{
    "2010-09-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1011627": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de setembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ana Maria da Silva Gonçalves.\r\n\r\n2) Gabinete 804, em vaga decorrente da desistência de ocupação da Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite.\r\n\r\n3) Gabinete 813, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 da Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes.\r\n\r\nId: 1011627"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1011625": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00579651 (Requerente: Claudia Maria Martins Campochão - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00212567 - Aplico à sociedade empresária Kroll Serviços e Comércio Ltda. a penalidade de multa no percentual de 0,5% sobre o valor global do lote 01, nos termos da cláusula oitava do contrato celebrado em decorrência do pregão eletrônico nº 001/2010 e do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1011625"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1011626": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00117564 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00498407 (Origem: Procuradoria Regional da República - 2ª Região) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00384955 (Origem: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias) - Aprovo o parecer para determinar o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00405369 (Interessada: Miliana de S. Moreira) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do presente feito, nos termos artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público nº 8.625/1993.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00277838 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00586913 (origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00595886 (origem: Promotoria de Justiça da Comarca de Itatiaia) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00540340 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00154906 (MP-2010.00314694) (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00404465 (5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00277447 (5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00086111 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível de Resende. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1011626"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1011628": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Alexandra Carvalho Feres\r\n\r\n2. Ana Paula Amato Manhães Siqueira\r\n\r\n3. Ana Paula Correia Hollanda\r\n\r\n4. Anabelle Macedo Silva\r\n\r\n5. Angélica Mothé Glioche Gasparri\r\n\r\n6. Carla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\n7. Erica Rogar\r\n\r\n8. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n9. Fernanda Vale Pacheco de Medeiros\r\n\r\n10. Gabriela Tabet de Almeida\r\n\r\n11. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n12. Márcia Colonese Lopes Guimarães\r\n\r\n13. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n14. Márcio Benisti\r\n\r\n15. Márcio Souza Guimarães\r\n\r\n16. Maria Amélia Barretto Peixoto\r\n\r\n17. Marisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n18. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n19. Patrícia Leite Carvão\r\n\r\n20. Paulo Tarso Santiago Leite\r\n\r\n21. Renato Lisboa Teixeira Pinto\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\n2. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n3. Patrícia Vianna Vieira\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Luciana Nascimento Pereira\r\n\r\n2. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\n2. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n3. Rodrigo Cezar Medina da Cunha\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Gabriela dos Santos Lusquiños Scantamburlo\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n2. João Reginaldo Cardoso da Silva\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carla Carvalho Leite\r\n\r\n2. Cláudio Silva de Carvalho\r\n\r\n3. Deise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n4. Lúcio Rômulo Soares\r\n\r\n5. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n6. Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\n7. Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Tânia Faria Torres Lana\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Daniel Faria Braz\r\n\r\n2. Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Débora Martins Moreira\r\n\r\n2. Érica Parreiras Horta Rocha David\r\n\r\n3. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\n2. Flávia Monteiro de Castro Brandão\r\n\r\n3. Luciane Tesch de Abreu\r\n\r\n4. Simone Rocha de Araújo\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Arthur Machado Paupério Neto\r\n\r\n2. Cristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n3. Daniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\n4. Daniela Pessoa Santos\r\n\r\n5. Daniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\n6. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n7. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\n8. Elisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n9. Érika Prado Alves\r\n\r\n10. Flávia da Silva Marcondes\r\n\r\n11. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\n12. Helena Rohen Leite\r\n\r\n13. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\n14. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n15. Luciana Queiroz Vaz\r\n\r\n16. Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\n17. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\n18. Márcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\n19. Paula Marques da Silva Oliveira\r\n\r\n20. Paulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\n21. Rafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\n22. Renata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\n23. Roberta Maristela Rocha dos Anjos\r\n\r\n24. Silvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\n25. Vinícius Ribeiro\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1011628"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1011629": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 3ª, 4ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no próximo dia 09 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2010, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 13 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 59/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que a correição ordinária na 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, anteriormente agendada para o dia 02 de setembro de 2010, foi cancelada, e nova data será comunicada oportunamente.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 60 / 2010)\r\n\r\nId: 1011629"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1011417": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 353/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/09/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nREVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.130-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito ao ESPÓLIO de ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO representado por PATRÍCIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO.\r\n\r\nId: 1011417"
                    ],
                    "1011003": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 287/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.658-8/2010\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 10.08.10.\r\n\r\nId: 1011003"
                    ],
                    "1011004": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 323/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.242-5/2010\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 10.08.10.\r\n\r\nId: 1011004"
                    ],
                    "1011005": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 324/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.657-8/2010\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 10.08.10.\r\n\r\nId: 1011005"
                    ],
                    "1011006": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 326/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NATIVIDADE\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.511-8/2010\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 11.08.10.\r\n\r\nId: 1011006"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1011130": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112020-1/06\r\n\r\nSILVIA HELENA LESSA FONSECA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n236/2010 \r\n\r\n228332-1/07\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20124/2010\r\n\r\n112904-7/09\r\n\r\nMAX FONSECA PIERINI\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25142/2010\r\n\r\n240858-5/08\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26121/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231289-7/00\r\n\r\nJOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n19037/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217975-4/09\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n16500/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112020-1/06\r\n\r\nSILVIA HELENA LESSA FONSECA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n235/2010 \r\n\r\n228332-1/07\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n20125/2010\r\n\r\n103929-9/99\r\n\r\nEMANUEL FABIANO GONÇALVES BITTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n26561/2010\r\n\r\n222624-8/06\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27670/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n109227-0/07\r\n\r\nHÉLIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9871/2010 \r\n\r\n271025-9/01\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24338/2010\r\n\r\n233103-5/02\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24509/2010\r\n\r\n230064-6/09\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25159/2010\r\n\r\nId: 1011130"
                    ],
