sejam, exceto conforme previsto no Termo de Securitização. 5.2.2. Negociação: A Oferta será intermediada pelo Coordenador Líder, em conformidade com a Instrução CVM 414 e com a Instrução CVM 400. Os CRI serão registrados para colocação no mercado primário e secundário, (i) no CETIP 21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a integralização dos CRI neste caso liquidada pela CETIP e (ii) no DDA e no BOVESPAFIX (ambiente de negociação de ativos e renda fixa), respectivamente, administrados e operacionalizados pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros (“BM&FBOVESPA”), sendo neste caso processadas pela BM&F BOVESPA a liquidação financeira da Emissão e a custódia e negociação dos CRI. 5.2.3. Regime e Prazo de Colocação: Os CRI Série DI serão distribuídos sob regime de melhores esforços e os CRI Série TR, observado o disposto no Termo de Securitização, serão distribuído sob regime de garantia firme de subscrição e liquidação, no montante de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). O prazo máximo de colocação dos CRI será de até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação do anúncio de início da Oferta (“Anúncio de Início”). 5.2.4. Subscrição e Integralização: Os CRI serão integralizados à vista, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada de forma pro rata temporis, desde a Data de Emissão, na forma prevista no Termo de Securitização, até a data de sua efetiva integralização. A integralização dos CRI será realizada conforme procedimentos estabelecidos pela CETIP e BM&FBOVESPA. 5.2.5. Condição Suspensiva: A eficácia da Emissão dos CRI deverá ficar suspensa, nos termos do artigo 125 do Código Civil, até que o Valor Principal das CCB seja desembolsado às Devedoras pelo Itaú BBA, na qualidade de credor das CCB, sendo que tal desembolso deverá ocorrer na data de liquidação da Oferta. 5.2.6. Forma do CRI: Os CRI serão emitidos sob a forma nominativa e escritural. 5.2.7. Prazo e Data de Vencimento: Os CRI terão prazo de 96 (noventa e seis) meses a contar da Data de Emis são, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado. 5.2.8. Remuneração: Remuneração dos CRI Série DI - O saldo do Valor Nominal Unitário dos CRI Série DI não será atualizado ou corrigido monetariamente. A remuneração dos CRI Série DI, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário desde a sua data de emissão, será equivalente a um percentual a ser definido da variação acumulada da Taxa DI, capitalizados diariamente (Dias Úteis), calculados de forma exponencial pro rata temporis, com base em um ano de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias, conforme previsto no Termo de Securitização. Remuneração dos CRI Série TR - A remuneração dos CRI Série TR, incidentes sobre o saldo do Valor Nominal Unitário desde a sua data de emissão, será composta por (i) atualização monetária da Taxa Referencial, cuja Data de Aniversário será em determinado dia de cada mês, a ser definido no Termo de Securitização, e (ii) acrescida de determinada taxa de juros, a ser posteriormente definida pelas Partes, capitalizados diariamente (dias corridos), de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, com base em um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme previsto no Termo de Securitização. 5.2.9. Amortização dos CRI: O Valor Nominal Unitário dos CRI será amortizado nas seguintes datas e segundo a forma de cálculo aplicável à amortização do CRI, que serão estabelecidas no Termo de Securitização. 5.2.10. Amortização Extraordinária: A Emissora deverá realizar a amortização extraordinária, parcial ou total, dos CRI, de uma ou ambas as Séries, de acordo com determinadas hipóteses a serem previstas no Termo de Securitização e com os procedimentos ali previstos. 5.2.11. Pagamento Antecipado Facultativo: Na hipótese de pagamento antecipado facultativo do valor principal das CCB, será devido aos Titulares dos CRI, além do saldo devedor Valor Nominal Unitário dos CRI, somado à Remuneração devida e não paga, um prêmio de 0,3% (três décimos por cento) ao ano, calculado pro rata die e de forma decrescente, conforme fórmula a ser estipulada no Termo de Securitização. 5.2.12. Oferta de Amortização Extraordinária: As Devedoras poderão, a qualquer tempo, oferecer ao Credor o pagamento antecipado de parte ou da totalidade do saldo devedor de qualquer das CCB, acrescido ou não de prêmio. Caso a Emissora, na qualidade de Credora, receba uma oferta de pagamento antecipado do saldo devedor de uma ou mais CCB, deverá, convocar uma assembleia de titulares de CRI da Série a qual referida CCB sirva de lastro, na qual deverá ser deliberada a aprovação ou não da oferta do pagamento antecipado parcial ou total do saldo devedor das CCB e, consequentemente, da amortização extraordinária dos CRI das respectivas Séries. A aceitação da proposta do pagamento antecipado parcial ou total deverá ser aprovada por titulares de CRI em Circulação da Série específica em conformidade com o quorum e os procedimentos a serem estabelecidos no Termo de Securitização. 5.2.13. Garantias e Índice de Cobertura Mínimo: Os CRI não contarão com garantia flutuante da Emissora. Além do Regime Fiduciário constituído através dos respectivos Patrimônios Separados que abrangem os Créditos Imobiliários (conforme definidos no Termo de Securitização) e as Garantias, os Créditos Imobiliários serão garantidos por aval da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Aval”) e por cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes da venda de unidades imobiliárias, de propriedade da Agra, da Goldfarb ou de sociedades de propósito específico, subsidiárias da Agra e/ou da Goldfarb, por Ragusa Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.995.916/0001-30 e por Premier da Serra Incorporações Imobiliárias S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.401.199/0001-34, bem como de direitos creditórios detidos contra o Itaú BBA em razão de valores que venham a ser depositados em determinadas contas bancárias, correspondentes a 110% (cento e dez por cento) do montante equivalente a soma do saldo devedor das CCB (“Índice de Cobertura Mínimo”), conforme será descrito no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias a ser celebrado (“Cessão Fiduciária” e, em conjunto com o Aval, “Garantias”), sendo que os CRI Série DI e os CRI Série TR compartilharão as referidas garantias. Não obstante, a excussão da Cessão Fiduciária somente ocorrerá na hipótese de todas as CCB terem seu vencimento antecipado declarado conjuntamente. 5.2.14. Vencimento Antecipado: Será considerado como um evento de vencimento antecipado dos CRI de ambas ou uma única série a declaração de vencimento antecipado de uma ou mais CCB, conforme será estabelecido em tais CCB e no Termo de Securitização. 5.3. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a definir e ajustar, em conjunto com as outras Partes, as características e condições específicas da Oferta, inclusive, mas não se limitando, a quantidade de CRI a serem alocados para cada série, valor global das séries e taxas de juros que comporão a remuneração dos CRI. Fica a Diretoria autorizada, ainda, a tomar todas as providências e praticar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes à realização da Oferta e o pagamento de suas despesas e comissões, incluindo a negociação e celebração de todos os documentos e contratos e a prática de todos os atos para tanto, inclusive perante a CVM e BM&FBOVESPA. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Presidente; e Sr. Frederico Marinho Carneiro da Cunha - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Marinho Carneiro da Cunha - Secretário.\r\n\r\nId: 1013676"
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                "1013385": [
                    "V - Ata",
                    "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.807.676/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.3.0028209-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de junho de 2010, às 09:00 horas, na sede social da LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, n° 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) retificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2010, especificamente no que diz respeito ao item \"VIII. ACIONISTAS PRESENTES\"; e (ii) ratificação dos demais itens da mencionada Ata;. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a retificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2010, e arquivada em 09/06/2010 perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002036877, tendo em vista a necessária correção de erro formal disposto no item \"VIII. ACIONISTAS PRESENTES\" daquela ata, uma vez que, erroneamente, constaram como acionistas presentes a LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Logística S.A., quando, em verdade, os acionistas presentes eram a LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A. (ii) Ratificar todos os demais itens da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2010 e arquivada em 09/06/2010 perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002036877. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 09:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Açu S.A. Esta ata é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002083315 em 26/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013385"
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                    "V - Ata",
                    "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70\r\n\r\nNIRE:33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de junho de 2010, às 09:30 horas, na sede social da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, n° 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) retificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2010, especificamente no que diz respeito ao item \"IX. ACIONISTAS PRESENTES\"; (ii) ratificação dos demais itens da mencionada Ata; VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a retificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2010, e arquivada em 09/06/2010 perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002036881, tendo em vista a necessária correção de erro formal disposto no item \"IX. ACIONISTAS PRESENTES\" daquela ata, uma vez que, erroneamente, constaram como acionistas presentes a LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Logística S.A., quando, em verdade, os acionistas presentes eram a LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Sudeste S.A. (ii) Ratificar todos os demais itens da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2010, e arquivada em 09/06/2010 perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002036881. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 09:30 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Sudeste S.A. Esta ata é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A., assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002083264 em 26/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013392"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. Local e Hora: Na sede da companhia, localizada à Praia de Botafogo, nº 228, salas 901 a 904, 906, 911, 913 e 914, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, às 10 horas. Mesa: Presidente - Edson Figueiredo Menezes; Secretária - Carla Santoro. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 01. Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2009; 02. Fixação dos honorários dos administradores para o exercício de 2010. 03. Eleição dos Membros do Conselho de Administração da companhia. II - Assembléia Geral Extraordinária: 01. Aprovação da proposta da administração para alterar a “Seção III - Da Diretoria”, do Capítulo III, do Estatuto Social, objetivando, em especial, a criação do cargo de Diretor Presidente, a alteração das atribuições dos Diretores, bem como a alteração da quantidade máxima de membros da Diretoria; 02. Deliberação acerca da inclusão das atribuições da Ouvidoria previstas no Artigo 1º da Resolução 3.477/2007 na “Seção IV - Da Ouvidoria”, do Capítulo III, do Estatuto Social; 03. Deliberação acerca da atuação da Ouvidoria também em nome do Banco Equity de Investimento S.A. e da Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio; e 04. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: A Assembleia deliberou e decidiu, por unanimidade: I - Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Aprovar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, tal como foram publicados no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ, nas edições do dia 10 de maio de 2010. 1.2. O Sr. Presidente esclareceu que os anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, mas a Assembleia considerou sanada a falta de publicação conforme dispõe o parágrafo 4º do mesmo artigo. 1.3. O Sr. Presidente informou que a Assembleia não deliberou sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos em função do resultado apresentado pela Companhia, conforme artigo 189 da Lei nº 6.404/76. 2. Aprovar a remuneração dos Diretores e dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, a partir de janeiro de 2010, fixando uma verba global e mensal de até R$ 400.000,00, o qual será distribuído pelo Conselho de Administração, a seu critério. 3. Aprovar a reeleição, para o cumprimento de um mandato de 3 (três) anos a contar desta data, de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, o qual continuará tendo a seguinte composição: Presidente: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.476.807 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.437-15, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70 - 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Vice-Presidente: Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 228, salas 901 a 904, 906, 911, 913 e 914, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; Membros: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.307­5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70 - 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; e Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.766.735-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 228, salas 901 a 904, 906, 911, 913 e 914, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. - Os Conselheiros tomarão posse após a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio e perceberão honorários conforme fixados no item 2 desta Assembleia. - Os conselheiros, ora eleitos, declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. II - Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovar a Proposta da administração para alterar a ''Seção III - Da Diretoria” do Capítulo III do Estatuto Social, permanecendo vigentes os §§ 1º e 2º do artigo 12, bem como os §§ 1º a 3º do artigo 17, com o objetivo, em especial, de criar o cargo de Diretor Presidente, alterar as atribuições dos Diretores e a quantidade máxima de membros da Diretoria, passando a referida Seção a vigorar com a seguinte redação: “Seção III - Da Diretoria: Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, eleita e destituível pelo Conselho de Administração, composta de 4 a 12 membros efetivos, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Superintendente e até 10 (dez) Diretores Executivos, com prazo de gestão de 3 anos, permitida a reeleição. (...) Artigo 13 - Compete à diretoria em Reunião: a) aprovar as tabelas de salários, os planos de cargos e o quadro de pessoal, obedecidas as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Conselho de Administração; b) elaborar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos a apresentar ao Conselho de Administração, para submissão à Assembléia Geral Ordinária; c) deliberar sobre a criação de dependências; d) deliberar sobre as demais matérias que não se incluam na competência privativa de seus membros, nem na da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, nem tenham por este sido avocadas. Artigo 14 - Compete ao Diretor Presidente: i) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral, do Conselho de Administração e as disposições deste Estatuto Social; ii) estabelecer as políticas operacionais da Sociedade; iii) exercer a supervisão geral das atribuições da Diretoria; iv) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; v) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; vi) nomear, juntamente com um diretor, os procuradores para representar a Sociedade, nos limites dos poderes conferidos nos respectivos mandatos; e vii) propor ao Conselho de Administração, para eleição os nomes dos Diretores. Artigo 15 - Compete ao Diretor Superintendente: i) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral, do Conselho de Administração e as disposições deste Estatuto Social; ii) auxiliar o Diretor Presidente na supervisão geral das atribuições da Diretoria; iii) convocar as Reuniões da Diretoria, e presidí-las na ausência do Diretor Presidente; iv) nomear, juntamente com um diretor, os procuradores para representar a Sociedade, nos limites dos poderes conferidos nos respectivos mandatos; v) tomar conhecimento dos balancetes mensais; e vi) fazer levantar demonstrações financeiras semestrais. Artigo 16 - Compete aos Diretores Executivos: i) exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração; ii) conduzir os negócios da Sociedade dentro das áreas de atuação que lhes forem cometidas, particularmente quanto à coordenação, supervisão e desenvolvimento das atividades; iii) representar a Sociedade perante os órgãos reguladores no que tange a sua área de atuação direta. Artigo 17 - A Reunião de Diretoria será convocada pelo Diretor Presidente, pelo Diretor Superintendente ou por dois Diretores Executivos. (..) Artigo 18 - A diretoria tem poderes para praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social da companhia, podendo adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos. Parágrafo Primeiro - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia, esta será representada da se guinte forma: (i) por dois Diretores agindo em conjunto; (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais; ou (iii) por dois procuradores com poderes especiais, constituídos na forma deste Estatuto. Parágrafo Segundo - A nomeação de Procurador da Companhia caberá a dois membros da Diretoria, sendo um obrigatoriamente o Diretor Presidente ou o Diretor Superintendente, devendo o instrumento do mandato especificar prazo de vigência não superior a 1 (um) ano, bem como os atos, operações, contratos ou negócios jurídicos que o Procurador poderá praticar, respeitados os termos deste Estatuto Social. Os procuradores “ad judicia” poderão ter seus mandatos outorgados por quaisquer dois Diretores assinando em conjunto, e poderão ter prazo indeterminado. Parágrafo Terceiro - A companhia poderá ser representada por apenas um Diretor, ou por um Procurador com poderes especiais nas seguintes hipóteses: A. Perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, bancos arrecadadores de FGTS e outros de idêntica natureza: (i) em quaisquer atos que não importem em criação de obrigações para a companhia, (ii) no cumprimento de obrigações fiscais e previdenciárias, (iii) para preservação de seus direitos em processos administrativos de qualquer natureza. B. Quando se tratar de receber e dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia e da prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante as instituições mencionadas no item “A” acima. C. Assinatura de correspondências que não criem obrigação para a Companhia. Parágrafo Quarto - Além dos casos previstos no parágrafo anterior, o Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Companhia por apenas um dos membros da diretoria ou um procurador, ou ainda, através da adoção de critérios de limitação de competência, restringindo, em determinados casos, a representação da Companhia a apenas um Diretor ou um procurador. Parágrafo Quinto - O endosso de cheques emitidos a favor da Companhia para depósito em conta bancária de terceiros só obrigarão validamente a sociedade se firmado por dois Diretores. Parágrafo Sexto - Os atos para os quais o presente Estatuto exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados uma vez preenchida tal condição.” 2. Aprovar a inclusão de Artigo que disponha acerca das atribuições da Ouvidoria, conforme previsto no Artigo 1º da Resolução 3.477/2007, na Seção IV - Da Ouvidoria, do Capítulo III, do Estatuto Social, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: “Seção IV- Da Ouvidoria: Artigo 19 - A Companhia terá uma Ouvidoria com a atribuição de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre essas instituições e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. Artigo 20 - A Ouvidoria será composta de 1(um) a 3 (três) membros, os quais serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela diretoria, para o cumprimento de um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - (..)” 3. Aprovar a atuação da Ouvidoria também em nome do Banco Equity de Investimento S.A. e da Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio; 4. Renumerar e Consolidar o Estatuto Social da companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes representando a totalidade do capital social da Companhia. Documentos Arquivados: Ficaram arquivados na sede da Companhia, numerados e autenticados pela mesa os seguintes documentos: i) Publicações do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; ii) Proposta da administração referente ao item 01 da AGE; e iii) cópia do Estatuto Social consolidado. Acionistas Presentes: Cirrus Participações Ltda. - Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho; Sunset Participações Ltda. - Heitor Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho; GMM Participações Ltda. - Alcides Morales Filho e Edson Figueiredo Menezes; Heitor Peixoto de Castro Palhares; Edson Figueiredo Menezes; Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero; José Luís Palhares Campos; Alcides Morales Filho; Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares; e Mauricio Tadei Barthel Manfredi. A presente ata é cópia fiel da original lavrada na forma de sumário de acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010. Carla Santoro - Secretária da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S/A. Certifico o deferimento em 02/09/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002086136 - Data: 02/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1013309"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2009 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Aidée Alves dos Santos, Alan Lopes de Sales, Alberto Alves, Aldeir Pereira dos Santos, Alessandro Ribeiro de Mello, Alexandre Barreto Silva, Alexandre de Azevedo Ribeiro, Alison Cosme dos Santos, Aloysio dos Santos Filho, Amaro José de Sousa Silva, Ana Maria Corrêa da Silva, Ana Paula Mafra Guimarães, Anderson Gonçalves Ferraz, Antonio Nivaldo Serapião, Antonio Vaz Gomes Corrêa, Aparecida Fialho Ribeiro, Armando Cesar Neves da Cruz, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, Carla Knappe Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Alberto de Paula, Carlos Alfredo Nieva, Carlos Eduardo Leal Corrêa, Carlos Magno Luciano, Carmen Batista Mondego, Carolina Coutinho Silveira, Catia de Mattos Dalcin, Celeste de Souza Rodrigues, Claudia Andrade Eduardo, Claudio Antonio Pereira Mayer, Cristiane Oliveira da Cruz, David Gomes de Carvalho Neto, Débora Nunes Gontijo, Demosthenes Mendes Lazaris, Denilda de Paula Duarte Lima, Diana Luiza Lopes Ribeiro, Druso Allan de Oliveira Costa, Eduardo Ramalho Marques, Eliane Tito Henriques, Elisabeth de Almeida, Elizabeth Janayna Costa da Silva, Epson Tavares de Oliveira, Fabio Costa, Fábio Freitas Buechem, Fabio Mossri Dias, Felipe Dias Gomes, Fernanda Cristina Menezes Ferreira, Flavio Luís Lomeu Leite, Flávio Moreno Oliveira dos Reis, Francisco de Almeida Rodrigues, Francisco de Assis Pascoal, Frederico Augusto Belsito de Vasconcelos, Giovani Cipolla, Gislaine Batista de Oliveira, Gustavo Mendes Thomaz, Henrique Manoel Lopes, Ivan Cardoso de Castro, Jean Carlos Araújo Silva, Jeronymo Santiago Viana, Joana Cristina Alves de Souza, João Carlos de Oliveira, Jorge Luís Sobral da Silva, José Carlos Lerbach Junior, José Fernando Coelho da Silva, José Roberto Alves Ferreira, José Salles Collares Filho, Juliana Oliveira Silva, Karin Alexandre Primo Aguiar, Karine Paula Vieira, Kleber Assumpção Junior, Larissa Cavachioli Sevilhano, Leandro Peixoto de Souza, Leli Pereira da Chagas, Leonardo Luiz da Silva Junior, Leonardo Simões Gonçalves, Leonor Sampaio Brust, Lilia Rodrigues Soares Araujo, Lúcio Vero dos Santos Rezende, Luiz Alexandre Carvalho Passos, Luiz Carlos Marinho do Nascimento, Luiz Fernando de Souza, Luiz Flávio Ferreira de Andrade, Luiz Roberto Baumgratz de Almeida, Magnolia Wilges de Carvalho, Marcel Brasil Portella, Marcelo Afonso Roque Brunet, Marcelo Miranda, Marcia Andrea Costa do Rosário, Marcia Christian Vieira de Souza, Marco Aurélio de Lima e Silva Junior, Marcos Aurelio Ferreira da Silva, Maria de Lourdes dos Anjos Sousa Arcoverde, Maria Petronilha Tavares, Maria Sandra Martins Freitas Lobato, Mauro dos Santos Melo, Maxwell Pinheiro Rodrigues, Mozarino Leão Filho, Olga Amaro de Lima de Carvalho, Oswaldo Lobo Carneiro Monteiro Martins, Patricia da Silva Ribeiro, Paulo Eduardo Ferreira de Paula, Paulo Sérgio Torres, Rafael Felipe Vieira Barbosa dos Santos, Raphael Laplace Resende, Renata de Carvalho do Amaral, Renildo Jose de Almeida, Reyla Gallósio da Costa, Ricardo Tôrres da Costa, Roberto Martins, Rodrigo Gonçalves Rosa de Araújo, Rogeria Martins de Oliveira, Rondinei Rozendo Gonçalves, Rosilaine da Silva, Rosylene Ferreira de Sousa, Rubens de Azevedo Filho, Sandra Maria Ferreira Paes Leme, Saulo Magalhaes Pereira, Sidnei Marcelino Martins, Silvia Lopes da Rocha Antunes, Simone Silva da Motta, Solange Gorsani Montovanelli, Stela Maria Curvello Ho, Taiana Oliveira da Cruz de Amorim, Terezinha Teixeira da Costa, Valdeci Luiz de Melo, Valdenir Martins Costa, Valéria Cristina de Castro Souza, Valeria Negreiros Vargas, Vando José da Silva Ferreira, Vanessa da Silva Ribeiro, Vanessa Desimone de Souza, Vania Rodrigues de Almeida, Vera Lucia Fontes de Freitas, Washington Benicio Dantas Doria. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula: 09563651.\r\n\r\nId: 1012812"
                    ],
                    "1012806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do 2º semestre de 2009: Adalton Fernandes Costa, Adriana do Carmo Barbosa Lima, Adriana Villarino Dantas Motta, Agnaldo Teixeira da Silva, Alexander Barbosa Costa, Alexandre Hermes Rodrigues Correa, Alexandre Moreira Gallego, Alvaro de Souza Neves, Amanda de Oliveira Gaspar, Américo Lopes Rêgo, Ana Cristina Rodrigues, Ana Maria Santos Abranches David, André de Oliveira Cabral, André Luis do Nascimento, Antonio Carlos Pereira Luz, Antonio Fernandes da Silva Filho, Antonio Marcos Alves, Beatriz Biancardi Justo, Brena Souza de Araujo, Brenda Carriço Cruz, Camila Huguenin Aguiar de Castro, Carlos Alberto da Costa Barreto, Carlos Antonio dos Santos, Carlos Henrique Gonçalves Santos, Clara Tereza Silva Fernandes, Claudia Dulce Faria, Creusa Gomes Pereira Machado, Daniele Orem da Cruz Queiroz, Diego Junqueira Losch, Divo Cavadas Junior, Edilene de Abreu, Elci Matias dos Santos, Eliana Rodrigues Moura, Elisabete Maria Maciel Müller, Eliza Manoel de Moraes, Enir de Castro Pinto, Erivan Augusto, Evelyn Kugel, Fabiola Santiago Borges, Fátima Maria da Cunha, Felicio Ferreira Neto, Felipe La Rosa Bruno, Felipe Rocha da Silva, Fernanda Cardoso Gusmão, Fernanda Cristina de Aguiar Santos, Fernanda Cristina de Souza Domingos, Fernando Arnon Mello dos Reis, Fernando Manuel Pinto de Oliveira, Fernando Pacheco Saraiva, Fernando Salles Varella, Flavia Calmon du Pin e Oliveira, Francisco Lourenço Gonçalves, Gabriela Brandão Sodré, Gabriela de Oliveira Bazilio, Gedilson José Miranda Praça, Geraldo Batista dos Santos Garbazza, Glauce Maria Azevedo Brandão, Gleicy Cristina Lemos do Prado, Gustavo Henrique do Carmo Botelho, Humberto Francisco da Costa, Iara Regina Silva Costa, Isabel de Fátima Gomes Guimarães de Sá Magalhães, Jacob Volfzon Filho, Jaider Correa da Costa, Janaina Dias Gonzaga, Janaína Tavares Guimarãis, Jeronimo de Assis Costa, Jomar Leandro Barreto Pereira, Jorge de Souza Lozano, Jorge Luiz Corrêa dos Santos, Jorge Octavio dos Santos Deveza, José Acácio Silvino Júnior, José Augusto de Sousa Marques, José Mauricio Luiz Alves, José Vicente Gonçalves, Juiara Miranda, Juliana Patricio Porto, Julio Cesar da Fonseca, Karine de Medeiros Costa, Laís Meireles Duarte, Leonidio de Assis Neto, Lidia Maria Neves Filgueiras, Luciana Wanderley Heine Schneeweiss, Luiz Antonio Garcia Figueira, Luiz Carlos Ribeiro de Almeida, Luiz Eduardo Guimarães Torres, Luiz Eduardo Nammur, Marcia de Freitas Ramalho, Marcio Gonçalves, Marcio Vitorino Rangel, Marcos Caetano da Rocha, Marcos dos Santos Monteiro, Marcos Valerio Martins Vianna, Maria Alves de Oliveira, Maria Constantino de Sousa, Maria dos Anjos Soares, Maria Goretti Vieira Castanha, Maria Inês dos Santos Dias, Maria Regina dos Santos Vassou, Marilza Maria Abreu dos Santos, Marta Moreira Leite, Matheus Bonaccorsi Fernandino, Melissa Tortoriello, Meuzanir Miranda Franco da Silva, Michael dos Santos Suzano, Miranda Alves de Freitas, Miriam Salviano Machado, Mônica Cristiano de Sousa, Nadia Braz da Silva, Natalia Luiza Pinto dos Santos de Lima, Olindo Ranauro Filho, Otacilio Leoncio da Silva Junior, Otavio Brito Silva, Patricia Cardoso Stevaux, Patrícia Dallecrode, Paulo de Souza Lopes, Paulo Henrique Calixto Malvar, Paulo Henrique Cardoso Pinto, Priscila Huguenin Aguiar de Castro, Rafael Brunner de Souza Araújo, Randolfo Santos de Abreu, Rinaldo Curcio, Roberto Carlos de Lima, Roberto Mourão Fonseca, Rodolfo Barroso Rainer, Rogério Alves, Rogerio Claudio Barbosa Adriano, Rogério da Costa Teixeira, Rogerio Lopes dos Santos, Ronaldo Moura de Figueiredo, Rosane Azeredo de Castro Neves, Rubenval Sento Sé, Sandra Maria Borges Silveira, Sebastião Ferreira da Silva, Sergio Silvestre Machado Pinto Teixeira, Sheyla de Souza Ricart, Simone de Moura Caixeta, Simone Martins Berreel, Sirley José Domingos, Sonia Cristina Faria da Rocha, Sonia Cristina Franca de Sousa, Tatiana Oliveira Souza, Thiago Gervasio dos Santos, Ulisses Mendes de Mesquita Neto, Vinicius Silva Câmara, Wagner Lúcio do Espírito Santo, Wallace Barbosa Calixto. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula: 09563651.\r\n\r\nId: 1012806"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1010460": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVIÇO NASCIONAL DE APRENDIZABEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0071-81\r\n\r\nO Diretor do Senac Teresópolis, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Alice Quintela Maurici Regadas, 66 Sobreloja, Várzea - Teresópolis do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Adalberto Lonato da Silva, Ailton de Souza, Alberto Pereira dos Santos Junior, Anderson Silva de Farias, Bruno Bandeira Castilho, Diego Moreira da Silva de Oliveira, Eduardo Turl Vasconcellos, Elisângela Ferreira Campos, Fabricio Maurat de Pinho, Fernanda Martins Barbosa, Ildebrando Bandeira Botelho, Jéssica Carvalho Meirelles, Larissa Domingues Machado, Lucia Helena Daltro dos Santos, Luiz Claudio da Silva, Marcelle Virgine dos Santos Buczynski, Marcio Alexandre da Silva Paula, Marcos André da Silva Costa, Priscila Silva de Abreu. Ass: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretária, Of.cdin nº505/10;Renata Hammes de Araújo - Diretor, Of.CDIN nº319/10. Professor Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza; Mat. 109279-0;\r\n\r\nId: 1010460"
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                        "1011245": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 07.119.769/0001-72\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO em 2009 - Aline da Silva Ferreira, Ana Carolina Costa de Lima, Eduarda Guimarães Souza, Esther Guedes de Vasconcellos, Johnny da Silva Garcêz, José Luiz Felisola da Cruz, Juliana Pinto Cosendey, Marlon Marinho dos Santos, Milena de Oliveira Ribeiro, Monique Cristina Acioli dos Santos, Ramon José Villaça Marcondes, Tierre de Oliveira de Lima, Wilson Gomes Estevam. Em 2007 - Natália Ribeiro de Sá; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS em 2009 - Alexssandro Nunes Lopes, Andressa Vitor Prado dos Santos, Angélica Vitor Prado dos Santos, Bruna Lima Pereira, Charles da Silva dos Santos, Daniel Machado Pinto, Fernanda Almeida de Castro Filipi Costa da Silva, Gabriel Leonez de Almeida Santos, Guilherme Godoy, Gustavo de Almeida Mouta de Oliveira, Jairo Santos, Leonardo Dantas de Almeida, Monique Ariane Oliveira de Araújo, Romisson Willams Silva de Lima, Romulo Cesar de Oliveira Pessanha,Thaís dos Santos Freitas.Em 2008 - Cristiano de Souza Fortes, Eduardo Gonçalves de Almeida, Simone dos Santos Pagnez, Thiago do Nascimento Lima, Wesley de Andrade Trindade. Em 2006 - Edna Lucia Cabral HILTON MANDARINO DOS SANTOS - DIRETOR - Reg. nº 9603002 - DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1011245"
                        ],
                        "1013154": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparéde LTDA, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ; torna publica a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Orientação para o Trabalho no ano letivo de 2009: Bruna Amancio Freires do Nascimento, Carine Silva de Souza, Carolina Moraes Da Mesquita Guimarães, Claudio de Souza Heizer Junior, Daniel Leal Freitas da Silva, Daniella Guterres Figueiredo, Dário Osmane Francisco Victoriano, Deiwerson Vieira Pureza, Fabio Motta de Oliveira Gomes, Felipe Conteville Martins, Felipe de Melo Braga, Gabriela Garcez Moreira Diniz, Gabriella Guterres Figueiredo, Julia Resende Cernigoi dos Santos, Lucas de Medeiros Sarkis, Maria Manuela Oliveira Castro de Barros, Mariana Quintela Fonseca Marinato, Marjorie Lopes Tavares, Pedro Paulo Nunes Manhães, Rafael Carvalho Arantes, Suelen Costa de Souza. Modalidade Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre de 2009: Pedro Henrique Mansur Lopes, Thábata Perestrello Feijó de Sá Pereira. 2º semestre de 2009: Arthur Ienuza Prates, Fellipe Rodrigues de Souza Dantas, Ian Vello Canario, Leonardo Abel Pereira, Lucas Mesquita Brettas, Marilene Ramos dos Santos, Maurílio de Almeida Monteiro Neto, Monique de Fátima Silva de Azevedo, Naiara Fernandes Almeida, Rogerio de Carvalho Junior, Tania Santos Nascimento, Wilson Ferreira de Castro. Retificação do D.O de 18/05/2010, pag. 11, parte V, onde se lê: Eduardo Phellipe Barros Rahy, Luiza Schaffer Garrido, Francisco Eudes Carvalho, lê-se: Eduardo Phillipe Barros Rahy, Luiza Schaefer Garrido, Francisco Eudes de Carvalho - Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 2227 e 2777/ MEC/2001. Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professores Inspetores escolares: Ana Suely Silva de Freitas, matrícula: 0956373-5 e Moema Virgínia Nacif Lube, matrícula: 0956469-1. \r\n\r\nId: 1013154"
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                        "1013142": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nCNPJ 27.297.175/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico LTDA, situado na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú, Rio de Janeiro. Torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos de Nível Médio - (2003) Ronaldo Fonseca Storque, (2004) Luiz Antonio Sthoffel da Silva, Vivian Siqueira Barbosa, (2005) Fabio Henrique da Silva Braga, Lohana Monteiro da Fonseca, Marcelo Ferreira da Silva, Mario Dias Pereira, Raphael de Andrade Peixoto Silva, Sandro Rodrigues de Oliveira, (2006) Alexandre da Costa Moraes, Elio Jose dos Santos, Gedail José Silva Junior, Ivo André Rodrigues dos Santos, Luciene Pereira de Mendonça, Marcelo Martins da Silva, Mauricio Alberto Silva Junior, Pablo de Araujo de Gouveia, Rômulo dos Santos Teixeira, Zélia Maria Lima da Gama, (2007) Ana Paula da Costa Souza, Bruno Iglesias Croccia, Daise Rufino da Silva, Diego Ferreira da Cruz Gomes, Edgar Vieira de Carvalho, Leonardo Franquilino Ferreira, Luiz Antonio Marcelino, Luis Fernando Lourenço Tomelin, Phillip Soares Galindo Gonçalves, Priscila Oliveira da Silva, Renato Rabello Nunes, Thiago Barros da Silva, Thiago Carvalho Barbosa, Vanda da Silva Cardoso Lopes, (2008) André Brito Costa Silva, Andréa Lourenço Fernandes, Carlos Cesar Ferreira de Souza, Cristiano de Souza Ferreira, Felipe Rodrigo Mattos de Azevedo, Gabriela Figueira de Andrade, Josânia Pedro da Silva, Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva, Marcus Vinicius Fernandes das Neves, Rafael Barata de Campos, Rodrigo Bello da Silva, Weverton de Souza Mazille, (2009) Admon Jose Farah de Oliveira, Alex Tenlon Kuo, André Ricardo Brandão dos Santos Vazquez, Angélica Karla Alves Coelho, Caroline Proba Mauro, Edilza Rossetti dos Passos, Eunice Reis Tonasso, Hudson Felix dos Santos, Isabella Silva Mattoso, Ivanilda Cantizano dos Santos, José Henrique Silva Filho, Julio da Silva Pereira, Luís Carlos da Silva, Luiz Carlos do Prado Cabral, Monique Santos de Arruda, Pedro Paulo de Almeida Neri, Raquel Teixeira da Silva, Tatiane Eduardo da Silva Conceição. Rio de Janeiro - Valeria Migueres Barbosa Figueiredo (Diretora) -Reg. MEC 9206. Ronaldo de Moraes Figueiredo (Secretario) - Reg. Dat 432/90. Professores Inspetores Escolares - Tatiana de Marins Nunes - Mat. 09564287 - André Vianna Carneiro - Mat. 0942777-4.\r\n\r\nId: 1013142"
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                        "1013045": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\n\r\nCNPJ 28304632/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda situado na Rua Camuirano nº 25 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar em 2009 - Turmas: TSE 05 - Henry de Castro Barreto. TSE 06 - Alexandra Nogueira Ribeiro, Cenira Izabel Vilela Franco Gomes, Deyse Jane Vitório de Castro, Katia Cristina Andrade dos Santos. TSE 07 - Denise Cristina Barbosa da Rocha, Janaina Marques da Silva de Souza, Leila Mariza Gomes Leal Pereira, Lucia Maria Mauricio Duarte, Luciene Gomes Pinto Facuri, Lucileni Aparecida dos Santos Silva. TSE 08 - Allan Nonato da Silva, Angélica Mac-Cord, Flavia Linhares Quintanilha Mendonça, Karen da Silva Lourenço, Márcia Cristina Lima Carbone, Márcio Henrique Costa Krueger, Nadia Soares Flôr, Tiago Nascimento Queres, Vanilce Maria Tavares de Miranda. TSE 09 - Adriana Amaro Dias de Carvalho, Alcéa Fernandes de Souza. 2010 - TSE 10 - Claudeli da Silva Fraga, Ina Daniela de Oliveira Tamaki Yamasaki, Joseana Peixoto Fagundes, Leni Bonini Soares Santos, Lilian Leopoldina da Silva Ramos, Livea Alessandra Pereira do Amaral Breves, Luciene Campanha Silva Deris Gomes, Maria Beatriz Garuti, Rosangela de Fatima Batista Alves, Sandra Maria Oliveira da Silva, Valéria Cristina Borges Félix Semogg. TSE 11 - Ana Beatriz da Costa Domingos, Ana Maria de Almeida Nobre, Andréa Marins da Silva, Cristina Lucia Engelke Marçal Pereira, Daniela Andrade Coutinho Freitas, Dilma Pedral Vilela, Edilma da Silva Farias, Elizabeth da Silva Coelho de Souza, Elizete Maria Carrijo de Faria, Heddy Lammar Pinto Coelho do Couto, Julia Wermelinger Cury Paraizo, Luciana Almeida Cruz Jeremias, Luzmar Carriello dos Santos Christani, Maria Lucila de Almeida Nobre, Monica Vieira dos Santos Teixeira, Monique Cavalcanti Santos. Neusa Dias dos Santos, Nívia Capella Medeiros, Simone de Mattos Martins Teixeira, Valeria Alves Nepomuceno, Zuleica Ferreira dos Santos Oliveira. TSE 12 - Elisabéte Paiva de Freitas, Vânia Lucia Abreu da Silva. TSE 13 - Istesio Pinheiro Junior, Katiana Souza Reis, Marcia Regina da Silva Bernardino, Monica Duarte Pereira Barbosa. Diretor: Jeane da Silva Diniz Gonsalves, Aut. 15/84 SEEC. Secretária: Roquinha Meliande, Reg. 9801270/ DEMEC/RJ. Professoras Inspetores Escolares: Susy Grossman Matr. 0942654-5 e Andrea Barbato de Holanda Matr 0942746-9 - CRRM-X.\r\n\r\nId: 1013045"
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                        "1013400": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nMATER COELI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 30.147.995/0081-63\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2009: Christian Gonçalves Gallo, Daniela Alvarenga Castanho Afonso, Daniel Rodrigues Thomazelli, Eduardo Jacurú Santa Rosa, Guilherme Oliveira de Resende, Jéssica Mourão Gavinho, João Marcos Batista Fonseca, Laísa Galvão de Lima, Luan Martins de Figueiredo, Luiza Cunha de Menezes, Manuela Muniz de Oliveira Fraga, Monique dos Santos Neves, Paola da Silva Martins, Paula Augusta de Aquino Gonçalves, Raphael Gebhard Martins dos Santos, Raphael Neves Gomes, Vinicius Alves Colossi, Victor Gomes Paes. Diretora: Therezinha de Jesus Tavares Monteiro - Reg. 71/85 UFF/MEC, Secretária: Maria das Graças Tavares Viana - Reg. 094 CES. D.O. 27/10/00. Prof. Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza- Mat. 942561-2.\r\n\r\nId: 1013400"
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                        "1012222": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BRJ S.A. \r\n\r\nCNPJ - 27.937.333/0001-06\r\n\r\nEDITAL - 1ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas do BANCO BRJ S.A., para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 10 de setembro de 2010, às 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, na sua sede social, na Avenida Niemeyer nº 2, lojas 105 e 106, Leblon, nesta cidade, a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros da Diretoria; d) fixar a remuneração dos diretores. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. Luiz Augusto de Queiroz - Diretor.\r\n\r\nId: 1012222"
                        ],
                        "1007629": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROTTÃO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.350.112/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBROTTÃO PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002535, com validade até 20 de agosto de 2013, para realizar as obras de alargamento da ponte sobre o Rio Marimbondo, na RODOVIA MÁRIO COVAS (BR-101), KM 314,5, PISTA NORTE - GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/503832/2009) \r\n\r\nId: 1007629"
                        ],
                        "1013305": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, no dia 21 de setembro de 2010, às 14h00min, na sede social, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de novo plano de outorga de ações para administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte)”. 2) Aprovação da substituição de Gerdau Ameristeel Corp. por Gerdau S.A. como responsável por dar cumprimento aos compromissos decorrentes de outorgas de opções de ações de emissão da Gerdau Ameristeel Corp. relativos (i) ao Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte) dos administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, relativo ao ano de 2010; (ii) bem como, a sete planos de ações de Gerdau Ameristeel Corp. que, embora não conferindo novas opções, contam com outorgas a serem honradas nos próximos quatro anos; e, (iii) ao Plano de Incentivo de Longo Prazo do Diretor Presidente da Gerdau Ameristeel Corp. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1013305"
                        ],
                        "1009485": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nPORTARIA nº 006/2010: O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria PMM nº 1.051/2009,Resolve extinguir os contratos temporários dos cidadãos abaixo relacionados a partir da data indicada: 06/01/2010: Pedreiro: Luiz Santino Pinheiro. 07/01/2010: Pedreiro: Aílson Flôr da Silva; Ajudante: Carlos Eduardo de Carvalho Cavalcanti. 08/01/2010: Pedreiro: Wenerson de Deus Pinto Chermout; Ajudante: Carlos José da Fonseca Terra. 28/01/2010: Motorista: Gean Carlo Passos Gomes. 01/02/2010: Ajudantes: Gerson Oracio Carvalho e Jocimar da Piedade; Monitores: Alamilson Bastos Riscado, Ana Paula Miguel Barreto Martins Ferreira, Ana Paula Nunes Neres, César Cordeiro da Costa, Cheila da Silva Monteiro Vilela, Evanildes Santana Andrade, Janderson Barros Coutinho, João Batista da Silva Leonardo, João Paulo Pereira Coutinho, Jorge Luís Oliveira Costa, Luane Pereira Coutinho, Marcelo dos Santos Peixoto, Maria de Guadalupe Silvares Correa, Marilda Eduvirges, Mário César Coutinho Amorim, Neila Caio da Silva, Paulo Henrique Cardoso Lopes, Ricardo Dutra de Souza, Roberta da Silva Bastos, Rogério Rosa Pereira, Rosa Christina de Souza Assumpção dos Santos, Sérgio de Souza, Simone Viana Ventapane, Thiago Brígida de Oliveira e Yuka Maria Souza Takada; Pedreiros: Márcio Dias do Amaral e Marcos Vinicio de Amorim. 04/02/2010: Ajudante: João Paulo Gonçalves da Silva do Nascimento. 01/03/2010: Pedreiro: Felipe Pereira de Souza; Assistentes Administrativo: Andrea Gomes Caetano e Patrícia da Silva Pacheco; Motorista: Jorge Iorio Correa. 03/03/2010: Ajudante: Joandir Costa Laureano. 08/03/2010: Pedreiro: Gelson Valadão da Silva. 01/04/2010: Coordenador: Diego Martins Reis; Arquitetos: Fabrício Tavares Reid e Tatiana Carvalho de Freitas; Encarregados: Leandro dos Santos Pereira e Luciano Louzada Caraciolo; Ajudante: João Melo Viana; Pedreiro: Paulo Cesar da Silva Teixeira; Monitor de Parque: Paulo Henrique Cardoso Lopes; Engenheiro: Róbson da Cunha Santos. 05/04/2010: Pedreiro: Antônio Carlos da Araújo Guimarães. 14/04/2010: Monitor de Parque: Alamílson Bastos Riscado. 01/05/2010: Coordenadores: Josyelza Euzébio Gonçalves, Hélio Luiz Pinto e Pene Lane de Castro Lima; Copeira: Creuza Dias dos Santos; Ajudantes: Antônio Gonçalves da Silva, Marcos Guimarães Cordeiro e Márcio Gomes Cordeiro; Pedreiro: Uanderson Gonçalves Lemos; Assessor Administrativo: Kely de Oliveira Perilo. 04/05/2010: Ajudante: Joelson Peixoto de Souza. 14/05/2010: Porteiro: Almir Gomes Barbosa Júnior. 18/05/2010: Pedreiro: Ciomar Dias. 01/06/2010: Ajudantes: Deílson da Costa Vieira, Fredeson Humberto Gonçalves Pinto e José Raimundo dos Santos Mota; Eletricista: Rodrigo Nogueira da Conceição; Pedreiros: Antônio Renato Alexandre de Souza e Carlos de Azevedo Garcia. 02/06/2010: Encarregado: Paulo Marcelo de Oliveira. 15/06/2010: Pintor: Flávio da Silva Ferreira. 01/07/2010: Ajudantes: Adriano da Silva Gonçalves e Germano da Silva Ribeiro; Assistente Administrativo: Elaine Cristina da Silva Lameu; Carpinteiro: Victor Beline Gomes Pinto; Pintor: Flávio da Silva Ferreira. 05/07/2010: Ajudante: Leandro Almeida Lima. 08/07/2010: Eletricista: Jefferson Dias de Faria.\r\n\r\nMacaé, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nAntônio Carlos da Glória Sardinha - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1009485"
                        ],
                        "1009149": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nRONALDO MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela SEAI - Sociedade de Exploração Agricolas e Industriais Ltda , com sede na Rua México nº 41 sala 804, Centro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.050.154/0001-47, neste ato representada por Joaquim Souza Costa, na qualidade de proprietária do Loteamento da Praia de Itaipuaçu , situado no 3º distrito deste município, fica devidamente intimada a pessoa abaixo citada, a qual se acha em lugar incerto e não sabido, para vir a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro,154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovar no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas do lote de terreno por ele prometido comprar, conforme contrato de promessa de compra e venda, já registrado neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas a que tiver sujeito, sob pena de ser rescindido o respectivo contrato, do seguinte promissário comprador : GIACINTO GORI, referente a Quadra 14 do Lote 17 do Loteamento Praia de Itaipuaçu, situado no 3º distrito deste município de Maricá. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente do interessado, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez (04/03/2010). Eu, Ronaldo Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-O Substituto: Ronaldo Maiatto Dias\r\n\r\nCONFERE COM ORIGINAL: Dou fé: 04/03/2010\r\n\r\nId: 1009149"
                        ],
                        "1013029": [
                            "V - Convocação",
                            "ZETA HO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.857.353/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.300.282.165\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária (AGO) a se realizar no dia 14/09/2010, às 09:00h, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 97, conjuntos 1205 a 1209, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-005, com a observação de que os documentos correspondentes às matérias da AGO encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, ref. ao exercício encerrado em 31/12/2009; (ii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao exercício encerrado em 31/12/2009; (iii) Apreciação e votação do Relatório da Diretoria e Prestação de Contas dos Administradores ref. ao período de 01/01/2010 a 07/05/2010; (iv) Ratificação de todos os atos e decisões da AGE realizada em 07/05/2010, que, por sua vez, teve a seguinte ordem do dia: (1) Revogação dos poderes e procurações outorgados pela acionista Vanburg S/A ao Sr. Marcos Cestrone; (2) Apresentação do novo procurador legal da acionista Vanburg S/A no Brasil; (3) Destituição dos membros da atual Diretoria (Diretor Presidente e Diretor Comercial); (4) Eleição dos membros da nova Diretoria (Diretor Presidente e Diretor Comercial); (5) Convocação de Assembléia Geral Ordinária; (6) Alteração contratual da ZRC Empreendimentos Imobiliários Ltda. e nomeação de novo administrador; (7) Outros assuntos de interesse da Companhia; (v) Eleição de novos membros da Diretoria (Diretor Presidente e Diretor Comercial); (vi) Reforma do Estatuto Social, em todas as suas matérias; (vii) Suspensão dos direitos de acionistas; (viii) Assuntos de Interesse Geral. Rio de Janeiro (RJ), 03/09/2010. Marco Girelli - procurador legal da acionista Vanburg S/A. (3, 8, 9/09/10)\r\n\r\nId: 1013029"
                        ],
                        "1009859": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 14 de setembro de 2010, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, na vaga de indicação do Ministério de Minas e Energia.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1009859"
                        ],
                        "1012272": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ 00.389.526/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nO Liquidante da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO, na forma do artigo 210, item VI, da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, convoca os senhores acionistas para, em 16 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Av. Nª Sª de Copacabana, 493 - 9º andar - salas 910 e 911, nesta cidade, retomarem os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária de 30 de abril de 2010, para deliberar sobre o seguinte item da ordem do dia:\r\n\r\na) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009 - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010 \r\n\r\nANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLIQUIDANTE\r\n\r\nId: 1012272"
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                        "1013001": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 10h00 do dia 20 de setembro de 2010, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 6º andar, Centro, para deliberarem sobre a alteração do objeto social da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 4° do Estatuto Social. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Britaldo Pedrosa Soares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1013001"
                        ],
                        "1007321": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - ME\r\n\r\nCNPJ: 40.345.563/0002-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001749, com validade até 20 de agosto de 2013, para implantar a atividade de extração de argila e areia a céu aberto em área de 3,23 hectares, conforme processo nº 890.623/2007 do DNPM, na CHÁCARAS BANDEIRANTES II - ÁREA A, município de TANGUÁ. (Processo nº E-07/201285/2008) \r\n\r\nId: 1007321"
                        ],
                        "1001744": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WELSON COUTO FERREIRA\r\n\r\nCNPJ: 05.658.899/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWELSON COUTO FERREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002391, com validade até 09 de agosto de 2015, aprovando a concepção, localização e construção de um grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído 456 unidades, na RUA FELICIANO DOS ANJOS TEIXEIRA, S/Nº, LOTEAMENTO MORAR PALMEIRAS - SABUGO, município de PARACAMBI. (Processo nº E-07/500139/2010) \r\n\r\nId: 1001744"
                        ],
                        "1011181": [
                            "V - Certidão",
                            "ARCOENGE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.324.817/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARCOENGE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002615, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar o desmonte de rochas a frio em obras de terceiros, desde que estes tenham obtido licença ambiental para tais obras, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505252/2010) \r\n\r\nId: 1011181"
                        ],
                        "1002478": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 38.838.405/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002410, com validade até 12 de agosto de 2013, para realizar a obra de construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares, constituído de 646 unidades, na RODOVIA BR 465, KM 52 (ANTIGA RIO-SÃO PAULO) - LOTES 1 E 2, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/501935/2010) \r\n\r\nId: 1002478"
                        ],
                        "1013421": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORTH SHORE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.613.694/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/0001557/2009, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 87/2010, com validade do dia 05/08/2010 a 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1013421"
                        ],
                        "1013424": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 68.633.148/0010-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001553/2009, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 91/2010, com validade do dia 09/08/2010 a 06/08/2014.\r\n\r\nId: 1013424"
                        ],
                        "1013430": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 68.633.148/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001555/2009, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 96/2010, com validade do dia 17/08/2010 a 17/08/2014.\r\n\r\nId: 1013430"
                        ],
                        "1013433": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 68.633.148/0011-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo número 250/001552/2009, a Licença Ambiental (Licença de Operação) número 90/2010, com validade do dia 05/08/2010 a 02/08/2014.\r\n\r\nId: 1013433"
                        ],
                        "1013702": [
                            "V - Convocação",
                            "URCA IMOBILIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.213.596/0001-67 -NIRE: 33 3 0015455-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Diretoria da Urca Imobiliária do Rio de Janeiro S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 11, convoca os senhores acionistas a se reunirem em AGO a se realizar no dia 17/09/2010, às 12:00h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Gerente; Solon de Castro Lucena - Diretor Secretário.\r\n\r\nId: 1013702"
                        ],
                        "1010552": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.109.291/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002588, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/201977/2004) \r\n\r\nId: 1010552"
                        ],
                        "1012584": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 21 de setembro de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Reforma do Estatuto Social ; 2 - Mudança da Sede Social; 3 - Eleição dos Administradores e 4 - Assuntos Gerais . Rio de Janeiro/RJ., 02 de setembro de 2010. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1012584"
                        ],
                        "1010207": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.653.181/0001-80\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO Nº 000991 referente a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002454, com validade até 18 de agosto de 2011, que retifica o objeto da AA nº IN002454 para: permanecer operando, enquanto promove as necessárias correções de suas atividades, na forma do Termo de Ajustamento de Conduta TAC.INEA 012/10, na RUA CARLOS SEIDL, 740 - PARTE, PARTE - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/202043/2002) \r\n\r\nId: 1010207"
                        ],
                        "1013694": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a se realizar no dia 17/09/2010, às 10:00h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013694"
                        ],
                        "1013698": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a se realizar no dia 17/09/2010, às 09:30h, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde//RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013698"
                        ],
                        "1013709": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO a se realizar no dia 17/09/2010, às 10:30h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013709"
                        ],
                        "1013685": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO, a se realizar no dia 17/09/2010, às 11:00h, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários dos diretores. Rio de Janeiro/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1013685"
                        ],
                        "1009471": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO: nº 016/2009, Processo nº: 0036/2010, Contratante: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI Contratada: Intersea Ambiental Comércio e Serviços LTDA, Prazo: 01 de fevereiro de 2010 a 15 de março de 2010, Valor Total: o mesmo do contrato, Empenho Global nº: o mesmo do contrato, Programa de Trabalho: 3390.39.00.00, Elemento de Despesa: 63, Objeto: prorrogação do prazo inicialmente estipulado no Contrato nº 016/2009 por mais 45(quarenta e cinco) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Origem do Pedido: Diretoria Administrativa e Financeira, Macaé, 01 de fevereiro de 2010\r\n\r\nMarcos Tulio Benjamin Pacheco\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1009471"
                        ],
                        "1007922": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GARGAÚ ENERGÉTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 09.165.098/0002-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGARGAÚ ENERGÉTICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002430, com validade até 16 de agosto de 2015, para operar a usina eólica de produção de energia elétrica, com capacidade de 28,05 mW, através de 17 aerogeradores, tendo como apoio 01 central operacional e 01 subestação para transformação da energia de 13,8 para 69 kV, com capacidade de 30 MVA, edificados em uma área de 43.026 m², integrante da área arrendada pelo empreendimento de 3.547.000 m², na ESTRADA MURITIBA,200, - GARGAÚ, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/501427/2010) \r\n\r\nId: 1007922"
                        ],
                        "1009518": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nTERMO DE EXTRATO CONTRATUAL: Contrato nº: 003/2010, Processo nº: 062/2010, Carta Convite nº 006/2010, Contratante: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, Contratada: BACK LINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Prazo: 06 de julho de 2010 a 06 de junho de 2010, Valor Total: R$ 149.562,48 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) Empenho Global nº: 000124/2010, Programa de Trabalho: 3390.39.00.00, Elemento de Despesa: 275,Objeto: contratação de empresa para a construção do almoxarifado e refeitório da EMOPI. Origem do Pedido: Diretoria de Manutenção e Pequenas Obras,Macaé, 06 de julho de 2010\r\n\r\nMarcos Tulio Benjamin Pacheco\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\n*Publicação omitida em 06/08/10\r\n\r\nId: 1009518"
                        ],
                        "1009506": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nTERMO DE EXTRATO CONTRATUAL: Contrato nº: 001/2010, Processo nº: 016/2010, Contratante: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, Contratada: R.W.Z SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, Prazo: 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, Valor Total: R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais), Empenho Global nº: 000028/2010, Programa de Trabalho: 3390.39.00.00, Elemento de Despesa: 266, Objeto: contratação de empresa para locação e manutenção dos sistemas de Contabilidade Pública, Orçamento, Tesouraria, relatórios fiscais, informações automatizadas, Almoxarifado e assistência técnica pelo período de março de 2010 a fevereiro de 2011,Origem do Pedido: Diretoria Administrativa e Financeira.\r\n\r\nMacaé, 01 de março de 2010\r\n\r\nMarcos Tulio Benjamin Pacheco\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1009506"
                        ],
                        "1009515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nTERMO DE EXTRATO CONTRATUAL: Contrato nº: 004/2010, Processo nº: 043/2010, Tomada de Preços nº 001/2010, Contratante: Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, Contratada: YATO DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Prazo: 06 de julho de 2010 a 06 de agosto de fevereiro de 2010, Valor Total: 643.999,16 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), Empenho Global nº: 0000120/2010, Programa de Trabalho: 3390.39.00.00, Elemento de Despesa: 266, Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos industriais, máquinas especializadas e veículos automotores de acordo com as necessidades, desta Empresa, com fornecimento de combustível e mão-de-obra especializada. Origem do Pedido: Diretoria de Manutenção e Pequenas Obras, Macaé, 06 de julho de 2010\r\n\r\nMarcos Tulio Benjamin Pacheco\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\n*Publicação omitida em 06/08/10\r\n\r\nId: 1009515"
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                        "1013718": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO/E, a se realizarem no dia 17/09/2010, às 13:00h, na rua Tenente Coronoel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-044, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I - Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; e, d) fixação dos honorários dos diretores; II - Extraordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2008. Campos dos Goytacazes/RJ, 08/09/2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1013718"
                        ],
                        "1013731": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0010644-8\r\n\r\nSUBISIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23 de setembro de 2010, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre a aprovação de distribuição de dividendos aos acionistas da LIGHT S.E.S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1013731"
                        ],
                        "1009497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 02413936/0001-70\r\n\r\nPORTARIA nº 005/2010: O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria PMM nº 1.051/2009, Resolve contratar, nos correspondentes cargos e por tempo determinado, a partir da data indicada, os cidadãos abaixo relacionados: 01/02/2010: Ajudantes: Aldemir Medeiros de Araújo, Antônio Gonçalves da Silva, Cátia Frutuoso Pereira, Cledson Estevão da Silva, Edivaldo Lopes dos Santos, Fredson Humberto Gonçalves Pinto, Haruanã José Porto, Joandi Costa Laureano, Joelson Peixoto de Souza, Márcio Gomes Cordeiro, Marcos Guimarães Cordeiro, Maxuel de Araújo Mota, Silvana Aparecida Ferreira Ribeiro, Washington Mendes e Werique de Oliveira Campos; Encarregado: Jaime Cândido Pinheiro; Monitores de Parque: Inara Pinto de Aguiar, Maria Cristina Siqueira Pacheco e Maria de Lourdes Pereira dos Santos; Pedreiros: Alcino Ferreira, Antônio Carlos de Araújo Guimarães, Antônio José Laureano, Erivelto Hotz de Moura, Evandro da Silva Daudt, Gelson Valadão da Silva, Henrique Macedo da Silva, Paulo Sérgio Boncampane Pinto, Rafael Moreira da Silva, Rogério Chiareti da Silva, Sérgio Medeiros de Araújo, Uanderson Gonçalves Lemos, Zenildo Silva de Brito; Pintores: Biliam de Abreu Xavier e Daniel Rosa; Porteiros: Almir Gomes Barbosa Júnior, Arinda Barros de Souza, Deilzo de Carvalho Klem e Denise Maria Henriques Martins; Servente: José Ricardo do Espírito Santo. 02/02/2010: Monitores de Parque: Alamílson Bastos Riscado, Ana Paula Miguel Barreto Martins Ferreira, Ana Paula Nunes Neres, César Cordeiro da Costa, Cheila da Silva Monteiro Vilela, Evanildes Santana Andrade, Janderson Barros Coutinho, João Batista da Silva Leonardo, João Paulo Pereira Coutinho, Jorge Luis de Oliveira Costa, Luane Pereira Coutinho, Marcelo dos Santos Peixoto, Maria de Guadalupe Silvares Correa, Marilda Eduvirges, Neila Caio da Silva, Paulo Henrique Cardoso Lopes, Ricardo Dutra de Souza, Roberta da Silva Bastos, Rogério Rosa Pereira, Rosa Christina de Souza Assumpção dos Santos, Sérgio de Souza, Simone Viana Ventapane, Thiago Brígida de Oliveira e Yuka Maria Souza Takada. 01/03/2010: Recepcionistas: Raquel da Silva Maciel e Simone Alves Aguiar Rodrigues. 02/03/2010: Monitor de Parque: Andrea Gomes Caetano. 01/04/2010: Ajudante: Adriano da Silva Gonçalves; Atendente: Aline Pinto de Abreu Malheiros; Monitores de Parque: Adriana Carvalho Paschoal, Almerinda Vasconcelos Cardoso, Fabiana Pereira Coutinho, Ledinalva Barbosa Grijó de Souza, Marileide Seraphim Oliveira da Costa, Marlene de Oliveira Silva, Neuda Lúcia Pereira de Souza Gonçalves e Wilza Roseli dos Santos de Carvalho. 19/04/2010: Pintores: Carlos Henrique Souza Portugal, Márcio Mendes Almeida, Ricardo Alexandre Soares Barcelos e Thiago Carvalho da Silva; Eletricista: Fábio de Farias Oliveira. 01/05/2010: Ajudantes: Cláudio Enrique da Silva, Leandro Almeida Lima, Leonardo Gonçalves Nunes e Marcelo Guimarães Teixeira; Encarregado: Edinilson Flores de Carvalho Ferreira; Pedreiros: Antônio Renato Alexandre de Souza, Arinto Chiareti da Silva, Gelson Lemos Lopes, Genivaldo Batista e Oziel Dames; Pintor: Thiago Fernandes Bernardo. 02/05/2010: Supervisores: Josyelza Euzébio Gonçalves, Kely de Oliveira Petrilo e Pene Lane de Castro Lima. 03/05/2010: Supervisor: Hélio Luiz Pinto. 05/05/2010: Ajudante: Valcirei Ferreira da Cruz. 10/05/2010: Ajudantes: Adalto Mesquita Nunes, Alenílson Araújo Amorim, Alessandro de Oliveira Pinto, Américo Laranjeiras, André Souza Santos, Antônio Francisco Dominguez, Charles de Souza Pereira, Cláudio Liduino de Andrade, Cristiano Gonzaga de Souza, Daivid Marlon Ferreira Alves, Dilço da Silva Ribeiro, Dione de Souza Guedes, Edvaldo do Carmo Anunciação, Elenildo Santos de Andrade, Emerson Gomes de Lima, Emerson Leandro Brito, Emerson Silva de Oliveira, Fábio José Pedro dos Santos, Fábio Laércio de Jesus dos Santos, Goerge da Encarnação de Souza, Germano da Silva Ribeiro, Gessildo Pinto da Silva, Gleibson José do Nascimento, Jesue Costa Gomes, Joci Rosa da Conceição, José Raimundo dos Santos Mota, Marcelo Ferreira de Oliveira, Márcio Vinícius Belmont Mendes, Maurício Moreira de Souza, Paulo Vítor da Encarnação Ameichoeiro, Ricardo Ribeiro Mota, Rogério Freira de Souza, Ronaldo da Silva Vieira, Ruan Monteiro Tomás Mancebo e Thiago Ildebrando Finamor; Bombeiro Hidráulico: Hélio Atayde; Carpinteiros: Antônio Henrique dos Santos, Manoel Messias Alves Pereira, Sebastião Vieira Passamani e Victor Beline Gomes Pinto; Eletricistas: Alicinho Paulo Pereira, Creiton Muniz das Núpcias, Jefferson Dias de Faria, Rodrigo Pereira da Silva e Rodrigo Nogueira da Conceição; Encarregados: Alcemar Gonçalves de Paula, Crenildo Canema Marcos, Jorge Luiz Flores Athayde e Paulo Fernando Suete Leite; Motoristas: Jorge Sousa, José Ricardo de Sá Pinto e Luiz Henrique da Silva; Pedreiros: Aliro José da Silva, Aloísio José Bezerra, Antônio Costa de Pinho, Antônio Pinto Santos, Antônio Marcos Brito Zumpichiatti, Braule Alves Ferreira Carvalho, Carlos Caetano da Silva, Carlos de Azevedo Garcia, Carlos Henrique da Silva, Carlos Roberto da Silva, Carlos Roberto de Souza Muniz, Carlos Roberto Santiago Carvalho, Cedrique Ventura de Andrade, Ciomar Dias, Cristiano da Silva Matheus, David da Costa Moreira, Denílson Soares Ribeiro, Dilmon Mendes da Costa, Dionatan Marchon Botelho, Edemílson Nascimento Ramos, Edgar Peres Martins, Elidivaldo José da Silva, Eliésio Ribeiro Porto, Eliseu Gonçalves, Estevão Antônio da Anunciação, Eugênio Ribeiro dos Santos, Fernando Silva de Oliveira Araújo, Geraldo José dos Santos, José Carlos Almeida dos Santos, Jucen Carlos de Freitas Santos, Júnio Brandão de Andrade, Leonardo Viana de Moura, Luciano Azevedo da Silva, Maicon Alves dos Santos, Manoces Trajano de Oliveira, Manoel Henrique de Souza Machado, Natalino Gomes de Azevedo, Onílson Mota Basílio, Paulo Guilherme da Silva, Plínio de Paula Ramos, Rivelino Paixão de Oliveira, Rodrigo de Souza Silva, Rogério de Souza Silva, Romildo José de Souza, Ronaldo de Souza Nunes, Sebastião Macedo, Silas dos Santos, Toni Marcos Botelho de Freitas, Valter Silva Pinheiro, Vagner Valério; Victor de Souza Desidério e Zenilton Silva Batista; Pintores: Alberto Luis Rodrigues de Souza, Anderson Ferreira Finamor, Anderson Schwartz Gomes, Elias da Silva Moreira, Erison da Silva Coutinho, Fernando Ferreira de Souza, Flávio da Silva Ferreira, Jorge Flávio de Melo Siqueira, José Luiz Pereira, Josiano Gomes de Souza, Cleiton Bernandino de Barros, Luis Henrique da Silva Moraes, Marco Antônio da Silva, Oswaldo do Rosário, Rafael Oliveira Barcelos, Rosildo Constantino Lopes, Sandro Martins Gomes e Valmir Pereira; Serralheiros: Daniel José Alves, Elton Carlos da Silva Cruz, Maria do Carmo Neves da Silva e Ronaldo Lemos de Vasconcelos. 01/06/2010: Ajudantes: Filipe Paulo do Nascimento, Luciano Moreira Ribeiro, Maicon Santos da Silva, Romilson Figueiredo de Aguiar e Thiago Fernandes Pinto dos Reis; Assistentes Administrativos: Mary Lúcia Paes de Freitas Pereira e Roberta de Oliveira Rodrigues; Monitor de Parque: Kelly Cristine da Silva Leite; Pedreiros: Aguinaldo Moreira Garcia, Alexandre Rodrigues, Américo Dias de Azevedo, José Luis Lindolpho Júnior, Sérgio Asth e Valdemir Gonçalves Silva; Pintor: Humberto Ataide Leite; Porteiros: Antonioni Flores Siqueira e Nivaldo da Silva; Secretária: Marlene Silva Santos.02/06/2010: Pedreiro: José Raimundo dos Santos Mota.01/07/2010: Assistente Administrativo: José Roberto Bischara da Glória Silva; Encarregado: Gustavo Ribeiro de Souza; Motorista: Carlos Alberto Moura de Lima; Porteiro: Roni Henrique Gomes Garcheth; Serralheiro: Leonardo de Lima.\r\n\r\nMacaé, 11 de agosto de 2010\r\n\r\nAntônio Carlos da Glória Sardinha - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1009497"
                        ],
                        "1013769": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICAN BANKNOTE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas da American Banknote S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Avenida Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alteração da denominação social da Companhia e, conseqüente reforma do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Para participação na assembleia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência \"Assembleia Geral Extraordinária\" aos cuidados do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Encontra-se à disposição dos acionistas no Centro Corporativo da Companhia toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2010. Conselho de Administração - Sidney Levy - Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1013769"
                        ],
                        "1013719": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23 de setembro de 2010, às 14h30, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre a aprovação de distribuição de dividendos aos acionistas da LIGHT S.A. \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos Acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os Acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia www.light.com.br todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1013719"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "996605": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO POSTO SANTA RITA DO OESTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.850.772/0001-36\r\n\r\nEXTRAVIO: Etr. Rio do A, 885 Qd. 02 Lote1/28/29 - Campo Grande, Rio de Janeiro. Inscrição Estadual nº. 77.866.515, declara para todos os fins e efeitos legais que se encontram extraviados de seu estabelecimento os Livros de Registro de Entrada, Livros Registro de Saída, Livros Registro de Apuração do ICMS, Livros de Inventário, Livros Diário, Livro Razão e Livro Registro de Movimentação de Combustíveis-LMC, escriturados até dezembro/2009, bem como o Livro Registro de Termo de Ocorrência do ICMS.\r\n\r\nId: 996605"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1013596": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados na Tomada de Preços supracitada a errata na publicação do dia 27 de agosto de 2010, conforme abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nPagamento efetuado pelo empenho 498/2010.\r\n\r\nId: 1013596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1013654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 066/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, carnes e pão) para atender as necessidades da APAE e da Pestalozzi.\r\n\r\nData: 23/09/2010 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 21.300,70 Processo nº 15.898/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1013654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da APAE e da Pestalozzi.\r\n\r\nData: 28/09/2010 Horário: 9:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 34.201,60 Processo nº 15.213/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1013655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 068/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da APAE e da Pestalozzi.\r\n\r\nData: 29/09/2010 Horário: 9:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 47.378,00 Processo nº 15.896/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1013656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 069/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fralda descartável para atender as necessidades da APAE e da Pestalozzi.\r\n\r\nData: 28/09/2010 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 6.004,80 Processo nº 15.897/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1013657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1012982": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N º 116/2010 - SMEEL\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches da rede municipal de ensino.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 22 de setembro de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 01 setembro de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nPagamento efetuado pelo empenho 261/2010\r\n\r\nId: 1012982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1013185": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nLICITAÇÃO nº 026/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 06.0001.10\r\n\r\nA PREGOEIRA no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 26/2010 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE PUBLICA ,com abertura prevista para o dia 08/09/2010 às 9:00 horas, FICA ADIADA para o dia 15/09/2010 às 11:00, tendo em vista à necessidade de modificações do edital. Os interessados poderão no horário das 13:00 às 16:00 horas nos dias normais de expediente, obter as modificações do texto do edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Queimados Rua Hortência, 254 - Centro Fone (21) 2665-2206.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1013185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1013508": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 102/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA ESTRADA VERDE VALE, NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR\r\n\r\nDIA/HORA: 23/09/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.313.166,46\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 103/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA 60 - TREVO DA RUA 62 ATÉ SIDEROPOLIS\r\n\r\nDIA/HORA: 23/09/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 661.844,59\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 104/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NAS RUAS: 18, 18-A E 18-B NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA\r\n\r\nDIA/HORA: 23/09/2010 às 11h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 305.240,65\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 105/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: CONTENÇÃO DO CÓRREGO BRANDÃO NA RUA 60, EM FRENTE A RUA 646, NO BAIRRO SIDEROPOLIS\r\n\r\nDIA/HORA: 23/09/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 209.864,38\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 106/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO RETIRO ( RUAS: PERNAMBUCO, HENRIQUE VALADARES, COIMBRA E AV. EUCLIDES FIGUEREDO),\r\n\r\nDIA/HORA: 27/09/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 718.418,24\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 107/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA PISTA DE ACESSO AO BAIRRO NOVA PRIMAVERA\r\n\r\nDIA/HORA: 27/09/2010 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 482.007,80\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1013508. Empenho"
                        ],
                        "1013509": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 081/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 081/2010, processo administrativo 7510/2010 que versa contratação de empresa para locação de cinco caminhões basculantes e uma retro escavadeira, tendo e vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1013509. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1013398": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2068/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVO DOS SANTOS, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo na Escola Judicial;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2069/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira (GJ-MJAT) em Gabinete de Juiz Convocado nº 8 (GJ-V8);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam nele providos seus atuais ocupantes;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1013398"
                        ],
                        "1013351": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1938/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor FERNANDO MENEZES DE SOUZA da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2027/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO TRINDADE DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/ RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2030/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE DANTAS BEZERRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2031/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA LUCIA GOMES ALVES DE MORAIS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2047/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2048/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor CLARICE DE OLIVEIRA MARTINS GUIMARÃES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2049/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CRISTIANE MORETH DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2050/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEUCIR SCHIAVINI JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2055/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, NADIA RESENDE GONTIJO COUTO, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1013351"
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                        "1013457": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2062/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA PEREIRA KLEIN, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos para lotá-lo na Assessoria Jurídica da Presidência;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA PEREIRA KLEIN, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorreu em 30 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2063/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa para lotá-lo na Assessoria Jurídica da Presidência;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorreu em 8 de julho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1013457"
                        ],
                        "1013470": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 7\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, torna públicos o resultado final na prova objetiva seletiva e a convocação para a primeira prova escrita discursiva, referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região - 2010.\r\n\r\n1 Resultado final na prova objetiva seletiva e convocação para a primeira prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no Bloco I da prova objetiva, nota final no Bloco II da prova objetiva, nota final no Bloco III da Prova objetiva e nota final na prova objetiva seletiva. \r\n\r\n10003306, Admar Lino da Silva, 2.00, 2.40, 1.90, 6.30 / 10002292, Adriane da Silva Martins, 2.20, 1.90, 2.10, 6.20 / 10002852, Adriano Yassuo Freitas, 2.60, 2.30, 1.70, 6.60 / 10003941, Albeniz Martins e Silva Segundo, 2.40, 2.00, 1.90, 6.30 / 10002134, Alessandra Casaril, 2.50, 2.10, 1.70, 6.30 / 10001005, Alexandre Bandeira de Mello Godwin Nardiello, 2.40, 2.60, 1.70, 6.70 / 10001030, Alexandre Rodrigues de Oliveira, 2.50, 2.10, 1.70, 6.30 / 10000962, Alice Nogueira e Oliveira, 2.40, 2.20, 1.80, 6.40 / 10002844, Aline Carlos Freitas Barbosa, 2.40, 2.60, 1.70, 6.70 / 10002840, Aline Tonelli Delacio, 2.60, 2.20, 1.80, 6.60 / 10000593, Almir Teubl Sanches, 2.70, 2.40, 1.50, 6.60 / 10002914, Aluisio Teodoro Falleiros, 2.60, 2.30, 1.90, 6.80 / 10002715, Alyane Almeida de Araujo, 2.80, 2.40, 1.50, 6.70 / 10001093, Amanda Cardim de Oliveira, 2.10, 2.20, 2.00, 6.30 / 10000937, Amanda Sarmento Gakiya, 2.60, 2.30, 1.70, 6.60 / 10003309, Ana Carolina Brito Pinheiro, 2.50, 2.30, 1.80, 6.60 / 10003693, Ana Carolina Tedoldi Pinto, 2.70, 1.80, 1.80, 6.30 / 10001640, Ana Cecilia Sampaio de Martino, 2.50, 2.40, 1.90, 6.80 / 10001623, Ana Lucia Silveira Sayegh, 2.60, 2.10, 1.80, 6.50 / 10000572, Ana Maria Fernandes Accioly Lins, 2.50, 2.00, 2.10, 6.60 / 10004207, Ana Paula de Carvalho Scolari, 1.90, 2.80, 1.60, 6.30 / 10001763, Anderson Relva Rosa, 2.50, 2.10, 1.80, 6.40 / 10000792, Andre Correa de Oliveira, 2.90, 2.00, 1.30, 6.20 / 10001819, Andre Fabio Pereira Gurgel, 2.20, 1.90, 2.10, 6.20 / 10001406, Andre Pereira da Silva, 2.30, 2.20, 2.10, 6.60 / 10002373, Andrea Aparecida Lopes Cançado, 2.70, 2.50, 1.60, 6.80 / 10003103, Andrei Fernandes de Oliveira, 1.90, 2.30, 2.20, 6.40 / 10003000, Andrei Linhares de Assis, 3.00, 2.00, 1.90, 6.90 / 10002072, Andressa Batista de Oliveira, 2.50, 2.60, 2.00, 7.10 / 10002970, Angelica Gomes Rezende, 2.60, 1.70, 2.20, 6.50 / 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa, 2.60, 2.80, 1.60, 7.00 / 10001759, Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, 2.40, 2.10, 1.80, 6.30 / 10003202, Antonio Carlos Facioli Chedid Junior, 2.70, 2.40, 1.70, 6.80 / 10001641, Antonio Mendes Pinheiro, 2.60, 2.20, 1.40, 6.20 / 10003620, Antonio Souza Lemos Junior, 2.70, 2.20, 1.80, 6.70 / 10000246, Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner, 2.70, 2.10, 1.90, 6.70 / 10002301, Aparecido Pereira, 2.30, 2.40, 1.60, 6.30 / 10000804, Ariadne Angotti Ferreira, 2.60, 2.30, 1.50, 6.40 / 10003071, Arthur Douglas Seabra Coelho, 2.40, 2.10, 1.80, 6.30 / 10000995, Augusta Polking, 2.10, 2.40, 1.80, 6.30 / 10000787, Augusto Pessoa de Mendonca e Alvarenga, 2.20, 2.30, 2.00, 6.50 / 10000172, Barbara Lima de Magalhaes Drummond, 2.60, 2.60, 1.30, 6.50 / 10000918, Bernardo Gomes de Freitas, 2.20, 2.20, 2.00, 6.40 / 10000076, Bruno Andrade de Macedo, 2.70, 2.70, 1.90, 7.30 / 10004129, Bruno da Costa Rodrigues, 2.20, 2.20, 1.80, 6.20 / 10001237, Bruno Marcos Guarnieri, 2.30, 2.50, 1.80, 6.60 / 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo, 2.50, 2.00, 1.70, 6.20 / 10000823, Carla Diniz, 2.20, 2.50, 1.70, 6.40 / 10002721, Carlos Augusto Azevedo da Silva, 2.80, 2.50, 1.90, 7.20 / 10001085, Carlos Eduardo Gouveia Nassar, 2.50, 2.30, 1.50, 6.30 / 10003795, Carlos Miguel Tafernaberry, 2.80, 1.80, 1.90, 6.50 / 10002605, Cassiano Antonio Lemos Peliz Junior, 2.50, 2.70, 1.80, 7.00 / 10003321, Catia Lucia Guimaraes Vieira, 2.80, 2.50, 1.50, 6.80 / 10001008, Celso de Lima Freire, 2.30, 2.20, 1.70, 6.20 / 10002606, Celso Medeiros de Miranda Junior, 2.80, 2.20, 1.80, 6.80 / 10002509, Celso Vieira de Souza, 2.30, 2.40, 1.70, 6.40 / 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, 2.70, 2.10, 1.40, 6.20 / 10000574, Claudia Cristina Saraiva de Almeida, 2.90, 2.00, 1.90, 6.80 / 10000474, Claudia Tejeda Costa, 2.10, 2.30, 1.90, 6.30 / 10002913, Claudio Luis Yuki Fuzino, 2.70, 2.10, 1.50, 6.30 / 10003355, Cleverson Oliveira Alarcon Lima, 2.60, 2.30, 1.40, 6.30 / 10000577, Cristiane Heredia Sousa, 2.50, 1.90, 2.00, 6.40 / 10001276, Daila Lacerda de Sa, 2.20, 2.00, 2.10, 6.30 / 10000364, Dalila Felix Damian, 2.50, 2.00, 1.70, 6.20 / 10002102, Daniel Chein Guimaraes, 2.70, 2.50, 1.50, 6.70 / 10002182, Daniel Gonçalves Balam, 2.10, 2.40, 2.30, 6.80 / 10000282, Daniel Savio Vasconcelos Freire, 2.40, 2.20, 1.70, 6.30 / 10000563, Daniela Daia Rizzo, 2.80, 2.10, 1.80, 6.70 / 10000561, Daniela Mori, 2.40, 2.00, 1.90, 6.30 / 10001341, Daniele Bellettato, 2.40, 2.20, 1.80, 6.40 / 10003159, Dariel Oliveira de Santana Filho, 2.60, 2.30, 1.50, 6.40 / 10000750, Davi Farias Correia Lima, 2.70, 2.20, 1.60, 6.50 / 10000230, David Medeiros Oliveira, 2.90, 1.90, 1.40, 6.20 / 10002094, David Schiavoni Miller, 2.40, 2.30, 1.90, 6.60 / 10000911, Dayse Maiques de Souza Alves, 2.40, 2.00, 1.80, 6.20 / 10000910, Debora Borges Koerich, 2.50, 2.40, 1.80, 6.70 / 10003782, Delano de Barros Guaicurus, 2.30, 2.20, 1.90, 6.40 / 10003169, Denise Almeida Sousa, 2.50, 2.40, 1.50, 6.40 / 10003890, Edenir Barbosa Domingos, 2.30, 2.30, 1.60, 6.20 / 10002363, Edilse Soares de Oliveira, 3.00, 1.80, 1.40, 6.20 / 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo, 2.60, 2.20, 1.90, 6.70 / 10002603, Eduardo Jose Matiota, 2.80, 2.40, 2.10, 7.30 / 10000841, Eleticia Marinho Mendes, 2.80, 2.50, 1.10, 6.40 / 10002621, Eliane Terezinha Ballestero, 2.40, 2.40, 1.50, 6.30 / 10001514, Elias Terukiyo Kubo, 2.50, 2.40, 1.90, 6.80 / 10001985, Elisa Augusta de Souza Tavares, 2.40, 2.60, 1.50, 6.50 / 10001573, Elisa Torres Sanvicente, 2.60, 2.20, 2.10, 6.90 / 10001998, Emanuela Pinho Bruno de Carvalho, 2.30, 2.20, 1.80, 6.30 / 10002740, Emanuele Pessatti Siqueira, 2.30, 2.20, 2.00, 6.50 / 10001654, Emy Otsuka Ogata, 2.70, 2.80, 1.90, 7.40 / 10002784, Erika Cristina Ferreira Gomes, 2.30, 2.10, 1.80, 6.20 / 10002894, Evandro Euler Dias, 2.60, 2.30, 1.50, 6.40 / 10004246, Fabiana Elkind Velmovitsky, 2.50, 2.00, 2.20, 6.70 / 10000422, Fabiane Ferreira, 2.50, 2.30, 1.60, 6.40 / 10002773, Fabiano de Aragao Veiga, 2.90, 2.80, 2.00, 7.70 / 10002882, Fabiano Gomes de Oliveira, 2.00, 2.60, 1.80, 6.40 / 10003221, Fabio Gonzaga de Carvalho, 2.40, 2.30, 2.00, 6.70 / 10003966, Fabio Soares Martins, 2.70, 2.00, 1.60, 6.30 / 10001696, Fabio Sobral Martins e Rocha, 2.40, 2.10, 1.80, 6.30 / 10000510, Fabio Trifiatis Vitale, 2.50, 2.30, 1.80, 6.60 / 10002062, Fabricio Lopes Oliveira, 2.40, 2.70, 1.50, 6.60 / 10000450, Felipe Jakobson Lerrer, 2.40, 2.50, 2.00, 6.90 / 10003514, Fernanda Alitta Moreira da Costa, 2.40, 2.50, 1.80, 6.70 / 10002281, Fernanda Christianini Nicacio, 2.60, 2.10, 2.10, 6.80 / 10003311, Fernanda Endler Lima, 2.20, 2.50, 1.80, 6.50 / 10001486, Fernanda Miyata Ferreira, 2.30, 2.30, 1.80, 6.40 / 10001053, Fernando Braulio Goulart, 2.70, 2.40, 1.20, 6.30 / 10002812, Filipe Bernardo da Silva, 2.70, 2.40, 1.90, 7.00 / 10003891, Flavia Ferreira, 2.30, 2.50, 1.70, 6.50 / 10003470, Flavia Guglielmo Lisboa, 3.00, 2.20, 1.80, 7.00 / 10001349, Flavia Keiko Kimura, 2.40, 2.30, 1.80, 6.50 / 10002439, Flavia Simao Machado, 2.40, 2.60, 1.80, 6.80 / 10002526, Flavia Vieira de Angeli, 2.20, 2.30, 1.90, 6.40 / 10001574, Flavio Bretas Soares, 2.30, 2.10, 2.10, 6.50 / 10000773, Flavio Luiz da Cunha Filho, 3.00, 1.90, 1.60, 6.50 / 10002376, Francisco Campos Guimaraes Dornas, 2.40, 2.10, 1.80, 6.30 / 10001107, Francisco Herlon Teixeira Colares, 3.00, 1.90, 1.60, 6.50 / 10001807, Francisco Jose dos Santos Junior, 2.50, 2.60, 2.00, 7.10 / 10001268, Francisco Jose Monteiro Junior, 2.10, 2.50, 1.90, 6.50 / 10003384, Francisco Toniazzo Machiavelli, 2.50, 2.20, 1.50, 6.20 / 10001849, Fred Morales Lima, 2.10, 2.40, 2.10, 6.60 / 10002937, Frederico Alves Bizzotto da Silveira, 2.30, 2.40, 1.50, 6.20 / 10000978, Gabriela Costa Cruz Carneiro, 2.50, 2.10, 1.60, 6.20 / 10003888, Gabriela Gomes Ramos, 2.60, 1.90, 1.80, 6.30 / 10000495, Genesia Marta Alves Camelo, 2.60, 1.70, 1.90, 6.20 / 10003957, Gerson Lester Correa Moreira, 2.60, 2.10, 1.60, 6.30 / 10001780, Gilberto Oliveira Freitas, 2.40, 2.00, 1.90, 6.30 / 10000142, Giovana Lara Chaia Pedrossian, 2.50, 2.40, 1.90, 6.80 / 10003564, Giovane Brzostek, 2.70, 2.90, 1.60, 7.20 / 10001114, Gisele Yoshiko Hotta, 2.30, 2.10, 2.10, 6.50 / 10002762, Giselle Bringel de Oliveira Lima, 2.70, 2.30, 1.80, 6.80 / 10000287, Giselle da Silva Bandeira, 2.20, 2.30, 1.80, 6.30 / 10003576, Giulliani Rigamont Gomes, 2.30, 2.00, 1.90, 6.20 / 10000752, Guilherme Alves dos Santos, 2.70, 2.70, 2.00, 7.40 / 10001096, Guilherme Cassiolato da Silva, 2.60, 2.10, 1.80, 6.50 / 10001868, Guilherme Muniz Nunes, 2.20, 2.00, 2.10, 6.30 / 10000648, Gustavo Pereira Farah, 2.50, 1.70, 2.00, 6.20 / 10000130, Gustavo Pusch, 2.40, 2.40, 1.60, 6.40 / 10000138, Gustavo Rafael de Lima Ribeiro, 2.80, 2.30, 1.80, 6.90 / 10000504, Gutembergue Salles de Souza, 2.50, 2.40, 1.90, 6.80 / 10003227, Hanna Longo Madi, 2.40, 1.90, 1.90, 6.20 / 10001893, Hiroko Hashimoto Viana, 2.50, 2.70, 1.70, 6.90 / 10002888, Ilan Fonseca de Souza, 2.50, 2.40, 1.90, 6.80 / 10003132, Ilina Maria Jurema Maracaja Coutinho, 2.10, 2.10, 2.00, 6.20 / 10002687, Isabela Franco Lima Santa Ritta, 2.70, 2.20, 1.60, 6.50 / 10002857, Isabela Parelli Haddad Flaitt, 2.90, 2.30, 1.50, 6.70 / 10002938, Isabella Borges de Araujo, 2.60, 2.30, 1.40, 6.30 / 10000467, Ivy Dlourdes Malacarne, 2.20, 2.20, 2.20, 6.60 / 10000794, Jackeline Patricia Galdino Campos, 2.00, 2.60, 1.60, 6.20 / 10001185, Jailson Duarte, 2.50, 2.30, 1.40, 6.20 / 10003872, Janaina de Jesus Carneiro, 2.70, 2.30, 1.90, 6.90 / 10002221, Janice Bastos, 2.50, 2.90, 1.50, 6.90 / 10003495, Joao Alves de Almeida Neto, 2.40, 2.50, 1.80, 6.70 / 10002499, Joao Batista de Oliveira, 2.10, 2.10, 2.00, 6.20 / 10002675, Joao Carlos de Andrade e Silva, 2.70, 2.30, 1.30, 6.30 / 10003621, Joao Paulo Balsini, 2.30, 2.20, 1.80, 6.30 / 10001343, Joao Paulo Vital Leao, 2.40, 2.30, 1.70, 6.40 / 10000414, Jorge Euclides Alves, 2.60, 1.90, 2.00, 6.50 / 10001825, Jose Aguiar Linhares Lima Neto, 2.50, 2.40, 1.70, 6.60 / 10002909, Jose Bispo dos Santos, 2.50, 2.30, 1.60, 6.40 / 10003807, Jose Carlos Soares Castello Branco, 2.60, 2.60, 1.90, 7.10 / 10000279, Jose Elton Rodrigues Arruda, 3.00, 2.20, 1.40, 6.60 / 10000060, Jose Gentil Vaz Pedroso, 2.90, 2.10, 1.50, 6.50 / 10001670, Jose Humberto Mauad Filho, 2.20, 2.20, 2.10, 6.50 / 10002403, Josley Soares Costa, 2.20, 2.40, 2.00, 6.60 / 10000361, Josue Henrique Castro, 2.50, 2.10, 2.10, 6.70 / 10003982, Juliana Rocha Melo, 2.40, 2.00, 1.90, 6.30 / 10000549, Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel, 2.60, 2.50, 2.10, 7.20 / 10002986, Karina Lima de Queiroz, 2.20, 2.50, 1.70, 6.40 / 10002073, Karine da Justa Teixeira Rocha, 2.20, 2.40, 1.70, 6.30 / 10000982, Karla Quintiliano Cabral Silva, 2.40, 2.10, 1.70, 6.20 / 10001395, Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandao, 2.60, 2.20, 1.50, 6.30 / 10002696, Katia Bezerra Chiarelli Leonel, 2.10, 2.40, 1.70, 6.20 / 10002564, Katiussia Maria Paiva Machado, 2.40, 2.30, 1.80, 6.50 / 10000855, Laiz Alcantara Pereira, 2.50, 2.50, 1.60, 6.60 / 10000984, Larissa Lamenha Loureiro, 2.30, 2.70, 1.90, 6.90 / 10001515, Laura Ciorlia Romero Garrido Violante, 2.50, 2.40, 2.00, 6.90 / 10002754, Lauren de Cassia Baggio Piva, 2.30, 2.30, 1.90, 6.50 / 10001777, Leandro Augusto Miragaia Souza, 2.70, 2.40, 1.80, 6.90 / 10002612, Leandro Paganoto Moura, 2.50, 2.20, 1.70, 6.40 / 10002647, Leandro Renato Catelan Encinas, 2.70, 2.30, 1.70, 6.70 / 10000837, Leandro Ribeiro Rucks, 2.50, 2.20, 1.80, 6.50 / 10002828, Leomar Daroncho, 2.60, 1.90, 2.10, 6.60 / 10001923, Leonardo Campos Mutti, 2.70, 2.30, 2.30, 7.30 / 10000860, Leonardo Goncalves da Costa, 2.30, 2.10, 1.90, 6.30 / 10003219, Leonardo Lopes dos Santos Bordini, 2.50, 2.00, 1.80, 6.30 / 10001155, Leonardo Neves de Sousa, 2.60, 2.40, 1.50, 6.50 / 10002193, Leonardo Pessoa Burgos, 1.80, 2.50, 1.90, 6.20 / 10000947, Leticia Aguiar Mendes, 2.00, 2.50, 1.90, 6.40 / 10003015, Leticia Cavalcanti Silva, 2.70, 2.00, 1.50, 6.20 / 10000907, Lidia Almeida Pinheiro Teles, 2.30, 2.50, 1.80, 6.60 / 10001492, Ligia Menezes Santos Neves, 2.50, 2.10, 1.80, 6.40 / 10003173, Lilian Campos de Brito, 2.60, 2.30, 1.70, 6.60 / 10002683, Lilian Santa Lucia, 2.30, 2.10, 1.90, 6.30 / 10001566, Lisandra Cristina Marquezini, 2.80, 2.10, 2.00, 6.90 / 10001154, Lisiane Luckemeyer, 2.20, 2.50, 1.90, 6.60 / 10002215, Lizandra Filadelfo Hallit, 2.20, 2.20, 1.80, 6.20 / 10003396, Lourdes Ramos Gavioli, 2.20, 2.30, 2.00, 6.50 / 10000152, Luciana Linard Silva Malveira, 2.80, 2.10, 1.70, 6.60 / 10001041, Luciana Teles Nobrega, 3.00, 2.30, 1.60, 6.90 / 10003187, Luciane Borges da Costa Marcewlino, 2.50, 2.20, 1.60, 6.30 / 10002329, Luciane Parma Pinto, 2.60, 2.20, 1.90, 6.70 / 10001325, Luciano Gondim Mendonca, 2.70, 2.10, 1.50, 6.30 / 10003305, Luciano Reis da Silva Junior, 2.60, 2.40, 1.70, 6.70 / 10001216, Ludmilla Rocha Cunha, 2.40, 2.20, 2.00, 6.60 / 10002445, Luis Guilherme Bueno Bonin, 2.30, 2.10, 1.80, 6.20 / 10002617, Luis Henrique Giffoni da Silva, 2.60, 2.60, 1.70, 6.90 / 10000536, Luis Henrique Santiago Santos Rangel, 2.40, 2.50, 2.20, 7.10 / 10002122, Luiz Alberto Medrado, 2.70, 2.20, 1.50, 6.40 / 10000182, Luiz Arthur Duarte Lima da Silva, 2.60, 2.20, 1.60, 6.40 / 10001157, Luiz Felipe Souza Pimenta de Castro, 2.30, 2.20, 1.90, 6.40 / 10000183, Luiz Fernando Pereira Cabrera, 2.70, 1.80, 1.80, 6.30 / 10003853, Luiz Gustavo Campbell Moreira, 2.50, 2.40, 1.50, 6.40 / 10002314, Manoela de Cassia Azambuja Kern, 2.00, 2.00, 2.30, 6.30 / 10003546, Manoela dos Santos Zanker, 2.50, 2.10, 1.60, 6.20 / 10001733, Marcelle Cognasca dos Santos, 2.50, 2.60, 2.20, 7.30 / 10001462, Marcello Soares Caixa, 2.50, 2.20, 1.70, 6.40 / 10001303, Marcelo Lopes Pereira Lourenco de Almeida, 2.30, 2.40, 1.60, 6.30 / 10002042, Marcelo Marques, 2.70, 2.30, 1.80, 6.80 / 10002442, Marcelo Medeiros Canella, 2.40, 2.40, 1.80, 6.60 / 10002055, Marcia Sayori Ishirugi, 2.40, 2.20, 2.30, 6.90 / 10002886, Marcilio Marques da Silva, 2.60, 2.40, 1.30, 6.30 / 10003279, Marcus Gouveia dos Santos, 2.50, 2.60, 2.40, 7.50 / 10002808, Maria Artemisia Lemos Carvalho, 2.30, 2.40, 2.00, 6.70 / 10001756, Maria Cecilia Ortolan Alves, 2.80, 1.80, 1.70, 6.30 / 10000409, Maria Fernanda Zippinotti Duarte, 2.90, 2.40, 1.30, 6.60 / 10001194, Mariana Tancredi dos Santos, 2.80, 2.50, 1.90, 7.20 / 10003619, Marianna de Souza Silveira, 2.30, 2.50, 1.50, 6.30 / 10001178, Mariella de Oliveira Garziera, 2.60, 2.40, 1.80, 6.80 / 10000989, Marina Macedo Perry, 2.80, 2.10, 1.60, 6.50 / 10001054, Mario de Souza Carvalho, 2.80, 2.20, 1.90, 6.90 / 10002428, Matheus Brandao Moraes, 2.90, 2.20, 1.90, 7.00 / 10002011, Mauricio Aguiar Santos, 2.70, 2.20, 1.50, 6.40 / 10001044, Mauricio Brandao de Andrade, 2.60, 2.60, 1.40, 6.60 / 10000097, Mauro Lucio Oliveira da Silva, 2.80, 2.50, 2.00, 7.30 / 10002832, Mayanna Bahia Amaro, 2.20, 2.50, 1.70, 6.40 / 10002845, Michael Wegner Knabben, 2.50, 1.90, 1.90, 6.30 / 10002172, Milena Rocha Tres, 2.40, 2.50, 1.70, 6.60 / 10003710, Monica do Rego Barros Cardoso, 2.10, 2.70, 2.00, 6.80 / 10002979, Monica Rodrigues Carvalho, 2.30, 2.10, 1.90, 6.30 / 10001944, Mouzart Luis Silva Brenes, 2.20, 2.40, 1.80, 6.40 / 10003828, Moyses Augusto Camilotti, 2.20, 2.30, 2.20, 6.70 / 10002079, Natalia Scassiotta Neves Antoniassi, 2.60, 2.20, 1.60, 6.40 / 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior, 2.70, 2.60, 2.00, 7.30 / 10001512, Norberto Miguel de Souza Junior, 2.70, 2.40, 1.40, 6.50 / 10004039, Osmair Trindade de Oliveira, 2.70, 1.80, 1.90, 6.40 / 10001482, Osni Alves da Silva, 2.50, 1.70, 2.20, 6.40 / 10001112, Pablo Souza Rocha, 2.80, 2.00, 1.90, 6.70 / 10000078, Patricia Bergamini, 2.40, 2.50, 1.70, 6.60 / 10000187, Patricia Correa Gobbi Batistela, 2.50, 2.00, 2.00, 6.50 / 10001048, Patricia de Andrade Caproni, 2.40, 2.30, 1.90, 6.60 / 10002607, Patricia Lampert Gomes, 2.80, 2.80, 1.80, 7.40 / 10003020, Patricia Mara Geronutti, 2.20, 2.60, 1.60, 6.40 / 10001635, Patricia Mauad Patruni, 2.50, 2.40, 1.50, 6.40 / 10002207, Patricia Zeilmann Costa, 3.00, 2.40, 2.20, 7.60 / 10001505, Patrick Arruda Leon Serva, 2.90, 2.00, 1.40, 6.30 / 10003929, Paula Bacellar Moitinho, 2.30, 2.10, 2.10, 6.50 / 10002568, Paula Gouvea Xavier, 2.30, 2.30, 1.90, 6.50 / 10001308, Paula Naves Pereira, 2.00, 2.30, 2.10, 6.40 / 10000135, Paula Rodrigues de Araujo, 2.80, 2.30, 1.60, 6.70 / 10003916, Paula Roma de Moura, 2.80, 2.50, 1.80, 7.10 / 10002588, Paulo Gonçalves Veloso, 2.70, 2.90, 1.60, 7.20 / 10001222, Paulo Penteado Crestana, 2.70, 2.70, 1.80, 7.20 / 10003274, Rafael Fernandes Costa, 2.60, 2.40, 1.80, 6.80 / 10003189, Raphael Jacob Brolio, 2.20, 2.40, 1.80, 6.40 / 10001282, Raquel Bezerra Muniz de Andrade, 2.50, 2.30, 1.50, 6.30 / 10002178, Raquel Cristiane Zacheu, 2.80, 2.00, 1.60, 6.40 / 10002631, Renata da Rosa Souza, 2.60, 2.30, 1.30, 6.20 / 10001182, Renata Savino Bonadia, 2.30, 2.60, 1.90, 6.80 / 10001803, Renato Alves Vasco Pereira, 2.30, 2.10, 1.90, 6.30 / 10003575, Renato Clemente Pereira, 2.80, 2.10, 1.40, 6.30 / 10003115, Renato Vieira de Faria, 2.40, 2.40, 1.80, 6.60 / 10003936, Ricardo Luis Oliveira Tupy, 2.60, 2.50, 1.70, 6.80 / 10003282, Ricardo Nishina de Azevedo, 2.60, 2.00, 2.00, 6.60 / 10003624, Roberto Cesar de Araujo, 2.00, 2.60, 1.70, 6.30 / 10003383, Roberto Silva Junior, 2.50, 2.70, 1.70, 6.90 / 10000986, Roberto Wakahara, 2.20, 2.10, 2.00, 6.30 / 10003463, Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira, 2.70, 2.20, 1.40, 6.30 / 10000605, Rodrigo Candido Rodrigues, 2.20, 2.60, 2.10, 6.90 / 10002108, Rodrigo Jose Coelho Faggiani, 2.60, 2.60, 1.80, 7.00 / 10003292, Rodrigo Parahyba de Araujo Pereira, 2.60, 2.20, 1.70, 6.50 / 10001091, Rogerio Vasconcelos, 2.80, 2.30, 1.60, 6.70 / 10003166, Ronaldo Santos Resende, 2.60, 2.00, 2.00, 6.60 / 10002105, Roserio Firmo, 2.50, 2.60, 1.40, 6.50 / 10003398, Rosilene da Silva Nascimento, 2.50, 2.10, 1.60, 6.20 / 10002702, Salma Maria Silverio de Souza, 2.20, 2.20, 1.90, 6.30 / 10003636, Samuel Batista de Sa, 1.90, 2.50, 2.10, 6.50 / 10002391, Sandra Popolo, 2.50, 2.00, 1.70, 6.20 / 10002289, Sandro Rodigheri, 2.20, 2.10, 1.90, 6.20 / 10001669, Saulo Loureiro Dubourcq Santana, 2.60, 2.20, 1.80, 6.60 / 10003137, Sergio Paulo de Andrade Lima, 2.60, 2.10, 2.20, 6.90 / 10001632, Sergio Silveira Mourao, 2.60, 2.20, 1.80, 6.60 / 10001070, Silas Farias Dias, 2.50, 2.20, 2.20, 6.90 / 10002058, Silvia Figueiredo Araujo, 2.40, 2.50, 2.00, 6.90 / 10001987, Simone Bemfica Borges, 3.00, 2.60, 1.50, 7.10 / 10002880, Solange Ferreira de Menezes Sa, 2.30, 2.10, 1.80, 6.20 / 10001708, Taciela Cordeiro Cylleno, 2.70, 2.10, 1.50, 6.30 / 10001180, Tamara Valdivia Abul Hiss, 2.40, 2.40, 1.60, 6.40 / 10003332, Thais Michelli, 2.50, 2.40, 1.40, 6.30 / 10003007, Thaise Tenorio Marinho, 2.60, 3.00, 2.50, 8.10 / 10001609, Thamara Talini, 2.80, 2.50, 2.20, 7.50 / 10001878, Thiago Rabelo da Costa, 2.20, 2.30, 1.90, 6.40 / 10003296, Thiago Sarinho Maciel, 2.50, 2.10, 1.70, 6.30 / 10001472, Tulio Mota Alvarenga, 2.70, 2.20, 2.00, 6.90 / 10000554, Valdir Aparecido Consalter Junior, 2.20, 2.30, 1.70, 6.20 / 10000951, Valeria Semeraro, 2.50, 2.30, 1.40, 6.20 / 10002891, Vanderson Pereira de Oliveira, 2.80, 2.30, 1.30, 6.40 / 10001698, Vanessa Anitablian Baltazar, 2.60, 1.90, 1.70, 6.20 / 10003295, Vanessa Maria Sampaio Lopes Villanova, 2.70, 2.70, 2.10, 7.50 / 10001545, Veranici Aparecida Ferreira, 2.50, 2.10, 1.60, 6.20 / 10002764, Victor Majela Nabuco de Menezes, 2.30, 2.10, 1.80, 6.20 / 10001228, Vinicius de Miranda Taveira, 2.20, 2.40, 2.20, 6.80 / 10000143, Vinicius Rangel Gomes, 2.70, 2.20, 1.60, 6.50 / 10000833, Vinicius Teixeira do Carmo, 2.40, 2.10, 1.90, 6.40 / 10001922, Viviam Yara de Souza, 2.60, 2.20, 1.60, 6.40 / 10000260, Vivian Pinarel, 2.70, 2.20, 2.20, 7.10 / 10002918, Vivianne de Lucena Rangel Ferreira, 2.50, 2.20, 1.50, 6.20 / 10001306, Walkiria Rosely Rizzo Rodrigues, 2.60, 2.30, 1.50, 6.40 / 10002671, William Martins, 2.40, 2.30, 1.70, 6.40 / 10003342, Wilton Sobrinho da Silva, 2.70, 2.20, 1.70, 6.60 / 10002242, Wiviane Maria Oliveira de Souza, 2.70, 2.40, 1.80, 6.90.\r\n\r\n1.1 Resultado final na prova objetiva seletiva e convocação para a primeira prova escrita discursiva dos candidatos qualificados como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no Bloco I da prova objetiva, nota final no Bloco II da prova objetiva, nota final no Bloco III da Prova objetiva e nota final na prova objetiva seletiva.\r\n\r\n10001138, Eli Queiroz Lisboa, 2.40, 2.20, 1.50, 6.10 / 10002221, Janice Bastos, 2.50, 2.90, 1.50, 6.90.\r\n\r\n2 DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA\r\n\r\n2.1 A primeira prova escrita será discursiva englobando: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.\r\n\r\n2.2 A primeira prova escrita discursiva terá aduração de 4 horascom início às 9 horas, na data provável de 26 de setembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, no seguinte endereço: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Av. Erasmo Braga, nº 115 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.3 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 17 do Edital de Abertura, publicado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e neste edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1013470"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1013611": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-77.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003325-82.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Beatriz Menezes Marques de Oliveira [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Rqte: Girleide Menezes de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rqte: Nathalia Menezes Marques de Oliveira [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Beatriz Menezes Marques de Oliveira, Rqte Girleide Menezes de Oliveira , Rqte Nathalia Menezes Marques de Oliveira:Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003445-28.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003446-13.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Antonio Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003450-50.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Airton da Silva Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003825-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Telma Apparecida Donzelli \r\n\r\nRqdo: Juízo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telma Apparecida Donzelli :Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003443-58.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria :Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004311-36.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Juceli Ferreira da SIlva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Município de Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Juceli Ferreira da Silva ;Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004954-91.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jaime Azeredo de Araújo \r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaime Azeredo de Araújo : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0498900-86.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Eduardo Neves de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eduardo Neves de Faria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005057-98.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Raquel Agostinho de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Leonardo Dias Borges \r\n\r\nTI: SP Distribuidora de Diários Oficiais ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raquel Agostinho de Souza : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005444-16.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Domingos dos Santos Pinto: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005446-83.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005061-38.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005867-73.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Nelcy Pires de Souza \r\n\r\nTI: José Gualberto da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Rte M.R.G. Construtora Ltda. : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005875-50.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Nelcy Pires de Souza \r\n\r\nTI: Francisco Minervino do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rte M.R.G. Construtora Ltda. : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005869-43.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Nelcy Pires de Souza \r\n\r\nTI: Antonio Francisco de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Rte M.R.G. Construtora Ltda. : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005449-38.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto Medeiros Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005581-95.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005863-36.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcio Xavier Barros Diniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Xavier Barros Diniz : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005865-06.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Nelcy Pires de Souza \r\n\r\nTI: José Edivan Gonçalves de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Rte M.R.G. Construtora Ltda. : Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006468-79.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo. Desembargador José Luis da Gama Valentino \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Moisés Luiz Gerstel\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo. Desembargador José Luis da Gama Valentino, Rqda: Exmo Juiz Moises Luiz Gerstel : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006150-96.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wilson Cavalcante da Silva Filho [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Cavalcante da Silva Filho : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007014-37.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcia Cristina Marino Narciso \r\n\r\nDestinatário(s): Rte FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007031-73.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007368-62.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007542-71.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ALEXANDER DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDER DE OLIVEIRA CARDOSO: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1013611"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1013350": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 042/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08539-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RENAND SIQUEIRA DOS SANTOS, decorrente de posse no cargo inacumulável de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Instância -Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da SGP Substituto\r\n\r\nId: 1013350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1013256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2007.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Fernando Lamar Pereira Simao (OAB: RJ 133430 - D)], Ebgdo: André Gustavo Santos de Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Alves de Souza Ouriques [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2007.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dailton Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063001-33.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Jose de Cerqueira Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0310900-88.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos da Silva Magalhaes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Rcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2010.5.01.0047 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-70.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rocha Goncalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Angelo Marcos Oliveira Pinto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte George Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Lannes Bianchi [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-57.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Firmo Vieira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Stuqui [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: David Rogerio Batista Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itaurcard Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002001-13.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRcdo: Heliane Leles de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Octavio de Freitas Santos Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Roberto Mourão Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Luiz Carlos Freitas Diaz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Octavio de Freitas Santos Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-67.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Nogueira Braune\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1013256"
                        ],
                        "1013257": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-70.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Braga Guimarães [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Precidência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Braga Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvestre Soares Coutinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Sergio da Silva [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkupp Elevadores S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Mello de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wander Silva da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Gomes da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Gomes da Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pedro Hardman Vianna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Celia Araujo Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moderatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Amarildo dos Santos Moresche \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Alves Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Miranda da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Alessandra Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Patricia Costa da Silva [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1013257"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066400-59.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Steinem Cury de Souza [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Steinem Cury de Souza [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Steinem Cury de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Livramento Gonçalves Hermínio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Livramento Gonçalves Hermínio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de New Chifon Modas Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Elpídio Jose de Souza Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elpídio Jose de Souza Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: José Mauricío Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elpídio Jose de Souza Coutinho e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2000.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVO BARBOSA SILVEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IVO BARBOSA SILVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO BANERJ S/A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121000-06.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Feil [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Feil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0038700-28.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A., Rcte Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Lacerda Ave Prechet. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Muhm Berbare [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Muhm Berbare. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0280700-66.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: AYRTON CARVALHO REIS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AYRTON CARVALHO REIS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0292900-74.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019600-10.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Zuleika Jacob de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Zuleika Jacob de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zuleika Jacob de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084500-42.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Celina Noronha Dantas [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Espolio de Celina Noronha Dantas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Carlos Wilson da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Carlos Wilson da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Wilson da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Ebgte: Anritsu Eletronica Ltda. [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anritsu Eletronica Ltda. [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)], Ebgdo: Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anritsu Eletronica Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Altair da Silva Pinto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Altair da Silva Pinto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio de Oliveira Reis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao 1001 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Francisco Macario [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Francisco Macario\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1013258"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eraldo de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcte: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Rcte: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Rcdo: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder de Moura Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Federação do Comércio do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Federação do Comércio do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Alves Neo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Alves Neo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Tecnology Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-84.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marileide Souza Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marileide Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Rcdo: Maria Jose Trajano [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Marcio Barbosa Pereira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: Sergio Marcio Barbosa Pereira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Latsch Gammarano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Rogers Santos da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ednardo Santos Freitas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednardo Santos Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G & P Projetos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Salles Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Ebgdo: Marcio Gomes Mendonca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmino Furtunato [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LSI Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-66.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Dias Mendes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1013259"
                        ],
                        "1013260": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0008790-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Cavalcanti Lins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Cavalcanti Lins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008374-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio Ricardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008806-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serafim Castro da Rocha [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008501-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008691-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Batista e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008763-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Tavares Fazziola [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Tavares Fazziola\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008809-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Sant Anna da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Lucia Sant Anna da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008693-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa de Carvalho Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andréa de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008803-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008297-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)], Agdo: Emerson dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Argos Servicos Empresariais Ltda., Emerson dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008786-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Conceição de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Roberto Conceição de Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008780-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Alves Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008795-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Maria Ernandes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Vanda Maria Ernandes de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008523-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Silva da Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Silva da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008360-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brisa Locadora Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)], Agdo: Luiz Carlos Garrido Júnior [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brisa Locadora Ltda., Luiz Carlos Garrido Júnior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008615-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Luiz Vaona Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008609-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octácilio da Silva Xavier [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Octácilio da Silva Xavier \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008735-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valdeci dos Santos Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008738-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivoney Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ivoney Rodrigues de Andrade, Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008315-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1013260"
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                        "1013261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008782-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008587-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008406-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Fernando Sampaio Cavalcanti [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008672-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Manuel Ribeiro da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Joao Moreira Salles - IJMS, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008781-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Margareth Fernandes de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008650-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008697-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Carvalho de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Elvira Valois de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Gustavo Armando de Oliveira Berriel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Ruth Indalecio [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008669-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008647-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008417-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008769-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Faria Mussi [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio de Faria Mussi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008758-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOUGLAS NAZARIO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): DOUGLAS NAZARIO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008496-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fernandes Machado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gerson Fernandes Machado, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008498-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fernandes Machado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Gerson Fernandes Machado, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008497-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fernandes Machado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Gerson Fernandes Machado, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008495-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fernandes Machado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Gerson Fernandes Machado, Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1013261"
                        ],
                        "1013262": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WALDOMIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nIndefiro o prazo requerido. Além do mais, desnecessária a juntada de peças já apresentadas pelo agravante.\r\n\r\nDê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Após, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0006401-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WALDOMIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nIndefiro o prazo requerido. Além do mais, desnecessária a juntada de peças já apresentadas pelo agravante.\r\n\r\nDê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Após, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho (Custus Legis) [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nAnte a localização do 5º volume original dos presentes autos, prejudicada a sua restauração, apense-se-a na contracapa.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. Após, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0007464-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se o Banco Bradesco S/A para que diga, expressamente, se também desiste do seu agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1013262"
                        ],
                        "1013263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008873-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulcinéa Soeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008932-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Jacinto Camelo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Jacinto Camelo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008906-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Olimpio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008912-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josefina Trigo Lage [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josefina Trigo Lage\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008871-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Marcelino da Cruz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Agdo: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008854-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Benedito Augusto Barbosa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benedito Augusto Barbosa, Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008931-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adair Antônio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008917-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ingrid de Lima Pontes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008884-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Rosa da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo da Rosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008865-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maristela de Souza Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008874-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ética Imobiliária Cachambi Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo José dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo José dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008894-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Edmar Lopes Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmar Lopes Pereira, Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008933-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Agdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, JOSE HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008855-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ari Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008922-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PACK MAKERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008911-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008913-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liana Paixão de Almeida Rocha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: C A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): C A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008908-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gedison Xavier de Almeida Filho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008915-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Valdenir Soares Maia [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Valdenir Soares Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1013263"
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                        "1013264": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008888-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agrinaldo Cruz Catarino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Agdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agrinaldo Cruz Catarino, E Bonfim da Silva Empreiteiro , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008905-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles Wagner Nobre Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008920-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citibank S.A., Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008945-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008935-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Agdo: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Pinto Dias Junior, Shecos Empreiteira Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008889-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)], Agdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Chiptek Informática Ltda., Jonathas David de Lima Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008910-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condor Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Izidio [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nivaldo Izidio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008929-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Paulo do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008847-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alipio de Souza Gomes [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008890-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008896-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Moura dos Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Moura dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008886-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008879-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Agdo: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Agdo: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008876-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transmoto Serviços Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Marques da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008940-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Ricardo Vasconcellos Franco [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Ricardo Vasconcellos Franco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008941-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Herbete de Oliveira Melo [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cicero Herbete de Oliveira Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008937-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Valdenir Soares de Moura\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008947-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Agdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): E Bonfim da Silva Empreiteiro, Osmar Camelo do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008946-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moisés santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmácia Campista Ltda. e outro [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Agdo: Drogaria Líder de Ipanema Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Líder de Ipanema Ltda., Farmácia Campista Ltda. e outro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1013264"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067600-74.2009.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Sérgio Pereira David ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Márcia Rocha Conde ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Juliana Garcia das Mercês Gonçalves ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Luiz Cláudio Marques Figueiredo ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Samuel Pereira Couto ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Marise de Oliveira Nascimento ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Agravado : Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TI: Volo do Brasil SA (adv. Dra. Kamila Cabral de Oliveira-OAB/RJ-150867-D), Gol Transportes Aéreos SA (adv. Dr. Elis Motta Gonçalves - OAB/RJ-146972-D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA (adv. Dr. Elis Motta Gonçalves - OAB/RJ-146972-D), GTI SA (adv. Dr.Elis Motta Gonçalves - OAB/RJ-146972-D), VRG Linha Aéreas SA (adv. Dr. Elis Motta Gonçalves - OAB/RJ-146972-D), VARIG Logística SA (adv. Dra. Kamila Cabral de Oliveira - OAB/RJ-150867-D), VARIG Viação Aérea Riograndense (adv. Dra. Adrana Cristina da Silva(OAB/RJ-142600-D).Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente Agravo Regimental, segundo os argumentos ora explicitados, mantendo íntegra a r. Decisão de fls. 40 e verso, por seus jurídicos e legais fundamentos. Impedido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Suspeito o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0120300-32.2006.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : União Federal - Embargados : Espolio de Marco Aurelio Ribeiro de Brito - Rep Mauren Xavier Seeling ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), e Tribunal Regional do Trabalho da 01a Regiao - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, mantendo íntegro o v. acórdão embargado por seus jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0378000-74.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Agravado : Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. A Desembargadora Mirian Lippi Pacheco declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013528"
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                            "1013268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0081400-53.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Rosangela Coelho Alves (Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D), - Embargado: Danielle Santos Monteiro (Elisa Neves Saavedra SP39685D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0131200-48.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gilvane Maria Monteiro Chaves França (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Recorrido: Gilvane Maria Monteiro Chaves França (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013268"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1013547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004832-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Contax S/A (Adv.Adelmo da Silva Emerenciano, OAB/RJ 2462A)\r\n\r\nDestinatário(s): Contax S/A (Adv.Adelmo da Silva Emerenciano, OAB/RJ 2462A)\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1013547"
                            ],
                            "1013472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007540-04.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HAROLDO LIMA SANTIAGO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LIMA SANTIAGO\r\n\r\n\"... defiro a gratuidade de justiça, como também a dilação de prazo para cumprimento integral do despacho de fls. 179, por mais 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0311700-33.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DONATO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76872 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1013472"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1013007": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 5553700-33.1996.5.01.0000 - AR- Aut: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA ABRANTES COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: HAMILTON DE MATTOS MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: JOSE GERALDO LAMAS LEITE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: KATIA MARIA PINTO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: KING HAY TSUI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: LERIDA MARIA LAGO PVOLERI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: LILIA FERREIRA LOBO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: MARCO POLO PEREIRA DA BOA HORA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: MIGUEL ABIDON AIDE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL PINERUA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: MIRIAN GARCIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: OTTON TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: RACHEL SOIHET [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: REGINA LUCIA QUINTANILHA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: RONALDO VAINFAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: ERIKA FRANZISKA HERD WERNECK [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: ELIANA SBARDELINI PERRONE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: DILVA ARAUJO MOLITERNO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: RUTH BRUNO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: MARTHA TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: WAGNER NEVES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: VERA MARION ROSENTHAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Réu: SELENE DE SOUZA CARVALHO HERCULANO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPO, Réu DILVA ARAUJO MOLITERNO, Réu ELIANA SBARDELINI PERRONE, Réu ERIKA FRANZISKA HERD WERNECK, Réu GLORIA MARIA ABRANTES COELHO, Réu JOSE GERALDO LAMAS LEITE, Réu KATIA MARIA PINTO GUEDES DE OLIVEIRA, Réu KING HAY TSUI, Réu LERIDA MARIA LAGO PVOLERI, Réu LILIA FERREIRA LOBO, Réu LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHAES , Réu LUIZ CARLOS SOARES, Réu MARCO POLO PEREIRA DA BOA HORA, Réu MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DA COSTA, Réu MARTHA TEIXEIRA DE ARAUJO, Réu MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, Réu MIGUEL ABIDON AIDE, Réu MIRIAN GARCIA NOGUEIRA, Réu OTTON TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO, Réu RACHEL SOIHET, Réu REGINA LUCIA QUINTANILHA DE LIMA, Réu RONALDO VAINFAS, Réu RUTH BRUNO, Réu SELENE DE SOUZA CARVALHO HERCULANO DOS SANTOS, Réu VERA MARION ROSENTHAL, Réu WAGNER NEVES ROCHA, Réu ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.415: “ Versando a matéria discutida na presente Ação Rescisória em diferenças pertinentes aos Planos Econômicos (artigo 492 do Código de Processo Civil), dou por concluída a instrução. Venham as partes com razões finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela autora (artigo 493 do CPC)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1013007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1013512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-98.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Sarah Maria Bonfim Santos (Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D) - Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), Probank Ltda. (Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D) - por unanimidade, rejeitadas as arguições trazidas com a defesa da 1ª Ré - que visavam à extinção do processo sem resolução do mérito por irregularidade de representação e ausência de Certidão autêntica de trânsito em julgado - assim como, superando a inépcia antevista pelo D.Representante do Parquet em seu zeloso Parecer, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 360,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor atribuído à causa na inicial, e que mantenho, de cujo recolhimento fica dispensada, diante do benefício da gratuidade de justiça que se lhe foi concedido no v.acórdão de fls. 285/7, e não impugnado pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0402500-10.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: LABORATORIO MUSA LTDA (Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D) - Embargado: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Espólio de Jorge da Silva Moura - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0100100-96.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Joel Andrade da Conceição (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), Paulo Fernando S Martins (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgoto de Niterói e Outros (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), Washington Santos Terra (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói - - TI: Carlos Eduardo Peixoto Xavier - Por unanimidade, homologar a desistência e, em consequencia, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma preconizada no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00 pelos Impetrantes, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantemos.\r\n\r\nProcesso: 0504600-43.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Trezentos e sessenta Graus Producoes Ltda. (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D) - Impetrado: MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Pedro Paulo da Vinha Lacerda - Por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA pretendida. Custas de R$ 300,00, pela Impetrante, calculadas sobre R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013512"
                            ],
                            "1013513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 257/61. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1013336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005076-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexander Almeida de Moraes, Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: As alegações do réu quanto a condição financeira do autor da ação rescisória não ultrapassam o campo de meras obrigações. Desse modo, por ora, mantém-se a gratuidade de justiça concedida ao autor. Dê-se vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, inclusive sobre o conteúdo do pen drive, bem como para dizer se há provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo concedido ao autor, intime-se o réu para dizer se há provas a produzir, especificando-as. Prazo de dez dias. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1013336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1012988": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008134-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: AURÉLIO ANTONIO DE MEDEIROS (Adv. João Custódio Gomes de Carvalho - OAB/RJ 58414 - D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS HÉLIO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatario/recorrente: AURELIO ANTONIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho a 168: J. Homologo a desistencia para que produza seus juridicos efeitos. Custas, pelo impetrante, no valor de RS 40,00, calculadas sobre o valor dado a causa. Rio, 31.08.2010 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juiza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02.9.2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1012888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Carolina de Azeredo Quintao (OAB: RJ 126276 - D)] Réu: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano dos Santos Lyrio, Aut Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012888"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1013620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060100-96.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vera Lucia Alexim Chagas ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vera Lucia Alexim Chagas ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Giovanna Moreira Porchera RJ112626D ), - Recorrido : Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Rodrigo Romão Custódio ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070200-13.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Julia Delfina Pimentel ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Julia Delfina Pimentel ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rosa Maria Masceno da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o segundo reclamado a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas à reclamante, limitada, contudo, tal responsabilidade ao período compreendido entre 01.05.2003 e 09.03.2005, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Regina Gomes Leal ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076200-49.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo que o agravante recolheu contribuição previdenciária em valor superior ao postulado pela UNIÃO, ser extinta a execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Catia Lilia Diniz Soares dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões pela reclamante e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Regina de Lima Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Maria Celina Saboia ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1013273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Nivaldo Corrêa Bastos ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ), ”...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios . Diante da redução da condenação, ajustar seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0108000-59.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Sidnei Curriça Fontes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Sidnei Curriça Fontes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar provimento ao do reclamado para, julgar improcedente o pedido, excluir da condenação as horas extras e seus reflexos e integrações e negar provimento ao recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo reclamante, sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96.”\r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Maria Gladys de Caldas Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Maria Gladys de Caldas Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), “...Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIA GLADYS DE CALDAS COSTA, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cosmo Boldrino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cosmo Boldrino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a devolução de descontos a título contribuição assistencial e de faltas, à exceção daquela ocorrida em 01.01.2007. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e custas de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ivaldo Cirilo do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Pela Petrobrás compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062).”\r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gabriele dos Santos Bessa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de litigância de má-fé .Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - Embargado : Rafael de Lyra Marinho ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), .”... Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0162701-91.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carreteiro Alimentos ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Embargado : Tiago Jose de Oliveira ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), Leandro dos Santos ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2004.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : WANIA BELFORT COELHO LOBO ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ). “...Por unanimidade conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0197600-41.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anderson Correia Domingos ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Michele Pinto Gonçalves RJ158931D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0159000-72.1998.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : LABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : SILVIO TORRES OLIVEIRA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Carlos Natanael Correa do Nascimento ( Julieta da Rocha Pereira RJ80163D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da hora do intervalo intrajornada não concedido, com o adicional de 50% (cinquenta por cento). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Angela da Silva Nascimento ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniel Carmo dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento. Pela Petrobrás compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062).”\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Luiz Andrade Fernandes ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para afastar a prescrição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito propriamente dito. Pela recorrente compareceu Dra. Camila Marchi (OAB 132845) e, pela recorrida Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 370562).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castiçhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1013273"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Aloysio Santos": {
                        "Atos": {
                            "1013630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: ED-RO-0023200-50.2008.5.01.0051- Relator: Desembargador Aloysio Santos - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Drª Lia Gisele Santos Diniz - OAB/RJ 121.955); Embargados: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Dr. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ 57.415) e CARLOS AUGUSTO CORREA DA COSTA (Dr. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ 87.036) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1013630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2009.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : DEJAIR DE PAULA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Wilson Gomes da Fonte ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Embargado : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, por não se constituírem no remédio adequado à reapreciação da prova produzida nos autos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0307000-09.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Rogerio Conceicao de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024200-40.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Embargado : Tatiane de Oliveira Paixao ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), Use Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, por não se constituírem no remédio adequado à reapreciação da prova produzida nos autos, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Embargado : Marcus Eduardo Pereira Franco ( Leandro Bastos Pimentel RJ88797D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Maria Nazare Castro Nery ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora, reputando-se prequestionada a matéria, conforme súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013057"
                            ],
                            "1013115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113501-15.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões.\r\n\r\nId: 1013115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1013566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Nazaré Matias ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Nivaldo da Silva Rodrigues ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Nivaldo da Silva Rodrigues ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso do autor para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 189 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mega Concreto Premoldado Ltda. ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : Gilson Monfort Carvalho ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a prejudicial de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e para que seja observada a dedução do valor de R$ 322,17, a título de verbas resilitórias. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 51 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013566"
                            ],
                            "1013619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valdei Pereira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157600-02.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013619"
                            ],
                            "1013573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Logshore Consultoria em Informática Ltda., Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/232:\"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso do autor para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator transcrita. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 189 para efeito de condenação e custas. O representante do Ministério Público\r\n\r\nopinou pelo prosseguimento do feito eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro ,03 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1013426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061000-53.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Cleber Cordeiro Souza ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jana Krchova de Andrade Lima Rocha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Bio Mérieux Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jana Krchova de Andrade Lima Rocha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Bio Mérieux Brasil S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento. O recurso da reclamante foi julgado anteriormente, conforme acordão de fls.351/355.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1013434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000660-77.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Marcelo Ramos Viana ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - Agravado : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Michelin ( Paulo Maltz RJ32854D ), Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda. ( Jussara Iracema de Sa Sacchi SP95324D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001737-60.2009.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Telelistas.com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Flavia Intronno ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela 1ª agravada, conhecer do agravo de instrumento interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como Agravo de Petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jorge Luiz de Resende Pereira ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Municipio de Araruama - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JORGE LUIZ DE REZENDE PEREIRA e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para sanar contradição no. v. acórdão de fls. 128/131 e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, consoante fundamentaç¿o do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156601-27.2007.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Felipe Ramos de Souza ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para, determinando o destrancamento do recurso, proceder-se à reautuação destes como Agravo de Petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1013434"
                            ],
                            "1013359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-06.2008.5.01.0034 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosana Silva Peixoto ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, que acompanhou a corrente do relator, Exmo. Sr. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, cujo voto foi proferido em sessão anterior, e do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, apenas quanto a aplicação da convenção coletiva, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente o pedido de retificação da CTPS, fazendo constar a função de operadora de telemarketing; reconhecer aplicabilidade da Convenção Coletiva juntada pela autora, sendo devidos por consequência, os pedidos de diferenças salariais e de diferenças de horas extras em razão da adoção do piso salarial normativo, com reflexo nas verbas rescisórias e depósitos fundiários; considerar como extras os intervalos de 10 minutos não concedidos, observando-se os dias efetivamente trabalhados e, por habituais, devidos os seus reflexos nas demais parcelas; deferir o pagamento de vale/bilhete refeição; determinar que a incidência do imposto de renda observe o disposto na Súmula 368 do C. TST; condenar as reclamadas, sendo a segunda de modo subsidiário, a pagar as verbas reconhecidas à autora. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pelas reclamadas, face à inversão da sucumbência, mantido o valor da causa, vencido o Relator quanto ao imposto de renda e vencido os Desembargadores José Carlos Novis Cesar e Maria Aparecida Coutinho Magalhães, quanto a convenção coletiva. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Edgar Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos pedidos de ¿falta grave¿, ¿época própria para a apuração da tarifa¿ e ¿incentivos fiscais¿, por inovação recursal e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para: a) limitar a condenação ao pagamento de vales transportes aos dias de efetivo trabalho prestado pelo autor no porto do Rio de Janeiro, garantindo-se a dedução de 6% a título de custeio do gasto de transporte;b) determinar a dedução dos valores pagos a título de vale-transporte, c) fixar como termo final para a concessão do benefício a data em que o autor completar 65 anos de idade, por força da isenção prevista no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003, art. 39), ou até a data de sua aposentadoria, o que ocorrer primeiro, consoante os fundamentos exarados na fundamentacao do voto do relatorpresente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrar em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0152000-82.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria do Carmo Leandro Crevelario ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Recorrido : Rosely Brito Drysdale ( Regina Coeli Ferreira Neves RJ117133D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de redução do quantum estipulado na indenização por danos morais, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares de deserção e nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, consoante os fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-62.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cabeleireiros Excellence Ltda. - Pantera s ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carla Dias Santiago ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do item relativo ao FGTS e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e excluir da condenação o pagamento em dobro das férias relativas ao período aquisitivo de 06.09.2005 a 05.09.2006, consoante os fundamentos do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Julia Lamas Esteves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viacao Uniao Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Julia Lamas Esteves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viacao Uniao Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, não conhecer parcialmente do recurso da reclamante no tocante ao tópico referente aos descontos previdenciários e fiscais, eis que inobservado o princípio da dialeticidade, e, acolher a preliminar suscitada pela ré para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a realização de perícia técnica, que deverá ser custeada pela parte sucumbente no objeto da perícia, sem a necessidade de antecipação dos honorários periciais, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas nos recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1013338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157900-98.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmaro Severino da Silva - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Willians Cardoso Ferrarri da Silveira RJ135911D ), Amaro Severino da Silva ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelo autor e pelo Município, não admitido o Reexame Necessário, nos termos do art. 475, § 3º do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, pois a decisão está em consonância com súmula do C. TST (331), e, no mérito, negar provimento ao recurso do município e dar parcial provimento ao do autor para deferir a gratuidade de justiça pretendida, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Indeferida a remessa do feito ao Órgão Especial do TRT requerida pelo Município.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1013274": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Jessica Cristina Ribeiro da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1013274"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1013443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0079000-71.1994.5.01.0401 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (A/C Procuradoria Municipal de Angra dos Reis) - AGRAVADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv. Cid Fernandes de Magalhães-OAB/RJ-83666) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que o MM. Juízo de origem analise o mérito dos embargos apresentados tempestivamente pelo Município, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0101800-48.1989.5.01.0020 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: DINÉIA SILVA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. Haroldo Carneiro Leão-OAB/RJ-14617) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de matérias e valores e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos sejam refeitos corrigindo os valores pagos a título de Adiantamento de PCCS dos servidores ocupantes de cargo de nível superior, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0006800-84.2009.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - RECORRIDOS: CLAUDIA BRAZ DOS SANTOS (Adv. Carlos Francisco da Silva-OAB/RJ-24015) e COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho-OAB/RJ-90865) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0011700-71.2009.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA GONÇALVES (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa-OAB/RJ-76596) - RECORRIDA: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A (Adv. Alberto Esteves Ferreira-OAB/RJ-24451) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0043000-50.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MIDUNI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio-OAB/RJ-116213) - RECORRIDOS: MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio-OAB/RJ-116213) e FÁBIO LIMA DE JESUS (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada-OAB/RJ-51854) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0044100-18.2008.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: VICENTE DE PAULO RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira-OAB/RJ-25250) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0049300-96.2008.5.01.0421 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IVAN DE SOUZA (Adv. Waldyr Braga de Souza-OAB/RJ-83084) - RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0061500-94.2009.5.01.0003 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PRONTO SOCORRO CLÍNICO PRONTOCOR LTDA. (Adv. Eduardo José de Arruda Buregio-OAB/RJ-76432) - RECORRIDA: TELMA REGINA SOARES DIAS (Adv. Elisa Motta Azedo-OAB/RJ-48269) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, e para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da fundamentação supra. A atualização monetária da indenização por dano moral será contada da data da resilição contratual, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0063800-48.2009.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARISE MACEDO DA SILVA (Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende-OAB/RJ-121059) - RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI (A/c Procuradoria Municipal de Paracambi) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0071800-65.2007.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) e ROGÉRIO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristiane Viana de Andrade-OAB/RJ-101856) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789), ROGÉRIO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristiane Viana de Andrade-OAB/RJ-101856) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da segunda ré, apenas para deferir a dedução dos valores pagos a idêntico título no acordo celebrado perante a CCP, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela postulados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0072900-17.2006.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GELSILENE DO CARMO VIANA (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta-OAB/RJ-136216) - RECORRIDA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra-OAB/RJ-117484) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, rejeitando a condenação da autora por litigância de má-fé pretendida pela reclamada em contrarrazões, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0075000-93.2009.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv. Manoel Fernando dos Santos-OAB/RJ-84522) e FACILITY SEGURANÇA LTDA (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0080800-87.2005.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JUSLAYNE MONTEIRO DE ANDRADE (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher-OAB/RJ-61805) - RECORRIDOS: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos-OAB/RJ-92896) e DR MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv. Claudia Yu Watanaibe-OAB/SP-152046) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora, para reconhecer o vínculo empregatício direto com o 1º reclamado (UNIBANCO), nos períodos de 19/05/2003 a 01/04/2004 e de 14/05/2004 a 17/01/2005, na função de assistente administrativo, desconstituindo, em consequência, a condenação imposta em primeiro grau que ratificava o vínculo laboral com a 2ª reclamada (DR Marketing), devendo o Banco efetuar os registros competentes na carteira de trabalho da autora. Condenar ainda o 1º réu ao pagamento das verbas deferidas na sentença, à exceção da reintegração da autora no emprego, pleito considerado prejudicado em razão do acolhimento do pedido sucessivo contido na letra “b” do rol de fl. 70. Além das parcelas deferidas em primeiro grau, agora dirigidas ao UNIBANCO, acresço à condenação a indenização correspondente ao período da estabilidade provisória, na forma descrita na parte final do item “j” do aditamento de fls. 73/74, bem como as horas extras (e seus reflexos) ampliadas pelo reconhecimento da condição de bancária da autora, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora atribuído à condenação, pelo 1º réu, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0112000-78.2007.5.01.0022 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - AGRAVADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, para, reformando a decisão recorrida, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução do crédito remanescente em favor da Fazenda Nacional, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0127100-50.2008.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CRISTINA FERNANDES ARAÚJO (Adv. Rafael Pimentel Soares-OAB/RJ-139410) e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (A/C da Procuradoria Municipal de Itaperuna) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Em reexame necessário, reformar parcialmente a sentença, fixando os juros de mora de acordo com a Lei nº 9.494/97, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0130100-86.2009.5.01.0321 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SUEVOS CALÇADOS LTDA (Adv. Washington Luiz Junior-OAB/RJ-53732) e DANIEL SOLANO DE SOUZA (Adv. Peritiz Ejnesman-OAB/RJ-16824) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0131400-87.2007.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist-OAB/RJ-81617) - RECORRIDOS: AUGUSTO CESAR CORRÊA GUERREIRO LIMA e OUTROS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica, bem como rejeitar a prejudicial de prescrição. No mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0133300-33.2005.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima-OAB/RJ-79803), LABOR RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Adriana Amaral dos Santos-OAB/RJ-84248) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDA: JOSIANE BÁRBARA MARTINS (Adv. Mariano Beser Filho-OAB/RJ-71115) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada (Labor Rio), conhecendo dos demais; rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial; para que na condenação ao pagamento de indenização substitutiva do vale-transporte seja descontada a cota-parte da reclamante; para que a atualização monetária das parcelas deferidas seja feita com os índices do primeiro dia seguinte ao mês do vencimento da obrigação; para que a condenação no seguro-desemprego se restrinja, inicialmente, à entrega das respectivas guias, e apenas subsidiariamente, na hipótese de não cumprimento da obrigação de fazer ou na impossibilidade de recebimento do benefício, é que a parte deverá indenizar a reclamante; para que o imposto de renda seja calculado mês a mês, observando-se as tabelas vigentes nas épocas próprias e a contribuição previdenciária seja calculada na forma da Súmula nº 368 do C. TST, de acordo com o estabelecido para cada parte no que se refere à responsabilização; bem como para excluir da condenação do Município e da Federação Aquática a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0142800-51.2009.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha-OAB/RJ-161906/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) - RECORRIDO: WALDIR CARDOSO DA MOTA (Adv. Nilton Lafuente-OAB/DF-16858) - “...por unanimidade, rejeitar as teses de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0187700-90.2006.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/C da Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: LILIANE LIMA DO COUTO (Adv. Anderson Rangel de Matos-OAB/RJ-133649) - “...por unanimidade, dar provimento ao recurso pra declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa da ação para a Justiça Estadual, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1013443"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2005.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Julio Cesar de Oliveira (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), Banco ABN Amro Real S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0008300-06.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Empregados em Escritorios das Empresas Navegacão do ERJ (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: Barcas S.A. Transportes Maritimos (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lilia Mendel Cortes (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - Recorrido: Bretagne Comercial Ltda. (Jose Perelmiter RJ9086D), Peugeot do Brasil (Ana Keila Marchiori RJ112178A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sérgio de Souza Mendonça (Isabel Cristina do Rosario RJ85403D) - Embargado: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vivaldo Moura Neto (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Recorrido: Maria Valdecir do Amaral Toledo (Leandro Oliveira Braga RJ66063D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido e excluir a multa 1% por embargos protelatórios. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da causa de R$ 15.300,00, com custas de R$ 306,00, pela autora, dispensada face do salário informado.\r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D), Aldhemar de Oliveira Barros Neto (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - Embargado: Aldhemar de Oliveira Barros Neto (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante e acolher os embargos opostos pelo reclamado, com efeito modificativo, para excluir da condenação a indenização pela diferença entre o valor correspondente ao recolhimento devido de imposto de renda e o que teria sido efetuado caso tivesse ocorrido na época própria, autorizando a dedução do valor calculado mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL PCS S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Excellence RH Serviços Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), TNL PCS S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Alzinete Antonia da Silva (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Ricardo Lopes da Silva (Antonio Miguel dos Santos RJ33509D ), Fidelity National Serviços Trat. Doc. Inf. Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), Ricardo Lopes da Silva (Antonio Miguel dos Santos RJ33509D), Fidelity National Serviços Trat. Doc. Inf. Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e ao adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2009.5.01.0026 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transurb S.A. (Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D) - Embargado: Carlos Alberto dos Santos Silveira (Zely Fernandes do Carmo RJ102398D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Silvino Mendes Oliveira (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Luiz Flexa Ataíde (Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D) - Recorrido: Varig S.A., Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL, VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A., Varig Logística S.A.VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA SA,Volo do Brasil S.A.,Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para intimação do autor a fornecer o endereço atualizado das reclamadas e após regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Vivo S.A. (Vinicius Bernanos Santos RJ108949D) - Embargado: Gilberto Fonseca da Rosa Junior (Marcos Chehab Maleson RJ100223D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Leandro Brasil Estevao (Aristeu Garcia RJ58532D) - Agravado: Maria Teresa Lopes Woelffel (GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ130899D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ - Recorrido: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, JORGE ROCHA DOS SANTOS (Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela 1ª ré (FAETEC).\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcia Regina Paranhos Cordeiros (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D) - Embargado: Marcia Regina Paranhos Cordeiros (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Núbia Maria de Oliveira Silva (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), Maria das Gracas Souza Araujo Martins (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Maria das Gracas Souza Araujo Martins (Celso Ferrareze RJ138778D), BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para retirar da condenação a repercussão das diferenças de repouso semanal nas demais parcelas; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0136400-02.1989.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JORGE LISBOA (Clayton Montebello Carreiro RJ46417D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, acolher a arguição de nulidade da decisão de fls. 966, determinando-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda ao julgamento da impugnação à liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-68.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edina Liozénio do Nascimento (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Bradesco Seguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Recorridos: Bradesco Seguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Edina Liozénio do Nascimento (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), GPS Tecnologia Ltda. (Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D) - por unanimidade, determinar a retificação da autuação para que somente conste como 2ª recorrida GPS Tecnologia Ltda e que as futuras publicações do Bradesco Seguros S.A, sejam em nome do Dr. Guilmar Borges de Rezende; conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso da autora para ampliar a condenação das diferenças salariais de forma a incidir todos os reajustes concedidos pela reclamada sobre o real salário da autora (R$ 540,84) e negar provimento ao recurso da 2ª ré (BRADESCO SEGUROS S/A).\r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Elias Magno dos Santos (Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil (Renata Martins Moura Meiler RJ106286D) - Recorrido: Join Consult Cooperativa Consultores e Desenvolvimento Empresarial (Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D), Marlene Macedo Ferreira (Marcelo Soares da Silva RJ54824D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Promon Engenharia Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), Ilton Duarte Bezerra (Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - Recorrido: Promon Engenharia Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Ilton Duarte Bezerra (Iratan Borges Fonseca RJ81251D), HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0319300-47.1999.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: QUAKER BRASIL LTDA (Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D), ALZIRA FERREIRA (Homero Schwartz RJ61741D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nId: 1013131"
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                            "1013141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091100-36.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) - Recorrido: Edneia da Silva Antonio (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro 20283) - Recorrido:Tatiana da Silva Hastenreiter (Rita de Cassia Pinho Dantas RJ75029D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção de provas pelas partes, e após seja proferida sentença pelo juízo como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais questões do recurso.\r\n\r\nId: 1013141"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1013010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0114500-87.2008.5.01.0247 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente :Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido :Benedicto Aurélio Ximenes da Silva (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Exmo. Des. Vistor Jorge F. Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Juiz Relator curvando-se a Súmula 5 deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1013276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185700-80.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Munic de São Gonçalo ), - Recorridos: CARLOS LAIR BARCELOS DE MELO ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Des. José Luiz da Lima Valentino que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013276"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1012892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Pereira de Souza [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinario do reclamante (fls. 130/148), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª ré (fls. 306/329), e para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Marciel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Satander (Brasil) S/A, Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para esclarecerem se desistem dos recursos, sob pena de a homologação do acordo ser posta em prática no 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0008877-28.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nAo Banco requerente para providenciar a autenticação das peças que instruíram a inicial, ainda que utilize a faculdade prevista no art. 830 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1012892"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1013196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015600-17.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Deise de Oliveira ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Rosa Maria Troche Rodriguez ( Joacyr Pereira Silva RJ81464D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ceicas Salão de Cabeleireiros Ltda ( Maria de Fatima de Souza Lima RJ101447D ), Andrea Cristina Policarpo da Silva ( Armindo Albino Fonseca Bernardo RJ58870D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0305000-70.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Pedro Paulo Cardoso dos Santos ( Pedro Farias RJ67825D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0171600-38.2006.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandre Pompeu da Silva ( Tania Maria da Silva RJ102556D ), Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME R S E ( Wilson Francisco da Silva RJ42504D ), - por unanimidade, em não conhecer a preliminar de prequestionamento, por incabível a manifestação acerca de preceitos de lei, sem objeto específico, e, no mérito, por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao recurso para declarar a natureza remuneratória do aviso-prévio para fins de retenção da quota previdenciárias. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013196"
                            ],
                            "1013197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Joaquim de Paula Curcio ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda ( Alexandre Pimenta da Rocha MG75476D ), - Por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), Enrique dos Santos ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0311800-39.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : LEYDE DE CASTRO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar a ré no pagamento das diferenças da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela ré. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0148300-73.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Andre Luiz de Oliveira ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), - Recorrido : Emilio Goncalves Filgueiras ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB/RJ 29.937).\r\n\r\nProcesso: 0138000-67.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Eliacir Augusta da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade , em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Gilson Couto Alcântara ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MGN Informatica Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Carlos Norberto Osilieri ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Amico Saude Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de insuficiência de prestação jurisdicional e de cerceamento de defesa, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir a indenização de uma hora de intervalo para refeição, cuja duração deverá ser observada na liquidação, autorizar a retenção das contribuições previdenciárias sobre o principal, mês a mês, observados os percentuais e os limites do salário-de-contribuição. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013197"
                            ],
                            "1012755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009600-45.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Ferdinando Sardinha Pessanha ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Renata Silva de Souza Meireles ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento, para que sejam consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas a partir da sexta diária e trigésima semanal, com suas repercussões nas demais verbas, observados os registros contidos nos controles de horário, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida (OAB/RJ 96352), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Natcha Dias Bhering ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Natcha Dias Bhering ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso da autora para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, declarando a nulidade do processo, a partir de fl. 293 e determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a reabertura da instrução, assegurada a produção da prova pericial, e prosseguindo como entender de direito, ficando prejudicados os recursos com relação às demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ALESSANDRE FERREIRA DE ALCANTARA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a indenização adicional, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0130800-90.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Manoel Nogueira dos Santos ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP ( Ricardo Dias Gidalte RJ53731D ), - Embargado : Marcelo Fontanezzi de Araujo ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Criativa Produtiva Proopaganda Ltda. ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - Recorrido : Isabel de Luna Freire ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, a fim de, declarando a nulidade total dos atos praticados, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reincluído o feito em pauta, assegurando à ré o direito de resposta a ambas as ações, prosseguindo, daí em diante, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0051500-66.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Renata Heilborn Israel ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Sonia Maria Santos de Souza ( Maria Conceicao Santos Sampaio RJ55485D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa e de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir as multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012755"
                            ],
                            "1013145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083900-74.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - Caixa ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Maria Lucia Lima da Silva ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário para, pronunciando a prescrição, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sérgio Eduardo de Almeida Soares ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sérgio Eduardo de Almeida Soares ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a indenização por dano moral, e negar provimento ao recurso do autor, fixando novo valor da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e das custas em R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Vitor Gonzaga Ferreira ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Vitor Gonzaga Ferreira ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir as diferenças relativas às diferenças de salários, e negar provimento ao recurso do autor, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057900-85.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eliane Gomes de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eliane Gomes de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de cerceamento de defesa, e, no mérito, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré para excluir as horas extraordinárias e seus reflexos, assim como de intervalo intrajornada, e ao da autora, para incluir a indenização por dano moral, na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), na data da dispensa, ficando reduzidos os valores das custas para R$ 80,00 (oitenta reais) e da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Presente pelo recorrente/Atento, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103.507).\r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Supermercados Novo Mundo Lrda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Jurandir Corecha Marins ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, dar provimento parcial ao recurso da ré e excluir a indenização por dano material, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0107000-08.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Heloísa Maria Monteiro Huguenin de Carvalho ( Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao RJ61709D ), - Agravado : Ricardo Marinho Teixeira ( Silvio Roberto Poubel RJ45803D ), - por unanimidade , em dar provimento ao agravo de petição para suspender o bloqueio da conta-corrente indicada à fl. 88.\r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rose Ferreira Nunes ( Valéria Franco Correa RJ88285D ), - Recorrido : Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1013145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1013411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Serv. Telermak Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucelita Ferreira da Costa [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucelita Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 31/08/2010. Juíza Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia do despacho: \"Dê-se vista à parte contrária . Rio, 31/08/2010. Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013411"
                            ],
                            "1013393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2007.5.01.0043 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Bruno de Souza Conceicao ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0132500-43.2008.5.01.0019 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo César do Amaral ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - Recorrido : Regina Batista Bessa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas pela reclamante, dispensada do recolhimento, ante o requerimento da gratuidade de justiça, o que se defere, a vista do documento de fl. 06.\r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Fabio dos Santos ( Luciana Neves Naves RJ152471 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, no que tange à aplicação do entendimento jurisprudencial contido na Súmula 364, do C. TST., sem contudo ocasionar efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : AIR LIQUIDE BRASIL S A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : WAGNER RIBEIRO LISBOA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Farias da Silva ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007 ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Anzem Seguranca Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Expresso Real Rio ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Tatiana Antonio ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento, como hora extra, do intervalo intrajornada, bem como determinar a incidência do imposto de renda sobre a totalidade dos valores recebidos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Santusa Machado de Almeida ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Luiz Antonio Cruz Viana ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelos reclamantes e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução das contribuições de INSS descontadas nos contracheques dos autores e limitar a condenação ao pagamento de salários dos dias efetivamente trabalhados - neles não se incluindo os dez primeiros dias do mês de fevereiro de 2008 (fls. 65 e 70 e 78/79) e às ausências ao trabalho (31.3.2008, fls. 68 e 81) - e FGTS. Custas, de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela reclamada, isenta nos termos do disposto no art. 790-A, da CLT, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais). O Desembargador Damir Vrcibradic, acompanhou com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0112600-24.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Josivaldo Guerra Macieira ( Terezinha de Moura Dias RJ65370D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à indenização correspondente ao intervalo intrajornada e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a devolução dos valores pagos a título de adiantamento salarial, nos meses de abril, maio e julho de 2007. Custas, de R$ 130,00 (cento e trinta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Itaú S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Rosana Drummond Gondin de Almeida ( Luiz Felipe Godin de Almeida RJ150606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento das horas extras ao período postulado na inicial, ou seja, de 08/10/2008 a 04/11/2009.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013393"
                            ],
                            "1013412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elieser dos Santos (Adv. Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Cushman e Wakefield-Semco Consultoria Imobiliária Ltda (Adv.Dr.Julio Cesar Silva Alves RJ75675D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074400-23.2008.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. (Adv.Dr. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Recorrido : Carolina de Freitas Duarte (Adv.Dr. Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2009.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (Adv. Dr. Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : Gardel Emerlindo Guimarães Silva (Adv. Dr. Jorge Hermogenes Ferreira RJ91015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2008.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Grande Rio Alimentos Ltda. (Adv. Dr. Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Ivanildo da Silva Angelino ( Adv. Dr.Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hoku Hoku Comercio de Couros e Vestuário Ltda. (Adv.Dr. Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : Van Jhonson Gioseffi Sobrinho (Adv. Dr. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0108800-38.2008.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leila Borges Linhares (Adv. Dr. Alexandre Magno Silva Santos RJ138589D ), - Recorrido : GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Dr. Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargados : Vania Mara Duarte (Adv Dr.Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Dr Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não vislumbrar qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2008.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv.Dr. Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : Marcelo Fernando de Sousa Marques (Adv Dr. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros RJ130065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, julgando improcedente o pedido. Custas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0232500-49.2009.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Dr. Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : João Epitácio Coelho (Adv. Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 20.000,00 - art. 789, II, da CLT), tendo em vista que o autor percebia salário de R$ 2.782,87 (fls.119 e 123) e encontra-se assistido por advogado particular (fl. 14).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0108800-38.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Borges Linhares \r\n\r\nRcdo: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1013613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0142500-10.1999.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Rcdo: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE, Rcte MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Foicinha Lima [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)], Rcte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Rcdo: Joaquim Foicinha Lima [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Foicinha Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos, conforme despacho de fls. 180/181. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1013613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1013194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Rcte: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Rcdo: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)], Rcdo: Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 175/183, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1013194"
                            ],
                            "1013496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104701-37.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Lima [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Almeida Coutinho , Rcdo: Jorge dos Reis Sodré [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Almeida Coutinho , Jorge dos Reis Sodré \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto às fls. 71/80, no prazo de 8 (oito) dias Prazo: 8(oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Sônia Maria de Souza Amaral\r\n\r\nOferecerem, reciprocamente, contrarrazões aos recursos ordinários interpostos às fls. 329/344 pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e às fls. 345/367 pela Pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0110500-98.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio de Moraes Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio de Moraes Santos , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nOferecerem, reciprocamente, contrarrazões aos recursos ordinários interpostos às fls. 468/505 pela Telsul Serviços S/A e às fls. 506/519 pela Telemar Norte Leste S/A. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0061602-61.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Agdo: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Agdo: BRAZ NUNES JASMIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Agdo MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Agdo VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nOferecer contraminuta ao agravo de instrumento interposto. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123901-89.1987.5.01.0007 - AIAP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco completo do sócio João Carlos Brunet Pereira Ramalho, diante da devolução da notificação de fls. 170 com a informação de \"Endereço Insuficiente\". Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1013496"
                            ],
                            "1012975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF, Alexandre Salles Pereira \r\n\r\nRcdo: Alexandre Salles Pereira , ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 101/131 e o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 148/151, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1012975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1012463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0102300-94.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Denise Soares Ferreira ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo, integralmente, a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Elorado Motel Ltda ( Roberto de Oliveira Rezende RJ54363D ), - Recorrido : Paulo Luiz Trindade ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamado e, no mérito, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para excluir da condenação as férias de 2003/2004, parte do período aquisitivo das férias de 2004/2005 e metade do 13º salário de 2004, em observância ao marco prescricional fixado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0385600-12.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ROSANGELA MARY COSTA NASSIF ( Carlos Ernesto Moura Dreux RJ91696D ), - Recorrido : NITERÓI PREV ( Emilia Silva RJ3308D ), CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE ( Maria Nilce Mota RJ136663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para fixar o marco prescricional em 28/09/98, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Patricia da Silva Damazio ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Arbi Promotora de Negocios Ltda. - Servicash ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Arbi S.A. ( Waldir de Oliveira Pinto RJ6130D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reconhecendo o enquadramento da autora como financiária, determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas laboradas além da sexta diária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Hugo Leonardo Miguel ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido autoral, mantém-se a gratuidade de justiça deferida ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Internacional Metrophone Card Comun. Import. Exp. Ltda. ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), - Recorrido : Paloma da Cunha Silva Nemi ( Alex Ferreira da Silveira RJ141584D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar argüida em contra-razões, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação do pagamento do adicional noturno ao período de 27/03/2006 a dezembro/2007, considerando-se o labor das 22:00 às 23:30 horas; bem como para condenar a reclamada ao pagamento da diferença entre o valor do seguro-desemprego recebido e o valor que deveria ser pago à autora, em conformidade com o pedido formulado na alínea “i”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-55.2000.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Variglog ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Suzana de Gouveia Araujo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SUELY FRANCO CASTRO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para considerar corretos os seus cálculos de fls. 272/274, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Guarino Irmaos e Cia. Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - Recorrido : Marcos Sergio Guarino da Silva ( Mario Miller da Silva RJ35182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jorge da Silva ( Simone Ferreira Palmeira RJ139582D ), Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Jorge da Silva ( Simone Ferreira Palmeira RJ139582D ), Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 2ª ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-05.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : INSS - Agravado : VIACAO VERDUN SA ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), ROBERTO CARLOS SOUZA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rosana Silva de Farias Dourado ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Escola Antero Pilet Ltda. ( Emerson Luiz Babiski Areas RJ110649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir na condenação as diferenças salariais postuladas, respeitando-se o período imprescrito, observada a proporcionalidade, com incidência nas demais parcelas pertinentes incluídas na alínea “b” da inicial, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 09/96 do TST, é fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da condenação, com custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-49.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fábio da Cruz Maia ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os honorários de advogado no percentual de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carlos Eduardo Gabriel Mendonça ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual e seja colhido o depoimento da testemunha indicada pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-21.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nadyr Travaglia de Andrade ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO ( rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ109335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-08.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), Leonardo Luis Manoel Monteiro ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado, devendo a reclamada arcar com o pagamento, na forma do disposto no parágrafo 5º do art. 33 da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Colhido o voto de vista regimental do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que acompanhou o Desembargador Relator, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para que, em relação às parcelas vincendas, ou seja, aquelas devidas após o ajuizamento da ação, sejam computados os juros de mora somente a partir da data do vencimento da obrigação de pagar, que ocorre no 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO OBREIRO, nos termos do voto do Desembargador Relator Antonio Carlos Areal, com acréscimo de fundamentação no voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, destacando a ausência de ambos os requisitos legais: o benefício da justiça gratuita aos substituídos e a assistência pelo sindicato. Vencida a Juíza Marcia Leite Nery que na Sessão de 04/08/10 dava provimento ao recurso do sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Ariana Andrade de Almeida ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069701-60.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Barbara Cristina de Almeida Santos ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Locanty Comércio Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1012463"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mauricio Luciano da Silva ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013425"
                            ],
                            "1013428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Giuseppina Santoro Valladao\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fundação Oswaldo Cruz e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013428"
                            ],
                            "1013272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Giuseppina Santoro Valladao\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fundação Oswaldo Cruz e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1013420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES -Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniel Ricardo Cespedes dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140400-97.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ROBERTO SILVA DE LIMA ( Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª acionada, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1013420"
                            ],
                            "1013439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0153502-39.1989.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: ELZA MARIA DINIZ DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Agte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nAgdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Agdo: ELZA MARIA DINIZ DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELZA MARIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514: \"Intime-se a reclamante para contraminutar o agravo de petição interposto pela empresa reclamada às fls. 480/484.\"\r\n\r\nId: 1013439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1013146": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000128-13.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daniele Juvino Nascimento ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ) - Recorrido: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n2 - 0001200-63.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Parceria Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ) - Recorrido: Cicero Onofre de Souza ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ), RJZ Participações e Investimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n3 - 0002200-85.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), José Luiz Thomas ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: José Luiz Thomas ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n4 - 0004600-67.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Percival da Cunha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n5 - 0020100-35.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma) ( Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal RJ 38776 D ) - Recorrido: Leonardo Guimarães Pereira ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ).\r\n\r\n6 - 0020500-44.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilcilea Trindade Soler ( Adv. Luciane Mara Correa Gomes RJ 110530 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia ( Adv. Almir Vieira de Souza Junior RJ 4828 D ), Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda..\r\n\r\n7 - 0027800-64.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Carlos Alberto Magalhaes Esteves ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0030600-50.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Moab Antônio Ozenio ( Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha RJ 131674 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n9 - 0031000-49.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Fernandes de Almeida ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Sebras Montagem Navais Ltda. ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n10 - 0031500-58.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Waldemar de Barros Albuquerque ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n11 - 0032900-03.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lenadro Moura Silva ( Adv. Laerte Nepomuceno Vianna RJ 27924 D ) - Recorrido: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ).\r\n\r\n12 - 0036100-53.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Martha Osvaldina da Motta ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n13 - 0041900-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valéria Ferreira da Cruz ( Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ 108249 D ) - Recorrido: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n14 - 0055200-02.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cláudio Cordeiro Ferreira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0055300-60.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Franci Aparecida Santana Pereira ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Recorrido: Franci Aparecida Santana Pereira ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas .\r\n\r\n16 - 0055800-57.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva RJ 66106 D ) - Recorrido: Celia Aguia de Sousa Mousinho ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ).\r\n\r\n17 - 0056800-94.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n18 - 0060200-54.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ) - Recorrido: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n19 - 0067600-86.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Taís Teixeira da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n20 - 0068900-24.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Solange Pinheiro ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n21 - 0074600-91.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Naydiva Regina da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n22 - 0076900-26.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Lucia Lima Palermo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S.A. ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Recorrido: Maria Lucia Lima Palermo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S.A. ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n23 - 0077300-39.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valmir Cordeiro Alves ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n24 - 0078000-64.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jair Hotz de Oliveira ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n25 - 0088100-08.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiano Antony Voltes de Medeiros ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n26 - 0091700-69.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Service Clean Ltda, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), José Ricardo Bahia Basilio ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n27 - 0095800-28.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adriana de Mattos Vieira ( Adv. Sergio Ferraz RJ 10217 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0096000-75.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. ( Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ) - Recorrido: Nanci de Almeida Dantas ( Adv. Andreza Dantas Veras RJ 145732 D ).\r\n\r\n29 - 0097600-11.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: João Felipe Mendonça de Araújo ( Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito RJ 108445 D ).\r\n\r\n30 - 0104600-67.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Alexandre Pereira Moura ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n31 - 0106200-23.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Roberto Pires de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Roberto Pires de Almeida ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n32 - 0107000-97.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogério da Silva Miranda ( Adv. Mario Macedo Melillo RJ 139142 D ) - Recorrido: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães LTDA ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n33 - 0109500-42.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Igor de Souza Guimarães ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n34 - 0113900-48.1998.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Uniao Federal - Sucessora de RFFSA ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LUCY GUIMARAES DE AZEVEDO LEITE ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ).\r\n\r\n35 - 0116300-28.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Moyses Alves de Almeida ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Edvaldo Cardoso Goncalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Jose Santos Rego ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), George da Silva Vianna ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nivaldo Cardoso Goncalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n36 - 0118700-52.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Flavia Camilo Campos ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0121700-83.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciane Vieira dos Santos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n38 - 0125200-46.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nathália Porto Ribeiro ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n39 - 0127400-12.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vanessa Braga da Silva Gomes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ), Vanessa Braga da Silva Gomes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n40 - 0128300-38.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Daniel Braz Teixeira ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ).\r\n\r\n41 - 0128600-07.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Augusto Valério Santiago ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Augusto Valério Santiago ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0130900-74.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Valquiria Alves de Carvalho ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ).\r\n\r\n43 - 0132500-69.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marco Marques da Silva ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Instituto Castro e Silva .\r\n\r\n44 - 0139500-70.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Zuleide Correa dos Santos ( Adv. Leonardo Oliveira Maciel RJ 123106 D ) - Recorrido: Cirlei Soares dos Santos ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n45 - 0139500-83.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ) - Recorrido: Jose Alberto Mendes Jardim ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n46 - 0139800-96.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Rita Calafate Oliveira ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ).\r\n\r\n47 - 0141500-68.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dulce Gomes da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0144500-86.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Patricia Helena Bernardini ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Patricia Helena Bernardini ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n49 - 0148601-52.2008.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MIRIAN RODRIGUES PEREIRA ROXO ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), EUNICE PEREIRA RODRIGUES SIMÕES ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Agravado: EDUARDO BITENCOURT GOMES ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n50 - 0148700-80.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andre Luiz Martins Jorge ( Adv. Jose Teixeira de Lima RJ 46785 D ) - Recorrido: Solido Arquitetura e Engeharia Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ).\r\n\r\n51 - 0154600-92.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Milton José Dias .\r\n\r\n52 - 0157000-70.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: DAMIAO RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n53 - 0168900-85.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Michele da Silva de Andrade ( Adv. Andressa Bittencourt da Cruz RJ 141395 D ), Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n54 - 0193400-20.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: JANETE ALVES DOS SANTOS ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Setembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1013146"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1013477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 1013477"
                            ],
                            "1013383": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Claudia Costes Romano [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Costes Romano, Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\n... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\nId: 1013383"
                            ],
                            "1013440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nRcdo: Eliane Soares Mousinho de Souza, Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose A Teixeira Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1013570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Ricardo Eribe de Souza ( Ivan Gomes de Araujo RJ86139D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que seja observado o multiplicador de 4,3452, no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-66.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Horácio Correia Sebastião Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 1049000-98.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Jose Carlos Batista ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar extinta a execução, com fulcro no artigo 794, II do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-62.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Edson Nunes do Nascimento ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Garrafão Bar e Restaurante Ltda. ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - colhido o voto dE vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0035000-05.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tatiana Peixoto Nogueira Cortese ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorridos : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado - Procuradora - Débora May] e UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido e condenar os Réus, solidariamente no pagamento das horas trabalhadas além da oitava diária e 44ª semanal, com base na jornada da inicial e do FGTS de todo o período trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061300-66.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Recorrido : Marcia Bacelar Generoso Delayti ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais- Procuradora Michele Correa Guinancio), - Recorrido : Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Ana Paula Fereira Fernandes ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de condenação do Município de Trajano de Morais no pagamento das verbas trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Cesar Davel ( Pedro Antonio Mochiaro Soares RJ17227D ), - Recorrido : Usiminas Mecânica S.A. ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Josimar Queiroz Dias ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2003.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Wanderley Alves Campos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor/Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-80.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Neuza Maria Mariconi Valio ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes : Itaú - Unibanco S.A (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e Provar Negócios de Varejo Ltda. ( atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargada: Cintia Lima da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargante a pagarem ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fernando Augusto Alves da Rosa ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208600-51.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander Brasil S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Aline da Silva Neto ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, para esclarecer que as horas extras não ficam limitadas ao período abrangido pela testemunha, de conformidade com o entendimento consubstanciado na OJ nº 233 da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ezequias Farias Pereira ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2009.5.01.0461 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : Sérgio Damião Ricardo ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013570"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Paulo Rogério Emeterio de Castro ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Fiocruz), REJEITAR a preliminar de reexame necessário e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e isentar a 2ª ré (Fiocruz) do pagamento de custas, mantendo inalterado o restante do julgado; indeferir o requerimento de remessa dos autos ao Órgão Especial do TRT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Alexandre Rosas Guedes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Vania Maria Bertani (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargado: Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Vrg Linhas Aereas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VÂNIA MARIA BERTANI e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0140900-08.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Alves dos Santos (Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ37299D), - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida, para conceder o benefício da justiça gratuita, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0222800-51.2003.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: GE CELMA LTDA ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), - Embargado : LUIZ PEDRO KREISCHER ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por GE CELMA LTDA e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe dce Gabinete\r\n\r\nId: 1013396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1013375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Agravado : VALTER DE ANDRADE SANTOS ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS para determinar o regular processamento do agravo de petição (f. 266/271).\r\n\r\nProcesso: 0001693-77.2009.5.01.0025 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Luciana Bopp Rizzo ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo interno interposto por VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para destrancar o agravo de instrumento, declarando-se o Relator, desde já, vinculado para o exame do mérito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilton Ferreira Pinto ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-86.2008.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : M.J. Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), Claudia Mara Rangel de Souza ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Só Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,por maioria, vencido dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.300,00 referente ao aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0206802-16.2000.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSJULIO CESAR RAMOS ( Antonio Carlos dos Santos Monteiro RJ74575D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por CEDUC CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA para determinar o regular processamento do agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1013375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1013325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Joana Nunes Case, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do Acórdão de fls.205/209:\" - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Relator que lhe dava parcial provimento para pronunciar a prescrição do FGTS das parcelas anteriores a 04/06/2003, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, negar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1013325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1013579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2008.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA (Dra. Adriana de Faria Corbo OAB/RJ87955D), Lucilene de Castro (Dr. Leonardo Cabral Miranda OAB/RJ94631D).''...por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo segundo reclamado, para que seja acrescida à condenação originária, no que toca ao vale-transporte, a determinação de observância da dedução do percentual de até 6% (seis por cento) do salário-base da autora-recorrida, na forma da legislação vigente, além da observância dos valores tarifários desde a admissão até a dispensa.''\r\n\r\nProcesso: 0127600-28.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : K2 Comércio de Confecções Ltda. (Dr. Júlio Cezar Vieira de Mello Junior OAB/RJ128921D). Embargado : Luiz Renato de Oliveira (Dr. José Ronaldo Ferreira Bezerra OAB/RJ100182D).''...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela Reclamada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013579"
                            ],
                            "1013507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2008.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Adílson Antônio da Silva (Dr. Antônio Carlos Rodrigues OAB/RJ68527D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Recorridos : Telsul Serviços S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D)., Adílson Antônio da Silva (Dr. Antônio Carlos Rodrigues OAB/RJ68527D).''... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela segunda Reclamada (Dr. Telemar)., para excluir da condenação a determinação de quitação de diferença do adicional de periculosidade, deferida a partir de setembro de 2005; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo Reclamante, para declarar a inaplicabilidade da norma prevista no art. 62, inciso I, da CLT e deferir-lhe horas extras, bem como reflexos, tudo nos termos e limites fixados nos fundamentos expendidos no voto da Desembargadora Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal de ESP - SIMPI (Dr. José Francisco Siqueira Neto OAB/SP69135D). Embargado : Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Estanho - SINEE (Dr. José Eduardo Duarte Saad OAB/SP36634D).''... por unanimidade, acolher os presentes embargos, tão-somente, para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. (Dr. Everton Torres Moreira OAB/RJ57913D). Recorridos : Geraldo Vianney Fileto (Dra. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB/RJ61473D)., CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança (Dr. Waldir Colloca Junior OAB/SP118273D).''... por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0146100-81.1996.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : JAIR CARDOSO PINTO (Dr. Serafim Antônio Gomes da Silva OAB/RJ25833D). Embargados : COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D)., INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (Dr. Ivanir José Tavares OAB/RJ8787D).''... por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Dr. Célio Henrique Ciannella de Souza OAB/RJ138744D). Embargado : Francisco da Cruz Resi Filho (Dra. Carla Gomes Prata OAB/RJ80027D).''... por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013507"
                            ],
                            "1013379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDR. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0012700-09.2008.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora SA. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D) Recorrido: Nivia Lopes Godinho (Dr. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres OAB/RJ115707D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento...”\r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Dr. Jose Antonio Grillo Ivo OAB/RJ33824D). Embargado: Julio Cesar Leite dos Santos (Dr. Rogerio Fontes de Siqueira OAB/RJ76678D)”... por unanimidade, conhecer do apelo e acolhê-lo, em parte, apenas para suprir obscurantismo sem alterar o julgado...”\r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sandra Elizabeth Chaves Barbosa (Dr. Joao Batista de Andrade OAB/RJ79680D) Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamante para anular a justa causa e declarar a dispensa sem justa causa...”\r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: RTR Servicos Financeiros Ltda (Dr. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ68147D) Embargado: Candida Maria da Silva Pampuri (Dr. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ130282D), Fernando Luiz Villar Cabral Silva (Dr. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ 68147D).”...por unanimidade, e negar provimento aos Embargos de Declaração, aplicando a multa de 1% do valor da causa a favor da Embargada...”\r\n\r\nProcesso: 0127800-82.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: MARCELO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Dr. Marcos de Castro e Pereira OAB/RJ110456D), MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Dr. Claudia Motta Pimentel OAB/RJ137641D). Embargado: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Dr. Claudia Motta Pimentel OAB/RJ137641D), MARCELO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Dr. Marcos de Castro e Pereira OAB/RJ110456D)”...Por unanimidade, conhecer ambos os recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Central de Oportunidades (Dr. Paulo Haus Martins OAB/RJ69406D). Recorrido: Carmem Lúcia de Araújo Correa (Dr. Maria Celina Silva OAB/RJ75148D)”...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso...”\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciene Ferreira dos Santos (Dr. Wilson de Mello Vieira OAB/RJ26614D) Recorrido: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB/RJ23103D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0162900-92.2002.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO (Dr. Waldir Magalhaes da Rocha OAB/RJ52150D) Recorrido: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA (Dr. Christiana Muniz Lemos OAB/RJ99108D)”... por unanimidade, conhecer o apelo do autor e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar a Ré a indenizar o vale transporte do autor, a pagar parte das horas extras, declarar a má fé da Ré, condenando-a ao pagamento de 1% de multa mais 20% do valor da causa a título de indenização, condenar o advogado da Ré a pagar multa de meio salário mínimo por ter retido os autos por um ano em seu prazo de contrarrazões e expedir ofício à OAB...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013379"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1013008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBSON DA CUNHA COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBSON DA CUNHA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho \"Diga a parte contrária sobre os Embargos de Declaração de fls. 50\", conforme fls 53.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013008"
                            ],
                            "1013044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado do v. acórdão de fls. 336/341 , conforme despacho de fls 444.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013044"
                            ],
                            "1013551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 610 v.para se manifestar sobre os Embargos de Declaração contidos às fls 604 a 610.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013551"
                            ],
                            "1012690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Celso Lino Pacheco ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada, respeitada a prescrição quinquenal, declarada em primeiro grau; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0299600-05.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : HELENA LUCIA DIAS ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0126500-07.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Raquel Oliveira da Silva ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Intervalor Cobrança Gestão e Call Center Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos nos repousos, nos termos e parâmetros fixados no voto da Desembargadora Relatora; invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Recorrido : Suporte Informática Ltda. ( Perminio Ottati de Menezes RJ57104D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho havido entre as partes, a partir do dia 22/03/2008, tendo em vista o documento à folha 49, data do efetivo afastamento da recorrente de suas atividades laborais, com a projeção do aviso prévio indenizado, respeitado o trintídio, para 21/04/2008; para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas : aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13° salário proporcional, diferenças do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, entrega das guias para percepção do seguro desemprego e o TRCT, com o código 01, e a indenização por assédio moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), assim como ao pagamento da indenização, referente à estabilidade provisória, no valor de 12 meses de salário, observando-se o valor da última remuneração. Devendo a reclamada ainda proceder à baixa na CTPS da obreira, observando-se a data efetiva da saída. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as férias proporcionais e o 13º salário proporcional, e os fiscais dar-se-ão na forma da Súmula 368 do Colendo TST . Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Mantido o valor da causa. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0101800-89.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Leilson Cunha dos Santos ( Anderson Vicente da Silva RJ143889D ), - Recorrido : Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Elisa Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Leandro Targino de Matos ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a retificação da CTPS do autor para que conste a real remuneração percebida, bem como para acrescer à condenação os reflexos postulados.\r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), ANDRE DE MELO FRANCISCO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), ANDRE DE MELO FRANCISCO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo do autor para afastar a incidência da Súmula nº 340, do C. Tribunal Superior do Trabalho, no cálculo das horas extraordinárias, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wilson da Costa Cardoso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por maioria, negar provimento aos recursos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Maria da Rocha Sousa ( Anderson Pereira Dias RJ150563D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012690"
                            ],
                            "1012691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MESSIAS JORGE DE AZEREDO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a r. Sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que seja reaberta a instrução, possibilitando a produção de prova oral, de ambos os litigantes, diante do Princípio do contraditório, a respeito da alegação autoral de ausência de realização de labor extraordinário; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Adahil Tavares Batista ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : J e J Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para isentar o autor do pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Ondina Maria de Mattos Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0138000-45.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Conceição da Cruz Santos ( Tatiane Priscila de souza Teixeira RJ145903D ), - Recorrido : Leão Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Thais Malina.\r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mauri Lopes Silva ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - Recorrido : Alternativa Empreendimentos Educacionais Ltda ( Debora de Magalhaes Costa RJ73221D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcia Correa Ferreira ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jose Miguel de Souza Fortes ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência. A Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro declarou-se impedida para funcionar neste julgamento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0158200-49.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ana Lucia Lopes Pereira ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça e declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo a reclamada proceder à baixa na CTPS com data de 20/12/2008 e pagar aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, FGTS código 01, indenização de 40%, entrega das guias do seguro-desemprego sob pena de indenização substitutiva, multa do artigo 477 da CLT; mantido o valor dado à causa. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Marcio Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0127800-09.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Paulo Roberto Brenha ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RioTrilhos ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Jair Giangiulio Junior, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Beatriz Antão dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, sanando erro material, para declarar que foi invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais no valor de R$ 20,00 (vinte reais), sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à base de cálculo das horas extras o abono concedido no Acordo Coletivo 92/93, bem como para determinar que seja utilizado o divisor de 202 para o cálculo dos extras, relativos ao período 1999/2000, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a prescrição trintenária quanto ao FGTS, declarando a prescrição quinquenal e excluir da condenação a indenização relativa ao PIRC, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao PIRC. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Pedro Oswaldo Cruz Stillner ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : CBCA Cento Brasileiro da Cultura Americana Ltda. ( Flavia Correa Balsamão Lucas MG76831D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar a retificação da CTPS para que conste a função de professor e condenar a empresa a pagar as diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária, conforme se apurar em liquidação de sentença, invertidos os ônus de sucumbência, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012691"
                            ],
                            "1012692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Sabrina Martins Cordeiro ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Sabrina Martins Cordeiro ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 01.06.2010, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa, anular a r. decisão de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para a oitiva das testemunhas de ambas as partes, proferindo-se nova decisão como entender de direito. Esteve presente, pela reclamada, a Dra. Aline Marinho Esquerdo.\r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Catia Andrea Zeitune Facanha ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Valma do Nascimento Carreira ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : Carvalho & Araújo Ltda. ME ( Claudia Helena Lima RJ82180D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Eduardo Quirino de Oliveira ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para anular a R. Sentença, determinando a reabertura da instrução, colhendo-se a prova pericial, para finalmente ser prolatada a decisão que for de direito, incumbindo ao MM. julgador a quo requisitar à Presidência deste Egrégio os recursos necessários à realização da prova técnica, observados os termos e limites da Resolução nº 35/2007 do Conselho Superior de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Landscape Veiculos Ltda. ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Recorrido : Marcio Montenegro Pereira ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carla Cristina Rodrigues da Silva ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Carla Cristina Rodrigues da Silva ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamante para determinar a retificação na CTPS da autora, para que conste a função de \"Operadora de Telemarketing\", deferir a aplicação da Convenção Coletiva firmada entre o SINTTEL e o SINDIMEST e os pedidos consectários, bem como a pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Álvaro Arthur ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, reformando a R. Sentença, para julgar procedente o pedido, condenando as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, deduzidos os valores relativos à contribuição à PETROS; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Juliano.\r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Renan Franco Figueiredo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a dedução das dobras percebidas, em média, R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) por dia, bem como a observância do inciso IV, da Súmula nº 85, do Colendo TST; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012692"
                            ],
                            "1012693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Divino Marino Peixoto ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Divino Marino Peixoto ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que as horas extras sejam apuradas na forma da Súmula 264, do Colendo TST, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cesar Douglas de Oliveira Reis ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), Calçados e Confecções Di Santini Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Calçados e Confecções Di Santini Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Cesar Douglas de Oliveira Reis ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBMANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para determinar que passe a constar da capa dos autos e do Relatório do V. Acórdão proferido o nome das duas Reclamadas-Embargantes: IBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. e FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM, bem como vista às Rés dos Embargos de Declaração de fls.296/303 .\r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1999.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), EUCLIDES MARTINS CHAGAS ( Armando dos Prazeres RJ62286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção das matérias ¿observância da evolução salarial, horas extraordinárias calculadas somente sobre verbas de natureza salarial, dedução das parcelas pagas ao autor, horas extras acrescidas dos adicionais previstos nas normas coletivas, juros, contribuições previdenciárias e fiscais e dias não trabalhados¿, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Gabriela Gomes Lopes ( Leticia Cunha Lana RJ74592D ), - Recorrido : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de três horas extras mensais, relativas ao intervalo intrajornada não concedido aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Glaxomithkline Brasil LTda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Luiz Carlos da Silva Rocha Junior ( Naldir Meirelles RJ88481D ), Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), - por maioria, conhecer do agravo, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, e no mérito, por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rongo Amaral do Carmo ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente lide, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem, para regular instrução e julgamento do feito, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0070200-76.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Cesar Santos Alves ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, bem como para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária relativa à pausa alimentar não concedida e reflexos e da indenização relativa ao seguro-desemprego, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Anderson Barboza ( Marinete Dias da Cruz RJ145089D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, determinar a equiparação salarial, tão somente, a partir de 01/12/2006 até a data do último dia trabalhado. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Carlos Alberto Santana Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012693"
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                            "1012694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Valdomiro Saturnino da Cruz ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, deferir ao reclamante as diferenças salariais existentes entre os vencimentos dos cargos de auxiliar de operação e manutenção e de instalador de água, sem reflexos, referente ao período do desvio funcional não prescrito, conforme pretensão sucessiva do reclamante na exordial - tudo na forma da Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-1 do Colendo TST. Deferir a inversão do pagamento quanto aos honorários periciais, cumprindo à reclamada, parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, reembolsar ao obreiro a quantia efetivamente paga, com os acréscimos legais, assim como, determinar à reclamada o ressarcimento ao reclamante das custas recolhidas, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. Correção monetária nos termos da Súmula 381 do Colendo TST e Juros ex vi legis. Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368 do TST, incidindo aqueles nas diferenças salariais deferidas; mantido o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Guimarães Valério.\r\n\r\nProcesso: 0196200-03.2006.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Imbel - Industria de Material Belico do Brasil ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - Recorrido : Maria Aparecida da Silva ( Carlos Vargas Farias RJ74153D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113900-39.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Auzeni Benvindo de Souza ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139000-98.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cristiane Aparecida Lisboa Boechat ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus do Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir o pagamento dos valores relativos ao FGTS, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda.Francisco Eduardo de Oliveira ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação o pagamento do seguro-desemprego e honorários advocatícios, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0093900-30.2006.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Cristiane de Paulo Ferreira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica, ao qual, por maioria, vencido o Desembargador Relator, no que tange à condenação subsidiária do ente público, nega-se provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, mas a ele negar provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Armando Rosa da Silva ( Marli de Souza Moura RJ69911D ), - Recorrido : Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), K2 Ground Haldling Support Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a inépcia da inicial e condenar a primeira reclamada (K2 Ground Haldling Support Ltda.) ao pagamento de 30 (trinta) horas extras semanais, na vigência do Contrato de Trabalho, e reflexos, diferenças salariais com os consectários legais, deduzindo-se o valor efetivamente pago e comprovado nos autos, abono no importe de $ 133,00 (cento e trinta e três reais), relativos ao vale-transporte, vale alimentação e cesta básica, multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, respondendo a segunda ré (Infraero) subsidiariamente; invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1012694"
                            ],
                            "1013269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Correa Ferreira\r\n\r\nRcdo: Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 49/51: , por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1013269"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1012524": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Ebgte: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Ebgdo: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilson Miguel Martins, Ebgdo HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 403 e 406 .\r\n\r\nProcesso: 0095201-60.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Valeria Magalhaes Miranda [Adv. Daniele da Silva (OAB: RJ 124377 - D)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Ebgdo Tnl Contax S.A., Ebgdo Valeria Magalhaes Miranda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 270 e 276 .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Lima Macedo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Lima Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Willian da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 214 .\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de setembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1012524"
                        ],
                        "1012527": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-93.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Requerente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Requerido : Luiz Affonso de Castro Martins Marques ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - por unanimidade, revogar a liminar concedida e julgar improcedente o pedido cautelar, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Custas de R$ 20,00, pelo requerente, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alberto Ferreira da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1012527"
                        ],
                        "1013463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000649-24.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Débora Campos Ribeiro de Araújo Silva ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: CANELLAS E RAMALHETE ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ).\r\n\r\n2 - 0001100-60.1997.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LOURDES FALCAO GOMES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0002400-14.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Celso Almeida ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimento Cargas ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Celso Almeida ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n4 - 0010700-45.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Josuel Salustiano Alves ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Loc de Caxias Comercio Ltda. ( Adv. Cesar Luis Correa da Silva RJ 134814 D ).\r\n\r\n5 - 0013600-90.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ramiro Augusto Cunha Martins ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Ramiro Augusto Cunha Martins ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n6 - 0024300-76.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vanderlei Baltar de Azevedo ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Megafix Comercio de Pecas Ltda. ( Adv. Monica Carbone Medaber RJ 93526 D ).\r\n\r\n7 - 0027200-93.1988.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CARLOS ALBERTO MONTEIRO XAVIER ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ), JORGE ALBERTO MASTA SCARIOTE ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ), MICHAEL KAHN ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ), GERALDO MACEDO DE LIMA ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ), ANTONIO NASCIMENTO LOPES E OUTROS ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ), PAULO DE TARSO FRANCO SERRA ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ), Alaide Pereira do Nascimento espolio de Enildo Leal do Nascimento ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ), EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ) - Agravado: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\n8 - 0028700-22.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Vasconcelos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Jorge Vasconcelos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n9 - 0028800-84.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Wander Almeida Carneiro ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n10 - 0029900-40.2000.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Agravado: SANDOVAL RAMOS DA CONCEICAO ( Adv. Luis Claudio Carneiro RJ 91602 D ).\r\n\r\n11 - 0034500-02.2006.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Joeferson Arosa Moutinho ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ).\r\n\r\n12 - 0037900-19.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. ( Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda RJ 80671 D ) - Recorrido: Suelen Pinheiro Maurício ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n13 - 0037900-24.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Erivando Silva Lima ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Erivando Silva Lima ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ).\r\n\r\n14 - 0040300-69.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arthur Chaves Alves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n15 - 0044300-14.2005.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Danielle Nunes Mendes Ferreira ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Agravado: C e A Modas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n16 - 0045300-81.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Geraldo Miguel da Silva ( Adv. Paula Blandy Belfort RJ 110850 D ).\r\n\r\n17 - 0048200-98.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ) - Agravado: REINALDO TURINO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n18 - 0048600-92.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Timóteo Moraes Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n19 - 0053400-52.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), Alexsandro de Melo Leite ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n20 - 0058300-32.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciana Lima Pereira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Haysa Comércio e Serviços Automotores Ltda. ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n21 - 0059301-53.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sara de Oliveira Ribeiro Castilho ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0061400-72.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda.EPP ( Adv. Nilton Nunes RJ 66792 D ) - Recorrido: Leila Pinheiro Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n23 - 0062400-95.2001.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGIA E COM LTDA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: JESSE DA SILVA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n24 - 0063600-57.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana Ferreira da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: C.S.U Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n25 - 0067000-66.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tania Maria Santos Roxo ( Adv. Romylda Carre RJ 84613 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n26 - 0068600-06.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Cleber Rodrigues Ribeiro ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n27 - 0072400-87.2002.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n28 - 0074700-19.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Imperial Servicos Ltda. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Walter Camilo de Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Imperial Servicos Ltda. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Walter Camilo de Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n29 - 0076500-88.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n30 - 0078200-16.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Dirlei de Queiroz Nogueira ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n31 - 0078800-73.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Armando Manoel Reis Novo ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Armando Manoel Reis Novo ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0082400-23.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Celio Eduardo Coelho da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ), Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ).\r\n\r\n33 - 0082600-61.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ADELCIR FLORIANO DE SOUZA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n34 - 0082700-81.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - ( 072VT/RJ ) - Embargante: Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Embargado: Marcio Nunes Cunha de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ 105913 D ).\r\n\r\n35 - 0090200-74.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Maria Leila dos Santos ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n36 - 0091100-10.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Com. Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: João Candido Gonçalves ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n37 - 0091200-31.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Brito Reis ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Liliane Colchões e Móveis Ltda. ME ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n38 - 0094700-61.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Wilson Guimarães Moreira ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n39 - 0094800-97.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viacao Sao Jose Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Alexsandro da Mota Oliveira ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n40 - 0097400-14.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Heleno Ramos da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n41 - 0097700-62.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose Antonio Fraga da Gama RJ 68533 D ), New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda. ( Adv. Jose Antonio Fraga da Gama RJ 68533 D ) - Recorrido: Ângelo Nunes Bulhões ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n42 - 0098700-89.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCO ANTONIO TRUNQUIM FERNANDEZ ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO TRUNQUIM FERNANDEZ ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0101400-45.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n44 - 0101600-71.2001.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n45 - 0103900-57.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Clelio de Moura Pereira ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n46 - 0104200-84.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gras Acabamentos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jéssica Ferraz Nogueira ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n47 - 0105200-54.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Luciana Conceição de Macedo ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n48 - 0105300-63.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Danielle Lins Gomes ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Danielle Lins Gomes ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n49 - 0106100-24.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Luciano Roberto da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Luciano Roberto da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n50 - 0106500-26.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Gama Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Vivo Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0106900-87.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriana Ribeiro Barbosa ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Adriana Ribeiro Barbosa ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n52 - 0107600-70.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bruno dos Santos Araújo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n53 - 0113400-07.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Simone Moussallem Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Simone Moussallem Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n54 - 0117000-14.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ingred Silva dos Santos ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n55 - 0117300-52.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Herbert Carnut ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: General Eletric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n56 - 0119100-27.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Lima de Oliveira ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n57 - 0120000-31.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adilson de Moura Requiao Junior ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adilson de Moura Requiao Junior ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0120000-80.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cesar Paulo Correa Alberto ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n59 - 0126600-06.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sérgio Fernandes Martinho ( Adv. Renata Merath Gonzaga RJ 127122 D ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n60 - 0133700-95.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Ronaldo Moreno de Melo ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n61 - 0135200-77.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n62 - 0142200-35.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lucilena Pereira Moraes ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Recorrido: Wilhan de Araujo Barbosa ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n63 - 0142200-87.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leader Magazine Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Claudemir Lourenço Netto ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n64 - 0146300-49.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edmilson Rodrigues dos Santos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda., Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n65 - 0147500-43.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), HELCIO TAVARES FILHO ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ) - Agravado: HELCIO TAVARES FILHO ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n66 - 0149800-52.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Marco Antônio Fernandes Machado ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n67 - 0155300-61.2002.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jurandir Bastos da Costa - Espólio de ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: 3C ENGENHARIA LTDA ( Adv. Roque de Mattos Souza MG 32859 D ).\r\n\r\n68 - 0165000-92.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dominique da Slva Rodrigues ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n69 - 0167400-39.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SANDRA RICHULINO DA SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SANDRA RICHULINO DA SILVA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n70 - 0168800-65.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ), Roberto Kiyoshi Yamada ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ), Roberto Kiyoshi Yamada ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ).\r\n\r\n71 - 0169900-51.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edumartilias Hortifrut Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Deimes Ferreira Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n72 - 0170000-98.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n73 - 0175800-07.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cesar Eduardo Tavares de Souza ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n74 - 0180000-65.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Marcos de Luna Freire ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), MPM Transportes Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Antonio Marcos de Luna Freire ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n75 - 0197500-85.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MIP Engenharia S/A ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D ) - Recorrido: Max dos Santos Bastos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n76 - 0198800-44.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Recontre Modas e Acessorios Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Marilda da Costa ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ).\r\n\r\n77 - 0202600-78.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael Lee Tavares da Silva, Sandra Lúcia Lee Tavares da Silva ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), Leandro Lee Tavares da Silva, Lais Lee Tavares da Silva - Recorrido: Braslight Fundação de Seguridade Social ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n78 - 0225000-34.1999.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ROGERIO FIGUEIRA PEREIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n79 - 0226900-28.1999.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: ELAINE CUBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n80 - 0339500-22.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Antonio do Nascimento ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Setembro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1013463"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1012731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elizangela Carlos de Souza ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para reformar a r. sentença e julgar improcedentes os pedidos em face da 2ª acionada, Infraero. A Ilustre representante do d. MPT manifestou-se oralmente pelo não provimento do recurso pois o ente público usufruiu do trabalho do prestador de serviços e ao contratar empresa inidônea assumiu culpa \"in eligendo\".\r\n\r\nProcesso: 0184100-38.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Valeria Simoes Pinto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Neli Ramos Barbosa de Souza ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à preclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012731"
                            ],
                            "1012732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoelino dos Santos Ferreira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jair Veríssimo da Silva ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), Vanderlei Clementino de Jesus ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação dos Moradores Jardim do Anil ( Ivonaldo Jose de Araujo RJ90752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre os reclamantes e a segunda reclamada, no período indicado na inicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que proceda a apreciação dos pedidos decorrentes da relação empregatícia e da responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro- Recorrido : Messias da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ106994D ), Elisangela Costa de Souza ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0111400-46.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ricardo Kawa ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Hotéis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131200-44.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Airtoni Lopes dos Santos ( Edison Vieira da Silva RJ87350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134600-22.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Veronice Thomaz ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - Recorrido : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mario Menezes Rodrigues ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), Errene do Brasil Instalacoes ( LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ125964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorrido : Fundação José Pelúcio Ferreira ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Leonardo Rodrigues Cineli ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para para excluir a multa do art. 467 da CLT da condenação subsidiária. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Viacao Fortaleza Ltda. ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), Sandro Nascimento Miranda ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1012732"
                            ],
                            "1013431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eliete de Paula Messias ( Maria Cristina Nunes Guerra RJ77916D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo adimplemento das verbas trabalhistas deferidas e determinar que a secretaria da Vara de origem proceda à baixa na CTPS da autora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0151300-74.2004.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERV SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), REGINA ARAUJO ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158100-05.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Izabel Bezerra Mourao ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a assinatura da CTPS da reclamante com data de admissão em 01/04/2004 e demissão em 30/06/2006, sendo como costureira até 01/05/2005 e como auxiliar de serviços gerais a partir de 01/06/2005, percebendo como último salário o valor de R$ 708,54, e para deferir os pedidos contidos nas alíneas “i”, “j”, “k” e “l” da inicial (fls. 12/13) e nas alíneas “d”, “e”, “f” e “g” da emenda (fl. 69), e parcialmente o pedido de horas extras letra “c” da inicial (fl.12), que devem ser apuradas em liquidação de sentença, com base no adicional legal (50%), bem como para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelo pagamento de todas as verbas ora reconhecidas como devidas, à exceção da multa do art. 467, da CLT, nos termos da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas processuais em R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudio Armindo Macedo Afonso e Outros ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso quanto à matéria de gratuidade de justiça, conhecer do apelo em relação às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207200-38.2000.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA ( Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ81302D ), JOSE ANTONIO DA PAZ ( Jeremias de Souza Braga RJ36574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0223700-96.2008.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vanderléia Sodré ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da responsabilidade subsidiária a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0291500-97.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cam Brasil Multiservico Ltda ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Paulo Cesar Gomes da Silva Filho ( Albertinho Possamai RJ38697D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo de fl.145. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013431"
                            ],
                            "1013432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Eliete de Paula Messias\r\n\r\nRcdo: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 172/176 “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo adimplemento das verbas trabalhistas deferidas e determinar que a secretaria da Vara de origem proceda à baixa na CTPS da autora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1013511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079200-25.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Silva de Lima (Jose Dias Ferreira RJ68420D) - Recorrido: Interclean S.A. (Vanessa Machado Silveira SP211982D), Klabin S.A. (Ricardo da Costa Alves RJ102800D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interporto, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo Demandante e, no mérito, DAR PROVIMENTO para determinar que na apuração do crédito autoral, inexiste possibilidade de dedução referente às faltas e \"descontos de DSR sobre faltas\", nos valores respectivos de R$ 274,34 (duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e R$ 49,88 (quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), bem como para declarar a responsabilização subsidiária da 2ª Ré (Klabin).\r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Brascan S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Waldeir Carvalho de Santana (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de pressuposto legal de admissibilidade, havendo vício na representação do Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0142600-94.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Hélio Cândido da Silva (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o rol de pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Robson de Paula Lima (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D) - Recorrido: Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Robson de Paula Lima (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Ré (LIDERANÇA), por ausente a regularidade da representação e que se consubstancia na inexistência de habilitação da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte; conhecer do Apelo do Autor tão-somente quanto ao pleito de honorários advocatícios para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Primeira Demandada (LIDERANÇA) ao pagamento de honorários, à razão de 15% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013511"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1013314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Nona Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2000.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE, Rcdo SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\nEncontrando-se nos autos as peças necessárias ao prosseguimento do feito, homologo o processo de restauracao. Rio de Janeiro, 3 de setmbro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1013314"
                            ],
                            "1013277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-54.1998.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ELZIO GUIMARAES DE SIQUEIRA ( Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu RJ83139D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso por ausência de pressuposto recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1013056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), Antonio Ferreira da Rocha ( Claudio Pinto Tosta RJ147747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2001.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Levi Jose de Melo ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - Agravado : SILVIO DA SILVA MIRANDA ( Sergio Roberto Faria RJ25406D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Oscarina do Sacramento ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792 ), - Recorrido : Cristiana de Oliveira Bispo de Cantuário ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a inexistência do liame empregatício e, por conseguinte, julgar improcedentes todos os pedidos. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Deferiu-se, desde logo, a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos do art. 790, § terceiro, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2001.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Agravado : LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS ( Maria Cristina Nunes Guerra RJ77916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do agravo de petição da exequente, porquanto intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0245100-88.2006.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido : Iara Mateus Camelo ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Hotel Tupy Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 1.300,00, valor total acordado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1013056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1012918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n9a. TURMA\r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2003.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO HENRIQUE REI SEGURA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1012918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1013012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108600-69.2006.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Altair Maia de Carvalho ( Marcel Britz RJ106946D ), - Embargado : Luiz dos Santos ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Terceira Embargante e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Lilliana Frenda ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fundacao Sudameris ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os ACOLHER PARCIALMENTE para suprir a omissão detectada, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2007.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Esfeco Administracao Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Joao Barbosa Maciel ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013012"
                            ],
                            "1013593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-24.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Shirley da Conceição de Barros ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : André Luiz Rodrigues dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, exceto no que tange à extinção do processo sem resolução do mérito em virtude da não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, por inovação à lide e no que se refere ao intervalo intrajornada, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0066100-66.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condomínio do Aimbire ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - Recorrido : Rinaldo Cordeiro de Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto no que tange à quitação do contrato de trabalho, para não caracterizar supressão de instância e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Dra. Heloisa Prokopiuk, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1013593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1013286": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Rcdo: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Gustavo Viana Siqueira, Jhonathan Abrão de Souza, Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que não foi conhecida, por se encontrar deserto o recurso. Rio de Janeiro 3 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1013286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1013492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Júlio Messias Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que restou claramente explicitado que foi deferido o pagamento de uma hora extra por dia face a não concessão de intervalo para repouso e alimentação, REJEITÁ-LOS, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Wagner de Oliveira Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e não apontados omissão, contradição, obscuridade ou erro material aptos a impor retificação pelo Colegiado e adotada tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, resultando despicienda qualquer manifestação, REJEITÁ-LOS. Por configurada a litigância de má-fé, condena-se a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-a, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1013492"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Tavares Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0091300-20.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOARES CARNEIRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SPEED SERV DE CONSERVACAO LIMPEZA SC LTDA [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOARES CARNEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GERPE GALVAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GERPE GALVAO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.927,95 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei Soares Moura [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vanderlei Soares Moura \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA, Réu: CAMOB CLINICA ASSIST MED ODONTOL BOTAFOGO LTDA, Réu: VANDIR LEMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"Tendo em vista o teor das certidões de fls 100, verso e 104, verso, esclareça o exequente se desta vez pretende aconpanhar a diligência. Após, expeça-se o devido mandado de penhora e avaliação, intimando a parte autora, se for o caso\". \r\n\r\nProcesso: 0079500-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa Gomes [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaura Moveis e Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \"Intime-se a ré, para, em 5 dias, proceder à complementação do depósito de forma a garantir a execução, sendo certo que o valor do alvará recebido pelo exequente já foi deduzido nos cálculos de fls 263\". \r\n\r\nProcesso: 0021700-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Dias [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme decisão de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0054400-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CRISTINA DA MOTA SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CRISTINA DA MOTA SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 164/170. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68: \"Requeira o autor o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000735-29.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Tavares de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Tavares de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 187/199, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-87.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS DA COSTA, Réu MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.349,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOAO DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 341 a 345 da UNIAO. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-95.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CAMPOS REBELO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CAMPOS REBELO\r\n\r\nManifeste-se a exequente sobre os cálculos ora juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0092000-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Rita Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.097,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Borges de Seixas [Adv. Julia Fernandez de Seixas (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAnte o teor da certidão ora juntada, defiro o pedido de devolução do prazo às peticionantes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Fidelis da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 63. , que intimou-lhe a apresentar o valor da cota fiscal, sob pena de recair sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0098700-80.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silveira Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, que intimou-lhe a comprovar, em cinco dias, a complementação do depósito, haja vista a aplicação da multa prevista no art. 457-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Soares [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 49/51. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO RECANTO FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON BALBINO DE MELO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON BALBINO DE MELO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184700-20.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA RABELLO [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA RABELLO, Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF, nos moldes da sentença de fls 103/108. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0202500-71.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NUNES RAMOS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA NUNES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 367/369. \r\n\r\nProcesso: 0224100-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AVILA DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOPES GONCALVES [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AVILA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"... desta forma, considerando, ainda, as tentativas frustradas de penhora de fls 46/47, e notificação, fls 48 e 99, indique o exequente os meios para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nFornecer informações sobre a tramitação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYZABETH NASCIMENTO DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDê-se vista a ré informando que ja foi expedido o alvará da guia de depósito recursal conforme folhas 355. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE LEMOS PEREIRA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)], Aut: RAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA DA SILVA, Aut RAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA, Aut RUTE LEMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA MARQUES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 583/611. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Vinhote [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Leite Vinhote\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que comprove o recolhimento do valor em questão, em dez dias, ou se manifeste, no mesmo prazo, sobre eventual parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon dos Santos Netto de Melo [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon dos Santos Netto de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 62/67. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO BRAGA E SILVA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nVenha o Rdo com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 812/816. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306: \"Venha a ré com o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Conceicao de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 124/126 .\r\n\r\nId: 1007993"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair de Carvalho Lira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Otair de Carvalho Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Bernardina Horacio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A., Aut Rogerio Luiz Bernardina Horacio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.244, que não conhece dos embargos à execução, uma vez que o advogado que o assina, Dr. Fernando de Andrade Silva não está constituido nos autos e com isso não posui poderes para atuar como advogado da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108. Cîência da devolução do prazo à reclamante, por 5 dias. Após, igual prazo para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Inácio de Souza [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolin Seviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Tursan Turismo Santo André [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Inácio de Souza , Réu Prolin Seviços e Manutenções Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André \r\n\r\nCiência do despacho de fls.246: Não será possível a realização da perícia, devendo as partes,em 10 dias, informarem sobre outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinto Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jairo Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias e Autor p/ contra-arrazor Recurso ordinário, às fls.1435/1442.\r\n\r\nPrazo:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rosa Geraldo \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208800-46.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2679, que indefere o requerido ás fls.2678, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de convolar os depósitos de fls.1168 e 1214, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0226100-89.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CUNHA DA SILVA PARANHOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CUNHA DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.661 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusive Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusive Rismed Distribuidora Ltda., Aut Ricardo da Silva Lisboa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254: Ciência da promoção do Calculista, às fls.250/253, sendo a reclamada para pagamento do seu débito, em 48 h, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J, do CPC e bloqueio de sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da reclamada( às fls.348 e 351) foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Batista Gonçalves Candida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.445, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 44.112,67(3.634.261,82 TR), sob penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.378, que indefere o requerimento formulado pela reclamada às fls.366 e Autor para apresentar os cálculos complementares, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ramos Amaral [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Correa Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37 , que indefere o requerimento de fls.35, uma vez que na audiência de 10/06/2010, a patrona já tinha ciência de uma segunda audiência, cf.fls.36, porém nada requereu, ciente da nova data para 15/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Franca de Lima [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Franca de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Neida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.311, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.110,29(2.068.733,73 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0108800-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Pedro Paulo da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.214, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 7.132,23(587.595,15 TR), sob as penas ali previstas O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinvulada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Valdir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.227, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.547,79(457.107,10 TR) e os Hon.Adv.e, R$ 832,17(68.566,06 TR) e o FGTS em R$ 483,91(39.871,50 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nO valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0201500-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SALES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SALES\r\n\r\nCiência de fls. 210 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro Ferreira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carneiro Ferreira , Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Patricia Costa Borges [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor de Minas Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Patricia Costa Borges\r\n\r\ncomprovar o valor efetivamente recebido no Alvará 849/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pimenta Evaristo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pimenta Evaristo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.987,48, sob as penas previstas à fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mathias [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 304 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mangabeira [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscomix Comércio de Biscoitos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Pic Nic Saboroso Comércio de Doces Ltda., Réu: Bruno Santos de Albuqerque, Réu: Juci Cavalcanti de albuquerque, Réu: Kely Cristina Rodrigues de albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscomix Comércio de Biscoitos Ltda.\r\n\r\nPagar as custas e a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Araújo Camilo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial), Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.487,14, sob as penas previstas à fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Borges [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Borges\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.248,01, sob as penas previstas à fl. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0000431-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Silvestre [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPagar cota previdenciária e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nPagar R$ 5.000,00 referente a honorários periciais, podendo parcelar a sua quitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculos de fls.370, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Benjamim Rosa [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanapá Gráfica Editora e Papéis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1012422"
                            ],
                            "1012421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Borges\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.248,01, sob as penas previstas à fl. 141 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012421"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio César Camin Chagas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.274, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/23, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUNALD DOS SANTOS VALE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUNALD DOS SANTOS VALE\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Também deverá recolher o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2010.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 68/72, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2010.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos e Castro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda., Aut Silvana dos Santos e Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernades Pinheiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernades Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722-verso. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Francisco da Silva [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Laislert Comercio Ltda. [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 547 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CASSIA CRUZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA A/C DO SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CASSIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interessse. Prazo: 30 dias dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 167, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rosa Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clinicas Oncologicas integradas S.A [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clinicas Oncologicas integradas S.A , Aut Neide Aparecida Rosa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almir de Farias [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Almir de Farias, Réu Updrive Comercio e Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.183, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vania Ferreira dos Santos Luce\r\n\r\nCiência da decisão de fls.644 e 645, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração do Reclamante, improcedentes os da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 409/419 que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV e 295, p. único, I e II, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-56.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES PEREIRA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Assuncao Teixeira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVenha com o valor devio ao INSS, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtalo Antunes Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtalo Antunes Pinto, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-44.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Faria [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. - Teleguia [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda. - Teleguia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 98 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Felix dos Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Felix dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Goncalves Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Goncalves Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-21.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE PAULA MENDES [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE PAULA MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Tomaz da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)], Aut: Nicelia Tomaz da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)], Aut: Josias Pacheco da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURBE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Tomaz da Silva, Aut Josias Pacheco da Silva, Aut Nicelia Tomaz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Cruz Soares [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Erinaldo da Cruz Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0011300-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedy Muniz Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenedy Muniz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIVEIRA DO ROSARIO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIVEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nIndicar bens para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016400-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marques Galdino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto Castro da Silva (OAB: SP 187864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 127 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor devio ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-87.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-55.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanira Sousa da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanira Sousa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-17.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO MARCIO GUEDES DA SILVA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 251, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmação do teor da referida petição .\r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monserrat Faria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monserrat Faria da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Granater Azeredo Martins [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Ulisses Granater Azeredo Martins\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 239 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SOARES RIBEIRO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-79.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Mattos Prates, Réu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARVALHO PESSANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KOJI MAKINO [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e explicitar a razão de apresentar CTPS diferente da inicial, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASTOS CANDIDO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BASTOS CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044501-34.2007.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson de Souza Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO VAL [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rafael Dutra [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Americo de Freitas [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Americo de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santiago do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santiago do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 108v, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sales de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sales de Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 310 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lindolfo Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lindolfo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barros [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Bezerra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobio Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: 626 SUCOS LTDA ME [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 626 SUCOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 109, 118, 147 e 148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho Pierote [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Coutinho Pierote\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Planinschek [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO HENRIQUE GERMANO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO HENRIQUE GERMANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Tavares [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marot Moulin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Barata (OAB: RJ 66539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda., Aut Zilda Marot Moulin\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 72 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Sales da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Sales da Rocha\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em guia própria , à disposição do Juízo, no valor de R$ 100,00, para futuro ressarcimento à Reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MOREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Sales Matias [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Sales Matias\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilda Gutenberg Leite [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilda Gutenberg Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-42.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Gomes dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Venadense Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO FERNANDES IGREJAS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA ALVES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA ALVES, Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 379 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Batista de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO MENDES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª Ré com o valor dos honorários periciais no valor total de R$ 2.500,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1013495"
                            ],
                            "1013497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Pires [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. Após o saque, dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transpores Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, \"Em Liquidação\" [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transpores Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, \"Em Liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 220 dos autos e atualizada as fls. 241, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 461/466 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Braga [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Barbosa Martins [Adv. Ultimo de Carvalho (OAB: RJ 49755 - D)], Réu: Veronica Barbosa Martins [Adv. Ultimo de Carvalho (OAB: RJ 49755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Barbosa Martins, Aut Rogerio Ribeiro Braga, Réu Veronica Barbosa Martins\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE AMORIM [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE EMPRESAS REUNIDAS OTICA BRASIL SA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que negou seguimento ao recurso ordinário, por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de perda de prova, conforme fls. 634 .\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves Correa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deleon Boumgratz Barcelos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Boumgratz Barcelos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito, constante de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0092200-50.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha de Abreu [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Industria e Comercio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA, Réu BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA, Réu ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA, Réu ENGEMANT COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 210 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Barros Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINELA ROMANIELLO DA SILVA [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUSA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JAIRO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Aut: JOVENTINO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Aut: LUIS PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Aut: MARCOS CAVALCANTE DE MOURA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Aut: NATALINO GUIMARAES FILHO [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA\r\n\r\nJuntar documentos para a habilitação dos herdeiros do litisconsorte ativo Luiz Paulo da Silva no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Faria [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Cunha Leite [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Coiefeur [Adv. Janaina de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 133068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Coiefeur, Aut Simone Pereira Cunha Leite\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 39 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-26.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos José [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos José \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício, constante de fls. 21, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135400-06.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XIMENES DE MELO [Adv. Maria do Socorro Monteiro Pereira (OAB: RJ 72443 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 17/2009 às fls. 179, bem como se manifestar e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Sá [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Paranhos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44/45, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA, Réu PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 360 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-65.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MANFREDI DE OLIVEIRA [Adv. Neusa Barbieri (OAB: RJ 44820 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MAOS [Adv. Monica Augusta de Carvalho (OAB: RJ 105887 - D)], Réu: RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: COOPERATIVA MISTA DOS GUARDAS PORTUARIOS LTDA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DOS GUARDAS PORTUARIOS LTDA, Réu INSTITUTO MAOS, Réu RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut RODRIGO MANFREDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 149 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 91 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 597/601no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Nova Reforma e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins, Réu Re Nova Reforma e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 265 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rochlin [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: G-128 Confeccoes Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-128 Confeccoes Ltda., Aut Vitor Rochlin\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 84 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMILTON FERREIRA PONTES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: METROPOLES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMILTON FERREIRA PONTES, Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Marcelino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marlene da Silva Marcelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE CASTRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE CASTRO, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 143 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE CARVALHO [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0126000-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROC GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cunha de Souza [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cunha de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-73.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Isaías de Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes da Cruz [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 43/43, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Menezes Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOBREIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 149 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Henriques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Camila Pereira de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Camila Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Monteiro Gomes [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada Probank S.A. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-22.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL LIMA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIMENTEL LIMA\r\n\r\nApresentar a certidão de habilitação dos herdeiros. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, com baixa por falta de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janua Coeli Araujo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cirurgia Plastica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dornelles Flores (OAB: RJ 106039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cirurgia Plastica Ltda., Aut Janua Coeli Araujo de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 158 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES TEIXEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE GONCALVES GARRAZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, os recibos salariais do modelo, sob pena de se reputar correta a evolução salarial indicada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150600-38.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM CASTELO DE HERCULANO E SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO PADRE MIGUEL LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIARIO PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 310 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152100-37.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO DE RESENDE COSTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO DE RESENDE COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista da Cruz [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 179/180 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151501-30.2006.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Fialho da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Fialho da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 72 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LOREDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO SERVICO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LOREDO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL PECANHA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso de fls.395/401. \r\n\r\nProcesso: 0103200-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria da Conceicao [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Beleza Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls 43, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CALPER LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Souza dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jihed Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jihed Chadraqui\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE SOUZA MACHADO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA DA SILVA MACHADO, Aut ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE SOUZA MACHADO, Aut RENATO DA SILVA MACHADO, Aut RODRIGO DA SILVA MACHADO, Aut RUAN DA SILVA MACHADO, Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 189 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santana [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Basil Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-94.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Alves dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: All Life Assistência Médica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25/26, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Assis Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Assis Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Teles [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 519 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flores Ferreira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flores Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31/33, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivete Lopes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Anatoly Moreira Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Anatoly Moreira Marinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela reclamante .\r\n\r\nId: 1013497"
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                            "1013498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-57.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 777/783. \r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENEZES FERREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENEZES FERREIRA, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enydia Nasareth Rey Machado [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lamonier de Oliveira Aquino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lamonier de Oliveira Aquino , Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO, Réu UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 108 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ ROSA DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ROSA DA SILVA, Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ielson Junquilho Freire [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TWI Brasil Servicos de Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWI Brasil Servicos de Tecnologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS VENTURA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: DAVI ALBERTO SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS VENTURA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-82.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VENANCIO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VENANCIO\r\n\r\nApresentar a certdião de óbito do falecido reclamante, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vaz de Carvalho [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes de Almeida, Réu Condominio Vivendas de Tomaz Coelho, Réu Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 135 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio de Paula [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 217 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOERBECK REFEICOES [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)], Réu: CONSORCIO FIATENGINEERING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS) [Adv. Bernardo Belo de Abreu (OAB: MG 80931 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-96.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM OTERO JUNIOR [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM OTERO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de depósito juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALVES JUNIOR [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-18.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE DUTRA MACENA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE NAPOLEAO LESSA [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DUTRA MACENA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral com baixa, por desinteresse. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LANE DO NASCIMENTO DURAES VAZ [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LANE DO NASCIMENTO DURAES VAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral com baixa, por desinteresse. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-05.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA INES RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDITH ISRAEL [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH ISRAEL\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição juntadas as fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0163600-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ADAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ADAO\r\n\r\nVenha o autor com o extrato de seu FGTS e comprovação do valor do sacado pelo alvará de fls. 47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio de Souza Siqueira [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefanio de Souza Siqueira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236500-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Roberto Camargo (OAB: RJ 11373 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ [Adv. Angela Ana Rosa de Sa (OAB: RJ 30971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.365, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON REGINALDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON REGINALDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.186 e seguintes, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado às fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0174200-93.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE SOUZA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut JOSE EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 145 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DIAS DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DIAS DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177600-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DJAIYR JOSE DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCINA RACHEL DE AVELAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA DA PENHA NEVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LILINA CARVALHO RODOVALHO, Aut: MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPR BANCO NAC HABITACAO [Adv. Jorge Antonio da Silva Vianna (OAB: RJ 105608 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA RACHEL DE AVELAR, Aut ESPOLIO DE DJAIYR JOSE DO AMARAL, Aut ESPOLIO DE MARIA DA PENHA NEVES SANTOS\r\n\r\nRegularizar representacao do pólo ativo, na forma da lei 6858/80 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BANDEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 119 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-82.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 398/399 .\r\n\r\nProcesso: 0209800-25.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAGE FREITAS [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL F BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PAGE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189300-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY DE PAULO FERREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY DE PAULO FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR VIANA MELO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO, Aut JUSSARA GORITO MAURITY, Aut LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT, Aut LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut MARCIA SANTIAGO VILLELA, Aut MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ, Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA, Aut MARILENE BARBOSA GONCALVES, Aut MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO, Aut MONIQUE FURTADO CONSTANTINO, Aut NEIDE FONSECA DE SOUZA, Aut NELSON MARQUES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-49.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRILO DA SILVA LIMA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIRILO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes, Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA, Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls 231 e 231v que julgou improcedentes os embargos à execução e deixou de receber a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1013498"
                            ],
                            "1013503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares de Melo [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda / sócio: Reginaldo Leite Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares de Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionysio do Couto Neto [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - em recuperacao judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionysio do Couto Neto, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - em recuperacao judicial\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 208 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Andre Barroso de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor sonsignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPMARMI LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-72.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nAgdo: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Chamego Recreacao Infantil [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-17.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernando Pinheiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Ilson Retameio Salvatte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Fernando Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 69, que recaiu sobre veículo automotor. \r\n\r\nProcesso: 0066200-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA SILVA TOSTA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LIGUISTICO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LIGUISTICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Eduardo Carvalho Gameiro [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Eduardo Carvalho Gameiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Conceicao [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Conceicao\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073000-53.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: GABRIEL PEREIRA CORREIA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: HAILTON VICENTE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut GABRIEL PEREIRA CORREIA, Aut HAILTON VICENTE DA SILVA, Aut SERGIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1569 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1013503"
                            ],
                            "1013487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0000700-44.2002.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINETE DE LIRA MAIA\r\n\r\nExecutado: SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio SEMAAN ELIAS CHAAYA,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio ALBERTO PEREIRA GOMES,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio JOSEPH ELIAS CHAAYA,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRÁZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio SEMAAN ELIAS CHAAYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.289,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nExecutado: SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio ALBERTO PEREIRA GOMES,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio ALBERTO PEREIRA GOMES,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio JOSEPH ELIAS CHAAYA,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRÁZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio ALBERTO PEREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.289,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nExecutado: SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio JOSEPH ELIAS CHAAYA,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio ALBERTO PEREIRA GOMES,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio JOSEPH ELIAS CHAAYA,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRÁZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio JOSEPH ELIAS CHAAYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.289,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nExecutado: SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRÁZIO,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio ALBERTO PEREIRA GOMES,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio JOSEPH ELIAS CHAAYA,SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRÁZIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPATARIA LOPAR LTDA n/p do sócio AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRÁZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.289,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0000700-44.2002.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINETE DE LIRA MAIA\r\n\r\nExecutado: SAPATARIA LOPAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPATARIA LOPAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.289,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013487"
                            ],
                            "1013494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Camila Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-98.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA COLUNA DO MEIO A/C SC GILBERTO ALVES BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO ALVES BONFIM, BAR E MERCEARIA COLUNA DO MEIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PECANHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IRVINI SEIS CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Marciel Ribeiro, Neuza Cosendey Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lima Alves\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francis Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Cunha Borges, Nilton Rubens Carioni Fernadndes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitados os sócios para que efetuem o pagamento do principal, no valor de 59.237,48 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garantam a execução, sob pena de proceder-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA, Américo de Bastos e Silva, Romero de Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Américo de Bastos e Silva, EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA, Romero de Oliveira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito do reclamante, no valor de R$ 8.160,99, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013494"
                            ],
                            "1013490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMILTON FERREIRA PONTES\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, METROPOLES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METROPOLES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013490"
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                            "1010889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-33.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Inteiro Teor. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do veículo Fiorino - ano 2005. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do Ofício 531/2010/OF, às fls.173, que informa que foi procedida a reserva de crédito em favor de Cláudio Roberto Antonio de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0287900-98.1985.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MONTEIRO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANPORTADORA GUARAPARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MONTEIRO\r\n\r\nVir , em 30 dias, com cópia do CPF, RG, PIS/PASEP, comprovante atual de residência e procuração atualizada, com vistas à expedição de certidão de crédito, haja vista a impossibilidade de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202200-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA, Aut EDMUNDO CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.217v. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR CESAR MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-05.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás - Caixa Econômica - nrºs 0530/2010 e 0531/2010, em 24/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS DE BARROS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOMINGOS DE BARROS\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e também de que deverá fornecer meios de prosseguir-se com o feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.516. \r\n\r\nProcesso: 0099600-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Kruse Cardoso [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Laura de Souza Goncalves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: BERILO FOLLADOR [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERILO FOLLADOR, Aut Elcidea Goncalves Xavier, Aut Laura de Souza Goncalves, Aut Naira Kruse Cardoso, Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do noticiado na petição de fls.1126 e seguintes, considerando o termo de acordo, em cinco dias, em especial sobre a cláusula sexta. \r\n\r\nId: 1010889"
                            ],
                            "1010890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida, dependente previdenciária de ANTONIO COELHO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida, dependente previdenciária de ANTONIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-18.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS SETE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN, Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS SANTOS SETE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA CAMELO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIOCOOP-COOP TRAB PREST SERV PROC DADOS LTDA, Réu: INFOCOOP-COOP PROF PREST SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP-COOP PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeve a Reclamada efetuar o pagamaento em 48 horas ou indicar bens para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaydson dos Santos Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Empresariais Recursos Humanos, Aut Glaydson dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martiniano Vieira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martiniano Vieira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-34.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA CAMPOSD FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egdo: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Egdo: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Egdo: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARNALDO RODRIGUES E SILVA, Egte ROBERTA CAMPOSD FERNANDES, Egdo S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Egdo Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.126/128, que conheceu os embargos de terceiros interpostos por Roberta Campos Babo Fernandes e os julgou improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina de Moura Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO\r\n\r\nDizer se concorda com o requerimento de desistência do pedido de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Martins [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Martins\r\n\r\nVenha o autor,em 10 dias,com endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO CHARPINEL DE ALMEIDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do i.perito, de fls.635/636, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48h, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mauricio de Oliveira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mauricio de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.445, que determinou que o futuro alvará será expedido em nome exclusivo da autora. \r\n\r\nId: 1010890"
                            ],
                            "1013321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Vargas Carrinho Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Vargas Carrinho Ferreira, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Garcia Amora [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Seguradora S.A., Aut Joao Jose Garcia Amora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-38.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA VIEIRA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-40.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI\r\n\r\nVir com número do CPF, PIS/PASEP e endereço atualizado de seu cliente, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Hellem Machado (Espólio de) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTER FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO EVANGELISTA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: HERNANI LOPES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOEL DIAS DE CARVALHO [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JERONIMO CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO AGUIAR [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ BRAVO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut JOSE COELHO, Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut Michella Hellem Machado (Espólio de), Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut WERTER FERNANDES, Aut ERAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia dos seguintes documentos dos reclamantes: CTPS ou RG e CPF, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a expedição dos competentes alvarás, face a exigência bancária para o devido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR NESPOLI [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LABMEDICAL COM IMP EXP DE PRODUTOS CIENTIFICOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABMEDICAL COM IMP EXP DE PRODUTOS CIENTIFICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2004.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARINALDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: Rosane Scher do Rego Monteiro, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, Exdo: Antonio Carlos Cortes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARINALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fls.84, que encaminha o auto de leilão, e também indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Aragao Brazil [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProvidenciar recolhimento previdenciário devido, na forma do apurado à fl.180, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Anthero [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremais Ltda. - Rede Economia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Anthero, Réu Supremais Ltda. - Rede Economia\r\n\r\nCiência do despcho de fls.133 que determina a apresentação de novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Santos do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JC 3 EDITORA E COMERCIO LTDA, Réu: COMAX EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Mendonca de Menezes, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Senteça Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-53.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO MARQUES MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-90.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA ARAUJO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED NATIONS DEVELOPMENT [Adv. Fernando Cotrim Barbieri (OAB: DF 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA ARAUJO\r\n\r\nCiência do Ofício 585 , de 13/07/2010, às fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0176800-55.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BONFIM DUMANS FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100500-47.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do Ofício nrº 0309/2009, de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Leite [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jorge Fonseca Leite\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PANCOTTO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, Aut SOLANGE PANCOTTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Xavier de Paula e Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lima Advogados Associados [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lima Advogados Associados, Aut Sandra Xavier de Paula e Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls 66, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo réu, e de que foi aplicada a multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Felix Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls.35, da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cruz dos Santos , Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega seguimento ao Recurso ordinário interposto pela Reclamada, face a ausência do pressuposto de admissibilidade: deserção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Oliveira da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira da Silva Junior \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAUZER BROWNE REGO [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BAUZER BROWNE REGO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.1049/1050: prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Rosa Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Louvise Gomes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro Gouvea [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Seabra [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Seabra\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0185400-60.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOMINGUES [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLENAGEM C AGROPECUARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SOC EMPR REUNIDAS SERGIO AUG NAYA SERSAN SA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: CONSTRUTORA SANDY LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANDY LTDA, Réu SERSAN SOC TERRAPLENAGEM C AGROPECUARIA LTDA, Réu SOC EMPR REUNIDAS SERGIO AUG NAYA SERSAN SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000298-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira de Melo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira de Melo\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa de Lima [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Nelson Barbosa de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-as à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 226, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOUZA DO CARMO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008000-10.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1013321"
                            ],
                            "1010897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0099900-50.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e sócia NILZA DUARTE FERREIRA,SENDAS S A,Nilza ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e sócia NILZA DUARTE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010897"
                            ],
                            "1013360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2009.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Floriano Cabeleireiros Ltda. ME - By Maira Coiffure\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carvalho e Henke Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013360"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Nascimento Anchieta [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Philip Morris do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Nascimento Anchieta\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Calado de Jesus [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio e Distribuição de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Calado de Jesus \r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida da reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1013459"
                            ],
                            "1013471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-49.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Marques Oliveira Roman [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO SCHUBERT DE SOUZA, Egdo: LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Egdo: ROSANA MARQUES OLIVEIRA, Egdo: SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Egdo: MARCO ANTONIO REIS BERNARDO, Egdo: EDUARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO CORREA DE ASSIS, Egdo SUSPECAR OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-73.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BANDEIRA DE MELO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES (SOCIO), Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO (SOCIO), Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BANDEIRA DE MELO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REGOTO SARMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0221100-31.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIAMAR DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BIJUTERIAS BIJOUX FOUR LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BIJUTERIAS BIJOUX FOUR LTDA\r\n\r\nVista dos autos e requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183900-53.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANLINE CABELEIREIRA UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0184500-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0187000-16.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P SOCIA ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Otto Fassheber Jorand (ex-sócio), Réu: Miguel Ribeiro da Silva (sócio), Réu: José Geraldo Araújo de Alvarenga (ex-sócio), Réu: Francisco Lopes de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os endereços dos ex-sócios WANIA MARIA MARQUES SILVA, WAGNER JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES e ARLETI APARECIDA FASSHEBER, a fim de que possam ser expedido mandados de citação para a execução em face destes. \r\n\r\nProcesso: 0200500-86.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGIFROY FERREIRA BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGIFROY FERREIRA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0209800-09.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA MEDEIROS CARVALHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alessandra Gomes da Costa (OAB: RJ 90709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0194900-31.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DO AMARAL LECHUGA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA PERES DE REZENDE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA PERES DE REZENDE, Aut REGINA CELIA DO AMARAL LECHUGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-45.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO XAVIER DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOARES MOTTA LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0216100-16.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZANGELA MOROES LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMERVAL VADICO BARROS DE LAGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZANGELA MOROES LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0200200-22.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0193400-85.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PIMENTEL DA COSTA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Réu: João Bosco Gomes da Silva ( sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Souza Guimarães [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperrativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Sônia Regina de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração, conforme fls. 144/146. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Levcovitz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-50.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sousa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL DEFERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sousa\r\n\r\nVista de petição de fls. 93. Indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0174100-54.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda n/p da socia Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 173, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174500-83.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ROSA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-78.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Ayala de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Ayala de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0178200-04.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1013471"
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                            "1013462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Lira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. N/P HELIO TEIXEIRA AMANCIO, Município do Rio de Janeiro, QUALIDADE TOTAL OP. DE REC. HUMANOS LTDA. n/p EDMAR JOSÉ MESSIAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALIDADE TOTAL OP. DE REC. HUMANOS LTDA. n/p EDMAR JOSÉ MESSIAS, Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. N/P HELIO TEIXEIRA AMANCIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinicius Ferreira Ximenes \r\n\r\nRéu: Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Advanced Video e Systems Ltda. n/p Rosa Bianca Duarte de Oliveira e Fernando Damião Duarte de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013462"
                            ],
                            "1013461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2010.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arnaldo Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: B4S Serviços e Comércio Ltda., Claro S.A., Primutel Telecomunicações \r\n\r\nPelo presente fica m B4S Serviços e Comércio Ltda., Claro S.A., Primutel Telecomunicações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência inicial no dia 04.10.2010 às 08:40 horas na 16ª Vara do Trabalho de Recife, localizado PCA Min. João Gonçalves de Souza, 7º, and/Sul, Engenho do Meio.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013461"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27-08-2010\r\n\r\nProcesso: 0035700-28.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANTUNES DE LIMA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ABATERJ ASSOC BENEFICENTE AMIGOS TRIB JUST ERJ [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF. DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATERJ ASSOC BENEFICENTE AMIGOS TRIB JUST ERJ, Aut FLAVIA ANTUNES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente apurado às fls. 511/514, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Tavares de Carvalho Construções [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.Tavares de Carvalho Construções , Aut Renilton Gomes Lima \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 626/632, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DOS SANTOS [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES [Adv. Leticia de Andrade Moraes (OAB: RJ 23512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508/509, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-09.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: ARE EMPREENDIMENTOS LTDA N/P DO SOCIO HAROLDO M SOLDANI, Réu: AIS ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL LTDA 42.104.919/0001-75 , Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 692, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leite dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leite dos Santos, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 103, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delgado Pinto [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Delgado Pinto\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da 30a. VT/Belo Horizonte, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rodrigues da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 260, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gicovate de Siqueira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Marilia Gicovate de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 409, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Rocha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Rocha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-52.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Paiva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 849, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: BIANCA RODRIGUES TUIL BORGES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: RM BATON [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-20.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 521, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0289100-90.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE JESUS RISADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Barreto Menezes [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Projectus Engenharia Ltda [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE JESUS RISADO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 332, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 445 \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Repizo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.44, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 547, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Cristina Soares de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Cristina Soares de Araujo, Réu TIM CELULAR S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 317, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.201, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado, Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 176, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088700-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucia Pereira Proença de Lima [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Sscan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lucia Pereira Proença de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.71, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000922-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Ferreira de Sousa [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Tijuca Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Ferreira de Sousa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 14 \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Pessoa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Pessoa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL IND. Eng. LTDA, A/C Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandes Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandes Ferreira do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 310, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rabelo Correa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construcoes e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rabelo Correa\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Serra [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda., Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, socio de DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, socio de Distribuidora Rio Markas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Serra\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Novaes Torres [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Novaes Torres, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 248, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0058300-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha da Silva Vicente [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rocha da Silva Vicente\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 88 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO PAULO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 381, devendo a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1050, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa dos Santos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar de Melo Barbosa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Jari [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar de Melo Barbosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Wagner de Freitas [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 179/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE FATIMA FRANCA MARQUES [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIAL LTDA, Réu: KLINTEX ALIMENTOS LTDA, Réu: OLDAIR ANTONIO CORREA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE FATIMA FRANCA MARQUES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDACI MARIA DIONIZIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C GILDA FERREIRA GOMES, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDACI MARIA DIONIZIO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: \"J. Abra-se vistas as Reclamadas, por cinco dias sucessivos.\" Em, 20/08/2010 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0122100-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisy da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 178/179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Brito [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Jose Eduardo Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 244, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 190 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juran de Paula Santos [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juran de Paula Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 21/22, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Moura Marques [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tereza Hermanny Reabilitacao Motora Ltda. [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)], Réu: Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, Réu Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda., Réu Tereza Hermanny Reabilitacao Motora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000987-17.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ARNON FLINT [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Lindalva de Abreu Martins, Egdo: Maria Graciela Silveira Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARNON FLINT, Egdo Maria Graciela Silveira Pereira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que os embargos não foram conhecidos por falta dos pressupostos de admissibilidade objetivo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 254, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0056300-70.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA COELHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA COELHO, Réu PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 76, 77 e 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 526 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572, em 5 dias sucessivos começando pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000403-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá - Unidade Santa Cruz, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Fernandes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 212, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 376, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1010160"
                            ],
                            "1010159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0070600-95.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ângela da Conceição \r\n\r\nExecutado: Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality Bar Com Música ao Vivo e Sinuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.368,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010159"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0068200-78.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLARIO DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Milenium Ltda N.P Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: VALTER FELICIO DA SILVA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FELICIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Ferreira Pessoa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval de Queiros [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval de Queiros\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Gomes Correa [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Gomes Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA SILVA GUERRA [Adv. Francisca Abigail Barreto Paranhos (OAB: RJ 24610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Candido [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro Candido\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087400-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra de Morais [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra de Morais\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211900-64.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIO DIRLEI MEDINA GOMES [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: ROBERTO TERUO TOTAKE, Réu: LA FONTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)], Réu: BCP - INFORMATICA PARTICIPACOES COMERCIO E SER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIO DIRLEI MEDINA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167700-15.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Costa da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Vieira Braga de Souza Santos Arri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Costa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA DERMATOLOGIA AV CENTRAL LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-81.1990.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. E OUTRA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nCgto: LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-64.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonca Daudt [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonca Daudt\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1010450"
                            ],
                            "1011212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos Vieira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A, Aut WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES, quanto ao pedido contido na impugnação e PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos contidos nos embargos a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alves Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, ao final, pela ré, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Alves Rocha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré comprovar o valor da diferença devida, devidamente atualizada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CAUTERUCCIO [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCE REDE NACIONAL SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER, Réu RENASCE REDE NACIONAL SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., devendo a ré comprovar o valor da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa de Sousa [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0148900-65.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Luzia Alves da Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignada, em 30 dias, sob pena de extinção, observando-se o depósito de fls. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julião Peixoto, Réu MA Julião Pavimentos Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, ao final, pela ré, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE CARVALHO DOURADO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FABIO DE CARVALHO DOURADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcio da Costa Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Estrela [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Estrela \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 86,64, ao final, pela ré, sobre R$ 4.332,21, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA., Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Garcia Filho [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Garcia Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls., bem como requerer o que for de seu interessse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vianna de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cunha [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar os documentos solicitados em ata de fls. em 05 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-34.2007.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena de Gusmao Joviano [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Rogerio Iusten [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Rogerio Iusten, Egte Maria Helena de Gusmao Joviano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rânice Claudeci Souza de Castro, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Gonçalves [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Gilberto Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Alves Quadro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Aut Fabio Julio Alves Quadro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas de Almeida [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda. , Aut Wagner Dantas de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela ré, sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada às fls. 110 e ss, em 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: Contende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ghezzi Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ghezzi Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela ré, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0006300-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Campos de Gouveia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rogério Soares Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rogério Soares Campos , Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jackson Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Buffett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fael Buffett Ltda. ME, Aut Raphael Jackson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nId: 1011212"
                            ],