                    "1010935": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217945-9/2009\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n30126/2010\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n228285-2/2007\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n29241/2010\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n205180-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29914/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205180-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29919/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205180-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29922/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224834-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30038/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228738-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30142/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228560-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30152/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205956-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30156/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209920-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30157/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202222-3/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n30266/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225207-8/2010\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n29701/2010\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n216406-6/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES\r\n\r\n30282/2010\r\n\r\n383.062.127-20\r\n\r\n225884-2/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225900-2/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225904-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225968-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225970-7/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225973-9/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n226023-7/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n226025-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n226024-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n29702/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n230037-3/2009\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29351/2010\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n227673-4/2006\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n29830/2010\r\n\r\n050.058.417-68\r\n\r\n228466-0/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n29190/2010\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n217380-5/2005\r\n\r\nJOELSON GUEDES VEIGA\r\n\r\n29840/2010\r\n\r\n485.442.647-00\r\n\r\n220109-4/2006\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n29653/2010\r\n\r\n307.191.357-53\r\n\r\n220109-4/2006\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n29664/2010\r\n\r\n307.191.357-53\r\n\r\n217553-2/2009\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n29562/2010\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n116476-4/2002\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA\r\n\r\n30210/2010\r\n\r\n236.586.497-04\r\n\r\n213190-4/2007\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOSO LOPES\r\n\r\n30150/2010\r\n\r\n841.808.467-72\r\n\r\n118776-0/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n29379/2010\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n231848-4/1999\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n29017/2010\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1010935"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1011249": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.345 - Designa MARCELO CAMPOS DE ABREU, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3079/0-4, para compor a Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, com base na Resolução nº 250, de 12.12.2006, e no Ato Normativo nº 90, de 04.04.2007, constituída através do Ato Executivo nº 15.970, de 04.04.2007, em substituição a Rudson Lamblet Pereira, matr. 02/2824/0-6.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.349 - Exonera FABIO DE ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2827/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do GAP.\r\n\r\nId: 1011249"
                    ],
                    "1011424": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 31.08.2010 \r\n\r\nAto Executivo nº 17.351 - Resolve desconstituir a Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Documentos, no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, revogando-se o Ato Executivo nº 16.135, de 14.11.2007.\r\n\r\nId: 1011424"
                    ],
                    "1011350": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 17.350 - Designa FRANKLIN RUFINO DE OLIVEIRA, matr. 02/3406/0-3, para constituir a Comissão Especial com o encargo de proceder ao levantamento e ordenação dos processos referentes aos requerimentos objetivando a concessão do Adicional de Qualificação Funcional - AQF, em substituição a Fabio de Almeida dos Santos, matr. 02/2827/0-2, com validade a contar de 31.08.2010.\r\n\r\nId: 1011350"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1011250": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.897-7/2010 - Jorge Machado da Silva, matr. 02/3537/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1011250"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1011388": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 26/2010 decorrente do Pregão n.º 48/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1011388"
                    ],
                    "1011171": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.411-5/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 30 (TRINTA) COPIADORAS DA MARCA CANON\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 28.944,00 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1011171"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1011631": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3274/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SANITÁRIOS NOS TERMINAIS FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS, RODOVIÁRIOS ASSIM COMO NOS PONTOS FINAIS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizar sanitários à população e aos funcionários das empresas de transporte, em todas as estações ferroviárias e metroviárias, terminais rodoviários e pontos finais de ônibus.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de julho de 2010\r\n\r\nDeputado CHIQUIHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto visa garantir aos cidadãos e funcionários das empresas de transportes um local adequado para o cumprimento de suas necessidades, a fim de evitar que as mesmas sejam feitas em locais inapropriados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3275/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 31.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 5º da Lei nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 5º - São considerados usos insignificantes de recursos hídricos de domínio estadual, para fins de outorga e cobrança:. \r\n\r\nI - as derivações e captações para usos de abastecimento público com vazões de até 0,4 (quatro décimos) litro por segundo, com seus efluentes correspondentes;\r\n\r\nII - as derivações e captações para usos industriais ou na mineração com características industriais, com vazões de até 0,4 (quatro décimos) litro por segundo, com seus efluentes correspondentes;\r\n\r\nIII - as derivações e captações para uso da agricultura familiar e aquicultura, observado o disposto no parágrafo terceiro;\r\n\r\nIV - os usos de água para geração de energia elétrica em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com potência instalada de até 1 MW (um megawatt);\r\n\r\nV - as extrações de água subterrânea inferiores ao volume diário equivalente a 5.000 (cinco mil) litros e respectivos efluentes.\r\n\r\n§1º - Independem, ainda, de outorga pelo poder público, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, ou o de caráter individual, para atender às necessidades básicas da vida, distribuídos no meio rural ou urbano, e as derivações, captações, lançamentos e acumulações da água em volumes considerados insignificantes.\r\n\r\n§2º - A caracterização como uso insignificante na forma do “caput”, não desobriga os respectivos usuários ao atendimento de outras deliberações ou determinações do órgão gestor e executor da política de recursos hídricos competentes, inclusive cadastramento ou solicitação de informação.\r\n\r\n§3º - Para os efeitos de que trata o item III do Artigo 5º, considera-se agricultor familiar (Lei Federal nº 11.326 de 24/07/2006) aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos, conforme comprovação emitida pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; EMATER-RIO e FIPERJ:\r\n\r\nI - não detenha, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais;\r\n\r\nII - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;\r\n\r\nIII - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;\r\n\r\nIV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando a legislação estadual que estabelece parâmetros para uso de recursos hídricos no âmbito do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que essa legislação prevê a aplicação do sistema de outorga e cobrança pelo uso desses referidos recursos;\r\n\r\nConsiderando que a abrangência desse sistema, definida pela Lei 4.247, de 16 de dezembro de 2003, atinge indistintamente a todos os produtores rurais fluminenses;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a agricultura praticada no nosso estado é de característica familiar, assim definida pela legislação pertinente;\r\n\r\nConsiderando que esses agricultores familiares, enfrentam sérias dificuldades para manterem suas atividades, por diversos motivos, sendo compulsivamente incentivados a deixarem as zonas rurais, pelo atrativo oferecido pelos grandes centros urbanos;\r\n\r\nConsiderando que há a necessidade urgente de se estabelecerem mecanismos e políticas públicas para a fixação do homem no campo, com a implantação de unidades de saúde, lazer, educação e cultura, e ainda, com a flexibilização e a geração e de incentivos fiscais, reduzindo-se as alíquotas de impostos para aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, veículos utilitários, etc.\r\n\r\nConsiderando que o grande responsável pela manutenção dos recursos hídricos tem sido o homem do campo, pela sabedoria natural adquirida ao longo dos tempos e pela necessidade do uso da água para manutenção de suas lavouras e atividades produtivas rurais;\r\n\r\nConsiderando que os níveis de isenção, inicialmente estabelecidos pela lei em questão, não se adequam à realidade daqueles que necessitam utilizar maiores volumes de água na produção de hortifrutigranjeiros e assemelhados, sobretudo na estiagem;\r\n\r\nE, finalmente, considerando que é primordial que seja o agricultor familiar, no mínimo, isento de qualquer tipo de pagamento por esse uso, que evidentemente assegura a manutenção dos produtos à mesa dos consumidores dos grandes centros urbanos;\r\n\r\nConclamo os Excelentíssimos Senhores Deputados a aprovarem o presente projeto de lei, que altera a legislação atual, beneficiando e fazendo justiça àqueles que se dedicam a árdua tarefa de produzir alimentos na zona rural fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3276/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A G.R.E.S. UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO TUCALO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a G.R.E.S. União da Ilha do Governador, com sede Estrada do Galeão, 322 - Cacuia - Ilha do Governador.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente a gestão da G.R.E.S. União da Ilha do Governador atende que sua missão é desenvolver ações junto à comunidade abordando as questões sociais, ambientais e econômicas. A visão é propiciar uma sociedade mais justa e sustentável, transformando novos cidadãos em multiplicadores socioambientais. Para tanto contamos com a colaboração de profissionais qualificados e empresas parceiras para desenvolver um trabalho de revitalização dos manguezais, educação ambiental, qualificação profissional atividades culturais na comunidade da Ilha do Governador. \r\n\r\nO Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador foi fundado em 7 de março de 1953. Seus fundadores foram Maurício Gazelle, Joaquim Lara de Oliveira (o Quincas), Orphylo Bastos e mais 59 sócios. A idéia de criar uma escola de samba, na Ilha do Governador, mais especificamente no bairro do Cacuia, nasceu numa terça-feira de carnaval, dia 5 de março de 1953.\r\n\r\nOs amigos Maurício Gazelle, Quincas e Orphylo estavam na Estrada do Cacuia, principal local de desfile do carnaval da Ilha do Governador, assistindo a apresentação de pequenas escolas de samba e blocos de vários bairros da Ilha, quando decidiram que o bairro do Cacuia deveria ter uma escola de samba que o representasse.