                            "1011833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-63.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA RODRIGUES PAULO [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY CRISTINA RODRIGUES PAULO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0656/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0172700-74.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER BRAIDO MOREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Dinoa Dias de Souza [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE, Réu: MIRNA BERTLING, Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER BRAIDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLASH COIFFEUR [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: TEREZA SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: EBER SAMUEL PASCOAL [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se se mantém o requerimento de renúncia do restante do valor da execução, mediante o levantamento dos valores depositados nos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lourenco de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0129400-52.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0647/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAUREANO SILVA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTD\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0643/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0125100-76.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Cruz Minas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Crafit Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Cruz Minas\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 0638/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TELES CALANDRINI\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 0654/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 180 dias.\r\n\r\nAs partes deverão informar sobre o trânsito em julgado da ação qua tramita na 4ª Vara Cível. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pierre Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Jose Pierre Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barreto Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcos Cesar Barreto Pinto\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 0644/2010, CEF; CEDAE: nº 0646/2010.\r\n\r\nDinâmica: comprovar o recolhimento previdenciário incidentes, sob pena da lei, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-17.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0651/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0062100-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0650/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ISABEL ABREU SANTOS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Aut: ACIONILIA PEREIRA DE ABREU [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENNY XAVIER MARQUES A/C MAGDA DOS [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIONILIA PEREIRA DE ABREU, Aut ELI ISABEL ABREU SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi entregue a chave de conectividade, bem como cumprir final do despacho de fls. 230, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Furtado de Mendonca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Eleotério Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Felipe Durso Silveira [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Eleotério Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ERICO SOARES VITERBO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMART UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: GERALDO DE JESUS LYRIO, Réu: LIBERO CARVALHO LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO SOARES VITERBO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-77.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MENDES SA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: JERONIMO PEREIRA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: PEDRO CISNE DA SILVA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: VALDECI PEREIRA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: ADEIR PEREIRA VILETE [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: ALDO TORRES PINTO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: SERGIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: CELSO PITEIA DA CONCEICAO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO GUEDES [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: JURANDIR CARLOS CLEMENTE [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: MANOEL JOSE REIS FILHO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA VILETE, Aut ALDO TORRES PINTO, Aut CELSO PITEIA DA CONCEICAO, Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA, Aut JERONIMO PEREIRA, Aut JURANDIR CARLOS CLEMENTE, Aut MANOEL JOSE REIS FILHO, Aut MARCUS VINICIUS MENDES SA, Aut PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES, Aut PEDRO CISNE DA SILVA, Aut RICARDO COUTINHO GUEDES, Aut ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ, Aut SERGIO FERNANDES DE LIMA, Aut VALDECI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar em quais veículos livres e desembaraçados, de propriedade da ré, requer a efetivação da penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Maciel Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-15.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que devera informar se renuncia o crédito, ou indique meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-88.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MONSORES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 769, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-45.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nComprovar a diferença devida, no valor de R$ 30.727,66, com juros de 1% a.m. mais correção monetária, de 01/10/09 até o dia do depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Amarante Figueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0653/2010, CEF.\r\n\r\nId: 1011833"
                            ],
                            "1011217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0063700-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Meliano de Castilho \r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saúde Cooperativa de Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011217"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Marco Antonio Alves da Silva, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, decisão de fls. 96. Defere-se o desentranhamento dos documentos .\r\n\r\nProcesso: 0150300-50.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENVOLVIMENTO ROD TERM RJ [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0251900-08.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PESSOA MUNIZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, conforme despacho de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferido a dilacao do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA ANTEZANA PARRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido a dilacao do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly Cecilia Araujo dos Santos [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias , observando os parâmetros de fl 113. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVEIRA MAGALHAES [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DA SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Matos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARES [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. Fornecer número correto do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOZO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito de fls. 349, bem como do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA DOS SANTOS LYRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEA DOS SANTOS LYRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos relativos ao INSS, no prazo de 5 dias sucessivos com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, dospacho de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI COOP PROF APOIO ATIV COML INDL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOP PROF APOIO ATIV COML INDL LTDA, Aut GUARACI GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Rosario Silva\r\n\r\nDeferido vistas fora da Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo à ré, conforme despacho de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wagner da Silva Duarte [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wagner da Silva Duarte, Réu SAARA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Joaquim das Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Abrahao Roma [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo à ré para ciência da decisão de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Lima [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Lima, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 103. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-83.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RONALDO MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Claudemir Mendonca de Andrade (OAB: RJ 25329 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RONALDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abi-Samara Elias Abidalla, Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Haroldo Alves da Silva, Aut Luiz Affonso, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Waldir dos Santos Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1008712"
                            ],
                            "1008966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Ribeiro da Silva [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Pedroso e Juca Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Pedroso e Juca Advogados Associados, Aut Ricardo Elias Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinitius Cavalcante [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Marcus Vinitius Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Joaquim Ferreira da Silva, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor no prazo de 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Zacharias de Souza [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Zacharias de Souza , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-63.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 223/264 \r\n\r\nProcesso: 0134800-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Barros [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20, observando os parâmetros de fl 454. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapuan Alves Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapuan Alves Rodrigues \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0162700-19.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PESSOA [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1008966"
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                        "Atos": {
                            "1002370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-40.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 5 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0094200-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Aquino de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos França [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Eloy Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Eloy Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adelmo da Silva Monteiro [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-93.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: TANIA MARA PEREIRA JULIO [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Albamonte Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Engenharia S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nVir contraminutar os Embargos Declaratórios da autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204500-43.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCI JOSE DOS SANTOS NOBREGA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis (fiscais e previdenciários), bem como custas judiciais, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARISE CANTARELLE FERRARO\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0068800-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em fls. 437/438. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-53.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Felisdoro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Felisdoro, Réu Viacao Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 418 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeiro de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Freitas Fialho [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONECTIVIDADE COM.SERVICO DISTRIBUICAO DE ELETROELETRONICOS LTDA. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONECTIVIDADE COM.SERVICO DISTRIBUICAO DE ELETROELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck-Einsten [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino , Réu Colégio Planck-Einsten \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Gonçalves da Conceição, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração de fl. 133, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-49.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP SERVICOS COOP PROF PREST SERV LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu INFOCCOP SERVICOS COOP PROF PREST SERV LTDA, Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 731/732. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-65.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bruno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Estrela da Manhã Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bruno, Réu Funerária Estrela da Manhã Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0039201-67.2007.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Silva dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Silva dos Santos, Exdo Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Vanuzia Francisca dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 367/369, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bandeira da Costa [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gerson Bandeira da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 44, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS e trazer as guias TRCT e Seguro Desemprego, no prazo adicional de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-09.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO TEODORO ADRIANO GOMES [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO TEODORO ADRIANO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda, Réu: Massa Falida de Editoras de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luis do Espirito Santo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Barbosa [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Tatiana Soares Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Vargas Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genesio Vargas Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0077200-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jorge Limeira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jorge Limeira dos Santos, Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 124/126, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162200-61.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tecnico Excelsior - Soc. Altr. Bras. Ens. Int. Ltda. - SABEI [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Tecnico Excelsior - Soc. Altr. Bras. Ens. Int. Ltda. - SABEI, Aut Marcia Maria Ribeiro Pinto Brum\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 94/97, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0133100-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Freire [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda., Aut Luciana Pinto Freire, Réu PROSERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.354/355, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134600-85.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A), Aut CLEA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria de fl. 854, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA NELMA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILMA LUCIA CASSUNDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IONE MARIA SILVEIRA DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut PAULA NELMA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 1139/1144, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-90.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.199/202, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut IZAAC DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1002370"
                            ],
                            "1002371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Eloy Santos\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Politrans Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002371"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Póvoa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Póvoa Ferreira , Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: \"...ISTO POSTO, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela autora, mantendo-se inalterado o dispositivo e rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, tudo na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barolli Brito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 565/568 .\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Mello de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 184v.: \"Assim, considerando-se o tempo decorrido e por se tratar de estabilidade provisória, indefere-se a antecipação da tutela quanto à reintegração no emprego. As partes tomarão ciência desta decisão nos prazos deferidos em audiência (fls. 284). \"\r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte de fls. 187/191, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% conforme art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0126500-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0025900-19.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AMERICO DOS SANTOS QUINTANILHA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL HASSAN LTDA, Aut NILTON AMERICO DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 848v.: \"Julgo extinta a execução. Int. as partes, sendo a Rda para que comprove o recolhimento das custas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0091300-23.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Angelo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Angelo da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 108: \"Homologo os cálculos de fls. 107, no valor de R$ 6.144,80, equivalentes a 506.541,14 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0091100-55.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins Pereira Neto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissional Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Faetec - Funcação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissional Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aniceto Neto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 186/227, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls. 1280/1285) .\r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldino José de Assis [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldino José de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heriberto Pinheiro Onofre\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1036/1038 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Secretaria de Esporte e Laser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO SANT ANA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes , Réu Companhia Estadual Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 109/111, em prazos sucessivos de 10 dias , permeados por 05 dias, devendo o autor apontar, objetivamente as diferenças devidas .\r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Baptista [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Marta Cardoso Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco de Medeiros [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco de Medeiros\r\n\r\nTer vista de fls. 399/400 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães, Réu: Tânia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 115: \"Considerando que a penhora é feita via on line, sendo impossível o deferimento do pedido aqui feito, esclareça a Rte como pretende o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000230-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Siqueira Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Siqueira Cardoso \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/137 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Queiroz Viegas da Rocha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Queiroz Viegas da Rocha , Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 44: \"1) Homologo os cálculos de fls. 43/43v., no valor de R$ 6.978,23, equivalentes a 574.907,73 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Magalhaes de Araujo [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Cariocas Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Magalhaes de Araujo, Réu Rede Audac Cobrancas Cariocas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 722: \"1) Homologo os cálculos de fls. 721/721v., no valor de R$ 12.208,16, equivalentes a 1.005.780,19 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENOC VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MARINA DA GLORIA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MARINA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000447-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Monteiro [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Souza Monteiro\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Sousa Farias [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barao de Mesquita [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Barao de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Assis de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Charlene Assis de Farias, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 666 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Campos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangles Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Industria Farmaceutica Barrene Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Campos\r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de sua testemunha, no prazo de 05 dias ou proceder a sua substituição, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Rodrigues da Silva, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 495 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viveiros de Paula, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques de Gouvea [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 256/260 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Pereira\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 285, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 78) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 555 .\r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSPORT BRASIL LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DE FREITAS, Réu SWISSPORT BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 142: \"1) Homologo os cálculos de fls. 141, no valor de R$ 815,00 equivalentes a 67.144,50 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0154601-31.2004.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169/186 .\r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA VIANNA BRASIL MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 380 .\r\n\r\nProcesso: 0045700-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Portugal [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda., Aut Luciana da Silva Portugal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/44: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SANTA ISABEL SA, Aut DAVI DA SILVA, Réu PROTEL ADMINISTRADORA HOTELEIRA SA, Réu SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista da atualização do débito exequendo de fls. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA NUNES [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: JEMT JOIAS E RELOGIOS LTDA MARLUS JOIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo Machado [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Ind. Com. Bebidas Distribuidora Aguas Minerais Inhauma Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damil Ind. Com. Bebidas Distribuidora Aguas Minerais Inhauma Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou o parcelamento que deverá ser requerido junto ao INSS, em 60 dias, sob pena de aplicação de multa diária a ser fixada oportunamente .\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Barros e Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao, Aut Ivan de Barros e Silva\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 62/72: \"...Isto posto, reconheço e declaro a prescrição e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para declarar a existência de relação de emprego e condenar o reclamado a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA GONCALVES\r\n\r\nTer vista de fls. 102/108 .\r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Júnior Alves do Nascimento [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Júnior Alves do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000681-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista do Nascimento Sant ana [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Guaravita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista do Nascimento Sant ana\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malaquias Sobrinho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malaquias Sobrinho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Paula [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Paula\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreira da Silva [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda., Réu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia França da Silva [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: MARINHA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia França da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0128700-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Batista Silva [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Classicoop Cooperativa de Serviços de Operação de Tráfego Ltda., Réu: West Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000560-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Xavier de Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000350-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Lino Marcelino de Souza [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Lino Marcelino de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0020100-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sortino [Adv. Geraldo Aparecido Barbosa (OAB: SP 30663 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial , Aut Rogério Sortino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 202/206: \"...Isto posto, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST. Georges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/23: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE o pedido, condenando-se a reclamada, JARDIM ESCOLA ST. GOERGES LTDA, a pagar à autora, SANDRA GOMES DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. , Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nIsto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido incial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile de Souza Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile de Souza Santos, Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/118: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0084500-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João de Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 326: \"Homologo os cálculos de fls. 321/325 no valor de R$ 86.695,99, equivalentes a 7.142.526,78 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000836-30.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Reis do Amaral [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Consultoria Ltda., Réu: Romalho Junior Advogados, Réu: Paulo Reis do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Reis do Amaral\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o dispositivo no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Komlog Importação Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardes , Réu Komlog Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 58: \"Homologo os cálculos de fls. 57, no valor de R$ 24.606,64, equivalentes a 2.027.240,07 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Godinho Mamed [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Aut Simone Godinho Mamed\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/75: \"Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pinto Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria Helena Pinto Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"Vistos...Anote-se e observe-se fls. 19. Homologo os cálculos de fls. 64, no valor de R$ 770,59, equivalentes a 63.522,90 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0034500-28.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar os recibos salariais dos reclamantes no período de janeiro a agosto de 1992 .\r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci Barros da Silva Filho [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaci Barros da Silva Filho , Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Print Technology Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-06.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA AIETA GILBERT [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA AIETA GILBERT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 274/277 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 473: \" Homologo os cálculos de fls. 472, no valor de R$ 19.733,60, equivalentes a 1.627.066,54 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo .\r\n\r\nId: 1009774"
                            ],
                            "1009775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR AGRICOLA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Curicica Ind e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ALICE GATTO BEIRAO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR AGRICOLA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204300-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLAM CARLOS ANANIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0210100-39.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA COSTA PINTO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação junto à massa falida (fls. 189) .\r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JEEP TOUR LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE ANDRADE, Réu RIO JEEP TOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhem-se os autos ao contador para adequação dos cálculos. \"\r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512/512v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado desta decisão, retifique-se os cálculos quanto ao FGTS e inclua-se no cálculo o valor da multa estabelecida na decisão homologatória de fls. 145, ante o depósito intempestivo (fls. 158 da CS). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0207500-21.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE MORAES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu JACEGUAI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 182 .\r\n\r\nId: 1009775"
                            ],
                            "1009773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte de fls. 187/191, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009773"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Ramos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Ramos, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-51.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO COELHO [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO COELHO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Venham as partes com cálculos de eventuais diferenças de FGTS não depositado, bem como a multa de 40% incidentes. \" Prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 28/09/10. \r\n\r\nProcesso: 0000778-24.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes de Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Scorial I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 904/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FERNANDES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício do DETRAN de fls. 188/192. \r\n\r\nProcesso: 0101700-11.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA BISPO LEITE [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA BISPO LEITE\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. O Autor deve informar o CEP referente ao endereço indicado às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIPE DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIA JUVERANA LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIA JUVERANA LTDA, Aut MARCELO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, do sócio FERNANDO DA SILVA RIBEIRO. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 18 e 96, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL, Aut LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, dos sócios ROSSINI LOPES DA FONTE e MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls.94, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Narciso Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Narciso Santos, Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando o prazo do autor dia 09/09/2010 e do réu dia 29/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000181-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Botelho Tanure [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Botelho Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: WALDECIO GRACILIANO DA SILVA , Réu: SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-03.2010.5.01.0015 - Pet\r\n\r\nRqte: JOAO SIMAO DA SILVA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE FERREIRA, Rqdo: MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA LUZIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO SIMAO DA SILVA, Rqdo MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi INDEFERIDA A INICIAL e DECLARADO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, às fls. 21/22. Custas de R$ 20,00 pelo requerente, isento, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-68.2010.5.01.0015 - Exibic\r\n\r\nSpte: Representações Veneto Ltda. [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nSpdo: Agroavícola Veneto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Representações Veneto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDA A INICIAL e DECLARADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pela requerente, isenta, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-13.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Forte da Piraquara Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Ferreira do Nascimento [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moisés Ferreira do Nascimento , Cgte O Forte da Piraquara Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bird s House Ltda., Réu: Josane Feijó de Mello Afonso de Andrade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Santana\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio/depósito de fls. 79/81, conforme despacho de fl. 85. Decorrido o prazo de 5 dias os autos serão encaminhados à Contadoria para atualização dos créditos, e expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nobrega da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Edvaldo Nobrega da Costa\r\n\r\n\"Tendo em vista o depósito de fls. 323, e considerando que os embargos à execução (fls. 318/321) se referem, exclusivamente, à questão de natureza previdenciária, determino expedição de alvará ao autor do valor líquido apontado pela ré de R$ 83.317,76, e do valor devido à Fazenda Nacional a título de imposto de renda, de R$ 27.669,40. Após, remetam-se os autos à PGF para se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo legal. Intimem-se as partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica dos Santos Barbosa (OAB: RJ 93981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE SOARES\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 376. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a 1ª RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0062700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-36.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fleck da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Meditec Cooperativa Central de Saude Servicos Tecnicos e Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fleck da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 165. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Pestana Barcelos [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Helton Pestana Barcelos \r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 86. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0103100-30.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo da Silva [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo às fls. 33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto de Carvalho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2010, às 11:00 horas, para que seja baixada a CTPS do Autor. Na ausência da ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142000-87.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONILDO DA SILVA [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERT´S SORVETERIA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Alberto Pinto Batera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERT´S SORVETERIA LTDA, Aut JOSE RONILDO DA SILVA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000141-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins do Espírito Santo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aguiar de Sousa [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aguiar de Sousa\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140700-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Mattos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Eduardo de Mattos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília Chaves Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadig Promoções e Eventos [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadig Promoções e Eventos\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benicio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vacil Inácio da Costa\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Fátima Ferreira dos Santos de Campos Rodrigues [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Fátima Ferreira dos Santos de Campos Rodrigues\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000468-18.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Niunes Borges [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Deocea Calp [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deocea Calp \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0141800-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros de Andrade [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros de Andrade, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Anaum Bezerra da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guarujá Ltda. ME, Réu: Construtora Lopez Marinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Anaum Bezerra da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.1983.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES SANTOS (VIUVA DE OSEAS SANTOS VENTURA) [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOMES SANTOS (VIUVA DE OSEAS SANTOS VENTURA)\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do ofício juntado às fls. 549/554. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Oliveira Vidal [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A., Aut Tania de Oliveira Vidal\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-74.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Maria de Souza , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Alves [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontaninha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontaninha Ltda., Aut Maria Aparecida Oliveira Alves\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Nogueira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Azevedo Cardoso , Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares Alves \r\n\r\nCiência de que é facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Oficial de Justica na diligência. Caso haja interesse, deverá comparecer na SED, na Av. Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0074400-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pulgueres de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jenifer Pulgueres de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovado depósito às fls. 741, ficam as partes cientes de que, os alvarás somente serão expedidos após o trânsito em julgado do AI. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio dos Santos Palheta [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: Leandro Seixas de Souza, Réu: MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS PALHETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa, Réu Mario Sergio dos Santos Palheta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/2010, às 11:00 horas, para que sejam realizadas as anotações na CTPS do(a) Autor(a). Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 195/196. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gesteira da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0893/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0507/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco de Carvalho [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express (Brazil) Ltda. , Aut Márcio Francisco de Carvalho \r\n\r\nAUTOR: Ciência da expedição de alvará nº 0807/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono).\r\n\r\nRÉ: Comprovar tributos no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014500-62.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Beirão Duarte Batista [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tardin Júnior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Tardin Júnior , Aut Silvia Beirão Duarte Batista \r\n\r\nAUTORA: Ciência da expedição dos alvarás nº 0642/2010 e 0815/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com sua patrona).\r\n\r\nRÉ: Comprovar tributos no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1862/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). Autos encaminhados à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030400-27.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Abreu Costa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Abreu Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 210_/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Elizabeth Silver [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Elizabeth Silver\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº0863/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0494/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. Apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-26.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR LOPES CLEMENCIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR LOPES CLEMENCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0777/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Pinto [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparência e Ampliações Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortronic Transparência e Ampliações Ltda.\r\n\r\nCiência despacho de fl.31 que torna sem efeito o de fl.28 quanto a depositar diferença de FGTS. Comprove a Ré, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Fonseca Teixeira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose da Fonseca Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0824/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-81.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA PARMANHANI [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA PARMANHANI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0638/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0115500-81.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA PARMANHANI [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar os tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.I PARTICIPACOES LTDA, Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, Réu: WALTER ANNICCHINO, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0627/2010 - Banco Brasil, agência 2234. Autos remetidos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enice Franciscone [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e outro (Banco do Brasil), Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Enice Franciscone\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0618/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA S/A-INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (suces. EBIN S/A) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICA SUL SA, Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: MAURICIO VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA S/A-INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO (suces. EBIN S/A), Aut MARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0791/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teofilo Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teofilo Pereira, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Gandra Cardoso [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Odilon Gandra Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0810/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em quinze dias, os recibos salariais do Autor, relativos ao período compreendido entre 01/01/1992 e 31/08/1992, conforme requerido às fls. 748. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Brasiliense Eleutherio Filho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga, Réu Wagner Brasiliense Eleutherio Filho\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0912/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000825-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lucio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lucio\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0905/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0514/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Pinto [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabrera Associados Consultoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Alves Pinto\r\n\r\n\"Indefiro o requerido às fls. 445.\" \r\n\r\nProcesso: 0128500-42.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA FONSECA SANTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CX DE PREV DOS F DO SIST INTEG-PREVI-EM L EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA FONSECA SANTO, Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX DE PREV DOS F DO SIST INTEG-PREVI-EM L EXTJ\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 1622. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SCARPATE FELISBERTO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS (por EDITAL), Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (por EDITAL), Réu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: ROMA VEÍCULOS E ERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL SCARPATE FELISBERTO\r\n\r\nCiência da constrição judicial junto ao DETRAN (fl.195). Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1010595"
                            ],
                            "1010596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-79.2006.5.01.0015 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Clinica Medica Jabour Ltda. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Jabour Ltda.\r\n\r\nCiência despacho de fl.121: \" 1- A DECISÃO PROFERIDA NA SENTENÇA DE FLS. 83/85 EXIGIRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL, POR MANDADO, DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMO ESSA INTIMAÇÃO NÃO OCORREU, O PRAZO DEVE SER CONTADO A PARTIR DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE VERIFICAÇÃO DE FLS. 103 E VERSO, PELO QUE A MULTA DEVE SER CALCULADA A PARTIR DE 02/07/09, OU SEJA, DEPOIS DE EXAURIDO O PRAZO DE 08 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER. 2 - INTIME-SE A RÉ POR DO. ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, APÓS REMETA-SE OS AUTOS AO MPT, DANDO-LHES CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. 3 - EM NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO DAS PARTES, PROCEDA-SE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. \" \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Contrucoes e Ferrovias S/A (sucessora da RFFSA) [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC - Engenharia, Contrucoes e Ferrovias S/A (sucessora da RFFSA)\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, a tabela salarial do plano de cargos e salários fixado no nível 215, da função de artífice de manutenção, conforme petição de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0144000-31.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LANTIMANT LACERDA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de convolar em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: César Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETAMIR JOSE CAVALCANTI PIRES E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nJuntar aos autos, em quinze dias, os recibos salariais do Autor, relativos ao período compreendido entre 01/01/1992 e 31/08/1992. \r\n\r\nProcesso: 0161900-66.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MARTINS BORBA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0194700-45.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO TIMOTEO FEITOZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROUTE 228\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TIMOTEO FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FRANCISCO BARACHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI FRANCISCO BARACHO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 538. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0169900-79.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR CABRAL DA SILVA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS DE SOUZA MARINHO, Réu: TUDAO LANCHES LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE DE FARIAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142500-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição Vianna Ribeiro de Souza [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Conceição Vianna Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142200-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino Correia Filho [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Metais Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ica Rio Metais Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marival Felix de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marival Felix de Souza\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda., Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Costa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Costa da Silva , Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 20/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Batista Procópio [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Plus Belle [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Plus Belle \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Cacique do Vale de Cantuaria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mariano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mariano\r\n\r\nJuntar cópia do recurso ordinário, que não acompanhou a petição de fls. 164. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Ramos Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante A Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut IGOR DA COSTA LIMA\r\n\r\nCiência dos honorários periciais estimados. Deverá a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE FERREIRA DA SILVA ROSA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUDITE FERREIRA DA SILVA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Lourenço Pereira Filho [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi Lourenço Pereira Filho \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROLINDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROLINDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vieira Damasceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Almir Gutierrez Martins, Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus Campos\r\n\r\nContestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAGAS PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D), Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Adv. FRANCISCO DIAS FERREIRA (OAB: RJ 62575 - D); Adv. ADRIANA MARIA RIBEIRO PORTES (OAB: RJ 82065 - D\r\n\r\nCiência despacho de fl.337: \"1 - Intimem-se os patronos do autor (fls. 331/332) para juntarem aos autos o contrato de honorários advocatícios firmado com o autor, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Cumprido o item 1 e comprovada a sociedade, expeça-se alvará ao autor e aos patronos, em relação aos honorários advocatícios, sendo que, na época própria este Juízo fixará o percentual, de conformidade com a proporcionalidade dos serviços prestados. 3 - Decorrido o prazo, sem a juntada do contrato de honorários advocatícios, expeça-se alvará, somente ao autor, para levantamento do depósito de fls. 306. \" \r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesare Novellino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Triagem Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Francisco Carlito Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesare Novellino, Réu Triagem Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2010, às 11:00 horas, para que seja baixada a CTPS do Autor. Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Souza [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Maria Cristina Soares de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0788/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Luiz Gonzaga Costa (OAB: RJ 131366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SAO JORGE LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADMIR DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0623/2010 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0226900-91.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ROCKERT RODRIGUES N/P IRIA ROCKERT RODRIGUES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANDRE ROCKERT RODRIGUES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: CRISTINA MARIA RODRIGUES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANA MARIA ROCKERT DUTRA DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO ROCKERT RODRIGUES N/P IRIA ROCKERT RODRIGUES, Aut ANA MARIA ROCKERT DUTRA DE SA, Aut ANDRE ROCKERT RODRIGUES, Aut CRISTINA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0624/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Dutra [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Edileuza Soares de Lima [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQIUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Edileuza Soares de Lima, Aut Sidnei Dutra\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado do sócio ALESSANDRO MARQUES. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 98/99, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0153600-23.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, Réu: FRANCISCO GALDINO XAVIER, Réu: PAULO ROSA DO NASCIMENTO, Réu: ALICE SANTOS REPSOLD, Réu: VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, dos sócios VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO GALDINO XAVIER, PAULO ROSA DO NASCIMENTO. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 399, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SÉRGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA, Réu ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, o sócio SÉRGIO ANTONIO FIALHO COBUCI. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 80, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nAUTORA: Ciência dos EMBARGOS À EXECUÇÃO juntados às fls. 936.\r\n\r\nRÉU: Ciência da IMPUGNAÇÃO juntada às fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice de Lima Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Aragao Fillipo [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice de Lima Vieira, Réu Sonia Regina Aragao Fillipo\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito às fls. 82/83, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Pinheiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SINIS SARAIVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA, Aut DANIELLE SINIS SARAIVA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do ofício de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0173300-24.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO PENONI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Bittencourt Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Ribeiro de Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Ribeiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RANBRAN GRAFICA LTDA [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CANAZARO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-38.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LUIZ SOUZA DE LIMA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar, em Juízo, o depósito do valor penhorado, sob as penas da lei, e a efetivação da penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os documentos solicitados pela parte autora: recibos de pagamento da autora no período imprescrito de 13/10/92 até 03/03/97, bem como seus comunicados de férias; recibos de pagamento do empregado Isidoro Geraldo do Nascimento no último ano trabalhado; comunicados de férias e recibos de salário do empregado Marcus Vinicius Moreira Souza. \r\n\r\nProcesso: 0190400-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MESQUITA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA DE TRANSP. COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA DE TRANSP. COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos complementares do autor, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0210100-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LIMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Cardoso da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Cardoso da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 501. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1010596"
                            ],
                            "1010592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., ALIKO Investimentos Imobiliários S/A, CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Jailton Teles Vieira (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Jailton Teles Vieira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Nissim Daniel Obadia, Luiz Felipe Obadia Pereira, Drogaria Nissim Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Nissim Ltda. ME, Luiz Felipe Obadia Pereira, Nissim Daniel Obadia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010592"
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                                "Edital de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marival Felix de Souza\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica intimada ZL AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do Autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010593"
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                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES SOUZA, QUELI CRISTINA SILVA CABRAL, GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva \r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., WALDECIO GRACILIANO DA SILVA , SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES, WALDECIO GRACILIANO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista de Santana\r\n\r\nRéu: Bird s House Ltda., Josane Feijó de Mello Afonso de Andrade (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Bird s House Ltda., Josane Feijó de Mello Afonso de Andrade (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio/depósito de fls. 79/81, conforme despacho de fl. 85. Decorrido o prazo de 5 dias os autos serão encaminhados à Contadoria para atualização dos créditos, e expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Sete Irmaos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SCARPATE FELISBERTO\r\n\r\nRéu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS (por EDITAL), JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (por EDITAL), MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, ROMA VEÍCULOS E ERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA (por EDITAL), LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS (por EDITAL), ROMA VEÍCULOS E ERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da constrição judicial junto ao DETRAN (fl.195). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/2010, às 11:00 horas, para que seja baixada a CTPS do Autor. Na ausência da ré o ato será praticado pela secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0175300-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA (por EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA (por EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Citação e Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Godomiczer \r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein , RONALD SEGRETO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD SEGRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0133900-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIA JUVERANA LTDA, Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando da Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, do sócio FERNANDO DA SILVA RIBEIRO. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 18 e 96, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL, MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, ROSSINI LOPES DA FONTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, dos sócios ROSSINI LOPES DA FONTE e MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls.94, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE SOARES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 376. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a 1ª RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Dutra, Edileuza Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQIUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQIUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado do sócio ALESSANDRO MARQUES. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 98/99, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0153600-23.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, FRANCISCO GALDINO XAVIER, PAULO ROSA DO NASCIMENTO, ALICE SANTOS REPSOLD, VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE SANTOS REPSOLD, FRANCISCO GALDINO XAVIER, ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, PAULO ROSA DO NASCIMENTO, VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, dos sócios VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO GALDINO XAVIER, PAULO ROSA DO NASCIMENTO. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 399, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, SÉRGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor derivado, o sócio SÉRGIO ANTONIO FIALHO COBUCI. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 80, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010594"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-11.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 365 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-47.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CELIA VIEGAS [Adv. Acridalo Pestana (OAB: RJ 13119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CELIA VIEGAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1500 e informar o CPF dos rtes e seu patrono. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Andrade \r\n\r\nTer vista de fls. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça e Vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vital Soares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064200-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Esteves Cerqueira [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoblon Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessorios Ltda., Réu Shoblon Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo as rdas. Pz 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-31.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Anselmo Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0086800-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA WINKLER [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do leiloeiro (R$ 120,00). Pz 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA CONSTRUTORA MINAS CENTRO E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO E TAMBÉM INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL E/OU JUNTAR O CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-69.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nAgdo: NKB RIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NKB RIO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0062501-46.2007.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio de Almeida Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana do Nascimento Soares [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana do Nascimento Soares\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-17.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.484. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0182800-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADMIR TAVARES MEIRELLES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nvIR COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER EXECUTADO (FLS. 900), PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barreto Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barreto Pinto, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. pelo prazo de 365, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Lima Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Thompson e Souza Comunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Lima Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.871. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH - Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - PAR Investimentos S.A., Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaime Portela Neto\r\n\r\nInformar o endereço completo da testemunha. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Paula [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Paula \r\n\r\nManifestar-se acerca da ata pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Coelho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0171400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-38.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maritza Vaz de Oliveira (OAB: RJ 77174 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAHY RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAHY RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.399. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0202700-70.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LOPES AVELLAR [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LOPES AVELLAR\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER HENRI EGEA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Diana Natalina Lima (OAB: RJ 36955 - D)], Réu: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROGER HENRI EGEA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0163600-93.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barreto Quintanilha [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mexico [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barreto Quintanilha\r\n\r\nAnte a penhora insuficiente, vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Reis [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 48. Pz 5 dias. Após os autos irão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadigas Graziani [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nTer vistas da petição do perito por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: LE REVIERE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. PZ 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.501. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PEREIRA CORREA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO PEREIRA CORREA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. PZ 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurismar Rodrigues da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante Bar Ltda. - Da Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurismar Rodrigues da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça pelo prazo de 30 dias, informando o endereço atualizado da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1011082"
                            ],
                            "1013267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-27.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON CORREIA AMOEDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON CORREIA AMOEDO, JACY MOURA FARJOUN, Réu NATRON ENGENHARIA S/A, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMP.PART.LTDA A/CARLOS M.M.FARJOUN, Réu PROSPECTUS EMP E P LTDA A/C LUCIANA M FARJOUN, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263900-88.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a decisão na exceção de pre-executiviadade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a diligência já foi realizada (of seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento a impugnação do exequente. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.1984.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERNESTINO FERNANDES DE BRITO [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 768. \"Considerando os termos da petição do exte, fls 760, cientifique-lhe de que o prazo nos autos do processo em epígrafe foi sobrestado por 365 dias, aguardando sua iniciativa e que sua inércia implicará no arquivamento sem baixa da presente reclamatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 333, no valor de R$ 332.325,11, atualizados até 01/06/2010. Not partes, sendo a exda para que venha com o depósuito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0094100-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonaparque Alimentacao Ltda. [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonaparque Alimentacao Ltda., Aut Marcia Paiva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. A/C Antero Martins de Almeida [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. A/C Antero Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Bosta de Araújo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphoset Maq. Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Bosta de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.22. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001041-53.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.230. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Simões dos Santos e Silva [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Miriam Simões dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN, Aut Rosilene Alves Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência à Saúde , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência do juízo de forma absoluta. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Braga [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Agricola S.A. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargill Agricola S.A., Aut João Carlos de Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-95.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva da Cruz [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: 742 Rei do Gelo Ltda. ME [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.129. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.199. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tasso de Jesus Almeida [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vida Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tasso de Jesus Almeida\r\n\r\nTer vista de fls. 78 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-21.2001.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON COELHO TEIXEIRA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nExdo: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Paes Filho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Costa Paes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000535-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Vieira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansion Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\n,Manifestar-se sobre os termos do presente requeimento, informando o endereço correto da ré, sob pena de arquivamento. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Garcia Vianna [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Garcia Vianna\r\n\r\nVenha o autor com cópia da certidão do RGI do imóvel que pretende recaia a constrição. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIVY COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 365 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Matheus de Sousa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 103 e da atualização de fl. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Correa Piquet [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda., Aut Rogerio Viana Correa Piquet\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Correa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.74. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Pz adicional de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP, Aut Marluce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 22.09.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, conforme sentença transitada em julgado as fl. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PATRIARCA DA COSTA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA PATRIARCA DA COSTA\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: César Soares Firmino [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Firenze [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Firenze\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SALES GOMES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nId: 1013267"
                            ],
                            "1011074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nAgdo: Soma Express Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soma Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011074"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1012490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Severo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Severo da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.750,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173700-38.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Nascimento Alves [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhodores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nascimento Alves\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0162200-72.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gomes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássia da Costa Antunes [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cássia da Costa Antunes\r\n\r\nVista da petição da fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasche dos Santos Costa Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasche dos Santos Costa Oliveira \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0162400-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Farias Seuane [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 276/80. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baldez Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre as petições da ré. \r\n\r\nProcesso: 0178800-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA DE SOUZA ROCHA SALATA [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA DE SOUZA ROCHA SALATA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0223300-53.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA IGNACIO ALVES [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURAMA INST. INT. DE EMBELEZAMENTO LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA IGNACIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0204400-36.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FELIX DA COSTA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUN BAR E RESTAURANTE, Réu: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: LUIS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FELIX DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TURANO DE MATTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SERMEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Réu: Waldon Salengue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TURANO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 226/7, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0213500-54.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROPARTS DISTRIB DE AUTO PARTES LTDA [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0201600-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0200800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CM SERV ENG E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: JCMA COM CONST MANUTENCAO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 3.700,00, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000239-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda. , Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda. , Aut Ronildo Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Réu: Paulo Boucault Juice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA CORDEIRO REIS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA CORDEIRO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Gomes de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ismael Ribeiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 25,52 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-58.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAXIMILIANO VIEIRA ALMEIDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA, Réu: Alcides Gaspar Pina [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Jacinto Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAXIMILIANO VIEIRA ALMEIDA\r\n\r\nVista da consulta realizada junto ao BACENJUD, devendo indicar em 10 dias em quais dos endereços os sócios devem ser citados. \r\n\r\nProcesso: 0167900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Marcondes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Marcondes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0167300-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Ana Lidia Oliveira da Silva [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Tania Alzira Oliveira da Silva [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Jose Henrique Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Valnei Oliveira da SIlva [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: AMARILHO FERREIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: ANTONIO LUCAS ALVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: ELMO DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILHO FERREIRA, Aut Ana Lidia Oliveira da Silva, Aut ANTONIO LUCAS ALVES, Aut ELMO DA SILVA, Aut Jose Henrique Oliveira, Aut Marlene Oliveira da Silva, Aut Tania Alzira Oliveira da Silva, Aut Valnei Oliveira da SIlva\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPrestar as informações requeridas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut CARLOS ALBERTO COELHO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-94.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FLORENCIO DE BARROS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FLORENCIO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda. \r\n\r\nProcesso: 0062400-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Sobrinho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Sobrinho, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logísticas S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logísticas S.A., Aut Leonardo Moreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES o do reclamante e PROCEDENTES o da Reclamada, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe da Silva Scott [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento , Aut Philipe da Silva Scott , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Rte e pela 1ª Reclamada. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Inacio Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Natalia Inacio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Rocha Nunes [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Maravilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Rocha Nunes \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz Siqueira Gomes [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Água JS Machado Ltda. n/p sócios Joselito Dias Machado e Julita da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Muniz Siqueira Gomes \r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut MARA LUCIA SOARES MACANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista e IMPROCEDENTES os da ação indenizatória, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada e de R$ 372,02 pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paula Gama Marques de Almeida [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Paula Gama Marques de Almeida, Réu Fininvest S.A. Negócios de Varejo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada e R$ 2.000,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1012490"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTO GRIGORIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Francisco Barbosa França, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SANTO GRIGORIO\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa, devendo, na oportunidade, indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI FARIAS DE LEMOS BAPTISTA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Enir de Andrade Machado, Réu: Juliana Machado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI FARIAS DE LEMOS BAPTISTA\r\n\r\nVista ao autor para dizer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DAVID TAVARES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DAVID TAVARES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. ou ratificar os cálculos de fls. 433 e seguintes, valendo o silêncio como concordância.. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferraz Fontinhas [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégios Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferraz Fontinhas\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lira Fontenele [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: RJMM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lira Fontenele \r\n\r\nVenha o autor com meios de localização da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPE JANUARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPE JANUARIO\r\n\r\nVista ao autor para dizer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Cipar Transportes e Participações Ltda., Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor para dizer o que for de interesse sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa e liberação dos depósitos recursais às rés.. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FONSECA NUNES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Ferreira Fraga, Réu: PEROLA DE RICARDO CONFEITARIA LTDA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FONSECA NUNES\r\n\r\nVista ao autor para dizer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065800-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Aragão [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira (OAB: RJ 2007 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar o número correto do CNPJ da reclamada, em dez dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-51.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Barcelos, Agte: J C S INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerido as fls. 155, uma vez que a anotação foi efetuada em 08/03/2010 pela reclamada, conforme despacho de fls. 152 verso. \r\n\r\nProcesso: 0066800-54.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Barros dos Anjos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078800-28.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciencia da extração dos alvarás, assinado-se o prazo de cinco dias para exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-20.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza dos Anjos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: A e Fils Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza dos Anjos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação com a consolidação de todas as verbas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Lafaiete Barroso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Lafaiete Barroso\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO MENDES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores historicos (o demonstrativo deve vir em três planilhas desmembradas mês a mês com os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhando a base de cálculo, alíquota percentual de SAT e Terceiros, conforme art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva Mota [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatile Comercio de Bijuterias Ltda. ME, Réu: EJK 404 Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva Mota\r\n\r\nVenha o autor com meios de localização da primeira reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Inajosa da Silva [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportador Speed Wonk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Inajosa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Mariano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Mariano\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Andrade [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL CASTELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda., Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL CASTELLO\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os pedidos formulados nos embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DOS SANTOS G OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SINPRO-RIO Fazenda Nacional Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS G OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1001420"
                            ],
                            "1008682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaures Suzana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 304,10, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ASSIS PIRES [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá incluir em folha de pagamento o valor devido ao autor em dez dias sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) \r\n\r\nProcesso: 0006700-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cerqueira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Industria e Comercio de Papeis e Artigos Graficos Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cerqueira, Réu Moeda Industria e Comercio de Papeis e Artigos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-57.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PONTES, Aut: JORGE PADILHA DOS SANTOS, Aut: RUI DOS SANTOS MAIA, Aut: MARTHA NEHRER, Aut: ANGELA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, Aut: RENATO GONCALVES DA CRUZ, Aut: ANGELINA GONÇALO LIMP, Aut: JOSE JOAQUIM RODRIGUES, Aut: ONDINA MARIA C SOARES, Aut: NADYR DE OLIVEIRA, Aut: MARLENE DE PAIVA AZEVEDO, Aut: RENALDO DANTAS REHEM, Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA TORRES, Aut: INAIA DE MATTOS PONTES, Aut: MERCES GAMA RODRIGUES, Aut: MARCELO PALMIERI, Aut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIEIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nCiencia da extração do alvará no prazo de cinco dias, devendo o ptarono dos reclamantes indicar o correto CPF do reclamante: Inaia de MAttos Pontes. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVenha com cópia da petição protocolizada no dia 19/04/2010 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio do Nascimento, Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclerecimentos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Junio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves, Aut Carlos Alberto Franco dos Anjos, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Junio Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cavalcante Cochofel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DOS SANTOS TOMELIN, Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e do não recebimento dos emabrgos a execução em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-74.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GUY MAGNIEN\r\n\r\nInformar os dados requeridos pela reclamada as fls. 1558 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Abrantes Coelho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aerea Rio Grandense [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Abrantes Coelho\r\n\r\nVenha o autor com meios de notificação da reclamada para que seja notificada da nova sentença. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (espólio de), Réu: Ellisabeth Mauricio de ALmeida Dotto , Réu: Christina Maurício Garcia Japiassú, Réu: Beatriz Mauricio de Almeida Dotto , Réu: Abelardo Mauricio R. Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da autora e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário reciprocamente no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-26.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ZELIA RAMOS LOPES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE PIRES DOS SANTOS, Aut ZELIA RAMOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 2112. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE PAIXAO DA ROSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: IVANY DOS SANTOS FERREIRA SETTI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO GILBERTO DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO GIANINNI MADRUGA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES NUNES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GIANINNI MADRUGA E OUTROS, Aut ELBE PAIXAO DA ROSA, Aut IVANY DOS SANTOS FERREIRA SETTI, Aut JOAO GILBERTO DUARTE, Aut JOAQUIM GOMES FILHO, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES NUNES, Aut ROBERTO DE ANDRADE REIS\r\n\r\nAo autor para ciencia do desarquivamento e ter vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-69.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da extração dos alvarás em 5 dias, devendo neste prazo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciária em guia GPS, sob pena de execução com aplicação da alíquota maxima de 36,8% sobre o total homologado (R$ 29.904,87) \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira França [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)], Aut: Mauro José Ferreira França [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)], Aut: Augusto Cesar Santos do Nascimento [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)], Aut: Sandro Batista do Nascimento [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)], Aut: José Matheus da Silva Lucena [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)], Aut: Paulo Roberto Gallan Gonçalves [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Servidores do Estado - HSE , Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos do Nascimento , Aut José Matheus da Silva Lucena , Aut Mauro José Ferreira França , Aut Paulo Roberto Gallan Gonçalves , Aut Robson José Ferreira França , Aut Sandro Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito em relação aos excluídos(Robson José Ferreira França, Mauro José Ferreira França, Augusto Cesar Santos do Nascimento, José Mateus da Silva Lucena, Paulo Roberto Gallan Gonçalves). Prazo de 8 (oito) dias, podendo desentranhar os documentos juntados com a petição inicial, inclusive procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Rocha Loureiro [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Daniele Aparecida Rocha Loureiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nacelio Pinto Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Regalves Gesso Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Exdo: José Alves do Rêgo, Exdo: Maria de São José Carvalho Rêgo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nacelio Pinto Gomes\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias devendo requerer o que for de seu interesse e impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão de forma a ser expedida certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Silva Mathias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. , Cgto Willian Silva Mathias \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-62.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA, Réu União Federal\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sobre petição de fls. 225/241. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062800-55.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Venancio Pessoa Igrejas Lopes Filho (OAB: RJ 26973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nVenham com o pagamento do cálculo homologado em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% e vir a sofrer execução, conforme desmembramento efetuado as fls. 331: R$ 376,18 (equivalentes a 31.410,42 Trs pro rata die na datada homologação pela 3 ré -banco ABN Real) e R$ 4.019,09 (equivalentes a 334.836,03 Trs pro ratadie na datada homologação) pela 4 ré - Petrobras Distribuidora S/A). \r\n\r\nId: 1008682"
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                            "1008683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Montenegro\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008683"
                            ],
                            "1008684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Econômica Federal, Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda, Conlimper Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS (a qual deverá ser apresentada pelo reclamante), bem como para entrega de guias para percepção de seguro desemprego, conforme sentença. Data: 28/09/2010 as 15 h. Com o não comparecimento do reclamante para a anotação da CTPS dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. Nos 10 dias subsequentes à data designada para anotação da CTPS, o autor poderá vir com a liquidação do julgado, em valores históricos, devendo o demonstrativo dos cálculos vir em 3 planilhas, desmembradas, mês a mês, com os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhando a base de cálculo, alíquota percentual de SAT e terceiros, conforme art. 879, parágrafos 1ºA e 1ºB, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008684"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013597"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.84, que fixou o quantum debeatur bruto\r\n\r\nem R$ 6.936,41 equivalentes a 572.026,75 TR's pro rata, custas no valor de R$ 50,00, e INSS\r\n\r\nno valor de R$ 211,93, equivalentes a 17.477,55 TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Marcos William Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.160, que fixou o quantum debeatur bruto final em \r\n\r\nR$ 33.448,93, equivalentes a 2.758.442,20 TR's pro rata, custas no valor de R$ 100,00, e INSS no valor \r\n\r\nde R$ 7.971,30, equivalentes a 657.371,51 TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá a Ré vir com o depósito do valor acima, no prazo de 48 horas, colocando-o à disposição deste\r\n\r\nJuízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernando da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Martins Marketing Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com novos cálculos de liquidação, adequados ao parecer \r\n\r\nda Contadoria. \r\n\r\nId: 1011534"
                            ],
                            "1011535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225500-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] \r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao Acórdão de fls.1221/1227. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Stefane Silva Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascale Vuylsteke Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Stefane Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada com documentos (fls.49/55), no prazo de 05(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Gonzaga [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustiveis Natureza do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso Gonzaga\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo preclusivo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria\r\n\r\nde fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Lima, Réu Tac Franquia Ltda. - Taco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.198, que fixou o valor líquido do crédito autoral em \r\n\r\nR$ 39.024,31,equivalente a 3.218.228,40 TR's pro rata, e INSS no valor de R$ 327,39, equivalentes a \r\n\r\n26.998,73 TR's pro rata.\r\n\r\nFica a Reclamada citada para que efetue o depósito do referido valor, colocando-o à disposição deste Juízo,\r\n\r\nem 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR VIEIRA COSTA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR VIEIRA COSTA\r\n\r\nVir o reclamante, no prazo preclusivo de 10 dias, com os espelhos das jornadas registradas nos cartões de ponto, \r\n\r\nconforme determinado às fls.154, sob pena de remessa dos Autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEIS E CARTOES ESP FELIPERSO LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE PAPEIS E CARTOES ESP FELIPERSO LTDA, Aut JOSE MANUEL BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente líquido do autor, no valor de R$ 384,12, equivalentes a 31.677,59 TR's e INSS\r\n\r\nno valor de R$ 40,24, equivalentes a 3.318,48 TR's pro rata, sendo que a Reclamada deverá vir com o depósito do referido valor \r\n\r\nno prazo de 48 horas, colocando-o à disposição deste Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GERONIMO PEREIRA [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GERONIMO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-19.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RAPOSO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON RAPOSO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada à decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nde fls.415/416. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Salgado Correia [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Salgado Correia , Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Damiana da Silva Vaz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda A/C do Advogado DANIELA CASTRO AGUDIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Damiana da Silva Vaz\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA THOMPSON ALVAREZ [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA THOMPSON ALVAREZ\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela Contadoria e vir com nova liquidação, no prazo de 10 dias, tudo \r\n\r\nconforme fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Andrade [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Interservice Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Andrade\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, adequados ao parecer do Secretário Especializado Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DAUMAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de CENTRAL - CIA ESTADUAL\r\n\r\nDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DAUMAS\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, adequados ao parecer do Sec. Esp. Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA ALVES CLIMAS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA ALVES CLIMAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.136 e documentos de fl.137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1011535"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.03.09.2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.393 \r\n\r\nId: 1013552"
                            ],
                            "1013520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Diniz\r\n\r\nNAO HA POSSIBILIDADE FISICA NA PAUTA, ANTE O EXCESSIVO NUMERO DE PROCESSOS. FLS.27 \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MAYATO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA MAYATO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.233 \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rosa Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA .FLS.673 \r\n\r\nProcesso: 0043500-74.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHATACK [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMA MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CHATACK\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.439 \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Piedade da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Piedade da Silva \r\n\r\nDiga o autor. fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Hassen Dam [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Digital Ltda. , Aut Ana Paula Pereira Hassen Dam \r\n\r\n...PELO EXPOSTO....RESOLVE CONHECER E JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS....INT. AS PARTES.FLS.340 \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO ACORDO DE FLS.21. FLS.25 \r\n\r\nProcesso: 0217400-88.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUITANILHA DE MORAES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERV TECNOLOGICOS REPRES COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, Réu SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu SERVICE BANK SERV TECNOLOGICOS REPRES COM LTDA, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\n(DIFERENCA) .FLS. 527 \r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Leandro Lima Ribeiro, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S/A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS.252 \r\n\r\nProcesso: 0201100-51.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA PEREIRA BETTENCOURT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A TABELA EM ANEXO.FLS.521 \r\n\r\nProcesso: 0157100-19.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.900 \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS ALMEIDA VIEIRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS ALMEIDA VIEIRAL\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.3067 \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.374 \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Araujo Xavier\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.474 \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.393 \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uile de Amorim Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Uile de Amorim Costa \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0059600-55.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sena Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sena Santos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA. FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Granado Amado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Granado Amado\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS. 181 \r\n\r\nProcesso: 0131100-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José da Silva\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.266 \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Azevedo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nSO E POSSIVEL A PENHORA DE BENS DE SOCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRENCIA DA DESCONSIDERACAO DE PESSOA JURIDICA O QUE NAO FOI REQUERIDO . FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0004700-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eleuterio Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprov Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprov Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu Condominio do Edificio Rio Flat Servive Setor Lojas, Aut Ronaldo Eleuterio Santos\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA FIXAR A JORNADA NA FORMA CONSTANTE NA FUNDAMENTACAO , QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DE DECISAO EMBARGADA. FLS. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0134800-54.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIUS JOACHIM JURGENSEM [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A TABELA EM ANEXO. FLS.368 \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques de Lima [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Moreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.370. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASSAO MAKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, EM 30 DIAS. FLS.522V \r\n\r\nProcesso: 0054100-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Peres Crespo [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Peres Crespo\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Bernardo Nissenbaum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, ACOLHE-LOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENCA EMBARGADA. INT. AS PARTES. FLS.641/642. \r\n\r\nId: 1013520"
                            ],
                            "1013515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Pinto\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CONDENACAO DE R$ 5.000,00, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o. DA CLT, PELAS RES. INT. AS PARTES FLS. 129/133. E,\r\n\r\n...ISTO POSTO, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, ACOLHE-LOS EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA DECISAO EMBARGADA. INT AS PARTES. FLS.143, 143V \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013515"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/09/2010 – doc 183\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados na fl. 760 em 10 dias, sob pena de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Acaua Produtora Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JAIR ANTONIO PIMENTA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 802, que homologa os cálculos da diferença apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lira, Réu Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda.\r\n\r\nordinárioContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 40: \"Primeiramente o autor precisa trazer nomes e endereços dos sócios atuais para que eles sejam citados por oficial de justiça. Somente se não pagarem voluntariamente o débito é que o patrimônio deles poderá ser alvejado.\" \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Faria [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Insólito Hotel Ltda [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insólito Hotel Ltda, Aut Oscar de Faria\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 17/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160900-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bispo de Vasconcellos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto S.A. Perifericos para Automação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bispo de Vasconcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63/67. \r\n\r\nProcesso: 0176700-85.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 103: \"Isso já está acontecendo, sem sucesso. Indique o autor meios objetivos para prosseguir na execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Norton Ignachiti Brandão Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Patrick da Silva Souza , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte contrária. Prazo comum de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Manhaes Muniz [Adv. Mauro Gonçalves Muniz (OAB: RJ 98772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Manhaes Muniz\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a decisão de fl. 263/265, deduzindo os valores liberados à fl. 23/225. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Almeida\r\n\r\nTrazer o contrato social da ré para que os sócios sejam incluídos no polo passivo e citados para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque da Silva [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tatiane Fonseca de Sousa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tatiane Fonseca de Sousa \r\n\r\nTrazer o atual (e correto) endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Cunha Conque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-86.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALDERICO PEREIRA BALLISTA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DE GINASTICA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin e Carlos Badin [Adv. Paulo Cezar de Miranda Valverde (OAB: RJ 31563 - D)]\r\n\r\nTI: Roberto Gouthier dos Santos Ana Lúcia Pereira Gouthier \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPORTIVO DE GINASTICA LTDA, Réu Elisabete Maria de Barros Badin e Carlos Badin, Aut RAUL ALDERICO PEREIRA BALLISTA\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia: 17/09/2010, às 16:00 h.\r\n\r\nProcesso: 0145700-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva Goes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Heloísa Helena da Silva Goes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito em relação aos pleitos da exordial, exceto quanto ao pedido de CTVA. \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER FERNANDES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA, Aut BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Aut CESAR NATAL AMENDOLA, Aut DANILO PAIXAO SANCHES, Aut ELIAS JORGE ABICARAM, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA, Aut OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut RUBENS DE OLIVEIRA RIGO, Aut RUBENS GOMES, Aut VALTER FERNANDES E OUTROS, Aut WALTER LEITE DE ALMEIDA, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BRASIL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BRASIL\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a decisão de fl. 500/501. \r\n\r\nProcesso: 0157400-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Douglas Parentes Alves [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 101. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2009.5.01.0026 - Protes\r\n\r\nRqte: Benedito dos Santos Martins Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito dos Santos Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lazaro Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Nelson Ferreira de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivonaldo Herminio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Adelson José Ferreira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: José Luiz de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José Ferreira, Aut Ivonaldo Herminio da Silva, Aut José Luiz de Oliveira, Aut Marcos Lazaro Pereira, Aut Nelson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 2.100,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Alberto da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00. Dia 20/09/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172500-74.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA FONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2735/07. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiton dos Santos Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiton dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.75: \"J. Não há nada anexo. \" \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.340: \"J. A parte sequer cumpriu o despacho de fl 330... \". \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Aguiar Cosme [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Aguiar Cosme, Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amaro dos Santos Junior [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, Réu Iss Servsystem do Brasil Ltda., Aut Sergio Amaro dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Raquel Rodrigues Mendes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 17/02/2010, às 14:10 h, para a oitiva das testemunhas, a ser realizada na 77a VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia Ferreira Linhares [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal, previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Almeida de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-74.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBIRATAN NUNES OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S A, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FERNANDES DA SILVA GOMES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos retornaram do Arquivo e apontar as guias de depósito que ainda não foram liberadas. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-95.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELIZABETH TOURINHO SARAIVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0080000-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 3185/2008. \r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento de Olim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70: \"J. Pesquisei agora pela Jucerja e não localizei contrato social da ré que, assim, deve ser providenciado pela interessada\". \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RANGEL FELICIANO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJ CEASA COBAL DO ERJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RANGEL FELICIANO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GALIACO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar o original ou cópia legível da guia de fl 333, sob pena de devolução dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Jatay [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Jatay, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do processo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Cassiano do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciane Jose Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Cassiano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deve desconsiderar a publicação do dia 17/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000824-77.2010.5.01.0026 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Claudia Regina Meireles da Silva [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Othon Sidou (Espólio de) [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Regina Meireles da Silva , Rqdo José Maria Othon Sidou (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1013254"
                            ],
                            "1013255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 02/09/2010 – doc 44\r\n\r\nProcesso: 0172900-49.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cáculos referentes à contribuição previdenciária, apresentados pelo INSS, no valor total de R$ 4439,94, que deverá ser pago no prazo e sob as penas do Art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013255"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022700-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roberto Soares Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai - Financeira Americanas Itaú S.A - Crédito, Financiamento e Investimento. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Roberto Soares Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi devolvida a intimação do autor pelo Correio, com a justificativa \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nId: 1012607"
                            ],
                            "1012605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0194900-26.1995.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR LOPES\r\n\r\nExecutado: Emília dos Anjos Ribeiro,ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS,AMW/BRASIL TELEMARKETING LTDA A/C SOCIO,SILVANA BEZERRA RIBEIRO (SOCIA DE ERS - EMPR.DE REPRESENT.E SERVICOS),EUCLIDES O.PINTO NETO (SOCIO DE ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS,AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA,JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA ,Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília dos Anjos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.892,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros,ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS,AMW/BRASIL TELEMARKETING LTDA A/C SOCIO,SILVANA BEZERRA RIBEIRO (SOCIA DE ERS - EMPR.DE REPRESENT.E SERVICOS),EUCLIDES O.PINTO NETO (SOCIO DE ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS,AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA,JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA ,Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.892,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012605"
                            ],
                            "1012606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO , JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -SÓCIO, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 30/09/2010 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 46. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012606"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Silva Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.309 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY HIJJAR [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: (MASSA FALIDA DE) CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY HIJJAR\r\n\r\nDevolver a certdão para habilitação retirada a fls. 175-V. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Almeida Louro Junior, Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA LIMA BASTOS [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LIMA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Porto da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Oliveira , Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Fernandes Gusmão [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Coopertiva de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Fernandes Gusmão\r\n\r\nComprovar quem seja o atual Presidente do Conselho de Administração da reclamada, bem como seu endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0104900-83.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francirleide Fabiana Marvila Simóes [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: Márcio Pensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirleide Fabiana Marvila Simóes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco Leal [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. em recuperação judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco Leal\r\n\r\nInforme o autor se sacou o valor do FGTS, em caso afirmativo, a data e o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Marques\r\n\r\nInformar se sacou o valor do FGTS , e, em caso afirmativo, a data e o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0095200-35.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, Réu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço residencial do sócio para a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo como requerido, conforme fls. 712. \r\n\r\nProcesso: 0019800-97.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Assis Gomes da Costa [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Santa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Candido , Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ribeiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Tânia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-47.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS NEY PERLINGEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS NEY PERLINGEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 410 / 412. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira de Moura [Adv. Paulo Afonso de Menezes (OAB: RJ 116946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Bingo Campo Grande Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira de Moura\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-86.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca Santana \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constrição Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls13.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Barros [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Gideão Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gideão Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprocar o recolhimento previdenciario devido, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-65.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Helena Pacheco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha / Ciaga, Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e fiscal, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.18.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Parente [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Parente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.19.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pinheiro Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pinheiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.22.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Rodrigues Nogueira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.197.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Souza Vieira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.791.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.16.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1011278"
                            ],
                            "1011744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE NOVEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO: 0066900-82.2007.5.01.0028: RTE: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS (ADV: LUIZ LEONARDO E COSTA - OAB/RJ: 86775) - RDO: ALIMENTOS MAITINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (ADV: ALVARO VIDAL DE PINHO - OAB/RJ: 20020). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE FABRICAÇÃO INCAPRI, CAPACIDADE 200 KG, EM CONDIÇÕES DE USO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GASPAR, 136, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS ISHIKAVA.\r\n\r\nPROCESSO: 0001900-72.2006.5.01.0028: RTE: ALEXANDRA AMORIM DE ALMEIDA TEIXEIRA (ADV: ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA - OAB/RJ: 0073435) - RDO: NASHCELL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (ADV: EDUARDO LACERDA NEME - OAB/RJ: 0042779). BENS: 01(UM) OSCILOSCÓPIO DA MARCA MINIPA, MODELO MO-1230, DE ATÉ 300 MHZ, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FAUSTO AMARAL, 14, SALA 206, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ HENRIQUE BALDNER DE MACEDO, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPROCESSO: 0044200-25.2001.5.01.0028: RTE: ANA LÚCIA DA SILVA (ADV: PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA - OAB/RJ: 68074) - RDO: DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA N/P DE RENAN ARANTES AZEVEDO E OUTROS (ADV: ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM - OAB/RJ: 105045). BENS: 01(UM) VEÍCULO TOYOTA COROLLA SEG 1.8VVT, ANO/MOD 2004/2004, PLACA LAM-3792, CHASSI 9BR53ZEC248556821, COR AZUL MARINHO, GASOLINA, ADAPTADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NECESSITANDO DE REPAROS NA LATARIA, EM BOM ESTADO GERAL, AVALIADO EM R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA FONTE DA SAUDADE, 247/402, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENAN ARANTES AZEVEDO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO: 0271300-88.1989.5.01.0028: RTE: ELIZABETH MARIA BARCELOS (ADV: JOSE SEBASTIÃO DA SILVA - OAB/RJ: 42395) - RDO: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A E OUTROS (ADV: RENATO NORDI - OAB/RJ: 95677). BENS: (01) - 04(QUATRO) MICRO COMPUTADORES AMD SEMPRON, PROCESSADOR 3000, 1.80 GHZ, 480 MB DE RAM, TODOS COM WINDOWS XP PROFESSIONAL, TODOS COM TORRE, MOUSE, VISOR DA SAMSUNG, LCD 17”, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTALIZANDO 2.800,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA WORK CENTER M15I, MULTIFUNCIONAL, NA COR GELO, DA XEROX, COM FUNÇÕES DE COPIADORA, IMPRESSORA, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.300,00 - (03) - 01(UMA) COPIADORA DA MARCA SHARP DIGITAL AL-1530CS, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR DA MARCA CONSUL COMPACT 80, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (05) - 01(UM) ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO DE APROX 50CM DE ALTURA, COM 02 PORTAS EM MATERIAL TIPO MDF, NA COR BEGE COM CINZA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 120,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.420,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. LUIS CARLOS PRESTES, 410, SALA 224, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1011744"
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                            "1011743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE NOVEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0158600-91.1997.5.01.0028: RTE: EVALDO SCHMIDT (ADV: MOISES MELO SANTOS - OAB/RJ: 112451) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: (01) - 15(QUINZE) FRIGOBARES CONSUL, COMPACTO 80, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 6.000,00 - (02) - 19(DEZENOVE) ESTOFADOS COM ESTRUTURA EM MADEIRA LAQUEADA NA COR BEGE, REVESTIDOS EM TECIDO ESTAMPADO, PARA 06 PESSOAS, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 28.500,00 - (03) - 40(QUARENTA) SOFÁS/CAMA COM 03 LUGARES COM ESTRUTURA EM MADEIRA E ESTOFADO COR CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 20.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTO AMARO Nº 80, GLORIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ISAURA TAVEIRA BARBOSA, ADVOGADA, DIRETORA DE PATRIMONIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1011743"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sousa da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nInformar, expressamente, se desiste do ressarcimento das custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0095700-13.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAYDE DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro da Mota [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ribeiro da Mota\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo, devendo o requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do presente processo, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FREIRE MARTINS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA (SOCIO), Réu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FREIRE MARTINS\r\n\r\nTer ciência do email de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lopes [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirador Rio Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandalba Abreu Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1012228"
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                            "1012229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues Cardoso [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1012229"
                            ],
                            "1012230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-83.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0113200-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE SOL DE IPANEMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva da Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rosas de Valqueire Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 62/65, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Lima [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Hugo dos Anjos Barros [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros , Réu Hugo dos Anjos Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Antonio Geraldo Cardoso (OAB: RJ 10410 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SPIEGEL NORMAN\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1012230"
                            ],
                            "1012231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut DAVID CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Faria de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-43.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DENYR FONTES FERREIRA [Adv. Cristine Pizzani Stadler (OAB: RJ 78422 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYR FONTES FERREIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Fernandes [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Jorge Goes de Souza (sócio), Réu: Augusto Wagner Goes de Souza (sócio), Réu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)], Réu: Setuco Nakano (socio) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Fernandes, Réu Setuco Nakano (socio), Réu Toshio Sushi Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Loreto de Padua [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Loreto de Padua\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Santos [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participacoes Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duques Estrada Rezener\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJC Participacoes Ltda., Réu RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duque Estrada Rezener\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia, em 27/09/2010 às 10horas, para encerramento da instrução e oitiva de suas testemunhas , se espontaneamente trazidas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana Máximo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Máximo Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Araguahy Jorge Maia [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguahy Jorge Maia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, nos termos do despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0043300-02.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO), Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CALADO FERREIRA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jorge Filgueira Soares (socio) [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: UNIVERSO OTICO IND COMERCIO PROD OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CALADO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nO advogado deve atualizar seu cadastro no distribuidor do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0017800-84.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Rangel [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Rangel \r\n\r\nHabilitar os sucessores do autor, nos termos da ata de fls. 25, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Dias [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarcas - Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0009100-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DUARTE (SOCIO), Réu: EFUMK URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO MARQUES PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO (SOCIO), Réu: SERGIO LINS GOUVEIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados em R$ 3.408,69 equivalente a 281.604,72IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson da Silva Brasiliense [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. , Réu: RJZ [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson da Silva Brasiliense , Réu RJZ \r\n\r\nAutor: Ter ciência do ofício de fls. 105.\r\n\r\nRéu: Comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enoch Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enoch Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Maria de Almeida Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Maria de Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO SAM PIZZAS LTDA, Réu: Szejna Bern (socia), Réu: ROBERTO BERN (SOCIO), Réu: RENATA GUEDES BERN (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 444/460, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ficagna [Adv. Wlamir Marinho de Souza (OAB: RJ 126635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Prestadores Servico Informatica e Adm. em Geral [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM, Réu Sociedade Cooperativa Prestadores Servico Informatica e Adm. em Geral\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine Cavalcante Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Roque [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Roque \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 para, querendo, apresentar quesitos e nomear assistente técnico no prazo de 10 dias. Deverá, no mesmo prazo, fornecer cópia do PCMSO e do PPRA do período no qual o reclamante sofreu acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Teixeira Lanzellotti Baldez [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Teixeira Lanzellotti Baldez\r\n\r\nTomar ciência arquivamento do processo e do deferimento do prazo de 10 dias para desentranhamento de documento, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mangorra [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcello Smith Erthal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Ivenstimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcello Smith Erthal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-43.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MONTEIRO CORREIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002200-62.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Beraldo Rocha [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA JULIO SOARES [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009600-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Soares da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 2.944,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveirra Junior [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveirra Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento de documento, exceto procuração.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000624-58.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Paiva Leitão de Freitas [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PR Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paiva Leitão de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento de documento, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ferreira da Costa Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda., Réu: Logística 2002 Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis do Nascimento \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxtone Felix Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lane Graziela Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA FERNANDA MOREIRA DE LIMA - ME [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lane Graziela Lima Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-35.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS REIS CALDAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGOVI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Maria de Fatima Ribeiro Cabo (OAB: RJ 107066 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS REIS CALDAS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101500-70.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA (SOCIA), Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (SOCIO), Réu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maia Fernandes [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Valéria Maia Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Eduardo Pinto Viana, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Damazio [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos a Contribuição Previdenciária, cotas do empregado e do empregador. Comprovar, ainda, o pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Almeida Gomes [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0185500-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL EULALIO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELLY SANTOS FURTADO (SOCIA), Réu: ELBERT SANTOS FURTADO (SOCIO), Réu: ELEVADORES EGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL EULALIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0211300-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JULIO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira (Sócio), Réu: Joaquim de Oliveira Junior (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA JULIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 376/378.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Norberto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1012231"
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                            "1012227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Futuro Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Futura Seviços Empresariais Ltda. N/P Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Seviços Empresariais Ltda. N/P Paulo Henrique dos Santos Silva, Futuro Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012227"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0139600-50.2007.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SÁ (SOCIO),Edex Engenharia Ltda.,LUIZ CARLOS DE ALVARENGA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CONRADO QUINTANILHA DE SÁ (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.831,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-88.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ronser Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronser Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012226"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253/254, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-05.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA ROSA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 163, 203/204 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roque Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roque Vieira, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 1225/1226/1227/1229 e 1242. \r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CESAR SOBRAL JAMEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CESAR SOBRAL JAMEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista que o processo se encontra aguardando a comprovação do pagamento integral do acordo de fls. 199.\r\n\r\nProcesso: 0096400-52.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alfredo Ribeiro (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nDizer, em 05 dias se pretende acompanhar o sr. Oficial de Justiça nas diligencias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Paula Monteiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 225/226, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER CID IGNACIO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER CID IGNACIO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santino Serafim [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santino Serafim\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CEP DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Germano [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pão da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Costa Germano\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Santa Luzia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fulgar Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 68, inclusive para manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Queila Souza da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Queila Souza da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Blue Pensão e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Alves\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Carmo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Contelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Carmo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildd da Silva Ribeiro [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: TH Yamakwa Móveis ME, Réu: AS Nardelli Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildd da Silva Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000818-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Agata Noé da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Noé da Silva Cordeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bryskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº DO PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Galante Ltda., Réu: Sinfonia da Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Cavalcante\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2ª RDA, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrisio Lacerda Fragoso [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrisio Lacerda Fragoso \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CPF DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2ª RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumaicheline Silva Cabrasl [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumaicheline Silva Cabrasl\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-53.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento da Conceição [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Maria e São Manoel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento da Conceição \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda., Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO E Nº DO PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Holanda Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Haythma Logística e Transportes Técnicos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Holanda Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RECLAMADA E APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Cavalcante [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Silva Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Cavalcante \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CPF DA RECLAMADA, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira Machado [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Engebig Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira Machado\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE E APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS. fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento de Freitas [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ RECLAMADAS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000720-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS E CNPJ DA RECLAMADA, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000723-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Any Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodorino Alimentos Maria Aleixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda., Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes de Oliveira Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes de Oliveira Neto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica e Tecnologia - Style Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-08.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER.CENTRAL DOS PROD.RUR.DE MINAS GER.LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER.CENTRAL DOS PROD.RUR.DE MINAS GER.LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva Jonatien\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E A DATA DE NASCIMENTO DO RTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ferreira Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ferreira Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-49.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: William de Souza Gustavsen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia22 /11 /2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino de Lima Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219700-08.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO QUARESMA DE REZENDE (Espolio de) [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RICARDO QUARESMA DE REZENDE (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane Silva de Medeiros [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Copacabana Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Boas Novas Campo Grande Comércio de Roupas e Tecido Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Leal Comércio de Roupas de Campo Grande [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas Campo Grande Comércio de Roupas e Tecido Ltda., Réu Boas Novas de Copacabana Comércio de Roupas Ltda., Aut Elidiane Silva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 1a reclamada e procedente em parte, em face da 2a e 3a reclamadas. no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0139900-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Araújo dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Vania de Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto c/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revestimentos e Decorações Fornelo de Monte Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revestimentos e Decorações Fornelo de Monte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/34, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-18.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 07.10.2010, as 09h30min. \r\n\r\nId: 1010783"
                            ],
                            "1010784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093100-77.2008.5.01.0033 - CartOrd\r\n\r\nAut: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nRéu: Joel Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados da Ré, sob pena da execução recair em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010784"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-74.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda, Réu: Daniella Marzullo, Réu: Jean Pierre Roy Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vianna de Carvalho Alexandre [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S/A (em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Viacao Aerea Riograndense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S/A (em Recuperacao Judicial), Réu Viacao Aerea Riograndense (em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratário Análise Clínicas Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira de Souza\r\n\r\nDeferido ao autor o prazo de 30 dias, para que comprove a impossibilidade de comparecimento à audiência realizada em 24/06/2010, às 11:30hs, sob pena de aplicação da pena de confissão requerida pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0090300-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Service House Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente Ferreira\r\n\r\nRequerer, no prazo de dez dias, o que for de seu interesse quanto à anotação de CTPS deferida em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Maria Frangolho Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: Juambia Modas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lojas Cinelandia Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Dom Mister Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelandia Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da contribuição previdenciária relativa à cota parte do empregado, devendo ser comprovada, ainda, a condição de optante pelo SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Victoriano Martins, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência das alegações da perita, pelo prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lise de Farias Correa Pomposelli da Silva [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotli Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lise de Farias Correa Pomposelli da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nProceder à retirada dos documentos, em dez dias, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Rioshopping Jacarepagua\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.370: \"...nada há a deferir quanto às alegações de fls.367/368.\" \r\n\r\nProcesso: 0077200-22.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Augusta da Conceicao [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Augusta da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Dog Banho e Tosa Ltda., Réu: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simoes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, haja vista que os contratos sociais trazidos aos autos referem-se a uma empresa de nome Cat-Dog Veterinária, com sede à Rua Luiz Guimarães, 105, sem que haja indicação de seu número de CNPJ. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de dez dias, meios à citação da reclamada, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo, Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 124 para fixar o principal devido ao reclamante em 2.333.661,23 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.887.220,93 TR´S.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Edie Albert Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Minimercado Estrela do Sarapui\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia da Silva Laterca, Réu Edie Albert Laterca\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Aranha da Silva\r\n\r\nRetificar, no prazo de dez dias, os cálculos de liquidação anteriormente apresentados, de modo a deduzir o saque de FGTS comprovado às fls.128, e incluir o valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego, uma vez que o benefício não foi disponibilizado ao autor por culpa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107400-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Freitas [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto de Freitas \r\n\r\nProceder à retirada das guias colacionadas às fls. 83, no prazo de 30 dias, devendo, ainda, refazer seus cálculos de liquidação, no que tange às diferenças de FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego, trazendo aos autos extrato da conta vinculada, além de prova de eventual impossibilidade de se habilitar ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Viana Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA., Aut Fabiola Viana Guerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 260 para fixar o principal devido ao reclamante em 119.303,72 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Gomes Venancio [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Gomes da Cunha [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes da Cunha\r\n\r\nTer vista do ofício recebido do CREMERJ, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124500-43.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Galvao [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Galvao\r\n\r\nTer ciência do auto de penhora de fls. 80/81, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ap prosseguimento da execução, haja vista o mau estado de conservação de diversos dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paul de Andrade [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paul de Andrade, Réu Fragata e Antunes Advogados Associados\r\n\r\nVista do ofício de fls. 138/141, pelo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias úteis, nos termos da ata de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat 2001 Modas Feminina Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0133400-78.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carvalho Ferraz [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carvalho Ferraz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à realização da prova pericial determinhada às fls. 130, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento.. \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Edmar Pereira Roque\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 65 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 649.187,68 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Bento da Silva [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Bento da Silva , Réu Seis Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda., Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls. 101, por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0100000-78.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Humbero Bejar Guerreiro, Réu: Borges e Guerreiros Comercio de Lanches e Refeicoes Ltda. ME, Réu: Jurema Borges Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de praças nos dias 23/09 e 30/09/2010, às 15:00 horas na sede da 1a VT/Nilopolis.\r\n\r\nCPE 0030900-85-2008-501-0501 \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade Duarte [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido novo prazo de 10 dias para ajustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls. 53 e despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0106200-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza de Andrade Parrot [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tereza de Andrade Parrot\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Melo Costa [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Melo Costa , Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 05/10/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nCPI 00010404720105010411\r\n\r\nVT/Araruama \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia da Conceição , Réu Higimed Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 40, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 339.080,90 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Batalha [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Higi Serv Cargo Serviço Auxiliar de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Batalha \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-59.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA FERREIRA DA SILVA sucessora de JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL NUNES MARECO TRIGO [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IRENE [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA FERREIRA DA SILVA sucessora de JOAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS S A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos de fls.486/491. \r\n\r\nProcesso: 0099200-07.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMACRI ENGENHARIA SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSVALDO LUIZ LIMA DE MACEDO [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: VILMA LIMA DE MACEDO HELIO PITANGA DE MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTer vista das certidões de ônus reias remetidas pelo 11º Ofício do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GROSS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.), Aut LUIS CARLOS GROSS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Alves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, mdevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as mformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Andre da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Informatica Ltda. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Andre da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento de feito, em 30 dias, devendo, se for o caso, renunciar ao remanescente apurado, haja vista o inexpressivo valor em questão.\r\n\r\nNa omissão, aexecução será suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2007.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carla Regina Santos Fernandes Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Regina Santos Fernandes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Frazao Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Daniel Graca [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (art. 789, CLT), no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Linhares Nagle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Linhares Nagle\r\n\r\nVir retirar, em devolução, sua petição protocolizada em 22.07.2010, eis que não atendidas as exigências do art. 475-O, § 3º, do CPC, para formação de autos suplementares, devendo diligenciar o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano Quintanilha [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N e M Lanches Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Claudio Camilo ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Reinaldo da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, sob pena de multa arbitrada em R$ 319,00, com fulcro nos arts. 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto- Lei 3.048/89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2008.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nProceder, em 48 horas, à retirada da peça de idêntico teor àquela recebida com contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0123400-49.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JOSE CARLOS GOMES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 15 dias, junto à instituição depositária, de modo a comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romao\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, considerando a promoção da Contadoria de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Amelio Organizacao de Atividades Desportivas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Albuquerque Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, o depósito dos honorarios periciais que, em razão da ampliação da matéria objeto da perícia, foram fixados em R$ 3.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Joao Jose dos Santos, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correia da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-03.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Mata [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR - Associacao de Assistencia ao Deficiente Fisico do Grande Rio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Mata, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVista dos cálculos de atualização de fls. 247/250. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Santos Oliveira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1011418"
                            ],
                            "1011419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-23.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR FRANCA TEIXEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei m10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edificio Masson, Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Barra Garden Shopping Center [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)], Réu: Condemínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Garden Shopping Center, Réu Condemínio do Edificio Presidente Wilson, Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento da execução, devendo, inclusive indicar pessoa que possa assumir o encargo de depositário, de modo a viabilizar o aperfeiçoamento do ato de constrição de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0148600-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festas Decoracoes de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de dez dias, o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, considerando-se que não há nos autos os atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO BATISTA COSTA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de inclusão das cotas do seguro-desemprego nos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 229.l \r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Lilian Machado Capella da Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcio Galvão Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Monica Mediano de Menezes Mourão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Regina Celia Correa Landim [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ricardo Henrique Lacerda Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Eldo Franco Paixão , Aut Ester Lopes Saraiva Bruno , Aut FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Aut JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO, Aut Lilian Machado Capella da Fonseca , Aut LIRIS MOREIRA CARVALHO, Aut Marcelo Yonne Fonseca de Moraes , Aut Marcio Galvão Fonseca , Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha , Aut Monica Mediano de Menezes Mourão , Aut Nanci Aparecida de Almeida , Aut Regina Celia Correa Landim , Aut Ricardo Henrique Lacerda Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Lilian Machado Capella da Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcio Galvão Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Monica Mediano de Menezes Mourão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Regina Celia Correa Landim [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ricardo Henrique Lacerda Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Eldo Franco Paixão , Aut Ester Lopes Saraiva Bruno , Aut FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Aut JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO, Aut Lilian Machado Capella da Fonseca , Aut LIRIS MOREIRA CARVALHO, Aut Marcelo Yonne Fonseca de Moraes , Aut Marcio Galvão Fonseca , Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha , Aut Monica Mediano de Menezes Mourão , Aut Nanci Aparecida de Almeida , Aut Regina Celia Correa Landim , Aut Ricardo Henrique Lacerda Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P.\r\n\r\nNão conhecido. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Karolina Cardia Mattos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comercio de Roupas Ltda. - ME, Aut Luana Karolina Cardia Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 193 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 559.855,82 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144300-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frangelli de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Simone Frangelli de Moraes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 212 para garantia do crédito remanescente devido, apurado a título de FGTS, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos recursal e de fl. 212, mencionados, conforme apuração de fls. 203/206. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALANE MACHADO BITTENCOURT [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP\r\n\r\nFornecer o CPF da primeira reclamante (Lucia) e o nº da CTPS ou identidade e CPF da segunda reclamante (Maria Auxiliadora), no prazo de 05 dias, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-35.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristorides Freire Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve do Brasil Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristorides Freire Ribeiro\r\n\r\nRatificar o interesse no julgamento da impugnação ajuizada, no prazo de dez dias, haja vista a promoção de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Catran (Espólio de), Réu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 540, no qual manteve o indeferimento de fls. 523, se for o caso, indicar, em 30 dias, outros meios ao prosseguimento do feito, em alternativa à penhora efetuada no rosto dos autos da ação de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Vargas [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Soares Vargas\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fls. 133, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Burgos [Adv. Eneas de Oliveira Burgos (OAB: RJ 63519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas às fls. 29, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.137 para fixar o principal devido ao reclamante em 1.921.393,97 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP).\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0300100-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Pietro Nunes da Silva, Aut: Rayanny Christyna Nunes da Silva, Aut: Gabriela Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva)\r\n\r\nRegularizar a representação processual dos sucessores Pietro, Gabriela e Rayanny, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cassemiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Carne Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cassemiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Nascimento Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Novavet do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda., Aut Maria do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls73 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.058.189,16 TR's.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Bello de Azevedo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Aut Victor Emanuel Bello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls113/114 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.203.497,28 TR's.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 112, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Frazao [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Skin Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Reis Frazao\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1011419"
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                                "Processo: 0189600-78.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR - SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LOPES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205900-28.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA MAIA [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut RAQUEL PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 207/209 que fixou o principal em R$ 4.744,40, equivalente a 391.100,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 158,04, equivalente a 13.027,89 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA SILVA DE MATOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: MARIA NELMA SILVA DE MATOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA TIJUCANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NELMA SILVA DE MATOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Affonso [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Marcus Valerio Pereira [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Maxwell de Matos Barros [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucio José Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Luiz Antônio de Mendonça [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA ALVES CARNEIRO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPR DE LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129000-62.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS DE SOUZA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS DE SOUZA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 100/103 que fixou o principal em R$ 10.313,27, equivalente a 850.165,28 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 48,95, equivalente a 4.035,15 TR; e custas de conhecimento valor de R$ 200,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Cordeiro [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Cordeiro, Réu Construtekma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 64/65 que fixou o principal em R$ 3.373,70, equivalente a 278.107,97 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Lourenco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Phobos Comercial Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phobos Comercial Ltda., Aut Valdecir Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 259/263 que fixou o principal em R$ 23.266,21, equivalente a 1.917.929,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 4.898,41, equivalente a 403.796,09 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Rocha Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Rocha Ferreira , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Pinheiro , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimentoa os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Tavares da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Tavares da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 223/225 que fixou o principal em R$ 134,25, equivalente a 11.066,78 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 34,75, equivalente a 2.864,59 TR; e custasde conhecimento no valor de R$ 10,64.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUTTEMBERG LIMA FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut FABIO GUTTEMBERG LIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 470/472 que fixou o principal em R$ 171.407,13 , equivalente a 14.129.794,99 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 22.289,36, equivalente a 1.837.403,68 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Caetano [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: (s) Nilson Telles da Silva, Réu: (s) Namir Macedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Namir Macedo, Aut Roni Pereira Caetano\r\n\r\nRelativamente ao requerido às fls 112, vir o requerente, em trinta dias, com os extratos dos últimos três meses da conta bloqueada, a fim de que o Juízo possa verificar a existência de outros créditos na aludida conta, além dos proventos de pensão.Outrossim, ficam intimados o sócio NAMIR MACEDO, e o autor, para ciência do despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO PRADO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DO PRADO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 309/311 que fixou o principal em R$ 148.009,90, equivalente a 12.201.065,05 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 13.634,69, equivalente a 1.123.963,60 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26,quanto ao INSS o que dispõe o art 879, 3º da CLT.Observe-se que o IR foi deduzido ao rte, mês a mês em valores históricos, sendo que a rda é responsável pela diferença entre o valor apurado e o valor resultante da incidência do imposto de renda sobre a quantia global a ser paga, conforme parâmetros fixados às fls 208.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO GOMES DOS SANTOS, Aut: Genivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso Fernandes e Bonadiman Ltda. ME [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Barbosa Quieto da Costa , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixas da Cruz Calcados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seixas da Cruz Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rubens Marfetan [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Compurio Informatica Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)], Réu: Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)], Réu: COMPURIO DO CENTRO LTDA [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)], Réu: Compucesso Informatica Ltda. [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktual Comercio de Informatica Ltda. ME, Réu Compucesso Informatica Ltda., Réu COMPURIO DO CENTRO LTDA, Réu Compurio Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VENANCIO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária devida pela reclamada, bem como o da multa de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 336/344, e da convolação em penhora do depósito recursal às fçs 205, atualizado às fls 345, fixando o principal em R$ 4.982,01, equivalente a 410.687,58 referentes ao crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Maria Ferreira da Silva Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Maria Ferreira da Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-72.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LADEIRA COLEN FORSTER [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTETEC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LADEIRA COLEN FORSTER\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Vasconcellos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Cesar de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 284/288 que fixou o principal em R$ 9.397,85, equivalente a 774.703,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 638,61, equivalente a 52.643,25TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIO ELISEU COSTA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO, Aut VALDESIO ELISEU COSTA\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos interposto, uma vez que imtempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-17.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DIAS DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Ribeiro Filho [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Ribeiro Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Helena Piekarczyk [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A., Aut Irene Helena Piekarczyk\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON RONALDO DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA, Aut RAMON RONALDO DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento da ação de Exceção de Pré-executividade oposta por Vitorio Luiz Kaehler, . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de quefoi negaod pdrovimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIO DE PAULA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUCIO DE PAULA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação apresentada pela União. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO PAULO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento, à impugnação apresentada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Sonia Maria Ximenes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Fernandes Silva, Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Bastos [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Teixeira Raeder Junior (OAB: RJ 110433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Ricardo de Almeida Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Indelli de Magalhães [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamante no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dalvi de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-10.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA, Egte Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Mendes Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Mendes Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a certidão para habilitação no seguro desemprego, bem como vir com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-47.2010.5.01.0035 - Alvará\r\n\r\nRqte: Renata de Lima Freire [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata de Lima Freire \r\n\r\nTomar ciência da IMCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Justição do Trabalho para conhecer e julgar o presente processo, determinando sua imediata remessa ao Juiz Distribuidor de feitos dos Juizados Especiais Federais da Cidade do Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1012449"
                            ],
                            "1012447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ponto Quatro Construcoes Ltda., Construtora Celi Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponto Quatro Construcoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012447"
                            ],