\r\n\r\nAo terminar o desfile o grupo se juntou a outros amigos do time de futebol União Futebol Clube, levando-lhes a idéia. Dois dias depois, (7 de março de 1953), no armazém de Maurício Gazelle, eles fundaram a escola de samba União, hoje União da Ilha do Governador. Suas cores são azul, vermelho e branco.\r\n\r\nA madrinha da União da Ilha é a escola de samba Portela, daí a Ilha ter em seu brasão o desenho da Águia, símbolo da Portela. A colocação da Águia no brasão da União da Ilha foi idéia sugerida por Natal, um dos mais tradicionais presidentes portelenses. O autor do desenho do brasão da bandeira foi Edson Machado.\r\n\r\nA União da Ilha tem uma das mais tradicionais ala de compositores. Destaca-se entre os nomes de seus poetas populares o do saudoso Didi (Adolfo de Carvalho Baeta das Neves, procurador da República). Didi foi vencedor de samba-enredo em várias escolas, assinando sempre com pseudônimo ou, em outras ocasiões, dispensando sua assinatura nas composições.\r\n\r\nDidi, ganhou 24 sambas-enredos, número superior aos também compositores recordistas Paulão Brasão, Silas de Oliveira e David Correia.\r\n\r\nA União da Ilha iniciou suas apresentações no Cacuia. De 1954 a 1959 foi vencedora dos desfiles do lugar. Em 1960 ao ser registrada na Associação das Escolas de Samba do Estado da Guanabara a União da Ilha foi desfilar no 3º grupo das agremiações, na Praça Onze, conquistando o terceiro lugar. Em 1961 foi classificada em segundo lugar indo para o segundo grupo. Passou ao grupo 1, mais tarde chamado de grupo especial, no carnaval de 1974. Em seu primeiro desfile, entre as mais tradicionais escolas de samba da cidade, foi a nona colocada.\r\n\r\nUm dos presidentes da escola cuja presença foi de extrema importância foi o senhor Jucy Curvello (in memória), pois foi o presidente que pôs a União da Ilha no Grupo Especial; Foi no ano de 1974 com o enredo \"Lendas e Festas da Yabás\", onde permaneceu até o ano de 2001.\r\n\r\nDe 1977, com o enredo Domingo, a 1980, quando tirou em segundo lugar com o enredo Bom, Bonito e Barato, a União da Ilha fez grandes desfiles se consagrando definitivamente como uma das escolas de samba mais simpáticas do grupo especial.\r\n\r\nE a União já chegou arrebentando: sagrou-se campeã por seis anos seguidos, de 54 a 59, no carnaval da Ilha do Governador. Com vontade de alçar maiores vôos, entrou na Associação das Escolas de Samba, passando a desfilar no carnaval carioca. A decisão de 'atravessar o mar' e chegar ao Rio se faria presente na maioria dos sambas da escola, que sempre faz referência à marcha dos componentes da Ilha rumo à Sapucaí. Confira alguns sambas que trazem esses versos:\r\n\r\n\"Vou me libertar no perfume desse mar\" (2000)\r\n\r\n\"Assim a Ilha vem pra festa atravessando o mar azul\" (1999)\r\n\r\n\"Eu vou nas ondas desse mar\" (1995)\r\n\r\n\"Minha alegria vem nas ondas desse mar\" (1994)\r\n\r\n\"Sob o clarão da poesia, cruzo o mar da alegria\" (1993)\r\n\r\n\"Sonhando o mar atravessei\" (1990)\r\n\r\n\"O menino iluminado hoje atravessa o mar\" (1988)\r\n\r\n\"Novamente cruza o mar a alegria\" (1987)\r\n\r\n\"A minha alegria atravessou o mar\" (1982)\r\n\r\nSambas cantados pelo grande intérprete Aroldo Melodia!\r\n\r\nA Ilha manteve-se algum tempo entre o segundo e o terceiro grupos e, em 75 quando se sagrou campeã, passou a desfilar no grupo principal. No fim da década de 70, a Ilha começou a mostrar seu diferencial. Com enredos como \"Domingo\", \"O Amanhã\", \"O que será?\", \"Bom, bonito e barato\" e \"É hoje\" a escola levou para a Sapucaí desfiles leves, baratos e animados. Esta seria a marca registrada da União da Ilha, mantida até hoje. Suas fantasias costumam ser leves, sem grandes esplendores, facilitando o desfile para o componente. A escola também consegue estabelecer uma ótima comunicação com o público, sendo consideradas uma das mais simpáticas do carnaval carioca.\r\n\r\nO último bom resultado da Ilha foi obtido em 94, com Abrakadabra, em que chegou em 4º lugar, sua última participação no Desfile das Campeãs. Desde então, não vem obtendo boas colocações. Em 2000, com \"Pra não dizer que não falei das flores\", a União da Ilha chegou em 8º lugar, abordando um dos períodos mais nebulosos dos 500 anos do Brasil: a ditadura militar, de 64 a 85. No ano de 2001, a escola obteve o 13º lugar do Grupo Especial, sendo assim rebaixada ao Grupo de Acesso A em 2002, onde fez um desfile muito entusiasmado e eufórico, que conteve erros que foram corrigidos pela nova direção da escola em 2003, Carnaval que ficou conhecido como o \"Ano do Milagre\", que, inexplicavelmente, nos tirou o retorno ao Grupo Especial, causando comoção na escola e surpresa de todos os veículos de comunicação que nos dava a certeira vitória. Mas esse milagre não nos assaltou a vontade se sermos sempre os melhores, e com a determinação de competência de nosso presidente, estaremos em 2009 fazendo uma inesquecível apresentação no Grupo Especial!\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nAutor: Deputado WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma a ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALDETH BRASIEL, Beatriz Santos, Jorge Babu, Dica, Edino Fonseca, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG tendo em vista os relevantes serviços que a homenageada vem prestando ao nosso Estado.\r\n\r\nPara ela peço aos meus pares nesta Casa Legislativa, o reconhecimento do seu valor, aprovando a concessão da Medalha Tiradentes como honraria desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nEm anexo, currículo do eventual agraciado para deliberação e atendimento dos preceitos legais.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1490/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Major Brigadeiro Médico José Antônio Monteiro, Diretor de Saúde da Aeronáutica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Anabal, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Jorge Babu, Caetano Amado, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Graça Matos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA concessão da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Major Brigadeiro Médico da Aeronáutica José Antônio Monteiro representa o reconhecimento do Estado do Rio de Janeiro a filho ilustre que, ao longo de sua trajetória de vida, dedicou-se integralmente à Aeronáutica e à Medicina - logrando singular brilho e fazendo-se respeitar como cidadão e profissional.\r\n\r\nFormado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense, conquistou, pela mesma Instituição de Ensino, e com grau máximo, o Título de Mestrado em Medicina na área de concentração em Cirurgia Gastroenterológica. Pouco depois, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, conquistou o Major Brigadeiro Monteiro, igualmente com grau máximo, o Título de Doutor em Medicina.\r\n\r\nRealizou, ao longo de sua vida profissional, dezenas de cursos de atualização e, ainda, Curso de MBA em Gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nParticipou de inúmeros congressos e jornadas no Brasil e no exterior e apresentou quase uma centena de trabalhos e palestras.\r\n\r\nComo docente, atuou ativamente em cursos, inclusive de Mestrado; como preceptor de residentes e internos; bem como membro de comissões e bancas julgadoras.\r\n\r\nNo âmbito da Aeronáutica, realizou todos os cursos de carreira e galgou todos os postos do Quadro Médico - exercendo inúmeros cargos de alta relevância e culminando por exercer o honroso cargo de Diretor de Saúde da Aeronáutica.\r\n\r\nPor sua conduta e méritos, recebeu as seguintes medalhas e distinções:\r\n\r\nMedalha de Ouro com Passador de Ouro, em reconhecimento aos bons serviços prestados por mais de trinta anos;\r\n\r\nMedalha “Mérito Santos Dumont”, como homenagem especial por suas qualidades e destacados serviços prestados à Força Aérea Brasileira;\r\n\r\nMedalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, pelos relevantes serviços prestados a causa do Ex-Combatente;\r\n\r\nOrdem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, por assinalados serviços à Força Aérea Brasileira;\r\n\r\nMedalha Marechal Mascarenhas de Moraes, concedida pela Associação Nacional dos Veteranos da FEB, pelos relevantes serviços prestados;\r\n\r\nMedalha do Mérito da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no grau de Comendador;\r\n\r\nMedalha Pedro Ernesto, conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\nMedalha Mérito Tamandaré, da Marinha do Brasil;\r\n\r\nMedalha do Pacificador, do Exército Brasileiro;\r\n\r\nMedalha do Mérito Militar, no grau de Comendador;\r\n\r\nMedalha do Mérito da Defesa;\r\n\r\nMedalha do Mérito Naval, no grau de Comendador.\r\n\r\nAssim, pela relevante folha de serviços prestados por este insigne filho do Estado do Rio de Janeiro, nada mais justo que a aprovação do Projeto de Resolução ora apresentado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1491/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BRIGADEIRO MÉDICO JORGE MARONES DE GUSMÃO, DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Brigadeiro Médico Jorge Marones de Gusmão, Diretor do Hospital Central da Aeronáutica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Anabal, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Jorge Babu, Caetano Amado, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Graça Matos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução pretende, mediante a concessão da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Brigadeiro Médico da Aeronáutica Jorge Marones de Gusmão, homenagear, em nome do Estado do Rio de Janeiro, a filho ilustre que, ao longo de sua trajetória de vida, dedicou-se integralmente à Aeronáutica e à Medicina - logrando conquistar destacado brilho e singular reconhecimento como cidadão e profissional.\r\n\r\nO Brigadeiro Marones, que atualmente exerce o cargo de Diretor do Hospital Central da Aeronáutica, ingressou nas fileiras da FAB em 04 de julho de 1977.\r\n\r\nAo longo de trinta e três anos de serviço, realizou todos os cursos de carreira, com ênfase para aqueles relacionados ao exercício das atividades de alto assessoramento e aos cargos de comando, chefia e direção.\r\n\r\nParalelamente, na área da Saúde, obteve o Título de Mestre em Cardiologia pela Universidade Federal Fluminense, além de dois cursos de MBA pela Fundação Getúlio Vargas, o primeiro em Gestão em Saúde e o segundo em Gestão e Planejamento Estratégico.\r\n\r\nDesempenhou a atividade de professor de Clínica Médica na Universidade Gama Filho e na Faculdade de Medicina Souza Marques\r\n\r\nÉ Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e da Academia Brasileira de Medicina Militar\r\n\r\nComo principais funções exercidas, destacam-se:\r\n\r\nDiretor do Hospital de Força Aérea do Galeão\r\n\r\nDiretor da Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes\r\n\r\nSubdiretor Técnico Interino da Diretoria de Saúde (DIRSA)\r\n\r\nMembro da Comissão Estadual de Residência Médica\r\n\r\nComo reconhecimento por seu trabalho e dedicação, recebeu as seguintes condecorações:\r\n\r\nOrdem do Mérito Aeronáutico (Grau de Comendador)\r\n\r\nOrdem do Mérito Judiciário Militar (Grau de Oficial)\r\n\r\nMedalha da Vitória\r\n\r\nMedalha Militar de Ouro\r\n\r\nMedalha Mérito Santos Dumont\r\n\r\nMedalha da Ordem do Mérito do Pacificador\r\n\r\nMedalha Mérito Tamandaré\r\n\r\nMedalha da Academia Brasileira de Medicina Militar\r\n\r\nMedalha Comemorativa dos 60 (Sessenta) anos do 1º? Batalhão de Polícia do Exército\r\n\r\nMedalha da Associação dos Ex-Combatentes - Marechal Zenóbio da Costa\r\n\r\nMedalha Mérito Tamandaré\r\n\r\nOrdem do Mérito Naval - Grau de Comendador\r\n\r\nOFÍCIO SEAPGS/ Nº 543/2010\r\n\r\nEm, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2896/2010.