                            "1012448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, (S) Wallace Leal Franca, (S) Wallace Leal Franca, (S) Nilson Perez Carvalho, (S) Nilson Perez Carvalho, (S) Jose Bispo dos Santos, (S) Antonio Sant anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Antonio Sant anna Sobrinho, (S) Jose Bispo dos Santos, (S) Nilson Perez Carvalho, (S) Nilson Perez Carvalho, (S) Wallace Leal Franca, (S) Wallace Leal Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos a execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012448"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0101100-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Lobo de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Lobo de Oliveira\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade do processo de execução. Venha o autor com o endereço atual da Ré e ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Fontana Maia [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Planet Dog, Réu: MICHELLE DE PAULA MACHADO EDELWISS MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Fontana Maia\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0035500-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbina das Chagas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Balbina das Chagas, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido antes os depósitos recursais e o ora comprovado .\r\n\r\nProcesso: 0038600-67.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-83.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUMIZIA DE SOUZA DELGADO [Adv. Michele Garcia Brandao (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nDiga a parte Ré, em 05(cinco) dias preclusivos, sobre petição de fls.254 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Martins Castello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Katia Campos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neila de Castro Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Celso Viegas do Amaral, Aut Delson Martins Castello, Aut Katia Campos Dias, Aut Luiz Carlos da Costa Silva, Aut Manoel Ribeiro de Almeida, Aut Neila de Castro Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosemary Salgado, Aut Valter de Andrade Santos, Aut William Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0141900-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Carneiro Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Carneiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO HUBNER DA FONSECA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO HUBNER DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101100-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES FERREIRA VALE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SINDICATO DO CORPO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, Réu: JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FERREIRA VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0194400-54.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MONTEREGIS SERVICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma de Sousa Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Lisboa Courvello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma de Sousa Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Lefebvre Bellizzi [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tipform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Lefebvre Bellizzi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios: \"...não se conhece dos embargos quanto ao tema do divisor e é negado provimento em relação ao tema do intervalo intrajornada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Faria [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vera Lucia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Faria \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços Ltda, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO DA ROSA MAGNO DE JESUS [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS ELETRONICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Conceicao [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Conceicao\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LILBURN PAMPHILE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 972/973 e 975 .\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Motta Andre da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Motta Andre da Silva\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Paula Martins [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao\r\n\r\nAinda não houve citação dos sócios que é requisito de validade do processo de execução. Venha o autor com os endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0164000-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0124100-43.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DOS SANTOS FARIA COSTA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DOS SANTOS FARIA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0094700-23.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENI RODRIGUES VIDAL(DE CUJOS REPR SEU IRMAO RENATO MORAES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Dias da Silva (OAB: RJ 1132 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENI RODRIGUES VIDAL(DE CUJOS REPR SEU IRMAO RENATO MORAES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0109800-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Professores da Educação do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALDOINO DOS REIS MARIANO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALDOINO DOS REIS MARIANO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira do Nascimento [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA CARVALHO RODRIGUES, Réu: JANAINA E RENATA PARRUCHIERE CABELEIREIROS LTDA, Réu: GENAINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Loudes de Oliveira [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Loudes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVAN VIANA LOYOLA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nReporto-me às fls.21 .\r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernando de Moraes Cabral\r\n\r\nVista às partes, em 05(cinco) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0030700-91.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA AVELINO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão NEGATIVA do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0120300-16.2009.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA CELIA B FERNANDEZ [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REGINA CELIA B FERNANDEZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES PESSOA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES PESSOA\r\n\r\nEsclareça o autor a promoção da contadoria de fls.546 .\r\n\r\nProcesso: 0216900-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE BATISTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio de Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francileide Pinto [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francileide Pinto\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JORGE CONSTANCIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LISBOA ROMAO [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVIO MARIANO DA COSTA (SOCIO), Réu: LIROM PENHA SHOPPING MODAS LTDA ME, Réu: CILEIA PINTO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LISBOA ROMAO\r\n\r\nPrejudicado (fls.37-40) .\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy & Mather Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Tavares [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Tavares\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria de fls.329 .\r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Silva Albano [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac da Silva Albano\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria de fls.312 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu dos Santos, Réu Tudo Diesel Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05(cinco) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nId: 1013302"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ação e Objetivo Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gazineo Poyares [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da PGF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudemiro de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Nery dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Martins dos Santos [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Demeure Interiores Comercio de Moveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da SRF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-26.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Jayme [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0057500-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Vieira Garrido Rego [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Márcilio Dias Ltda. ME [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Márcilio Dias Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUGAO BATISTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMPLES DELIRIO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUGAO BATISTA, Réu SIMPLES DELIRIO NECTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0076600-60.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DS GRACAS SOARES AMORIM [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DS GRACAS SOARES AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Indicar precisamente os documentos que pretende desentranhar .\r\n\r\nProcesso: 0069500-88.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRIS TORRES DE ALMEIDA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRIS TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 209, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Florentino Pereira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciana Florentino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.52, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Manuela Bispo Côrtes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Mariza Manuela Bispo Côrtes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo de fl. 111/114, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Varella Barca [Adv. Achilles Bretas Junior (OAB: RJ 131731 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Varella Barca\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SERRA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SERRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000355-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meu Canto Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o petição de fls. 24, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Andrade Dourado [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Andrade Dourado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 594,42, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO FLORES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO FLORES\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gouveia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO FERREIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LINETRANS TRANSPORTES SERV DE CONTAINERS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURINDO FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 178, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO JACINTO DE SOUZA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JACINTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0097900-05.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lourenço de Souza [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Lourenço de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDINO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0146000-93.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Portela Vilela [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e de sua disponibilidade por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Menezes Teixeira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Costa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Confecções Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Costa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos das parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Belo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0147400-07.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES DE AMORIM [Adv. Guilherme Veiga de Moraes (OAB: RJ 99980 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO FONTES ALFRAZEO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0033800-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FILIPE REIS TSE [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FILIPE REIS TSE, Réu BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0001032-28.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael Gomes Ferreira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Batista [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1012902"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Vieira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Emprendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Vieira, Réu JBLV Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019301-46.2009.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Alves [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa \r\n\r\nDeferido o requerido quanto a emendar à inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAuotr: tomar ciência da decisão de fl 1283, que não recebe a petição de fl 1280 como agravo de petição, por incabível na atual fase processual. Ré: retirar a certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-20.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH MARIA FERREIRA INNECCO [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nova conta da autora(fls 321), para depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-25.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA CARDOSO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA CARDOSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação na falência .\r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Maciel de Jesus [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado à título de IR, conforme cálculo de fls 141, vs e 142, devidamente atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 70 e 71. \r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Conceição [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos às fls 161, sendo ainda para fornecer o endereço atual da 1ª ré, ante a devolução da notificação de fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Assis Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Assis Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0116700-46.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento de Oliveira [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos às fl 75, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-59.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RH LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinara da Silva Nascimento Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinara da Silva Nascimento Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação na falência. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Sky Shop S.A.\r\n\r\nPrejudicado o pedido de expedição de alvará, tendo em vista que já expedido o alvará às fls 195. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jesus de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Sergio Correa Antunes [Adv. Jorge Eustaquio Coura (OAB: RJ 73429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jesus de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer sobre o requerido à fl 81. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Mello [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe do Nascimento Fagundes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe do Nascimento Fagundes\r\n\r\nVir retirar o ofício do seguro-desemprego que se encontra na contracapa, bem como da ciência do alvará de fl 49. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUND .SISTEL DE SUG. SOCIAL (SUC DE TELEBRAS ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND .SISTEL DE SUG. SOCIAL (SUC DE TELEBRAS )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Coelho Cepervelo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frutas Secas Bananamania Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Coelho Cepervelo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2 ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2002.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCgto: MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação na falência. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-69.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FROES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nRetirar a certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nRegularizar sua assistência, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 692/700, para requere o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER PELEGRINE JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré Flumitrens para retirar a certidão requerida à fl 616 (encontra-se na contracapa). \r\n\r\nProcesso: 0209600-58.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PELLEGRINI [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA.-NP DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PELLEGRINI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação na falência .\r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos referente à cota previdenciária, à luz do decidido no acórdão de fls 449/454 .\r\n\r\nProcesso: 0121800-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) - Adm Judicial: Dr. Bruno Rezende [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Pedro de Assis [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Barbosa da Silva, Réu Raimundo Pedro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 175, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade-(Atual denominacao de COTEL...) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Solemar de Assis Saldanha [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Cassi Associados [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista , Réu Solemar de Assis Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Esteves de Jesus [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. , Aut Marcele Esteves de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Moura de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alcindo Medeiros Caldas (OAB: RJ 14278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Valerio Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 337/339, no prazocomum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.1998.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE MARIA PINHEIRO MADEIRA [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Cgto JOSE MARIA PINHEIRO MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068301-83.2007.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Pereira, Exdo Provincia Carmelitana de Santo Ellias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 145/146, onde se encontra garantida a execução, pelo saldo do depósito recursal (fl 144), para querendo opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemilson Pereira Coutinho [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls 134, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Muarre de Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Regina Celi Muarre de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo do Nascimento (sucessora de Euves Frazão Barbosa) [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Araújo do Nascimento (sucessora de Euves Frazão Barbosa), Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 124, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o número do CPF dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA NOBREGA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REVIL [Adv. Sergio Honorio de Freitas Guimaraes Filho (OAB: RJ 57093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REVIL\r\n\r\nComprovar o pagamento da comissão do leiloeiro, no prazo de 10 dias (decisão de fl 251) .\r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 143, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Lopes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON SILVA DE LIMA [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEREIRA NOVAIS [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON SILVA DE LIMA\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS ou NIT, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mendes Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERLUI COIFFEURA ESTETICA E BELEZA MASCULINA LTDA. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Mendes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 178. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-43.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA COELHO LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA COELHO LIMA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino Penha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino Penha, Réu Navegacao Mansur S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190200-92.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS PUMAR [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REIS PUMAR\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme a promoção de fls 320, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Azevedo de Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre de Jesus Soares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Novicar Veiculos Ltda. [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre de Jesus Soares\r\n\r\nTendo em vista que infrutifero o bloqueio vis Renajud, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Moreira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Metodista de Ação Social da Rocinha [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Metodista de Ação Social da Rocinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nunes Filho [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruny Haraudy Consertos de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruny Haraudy Consertos de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio de Melo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Crater [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Crater\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto AERUS de Seguridade Social - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Lima Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR AROUCA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR AROUCA SILVA, Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davinus da Silva Martins [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva, Réu Normatec Servicos Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CAMPOS FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CAMPOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA ALENCAR DE SOUZA(SUCESSORA DE MILTON DE SOUZA PAULO), Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1290, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane da Costa Bittencourt [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Silva Alvarez de Abreu [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Costa Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 39/52. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva da Conceição, Réu JCR 10 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 56, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev CIA de Bebidas das Américas, Réu Cesa S.A., Aut Gilberto Gil de Souza, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 307 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE, para retificar o erro contido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Trajano [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Trajano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE, sem efeito infrigente, para substituir o último parágrafo de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0120700-55.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Neandro Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da parte ré, no prazod e 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-85.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lins [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Machado Reparos Constr. Manutenção Hid. e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Ressurreição [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar a habilitação dos dependentes da autora, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Filardi Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luis Fernando Filardi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-35.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DIAS RIBEIRO [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DA SILVA, Réu JOSE DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 570/571 que, CONHECE dos embargos de declaração e NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Martins de Farias [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio dos ativos finceiros das rés, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: EDSON CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CABRAL DOS SANTOS, Aut SORAIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nÀ vista do que dispõe e Ato nº 41/2010 da Presidência do TRT, requererem o que entendere, de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Onofre Kawase [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves da Cunha [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Forca Energetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 64, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 96, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araújo Gonçalves [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio Instituto de Reabilitação e Implantes Orais Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio Instituto de Reabilitação e Implantes Orais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Silva Alo [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nNad a deferir quanto ao requerido à fl 249, porque da publicação de fls 245 constou o nome do patrono da requerente, dado suficiente ao acompanhamento do andamento processual pelo seu constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA EST RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA EST RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 978, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2005.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Nobrega Leal Rebello [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Nobrega Leal Rebello, Cgte Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Liandro da Silva [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Traspmarit Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Traspmarit Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 45, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 35, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Caminha de Castro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nayza Ltda [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nayza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 434, sendo a re ao pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A., Aut Elias Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, bem como da garantia da execução, pelo depósito recursal, para querendo opor embargos ou impugnar .\r\n\r\nProcesso: 0087400-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferrão de Azevedo [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferrão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 127, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Assis [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 40, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Adriano Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Adriano Borges, Réu Serval Servico de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Rezende de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Gabinal 04, Réu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 32, devendo efetuar, a 1ª ré, o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 327, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alessandro Abreu Bellaguarda [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Montass Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montass Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Duarte Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 147/148, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria do Nascimento [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Lima Cerqueira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Lima Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 28, devendo o réu efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-07.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA - A/C SOCIO: AFONSO [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GULODICE BG ALIMENTOS LTDA - A/C SOCIO: AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 382, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Cândido Avelino [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128701-05.2003.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVIO FERREIRA WOOD\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do percentual de vinte por cento na conta corrente de Edna Neves de Oliveira, conforme determinado na cláusula quarta do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 279 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: AM4 Administracao e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcio Tendrich (OAB: RJ 104249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM4 Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Armando de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 88 que, julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto Pires Araujo [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Roberto Pires Araujo, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276 onde sem prejuízo do oferecimento para embargos à execução, após a garantia do juízo, defere o levantamento, pelo exequente, do seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAURIANO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LAURIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 603, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, apontando o imposto de renda e a contribuição previdenciária incidentes, bem como, fornecer o endereço atual do réu (fls 190). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima Sermoud [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA RIBEIRO DANTAS [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM MECANICO FINA IND COM LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl 302, porque impenhoráveis os proventos de aposentadoria do réu ( art. 649, IV do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LAION LINE BOLSAS E CINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o bloqueio de créditos da 2ª ré, devendo vir com meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niterói [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba,Forno e Niterói\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos às fls 287, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Costa [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Reflex [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Reflex\r\n\r\nProvidenciar o cumprimento da obrigação acessória informada à fl 311. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 275/307, bem como apresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão de empresas. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kornaenski\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 183, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro Daniel [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Solutions Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos do imposto de renda, nos termos do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Jalles [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e SERVICOS DE Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Jalles\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO CORREA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FUNC EMPREG EMPR COMUN ROQUETE PINTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC FUNC EMPREG EMPR COMUN ROQUETE PINTO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor das custas, abatido o valor já recolhido às fls 329, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Martins de Castro [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A., Aut Valdir Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 157, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ vista dos esclarecimentos do perito às fls 485/486, homologado os cálculos de fls 487/490, sendo a ré ao apgamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo Monteiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Seguradora S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Azevedo Monteiro, Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 511, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosima de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ricardo Leite Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo ainda para fornecer o endereçoa tual do réu, ante a devolução da notificação de fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Rocha de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Solange Gomes da Rocha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 517, bem como manifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 88/ 89, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES BARBOZA [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: MM CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 79, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS MOREIRA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 243, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FARIAS CRAVO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARCIO ALEXANDRE FARIAS CRAVO\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197900-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU COELHO DA SILVA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEIC LTDA ME -A/C SOCIO: ATILA [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU COELHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-28.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elza Diniz de Almeida N/P da inventariante Suane Almeida da Silva [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP.DE VIG.BANC.COM.E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elza Diniz de Almeida N/P da inventariante Suane Almeida da Silva, Réu VIGBAN EMP.DE VIG.BANC.COM.E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 472, que habilita o espólio de Elza de Almeida, bem como que a parte autora regularize sua assistência. \r\n\r\nId: 1012401"
                            ],
                            "1012882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva, Réu Suely Brantes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 163 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-95.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos do valor objeto da controvérsia, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Paz Rocha [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARCELOS SEGHETTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut RUI BARCELOS SEGHETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 461 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124, que indeferiu a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, bem como indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Ferreira Mamud [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira Mamud\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Alves Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Alves Santana \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Sergio Araujo de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 703, devendo efetuar o ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira Lopes [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Maria Custodia Dias Raimundo (OAB: DF 10067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.), Aut Rosa Maria Goncalves Lima\r\n\r\nAutora: Tomar ciência da garantia do Juízo. Ré: contestar a impugnação da autora de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Dias \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nIndicar o endereço dos sócios da ré, apra que a mesma possa ser citada. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Lemos da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Lemos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-23.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS DA MATTA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar o cumprimento da obrigação acessória informada às fls 217. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Conceição [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO FABIANO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o número do PIS e a data de nascimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULLA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista que o contrato social de fls 189 não identifica os sócios da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Amaro Filho [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Amaro Filho, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI RESIDENCIAL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira Santana [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira Santana\r\n\r\nJá deferido o desentranhamento dos documentos às fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que infrutífera a tentativa de bloqueio via Renajud, indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA LEAL, Réu ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução de fls 244/248, bem como a ré, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 234, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que infrutífera a tentativa de bloqueio via Renajud, indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Souza de Santana [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 471, que indeferiu o requerido pela ré à fl 468, porque o saldo do depósito recursal é bem inferior à diferença homologada, sendo a ré, inclusive, ao pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES TIMBO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA, Aut ROBERTO PERES TIMBO\r\n\r\nTrazer, no prazo comum de 5 dias, quaisquer outros documentos que entendam pertinentes à restauração dos autos, ficando as partes expressamente advertidas quanto ao disposto no art. 14 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Bragança de Andrade [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Bragança de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 40, devendo informar o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175900-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA RAMOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO VIEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 354 e 441, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1012882"
                            ],
                            "1012881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0204100-65.1988.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Gaetano Rito,CANTINA CALABREZA LTDA,Rosa Benevento,Antônio Tancredi\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaetano Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 389.011,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012881"
                            ],
                            "1012398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012398"
                            ],
                            "1012399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0136500-94.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgete Cristina Martins\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,Clarin Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.172,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-59.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nExecutado: Geovanea Pereira de Oliveira,Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda.,Márcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovanea Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.525,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Barcellos da Luz \r\n\r\nExecutado: Brian Albert W. Paulsen,SN Rio Águas Comércio de Válvulas Ltda.,Alípio José Gomes Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Brian Albert W. Paulsen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-64.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANASTACIO ARAUJO CASTRO\r\n\r\nExecutado: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA,Jose de Souza Filho,Jose de Souza,Luis Antonio de Souza,CCPL COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Antonio de Souza,Jose de Souza Filho,Jose de Souza,Luis Antonio de Souza,CCPL COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antonio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012399"
                            ],
                            "1012400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther s Oficina Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012400"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-23.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Moizes de Morais [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda., Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI, Réu: LAURA REBELLO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Moizes de Morais\r\n\r\nTer vista de folha 101 e seguintes. À vista da devolução do ofício, indicar corretamente a autoridade destinatária do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Place, Aut Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário da 3ª Reclamada. Aos recorridos para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-94.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TRINDADE DA FONSECA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Regina Nascimento Salgado, Réu: Alexandre Ferreira Salgado, Réu: ALEMAR PALLET SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEMAR PALLET SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo bloqueio de folhas 178 a 182. Vir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220600-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO REIS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-61.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel de Jesus Fernandes Caldas [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2009.5.01.0040 - Notif\r\n\r\nRqte: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sérgio Laurindo Barcelos \r\n\r\nProvidenciar a retirada dos autos, mediante recibo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167100-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0179900-68.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0182300-26.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LYRA COELHO [Adv. Eugenio Pereira da Cunha Garcia (OAB: RJ 15700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LYRA COELHO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184500-35.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROCHA DE CARVALHO [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alexandre dos Santos [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Esco Engenharia Consultoria Projetos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alexandre dos Santos\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR JULIO DA CRUZ [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JULIO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios objetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WILSON HOLLAND [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nÀ vista da petição de folha 559, esclarecer o requerimento, haja vista que não consta dos autos a interposição de recurso do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Maciel de Souza [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Maciel de Souza\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Gomes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abra Cadabra Ltda, Réu: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas - ME [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ciodaro da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ciodaro da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Retirar, no mesmo prazo, a documentação que se encontra acautelada na Secretaria do Juízo, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Claudia Maria Ladislau Avelino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Claudia Maria Ladislau Avelino, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem que a parte autora promovesse a regularização processual, o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Zimetbaum Ferraz [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicis Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fonseca , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo autor foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-68.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Cruz [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Indústria e Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Cruz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154400-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo João dos Santos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FTEC Comercial de Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo João dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o abandono da causa por parte do autor, esta 40ª Vara do Trabalho resolve extinguir o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267-III, do CPC. Custas de R$ 360,00 calculadas sobre R$ 18.000,00 valor atribuído à causa pelo Reclamante, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Irmãos knup Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAS COM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAIA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153700-43.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia de Barros Soares [Adv. Adriana Pereira da Silva (OAB: RJ 138034 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Barros Soares \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, bem como retirar as guias que se encontram acauteladas à contracapa dos autos, mediante recibo nos autos, salientando que já procedida a baixa na CTPS, consoante folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moraes e Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Réu: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Réu: Banco CNH Capital S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CNH Capital S.A., Réu Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A., Réu Fiat Finanças Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos de Moraes e Silva \r\n\r\nSatisfeitos os requisitos de admissibilidade, deferido o regular processamento dos recursos das partes. Aos recorridos para contra-arrazoar em prazos sucessivos de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, ressaltando-se que todos os litigantes são recorrentes e recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Menrique Rio Tijolo Ecológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malhado do Couto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0164700-84.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE ABREU DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNE ABREU DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0164400-64.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Aut: EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Aut: WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS, Réu GERDAU S/A, Aut MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO, Aut WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0176500-17.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requrendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Malaquias Xavier [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualygas Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Malaquias Xavier\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cirino [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cirino\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES BRAZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES BRAZ\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.145 , no prazo adicional de 10 dias, pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MARCOLINO DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requrendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Acqua Aquicultura Ltda. [Adv. Jose Carlos Troise (OAB: SP 44968 - D)], Réu: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: RUY PAIM CUNHA [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Aquicultura Ltda., Réu Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda, Réu Bracuhy Agricultura e Energia Ltda., Aut Nilza do Rosario Paiva, Réu RUY PAIM CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a imediata realização da perícia, e assinado o prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0186100-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nOferecer contraminuta ao agravo de petição, nos termos do despacho de folha 563, bem como para ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eloisio Camanho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-95.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 712. \r\n\r\nProcesso: 0214900-81.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE GOES CAMARAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE GOES CAMARAO, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução ajuizados pela reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVEIRA DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vista do laudo do perito, em prazos sucessivos de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1012854"
                            ],
                            "1012855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-50.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elea Garrido Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elea Garrido Valente\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 1.300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda., Aut Moises da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.233,57 ou 101.628,77 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Cunha Calazans [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Cunha Calazans\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes Gomes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Estrutura Tubulares Ltda. ME, Aut Osmar Nunes Gomes, Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.937,83 ou 159.649,86 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a 1ª Reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Etelvina [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Etelvina \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DE SOUTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada de folha 800 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0126000-63.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ruela de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento de folha 930 (R$ 312,46), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Laurentino Correia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocat Empreendimentos Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocat Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 15 dias. No silêncio, será utilizado o depósito de folha 390 para quitação do débito, com posterior devoluçãio do saldo remanescente à Executada. \r\n\r\nProcesso: 0102500-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorato Rodrigues [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acustica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somax Tecnologia Acustica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO STAVRAKAKIS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO STAVRAKAKIS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belieni [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A., Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda., Aut Jorge Belieni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.755,89 ou 144.660,49 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José da Conceição Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael José da Conceição Ferreira , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário do Reclamante. Aos recorridos para contra-arrazoar, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Costa, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 13.909,15 ou 1.145.917,78 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0056200-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Muniz Vieira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Muniz Vieira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON SILVA\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON TADEU GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON TADEU GONCALVES\r\n\r\nTer vista de folhas 132 e 133 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Emmanoel Madei Martins (OAB: RJ 117955 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda., Réu Cramepe Artigos Decorativos Ltda., Réu Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda., Réu Planetaria Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Réu Saul Bayer Advogados Associados, Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda., Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024600-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Castelo Branco Fontes Paes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Fabio Castelo Branco Fontes Paes \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Ao recorrido, para contra-arrazoar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-43.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Agenciamento e Transporte Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Silva Texeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Agenciamento e Transporte Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Souza Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Souza Francisco \r\n\r\nConsiderando os termos do requerimento de folha 18, homologa-se a desistência do pedido e julga-se o processo extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 - VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao da Conceicao Jacintho [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao da Conceicao Jacintho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 339. \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONCALVES MEDEIROS\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da Reclamada ou com a indicação precisa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0056000-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Alcides da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio Lopes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 1.950,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alves Viana [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devido à devolução da notificação encaminhada à 1ª Ré. Ter vista da petição de folha 12 e informar o correto endereço das Rés, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida, conforme apurado à folha 1185. \r\n\r\nProcesso: 0045000-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA RAUSCH [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SARA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL E OUTROS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE ARTEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 1073 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenez Cunha [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconteceu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gimenez Cunha\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 209, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-80.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Maria do Amparo Patrício [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para ficar ciente da expedição de alvará.\r\n\r\nÀ Sra. Maria do Amparo Patrício comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de apurar-se o valor devido através de perícia contábil, às expensas da mesma, com imediato prosseguimento através de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Advantage Sales e Marketing Soluções Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Guimarães \r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o desentranhamento dos documentos à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0059500-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Clemente da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: GC Clarkson Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Clemente da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 83, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059800-69.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Barbosa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG 2 Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPG 2 Restaurante Ltda. \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0062300-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Barbosa [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH Mao de Obra Temporaria Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Barbosa\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedida certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0063300-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Carlos de Jesus [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Orientação as Forças Armadas Ltda. ME [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Carlos de Jesus\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 125 no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELISETE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DINO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELISETE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FARIA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FARIA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fsl. 138, em 5 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Prado [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Industria Brasileira de Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Industria Brasileira de Pinturas e Construcoes Ltda., Aut Sergio Luiz Prado\r\n\r\nComaprecer na Secretaria da Vara, no dia 28/09 às 14:00, a fim de que seja feita a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1012855"
                            ],
                            "1012856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo de Santana [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: LRB Administradora de Imóveis Ltda. (Sucessora de GBV Administradora de Imóveis Ltda.) [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Santana \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 11.270,21 ou 928.506,34 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE MARQUES ARAUJO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE MARQUES ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-96.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Xavier [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GPS Predial Sistema Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistema Segurança Ltda., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valim Pestana [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Promocoes Ltda., Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valim Pestana\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cavalcante dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO, Réu: MARIA SEVERIANO SALES, Réu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Cavalcante dos Anjos\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel referido na petição de folha 109. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudiane Lilian de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Glaudiane Lilian de Almeida \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário interposto pela Reclamada. Ao recorrido, para contra-arrazoar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva, Réu Telesoluções telemarketing Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nDeferida a oitiva da testemunha através de carta precatória. Apresentar os quesitos, caso não pretendam comparecer ao Juízo deprecado quando da oitiva da testemunha. O autor deverá, ainda, fornecer as peças necessárias à formação da carta precatória, mantida a data da audiência no presente feito, bem como as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Coelho [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Agostinho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pitagoras de Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Bella Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pitagoras de Lima da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro, Aut Roberta Matos de Souza, Réu United Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 30.482,93 ou 2.511.363,49 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0005800-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Almeida\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARTA SOUZA DA COSTA [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARCOS DE CASTRO, Réu: JAIME DE AQUINO COSTA, Réu: M LAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a cartas precatórias devolvidas, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Justino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva Justino \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001000-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães Barbosa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-85.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Periard da Conceicao [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Periard da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0054000-70.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BASTOS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM UNIVERSIDADES PUBL ESTADUAIS RJ SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054500-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Carvalho da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Carvalho da Rocha\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Holanda Lima Verde [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Holanda Lima Verde\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1012856"
                            ],
                            "1012857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 20 dias, a documentação requerida pelo autor, nos itens 2 e 3 de folha 329, sob pena de se proceder à liquidação através de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos de Andrade Constantino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRAGANCA PIRES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRAGANCA PIRES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102600-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Valença Barros [Adv. Lina Rodrigues D´ Albuquerque e Castro (OAB: RJ 151134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quadra das Enseadas [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quadra das Enseadas , Aut Luiz Antonio Valença Barros \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário interposto pela Reclamada. Ao recorrido para contra-arrazoar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Rosa Brum Neto, Réu Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Pereira de Franca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Cartoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Pereira de Franca\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lúcio Machado [Adv. Fernando Capituliano da Silva (OAB: RJ 133536 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lúcio Machado\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104000-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nicolau da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Evandro Nicolau da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela ré foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos por ambas as partes foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Gaspar [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Menezes Gaspar\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DE ABREU [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut EDSON VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.351,47 ou 1.347.130,54 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0098700-92.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Gas Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Aos recorridos para contra-arrazoar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Costa [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IVO BARBOSA LEAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GARIBALDI MARQUES DE RESENDE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELIZABETH DE OLIVEIRA GRANJA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ALCIONE VALENTE MARCONI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: WANDERLEY OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VERA LUCIA PAGANO CASTILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE VALENTE MARCONI, Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA GRANJA, Aut GARIBALDI MARQUES DE RESENDE, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IVO BARBOSA LEAO, Aut LEILA RODRIGUES FRANCELINO, Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA, Aut VERA LUCIA PAGANO CASTILHO, Aut WANDERLEY OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nHomologa-se, por adequados à coisa julgada, os cálculos no valor total de R$ 140.123,50 correspondentes a 11.544.200,04 TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0101600-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Elir da Silva Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0760/2010, referente ao depósito de folha 284. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS, Aut JOAO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. sendo que a reclamada deverá, ainda, comprovar o depósito da multa no importe de R$ 6.400,00, no prazo de cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Sabino Trevas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Sabino Trevas \r\n\r\nContrarrazoar o RO das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Pacheco de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Pacheco de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho de Prestacao de Servico [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcoop Cooperativa de Trabalho de Prestacao de Servico, Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio, Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1012857"
                            ],
                            "1012851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.814,87 ou 890.992,75 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-63.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA, Anna piccininni Gherardi, Roberto Gherardi, Carlos Gherardi\r\n\r\nPelo presente fica m Anna piccininni Gherardi, Carlos Gherardi, Roberto Gherardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor de R$ 29.540,82 ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aguiar Fonseca\r\n\r\nRéu: MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção)\r\n\r\nPelo presente fica m MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012851"
                            ],
                            "1012852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Jesus Pinheiro\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Cyrela\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012852"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Aguiar da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Quality Service Rio Mecânicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 19.675,39 ou 1.620.974,63 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 140 a 146. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012853"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: INUSA INDUSTRIAS UNIDAS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INUSA INDUSTRIAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Garcia Alves Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcus Garcia Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de homologação da cálculos de fls.567. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0169400-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: CLJ GULA MANIA RESTAURANTE LTDA - N/P Sr Henrique Antonio de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça à fl.44, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154400-79.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Indústria Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagem e Manutenção Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO SARTO [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: NEOBEY BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO SARTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.271, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PAULA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ CORREA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JOSE CARLOS PPIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Moises Madeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-12.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. - N/P Sra Hilda Bispo da Silva, Réu: MSK [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: By Clean Conservadora Ltda. - N/P Sra Renata de Menezes Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cejil [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Pereira\r\n\r\nVir com o endereço atual da parte ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-16.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO PRATES [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ARAUJO PRATES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-31.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES TORRES [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSP METROVIARIOS NO ERJ\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência: \"1.J.Mantenho o despacho de fls.159 2.Dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-71.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão à fl.126, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203300-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEP RJ PAROQUIA SAO FRANCISCO XAVIER [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEP RJ PAROQUIA SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0201900-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PEREIRA LOPES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (SOCIO), Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICEA MARIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nVir com meios para o proseguimento da execução, diante da certidão à fl.76, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-81.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Diniz Teixeira (OAB: RJ 20473 - D)], Réu: ANDREIA MENDES, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA BEZERRA DE MEDEIROS [Adv. Oscar Burgos Possollo (OAB: RJ 56623 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA BEZERRA DE MEDEIROS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, diante da certidão á fl.116, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-44.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES YOUNG LTDA, Réu: ADILSON VIEGAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão à fl.80, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ataide Schlesinger [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Rodrigues de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ataide Schlesinger\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA GUIMARAES [Adv. Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito do autor em juízo falimentar, para que a retire na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0108700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coimbra da Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Coimbra da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão à fl.322, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1011182"
                            ],
                            "1011316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes da Silva \r\n\r\nAtendendo ao despacho de fl.61, indiciar apenas três testemunhas a serem ouvidas por este Juízo, ante o disposto no art.821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Venâncio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056000-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Porto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido ao INSS, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-19.2009.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o embargado efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDiga a executada sobre fls.238/240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sales de Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Montenegro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl - Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl - Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TROTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO TROTTA\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, para requererem o que lhes parecer oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Prosol Organizacao Producao Solidaria [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.195, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.14, que homologou a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante, ficando dispensado do pagamento. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuda Oliveira Pinto Lima [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuidora Planejamento e Entregas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuda Oliveira Pinto Lima\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: EMBRAT EMPR.BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, para posterior liberação do saldo de conta recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE, Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.448. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa no Ponto - Pizza Express [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Assis Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTAVIANO CUSTODIO E OUTRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut PAULO OTAVIANO CUSTODIO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.560. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Viana Ramos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Cepedo [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Viana Ramos, Réu Luiz Antonio Cepedo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.27. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valeria Ferreira da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Valeria Ferreira da Silva, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.154. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Cunha Mazzei [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira\r\n\r\nManifestar-se diante da petição de fl.520. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a guia de depósito de fl.69/70, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA - N/P Sr Delio Gomes da Costa Junior [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181600-71.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cardoso da Silva Júnior [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cardoso da Silva Júnior \r\n\r\nDiga a parte sobre fls.26 e seguintes. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MOREIRA DOS SANTOS, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.385 e informar este Juízo quanto ao andamento da ação cível nele referida. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls.765 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO ALVINO DA COSTA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAM SA SOC PRODUTORA ALIM MANHUACU E OUTROS+2 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAM SA SOC PRODUTORA ALIM MANHUACU E OUTROS+2\r\n\r\nVir com os recolhimentos pertinentes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Andre Soares Genesio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Espolio de Andre Soares Genesio\r\n\r\nTomar ciência de fls.1058 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Miranda Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Miranda Ribeiro\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA PINTO SOARES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA PINTO SOARES\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-57.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEDRO DAMASCENO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EXPEDITO TEIXEIRA e MARLENE MIOLINARDI GOMES TEIXEIRA, Réu: FIAT ROMA VEICULOS, Réu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEDRO DAMASCENO\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1011316"
                            ],
                            "1013476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr de Souza Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nFica, o Sr. advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1013476"
                            ],
                            "1013144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quelhas Natal\r\n\r\nRéu: Tempervix Comércio de Acessórios e Editoração EPP N/P FLÁVIO OTAVIANO SIQUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tempervix Comércio de Acessórios e Editoração EPP N/P FLÁVIO OTAVIANO SIQUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013144"
                            ],
                            "1011318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0080100-54.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Almeida Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Felipe V. Marques Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe V. Marques Confeccoes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.208,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011318"
                            ],
                            "1011317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Prosol Organizacao Producao Solidaria, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011317"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa de Araújo , Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -18.275,30 EQUIVALENTES A 1.505.626,95 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - CONVOLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, POSTO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 899 § 1º DA CLT. ALVARÁ AO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO COMPROVAR O VALOR DE SAQUE PRA PROSSEGUIMENTO. 3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ -13.313,40 OU 1.096.836,38, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART.L 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VIISITA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira, Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gabriel de Moura [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Percu Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gabriel de Moura\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis Lobo Valente [Adv. Carlos Eduardo Peixoto (OAB: RJ 155915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mundi Informática e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Lobo Valente\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 63, CUMPRINDO OS SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Márcio Severino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Márcio Severino \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 19, CUMPRINDO SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Bonança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, CUMPRINDO SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ramos Maia [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Carioca Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ramos Maia \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000854-61.2010.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio BW Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 139, CUMPRINDO SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Bezerra \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 09, CUMPRINDO SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000880-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Mendes dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 11, CUMPRINDO SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000865-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irimar Lucas da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irimar Lucas da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 28, CUMPRINDO SEU ÚNICO ITEM, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fazanaro de Gequitá [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fazanaro de Gequitá \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO INCISO IV DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Adauto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1003535"
                            ],
                            "1004560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-21.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comercio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina dos Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comercio e Serviços de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO OCTÍDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz de Sousa [Adv. Luiz Fernandes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 91182 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cruz de Sousa, Réu Vic Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO EXTRAVIO DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA VARA, DEVENDO AS PARTES ESCLARECEREM SE OS REFERIDOS DOCUMENTOS SÃO NECESSARIOS A AO EXAME DA PRETENSÃO AUTORAL, POSSIOBILITANFL SE FOR O CASO A JUNTADA DE NOVAS COPIAS EM SUBSTITUIÇÃO, NO PRAZO DE VINTE DIAS. RETIRADO O FEITO DE PAUTA, SINE - DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Pereira Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Expresso Eventos e Promoções SC Ltda., Réu: Outback Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Pereira Neto\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO CORRRETO E ATUAL DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Muzi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA CONSIGNATÓRIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nVENHA O RÉU EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTIINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-73.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mendes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia eServiços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mendes Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, DEVENDO CUMPRIR SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS PEDIDOS SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Domingos Sobrinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOUVEA DE MOURA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR AF FIM DE VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO - DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DO AUTOR NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 1992. NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO FLOR TRUGILHO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL ENGENHARIA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU EM DEZ DIAS COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Sousa [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 637/638, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BILLO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ROCHA CAMPOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PRIMO DELL ARIA CAFE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ROCHA CAMPOS\r\n\r\nTER CIENCIA ~DA DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, DEVENDO VIR COM SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL, EM TRINTA DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0127400-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Esteves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande, Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ISBARROLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA A/C SOCIO, Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLLHIMENTO PREVIDIENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca, Aut Nelson de Mello Rezende\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O RO DO RÉU NÃO FOI RECEBIDO POR DESERTO. INDEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUESITOS DA LEI 1060/50 E 5584/870. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156100-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Candido [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR ITEM OITAVO DO ACORDO DE FLS. 29, VINJDO COM OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENICARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio de Mendonca Uchoa do Amaral [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio de Mendonca Uchoa do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-02.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Erasmo Soares de Moura (OAB: RJ 29677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires dos Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nMANFIESTAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0118500-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Silva [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortas Vilsol [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortas Vilsol\r\n\r\nVENHA O RÉU EM DEZ DIAS, COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DEJ JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0094400-59.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA HERNANDES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industria Reunidas Caneco S.A. [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA HERNANDES\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.368,86 EQUIVALENTES A 967.063,58 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: WNW Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNW Engenharia Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM SETE DO ACORDO DE FLSL 70, VINDO COM O PAGAMENTO DE R$ -60,00 RELATIVO A CUISTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão José de Sá Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão de Negócios Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART.; 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Alves da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR ITENS SEIS E OITO, PAGANDO R$ -41,28 DE CUSTAS JUDCIAIS E VINDO COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Avelina da Silva Melo [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Big Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA UNIÃO EM DEZ DIAS. - FLS. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0118700-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Rosa [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Maria de Medeiro Costa [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Maria de Medeiro Costa\r\n\r\nCUMPRIR CLAUSULA QUATRO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 21. \r\n\r\nId: 1004560"
                            ],
                            "1003538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0039900-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eralton Siervi Junior\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Bello \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003538"
                            ],
                            "1004561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Azevedo\r\n\r\nRéu: Pace Engenharia Ltda, MPC Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pace Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004561"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Maigre [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Maigre, Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 152/153. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Bressane Villela [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) Varig S.A., Aut Tabatha Bressane Villela, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva de Jesus [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Barbosa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcyl do Recreio Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Andrade Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000370-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenilda Lira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenilda Lira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0021300-02.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar de Castro Oliveira [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cesar de Castro Oliveira, Réu Laboratorio Fotografico Colorart Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0025600-70.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNIRIA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA REGINA BARBOSA TELLES [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)], Réu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNIRIA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOG.ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0788/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Urias Marinho de Castro [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Urias Marinho de Castro, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 420/421. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DIAS DE ARAUJO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO SEMPRE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0773/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 e nº0772/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0097000-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Magalhães Moreira Barreiros [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recup judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recup judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recup judicial, Aut Terezinha Maria Magalhães Moreira Barreiros, Réu Varig Logística S.A. - em recup judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Taag Empresa Aerea Angolana [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes dos Santos Junior, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Taag Empresa Aerea Angolana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Schonhardt Franco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Simony Schonhardt Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Mello [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Mello, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wong Po Wei [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wong Po Wei\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-21.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao de Moradores de Guadalupe [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir Sales Amorim [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanir Sales Amorim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Caldas Madeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Nilza Caldas Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia de Novaes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Rercuperação Judicial), Réu Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Dias Amaral [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Nadia Dias Amaral, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO DE ASSIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R C CONSTRUCOES LTDA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Carmine de Siervi Neto (OAB: RJ 14590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0767/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Zucolotto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Zucolotto, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Conceicao da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: MARBRUM TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0768/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nascimento Castro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0790/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Braga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0762/2010 (FGTS) à CEF. Comparecer a esta secretaria a fim de retirar o alvará nº 0062/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0081400-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Rui Carlos Marques Braga , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0004100-16.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ANDION DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ANDION DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009200-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Parisi Kitano, Réu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no juízo deprecado, para os dias 13 e 20 de setembro de2010, às 09:05hs \r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sport Restaurante [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: John Matthew Roque, Réu: Ana Paula dos Santos Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares Felipe [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Soares Felipe\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070300-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Olimpio [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Neguinho das Ferramentas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Olimpio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esael de Oliveira do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda. , Réu: Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esael de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de citação da 1ª reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Carvalho [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Produção de Eventos Ltda. EPP [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira Carvalho, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda, Réu Vinte Mil e Seis Produção de Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62/63. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neto de Almeida [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Freitas da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0682/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY NASCIMENTO VELLOZO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY NASCIMENTO VELLOZO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Soares Mater [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermatelhas Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Soares Mater\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio , Réu: S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulio Rogerio Henrique Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulio Rogerio Henrique Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veselich Barros [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Veselich Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o quantum debeatur foi fixado em R$ 373.310,26 e da garantia do juízo ( fls 281). Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues Ferras [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Químico de Aratu SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Rodrigues Ferras\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0658/2010 (FGTS) à CEF. Comparecer a esta secretaria a fim de retirar alvará nº 0053/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000352-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farncisco Gonçalves Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farncisco Gonçalves Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0107300-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON THULHER PINHEIRO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON THULHER PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS\r\n\r\nTer vista do parecer do contador, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-16.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves Amarante [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu: AGT Rio Transporte Movimentações e Logistica Ltda. , Réu: ROBERTA BORGES SOARES (SÓCIA), Réu: ALBERTO SANTOS SOARES JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves Amarante \r\n\r\nIndicar meios de citação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 166 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lima Muniz Filho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Muniz Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Emidio Marçal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Emidio Marçal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Carvalho Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSA Hair Stylling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Carvalho Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0660/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Onida Alves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Gomes Busto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Vicente [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-67.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silverio França\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Severina dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Severina dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joatinga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128700-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Oliveira de Sousa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Oliveira de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de citação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Horta Devolder Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú ( sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú ( sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Almeida de Macedo Lucas [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - em recup judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - em recup judicial, Aut Dayse Almeida de Macedo Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Spector Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios de citação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PAQUETA RIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAYNA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nId: 1013560"
                            ],
                            "1013561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-07.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO APARECIDO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO APARECIDO FERNANDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0219900-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JOAQUIM GOMES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA MAHATMA GANDHI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOAQUIM GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cely Machado da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Cely Machado da Costa, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-Em recuperação judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Santos Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ANDERSON TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, para requerer o que for cabível \r\n\r\nProcesso: 0156000-31.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente da Silva Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 139 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGO SANTOS BOBADILLA [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS ACADEMY [Adv. Ivam Serra Dominice (OAB: RJ 89085 - D)], Réu: Kleber Luiz dos Santos Pereira, Réu: Nancy Gomes dos Santos, Réu: Helio Garcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RODRIGO SANTOS BOBADILLA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAGODE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: DISTRIBUIDORA DE GELO VAZ LOBO LTDA.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO PAGODE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Faria Castro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira Faria Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1013561"
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                            "1013557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0008400-11.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ATACADAO PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATACADAO PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.629,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-24.2000.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI,ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA,MARIA DO SOCORRO LIMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR BESSA DOS SANTOS E ROSILENE GOMES OLIVEIRA DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.920,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0138300-08.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 527,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-44.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ML MAGALHAES E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ML MAGALHAES E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.985,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-60.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Bango Ltda.,Reinaldo Ribeiro de Oliveira,Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 39.711,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0045500-97.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE CARVALHO SOBRAL PEGO\r\n\r\nExecutado: RICARDO SALDANHA DA GAMA DE CAMARA E SOUZA,SANDRO DE BRITTO BARROS,KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SALDANHA DA GAMA DE CAMARA E SOUZA, e SANDRO DE BRITTO BARROS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , a importância de R$ 6.381,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0114900-62.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Sampaio de Lemos\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda e PND Radiografia Industrial Ltda. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.433,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013557"
                            ],
                            "1013558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0128700-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Domingos \r\n\r\nRéu: Zur Comércio e Serviços de Engenharia Ltda n/p sócia MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO SANCIMENTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zur Comércio e Serviços de Engenharia Ltda E MARIA DA PAIXÃO GUEDES DO SANCIMENTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013558"
                            ],
                            "1013559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira Santa Anna\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Sicpa Brasil Industria e Sistema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013559"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Styllus Mediclin Benecícius e Serviços Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda. , Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) , Aut Mirinaldo Martins Bezerra , Réu Styllus Mediclin Benecícius e Serviços Ltda. , Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelise Ruchiga de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelise Ruchiga de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MARINHO [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 245 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Protel Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut José Caciano da Silva , Réu Protel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barreto Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barreto Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Barros das Chagas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robel Barros das Chagas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel do Nascimento Ferro [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Almeida Noira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Edvan Silvano de Castro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvan Silvano de Castro, Aut Oziel do Nascimento Ferro, Réu Rogério de Almeida Noira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira dos Santos, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-70.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nRegularizar o ET na forma do art 282, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA MOTTA CAMBRAIA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Franca Viana Filho [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 179 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 46.934,92, mais custas de execução de R$ 234,67 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rodrigues Bitencourte [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consult e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Rodrigues Bitencourte \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz Batista de Castro [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Regina Célia Silva e Fflora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 89 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 15.268,29, mais custas de execução de R$ 76,34 e custas de conhecimento R$ 160,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Dourado Gomes Sousa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Dourado Gomes Sousa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Barroso Cardoso\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tem Tudo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0149200-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.389 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 19.878,53, mais custas de execução de R$ 99,39 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Mary [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Gomes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Gomes, Réu HBS Servicos e Recursos Humanos\r\n\r\nA reclamada deverá comparecer à secretaria da vara no dia 16/09/2010 às 11:00 a fim de proceder à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marly de Andrade\r\n\r\nRegularizar a representação, em 5 dias, sob pena de não ser recebido o recurso por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0228600-96.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 696 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 33.626,00, mais custas de execução de R$ 168,13 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de), Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 : \" Ante o falecimento do autor comprovado conforme documento de fls. 216 e os documentos trazidos às fls. 212/221, Defiro a habilitação da viúva Marisa Guimarães dos Santos , devendo a Secretaria proceder às alterações para constar o polo ativo Antonio Mauricio dos Santos (Espolio de) representado por Marisa Guimarães dos Santos.\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLA MOURA GINDRI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 526 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 43.389,46, mais custas de execução de R$ 216,95 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claudius Participações e Comércio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participações e Comércio Ltda., Réu Companhia de Hotéis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda., Réu Hotéis Othon S.A. , Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Rosa da Conceição [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda., Aut Júlio César Rosa da Conceição\r\n\r\nTer vista da resposta da CEF por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Lourenço da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 2197 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 287.086,26, mais custas de execução de R$ 636,38 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MORALES DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MORALES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça e Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Justino da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Centauri [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Centauri, Aut Sonia Maria Justino da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 243 em cinco dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: Carlos Walkirio Costa Rabello, Réu: Jussara Barros Rabelo, Réu: Valter Viehmayer, Réu: Raimundo Beserra Marinho, Réu: Cesar Augusto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina d Oliveira Kelekian [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina d Oliveira Kelekian \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Abrao (Espolio de) [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Mello Israel [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner de Mello Israel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-87.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO E FILHO [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: MAEL SICILIANO RIBEIRO [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 632, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Braga Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas Onibus Cidade Rio de Janeiro - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 251 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 10.284,40, mais custas de execução de R$ 51,42 e custas de conhecimento R$ 300,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Vieira Soares Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Vieira Soares Henriques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneidina dos Santos Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Valério Ferreira Prenda [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio , Aut Vicente Valério Ferreira Prenda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-75.2009.5.01.0046 - Atent\r\n\r\nRqte: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRqdo: HYPERMARCAS S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Feoli de Almeida [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)], Réu: Adalberto de Castro, Réu: Eliomar Souza Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Feoli de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cassimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassimiro de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.496 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 128.982,90, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves, Réu WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA COSTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela reclamada às fls.245 \r\n\r\nProcesso: 0199100-43.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIRGINIA TORRES FRAGA SCHULTZWENK [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOMAQUI CONFECCOES LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: Isolda Rocha Dohmann, Réu: Eduardo Peixoto Bittar, Réu: Betina Luiza Dohmann Silbert [Adv. Marco Otavio Bottino Junior (OAB: RJ 164577 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betina Luiza Dohmann Silbert, Réu MILOMAQUI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 346 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1013324"
                            ],
                            "1013327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0192500-06.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Viegas,Espolio de Antonio de Matos Almeida (socio da reclamada),JOSE DE PONTES BARBOSA (SOCIO DA RECLAMADA),PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LTDA,Espolio de Jose Carlos Correia Viegas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Viegas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.214,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-72.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benevenute Jacinto Pena\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.574,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013327"
                            ],
                            "1013326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013326"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Siqueira Nepomuceno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Siqueira Nepomuceno\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0174700-90.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.126 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO DE MATTOS FILHO [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 317, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000389-37.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandre de Lima Florencio [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alexandre de Lima Florencio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26 que indeferiu a citação do réu por edital, por não se enquadrar na previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0000963-60.2010.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000859-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes da Cunha Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes da Cunha Moura \r\n\r\nVir com emenda substitutiva da inicial, com cópia para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES SC LTDA, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Martins de Oliveira [Adv. Raquel Cristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 107425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapi Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Martins de Oliveira \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção do valor relativo ao terço de férias. Deverá, ainda, apresentar demonstrativo metemático da atualização monetária, conforme fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DELFINO DA SILVA [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUFA PENSAO LTDA [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DELFINO DA SILVA\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 43, observando as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE YAKOUB [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE YAKOUB\r\n\r\nAtender determinação de fls. 139: indique expressamente os endereços para o qual deseja a notificação dos sócios e ordenadamente. \r\n\r\nProcesso: 0016100-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0018000-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carneiro Guimarães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carneiro Guimarães \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000890-88.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Lima [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro Sa , Réu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Lima \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré.\r\n\r\nId: 1010691"
                            ],
                            "1010692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-96.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marli Dolores Finardi Gomes de Almeida [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Guedes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marli Dolores Finardi Gomes de Almeida \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059700-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NAZARE BRAZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA, Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 307-310. \r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MURILO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MURILO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos por 10 dias, conforme fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Mattos Gomes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Wallace de Mattos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468-v: \" Ao autor, para que aponte o local de trabalho e a insalubridade alegada, com base no PPRA e PCMSOs juntados pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda A/C Sócio Rogério Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Gonçalves Luciano\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Marques Passos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Marques Passos\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 06.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000898-65.2010.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano Costa do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO, Réu ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \" O parcelamento da contribuição previdenciária deve ser pleiteado junto a Receita Federal e comprovado nos presentes autos. Defiro o prazo de 90 dias para tal providência.\" \r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEA FERREIRA MAIA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves, Réu: CARFLEX MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-28.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERV REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Rosimar Daumas Nunes, Réu: Rossana Daumas Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \" Indefiro o arquivamento, mas determino a suspensão do feito por 180 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DAS DORES [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto de Souza Dias, Réu: Otavio Maria da Costa, Réu: TINTAS GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156 que deferiu a suspensão do feito como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimaraes [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-91.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VARGAS [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUZAN INSET SERVICE LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLUZAN INSET SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 170-175. \r\n\r\nProcesso: 0176700-39.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA MARIA DE SIQUEIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Santos Menezes da Costa, Réu: Celio Murillo Menezes da Costa, Réu: Rachel de Araújo Menezes da Costa, Réu: C M M C INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M C INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 683.\r\n\r\nId: 1010692"
                            ],
                            "1010689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nRéu: Rogerio Luiz da Silva, Jairo Alves Silva de Oliveira, POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Fernandes Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Pereira Gabriel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010689"
                            ],
                            "1010690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda A/C Sócio Rogério Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda A/C Sócio Rogério Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Marques Passos\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 06.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010690"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-12.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nDizer e, caso possível, comprovar de onde obteve o endereço da empresa-ré constante da inicial da presente reclamação. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFornecer as alterações contratuais quanto ás mudanças de dados da sede da empresa, conforme consta de dados provenientes da JUCERJA, de fls. 67, inclusive as anteriores à alteração contratual n° 03, já acostada aos autos (fls.33/36). \r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa de Carvalho [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capítal Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, dentro do prazo remanescente já concedido na ata de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves Niero [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sardinha e Advogados Associados [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gonçalves Niero\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pimenta d Aguiar Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fit Academia de Ginástica e Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)], Réu: A Bodytech Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Bodytech Participações S.A. , Réu Top Fit Academia de Ginástica e Aperfeiçoamento Técnico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 273/274, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coutinho Rocha [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Telzi Serviços de Cobrança e Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Martim de Almeida Sampaio (OAB: SP 76225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Coutinho Rocha \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0028700-89.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMIDIO GOMES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMIDIO GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição\r\n\r\nInformar se recebeu a 2° aprcela do acordo, conforme informado pela executada .\r\n\r\nProcesso: 0144400-69.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BARBOSA PINHEIRO [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155400-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peçanha Rabello [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peçanha Rabello \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Garcia da Silva Borba [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON SATURNINO SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON SATURNINO SANTOS\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 61, informando quais as parcelas que não foram quitadas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Fernando Pinto Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pinto Marques, Réu Superal Super Alimentos Ltda. , Réu Supremais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229, que deferiu a dilação de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0115100-09.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HUBERTO EDUARDO OLIFIERS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvair Torraca Pegado [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0049900-55.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Est de Engenh de Transp e Logistica Suces de Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faustino da Silva [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.(Em recup.judicial) aos cuidados de Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Faustino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0035100-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luiz Magalhaes [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Luiz Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pelo reclamante, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Candido Cardoso [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Montalione Leitão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 94, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 293, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-88.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 549/550, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Gonçalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, que nega seguimento ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0000110-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva do Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda., Aut Samuel Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0212100-72.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA VIEIRA SOUZA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Araujo Rego Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Marc Olivero Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira, Réu: Ford Campbell Williams, Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Jorge Machado de Araujo, Réu: Jose Vieira Neto, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nProvidenciar a certidão de ônus reais do imóvel apontado ás fls. 386, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-07.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAO E MERCEARIA FLORESTA LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)], Réu: Julio De Souza, Réu: Waldomiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-27.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA VICENTE [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: ORG CEPE CURSO ESP PREP COL LUSO BARROSO MEIER [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Réu: Alice Santos Repsold, Réu: Paulo Rosa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA VICENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0162000-21.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente , em 05 dias, bem como para ciência da liberação dos valores através de alvarás, em cumprimento ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0180300-84.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJE MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 30 dias, ou fornecer meios para prosseguimento da execução, dentro do mesmo prazo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mota [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Parque Aquático Pan 2007, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mota\r\n\r\nVenha o autor com as mencionadas guias, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos de Alimentos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novakan Distribuidora de Produtos de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória de fls. 58 e ss., em 10 dias .\r\n\r\nId: 1013125"
                            ],
                            "1013126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0132600-15.2002.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.834,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013126"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Duarte [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Neves Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Paula Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-81.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Júnior de Oliveira [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Domart S da Graça Bazar Ltda. ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Júnior de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pessanha Pinto Junior [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cristina Dantas [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Cristina Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0178000-15.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON VANDER FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Maria de Nazareth Andrade Sales Pontes (OAB: RJ 72714 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da diferença devida, nos termos do despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0006900-16.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Alves [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Barcello do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Barcello do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-42.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino de Oliveira Alves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino de Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. , Réu: Wilson Sons \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Andrade\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 60“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0089000-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Costa Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Costa Santos, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.202/203, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.034,54, equivalentes a 826.704,56 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Rocha [Adv. Carolina Oliveira Rocha (OAB: RJ 143447 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistema e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistema e Processamento de Dados \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do laudo pericial, nos termos do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0149200-06.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Fernandes [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Fernandes, Réu Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/113, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.513,80, equivalentes a 371.873,46 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Carvalho Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Carvalho Filho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000,00), nos termos da ata de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Mauro Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Mauro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison dos Santos Val [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieison dos Santos Val \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON DE FREITAS FRANCO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DE FREITAS FRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henriques Nunes de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Rogerio Silva Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Marcio Rogerio Miranda de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Miranda de Abreu, Aut Renato Henriques Nunes de Abreu, Aut Rogerio Silva Santos\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000524-43.2010.5.01.0050 - CartOrd\r\n\r\nAut: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz Titular da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Felix dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismos S.A. - Transtur\r\n\r\nRéu: KTV Catamarãs, Réu: Listas S.A. , Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - TRANSTUR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira da Costa \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0077000-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marcos Candido Chaves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Shopping Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Calazans da Silva Nascimento [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 233 \r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 50 \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Sa [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cafe e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Regina de Oliveira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Recarga Fácil Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Regina de Oliveira\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 12“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Ramos Caboclo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda., Cgto Viviane Ramos Caboclo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação foi julgada improcedente e de que reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Aut FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA, Aut MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 709/714, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.278,15, equivalentes a 1.670.633,55 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 373 \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Mendes da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares Mendes da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 15“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Réu: JORIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1010883"
                            ],
                            "1010882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus, Tim Celular S.A., Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010882"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. FLS 151 \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 958 verso:\"...Dê o autor outros meios de prosseguimento de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n\"Venha o autor com os endereços dos sócios mencionados.\" \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO FITTIPALDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSEMAR AZEVEDO ARAUJO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONSUELO CELESTE BEZERRA PASSOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NORAH DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZELINA DE JESUS PACHECO benefic de ARNALDO CARLOS DA FONSECA FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré esclarecer, em 10 dias, o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0213500-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KIVIDEO LOCADORA LTDA, Réu: JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1012735"
                            ],
                            "1012834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. , Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar sobre o novo endereço da ré, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Penha da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. contadora. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Noronha Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Noronha Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Melo Passos Souza [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 180 e diligenciar nos quanto ao novo endereço da 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de IRRF, em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA XUXA PRODUCOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA XUXA PRODUCOES\r\n\r\nInformar o valor referente ao IRRF, no prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340 - verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Provete Vincler [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Provete Vincler\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, visto que negativos os leilões, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 221/228. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Oliveira Eskenazi [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: GTCELL Comércio de Celulares [Adv. Adriana Leituga Malta (OAB: RJ 117628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Oliveira Eskenazi\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, visto que negativis os leilões, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Alves Barreto [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Santos de Faria Digitação e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Alves Barreto \r\n\r\nApresentar o CEP do autor, em 30 dias. Decorrido o prazo, os autos voltarão conclusos para EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Os Sacys Ltda. [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Os Sacys Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Rui Carlos Marques Braga , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo; que será comum, de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Alves Domingos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Alves Domingos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, visto que negativos os leilões, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fonseca Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Fonseca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Duylam Felix da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. , Aut Marcelo Alexandre de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência que foi \"designado o dia 18/10/2010 ás 11:30 hs para a inquirição deprecada\". Fls 274 \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINELLI GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut MARILENE MARTINELLI GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 522. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIANNA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VIANNA DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatoria de fls 624. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 182. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germani de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 191.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edízio do Nascimento [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edízio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 110/112. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto da Conceição Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto da Conceição Candido \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário \r\n\r\n\"J. Nada a deferir eis que não há tempo hábil para o adiamento, sendo certo que a presente audiência está marcada desde julho de 2010 e a ré agora vem apontar empecilho.\" \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2003.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: MARINA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Rqdo: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Rqdo: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias dos Santos Boia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044800-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Brigagao Sanson [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonoso Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Brigagao Sanson\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faustino Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faustino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MESSIAS ABRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348 \r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, diligenciar em 30 dias, dando meios e modos para o prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silveira e Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda. ME [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodograf Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa da Silva Vaz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correa da Silva Vaz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2009.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Santana [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Santana\r\n\r\nVistas ao ofício de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nVistas ao ofício de fls 68/82. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular \r\n\r\n\"Manifestarem-se nos termos do final do último parágrafo de fls 81.\" \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio Dream Village, Réu: Condomínio Porto Fino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida às fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A.(em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nVistas à petição de fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO NUNES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVenha com cópia requerida pelo item (3) de fls 396, em 10 dias.(cópia de guia de depósito recursal) \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR MENDONCA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP ( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls200: \"...venha o autor com documentos próprios comprovando a data da quebra para atualização dos cálculos de fls 216/222 da CS...\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Cardoso Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000272-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plennus Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026300-67.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO HYRVAL SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEO HYRVAL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 61: \"cumpra o autor o que determinado às fls 58 em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Areas da Costa, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nVista ao ofício de fls 154, devendo diligenciar no feito em 30 dias, apontando meios objetivos para o seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara que informe quais foram os exatos valores recolhidos a título de INSS(cota parte empregador, SAT, terceiros) do valor da guia juntada às fls 523) \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gerson Belo Brandão, Cgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JARDIM PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JARDIM PIMENTEL\r\n\r\nVistas à petição de fls 212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Munhoz [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos Munhoz\r\n\r\nDefere-se a vista com o prazo solicitado em fls230. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Carlos Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.50. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000628-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Praxedes Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Praxedes Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Almeida Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 705 verso: \"Não conheço dos embargos a execução de fls 662/667, por apócrifos, resultado em ato inexistente, nos termos de doutrina e jurisprudência ...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 226 verso.\"...Diga a reclamante, objetivamente, se quer ou não produzir a prova técnica...\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. , Réu: Di Biazzi Express Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Padilha da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57/59. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0006500-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Rosario Lima Emerenciano\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 234 \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marins Fernandes [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.32.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goncalves da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0050100-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1012834"
                            ],
                            "1012835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. , Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar sobre o novo endereço da ré, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Penha da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. contadora. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Noronha Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Noronha Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Melo Passos Souza [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 180 e diligenciar nos quanto ao novo endereço da 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de IRRF, em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA XUXA PRODUCOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA XUXA PRODUCOES\r\n\r\nInformar o valor referente ao IRRF, no prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340 - verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Provete Vincler [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Provete Vincler\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, visto que negativos os leilões, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SILVA VELLOSO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATTES LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TADEU SILVA VELLOSO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 221/228. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1012835"
                            ],
                            "1012836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Praxedes Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Praxedes Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Almeida Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANLEY DOS SANTOS SANTIAGO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 705 verso: \"Não conheço dos embargos a execução de fls 662/667, por apócrifos, resultado em ato inexistente, nos termos de doutrina e jurisprudência ...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 226 verso.\"...Diga a reclamante, objetivamente, se quer ou não produzir a prova técnica...\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Ltda. , Réu: Di Biazzi Express Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Padilha da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57/59. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marins Fernandes [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.32.VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goncalves da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls 322. \r\n\r\nId: 1012836"
                            ],
                            "1013581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-25.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Life RH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany Delduque [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMASOM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, Aut Tuany Delduque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronalda da Costa Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Mello Magdalina [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Mello Magdalina, Aut Maria Ronalda da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2010.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda, Egdo TEREZINHA DE JESUS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Intgrado de Neurologia Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-70.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva, Réu Lojas Citycol\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Pereira [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Pereira, Réu Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60.00, calculadas sobre R$ 3.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos de Matos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos de Matos , Réu Cofix Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brum da Silveira Filho, Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arles Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia e Construções Ltda., Aut Francisco Arles Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1013581"
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                            "1012733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0017600-92.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maurício Pinheiro,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Jose Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.758,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-35.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Maria da Gloria Alves,Euridia Gomes Viana Correia,Euleni Gomes Viana Martins,Laerte de Oliveira Duarte,Eulicio Gomes Viana,Euvaido Gomes Viana,GRANJA DE ANGOLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Gloria Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eulicio Gomes Viana,Euridia Gomes Viana Correia,Euleni Gomes Viana Martins,Laerte de Oliveira Duarte,Eulicio Gomes Viana,Euvaido Gomes Viana,GRANJA DE ANGOLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eulicio Gomes Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-32.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DAS GRACAS LAUREANO\r\n\r\nExecutado: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, e MARCONI DE ARRUDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.237,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012733"
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                            "1012734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA, JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME, PAULO JOSE MARCOS DE OLIVEIRA E FERNANDO FERREIRA DE LIMA que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012734"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1010916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT e dos documentos ora colacionado aos autos.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda., Aut Roberta Fiani \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS, Réu EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomarem ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA BARROCO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Batista Costa Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan, Réu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA BARROCO\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ivo Dias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Setend Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Sócio Vanderlei da Silva Pinto, Réu: Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ivo Dias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-45.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barreira Morandini [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Kick Curso de Ingles Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreira Morandini\r\n\r\nNada a deferir devendo a peticionante atentar para o despacho de fl.173 \" Revogo a determinação de expedição de alvará à parte autora, devendo ser efetuado o recolhimento do crédito na conta vinculada do FGTS, através de alvará, com os acréscimos legais\" e ,outrossim, ao alvará de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GALDINO [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GALDINO\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nDizer a consignante, em 10 dias, a teor do parágrafo 2º, do art.879 da CLT, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Anjos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Anjos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano José Borges Lopez [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Mariano José Borges Lopez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Damiao da Silva [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Correa Macieira Gago [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Damiao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas (Região 1) Ltda., Réu Telelistas Com. Ltda., Aut William Fernando de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Cileide Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDiga a consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Oliveira Guerra [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nSobresteja-se o cumprimento de fl.418 \"Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem que houvesse manifestação da(s) parte(s) interessada(s)\". Defere-se a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Zulmira da Silveira Rocha Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Marcio André da Silveira Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Miguel de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por meio de alvará supra mencionado, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\n\"Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 01 ano, nos termos da resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Raposo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A.\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina Ferreira Batista [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Alves Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry´s Coiffeur Ltda. [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marili Alves Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Representações e Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan José dos Santos Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Bic [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Bic, Aut Jonathan José dos Santos Gomes\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Solidade dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Bezerra Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bezerra Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Fraga da Silva \r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon do Nascimento [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-27.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CELIA REGINA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária , Aut Obede de Oliveira Carvalho, Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Pereira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. , Réu: Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-84.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Lucia Lopes Wanisangk [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lucia Lopes Wanisangk, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIR VIEIRA PASSOS [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Réu: ADRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDIR VIEIRA PASSOS, Réu CARLOGISTICS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut KÁTIA LACERDA DA SILVA REPRESENTADA POR FABÍOLA LACERDA SOUZA DA SILVA, Aut MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (COM SUCESSORES), Aut MAYRA FERREIRA SOUZA DA SILVA E MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA DA SILVA REPRESENTADOS POR JUSSARA LÚCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da terceira ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ribeiro Rabello [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Exito Distribuidora e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ribeiro Rabello\r\n\r\nPrejudicado o requerimento autoral ante a decisão de fl.47 \r\n\r\nProcesso: 0162100-78.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Sinquini [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Exito Distribuidora e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina de Oliveira Sinquini\r\n\r\nPrejudicado o requerimento autoral, ante a decisão de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nA reclamada apresenta petição de fl. 51, onde informa que as partes já fizeram acordo extrajudicial para pôr fim à presente demanda, o que é confirmado pela patrona do reclamante aqui presente.Nestes termos, extingo o processo sem resolução de mérito, custas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 19.000,00, de cujo recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011100-65.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Fernandes de Mello [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Fernandes de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME, Aut Sérgio Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1010916"
                            ],
                            "1010914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer o autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-08.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Observando que não é da competência desta especializada a concessão de parcelamento quanto aos débitos previdenciários, o peticionante deverá diligenciar diretamente junto à autarquia.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010914"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010 e o segundo Leilão marcado para o dia 19/10/2010, a partir das 15:00, no local situado à Avenida Rio Branco, 31,22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2007.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gelsimar Vaz Anta \r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia Construcoes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem:1)01)um sofá de 3 lugares e uma poltrona, estado regular de conservação, avaliado em R$ 1200,00 o conjunto. 2) 01(uma) mesa de centro, tampo de vidro, avaliada em R$ 300,00. 3) 01(uma) geladeira, funcionando , avaliada em R$ 1000,00. 4) 01(um) conjunto de mesas e cadeiras avaliado em R$ 1200,00) 01(um) aspirador de pó, funcionando, avaliado em R$ 950,00. Total das avaliações R$ 4650,00 na Rua Engenheiro Alfredo Modrach,261 Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Alfredo Modrach,261 Rio de Janeiro/RJ., 261, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22221-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010 e o segundo Leilão marcado para o dia 19/10/2010, a partir das 15:00, no local situado à Avenida Rio Branco , 31, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Franco Adv.: Jose Roberto Vinhais Correa OAB.: RJ 76488 D\r\n\r\nRéu: Tuba e Tubinha Pecas e Acessorios Ltda. Adv.: Adriano Jose Lima Bernardo OAB.: RJ 95748 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BEM(NS): 1)03 (TRÊS) PÁRA-CHOQUES PARA AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN MODELO SANTANA, ANO 1987 A 1991, SENDO DOIS TRASEIROS E UM DIANTEIRO, NOVOS, AVALIADO CADA UM EM R$ 250,00, TOTAL DE R$ 750,00. 02 – 01 (UM) PÁRA-CHOQUE PARA AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO VERSALLES, ANO 1996, TRASEIRO, NOVO, AVALIADO EM R$ 290,00. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 1.040,00 . BENS ENCONTRADOS NA RUA SOUZA VALENTE,26 D SÃO CRISTOVÃO. avaliado em 1.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOUZA VALENTE, 26D, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20941-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.040,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/11/2010 e o 2º Leilão marcado para o dia 23/11/2010, a partir das 13:30, no local situado à Av.Rio Branco, 151,5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Soares Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva OAB.: RJ 88646 D\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Oitenta e quatro camisas sociais, 100% algodão, de manga longa, vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Santa Cruz/RJ. avaliado em 5.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Brasil, 49389, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 49389- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.040,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010 e o 2º Leilão marcado para o dia 19 de outubro de 2010, a partir das 15:02, no local situado à Avenida Rio Branco, 31,22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA Adv.: Vera Dias Araujo Raeli OAB.: RJ 50480 D, Aut: FGTS , Aut: PATRICIA B M COSTA \r\n\r\nRéu: SOCIA DE ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA , ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA Adv.: Edir Goncalves Ramos OAB.: RJ 39368 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - (01) – 01 (UM) VEÍCULO FORD COURIER, PLACA LCV 6314, ANO 1999, A GASOLINA, COR BRANCA, RENAVAN 721954936, CHASSI 9BF6CZPPAXB891457, APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua MOngólia , 61, Bangu, Rio de Janeiro, 21825-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010, a partir das 15:00 e o 2º Leilão Público marcado para o dia 19/10/2010, no local situado à Av.Rio Branco, 31.22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao Federal \r\n\r\nRéu: Touring Club Brasil \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01(UM) refrigerador, tipo frigobar marca eletrolux 130 litros, 110 volts, cor branca, no valor de R$ 650,00.Total da avaliação: R$ 650,00 (Seicentos e cinquenta reais). Bem encontrado na rua Araujo Porto Alegre,71,8º andar. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Araujo Porto Alegre, 71,8º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010 e o 2º Leilão marcado para o dia 19/10/2010, a partir das 15:00, no local situado à Avenida Rio Branco, 31,22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013000-49.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio dos Santos Filho Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes Ltda. Adv.: Antonio Celso Soares Sampaio OAB.: SP 132849 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um monitor de vídeo para computador ,marca samsung 17\" colorido, avaliado em R$ 400,00. Bens encontrados na rua Coronel Phidias Távora, nº 130- Pavuna- Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Coronel Phidias Távora, nº 130, Pavuna, Rio de Janeiro, 21535-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010 e o segundo Leilão marcado para o dia 19/10/2010, a partir das 15:00, no local situado à Avenida Rio Branco, 31,22º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025000-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Guilherme da Conceicao Adv.: Colbert Dutra Machado OAB.: RJ 23645 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem:1) 03(três) pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5(novos).Avaliado cada um em: R$ 1000,00. Total da avaliação: R$ 3000,00. Bens encontrados na Estrada do Galeão, número 178, Ilha do Governador avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, , 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/11/2010 e o 2º Leilão marcado para o dia 23/11/2010, a partir das 13:30, no local situado à Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva OAB.: RJ 88646 D\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – 77 camisas sociais avaliado em 4.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, s/n, Santa Cruz/RJ., Rio de Janeiro, 23065-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.620,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010915"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Melo [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n‘Processo: 0141400-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cuperman [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cuperman\r\n\r\nCcontra-arrazoar recurdo ordinário - fl.612. \r\n\r\nProcesso: 0127100-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Presciliano Cristino [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Presciliano Cristino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.467, culda cpia segue em aexo \r\n\r\nProcesso: 0119900-79.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Lucio Ribeiro [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odorico Lucio Ribeiro , Réu Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.89: \"Em vista da comprovação do pagamento da primeira parcela, homologo o acordo, para que surta seus efeitos legais. Custas de R$ 1.500,00, pro-rata, isento o reclamante. Deverá o reclamante informar se procedida a anotação ma CTPS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Nascimento [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Viana de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Viana de Oliveira , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Vicente dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Vicente dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0074700-25.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FRANCO FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FRANCO FILHO\r\n\r\nTendo em vista o ofício recebido a fl.256, indique meios visando o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Santos [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lisboa Santos de Souza [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lisboa Santos de Souza\r\n\r\nInformar o nº CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Regina Lopes Ferrão [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Dede Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina Lopes Ferrão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.26: \"Prejudicado o requerimento de fl.24, em face da decisão de fl.23\". \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 689 e sequintes. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.183 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir dos Santos [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Conceição dos Santos Silva [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Maria da Graça M. de Sousa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data designada para audiência - 20/09/2010 às 08:40 horas.nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente da devoulçai da niticacação de fl.33 e 34 . \r\n\r\nId: 1013042"
                            ],
                            "1013043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0174000-52.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 507.572,02 IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Simões de Pinho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-26.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Magu´s 224 jóias ltda me. \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARIA RECH, GUSTAVO ADOLFO DA SILVA QUARESMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 80.946,99 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013043"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1006879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Santos Tavares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 67/77, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jeronymo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 178/186, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte De lla Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Machado Kaye , Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola , Réu Transporte De lla Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira de Lima, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 452, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamasnte. No seu prazo, a reclamada deverá, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 453/460. \r\n\r\nProcesso: 0166900-21.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia da reclamada), Réu: JOÃO SÉRGIO AYRES (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas das petições de fls 524/546. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-28.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA, Réu PLAST REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 498. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ HATAB [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE LUIZ HATAB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 851. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIESO ALVES SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Reacarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESO ALVES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 267, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN SZWARCWING [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN SZWARCWING, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 944. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Parmagnani de Azevedo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Parmagnani de Azevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 150. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS BOTELHO [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlos de Almeida, Réu: AUTO SOLAR RECONDICION COM PNEUMATICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Guilherme de Almeida Neto, Réu: Joao de Almeida Neto, Réu: PINGUIM I AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 227/230, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-37.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BARROSO DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BARROSO DOS SANTOS, Réu FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 48. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCICIO DOS REIS OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: ANA NIL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Ana Paula de Olveira socia da rda, Réu: Nilton Antonio da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCICIO DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051500-80.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DA SILVA MORAES [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do Alvará de nº 458/08, conforme promoção da Contadoria de fls 120. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 179, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-10.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDS LTDA, Réu: Regina Rousso, Réu: André Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR GASPAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDiligencie o autor a consulta dos documentos da SRF acautelados na secretaria da Vara. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cristiano dos Santos Ignacio [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cristiano dos Santos Ignacio\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Carneiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstone Informatica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Carneiro dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Cesario [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Cesario\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Silva\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Oliveira Carvalho [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Contrucoes e Servicos, Réu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifeatar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 84, bem como sobre a notificação devolvida de fls 76. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 429, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA REIMAO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO AR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA REIMAO\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE AUGUSTO CASTRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AUGUSTO CASTRO\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias\r\n\r\nCumprir a promoção da Contadoria de fls 692, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Costa de Miranda [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Costa de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 273. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-75.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOTERO DA CUNHA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ (EM LIQ EXTJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 439, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Pinheiro do Nascimento [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 242/244, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Monteiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria dos Santos Copias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria Monteiro\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Malta dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 68/76, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Oliveira Rodrigues [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Tnl Contax S.A., Aut Valdete Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 637/652, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Novaes Ennes Pinheiro [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarina Maria Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 257/262, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edificio Montesano [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenal Izidorio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edificio Montesano\r\n\r\nDiligenciar a guia de depósito junto ao Banco, devendo comprovar nos autos o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lima Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lima Costa\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Terezinha Rocha da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartão de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Kátia Terezinha Rocha da Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartão de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., em recuperação judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls 1053/1083 por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., em recuperação judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Marcelo Soares de Castro Ramos, Réu S.A. Viação Rio-Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A., em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 934/1045 (de VRG Linhas Aéreas SA e GOL Linhas Aéreas Inteligente SA) e de fls 1084/1092 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Amelia Ferreira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Bassim Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento do importe de R$ 2.700,11 (222.450,98 Trs), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1006879"
                            ],
                            "1013546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1013546"
                            ],
                            "1006889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DE OLVEIRA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 331/332, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0054300-18.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WARLLEN JANDER PINTO GOMES\r\n\r\nRéu: CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA REIS LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda., Prosesp Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 10/01/2011 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Firmino Filho \r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Cosntrutora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amafi Comercial e Cosntrutora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\n‘Processo: 0030400-35.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 242/244, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-04.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA LTDA, Adriana Centurione (socia rda), Luciana Centurione Scotto (socia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Centurione (socia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA ALVES, ECLAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, JOÃO SÉRGIO AYRES (sócio rda), ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia rda), JOÃO SÉRGIO AYRES (sócio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 586/587, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Andrade \r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006889"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando o v. Acórdão de fls. 964. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Araujo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenebom Centro Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Araujo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAHIDE GUIMARAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAHIDE GUIMARAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 219/220, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-59.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andressa da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia e Fisiatria Radiol. Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortopedia e Fisiatria Radiol. Santa Maria Ltda., Aut Silvia Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 133/134 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto do Nascimento Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adauto do Nascimento Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 que considerou corretos os cálculos do reclamante, às fls. 265/284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIROS FLOR DE LIZ BOTAFOGO LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia da Silva Souza [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Correia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 que indeferiu o requerido, visto não haver nos autos o número de inscrição de CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Paula [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Felipe Luis de Paula, Réu Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 646/647 foram homologados, convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 520 e 600, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Crispim Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Crispim Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, restringindo-se aos pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maurício de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício de Souza , Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para vista do documento de fls. 123, no prazo de 05 dias, e o reclamante para informar se pretende produzir prova pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Fata [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amaral Fata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 558 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto, vez que assinado por advogado sem poderes para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 705/711, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Gomes\r\n\r\nVista da petição de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Araújo Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Araújo Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando o salário recebido nos contracheques e a jornada que consta nas folhas de ponto, inclusive a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ferreira Cardoso\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao de fls. 480/489 e 490/513., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FOGACA DE ARAUJO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut OSWALDO FOGACA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que determina a retificação dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, observando o determinado às fls. 171, principalmente quanto a demonstração do número de horas extras laboradas nos meses deferidos, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, às fls. 70, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silvestre Filho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: New Magic Eventos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silvestre Filho\r\n\r\nFornecer os dados solicitados às fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMELIA MARINHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA AMELIA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175 que indeferiu o requerido, visto que as sociedades empresárias relacionadas não são parte do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000896-65.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: SERGIO CALDEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como apresentar suas contrarazões ao recurso ordinário, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 715/720, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Batista , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que não conheceu dos embargos de declaração interpostos, por intempestivos, sanando, contudo, o erro material verificado para declarar que a CTPS obreira deverá ser retificada de forma a constar como data de admissão o dia 02/05/2001. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CLEYDE REIS MAGNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392 que acolheu em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1012253"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0171200-39.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nExecutado: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.996,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.996,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012251"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 27/28 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 39,34 sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 1.967,00, pela reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012252"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Coelho de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido e de que, no mesmo prazo, deverá se manifestar sobre cálculos do reclamante. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA DE MELO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA SILVA DE MELO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora e de que a reclamada deverá informar o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Pinheiro [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda., Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medina Viana [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jose Medina Viana, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Brito [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 108/124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-68.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MARTINS CARDOSO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARTINS CARDOSO, Réu TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito realizado através do sistema conveniado BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1011957"
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                            "1011958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0031200-80.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Jose Batista\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sociedade Civil Comunidade Rio II\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.006,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011958"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1004878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane da Silva Lima Andrade Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Silvane da Silva Lima Andrade Santos\r\n\r\nHomologados os calculos de flse fixado o valor da condenaçao em R$ 8.955,91 correspondentes a 738.436,26 TRs relativos ao credito do rte, acrescido de juros e correçao monetaria.Convolado em penhora o deposito recursal de fls 207. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite de Castro Mattoso [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Sena Piloto [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrecar Rio Veiculos Ltda [Adv. Andre Luis dos Santos Quintanilha (OAB: RJ 94089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrecar Rio Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nRestituir os valores eventualmente sacados relartivos ao alvara n 234/2010, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0016200-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Magalhaes Querido [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Magalhaes Querido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE VASCONCELOS GUEDES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0077600-57.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORAH DA SILVA ROSA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RIO IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0041800-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000949-37.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Lucilene Soares de Campos dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA MORAES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 124554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SILVA MORAES, Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n'Tomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO do embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-87.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santina Branco de Lima-Sucessora de Sebastiao Viana Brites [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GANDARA DE HOTEIS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0241600-89.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050600-72.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Brito [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira de Brito, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....Assim, conhece-se dos embargos, mas a eles é negado provimento....\" .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Otaviano Martiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0094400-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VIEIRA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sancho Bezerra da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sancho Bezerra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES, Réu MARTINHO CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES....... .\r\n\r\nProcesso: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Oliveira Gomes, Réu Instituto Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicação Serviços Ltda. (Sucessora de All Servive) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DE MENESES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Bento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1004878"
                            ],