\r\n\r\nEm 31.08. 2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO- 1º VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nEm atenção ao ofício GP nº 287/2010, que encaminha cópia do Projeto de Lei nº 2896/2010 para o atendimento no prazo de até 30 (trinta) dias, o qual dispõe sobre a criação do Projeto Cultura Brasileira, que tem por objetivo implantar nos presídios localizados no Estado do Rio de Janeiro aulas de história e geografia do Brasil, vimos, por meio deste, esclarecer, em consulta à Coordenação de Inserção Social desta SEAP, que já existem escolas estaduais de 1º segmento do ensino fundamental e médio no sistema prisional, onde são oferecidas aulas de todas as áreas de conhecimento, incluindo as de história e geografia, que já fazem parte da matriz curricular específica para alunos internos desta Secretaria, conforme cópia em anexo.\r\n\r\nNesta oportunidade, reitero protestos de estima e consideração.\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária - EV\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no exercício da Presidência.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO AUDIR SANTANA\r\n\r\n5136 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para que seja instalada uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade na RJ 114, na entrada de Silvado, localidade do Lagarto, Município de Maricá.\r\n\r\n5137 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para que seja instalada uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade na RJ 114, antes da curva do “S”, na ponte de Lobos, próximo ao Km 9, em Itaboraí.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n5138 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que determine ao Secretário de Estado de Obras, que promova e coordene estudos para a elaboração de projeto com vistas à ampliação e reforma do Plano Inclinado existente na Comunidade do Pavão-Pavãozinho, objetivando sua inclusão no PAC-II, junto ao Ministério das Cidades.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n11207 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Diretor da Escola Estadual Euclydes da Cunha, Professor JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, a todo o Corpo Docente e demais Funcionários, pela primeira colocação na Região Serrana Três no Exame Nacional do Ensino Médio. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\n11204 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Pastor CARLOS ELIAS DE SOUZA SANTOS, pelo trabalho religioso brilhante. \r\n\r\n11205 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Maestro SERGIO TORQUATO, pela importância para a música e para a educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11206 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS MACHADO BRITO, pela sensibilidade social e pelo trabalho essencial para o Ramo Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1011631"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Gerson Bergher, João Peixoto, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Mário Marques, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Sabino, Tucalo (16), assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, a convite; Luiz Paulo, a convite; Mário Marques, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados presentes - Cidinha Campos, Comte Bittencourt e Alair Corrêa - sábado, ao abrir o jornal O Globo tive uma triste notícia ao verificar que, mais uma vez, nossa Casa Legislativa, junto com outras Casas Legislativas, se fazia presente naquela matéria. E a matéria falava exatamente a respeito da ausência dos Srs. Parlamentares em plenário.\r\n\r\nSr. Presidente em exercício e Srs. Deputados, eu queria aqui defender algo por que me bato, junto com outros companheiros, há bastante tempo: neste período eleitoral, era necessário que às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras tivéssemos projetos relevantes na pauta, porque quando se faz uma pauta onde se colocam medalhas, títulos etc, não se comove a grande maioria dos parlamentares a virem à Sessão. Se a pauta fosse mais forte, mesclando projetos de parlamentares e projetos do governo - há alguns para vir à pauta, a Mesa Diretora sabe disso, alguns até já receberam emendas -, cogitar-se-ia maior presença em plenário. \r\n\r\nA matéria de sábado não trouxe novidade alguma, porque em todo período eleitoral a mesmíssima questão é levantada pela mídia. Não há defesa, porque nem uma organização mínima da Mesa Diretora existe para que ela se alterne na condução dos trabalhos. Garanto que V.Exa., Deputado Caetano Amado, não é da Mesa Diretora, é? Aqui, salvo erro de avaliação, não há ninguém da Mesa Diretora. Se há uma Mesa Diretora, por via de consequência, ela tem que ter responsabilidade e fazer o Parlamento funcionar. Se um naquele dia tem problema, que venha outro. Façam uma escala, mas, pelo menos, proporcionem, na sua plenitude, o funcionamento do nosso Parlamento. \r\n\r\nNa hora da crítica, ela recai sobre todos nós. Não havia uma linha na matéria ressalvando alguém. O Parlamento, para a crítica, é uno e indivisível. Isso não é justo para com aqueles parlamentares que, entra semana, sai semana, têm estado presentes no Parlamento, no período eleitoral ou pós-eleitoral. Esta é uma questão sistemática que não se resolve e que também vai desgastando o Parlamento fluminense, o Congresso Nacional e a Câmara de Vereadores. Não haverá eleições municipais, Deputada Cidinha Campos, mas também a Câmara de Vereadores não alcança quórum. Não existiria nenhum motivo para que essa ausência se desse na Câmara de Vereadores também. \r\n\r\nDeixo registrada a minha insatisfação. Nós estamos aqui, hoje, fazendo um esforço. Cada um veio correndo de um lado, cada um de nós deixou de fazer campanha para estar aqui garantindo o quórum das 14h30, para podermos apreciar vetos na Ordem do Dia, às 16h30. Esse esforço não pode ser sempre uma alternância dos mesmos. Então, aqui apresento o meu protesto, que já vem sendo apresentado também por outros parlamentares sucessivamente. \r\n\r\nSe estamos em período eleitoral, é necessário que a população conheça quais são as funções do parlamentar para fazer as suas escolhas. Uma das funções do Parlamento é fiscalizar o Poder Executivo através do Orçamento aprovado, através da legislação pertinente, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/64, as Constituições Federais e Estaduais. É dever do Parlamento trabalhar na melhoria das Leis que possam propiciar políticas públicas relevantes para o nosso povo. É dever do Parlamento emitir juízo de valores sobre todos os temas relevantes que estejam acontecendo em nossa sociedade e até mesmo ser canal de intermediação entre as demandas da sociedade e os poderes constituídos. Não tem, nas atribuições do Parlamento, que seja sua obrigação faltar seguidamente às Sessões, para garantir as suas respectivas reeleições. Isso não é dever do Parlamento. Estar presente no Parlamento não é qualidade, não é vantagem, é obrigação; obrigação que, por exemplo, V.Exa. sempre cumpre, bem como outros parlamentares, mas eu diria que sempre os mesmos em minoria. \r\n\r\nEu quero deixar então o meu protesto com a desorganização que a Casa está vivendo, por falta de uma estratégia clara da própria Mesa Diretora. Não estou falando em mudança de Regimento Interno, porque nada disso vai acontecer da noite para o dia, mas em se ter uma estratégia, uma organização, um planejamento para que cheguemos ao dia 3 de outubro com a imagem da Casa preservada. Porque é muito difícil construir um conceito ao longo dos anos para, nas vésperas da eleição, a Casa parecer que é uma Casa que não funciona, que o Parlamento, em Sessão Ordinária, não dá quórum, não tem presença. \r\n\r\nE até aqueles que estão aqui acabam sendo criticados e sabe por que, Sr. Presidente? Porque faríamos aqui um acordo para não pedir verificação de quórum. Então, registre-se a minha não conformação com esse estado de coisa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Sabino. A quem eu convido para depois permutar com este Deputado, para que possa fazer uso da palavra. \r\n\r\nV.Exa., Deputado Sabino, dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nBoa tarde, Sras. e Srs. Deputados, funcionários aqui da Alerj, senhoras e senhores que visitam a Assembleia e os que nos acompanham em suas residências pela TV Alerj, eu venho aqui hoje, em primeiro lugar, para parabenizar nutricionistas do Brasil inteiro, uma vez que, na data de hoje, dia 31 de agosto, se comemora o Dia do Nutricionista. Parabéns aos profissionais que cuidam da alimentação e da segurança dessa alimentação, a todos os fluminenses!\r\n\r\nE em razão exatamente, Sr. Presidente, desta data comemorativa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através da sua Comissão Permanente de Segurança Alimentar, que tenho a honra de presidir, realizou hoje pela manhã, aqui neste plenário, uma audiência pública para que pudéssemos ouvir as representações dos nutricionistas sobre as suas demandas, mas, sobretudo, sobre a função, as atribuições do nutricionista. \r\n\r\nEstiveram conosco aqui, inclusive formando a nossa mesa de trabalho, a Dra. Kátia Cardoso, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas; a Dra. Regina Maria de Oliveira, Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; a Dra. Virgínia Nascimento, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Nutrição; a Dra. Lúcia Andrade, Presidente da Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Adacto Ottoni, que aqui à mesa representou o Dr. Agostinho Guerreiro, pelo CREA-Rio de Janeiro; a Sra. Cíntia Teixeira, representando o Sindicato de Nutricionistas do Rio de Janeiro; a Dra. Simone Bareicha, representante do Conselho Regional de Nutricionistas, da 4ª Região no Conselho Federal de Nutricionistas. \r\n\r\nTivemos, Sr. Presidente, palestras as mais importantes sobre a importância do nutricionista e o seu trabalho na saúde, nos hospitais, nos postos de saúde; sobre o trabalho das nutricionistas na política nacional da alimentação escolar. Foram cinco palestrantes da maior capacidade, da maior qualidade. Sem dúvida nenhuma, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Comissão de Segurança Alimentar, enriqueceu esse debate ao possibilitar que esta Casa se transformasse em um fórum capaz de trazer à baila; capaz de trazer um tema tão atual que é o direito à alimentação saudável, alimentação segura a todos os brasileiros.\r\n\r\nEu quero agradecer ao Sindicato dos Nutricionistas; quero agradecer os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas; quero agradecer as ONGs, às instituições que também estavam presentes, a todos os palestrantes que abrilhantaram a audiência pública esta manhã e, mais uma vez, parabenizar a todos os nutricionistas em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, para concluir a minha participação no Expediente Inicial, eu que trago a informação de uma notícia auspiciosa, que foi a realização da audiência pública, faço aqui, mais uma vez, com pesar, o registro das condições frágeis de segurança pública no interior do Estado do Rio de Janeiro. Sempre faço questão de registrar aqui o reconhecimento pelo esforço feito pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com a implantação das Unidades Pacificadoras; com a entrega de viaturas aos quartéis da Polícia Militar e às delegacias de Polícia, mas na grande maioria dos municípios do interior as questões de segurança pública estão cada vez mais sérias, cada vez mais graves, particularmente nos municípios de Campos, Macaé e Rio da Ostras, municípios da bacia produtora de petróleo, que atraem um contingente enorme de novos moradores em busca de emprego, de trabalho e da melhoraria da qualidade de vida, do padrão de vida, vem sofrendo, diuturnamente, com a questão da segurança pública.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, reitero o meu apelo ao Sr. secretário de Segurança pública, Dr. Beltrame, a S. Exa. o Governador Sérgio Cabral, fazendo sempre a observação de que acredito que a área da Segurança pública segue o caminho certo, mas que amplie o seu olhar, a sua atenção à segurança pública no interior do nosso Estado. As famílias continuam tendo suas casas invadidas; assaltos permanentes; invasões às residências e ao comércio. Isso não é um exemplo; isso não é um modelo de vida que nós queremos no Estado inteiro, muito menos no interior, que não tem esse hábito, que não tem essa cultura, que não tem a vivência da violência.\r\n\r\nÉ isso que eu queria dizer hoje. Parabenizando a todos os nutricionistas e, mais uma vez, apelando às autoridades da Segurança pública para maior atenção, melhor atenção para com o interior do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Convido o nobre Deputado Sabino a assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SABINO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Sabino, no exercício da Presidência, Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes, Srs. telespectadores da TV Alerj, Srs. funcionários desta Casa de Leis, o jornal Extra de ontem trouxe uma matéria muito importante, relevante para os nossos dias de hoje.\r\n\r\nHá muito se discute a qualidade de vida em nosso país. O discurso da maioria dos políticos fala da qualidade de vida na saúde, na segurança, na educação, na habitação, na ciência e tecnologia, no avanço, no progresso do nosso país. Isso é viável quando nossos governantes têm compromisso com a sociedade.\r\n\r\nOuço dizer, por muitos políticos, que o Brasil é o país do futuro. Mas o futuro começa hoje, o futuro é agora. Como discutir o progresso de uma nação, quando temos matéria como essa no jornal a respeito de um adolescente, estudante de ensino médio de um colégio de Belford Roxo, dizendo que há três anos não tem professor na escola e que os alunos estão estudando no pátio da escola, porque a escola foi desmontada?\r\n\r\nDiz a matéria: (Lendo) “O Colégio Estadual Santa Teresa, em Belford Roxo, não herdou apenas o nome, mas a mesma precariedade da comunidade onde está localizado. Além de morarem em região que não conta com saneamento, lazer e serviço de saúde, os jovens do bairro Vila Santa Teresa são obrigados a estudar na quadra de esportes da escola, há três anos”.\r\n\r\nHá três anos vivem, os alunos, esse drama. Cadê o governo? Cadê o governo que não constrói escolas? Tirando a obra do PAC, o que é que fez o governo Lula? Ou o que fez o governo Sérgio Cabral? Parece que Lula é o governador do Estado do Rio de Janeiro, é essa a impressão que se tem, porque as coisas do Rio de Janeiro têm andado porque Lula, de vez em quando, bota as mãos. Mas as coisas não têm tomado o caminho que devem tomar.\r\n\r\nContinua a matéria: (Lendo) “As salas são abafadas; se chover muito forte, o valão enche a escola; no refeitório, a mesa e a cadeira são antigas - conta a mãe de uma aluna da sétima série, estudante do ensino médio, Adriana Santos de Lima, de 34 anos. Para tentar impedir a entrada de vento e chuva dentro da quadra, foram colocadas lonas em alguns pontos da escola”.\r\n\r\nÉ uma verdadeira humilhação. Hoje, posso compreender por que o Rio de Janeiro ocupa a penúltima posição no ranking Educação estadual. Não se pode admitir que um estado como o Rio de Janeiro, que foi capital federal, esteja em situação tão humilhante, vexatória e vergonhosa, diante da sociedade. \r\n\r\nSabemos que o Rio de Janeiro é vitrine mundial dos acontecimentos. Tudo o que acontece no Rio de Janeiro repercute no mundo. Portanto, para nós é vergonhoso admitir que a Educação não funciona, assim como a Saúde está em estado de coma.\r\n\r\nÉ muito fácil contratar o marketing, ir para a televisão e fazer uma propaganda bonita, no sentido de tentar induzir as pessoas a acreditar em fantasias. Muitas pessoas dependem do serviço público, não só no âmbito do Rio de Janeiro. O problema é de âmbito nacional, exceto Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que parecem outro país dentro do Brasil - mas, na realidade, as escolas públicas, os hospitais públicos são uma verdadeira humilhação para o povo do nosso país. Onde a aluna diz que não há professores de Biologia, de Química, de Português, de Filosofia e de Sociologia. A aluna é que está dizendo que não há professores de História e de Química. Como podemos dizer que este país é o país do futuro? O futuro de uma nação se faz com educação. Um país não pode se desenvolver se não houver investimento na educação. Um país sem educação é um país sem futuro. E eu não posso acreditar em um governo que diz que o país é o país do futuro, se este governante não investe na educação. Ficamos na esperança de que um milagre aconteça; de que algo novo aconteça. Simplesmente temos que contemplar situação como esta, que não há concurso para professor, e que muitas vezes são contratados. Na realidade, os professores são contratados para o serviço público; e quando o aluno começa a entrar no clima de gostar do professor, vence o contrato e o professor vai embora; vence o contrato, o médico vai embora. Cadê o médico de família para criar a familiaridade? Cadê o professor que cria a familiaridade com o aluno? Muitas vezes esse professor ocupa uma posição na vida do aluno não apenas de professor, mas de psicólogo, e muitas vezes até de pai, de mãe. A criança não tem o afeto do seu pai e da sua mãe porque algumas vezes o trabalho é cansativo, o pai e a mãe passam o dia fora de casa, mas a criança tem o acolhimento do professor. \r\n\r\nEstá faltando o investimento na educação, no sentido de que os professores sejam contratados, através de concurso, que sejam valorizados, que gostem do que estão fazendo, e que passem também segurança para os seus alunos. Tem que haver familiaridade. É isso o que está faltando em nosso país, Deputado Sabino, familiaridade entre professor e aluno; entre o médico e o seu paciente.\r\n\r\nHoje o que há é cooperativa, são médicos e professores contratados. Por isso o serviço de qualidade deixa muito a desejar. Veja bem a matéria, a aluna dizendo: “O terceiro ano da manhã não tem aula de Física” - Olhe, Deputado Sabino: “Não tem aula de Física, Química, História, Inglês, Espanhol, Arte, Filosofia, Sociologia. A turma do mesmo ano, da noite, também não assiste a aula de Química, Sociologia, Arte, Literatura”. Já o segundo ano, Deputado Sabino, não tem aula de Português porque não tem professor. De que adianta um aluno ir à escola se não tem professor. Aliás, o Governador Sérgio Cabral não construiu sequer uma escola no seu governo, simplesmente pintou algumas escolas que já existiam e reinaugurou.\r\n\r\nNa medida em que a população vai crescendo, faz-se necessário a construção de outras escolas, que haja contrato, mas através de concurso, para que esse professor também se sinta seguro na estabilidade do seu trabalho, criando familiaridade com o aluno. Só através da familiaridade com o aluno é que esse aluno poderá desenvolver a sua capacidade, porque educar é preparar para o futuro. Mas, quando o governo não tem essa cumplicidade com a educação, fica distante de alcançarmos o nosso objetivo. O futuro de um país se faz exatamente com educação, porque é com a educação que vamos aprimorar aqueles que, de repente, têm um sonho a realiza: ser médico, advogado, engenheiro, enfim, ser alguém na vida. Só que, muitas vezes, esse sonho é roubado, pois os próprios governantes não têm compromisso com o futuro de nosso país. O compromisso que assumem é com eles mesmos, ficando cada vez mais ricos e cada vez mais poderosos. Agem como senhores feudais, controlando o poder, escolhendo quem vive e quem morre - quem faz parte da 'panelinha' tem tudo; quem não faz, não tem nada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo à tribuna para festejar um acontecimento muito importante para todos os cariocas e fluminenses: a Barcas S.A. terá três dias para voltar a oferecer transporte durante a madrugada. A empresa havia suspendido a oferta de transporte nas madrugadas há um ano e meio e durante esse tempo estivemos lutando na Justiça para reverter essa decisão. \r\n\r\nEntramos com uma ação no Tribunal de Justiça, através da Comissão de Defesa do Consumidor, e ontem saiu a decisão da juíza Camila Novaes Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública. A mesma juíza, aliás, já havia dado uma decisão em liminar, obrigando as barcas a funcionar durante a madrugada, mas a empresa entrou com recurso, ela suspendeu a liminar para julgamento do mérito. Agora é o julgamento do mérito. A Barcas S/A terá de operar de meia-noite às quatro horas da manhã, de hora em hora, isto é, com intervalos de uma hora, carregando cem passageiros. \r\n\r\nO principal acionista da Barcas S/A, ou dono da concessão será multado em dez mil reais por mês, e a empresa em trinta mil reais mensais. Como ele deixou de cumprir a decisão da juíza em primeira instância, entramos com um pedido de prisão, que foi devidamente deferido pela juíza. Ou seja, se em 72 horas as barcas não voltarem a circular durante a madrugada, o dono da empresa será preso pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Este é um exemplo magnífico!\r\n\r\nEm reportagem publicada no jornal O Dia, o dono da empresa diz que ainda não foi notificado, mas que cumprirá a decisão, mesmo sabendo que poderia apelar ao Superior Tribunal de Justiça. Ora, para apelar ao STJ ele tem que, primeiramente, cumprir a decisão. Enquanto estiver apelando, ele tem que cumprir a decisão do Tribunal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEle vai entrar nos eixos! A empresa não poderia ter deixado de prestar esse serviço à população porque fazia parte do contrato de concessão de serviços públicos, a que ela se submeteu com o governo estadual. Portanto, no máximo em 72 horas, os usuários da Barcas S/A terão de volta o serviço que jamais poderia ter sido interrompido - serviço 24 horas. O serviço funcionará durante toda a madrugada, com intervalos um pouco maiores, com barcas um pouco menores, sim, mas com a obrigação de atender à população do Rio de Janeiro e de Niterói. \r\n\r\nTal decisão me deixa muito feliz porque foi uma iniciativa da comissão que presido, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, que já atendeu a milhares de pessoas. Não tenho os dados exatos aqui, mas, segundo o último dado estatístico, tínhamos resolvido oitenta mil casos! Nem sempre conseguimos resolver tudo, mas conseguimos esse número de atendimentos. \r\n\r\nO caso em questão inclui todos os usuários das barcas, muito mais do que 80 mil pessoas.\r\n\r\nEsta Casa está de parabéns, porque sem o apoio desta Casa, essa Comissão não funcionaria como funciona. Nós temos advogados competentes; nós temos atendentes competentes; nós temos pessoas habilitadas, cada um a prestar o seu serviço, e foi um desses advogados, se eu não me engano o Paulo, que entrou com uma ação a meu perdido e que saiu, agora, vencedor. Estão de parabéns todos os usuários das barcas Rio/Niterói.