                            "1004879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-63.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS DAS VELAS COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-92.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres dos Santos Freire [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Aut Maria dos Prazeres dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Réu Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Fogue Roupas Ltda. EPP, Aut Jemerson Cristiano Lima de Eça, Réu Sandtracks Franquias Ltda., Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SANTA MONICA IND E COM S/A e FEMATH IND E COM DE ROUPAS e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIO CASTELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malibu Stony da Silva , Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 66,04 pela rda......\" .\r\n\r\nProcesso: 0154400-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Menezes [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Menezes, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Samacooper Cooperativa Trabalho Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Producao [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Serv. Prof. Auton. Ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samacooper Cooperativa Trabalho Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Producao, Réu Super Mercados Zona Sul Ltda., Réu Uniop Cooperativa Serv. Prof. Auton. Ativ. Tecnicas Adm. Operacionais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Marcelo Selvo Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roque dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roque dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROECEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Kelly Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzan Kelly Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Fernandes Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Fernandes Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOA UNIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FRANCISCO MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Raimundo Silva Cavalcante (OAB: RJ 1051 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FRANCISCO MISIEC\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Agdo: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Guerra, Agdo Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ANGELA DE SOUZA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ANGELA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ouro Fino [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ouro Fino, Aut Jorge Luiz Cordeiro\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE O DEPOSITO DE FLS 192 FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDOA RDA DEPOSITAR A DIFERENÇA EM CASO DE INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS A EXECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2006.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Samuel de Almeida [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nExdo: Kirk Line Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-90.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDROSA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIOCOOP - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rabello Carneiro de Mesquita [Adv. Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcampo Coop. Comerciantes Feira Tradicoes Nord. Campo Sao Cristovao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rabello Carneiro de Mesquita\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antonio Kos Amarante\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LENCINA CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDVALDO LENCINA CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao\"......CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro de Alburquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S/S [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S/S , Aut Maria Lúcia Ribeiro de Alburquerque \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 90 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-59.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO RAMOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINTO RAMOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 205/207. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galdino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galdino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nId: 1004879"
                            ],
                            "1005560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-10.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos de Oliveira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123600-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BUENO DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM QUEIROZ PIZZARIA E FORNEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BUENO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva Aluyzio [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dantas Pereira [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Dantas Pereira , Aut Dinair da Silva Aluyzio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0139300-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Souza do Nascimento \r\n\r\nVenha o requerente com a devoluçao do oficio anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE SERGIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento, Réu Madre Del Dio Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.....Custas de r$ 40,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0150700-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Barros [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 diasa, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nIndicar meios ineditos ao adimplemento do credito, pena de remessa ao arquivo provisorio, nos termos da resoluçao 06/2006 deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-69.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Querino da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Querino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0100200-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceicao Loureiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceicao Loureiro, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Chaves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-03.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denys Serpa Gomes [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denys Serpa Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-75.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Vieira de Freitas (Espólio de) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vieira de Freitas (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Costa Cota [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigaçao de fazer determinada na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções , Aut Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 60,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ascenção de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Opção Pisos e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Ascenção de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0050000-32.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraves Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Viana da Silva [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Viana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.,, em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Dionisio, Réu Gran Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Batista Santa Bárbara [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Batista Santa Bárbara \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1005560"
                            ],
                            "1005561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Ricardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Ricardo\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues de Lima [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC AHRENDS WALTER [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Aut ERIC AHRENDS WALTER, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040500-92.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Paraizo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chiaromonte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Industria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chiaromonte \r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacir Garcia Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor da condenaçao em r$ 30.149,16.Convolado em penhora os depositos recursais de fls 441, 463, 623 e 648. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos da Silva \r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fls 36,37 e 38v .\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Antonio Custódio Pereira [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Antonio Custódio Pereira, Aut Severino do Ramo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078600-92.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRITO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000670-51.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Ramos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nProvidenciar algum meio a comprovar o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre promoçao da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millennio Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millennio Ltda.\r\n\r\nJuntar ao autos, em 5 dias, os docs dos itens 3 e 8 da notificaçao de fls 42, conforme requerido as fls 78.Cumprir .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Hora [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Hora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Duarte de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Duarte de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Washington Pinto de Castro \r\n\r\nEgdo: Luciano Paulo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Egdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Egdo: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Castro Almeida, Egdo Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes, Egdo Luciano Paulo de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: JOAO NEPOMUCENO UBALDO DE SOUZA [Adv. Joao Nepomuceno Ubaldo de Sousa (OAB: RJ 61411 - D)]\r\n\r\nAgdo: AJ ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)], Agdo: MARIA LUCIA ALVES DA FONSECA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AJ ADM DE IMOVEIS LTDA, Agdo MARIA LUCIA ALVES DA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Santos [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Festa Brinca Comigo Ltda. ME , Aut Vanessa Cristina da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SERVAL SERV DE ADM e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., Aut Jair Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES FABIO MATOS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR FERNANDES FABIO MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 1.061,75 PELA AUTORA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0107300-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALINE FABRINO FONSECA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0124600-43.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Gonçalves Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo Gonçalves Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibes Som e Acessórios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Decibes Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com a comprovaçao dos recolhimentos referentes a cota previdenciaria, fiscal e custas processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Pereira de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0149100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teixeira Mendonca [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Teixeira Mendonca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Goncalves Gama [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Barbara [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Goncalves Gama, Réu Sociedade Educacional Santa Barbara\r\n\r\nConvolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Vasques Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Vasques Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Leão Limite [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Copel Contabilidade e Planejamento Empresarial Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copel Contabilidade e Planejamento Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1005561"
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                                "Processo: 0016500-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor da Silva Ramos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Altas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Altas Shindler S.A. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0147701-77.2007.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Deise da Silva Padilha [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eric Conrad Reese [Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha (OAB: RJ 72788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric Conrad Reese\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A., Réu: Sequip Participaçãoes S.A., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeferida vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083300-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Ribeiro Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ribeiro Couto , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepint Bem Pinturas Ltda., Aut Jose Felinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani, Aut Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036800-08.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ventura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040200-64.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Gouvea [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Gouvea\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 16-verso. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Marinho de Medeiros [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Marinho de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ROQUE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walger Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Ricardo Walger Santos\r\n\r\nÀs partes, por 5 dias sucessivos, nos termos da ata de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON COSTA DAVID [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO TOP SERVICES RH LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: BOVIS LEND LEASE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH LTDA, Réu BOVIS LEND LEASE LTDA, Aut ILTON COSTA DAVID\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Travassos Soares de Mendonca [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pavuna Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Pavuna Ltda., Aut Travassos Soares de Mendonca\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: MITRA Segurança Privada Ltda.(SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos Cantanhede\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Diogo\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000108-39.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestina Barbosa do Nascimento [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coelia Gozalez Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Barbosa do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar do Rosario Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar do Rosario Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-85.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA VIEIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA VIEIRA\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA BRAZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ENIMONT EMPRESA NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA BRAZ\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1010825"
                            ],
                            "1011580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145600-38.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Salvador Roberto Zacharias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 24.804,53 (2.043.679,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 124,02. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RIBEIRO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 319/324. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Roberto Mendes Guida [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 117.264,55 (9.661.589,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 586,32. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063600-49.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SALDANHA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH SALDANHA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 55.898,46 (4.605.552,29 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 279,49. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira da Silva, Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 19.761,19 (1.628.151,79 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 298,81. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1011580"
                            ],
                            "1013175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000590-84.2010.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ramos Canedo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: La Finces Aluguel de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ramos Canedo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 4-verso. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Figueiredo Cavalcante [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitalar Administradora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitalar Administradora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELISA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANDI ANGELO ELOY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZANDI ANGELO ELOY\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 399.362,42 (32.911.104,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.996,81. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: SIMONE FERREIRA ALVES [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: JULIO PIRES ALVES JUNIOR [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO PIRES ALVES JUNIOR, Réu NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, Réu NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA, Réu SIMONE FERREIRA ALVES, Réu TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000282-48.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica México Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Martins Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica México Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000846-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0057600-43.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 6.193,76 (510.422,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 30,10. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domiciano Nascimento [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domiciano Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 18.719,52 (1.542.327,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 293,60. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardinot [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Humaitá Center II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardinot\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064900-36.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cezar Roxo Nicolussi [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut João Cezar Roxo Nicolussi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves de Carvalho, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação da parte autora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Paula Messias [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Paula Messias, Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu WILDE ASSESSORIA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MDF Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Kaiber [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier Kaiber\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0056600-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Siliveste Peres [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leticia Siliveste Peres\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 40.273,00 (3.318.862,29 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 201,37. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação da parte autora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0151800-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ribeiro de Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Ribeiro de Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Owes Illinois dp Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Service Hall Empresas S/C Ltda. [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felipe Franca, Réu Owes Illinois dp Brasil Ltda., Réu Service Hall Empresas S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais. Vista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues da Cunha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario do Reclamante e da segunda Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Turibio de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Alves Hidal [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Turibio de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer PIS ou NIT, de forma a viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Carvalho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP SA [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP SA, Aut Patricia Gomes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 51.936,43 (4.280.035,07 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 259,68. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Lopes, Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogoria Nova de Cascadura Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogoria Nova de Cascadura Ltda., Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0052200-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Vitorino da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo Vitorino da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 15.427,83 (1.271.120,42 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 437,14. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA CABRAL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SQUADRA RIO VEICULOS LTDA, Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA, Réu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos valores previdenciários em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação dos Cachos Ltda. ME [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação dos Cachos Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Genilda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Gomes [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Gomes, Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 31.618,39 (2.605.853,98 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda .das custas de R$ 158,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ, Aut MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Temperini [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mario Sérgio Temperini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Jardim [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Jardim\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fl. 181, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Valle [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Cardoso Valle, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fl. 208, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1013175"
                            ],
                            "1010826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Alexandre Carlos de Moura Júnior \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Carlos de Moura Júnior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos:\r\n\r\na) determinar a citação do consignatário para, querendo, apresentar defesa....; b) expedição de gui judicial para depositar o valor de R$ 117,48.\r\n\r\nVALOR DA CAUSA R$ 117,48\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010826"
                            ],
                            "1010827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0000385-55.2010.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Linea Mare Serviços Nauticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Linea Mare Serviços Nauticos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.614,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010827"
                            ],
                            "1011581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardes Siqueira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011581"
                            ],
                            "1013177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domiciano Nascimento\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 18.719,52 (1.542.327,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 293,60. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-43.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, JAIR COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, JAIR COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às Rés do valor bloqueado, bem como para depósito da diferença, em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013177"
                            ],
                            "1013176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000190-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aló dos Santos \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) entrega das guias do FGTS...; b) concessão dos benefícios da justiça gratuita. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013176"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do levantamento do alvará, com dia e valor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-78.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silva Farias [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Silva Farias\r\n\r\nInformar o resultado da perícia na Justiça Federal. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barcellos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: France Bel S. M. D. P. B S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-59.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação a restauração dos presentes autos. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandra Maria do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nAo Réu: contrarrazoar o recurso ordinário, interposto pelo Autor, fls.126/131.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joao da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE JESUS ANTONIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE JESUS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da da devolução da CPI. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Boa Fortuna [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Boa Fortuna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LOPES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora com garantia do Juízo e querendo opor embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2010.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Demolidora Bela Vista Moraes Ltda [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Adao da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Demolidora Bela Vista Moraes Ltda, Egdo Joao Adao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Gomes de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoramento Contábil Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Gomes de Azevedo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ROQUE DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes da Costa Morais, Réu: EDEN RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DA COSTA MORAIS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl.223. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-66.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson José de Santana [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson José de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073400-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo do Carmo Leitão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo do Carmo Leitão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Alves do Carmo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Alves do Carmo \r\n\r\nInformar meios para citação da 1ª reclamada (SPARTACUS), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guichard de Toledo Piza Freire [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guichard de Toledo Piza Freire\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Dantas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Dantas\r\n\r\nDiga o Autor, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CUNHA BASTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELMO CUNHA BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessisvos iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Fernandes Sessa Mendonca [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magister [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURICIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Fernandes Sessa Mendonca\r\n\r\ntomar ciencia da devolução da CPE. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de citação da Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-71.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIANA LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Silvana da Costa Silva \r\n\r\nRecebo o recurso interposto por preenchidos sos requisitos de admissibilidade, nos termos da certidão retro. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a sentença de decretação da falência. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-40.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos iniciando pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Antunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 425/430, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SILVIA RABELO LTDA, Réu: Savio Claret Rabelo, Réu: Silvanio Jose Rabelo, Réu: Silvio Eustaquio Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da CPE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SUELY DE BARROS MARTINS [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na secretaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS JOSE DA MAIA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: Elizabeth Almeida Catanho, Réu: Elizabeth de Souza Sa, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS JOSE DA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na secretaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Leoncio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Leoncio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Araujo Ortega [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \r\n\r\nRecebo o recurso interposto por preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos da certidão retro. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JR REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Teixeira [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 654/660. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Silva\r\n\r\nDefiro por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Felix [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VILLAR PAIVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDligencier o autor por seus proprios meios, devendo cumprir o item 01 do despacho de fl. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rozendo da Costa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rozendo da Costa\r\n\r\nApresentar em 30 dias, os cálculos de liquidação,incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudocio Pedro Gouveia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Réu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudocio Pedro Gouveia\r\n\r\nAnte a informação de trânsito em julgado no CC101/806, extinto sem julgamento do mérito,indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Santos Luna [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center La Ponte de Bangu Ltda [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Santos Luna\r\n\r\nAo Autor para que se manifeste sobre o bem nomeado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COOPERMEDIC DE SAO PAULO SOC COOP DE TRAB MED [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)], Réu: UNISAUDE COOP.DE TRABALHO DOS PROF.SERV.SAUDE, Réu: APROTEC - Associação para Apoio à Educação e Proteção da Criança e do Adolescente, Réu: PROVECT - Associação para Apoio e Proteção do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2010.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Ferreira de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a inicia pela 1ª Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Albuquerque [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda., Réu: Ivete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 143/144. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-73.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silvestre de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimarket Barrabella Ltda. [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimarket Barrabella Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do local, dia e hora dos leilões, conforme fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0026900-95.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Cavalcanti Silva Gonçalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Cavalcanti Silva Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina Ramos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Impar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-90.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS MACHADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 403/406. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: JORGE CRISPINIANO NASCIMENTO, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nCaso reste infrutífera, ao Autor nos termos de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0007600-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alexandre de Souza Vasconcelos\r\n\r\nAo Autor : Trazer aos autos a comprovação do levantamento do alvará, com dia e valor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-27.2010.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dermano Escarlote Estefane Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-81.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carla de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mino Artigos Infantis Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mino Artigos Infantis Ltda\r\n\r\nAtente a ré que os cálculos do Autor foram apresentados às fls. 70/74, devendo cumprir a certidão de fl. 94-V. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Araujo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 495 da 45ªVT/SP designado o dia 10/11/2010 ÀS 10:20 HORAS, para inquirição deprecada. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Boquimpani [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda., Aut Wellington Souza Boquimpani\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 224, da 1ª VT/GUARULHOS, designado o dia 10/11/2010 às 11:00 horas, para inquirição deprecada. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-31.2008.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Muniz de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Celso Peres Brito, Exdo: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0023300-32.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio da Silva \r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da peça da Ré e retirar na Secretaria as guias CD/SD por ela fornecidas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Saraiva Dias [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-28.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produtos Médicos e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1012105"
                            ],
                            "1012103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0121500-45.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noel Rosa\r\n\r\nExecutado: Gunther s Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunther s Oficina Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-08.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.,Morane Barreto da Silva Costa,Suellen Cerqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Cozinha Fiel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-61.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marilda Almeida de Moura,MASSAVIT LTDA,Maria da Conceição de Almeida Elias,Vera Lucia Pessanha de Souza,Cezar Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Almeida de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.531,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Oliveira de Souza,MASSAVIT LTDA,Maria da Conceição de Almeida Elias,Vera Lucia Pessanha de Souza,Cezar Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.531,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição de Almeida Elias,MASSAVIT LTDA,Maria da Conceição de Almeida Elias,Vera Lucia Pessanha de Souza,Cezar Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição de Almeida Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.531,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-93.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: DORALICE MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: ASSOC DE CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOC DE CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.317,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012103"
                            ],
                            "1012104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0222100-89.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.34/36 e decisão de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaire Garcia Archanjo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/72 e da decisão de ED de fl.77/78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012104"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Marcia Delfino Furquim [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fl.61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-73.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como, a fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-92.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Mendes de Sa [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Cooperativa de Consumo Trabalho Mot. Aut. de Taxi MRJ Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Mendes de Sa, Réu Coopataxi Cooperativa de Consumo Trabalho Mot. Aut. de Taxi MRJ Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0163800-20.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PURESA MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSOS PADRONIZADOS ELECE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PURESA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar bem ou credito dos executados que possa satisfazer a execucao , em 30 dias. Findo o prazo os autos serao arquivaos sem baixa e somente serao desarquivados mediante o cumprimento da determinacao supra. Observe-se que varias diligencias foram efetivadas sem sucesso, conforme despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masami Yamada [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Masami Yamada\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Lima Alves [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAL 122 Indústria e Comércio de Aguardente Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAL 122 Indústria e Comércio de Aguardente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.27. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Cruz Raposo [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.118. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Machado Restum [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS para imprimir efeito modificativo à sentença. Custas de R$ 72,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Oliveira Paula [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. - CNPJ:33.451.311/0001-26 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Oliveira Paula \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 224, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva (Espolio de) [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem apreciação do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de28,72, pelo Autor dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Noe da Cunha [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Gilson Noe da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 34,51, pela Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Antonia Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Divulgacao e Eventos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG3 Divulgacao e Eventos Ltda., Aut Rosa Antonia Silva Pereira\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 17/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregue as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Caneca da Silva [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Caneca da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 200,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-73.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ:05166314/0001-82 [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilson Freire dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ:05166314/0001-82 \r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de fl.305, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082900-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arcelino de Lima [Adv. Paulla Grasiela dos Santos Silva Gomes (OAB: RJ 142652 - D)]\r\n\r\nRéu: Figomar Comercial Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arcelino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 360,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Renato de Souza Ramalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Renato de Souza Ramalho\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Camacho Monteiro, Cgto: Thiago de Oliveira Lopes, Cgto: Douglas Almeida de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 41,37, pelos Réus, dispensados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1012450"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Reis [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda. , Aut Wagner Luis de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-73.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PEREIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: UMA PORTA DOCES LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: ANA CRISTINA CORREIA BRAGA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: INEZOR CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: ELIZEU FIALHO DE ALMEIDA, Réu: MARINEIDE DE JESUS ALVES, Réu: GERALDO CORADINI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA CORREIA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236/237. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Freitas Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Armindo Correa Monteiro Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Arare Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 03/40 .\r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Correa Monteiro Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Arare Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Rosa de Freitas Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arare Soares dos Santos, Aut Armindo Correa Monteiro Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Rosa de Freitas Rocha\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 das sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , Aut Suellen da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda, Aut Raquel Bandeira Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Sidaco [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Roberto Carlos de Oliveira Sidaco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Lecio Flavio Ribeiro Oliveira, Réu Trans Turismo Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda (NA PESSOA DE JUVENAL DA SILVA AZEVEDO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE ANTONIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405. Prazo: 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magalhães [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Magalhães, Réu Modernauto Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais da paradigma Mônica Rodrigues Ferreira do período de nov/01 a out/02, em 10 dias, sob pena de considerar-se como corretos os valores apresentados pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0113900-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simplicio David [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda., Aut Simplicio David\r\n\r\nManifestar-se por razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a iniciar-se pelo reclamante , que no seu prazo deverá apontar os alegados valores das comissões .\r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010900-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreio Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 e 58, devendo vir com a emenda, sob pena de extinção, em peça substitutiva. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Brusaferro Riquelme Elbas [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Brusaferro Riquelme Elbas \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 101/103. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Guimaraes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA BUARQUE [Adv. Marcia de Souza da Silva (OAB: RJ 100043 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA BUARQUE\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Center Centro Automotivo Ltda., Aut Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Elieser Barbosa Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luzinete Soares Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sobroza Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117-verso, devendo trazer aos autos a sentença proferida naquele feito e a prova do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DO VALLE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DO VALLE\r\n\r\nFornecer o novo endereco do executado, tendo em vista o retorno das notificações de fls. 183. Prazo: 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0069 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Guido André Celestino dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guido André Celestino dos Santos\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, observando inclusive a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 15-verso). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Pinto de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Pinto de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gamboa Mattos de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gamboa Mattos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUAG SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0124700-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Reinaldo Martins Pereira \r\n\r\nDizer sobre o andamento da ação declaratória 0053800-84.1997.5.01.0004, ou seja, se já houve trânsito em julgado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Bastos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ribeiro Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELLO E SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DE MORAES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 1007847"
                            ],
                            "1007846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0006600-85.1994.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NANCY DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DOS RODOVIÁRIOS LTDA N/P CID FERNANDES,COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DOS RODOVIÁRIOS LTDA N/P CID FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA,COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-69.2009.5.01.0069 CartPrec\r\n\r\nExequente: Lidice Aparecida Oliveira Dias dos Santos \r\n\r\nExecutado: Companhia Brasileira de Multimídia,CBTV Comunicações Ltda. ,Editora Jornal do Brasil S.A.,JB Comercial S.A.,Sport e Lazer IV Centenário S.A.,Docas Investimentos S.A.,Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Brasileira de Multimídia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.020,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ,CBTV Comunicações Ltda. ,Editora Jornal do Brasil S.A.,JB Comercial S.A.,Sport e Lazer IV Centenário S.A.,Docas Investimentos S.A.,Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.020,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007846"
                            ],
                            "1007845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0065400-81.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: CDL Modas Ltda.\r\n\r\nCgto: Lurdes Isabel dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lurdes Isabel dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Elal Educativa - Grupo Cima de Ensino, Jardim Escola Adonai Ltda. ME, Instituto Progresso, Jardim Escola Adonai LTDA ME NP/ Alcides da Silva Medeiros, Jardim Escola Adonai LTDA ME NP/ sócia Rosilene Cristo Medeiros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Elal Educativa - Grupo Cima de Ensino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007845"
                            ],
                            "1007848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda (NA PESSOA DE JUVENAL DA SILVA AZEVEDO)\r\n\r\nPelo presente fica m MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda (NA PESSOA DE JUVENAL DA SILVA AZEVEDO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007848"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILSON SANTOS SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 412/4. Prazo quinze dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total da execução: 5.149.930,80 TR's devidos pela 1ª Réclamada, sendo 2.351.538,14 TR's pro-rata devidos subsidariamente pela 2ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micele Cristina dos Santos da Conceição [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do aditamento à inicial. Retirar cópia. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Guerra Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomdoce Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 62. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Correia Dantas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Correia Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 42. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.500,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Teixeira dos Santos [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls 85vº e 86vº. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sarafim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS FATIMA - Crab Comércio e Representações de Alimentos e Bebidas Ltda. - Miss Fatima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sarafim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Garcia [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença homologatória, em 05 dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContestar impugnação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO, Réu EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.473.995,02 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Solange Piccolo dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Solange Piccolo dos Santos , Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 584.555,94 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 762.283,74 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MACHADO TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACHADO TELLES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nId: 1011165"
                            ],
                            "1011168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana da Silva Curcio [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda. [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ibiapina Nogueira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ibiapina Nogueira\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, posto não haver nos autos o comprovante do recolhimento das custas arbitradas na sentença. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk Formoso \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHRISTANI VEZZOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHRISTANI VEZZOLI\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ANA CAROLINA DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 862 e seguintes. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Sandro Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mendes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda., Aut Francisco da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundações e Estruturas Ltda., Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e que os Declaratórios do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUTO FARIAS [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo de fls. 121/3, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARDEAL CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos dos valores que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Jandira Lopes da Silva Alberto [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Iara Lopes da Silva Gomes Freire [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Eduardo Augusto Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Ebio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nRéu: HELENA SIRHAL SILVA OLIVEIRA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: GISELE MARIA SARMENTO TARDIN [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE MARIA SARMENTO TARDIN, Réu HELENA SIRHAL SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313/315. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 121. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Roberto de Souza Sampaio [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO ARRUDA FERREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Roberto de Souza Sampaio\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva de Carvalho [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva de Carvalho, Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 23/11/2010 às 10:35 hs, para inquirição da testemunha Glaucio Borges Moraesa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Monteiro Andrade da Silva [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ - SINTUPERJ \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemii Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1011168"
                            ],
                            "1011164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 5.149.930,80 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nRéu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 726.283,74 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011164"
                            ],
                            "1011167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 e de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011167"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS\r\n\r\nTer vista da impugnação juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO LEITE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC SZUCHMACHER [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tomaz de Oliveira socio APL Assessoria e Planejamento Tributario Ltda, Réu: APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Adame Tomaz de Oliveira socio APL Gestao de Risco Empresarial, Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira socia APL Gestao Risco...., Réu: Luiz Humberto de Almeida Pereira socio APL Assesssoria e Planejamento Tributario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC SZUCHMACHER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 672 e 673. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-27.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n...Homologo a conta elaborada pela calculista do Juízo às fls. 509/514. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne de Lemos Maia [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Madebarra Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madebarra Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0050400-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abibe [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Abibe\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl .540. \r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Soares da Silva [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: FNX - Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. ME [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)], Réu: Jane Cezar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Soares da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0007000-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Villela [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0148600-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS FERNANDES GOMES [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Suely Izabel Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS FERNANDES GOMES\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 99 ante a ordem judicial de bloqueio de valores de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Matias de Moraes [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Vicente Soares Moreira, Réu: Antonio Correia Barbosa, Réu: Mark Parker MC Cleskey, Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Matias de Moraes \r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Ribeiro [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Ribeiro, Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 547, pois entendo que o art. 745-A do CPC é incompatível com o processo do trabalho. Pague a reclamada o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Francisco Torres Ribeiro [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Coop-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Francisco Torres Ribeiro\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divandio Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divandio Pereira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-30.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: WJB Atividades Fisicas Ltda [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJB Atividades Fisicas Ltda\r\n\r\nPagar R$ 64,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Nogueira Junior [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Nogueira Junior\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-60.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WAGNER SANTOS BRITO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MAURO WAGNER SANTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-61.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Brito Barbosa [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camara Tavares socio Nova Casablanca Empreendimentos...., Réu: NOVA CASABLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUTORA E INC LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Marco Aurelio Silva dos Santos socio Nova Casablanca Empreendimentos.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES SA, Aut SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REJANE DE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REJANE DE SOUSA DO NASCIMENTO, Réu PIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ESPERON CARVALHO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ESPERON CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTENEGRO MOTA [Adv. Karina Maria Nogueira (OAB: RJ 101465 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITO BELILA LTDA, Réu: JOSE DONIZETE DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTENEGRO MOTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 208v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Bittencourt Ferreira [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Aut Roberta Bittencourt Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 31v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cláudio dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cláudio dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sales de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sales de Oliveira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-86.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS SILVA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com o bem indicado à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ERMELINDO FERREIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO LTDA (SUCES.DE ALMAX ALUMINIO) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO LTDA (SUCES.DE ALMAX ALUMINIO), Aut GILMAR ERMELINDO FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fl. 323v., em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA VIANA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC TECOM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC TECOM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fontes de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0043800-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Rocha Cardoso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Rocha Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AISTO PERES SOARES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AISTO PERES SOARES, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniela das Dores Cambuhy [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela das Dores Cambuhy\r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins Ferreira, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 117/123, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CASTRO E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO SERVICOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA -socio RKCenter Com Atacado Varejo Servicos.., Réu: Sonia Regina Nicz Martins de Souza socia RKCenter Com Atacado Varejo Servico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CASTRO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5º e do 6º ofícios de distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Costa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Costa\r\n\r\n... Venha o autor com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Nadja Bezerra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Muffarej de Oliveira [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Muffarej de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0225700-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAR SILVA SANTOS [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPagar as custas de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-63.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Henriques Goncalves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Andrea Brandao Vieira Alves de Almeida socia Jardim Escola Serelepe..., Réu: Adagilda Brandao de Almeida socio Jardim Escola Serelepe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Henriques Goncalves\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA, Réu: Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Denise Silva de Freitas socia DFM Gas Conversoes Ltda, Réu: Davi Ferreira de Mattos socio DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEREIRA DE MELLO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIDATA INFORMATICA SA\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Maria Isaias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Educacional Fernandes Alves Ltda. - SEFA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132400-10.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MB BESSA LOCACAO MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nRegularize as petições de fls. 158/159 e de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE BARROS RAMOS [Adv. Sussett de Oliveira Campos (OAB: RJ 105491 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM STORE COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GYM STORE COMERCIO LTDA, Aut LEANDRO DE BARROS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-42.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Souza Cunha [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Cunha, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Melo Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Alimentar Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Alimentar Comercio de Alimentos Ltda., Aut Joao Carlos de Melo Silva\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-57.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECY COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECY COSTA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fonseca de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paty Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAnte a expressa discordância do reclamante à fl. 120, indefiro o requerido na petição de fls. 124/126. Convolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEAL MOURA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA-MASSA FALIDA DE [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEAL MOURA\r\n\r\nComprove o trânsito em julgado da sentença que encerrou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Rezende Casemiro Ducoff [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Rezende Casemiro Ducoff\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Rodrigues Heydt\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nId: 999847"
                            ],
                            "1003989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARBOSA E SILVA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS THADEU [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS THADEU, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharis Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos\r\n\r\n...sobresto o andamento do presente feito por seis meses, aguardando a regulamentação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES CAMINHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES CAMINHA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Reis\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação de fls. 140/148. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Maria de Fatima Salgado\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Sergio Correia Pinto \r\n\r\n...Acolho parcialmente os embargos opostos pela segunda ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques dos Reis [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CASSANO [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-67.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea dos Santos Badia \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-46.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FONSECA\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderaldo Luis Melo da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 283/284, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA CUNHA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Morgado socio Epson 20 Comercio Atacadista e Varej..., Réu: Epson Tavares de Oliveira socio Epson 20 Comercio Atacadista e Varej.., Réu: EPSON 20 COM ATACADISTA VAREJ DESCARTAVEIS LTD [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPSON 20 COM ATACADISTA VAREJ DESCARTAVEIS LTD\r\n\r\nDefiro o prazo requerido à fl. 106 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084300-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Azevedo e Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Lima da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Majórica Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Majórica Ltda. \r\n\r\nPagar R$ 38,10 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS HOMEM [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Walter Bezerra de Menezes (sócio de Rio Port), Réu: Alfredo Bezerra de Menezes (sócio de Rio Port)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA, Aut VITOR DOS SANTOS HOMEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mainente Camargo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mainente Camargo\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 74 ante o ofício de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Machado Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24HS Ltda-Me [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Machado Coelho\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SIQUEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128300-70.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE NOSSA SRA DAS GRACAS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Fanny Haydee Gorenstein Till socia Casa de Saude Maternidade NS Gracas, Réu: Sebastiao Till socio Casa de Saude e Maternidade N S Das Gracas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MATERNIDADE NOSSA SRA DAS GRACAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ricardo Linhares Tamy (OAB: RJ 66915 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128501-28.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se sua CTPS foi anotada e comprove o valor sacado pelo alvará de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pinheiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087500-34.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE FERRACO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE FERRACO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alexandre Sixel\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0168000-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON AGRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrastil Indústria Brasileira de Tintas Ltda., Réu: Anderson Bianco de Castro (sócio), Réu: Carlos Humberto de Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON AGRA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 78, vez que o reclamante não é beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Quintanilha Arena Rodrigues [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C, Aut Vinícius Quintanilha Arena Rodrigues\r\n\r\n...Rejeito os embargos opostos pela ré, elevando a multa por embargos protelatórios para 10% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Laboratorio de Servicos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Laboratorio de Servicos, Aut Luciana Silva de Sousa\r\n\r\n...Acolho os embargos opostos pela ré, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Zuleide Souza de Meneses \r\n\r\n...Rejeito os embargos opostos pela reclamada e acolho os embargos declaratórios opostos pela reclamante para, emprestando-lhes os excepcionais efeitos modificativos... \r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Figueiredo Christ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Figueiredo Christ , Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\n...Conheço e acolho em parte os embargos declaratórios opostos por André Ricardo de Figueiredo Christ... \r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio de Assis Barreto Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Assis Barreto Filho , Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\n...Conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por Gotardo Construtora Ltda... \r\n\r\nProcesso: 0039600-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido José Gomes Ferraz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido José Gomes Ferraz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-58.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Luna [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Damasceno Bravo [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: RIO GLOSS LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: PLASTIFICACAO IMEDIATA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTIFICACAO IMEDIATA LTDA, Réu Ricardo Damasceno Bravo, Réu RIO GLOSS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n...Conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por Itaú Unibanco S/A... \r\n\r\nProcesso: 0048500-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara de Oliveira Fonseca [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Ozorio de Paula [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servico de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Ozorio de Paula\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: sócia Liliane da Silva Pitombeira, Réu: sócio Edvaldo do Nascimento Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0136200-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme parâmetro de fl. 551. \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Victor Leite de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Violeta Beltrão da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda da Costa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro vista dos autos à primeira reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Blum Rocha [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria Blum Rocha\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumpra o determinado à fl. 220v. \r\n\r\nProcesso: 0030800-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT TWO TINTURARIAS LTDA [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFT TWO TINTURARIAS LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada ser optante pelo Simples, juntando aos autos cópia da sua última declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0113800-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvo á Petrobrás o prazo de fl. 957. \r\n\r\nProcesso: 0171000-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0137000-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Angelo Lopes da Cunha\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz dos Santos Soares socio JL Santos Soares Posto de Gasolina ., Réu: JL Santos Soares Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves de Andrade\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0015800-08.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON RYFER, Réu: CLAUDIO VALANSI, Réu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0206600-51.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELCASTRO SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DELCASTRO SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 101 ante a certidão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0214500-22.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA TEODOSIO DE LIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA TEODOSIO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quirino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: José Raimundo de Souza(sócia de Cipeglas Park Ltda), Réu: Manoel Alves de Barros Filho (sócio de Cipeglas Park Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Daniel dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. \r\n\r\nId: 1003989"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 283/284, ressalvada a quota previdenciária. Pague a 1ª Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003991"
                            ],
                            "999848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC DE JESUS SALOME\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, REGINA COELI CIANELI BACELLAR (sócia), Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia), REGINA COELI CIANELI BACELLAR (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTENEGRO MOTA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITO BELILA LTDA, JOSE DONIZETE DE ALMEIDA, NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE BISCOITO BELILA LTDA, JOSE DONIZETE DE ALMEIDA, NILDA ARAUJO SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 208v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Freitas\r\n\r\nRéu: Pnelmix Servicos e Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pnelmix Servicos e Produtos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária de fls. 54/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center da Barra, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação de fls. 122/130, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999848"
                            ],
                            "1003990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anderson Lopes de Jesus \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003990"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantra Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013616"
                            ],
                            "1013617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fatima Machado Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Silva Filho [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Auricélia Ribeiro do Nascimento [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Óptica Ltda. - Contactus Ótica [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia em Óptica Ltda. - Contactus Ótica\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Pessoa\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rivera Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rivera Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela de Fátima de Oliveira [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-12.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Conceicao de Jesus [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Conceicao de Jesus\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 258 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030000-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Gomes da Silva [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 131941 - D)]\r\n\r\nRéu: Henio e Fatima Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Costa da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Cavalcanti de Luna [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Brandão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sory X 2 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sory X 2 Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-62.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Cabeceira de Medeiros [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Gil Lima da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento de Rezende [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Andrade Lopes [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Suelen Dantas da Silva [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Suelen Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda., Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 186, podendo a executada impugnar/embargar no prazo de 05 dias, ficando ciente que para isso, deverá comprovar no momento da interposição a garantia ao Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 10598 - D)], Réu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Santos, Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 255, podendo a executada impugnar/embargar no prazo de 05 dias, ficando ciente que para isso, deverá comprovar no momento da interposição a garantia ao Juízo, trazendo aos autos a indicação de valor do bem e o local em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0119100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Oliveira [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Oliveira , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício às fls. 93/94, conforme determinado em ata. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0055100-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Marta de Sousa [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Lanchonete Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagatelle Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nunes Ley [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora Vic Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nunes Ley\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Matos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Shine Foot Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shine Foot Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Souza de Mendonça [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Guimaraes [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Servicos Gerais e Conservacao Ltda. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da calculista de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0067800-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Goulart de Mello de Oliveira [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda. , Réu: Joselito Amorim da Silva, Réu: Luiz Henrique Santos D´Avila [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)], Réu: Laís Buriti de Barros [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)], Réu: Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laís Buriti de Barros, Réu Luiz Henrique Santos D´Avila\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira Lobato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense,em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 159/163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Prado Bentes [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comercio de Confecções e Modas Ltda., Réu: Fogue Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-29.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 26,54 sobre R$ 1.327,00, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. [Adv. Rosana Elarrat Campos Lara (OAB: RJ 98589 - D)]\r\n\r\nCgto: Helder Renato Lima de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 54,95 sobre R$ 2.747,72, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000145-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Feliciana de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Stúdio Fotográfico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Feliciana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,20 sobre R$ 20.410,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000148-82.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0078400-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lage Saldanha [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermafita Indústria e Comércio de Fita Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermafita Indústria e Comércio de Fita Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Lourença da Silva [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrinca Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobrinca Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva Pires [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio da Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio da Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-88.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Tenorio Teixeira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC-BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC-BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Caetano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdemir da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dezidério Januário [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custódio dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. - Fullgás \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Montanari [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro São Martinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Gomes Pereira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A., Aut Mauro Cesar Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/10 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanylde Finamore Ivo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanylde Finamore Ivo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman e Rebelo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodorio Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Jorge [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União Federal, às fls. 425/426. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Rios dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorejocar Transportes Ltda., Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Rios dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Carvalho de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVista dos autos, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valente XXVI [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valente XXVI \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Teixeira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 107/115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pires Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Belmiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Baguete Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Belmiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 507/531. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-82.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Guimaraes dos Santos Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Guimaraes dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 218/226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Alvino da Silva Tomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 323/324. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Patrick Lage da Silva \r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Comercial Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fimtel Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e fls. 34/35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 81, devendo a 3ª ré, ainda, comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Paula Gevegir [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Pit Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Pit Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantra Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Alves [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40/41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Carvalho [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador da Pavuna Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 65/68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Azevedo [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crimar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 68/69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Eatado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Eatado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Thomaselli Roenick [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Thomaselli Roenick, Réu S/A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Machado [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Quadros [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 130/131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira de Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nTI: Total Dry Ltda - NP sócio Tomília Xavier Total Dry ltda. - NP Ronaldo Sousa de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iris Silva de Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibo Bambini Vineira e Cucina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Iris Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Aja Decoracoes Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: Zenilde de Oliveira Mathias Cardoso [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aja Decoracoes Ltda., Réu Zenilde de Oliveira Mathias Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Queiroz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taco Franquia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Arabes Restaurantes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Arabes Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Josué Gomes Cruz Filho [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio Administração Nacional , Aut Wilson Josué Gomes Cruz Filho \r\n\r\nTer ciência que os embargos à excução foram julgados procedentes em parte, nos termos de fls. 179-v. \r\n\r\nProcesso: 0000790-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elesbão dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: Eterbras Tec. Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando Teixeira Pinto (OAB: RJ 16605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eterbras Tec. Industrial Ltda., Aut Mario Elesbão dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 833, informar se há outras provas a serem produzidas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1013617"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Maria de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Maria de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"...levante-se a penhora de fls. 16 da deprecata...\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Lima [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320: \"...o sistema de cálculos previdenciários da União não deduziu a contribuição já paga e ainda incluiu juros e multas descabidos, motivos pelos quais estão equivocados os cálculos da União, os quais são ora rejeitados...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.126 fixando o crédito exequendo em R$ 103.164,07, equivalentes a 8.501.176,32 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 57/62 e acórdão de fls. 97/98, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Miguel do Egito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Miguel do Egito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.406, fixando o crédito exequendo em R$ 17.616,58, equivalentes a 1.451.569,39 TR\"s, reportando-me à discriminação das par celas fixadas na sentença de fls. 319/328, para todos os efeitos legais. Acresça-se que a reclamada ainda é devedora do valor de R$ 2.000,00 correspondente aos honorários periciais (fls. 250 c/c fls. 328). \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Portella Guerra Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda.n/p Luiz Claudio R Motta. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Portella Guerra Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.135, fixando o crédito exequendo em R$ 53.170,08, equivalentes a 4.381.601,54 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 119/123, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 6.935,23, equivalentes a 571.513,24 TR\"s corresponde aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente (na base de 15%). \r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praça do Chopp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: \"...ante a devolução da citação da Reclamada (fls.15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da ré (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-48.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolina Soares Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383:\"...intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-39.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Morais [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlisses Jorge Conrado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"...ao Embargado, quanto aos embargos de fls. 152/156. Prazo de cinco dias...\" Contestar os Embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: \"...ante a devolução das intimações dirigidas à Reclamada (fls. 241 e 244), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social, bem como para cumprir o despacho de fl. 224, em 10 dias adicionais...\" (comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 91/2010 -FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.379: \"...intime-se a reclamada para fornecer as normas coletivas dos anos de 2007 a 2010, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Pereira Morgado [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Moreira Menezes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Alex Alves de Oliveira, Réu: Francesco Romano Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 101). \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: \"...intime-se a reclamante para ajusar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinedia Estudios Cinematograficos , Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Rita de Cassia Silva, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"...ante a devolução da notificação da 4ª Reclamada (fls.18), intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 4ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção quanto a esta Ré, no particular...\" \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Baeta [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Claudia Baeta [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"...intime-se a parte autora para vistas dos documentos ora juntados, bem como para dizer se persiste alguma pendência quanto ao ajuste de fl. 25, em cinco dias, valendo o silêncio como negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"...defiro outros 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alexandre Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"...devolva-se à ré o prazo de fl. 119...\" (prazo de 08 dias para ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 117-negado) \r\n\r\nProcesso: 0036800-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Souza, Réu Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 03, do ofício da Secretaria Municipal de Saúde, fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"...tendo em vista a data constante do termo de juntada (fl. 95 verso), devolva-se o prazo de fl. 95 ao autor...\" (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0017300-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Silva, Réu: M. da Silva Lanchonete [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira da Silva, Réu M. da Silva Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"...intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Justo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Everaldo Miguel Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Alberto Jacinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sérgio Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Roberto Marques barbosa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Miguel Tavares , Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luiz Cláudio Justo, Aut Paulo Alberto Jacinto , Aut Paulo Roberto Marques barbosa , Aut Sérgio Ezequiel Affonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.250: \"...posto isso, esta 76ª VT/RJ conhece e rejeita os embargos declaratórios...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite de Oliveira Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite de Oliveira Campos \r\n\r\nA parte autora deverá informar a atual localização da 1ª Reclamada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 40, fixando o crédito exequendo em R$ 28.883,81, equivalentes a 2.380.481,40 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 12/20, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368: \"...sobre a presente impugnação, diga o executado, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 verso: \"...intime-se o exequente para vir com o endereço da Ré para prosseguimento da execução, em 10 dias, sendo certo que o requerido às fls. 126/127 não tem amparo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Galobrasa 36 [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"...venha o autor com o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eone Correia de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eone Correia de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26-verso: \"...diga o exequente, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirizan dos Santos Corrêa Coleta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital RealCordis S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital RealCordis S.A, Aut Mirizan dos Santos Corrêa Coleta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163: \"...defiro a aplicação da pena de confissão à reclamante, regularmente requerida, por não ter sido justificada a sua ausência no prazo deferido à fl. 161, limitada à matéria de fato e provas já produzidas nos autos. Intimem-se as partes para ciência, sendo à reclamada para informar se permanece o interesse de produzir a prova testemunhal requerida à fl. 161, considerando a pena de confissão aplicada à autora, no prazo de 5 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Naman [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Naman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196: \"...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 10 dias, ante a certidão do Oficial de Justiça (fl.195-v)...\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291-v: \"...diga o exequente, em 10 dias, devendo requerer oque for de seu interesse para prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Serra, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 288: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Alvarenga Mattos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: \"...intime-se a reclamada para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0029000-18.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mortoni da Silva [Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 124744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes S.A., Réu: Horus Empreendimentos S.A., Réu: Jardim da Saudade Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73: \"...intime-se a Ré para atender à solicação da União Federal, juntando a GFIP correspondente ao recolhimento de fl. 46, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Marques Ferreira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Negro [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Negro, Aut Jaime Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 194: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Femap Ferramentas Materias e Peças Ltda., Réu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...ao exequente, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Evelyn Alves de Sousa [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Evelyn Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234:\"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Heleodoro Cardoso , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 291: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-90.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrelas S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Frera Fontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Frera Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43: \"...ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE o \"petitum\" para julgo procedente o pedido para declarar extinta a obrigação deduzida na petição inicial e determinar o recolhimento pela consignante das contribuições previdenciárias devidas...Custas de R$ 2,10, calculadas sobre o valor atribuída à causa de R$ 104,75, pelo consignatário...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Jesus Martins Rodrigues [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Elisângela Oliveira Aleixo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fabiana Silva Suazo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Dulcinéia Dias da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Edja de Melo Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Castro [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Flávia Nascimento de Queiroz [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Dias da Silva, Aut Edja de Melo Silva, Aut Eliete de Jesus Martins Rodrigues, Aut Elisângela Oliveira Aleixo, Aut Elizabeth dos Santos Castro, Aut Fabiana Silva Suazo, Aut Flávia Nascimento de Queiroz, Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.183: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante ( o qual deverá adequar seus cálculos aos parâmetros ora fixados), permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos da Cunha [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos da Cunha\r\n\r\nA parte autora deverá se manifestar sobre o valor devido a título de imposto sobre a renda trazido pela Reclamada à fl.338, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1012621"
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                            "1012618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0135800-70.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Dalva Silva Ferreira,New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.,Cleber Silva Ferreira,New Space Assessoria Rec. Humanos N/P Dalva Silva Ferreira,New Space Assessoria Rec. Humanos Ltda. N/P Cleber Silva Ferreira,Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,72, acrescido das custas de R$ 140,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-70.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Cleber Silva Ferreira,Dalva Silva Ferreira,New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.,New Space Assessoria Rec. Humanos N/P Dalva Silva Ferreira,New Space Assessoria Rec. Humanos Ltda. N/P Cleber Silva Ferreira,Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,72, acrescido das custas de R$ 140,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-76.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARY DAYSI CASSAR\r\n\r\nExecutado: Elisangela Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012618"
                            ],
                            "1012619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Vargas de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\na) Seja declarada a subsidiariedade entre as reclamadas;\r\n\r\nb) Pagamento das diferenças dos 20% dos valores não pagos a título de insalubridade detodo o período trabalhado;\r\n\r\nc) Horas extraordinárias de todo o período laboral trabalhado;\r\n\r\nd) Repouso semanl remunerado na forma do enunciado da súmula do CTST nº 172 de todo o período sobre as horas extraordinárias não pagas;\r\n\r\ne) Diferenças de férias de todo o período trabalhado, face ao não pagamento das horas extraordínárias, devendo tais horas serem integradas nas férias acima mencionadas, por conseguinte também não recebeu o pagamento do terço constitucional, conforme preceitua a Constituição Federal em seu Art. 7º, inciso XVII, bem como a diferença das férias sobre os 20% do adicional de insalubridade não pago;\r\n\r\nf) Recolhimento dos depósitos fundiários de todo o período laboral trabalhado, sobre os 20% do adicional insalubridade, bem como, a integração das horas extraordinárias de todo o período em que não foi pago, portanto, devendo ressarcir ao reclamante todas as parcelas não recolhidas de todo o período ante mencionado;\r\n\r\ng) Multa dos 40% sobre o valor a ser apurado no item anterior;\r\n\r\nh) Expedição de ofícios aos órgãos competentes para apurar os crimes previstos nos arts. 203 e 209 do Código Penal, bem como, as irregularidades apontadas;\r\n\r\ni) Honoráriosadvocatícios de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000344-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Estevam da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\na) Requer o benefício da gratuidade de justiça, por ser juridicamente pobre;\r\n\r\nb) Requer seja a segunda reclamada condenada de forma subsidiária a satisfazer os pedidos abaixo formulados, já que ambas se beneficiaram da mão de obra do autor;\r\n\r\nc) Requer ainda seja a ré condenada ao pagamento das férias vencida 2005/2006 e 2006/2007;\r\n\r\nd) Pagamento das verbas da rescisão, a saber: aviso prévio, férias, férias vencidas, 13º salários, FGTS, 40%, o mês de dezembro de 2006 e o salário dos dias laborados no mês de janeiro de 2007;\r\n\r\ne) Requer seja a reclamada condenada ao pagamento do vale alimentação e vale refeição do mês de dezembro de 2006 e dos 08 dias de trabalho do mês de janeiro de 2007;\r\n\r\nf) Pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, no valor equivalente ao últimosalário percebido pelo autor;\r\n\r\ng) indenização substitutiva do seguro desemprego no valor equivalente a seis vezes o salário do autor;\r\n\r\nh) Pagamento da multa do art. 467 da CLT, relativo às parcelas da rescisão não quitada na audiência inaugural;\r\n\r\ni) Horas extras a partir de 192 horas, mensais (integralmente), prestadas e não pagas referentes a todo período contratual com adicional de 50%, devendo, ainda, ser integrados no RSR, férias, 13º salário, FGTS, 40% e aviso prévio;\r\n\r\nj) Horas extras ou indenização substitutiva em decorrentes do intervalo infrajornada, por não gozadosw, com integração no RSR, férias, 13º salários, FGTS e aviso prévio;\r\n\r\nl) Pagamento da indenização a fim de compensar o dano moral sofrideo pelo autor no valor equivalente a 30 salários mínimos;\r\n\r\nm) Que a reclamada traga aos autos os comprovantes de pagamento do FGTS referentea todoo período contratual, devendo ser condenada no pagamento dqueles não comprovados nos autos;\r\n\r\nn) Honorários advocatícios com base em 20% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jardim \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\nI) Citação das Rdas para respondeem aos termos desta Ação, sob penade revelia e confissão, quanto toda matéria fática;\r\n\r\nII) A concessão da gratuidade de justiça;\r\n\r\nIII) Que todas as notificações e publicações sejam realizadas em nome da Drª. Cintia Possas Machado;\r\n\r\nIV) A condenação subsidiária da 2ª Reclamada em referência ao pagamento das verbas oriundas do contrato de trabalho celebrado entre Rte e a 1ª Ré;\r\n\r\nV) A condenação da 1ª Ré e 2ª Ré, subsidiariamente, a pagar os salários dos meses de agosto e setembro de 2009, acrescido da multa de 30% avençada no TRCT, não só em relação ao principal, como também em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora R$ 3.190,00 + 30%=R$ 4.147,00;\r\n\r\nVI) A condenação da 1ª Ré e da 2ª, subsidiariamente, a pagar as parcelas devidas a título de férias vencidas e proporcionais de 08/12 avos, todas acrescidas de 1/3 constitucional; 13 salário proporcionalde 09/12 avos; saldo de salários de outubro de 2009; acrescidos da multa de 30% avençada noTRCT não só em relação ao principal, como também em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora;\r\n\r\nVII) A condenação das Reclamadas a realizarem o pagamento do FGTS sobre as verbas rescisórias e indenização de 40% não só em relação ao principal, como também, em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora;\r\n\r\nVIII) A condenação das Reclamadas a realizarem o pagamento da importância devida a título de multa do artigo 477 da CLT, acrescido da multa de 30% avençada noTRCT, não só em relação ao principal, como também à atualização monetária e a contagem de juros de mora;\r\n\r\nIX) A condenação das rés a realizarem o pagamento da importância devida a título de multa do art. 467 da CLT, não só em relação ao principal, como também em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora-R$ 2.423,51;\r\n\r\nX) Proceder a entrega das guias SD, sob pena de indenizaçãqo do seguro desemprego, caso o rte não consigta recebê-lo, em valor equivalente a 5 ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012619"
                            ],
                            "1012620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: LCC Serviços Empresariais A/C Lucimeri Cortez Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Serviços Empresariais A/C Lucimeri Cortez Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 72/73: \"...isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial ...Custas de R$ 380,00, pela reclamada...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rezende Lagreca \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"...esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos declaratórios...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Calheiros Gomes\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207: \"...esta 76ª VT/RJ conhece e acolhe em parte os embargos declaratórios...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012620"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Meirelles , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-42.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Meira Cotrim [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Meira Cotrim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 222/223, por 50 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva , Réu EJ Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Portela dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Portela dos Santos , Réu Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Inácio [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda. , Aut Damião dos Santos Inácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Costa Teixeira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carvalhal [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintral Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carvalhal, Réu Sintral Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência para determinar que a ré junte aos autos, no prazo de 05 dias, os originais dos documentos de fls. 28 e 29. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neves Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Bessa Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Alberto de Bessa Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nCgto: Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Consignatária foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Maria Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-30.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lopes Rêgo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda e Freeland Advogados [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda e Freeland Advogados , Aut Mônica Cristina Lopes Rêgo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Correa Leal [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: João Cezar Duarte Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Elisangela Almeida de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Andre Luiz Santos de Morais [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Henrique Alberto Miranda Costa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Valdo Bonfim Gomes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Vilson de Jesus Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Andreia Amaral de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio(sucessora de Empresa Municipal de Vigilancia S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Amaral de Oliveira, Aut Andre Luiz Santos de Morais, Aut Carlos Vanderlei Correa Leal, Aut Elisangela Almeida de Oliveira, Aut Henrique Alberto Miranda Costa, Aut João Cezar Duarte Silva, Aut Jose Carlos de Araujo, Aut Luiz Carlos dos Santos, Aut Valdo Bonfim Gomes dos Santos, Aut Vilson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Milezi de Sousa [Adv. Wanessa do Valle (OAB: RJ 134492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Belmont Dias [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Belmont Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 397 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pelissari da Cruz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Viana do Rosario [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Viana do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 69 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassar Martins Estrêla Neto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Adda Maria das Graças di Guimarães Afonso de Almeida [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nassar Martins Estrêla Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 129/130, devendo requerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbana Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes Ltda., Aut Urbana Serrão Guilhon Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do Recurso Ordinário do autor. Prejudicado o Recurso Adesivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as carteiras às fls.295. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelbe Santos Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelbe Santos Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Santos [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Mongeral S.A. Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdência, Réu RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clarice de Andrade [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 56 a 74. \r\n\r\nProcesso: 0058500-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Palmeira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Cerqueira Leite [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls172/173 em 05 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Leandro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.576/577, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1012933"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0100200-82.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Ary Osvaldo Chaves de Almeida,Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.,Lopes Marinho Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Osvaldo Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.824,58, mais as custas no valor de R$ 35,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Gonçalves de Almeida,Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.,Lopes Marinho Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Gonçalves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.824,58, mais as custas no valor de R$ 35,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-10.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Gláucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.921,81, mais as custas no valor de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gláucia Fraga Bandeira,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Gláucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Fraga Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.921,81, mais as custas no valor de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Gláucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.921,81, mais as custas no valor de R$ 360,00,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas,Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Venturieri,Gláucia Fraga Bandeira,Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.921,81, mais as custas no valor de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-86.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Alves Norberto\r\n\r\nExecutado: Franz Beacht,Restaurante Acapulco Ltda.,Luis Nuno da Costa Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Franz Beacht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.749,69, mais as custas no valor de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012932"
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                            "1013206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0050400-11.2009.5.01.0079 - RTSum - RTE. VITOR DA SILVA MARTINS - RDO. QUALITY LINE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. BEM: 01 (UM) ARMÁRIO MODULADO, MARCA ITALINEA, CROMADO 100% EM MPD, COM TRÊS PORTAS DE CORRER, SENDO 2 FORRADAS EM VIDRO TEMPERADO NA COR PEROLA E UMA FORRADA EM ESPELHO, CONTENDO TRÊS GAVETAS ,CABIDEIRO E PRATELEIRA, CADA MOLDURA COM A MEDIDA APROXIMADA 2,40 DE LARGURA X 2,60 DE ALTURA X 0,50 (P). EM ESTADO DE MOSTRUARIO, QUE AVALIO EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADOS ÀS FLS 31. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA AVENIDA MERITI, Nº 1394, LOJA A - VILA DA PENHA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROC. 0044000-49.2007.5.01.0079 - RTOrd - RTE. LUIS FERNANDO DE ALMEIDA - RDO. PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. SUCESSORA DE TRANSPEV. BENS: 1) UM VEÍCULO, MERCEDES BENS L708, CAMINHÃO COM CARROCERIA BLINDADA, PLACA CGS1381, CHASSI 9BM 08325JB820662, À DIESEL, COR PREDOMINANTE AMARELA, ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO 1988, RENAVAM 415983584, PLACA DE SÃO PAULO (SP). EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 60.000,00. 2) DOIS CONDICIONADORES DE AR, MARCA SPRINGER CARRIER, TIPO SPLIT, CAPACIDADE 60.000 BTUs. EM USO E EM BOM ESTADO. AVALIADO CADA UM EM R$ 4.500,00. TOTAL DE R$ 9.000,00. TOTALIZANDO EM R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADOS ÀS FLS 466. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA RUA MONSENHOR MANUEL GOMES, Nº 60 - SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPROC. 0012000-30.2006.5.01.0079 - RTOrd - RTE. ROBERTO COSTA LARICHIA - RDO. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇOES LTDA. BEM: 01 VEÍCULO GM/S10 2.2, COR PRATA, GASOLINA/GNV, ANO MODELO 2000/2000, PLACA DCK 7822, CHASSI 9BG124ASOYC439757, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PENHORADO(S) ÀS FLS 198. O(S) BEM (NS) ENCONTRA(M)-SE NA RUA DO BISPO, Nº 221 - RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juíza Substituta em Exercício, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1013206"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arpi Hermandes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 224/225, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adellino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adellino Paiva de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fl. 418, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins dos Santos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Lourenço Lopes [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, peças para instrução de carta precatória, bem como, no mesmo prazo, apresentar quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0000136-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Rodrigues Ramiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Marechal Hermes Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Roque Ribeiro [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nAgdo: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DDB Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como, em querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto à fl. 479. Nesta oportunidade poderá falar sobre a decisão de fls. 463/464. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana [Adv. Jacqueline Solino Gonzalez da Silva (OAB: RJ 71515 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pamplona Viana\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 17/09/2010, às 14:00h, neste Juízo, e Praça dia 24/09/2010, às 14:00h, neste Juízo.\r\n\r\nA praça designada refere-se aos bens penhorados nos presentes autos. A segunda praça será realizada no caso de ausência de licitante interessado na primeira data. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Faustino dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Faustino dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço do sócio de fl. 127, em 30 dias, a fim de dar prosseguimento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leda Valverde [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leda Valverde\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Ribeiro Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 70, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosliene Figueiredo Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosliene Figueiredo Lira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva, Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 27.547,88, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Lopes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Carvalho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0147600-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Cuellar Castedo [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Aut Victoria Cuellar Castedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 74,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0003700-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa Moreno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para manifestação sobre os cálculos da contadoria de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, em favor das 1ª e 3ª reclamadas, para manifestar-se acerca dos cálculos da contadoria de fls. 643/645. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Thiago Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bulhões [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda, Aut Wagner Gomes Bulhões \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.933,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Moreira da Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos valores da União, fixando-se o quantum devido em R$ 591,19, referentes à contribuição do SAT, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Veiga [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Veiga , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da prolação de decisão de mérito nos autos em epígrafe, cujo resultado fora IMPROCEDENTE, fixando-se as custas em R$ 600,00 pelo reclamante, isento, bem como do despacho de fl. 298, que manteve a sentença, por não comprovadas as alegações contidas na petição de fl. 296. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenito Krugel [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenito Krugel \r\n\r\nApresentar a certidão de nascimento de seu(s) filho(s) e/ou cópia da caderneta de vacinação dos mesmos, documentos indispensáveis à comprovação do alegado quanto ao salário-família. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Souza\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato 459/2005 do TRT da 1a Região, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único do CPC, no tocante ao nº de CNPJ do 2o e do 3o reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Réu Gestec Consultores e Associados S/C Ltda, Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano da Silva Nazario [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mauro Silva , Réu: CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Contec Formas e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda , Réu Construtora Calper Ltda., Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 05 (cinco) dias, devendo comprovar o depósito. \r\n\r\nId: 1013447"
                            ],
                            "1013450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Mine Mercado Taichi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Cristiano da Silva e José Carlos da Silva França, sócios da executada Mine Mercado Taichi Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013450"
                            ],
                            "1013449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013449"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Lucilio Desidério de Figueiredo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Lucilio Desidério de Figueiredo , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. Filial Jacarepaguá [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A. Filial Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 207, no valor total de R$ 10952,82, equivalente a 903.246,39 TR, atualizado até 10/06/2010, ficando ciente ainda que o depósito recursal foi convolado em penhora e deduzido do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Faria dos Santos\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026800-52.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Reconsidero os efeitos concedidos em sede de antecipação de tutela. Intime-se o autor desta decisão, inclusive a devolver os valores recebidos no levantamento do FGTS e no percebimento do seguro desemprego Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nAo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Regina de Araújo Mendes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Regina de Araújo Mendes \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (desconhecido no local). \r\n\r\nProcesso: 0034800-75.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Girao Lima [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Magatati Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Girao Lima, Réu Serralheria Magatati Ltda. ME\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 13/09/2010, às 10 horas, para que sejam feitas as retificações na CTPS do autor, devendo a reclamada vir com o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bispo da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Serviços Empresariais Ltda., Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Bispo da Costa\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciland de Barros Pereira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ellen Cândido da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Aut Vanessa Ellen Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, sobre o valor de R$ 3.000,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-61.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente de Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF 2007 Construtora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF 2007 Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.49 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva Filho \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte, alterando o valor da condenação para R$ 3.000,00, com novas custas de R$ 60,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A , Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues Moreno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz Coriolano da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz Coriolano da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (não existe o nº). \r\n\r\nProcesso: 0000487-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro Mariano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro Mariano\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (não existe o nº). \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marinho Firmino [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Em recuperação judicial), Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Alves Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (ausente). \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Robson Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH Ltda., Aut Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Custodio dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Amendoeira de Guadalupe Ltda. [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Amendoeira de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da letra A foi extinto sem resolução do mérito e os demais foram julgados improcedentes. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida dos Santos [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviço de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida dos Santos \r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Marco Aurelio Carvalho Freitas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Francisco da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Garcez de Jesus [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios da Matta Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: Bom Gosto Laticínios [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gosto Laticínios , Aut Katia Regina Garcez de Jesus , Réu Laticínios da Matta Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 122/126 \"...condenar a segunda Ré solidariamente,; julgar procedente me parte a reckamação...Custas de R$ 80,00,...pelas reclamadas..\".\r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Reis [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Reis \r\n\r\nVista ao autor da petição de fl. 255, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Lainá de Mesquita [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)], Aut: Stephanie Sant Ana Pereira Firmo [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicometal Comercio e Representação Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mexicometal Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo foi garantido, tendo em vista que o deposito de fl. 55 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carrion Costa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Sports SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Sports SPA XXI Ltda., Aut Pedro Carrion Costa, Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo foi garantido, tendo em vista que o depósito de fl. 103 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Candido\r\n\r\nVista ao autor da petição da perita de fl. 222, na qual informa o não comparecimento do autor no local do exame. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Miguel [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Miguel \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de sua testemunha, com a informação não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Padrão Ferreira [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Sergio Padrão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/146 \"...Decide indeferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora;.... declarar prescritos os direitos anteriores a 15/06/2004 e julgar improcedente a reclamação trabalhista,...custas de R$ 400,00,...pela parte autora...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano José dos Santos [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Asaior Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asaior Bar e Lanchonete Ltda., Aut Cipriano José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisap de fls. 95/98v \"...julgar procedente em parte a reclamação trabalhista...custas de R$ 60,00,..pela parte Ré...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-90.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuzia Santana da Cruz Ferreira [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Santana da Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada Manipulate, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-98.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva Filho [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Service Onshore Offshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada Icsel com a informação não existe o numero. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Sodré [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Michele Martins Sodré\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita.\r\n\r\nAo Réu para comprovar o recolhiomento das custas e cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000792-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arqueitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de rfl. 14, no qual determina que o autor informa o nº do CPF e o nº do PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-26.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Avellar Molena\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias,com o nº do CPF e o nº do PIS do autor, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devoução da notificação do autor com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0152700-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Maurício Barros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletrônica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Réu Stieletrônica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 100/103 \"...julgar procedente o pedido...custas de R$ 8.400,00, ..por Solidez Segurança e Vigilância Ltda...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o nº do Pis do autor, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Vieira do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduway Serviços Educacionais e Multimídia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Vieira do Amaral\r\n\r\nEsclareça o autor por qual rito deve ser processada a demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, caso opte pelo sumaríssimo, venham os pedidos liquidados, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000772-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mesquita Maciel [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mesquita Maciel\r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial, a fim de viabilizar a citação da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Marcelino Aguiar [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marcelino Aguiar \r\n\r\nVenha o autor com os pedidos liquidados, nos termos do art. 852-B,I, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria de Araujo Martins [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Searom Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos calculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Goulart Clare [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Amabilis Caçador (OAB: MG 89557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Goulart Clare , Réu Siga Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 165/168v \"...julgar procedente em parte...custas de R$ 400,00,..pela reclamada...\". \r\n\r\nProcesso: 0062400-08.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Monike Moreira Carnasciali [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Educacional Madre Maria Marques Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Educacional Madre Maria Marques Ltda., Aut Monike Moreira Carnasciali\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 43 foi convolado em penhora, com isto, foi garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Soares Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimax Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor com a informação desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Pereiras [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Pereiras \r\n\r\nAo autor pra manifestar-se sobre a petição de fls. 117/118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gonçalves Lopes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gonçalves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0066700-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Marcio de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meiér Comércio e Serviços de Portaria e Vigia ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: CONSÓRCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA, Réu LJC do Meiér Comércio e Serviços de Portaria e Vigia ltda.\r\n\r\nAo Réu para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda., Réu Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Dias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Dias \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/09/2010 às 10:10horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Velozo da Cruz [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Velozo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos já foram desarquivados e encontram-se na Secretaria, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Marcelo Soares Pereira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mariano Lopes [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Shoes 07 Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mariano Lopes\r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento do autor à audiência inaugural, o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ignácio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1013113"
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                            "1013112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013112"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000746-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Higiterc Higieni Terc. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Higiterc Higieni Terc. n/p Marta Pereira dos Santos , Higiterc Higien Terc. Ltda. n/p Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higieni Terc. n/p Marta Pereira dos Santos , Higiterc Higieni Terc. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higien Terc. Ltda. n/p Elias Gomes de Araújo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013574"
                            ],
                            "1013575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0070300-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalvo Berto de Souza\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda., Hospital Mario Kroeff, Marcos Henrique Fonseca dos Santos, Nilda Staneck Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Edinalvo Berto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2010, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 14/10/2010 foi ANTECIPADA para o próximo dia 27/09/2010. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070300-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalvo Berto de Souza\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda., Hospital Mario Kroeff, Marcos Henrique Fonseca dos Santos, Nilda Staneck Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda., Marcos Henrique Fonseca dos Santos, Nilda Staneck Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2010, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 14/10/2010 foi ANTECIPADA para o próximo dia 27/09/2010. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013575"
                            ],
                            "1013576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013576"
                            ],
                            "1013577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-40.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Helber Gomes de Castro [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Comercio de Gas de Santissimo Ltda. ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helber Gomes de Castro\r\n\r\nNada a deferir. Justifique o requerente o que realmente pretende. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deolindo da Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Deolindo da Rosa, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exclusão da 2ª e 3ª rda do polo passivo, nos autos, em referência, nos termos da decisão de fls 655. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andréa Germano da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andréa Germano da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino de Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142400-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Sant Anna, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao rte. Prazo 20 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., Réu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda n/p Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda n/p Marcia dos Reis Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o Bacen Jud. Dê o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de extinção, art 267,III,CPC . .\r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero, Réu: Roberto Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, rda e sócios. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. Art 267,III, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0157100-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Batista da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Batista da Silva \r\n\r\nInfrutífero o acesso ao Bacen Jud. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, art 267,III,CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Justino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serv. Ltda. n/p Sania Mattos de Almeida , Réu: Techno Serv. Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. A/C Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. A/C Ederli Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Oliveira \r\n\r\nJuntar tanats cópias da inicial quanto necessárias para cumprimento do requerido às fls 117/118. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Associaçãop para Modernização da Educação - APME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A. , Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tonassi Souto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 302/309, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza da Silva Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Bastos da Cunha, Réu: Joaquim Dias Cunha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, referentes à 1ª RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Almeida Moraes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Almeida Moraes Junior, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 538 \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls 136/137. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2007.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Chiptek n/p Ronaldo Levis, Exdo: Chiptek n/p Geraldo Jorge de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria com informações obtidas via INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-37.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Franco Moraes [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves Souza Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Franco Moraes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta secretaria referentes às informações obtidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria e Administracao de Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria e Administracao de Servicos de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro material constante no acordo de fls 541, item 8: \"onde se lê R$ 1.100,00, leia-se R$ 1.444,04. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Muto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Cooperativa Multisa [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Réu Cooperativa Multisa, Aut Francesco Antonio Muto, Réu Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer a esta Secretaria para anotacao da CTPS, no próximo dia 17/09/2010, às 11 horas. Homologados os cálculos de fls 534/535 no total de R$ 135.817,65 sendo a RDA ao pagamento em 48 horas, conforme discriminado às fls 536, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de vendas e participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour promotora de vendas e participações Ltda. , Aut Jorge Luiz de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, nos termos da decisão de flsd 410/411. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Francisco da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Lima [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ESA Empilhadeira Sul America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Azevedo Lima\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Pereira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que convolado parte do depósito recursal, R$ 2.749,68, para garantia do valor remasnescente devido ao INSS. Prazo de 5 dias, art 884CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Guedes Marinho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Senador Leite Oiticica [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Guedes Marinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, em 3 dias, conforme decisão de fls 199, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Teixeira Mecânica Rosário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que não houve informação através do INFOJUD. Requeira o rte o que for de seu interesse em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santa Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Denilson Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos defls 206/210. \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Lins, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Noruega Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Medicis de Carvalho Romano [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda., Réu: lSuave Sonhos Modas Ltda.n/p Claudia Noronha de Queiroz Roy, Réu: Suave Sonhos Modas Ltda. n/p Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Medicis de Carvalho Romano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Costa de Oliveira [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mussalens Doces e Salgados Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mussalens Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2010.5.01.0082 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adelson Paulo da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que nada foi localizado através do INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Marcos Nascimento Cunha [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Aut: Uniao Federal(INSS) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Rego [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Rego, Aut Plinio Marcos Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi subtraído o valor de R$ 3.429,14 ,da conta da RDA, para pagamento do autor e parte do crédito do INSS. Prazo de 5 dias sucessivos, pertmeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Silvestre Garcia [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Seguros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Seguros S.A., Aut Joao Silvestre Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara às partes. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega\r\n\r\nDepositar honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-60.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Luiz Modesto [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Náuticos [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fas Andrade Azevedo Serviços Náuticos, Aut Willian Luiz Modesto\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada de R$ 2.435,96, da conta da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-97.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Restaurante e Lanchonete Ltda. - Patroni Pizza [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir ante os termos da decisão de fls 159/164, parte final ,e efetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva Lima [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido opedido de antecipação de tutela conforme fls 42 .\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi deferido nos termos da decisão de fls 15. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega e anotações da CTPS, nos termos da decisão de fls 15, no próximo dia 20/09/2010, às 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão Tomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotações da CTPS, nos termos da decisão de fls 17, no próximo dia 20/09/2010, às 15:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Pereira Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração fls 68/69 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Gomes dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetuta e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Gomes dos Santos , Réu Stiebler Arquitetuta e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, entrega de guias FGTS e seguro desemprego, no próximo dia 21/09/2010, às 15:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. ME , Réu: Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos Imobiliários , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela .\r\n\r\nId: 1013577"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucikelly Oliveira Silva Morais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucikelly Oliveira Silva Morais\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls16/17 /\r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pinto [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls33/35. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-80.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moreira de Andrade [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Villarejo de Iguaba I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 30/32. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernando da Silva de Paulo [Adv. Bárbara arolina Barroso de Lima (OAB: RJ 165503 - E)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando da Silva de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls31/32; ;\r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência , dia 18/10/2010, `as 11:00 horas. Deverá o patrono dar ciência do dia e hora da audiência a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amaro Labre\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67; ;\r\n\r\nProcesso: 0001015-34.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Azeredo da Silva [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosolda Cursos e Serviços de Solda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23/25 ;\r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Miranda Rodrigues [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Miranda Rodrigues \r\n\r\nDeverá a reclamante acompanhar o oficial de justiça na diligência. tendo em vista que não foi fornecido o endereço completo, faltando o número, devendo fornece-lo em 5 dias, sob pena de preclusão e extinção do feito sem resolução de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-44.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO LIMA, Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0019600-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIVADAVIA GUSMAO SOARES [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: WLB INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, Réu: Nedir Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIVADAVIA GUSMAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0011500-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paula dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos LTDA S/C [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)], Réu: Intervir Assistencia Medica Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos LTDA S/C, Aut Iara Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Convolo em penhora o novo bloqueio. Prossiga-se com o Bacen-Jud até a totalidade do crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000282-68.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Francine Pinheiro de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 157243 - E)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Defiro, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0061600-53.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINHO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: GILSON ANDRE MOREIRA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: MARIZETE MOREIRA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR SANTOS DA COSTA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANDRE MOREIRA SANTOS, Aut LAERTE MARINHO DA SILVA, Aut MARIZETE MOREIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a satisfação do crédito, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-68.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORDEIRO DE MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com indicação dos meios objetivos para prosseguiemento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nEsclareça o autor, de quem é o endereço indicado para citação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Santos de Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplice Cordão Roupas e Acessorios Ltda (WG Roupas Femininas) [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triplice Cordão Roupas e Acessorios Ltda (WG Roupas Femininas)\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor restante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Machado Demetro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Adega do Cachimbo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Machado Demetro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre o requerido pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Santos de Moraes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Domingues Nogueira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Domingues Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 200,00, referente a 20% do acordo celebrado sem reconhecimento de vínculo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Azevedo Rangel [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Goncalves Reis [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)], Réu: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Fatima da Silva, Réu Marcio Goncalves Reis, Aut Uilson de Azevedo Rangel\r\n\r\nVista as partes por 15 dias sucessivos, iniciando pelo autor, ocasião em que deverá se manifestar sobre o requerimento de complementação de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 e, diga como pretende ver o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Augusta [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lopes de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Augusta \r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanas Vieira da Silva [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vektor de Fribursgo Empreiteira Ltda [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanas Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição da ré de fl. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DILNEI TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Farias da Costa\r\n\r\nManifestar sobre o Iseu requerimento de certidão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 23/11/2010, às 10:45 horas.\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aguiar Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Aut Jose Antonio Aguiar Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl.180, bem como da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Borges [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína de Araújo Moreira - ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Pevecerca do Brasil Indúsrtria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína de Araújo Moreira - ME, Aut Luiz Henrique da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 09/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nDar ciencia ao seu cliente Advogado da reclamada comparecer ao Cadastramento para atualizar seu endereço.\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio José de Souza Leitão [Adv. Angélica Muniz dos Santos (OAB: RJ 159996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braga da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-02.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Quintes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rezende Salazar - ME [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Rezende Salazar - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"... Aguarde-se o cumprimento na data aprazada.\" \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva dos Santos, Réu Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo homologa a atualização a que chegou a contadoria às fl. 114. Fixa o valor da execução em R$ 5.625,90, equivalente a 463.494,81 Tr, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000307-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Teixeira Domingues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Leoncio do Nascimento [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 51.061,92 equivlente a 4210136,06 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES MARINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda (Atacadão do Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Ferreira Carvalho\r\n\r\nManifestar -se sobre certidão do OJ em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Soares de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do OJ em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2010.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Agdo: SIMEAO MEIRA RAMOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIMEAO MEIRA RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Impacto Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Impacto Ltda , Aut Sílvio Ferreira\r\n\r\nHomologado acordo nos termos do despacho de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0034300-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pecanha Pinheiro [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Gas Lagos Instaladora de Gas Ltda [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)], Réu: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bastos da Silva\r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o valor de R$ 660,00,,expedido alvará pela diferença bloqueada..conf despacho fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Moura Santos\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do documento acostado às fl. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR NEVES SAMPAIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI ALVES LEAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência que foi expedido alvará nos termos do despacho de fl.358. \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Calado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Sebastião Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Calado\r\n\r\nRetirado o feito de pauta..vir com o endereço atualizado da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001064-75.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Calado [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Sebastião Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Calado \r\n\r\nRetirado o feito de pauta..vir com o endereço atualizado da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rodrigues Bravo, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.815,53 equivalente a 974.002,75 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0000669-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Guimarães [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão - incompetente em relação a matéria, determinando a remessa dos autos à Vara de Fazenda Pública de Araruama. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declara incompetente em relação à matéria, determinando a remessa dos autos à Vara de Fazenda Pública de Araruama. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-31.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Fernandes [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municípío de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declara incompetente em realção a matéria, determinando a remessa dos autos à Vara de Fazenda Pública. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Azevedo [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"... Dê-se vista às partes como determinado em ata. Após venham conclusos para decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Fernades dos Santos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernades dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000701-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria da Silva [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - declarar incompetente em relacao a materia determinando a remessa dos autos a Vara de Fazenda Publica de Araruama.\r\n\r\nPrazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Márcia Silva de Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande, Réu: Associação Comunitária Vida Plena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - declarar incompetente em relacao a materia determinando a remessa dos autos a Vara de Fazenda Publica. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Leal Braga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Angelo Leal Braga \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - declarar incompetente em relacao a materia determinando a remessa dos autos a Vara de Fazenda Publica. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000702-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - declarar incompetente em relacao determinando a remessa dos autos a Vara de Fazenda Publica de Araruama Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolas Tiago Motta [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA, Réu: Sky Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Tiago Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"... Notifique o patrono do autor para que informe, em tempo hábil, o endereço da segunda ré, diante da devolução da citação de fl. 53.\" \r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231: \"... Dê-se ciência ao autor, para que se manifeste em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vieira da Cal (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...Diga o autor sobre o requerido, em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes n/p sócio Hernani José Gomes, Réu: Hernani José Gomes, Réu: Herton Jose Gomes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herton Jose Gomes\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 321: \"... Diga o terceiro réu, através seu advogado de fl. 301 se há mais provas a produzir, caso afirmativo, quais seriam. Tudo em 05 dias preclusivos. Após,venham conclusos para decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO, Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"... Não há que se falar em retificação do polo passivo, mudança de pedido, inclusão de réus, depois da instrução. Nada a deferir quanto ao requerido. Venham os cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva Serrano [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio da Silva Serrano\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificaçãol da Rda..conf ata. \r\n\r\nProcesso: 0005400-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina Conceição dos Santos Ramos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: LCM 2003 - Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina Conceição dos Santos Ramos\r\n\r\nDiga a autora se existe outra forma de satisfação do crédito..30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA FONTES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA, Aut ROGERIA SOUZA FONTES\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Guida da Conceição [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Rodrigues Gonsalves [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Rodrigues Gonsalves\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 07/10/2010 às 11:00 horas nesta Vara do trabalho. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"... nada a deferir, tendo em vista já haver designação de nova data para audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON TARDELLI VIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA., Aut ROBINSON TARDELLI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/10/2010 para início da perícia. \r\n\r\nId: 1013365"
                            ],
                            "1013376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 319 ;\r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Anjos Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. A. Martinelli Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Anjos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-07.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Costa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" ... Aguarde-se a quitação doacordo e a comprovação do recolhimento previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magno da Silva Carvalho Junior [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magno da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"... Nada a deferir, observe o autor a fase processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia e Telecomunicações SA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345: \"... Nada a deferir por ora. Aguarde-se a devolução da precatória com a confirmação da citação e do decurso do tempo.\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-31.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmo Academia [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Cosmo Academia \r\n\r\nComparecer a audiência especial para o dia 19/10/2010, às 11:30 horas, nesta 1a Vara de Araruama/RJ, devendo dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Ramos [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor ás fl. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0089400-65.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES RGA LTDA/DISTR.BEB.REAL RIOMINAS [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Castro , Réu: Sidney Brugnara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO SOBRINHO, Réu ORGANIZACOES RGA LTDA/DISTR.BEB.REAL RIOMINAS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 326 e, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Wagner [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Basílio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Wagner \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fl 45. \r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Lopes [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção (Praia Seca) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontentintas Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com base no art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga Coutinho [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda (Loja 01) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Braga Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Figueiredo Silva\r\n\r\nEsclareça o correto número de sua conta, o que consta no termo de acordo , ou o que consta no recibo de fl. 51, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Wagner Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Basílio [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Wagner Mendes \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrylagos Mercado Ltda n/p sócio RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nAo autor sobre promoçãoda contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432: \"... O valor do imposto já foi fixado, retido e recolhido a receita federal. Nada mais a fazer ou reconsiderar.\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMAO DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.610,73 equivalente a 1450875,76 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 48.091,51 equivalente a 3962062,12 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0082700-34.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silava Bernardino [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Renna Dkor Móveis e Esquadrias [Adv. Leonice Martins (OAB: RJ 41083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renna Dkor Móveis e Esquadrias \r\n\r\nGarantido o Juízo...convolado em penhora... \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Ferreira Lessa \r\n\r\nManifestar -se sobre o despacho de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA VIEIRA MARTINS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nVir com meios objetivos para execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.702,48 equivalente a 1870364,15 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda, Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A, Réu: Setcran Eletricista Ltda-ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em tempo hábil, com endereço atualizado da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia da Cruz Mello [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia da Cruz Mello , Aut Luiz Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82 : \"... Dê-se vista às partes, iniciando-se pela ré, por dez dias, como determinado em ata.\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"... Nada a deferir, pois o valor da execução já foi fixado em fl. 40. Venha o autor com o endereço da ré para citação e execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azeredo dos Santos [Adv. Elizabeth Goncalves Araujo (OAB: RJ 110811 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA DA SILVA FILHO [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO DA COSTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"... Dê-se ciência ao advogado do reclamado da inadimplência e da ausência de endereço atualizado do réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Helena Rodrigues [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosalina Helena Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 10/11/2010, às 09:17h, para encerramento da instrução, ciente de que está dispensada a presença do autor, conforme r. despacho de fl. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nDiga o autor onde o réu pode ser encontrado para que lhe seja dada ciência, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MACHADO DA MOTTA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MACHADO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.126.\r\n\r\nVenha o autor com o que entender de direito para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliardes Dias Miranda [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta de Estoque Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliardes Dias Miranda\r\n\r\nDiga a autora se existe outra forma de satisfação do crédito..30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cardoso Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcina Maria Soares Duarte [Adv. Wanda de Carvalho (OAB: RJ 52125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sura Przybyszewicz - (Espolio de) [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sura Przybyszewicz - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condomínios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Neto [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. , Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva Neto \r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 155: \"...Dê-se vista ao autor dos demais ofícios.\" \r\n\r\nId: 1013376"
                            ],
                            "1013381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2010\r\n\r\n0083600-17.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Ingles da Silva \r\n\r\nExecutado: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. ,José dos Santos Costa ,Verônica Souza da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Com Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.264,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013381"
                            ],
                            "1013384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA VELASCO GOMES\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Severino Teixeira de Andrade, Ana Maria Silva do Carmo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Maria Silva do Carmo, Severino Teixeira de Andrade, URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. n/p sócio Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. n/p sócio Jorge dos Santos Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013384"
                            ],
                            "1013390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0025100-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aguiar Soares\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda., Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emporio Stock Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 180, bem como da Garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.610,73 equivalente a 1450875,76 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 48.091,51 equivalente a 3962062,12 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 51.061,92 equivalente a 4210136,06 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.702,48 equivalente a 1870364,15 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E LANCHONETE SAO PEDRO E SAO JORGE, Ana Paula Barroso Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barroso Rodrigues , PADARIA BAR E LANCHONETE SAO PEDRO E SAO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio da importância de R$ 5.066,52, e, ainda, de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E LANCHONETE SAO PEDRO E SAO JORGE, Ana Paula Barroso Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Batista de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio da importância de R$ 5.066,52, e, ainda, de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013390"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1012976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172100-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ROSA DOS SANTOS SILVA [Adv. Eduardo Ferreira Botelho de Souza (OAB: RJ 97838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MENDES [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA NASTACIO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que verem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid de Oliveira Pinho [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Aut: Anaximandro da Silva Gonçalves [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Maria da R. Pereira Construções ME ( Fortes Lajes Arteftos de Cimento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaximandro da Silva Gonçalves, Aut Deivid de Oliveira Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando-se não ter sido juntado aos autos documento que comprove que o signatário do acordo de fls. 23 tinha poderes para firmá-lo, foi declarado inexistente o referido acordo, devendo os reclamantes darem andamento ao processo em 05 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-14.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves de Almeida [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlise Heit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, requerendo o que entender cabível, sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-50.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transloc Nacional Pirai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado on line foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0160400-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilie Anne Cordeiro Gondin [Adv. Eden Botelho de Souza (OAB: RJ 19722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vival 33 Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vival 33 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0152100-71.2009.5.01.0421 - Notif\r\n\r\nRqte: Terezinha de Andrade (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Terezinha de Andrade (Espólio de) \r\n\r\nRecolher as custas, no valor de R$ 12,70, devendo retirar os presentes autos no cartório em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bernardes [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: N S BOLICHE E BAR LTDA-DANCETERIA BARCELONA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do(a) executado(a). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Maria Alves [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Ferreira Campos M.E. [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Ferreira Campos M.E.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Barrense Ltda, Aut Wellington Amadeu de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 74. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias).\r\n\r\nProcesso: 0246900-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Anjos Nascimento [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro - FUNDAR [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro - FUNDAR\r\n\r\nComprovar o valor restante de INSS (R$ 570,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Filizola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Freitas [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marinho Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE BARROS [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E AGROPECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DE BARROS, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do(a) executado(a). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-60.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO ROSARIO [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 79219 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBC COSTA ME-FAZENDA SANTA ROSA DO TINGUA [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-72.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA NACI DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NACI DE SOUZA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: USIVAL - USINAGEM VALENCIANA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187300-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Melo Romualdo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Melo Romualdo\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de extinção do proceasso sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210700-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Ferreira da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Andrade Motta (Motta Joias) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis Ferreira da Silva, Réu Robson de Andrade Motta (Motta Joias)\r\n\r\nTomar ciência da determinação de sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DONIZETE DE PAULA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J DE OLIVEIRA DIAS E CIA LTDA ME [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DONIZETE DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da aexecução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-67.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mendonça Nunes da Silva - ( Espólio de) - A/C Inventariante Fernando Nunes da Rocha Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo (às quintas-feiras, no horário de 09:00h às 10:00h) para marcar acompanhamento da diligência com Oficial de Justiça). \r\n\r\nProcesso: 0217900-95.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIAN RENE SILVA [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORA DE OURO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIAN RENE SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro de Assis [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Distribuidora de Alimentos e Lactinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ribeiro de Assis\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174100-41.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES AGUA FRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nInformar se deseja a remoção do bem penhorado, em 10 dias, devendo fornecer os meios necessários para possibilitar e custear a diligência, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0176300-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 31/32 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-38.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA DA SILVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220000-91.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPARINO ALVES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: PACTUAL - PERICIAS, CONSULT E REPRES LTDA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACTUAL - PERICIAS, CONSULT E REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado on line foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NASCIMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 170. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Willians Braga Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HELIO ALVES DE MELO [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HELIO ALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 438/439. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL H KARL ALLENS LTDA(SUCESSORA DA EMP DE TRANSP ALLERS-LTDA) [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz, Réu COMERCIAL H KARL ALLENS LTDA(SUCESSORA DA EMP DE TRANSP ALLERS-LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2010, às 10:00h para o início da perícia, devendo o reclamante, assim como assistentes técnicos previamente indicados nos autos (independentemente de notificação), comparecer ao consultório do Sr. perito, com endereço na Rua São Sebastião, 67/404, Centro - Barra do Piraí. Deverá a reclamada, ainda, apresentar os documentos e informações solicitadas pelos perito às fls. 239/240.\r\n\r\nProcesso: 0090000-22.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivone de Paula Rodrigues [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosa Maria da Silveira Rodrigues Costa [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Rqdo: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivone de Paula Rodrigues, Rqdo Rosa Maria da Silveira Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 16,64 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faberpint Pinturas Espesiais Ltada. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Goes\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida por 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106700-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan dos Santos [Adv. Alessandra Queiroz (OAB: RJ 128808 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci Barbosa Jaloto - Restaurante Pé de Anjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 194,48 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-81.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves de Araújo [Adv. Michelle Felipe Camarinha de Almeida (OAB: MG 82014 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito Real de Minals Gerais S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo deixou de receber o Recurso Ordinário interposto, por intempestivo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1012976"
                            ],
                            "1012977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Willians Braga Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1012924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre o parcelamento proposto, pois a diferença do valor do crédito do autor e o proposto é ínfimo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Silva de Rezende [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.N. Macedo Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Silva de Rezende\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 74, 77-V e 81, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Arcanjos da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oficina do Pao (Marcos Paulo)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Arcanjos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-78.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenilson Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 1,16, pelo consignante, calculadas so bre o valor de R$ 58,08, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Félix Pereira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Félix Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos de fls. 45/45-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 1.662,58, equivalente a 137.049,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Correia Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Correia Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que homologou os cálculos de fls. 193/198, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 206/206-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 9.454,22, equivalente a 779.320,06 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo \r\n\r\nTomar ciência da ciência da decisão de fls. 138, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Pereira [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Abel da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 350,63, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 17.531,59, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-02.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quadrante Seguros Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nCgto: Erlane Bernades Lau\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quadrante Seguros Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-82.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Martins Guimarães [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)], Réu: Santa Cabrini Locação de Máquinas Ltda. [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Martins Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 54, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução contra a 1ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes dos Reis [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Macedo [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Materiais de Construcao Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 123 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sendo o 1º réu inclusive para tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227600-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: L M 174 Telecomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M 174 Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medina da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda , Aut Ricardo Medina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 440,00,pela autora. Deferido o desentranhamento dos documentos, mediante comprovação do pagamento de custas.Prazo de 08 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-69.2007.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto da Silva (espolio de) [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Augusto da Silva (espolio de), Cgte Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83 , que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 54,08 pelo conseignente ´já comprovadas às folhas 13. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-41.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ramalho Cardoso [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Portofino Praia do Forte Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ramalho Cardoso\r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 22.000,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-05.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Machado Albino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Claudia Liro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Machado Albino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Belmont Barbosa [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito judicial de fls. 69 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilene da Costa Ferreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilene da Costa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-70.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemea Almeida da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroni Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemea Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01, chave de conectividade e SD-Seguro Desemprego, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nCompareçam as partes e advogados, independente de pauta, para ratificação do acordo. \r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Antunes da Costa\r\n\r\nEsclareça o autor as datas indicadas no período do item I da inicial, sob pena de indeferimento da peça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ribeiro Reis [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hookipa Garden´s Residence Hotel Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Ribeiro Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41-verso, devendo o autor sanar a inépcia da inicial, com cópia para a ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000675-27.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Laserna [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Laserna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 38,37, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 1.918,67. Rejeitada a gratuidade de justiça. Deferido desentranhamento de documentos, mediante pagamento de custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Almeida Junior [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Farol Material de Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: A.A.J. Silveira Gás Buzios Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 145, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 150/154, fixando o valor total da condenação em R$ 19.429,48, equivalente a 1.601.675,75 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Mendonca Costa [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanny Rego da Silva M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Mendonca Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/11//2010, às 11:00 horas, para entrega das guias de TRCT código 01 e SD-Seguro Desemprego a Autora.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildo Rocha Verdan [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildo Rocha Verdan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos de fls. 74/77, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 83/85, fixando o valor total da condenação em R$ 57.627,02, equivalente a 4.750.502,86 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Ewald Shumacher [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Ltda - EPP [Adv. Carlos Jose Pinho Martins (OAB: RJ 94018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JM Ltda - EPP\r\n\r\nVenha a ré com os relatórios (como os de fls. 52) referentes a junho e julho/07. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Patrícia Mattos Vellozo Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda (cód. 5936)em 48 horas, sob pena de leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alexandrino Pinto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Alexandrino Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 77/78, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 85/86, fixando o valor total da condenação em R$ 5.960,52, equivalente a 491.350,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vasconcelos Chaves de Andrade [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Com. de Alimentos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vasconcelos Chaves de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Varanda do Canal Ltda-ME (Restaurante do Zé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que homologou os cálculos atualizados de fls. 35/36, fixando o valor total da condenação em R$ 694,44, equivalente a 57.258,24 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Santos de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serviços Técnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serviços Técnicos para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nA Agravante deverá delimitar matérias e valores impugnados, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243000-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Vieira Lessa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Vieira Lessa \r\n\r\nPagar custas de R$ 339,86 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1012924"
                            ],
                            "1012925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0234000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Fagundes \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Seguradora de Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Seguradora de Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-37.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROMARIO JOSE BADARO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALDEMIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AMARITO DE SOUZA GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NOELSON CARLOS MONTEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADELSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REGINA MARCIA AREAS MAGALHAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NIVALDO BERNARDO MARQUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GENILDO ALVES DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALAMIR SALLES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALEDIO SARAIVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO FELIPE DE SOUSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDVALDO VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON AMARAL DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA ALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PETY LANCHES ULISSES M C RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA RANGEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nDeverá indicar meios concretos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Luiz [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos autos conforme sugerido pela contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY FERREIRA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY FERREIRA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 409. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésia de Souza Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silésia de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComprovar a integralidade dos depositos do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUES BELTRAO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DE SOUSA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nApresente seus cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida de Oliveira [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Açao Social - Salute Sociale (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Arnaldo França Viana , Réu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Silva\r\n\r\nVenha com cópias da inicial, para remessa a todas as rés, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 05/10/2010 as 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de quedevera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Manifestar-se sobre a pericia no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves Filho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Arnaldo França Viana , Réu: Nucleo de Saude e Açao Social - Salute Sociale (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves Filho \r\n\r\nVenha com cópias da inicial, para remessa a todas as rés, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Abilio Dias [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Abilio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 14/09/2010 as 14:45 horas, conforme folha 48. \r\n\r\nProcesso: 0180100-55.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracyara Silva Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara Silva Lima\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas na folha 104, com cópia para remessa ao juízo deprecado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS LAURINDO GALITO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: VICTOR DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: RODOLFO AZEVEDO GAMA [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: ELSON CHAGAS [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: JOAO BATISTA CARREIRA FILHO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: JONAS SOUZA GOMES [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: RUBENS BATISTA [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Aut: CRISANTO BARROS FALQUER [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nVenham os dependentes de Paulo César da Silva Queiroz com a habilitação nos termos da lei civil ou previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Candido [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rangel Cardoso [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Rangel Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 203. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAL CARLOS PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVAL CARLOS PAES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0037100-36.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nVenha dar andamento a execução no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0229300-12.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FELIZARDO DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMENCITA VASCONCELOS BARROS, Réu: NADIR VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\nVenha requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DE ALVARENGA GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DE ALVARENGA GOMES\r\n\r\nVenha o Dr. João Manoel Pereira manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-43.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TAVARES RANGEL [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA EDUCACAO CONV BATISTA FLUM-COLEG BATISTA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA EDUCACAO CONV BATISTA FLUM-COLEG BATISTA, Aut LEANDRO TAVARES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-20.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NUNES DA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de folhas 134/159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-86.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS MACHADO BARCELOS [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS MACHADO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do apensamento aos autos do precatório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Soares Xavier Barcellos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT, Aut Neilton Elias Manhaes\r\n\r\nReclamante tomar ciência da homologação dos cálculos e ainda a reclamada, para querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR GRACINO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE CRESPO RANGEL, Réu: CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR GRACINO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JORGE FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JORGE FERREIRA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias para que a parte regularize sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0239200-09.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES EMILIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES EMILIO\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nId: 1008755"
                            ],
                            "1008756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec), Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR GRACINO\r\n\r\nRéu: DENISE CRESPO RANGEL, CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL, DENISE CRESPO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008756"
                            ]
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                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
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                            "1013612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Aparecida do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Martins Fonseca [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Socan Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marco Martins Fonseca\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-93.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Cabral [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmallana Ltda - ME [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Socan Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Barbosa do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-47.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Socan Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido. Prazo : 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-57.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azevedo do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azevedo do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Santos Lima [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 29 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-38.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Felício da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosarinha de Fátima Feliciano Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Felício da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 29 de setembro de 2010, às 10:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles Terra Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 29 de setembro de 2010, às 10:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 de outubro de 2010, às 11:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente, assim, da nova data e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 de outubro de 2010, às 11:15 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente, assim, da nova data e horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Kroff [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José Kroff [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Kroff, Réu Serraria São José Kroff\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 19 de outubro de 2010, às 16:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica também ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Irapuã Gomes Pontes [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Irapuã Gomes Pontes, Aut Luiz Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 16 de outubro de 2010, às 16:15 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica também ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Souza [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Souza, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 11:15 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, oportunidade na qual as partes deverão prestar seus depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica ciente de que concede-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para a juntada de rol e documentos, e 05 (cinco) dias sucessivos para manifestações, iniciando-se pela parte autora. Decorrido o prazo sem a juntada de rol de testemunhas, as partes deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Ricardo Braga Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/09/2010, às 14:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega das guias do TRCT no código 01, bem como das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Signorelli [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio -O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdal Signorelli, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/09/2010, às 14:30 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-70.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Thomaz Malavazi [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Thomaz Malavazi , Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/09/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-79.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lisboa Alves [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lisboa Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/09/2010, às 14:30 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Doruteu da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Doruteu da Silva, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 20/09/2010, às 13:30 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves de Brito [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Aut Maria da Glória Alves de Brito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/09/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Miller dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social, Aut Ivanete Miller dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/09/2010, às 13:30 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Helena Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Joelma Helena Ramos Castro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/09/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Lopes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Agitação Ltda - ME [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1013612"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1007717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0210300-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bolais Filgueiras [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0189000-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina da Silva Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joventina da Silva Lopes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mauricio Leite de Lima, Réu: Mary Ellen Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pedroni [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Leve Moda Jovem Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Leve Moda Jovem Ltda, Aut Silvana Pedroni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda. fl.156/158 no valor de R$ 22.080,87 equivalente a 1.819.152,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.208,09 equivalente a 181.915,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Soares Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Soares Ribeiro, Réu Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Faria [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços , Aut Marcelo Alves Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.534,09 equivalente a 209.043,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 253,41 equivalente a 20.904,31 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rocha da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rocha da Silva Filho, Réu Mercado Torre de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.131,75 equivalente a 258.462,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E DE COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 313,17 equivalente a 25.846,28 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha com os honorários periciais DE R$ 3.000,00, NA FORMA DA ATA DE FL.129. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVISTA PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DA 3ª RDA. no valor de R$ 17.886,70 equivalente a 1.475.067,57 IDTRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Walter de Oliveira Narciso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Sant Anna [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodoviario Juiz de Fora CONCER S.A., Aut Marcelo da Conceicao Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.122/127 no valor de R$ 11.210,73 equivalente a 925.211,4367 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 961,35. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Figueiredo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rômulo Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face da 2ª Rda. foram julgados improcedente e de que os pedidos formulados na presente acao foram julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite de Moraes [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Lansa Comércio de Ferros Limitada [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leite de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIA .\r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Freire [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda., Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Freire, Réu Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que OS PEDIDOS DA 2ª RDA. FORAM julgados \r\n\r\nimprocedente E DE QUE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE acao foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista Gomes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me, n/p sócio VILMAR ALVES DA SILVA , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047200-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizmar de Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizmar de Oliveira Rodrigues, Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.644,17 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.058,92, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Menezes Teles [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: O & C Piscinas Comércio e Representações Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Menezes Teles\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE SE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0195800-45.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA GOMES [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER\r\n\r\nVENHA O PATRONO DA RDA. RETIRAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0147700-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO SALES DA SILVA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO SALES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.359. \r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gomes Maia, Réu: Acougue Gomes de Caxias Ltda, Réu: Sergio Souza de Albuquerque, Réu: Joelma Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COMERCIO IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MOREIRA DA SILVA, Réu Walter Bonifácio de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora NÃO foram\r\n\r\nCONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardozo Reis [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição , Réu Posto de Gasolina Parada da Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.699,57 equivalente a 963.919,26 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.169,95 equivalente a 96.391,93 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, O PATRONO DA 1ª RDA. ASSINAR A PETIÇÃO DE FL.103, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0038500-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1007717"
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                            "1007721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lourenço [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S.S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lourenço \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das 1ª e 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das 1ª e 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Silva de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandina Rocha de Souza [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Rocha de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista de Lima Rodrigues [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista de Lima Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nobrega de Araujo [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triangulo de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nobrega de Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevêdo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastic Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevêdo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Francis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Almeida [Adv. Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Almeida, Réu Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Wilson Dias Soares, Réu: Marciano Nabor Souza da Silva , Réu: Nilza Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Pacheco dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.179, para SUPRIR O CRÉDITO AUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171000-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Aquino Marcolino [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Aquino Marcolino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ezequiel Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutraplast Comercio de Plásticos e Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutraplast Comercio de Plásticos e Tecidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0170000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, Réu: Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimenteira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Mauricio da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 182,56, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-80.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE GAMA CARNEIRO [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfesson Guedes da Rocha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Confederacao Brasileira Serv Assistencia Social Evangelicos COMBRASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira Serv Assistencia Social Evangelicos COMBRASE, Aut Jerfesson Guedes da Rocha, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico SASE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, fl.134/136 no valor de R$ 30.765,53, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVAO MORENO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS .\r\n\r\nProcesso: 0208900-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barbosa, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE FL.347. \r\n\r\nProcesso: 0234300-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias de Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elias de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.007,74 equivalente a 414.950,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0234300-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias de Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.007,74 equivalente a 414.950,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ivan Paixão de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PLANILHA DA UNIÃO .\r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.605,43 equivalente a 545.361,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito, Réu Viação União S.A.\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia da Cunha Quaresma [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Valdeia da Cunha Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de reitegração no emprego da Rte. foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Neves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Airton de Souza [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)], Réu: Prima Sola Boutique ME [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Neves\r\n\r\nVenha com novos cálculos, OBSERVANDO QUANTO A VARIAÇÃO SALARIAL O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, conforme FL.81. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO FERREIRA BARRETO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA PEREIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares Marinho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHOS DE FL.149, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-49.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SEBASTIAO GUIMARAES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: MULTA 40% FGTS DEPOSITADO\r\n\r\nRéu: NEW BOX VIDROS LTDA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BOX VIDROS LTDA\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 175,00, sob pena de perda de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Gaby Fernandes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1007721"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1010524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/08/10\r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atanasio da Silva [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atanasio da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz Guaitolini [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz Guaitolini, Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Melo Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Melo Gonçalves\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.333 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Cardoso [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CUNHA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: MILTON ROQUE DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROQUE DOS SANTOS, Aut OSMAR DA CUNHA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Batista de Ataide [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut Moises Batista de Ataide, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.656 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038400-06.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: ROBERTO PASCOAL VIEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RILDO DA SILVA CARDOSO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: WAGNER SANTOS DE PAULA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: SANDRO ANSELMO MATEUS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DA SILVA CARDOSO, Aut ROBERTO JOSE DA SILVEIRA, Aut ROBERTO PASCOAL VIEIRA, Aut RONALDO DA SILVA, Aut RUTEMBERGUE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Aut SANDRO ANSELMO MATEUS, Aut WAGNER SANTOS DE PAULA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE FARIAS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE FARIAS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE GERALDO DOS ANJOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000532-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rufino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Fractal Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rufino\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000671-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo do Rego [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Machado [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Rocha de Menezes [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Machado\r\n\r\nComprovar a regularidade do recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cerqueira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cerqueira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.32 por 10 dias, devendo fornecer o atual endereço, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Correa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Sousa Instalações Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Fractal Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Correa\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Fernandes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da garantia, na forma requerida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel Ribeiro de Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Claen Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gabriel Ribeiro de Araújo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marinho Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.594,76 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Mariano [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Mariano\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Barbosa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises Barbosa, Réu Madai Horti Fruti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls. 94 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143100-19.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.600,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto de Almeida [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA VIEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA VIEIRA, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.247, fixando os créditos em R$ 2.556,50 , equivalentes a 212.362,09 TRs; atualizados até abril/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1010524"
                            ],
                            "1010516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023100-23.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Costa Tomaz [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Costa Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56: \" Reporto-me aos despachosde fls. 51 e 54.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Roberto da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, iniciando-sepelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Correa de Figueiredo [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Correa de Figueiredo\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Sidney Marinho Ferreira (OAB: RJ 150283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CLAM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas edo rsultado Renajud na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025600-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Marciano Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Emanuelle dos Santos G.Giro , Réu: Creuza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Marciano Soares\r\n\r\nTer vistas do resultado Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 10 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 5 dias úteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos, sucessivos e permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-55.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR BEZERRA CAVALCANTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Caxias\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-97.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielli Izidoro da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com. Distr. de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielli Izidoro da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137600-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter de Faccio Ortiz [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao de Tabacos [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter de Faccio Ortiz\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Almeida de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Almeida de Souza\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Cristovao da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Cristovao da Silva\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves Ramos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Goncalves Ramos\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho Sales [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coutinho Sales\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0141900-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldanir Machado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldanir Machado\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Behring, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Quintino de Araújo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quintino de Araújo\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que se encontra em trâmite na 3ª VT/DC ACPU nº 769-2009-203-01-00-4 que declarou a indisponibilidade de bens da executada e dos administradores, inclusive havendo valores arrecadados nos referidos autos, defiro o requerimento do autor. Ofício expedido solicitando reserva de créditos naqueles autos as fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva Santos\r\n\r\nVir com os valores que entender devidos e ter vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176900-76.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuclides Giovanella, Réu: Manoel dos Santos, Réu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Helio da Silva Lima Junior (OAB: RJ 79035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO NOGUEIRA COUTINHO, Réu TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 181 E 185, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Réu: Shirley Galvão Borges Silva, Réu: Lucinea de Brites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alex da Silva Gayoso\r\n\r\nTer vistas do resultado Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Damasceno Nunes , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO\r\n\r\nTer vistas do resultado Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0219800-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Bloise Serra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Bloise Serra\r\n\r\nConsiderando o documento de fl.52 que comprova o depósito da 2ª parcela na data acordada, indefiro o requerimento do autor. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nunes Mendes [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00 em DARF , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Avelino da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: M P Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Oliveira Gonçalves Ltda, Réu Mineradora Herondina Ltda ME, Réu M P Leopoldo, Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nId: 1010516"
                            ],
                            "1010519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias preclusivos, sucessivos e permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-76.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nRéu: Valdir Aguilar de Souza, Armindo dos Santos Oliveira, SERVE PISO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Armindo dos Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls. 58-v e 62-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-81.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Caravana de Mello\r\n\r\nRéu: Guilherme Moreira Bessa, Wallace Moreira Bessa, Farmacia Prolife Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Prolife Ltda, Guilherme Moreira Bessa, Wallace Moreira Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.84, fixando os créditos em R$ 27.493,71 , equivalentes a 2.268.538,41 TRs; atualizados até janeiro/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201200-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gouveia dos Santos \r\n\r\nRéu: Amilson Jesus Freitas dos Santos, Raimundo freitas dos Santos, Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás (Reduc), Rjw Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Amilson Jesus Freitas dos Santos, Raimundo freitas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 7.389,35, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010519"
                            ],
                            "1010520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010520"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1013448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Isael de Oliveira Lopes, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.137/141 , que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 428,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da estimada à causa de R$ 21.400,00, das quais fica dispensado, em face da gratuidade requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria, Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.472/479 , que julgou Procedente em parte o pedido para declarar a nulidade das anotações lançadas na CTPS da autor pela SEGUNDA RÉ, E EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A AUTORA E A SEGUNDA RÉ NO PERÍODO DE 14/06/2005 E 31/01/2008, E JULGOU IMPROCEDENTE o pedido FORMULADO EM SEDE DE RECONVENÇÃO , NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo pela 1ª ré, calculadas sobre o valor , ora atribuida à condenação, de R$ 21.000,00. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052400-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelin de Oliveira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC, Aut Odelin de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103, que ACOLHEU os Embargos à execução opostos pela ré, determinando o levaNTAMENTO DA PeNHORA de fls.88 apos o transito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenice Cardoso de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenice Cardoso de Andrade , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.241/245, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Moreira Lins , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/119 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 1.600,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 80.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Pimentel, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/77, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista,\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Luis de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda. Me, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda., Aut Rosil Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/109, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, para declarar a nulidade do contrato firmado entre o autor e a 1ª ré, e a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 3ª ré no período compreendido entre 12 e 18 de janeiro/2010 , condenando as rés solidariamente.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos , Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/100 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, para condenar as ré, sendo a 2ª subsidiariamente.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da de que lhe foi concedido novo prazo de 30 dias para apresentar cálculos de liquidaçao de sentença , , com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,ciente de que o não cumprimento da diligência importará na não incidência , qaundo da atualização dos cálculos, de \r\n\r\njuros pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à parte reclamada, devendo fornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da mesma sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à parte reclamada, devendo fornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da mesma sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000660-54.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à parte consignatária, devendo fornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da mesma sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210700-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Carvalhoza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Carvalhoza\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 1.800,00, (fls. 878), podendo ser recolhidos de forma parcelada, porém o início da perícia somente se fará com a integralização total do valor. Efetuar o depósito dos honorários total ou da 1ª parcela , em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186100-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Rossato Cruz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar os recursos ordinários das rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu.\r\n\r\n2ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0163500-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane da Vista Alegre Ltda Drogaria Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço das rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçã sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Munis Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Juciane Munis Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43 a 46, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle de Almeida Magalhaes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle de Almeida Magalhaes , Aut Rosilane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/44, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, nos termos do parágrafo 1ºdo artigo 879 da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda , Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/55, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Reginaldo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Reginaldo Alves da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/259, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 21.000,00, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Brasil [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sebastiao Dias Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que homologou os cálculos de fl. 226, devidos pela 1ª ré, no valor de R$ 38.963,59 (equivalentes a 3.211.928,79 tr's), sendo devido ao autor, R$ 33.881,38 ( 2.792.981,56 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 5.082,21 ( 418.947,23 trs), atualizado até 31.07.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 520,00 ( recolhidas fls. 156).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, homologo os cálculos de fls., no valor total de R$ 46.078,68 (3.798.454,92), devidos pela 2ª ré, atualizado até 31.07.2010, sendo o montante de R$ 40.996,47 ( 3.379.507,69 trs) , sendo devidos ao autor, e o montante de R$ 5.082,21 (418.947,23 trs) devidos ao sindicato, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (já recolhidas as fls.156). \r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.333,78 que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 697,35 (57.485,43 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 42.859,94, correspondentes a 3.533.121,66 trs, sendo devido ao autor, R$ 37.269,51(3.072.279,71 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 5.590,43 (460.841,95 trs).\r\n\r\nProcesso: 0136500-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Domingos Isidoro [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: Silvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Domingos Isidoro\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-33.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agdo R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\ninterposto (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 315/317, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 10.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 500.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guerçon Vieira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guerçon Vieira , Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/117, que julgou Procedente em parte o pedido para declarar a nulidade do contrato firmado entre o reclamante e a 1ª ré e a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a 3ª ré, no período compreendido entre 07 e 25 de janeiro de 2010, condenando as reclamadas solidariamente. \r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Paulo Cesar Bueno Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/194, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face do 2º réu e PROCEDENTES EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista em relação a 1ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelo 1º réu, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rios [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Michel da Silva Rios , Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 399/402, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, sendo a 2ª reclamada subsidiariamente.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 21.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Transporte Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Cruz , Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Réu Transporte Fabio s Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/68, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista em relação a 1ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertulino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Aut Rodrigo Bertulino, Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/139, que julgou Procedente em parte o pedido para declarar a nulidade do contrato firmado entre o autor e a 1ª ré e a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 3ª ré no período de 18/01/2010 e 09/03/2010 e condenar as reclamadas solidariamente. \r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelas reclamadas calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora atribuida à condenação. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda., Réu Drogaria Vares Ltda., Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/119, que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista em relação a 1ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtagelson Cateringue de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda , Aut Valtagelson Cateringue de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/98, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 40,98, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.049,39, isento em razão da gratuidade deferida. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Montemor Marques [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Peixoto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Montemor Marques \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo retirar os documentos, exceto procuração e documentos gerados pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Amaral da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Pro Dac Ar Condicionado Ltda. [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Pro Dac Ar Condicionado Ltda., Aut Ricardo do Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/294, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 60.000,00, das quais fica dispensado. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda, Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que indeferiu os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nCustas de R$ 44,26 pelo executado, fixadas na forma do artigo 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sodré , Réu Rodrigo Santos de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44/49, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 21.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Barros Gonçalves de Carvalho, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Firmino Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Firmino Amorim, Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Paulo Cerqueira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Paulo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000919-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Bernardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/117 , que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 1.116,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 55.800,00, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 249/251, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bittencourt França [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bittencourt França, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Coutinho Barbosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Coutinho Barbosa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade de Almeida Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andrade de Almeida Araújo, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que não conheceu os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré, por ausência de pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula, Réu Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz da Silva [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A., Aut Josenildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/118 , que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 117,55, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 55.800,00, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114600-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Pereira [Adv. Vanezio Vaz Figueira (OAB: RJ 150509 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Tal, Réu: Iran de Oliveira Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0197200-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Silva Fernandes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Silva Fernandes\r\n\r\nDizer se recebeu a documentação hábil para levantamento do FGTS, bem como a chave de concectividade e as guias de seguro-desemprego, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118600-45.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 142 e da certidão do Oficial de Justiça fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 que Arquivou o Processo a teor do disposto artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 342,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 17.100,00, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça (art 790,§ 3ºda CLT).\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1013448"
                            ],
                            "1013460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:21 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013460"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
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                            "1013160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídio da Costa Oliveira Filho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste SA, Aut Elídio da Costa Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha ALINE SFALSIN CHAVIER, a ser realizada no dia 13/09/2010, às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Vitória-ES .\r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silveira Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Gomes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alcirley de Souza Jax [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Paulo Cristiano Fernandes Siqueira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley de Souza Jax, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Paulino Gomes, Aut Paulo Cristiano Fernandes Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lessa de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia, Aut Edmilson Lessa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Barroso Medeiros Alves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Plínio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, acerca dos esclarecimentos do I. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0008700-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: maria Luzia Moisés Quirino, Aut: Paulo Roberto Moisés Quirino [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)], Aut: Ana Aparecida Moisés Quirino [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto Boechat de Moraes Ribeiro [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Boechat de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1013160"
                            ],
                            "1012571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Rodrigues [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Teixeira Pedras ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Teixeira Pedras ME, Aut Joel da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO, PARCIALMENTE, O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034300-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 857/866, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado para este efeito, deduzidas as já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Caetano Correa [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Caetano Correa\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 51, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 844 da CLT. Fica deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Abreu da Silva [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 51, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 844 da CLT. Fica deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Silva Ferreira [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 49, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 844 da CLT. Fica deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ BEIRUTH DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de documentos juntados aos autos pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut Carlos Henrique Feijó de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Douglas Rodrigues de Moraes, a realizar-se no dia 13/12/2010, às 11:55 horas, no posto avançado da Justiça do Trabalho em Rio das Ostras, localizado à Rua das Casuarinas, 595, Ed. Centro de Cidadania, âncora, Rio das Ostras - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLORES ALVES [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS REZENDE E FILHO LTDA [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLORES ALVES, Réu ESQUADRIAS REZENDE E FILHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 87.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0068200-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinedia Cararine Batista [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Perfumaria - O Boticario [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boti Perfumaria - O Boticario, Aut Sinedia Cararine Batista\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia 22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 225.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Credor, de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública .\r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir da Silva de Oliveira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir da Silva de Oliveira, Réu Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 754/757, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. \r\n\r\nId: 1012571"
                            ],
                            "1012570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000578-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 59/61, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a 2ª e 3ª Rés, a 3ª de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Lopes Freire\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 66/668 que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando a 3ª e 4ª Rés, a 4ª de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 3ª Reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012570"
                            ],
                            "1013159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Castro Almeida\r\n\r\nRéu: União Federal, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013159"
                            ],
                            "1012569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-28.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012569"
                            ],
                            "1013158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0001900-04.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.825,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013158"
                            ],
                            "1012568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0163400-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1013280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Parvan [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda, Aut Fabiano de Paula Parvan\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a audiência especial para tentativa de acordo designada para o dia 14/09/2010, às 12:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Aut Jose Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 09/11/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). Cientes, ainda, do despacho de fl. 331, ficando as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor, permeados por 05 dias, conforme ata de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dejair Viana Florencio, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2010, às 11:20h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000341-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 04/11/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0095000-77.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Siqueira Bastos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Siqueira Bastos, Réu Norskan Offshore Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/11/2010 às 09:40 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Queiroz Mattos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Sandra Helena Queiroz Mattos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a audiência especial para homologação do acordo designada para o dia 19/10/2010, às 12:35 horas, devendo os respectivos patronos cientificarem seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 09/11/2010 às 12:05h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Marques [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valter da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 208 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N M Engenharia e Construções Ltda, Cgto Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2010 às 10:10h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Albano Rezende da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que autor trabalha embarcado, devendo o mesmo juntar escala de embarque para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2006.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho-1 Re\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comercio Varejista de Macae [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comercio Varejista de Macae\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2010 às 11:10 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000669-64.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off-Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off-Shore Ltda\r\n\r\nCiência ao autor de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista devolução de mandado negativo, devendo o mesmo informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Fernandes Pacheco\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada, observando a promoção da serventia contábil defl. 442, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Carim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Rondave Ltda [Adv. Talize Moutella de Oliveira (OAB: RJ 151975 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Carim\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Marcelo Moore Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner da Silva Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wagner da Silva Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 266 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Miranda da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0121200-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Wallace de Moura\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Paula dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ridow Tecnologia Ltda, Aut Valdecir Paula dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 295 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000254-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Lucilene Ribeiro de Araújo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sollaxnews Ships Service LTDA [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Bárbara Laranja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sollaxnews Ships Service LTDA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso I do artigo 852-B da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Freitas, Aut Lázaro Fabrício da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da Decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Rosário [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Rosário\r\n\r\nFica o reclamante notificado a dizer se a reclamada cumpriu com o acordado, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio, tem-se como acordo cumprido, não havendo mais nada a reclamar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Borges Petrilo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal manoel Mota da Cunha [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Borges Petrilo\r\n\r\nNada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-65.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MANHAES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Réu: PETROCATERING SERV DE HOTELARIA N/P SOC ANDRE PIRES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MANHAES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFica o reclamante notificado para dizer se a reclamada quitou com as duas parcelas do acordo de fl. 76, valendo seu silêncio como acordo cumprido, não havendo mais nada a reclamar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda, Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-11.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Sardinha de Moraes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sardinha de Moraes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando dada de nascimento e nome da mãe do autor, e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).Intime-se, ainda, para que proceda a emenda da inicial, a fim de liquidar o pedido, nos termos do que dispõe o artigo 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento da reclamação trabalhista, conforme regra do § 1º do citado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Usaco Offshore, Réu: Enervias Industria Mecanica Ltda, Réu: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva de Almeida\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 44. Custas de R$ 1.600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Manhães [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Manhães\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001168-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harlen dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen dos Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001150-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ponce [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ponce\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001174-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001143-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Alves de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Alves de Menezes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001159-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Queiroz da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Queiroz da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do 2º réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001127-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Freitas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Freitas\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001147-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Lehrback Magioni [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Lehrback Magioni\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Melo da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessanha de Freitas\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001162-41.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rosa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Sit Macaé Transportes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do segundo réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Felgueiras [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Felgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Menegussi Menon [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Menegussi Menon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-71.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriliz de Souza Mendonça Dantas [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriliz de Souza Mendonça Dantas\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando dada de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).Intime-se, ainda, para que proceda a emenda da inicial, a fim de liquidar o pedido, nos termos do que dispõe o artigo 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento da reclamação trabalhista, conforme regra do § 1º do citado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunes Martins\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0050300-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Maia Pires [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Maia Pires, Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME - TRANSPALEMA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenir Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenir Correia\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor sacado através do alvará de fl. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldino Paulino de Oliveira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldino Paulino de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jose Rangel dos Santos [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jose Rangel dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Luiz Cláudio de Abreu\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo réu. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Réu CLARO S/A, Aut Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao segundo réu da interposição de recurso ordinário pelo primeiro. Processe -se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Paula Cristina da Matta e Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 141 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a intimação da testemunha, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras) intimada ao depósito das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Silva Baptista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Silva Baptista\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Espirito Santo [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spínola Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Castro [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Jorge Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 71 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poubel Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poubel Gomes \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 298. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Andrade Santos Argolo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 1900,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Clem de Alexandria [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Clem de Alexandria\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manhaes dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manhaes dos Santos, Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre resposta ao Ofício de fls. ___ em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1013280"
                            ],
                            "1013281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219200-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B.E- Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.B.E- Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Aut Edson Macedo de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 10/11/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 10/11/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0177100-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fagundes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Marcos Fagundes da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista o pedido da parte autora, SENDO O FEITO RETIRADO DE PAUTA. Custas de R$ 380,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serapiao da Silva Vargas Neto [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Inepar S.A - UTE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A - UTE, Réu RB Empregos Temporarios Ltda, Aut Serapiao da Silva Vargas Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 10/11/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Thomaz Teixeira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thomaz Teixeira\r\n\r\nCiência ao autor de que o feito foi retirado de pauta, tendo e vista devolução de mandado citatório enviado ao réu, devendo informar o correto endereço do mesmo para citação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman, Réu: USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente, através de seu patrono, da designação de audiência inicial para o dia 22/11/2010, às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Ribeiro Barcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ribeiro Barcelos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-82.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Jose Drumond Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 482 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0177900-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Areas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Areas, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da redesignação da data para a audiência para oitiva de testemunha Marcos Camargo, no juízo deprecado para o dia 13/12/2010, às 17 horas e 15 minutos, na Única Vara do Trabalho de Pinheiro - MA. \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos Sobrinho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Coelho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova, se preferir, da forma parcelada em 04 vezes, sendo que a perícia somente será realizada após o pagamento total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0148300-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Macedo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Macedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a escala de folga para inclusão do feito em pauta, tendo em vista que a juntada a fl. 228 vaia somente até 04/11/2010 e as audiências estão sendo marcadas para dezembro de 2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Luiz\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar o pagamento das demais parcelas de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-98.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Confeccoes de Macae Ltda ME [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Jeane Campos Freitas [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cordeiro Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cordeiro Lima\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor recebido através do alvará de fl. 287. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-33.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guerrard [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guerrard\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir Braganca Muniz Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ezion da Silva Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Grasiane de Melo Novaes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobrás) ciente da decisão de fl. 237/240, a qual julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1013281"
                            ],
                            "1013278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Drummond Borges\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013278"
                            ],
                            "1013279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 109 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0148300-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Macedo\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-33.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guerrard\r\n\r\nRéu: Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica aré intimada a manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 10, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Nunes Barros\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1013583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Av. Expedicionários, 285, Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540-020 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169000-88.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Pinto Cristovao e Outros. Adv.: Rosilene Rufino dos Santos OAB.: RJ 57800 D\r\n\r\nRéu: Construceva Empreiteira Ltda N/P Socio Ivanilson Neves do Nascimento e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - cor cinza, com processador intel celeron 852 Mhz, 256Mb de ram, com sistema Microsoft Windows XP Professional 2002 instalado e equipado com: Monitor de vídeo colorido, sem marca aparente, modelo SW441 I T F, nº de série IF441101032.35, produzido em janeiro de 2001, teclado da marca Metron, Mouse de três botões, marca Leadership e gabinete modelo minitorre com uma entrada de disquete e duas de cd rom, sem caixas de som, em funcionamento. avaliado em 540,00\r\n\r\n2 - Marca Springer, 10.000BTU, 110V, sem numero de série e modelo aparentes, nas cores bege e marrom, faltando o botão regulador da temperatura, funcionando, em uso. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcolina do Nascimento, 09, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 890,00\r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro de Freitas e Outros. \r\n\r\nRéu: Ligia Baptista Mendes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Marca Consul, quatro bocas, cor branca, funcionando e em uso. avaliado em 210,00\r\n\r\n4 - Estante para Sala, padrão marfin avaliado em 500,00\r\n\r\n5 - Estofados 2 e 3 lugares, revestido em tecido, estampado, predominando a cor preta, com detalhes tipo madeira, padrão mogno, alto brilho, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 850,00\r\n\r\n6 - Cor Branca, Duplex, 460L, Continental, sem modelo e nº de série aparentes, funcionando, em uso e em regular estado de conservação avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clóvis Bevilaqua, 61, Casa 02, fundos, Olinda, NILOPOLIS, 26535-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.310,00\r\n\r\nProcesso: 0064500-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira Silvano e Outros. Adv.: Michele Nader Estephan OAB.: RJ 123260 D\r\n\r\nRéu: NB Soares Academia - ME (Academia Faculdade do Corpo) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Cor azul, marca Embaf, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 208,37\r\n\r\n8 - marca Embaf, cor azul, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n9 - Cor azul e preta, Marca Embaf, com 12 pesos, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n10 - com 16 pesos, marca Embaf, cor preta, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Mirandela, 1432, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.908,37\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2008.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Cruz e Outros. \r\n\r\nRéu: Grupo Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - Marca LG, a cores, cor cinza, numero modelo Ac100 BRS, 240Volts, numero de série 011az04829, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 350,00\r\n\r\n12 - Marca Arno, modelo Versátile, FD40, Série Sl, 120 Volts, cor branca, em aparente bom estado e em funcionamento avaliado em 60,00\r\n\r\n13 - Em madeira envernizada, cor vinho, com portas de vidro, em aparente bom estado. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Hilton, 77, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 660,00\r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Macedo e Outros. Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D\r\n\r\nRéu: Pg Nilopolis Point Super Lanches Ltda e Outros. Adv.: Giselle Carreiro Silva Teixeira OAB.: RJ 140725 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n14 - Fabricante Fogazza, elétrica, 220V, estrutura em aço inoxidável, sem nº de série aparente, fornecedor Topema, Medindo 1,60m altura, 0,50m largura e 0,60 de profundidade, funcionando, em uso. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Getúlio Vargas, 1833, Centro , NILOPOLIS, 26525-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marlene Correa Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Jose Humberto Bejar Guerreiro e Outra e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - Marca Aiwa, cor preta, 5 cds, 2400W PMPO, com duas caixas de som twin duct. avaliado em 264,60\r\n\r\n16 - Marca Springer, cor branca, 7500 BTUS, modelo sentinela, em regular estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 500,00\r\n\r\n17 - Marca Mitsubishi, cor preta, modelo TC2098, em regular estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 200,00\r\n\r\n18 - Marca Mitsubishi, 29 polegadas, cor prata, em regular estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 400,00\r\n\r\n19 - Duas portas de vidro, cor vinho, em regular estado de conservação avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua joão Pessoa, 176 - A, Olinda, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.664,60\r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2005.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Casa Saude Regina Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - avaliado em 14.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Alberto Teixeira da Cunha, 74, Centro , NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.400,00\r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO NASCENTES CORREA e Outros. Adv.: Marcello Lima OAB.: RJ 74166 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BELA MARIALVA LTDA e Outros. Adv.: Marcelo Jorge de Carvalho OAB.: RJ 51217 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - Marca MetalFrio, Capacidade 387 Litros, com 2 tampas, na cor branca, em uso e em aparente bom estado de conservação. avaliado em 1.700,00\r\n\r\n22 - Marca Tedesco, modelo Turbo, à gas, com 10 grades, em uso e em aparente bom estado de conservação. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n23 - Sem identificação de marca aparente, elétrica, em uso e em aparente bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n24 - sem identificação aparente, eletrica, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n25 - Marca Siam Útil, com capacidade de 50Kg, em ferro, na cor branco, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carmela Dutra, 2.570, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.200,00\r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLAUDIO DE FREITAS e Outros. Adv.: Romildo Borba Lima OAB.: RJ 57098 D\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS MARCELINE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n26 - avaliado em 10.612,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felicidade de Jesus Teixeira, 168, Centro , NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.612,50\r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2008.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Rocha e Outros. Adv.: Vanessa Chagas da Silva OAB.: RJ 115495 D\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. e Outros. Adv.: Rosana Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 65199 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n27 - Marca Flex PC, cor preta, celeron 420, HD 80Gb, 256Mb DDR, com dvd-rw, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 800,00\r\n\r\n28 - Marca Consul, cor cinza, 10.000 BTUs, em aparente regular estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 203,83\r\n\r\n29 - cores branca e azul, sem modelo especificado, com capacidade de 38,3 Gb de memória, com leitor de CD e disquete, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n30 - Marca Samsung (sync master 732n), 15 polegadas, cor preta, lcd, modelo 732n Plus, 100 a 240V, em aparente bom estado e em funcionamento. avaliado em 500,00\r\n\r\n31 - Branco, Modelo SyncMaster, 551V, 100 a 220V em aparente regular estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 200,00\r\n\r\n32 - Marca LG 9710 E), 15 polegadas, cor preta, modelo c17pc-0, 110/220 V, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 300,00\r\n\r\n33 - Marca Positivo, 14 polegadas, cores preto e cinza, modelo ha17ar-wr, 100 a 220V, em aparente bom estado de conservação e em funcionamento. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Rufino Gonçalves Ferreira, 53, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.603,83\r\n\r\nProcesso: 0014000-66.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES DA SILVA e Outros. Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOVA CIDADE 2001 e Outros. Adv.: Leandro Santos Chambarelli de Novaes OAB.: RJ 124508 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n34 - Estofada, cor preta, com gabinete em fórmica (tipo cerejeira), com quatro gavetas e duas portas, em uso. avaliado em 1.900,00\r\n\r\n35 - Marca Everest Soft, Modelo Star by Everest, dupla filtragem, cor branca, sem nº de série avaliado em 400,00\r\n\r\n36 - Marca Medcir, Modelo BM560, nºF5414, completo, funcionando, em uso e em regular estado de conservação. avaliado em 680,00\r\n\r\n37 - matricial, modelo P850A, série 1ymy546443, funcionando, fora de uso. avaliado em 300,00\r\n\r\n38 - 03 marca Consul e 01 marca Carrier, 7500BTU, na cor cinza, 110V, funcionando, em uso e em regular estado, sem nº de série aparente. avaliado em 1.920,00\r\n\r\n39 - Retilinea, modelo 315/1, 110/220V, nº54871, funcionando e em uso. avaliado em 550,00\r\n\r\n40 - Marca Medcir, modelo DF-25, completo, funcionando, em uso e aparente bom estado. avaliado em 240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oswaldo Cruz, 175, Centro, NILOPOLIS, 26530-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.990,00\r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2008.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Conserv Serv Tec de Conservacao e Limpeza Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n41 - Marca Tri-Service, Diâmetro 450, 110V, sem numero de série aparente, com os seguintes componentes: Suporte, Discos. avaliado em 1.140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Alentejano, 146, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.140,00\r\n\r\nProcesso: 0153400-32.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FIGUEIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Valdir Jorge Pereira da Hora OAB.: RJ 63415 D\r\n\r\nRéu: POSTO A. MAIA LTDA e Outros. Adv.: Antonio Armindo Fernandes OAB.: RJ 43320 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n42 - Dupla, marca Wayne, modelo E8534. série 7549, ano 83, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Getúlio de Moura,1285, Centro, NILOPOLIS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1011855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a notificação da testemunha MÁRIO DE S. CAMPOS, retornou com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0058600-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOERBECK [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOERBECK\r\n\r\nTomar ciência da intgralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pessoa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0233000-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO JORGE AMARAL DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0364600-97.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO PEREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEONARDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos Mamedio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza dos Santos Mamedio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como , da notificação devolvidad de fls. 241.\r\n\r\nProcesso: 0033400-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Cássia Vilas Boas Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Hervano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcone da Silva [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolucao Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolucao Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0313400-46.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA TEREZINHA CUNHA VIDAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA TEREZINHA CUNHA VIDAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0367200-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MACHADO DE BRITO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: ROGERIA COSTA DA ROCHA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: TANIA REGINA DA SILVA QUINTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MACHADO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0350200-39.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UTEMBERG SANTOS VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UTEMBERG SANTOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0293400-93.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASSIMIRO DE MATTOS [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA, Réu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASSIMIRO DE MATTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0258900-69.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM L EXTRAJ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINA MARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ALVES\r\n\r\nInformar o código do identificador (seu nº de inscrição junto ao INSS ou nº de seu PIS/PASEP), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-48.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALBINO DA ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBINO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0227600-11.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA LOPES ALVES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TNL PCS SA (OI EMPRESA DE TELEFONIA) [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA LOPES ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-24.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MACIEL E SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS & GUEDES ADVOGADOS E CONSULTORES S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACIEL E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0196200-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIJAIR MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, Aut DEIJAIR MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211100-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niterói II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0167400-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GERALDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cassio Lamonica [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Chafariz Ltda, Réu: Posto de Servicos Tonicao Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servicos Tonicao Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UANDERSON GOMES PINTO [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON GOMES PINTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0190300-44.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabi Jose da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Souza de Oliveira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Paste e Restaurante Flor da Rodoviaria Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0164100-68.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR E CIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0127100-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leandro da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco [Adv. Giselle Marques da Fonseca (OAB: RJ 116108 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Francisco\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0359900-34.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ANDRADE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CONCEICAO SUPER LANCHONETE LTDA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0229900-48.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: I BARRETO AMARAL ME [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0233300-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0344800-44.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA COSTA COELHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA COSTA COELHO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0195800-43.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DIAS DE AVILA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DIAS DE AVILA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Esteves Jansson Demidoff [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Andrea Portella Palmier (OAB: RJ 86582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Esteves Jansson Demidoff\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitura Nova Modelo Pão Quente Ltda., Exdo: VALDECIR VAZ TRIGUEIRA, Exdo: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0239800-26.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA FRANCA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME KAOS BAR E BOITE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0308300-42.2001.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILSA DE ARAUJO GAMA, Cgto: MARCIO LUIS PIMENTEL, Cgto: JOSE LUCIANO FILHO [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes Grey Tavares [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Bosco - IDB [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dom Bosco - IDB\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarete Pimmel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperi Boutique Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperi Boutique Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA GARCUNHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0186400-34.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RODRIGUES CORREIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AGUIAR CARRETE - ME [Adv. Lelia Velasco Franca (OAB: RJ 32978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0190300-88.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0149200-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Yanê Maia [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva \r\n\r\nInformar o nº do NIT e dados cadastrais do Rte para o recolhimento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Castro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Castro da Silva \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0188000-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Veras [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Bernardo Marques [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Bernardo Marques, Aut Francisco de Souza Veras\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0373900-49.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO e MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0279800-29.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANT´ANA DE SOUZA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANT´ANA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0427400-93.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MENDES FROES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSAICO CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MENDES FROES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0074600-35.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES EYER CAMPOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara nº 470/2010. \r\n\r\nProcesso: 0176000-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de complemento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0254700-38.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE HELENA MAGNAN DA COSTA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Nova den de Cia.de Eletr. do RJ-CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-Nova den de Cia.de Eletr. do RJ-CERJ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0266200-77.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL VICENTE BRAGA GARCEZ [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0386000-65.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NUNES DO COUTO [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NUNES DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DIAS [Adv. CONSUELO PINTO SILVA (OAB: RJ 117667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 481/2010. \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1984.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor devido de R$ 106.939,69 ou 8.820.633,94 Trs, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENICIO RODRIGUES TELES [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR SERVICOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STAR SERVICOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0179700-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fontes Quaresma [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guilhermino do Amparo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa do Padre Residencial 51 [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilhermino do Amparo\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: EPCRET POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0225400-65.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ZACARIAS SARAIVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ZACARIAS SARAIVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0171400-18.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0205600-17.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CAETANO FEITEIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO INTERMEDIACAO DE BENS MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CAETANO FEITEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0362100-48.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIEL DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS ANTONIUS DE MELO, Réu: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0401700-81.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDEMAR SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE FREIMAN [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDEMAR SILVA\r\n\r\nInformar o nº correto do CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0241000-92.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FARIA DA CRUZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E VIEIRA MOVEIS LTDA [Adv. Marlucia Aparecida Fabbri Rosa (OAB: RJ 105639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E VIEIRA MOVEIS LTDA, Aut LEONARDO FARIA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CANDIDO SOARES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL, Réu: BRITANIA MONTADORA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CANDIDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0162600-25.2007.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uniao Federal\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES, Réu MAUA JURONG S/A, Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1011855"
                            ],
                            "1012578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028600-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME N/P MARCIA COUTINHO VIANNA, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME N/P MARCIA COUTINHO VIANNA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 ás 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012578"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1013271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0401600-26.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ANUNCIACAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sathom Servicos e Administracao Garagens Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN\r\n\r\nTer ciência da petição do Reclamante de fls. 188/189 que informa mudança no número da conta corrente indicada no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nId: 1013271"
                            ],
                            "1011657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234400-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enny de Lacerda Silva Kellis Pinheiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0287900-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcelino de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias , iniciando pela primeira reclamada, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT, devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Santos de Aquino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-26.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MELLO [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0330200-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VASCONCELLOS SILVA [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, devendo se for o caso, reapresentar seus calculos com as diferenças de FGTS ainda devidas, conforme despacho de fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0305900-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 175 parte final, devendo a patrona da reclamada Dra Patricia Midori OAB RJ 127385, assinar a petição de fl. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0312200-69.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DOS SANTOS ALECRIM [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DOS SANTOS ALECRIM, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS ROSA [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar R.O. interposto pelo autor. Prazo de 08 dias sucessivos com intervalo de 05 dfias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Côrte [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Côrte\r\n\r\nAutor contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Barros Maçulo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre de Barros Maçulo , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do NÃO CONHECIMENTO dos embargos declaratorios, conforme decisão de fl. 183.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Chagas de Oliveira, Réu Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração por manifestamente intempestivos, fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000601-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Francisco Carlos Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente o Embargos de Declaração, conforme fl.103 \r\n\r\nProcesso: 0199700-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barros Toledo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sandro Barros Toledo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.70, que acolheu parcialmente os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sant Anna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Sant Anna, Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 196, que não conheceu dos embargos de declaracão. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-79.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Soares Machado [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Soares Machado, Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 206.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217500-57.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E CHOPERIA PRERIANA LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E CHOPERIA PRERIANA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fl. 94 .\r\n\r\nId: 1011657"
                            ],
                            "1011658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p CARINA LIPPI TEIXEIRA, Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p ROSA ELÍDIA ANDRÉ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec Press Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011658"
                            ],
                            "1011659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0096900-70.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Supermercado Imperial de Icarai Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Imperial de Icarai Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.548,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011659"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1012926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000887-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz de Oliveira [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada .\r\n\r\nProcesso: 0017700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niteroi - Instrumentos e Musicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fragozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Leite Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Fragozo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-97.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FERREIRA BORGES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JV FIORAVANTE CANTINA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV FIORAVANTE CANTINA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 22.670,34 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-95.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gonzaga Souza Bastos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Alonso Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonzaga Souza Bastos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Streitenberger Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C. Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Streitenberger Coelho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Celestino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Celestino, Réu Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 89-98). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLANDA VIRGINIA SAUL DANTAS [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Editora OEM de Niteroi Ltda Me [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, EDITORA ALVO E SOLUÇÃO LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao Pao Tem Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: LENILDA DA CONCEICAO LUIZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LENILDA DA CONCEICAO LUIZ\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO MARINHO DE BRAGANCA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.338,35 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Thuler Nogueira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Choffo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Thuler Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Magalhaes Paiva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magalhaes Paiva, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nVista às partes dos ofícios de fls. 272 e 273-287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-84.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO URIA LEITAO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO URIA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-52.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE NITEROI DISTRIBUIDORA E COM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PEREIRA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pert Engenharia Ltda [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna, Réu: Joucibeth de Assis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio do reclamado, CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Preludio [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0215200-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Vieira Rosendo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Carneiro da Cunha [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Carneiro da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222300-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA ARAUJO [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DAS TORCIDAS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com promoção de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0275300-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS SANTOS DA SILVA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pessoa Mertz [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pessoa Mertz\r\n\r\nComparecer, com urgência, à Sala de Oficiais de Justiça (Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, Centro, Niterói/RJ), a partir das 12 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar diligência a ser cumprida por Oficial de Justiça (Mandado de Citação para Inicial) para citação das Reclamadas para a assentada do dia 13/9/2010, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Bispo dos Santos, Aut Mariza Caldeira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h2min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, tambèm às 11h2min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO, Egte Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h3min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, tambèm às 11h3min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049400-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Carnes Icarai Ltda [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Oliveira, Réu Organizacao de Carnes Icarai Ltda\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h5min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h5min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0360900-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TAVARES MOREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PNJ DECORACOES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNJ DECORACOES LTDA, Aut WILLIAN TAVARES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h6min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h6min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0379400-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO SOUZA, Réu Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h7min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h7min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA advogada da Reclamada deve proceder à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum, tendo em vista que o endereço constante na procuração juntada aos autos diverge do cadastro no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Ribeiro Pinto [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva, Réu Jose Antonio Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h12min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h12min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI, Aut LEANDRO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h8min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h8min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA XAVIER LTDA ME, Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h9min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h9min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DUQUE [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: EDWAL CONST.MANUT NAVAL MEC.E CIVIL LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: MALTA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DUQUE, Réu MALTA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h13min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h13min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Alves Bezerra [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Alves Bezerra, Réu Niteroi Park Ltda\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h14min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h14min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clausne Silva Costa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausne Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h11min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h11min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Siqueira dos Santos Senorans (OAB: RJ 83849 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h4min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h4min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h10min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h10min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0312700-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 1/10/2010, às 11h10min, e, se não houver licitante nova praça no dia 8/10/10, também às 11h10min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1012926"
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Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Salles Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fl.106/110 dos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Gomes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajo 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.49). \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.75). \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.149). \r\n\r\nProcesso: 0005800-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Antunes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marta Maria Breener (OAB: RJ 110026 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Antunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.102). \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronieri Neves Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ronieri Neves Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.56). \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.41). \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Martins [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.89). \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte ré, fls.111/132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bandeira Guimaraes [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Valci Januário de Azevedo, Réu: Guilhermino José Paz Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bandeira Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o pedido de liberação de valores bloqueados pelo BacenJud uma vez que não houve integralização da quantia exequenda. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ozana Narcisa dos Santos \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Garnier Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Bello do Nascimento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Garnier Barbosa\r\n\r\nDizer se a reclamada cumpriu integralmente o acordo de fl.65, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0237700-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes de Almeida [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes de Almeida\r\n\r\nAnte o informado à fl.146, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0046900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias adicionais, os dois últimos pagamentos das parcelas avençadas, bem como o recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Varella [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Varella\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara,. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Canazaro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Canazaro\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores dos depósitos recursais informados à fl.343 e vir com o depósito do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nDar ciência à Autora, com urgência, de que deverá comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares de Medeiros [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Empreendimentos e Serviços Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares de Medeiros \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.44/45, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora para fornecer o atual endereço da ré ou de seu sócio, em 10 dias, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gomes Cavalcante [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Gomes Cavalcante, Réu Laboratório Kramer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.42: \"Tendo em vista o silêncio do reclamante acerca da notificação de fls.41, reputo quitado o acordo. Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para que a reclamada cumpra a determinação contida noitem 10 de fls.37.\" \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Salgado Serravalle [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: F D R 18 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Salgado Serravalle\r\n\r\nIManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.37, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo José de Oliveira Diogo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo José de Oliveira Diogo\r\n\r\nIndeferido a expedição de alvará requerida, uma vez que ainda não transitou em julgado a decisão proferida às fls.137/141.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Capela Peres [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Capela Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68 : \"J. Reporto-me à sentença de fls.41/46, em particular à 5ª e 6ª linha de fl.43, quanto ao requerimento de expedição de alvará. Em face da certidão de fl.65, defiro a citação da Reclamada ao pagamento por edital tendo em vista que a mesma se encontra em loval incerto e não sabido, em cumprimento ao art.880, parágrafo 3º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Fagundes [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Fagundes\r\n\r\nConsiderando os termos da sentença de fls.195/197, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 3ª reclamada (Coopercol), dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 3ª ré , ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Vieira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.36 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Luz [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.428). \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.40). \r\n\r\nProcesso: 0095100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Lopes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Artigos para Presente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira Lopes\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas no valor de R$ 44,50. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeiras [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeiras\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira de Souza [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Alves Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Pave \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Alves Vieira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquia Mitchsya Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem Artesanato Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagem Artesanato Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Pereira Fidelis [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Pereira Fidelis \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do termo de Conciliação de fl.25, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Silva Souza Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de San. e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0479/2010, em 27/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Constant Ribeiro , Aut: Osvanildo Bernardino da Silva , Aut: Elisete Rosa de Lima Silva , Aut: Julio Cezar da Silva Belo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Leizemar Rodrigues Menezes , Aut: Luiz Alexandre do Sacramento, Aut: Eliana Marinho Mendes , Aut: Carlos Henrique da Silva Neves , Aut: Verônica Rosa Pereira , Aut: Leandro Jose Marques Braga \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Belo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0477/2010, em 27/08/2010, para Elisete Rosa de Lima Silva, e foram expedidas Ordens Judiciais para TODOS os reclamantes, para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0205300-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Saraiva da Cunha [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda em liquidacao extrajudicial n/p liquidante João Ricardo Larque de Souza [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Saraiva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls.135/139, bem como manifestar-se sobre fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Dinucci Geovú [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paiva Dinucci Geovú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Neris Batista [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Kim Indústria e Comércio de Malhas Ltda. - ME ( Kubanacan ) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: ODALÉIA MARIA BERNARDO, Réu: MAX JOSÉ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Neris Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e manifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora (fls.91/95). \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Wilma Elaine Pikler Salvador [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Wilma Elaine Pikler Salvador \r\n\r\n\"J. Venha a parte exequente, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT, com outros meios no sentidos de dar prosseguimento à execução, uma vez que a reclamada já foi citada ao pagamento (art.880, da CLT), como se vê à fls.42/43.\" \r\n\r\nProcesso: 0177100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lyra Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Lindalva Lyra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 1011656"
                            ],
                            "1010885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Erlaquer [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Eugenio [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda., Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltdta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monara Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Lanchonete Big Bang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Miranda\r\n\r\nAnte o informado à fl.77, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Conceição Fernandes Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarena Lobos Teobaldo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macarena Lobos Teobaldo \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Almeida dos Santos Junior [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Brito [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conservação Manutenção e Comércio Ltda., Réu: Condomínio Dom Bosco 9000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Brito\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090800-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Pedroza Zambe [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, Aut Ursula Pedroza Zambe \r\n\r\nAUTOR: Informar, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância, se acordo de fl.81 foi integralmente cumprido, uma vez que não há nos autos a comprovação de todos os pagamentos por parte da Ré.\r\n\r\nRÉ: Cumprir o item 10 do termo de acordo celebrado entre as partes de fl.51, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Geraldo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Fonseca Geraldo\r\n\r\nAnte o informado à fl.78, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldeira de Azeredo Coutinho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Buteko Bombou Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Buteko Bombou Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.29 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Madureira Marins [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison de La Place [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maison de La Place\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 de fl. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-60.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pessanha Ferreira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 de fl.19, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-51.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Paulino da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Vargas Lopes Ferraz [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Vargas Lopes Ferraz, Aut Mirian Paulino da Silva \r\n\r\nReclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, nos termos do item 11 de fl. 19, em 5 dias.\r\n\r\nReclamante: Fornecer o nº da incrição da parte autora junto ao INSS, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Francisco [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafer Serviços Ltda. ME [Adv. Romulo Espindola dos Anjos (OAB: RJ 115947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafer Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-93.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima da Cunha Moreira [Adv. Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva da Silveira Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva da Silveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2010, às 11:01 horas, para a realização da praça, neste Juízo. Não havendo licitantes a 2ª praça realizar-se-á no dia 23/09/2010, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rozane Carvalho da Silva \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038600-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Fontes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com Ind Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 da presidência do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Correia de Mendonça Gomes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Meira Albino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Meira Albino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Figueiredo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Municípo de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Azevedo Alves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Azevedo Alves , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0172000-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Meirelles Belandi [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Meirelles Belandi , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n|AUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Municíio ed Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000255-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Silva [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Silva\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fl.42, no prazo adicional de 1 dias, sob a pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe de Oliveira Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe de Oliveira Rocha \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001325-50.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel dos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimaraes de Paula [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Amigos da Frei Orlando - AMAFREI [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Amigos da Frei Orlando - AMAFREI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado por meio do Sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0215600-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Silva [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodroviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros, Réu TERONI - Terminal Rodroviário de Niterói\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quitete Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quitete Goncalves\r\n\r\nAnte o informado à fl.130, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jaj de Icaraí Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Jaj de Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Figueiredo da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl. 27, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Intermediação de Negócios Ltda. - ME [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Intermediação de Negócios Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-40.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Souza de Abreu [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Imperial [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Imperial \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.15, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1010885"
                            ],
                            "1011655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Capela Peres\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m BVM Serviços Gerais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPRINCIPAL LÍQUIDO: R$ 3.714,07\r\n\r\nFGTS a depositar: R$ 26,57\r\n\r\nCUSTAS: R$ 75,81\r\n\r\nDESPESAS COM A EXECUÂO: R$ 11,06\r\n\r\nINSS da parte autora: R$ 68,96\r\n\r\nINSS do empregador: R$ 207,34\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA: R$ 49,76\r\n\r\nTOTAIS: R$ 4.153,57 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011655"
                            ],
                            "1010884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Borracha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPRINCIPAL LÍQUIDO: R$ 18.266,75\r\n\r\nCUSTAS: R$ 399,71\r\n\r\nDESPESAS COM A EXECUÇÃO : R$ 11,06\r\n\r\nINSS da autora: R$ 600,41\r\n\r\nINSS empregador: R$ 1.609,41\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA: R$ 1.718,88\r\n\r\nTOTAIS: R$ 22.606,22\r\n\r\nAs custas devem ser recolhidas em guia DARF no código 8019\r\n\r\nAs despesas de execução deverão ser depositadas em guia DARF no código 8168.\r\n\r\nAs cotas previdenciárias devem ser recolhidas em guias GPS individualizadas e nos códigos próprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010884"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1013454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001529-91.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Maria de Souza Vianna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-09.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-24.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Júlio Basílio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Júlio Basílio da Silva, Agdo Portcon Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Paradella Rosa [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pimentel [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Sidney Alon de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Valle - Empreiteira , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Sidney Alon de Morais \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lúcio Dias Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Lúcio Dias Martins\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir independentemente de intimação, conforme dispõe o art. 875, parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 63/66, bem como para informar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jakson de Souza Martins [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jakson de Souza Martins\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a sentença de fls.Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva dos Anjos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva dos Anjos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Conceição Mançur [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza , Réu Monica Conceição Mançur \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 92 fixados em 470.282,581 TR'S, mais custas no valor de R$ 114,17 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186700-58.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Lima de Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente Libonato da Cunha [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente Libonato da Cunha, Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. fixados em TR'S, mais custas no valor de R$ .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Santos Aguiar [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça ás fls. 99, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-86.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronie Tavares Ferraz [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Tavares Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Assunpção [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira da Assunpção \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 177/184, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Folgado da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Marques, Aut: Valdeci Conceição dos Santos [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Conceição dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Hotel Mercure Niterói Orizzonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nAs testemunhas comparecerão conforme o art. 825 da CLT (ítem 04 de fls. 24). Deverá ainda tomar ciência da devolução de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima, Réu M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Phisius Ltda. [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista da CP devolvida e informar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Herondina Rangel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 92, e indicar meios de prosseguimento da execução. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Morais Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Morais Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos leilões realizados, e para que indique meios de prosseguimento da execução, no pçrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Sillva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Sillva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nascimento Bernardo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. Deverá ainda, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172700-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Rodrigues da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias.Deverá ainda regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Eduardo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceânica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Mendes Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oceânica Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Oeste Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Vieira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Caliari Ferrari [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiçae da petição da reclamada às fls. 45. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valério Golias de Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valério Golias de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Vieira de Carvalho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Vieira de Carvalho\r\n\r\nRecebidos os cálculos, à parte para no prazo de 15 dias, apresentar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablicia Pinho de Andrade [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: HGA Costa Recuperadora de Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablicia Pinho de Andrade\r\n\r\nAnte os termos de fls. 44 e documentos de fls. 49, ter vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Carneiro [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal , Aut Simone Fernandes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Almeida da Cunha Filho [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Almeida da Cunha Filho , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Vale [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos hollerbach (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Vale\r\n\r\nAguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nunes de Oliveira [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleville Restaurante Ltda. ME, Aut José Maria Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME N/P da Sócia Sra. Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME N/P do Sócio Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais endereçadas aos sócios da reclamada, devendo indicar seus atuais endereços ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, podendo ter vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000182-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Aguiar Alves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Noemia Aguiar Alves\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: RTR Servicos Financeiros Ltda Sócio HELCIO PINTO DE LIMA, Réu: RTR Servicos Financeiros Ltda Sócio FERNANDO LUIZ VILLAR CABRAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Martins\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: Luis Felipe de Azevedo Correa, Réu: Gentil Martins Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio dos Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiza da Silva Brito [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiza da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins Smith [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins Smith \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watusi Madeira [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. - COOPCARE , Aut Watusi Madeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 140 fixados em 1.103.914,151 TR'S, mais custas no valor de R$ 268,00 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Antônio Carvalho de Azevedo [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carvalho de Azevedo\r\n\r\nPelos fundamentos de fls. 170, foi julgado procedente em parte a exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0173600-36.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela Mendonça Sobrinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisangela Mendonça Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0166800-60.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora da Silva Barbosa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj. e Construcao de Obras Civis Ltda N/P CAROLINA URIBE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0165801-73.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanete Nogueira Viana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanete Nogueira Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0165300-22.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Medico Clinico Goloni S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vinícios Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vinícios Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0061600-35.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unibanco Seguros S/A [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Alianca da Bahia [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Rqdo: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Rqdo: XL Insurance (Brasil) Seguradora S/A, Rqdo: Itau Seguros S/A [Adv. Ana Beatriz Conde Galvao (OAB: RJ 91226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Seguros Alianca da Bahia, Rqdo Itau Seguros S/A, Rqte Jorge Pereira, Rqdo Setal Lummus Engenharia e Construcoes S/A, Rqdo Unibanco Seguros S/A\r\n\r\nConsiderando os termos do V. Acórdão, venha a Ré com a evolução salarial do autor, integral, em 20 dias. Venha ainda o Autor com as normas coletivas da Categoria, no mesmo prazo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0064400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cerqueira de Paula Augusto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cerqueira de Paula Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que em face aos equívocos de seus cálculos, foi homologado as contas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Vieira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lisboa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-54.2010.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES PRAZERES, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: Herminia de Freitas Erthal, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: Delsio Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Husein [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio Cine e Video Producoes Ltda [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)], Réu: Jose Antonio Martins Teles, Réu: Mara Rubia Quaresma Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Oliveira Husein\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Almir Martins Beserra [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almir Martins Beserra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Silva [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damasceno Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000395-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de sua testemunha Jaildo, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se a desistência em ouvi-la, conforme ressalvado na ata de fls. 17.Sópoderá ter vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064800-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Marcelo Kelis [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: South Seas International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Marcelo Kelis \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de sua testemunha Carlos Leandro, para que assim requeira o que entender de direito, podendo ter vista dos autos em Cartório. \r\n\r\nId: 1013454"
                            ],
                            "1013455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/09/2010 ( CONTINUAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0216400-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lopes Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Ju Beleza e Estetica Ltda. ME [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0208400-95.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Pereira Reis [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0216400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Daniel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/12/2010 às 12:55 hs para inquirição das testemunhas Marcos e Wallace Silva, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0219500-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211500-87.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Layane Ribeiro de Melo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinemas Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layane Ribeiro de Melo \r\n\r\nComprove o alegado, justificando o requerimento. Vistas em cartório por ter acordo pendente de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0202600-52.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros de Araujo\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita\r\n\r\nTer vista do email defls. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-72.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Silva [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Dona Dias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurinete da silva Forny (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Réu: Carla Passalini Ferreira Costa (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME) , Réu: Daniele Celis Silveira (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Réu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. , Réu: Editora Plug And Play Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimar Dona Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da 2ª reclamada Editora Plug And Play Ltda ( fls. 58), ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1013455"
                            ],
                            "1013452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-98.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Gonçalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nCamilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-69.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-42.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-77.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nMarli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-95.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Clito Lugão da Veiga (OAB: RJ 19418 D)\r\n\r\nDanielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201500-28.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-90.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-96.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-77.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nFernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013452"
                            ],
                            "1013453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013453"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182600-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Zebende Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia Zebende Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme fls. 249/250. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)], Réu: Maria Helena de Abreu e Silva Buschmann [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barbosa Firmino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0198400-49.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE EDNO GONÇALVES\r\n\r\nRéu: L P T LOGISTICA PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L P T LOGISTICA PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTer vista das informações da União Federal de fls. 27/28. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbi [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas C.P. Ice Ltda., Réu: Adérito Paredes de Araújo, Réu: Flávio Henrique Ghetti Senra, Réu: Antônio Gomes Lamon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbi\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 49/50. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-89.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EZAIAS DE MORAES [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAIAS DE MORAES\r\n\r\nTer vista das certidões de fls.165/ vº , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wandrofski Borges [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wandrofski Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-19.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RUBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S/A INDUSTRIAS VOTORANTIN [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RUBERTO DE PAULA, Réu S/A INDUSTRIAS VOTORANTIN\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.445 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia da Silva Carvalho [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia da Silva Carvalho, Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 20.000,00, pela reclamante, dispensada, face a gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: ELIANE DE BRITO SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE BRITO SILVA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.212 , fixando o valor da condenação em R$ 7.773,70 devido a reclamante Eliane de Brito Silva, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuta Schuenckel de Paula [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuta Schuenckel de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promo0ção de fls.127. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.110/111 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Matta [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Paula Prado Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Matta\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 84/85, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 347, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-93.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MARIO DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Aut MARIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.198 , fixando o valor da condenaçãoem R$ 23.182,91, sendo:R$ 8.608,16 ao reclamante Mário Dutra de Castro e R$ 14.574,75 ao reclamane Fábio Itabaiana de Oliveira Nicolau, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paixao Santos [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwac Mercearia LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwac Mercearia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.293. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-53.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURELIO COSTA LEITE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MANFREDO GAMBINI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO GAMBINI, Aut MAURELIO COSTA LEITE\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.229/231 , fixando o valor da condenação em R$ 117.696,11, sendo: R$ 49.342,50 ao reclamante Manfredo Gambini e R$ 68.353,61 ao reclamante Maurelio Costa Leitel, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO BORGES LEAL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: ELISETE DEMANE MOURA MACHADO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO BORGES LEAL, Aut ELISETE DEMANE MOURA MACHADO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 208/219, fixando o valor da condenação, acostados as fls.224, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-55.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Santiago Cardoso [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCO PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON JOSE DOS SANTOS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materiais de Construcao [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Pedrinco S.A. Pedreiras e Industria de Concreto [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Almeida, Réu Pedrinco S.A. Pedreiras e Industria de Concreto, Réu Wermar Materiais de Construcao\r\n\r\nTer vista da petição de fls.251 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-08.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cuco de Moura [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 778/785, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2006.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Placido de Oliveira [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jun Watanabe\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 313/315, com novos cálculos. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA VERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu: SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 107/119, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz de Oliveira Vilhena [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Sinder Cardinot [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 59/vº, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Coelho Costa [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leu Inocencio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho portando sua CTPS, para que as anotações pertinentes sejam efetuadas na forma do art. 39 da CLT da CLT.\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 90/108 , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122000-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira de Souza [Adv. Tarcisio Martyr Correa (OAB: RJ 5335 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Gonçalves, Aut Silvio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 60,00 pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO COSTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3101, que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Helênio Correa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Helênio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MOREIRA FARIA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcell [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Administracao de Imoveis Ltda (Sucessora de Serpa e Vasconcell, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines Ramos Rodrigues [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Soares da Rocha Bauzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Ramos Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco Nunes [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 72/75, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barroso Moreira Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barroso Moreira Pereira, Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Lourdes de Mendonça [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Cabral [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Cabral, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 89, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nVista da peticao de fls.409, do INSS, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulus Leandro de Barcellos [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulus Leandro de Barcellos\r\n\r\nVista do oficio de fls.72 e auto de penhora de fls. 73. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de Ata, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-70.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA APARECIDA DUARTE CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC - COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA APARECIDA DUARTE CARDOSO\r\n\r\nVista da peticao de fls.120/131, do INSS, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canto Monteiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Leydinea Elidia da Silva [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)], Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canto Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nId: 1013173"
                            ],
                            "1013171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0104400-62.2005.5.01.0511 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.,Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM,Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM,Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM,Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unisafe Metalurgica Ltda.,Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM,Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013171"
                            ],
                            "1013172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mara Augusta Martins Candido\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Recanto das Aguas\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR DE BARROS JORDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de sua nomeação como depositário, tudo conforme despacho de fl. 25 e auto de penhora e avaliação de fls. 16/17. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mara Augusta Martins Candido\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Recanto das Aguas\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO JORDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 155 do processo 0134700-54.1998.5.01.0025, cuja cópia encontra-se à fl. 26 da presente CPE, devendo fornecer o CNPJ da ré e o CPF do fiel depositário, observados os termos do art. 14 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1013525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Jesus Caldas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Diana de Jesus Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor e pela ré foram julgados procedentes, devendo, ainda, contra-arrazoar recurso ordinário de fl.160/171. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Nolasco [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo César Nolasco\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar os valores previdenciários e fiscais incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0186600-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dominguez do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria da Penha Dominguez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, devendo, ainda, contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 129/136. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-89.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CORDEIRO E SILVA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: LORALAR MIX UTILIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: FERNANDO STANISCON BATULE DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CORDEIRO E SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE FL. 84. \r\n\r\nProcesso: 0188000-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Vargas da Cunha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDiga a ré se concorda com a prova emprestada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bruno da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bruno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.90/98 .\r\n\r\nProcesso: 0203800-53.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes-(espolio de) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 44.204,10, CONFORME PLANILHA DE FL. 241. \r\n\r\nProcesso: 0071500-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Martins [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira de Araujo, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, sendo para ré, também, contra-arrazoar recurso ordinário de fl. 115/121. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Almeida [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 340,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Oliveira de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Oliveira de Souza\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlos José Copello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Pereira \r\n\r\nFormeça o autor o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197200-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nForneça o atual endereço da ré ou seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moraes Esteves Sodré [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.) [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.), Aut Rosilene Moraes Esteves Sodré\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heráclito Correa de Oliveira Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguilar das Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Brasil Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguilar das Tintas Ltda., Réu Brasil Tintas Ltda., Aut Heráclito Correa de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Latuf Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercial e Industrial Ltda. , Aut Rita de Cassia Latuf Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Falcao [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintela Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Falcao, Réu Posto de Gasolina Quintela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dornelas da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walter Dornelas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, bem como da aplicação de multa ao embargante. Contra-arrazoar recurso ordinário do Município de Nova Iguaçu (fls. 117/125); recurso ordinário do Município de Nilópolis (fls.126/139); e recurso ordinário do Município de São João de Meriti (fls 140/144). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-11.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Jardim da Saudade Participações Ltda. , Spte Jorge Gonzaga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Jupi Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Toboni Massa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Toboni Massa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em face de RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Portugal [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA VISTA DAS MANIFASTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Santos Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. , Réu: Rassini NHK Automotive Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo Santos Soares \r\n\r\nRETIRAR, NA SECRETARIA DA VARA, AS GUIAS DE TRCT, SEGURO DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nId: 1013525"
                            ],
                            "1013523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia So Pressao Ltda. - ME, N.S. AP Brasil Atacadista Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N.S. AP Brasil Atacadista Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sampaio Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda - ME., J E Telecomunicacoes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J E Telecomunicacoes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dionizio das Neves\r\n\r\nRéu: Construforte de Mesquita Construcao Modelar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construforte de Mesquita Construcao Modelar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013523"
                            ],
                            "1013524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda.- ME n/p das sócias ÉRICA BEZERRA DA SILVA E DILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda.- ME n/p das sócias ÉRICA BEZERRA DA SILVA E DILMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos de declaração acolhidos parcialmente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013524"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1010123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Pereira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-20.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DANIEL SATURNINO SILVA, IVANEIDE PIMENTEL SILVA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CALDAS [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-36.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Quirino da Silva Junior [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aço Ltda. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Quirino da Silva Junior, Réu Morsing Cabos de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Justina de Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Justina de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que foi proferida sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva de Oliveira [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi profeirda a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barbosa Roberto [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barbosa Roberto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-25.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Oliveira [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: K11 2000 Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Bastos do Amaral (OAB: RJ 16112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut THIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Boi Gordo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000886-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Vianna [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000792-63.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Barbosa [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Cell Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Príscila Mendonça de Castro [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Príscila Mendonça de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Vieira (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rocha Vieira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida a sentença para que se arquive a reclamação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirléa da Cruz [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Shirléa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Soares [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Soares, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Fernandes [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Solange Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Thomaz [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb- Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Leonardo Rodrigues Thomaz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Primo Félix, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva do Vale [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: L & E Funchal Materiais de Construção Ltda N/P do sócio Ely Emanuel Lima de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evangelista dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evangelista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Luiz da Silva [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Luiz da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-45.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA PIRES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Almeida de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Mirtes Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-62.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA IUNG DA COSTA RODRIGUES [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Furtado da Rocha [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudi Furtado da Rocha, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Schuina [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Schuina, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1010123"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 131, informando acerca do recebimento do seguro desemprego, ante a entrega das guias correspondentes, conforme certidão de fls. 110-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Cordeiro Fernandes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu, Réu Posto Mesquita City\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Guia Campos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.417. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Goudim de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 7.593,15.\r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.41/42, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva Pessoa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silva Pessoa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-06.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Regina Celia Barbosa Barreto [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls.05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Santos Meira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Santos Meira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Queiroz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Miguel Couto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vicente dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofer Comércio de Ferros e Metais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofer Comércio de Ferros e Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do depósito da multa pactuada no acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado de Oliveira Madureira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Machado de Oliveira Madureira, Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal Goncalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 291. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nunes Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao das Rés aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-78.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Cezario de Oliveira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Mendes Januário Laranja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Cezario de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Pinto [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. P: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Clementino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 6.389,05. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Costa [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Quintanilha e Moco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Souza Costa\r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. - [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido por meio do alvará no. 0196/2010, para a dedução do valor correspondente nos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Castro Linhares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Castro Linhares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 36, devendo o Autor diligenciar, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Gomes da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Costa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, incluindo os valores referentes ao seguro desemprego e FGTS e observando o r. despacho de fls. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Marques da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do Autor, de fls. 132/134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Perru da Silva de Moura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Snoopy Nova Iguacu [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Perru da Silva de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, onde figuram as Rés, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianie Lourenço da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianie Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Belizário Baptista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belizário Baptista, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0050100-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguacu Centro de Reparos Eletro Eletronicos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Rodrigues de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Landin [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Landin\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Damaceno de Lima [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Teixeira Campos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Espírito Santo de Abreu [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Espírito Santo de Abreu, Aut Lourinaldo Teixeira Campos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-66.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Paula [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nAssinar termo de depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-65.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Melo, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendes Gomes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Mendes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antunes das Chagas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Fraga Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Fraga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Wanderley Gomes Magalhaes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Wanderley Gomes Magalhaes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira Ferreira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Teixeira Ferreira\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, onde figuram as Rés, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães Filho [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Quintais Curty [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Quintais Curty\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lúcio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-51.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Siqueira Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda., Aut Josinaldo Siqueira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Paiva Júnior [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Bom D Mais 2005 Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Walter Paiva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Geraldo Filho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Color Compostos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Leonel [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor pactuado no acordo de fl. 218, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pedro de Sousa Fonseca\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, onde figuram as Rés, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1007112"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0326100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR GOMES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR GOMES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338800-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Faria [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciamar Servicos Navais Ltda A/c Mqargareth Chrisostomo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Faria\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0343200-91.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUSREGESILO DA SILVA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERV E REPRES LTDA ME N/P SOCIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES AUSREGESILO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0356200-22.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Morais Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado às fls. 48/49, no prazo de 48 horas, sob pena de realização de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0324100-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidt Industria e Comercio de Toldos Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidt Industria e Comercio de Toldos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuado o bloqueio dos valores, através do sistema BacenJud, conforme fls. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0323700-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 53970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES\r\n\r\nFornecer as cópias dos autos que possui, na forma da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0323000-25.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUCA FRESCA PAPOS E DRINKS LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0322000-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Ramos da Conceicao [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Ramos da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0206/2010, no valor de R$ 3.273,35, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado.\r\n\r\n2-Ciência da expedição do alvará nº 0267/2010, no valor de R$ 4.809,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada.\r\n\r\n3- Ciência da expedição do alvará nº 0268/2010, no valor de R$ 191,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0321900-73.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIMAURO MENDES DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, bem como do despacho de fls. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0337900-80.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0337900-76.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO Real S.A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO Real S.A, Aut JOANIR AGUIAR FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE C FILHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE C FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0321500-88.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO NUNES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. Massa Falida A/C ADM JUDICIAL [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0319200-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Rosa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Administracao e Servicos Ltda A/C dos Socios, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 15 dias para a compravação do recolhimento, conforme requerido à fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0315200-86.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIZABETH BOTELHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LT [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA CONCEICAO PACHECO, Réu: RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELIZABETH BOTELHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0319100-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para interposição do recurso ordinário, conforme requerido à fl. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0336300-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R C F RESTAURANTES LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0335500-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE LAURENTINA DE CARVALHO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DESTAKE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIDE LAURENTINA DE CARVALHO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição de fls.182/183. \r\n\r\nProcesso: 0328300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0328800-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Krugel [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Krugel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem acerca da resposta do ofício, de fls. 120, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0035100-94.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls. 196, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 1313700-36.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEODORO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: D.V.R DIVISORIAS LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0308200-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA DE SOUZA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM E REPRES LTDA ME N/P SOCIO CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0311200-04.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES RODRIGUES [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 53 RESTAURANTE BAR & LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311900-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIANE FARIA BAPTISTA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGAO DO VOLTACO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIANE FARIA BAPTISTA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0219600-67.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGUES BIEBE [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGUES BIEBE\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0219200-19.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Watanabe Dubauskas [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Sorria Meu Rio [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Watanabe Dubauskas, Réu Ong Sorria Meu Rio\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.399,99, equivalentes a 2.589.004,48 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0218400-88.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0318/2010, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0346300-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jardim de Holanda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos, Réu: Condominio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Almirante Cox\r\n\r\nÀ reclamada, para que regularize sua representação processual no prazo de 05 dias, bem como atenda a promoção da contadoria de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Amaral [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf s Construções Ltda. ME [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Tenda Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimarf s Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Intime-se a reclamada aos cuidados de seu patrono a entregar a CTPS do reclamente em 48 horas, sob pena de multa diária. No mesmo prazo, fazer a entrega das guias para movimentação do FGTS e percepção do Seguro Desemprego (item 3 do acordo de fls. 28), sob pena de responsabilizar-se pelo pagamento em espécie.\r\n\r\nApós, conclusos para adoção do Bacen Jud ante o inadimplemento das parcelas do acordo de fls. 28.\" \r\n\r\nProcesso: 0216700-29.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA MARIZA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0218900-47.2007.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: Nilse Mara Pereira de Moura [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: Mara Greyziane de Moura Sá [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: Jonathan Pereira de Moura Sá [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira de Moura Sá, Aut Mara Greyziane de Moura Sá, Aut Nilse Mara Pereira de Moura, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 337.320,00, equivalentes a 27.833.979,70 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0224800-26.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO PERES SALLES DE ASSIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO PERES SALLES DE ASSIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0292/2010, em nome do reclamante, encaminhado à Caixa Econômica Federal, referente aos depósitos efetuados pela 1ª reclamada na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0216300-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Santos Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Santos Junior, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e da 2ª reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TMT LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-48.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO PEREIRA DIAS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO PEREIRA DIAS, Réu LABORATORIO B. BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-15.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA MENDONCA [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIM IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0216200-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Mendonca Mencari [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfhadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Mendonca Mencari\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"Nada a deferir tendo em vista a prolação da sentença.\" .\r\n\r\nProcesso: 0215100-89.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BRITO DOS SANTOS [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD`S COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BRITO DOS SANTOS, Réu MCDONALD`S COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-74.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES PORTUGAL [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S G IND E COM DE PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Réu SAN FRANCISCO DE S G IND E COM DE PANIF LTDA, Aut VALDECIR ALVES PORTUGAL\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, observadas as verbas deferidas na sentença, ressalvadas as de natureza indenizatória, inclusive, com a exclusão dos juros de mora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Oliveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviço S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço S.A. , Réu Cam Brasil Multserviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 1.900,00, conforme petição de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0213700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Loiola [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Escola de Informatica Ltda., Aut Marcilene Lopes Loiola\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0100/2010, no valor de R$ 543,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante ou do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0213300-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.668,77, equivalentes a 1.045.364,30 TR’s acumuladas, atualizadas até 28/02/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Paulo Santos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Ind Com de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paulo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Defiro na forma requerida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0221700-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Oliveira Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economida Federal (CEF) [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economida Federal (CEF), Aut Rosemar de Oliveira Sodre\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.863,36, equivalentes a 318.600,83 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0222000-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pinheiro Tavares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pinheiro Tavares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0288/2010, no valor de R$ 2.208,68, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0221200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Braga [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Braga\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição e docs. de fls. 60 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0221400-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Oliveira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilul Perfumaria Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilul Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-28.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO MOREIRA PINTO [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves da Silva Pimenta [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves da Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-73.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINO COSTA [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINO COSTA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0217100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.027,20, equivalentes a 1.321.481,08 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.06.2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0221500-90.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR CARDOSO CEREAIS E DESCARTAVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0221700-92.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPECIAL DE LIMPEZA E MAO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS FURTADO FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0218000-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes de Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Cla Goulart Ltda.ME [Adv. Antonio Jorge da Silva (OAB: RJ 106156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Cla Goulart Ltda.ME, Aut Ezequias Gomes de Moura\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.917,50, equivalentes a 1.724.698,04 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0217700-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Curumim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Colares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nId: 1010483"