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Neves, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, Deputados e Deputadas presentes, em primeiro lugar eu quero, Deputada Cidinha Campos, parabenizar V.Exa. por essa vitória no dia de hoje. Como representante do Estado do Rio de Janeiro e, de modo especial, da Cidade de Niterói, compartilho com V.Exa. por essa luta ter sido vitoriosa. A questão do serviço das barcas é uma questão fundamental para mobilidade, para qualidade de vida, para vida das pessoas da Região Metropolitana do Rio, de Niterói, de São Gonçalo e esse é um desafio que ainda está para ser vencido, ou seja, a melhoria do serviço do transporte aquaviário no Rio de Janeiro. Eu não tenho dúvidas de que essa vitória representa um avanço na qualidade do serviço, que ainda é muito precário, que ainda deixa muito a desejar, que ainda deixa a população muitas vezes na mão. Portanto, quero parabenizar V.Exa. e dizer que sem dúvida alguma, Deputado Caetano Amado, essa é uma pauta para a nossa legislatura e para a futura, já que o Rio de Janeiro vai sediar os dois maiores eventos do planeta na próxima década: a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos. Portanto, o Rio de Janeiro precisa definitivamente superar os desafios e os problemas relacionados à Região Metropolitana. O transporte é parte fundamental dessa agenda: o transporte por barcas na Baía da Guanabara, o transporte metroviário, a construção da linha três do metrô, integrando o sistema metroviário ao leste fluminense, Deputado Tucalo, a Niterói, a São Gonçalo, a Itaboraí e a Maricá. Portanto, essa é uma pauta que diz respeito à vida dos cidadãos e é uma luta que nós nos somamos aqui na Casa.\r\n\r\nMas, o que me traz a esta tribuna hoje, Sr. Presidente, é o fato estarrecedor de observar que, em Niterói, passados quase 5 meses da tragédia que atingiu profundamente aquela cidade, infelizmente nada foi feito pelo Poder Público Municipal. Trago aqui a denúncia, Sr. Presidente, de que as famílias que estão desabrigadas, quase três mil, 12 mil pessoas que não têm tido qualquer tipo de assistência do Poder Público Municipal e que só receberam o aluguel social a partir do momento que o Governo Federal e o Governo do Estado repassaram os recursos para tal, simplesmente não estão recebendo o aluguel social, porque a Prefeitura de Niterói, que tão somente deveria repassar os recursos às famílias, recursos fornecidos pelo Estado e pelo Governo Federal para a Prefeitura, não o está fazendo. \r\n\r\nMuitas famílias estão sendo despejadas. Alugaram pequenas casas, algumas até fora de Niterói - com 400 reais, infelizmente, não é possível alugar uma casa decente no Município. Pessoas tiveram que se deslocar, muitas vezes, para municípios vizinhos, onde o aluguel é um pouco mais barato. O fato é que elas estão sendo despejadas porque a Prefeitura foi incapaz de fazer o pagamento, com recursos que já são destinados pelo Estado e pelo Governo Federal.\r\n\r\nSr. Presidente, faço este registro porque não sei o que está acontecendo objetivamente na Prefeitura de Niterói, nos órgãos que teriam essa função. Mas o fato concreto é que o convênio do Estado para repassar os recursos estabelecia que, no segundo aluguel social, as famílias, três mil famílias, deveriam receber esse auxílio por ordem bancária. Até o terceiro auxílio, dois meses atrás, as pessoas receberam em espécie, ficando 15, 20 horas sob sol, sob chuva, na Escola de Samba Viradouro, nas ruas, nas redondezas da Viradouro. Essas famílias, que não receberam o auxílio, conforme o convênio estabelecia, por ordem bancária, não receberam ainda a quarta parcela do aluguel social. Muitas estão chegando ao desespero, Sr. Presidente, porque perderam seus entes queridos, imóveis, bens e não têm tido o mínimo de assistência do poder público municipal de Niterói.\r\n\r\nFaço esta denúncia porque é inaceitável que, em uma cidade como Niterói, Sr. Presidente, que tem uma arrecadação anual de mais de um bilhão de reais, uma arrecadação expressiva, a população esteja tão abandonada, desassistida, apesar de contribuir com impostos, com a maior arrecadação de IPTU do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTambém faço menção à audiência que tive hoje de manhã com o Secretário de Obras do Estado, Dr. Hudson. Nessa audiência, tive a confirmação - o Secretário Hudson me garantiu - de que, mesmo que o poder público local não faça, o Governo do Estado assinará, nesta semana, contrato para construção de 180 moradias para as famílias desabrigadas do Morro do Bumba. Faço este registro com alegria, porque tenho compartilhado, nos últimos meses, o sofrimento do povo de Niterói. Essa era uma obrigação do Município, mas, na ausência do Município, o Estado está fazendo a sua parte. \r\n\r\nCom as cem casas que o Governo Federal e o Governo do Estado destinaram em Várzea das Moças às vítimas, serão 280 casas para as famílias do Morro do Bumba. Evidentemente, isso não atende ao conjunto da demanda de Niterói, porque são três mil famílias desabrigadas. Mesmo com essas casas, faltarão 2.700 moradias para cidadãos e pessoas que vivem em área de risco e que estão desabrigadas em vários outros pontos da Cidade. Mas, sem dúvida alguma, felicito o Governo do Estado e o Secretário Hudson, que se dedicou com muito afinco à elaboração desse projeto. Nesta semana o contrato estará assinado, para dar uma perspectiva de respeito e dignidade a famílias que estão completamente desassistidas pelo poder municipal.\r\n\r\nRegistro com muita felicidade que a Comissão que eu presido tem realizado reuniões e audiências públicas periódicas. Há 20 dias realizamos uma audiência com a Secretaria de Estado de Assistência Social e amanhã realizaremos uma audiência pública no Município de Niterói, na CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, com a Secretária Marilene Ramos. Será uma audiência para debater a recomposição ambiental de toda a área do Morro do Bumba e do Morro do Céu, em Niterói, outro lixão que também estava ameaçado de desabar.\r\n\r\nCabe destacar que os Governos Federal e Estadual estão investindo recursos para a recuperação ambiental do Morro do Céu. A Secretária Marilene Ramos estará em Niterói amanhã para discutir com a população os projetos relacionados à recuperação ambiental do Morro do Céu e à recuperação da infraestrutura do local. Espero que ela dê uma notícia positiva no sentido de, definitivamente, encerrar as atividades do lixão do Morro do Céu, porque aquilo não condiz com a realidade que desejamos para Niterói e para o Rio de Janeiro. É uma situação absurdamente inaceitável, tanto do ponto de vista ambiental quanto do social.\r\n\r\nSão anos e anos de descaso para com a comunidade daquela região. Espero que amanhã ela nos traga uma boa notícia sobre essa questão, sobre o fechamento definitivo das atividades do lixão, e aponte uma solução, um encaminhamento, uma alternativa, que deve ser da Prefeitura. Mas, na ausência de uma resposta por parte da Prefeitura, o Estado deve procurar construir uma solução para a destinação final dos resíduos sólidos do Município de Niterói.\r\n\r\nFaço aqui uma denúncia com relação ao desamparo a que a Prefeitura de Niterói tem relegado as famílias desabrigadas desde o mês de abril. Mas também faço um reconhecimento ao empenho do Governo do Estado no enfrentamento da questão e na solução dos problemas graves que a Cidade de Niterói vem enfrentando.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, Carlos Minc, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Marcelino D'almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rogério Cabral, Wagner Montes, Waldeth Brasiel).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 55 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jorge Babu, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alair Corrêa, Armando José, Dica, Gerson Bergher, Jodenir Soares.\r\n\r\nVotou abstenção o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 36. Votos “Não”: 5. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 42. Está rejeitado o Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero solicitar a atenção de V. Exa. para algo que considero relevante e grave. \r\n\r\nApresentei dois projetos de decreto legislativo e fui surpreendido pela não publicação. A Secretaria da Mesa, me parece, tem ... \r\n\r\nÉ uma coisa quase que burocrática, porque é automática. Não pode um parlamentar dar entrada em qualquer projeto, ser autor de qualquer iniciativa e a Secretaria da Mesa não providenciar a publicação. \r\n\r\nExiste alguma determinação de V. Exa.? Porque não posso imaginar que a Secretaria Geral da Mesa, sponte propria, vá tomar tal iniciativa, vá deliberar dessa forma! A simples publicação! Eu não entendo. \r\n\r\nAssim, solicito a V. Exa. que determine, imediatamente, a publicação, para estar no Diário Oficial de amanhã, porque isto não é razoável. Isto é desrespeito! Afinal de contas, votar contra, votar a favor, não incluir na Ordem do Dia é uma coisa. Agora ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai deferir o pedido de V. Exa., mas não imediatamente. Será normalmente!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que é normalmente? Eu dei entrada há dias e não foi publicado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai verificar e vai publicar normalmente, assumindo a responsabilidade de publicação. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar hoje, com pesar, o fim da publicação impressa do Jornal do Brasil - JB - que tem uma história antiga em nosso país, que sempre registrou os diversos fatos considerados históricos da nossa vida. O jornal fecha as portas aqui no Estado e no Brasil. Fica registrado meu pesar pelo fato e convido a todos e todas para uma exposição de fotos, hoje, de toda a história do JB, no Sindicato dos Jornalistas. \r\n\r\nLamento muito o fechamento desse jornal tão importante na vida jornalística do nosso país. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero me somar à Deputada Inês Pandeló e também lamentar, como presidente da Comissão de Cultura desta Casa, o fim da circulação da edição impressa do Jornal do Brasil. Ainda que se anuncie a circulação eletrônica, por meio digital, perde o Rio de Janeiro, perde o Brasil, lamentavelmente. Ainda a maioria das pessoas acessa os jornais e tem contato com eles pela sua edição impressa, embora cresça cada vez mais a edição digital. Realmente é uma pena! \r\n\r\nO Rio de Janeiro e o Brasil, neste momento, dão um passo atrás e este é um dia de luto para nós. Por esta razão, desde o dia do anúncio da decisão da direção do Jornal do Brasil, manifestei-me na porta do jornal. E hoje, aqui, do plenário da Assembléia Legislativa, somo-me à feliz lembrança, ao feliz pronunciamento da Deputada Inês Pandeló, registrando o meu lamento, o meu pesar pela decisão que faz o Brasil perder um grande jornal, ainda que se possa dizer que circulará de forma eletrônica, por meio digital. \r\n\r\nÉ uma pena, é um passo atrás, eu lamento profundamente também, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nParabéns, Deputada Inês, pela lembrança.