                            ],
                            "1013298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091600-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Orietal Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0035700-37.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabriel dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.772,59, equivalentes a 2.490.633,96 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/08\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milber Junior Rocha da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milber Junior Rocha da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1013298"
                            ],
                            "1010481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0221700-82.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemar de Oliveira Sodre\r\n\r\nExecutado: Athenas Servicos Administrativos Ltda.,Caixa Economida Federal (CEF)\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.861,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caixa Economida Federal (CEF),Caixa Economida Federal (CEF)\r\n\r\nPelo presente fica citado Caixa Economida Federal (CEF), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.861,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217100-18.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.019,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010481"
                            ],
                            "1010482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0215300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá estar fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Prazo de 10 dias, sob pena de precluãao. (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0222300-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS SILVA\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P Joubert Serantes Teixeira, NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P Ricardo Cardoso Ourique, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 29.388,95, atualizados até 21/02/2008, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010482"
                            ],
                            "1013297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013297"
                            ],
                            "1013600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0099000-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciellen Ribeiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Cerklan Pro. Farm. Ltda A/C Francisca Nailza Pinto da Mata, Cerklan Produtos Farm. Ltda A/C Carlos Renato Pinto da Mata, Cerklan Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cerklan Produtos Farmaceuticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013600"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1012984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-02.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268800-74.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-15.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-83.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-46.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-20.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLeontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-71.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-11.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-83.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nJulia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275600-40.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-58.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-64.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nGilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-39.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-82.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Amanda Veira Lopes Cavassani (OAB: RJ 174646 E)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-42.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 170901 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-30.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-55.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-32.2008.5.01.0262 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1011522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000995-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Gonçalves\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Gonçalves Mendes\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. , Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Acendino Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Gonzaga\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido Gonçalves Alves\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME (na pes. Sr. Edson Presseto Marcondes)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME (na pes. Sr. Edson Presseto Marcondes), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonisio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões, Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedenir dos Reis Santos\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2009.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nCgto: Adriano de Azevedo Costodio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01 - As partes deverão comparecer pessoalmente a Audiência designada, independente de seus advogados.\r\n\r\n02 - Nesta oportunidade deverá o CONSIGNATÁRIO dizer se concorda com o lentamento do depósito ou oferecer resposta, sob as penas do disposto no art. 897 do CPC.\r\n\r\n03- Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçao contendo o número do CPF dos sócios quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora .\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011522"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ubiratan Brasil Grion Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simone dos Santos [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Luz Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Torres Barbosa da Silva ME [Adv. Marcia Resende Nogueira (OAB: RJ 121467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Luz Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 39, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BRITO MENDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE BRITO MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito referente às despesas inadiáveis à perícia, , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo ser parcelado em até 10 vezes com frequencia mensal, devendo o primeiro depósito ocorrer em 30 dias, a contar da ciência deste comando, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência ainda, que a perícia somente irá iniciar-se após a integralização da quantia atinente às despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0020900-14.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUINUPPE SCATOLIN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EROS ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUINUPPE SCATOLIN\r\n\r\nTrazer aos autos certidão imobiliária atual do bem descrito na petição de 06/04/2009, a fim de viabilizar a penhora nos moldes do CPC, art. 659 §5º, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda., Aut Vanilza Candida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer, no prazo legal, se aceita antecipar 50% (R$ 1.000,00) dos honorários periciais, parcelados em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0037600-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Jacinto [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Jacinto\r\n\r\nEfetuar o depósito das despesas insdiáveis (R$ 500,00), podendo tal quantia ser parcelada em até 10 vezes, com frequencia mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nFica ciente ainda que a pericia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Delespostis da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Deomar Rodrigues Campos [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Delespostis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Moraes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Oliveira Gama ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Goncalves Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda., Réu Hospital Associacao Atletica Comercial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Domes [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Domes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-73.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Campos [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursulin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 26, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Comer Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0057800-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ANTONIO BUSTAMANTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO CARDOSO ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lucia da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Freitas de Souza, Rqdo Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 27/09/2010 às 14horas.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcondes de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Sergio de Oliveira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Sergio de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), podendo tal quantia ser parcelada em até 10 vezes, com frenquência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência ainda, de que aperícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0064500-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Campos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda. [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo obreirono prazo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048200-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-10.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ROXO PASSOS [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDRO LAB COM IND E HIDR LTDA. [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ROXO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 137, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLAN DOS SANTOS SOUZA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o os embargos à execução foram extintos sem a resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Cubertino Gomes [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cubertino Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 55, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COREMA - Comércio e Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COREMA - Comércio e Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pereira Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hs Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pereira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 150, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Lopes de Avelar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Lopes de Avelar\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mendonca Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade vindicada, assim como foi negado seguimento ao apelo de fls. 226 e ss, face à deserção, conforme despacho de fls. 240 item 03. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR BARBOSA MOTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR BARBOSA MOTA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Santinatto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Santinatto\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 1.000,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 20 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob as cominações legais.\r\n\r\nTomar ciência ainda de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Verissimo de Lima [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela reclamada, pois deserto, nos termos do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CERQUEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 127, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPRESAS FERROV DE BELO HORIZONTE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Joao Ricardo Larque Lobo (OAB: RJ 66263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPRESAS FERROV DE BELO HORIZONTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiraço da Cidade do Aço Ltda. [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiraço da Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-38.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOSTARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS F GAL EDMUNDO M SOARES E SILVA E OUTRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS F GAL EDMUNDO M SOARES E SILVA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE MARIA DA CRUZ SILVA REIS DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA ISABEL PAIVA CARVALHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE MARIA DA CRUZ SILVA REIS DE ANDRADE\r\n\r\nMnifestar-se sobre o ofício protocolizado em 30/03/2010, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERMINDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 144 e 147, no prazo preclusivo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-30.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: PH Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PH Transportes e Construções Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylly Carla de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanatos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylly Carla de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito referente às despesas inadiáveis à perícia, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), podendo ser parcelado em até 10 vezes com frequência mensal, devendo o primeiro depósito ocorrer em 30 dias, a contar da ciência deste comando, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência ainda, que a perícia somente irá iniciar-se após a integralização da quantia atinente às despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA SERRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, de forma objetiva e específica, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036500-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho de Oliveira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedião de Alvará Judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEM - Projetos, Construções e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM - Projetos, Construções e Montagens S.A., Aut SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto dos Santos [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Eustaquio Cardoso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, nos termos do art. 1053 CPC, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fluminense Alimentos Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Fluminense Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0125500-90.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Cunha Sterce [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolice Catarina de Souza Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cunha Sterce\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA GLORIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DA GLORIA\r\n\r\nContestar, respectivamebte, os Embargos à Execução de fls. 151/154 e a impugnação à decisão de liquidação de fls. 168/169, no prazo legal, nos termos do comando de fls. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-08.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AB TRANSPORTES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo Meleipe [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Daniele Melo Meleipe\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Vagner Cardoso será efetuada em audiência a realizar-se em 09/12/2010 às 16horas, na 1ª Vara do Trablaho de Barra do Piraí/RJ, nos termos do ofício de nº 0766/2010, fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados, o quanto antes, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência (Mandado de Reintegração em favor do obreiro). \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut PAULO LUIS ELIS\r\n\r\nAs partes deverão apresentar novos cálculos, com as modificações acima apontadas, adequando-se à sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-28.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Aut Sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecanicas, de material eletrico, de material eletrônico e de informática de BM, VR, Resende, Itaitaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral.\r\n\r\nTomar ciência do comando, de fls. 943/944, que reconsiderou o despacho de fls. 935 verso, na medida em que determinou que não há que se falar em devolução de honorários por parte do atual patrono. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR LAURIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR LAURIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-30.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, às expensas da reclamada, parte sucumbente, tendo sido nomeado Perito do Juízo Carlos Henrique de souza e Mattos, tendo sido estimados provisoriamente seus honorários periciais em R$ 500,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/09/2010 às 14horas para anotações na CTPS dos obreiros na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0101000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Fialho de Aguiar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia às expensas da reclamada, tendo sido nomeado Perito do Juizo Carlos Henrique de Souza e Mattos, e estimados provisoriamente, seus honorários periciais em R$ 500,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ladeira Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ladeira Maia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Candido [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nId: 1013132"
                            ],
                            "1013133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0340600-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Monteiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial de fls. 257/273, em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bonifácio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, quanto ao pleito de desistência do requerimento de majoração do adicional de insalubridade realizado pelo obreiro através de petição protocolizada em 27/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0183100-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NEZIO DUTRA SA [Adv. Gelson Jose Leite Chovarte (OAB: RJ 67809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado perito do júízo, Ricardo Nogueira Barbosa, tendo sido estimados seus honorários periciais , provisoriamente, em R$ 1.000,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados pela reclamada, parte sucumbente, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0186300-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corsi Bezerra [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corsi Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0196600-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pires Ferreira [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pires Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar os cálculos, no prazo comum de 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CEZAR GONZAGA RODRIGUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CEZAR GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deve cumprir a solicitação da calculista, consoante promoção de fls. 68, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RAIMUNDO AGUIAR [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CESAR DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 90, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-30.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S SHEKIWAH DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 89, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-94.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 264, devendo, caso concorde com a indicação, colacionar aos autos certidão atualizada do imóvel, a fim de se proceder à penhora do aludido bem.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mariquito de Aredes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mariquito de Aredes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218500-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCO MONSORES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCO MONSORES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, e, querendo, manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232900-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PITTHAN ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0328400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota social previdenciária e consectarios legais, caso incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0182400-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO OTAVIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE EDUARDO OTAVIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos interpostos, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0177200-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART CABRAL\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184400-13.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SAO LUIZ SA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200500-43.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HECLAIR RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECLAIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 265, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou prejudicado o pleito da embargante no que concerne aio IR e improcedentes os demais pedidos formulado nos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Alves Teixeira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 750,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\ntomar ciência de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0292100-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ XAVIER DE MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ XAVIER DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0256900-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LINO RIBEIRO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNA ROSSI GUICIDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LINO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 80, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo Pereira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bernardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD BARBOZA PAIVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILLIARD BARBOZA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\napresentar cálculos, respeitados os parâmetros apontados pela calculista em suas manifestações, sob pena de perícias às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo das Dores [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Marsol Amanda Santanna (OAB: RJ 128490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda., Aut Sergio Murilo das Dores\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 04/10/2010 às 14horas.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-79.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA SAO LUIZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias, nos termos do comando de fls. 87. \r\n\r\nId: 1013133"
                            ],
                            "1013134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0379800-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio Alves Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Antonio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 27/09/2010 às 14horas.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346300-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio de Araujo Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Antonio de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 04/10/2010 às 14horas.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383000-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eni Mendes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certdião do Sr. Oficial de Justiça, fls. 149, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0437300-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0471300-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELDI RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS E RIBAS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAELDI RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 77, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552000-07.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP Centro de Ensino Livre Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0221200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DA COSTA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL DA COSTA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0227600-60.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Souza Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projeto Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Souza Neto\r\n\r\nVir retirar, na secretaria, certidão de habilitação no programa do Seguro -Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0228900-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO LEONCIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP E FILHOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTRE DOR, Aut SEBASTIAO JUSTINO LEONCIO, Réu Valmir Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, nos termos das decisões de fls. 156 e 162/163. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência ainda, de que foi prejudicado o pleito do embargante descrito na petição protocolizada em 03/02/2010, fls. 168/171. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Damaciano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Damaciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada em 29/01/2010 no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Monteiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Monteiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de alvará judicial de nº 1331/2010. \r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tadeu Carlos da Costa Moreno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander S.A., Rqte Tadeu Carlos da Costa Moreno\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 04/10/2010\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES DE BARROS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0386200-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CANTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CANTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0386500-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO EVANGELISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0435800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOMEU [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI COMPANHIA BRASILEIRA PROJ INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA LOMEU\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0449000-88.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SUELI VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SUELI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 47 verso, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0467600-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE AUTOMACAO SERV ELETROMECANICOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a obrigação, nos termos do art. 794, I do CPC. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149500-48.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO PESSOA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO PESSOA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1013134"
                            ],
                            "1013135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito referente às despesas inadiáveis à perícia, , no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo ser parcelado em até 10 vezes com frequencia mensal, devendo o primeiro depósito ocorrer em 30 dias, a contar da ciência deste comando, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência ainda, que a perícia somente irá iniciar-se após a integralização da quantia atinente às despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), podendo ser parcelado em até 20 vezes com frequência mensal, devendo o primeiro depósito ocorrer em 30 dias, a contar da ciência deste comando, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência ainda, que a perícia somente irá iniciar-se após a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Perito do juízo Ricardo Nogueira Barbosa, tendo sido estimados, provisoriamente, os honorários periciais em R$ 500,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados pela reclamada, parte sucumbente, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0237500-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bocaininha Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, inclusive quanto ao valor atinente à contribuição social previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0301300-84.1998.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO IVO BITTENCOURT [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte IVONILCE BITTENCOURT, Egte PAULO IVO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito, a teor do art. 267, VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0350700-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA COELHO DE ARAUJO [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA COELHO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal, tendo em vista Embargos à Execução de fls. 294/297. \r\n\r\nProcesso: 0365900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Abreu [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0325300-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTISERV RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTISERV RECUPERACAO DE METAIS LTDA, Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu a petição de embargos à execução, fls. 575. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis da Silva Junior [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Barbosa Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis da Silva Junior\r\n\r\nAtender a solicitação da contadora, nos termos da promoção da contadoria, de fls. 48, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO, Réu SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram conhecidos, entretanto no mérito, lhes foi negado seguimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\nVistas ao obreiro, para, querendo, manifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0257200-05.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARCAL BARBOSA TAVARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARCAL BARBOSA TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0232800-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Rios Lopes [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Rios Lopes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, deverá o agravado contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0191000-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DA SILVA [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RIBEIRO DA SILVA, Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, nos termos da sentença de fls. 580 a 585. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO PONTES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas no comando de fls. 316, adequando-se à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut ROGERIO CELESTINO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAs partes deverão apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas no comando de fls. 295, adequando-se à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA MATIAS [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA MATIAS, Réu SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARNEIRO DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RONALDO CARNEIRO DE MOURA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nAs partes deverão apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas no comando de fls. 346, adequando-se à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INOCENCIO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO INOCENCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAs partes deverão apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas no comando de fls. 188, adequando-se à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-93.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BATISTA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BATISTA\r\n\r\nAs partes deverão apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls. 590, adequando-os à sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARMASA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas às fls. 69, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0426700-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MAIA NETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-08.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marco Antonio de Souza\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos Barbosa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio Moreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia às expensas da reclamada, tendo sido nomeado Perito do Juizo Ricardo Nogueira Barbosa, e estimados provisoriamente, seus honorários periciais em R$ 1.000,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0229000-17.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDERVAL DE ALMEIDA FOGACA [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDERVAL DE ALMEIDA FOGACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.106, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves Timburiba [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wallace Alves Timburiba\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 04/10/2010 às 14horas.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Eduardo Goncalves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Eduardo Goncalves\r\n\r\nAtente o autor para o comando de fls. 159, onde consta que a União será responsabilizada pela diferença caso o reclamante sucumba no objeto da perícia.\r\n\r\nVir com o cumprimento do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0265300-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial de nº0293/2010, remetido à CEF no dia 04/03/2010.\r\n\r\nComprovar o quantum efetivamente recebido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-57.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ires Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ires Ferreira\r\n\r\nApresentar cópia da decisão passada em julgado proferida no processo mencionado às fls. 73, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399700-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Magno Batista da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Magno Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0399700-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Magno Batista da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Magno Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0387400-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valtair Tavares Marins [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valtair Tavares Marins\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DE SOUZA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA TORRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FATIMA PACIFICO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE FATIMA PACIFICO\r\n\r\nTomar ciência que a penhora on-line pelo sistema bacen-jud restou negativa. \r\n\r\nId: 1013135"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0084300-11.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro de Jesus Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.313,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-64.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nExecutado: Os Guardioes Seguranca e Conservacao de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Os Guardioes Seguranca e Conservacao de Volta Redonda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 727,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316200-91.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Geraldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Master Sociedade Construtora Ltda.,FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-36.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-64.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rogerio de Almeida Mendonca\r\n\r\nExecutado: Unicon Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.537,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013136"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0143600-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013137"
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                            "1013138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0087200-74.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE HENRIETE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GENESE LTDA, Rosane Moreira Reis, Claudia Moreira Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Moreira Reis, Rosane Moreira Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013138"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1013589": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 750/10\r\n\r\nDispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figurem como partes ou interessados as pessoas que especifica.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei n. 12.008, de 29 de julho de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Assegurar prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos, em todos os órgãos e instâncias da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, nos casos especificados nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único. A garantia de que trata o caput deste artigo estender-se-á ao atendimento pessoal, nas unidades deste Tribunal e nos cartórios eleitorais, decorrente dos processos e procedimentos nos quais a prioridade for concedida.\r\n\r\nArt. 2° Terão prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais, em que figure como parte ou interessado, pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou portadora de doença grave.\r\n\r\n§ 1° A gravidade da enfermidade de que trata o caput deste artigo deverá ser aferida pela autoridade judiciária no caso concreto, com base nas provas apresentadas pelo requerente.\r\n\r\n§ 2° Concedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável.\r\n\r\nArt. 3° Terão prioridade na tramitação, os processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado:\r\n\r\nI - pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\nII - pessoa portadora de deficiência, física ou mental;\r\n\r\nIII - pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.\r\n\r\nArt. 4° A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-la à autoridade competente para decidir o pedido, podendo se utilizar do formulário constante do Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5° A parte ou interessado deverá requerer o benefício:\r\n\r\nI - ao Presidente do Tribunal, nos casos previstos no Regimento Interno deste Tribunal;\r\n\r\nII - ao Corregedor Regional Eleitoral, nos processos e procedimentos afetos às atribuições administrativas da Corregedoria;\r\n\r\nIII - ao Relator do feito;\r\n\r\nIV - ao Diretor-Geral, nos processos e procedimentos administrativos;\r\n\r\nV - aos juízes das Zonas Eleitorais, nos processos e procedimentos de sua competência.\r\n\r\nArt. 6° O pedido de tramitação preferencial será, de imediato, submetido à apreciação da autoridade competente.\r\n\r\n§ 1° Deferida a prioridade, a identificação, por meio de etiqueta afixada na capa dos processos ou procedimentos, caberá:\r\n\r\nI - à Secretaria Judiciária, nos casos de processos e procedimentos judiciais;\r\n\r\nI - ao Gabinete da Corregedoria, nos processos e procedimentos de competência do Corregedor Regional Eleitoral;\r\n\r\nII - à Diretoria-Geral, nos casos de processos e procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII - aos cartórios eleitorais, nos processos e procedimentos de competência dos respectivos juízes.\r\n\r\n§ 2° A identificação observará o modelo que consta no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n- Modelo de Formulário de que trata o art. 4º desta Resolução -\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO\r\n\r\nServidor (a)/Requerente:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nInteressado  Representante Legal  Advogado \r\n\r\nO (A) Servidor(a)/Requerente acima qualificado(a) vem requerer prioridade de tramitação ao procedimento:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nRepresentado:\r\n\r\nFundamento da Prioridade:\r\n\r\n Maior de 60 anos\r\n\r\n Portador de doença grave\r\n\r\n Portador de deficiência física ou mental\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nJudicial\r\n\r\nParte:\r\n\r\nFundamento da Prioridade:\r\n\r\n Maior de 60 anos\r\n\r\n Portador de doença grave\r\n\r\nNº do Processo/Nº do Procedimento:\r\n\r\nDocumentação anexada:\r\n\r\n Documento de identificação oficial\r\n\r\n Atestado médico/ laudo médico\r\n\r\n Procuração\r\n\r\n Curatela \r\n\r\n Tutela\r\n\r\nDATA: __/__/__ Assinatura: ______________________________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA identificação de que trata o parágrafo primeiro, do artigo 6º, desta Resolução será feita por meio de etiqueta na cor branca, contendo a expressão “PRIORIDADE - Lei nº 12.008/2009” na cor vermelha, afixada no canto superior direito da capa dos autos, conforme quadro demonstrativo abaixo:\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nLei nº 12.008/2009\r\n\r\nINSERIR BRASÃO AQUI\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1013589"
                        ],
                        "1013464": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 492/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 91ª Zona Eleitoral/Barra Mansa para atuar nos autos do Proc. 0000001-66.2010.619.0108, em curso perante a 108ª Zona Eleitoral/Rio Claro, face à suspeição da Juíza Vanele Rocha Falcão César Cardoso.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1013464"
                        ],
                        "1013465": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 493/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES para assumir, de 1º a 3 de setembro, a 55ª Zona Eleitoral/Maricá, durante o período de Licença Médica da Juíza Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1013465"
                        ],
                        "1013466": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 494/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 41ª Zona Eleitoral/Vassouras para atuar nos autos do Proc. 0000001-62.2004.6.19.0048 - Inquérito Policial Federal nº 648/2005, em curso perante a 48ª Zona Eleitoral/Miguel Pereira, face à suspeição do Juiz Luis Cláudio Rocha Rodrigues.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1013466"
                        ],
                        "1013467": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 495/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 41ª Zona Eleitoral/Vassouras para atuar nos autos do Proc. Nº 0000056-03.2010.6.19.0048, em curso perante a 48ª Zona Eleitoral/Miguel Pereira, face à suspeição do Juiz Luis Cláudio Rocha Rodrigues.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1013467"
                        ],
                        "1013410": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 496/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos moldes da Resolução nº 715/09, desse Regional e tendo em vista o disposto no art. 143 e seguintes, da Lei 8112/90,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante designada pelo Ato GP nº 250/10, publicada no DOERJ em 07/05/2010, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2010.01.01.002 (protocolo nº 33.517/2010).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente a sua vigência.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1013410"
                        ],
                        "1013469": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 1 do ATO No 491/10 - Publicado no DOE/ RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 02/09/10.\r\n\r\nOnde se lê - FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO para assumir, de 02 a 12 de setembro, a 22ª Zona Eleitoral/Irajá(...) \r\n\r\nLeia-se - LARISSA PINHEIRO SCHUELER para assumir, de 02 a 12 de setembro, a 22ª Zona Eleitoral/Irajá (...) \r\n\r\nId: 1013469"
                        ],
                        "1013468": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 77.436/2010\r\n\r\nRequerente: Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDo exame da pretensão em tela, não extraio os elementos caracterizadores da gravidade e urgente necessidade pública indispensáveis a excepcionar a regra da vedação da publicidade institucional no período crítico dos três meses anteriores ao pleito eleitoral.\r\n\r\nCom tais considerações, indefiro o pedido.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1013468"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1013174": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Quadragésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 271-88.2010.6.19.0141\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nINVESTIGADO: GILBERTO WILLYS DE FARIA, Secretário Municipal de Saúde do Município de Italva\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nINVESTIGADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nINVESTIGADO: ALTINEU CORTES, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nRepresentação nº 72-56.2010.6.19.0112\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIRACEMA-RJ (112ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALIPIO MONTEIRO FILHO (ALIPIO MONTEIRO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 4505\r\n\r\nRepresentação nº 144-45.2010.6.19.0079\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 146-15.2010.6.19.0079\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador pelo PMDB, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15159\r\n\r\nRepresentação nº 148-82.2010.6.19.0079\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido da República - PR, sob o nº 22.320\r\n\r\nRepresentação nº 152-22.2010.6.19.0079\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: GERALDO MOREIRA DA SILVA (GERALDO MOREIRA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 153-07.2010.6.19.0079\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO), Candidata ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 45.205\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRepresentação nº 3444-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Carlos Silva Biscaia\r\n\r\nREPRESENTADO: TRIBUNA ALTERNATIVA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(3)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(3)\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Biscaia\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(3)\r\n\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\n(7)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(3)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(3)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(3)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(7)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1013174"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1013451": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 2930-08.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT,PP,PDT,PSB,PC DO B, PSC, PTB, PMN, PTC, PSDC, PTN, PRP, PRTB, PSL, PHS)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA, candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES, Candidato a Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS / DEM / PV / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO: Em razão da infringência dos embargos, dê-se vista ao Parquet. Após, conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1013451"
                        ],
                        "1013182": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5617 (7577-80.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro o prazo, improrrogável, de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1013182"
                        ],
                        "1013183": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7349 (8345-65.2009.6.19.0045) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SAULO ARAÚJO CALZOLARI\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nDESPACHO referente ao Protocolo nº 75964/2010: “Defiro o prazo, improrrogável, de 5 (cinco) dias, conforme requerido à fl. 836.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1013183"
                        ],
                        "1013179": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 2207-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, DEFIRO o Registro do Comitê Financeiro Único do Partido Comunista do Brasil - PC do B para as eleições de 2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1013179"
                        ],
                        "1013180": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1098 (7816-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 74.670/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: LIRA ALVES E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDECISÃO:\"(...) O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 31/08/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1013180"
                        ],
                        "1013181": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3440-21.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: JONATAN SILVA DA LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Silas José de Almeida\r\n\r\nDECISÃO: “Considerando as alegações do requerente no tocante às restrições que vem sendo impostas pela instituição bancária para utilização da conta de campanha eleitoral, intime-se o responsável pela agência bancária nº 0357, do Banco Itaú, no endereço fornecido na peça vestibular, para prestar os esclarecimentos devidos no que se refere à negativa de fornecimento de talão de cheques, cartão magnético e extrato da conta bancária nº 59999-2.\r\n\r\nFixo, para tanto, o prazo de 24 horas, contados da efetiva ciência. Com a juntada do documento, venham conclusos.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 01/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1013181"
                        ],
                        "1013415": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3455-87.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREQUERIDO-: RÁDIO MELODIA LTDA.\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Analisando o constante na inicial, verifica-se que o autor pretende com a presente medida colher elementos para instruir pedido de direito de resposta.\r\n\r\nÉ sabido que o prazo para o ajuizamento de tal ação é de 48 horas, contados a partir da veiculação da ofensa (art. 58, §1º, inciso II, da Lei n.º 9.504/97).\r\n\r\nDe acordo com o alegado, o programa em questão foi transmitido em 01 de setembro do corrente ano, motivo pelo qual o prazo para o ajuizamento do respectivo direito de resposta findar-se-á no dia 03 do mesmo mês, justificando o pedido cautelar formulado.\r\n\r\nAlém disso, o §4º, do artigo 6º, da Resolução TSE n.º 23.193/2009, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta nas eleições de 2010, obriga que a petição inicial seja instruída com a degravação do programa veiculado onde a ofensa teria sido difundida.\r\n\r\nAssim, é evidente, tanto o fumus boni iuris, já que legitimado para buscar o direito subjetivo de que é titular, quanto o periculum in mora, uma vez que necessita do texto para instruir pedido de resposta, especialmente no que se refere ao prazo, requisitos necessários para a concessão de qualquer medida liminar. \r\n\r\nAnte o exposto, defiro parcialmente a medida liminar, para que a ré deposite, até às 11 horas do dia 03/09/2010, a gravação do programa \"disque M para ouvir de novo\" , veiculado no dia 01/09/2010, entre às 09 e 10 horas da manhã, no protocolo do TRE-RJ, fixando a multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de descumprimento.\r\n\r\nIntime-se, com urgência, o réu por meio de fax.\r\n\r\nRio, 02/09/2010 - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1013415"
                        ],
                        "1013127": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 47\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 16/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1013127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013060": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 27/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 27/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013060"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013084": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 037/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1013084"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013083": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 31/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 31/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1013083"
                        ],
                        "1013082": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital n.º 30/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 30/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1013082"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013085": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de afixação dos Edital nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1013085"
                        ],
                        "1013234": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de afixação dos Edital nº 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/2010, referente a convocação dos Partidos Políticos para reunião de constituição do COMITÊ INTERPARTIDÁRIO, que funcionará nas Eleições de 03 de outubro e, em eventual 2º turno em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1013234"
                        ],
                        "1013235": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de afixação dos Edital nº 025/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, referente aos nomeados para composição da Junta Eleitoral deste Juízo nas Eleições/2010 em 03 de outubro e, em eventual 2º turno em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1013235"
                        ],
                        "1013236": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de afixação dos Edital nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/2010, referente ao local onde funcionará a Junta Eleitoral deste Juízo nas Eleições/2010 em 03 de outubro e, em eventual 2º turno em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1013236"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012872": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Representação Eleitoral nº 0000079-06.2010.619.0029 (art. 36 da Lei 9504/97)\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRepresentado: Diário de Petrópolis\r\n\r\nAdvogada: Letícia Castilhos Leal - OAB/RJ 97.695\r\n\r\nTrata-se de Representação Eleitoral oferecida, em 17/05/2010, pelo Ministério Público Eleitoral em face de DIÁRIO DE PETRÓPOLIS em razão da publicação, em 24/08/2008, neste periódico, de propaganda irregular em favor do então candidato Ronaldo Medeiros (fls. 17/18). O pedido do Ilustre Promotor consiste na condenação do representado, no máximo legal, tendo em vista o longo período de propaganda eleitoral extemporânea.\r\n\r\n(...)Diante de tais considerações, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, julgo extinta a presente Representação Eleitoral, sem julgamento do mérito, ante a falta do interesse processual ou de agir do representante, e determino o seu arquivamento após o trânsito em julgado.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nPetrópolis, 30/08/2010 - Afonso Henrique Castrioto Botelho - Juiz da 29ª Zona Eleitoral. \r\n\r\nId: 1012872"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012434": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 35-69.2010.6.19.0034\r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas Anual Exercício 2009\r\n\r\nParte: Partido Democrático Trabalhista, Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB-RJ 133.755\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 66): \"Intime-se o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista para que se manifeste no prazo de 72 (setenta e duas) horas acerca do parecer conclusivo de fls. 64/65. Decorrido o prazo para manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral e em seguida voltem conclusos. \"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012434"
                        ],
                        "1012433": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 36-54.2010.6.19.0034\r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas Anual Exercício 2009\r\n\r\nParte: Partido Popular Socialista, Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB-RJ 133.755\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 66): \"Intime-se o Diretório Municipal do Partido Popular Socialista para que se manifeste no prazo de 72 (setenta e duas) horas acerca do parecer conclusivo de fls. 64/65. Decorrido o prazo para manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral e em seguida voltem conclusos. \"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012433"
                        ],
                        "1012435": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 34-84.2010.6.19.0034\r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas Anual Exercício 2009\r\n\r\nParte: Partido da República, Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB-RJ 133.755\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 52): \"Intime-se o Diretório Municipal do Partido da República para que se manifeste no prazo de 72 (setenta e duas) horas acerca do parecer conclusivo de fls. 50/51. Decorrido o prazo para manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral e em seguida voltem conclusos. \"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012435"
                        ],
                        "1012436": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 33-02.2010.6.19.0034\r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas Anual Exercício 2009\r\n\r\nParte: Partido Social Cristão, Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB-RJ 133.755\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 70): \"Intime-se o Diretório Municipal do Partido Social Cristão para que se manifeste no prazo de 72 (setenta e duas) horas acerca do parecer conclusivo de fls. 68/69. Decorrido o prazo para manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral e em seguida voltem conclusos. \"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 24 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012436"
                        ]
                    }
                },
                "47ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012299": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Av. Lucas Evangelista de Oliveira Franco, n° 437, Aterrado\r\n\r\nVolta Redonda, RJ - Tel.: (24)33482430\r\n\r\nEDITAL 045/2010\r\n\r\nO Doutor Ludovico Couto Colacino, Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, neste ato, NOTIFICA os representantes do Diretório Municipal de Volta Redonda do Partido da Causa Operária, por estarem em local incerto e não sabido, para que tomem ciência da sentença prolatada no Processo Judicial PC 0000044-89.2010.619.0047, que julgou \"(...) NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Causa Operária - PCO do município de Volta Redonda, referente ao exercício de 2009 (...)\".\r\n\r\nAssim, o Exmo. Juiz mandou expedir e publicar o presente edital através do qual os representantes ficam NOTIFICADOS, para que, querendo, compareçam em cartório e recorram da referida sentença dentro do prazo de três dias a contar desta publicação.\r\n\r\nVolta Redonda, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLudovico Couto Colacino\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1012299"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013069": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "Processo n.º 0000002-71.2009.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 102/09-PA)\r\n\r\nEspécie: Ação de Penal (AP) - art. 289 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉ: Maria Lúcia da Silva Teixeira\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Basbus Mourão - OAB/RJ 91627\r\n\r\nDESPACHO (fl. 57v.º): \"Dê-se vista à defesa. Após, enfrentarei o pedido do M.P.E.. M. P., 26/08/10. (a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1013069"
                        ]
                    }
                },
                "55ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013071": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo Judicial nº.:0000005-78.2004.619.0055 (Ant. 2912/09)\r\n\r\nAssunto: Embargos à Execução\r\n\r\nEmbargante: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAdvogado:Patrícia Sylvan Neves - OAB/RJ nº 1.671-B \r\n\r\nEmbargado: JORGE CAMPOS GRANDIS\r\n\r\nAdvogado: Marilene Braile Ferreira da Costa-OAB/RJ nº 117.816 \r\n\r\nSENTENÇA: (....) Examinados, passo a decidir. Compulsando os autos em apenso, verifica-se que assiste razão ao embargante, visto que não se discute o cabimento do pleito de verbas trabalhistas, mas sim a competência deste juízo para apreciação e julgamento da pretensão do exeqüente.\r\n\r\nNeste sentido, tem-se que os incisos I e IV, do art. 114, da Constituição Federal, são cristalinos ao atribuir a competência para apreciação e julgamento da presente demanda à Justiça Especializada, inclusive no que concerne à ocorrência ou não da prejudicial de mérito da prescrição.\r\n\r\nDe se ressaltar que pela simples leitura da exordial, é de se concluir que, na verdade, o embargante pretende ampliar o objeto da lide versada nos presentes autos, o que não se pode admitir, mormente diante da existência de sentença de mérito transitada em julgado.\r\n\r\nPor conseguinte, acollho o parecer ministerial e JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS para reconhecer que a competência deste Juízo se restringe aos termos da sentença de mérito de fls 49.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nExpeça-se mandado de reintegração, para imediato cumprimento.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nMaricá, 1º de junho de 2010\r\n\r\nROSANA SIMEN RANGEL DE FIGUEIREDO COSTA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013071"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013077": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº: 0000070-76.2009.6.19.0062\r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: EVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho - OAB/RJ n.º 100.195\r\n\r\nDESPACHO (Fls. 46): \"Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de abril de 2011, às 10:15h.\" Em 12 de agosto de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013077"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013065": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\nProcesso nº 2-24.2009.6.19.0096 (Antigo1248/2009) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)\r\n\r\nImpugnante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nImpugnado: M. R. M.\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ nº 73.969 e outros\r\n\r\nImpugnado: D. C. S. P.\r\n\r\nAdvogado(s): Ailson Gandra de Souza - OAB/RJ nº 141.577 e outros\r\n\r\nAdvogado(s): Sabrina Gonçalves Silva - OAB/RJ nº 138.751\r\n\r\nDecisão: (...) \"Posto isso, INDEFIRO o requerimento de diligências formulado pelo primeiro impugnado. Intimem-se as partes para apresentar sua ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo comum de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1013065"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012300": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000041-51.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 49): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012300"
                        ],
                        "1012301": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000025-97.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido da República - PR/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Ricardo Botelho Moreira, OAB/RJ 128.362\r\n\r\nDESPACHO (fls. 45): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 43/44, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012301"
                        ],
                        "1012303": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000022-45.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Progressista - PP/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Ricardo Botelho Moreira, OAB/RJ 128.362\r\n\r\nDESPACHO (fls. 45): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 43/44, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012303"
                        ],
                        "1012304": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000024-15.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Republicano Brasileiro - PRB/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Ricardo Botelho Moreira, OAB/RJ 128.362\r\n\r\nDESPACHO (fls. 45): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 43/44, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012304"
                        ],
                        "1012305": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000047-58.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Social Liberal - PSL/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Ricardo Botelho Moreira, OAB/RJ 128.362\r\n\r\nDESPACHO (fls. 45): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 43/44, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012305"
                        ],
                        "1012306": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000042-36.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido da Mobilização Nacional - PMN/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 49): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012306"
                        ],
                        "1012307": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000020-75.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Comunista do Brasil - PCdoB/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 48): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 46/47, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012307"
                        ],
                        "1012309": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000045-88.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Social Cristão - PSC/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 49): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012309"
                        ],
                        "1012310": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000040-66.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Democrático Trabalhista - PDT/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 55): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 53/54, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 26 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012310"
                        ],
                        "1012311": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso nº 0000019-90.2010.619.0107\r\n\r\nParte(s):Partido Social Democrata Cristão - PSDC/São José de Ubá.\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009.\r\n\r\nAdv. da parte: Dr. Edward Godinho Ferreira, OAB/RJ 54.151.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 49): \"Intime-se a parte para sanar as irregularidades apontadas no Relatório Preliminar de fls. 47/48, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de rejeição das contas prestadas. Itaperuna, 24 de agosto de 2010. Sheila Draxler Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012311"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013417": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nExpedientes do dia 02/09/2010\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000015-09.2008.619.0112 (N.º Antigo 074/2008)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA LEI 9.504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE, TRABALHO E COMPETÊNCIA (advogados: Dr. Romualdo Gonçalves Jorge - OAB/RJ 124.123; Dr. João Batista Antonio - OAB/RJ 4845);\r\n\r\nREPRESENTADOS: JOSÉ SOUTO TOSTES(advogados: Dr. Ralph Fernandes Azevedo - OAB/RJ 143.016);\r\n\r\nCOLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA COM RENOVAÇÃO (advogado: Dr. Ivanilson Calor Samel - OAB/RJ 137.886).\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO que por ordem da MM Juíza Eleitoral, Dr.ª Simone Dalila Nacif Lopes, a audiência designada para o dia 10/09/2010 às 11 horas, foi remarcada para acontecer no dia 21/09/2010 às 15 horas, na sala de audiências do Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Miracema, RJ, sito, Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 1020, centro. O referido é verdade e dou fé. (a) Valério Nogueira Soares, Chefe de Cartório.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000015-09.2008.619.0112 (N.º Antigo 074/2008)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA LEI 9.504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE, TRABALHO E COMPETÊNCIA (advogados: Dr. Romualdo Gonçalves Jorge - OAB/RJ 124.123; Dr. João Batista Antonio - OAB/RJ 4845);\r\n\r\nREPRESENTADOS: JOSÉ SOUTO TOSTES(advogados: Dr. Ralph Fernandes Azevedo - OAB/RJ 143.016);\r\n\r\nCOLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA COM RENOVAÇÃO (advogado: Dr. Ivanilson Calor Samel - OAB/RJ 137.886).\r\n\r\nINTIMAÇÃO: A MM Juíza Eleitoral, Dr.ª Simone Dalila Nacif Lopes, INTIMA os representantes e representados para que esclareçam se pretendem produzir outras provas, notadamente em audiência. (a) Simone Dalila Nacif Lopes, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000039-37.2008.619.0112 (N.º Antigo 077/2008)\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO DA LEI 9.504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRO SOARES(advogados: Dr. Elson Fabri Júnior - OAB/RJ 122.875);\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO que por ordem da MM Juíza Eleitoral, Dr.ª Simone Dalila Nacif Lopes, a audiência designada para o dia 09/09/2010 às 13 horas e 30 minutos, foi remarcada para acontecer no dia 21/09/2010 às 15 horas e 30 minutos, na sala de audiências do Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Miracema, RJ, sito, Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, 1020, centro. O referido é verdade e dou fé. (a) Valério Nogueira Soares, Chefe de Cartório.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000024-97.2010.619.0112 \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO - ART. 30-A DA LEI 9504/97\r\n\r\nREPRESENTANTE: NOEY MURY COELHO (advogado: Ronaldo Sodré Linhares Júnior, OAB/RJ 89.196)\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO TERRA DE SOUZA ROCHA (advogados: Dr. Luciano Alvarenga Cardoso - OAB/RJ 105.395); Swellen Milani Gonçalves Rocha- OAB/RJ 146.362)\r\n\r\nSENTENÇA: Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ilegitimidade ativa, com fulcro no disposto no art. 267, VI do CPC. Miracema, 13 de agosto de 2010. (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000025-82.2010.619.0112 \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (advogado: Ronaldo Sodré Linhares Júnior, OAB/RJ 89.196)\r\n\r\nREPRESENTADO: JUEDYR ORSAY SILVA (advogados: Dr. Orpheu Wandelli Filho - OAB/RJ 66.486).\r\n\r\nDESPACHO: Atenda-se ao Ministério Público Eleitoral. Miracema, 25 de agosto de 2010. (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1013417"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013237": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 120ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital nº 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias e reimpressão de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Lúcio Durante\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013237"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008490": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 24/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 24/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1008490"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013061": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 062/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 062/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 1013061"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012432": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\n- mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 1012432"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010488": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 35/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 35/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1010488"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013075": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013075"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013079": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 2ª quinzena de agosto de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013079"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013238": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 017/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013238"
                        ],
                        "1013239": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013239"
                        ],
                        "1013240": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013240"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013062": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 028/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 028/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013062"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013080": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 205ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 28/10\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 28/10, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nELIZABETE ALVES DE AGUIAR - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013080"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1012312": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 028/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 028/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos legitimados as operações segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1012312"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013070": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 025/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1013070"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013419": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013419"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013232": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 019/10\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, d, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 019/10, com a divulgação da composição da Junta Eleitoral, dos escrutinadores e auxiliares nomeados, das pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos Sistemas, bem como do endereço e local de instalação da Junta Eleitoral.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2010. Ass. SONIA MARIA MONTEIRO. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1013232"
                        ],
                        "1013233": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 020/10\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Ass. Sonia Maria Monteiro. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1013233"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013067": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 28/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 28/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013067"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013087": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 23/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013087"
                        ],
                        "1013088": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 24/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013088"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013091": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 033/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 033/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais e reimpressões de títulos, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013091"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013416": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 26/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 26/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1013416"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013418": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 37/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 37/10, referente a composição e local de funcionamento da 241ª junta eleitoral, para o primeiro e eventual segundo turno das eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1013418"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013081": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 030/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013081"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013076": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 037/10\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 032/10, expedidos nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013076"
                        ],
                        "1013480": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 036/10\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TSE 23.089/2009 e no art. 39 do Código Eleitoral, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 036/10, referente à relação dos escrutinadores nomeados para compor a 246ª Junta Eleitoral nas ELEIÇÕES GERAIS 2010, que realizar-se-ão, no 1º turno, em 03 de outubro e, em havendo 2º turno, em 31 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nEm 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1013480"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1013063": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 023/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1013063"
                        ],
                        "1013064": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 24/ 10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 39, do Código Eleitoral e artigo 101, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 22.154/06, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 24/10, relativo à nomeação dos escrutinadores, dos componentes da 252ª Junta Apuradora e das pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas na operação de sistemas, bem como o local onde será instalada a 252ª zona Eleitoral.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nFERNANDO CERQUEIRA CHAGAS- Juiz Eleitoral da 252ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1013064"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1013836": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.616 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADEs ESTADUAis, no valor GLOBAL DE R$ 287.327.654,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta dos processos nº E-01/123/2010 e E-03/010935/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 287.327.654,00 (duzentos e oitenta e sete milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1013836"
                    ],
                    "1013837": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n79.100\r\n\r\n79.100\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.194.415\r\n\r\n3.194.415\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n368.655\r\n\r\n368.655\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.746.864\r\n\r\n1.746.864\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.405.592\r\n\r\n17.405.592\r\n\r\nId: 1013837"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1013840": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Geral de Administração e Finanças GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 27 de setembro de 2010, o titular da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil Marco Antonio Horta Pereira. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Gestão de Unidades Administrativa e de Materiais MARINO JOSÉ LEITE SIMÕES, matrícula nº 06127495-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8984/2010.\r\n\r\nNOMEAR THAÍSA NUNES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Anna Paula Bottrel Souza. \r\n\r\nId: 1013840"
                    ],
                    "1013767": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10464/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1013767"
                    ],
                    "1013768": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 02 DESETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE MEDEIROS DE SOUZA VAZ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIÓLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARIA EDNA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIO RICARDO FONTE VICTOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO ANDRIOTTI\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MATOS DE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nFLAVIO DESOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNILSON ALVES BARBOSA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉIA GONZALEZ ENGEL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRONALDO CANTANHÊDE BARBOSA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nGUILHERME SERGIO DANTAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nAMANDA FALCÃO\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nITALO CARDOSO CAMPOS\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA MATTOS\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ ARTHUR DE ARAGÃO SANTANA\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nMARCO AURELIO TRISTÃO\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nNAIARA PAULA EUGENIO\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRICARDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADMILSON ALVES BESERRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELLO COSTA LUZ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRÉ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOICE PINTO HENCK\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMICHELLE ESQUERDO RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPATRÍCIA PESSANHA FERNANDES MARTINS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA TAVARES PRATES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE BEZERRA CAMPOS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÉVELYN PEREIRA GOMES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nJANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CHICRI DUTRA JÚNIOR\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDIOGO FAUSTINI MOURA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLUCIANA SANCHES BARROZO MARTINS BOM\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nISABELA ADAME DA MOTTA CONSTANTINO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA FONSECA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nAFONSO JOSÉ KROPF LIMA FILHO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCLEONICE CUNHA LOPES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nGABRIELA WERMELINGER CORRÊA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nADILCLÉIA NOGUEIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHUNGLU JOSE LOPES SERAPHIM\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nIDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nJOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSILMARA NEGREIRO DA SILVA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS RÊGO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIELLE PY BRAGA SPRANGER\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCAROLINA LOPES SILVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSABRINA EDWIRGES GOMES GARZEDIM\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHENRIQUE BOY DE SIQUEIRA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nId: 1013768"
                    ],
                    "1013774": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/007289/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nId: 1013774"
                    ],
                    "1013775": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 02 DE STEMBRO DE 2010\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO GRANJA BELIEIRO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nYVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FRIGUIS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nNATÁLIA PAGANINI PONTES DE FARIA CASTRO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOTAVIANI LUCIANO SOUZA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nALYNE SOUZA LIMA DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO FURUSAWA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTARCILIA CONCOLATO GREGGIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE FERREIRA TOLENTINO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS DE BARCELLOS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOSVALDO DE ARAUJO VILELA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nWENDEL BARBOSA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARCELA LOPES SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nFABRICIO LUIZ BENATE DE JESUS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nIVONETE DA COSTA PIRES.\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nHORTÊNCIA DA COSTA ALVES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO ALMEIDA NUNES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nVINÍCIUS DE MOURA VIVAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA MORAES CAMACHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSÂNIA FREITAS GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE SANTOS SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO ALVES PINTO MILIONE\r\n\r\nRIO - PÓLO I \r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRIO - PÓLO I \r\n\r\nMÁRCIA DE MORAES SOARES RUFINO\r\n\r\nRIO - PÓLO I \r\n\r\nTANIA MARIA MARINHO VIEIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉA LEWER DA COSTA\r\n\r\nRIO - PÓLO I \r\n\r\nLEONARDO AYRES PADILHA\r\n\r\nRIO - PÓLO I \r\n\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nMARCELO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nCARLA LANDIA DA SILVA\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nMARCELO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA ALVES PEREIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO I \r\n\r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRIO - PÓLO I \r\n\r\nDANIELLE CARIUS CAPPATO\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nALESSANDRO ASSIS SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nLEONARDO SILVINO DA SILVA\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO LUÍS LANDEIRO PEREIRA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO DA CRUZ MONSORES\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDUANE SANTOS BARRETO\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATHALIA GAMA LEMOS\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nGILVAN IRINEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nFRANKLIN MELLO FREITAS\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nROMERO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nANCHIETA - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSANTA CRUZ - PÓLO I\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nLUCIANA POPE NOGUEIRA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA BREVES LIMA\r\n\r\nBANGU - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSANTIAGO VIEIRA MARINHO\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\nMARCELO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - PÓLO II\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MACEDO MARQUES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTHAINÁ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHÃES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPAULO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nADELE REGINA CARDOZO DE BRITO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nGISELLE NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nNÚBIA VILELA DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDANIEL QUARTEROLLI DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDAYANE PRISCILA DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALAIR FIGUEIREDO DURATE\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSA MARIA CUNHA DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMÁRCIO CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nLEONARDO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRAFAEL BARROS VARGAS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPHILIPE AUGUSTO SAÚDE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRENATO LUIZ BACELLAR CAJUEIRO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nNATALIA SCHEINER GABRIEL\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nRUTHE XAVIER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMANOEL MATHIAS THIBURCIO FILHO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nJOSE ELDER CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nGEORGE FERREIRA LAU\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO GIL VENTURA CUNHA GOMES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMÚCIO MEDEIROS\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nÉCIO MONTEIRO GAMA JÚNIOR\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nLUIZ CRISTINO MAGALHÃES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nCRISTIANAROMÃO DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nANDREI MATTOS RIBEIRO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nWALNEI CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nVANESSA SIVIOTTI GARCIA DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nROSENO FLORENCIO DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nIZABELA VON RANDOW\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nMARIA LUÍZA QUERINO DA COSTA SETIME\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nLUCIANO FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nALEX DA SILVA APRIGIO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA COIMBRA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSORAIA MAGALHÃES\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nMARILDA ROSA PEDROSO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nHELEN DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEMANUELE VIEIRA ANTONIO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCARLA CAROLINE CORRÊA CUNHA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nINGRID DA SILVA ALVES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nCARLOS RAMACIOTE CALASANS\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nEVERTON MENDES DA COSTA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA ROMANINI\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMARCOS CASTRO DA SILVA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nELAINE REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nSARA NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARÃES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nNATÁLIA LASTENIA MAULER ZEHURI\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCRISTIANE PINTO PEREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nNIVIA MARIA SANTOS FONSECA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO FLAMIA PORTO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nNICOLAI NUNES PEREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDAYSE NICOMEDES DE FREITAS FONSECA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDIANA FONSECA DE SOUZA SENA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJAYME RICARDO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVERUSKA ARTIAGA DE SOUZA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO GAMA MENDES DE MORAES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÁVANNY DALMASCHIO GALVÃO NASSER BUZAID\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGISELE MACHADO GUERRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANDERSON JOSÉ ALMEIDA PETRUCELLI\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBRENER COUTINHO DA ROSA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCÁSSIO VELOSO PEREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALINE DA COSTA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCARLA BATISTA FRANCO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRENATA VENÂNCIO FERNANDES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE SOUZA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA REBELO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANTONIO TERRA LEITE ABREU\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFILIPE MENDES FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROSANA DA COSTA MAIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUDMILA GAMA PEREIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA BRUNOW\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRENATA BRUM DE CASTRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA SÁ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVLADIMIR VICTOR TEIXEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGISELE BASTOS ALBERTO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nBRUNO SALLES NICOLL\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANTONIO NEVES FILHO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO CARELLI DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nDANIEL BARENCO MELLO CONTAGE\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nNÔGA BRONDI REZENDE\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nVERONICA MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nANTONIO CARLOS ENGEL\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRITES DA LUZ\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nRODRIGO COSTANTIN LOPES\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nEMIDIO FERNANDO LOPES ORFÃO\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nANA LÚCIA LOURENÇO DUARTE\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nFAGNER PINTO DA CUNHA\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nEBERT VIARD NETO\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DE ALCANTARA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA:SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTAHIRÁ ENDO GONZAGA\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nANDREA ANUNCIAÇÃO ANTUNES\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nCELSO FRAGA DA SILVA\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MALUFF ABRANTES\r\n\r\nCENTRO - PÓLO I\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU DA SILVA\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nVICTOR NIGRO FERNANDES SOLIS\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\nZONA SUL - PÓLO II\r\n\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nGISELLE CARINO LAGE\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nLUCAS BOTTINO DO AMARAL\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA:QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nZONA NORTE - PÓLO III\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI LAVANDIER\r\n\r\nZONA OESTE - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO SARDINHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA CAROLINA BAPTISTA NUNES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCECÍLIA GOULART SILVA DIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAMIR REGINA BAPTISTA GOMES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍVIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOÃO ALBERTO PAZZINI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO AGUEDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIVIAN FRAGA DA FONSECA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRÉ MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE MELO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO GRAÇA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSIDICLEI COELHO MARTINS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDREA FERREIRA DIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SOUZA GIOSEFFI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEVALDO DE ABREU VIEIRA FILHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAFAEL MATTOSO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA HELENA PEREIRA MADEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMATEUS DUTRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO VASQUES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDALILA MORAES LIMA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAUDIO AGOSTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA DE JESUS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA MENEZES JUNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nERITON DE ASSIS SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS M. R. GUERRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJAMES TANTOW DO ROSÁRIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJAMILE JOSÉ ABDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA JORDINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÁBIO GIL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÁBIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO CAMPOS SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBERTO MADEIRA PARADA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIROS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE NUNES COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVINÍCIUS DA CUNHA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES PINATO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSERGIO PADRÃO FERREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nSOIANY MARIA FIRMINO VELOSO\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALICE PONTES BARRETO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCARLA PINTO CORDEIRO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nROBERTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉIA SANCHES SOARES\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO DIAS PAGE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nELIANE DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELDA MARIA BUENO ROCHA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMARCILENE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nALEXANDER CORRÊA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDILEIZER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGESSEANA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\n\r\nROBERTA NUNES MARQUES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\n\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO III\r\n\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\nFLÁVIO DE FREITAS AFONSO\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNAMBERG DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nIGOR GUIMARAES DIAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nKELLY DE MELO QUERES DA SILVA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJULIANA CRISTINA GOMES\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIAN FIGUEIREDO BORGA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nTADEU JOSÉ AZEVEDO SOARES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nSAULO CHAMBELA DA SILVEIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAYARA MOUTA DE ABREU\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAYNE LEITE FEIJÓ\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE BOECHAT PERDOMO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSOLANGE EUFRÁSIO VIEIRA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGRACINDA VIEIRA BARROS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLUÍS CARLOS DE MELLO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ JATOBÁ \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCOS LEITE FERREIRA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERALDO BITTENCOURT DE GOUVÊA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAIANA FERNANDES DE FARIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCO AURELIO PIRES COSTA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CASTOR MACIEL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nRODRIGO BADE TEIXEIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLUCIA MARIA KROKER\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS SOARES KRONEMBERGER \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABEL CRISTINA SAD DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE SOUZA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DE CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO LEITÃO RAMOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANDRÉA BETTCHER PEREIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANA CLAUDIA PAULO GOBIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROSELANE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANA ROSA JORGE CID\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELA DOMENEGHINI\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nLÍGIA FIRMINO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nAMANDA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLEONARDO AMORIM CORREIA LIMA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCLAUDIA OZANA TENORIO DE ABREU\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA LOURENÇO CARDOSO PIRES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROSIMERE TARGINO DIAS DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nARTUR COSTA LOPES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGEORGE ALVES PERES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJULIANO BESSA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE SOARES BERÇOT\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTATIANA LEAL DIAS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nVALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nGLÁUCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMICHELLE DE FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPOLLYANA BRAGA ALVES\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVÂNIA ILDES DUARTE STOFFEL\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCARLA RENATA FOGAGEIRO OLIVAL\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nANA GUIMARÃES CORRÊA RAMOS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFERNANDA DO ESPÍRITO SANTO ROSA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nALLAN ALMEIDA SOUSA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nId: 1013775"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1013781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcessos nºs E-09/0004026/1702/2009, E-09/004340/1702/2007, E-09/004343/1702/2007, E-09/2015/1702/2010, E-09/7728/1702/2010. AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1013781"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1013819": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XIII do Decreto nº 40.644, de 8 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2084/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDECLARAR de Utilidade Pública, nos termos dos arts. 1° e 2°, do Decretro-Lei n° 179, de 09 de junho de 1975 e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, com sede estabelecida na Rua José Maria da Cruz, n° 55, Sala 106, Centro, Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nId: 1013819"
                    ],
                    "1013831": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/0031/51157/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR, ex officio, a contar de 11 de novembro de 2009, do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceituam os arts. 114, inciso II; 117, parágrafo único; 118; 119, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1958 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Tenente Coronel BM QOC/87 - WALTER DOS SANTOS PARAÍSO, RG-09.952.\r\n\r\nId: 1013831"
                    ],
                    "1013830": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 2001.001.107105-0 da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/003/51152/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MUSSI GAZZOLA, CPF nº 033.975.717-58, no cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar Médico Estagiário, do Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de junho de 2000, em virtude de aprovação no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Oficiais de Saúde, cujo edital foi publicado no DOERJ nº 44, de 03 de março de 2000, ocupando a 56ª colocação na classificação final de sua especialidade. \r\n\r\nId: 1013830"
                    ],
                    "1013839": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ELIAQUIM SILVA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 0892787-3. Processo nº E-01/450139/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CAMILE TELLES AUGUSTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hevellyn Areta Neto da Silva, matrícula nº 0957065-6. Processo nº E-01/53116/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2010, JOSÉ TIAGO PEDROSA DOS SANTOS, matrícula nº 100262-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316763/2010.\r\n\r\nNOMEAR DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, matrícula nº 0934843-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosilene Antonioli, matrícula nº 0948112-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento. Processo nº E-04/9050/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, ANA CAROLINA ELOY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 0963413-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9051/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSA IMACULADA STANCATO, matrícula nº 890653-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651164/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 207179-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Imaculada Stancato, matrícula nº 890653-9. Processo nº E-08/651164/2010.\r\n\r\nEXONERAR OLÍVIA GOMES MACHADO, matrícula nº 922114-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651189/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL ALMIR DA COSTA, matrícula nº 0949606-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Olívia Gomes Machado, matrícula nº 922114-4. Processo nº E-08/651189/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2010, JOSE EDIMAR CALLEGARIO, matrícula nº 866575-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651191/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE MARIA SILVA CARDOZO, matrícula nº 0003915-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Edimar Callegario, matrícula nº 866575-4. Processo nº E-08/651191/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, matrícula nº 865244-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651187/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA BATISTA TAVARES, matrícula nº 915704-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Dolores Salgado Quintans, matrícula nº 865244-8. Processo nº E-08/651187/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELDINÉA SOUZA DE MENDONÇA, matrícula nº 295006-1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Amorim Linhares, matrícula nº 0867714-8. Processo nº E-08/651185/2010.\r\n\r\nEXONERAR JONAS MARIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 937333-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651182/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, VITOR HUGO FERNANDES ROCHA, matrícula nº 0937387-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651190/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DOS SANTOS SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Fernandes Rocha, matrícula nº 0937387-9. Processo nº E-08/651190/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 5277-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denise Rangel da Silva, matrícula nº 947977-5. Processo nº E-08/651184/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, FERNANDA RIBEIRO FONSECA, matrícula nº 0948114-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651128/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO MOTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Ribeiro Fonseca, matrícula nº 0948114-4. Processo nº E-08/651128/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, SYLVESTRE LOPES BITTENCOURT DE CABRAL, matrícula nº 949659-7, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651163/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DÉCIO DE ESCOBAR PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sylvestre Lopes Bittencourt de Cabral, matrícula nº 949659-7. Processo nº E-08/651163/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2010, MARCOS MARTINS VARELLA, matrícula nº 954485-9, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651161/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIAR JOSUÉ RAMOS FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Martins Varella, matrícula nº 954485-9. Processo nº E-08/651161/2010.\r\n\r\nEXONERAR ESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIRO, matrícula nº 0866193-6, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651188/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA RODRIGUES SARDELLA, matrícula nº 0890734-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Estrella Aparecida Rial Barreiro, matrícula nº 0866193-6. Processo nº E-08/651188/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, REGINA CARRANCHO DA SILVA, matrícula nº 0957003-7, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Evasão Escolar, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300236/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, ALESSANDRA CARNEIRO PEREIRA, matrícula nº 390729-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507448/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, JOSÉ EDMAR FIUZA GOMES, matrícula nº 390022-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507448/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA HELENA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Edmar Fiuza Gomes, matrícula nº 390022-2. Processo nº E-07/507448/2010. \r\n\r\nATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 06/07/2010, publicado no D.O de 07/07/2010, que designou MARCIA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 0934677-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, matrícula nº 0966280-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2132/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1013839"
                    ],
                    "1013838": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nGABRIELA JESUS DUTRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-12/2131/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-12/2140/2010\r\n\r\nId: 1013838"
                    ],
                    "1013817": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0002/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1013817"
                    ],
                    "1013822": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515116/2010- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Gerdau Aços Longos S.A. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.01111-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515025/2010- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Mit Rio Veículos Ltda. com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.00962-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515249/2010- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de GE Celma Ltda. com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2008.00381-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515097/2010- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Gerdau Comercial de Aços S.A. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.01111-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515096/2010- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Gerdau S.A. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.01111-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515250/2010- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2008.00381-1.\r\n\r\nId: 1013822"
                    ],
                    "1013841": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPAGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº 08/1652/50000/2010 \r\n\r\nLeia-se: Processo nº 08/162/50000/2010\r\n\r\nId: 1013841"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1013353": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/544137/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 2.360,60 (dois mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), a favor de TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 24/001.518-0, referente ao abono de permanência do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/248314/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 14.145,12 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos), a favor de SEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, matr. nº 24/001.717-8 referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/414688/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 8.629,71 (oito mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), a favor da servidora SYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CAMPINHO, matr. nº 24/001.400-1, referente à progressão para a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do IEEA dos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1013353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013354": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE FERNANDO LOUREIRO PINTO, Registro nº 568288601, vinculado ao PGU nº 299947637, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234431/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VERA LÚCIA DE SOUZA BATISTA, Registro nº 0053597519, vinculado ao PGU nº 308686624, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/303775/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLÁUDIO FRANCISCO, Registro nº 00480687406, vinculado ao PGU nº 314266941, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413036/2010.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 1139228756, expedida em nome de CÉLIA MARIA DA ROCHA, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286314/2009.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3645253457, expedida em nome de RAQUEL DE SOUZA MARQUES TONIETO, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410296/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3801507866, expedida em nome de ALTAMIR HESPANHA ANICETO JÚNIOR, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410323/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3786249574, expedida em nome de VAGNER FERNANDES RÉGIS, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410333/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 3819063239, expedida em nome de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, na categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410384/2010.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 01997518456, expedida em nome de JOSÉ CARLOS MACHADO, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226124/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 618048401, expedida em nome de PATRÍCIA ROSSANA CAVALCANTE NOLDING, na categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/306334/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 00968010432, expedida em nome de ELIANE OLIVEIRA SOBRINHO FONSECA, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413502/2010.\r\n\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação nº 304837180, expedida em nome de CARLOS CÉSAR DE ANDRADE, na categoria “A”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414589/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação Registro nº 00371273489, expedida em nome de DOMINGOS VICENTE DE PAIVA, na categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/530655/2010.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVO ROQUE GOMES, Registro nº 00863842897, vinculado ao PGU nº 314278300, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/280237/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2010 \r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Registro nº 082792896... \r\n\r\nLeia-se: ...Registro nº 2368120... \r\n\r\nId: 1013354. A faturar por empenho"
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                        "1013317": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc nº E-12/200058/2010 - Antonio Ferreira Limia, CPF nº 238.956.917-04, PGU nº 318.514.09-5.\r\n\r\nProc nº E-12/412559/2010 - Irani Macedo Teixeira, CPF nº 976.212.427-87, PGU nº 318.514.10-9.\r\n\r\nProc nº E-12/412679/2010 - Luiz Gonzaga Alves do Nascimento, CPF nº 998.130.848-04, PGU nº 318.514.11-7.\r\n\r\nProc nº E-12/413674/2010 - Elizabeth Sayão da Silva, CPF nº 012.052.417-10, PGU nº 318.514.12-5.\r\n\r\nProc nº E-12/414033/2010 - Lelson Soares, CPF nº 411.802.167-68, PGU nº 318.514.13-3.\r\n\r\nProc nº E-12/414034/2010 - Sebastião dos Santos Sobrinho, CPF nº 071.879.237-83, PGU nº 318.514.14-1.\r\n\r\nProc nº E-12/414035/2010 - Juracy Barreto Miranda, CPF nº 149.390.617-87, PGU nº 318.514.15-0.\r\n\r\nProc nº E-12/414212/2010 - José Elias de Araújo, CPF nº 400.962.897-91, PGU nº 318.514.16-8. e\r\n\r\nProc nº E-12/414217/2010 - Laura da Silva Nogueira, CPF nº 739.439.407-72, PGU nº 318.514.17-6.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc nº E-12/280862/2010 - João Elias dos Santos Filho, CPF nº 503.937.157-87, PGU nº 318.513.99-4.\r\n\r\nProc nº E-12/413497/2010 - José Carlos de Medeiros, CPF nº 463.485.067-20, PGU nº 318.514.00-1.\r\n\r\nProc nº E-12/413664/2010 - Ivan dos Santos, CPF nº 360.641.227-49, PGU nº 318.514.01-0.\r\n\r\nProc nº E-12/414027/2010 - Sergio Rocha Lins, CPF nº 347.441.267-15, PGU nº 318.514.02-8.\r\n\r\nProc nº E-12/414028/2010 - Pedro Magno Nunes, CPF nº 511.057.567-34, PGU nº 318.514.03-6.\r\n\r\nProc nº E-12/414321/2010 - Janete de Souza, CPF nº 236.207.817-53, PGU nº 318.514.04-4.\r\n\r\nProc nº E-12/414426/2010 - José Geraldo de Brito, CPF nº 715.210.897-87, PGU nº 318.514.05-2.\r\n\r\nProc nº E-12/414476/2010 - Ivan Rosa, CPF nº 425.889.017-00, PGU nº 318.514.06-0.\r\n\r\nProc nº E-12/414557/2010 - Braz de Souza Machado, CPF nº 243.784.377-91, PGU nº 318.514.07-9. e\r\n\r\nProc nº E-12/414558/2010 - Antonio José Alegria, CPF nº 298.281.717-91, PGU nº 318.514.08-7.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc nº E-09/39709/4000/2004 e apensado E-12/311047/2009 - Aldemir Nunes Romero, CPF nº 673.157.807-00, PGU nº 318.514.18-4.\r\n\r\nProc nº E-12/410974/2010 - Benedito Fernandes Neto, CPF nº 748.597.657-53, PGU nº 318.514.19-2.\r\n\r\nProc nº E-12/411693/2010 - Antonio Bento de Souza, CPF nº 365.258.477-53, PGU nº 318.514.20-6.\r\n\r\nProc nº E-12/413654/2010 - Vera Cristina Maia Rodrigues, CPF nº 511.713.417-68, PGU nº 318.514.21-4.\r\n\r\nProc nº E-12/413655/2010 - Therezinha Damascena dos Santos, CPF nº 407.589.237-91, PGU nº 318.514.22-2.\r\n\r\nProc nº E-12/414029/2010 - Osmail da Silva Brum, CPF nº 377.733.647-53, PGU nº 318.514.23-0.\r\n\r\nProc nº E-12/414031/2010 - Renato Antunes da Silva, CPF nº 929.589.587-87, PGU nº 318.514.24-9.\r\n\r\nProc nº E-12/414556/2010 - Amilta de Oliveira Marques, CPF nº 519.216.857-00, PGU nº 318.514.25-7,\r\n\r\nProc nº E-12/414809/2010 - Mauricio Ferreira da Gloria, CPF nº 218.782.937-53, PGU nº 318.514.26-5.\r\n\r\nProc nº E-12/414810/2010 - Sueli de Moura, CPF nº 554.250.547-34, PGU nº 318.514.27-3.\r\n\r\nProc nº E-12/414811/2010 - Hildo Manoel Pinto, CPF nº 639.093.247-20, PGU nº 318.514.28-1.\r\n\r\nProc nº E-12/505967/2010 - Sônia Maria de Almeida Cretton Ribeiro, CPF nº 424.317.607-82, PGU nº 318.514.29-0. e\r\n\r\nProc nº E-12/530671/2010 - Joel Paz de Souza, CPF nº 052.803.037-04, PGU nº 318.514.30-3.\r\n\r\nId: 1013317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013356": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/135377/4000/2004 - SÔNIA REGINA ARAÚJO SANTOS, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.194-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.06.2002 a 31.05.2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.422-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.12.1975 a 31.08.1976 a Brasil Salvage Ltda e de 26.01.1977 a 15.09.1979 a COAD - Centro de Orient. Atual. Desen. Profissional Ltda, perfazendo o total de 1235 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/303026/2010 - MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.981-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de abril de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/307179/2010 - NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.694-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 01.03.2002 a 30.11.2009 e 01.01.2010 a 12.05.2010 como autônomo (11954057517), perfazendo o total de 2962 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 13.05.2010 a 31.05.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/307203/2010 - ALCIONE GETÚLIO DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.412-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1993, 1995, 1996 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/509549/2010 - ADILSON MARTINS SANSON, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.477-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479 de 08.03.1979 no período de 18.01.1971 a 31.07.1978 ao Ministério da Aeronáutica - 3º COMAR, perfazendo o total de 2738 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220394/2010 - SÉRGIO REIS FARA, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.100-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 02.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/306014/2010 - AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.413-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1985, 1986, 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/278246/2010 - RENATA PIMENTEL DOS SANTOS \r\n\r\nOnde se lê: ...total líquido de 1800 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...total líquido de 1816 dias...\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/283660/2010 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01.07.1980 a 04.11.1980... no total de 34 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 01.10.1980 a 29.10.1980... no total de 29 dias...\r\n\r\nId: 1013356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013355": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 095.144.397-67 através do processo administrativo nº E-12/499203/2008. Proc. nº E-12/418133/2010. \r\n\r\nId: 1013355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1013078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-17/500.136/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS ROBERTO PAIVA, matrícula 002440-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/976.411/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS VENICIUS DE LIMA, matrícula 868.097-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10002909/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, C, 3, matrícula 962.579-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/040/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, matrícula 0012551-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° UERJ/6686/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, matrícula 21162, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1013078"
                    ],
                    "1012928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJULIANA BRANDES DA ROCHA, matrícula 946.419-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/3211/2010.\r\n\r\nJULIETA FERREIRA ROMEIRO, matrícula 918.586-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/001523/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nLUIS CARLOS CARDEZO FERREIRO, matrícula 267.348-1, Papiloscopista, 3ª Classe, com validade a contar de 01.11.89. Proc. nº E-09/07064/436/1990.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. RODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFONSO, matrícula 931.182-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-21/976.070/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. MARCI APARECIDA AFFONSO GAVINO DE GARCIA, matrícula 890.715-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-08/606.369/2009.\r\n\r\nId: 1012928"
                    ],
                    "1012971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.152/2008 - SILVANA DOS SANTOS SALVADOR, matrículas 00/0233051-2(SEEDUC) e 122888-1 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-21/976.382/2008 - ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO, matrículas 00/0861154-3 (SEAP) e 235544-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/606.049-0/1995 - PATRÍCIA FREIRE PERES, matrículas 00/0299983-7 (SESDEC) e 165.980-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.548/2009- CARLOS EDUARDO DE BIASE MARTINS AREIAS, matrículas 00/0945108-9 (SEEDUC) e 00/0953787-9(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.290/2009 - IVY DAMAZIO DOS SANTOS, matrículas 00/0933849-2 (SEEDUC) e 249.967-1 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.718/2007 - CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrículas 00/0930060-9 (SEEDUC) e 240.382-2 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.279/2007 - MARINEIDE SILVA DE CAMPOS, matrículas 00/0841179-5 (SEEDUC) e 00/0935144-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-26/35.838/2009 - JORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS, matrículas 00/11668525-2 (SEEDUC) e 00/0113240-6 (Contrato Temporário - FAETEC).\r\n\r\nProc. nº UERJ/1347/2008 - LUZIA REGINA FERREIRA DE MENEZES, matrículas 00/26399-6 (apos. UERJ) e 0241570 (apos. MS).\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.460/2008 - PAULO SÉRGIO FERREIRA EYER, matrículas 00/0231145-4 (SEEDUC) e 00/0938271-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.491/1998 - JOÃO ALCANTARA, matrículas 00/0829278-1 (SEEDUC) e 0966-0 (FEVRE).\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.010/2010 - ERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, matrículas 00/0237504-6 (SEEDUC) e 169.563-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E- 01/09.969/1991 - CRISTINA MARIA KRAMER, matrículas 00/0807137-5 (SEEDUC) e 00/0914775-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/812.430/2008 - MARIANA DA SILVA AZEVEDO, matrículas 00/0918945-7 (SEEDUC) e 00/0945798-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1012971"
                    ],
                    "1012929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/3640/2009 - JOSÉ GRABOIS, matrículas 00/0119078-4 (apos. SEEDUC) e 00/0033060-5 (apos. UERJ). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 1012929"
                    ],
                    "1012930": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2010\r\n\r\nProc. E-03/812.768/2009 - LUCIANA SANTOS COLLIER, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.418-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/08/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/10.105.656/2009 - RICARDO JOSÉ FILGUEIRAS DE FARIA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 937.560-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1012930"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1013291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315314/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 08/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MEM DE SÁ Nº 41- LAPA - RIO DE JANEIRO -RJ e Adjudico o respectivo objeto aos senhores MARNIO EVERTON ARAUJO CAMACHO, portador do CPF nº 031.805.497-34, LEONARDO CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO, portador do CPF nº 012.133.837-14 e MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT`ANNA, portador do CPF nº 099.641.187-91, que ofertaram o valor de R$ 399.999,99 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o imóvel situado na Avenida Mem de Sá, n° 41 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1013291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ PINHEIRO EN SÁ DOS SANTOS; MARIA OLGA MARTINS DOS SANTOS; ROGER EN SÁ MARTINS DOS SANTOS e RINGO EM SÁ MARTINS DOS SANTOS, com validade a contar de 13/09/2009 - Proc. nº E01/302633/2010.\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATO HENRIQUE RIBEIRO QUINTANILHA, com validade a contar de 03/02/2010 - Proc. nº E01/307368/2010.\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINNE SANTANA DE OLIVEIRA e MARCOS ANDRE DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 06/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E01/305080/2008.\r\n\r\nId: 1013292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013288": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a PAULO JORGE DE SOUZA JUNIOR e LUIZ GUSTAVO SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 07/11/2001 - Proc. nº E-01/717969/2001.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/308794/2010. \r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ELISA MACHADO CAMARA, com validade a contar de 10/07/2010 - Proc. nº E-01/308812/2010. \r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LILIAN DE SOUZA SILVEIRA, com validade a contar de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/308819/2010. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCIA GOLDBERG, com validade a contar de 23/07/2010 - Proc. nº E-01/308848/2010.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SIQUEIRA CARRILHO, com validade a contar de 23/01/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 19.07.2010, publicado no D.O. de 04.08.2010 - Proc. nº E-01/702868/2002. \r\n\r\nMARLENE FRANCELINO PENEDO, com validade a contar de 20/02/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 19.07.2010, publicado no D.O. de 04.08.2010 - Proc. nº E-01/702829/2006. \r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLÚCIA MARIA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2004 - Proc. nº E-01/703272/2004. \r\n\r\nJORGINA JOSÉ DIAS, com validade a contar de 29/08/2004 - Proc. nº E-01/713512/2004. \r\n\r\nMARCELO FADDA RIBEIRO FILHO, com validade a contar de 19/11/2001 - Proc. nº E-01/709598/2006. \r\n\r\nId: 1013288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FERNANDO RODRIGUES GUIMARÃES, com validade a contar de 06/08/2010 - Proc. nº E-01/308831/2010. \r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ILZA DA SILVA MENA, com validade a contar de 17/10/2009 - Proc. nº E-01/308779/2010. \r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VALERIA DA SILVA FABRÍCIO RIBEIRO e PEDRO SERGIO FABRÍCIO RIBEIRO, com validade a contar de 03/08/2010 - Proc. nº E-01/308810/2010.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALTER ALVES RIBEIRO, com validade a contar de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308762/2010.\r\n\r\nAGENOR MANOEL BITÃO, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. nº E-01/308780/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEUZA SATURNINO DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 05/06/2010 - Proc. nº E-01/308866/2010. \r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08.04.2008, publicado no D.O. de 17.04.2008, e o Ato datado de 22.09.2008, publicado no D.O. de 14.10.2008 - Proc. nº E-01/300579/2008.\r\n\r\nAPARECIDA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22.09.2008, publicado no D.O. de 14.10.2008 - Proc. nº E-01/300579/2008.\r\n\r\nNEUZA ALVES DA CUNHA, com validade a contar de 09/02/2008 - Proc. nº E-01/300579/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRENAN REIS BRITO, RICHARD DE ANDRADE BRITO, RUAN DE ANDRADE BRITO e RAUL DE ANDRADE BRITO, com validade a contar de 15/11/2009 - Proc. nº E-01/302773/2009.\r\n\r\nANA CARLA SOARES MONTEIRO e DEREK SANDERSON MONTEIRO DE ASSIS, com validade a contar de 27/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 27.05.10, publicado no D.O. de 19.07.2010 - Proc. nº E-01/307893/2010.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RAPHAEL GADELHA, com validade a contar de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/308243/2010. \r\n\r\nId: 1013289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013290": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVICTORIA LUIZA OLIVEIRA SILVA SANTOS, com validade a contar de 11/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 14.05.2009, publicado no D.O. de 26.06.2009 - Proc. nº E-01/300649/2009. \r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, com validade a contar de 11/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14.05.2009, publicado no D.O. de 26.06.2009 - Proc. nº E-01/300649/2009. \r\n\r\nROBERTO DE SOUZA VIANA, com validade a contar de 07/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19.06.2009, publicado no D.O. de 02.07.2009 - Proc. nº E-01/301504/2009. \r\n\r\nMARLY HELENA MARTINS PERDIGÃO, com validade a contar de 04/10/2009 - Proc. nº E-01/302878/2009.\r\n\r\nSERGIO FERNANDO DE AZEVEDO RIBEIRO, com validade a contar de 18/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18.06.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010 - Proc. nº E-01/308257/2010. \r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPEDRO SOUZA, com validade a contar de 24/03/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23.08.2007, publicado no D.O. de 28.08.2007 - Proc. nº E-01/706440/2006.\r\n\r\nLEIDA PEREIRA PIRES MARQUES, com validade a contar de 11/10/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 30.10.2007, publicado no D.O. de 05.11.2007 - Proc. nº E-01/710881/2006.\r\n\r\nDE 28.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ARMANDO TERRA DA SILVA, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02.06.2010, publicado no D.O. de 08.07.2010 - Proc. nº E-01/302516/2009.\r\n\r\nId: 1013290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/700873/2005 - LUIZ CARLOS MONTEIRO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/702078/98 - SYLVIO VAZ TOSTA - DEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/708143/2004 - AILTON CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E01/136238/2010 - ANGELA MARIA DE CASTRO DOMINATO.\r\n\r\nProc. nº E03/001557/2010 - WILDA MARIA NUNES DA SILVA.\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/710066/2005 - MARIA DAYSE MERCADOR IGREJA - DEFIRO. \r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/708705/2002 - CLEA LOBO TORRES MOREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/707558/2005 - FIDELIS PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/708779/2006 - IVO SEABRA DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E01/707322/2007 - OTAVIO FERREIRA MOTA.\r\n\r\nProc. nº E03/001811/2010 - MARIA SUELI DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1013293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1013285": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.07.2010 - ROBERTO BATISTA DA CRUZ - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.232/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30.07.2010 - ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/205.086/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelo arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1013285"
                    ],
                    "1012993": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.338/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor LUCAS DIAS DE FARIAS, Assistente II, matrícula 0.952.725-0, nos termos do despacho às fls. 44.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.847/2009 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor REINALDO NAKAMURA, Fiscal de Rendas, matrícula 0.810.531-4, nos termos do despacho às fls. 49.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.851/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora MAIRA FRANCISCO COELHO, Assistente II, matrícula 0.952.724-3, nos termos do despacho às fls. 34.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.849/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora PATRICIA DUARTE FERREIRA DE ABREU, Assistente II, matrícula 0.937.454-7, nos termos do despacho às fls. 29.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.240/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora SILVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA, Assistente , matrícula 0.949.736-3, nos termos do despacho às fls. 46.\r\n\r\nId: 1012993"
                    ],
                    "1012983": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/007.905/2010 - Lidiane Dias da Silva - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/007.900/2010 - Bruno Ramuz de Avila - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/007.898/2010 - Katia Regina Soares Cardoso - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/007.901/2010 - Danillo Andrade Motta de Souza - AUTORIZO\r\n\r\nProc. nº E-04/043.774/2010 - Marcos José dos Santos Filho - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1012983"
                    ],
                    "1013284": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/007.903/2010 - ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BRAGA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/008.441/2010 - SHEILA BOECHAT DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1013284"
                    ],
                    "1013287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/006.232/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome do servidor ROBERTO BATISTA DA CRUZ, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.199.724-6.\r\n\r\nProc. nº E-04/205.086/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome da servidora ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Agente de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.183.566-9.\r\n\r\nId: 1013287"
                    ],
                    "1012016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/013.836/2008 - Aplico à empresa PÁTRICIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.051.343/0001-24, suspensão, pelo prazo de 02 anos, do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, tornando-a inidônea, conforme disposto nos itens “C” e “d” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 70/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.09.2010.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/002.707/2009 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 116/2009, firmado entre a SEFAZ e a empresa STK CONSULTORIA LTDA, por mais 12 meses, contados a partir de 26/08/2010, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.09.2010.\r\n\r\nId: 1012016"
                    ],
                    "1013708": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO DE 03-09-2010\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 304, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 38 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de setembro de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 02 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n304\r\n\r\nDA227091\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n304\r\n\r\nDA163657\r\n\r\nACUMULADO SAMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n38\r\n\r\nCA563802\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1013708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1012995": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-05/0715/1991 - PEDRO LUIZ CAETANO, Motorista, matrícula nº285.263-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.08.2004 a 25.08.2009. \r\n\r\nId: 1012995"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.841/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nId: 1012696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013358": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.623/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CLÁUDIO JOSÉ GARCIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela suspensão do leiloeiro Cláudio José Garcia, tendo em vista, ter infringido o estabelecido no art. 9º do Decreto nº 21.981/32, que preceitua “os leiloeiros são obrigados a registrar nas Juntas Comerciais, dentro de 15 dias após a cobrança, os documentos comprobatórios do pagamento dos impostos federais e estaduais relativos à sua profissão, sob pena de suspensão, de que não haverá recurso”. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.721/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA MARIA CÂNDIDA ROCHA DE DIAZ BORDENAVE. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar, nos termos do art. 15 do Decreto nº 13.609/43, no sentido da aplicação da pena de multa à Tradutora Pública Maria Cândida Rocha de Diaz Bordenave. Conforme o art. 24 do Decreto nº 13.609/43, pela natureza da infração, a multa terá o valor de R$ 65,00, que corresponde ao valor mínimo previsto no Decreto, corrigido e atualizado na forma da lei. De acordo o § 1º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, se não houver recurso do Tradutor Público, o não pagamento da multa no prazo de até 8 dias da publicação da decisão importará na suspensão do Tradutor. Conforme o § 4º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, a Tradutora Pública Maria Cândida Rocha de Diaz Bordenave deverá ser demitida se não satisfizer, no prazo de 6 meses, o pagamento da multa que lhe tenha sido imposta. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 37-2010/042.285-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do arquivamento da 2ª alteração contratual da empresa Ativ Comércio de Alimentos Ltda, registrado em 05/03/2010 sob o nº 2005024, tendo em vista a perda do objeto do recurso com o cumprimento do vício apresentado quando do seu arquivamento, ou seja, a falta da apresentação da CND do INSS. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 60-2010/074.804-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: CLAUDINEI ARAUJO ADVOCACIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer o Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, e no mérito, dar provimento para determinar o desarquivamento do requerimento de empresário Claudinei Araujo Advocacia, registrado sob o NIRE 3310506494-4 em 22/04/2010, bem como o seu enquadramento como microempresa, registrado sob o n° 2019421, na mesma data, por infringir o art. 966 do Código Civil, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.711/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO HART. COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar, nos termos do art. 15 do Decreto nº 13.609/43, no sentido da aplicação da pena de multa à Tradutora Pública Maria Elizabete Figueiredo Hart. Conforme o art. 24 do Decreto nº 13.609/43, pela natureza da infração, a multa terá o valor de R$ 65,00, que corresponde ao valor mínimo previsto no Decreto, corrigido e atualizado na forma da lei. De acordo o § 1º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, se não houver recurso do Tradutor Público, o não pagamento da multa no prazo de até 8 dias da publicação da decisão importará na suspensão do Tradutor. Conforme o § 4º do art. 26 do Decreto nº 13.609/43, a Tradutora Pública Maria Elizabete Figueiredo Hart deverá ser demitida se não satisfizer, no prazo de 6 meses, o pagamento da multa que lhe tenha sido imposta. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 14-2010/111.506-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DIVAS E NINFAS CONFECÇÕES E CRIAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o consequente desarquivamento do ato de constituição da sociedade Divas e Ninfas Confecções e Criações Ltda, registrado em 17/05/2010, cancelando o NIRE 3320865262-8, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1013358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.942/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.684,62 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, NAD de 24/08/2010, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, objetivando o pagamento de despesas referentes às faturas do mês de setembro de 2009.\r\n\r\nId: 1012712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/21.467/2010 - RATIFICO a despesa no valor total estimado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em favor da empresa IT's Viagens e Turismo LTDA. Com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010. \r\n\r\nId: 1013147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.574/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 062/2009, referente as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO: ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADAS ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO: 20,08KM, objeto do processo nº E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.062/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 29.09.2010, transferindo-se o seu término para 28.09.2011, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE (70 - MICRO-COMPUTADORES E 03 - NOTEBOOKS) COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo nº E-17/203.651/2009, Contrato nº 056/2009, a cargo da firma MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., partícipe do Consórcio RIOTEC, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nProc. nº E-17/204.220/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 064/2008, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR/493/RJ, TRECHO ENTR. BR-493/BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA; SUB-TRECHO ENTR. BR-493 - BR-040/116 A ENTR. BR-493-BR-101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.374/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 086/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 020/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 31 de agosto de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA CELULAR, NA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO, DISTRITO DE CAMPO DO COELHO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, à firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 701.537,43.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.870/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 035/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO 1º SERVIÇO DE USINA (2-ID) DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.118/2007, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/203.713/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 090/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 025/2010, realizada em 31 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, NO BAIRRO BIQUINHO DE LAGRE, à firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.218.794,44.\r\n\r\nId: 1012996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013315": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.224/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/08/2010. \r\n\r\nId: 1013315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1012905": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PCERJ Nº 399\r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/1207/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de veículos para transporte de presos para as diversas Unidades integrantes da estrutura da PCERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2326 - Gerenciamento e Operacionalização das Ações da PCERJ e PMERJ.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 1.266.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1012905"
                    ],
                    "1012114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2528/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/187/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/180/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2519/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2551/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/133/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/142/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2544/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1012114"
                    ],
                    "1012551": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/0004/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...para o lote 05 R$ 1.149,90 (hum mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...para o lote 05 R$ 1.499,90 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)...\r\n\r\nId: 1012551"
                    ],
                    "1012719": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6145/1702-2010 - Danton Moreira de Souza, CPF: 036.513.717-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/172076-2010 - Flávio dos Santos Souza, CPF: 075.670.017-56 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nId: 1012719"
                    ],
                    "1012107": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProc.nº.E-09/7923/1702/2010 - Sergio Pitkowski, matr. nº 265.592-6 - 2.522 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/69972/1016/2010 - Iualace de Paula Moreira, matr. nº 959.324-5 - 687 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciària.\r\n\r\nProc. nº E-09/69972/1016/2010 - Iualace de Paula Moreira, matr. nº 959.324-5 - 6.092 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\n\r\nProc. nº E-09/7910/1702/2010 - Roberto de Oliveira Santos, matr. nº 266.367-2 - 396 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/6817/1702/2010 - Ana Maria Corrêa Palmieri, matr. nº 289.673-6 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Ana Maria Gonçalves Corrêa, face o DIVÓRCIO CONSENSUAL.\r\n\r\nId: 1012107"
                    ],
                    "1012877": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/09/2010\r\n\r\nProc nº E-09/00167/1714/10 - Jesué Gonçalves Vieira, matr. nº 888.905-7 - Período-base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1356/1202/10 - Manoel Hermida Lage, matr. nº 871.852-0 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004307/1157/10 - Marcio Serafim Costa, matr. nº 871.923-9- Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/075780/1016/10 - Wanyce Dias da Paixão, matr. nº 242.409-1 - Período-base: 15/05/05 a 13/05/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/10506/1702/09 - Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro, matr. nº 180.142-2 - Período-base: 02/05/83 a 13/05/98 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E- 09/09819/412/88 - Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro, matr. 180.142-2 - Torno sem efeito o despacho de 01/09/1988, publicado no D.O. de 03/09/1988.\r\n\r\nProc. nº E- 09/726/1834/2004 - Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro, matr. 180.142-2 - Torno sem efeito o despacho de 17/05/2004, publicado no D.O. de 19/05/2004.\r\n\r\nId: 1012877"
                    ],
                    "1012738": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/005153/1570/2010\r\n\r\nOnde se lê: Período base: 03/05/2005 a 31/05/2010...\r\n\r\nLeia-se: Período base: 03/05/2005 a 01/05/2010...\r\n\r\nId: 1012738"
                    ],
                    "1013303": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.07.2010, WOLNEY FRANCISCO DE PAULA 1º TEN PM RG 28.670, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BOPE, designado por ato de 19.02.2008, publicado de D.O. de 21.02.2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.07.2010, MARCELO LUIZ MILLER 1º TEN PM RG 35.802, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BOPE, como substituto de WOLNEY FRANCISCO DE PAULA 1º TEN PM RG 28.670.\r\n\r\nId: 1013303"
                    ],
                    "1013000": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/2513-2010 - Dalva Rosa de Jesus Silva, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.474-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2513-2000 - Edna Ramos de Andrade ,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.099-7.De acordo com o parecer médico pericial da SESDEC/GT/SPMSO, concedo salário família tríplice em favor de seu dependente Luiz Henrique Ramos de Andrade, a contar de 13.07.2010, em caráter definitivo. \r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0140/2513-2010, Alan Castro Azevedo e Silva, médico, matrícula nº 00/1201.968-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 9º da Lei nº 530/82, 731(setecentos e trinta e um) dias relativos à Residência Médica, referente ao período de 01/03/1983 a 28/02/1985, expedida pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nId: 1013000"
                    ],
                    "1013435": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2503-09. Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Sebastião Ribeiro de Novaes - 2º Sgt PM RG 45.418.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2574-09. Fixados, com validade a contar de 10.07.2009, os proventos de Wellington Bezerra de Ena - 2º Sgt PM RG 45.681.\r\n\r\nProcesso nº E-09/14/2566-10. Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de Jose Ricardo dos Santos - 2º Sgt PM RG 47.882.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2544-10. Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, ao proventos de Luiz Carlos Gomes - 2º Sgt PM RG 48.317.\r\n\r\nProcesso nº E-09/291/2602-10. Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de Jose Agostinho Vieira - 2º Sgt PM RG 51.337.\r\n\r\nProcesso nº E-25/6884/577-85. Fixados, com validade a contar de 15.03.2010, os proventos de Samuel de Oliveira Muniz - 3º Sgt PM RG 11.667.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2567-03. Fixados, com validade a contar de 12.03.2010, os proventos de Fernando Luiz de Almeida Fontes - 3º Sgt PM RG 39.993.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2567-10. Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de Marco Aurélio de Oliveira Pinto - 3º Sgt PM RG 53.334.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2575-10. Fixados, com validade a contar de 24.02.2010, os proventos de Luiz Claudio de Souza Corso - 3º Sgt PM RG 55.814.\r\n\r\nProcesso nº E-09/996/2576-00. Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de Sidney Alves do Carmo - Cb PM RG 36.005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/350/2534-09. Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de Uaine Reis Rodrigues - Cb PM RG 56.451. \r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2578-09. Fixados, com validade a contar de 11.12.2009, os proventos de Jose Luiz Nazareth Silva - Cb PM RG 58.570.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2566-10. Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de Carlos Eduardo da Silva - Cb PM RG 60.237.\r\n\r\nProcesso nº E-09/14/2582-09. Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de Julho Cesar de Freitas - Cb PM RG 61.418.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2562-10. Fixados, com validade a contar de 18.01.2010, os proventos de Geraldo de Oliveira Aguiar - Cb PM RG 61.600.\r\n\r\nProcesso nº E-09/45/2512-10. Fixados, com validade a contar de 20.01.2004, os proventos de Marcio Gadelha Borges - Cb PM RG 69.732.\r\n\r\nProcesso nº E-09/295/2537-10. Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sd PM RG 73.691.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2571-10. Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de Carlos Machado de Oliveira - Sd PM RG 78,631. \r\n\r\nId: 1013435"
                    ],
                    "1013058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000272/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 145.875,60 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1013058"
                    ],
                    "1013054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000272/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 145.875,60 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1013054"
                    ],
                    "1012522": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000256/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de junho a 31 de agosto de 2010, no valor total de R$ 161.274,33 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Pregão Eletrônico nº 038/2008-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010. \r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 04/2010 - EAC, para o período de julho de 2010 a 30 de junho de 2011, no valor total de R$ 8.303.646,24 (oito milhões, trezentos e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Pregão nº 002/2007-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2010. \r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000381/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de agosto a 31 de outubro de 2010, no valor total de R$ 6.662,64 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA. (Pregão Eletrônico nº 062/2008-EAC). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2010. \r\n\r\nId: 1012522"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1013121": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 368 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL Nº 41.880, DE 25.05.2009, ART. 14, INCISO II.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/012.534/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, estabelece no art. 14, inciso II, como condição para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores, exame por Comissão de Sindicância e parecer conclusivo sobre os fatos que deram origem à despesa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa os servidores ADIR PERES, matrícula nº 677061-6, JEFFERSON SANTOS LOPES, matrícula nº 4904558-6 e CARLOS ALEX DE SOUZA, matrícula nº 4904115-5, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância prevista no art. 14, inciso II do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, publicado no Diário Oficial de 26.05.2009.\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições da Comissão de Sindicância são as previstas no art. 14, inciso II e art. 16, § 1º, e para o fim do § 2º do Decreto mencionado no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento, para exame de cada processo e emissão do parecer a que se refere esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SEAPGS nº 335, de 22 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1013121"
                    ],
                    "1013184": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n02.09.2010\r\n\r\nATO DE 04/06/2009 - GESSICA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 921.699-5 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo n° E-21/41237/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA.\r\n\r\nId: 1013184"
                    ],
                    "1013186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/954.117/1990 - ANGELA MARIA DE SOUZA PEREIRA, mat. 181.841-8. Período base de 05/08/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.072/2008 - CARLOS ROBERTO FRANCISCO, mat. 289.184-4. Período base de 08/12/2003 a 16/02/209.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.067/2008 - SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, mat. 817.041-4. Período base de 29/05/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.168/2000 - SUELI DA CRUZ, mat. 817.799-0. Período base de 26/12/2004 a 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.163/2002 - SAMOR CARVALHO, mat. 822.301-8. Período base de 18/10/2002 a 16/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-06/901840/2002 - CHARLES JOSE APPOLINARIO, mat. 822.417-2. Período base de 23/07/2002 a 24/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.179/2010 - JOSÉ DIOGO FERREIRA, mat. 888.316-7. Período base de 06/01/2003 a 18/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.052/2010 - ANTONIO CÉSAR SILVA MARTINS, mat. 953.047-8. Período base de 10/04/2003 a 07/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/974.019/2000 - JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS, mat. 816.120-0. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1013186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1013362": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA ZENILDO DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.299-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/220062/2008.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.133-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220823/2009.\r\n\r\nId: 1013362"
                    ],
                    "1013363": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA WILMA CECILIA DE CASTRO NUNES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.764-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603461/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA DE LOURDES MARQUES DO MONTE, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 190.064-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220212/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/12/2008, MARIA PENHA MIGUEL, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 164.857-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606083/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/06/2009, DALVA LIMA CARVALHO SOARES, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.162.019-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604700/2009.\r\n\r\nId: 1013363"
                    ],
                    "1013364": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA SUELI ROCHA, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 1.004.972-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603559/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 626.844-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608385/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 165.292-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601130/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ GALVÃO CASTRO, Médico “A”, matr. nº 143.871-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601813/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA LUCIA VIANA, Médico “A”, matr. nº 1.003.151-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221293/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO RICARDO BRAGA, Médico “A”, matr. nº 145.791-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600065/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROGERIO PADILHA BOTELHO, Agente de Saúde Pública “C”, matr. nº 146.383-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602254/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, Assistente Social “A”, matr. nº 168.776-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602607/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ILMA SILVA LOPES, Enfermeiro “A”, matr. nº 813.727-5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606755/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL DOS ANJOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.111-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600432/2009.\r\n\r\nAPOSENTA BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 615.711-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605949/2008.\r\n\r\nAPOSENTA ILISARIA SILVEIRA GARCIA, Odontólogo “A”, matr. nº 182.738-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602862/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELOISA DA ROCHA OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.364-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601213/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico “A”, matr. nº 616.806-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602445/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 624.713-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605696/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ROZALINA ALVES DE SOUZA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.002-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/608809/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JANETE DE CARVALHO DIAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 262.224-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603319/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/11/2007, ALMENADIA JOSÉ DE OLIVEIRA CANDIDO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 165.252-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606911/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/09/2008, LIZETE DE OLIVEIRA DA FONSECA, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 207.223-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604303/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/12/2008, IVALDA AGUIAR GUARINO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.794-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600503/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DOS PASSOS DO CARMO, Aux. Oper. de Serv de Saúde “A”, matr. nº 156.491-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602640/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GISELDA ALVES, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 175.692-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607631/2009.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.421-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/601826/2010.\r\n\r\nId: 1013364"
                    ],
                    "1013380": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nATO DE 30/06/2000 - NATHANAEL DE SOUZA SANTOS, matr. nº 620.992-8 - FICA retificado o Ato de Aposentadoria do servidor, publicado no D.O. de 06/07/2000, para a categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, nos termos dos arts. 1º e 3º, inciso I, da Lei nº 1.179, de 21/07/1987, com validade de 01/05/1987. Processo nº E-08/600710/1997.\r\n\r\nId: 1013380"
                    ],
                    "1012737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual PEDRO II\r\n\r\nProc. nº E-08/605584/2009 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à estagiária MARINA DIAS DA SILVA, matr. nº 923514-4, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 13/08/2009.\r\n\r\nId: 1012737"
                    ],
                    "1013304": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nATOS DE 01.09.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS NORA, matr. 196.428-7\r\n\r\nVALIDADE: 10/07/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221594/2008\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nELZA PAULA DOS SANTOS, matr. 260.154-0\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604496/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJANDIRA ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. 813.555-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604916/2010\r\n\r\nANA LUCIA DIAS ARAUJO, matr. 813.956-0\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604615/2010\r\n\r\nMARIA ALICE PERES DE MORAES, matr. 812.578-3\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\n\r\nPROC.Nº E-08/ 221193/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matr. 298.446-6\r\n\r\nVALIDADE: 11/03/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604397/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANDERLEA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. 814.117-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604917/2010\r\n\r\nMARINETE ACCIOLE BARROS, matr. 191.329-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602173/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSANDRA MARIA DE VASCONCELLOS, matr. 813.300-1\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604451/2010\r\n\r\nATOS DE 01.09.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA UTRINI, matr. 923.143-2\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604860/2010\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS RAMADA, matr. 923.128-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604928/2010\r\n\r\nMIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, matr. 923.049-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604915/2010\r\n\r\nVERONICA JOSE DA SILVA DE GOES, matr. 923.191-1\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604898/2010\r\n\r\nANA LUCIA MERCE DE ALBUQUERQUE, matr. 866.911-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-01/136011/2010\r\n\r\nMAURO FERNANDO ORNELLAS DE MELLO FILHO, matr. 866.909-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-01/136008/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMANGEM\r\n\r\nDENISE DE SOUZA DE CAMPOS, matr. 922.789-3\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605049/2010\r\n\r\nVANDERSON DE CARVALHO BARRETO, matr. 922.795-0\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604449/2010\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA VIANA, matr. 852.331-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604752/2010\r\n\r\nROSA MARIA SANTANA COSTA, matr. 922.380-1\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604832/2010\r\n\r\nKATIA REGINA MOREIRA MARINHO, matr. 922.707-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604797/2010\r\n\r\nId: 1013304"
                    ],
                    "1012699": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da Emergência - Sala de Sutura desta unidade no plantão do dia 22/07/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: DAMIÃO ROBALLO ALVES, Odontólogo, matr. nº 0265.193-3, MONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS, Nutricionista, matr. nº 0287.839-5 e EUNICE CAVALCANTE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 0298.812-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/90118/2010.\r\n\r\nId: 1012699"
                    ],
                    "1013046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0417/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0417/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0413/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0413/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0415/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0415/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0439/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0439/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0437/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0437/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0770/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0770/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0416/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0416/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0440/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinqüenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0440/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0420/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 1.142,13 (um mil cento e quarenta e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0420/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 1.142,13 (um mil cento e quarenta e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0414/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0414/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0412/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0412/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0419/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.461,04 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0419/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.461,04 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0438/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0438/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0418/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0418/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R$ 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0101/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARQUES DA SILVA, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0101/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARQUES DA SILVA, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0113/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUINA JANUÁRIA DO CARMO, no valor de R$ 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0113/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUINA JANUÁRIA DO CARMO, no valor de R$ 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R$ 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R$ 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0114/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ FERNANDO MARQUES DA FONSECA, no valor de R$ 21,45 (vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0114/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ FERNANDO MARQUES DA FONSECA, no valor de R$ 21,45 (vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0115/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILSON ALVES MACHADO, no valor de R$ 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0115/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILSON ALVES MACHADO, no valor de R$ 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0044/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO PINTO RAMOS, no valor de R$ 93,84 (noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0044/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO PINTO RAMOS, no valor de R$ 93,84 (noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0123/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, no valor de R$ 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0123/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, no valor de R$ 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0105/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR MOTTA MACIEL, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0105/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR MOTTA MACIEL, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0112/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA ADRIANA DE AQUINO, no valor de R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0112/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA ADRIANA DE AQUINO, no valor de R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0116/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA REGINA VILLAS BOAS DE FREITAS, no valor de R$ 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0116/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA REGINA VILLAS BOAS DE FREITAS, no valor de R$ 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ADERALDO LOURENÇO BRITTO, no valor de R$ 111,32 (cento e onze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ADERALDO LOURENÇO BRITTO, no valor de R$ 111,32 (cento e onze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0100/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACÁCIO DE ALMEIDA MONTEIRO, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0100/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACÁCIO DE ALMEIDA MONTEIRO, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0102/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELENA TILVE VÁZQUEZ, no valor de R$ 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0102/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELENA TILVE VÁZQUEZ, no valor de R$ 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0103/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE NOGUEIRA TEIXEIRA, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0103/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE NOGUEIRA TEIXEIRA, no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66. \r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0059/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RANIERY FONSECA CABO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1013046"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                        ],