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Questão de ordem? Questão de ordem, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Questão de ordem, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Questão de ordem) - Sr. Presidente, queria a atenção de V. Exa., Presidente, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Questão de ordem) - Obrigado. Eu queria a atenção de V. Exa. porque, no dia 22 de junho, eu entrei, nesta Casa, com um pedido de abertura de uma CPI para investigar o superfaturamento dos medicamentos na área da Saúde, no Governo do Estado. Fartas as denúncias nos meios de comunicação, é obrigação desta Casa, então, é papel do parlamentar. Entrei com esse requerimento de abertura de uma CPI para investigar as fraudes da Secretaria de Saúde do Governador Sérgio Cabral. Misteriosamente, isso não foi publicado, não foi publicado, como se eu não tivesse feito o pedido. \r\n\r\nEu quero dizer que a base governista, que é maioria esmagadora nesta Casa, tem todo o direito de considerar que esse pedido não é importante; para isso ela pode votar contrário, o que não pode é não ser publicado, porque isso acaba gerando à maioria, que não tem interesse nesse tipo de investigação, poder que não lhe cabe.\r\n\r\nEntão, eu gostaria que a Mesa Diretora - e aí, respeitosamente - pudesse publicar algo que dei entrada no dia 22 de junho. O fato de não concordar pode ser fruto de um voto contrário do plenário, em qualquer lugar, o que não pode, um direito que não cabe, Sr. Presidente...um direito que não cabe é a não publicação. Então, gostaria que isso pudesse ser resolvido até o dia de amanhã, Sr. Presidente...gostaria que isso pudesse ser resolvido até o dia de amanhã. Caso contrário, se não for publicado, eu quero anunciar que vou pedir verificação de quorum em todas as Sessões, o que vai inviabilizar esta Casa de aprovar qualquer coisa até o dia da eleição. \r\n\r\nEntão, peço um direito inquestionável, que seja publicado o meu pedido de CPI para investigar as fraudes na Saúde, no Governo Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente? Deputado Marcelo, tenho igual Requerimento com data pretérita e já quero me somar a V. Exa.. O Requerimento já foi publicado, mas, simplesmente, não há a instalação, já houve a publicação, há o número necessário de assinaturas para investigar a área da saúde, todos os desmandos, e não obstante ter sido feita a publicação do projeto de resolução, o requerimento com o número necessário de assinaturas encontra-se parado em qualquer escaninho da Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Paulo Ramos, a minha situação é um pouco pior, porque sequer a publicação eu consegui, o que é lamentável!\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Pela ordem. Sr. Presidente, estou vendo os Deputados falarem em CPI, é melhor passar o período de eleição, porque nada faz bem no calor da empolgação, nesse momento da busca, do clamor de pedir voto. \r\n\r\nEntão, peço aos meus amigos Deputados que esperem passar esse período, falta só um mês, depois a gente analisa. Não que eu tenha nada contra a CPI, não; eu acho que o pedido é meio extemporâneo. Aguardar o dia 04, quando, na verdade, a Casa tiver grande maioria, para a gente discutir esse assunto, muito embora o assunto possa ter pertinência e tem pertinência.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, só um esclarecimento? Só esclarecer o Deputado Dica que eu não estou pedindo para que a CPI seja aberta antes da eleição, estou pedindo para que o pedido seja publicado na Casa, porque nem isso nós conseguimos. Evidente que acho que essa CPI pode funcionar depois da eleição, mas a publicação do pedido? É inadmissível que não seja feita.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Carlos Minc, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, José Nader, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 11. Votos “Não”: 31. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 42. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2093/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL, QUE VEDA EXIGÊNCIAS ESTRANHAS ÀS ESTIPULADAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA O REGISTRO E O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: José Nader, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'almeida, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou abstenção o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 3. Votos “Não”: 38. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 42. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2042-A/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram sim os Senhores Deputados Alessandro Molon, José Nader, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Rodrigo Dantas. Votaram não os Senhores Deputados Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. Totais: Votos “sim” 05; Votos “não” 37; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 42.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 901-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram sim os Senhores Deputados Alessandro Molon, Domingos Brazão, José Nader, Marcelo Freixo. Votaram não os Senhores Deputados Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. Votou abstenção o Senhor Deputado Rodrigo Dantas. Totais: Votos “sim” 04; Votos “não” 37; Votos “abstenção”, 01. Total de Votos: 42.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1081-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS - BIKEBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram sim os Senhores Deputados Domingos Brazão, José Nader, Marco Figueiredo, Rodrigo Dantas. Votaram não os Senhores Deputados Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. Totais: Votos “sim” 04; Votos “não” 38; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 42.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram sim os Senhores Deputados José Nader, Rodrigo Dantas. Votaram não os Senhores Deputados Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jorge Babu, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. Totais: Votos “sim” 02; Votos “não” 40; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 42.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 725/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado: Votaram sim os Senhores Deputados Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, José Nader, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Rodrigo Dantas. Votaram não os Senhores Deputados Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes. Totais: Votos “sim” 06; Votos “não” 36; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 42.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2032/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADEA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Domingos Brazão, José Nader, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Sabino.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 5; votos “Não” 36; votos “Abstenção”: 1.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM14/2010), QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADEA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: José Nader, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Rodrigo Dantas.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 4; votos “Não” 38.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADEA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: José Nader, Marcelo Freixo.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 2; votos “Não” 39; “Abstenção”: 1.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2408-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADEA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Domingos Brasão, Inês Pandeló, José Nader, Marco Figueiredo, Sabino. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Jodenir Soares, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 5; votos “Não” 36; “Abstenção”: 1.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADEA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Correa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Edson Albertassi, Marco Figueiredo.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado: Rodrigo Dantas. \r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 39; votos “Não” 2; votos “Abstenção”: 1.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nTotais: votos “sim”, 41; votos “não”, 01; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 42.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu queria declarar o meu voto ao Veto total aposto ao Projeto de Lei 3020/2010, de minha autoria, que dispõe sobre equipamentos instalados para multar eletronicamente o avanço de sinal e dá outras providências. \r\n\r\nO Veto, Sr. Presidente, foi derrubado. Agradeço aos Srs. parlamentares, em especial a V.Exa., que preside os trabalhos, a derrubada do Veto, porque esta Lei será uma pancada na indústria das multas que está instalada no Estado do Rio de Janeiro, em especial na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSabe V.Exa., e Niterói não é exceção, que há nos semáforos - o nome técnico dos sinais de trânsito - um dispositivo que registra e multa por avanço de sinal, mas também o faz por excesso de velocidade, concomitantemente. Esses semáforos hoje não são bem regulados ou são maldosamente regulados - às vezes, há um atraso de um segundo. Então, quando V.Exa. olha o semáforo, está com a luz intermediária, isto é, está amarelo e vermelho. V.Exa. passa porque o sinal está dividido. Ora, quando V.Exa. passa, se está retardado um segundo, ele o multa por avanço de sinal. A tendência, muitas vezes, quando o sinal está dividido, é o cidadão acelerar. E ele é multado uma segunda vez por excesso de velocidade. Isso é uma barbaridade que se comete contra o bolso do usuário. \r\n\r\nEsta lei, Sr. Presidente, exige para se colocar pardais de multa para avanço de sinal concomitantemente com excesso de velocidade, que eles só possam ser instalados se esse semáforo tiver temporizador. E o que são temporizadores, Sr. Presidente: são os semáforos que contam o tempo. Se a luz está verde, aberto, imaginemos que o tempo de verde seja 30 segundos, aí vêm, 29, 28, 27... Se o motorista vê que faltam três segundos e mesmo assim avança, problema dele. Mas ficou registrado que faltavam três segundos para que o sinal fechasse.\r\n\r\nEntão, isso vai diminuir muito a indústria da multa, que usa esse subterfúgio ilegal para arrecadar mais, enriquecendo os donos de radares, que levam um percentual desse total de multas, e liquidando o usuário do sistema viário de nossas cidades, principalmente, das Cidades do Rio de Janeiro e de Niterói. Por isso, agradeço o voto dos senhores parlamentares, que tiveram a sensibilidade de defender o consumidor, o usuário dessa violência cometida contra todos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2020/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Solicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 41; votos “não”, 01; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 42.\r\n\r\nEstá rejeitado o veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tivemos oportunidade de aprovar um Projeto de Lei - hoje é Lei - que permite a todas as mulheres que trabalham, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, um dia de folga por ano para realização do exame preventivo do câncer de mama e de colo do útero. Lamentavelmente, passado algum tempo de vigência da Lei, as mulheres não têm ciência desse direito. Lamento muito que o poder público não tome a iniciativa de alertar as mulheres, para que elas possam se prevenir, porque o câncer de mama e de colo do útero, ambos representam uma das principais causas de morte da mulher.