                        "1012827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nRECONHEÇO a divida correspondente ao pagamento de Auxílio Funeral: \r\n\r\nProc. nº E-01/140.131/2009 - EVANOSCA ALVES BRESCIANI, em beneficio do Sr. Jose Antonio Alves Bresciani, no valor total de R$ 1.286,25.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.309/2009 - JORGINA DA SILVA LIMA, em beneficio do Sr. Jorge da Silva Lima, no valor total de R$ 1.286,25.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.810/2009 - MARIA ANTONIETA ALVES DOS SANTOS, em beneficio da Sra. Teresa Alves dos Santos, no valor total de R$ 1.128,30.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.063/2010 - SEBASTIANA ROCHA DE JESUS, em beneficio do Sr. Ananias de Jesus, no valor total de 1.286,25.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.209/2006 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 2 anos a partir de 01.02.2007, e prorrogação de mais 1 ano a partir de 01.02.2009, ao servidor JOSÉ CARLOS BORGES APPOLINARIO, Médico, Classe A, matr. 08/106.346-3, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\n\r\nId: 1012827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1013128": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2010, OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 242.674-0, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.961/2010.\r\n\r\nDESIGNA IEDA SOBRAL GONZALEZ, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.398- 7, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldir Alves dos Santos, mat. nº 242.674-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto na mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 01/07/2010. Proc. nº E-03/10.002.961/2010.\r\n\r\nId: 1013128"
                    ],
                    "1013156": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.231/2010 - MARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.544-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nId: 1013156"
                    ],
                    "1013111": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.547/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.941/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.677/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 1013111"
                    ],
                    "1013408": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 104 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, mat. nº 934.687-5, Assistente, CREA/RJ nº 45.696 (Arquiteta), para Gerente de Contrato da obra de adequação para PNE de 4 banheiros no pavimento térreo, troca de janelas e pintura externa, do C.E. Dr. Feliciano Costa, localizado no Município de Nova Friburgo, objeto do processo nº E-03/5.669/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1013408"
                    ],
                    "1013409": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 105 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa o servidor Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, para Gerente do Contrato da obra de reforma do telhado, do CE Manoel de Abreu, localizado no Município de Niterói, objeto do processo nº E-03/3.501/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1013409"
                    ],
                    "1013143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/813.018/2009 - LUCIANA COELHO NUNES, mat. nº 5.013.367-7, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.017/2009 - ÂNGELA MARIA AZEVEDO RANGEL, mat. nº 5.014.073-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.022/2009 - REGINA LUCIA DE CARVALHO SCHWARC, mat. nº 5.014.066-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.009/2009 - LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, mat. nº 5.013.207-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.160/2009 - FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 5.004.412-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.687/2009 - TANIA MARIA VIELLAS, mat. nº 5.012.862-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.249/2009 - EUNICE DE MENESES, mat. nº 5.013.352-9, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.244/2009 - THADEU BILCHERG CALIL, mat. nº 5.013.201-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 1.060,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.010/2009 - LÍBIA LEAL, mat. nº 5.019.641-9, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 634,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.412/2009 - ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.815-9, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 403,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.174/2009 - CELIA MARIA TEIXEIRA ELIAS, mat. nº 5.013.322-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.148/2009 - ANA LYDIA CARVALHO, mat. nº 5.006.373-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.500/2009 - MARIA ELI BELIZARIO, mat. nº 5.012.208-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.026/2009 - SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 5.013.300-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 1.060,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.015/2009 - DÉBORA BATISTA QUINTANILHA, mat. nº 5.024.653-7, período de 01.11.97 a 31.10.99, valor: R$ 520,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.519/2009 - FERNANDO JOSÉ MOREIRA PEÇANHA, mat. nº 5.023.829-4, período de 01.10.97 a 31.10.99, valor: R$ 346,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.008/2009 - LEILA DE SOUZA LOPES, mat. nº 5.023.826-0, período de 01.10.97 a 31.10.99, valor: R$ 346,60. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1013143"
                    ],
                    "1013020": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/813.006/2009 - ROBERTA LÚCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA, mat. nº 5.021.597-9, período 01/07/97 a 31/10/99, valor: R$ 600,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.417/2009 - JOSÉ NILSON SOARES, mat. nº 5.012.750-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.003/2009 - FRANCISCO DE ASSIS GENUINO, mat. nº 5.014.108-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.335/2009 - SÉRGIO PAIVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.230-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.724/2010 - ROTILDA NATALEA CANCIO SALDANHA, mat. nº 5.002.708-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.725/2010 - VANNI ANTUNES DA SILVA, mat. nº 5.013.355-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.007/2009 - CARLA ANDREA SANTOS DE FREITAS, mat. nº 5.022.632-3, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.243/2009 - APARECIDA DE CÁSSIA MUNIZ AMPARO, mat. nº 5.023.843-5, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.999/2009 - ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, mat. nº 5.023.132-3, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.780/2009 - VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.750/2009 - MARCONDES BATISTA, mat. nº 5.006.445-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.820/2009 - JOSÉ DE ABREU ROCHA, mat. nº 5.021.752-0, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.553/2009 - JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, mat. nº 5.021.775-1, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.231/2009 - ANDRÉA SANCHES VIANNA, mat. nº 5.019.548-6, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.963/2003 - ROBERTA TENREIRO XAVIER DA SILVA, mat. nº 874.417-9, período 01/04/2002 a 03/06/2002, valor: R$ 69.20.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.591/2003 - CLAUDIO CIRO XAVIER, mat. nº 886.994-3, período 17/09/2002 a 30/09/2002, valor: R$ 247,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.994/2009 - ÂNGELA MARIA PERAZOLI, mat. nº 5.019.877-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.819/2009 - FELINA MIRANDA CRUZ PEREIRA, mat. nº 5.017.549-6, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.686/2009 - ELIZABETH MARTINS RAMOS, mat. nº 5.019.551-0, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.688/2009 - OTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO, mat. nº 5.019.639-3, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.701/2009 - MARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.839-3, período 01/10/97 a 31/10/99, valor: R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.689/2009 - ELIZABETH FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 5.019.642-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.021/2009 - SUELY DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 5.012.920-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.060,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.023/2009 - JOSÉ DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.000.791-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.060,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.020/2009 - PATRÍCIA BENSABAT BRANCO, mat. nº 5.020.711-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.219/2009 - SILVIA MARIA DOS SANTOS MENEZES, mat. nº 5.005.012-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.242/2009 - PAULO BASTOS CARDOSO, mat. nº 5.021.769-4, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.142/2009 - MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 5.020.361-1, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.427/2009 - EDIVALDO RANGEL DA SILVA, mat. nº 5.021.259-6, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.180/2002 - LUCI DA SILVA MOURA, mat. nº 1.167.340-7, período 06/05/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 6.280,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.213/2010 - LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA GRANDIS, mat. nº 5.019.817-5, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.821/2010 - CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 5.013.222-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 336,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.812/2010 - ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. nº 5.012.765-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.802/2010 - DAISE GOMES MOREIRA, mat. nº 5.003.347-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.060,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.214/2010 - SONIA REGINA FERNANDES LIMA DA SILVA, mat. nº 5.021.746-2, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.115/2010 - MARIA JOSÉ KOPPKE KRONEMBERGER DOS REIS, mat. nº 920.160-9, período 01/06/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.387,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.019/2009 - LIZ DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.914-0, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.065/2009 - CLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, mat. nº 5.013.328-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.030/2009 - ELIZABETH LOPES DA CUNHA, mat. nº 5.013.330-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.000/2009 - CLAUDIA HELENA DE MOURA, mat. nº 5.014.074-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.004/2009 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.208-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.518/2009 - CLEMILDA DE ALVARENGA RAMOS, mat. nº 5.013.280-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.968/2009 - EDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA, mat. nº 5.002.759-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.003/2009 - MARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.771-0, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.382/2009 - ADRIANA VIEIRA TOMÉ DA SILVA, mat. nº 5.013.844-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.913/2009 - LUCIANA ADOLFO DA SILVA, mat. nº 5.010.695-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.270/2009 - MARIA ANGELA COELHO MARTINS, mat. nº 5.002.632-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.855/2009 - LUCIA EUGENIA CORDEIRO, mat. nº 5.002.619-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.418/2009 - CRISTIANE COSTA GOMES, mat. nº 5.010.904-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.613/2009 - DAISE RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 5.019.714-4, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.031/2009 - DENIZE MARTINS SANTANA, mat. nº 5.012.859-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.684/2009 - MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, mat. nº 5.017.545-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813/683/2009 - JAQUELINE DE AZEVEDO, mat. nº 5.012.855-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.039/2009 - LUCIANA COELHO NUNES, mat. nº 5.013.367-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.413/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, mat. nº 5.007.283-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.685/2009 - MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.784-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.055/2009 - CARMEM LUCIA BULHÕES DE ALMEIDA BRUM, mat. nº 5.013.499-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.205/2009 - NAZARETH MENDES, mat. 5.013.354-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.220/2009 - ELIANA RODRIGUES DE ARAUJO, mat. nº 5.006.355-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.779/2009 - ROSEMAR DA SILVA CALDAS, mat. nº 5.012.787-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.690/2009 - CLAUDIA MARIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 5.013.279-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.024/2009 - MARINEIDE VERNEKE COELHO, mat. nº 5.005.182-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 1.060,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.773/2003 - CRISTINA CAMPOS P. SANTANA, mat. nº 887.919-9, período 31/10/2002 a 31/12/2002, valor: R$ 17,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.205/2009 - MÁRCIA DOMINGUES OLIVEIRA, mat. nº 891.433-5, período 23/07/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 1.685,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.039/2007 - MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, mat. nº 235.170-8, período 11/04/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 11.285,89.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1013020"
                    ],
                    "1013018": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/13.319/2009 - SIMY LAMEGO ELGALY, mat. nº 835.445-8, período 16/10/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.639,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.529/2008 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, mat. nº 163.081-3, período 03/05/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 4.569,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.725/2010 - JOSÉ CLAUDIO EVANGELISTA DIAS, mat. nº 916.006-0, período 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 549,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.558/2010 - JULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS, mat. nº 835.457-3, período 09/11/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.279,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.162/2010 - NORMÉLIA MARIA DA SILVA, mat. nº 817.397-3, período 18/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.030,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.965/2008 - BELMIRA DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 681.327-3, período 26/02/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 6.797,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.352/2006 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA, mat. nº 244.845-4, período 23/09/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 6.828,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.424/2004 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 4.616-9, período 08/10/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 4.136,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.061/2010 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 163.337-9, período 13/01/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 10.273,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.060/2010 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 155.729-7, período 13/01/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 10.460,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.748/2009 - NEUZA ALVES FERREIRA, mat. nº 817.313-0, período 08/12/2005 a 31/12/2009, valor: R$ 12.275,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.218/2009 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, mat. nº 156.748-6, período 24/08/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 3.292,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.031/2009 - ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7, período 01/06/98 a 31/12/98, valor: R$ 613,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/830.155/99 - IVETE LIMA COUTINHO, mat. nº 5.013.307-3, período 01/01/95 a 31/12/96, valor: R$ 2.141,36. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1013018"
                    ],
                    "1013391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/12.231/2010 - Reconheço a dívida, em favor do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R$ 15.038,16, referente aos encargos patronais da servidora Helena Brunet de Oliveira, mat. nº 937.444-8, relativo ao ano de 2008.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/12.232/2010 - Reconheço a dívida, em favor do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R$ 3.342,80, referente à contribuição previdenciária da servidora Helena Brunet de Oliveira, mat. nº 937.444-8, relativa ao ano de 2008.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1013391"
                    ],
                    "1012813": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCELMA MARIA BARBOSA NOGUEIRA, Servente ll, mat. nº 1.200.805-8. Proc. nº E-03/10.402.242/2010.\r\n\r\nAROLDO GONÇALVES VIANA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.018-9. Proc. nº E-03/10.003.491/2010.\r\n\r\nCREMILDA MARTINS SALVADOR, Servente ll, mat. nº 1.202.050-9. Proc. nº E-03/4.110.913/2010.\r\n\r\nSUELY MARIA JUSTEN ALVES, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.505-3. Proc. nº E-03/10.102.633/2010.\r\n\r\nMARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 236.471-9. Proc. nº E-03/2.610.364/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/08/2010, EDITH DOS SANTOS CARVALHO, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.586-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.021/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 158.842-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.701.002/2010.\r\n\r\nId: 1012813"
                    ],
                    "1012992": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/09/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.147-4. Proc. nº E-08/220.905/2010.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.992-2. Proc. nº E-03/9.333/2009.\r\n\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.331-6. Proc. nº E-08/220.306/2010.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.878-2. Proc. nº E-03/11.001.791/2004.\r\n\r\nId: 1012992"
                    ],
                    "1013294": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível D, Referência 7, o cargo do servidor CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL, mat. nº 292.645-9, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.918/2005.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - Fica retificado para JAGUACIREMA BARBARA DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 284.587-3, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.003.056/2005.\r\n\r\nATO DE 01/07/2004 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, mat. nº 156.300-6, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.262/2002.\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, mat. nº 1.003.008-0, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/9.070/2006.\r\n\r\nATO DE 15/07/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível C, Referência 8, o cargo do servidor VERA LUCIA BARTY BARROSO, mat. nº 108.477-1, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.330/2005.\r\n\r\nATO DE 10/06/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível D, Referencia 9, o cargo do servidor SONIA MARIA ASSUNÇÃO MIRANDA, mat. nº 155.917-8, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.918/2003.\r\n\r\nATO DE 19/11/2004 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor ZUELZER NASCIMENTO LINS, mat. nº 1.152.174-7, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/202.393/2002.\r\n\r\nATO DE 22/11/2002 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível C, Referência 7, o cargo do servidor MARIA DA PIEDADE LIMA PRADO, mat. nº 680.412-4, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/6.303.432/94.\r\n\r\nATO DE 09/05/2007 - Fica retificado para Professor Docente I, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor EULÁLIA ALTGOTT, mat. nº 136.548-5, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.400.384/2006.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para Professor Docente II, Nível D, Referência 9, o cargo do servidor MARIA DE LOURDES BARROZO CARDOSO LAURIA, mat. nº 157.210-6, a que se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.620/2005.\r\n\r\nId: 1013294"
                    ],
                    "1013092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.543/2010 - SERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.895/2010 - JULIO CESAR WAHNON DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.436/2010 - CÁSSIO DE ARAÚJO MARINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.146/2010 - FLAVIA MENDES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.600/2010 - GABRIEL FREITAS DO RIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.609/2010 - DANIELE GARCIA DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.756/2010 - LENON SANTIAGO MENDES SUHETT.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.710/2009 - LEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.027/2008 - LUCIANO DA ROCHA GERARD.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.847/2010 - MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.424/2010 - CLAUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.993/2010 - FERNANDO CEZAR SARAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.836/2010 - MANUELA MONARCHA MURAD DA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.197/2010 - PATRÍCIA DA SILVEIRA MARQUES SELLI.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.507/2009 - FLÁVIO FERREIRA DE QUEIROZ.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1013092"
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                    "1012985": [
                        "I - Parecer",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 151(N) DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nResponde a consulta da Associação Brasileira de Educação Infantil sobre questões suscitadas pela aplicação da Deliberação CEE nº 308/2007.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nA Associação Brasileira de Educação Infantil tendo em vista questionamento feitos por seus associados acerca do teor da Deliberação CEE nº 308/2007, em seu art. 4º, que autoriza as Instituições de Educação Infantil a ministrar apenas o 1º ano do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 5.039/2007, vem solicitar a este Conselho esclarecimentos sobre a interpretação da alínea (e) do parágrafo único desta Lei sobre convênios realizados entre as escolas que desejam manter apenas o 1º ano dos 5 anos iniciais do Ensino Fundamental com os estabelecimento de ensino que já possuem autorização para funcionar com os demais anos, dando continuidade ao processo educativo.\r\n\r\nO cerne da consulta diz respeito à real necessidade das escolas, que desejam manter apenas o 1º ano do Ensino Fundamental e que já possuem convênio com escolas autorizadas, e que darão continuidade ao processo de ensino, de apresentar projeto político-pedagógico para os 5 anos iniciais do Ensino Fundamental, projeto esse nomeado na alínea (b) do referido parágrafo único.\r\n\r\nFundamentação:\r\n\r\nVale lembrar, primeiramente, que a Deliberação CEE nº 308, de 23 de outubro de 2007, que fixa normas para o Ensino Fundamental de 09 anos e revoga a Deliberação CEE nº 299/2006, está em vigor e tem de ser cumprida, ou se incorrerá em falta.\r\n\r\nOs processos afins deverão ficar em exigência até o cumprimento da norma legal. Em caso do não cumprimento dentro do prazo instituído pela Deliberação CEE nº 316/2010, que trata da autorização de instituições e cursos, o processo deve ser arquivado.\r\n\r\nQuanto ao projeto pedagógico propriamente dito, cabe também lembrar que ele está atrelado à Deliberação CEE nº 316/2010, devendo estar, tanto para a sua consecução quanto para a autorização de novos cursos, em perfeita harmonia como o que determina a Deliberação CEE 308/2007.\r\n\r\nIsto quer dizer que, se a Instituição de Educação Infantil pleitear autorização para funcionar com o 1º ano do Ensino Fundamental, nos termos do art. 4º da Deliberação CEE nº 308/2007, estará sujeita aos preceitos da Deliberação CEE nº 316/2010 porque se trata especificamente do Ensino Fundamental em 09 anos.\r\n\r\nQuanto à solicitação acerca do teor da alínea (d), que fala sobre Convênio registrado em Cartório com a escola que deseja manter apenas o 1º ano do Ensino Fundamental, se esta precisa fazer o projeto político pedagógico do 2º ao 5º ano, deduz-se que, necessariamente não precisa fazer o citado projeto em razão de ser condição \"sine qua non\" a existência deste projeto para que a escola receba a autorização para funcionar, e o convênio só pode ser feito com escolas autorizadas a ministrar, no mínimo, o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. \r\n\r\nLogo, a Escola de Ensino Infantil que pretenda implantar o 1º ano do Ensino Fundamental e que é conveniada com outra já autorizada para os demais anos, deve promover uma integração com o projeto político-pedagógico da conveniada, integração esta definida no art. 3º da Deliberação nº 308/2007. Como tal, ela deve fazer um redimensionamento da Educação Infantil visando iniciar o processo de alfabetização, que é inerente ao ensino do 1º ano fundamental.\r\n\r\nDeve, ainda, promover a devida transição, observando outras formas de organização do tempo e do espaço escolar, preocupando-se com o desenvolvimento coerente desta ação educativa sem perder de vista os objetivos sócio-educacionais a que se propõe.\r\n\r\nVOTO DA RELATORA\r\n\r\nDiante do exposto, esta Relatora responde a consulta da ASBREI - Associação Brasileira de Educação Infantil, acerca das questões suscitadas pela aplicação da Deliberação CEE nº 308/2007, quanto à necessidade de as escolas, que desejam manter apenas o 1º ano do Ensino Fundamental e que já possuem convênio com escolas autorizadas, e que darão continuidade ao processo de ensino, de apresentarem projeto político-pedagógico para os 5 anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/100.245/2010\r\n\r\nINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nNival Nunes de Almeida - Presidente\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques - Relatora\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/08/2010\r\n\r\nId: 1012985"
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                    "1012986": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1944 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.229/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Roberto Martins Louzada, mestre em Segurança do Trabalho, Fábio Antonio Vieira Pinto, mestre em Engenharia de Produção, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela Fundação de Apoio Cefet-FUNCEFET, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 367, Campus II, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1945 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.229/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Leonardo Guimarães de Andrade, pós-graduado em Enfermagem do Trabalho, Roberto Martins Louzada, mestre em Segurança do Trabalho, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela Fundação de Apoio Cefet-FUNCEFET, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 367, Campus II, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1946 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.171/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cláudia Vieira dos Passos, pós-graduada em Consultoria para Uso Eficiente de Energia, Augusto Rezende Autoun, mestre em Engenharia Oceânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela Fundação de Apoio Cefet-FUNCEFET, localizada na Rua General Canabarro, nº 364, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1947 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.171/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Roberto Martins Louzada, mestre em Segurança do Trabalho, Fábio Antonio Vieira Pinto, mestre em Engenharia de Produção, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ, mantida pela Fundação de Apoio Cefet-FUNCEFET, localizada na Rua General Canabarro, nº 364, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012986"
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                    "1013328": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2010 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nOnde se lê:... objeto do processo nº E-03/9.525/2008...VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE...\r\n\r\nLeia-se:... objeto do processo nº E-03/9.525/2008...VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE...\r\n\r\nOnde se lê:... objeto do processo nº E-03/9.754/2010...VALDECI ALVES PEREIRA DUARTE...\r\n\r\nLeia-se:... objeto do processo nº E-03/9.754/2010...VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE...\r\n\r\nId: 1013328"
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                    "1013022": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.393/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOLANGE COELHO FERREIRA , Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.751-1 e MARIA APARECIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.712-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1013022"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nCE LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.904/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nId: 1013021"
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                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.850/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, SANDRA REGINA S. DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6 e ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.838/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3 e ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1013023"
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                    "1013024": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.202.910/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9, LUCIA MARIA LINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.863-9 e KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1013024"
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                    "1013025": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/15.651/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MACIEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 942.722-0, Prof. Inspetor Escolar, MARGARETH WANDERLEY DA SILVA, mat. nº 942.692-5, Prof. Inspetor Escolar e VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, mat. nº 956.398-2, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1013025"
                    ],
                    "1013026": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.632/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 290.633-7, Prof. Doc. II, SIDELI VIEIRA MAIA, mat. nº 5.019.449-7, Agente Coordenador de Turno e ELIZABETH MUDESTO, mat. nº 842.801-2, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1013026"
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                    "1013310": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/802.434/94-MARCIA REGINA CALÇADAS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.660-1, período base de 04/03/2002 a 14/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.304/2010-ROSANGELA LANZONI ALBERTINI, Merendeira, mat. nº 5.013.901-3, período base de 05/09/2002 a 04/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.791/2000-JOZELY LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.037-3, período base de 10/03/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.526/2010-WILSON ROBERTO COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.132-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.711/2003-TANIA REGINA RANGEL DAVILA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.529-3, período base de 23/09/2001 a 22/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.497/2010-SONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.523-5, período base de 22/06/2004 a 25/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.948/95-LEILA BARROS CANDIDO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.682-8, período base de 20/05/2005 a 18/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.327/93-DEBORA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.439-0, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/802.613/95-HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.065-2, período base de 30/05/2005 a 02/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.473/2004-ANTÔNIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.097-2, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/812.502/2010- DAISY CATHARINO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.474-7, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.909/2010-SILVIA MAIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.925-2, períodos base de 31/12/87 a 30/12/92 e de 19/08/2002 a 27/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/812.362/2010-ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.100-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 22/09/95 a 21/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.527/2010-WILSON ROBERTO COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.096-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/05/85 a 22/05/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/806.401/94\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 26/08/2002 a 25/08/2007\r\n\r\nLeia-se:... período base de 21/05/2005 a 30/07/2010\r\n\r\nId: 1013310"
                    ],
                    "1013402": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/90213/10 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MAXIRIMBÉ COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”, no valor de R$ 311.999,00 (trezentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1013402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 8220/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 12.868,31, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 8718/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 18.159,52, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1012799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1691/2010 - DARCY ROMERO DERENUSSON, matr. nº 5553-3 - Indefiro o pedido nos termos do Parecer nº 36/2010/CMCB/COAD/DIJUR. \r\n\r\nId: 1013342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013343": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8596/2010 - JOSE RENAN NUNES DA SILVA, matr. 6301-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8658/2010 - MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. 26007-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 19/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1013343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013344": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4969/2010 - Ficam fixados, a contar de 10/07/2010, os proventos mensais da inativa MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matr. nº 7075-5, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 362/2010, publicada no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5716/2010 - Ficam fixados, a contar de 01/07/2010, os proventos mensais da inativa HÉRIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 7205-8, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 312/2010, publicada no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5819/2010 - Ficam fixados, a contar de 01/07/2010, os proventos mensais da inativa SONIA LUDEMILA OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 6401-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 314/2010, publicada no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5968/2010 - Ficam fixados, a contar de 15/07/2010, os proventos mensais da inativa FÁTIMA CRISTINO CORDEIRO FERREIRA, matr. nº 25145-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 373/2010, publicada no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6162/2010 - Ficam fixados, a contar de 21/07/2010, os proventos mensais do inativo GENIVAL REGIS DE MOURA, matr. nº 27652-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 423/2010, publicada no D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5875/2010 - Ficam fixados, a contar de 20/07/2010, os proventos mensais da inativa MARIA AMÉLIA SANTOS CAMILLO, matr. nº 25840-0, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 421/2010, publicada no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6242/2010 - Ficam fixados, a contar de 28/07/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31791-7, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 438/2010, publicada no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1013344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.095/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de G. & G. - PLANELAMENTO, EVENTOS E MARKETING TURISMO LTDA, no valor de R$ 13.447,53 (treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme inciso II, art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.093/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme inciso II, art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.091/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MÁRIO PERSONA CONSULTORA LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), conforme inciso II, art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1013406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013199": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA YOLANDA GABRIEL DA SILVA, matrícula nº 00/0223.276-7, Professor FAETEC I, nível 211-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/39.325/2009.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA BITTENCOURT ALCÂNTRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.930-9, nível 108-1, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.626/2010. \r\n\r\nBERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 00/0224.847-4, nível 607-2, com validade a contar de 22 de janeiro de 2010. Processo nº E-26/36.103/2010. \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS NIPO DA SILVA, Instrutor p/ Disciplinais Profissionalizantes, matrícula nº 00/0222.082-0, nível 606-4, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.754/2010. \r\n\r\nLIZILÉIA DRUMOND DE SOUZA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.617-1, nível 206-3, com validade a contar de 30 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.847/2010. \r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA, Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.336-8, nível 604-9, com validade a contar de 26 de julho de 2010. Processo nº E-26/35.871/2010. \r\n\r\nRONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.928-2, nível 111-5, com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-26/35.896/2010. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... em lugar da servidora Rosane Gonçalves, matrícula 221.493-0...\r\n\r\nLeia-se: ... em lugar do servidor Gerson Nunes da Cunha, matrícula 224.940-7...\r\n\r\nId: 1013199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/36.273/2010 - APARECIDA FÁTIMA DE CARVALHO LOPES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.826-9, período base de 11.04.2003 a 19.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.067/2010 - CARLA CRISTINA XIMENES PRADO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.880-5, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.889/2010 - CARLOS SORIANO DE LIMA, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.939-0, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/74.926/2003 - ENOQUE PINTO DE SOUZA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0222.483-0, período base de 04.04.2005 a 24.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.933/2010 - JAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.885-4, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/78.593/2004 - JÚLIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.272-7, período base de 05.07.2004 a 12.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/79.679/2004 - LIDIA SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.913-8, período base de 15.05.2005 a 17.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.079/2005 - MARCOS ALVES MEIRELES, Artífice - Auxiliar de Cozinha, mat. nº 00/0822.906-4, período base de 18.05.2005 a 16.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.631/2006 - MARLUCIA SANTOS ARCOS, Orientador Educacional, mat. nº 00/0222.572-0, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.105/2010 - MARTHA MOREIRA GAVAZZA, Professor I Informática, mat. nº 00/0223.905-1, período base de 05.05.2003 a 11.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.201/2010 - NANCI MARIA GUIMARÃES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.967-1, período base de 06.05.2003 a 23.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.974/2010 - NILO DAVID COELHO MELLO, Professor I Geografia, mat. nº 00/0224.623-9, período base de 01.12.2004 a 23.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.778/2005 - RENATO MARTINS BOUÇAS, Professor I - Educação Física - Voleibol, mat. nº 00/0222.748-6, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.849/2010 - VALTER DA COSTA BATISTA, Instrutor - Instalações Elétricas, mat. nº 00/0222.712-2, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/36.207/2010 - ANNA PAULA JOSÉ DE SOUZA, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, mat. nº 00/0823.084-9, período base de 08.07.1999 a 21.07.2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.237/2010 - ANA LÚCIA BRAGA CAETANO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0223.048-0, período base de 25.07.2001 a 05.10.2005.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.544/2010 - LUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.712-1, período base de 07.01.2003 a 10.11.2008. \r\n\r\nProc. nº E-26/35.893/2010 - MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.960-9, período base de 02.06.1998 a 22.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/73.597/2001 - VANIA RAMOS DA SILVA, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0823.192-0, período base de 22.06.2005 a 28.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.062/2010 - VERA LÚCIA BRANDÃO LEITE, Instrutor p/Disciplina Profissional, mat. nº 00/0221.556-4, período base de 08.02.1999 a 21.10.2005.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 23.08.2010\r\n\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA ...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/35.389/2010 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA...\r\n\r\nId: 1013200. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1013397": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 175 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM, GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SEA, TENDO COMO INTERVENIENTE A PGE-RJ, E DO OUTRO LADO CSN COM A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO TERRA, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/204.254/2002, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula n° 870.590-7, Julieta Matos Freschi, matrícula n° 390.620-3, e Julia Silva Bastos, matrícula n° 039.0649-2, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental, autorizado através do processo nº E-07/204.254/2002, cujo objeto é a Conversão total das multas listadas no Anexo II em serviços de interesse ambiental através do reflorestamento de 100 hectares na Bacia do Rio Guandu, com plantio de 250 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, distribuídas nos municípios de Miguel Pereira e Engº Paulo de Frontin, conforme Projeto constante do Anexo I, parte integrante do presente Termo de Compromisso. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1013397"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012643": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 158 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DOUGLAS VIEIRA SOARES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/507.851/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 17,61 hectares, de propriedade do Sra. Débora Vieira Soares Silva e do Sr. Luciano de Oliveira Silva, que integra o imóvel denominado Alto Floresta II, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 2º Ofício de Natividade/RJ - matrícula/registro: 3.509. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/507.851/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012645": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 159 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “FRILSON MATHEUS VIEIRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/501.216/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 14,97 hectares, de propriedade do Sra. Cordélia Baião Vieira Soares e do Sr. Adão Luiz Soares, que integra o imóvel denominado Sítio Alto Floresta, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1º Ofício Privativo do Registro de Imóveis de Natividade/RJ - matrícula/registro: 3.508. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/501.216/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012649": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 160 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “FARGO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.952/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 11,8 hectares, de propriedade do Sr. Celso do Amaral Ribeiro e da Sra. Maria Fátima Pueyo do Amaral, que integra o imóvel denominado Rancho Car Fargo, localizado no Município de Silva Jardim, registrado no Cartório do 2º Ofício de Silva Jardim/RJ - matrícula/registro: 186. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/506.952/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012654": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 161 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DUAS PEDRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.146/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 1,50 hectares, de propriedade do Sr. Bruno Hees e da Sra.Marie Claude Wiefels Hees, que integra o imóvel denominado Sítio Duas Pedras, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Cartório do 1º Ofício - Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ - matrícula/registro: 14.617. \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/506.146/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012656": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 162 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RIBEIRA E SOLEDADE”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.145/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 5,64 hectares, de propriedade do Sr. Geraldo Vargas de Moraes e da Sra. Carlinda Bendia de Oliveira, que integra o imóvel denominado Sítio Ribeira e Soledade, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1º Ofício Privativo do Registro de Imóveis de Natividade/RJ - matrícula/registro: 3.348 \r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/506.145/2009.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012978": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 163 DE 24 DE AGOSTO DE 2009\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 32/2010, FIRMADO COM A ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão destinada a fiscalizar o Contrato INEA nº 32/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas. \r\n\r\nArt. 2º - Designar MARCIO ANCIÃES FERREIRA, Gerente, matrícula nº 360.385-9, LEANDRO CLAUDINO MENDES, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.186-5 e LEORNARDO RESENDE GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.187-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1012978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013123": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133769\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOSÓRIO POSTO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.315.617/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. José Mendonça de Campos, n° 1335 - Colubandê\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.948/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133767\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGETGÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.084.070/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Marica, n° 2215 - Colubandê\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.428/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133768\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGETGÁS DO BRASIL POSTO DE GÁS NATURAL VEICULAR\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.084.070/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Marica, n° 2215 - Colubandê\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.429/2010\r\n\r\nId: 1013123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/506.503/2010 - Fixados, a partir de 30.08.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor ÁLVARO PEREIRA SUBTIL, Artífice Mecânico, matrícula nº 360.578-9.\r\n\r\nId: 1013039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1013090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/100.995/1991 - TANIA MARTINS DE SOUZA, Técnico de Apoio Executivo, matrícula nº 360.567-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 01.04.1987 a 29.03.1992; 30.03.1992 a 27.03.1997; 28.03.1997 a 26.03.2002 e de 27.03.2002 a 25.03.2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.685/199 - JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Contínuo, matrícula nº 2701665-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 13.03.1992 a 11.03.1997; 12.03.1997 a 10.03.2002; e de 11.03.2002 a 09.03.2007.\r\n\r\nId: 1013090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1012655": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 31.08.2010 a 06.09.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 577\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,30\r\n\r\n2,31\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n17,50\r\n\r\n14,55\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n33,33\r\n\r\n22,78\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,64\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n24,25\r\n\r\n20,69\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n37,14\r\n\r\n40,52\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,13\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n27,40\r\n\r\n23,22\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n17,54\r\n\r\n22,03\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,36\r\n\r\n3,01\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n25,00\r\n\r\n19,95\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n23,14\r\n\r\n16,68\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n17,97\r\n\r\n17,81\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,18\r\n\r\n5,60\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n21,76\r\n\r\n14,96\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n12,76\r\n\r\n12,54\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n15,05\r\n\r\n22,26\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n24,04\r\n\r\n15,35\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,17\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,99\r\n\r\n2,28\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n27,84\r\n\r\n19,11\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n18,03\r\n\r\n16,46\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n12,91\r\n\r\n10,47\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n21,95\r\n\r\n15,23\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n15,01\r\n\r\n14,44\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n48,68\r\n\r\n28,34\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n20,26\r\n\r\n15,54\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n32,16\r\n\r\n24,44\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n60,60\r\n\r\n62,12\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n230,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n197,50\r\n\r\n179,65\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,30\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n87,71\r\n\r\n103,55\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,57\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,24\r\n\r\n3,00\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,60\r\n\r\n5,88\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,38\r\n\r\n6,65\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,17\r\n\r\n7,25\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,47\r\n\r\n14,76\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,53\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1012655"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1013210": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.428/2010 - ANA CLÁUDIA DE SOUZA; OONA CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO e TECNOPOP COMUNICAÇÃO VISUAL E MULTIMÍDIA LTDA.. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1013210"
                    ],
                    "1013369": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2009.\r\n\r\nÀs dezessete horas do dia trinta e um de agosto de dois mil e dez, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos do Edital Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PAR-RJ, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 259, publicado no dia 9 de outubro de 2009, nomeados pela Resolução SEC Nº 268, publicada no D.O. de 13 de novembro de 2009, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Distribuidora de Filmes S.A. para o Projeto de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto “OS INOCENTES”. Presentes os membros da Comissão: Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, Tania de Andrade Ferreira de Carvalho e Gisella Cardoso Franco.\r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo B e irá destinar o valor de R$ 14.932,47 (quatorze mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente à parte do prêmio total recebido no Edital do PAR-RJ para o projeto “OS INOCENTES”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares\r\n\r\nTania de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nId: 1013369"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1012201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450532/2010 - KLEBER LYRA DE QUEIROZ, matrícula nº 29/4276-1. Autorizo.\r\n\r\nId: 1012201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012202": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nºE-18/450512/2010\r\n\r\nOnde se lê:...matrícula nº 29/3244-0...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0488-6...\r\n\r\nId: 1012202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012828": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nATO DE 19/08/2010 - CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0587-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450575/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/06/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 19/08/2010 - CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0587-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450575/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/06/2009, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1012828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1012829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450575/2010 - CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, matrícula nº 29/0587-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25.08.2010. \r\n\r\nId: 1012829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1013207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/3108/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no montante de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/16717/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE PERICIA MEDICA - REGIONAL SERGIPE, no montante de R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2072/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no montante de R$ 23.295,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1013207"
                    ],
                    "1013052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/014.065/2010 - Pregão PGE/RJ nº 20/2010. HOMOLOGO a licitação nº 20/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de adoçante, café e açúcar, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Item 1 - AUJRDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Valor Unitário: R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos); Item 2 - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA - Valor Unitário: R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos); e Item 3 - FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - Valor Unitário: R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-14/014.066/2010 - Pregão PGE/RJ nº 21/2010. HOMOLOGO a licitação nº 21/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de copos plásticos descartáveis de 50 ml e 200 ml, cujos objetos foram adjudicados à empresa: Itens 1 e 2 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - Valores Unitários: R$ 1,7380 e R$ 0,7093, respectivamente. \r\n\r\nId: 1013052"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012689": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil -www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/414679/2010 - P.E. nº 040/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução de 10 (dez) mil cds da música que aborda o tema cinto de segurança para Semana Nacional de Trânsito (uma música em cada CD) com impressão em cada CD de arte. \r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 8.948,00 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 20.09.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 20.09.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 20.09.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1012689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013339": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 940002/2006, assinado em 01.01.2006. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 25.782,72. PROCESSO Nº E-12/660442/2010.\r\n\r\nId: 1013339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013340": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 940002/2006. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660442/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2008, assinado em 01.01.2008, ao Contrato nº 940002/2006. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660442/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 179/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 940002/2006. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660442/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 078/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 940002/2006. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660442/2010.\r\n\r\nId: 1013340. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1013162": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência dos Imóveis situados na Rua Carmo Netro, nº s 111, 113, 115, 117, 119, 121 e 123, Centro/RJ. LIVRO: A-03/SUPATI. Fls. 161 a 164. TERMO Nº 042. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 016, datado de 28/09/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 74 a 78, excluindo a descrição dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 das Cláusulas Primeira e Segunda, e o valor de R$ 80.017,97(oitenta mil dezessete reais e noventa e sete centavos), tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, e das Procuradorias Gerais do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, por pertencerem ao domínio do Município do Rio de Janeiro, contidos no processo administrativo n° E-01/301.293/2003. Foram mantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-01/301.298/2003.\r\n\r\nId: 1013162"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1013319": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS MARTINS DE ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 005/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.579/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2010 - Termo Contratual nº 304/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA TEIXEIRA DE AZEVEDO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 006/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 28/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.037/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1013319"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012861": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nI DE A XAVIER SERRALHARIA E ESQUADRIAS DE METAL\r\n\r\nNIRE: 3310507058-8\r\n\r\nPROCESSO Nº 67-2010/124550-5\r\n\r\nId: 1012861. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012634": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1012634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012633": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1012633. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1013190": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 125/2010, firmado em 02/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FAXTER Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vista à elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e ampliação da ponte de atracação de Gradim, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.433/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.699.819,63 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nId: 1013190"
                        ],
                        "1012715": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.719/2009 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 034/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção do Centro Esportivo na Comunidade Jardim Batan, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1012715"
                        ],
                        "1013329": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 077/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” 14/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.122.040,44.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/10/2010, das 14:00, às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1013329"
                        ],
                        "1013330": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 071/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 071/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1013330"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012759": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de impressoras a laser coloridas”.\r\n\r\nDia: 21/09/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 28.080,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1012759. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012807": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cofres para guarda e proteção de mídias magnéticas tipo lto”.\r\n\r\nDia: 21/09/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 54.597,40.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1012807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013333": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CO nº 012/2010, que tem por objeto obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, localizada na Av. Quintino Bocaiúva, nº 115 - Charitas, no município de Niterói, sofreu novas alterações, conforme a seguir especificado:\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0120.001/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.001.007-0\r\n\r\nDe: 1.425,00 (m²) \r\n\r\nPara: 1.426,00 (m²) \r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 18.051.787-6\r\n\r\nQuantidade: 6,00 (un)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 18.051.986-6\r\n\r\nQuantidade: 6,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.052.058-6\r\n\r\nQuantidade: 44,40 (tr)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0120.002/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.126-0\r\n\r\nDe: 329.602,01 (t x km) \r\n\r\nPara: 193.316,54 (t x km) \r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 18.052.058-6\r\n\r\nQuantidade: 25,20 (tr)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0120.003/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 18.051.787-6\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (un)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 18.051.986-6\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.052.058-6\r\n\r\nQuantidade: 15,84 (tr)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0120.004/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.126-0\r\n\r\nDe: 94.000,00 (t x km) \r\n\r\nPara: 142.400,16 (t x km) \r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 16.001.091-0\r\n\r\nQuantidade: 1.463,00 (m)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 18.052.058-6\r\n\r\nQuantidade: 40,26 (tr)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 1013333. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1012954": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO ODO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2010, processo nº E-09/1072/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 27 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo III), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S. A., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.999,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1012954"
                        ],
                        "1012955": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2010, processo nº E-09/1072/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 27 de agosto de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo III), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 02.09.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S. A., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.999,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1012955"
                        ],
                        "1012956": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2010, processo nº E-09/001800/1702/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 27 de agosto de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 01 (um) transformador nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 18.212,66 (dezoito mil duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa FONSECA & ALVES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1012956"
                        ],
                        "1012957": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2010, Processo nº E-09/001800/1702/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 27 de agosto de 2010, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 01 (um) transformador nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 18.212,66 (dezoito mil duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 02.09.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa FONSECA & ALVES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1012957"
                        ],
                        "1012958": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o JULGAMENTO da CARTA CONVITE nº 001/2010, processo nº E-09/0799/1721/2010, realizada no dia 20 de agosto de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), do tipo menor preço global, que teve por objeto a execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Aberta a sessão, apresentou documentação a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. As empresas CONSTRUTORA SANTANA E PONTES e ESA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA não apresentaram a documentação faltante, razão porque estão desclassificadas. Após análise pelo Representante do Serviço de Engenharia, o mesmo aprovou a planilha de custo dos itens com final 5 e 6. Assim, à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME por ter apresentado o menor preço no valor total de R$ 121.625,83 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). Abre-se o prazo recursal.\r\n\r\nId: 1012958"
                        ],
                        "1013607": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nDE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nE-09/3063/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3081/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3081/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3019/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3010/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3061/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3055/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3056/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3057/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3047/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3024/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3083/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nE-09/3063/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3081/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3039/1420-2010\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nE-09/3019/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3010/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3061/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3055/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3056/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3057/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3047/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3024/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/3083/1420-2010\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1013607"
                        ],
                        "1013307": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010 - DGAL/4 - EAC/TJ, para instalação de subestação do tipo simplificada 300 KVA e ramal alimentador até o quadro alimentador de baixa tensão (QGBT) na 5ª Cia. do CFAP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: APOLLO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para instalação de subestação do tipo simplificada 300 KVA e ramal alimentador até o quadro alimentador de baixa tensão (QGBT) na 5ª Cia. do CFAP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2010. VALOR TOTAL: R$ 145.342,45 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000186/2508/2010.\r\n\r\nId: 1013307"
                        ],
                        "1012865": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 021/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2192-F-0590\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1012865"
                        ],
                        "1012869": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 022/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 01 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2195-F-0593\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1012869"
                        ],
                        "1012870": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 023/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2196-F-0594\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, instrumento II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1012870"
                        ],
                        "1012871": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 026/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 02 de setembro de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2269-F-0619\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1012871"
                        ],
                        "1012863": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 020/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2191-F-0589\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1012863"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1013129": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008 entre a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e a Fundação Santa Cabrini e como Órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do contrato primitivo, por mais um período consecutivo de 12 (doze) a contar de sua publicação. Fica reajustado o valor do contrato em 4,75 % (quatro vírgula setenta e cinco pontos percentuais). VALOR MENSAL: R$ 2.359,25 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. PROCESSOS NºS E-26/81373/2008 e E-21/130.655/2008.\r\n\r\nId: 1013129. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1013776": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO torna público o Pregão Eletrônico Nº 168/2010, Processo nº E-08/004.001/2010, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS, está adiado “sine die”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do ofício SGE/CEE nº 076/10.\r\n\r\nId: 1013776"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1013414": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, por intermédio da Divisão de Contabilização e Patrimônio, em cumprimento ao que estabelece o art. 9º do Decreto nº 153/75, torna público para conhecimento dos órgãos e entidades estaduais interessados que dispõe de bens em desuso e obsoletos, conforme relatório da Comissão de Vistoria, processo nº E-08/969086/2010.\r\n\r\nOs bens poderão ser vistoriados pelos órgãos e entidades interessados no Instituto Vital Brazil S/A, na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ no horário de 9 às 11h e 14 às 16h de 2ª a 6ª feira. Telefone: (21) 2711-9223 R. 163. O prazo para realização da vistoria é de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste edital, devendo os interessados apresentar pedidos em até em 3 (três) dias após o prazo. \r\n\r\nOs interessados poderão visualizar o material disponível no endereço eletrônico www.ivb.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1013414. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1013405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 79/2010. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Forte Luz Construções e Serviços Ltda. VALOR: R$ 148.800,00. PRAZO: 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obra de reforma e adequação para PNE de banheiros, troca de janelas e pintura externa do C.E. Dr. Feliciano Costa localizado no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22749. PROC. Nº E-03/5.669/2010.\r\n\r\nId: 1013405"
                        ],
                        "1013386": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 78/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 146.944,08. OBJETO: Obras de engenharia, visando a reforma do telhado e impermeabilização do Colégio Estadual Manuel de Abreu, localizado no Município de Niterói. PRAZO: 60 dias contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22169. PROC. Nº E-03/3.501/2010.\r\n\r\nId: 1013386"
                        ],
                        "1013394": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 143 ao contrato SEEDU nº 23/2010. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SPORTPLUS MARKETING ESPORTIVO. VALOR: R$ 175.000,00. OBJETO: Aditamento de 25% sobre o valor total do contrato SEEDUC nº 23/2010 para atender o aumento de demandas nos eventos, permanecendo as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8245/91 e Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.01212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE23659. PROC. Nº E-03/6.205/2010.\r\n\r\nId: 1013394"
                        ],
                        "1012860": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 141/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 011/2004. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José de Ubá. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nEscola Estadual Santa Maria\r\n\r\nEnd. Zona Rural de Santa Maria, São Jose de Ubá/RJ\r\n\r\nCEP: 28.455-000\r\n\r\nEscola Estadual Cambiocó\r\n\r\nEnd. Rua São José de Ubá\r\n\r\nDecreto de Criação nº 7.655, publicado no D.O. de 08 de setembro de 1961.\r\n\r\nEscola Estadual Valão da Serra\r\n\r\nEnd. Zona Rural de Valão da Serra, São Jose de Ubá/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.522/2005\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 142/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 006/2004. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Jose de Ubá. OBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 006/2004, a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\n\r\nAnexo IX\r\n\r\nEscola Estadual Santa Maria\r\n\r\nEnd. Zona Rural de Santa Maria, São Jose de Ubá/RJ\r\n\r\nAnexo X\r\n\r\nEscola Estadual Cambiocó\r\n\r\nEnd. Rua São José de Ubá\r\n\r\nDecreto de Criação nº 7.655, publicado no D.O. de 08 de setembro de 1961.\r\n\r\nAnexo XI\r\n\r\nEscola Estadual Valão da Serra\r\n\r\nEnd. Zona Rural de Valão da Serra, São Jose de Ubá/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.522/2005.\r\n\r\nId: 1012860"
                        ],
                        "1013323": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Coordenadora Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonailson Colombo Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Moreira Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Gomes Felizardo\r\n\r\n02-Leonardo Wilson Nascimento Hortencio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damila Raimundo dos Santos\r\n\r\n02-Denize Ribeiro Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Pereira de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paolla Santana Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldení de Lima Felix\r\n\r\n02-Jonatã Souza da Silva\r\n\r\n03-Lenilton Bertho da Silva\r\n\r\n04-Liliane Costa Paes\r\n\r\n05-Luan da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayanne Kelly Dias de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jesiel Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivan Goes Souza Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton Alves Martins\r\n\r\n02-Peterson Freitas Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa da Silva Batista\r\n\r\n02-Fernanda Menezes Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM DESENHO MECÂNICO\r\n\r\nTURMA: 310 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Alfredo Gilaberte Neto\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Ricardo Lopes dos Santos\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Cleidys Moreira Vieira\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Moises Cerqueira Cardoso\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Teresa Cristina Francisco Bastos\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Jorge Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Mario Lovisi Petrosino\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Mercina Maria Marques de Lima\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Antônio Carlos Reis Canha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio de Pádua Alcântara Rios\r\n\r\n02-Diogo da Cruz Pereira da Silva\r\n\r\n03-Juliana da Costa Ribeiro\r\n\r\n04-Raquel de Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Siqueira de Mattos\r\n\r\n02-Ana Paula Martins Rangel\r\n\r\n03-Antonio Carlos Silveira Ferreira\r\n\r\n04-Barbara Gonçalves Pereira\r\n\r\n05-Bernardo de Souza Magalhães\r\n\r\n06-Bianca Teixeira de França\r\n\r\n07-Bruno Carvalho Ferreira\r\n\r\n08-Claudia Nascimento dos Santos\r\n\r\n09-Diego Andrade de Jesus\r\n\r\n10-Edna Soares Cordeiro\r\n\r\n11-Ednara Alves Bezerra\r\n\r\n12-Elizangela Targino de Medeiros\r\n\r\n13-Fabricio Loreto Edilberto\r\n\r\n14-Felipe da Conceição Gustavo\r\n\r\n15-Filipe Siqueira Pereira\r\n\r\n16-Gleice Helen Seabra Pedro\r\n\r\n17-Jocelia Maria dos Santos Costa\r\n\r\n18-Jorge Washington de Souza\r\n\r\n19-José Lucio dos Santos\r\n\r\n20-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Patricia Silva dos Santos\r\n\r\n22-Rafael Peixoto de Oliveira\r\n\r\n23-Raquel Bezerra Oliveira\r\n\r\n24-Renan da Silva de Aquino\r\n\r\n25-Tânia Cristina Santos da Silva\r\n\r\n26-Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\n27-Wagner de Souza Silva\r\n\r\n28-William Vieira Arantes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Villela de Almeida\r\n\r\n02-Allan do Nascimento Barbosa\r\n\r\n03-Ana Carolina Martins da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Carlos Alberto Melo Barbosa\r\n\r\n05-Carlos Alexandre dos Santos Cerqueira\r\n\r\n06-Catia Fernanda dos Santos Trindade\r\n\r\n07-Cinthia David da Silva\r\n\r\n08-Daniel José da Silva\r\n\r\n09-Denilda Nicacio Vasconcelos\r\n\r\n10-Diego da Silva Cabral\r\n\r\n11-Diego Medeiros de Freitas\r\n\r\n12-Elaine Henriger da Silva\r\n\r\n13-Felipe Dias Braga\r\n\r\n14-Leandro Heringer dos Santos\r\n\r\n15-Luciano Chagas Soares\r\n\r\n16-Marcos Muniz de Oliveira\r\n\r\n17-Marcus Vinicius do Nascimento Abreu\r\n\r\n18-Maria das Virgens de Jesus Neta\r\n\r\n19-Maria José de Queiroz da Silva\r\n\r\n20-Marizan Vieira Motinho\r\n\r\n21-Raiane Paloma Pires da Silva\r\n\r\n22-Raphael da Costa Franco\r\n\r\n23-Samuel Lugão Mascarenhas\r\n\r\n24-Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n25-Silvana dos Santos\r\n\r\n26-Silvia Britto de Carvalho\r\n\r\n27-Suellen Rosa Nogueira\r\n\r\n28-Valdenize Barbosa da Silva\r\n\r\n29-Vanessa Souto da Silva\r\n\r\n30-Viviane Machado da Silva\r\n\r\n31-Wellington Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Sanches Rodrigues Vale de Sá\r\n\r\n02-Alessandra do Livramento Barbalho\r\n\r\n03-Alexandre Lobato dos Santos\r\n\r\n04-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n05-Bianca Alves Eiras\r\n\r\n06-Bianca Dias Toledo Barbosa\r\n\r\n07-Celia Silva Bezerra\r\n\r\n08-Cely Araújo Alves\r\n\r\n09-Claudia Serafim Fona\r\n\r\n10-Cosme Damasceno Carvalho\r\n\r\n11-Claudio Marcos Fernandes Mendonça\r\n\r\n12-Cristiane França Nascimento\r\n\r\n13-Dulce Pinto Lazzaretti\r\n\r\n14-Elisangela da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Elisangela Cristina Flores da Silva\r\n\r\n16-Erenita do Nascimento Mercês\r\n\r\n17-Everton Gomes da Silva\r\n\r\n18-Fabio Pinheiro dos Santos\r\n\r\n19-Fernando da Silva Lima\r\n\r\n20-Francisca da Conceição de Almeida\r\n\r\n21-Gabriel José de Castro Silva\r\n\r\n22-Hilda Cruz da Silva\r\n\r\n23-Ionar da Silva Chagas\r\n\r\n24-Jane de Carvalho\r\n\r\n25-João Augusto Bruno\r\n\r\n26-Joseane Costa Gomes\r\n\r\n27-Josemario Evangelista de Jesus\r\n\r\n28-Joselina Lima Prates\r\n\r\n29-Katia Cristina Oliveira Barros\r\n\r\n30-Katna Elias Borges\r\n\r\n31-Luciane Lima da Silva\r\n\r\n32-Maria Aparecida Pereira da Cunha\r\n\r\n33-Maria da Guia Cabral Sousa\r\n\r\n34-Maria das Graças Guedes Andrade\r\n\r\n35-Maria de Lourdes Lopes Feitosa de Souza\r\n\r\n36-Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\n37-Marlene Costa do Amaral\r\n\r\n38-Marta Bezerra da Silva\r\n\r\n39-Marta Gomes da Silva\r\n\r\n40-Nayana Victoria Senna Vieira\r\n\r\n41-Ozayr Guedes de Andrade\r\n\r\n42-Patricia Cosenza Proença\r\n\r\n43-Rafael Ribeiro Pinto\r\n\r\n44-Rosimar Dias da Motta\r\n\r\n45-Simone de Souza Ferreira\r\n\r\n46-Tarcizio Resende da Silva\r\n\r\n47-Vanda Cascardo Coragem Coelho\r\n\r\n48-Zaqueu da Silva Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Avelar Xavier\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Vieira Villarins\r\n\r\n03-Andréa Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Antonia Josilda Silva Bento\r\n\r\n05-Cecília Francisca da Silva Sandes\r\n\r\n06-Cleber Ramos de Almeida\r\n\r\n07-Diego Monteiro Lacerda\r\n\r\n08-Evelyn Lourenço Vieira da Silva\r\n\r\n09-Fabio Silva de Andrade\r\n\r\n10-Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Georgina Neves de Oliveira\r\n\r\n12-Gloria da Silva Collaço\r\n\r\n13-Helen Ramos Soares\r\n\r\n14-Inácia de Souza Soares\r\n\r\n15-Ivone Leandro de Godoy Almeida\r\n\r\n16-Janaina de Oliveira Pereira\r\n\r\n17-Janaina Siqueira de Souza\r\n\r\n18-Luciana Marcelino dos Santos\r\n\r\n19-Maria das Dores da Silva\r\n\r\n20-Monica Ribeiro Aguiar Pereira\r\n\r\n21-Nadia Cristina dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Pedro Alencastro da Costa\r\n\r\n23-Severina Lucia da Silva Barbosa\r\n\r\n24-Shirlei Nunes da Silveira Motta\r\n\r\n25-Valeria Soares de Salles\r\n\r\n26-Vanessa Gomes Lino\r\n\r\n27-Verônica Conceição Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Paes Fernandes\r\n\r\n02-Carlos Humberto dos Santos\r\n\r\n03-Ceres Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\n04-Cristiano da Silva Lago\r\n\r\n05-Edlaine dos Santos Delavy das Neves\r\n\r\n06-Elizabeth Alves Coimbra\r\n\r\n07-Fabio Costa dos Reis\r\n\r\n08-Felipe Brito da Silva\r\n\r\n09-Gustavo de Souza Mariano\r\n\r\n10-Helio Souza Goiabeira Junior\r\n\r\n11-Igor Luis de Jesus\r\n\r\n12-Iury Azevedo Alves\r\n\r\n13-Juliana Daniels Bastos\r\n\r\n14-Kleta Campos Castro\r\n\r\n15-Layla Cristina Lessa da Silva\r\n\r\n16-Leandro Pinto Prisco\r\n\r\n17-Lorena Marques da Silva Meirelles\r\n\r\n18-Luciene da Silva Alexandre\r\n\r\n19-Marcelia Amancio Ferreira\r\n\r\n20-Marcia Cristina Vieira\r\n\r\n21-Marcia Valeria Carvalho\r\n\r\n22-Maria Alice Barbosa Mota da Silva\r\n\r\n23-Patrícia Machado Brandão\r\n\r\n24-Raquel dos Santos Marques\r\n\r\n25-Renato Jorge Delavy das Neves\r\n\r\n26-Rita Barcellos Marques da Silva\r\n\r\n27-Rosilea Ornelas dos Santos\r\n\r\n28-Sônia da Paixão Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Assis Batista da Silva Carneiro\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Morais\r\n\r\n03-Ana Aparecida Florido Machado Soares\r\n\r\n04-Anália Santiago de Araujo\r\n\r\n05-Augusto Chagas Moreira\r\n\r\n06-Bruno Chagas da Silva\r\n\r\n07-Cleison Felix da Silva\r\n\r\n08-Cristiane Augusto Farias\r\n\r\n09-Cristiano Silva\r\n\r\n10-Dalva Lucia Verdeiros Ritter\r\n\r\n11-Diego Luiz de Andrade\r\n\r\n12-Felipe Cesar Oliveira da Silva Carneiro\r\n\r\n13-Julio César de Lima Martins\r\n\r\n14-Kátia Miras de Lacerda\r\n\r\n15-Leonardo José de Carvalho Cardoso\r\n\r\n16-Luis Henrique dos Santos\r\n\r\n17-Luiz Felipe de Oliveira Vidal\r\n\r\n18-Marcos Vinicos da Silva Janiny Junior\r\n\r\n19-Maria do Socorro Toscano\r\n\r\n20-Maria Roseli Holanda Confettura\r\n\r\n21-Mario Jorge da Silva Valadão\r\n\r\n22-Mariza de Jesus Schmidt Pinheiro\r\n\r\n23-Néa Couto da Silva\r\n\r\n24-Raquel Aparecida de Jesus\r\n\r\n25-Ricardo Rodrigues Pereira\r\n\r\n26-Talita Alves da Silva\r\n\r\n27-Tatiana Xavier Santos\r\n\r\n28-Thayana Marcelino da Costa\r\n\r\n29-Vinicius Nascimento Silva\r\n\r\n30-Virginia Cantisani da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Alves Felicio\r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos\r\n\r\n03-Caio Domingos Petel da Silva\r\n\r\n04-Carlos Renato Margarida dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane Siqueira do Nascimento\r\n\r\n06-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n07-Deodélio Wilson Santana\r\n\r\n08-Gabriel Arthur Andrade Garcez de Castro\r\n\r\n09-Hilton Costa da Silva\r\n\r\n10-Hugo Garcia Duarte\r\n\r\n11-Ilma Pereira Amaro\r\n\r\n12-José Pinto Mendes Junior\r\n\r\n13-Kelly Fernanda Olimpio Pereira\r\n\r\n14-Lindervam Ferreira Silva\r\n\r\n15-Lindomar Santos de Assunção\r\n\r\n16-Lourdes da Silva de Souza\r\n\r\n17-Maria da Aparecida Mariano\r\n\r\n18-Marlene Panza\r\n\r\n19-Maristela Rodrigues\r\n\r\n20-Mauro de Carvalho Siqueira\r\n\r\n21-Ozimary Costa Alves\r\n\r\n22-Rodrigo Alves Ferreira\r\n\r\n23-Rodrigo Barnard Pereira da Costa\r\n\r\n24-Rodrigo Toledo\r\n\r\n25-Rogério Jorge Cirillo Menezes\r\n\r\n26-Rosane Nunes Silva Machado do Carmo\r\n\r\n27-Rosemar Venancio\r\n\r\n28-Rosilda Alves dos Santos Motta\r\n\r\n29-Sebastiana Cleusa Teixeira Avena\r\n\r\n30-Sebastião Alves de Matos Neto\r\n\r\n31-Vania Maria Maques Fagundes\r\n\r\n32-Wevreton Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n33-Zeza Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolpho Fellipe Araújo Costa\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Gois\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Brito\r\n\r\n04-Ana Paula Lisboa dos Santos\r\n\r\n05-Caroline de Figueiredo da Silva\r\n\r\n06-Débora Medeiros Pinheiro\r\n\r\n07-Elaine Cristina da Silva\r\n\r\n08-Fernando Felipe Barcellos Araujo\r\n\r\n09-Gessica Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Ítalo Fernando Pereira Silva\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n12-Jean Michel da Silva de Souza\r\n\r\n13-Kelly de Figueiredo da Silva\r\n\r\n14-Maria Auxiliadora Abreu Alves\r\n\r\n15-Maria Conceição da Silva Santos\r\n\r\n16-Maria Helena de Sousa Rodrigues\r\n\r\n17-Millene de Marco Guimarães\r\n\r\n18-Murilo de Oliveira Paradela\r\n\r\n19-Priscila Sousa Sá Pereira\r\n\r\n20-Rachel Lopes de Souza\r\n\r\n21-Rafael da Silva Salgueiro\r\n\r\n22-Rainer Amaro da Silva Penna\r\n\r\n23-Rodrigo Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\n24-Sonia Maria de Carvalho\r\n\r\n25-Thiago Sant'Anna da Silva\r\n\r\n26-Yngrid Alves Wygand\r\n\r\n27-Yuri Pinheiro Perez da Silva\r\n\r\nId: 1013323"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA\r\n\r\nÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra Gonçalves de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Santos Vieira\r\n\r\n02-Andreia Nascimento de Salles Bezerra\r\n\r\n03-Ângela Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Claudia Cilene Vieira Rufino\r\n\r\n05-Coaracy dos Reis Simões da Rocha Nunes\r\n\r\n06-Danielle Alves Wanderley\r\n\r\n07-David Julio Virgilino Oliveira\r\n\r\n08-Elisabeth da Silva Paula\r\n\r\n09-Esmael Silva Souza\r\n\r\n10-Genival Cipriano Nascimento\r\n\r\n11-Giselle Martins Calmon\r\n\r\n12-Jefferson dos Santos\r\n\r\n13-Jose Luiz Marques\r\n\r\n14-Jucineide Nascimento de Souza\r\n\r\n15-Jussara Peçanha Raimundo\r\n\r\n16-Luciana Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Marcos da Silva Moreira\r\n\r\n18-Maria de Assis Amanso\r\n\r\n19-Maria Lino dos Santos Junior Marques\r\n\r\n20-Miriam Rodrigues da Costa\r\n\r\n21-Neuza Ferreira da Fonseca\r\n\r\n22-Raiane Galdino Santana\r\n\r\n23-Raquel Maria Matias\r\n\r\n24-Roberta de Souza Nicolau\r\n\r\n25-Rosalia Silva dos Santos\r\n\r\n26-Sandra Maria da Luz Silva\r\n\r\n27-Sidineis Nascimento de Souza\r\n\r\n28-Uandes Bonfim Lima Junior\r\n\r\n29-Vanessa Faustino dos Santos\r\n\r\n30-Waleska Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO\r\n\r\nTOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Coordenadoria Regional de Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Manoel Nunes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Coordenadoria Regional de Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marilene do Nascimento Borges\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailma Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Allan Alexandre Hermenia da Silva\r\n\r\n03-Aline da Costa Paredes Mizrahy\r\n\r\n04-Bárbara Nunes Coutinho\r\n\r\n05-Edson Messias de Lima\r\n\r\n06-Elio Benamor Sandes\r\n\r\n07-Janaína Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Marcele Severino Menezes\r\n\r\n09-Mariana Bauer Paiva Sampaio\r\n\r\n10-Mariana de Souza Costa\r\n\r\n11-Mayara Magalhães Dias de Azevedo\r\n\r\n12-Roberto Richard da Silveira Filho\r\n\r\n13-Patricia Ferreira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adair José Ramos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Reges Júnior de Alcântara\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia Helena Oliveira Nascimento\r\n\r\n02-Robson Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\n03-Lucian Estevam Vicente\r\n\r\n04-Helder da Silva Vicente\r\n\r\n05-Wesley Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosan Júnior Baptista Soares\r\n\r\n02-Fernando de Cerqueira Costa\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valquíria Regina Rodrigues Dias\r\n\r\n02-Plínio Rogel Lemos\r\n\r\n03-Eli Marcos de Oliveira Nascimento\r\n\r\n04-Camila Helena Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05-Jeferson Roberto do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Grazielle de Matos Roza\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Vieira da Silva\r\n\r\n02-Priscilla Cristina de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício Gonçalves Benedito\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronan de Andrade Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Camily Quintela Cunha\r\n\r\nLeia - se: 01-Camily Quintela da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU\r\n\r\nRODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abilio de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n02-Ailson Pessanha\r\n\r\n03-Alexandra Machado Barbosa\r\n\r\n04-Amanda da Silva Mota Moreira\r\n\r\n05-Ana Caroline Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06-Ana Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Ana Kamila de Sá\r\n\r\n08-André dos Santos Silva\r\n\r\n09-André Luís da Costa Tavares\r\n\r\n10-Célia Luiza da Costa\r\n\r\n11-Cleidinéa Neves de Souza Batalha\r\n\r\n12-Daniele Araujo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n13-Fabio José Dias da Silva\r\n\r\n14-Fátima Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n15-Flávia de Amorim da Silva\r\n\r\n16-Franciele da Silva\r\n\r\n17-Francisco Ribeiro Mota\r\n\r\n18-Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\n19-Janaina Rodrigues de Sant'anna\r\n\r\n20-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n21-Jéssica Ferreira de Mendonça\r\n\r\n22-Jéssica Leite Teles\r\n\r\n23-Joana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n24-Joselaine Pereira Lemes Batista\r\n\r\n25-Lialves de Oliveira Souza\r\n\r\n26-Luzimar Pereira Souza\r\n\r\n27-Marcela da Rosa Antunes\r\n\r\n28-Marcele da Silva\r\n\r\n29-Marcos Vinícius de Souza Silva\r\n\r\n30-Maria José Mendes da Costa Pires\r\n\r\n31-Mayara Corrêa Barboza\r\n\r\n32-Nucia Sabino Machado\r\n\r\n33-Raquel Vanessa de Sá Souza\r\n\r\n34-Regiane Soares da Silva Arseno\r\n\r\n35-Ruan Jesus Cardoso\r\n\r\n36-Sebastiana Cláudia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n37-Vanderlei Jesus Cardoso Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aécio Ferreira Netto\r\n\r\n02-Alan da Silva Souza\r\n\r\n03-Altamiro Firmino dos Santos Filho\r\n\r\n04-Ana Paula Barbosa Francisco\r\n\r\n05-Andressa Araujo Amorim\r\n\r\n06-Celio Gabriel Alves da Silva\r\n\r\n07-Daiane Veríssimo da Silva Machado\r\n\r\n08-Edna Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Eliane Siqueira Teixeira\r\n\r\n10-Elisângela Mello Rodrigues Castro\r\n\r\n11-Erlí Rocha Pereira\r\n\r\n12-Iandra Corrêa Barboza\r\n\r\n13-Irene Pereira da Silva\r\n\r\n14-João Luiz Vida Borges\r\n\r\n15-Joelson de Castro\r\n\r\n16-Lenderson Aleixo Ferreira\r\n\r\n17-Luanda Aparecida Neres Santana\r\n\r\n18-Manoel Messias da Conceição\r\n\r\n19-Marlene Pereira Coelho\r\n\r\n20-Nilian de Oliveira Ferreira\r\n\r\n21-Patricia da Silva\r\n\r\n22-Patrícia da Silva Ribeiro\r\n\r\n23-Shana Leite Baptista da Silva\r\n\r\n24-Simone Silveira Santos\r\n\r\n25-Teresa Cristina Vaz de Oliveira\r\n\r\n26-Thais Santos Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Andrade dos Santos\r\n\r\n02-Darcy Mario da Conceição Junior\r\n\r\n03-Diego da Silva Behenck\r\n\r\n04-Felipe Inácio de Souza Grijó\r\n\r\n05-Francis Raime Fernandes\r\n\r\n06-Juliana Lima Catinin de Souza\r\n\r\n07-Larissa Couto Oliveira\r\n\r\n08-Letiane da Conceição Quintanilha\r\n\r\n09-Lucas Virgulino Gomes\r\n\r\n10-Luciana da Costa Zaniboni\r\n\r\n11-Maria de Lourdes dos Santos Chagas\r\n\r\n12-Marciele de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Mariane Costa Paixão\r\n\r\n14-Rafaela Rodrigues Pimenta Duarte\r\n\r\n15-Rodrigo da Conceição\r\n\r\n16-Tielle da Silva Lopes\r\n\r\n17-Victor Lima Catinin de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Enilson de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Maçulo Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albes Pereira Neto\r\n\r\n02-Anna Luiza Souza de Almeida\r\n\r\n03-Aparecida Vieira Bereda\r\n\r\n04-César Augusto Salles Rosa\r\n\r\n05-Claudio de Oliveira Brites\r\n\r\n06-Débora Cristina Espindola\r\n\r\n07-Débora Dias Mota\r\n\r\n08-Elizete Marques\r\n\r\n09-Elza Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Éverton de Oliveira Estrela\r\n\r\n11-Haidée Luz dos Santos\r\n\r\n12-Janaina Gomes Barrozo\r\n\r\n13-Jaqueline Moura Neves\r\n\r\n14-Lecy Lopes da Rocha\r\n\r\n15-Leilo da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Luis Antonio da Silva Garcia\r\n\r\n17-Marilia Souza da Silva\r\n\r\n18-Marlene Ferreira Rocha\r\n\r\n19-Michel Ribeiro Monteiro\r\n\r\n20-Paulo Cesar Benedito Pereira\r\n\r\n21-Roseli da Silva Carvalho da Silva\r\n\r\n22-Rosimere Cruz de Oliveira Cabral\r\n\r\n23-Valdemir Clein Lemos\r\n\r\n24-Wilker da Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Gomes Neves do Vale\r\n\r\n02-Ana Maria Conceição da Silva Xavier\r\n\r\n03-Caio César Azeredo Carvalho\r\n\r\n04-Carla Sena Rosa Magalhães\r\n\r\n05-Cristiani Viana Costa\r\n\r\n06-Daniela Mendes da Costa Lessa\r\n\r\n07-Douglas da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Edejane Souza da Silva Santana\r\n\r\n09-Edna Pereira da Silva\r\n\r\n10-Emerson das Chagas Macedo Souza\r\n\r\n11-Flávio Luis Campos Martins\r\n\r\n12-Gineton dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Janaina da Silva Jardim Teixeira\r\n\r\n14-Jarlene da Silva Barros Melo\r\n\r\n15-Lucilene Veiga Duarte\r\n\r\n16-Lucimar Muniz\r\n\r\n17-Neiva Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Paulo Vitor Sabino Pereira\r\n\r\n19-Raquel de Jesus Pereira\r\n\r\n20-Romeu Silva Conceição Barros\r\n\r\n21-Rosania da Silva Felix\r\n\r\n22-Ruth de Alcantara\r\n\r\n23-Sávio Almeida Souza\r\n\r\n24-Tatian Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Nunes Eloy Cardoso\r\n\r\n02-Agnaldo da Silva Alves\r\n\r\n03-Alex da Silva Miranda\r\n\r\n04-Aparecida Valeria da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n05-Aurélio de Sales Antunes\r\n\r\n06-Carlos Nestor Pussente Ramos\r\n\r\n07-Claudineia Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Damião Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Daniele Imaculada da Silva Francisco Carvalho\r\n\r\n10-Edivan Cardoso Pereira\r\n\r\n11-Eliane Pereira da Costa\r\n\r\n12-Elson Mota Lessa\r\n\r\n13-Fernando da Costa Matos\r\n\r\n14-Filipe Campos da Costa\r\n\r\n15-Gilberto Santos da Silva\r\n\r\n16-Grasiele de Oliveira Duarte\r\n\r\n17-Irene Rachadel dos Santos\r\n\r\n18-José Luiz da Silva Junior\r\n\r\n19-Juliana Rodrigues de Lima Espíndola\r\n\r\n20-Leila Ferreira Dias Vitorino\r\n\r\n21-Luiza de Marilac Ferreira de Mendonça\r\n\r\n22-Maicon Alves da Silva\r\n\r\n23-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n24-Marilza Machado Bento da Silva\r\n\r\n25-Marlon Ricardo Sodré Araujo\r\n\r\n26-Monique Alves da Silva\r\n\r\n27-Priscila Santos da Conceição\r\n\r\n28-Robson Brito Costa\r\n\r\n29-Sandra Elena de Oliveira Souza Machado\r\n\r\n30-Solange Gomes da Silva\r\n\r\n31-Soraia Azevedo Suzuki Tanaka\r\n\r\n32-Vera Lúcia da Silva Rodrigues\r\n\r\n33-Vera Lucia de Sena\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Caetano de Moraes\r\n\r\n02-Andréa da Cunha Lincoln\r\n\r\n03-Angélica Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Carla dos Santos Athayde\r\n\r\n05-Carlos Henrique Soares de Oliveira\r\n\r\n06-Cláudia Regina Silva de Souza\r\n\r\n07-Eliana Marques de Oliveira Lourenço\r\n\r\n08-João Vitor dos Anjos\r\n\r\n09-Jucinei Felix Siqueira\r\n\r\n10-Lucinéia Leite Ribeiro Ferreira\r\n\r\n11-Marcia Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Marcio da Conceição Silva\r\n\r\n13-Pâmela Oliveira Moreira\r\n\r\n14-Patrícia da Conceição\r\n\r\n15-Rogério Silva Gusmão\r\n\r\n16-Uilton Freitas Nunes\r\n\r\n17-Wellington Sidney Natalino Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Falz Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Doralice Santana da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jorge Luis Launé de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 13-Jorge Luís Laune de Abreu\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Nilcéa Cesário Carmelino de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 25-Nilcéa Cezário Carmelino de Macedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Jose Rosa\r\n\r\n02-Alan de Souza Carneiro\r\n\r\n03-Carlos Henrique José Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Daneila da Silva de Araújo\r\n\r\n05-Danilo Lougom Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Ewerton Barreto Brasil\r\n\r\n07-Fernanda Silva de Paiva Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Fernando Tomaz Nepomuceno\r\n\r\n10-Gabryelle Santos Gripp\r\n\r\n11-Guilherme Constancio Guimarães Lima\r\n\r\n12-Gustavo de Paula dos Santos\r\n\r\n13-llana Felix Vieira\r\n\r\n14-Isis Ribeiro de Almeida\r\n\r\n15-Ivanilto Gomes Marinho\r\n\r\n16-Jonatas de Oliveira Souza\r\n\r\n17-João Leonardo de Gusmão Pereira\r\n\r\n18-João Batista Alvino da Silva\r\n\r\n19-João Otavio Mota da Silva\r\n\r\n20-José Carlos Teixeira\r\n\r\n21-Leonardo da Silva Machado\r\n\r\n22-Luan Cerqueira Rosa\r\n\r\n23-Rodrigo Pires Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ribeiro Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Anderson Paes de Oliveira\r\n\r\n03-Armando de Mello Freitas\r\n\r\n04-Camila Gonçalves Barbosa\r\n\r\n05-Cláudia Roberto Machado\r\n\r\n06-Deorne Monteiro dos Santos\r\n\r\n07-Diogo Alex Clemente Sant'Ana\r\n\r\n08-Estefani Benjamim da Silva\r\n\r\n09-Estevão da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Fátima Pestana Gomes\r\n\r\n11-Izabele de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Israel Ferreira Lisbôa\r\n\r\n13-Jaqueline Tompson da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Daniele de Jesus\r\n\r\n15-Leticia Estoni Costa\r\n\r\n16-Luan Silva de Lima\r\n\r\n17-Luiz Ricardo Rangel Chaves\r\n\r\n18-Nárjila Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Nathalia Cristine Ribeiro Peixoto\r\n\r\n20-Natiele de Souza Carvalho dos Santos\r\n\r\n21-Priscila Taliane Vellozo Xavier\r\n\r\n22-Raiana Camacho dos Santos\r\n\r\n23-Samara Vieira Pontes\r\n\r\n24-Victor Hugo de Jesus dos Santos\r\n\r\n25-Wallace Campos Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Anselmo Ramos de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna de Sousa Campos\r\n\r\n04-Bruna de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Débora Menezes Rebonatto\r\n\r\n06-Fernanda Micheli Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Gabriel Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Igor Lima da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Dobrocki Barbosa\r\n\r\n11-Jonathan Pereira Moreira\r\n\r\n12-Maicon Alberto da Cruz Cunha\r\n\r\n13-Maikon Gaertner Vidal\r\n\r\n14-Marina da Silva Lopes Pequeno\r\n\r\n15-Matheus Mattos Silva\r\n\r\n16-Rayanne Tomaz da Cunha\r\n\r\n17-Rosana da Silva Souza\r\n\r\n18-Sandra Mendes Paiva\r\n\r\n19-Suzana Pontes da Silva\r\n\r\n20-Thamiris Barreto Fernandes\r\n\r\n21-Thamires Caple da Costa\r\n\r\n22-Thuany Stefani Vieira Mesquita\r\n\r\n23-Vanessa Fernandes Gomes\r\n\r\n24-Victor Hugo de Oliveira\r\n\r\n25-Yara Elizeu dos Santos\r\n\r\nTURM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreus Luiz da Silva\r\n\r\n02-Bruno da Silva Souza\r\n\r\n03-Carla da Silva Souza de Mattos\r\n\r\n04-Carla Vargas da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alberto da Silva Moreira\r\n\r\n06-Carlos Leones Rangel Barros\r\n\r\n07-Cassio Senna Almeida de Lima\r\n\r\n08-Cláudia Lima de Souza\r\n\r\n09-João Batista Lisboa Peçanha\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Souza\r\n\r\n11-Leandro Felicissimo da Silva\r\n\r\n12-Leonardo de Miranda Faustino\r\n\r\n13-Michele de Menezes Ferreira\r\n\r\n14-Michelle Cristina Oliveira de Vasconcellos\r\n\r\n15-Michelle Godinho da Silva\r\n\r\n16-Paula Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n17-Rafael Costa de Paula\r\n\r\n18-Ronald Thiago da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Uruandy Pimentel Gentil\r\n\r\n20-Vera Lucia Barbosa Falcão\r\n\r\n21-Vinícius Morais de Pontes\r\n\r\n22-Wania dos Santos Araujo\r\n\r\n23-Silvia Claudia Luiz\r\n\r\n24-Ramon Hypolito de Lima\r\n\r\n25-Francisco Nunes Costa Neto\r\n\r\n26-Wanderson Santos Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Borges José\r\n\r\n02-Aline Aparecida Gomes Ribeiro\r\n\r\n03-Augusto Barbosa Antonioli\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro Coutinho Santos\r\n\r\n05-Danielle Leite Ferreira\r\n\r\n06-DaviJonas de Sá Moura\r\n\r\n07-Diego dos Santos Felix da Silva\r\n\r\n08-Elisa Alves de Mesquita dos Santos\r\n\r\n09-Érica da Silva\r\n\r\n10-Glaucia Camila Gomes\r\n\r\n11-Haroldo do Nascimento\r\n\r\n12-Jeane dos Santos\r\n\r\n13-Jônatas de Jesus Dutra da Silva\r\n\r\n14-Luciane de Jesus da Silva\r\n\r\n15-Monique Soares Antunes\r\n\r\n16-Patrick Correia Braga da Silva\r\n\r\n17-Rafael Jardes Pereira\r\n\r\n18-Rafaela da Silva Vieira\r\n\r\n19-Raquel de Azevedo Cossatis\r\n\r\n20-Rayane Rodrigues da Costa\r\n\r\n21-Richard Henrique Prado Damasceno\r\n\r\n22-Robson Vitorio Roberto\r\n\r\n23-Rodrigo Telles Vasconcelos\r\n\r\n24-Ronald de Azevedo Oliveira\r\n\r\n25-Sebastião Cardozo Terra\r\n\r\n26-Suelen Farias da Silva\r\n\r\n27-Talyta Gonçalves da Silva\r\n\r\n28-Thaysa Gonçalves da Silva\r\n\r\n29-Vagner Tristão da Matta\r\n\r\n30-Wellington Santos da Motta\r\n\r\n31-Wendel da Costa Cordeiro\r\n\r\n32-Wiliam Rosa da Silva dos Santos\r\n\r\n33-Wellington da Silva Paraguassu\r\n\r\n34-Lina da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alfredo Reis\r\n\r\n02-Aline Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Alyne Santana Gonçalves\r\n\r\n04-Ana Paula Mendes Barbosa Silva\r\n\r\n05-André Felipe Mendes\r\n\r\n06-Arthur Lelis Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Carlos Gutierrez Ferreira Barbosa\r\n\r\n08-Carlos Vagner Ferreira Barbosa\r\n\r\n09-Daiana da Silva Gomes\r\n\r\n10-Érika Gonçalves de Souza de Carvalho\r\n\r\n11-Francisca de Andrade Pinto\r\n\r\n12-Genival Nobre Santos\r\n\r\n13-Gislaine Santos Costa\r\n\r\n14-Henrique Santos Ramalho\r\n\r\n15-Isaias Felipe Cambraia Gomes Tanes\r\n\r\n16-Ivanilda Corrêa Affonso\r\n\r\n17-Jayme Brasil Alves da Cunha\r\n\r\n18-Jéssica da Silva Rimas\r\n\r\n19-João Carlos de Oliveira Homem\r\n\r\n20-Leandro Casemiro Mendes\r\n\r\n21-Marcio Eduardo dos Santos\r\n\r\n22-Maria José Pereira Oliveira\r\n\r\n23-Marlon Campos de Lima\r\n\r\n24-Paula do Espirito Santo Andrade\r\n\r\n25-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n26-Paulo José Leal\r\n\r\n27-Raquel de Paula Pereira\r\n\r\n28-Sheila Heloisa G. Ribeiro\r\n\r\n29-Tatiana Barbosa de Souza\r\n\r\n30-Thiago de Souza Santa cruz\r\n\r\n31-Thiago Mauricio Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Rosa Ramos\r\n\r\n02-Amanda Costa de Morais\r\n\r\n03-Andre Luiz Neves da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Gonçalves de Freitas\r\n\r\n05-Bernard do Espirito Santo Bernardo\r\n\r\n06-Bianca Cristina Costa da Cunha Gentil\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Guidim Souza\r\n\r\n08-Diego da Cruz Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Fabricio Fernando da Cruz\r\n\r\n10-Ivier Silva Amaral Dimas\r\n\r\n11-Jefferson Guimarães Oliveira\r\n\r\n12-Joyse Cristina da Cruz Marques\r\n\r\n13-Julio César Santos de Souza\r\n\r\n14-Keity Glaucia Santos da Silva\r\n\r\n15-Késsia Guimarães Maciel\r\n\r\n16-Lucas da Conceição Machado Gurgel\r\n\r\n17-Luciana da Silva de Almeida\r\n\r\n18-Greice de Souza Rodrigues\r\n\r\n19-Willian Brasil Alves da Cunha\r\n\r\n20-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\n21-Waldina Cabral da Silva\r\n\r\n22-Rosenildo Gonçalves Souza\r\n\r\n23-Luiz Henrique Viegas de Araujo Montalvão\r\n\r\n24-Maria Elisangela da Costa Clemente\r\n\r\n25-Marileide Bezerra da Silva Figueiredo\r\n\r\n26-Paula Cristina Rodrigues\r\n\r\n27-Raquel Gervasio de Castro\r\n\r\n28-Gerson de Souza\r\n\r\n29-Vânia Maria Neves Camanho\r\n\r\n30-William Silva do Nascimento\r\n\r\n31-Fabiana Alves Bastos\r\n\r\n32-Vanessa Ribeiro Feitosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 1999.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Adriano Perez Moreira\r\n\r\n02-Ana Paula Chagas Antunes\r\n\r\n03-Flavio Marques dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Coutinho\r\n\r\n02-Edivaldo Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Elisângela de Araujo de Souza\r\n\r\n04-Francilene de Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Hugo Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Kátia Maria de Carvalho Sousa\r\n\r\n07-Marcio Silva de Sant'Ana\r\n\r\n08-Rodrigo da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Rogerio Lima dos Santos\r\n\r\n10-Rosilaine Correia de Oliveira\r\n\r\n11-Verônica Paula Oliveira Wanderley\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Edivaldo Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Graciane da Silva\r\n\r\n03-Lucilene de Lima da Silva\r\n\r\n04-Luzimar de Lima Rohem\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Geovane de Souza Melo\r\n\r\n02-Julio Cesar Araujo Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aline Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n02-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n03-André Silveira Rodrigues\r\n\r\n04-Andreia Cristina da Costa\r\n\r\n05-Ângelo Barbosa Medeiros\r\n\r\n06-Darling Maia Lima\r\n\r\n07-Diogene Phelipe Silva de Moraes\r\n\r\n08-Evandro Pereira de Lima\r\n\r\n09-Fernando Henrique Rosa da Silva Lucas\r\n\r\n10-Grazielle Martins de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n11-José Luiz Alves do Nascimento\r\n\r\n12-Jucieli Araujo Rocha\r\n\r\n13-Juliana de Faria Navega\r\n\r\n14-Marcia Nascimento Diniz Pinto\r\n\r\n15-Isabel Cristina Silva de França\r\n\r\n16-Roberta de Carvalho de Assis\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva Gonzaga Ribeiro\r\n\r\n18-Rosilaine Martins Lemos\r\n\r\n19-Sandro de Souza Corrêa\r\n\r\n20-Olga de Fatima Araujo Vieira\r\n\r\n21-Thiago Santana do Sacramento\r\n\r\n22-Vagner de Souza Botelho de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandro de Souza Desideri\r\n\r\n02-Alexsandra Lima Santos\r\n\r\n03-Ana Rafaela Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Anderson de Sena Silva\r\n\r\n05-Charlene Rapozo\r\n\r\n06-Dalka dos Santos Moreira\r\n\r\n07-Daniele de Andrade Modesto Ferreira\r\n\r\n08-Devanilda Laurentino da Silva\r\n\r\n09-Elizabeth Pimentel Augusto\r\n\r\n10-Erickson Barreto Barbosa\r\n\r\n11-Fábio Renan Cruz de Souza\r\n\r\n12-Joselane Portela da Silva\r\n\r\n13-Lilian Rodrigues Araujo\r\n\r\n14-Lizane Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-Luiz Carlos Abichara Pompeu\r\n\r\n16-Mauricio da Silva Angelo\r\n\r\n17-Marcelo Silva de Souza\r\n\r\n18-Peter Felipe Reis Oltone\r\n\r\n19-Rosanna Nascimento Coutinho\r\n\r\n20-Suellen Farias de Andrade\r\n\r\n21-Tunai Anselmo da Silva\r\n\r\n22-Uzula de Vasconcellos Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Vania da Silva Tenorio Rosa\r\n\r\n24-Vânia Marise Gomes Rodrigues\r\n\r\n25-Verônica Diniz Ribeiro\r\n\r\n26-Viviana Martins de Oliveira\r\n\r\n27-Viviane Ferreira Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Augusto Neves da Rocha Jorge\r\n\r\n02-Fábio Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n03-Fagner Rodrigo Chagas Ribeiro\r\n\r\n04-Greice Ane Souza\r\n\r\n05-Leonardo Araujo de Oliveira\r\n\r\n06-Patricia Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Paula Maria Monteiro Moreira\r\n\r\n08-Rogeria Izidro\r\n\r\n09-Rosangela Dantas da Silva\r\n\r\n10-Rosilene Rosa da Costa\r\n\r\n11-Tárcia Regina dos Santos Silva\r\n\r\n12-Walace Alves da Silva\r\n\r\n13-Welton Luiz de Carvalho Vieira\r\n\r\n14-Zuleide Rodrigues Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Camila Oliveira de Paiva\r\n\r\n02-Gisele Cezar de Lima\r\n\r\n03-Jefferson Luiz Barbosa\r\n\r\n04-Leonel Humberto Cavalcanti de Moura\r\n\r\n05-Lidiane de Brito Vianna\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Suzano de Abreu\r\n\r\n07-Mileide Gaby Magalhães\r\n\r\n08-Ricardo Marilio da Costa\r\n\r\n09-Rodrigo de Castro Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Santos Camelo\r\n\r\n11-Suelen Joaquim de Azevedo\r\n\r\n12-Thiago Jeferson Telles Ferreira Santos\r\n\r\n13-Vanuza de Araujo Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Amanda de Souza Melo\r\n\r\n03-Edmilson Dutra de Souza\r\n\r\n04-Felipe de Oliveira Tito\r\n\r\n05-Fernanda Carneiro da Silva\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\n07-Geisa Queiroz Queluci\r\n\r\n08-Helton Santos de Farias\r\n\r\n09-Lilian Paula Fróes\r\n\r\n10-Paulo Roberto Baptista de Cliveira\r\n\r\n11-Vinicius da Silva Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues Leite\r\n\r\n02-Daniele Ramos Campos\r\n\r\n03-Danielly dos Santos Lopes\r\n\r\n04-Fernanda Ramos de Andrade\r\n\r\n05-Kely Marques Braga\r\n\r\n06-Maria Domingas Mendes da Silva\r\n\r\n07-Olga da Conceição Porto\r\n\r\n08-Rodrigo Ramalho da Silva\r\n\r\n09-Viviane de Souza das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Cynthia Soares Costa\r\n\r\n03-Dener Cunha de Moraes\r\n\r\n04-Eliane da Silva\r\n\r\n05-Érica dos Santos do Couto\r\n\r\n06-George da Silva Fernandes\r\n\r\n07-Karen Cristina Alves da Silva\r\n\r\n08-Vanderlei Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Sandro Valentim Prudencio\r\n\r\n02-Andresa do Rosário Ramiro de Souza\r\n\r\n03-Carmen Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n04-Catiana Lopes de Almeida\r\n\r\n05-Danielle da Conceição de Moraes\r\n\r\n06-Édipo de Almeida Rangel Silva\r\n\r\n07-Evelin de Souza\r\n\r\n08-Joeliton Melo de Araujo\r\n\r\n09-Maísa Costa Nogueira\r\n\r\n10-Márcia Madalena Oliveira Liberador\r\n\r\n11-Maria Goreth Galdencio Macedo\r\n\r\n12-Mércia Heloiza Coelho Silva\r\n\r\n13-Michele Bravo Bloomfield\r\n\r\n14-Monique de Lima da Silva\r\n\r\n15-Rafhael Nascimento Costa\r\n\r\n16-Roberta Coelho do Rêgo\r\n\r\n17-Rosane da Rocha Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Oliveira\r\n\r\n02-Atila Cordeiro Sant'Ana\r\n\r\n03-Braz de Fatima Lopes Farias\r\n\r\n04-Catiane de Azevedo Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Edvaldo Wilson dos Passos de Jesus\r\n\r\n06-Emerenciana Gomes Afonso\r\n\r\n07-Francisco Assis de Oliveira Campos\r\n\r\n08-Gilcilene Bento Rodrigues\r\n\r\n09-Gleison Figueiredo dos Santos\r\n\r\n10-Jaqueline Veiga Borges\r\n\r\n11-Leandro da Costa Castro\r\n\r\n12-Mérian de Souza Neves\r\n\r\n13-Michelle Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Mariana Custodio Moreira\r\n\r\n15-Natalia Santos de Lima\r\n\r\n16-Veronica Trindade Rogerio\r\n\r\n17-Vinicius da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Peixoto\r\n\r\n02-Daniele Campos de Araujo\r\n\r\n03-Fabiana Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Genilson Vieira da Silva\r\n\r\n05-Jailton Braz Rodrigues\r\n\r\n06-Jean da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Luan Silva de Araujo\r\n\r\n08-Maria Lucia Lucas de Santana\r\n\r\n09-Michel Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Pamela Silva Magalhães\r\n\r\n11-Patricia Almeida de Castro\r\n\r\n12-Renan Raimundo da Cunha da Silva\r\n\r\n13-Renata da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Rosimara Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n15-Victor Cesar de Tomaso Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Soares de Andrade\r\n\r\n02-Anderson Lucas Izabel\r\n\r\n03-Airton Domingos Talis Pereira\r\n\r\n04-Bruno de Sousa Messias\r\n\r\n05-Carlos Alberto do Amaral de Souza\r\n\r\n06-Elenice Virginia Costa de Oliveira Lins\r\n\r\n07-Enio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n08-Glaucineide Neves Viana\r\n\r\n09-Jefferson da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Leandro Silva de Souza\r\n\r\n11-Lindalva Clementino dos Santos\r\n\r\n12-Priscila Batista Pereira Pardinho\r\n\r\n13-Renata Fernandes de Jesus\r\n\r\n14-Renata Trindade\r\n\r\n15-Rodrigo Otavio Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Rosa Monique Souza da Silva\r\n\r\n17-Thaisi Espavier dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Cesar Lima\r\n\r\n02-Adiara Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-Bruna Barbosa Dias\r\n\r\n04-Carla Cristina Motta Peixoto\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Beserra Teixeira\r\n\r\n06-Carolina da Silva Santos\r\n\r\n07-Dermeval Pereira Nascimento\r\n\r\n08-Diego Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Edilene Maria dos Santos Limeira Silva\r\n\r\n10-Edson Souza de Castro\r\n\r\n11-Jefferson de Lima Silva\r\n\r\n12-Jorge Henrique Rosa\r\n\r\n13-Leonardo Ambrosio Pereira\r\n\r\n14-Luciane Rosa da Silva\r\n\r\n15-Marcilaine Correa Gomes\r\n\r\n16-Marina de Oliveira\r\n\r\n17-Nair Martins Romão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roques Franquis dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Sabrina Gomes Silva\r\n\r\n03-Tamires Santos de Souza\r\n\r\n04-Tatiane Alves Leal\r\n\r\n05-Thiago Murilio Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Victor Hugo Rodrigues Palma\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Dias Tavares\r\n\r\n02-Anick Fabiana Trindade de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Celso Santos Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\n05-Eduardo do Nascimento Vailões\r\n\r\n06-Julianderson Tavares Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriella Soares da Silva\r\n\r\n02-Gleice Montilho de Carvalho\r\n\r\n03-Hervertom Luiz Souza dos Santos\r\n\r\n04-Julio Cesar dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Luiz Henrique de Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Luiza Paula Nunes de Abreu\r\n\r\n07-Monique Ribeiro Feitosa\r\n\r\n08-Maria Lúcia Silva dos Santos\r\n\r\n09-Samara Lima Santos\r\n\r\n10-Suely da Silva Noronha\r\n\r\n11-Thatiane Batista Paula\r\n\r\n12-Thiago da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Vinicius Caetano Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Barbara Siqueira de Barros\r\n\r\n02-Bianca Barroso Clein Bruno\r\n\r\n03-Fernando Jeronimo Barboza\r\n\r\n04-Grace Verissimo Mendes da Silva\r\n\r\n05-Phyllipe Sergio Gomes Nascimento\r\n\r\n06-Thamiris da Silva Pimentel\r\n\r\n07-Thaiza Venderoscky Rocha\r\n\r\n08-Ozéas Caetano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alba Cristiam da Silva Muniz\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Araujo de Davilla\r\n\r\n03-Cristina Paula Gimenes\r\n\r\n04-Luiz Renato Porto Travassos\r\n\r\n05-Maria Lucia Gomes Ramos de Oliveira\r\n\r\n06-Maria do Rosario da Rocha Dias\r\n\r\n07-Maria Ivanete Paulo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Henriques Teixeira\r\n\r\n02-Rita de Cassia de Souza\r\n\r\n03-Roberta Graciele de Oliveira da Costa Aria Lucia\r\n\r\n04-Taysa de Souza Roberto Soares\r\n\r\nId: 1013331"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 04 de agosto de 2010 a 03 de agosto de 2011. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 04 de maio de 2010 a 03 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1013403"
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                            "1013157": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TENOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADE: ALERGIA E IMUNOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e observando o art. 73 da Lei nº 9504/1997, torna público aos interessados que no período de 08/09 a 01/10/2010 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas com carga horária semanal de 40h. conforme quadro abaixo. As inscrições serão feitas através da internet: www.srh.uerj.br/concurso. Processo nº 1864/2010\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERFIL / ESPECIALIDADE\r\n\r\nNº DE VAGAS\r\n\r\nTécnico Universitário Superior\r\n\r\nMédico / Alergia e Imunologia\r\n\r\n02\r\n\r\nInformações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, 524 - sala T-115 - térreo - Bloco F / Maracanã / RJ - Dias úteis de 10 às 16 horas\r\n\r\nId: 1013157. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 254/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos (SISTEMA DE SOM com Periféricos) para o Teatro Odylo Costa Filho, no valor total estimado de R$ 409.852,00. Processo UERJ nº 6087/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (APARELHO DE ANESTESIA e Monitor de Sinais Vitais Multiparamétrico) para a Unidade de Apoio à Pesquisa do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 480.000,00. Processo HUPE nº 1786/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AVENTAL PLUMBÍFERO, Protetor de Tireóide e Suporte para Avental) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 26.480,40. Processo HUPE nº 2250/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 257/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/09/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Aquisição de SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL Pediátrico/Neonatal para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 432.000,00. Processo HUPE nº 305/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1012724. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, tendo em vista o Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010, às fls. 34 a 37, torna pública a abertura das vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de Professor Associado, para o Centro de Ciência e Tecnologia - CCT e Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidade e áreas definidas no Quadro (Anexo 1), que é parte integrante deste. As referidas vagas são referentes ao Edital publicado em 10/06/2010, sendo prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo do item 1.5, para a realização das inscrições no Concurso Público para Professor Associado.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO*\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nEngenharia Civil/Estruturas\r\n\r\nEnsino de Graduação e Pós-Graduação e Pesquisa nas áreas de mecânica estrutural e de métodos numéricos aplicados à análise estrutural.\r\n\r\n01\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1)Análise linear de estruturas; 2) Análise de estruturas com não-linearidade física; 3) Análise de estruturas com não-linearidade geométrica; 4)Dinâmica das estruturas; 5) Instabilidade estrutural; 6) Mecânica dos sólidos; 7) Análise matricial de estruturas; 8) Análise estrutural pelo método dos elementos finitos; 9) Análise de flexão de placas; 10) Análise de flexão de cascas.\r\n\r\nTotal de vagas: 01(uma)\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (Município de Campos dos Goytacazes/RJ)\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nSociologia, com atuação em Sociologia Geral e experiência em ensino e pesquisa em áreas relacionadas à Teoria Social e/ou Metodologia Científica em Ciências Sociais.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Sociologia ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) A realidade social e o método dialético de Karl Marx; 2) A importância de etnografia nos estudos rurais e urbanos; 3) A questão da neutralidade axiológica de Max Weber; 4) O método sociológico em Durkheim; 5) A Escola Paulista de Sociologia e sua contribuição para o pensamento social brasileiro; 6) Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciências Sociais; 7) Organização, Grupos e Redes Sociais; 8) Cidadania e Políticas Sociais; 9) Racionalidade e modernidade no pensamento sociológico; 10) Movimentos sociais contemporâneos na cidade e no campo. \r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas\r\n\r\nConstituir o quadro de docentes do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, em fase de criação, para realizar as seguintes atividades de Ensino nas áreas de Teoria Geral do Direito e do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, entre outras disciplinas e desenvolver projetos de Pesquisa e Extensão na área de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisito: Graduação ou Mestre em Direito e Doutor em Direito ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) O Estado Constitucional: Origens e características do Constitucionalismo. Poder constituinte originário e derivado. Rigidez e flexibilidade constitucionais. O controle de constitucionalidade. Origem, conceito, formas de controle; 2) A Separação de Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. As competências dos Poderes. A Limitação do Poder; 3) O Estado de Direito: Os Direitos Fundamentais: doutrina e evolução. Direitos e garantias na Constituição Brasileira de 1988; 4) Tendências do Governo no Estado Contemporâneo: Forma de Estado, Regimes políticos e formas de Governo. A democracia. A questão da soberania; 5) Mecanismos constitucionais de participação popular; 6) Papel dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas no Brasil; 7) Federalismo brasileiro e Administração Direta e Indireta; 8) Direito Tributário e Políticas Públicas; 9) Direito Urbano e Ambiental: possibilidades e limites dos governos locais; 10) Teoria do Direito e da Justiça.\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicadas\r\n\r\nConstituir o quadro de docentes do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, em fase de criação, para realizar as seguintes atividades: 1- Ensino: Macro e Microeconomia; Desenvolvimento Econômico e Regional; Inovação e Competitividade; Economia Brasileira e Economia Política, entre outras disciplinas. 2- Desenvolver projetos de Pesquisa e Extensão na área de Gestão e Políticas Públicas.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisito: Graduação ou Mestre em Economia e Doutor em Economia ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Teoria das Finanças Públicas: Funções do Governo e Tributação; 2) Teoria da Ação Coletiva e Políticas Públicas; 3) A Nova Economia Institucional e a Teoria da Escolha Pública; 4) Custos de Transação e Políticas Públicas; 5) Economia Política do Desenvolvimento Regional; 6) Planejamento e Economia de Mercado; 7) Reforma do Sistema Tributário Brasileiro; 8) O Papel das Agências Regulatórias; 9) Mecanismos de Competição e Cooperação no Federalismo Brasileiro; 10) Legitimidade dos Indicadores para a Elaboração de Políticas Públicas. \r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação\r\n\r\nFormação Pedagógica (Educação Infantil ou Anos Iniciais de Ensino Fundamental)\r\n\r\n02\r\n\r\nRequisito: Doutor em Educação ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Projetos didáticos para o trabalho com leitura na educação infantil; 2) Conceitos e princípios básicos da alfabetização; 3) Alfabetização e letramento; 4) Aquisição da linguagem na criança: perspectivas teóricas; 5) A importância dos jogos e brincadeiras para a educação infantil e os anos iniciais do ensino; 6) A dimensão pedagógica do cotidiano da escola de educação básica; 7) O livro didático e paradidático na alfabetização; 8) O campo de pesquisa em educação na alfabetização; 9) Práticas pedagógicas na alfabetização: reflexões e desafios; 10) Práticas pedagógicas inclusivas na alfabetização.\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação\r\n\r\nPolítica e Gestão Educacional\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisito: Doutor em Educação ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) A descentralização e o poder de intervenção do Estado; 2) Indicadores de desempenho dos sistemas de ensino; 3) Política para gestão democrática da educação básica; 4) Organização dos sistemas de ensino: competências específicas das esferas do Poder Público; 5) Políticas Públicas para educação superior: evolução e situação atual; 6) Universalização da educação básica; 7) Políticas Públicas de formação do magistério no Brasil; 8) Educação inclusiva numa sociedade excludente; 9) Política de financiamento da educação.\r\n\r\nTotal de vagas: 06 (seis)\r\n\r\nProc. nº E-26/051.140/2010\r\n\r\nId: 1013407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013282": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011A/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Dynaplan Consultores Associados LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Módulo Habitável (Container).\r\n\r\nVALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61077/2010.\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1013282. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1013322": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 014/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços para atender às modificações propostas das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Roldão Gonçalves, Município de Mesquita, RJ. VALOR: R$ 935.460,02 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.920/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 31/08/2010. REGISTRO INTERNO Nº 158/2010.\r\n\r\nId: 1013322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013013": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ com fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93,.de modo a evitar a necessidade de sucessivas prorrogações pelo mesmo motivo, e por solicitação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, ficam suspensos, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01.09.2010, os prazos dos contratos abaixo relacionados, para que o Instituto obtenha os subsídios necessários à conclusão da avaliação dos contratos de obras e efetive os procedimentos necessários ao andamento dos contratos de repasse, considerando que através do Ofício nº 1488/2010, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitou à Caixa Econômica Federal - CEF a alteração do contrato de repasse nº 0223.647-17/2007:\r\n\r\n- Contrato de Empreitada Por Preço Unitário nº 0006/2008 - empreendimento Barro Vermelho, município de Belford Roxo, RJ. Empresa Freeservice Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\n- Contrato de Empreitada Por Preço Unitário nº 0038/2008 - empreendimento Trio de Ouro, município de São João de Meriti, RJ. Empresa Paez de Lima Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n- Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 0014/2008 - empreendimento Roldão Gonçalves, município de Mesquita, RJ. Empresa Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\n- Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Gerenciamento do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC-SERLA nº 0089/2008. Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nId: 1013013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013737": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, fica a empresa LBQ Engenharia Ltda, com sede na Rua Semíramis n° 76, Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu, RJ, inscrita no CNPJ n° 31.402.134/0001-62, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, II, III, VII e XII, ambos da Lei Federal n° 8666/1993, de 21.06.93 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada Por Preço Unitário n° 008/2010, de 30/12/2009, cujo objeto é a execução das obras/serviços de construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura e trabalho social com a comunidade do Bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ, encontra-se RESCINDIDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, à multa de mora, correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato, independentemente das demais penalidades previstas em Lei, a partir da data desta publicação, tendo em vista o parecer da ASJUR/SEH às fls. 547/549 do processo administrativo nº E-19/100.394/2009, de 02/06/2009, inadimplemento contratual e razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento.\r\n\r\nId: 1013737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013318": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2010. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento da Nota Fiscal nº 034896, referente ao encerramento do Contrato nº 098/2009 cujo objeto era a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, peças e acessórios, para os veículos GOL SPECIAL/VW 1.0, placa LCW2220, bem assim do veículo do veículo PARATI/VW 1.6 placa LBV3805, conforme RELATÓRIO/TERMO DE ACEITE PARCIAL da comissão de Fiscalização do mencionado contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.709,11 (quatro mil setecentos e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA 17.08.2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1931.21.122.0002.2467.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-69 - FONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.334/2009.\r\n\r\nId: 1013318. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1013341": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2010. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de vigilância patrimonial armada, com comunicação e ronda motorizada. Dia: 24/09/2010. Horário: 10:00 horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado Global: R$ 1.091.568,60 (um milhão, noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C.LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 17:00 hioras, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400348/2010.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 004/2010. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tíquetes alimentação e refeição, do tipo cartão magnético. Dia: 23/09/2010. Horário: 10:00 horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado Global: R$ 2.000.455,38 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C.LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400358/2010.\r\n\r\nId: 1013341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Copacabana, sala 408 -RJ, telefone 2333-9145, torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, a licitação abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/CELIC/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.824/2010\r\n\r\nNumero da Licitação no Portal: 325061\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10:30 h do dia 21/09/2010.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 21/09 /2010, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FIO DE COBRE RANHURADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE AÉREA DO SISTEMA DE BONDE DE SANTA TERESA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO UNITÁRIO: R$ 34,96 (trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.297,22 (setenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma cópia mediante a permuta de uma resma - papel A-4 reciclado na Comissão de Pregão da Central, com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1013149. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1012685": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. - OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e logístico à execução do Projeto: “Apoio à Regulamentação da Lei nº 5690/2010 - Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e a Estruturação Institucional para implementação da Lei”. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.330/2010.\r\n\r\nId: 1012685"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1013048": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN001541, com validade até 27 de abril de 2013, aprovando obras de recuperação e manutenção dos canais de drenagem do Sistema São Bento, em VÁRIOS BAIRROS, Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA. Processo nº E-07/502.472/2009.\r\n\r\nId: 1013048. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013051": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002452, com validade até 20 de agosto de 2015, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de sistema público de esgotamento sanitário, dotado de rede coletora a tempo seco, linha de recalque e estação elevatória, na DIVERSOS LOGRADOUROS - CEM BRAÇAS, Município de Armação dos Búzios. Processo nº E-07/504.277/2010.\r\n\r\nId: 1013051. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1012991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE PAPEL FILTRO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2010, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2010, às 9:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2010, às 9:30 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 22/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 325608\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1012991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012697": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMATER-RIO torna pública aos interessados que fará realizar a Licitação na Modalidade Carta Convite, abaixo especificada, no endereço da Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói-RJ, onde serão prestadas as informações necessárias, ou através do telefone (21)36016750.\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/10.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 16.09.2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para reforma predial, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200663/2009.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.935,68.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via imprensa, mediante a permuta de uma resma de papel A4, branco, medindo 210mmx297mm,75g/m2, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca, Niterói-RJ, Núcleo de Suprimentos - NUSUP, 2º piso do Palácio Euclides da Cunha - Fonseca, Niterói-RJ, no horário das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às17:00 horas.\r\n\r\nId: 1012697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013387": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010 - PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando a aquisição de material permanente - equipamentos de laboratório - bidestilador, sistema p/determinação de fibra, ultrassom veterinário, balanças e dispensador graduado, para Estação Experimental de Nova Friburgo, Estação Experimental de Seropédica e SEDE -(Niterói-RJ - conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 006/2010 - PAC- realizar-se-á no dia 20 de setembro de 2010, às 10h30min, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 325568). \r\n\r\nO edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 08.09.2010 até 20.09.2010 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, no Departamento de Administração, no horário das 10 às 17hs. Processo n° E-02/300.339/2010.\r\n\r\nId: 1013387. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1013367": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 004/2010 - MELHOR TÉCNICA\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica que o edital de Concorrência nº 004/2010, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nSolicitamos a retificação do subitem 12.6 do Edital, ficando da seguinte forma:\r\n\r\nLeia-se: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas ou outro que venha substituí-lo, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n° 8.666/93 e os arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta do licitante vencedor, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas ou outro que venha substituí-lo, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n° 8.666/93 e os arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nId: 1013367"
                        ],
                        "1013019": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado final, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública 003/2010 - PLANTEQ/2010 - Processo nº E-22/611/2009.\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nNOMES DAS INSTITUIÇÕES VENCEDORAS\r\n\r\nI\r\n\r\nAssociação Cultural Moacyr Bastos\r\n\r\nII\r\n\r\nInstituto Latino Americano - ILATEC\r\n\r\nIII\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nIV\r\n\r\nAssociação de Educadores do Colégio SENES\r\n\r\nV\r\n\r\nInstituto Latino Americano - ILATEC\r\n\r\nVI\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nVII\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\nVIII\r\n\r\nAssociação Educacional e Assistêncial Zumbi dos Palmares\r\n\r\nIX\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nX\r\n\r\nInstituto AMEA\r\n\r\nXI\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nXII\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nNOMES DAS INSTITUIÇÕES VENCEDORAS\r\n\r\nI\r\n\r\nAssociação Cultural Moacyr Bastos\r\n\r\nII\r\n\r\nInstituto Latino Americano - ILATEC\r\n\r\nIII\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nIV\r\n\r\nAssociação de Educadores do Colégio SENES\r\n\r\nV\r\n\r\nInstituto Latino Americano - ILATEC\r\n\r\nVI\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nVII\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\nVIII\r\n\r\nAssociação Educacional e Assistêncial Zumbi dos Palmares\r\n\r\nIX\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nX\r\n\r\nInstituto AMEA\r\n\r\nXI\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nXII\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nNOMES DAS INSTITUIÇÕES VENCEDORAS\r\n\r\nI\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nII\r\n\r\nInstituto AMEA\r\n\r\nIII\r\n\r\nInstituto Nacional de Capacitação - INCAP\r\n\r\nIV\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nV\r\n\r\nInstituto AMEA\r\n\r\nVI\r\n\r\nInstituto Nacional de Capacitação - INCAP\r\n\r\nVII\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nVIII\r\n\r\nICAT - Instituto Carioca do Trabalho\r\n\r\nIX\r\n\r\nIBG -Instituto Brazil Global\r\n\r\nX\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nXI\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nXII\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nXIII\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nXIV\r\n\r\nInstituto AMEA\r\n\r\nXV\r\n\r\nIBG -Instituto Brazil Global\r\n\r\nXVI\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES\r\n\r\nXVII\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM\r\n\r\nXVIII\r\n\r\nIBG -Instituto Brazil Global\r\n\r\nId: 1013019"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1013059": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Artesãos de Werneck. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Lar Paulo de Tarso. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Vittorio Emmanuele II. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1013059"
                        ],
                        "1013370": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 163/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Cidadania em Movimento. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Arte e memória no Subúrbio - Vila proletária Marechal Hermes. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2010. VALOR: R$ 179.773,92. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00816. PROCESSO Nº E-18/001.528/2009.\r\n\r\nId: 1013370"
                        ],
                        "1013399": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.748/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrograma de Qualidade em Produção Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Cultura\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.532.845/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 86.400,00\r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.749/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIII Mostra Live Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.750 /2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Carmen Miranda \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Espírito Santo Cultura\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.593.957/0001-14\r\n\r\nCisa Trading S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n39.373.782/0004-92\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1013399"
                        ],
                        "1013066": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.746/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFolk Festa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Bebidas das Améri cas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 1013066"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1013195": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a FM & P PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - INTERMEZZO. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do RIO FOLLE JOURNÉE 2010, nos dias 02, 03, 04 e 06 de junho de 2010, sendo o período de 31 de maio a 06 de junho de 2010, utilizado o Anexo do Teatro para realização de plestras, ensaios e concertos.VALOR: 60% da bilheteria. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.325/2010.\r\n\r\nId: 1013195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013312": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/167/2010. PARTES: FUNARJ e Leandro Alves Crespo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “7 Vidas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.229/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2010.\r\n\r\nId: 1013312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao Contrato nº 18/010/2008. PARTES: FUNARJ e Ella Roberto do Amaral Santos. OBJETO: Não será considerado como integrante do prazo de efetiva utilização do TVL, objeto do Contrato nº 18/010/2008, inclusive para fins de pagamento de contrapartida o período compreendido de 31/01/2010 a 22/04/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.078/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\n\r\nId: 1013311. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1012805": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 018/2010, assinado em 29/08/2010. PARTES: A SUDERJ e RR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita dos Estacionamentos dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Campeonato Carioca SHOWBOL 2010” (Evento), nos dias 01, 02, 07.09.2010, sendo a montagem nos dias 30 e 31.08.2010, e desmon tagem 07.09.2010 e no dia 26.09.2010, sendo a montagem 24.09.2010 e desmontagem dia 27.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da partida, e fechamento após a saída do público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ, em 48h de antecedência a realização de cada partida, a importância de R$ 6.144,84, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.651/2010.\r\n\r\nId: 1012805. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1013250": [
                            "I - Aviso",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 25/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros e Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/005.722/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 21/09/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 21/09/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1013250"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1013313": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar na DP do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda, cessando sua atribuição para o 2º Juizado Especial Cível da mesma Comarca.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar na DP do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda, cessando sua atribuição para o 1º Juizado Especial Cível da mesma Comarca.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.09.2010, domingo, na 28ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. João Henrique Vianna Rodrigues, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.09.2010, sábado, na 34ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO VIEIRALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Lina Vilalva, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.09.2010, domingo, na 2ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SALLES MUNIZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Felipe da Silva Pereira, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.09.2010, sábado, na 2ª Vara de Rio das Ostras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Paulo Sérgio Salvado Moraes, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.09.2010, domingo, na 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcos Delorme, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.09.2010, domingo, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Alessandra Bentes Teixeira Vivas, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.09.2010, domingo, na 1ª Vara de Paraíba do Sul, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Carolina Sales Bonard, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, na Vara Única de Trajano de Moraes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DIAS CARLETTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo de Souza Galliez, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.09.2010, terça-feira, na Vara Única de São Sebastião do Alto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Dias Carletto, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, na 1ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Ana Flávia Szuchmacher Veríssimo Lopes Cassol, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.09.2010, domingo, na 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Sula Caixeiro Omari, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.09.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Fábio Ferreira da Cunha, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1013313"
                    ],
                    "1012713": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMOES\r\n\r\nOnde-se lê: ... nos meses de novembro e dezembro/10.\r\n\r\nLeia-se: ...nos meses de dezembro e novembro/10.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.170/07- DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nOnde-se lê: ... nos meses de novembro e dezembro/10.\r\n\r\nLeia-se: ... nos meses de dezembro e novembro/10.\r\n\r\nId: 1012713"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1011799": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que a Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, será realizada no dia 08 de setembro de 2010, no auditório na sede da DPGE, situado a Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar às 13:00 horas. O resultado será publicado no DOERJ DPGE-Parte I, bem como divulgado no site www.dpge.rj.gov.br. A vista de prova, conforme disposto no art. 51 do regulamento do concurso, será deferida aos candidatos habilitados ou não à Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal que será realizada no dia 25 de setembro de 2010, sábado, na sede da DPGE, Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar, Castelo/RJ.\r\n\r\nId: 1011799"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1012354": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 673/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Mandado de Intimação nº 1597/2010, oriundo da 16ª Câmara Cível do TJ/RJ, proferido no Processo nº 0013000-74.2010.8.19.0014, movido por MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA e ELAINE MARIA DO AMARAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício 1221/2010, da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, determinando o cumprimento do ato formal determinando a posse do Diário Oficial.\r\n\r\nRESOLVE transformar a posse de MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1012354"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1013371": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42554/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9568/03, devendo a autuada re colher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1013371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1013725": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA DO CERTAME\r\n\r\n1\r\n\r\nLixeira cilíndrica em polipropileno, capacidade para 14 litros, - na cor cinza, revestida em vinil, com cinta em inox, , com 24 cm de diâmetro e 30 cm de altura.\r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nRECAMOL\r\n\r\nR$ 17,80\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nLixeira em polipropileno de alta densidade, capacidade para 15 litros, - na cor branca, indicada para áreas internas, laboratoriais e hospitalares. Tampa com abertura/fechamento através de pedal, que promove a vedação do coletor, evitando a dispersão de odores e a contaminação por insetos, além de evitar os riscos de contaminação. Dimensões: 14 cm de comprimento, 24 cm de largura e 30 cm de altura.\r\n\r\n280\r\n\r\nunid\r\n\r\nJUNDIAÍ\r\n\r\nR$ 15,40\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nLixeira em polipropileno de alta densidade, capac. 30 litros, branca, - indicada para áreas internas, laboratoriais, hospitalares. Tampa com abertura/fechamento através de pedal, que promove a vedação do coletor evitando a dispersão de odores e a contaminação por insetos, além de evitar os riscos de contaminação. Dimensões: 32 cm de comprimento, 42 cm de largura e 48 cm de altura.\r\n\r\n320\r\n\r\nunid\r\n\r\nPLASVALE\r\n\r\nR$ 41,70\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nLixeira em polipropileno de alta densidade, capac. 30 litros, azul, - indicada para áreas internas, laboratoriais, hospitalares. Tampa com abertura/fechamento através de pedal, que promove a vedação do coletor evitando a dispersão de odores e a contaminação por insetos, além de evitar os riscos de contaminação. Dimensões: 32 cm de comprimento, 42 cm de largura e 48 cm de altura.\r\n\r\n320\r\n\r\nunid\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 58,74\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLixeira em polipropileno de alta densidade, capacidade para 60 litros, - na cor branca, indicada para áreas internas laboratoriais e hospitalares. Tampa com abertura/fechamento através de pedal, que promove a vedação do coletor, evitando a dispersão de odores e a contaminação por insetos, além de evitar riscos de contaminação. Dimensões: 42 cm de comprimento, 50 cm de largura e 68 cm de altura.\r\n\r\n320\r\n\r\nunid\r\n\r\nSANREMO\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nLixeira em polipropileno de alta densidade, capacidade para 60 litros, - na cor azul, indicada para áreas internas, laboratoriais, hospitalares. Tampa com abertura/fechamento através de pedal, que promove a vedação do coletor evitando a dispersão de odores e a contaminação por insetos, além de evitar os riscos de contaminação. Dimensões: 42 cm de comprimento, 50 cm de largura e 68 cm de altura.\r\n\r\n320\r\n\r\nunid\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 89,02\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nLixeira em polietileno com tampa, capacidade para 100 litros, - na cor branca, com as seguintes dimensões: diâmetro de fundo: 405 mm, diâmetro da boca: 535 mm, altura: 645 mm\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nPLASVALE\r\n\r\nR$ 43,73\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nSaco para hamper, para transporte ou descarte de roupas usadas - \"sujas\", confeccionado em plástico de alta resistência na cor vermelha. Utilizado para acondicionar roupas sujas e infectadas provenientes dos serviços de saúde. Possui cadarço de nylon antibactericida no bocal, permitindo ajuste preciso, fundo com solda única, contínua, homogênea e uniforme. e apresentado no tamanho 90 litros\r\n\r\n22800\r\n\r\nunid\r\n\r\nKITPLAST\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nCobertura (saco) para óbito, impermeável, médio, - em material de polietileno, para cadáveres. Possui abertura total e fechamento lateral, o que facilita a acomodação do corpo mesmo quando já há rigidez; lacre de seguranca com etiqueta de identificação. Isola cadáveres por completo, evitando vazamento de secreções, fluidos e contato do corpo com o meio externo. \r\n\r\n1080\r\n\r\nunid\r\n\r\nHRAKEN\r\n\r\nR$ 5,32\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCobertura (saco) para óbito, impermeável, grande, - em material de polietileno, para cadáveres. Possui abertura total e fechamento lateral, o que facilita a acomodação do corpo mesmo quando já há rigidez; lacre de seguranca com etiqueta de identificação. Isola cadáveres por completo, evitando vazamento de secreções, fluidos e contato do corpo com o meio externo. \r\n\r\n1560\r\n\r\nunid\r\n\r\nRAVA\r\n\r\nR$ 9,33\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nBalde plástico com alça, com capacidade para 08 litros - \r\n\r\n840\r\n\r\nunid\r\n\r\nPLASWILL\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nEsponja dupla face multiuso, - composição: espuma e manta abrasiva. Tamanho: 110 mm x 75 mm x 20 mm. Embalagem contendo 01 unidade.\r\n\r\n6100\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOGIANA\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n13\r\n\r\nSabonete para banho de pacientes no leito, com leve fragrância, - com 12 gramas a unidade\r\n\r\n18000\r\n\r\nunid\r\n\r\nHARUS\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nVassoura de piaçava \r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOCAR\r\n\r\nR$ 2,23\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nVassoura de piaçava para vaso sanitário \r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nIPIRANGA\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nDetergente em pó soprado contendo branqueador óptico, - sequestrantes e alcalinizantes enzimáticos. Caixa com 01 kg\r\n\r\n360\r\n\r\ncx\r\n\r\nSURF\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nAmaciante para roupas com fragrância de lavanda, frasco com 02 litros \r\n\r\n360\r\n\r\nunid\r\n\r\nLIMPIL\r\n\r\nR$ 1,98\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nSuporte em inox para copo descartável de 200 ml \r\n\r\n120\r\n\r\nunid\r\n\r\nAURIMAR\r\n\r\nR$ 19,40\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nLuva em látex forrada com flocos de algodão, antiderrapante, média, - tipo sanro, na cor verde.\r\n\r\n4800\r\n\r\npar\r\n\r\nPROMAT\r\n\r\nR$ 1,41\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nLuva em látex forrada com flocos de algodão, antiderrapante, grande, - tipo sanro, na cor verde.\r\n\r\n4800\r\n\r\npar\r\n\r\nPROMAT\r\n\r\nR$ 1,41\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nMultiinseticida aerosol não tóxico a base de água, - com trava de segurança. Embalagem com 300 ml/237 gramas.\r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORT\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nDetergente neutro para uso geral, concentrado, a base de tensoativo - aniônico, tensoativo não iônico, sequestrantes, alcalinizantes, espessantes, corante, preservante. diluição de até 01 litro para 120 litros de água. Ph a 1% 9,0 a 10. Deverá ser fornecido equipamento dosador para diluição do detergente.\r\n\r\n12840\r\n\r\nlitro\r\n\r\nECOLAB\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nDetergente perfumado para pisos de uso profissional, - a base de tensoativos aniônicos. Odor floral, com alto teor de espuma, diluição de até uma parte do produto para 130 partes de solução. Deverá ser registrado junto a Anvisa e possuir laudo técnico.\r\n\r\n12840\r\n\r\nlitro\r\n\r\nINGLESA\r\n\r\nR$ 13,80\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nDetergente desincrustante alcalino p/remoção de gordura carbonizada - composição: hidróxido de sódio, arquipoliglucosídios, sequestrantes, tensoativo não iônico e água, com diluição de 01 litro para 100 litros. Deverá ser fornecido equipamento dosador para diluição do detergente.\r\n\r\n5400\r\n\r\nlitro\r\n\r\nINGLESA\r\n\r\nR$ 10,90\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nAcabamento de piso a base de água, - antiderrapante, auto brilho, composto de emulsão poliacrílica e emulsão de polietileno com densidade a 25 graus centígrados de 1,020 a 1,030 g/cm3. Resistente ao alto tráfego de pessoas e carrinhos de entregas.\r\n\r\n760\r\n\r\nlitro\r\n\r\nINGLESA\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nRemovedor de acabamento para pisos, - com baixo nível de odor, para uso hospitalar. a base de tensoativos aniônicos, alcalinizantes, éter glicólico. Ph 100% 12,5 - 13,5. Densidade (a 25 graus centígrados), 1,080 - 1,090 g/cm3. Diluição de 1 para 6 litros a 1 para 21 litros.\r\n\r\n760\r\n\r\nlitro\r\n\r\nINDEBA\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nDesinfetante líquido hospitalar para superfícies fixas, - composição: álcool etílico a 70% inpm, água deionizada q.s.p. 100% (litro). Embalagem com 01 litro.\r\n\r\n12960\r\n\r\nlitro\r\n\r\nMEGA\r\n\r\nR$ 2,66\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nSabonete líquido neutro, - sem corantes e com suave fragrância. Fórmula com ph neutro, balanceada e enriquecida com agentes emolientes, refil em bag com 1000 ml cada. Composição: água, lauril sulfato de sódio, cloreto de sódio, cocamide dea, cocamidopropyl bettaine, glicerina, \r\n\r\n28080\r\n\r\nunid\r\n\r\nPREMISSE\r\n\r\nR$ 5,85\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nDesinfetante sanitário em pedra, com fragrância de lavanda \r\n\r\n1560\r\n\r\nunid\r\n\r\nSANYERIL\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nDetergente líquido neutro, biodegradável, frasco com 500 ml\r\n\r\n1560\r\n\r\nunid\r\n\r\nLILI\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nPasta para limpeza a seco, biodegradável, - para limpeza de computadores, mesas, cadeiras, armários e móveis em geral. Composição: ácido graxo de origem animal, essência de eucalipto, hidróxido de sódio.\r\n\r\n1152\r\n\r\nunid\r\n\r\nLIMPTEK\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nSaco de lixo com capacidade para 15 litros, cor azul, - para acondicionamento de resíduos. Deve apresentar solda contínua homogênea e uniforme proporcionando uma perfeita vedação e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio, com as seguintes dimensões: largura: 39 cm x altura: 58 cm x 0.06 micras, capacidade peso mínimo: 03 kilogramas, \r\n\r\n3120\r\n\r\npct\r\n\r\nSANILIX\r\n\r\nR$ 5,46\r\n\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nSaco de lixo com capacidade para 15 litros, branco leitoso, - confeccionado dentro das normas da abnt nbr 9191/2002, com registro na Anvisa e simbologia infectante. Dimensão litro x medida: 39 x 58 x 0.06 micras. Pacote com 100 unidades. Peso aproximado por pacote: 140 gramas.\r\n\r\n3120\r\n\r\npct\r\n\r\nITAQUITI\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nSaco de lixo com capacidade para 50 litros, na cor azul, - medindo no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura x 0.06 micras, com espessura mínima de 0,09 mm, confeccionado dentro das normas abnt nbr 9191/2002. Pacote com 100 unidades. Peso aproximado por pacote: 304 gramas.\r\n\r\n3360\r\n\r\npct\r\n\r\nKITPLAST\r\n\r\nR$ 9,65\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n37\r\n\r\nSaco de lixo com capacidade para 50 litros, cor branco leitoso, - dimensão litro x medida: 63 x 80 x 0.06 micras, confeccionado dentro das normas da abnt nbr 9191/2002, com registro na Anvisa e com simbologia infectante. Pacote com 100 unidades. Peso aproximado por pacote: 304 gramas.\r\n\r\n3600\r\n\r\npct\r\n\r\nITAQUITI\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nSaco plástico para resíduos infectantes do grupo a3, 100 litros, - na cor branco leitoso, com capacidade para 100 litros, medindo, no mínimo, 75 cm de largura x 105 cm de altura, com espessura mínima de 0,10 micras, confeccionado dentro das normas abnt nbr 9191/2002 e nbr 7500/2004 (simbologia\r\n\r\n5280\r\n\r\npct\r\n\r\nRAVA\r\n\r\nR$ 28,70\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nSaco de lixo com capacidade para 200 litros, cor azul, - medindo, no mínimo, 117 cm de largura x 120 cm de altura, com espessura mínima de 0,18 micras, confeccionado dentro das normas da abnt nbr 9191/2002. Acondicionado em pacotes com 100 unidades, com peso mínimo de 1970 gramas.\r\n\r\n2280\r\n\r\npct\r\n\r\nKITPLAST\r\n\r\nR$ 57,30\r\n\r\nC.M.F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\n41\r\n\r\nPapel higiênico extra branco, rolão de 300 metros, pct com 08 unidades \r\n\r\n4800\r\n\r\npct\r\n\r\nBIG ROLL\r\n\r\nR$ 16,45\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nPapel toalha interfolha extra branco, medindo 21 cm x 22 cm, - pacote com 1000 folhas.\r\n\r\n20880\r\n\r\npct\r\n\r\nMAGÊ LUXO\r\n\r\nR$ 4,30\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nEsponja de lã de aço, pacote com 60 gramas e 08 unidades\r\n\r\n5280\r\n\r\npct\r\n\r\nSANY\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nPano de chão alvejado de algodão, branco \r\n\r\n5040\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIÃO\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nPapeleira para papel higiênico rolão 300 metros, - fabricada em abs de alta resistência e fácil limpeza e higienização, com visor para verificação do nível de papel, e com chave para maior segurança. Permite a colocação de 300 metros de papel.\r\n\r\n1140\r\n\r\nunid\r\n\r\nNOBRE\r\n\r\nR$ 12,63\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nPapeleira para papel toalha fabricada em abs de alta resistência - e fácil limpeza e higienização com visor para verificação do nível de papel, e com chave para maior segurança. Permite a colocação de papéis interfolhas com 02 ou 03 dobras.\r\n\r\n1620\r\n\r\nunid\r\n\r\nNOBRE\r\n\r\nR$ 12,63\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nSaboneteira - fabricada em abs de alta resistência e de fácil limpeza e higienização com visor para verificação do nível de sabonete e com chave para maior segurança, para sabonete refil de 800 a 1000ml.\r\n\r\n1620\r\n\r\nunid\r\n\r\nNOBRE\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nMop po 60 cm algodão, refil com 340 kg - \r\n\r\n450\r\n\r\nunid\r\n\r\nBETANY\r\n\r\nR$ 13,04\r\n\r\nALG RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nMop úmido algodão ponta dobrada com cinta, refil com 340 kg \r\n\r\n450\r\n\r\nunid\r\n\r\nTOMKI\r\n\r\nR$ 8,75\r\n\r\nLIGER CLEAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nMop úmido sintético ponta dobrada com cinta, refil com 340 kg \r\n\r\n450\r\n\r\nunid\r\n\r\nBRALIMPIA\r\n\r\nR$ 8,83\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nRodo de madeira, tamanho 30 cm \r\n\r\n720\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOCAR\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1013725"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1013706": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 050/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato de Concessão dos Serviços de Remoção e Guarda de Veículos, firmado entre a Empresa Municipal de Transportes - EMUT e M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, nos termos da Lei Municipal n° 7.988/2007 e em conformidade com o decidido no processo administrativo n° 2.09/0933-4;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conferir publicidade e transparência acerca dos valores e procedimentos a serem observados, por ocasião de liberação de veículos por ventura removidos e custodiados naquele Depósito Público; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PUBLICAR a tabela referente aos valores de remoção (reboque) e diárias de veículos apreendidos no âmbito municipal, conforme cláusula oitava do referido contrato:\r\n\r\nCategoria do veículo\r\n\r\nTipo de Serviço\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nLeves\r\n\r\nReboque\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nMédios\r\n\r\nReboque\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nPesados\r\n\r\nReboque\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Entende-se por veículos leves: motocicletas, motonetas, e ciclomotores. Entende-se por veículos médios: triciclos, automóveis, caminhonetes, peruas e vans desde que utilizem apenas um eixo traseiro com roda única de cada lado. Entende-se por veículos pesados: caminhões, ônibus, microônibus, caminhonetes, peruas e vans que usam no eixo traseiro duas rodas de cada lado.\r\n\r\nObs: o DETRAN/RJ possui em seu cadastro, a categoria, o tipo, a espécie além de tipo de carroceria de cada veículo, o bastante para determinar a que categoria o veículo pertence.\r\n\r\nParágrafo Segundo: A CONCESSIONÁRIA cobrará os valores máximos acima fixados, direta e integralmente do usuário, que deverá recolher a importância na rede bancaria, através de guias identificadas com a discriminação dos valores cobrados, sem ônus para a EMUT.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: Os valores serão válidos para os veículos rebocados dentro do perímetro urbano. Quando os serviços forem prestados fora do perímetro urbano, serão cobrados Km's excedentes de acordo com a seguinte tabela:\r\n\r\nCategoria de veículos\r\n\r\nValor unitário do km\r\n\r\nLeves\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nMédios\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nPesados\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nParágrafo Quarto: Nos casos de veículos apreendidos nos finais de semana ou feriados, o proprietário pagará apenas a diária do primeiro dia útil posterior à apreensão, somente se o veículo for retirado neste dia. Se o veículo não for retirado no primeiro dia útil subseqüente a sua apreensão será cobrada todas as diárias em que o veículo esteve no pátio.\r\n\r\nArt. 2º - Para retirar o veículo, o proprietário ou seu procurador, que, neste caso, deverá estar munido de procuração por instrumento público, deverá dirigir-se ao Depósito Público, situado na Rua Dr. João Maria, 167/169, IPS, munido de original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) ou CRV (Certificado de Registro de Veículo - DUT);\r\n\r\nd) CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria do veículo apreendido;\r\n\r\ne) Comprovante de pagamento das despesas com reboque e diárias;\r\n\r\nf) Ofício de liberação do veículo (nada consta) expedido pela CIRETRAN (Rua Barão de Miracema, 246, Centro).\r\n\r\nOBS: Para os veículos emplacados em nome de Pessoa Jurídica, além de toda a documentação relacionada acima deverá ser apresentada:\r\n\r\na) CNPJ (atualizado);\r\n\r\nb) Contrato Social (cópia autenticada);\r\n\r\nc) Identidade e CPF de um dos sócios (cópia comum).\r\n\r\nObs: ao dirigir-se à CIRETRAN, o interessado deverá estar munido dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) CRV ou CRLV;\r\n\r\nd) Comprovante de residência;\r\n\r\ne) Formulário de apreensão do veículo;\r\n\r\nf) Pagamento de todos os débitos do veículo (IPVA e multas).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1013706"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1013759": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 057/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 874.395,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 058/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.088.962,50(um milhão, oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 030/2010 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 030/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nTerceira Colocada\r\n\r\nITEM 02 - fidalgos comércio e serviços ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 07 - fidalgos comércio e serviços ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 12 - Cancelado a pedido da SMEC;\r\n\r\nITEM 16 - Cancelado a pedido da SMEC;\r\n\r\nITEM 17 - Cancelado a pedido da SMEC;\r\n\r\nITEM 20 - Cancelado a pedido da SMEC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de tintas, solventes e micro esferas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades emergenciais de sinalização das vias de nosso município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nAVISO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 041/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados a INABILITAÇÃO da empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA na licitação na Modalidade Pregão nº 041/2010, por não ter apresentado atestado de capacidade técnica (subitem 8.4.1 do edital).\r\n\r\nObjeto: aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1013759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1013372": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal nº 42723/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9579/03, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1013372"
                            ],
                            "1013373": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal nº 43360/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9619/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1013373"
                            ],
                            "1013374": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Processo Fiscal nº 43362/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9621/2003, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1013374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1013624": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 010/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nFralda geriátrica descartável tamanho P. Atóxica, capa polimérica, núcleo absorvente, primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose \r\n\r\nMedfral\r\n\r\n500\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 7,14\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nFralda geriátrica descartável tamanho XG. Atóxica, capa polimérica, núcleo absorvente, primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose \r\n\r\nMax\r\n\r\n500\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 6,37\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nFralda pediátrica descartável tamanho P. Fralda descartável infantil, composição de celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, flocogel e papel siliconado, \r\n\r\nFyest\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 2,92\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nFralda pediátrica descartável tamanho M. Fralda descartável infantil, composição de celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, flocogel e papel siliconado, \r\n\r\nFyest\r\n\r\n100\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nFralda pediátrica descartável tamanho G. Fralda descartável infantil, composição de celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, flocogel e papel siliconado, \r\n\r\nFyest\r\n\r\n2.000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nmacedo máquinas ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nFralda pediátrica descartável, tamanho XG. Fralda descartável infantil, composição de celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, flocogel e papel siliconado, \r\n\r\nFiesta\r\n\r\n500\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 2,13\r\n\r\ncarvalho e paganotte empreendi-mentos comerciais ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1013624"
                                ],
                                "1013622": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\n\r\nCONTRATO Nº 041/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 22.490,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1013622"
                                ],
                                "1013623": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6857-8 - 2009.024.000208-4 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 020/2009 (SRP)\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 4.498,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1013623"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1011729": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Reconvocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 14 de setembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº. - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Relatório / Informes das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n3.1 Relatório Conjunto - Visita ao HGG - (CPCA - CMS / CPOF - CMS);\r\n\r\n3.2 Credenciamento do HGG - Hospital Geral de Guarus como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia (CPCC -CMS);\r\n\r\n3.3 Leitura, apreciação e aprovação da Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador; (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.4 Credenciamento em Unidade de Alta-Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital dos Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia de Campos (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.5 Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.6 Credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI adulto e 02 (dois) leitos de UTI Pediátrico do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.7 Credenciamento do HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.8 Apresentação do Programa de Heterocontrole de Flúor nas Águas de Abastecimento Público no Município de Campos dos Goytacazes/RJ (CPCC - CMS); \r\n\r\n4. Relatório / Informes das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Apresentação do projeto NAIVVS: Núcleo de Assistência Integral às Vítmas de Violência Sexual - Dr. Charbell Miguel Haddad Kury (Superintendente da Saúde Coletiva - SMS ;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais;\r\n\r\n6.1 Requerimento da Associação de Moradores de Itereré.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1011729"
                            ],
                            "1013629": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 046/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 27.860.549,59 (Vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Setembro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (um) toner para impressora HP LaserJet 1320.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1013629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1013686": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATUAL \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000256-0 \r\n\r\nConvite nº 009/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.121,00(setenta e cinco mil cento e vinte e um reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1013686"
                                ]
                            }
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