\r\n\r\nAgora, o que foi aprovado por esta Casa, derrubando o Veto do Governador, é uma espécie de campanha de publicidade para afixação, em locais os mais diversos do Estado, de cartazes esclarecendo as mulheres sobre esse importante direito. Esperamos também que não apenas o poder público mas também o próprio setor empresarial colaborem para que as mulheres possam ser protegidas fazendo anualmente o exame preventivo do câncer de mama e de colo do útero.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1555/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO AUREO (Para emitir parecer) - O parecer da Comissão é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com o parecer emitido Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação.\r\n\r\nSolicito à Deputada Aparecida Gama para proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jodenir Soares, Jorge Babu, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Edson Albertassi, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 37; votos “não”, 04; votos “abstenção”, 01. Total de votos: 42.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Caetano Amado. (Pausa).\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, Sr. Deputado Paulo Ramos, quero voltar a um tema recorrente, que é a questão da violência no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão sei se o Deputado Paulo Ramos teve tempo de passar os olhos na Revista Veja deste final de semana, que trouxe uma matéria muito grande sobre o narco na Rocinha. E, afirma a revista, que o exército armado do narco na Rocinha atinge 200 homens fortemente armados - metade do que a inteligência da Polícia Militar diz que tem. \r\n\r\nMas a mim pouco importa se são 200, 300, 400 ou 500; qualquer que seja o número, é um grave absurdo. Além do mais, a Revista Veja traz em detalhes a casa do comandante do narco da Rocinha, em detalhes. \r\n\r\nO Secretário Beltrame veio a público dizer que sabia onde estava o chefe do narco, mas não o prendia para que inocentes não morressem no tiroteio, como se, para prender alguém, fosse imperiosamente necessário dar tiros, como se o serviço de inteligência não pudesse fazer isso de uma maneira que não botasse em risco a população que lá mora. \r\n\r\nMas com as palavras do Secretário, a Rocinha ficou quase em estado de sítio, porque a chefia do narco começou a desconfiar que a comunidade o estava delatando. Veja, Sr. Presidente, quão grave é esta questão. E hoje, para surpresa minha, tem uma matéria no jornal onde um oficial, a mando do Governo, diz que não tem nenhuma comprovação que os braços armados que saíram das UPPs, em parte, tenham ido para o bunker da Rocinha ou do Alemão. Então, só o Governo não sabe disso, porque todos sabem. Mas o Governo não sabe, porque o serviço de inteligência da PM sabe disso. Ora, então é tudo um jogo de faz de conta. \r\n\r\nApenas 1% das favelas do Rio tem UPP. Logo, 99% não têm, na Cidade do Rio de Janeiro. Na Baixada, não tem nenhuma; na Zona Oeste da cidade, não tem nenhuma; em Niterói, não tem nenhuma. Como é que o Governador quer dar a entender que nós moramos num Estado pacificado? É realmente uma agressão à inteligência do povo fluminense! E continuam a insistir com essa balela, com esse faz de conta. \r\n\r\nÉ claro que ninguém vai negar que uma unidade pacificadora juntamente com todos os serviços levados a uma comunidade vai fazer bem. Aí eu pergunto a quem entende de segurança pública, como, por exemplo, o Deputado Paulo Ramos, por que não tem UPP na Rocinha nem no Alemão, já que lá tem PAC. Ou será que o PAC, que é urbanização, é antônimo de UPP? No meu entendimento, seriam projetos que deveriam caminhar juntos e não dissociados. Mas este é um Governo da mídia, dos 435 milhões de reais gastos em publicidade para vender aquilo que desejam e criar uma sensação que não corresponde à realidade: a sensação de segurança. \r\n\r\nMas tudo aquilo que é falso, num determinado momento histórico, desmorona. E essa falsa segurança, essa falsa pacificação está desmoronando. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo, logo depois da crise da Rocinha, o jornal O Globo estampa uma foto de uma reunião no Palácio Guanabara com empresários e o Governador, onde os empresários foram doar recursos para conclusão e agilização das UPPs. O Governador arrecadou 30 milhões de reais, sendo que do empresário Eike Batista, 26 milhões de reais. Mero jogo de cena, porque esses recursos, na área da Segurança, não dão nem para coçar o que seja o drama da segurança pública. É para ter o desvio de atenção da crise em que vive essa área. E pior ainda, a prepotência do Governador que declara, de antemão, que os secretários de Segurança e da Casa Civil estariam confirmados no seu futuro Governo. \r\n\r\nA última coisa que um candidato deve fazer é discutir nomes de um futuro governo quando a eleição ainda não terminou. É prepotência, é arrogância e desune o próprio Governo. Por que esses estariam confirmados e outros não? Além do mais, em qualquer partido político, sentar antes na cadeira costuma dar azar. Essas questões têm que ser verificadas, observadas, há que se fazer uma reflexão. No meu entendimento, começa a desmoronar uma série de pressupostos que o Governo instalado difundiu e que não corresponde à realidade. \r\n\r\nA área de transportes já desabou, é um fracasso de A a Z. Nós, aqui na Assembleia, estamos na Praça XV e assistimos todos os dias à derrocada das barcas. Quem faz a travessia Niterói-Praça XV sofre cotidianamente. Estimo que não haja um grande acidente, porque se houver será a história de uma morte anunciada. O sistema de barcas está colapsado e o Governo promete solução para 2012, quando, em tese, não é mais o Governo Cabral. \r\n\r\nO Presidente do Metrô, Deputado Paulo Ramos, deu uma entrevista hoje na China. Saiu nos jornais de hoje que vai pegar a Linha 1 do metrô, que está parada na Tijuca, vai levá-la até à Uruguai, da Uruguai ao Grajaú, do Grajaú ao Andaraí, do Andaraí ao Engenho Novo, do Engenho Novo ao Méier, e depois inflexionaria para Jacarepaguá. Hoje o Governo do Estado desmente. Ora, nem harmonia entre a concessionária e o poder concedente existe. A concessionária fala chinês e o Governo fala grego, enquanto no Brasil a língua vigente é o português.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é que nós estamos vivendo num Estado que não tem nada a ver com aquele que o Governador define. Pior ainda, Sr. Presidente, a tal harmonia do Governo do Estado com a União e a Prefeitura do Rio de Janeiro colocou o investimento do Estado, somados PACs do Lula, no mesmo patamar do investimento do Governo Garotinho, quando os governos eram, em tese, divergentes. Nem na área do investimento esse Governo teve êxito. É um Governo de fantasia, é um Governo que tenta jogar um véu nos olhos da população para a imagem sair totalmente distorcida. Mas, no decorrer do mês de setembro, a conscientização da população ocorrerá e cairão por terra esses mitos irreais que foram construídos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de quatro temas diferentes - dos três primeiros tratarei de forma mais veloz, para que eu possa me ater ao último.\r\n\r\nPrimeiro, lamento muito o fim da circulação nas bancas de jornal do Jornal do Brasil. Não são perdidos apenas postos de trabalho, o que já seria motivo de grande lamentação, mas perde também a democracia, porque o Jornal do Brasil acumulou uma tradição que precisava ser preservada. Talvez , por não ter se acumpliciado, em diversos momentos da nossa história, com o poder dominante, o Jornal do Brasil, à época com a família Nascimento Brito, passou a enfrentar todas as dificuldades, todas. \r\n\r\nHoje vemos o desenlace de algo que nos assusta, porque estamos caminhando celeremente para a existência do chamado “partido único”, a ditadura da mídia. A cada dia, há um número menor de circulação, mas circulação comprometida com o debate; a cada dia, o número diminui. \r\n\r\nPerderei a oportunidade, por exemplo, de ler a coluna que antes foi de Castelo Branco, durantes anos a fio, e que, agora, com o mesmo brilho, com o mesmo entusiasmo, mas com o compromisso nacionalista, era ocupada por Mauro Santayana. Lamento profundamente, porque as reflexões de Mauro Santayana sobre a atualidade são o atestado da falta de perspectiva que pode restar ao povo brasileiro, tendo em vista a falta também de soberania para o nosso País.\r\n\r\nMauro Santayana, acima de tudo, é um jornalista, um brasileiro comprometido com o que há de melhor. Está comprometido com a soberania nacional e proclama sempre que será impossível o Brasil alcançar ou desenvolver qualquer projeto para realizar as necessidades maiores da população sem soberania. Mauro Santayana é nacionalista que sempre nos lembra o imortal Barbosa Lima Sobrinho, que durante anos a fio presidiu a Associação Brasileira de Imprensa e é o criador do Movimento em Defesa da Economia Nacional. De qualquer maneira, Sr. Presidente, fica aqui registrado este pesar.\r\n\r\nSemana passada, estiva na posse da direção do Sindicado dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro. Lá, mais uma vez, manifestei minha solidariedade à exigência do diploma, à formação do jornalista, porque a liberdade de expressão não pode ser propriedade dos donos de jornal. A liberdade de expressão não pode ser algo que fique submetido única e exclusivamente à sanha do lucro. Hoje, sabemos que os grandes meios de comunicação, todos eles são conglomerados econômicos que manifestam interesses claros procurando manipular a informação. A notícia qualificada exige também profissionais qualificados e que tenham eles a verdadeira independência.\r\n\r\nCompareci ao ato final, hoje, na Cinelândia, quando vários jornalistas se reuniram e ali, numa situação de grande sofrimento, pelo menos registraram o fim da circulação do Jornal do Brasil.\r\n\r\nA todos os profissionais da imprensa que contribuíram, ao longo da existência do JB, para a afirmação de uma tradição conquistada pelo jornal, quero mandar um abraço e lamentar profundamente.\r\n\r\nEstive hoje, Sr. Presidente, muito cedo, em São João de Meriti. Os profissionais de Educação daquele município estão em greve. A greve é um direito que tem o servidor público quando, não encontrando qualquer outro caminho para a afirmação de seus direitos, paralisa as atividades. E a atividade da Educação, nós sabemos que é essencial para todas as famílias.\r\n\r\nOs profissionais da Educação de São João de Meriti são responsáveis e sabem, mas não podem se curvar diante das arbitrariedades e dos assédios morais levados a efeito pelo prefeito do município que sequer se dispõe, através pelo menos do seu secretário de Educação, a abrir negociações para com a categoria.\r\n\r\nÉ duro verificar que, num município da Baixada Fluminense, São João de Meriti, onde são tantas as mazelas, são tantos os sofrimentos vividos por aquela população, ainda os profissionais da Educação, desrespeitados que estão sendo, cheguem à paralisação de suas atividades e, mesmo assim, não conseguem sensibilizar o chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nQuero também mandar um abraço aos profissionais da Educação de São João de Meriti e o meu repúdio à insensibilidade e à irresponsabilidade do prefeito Sandro Matos.\r\n\r\nTerceiro tema, Sr. Presidente: V.Exa. abordou a questão das Unidades de Polícia Pacificadora. Venho dizer que tomei conhecimento que, para que as Unidades de Polícia Pacificadora possam iniciar seu funcionamento, policiais militares de municípios distantes estão sendo transferidos, enfrentando uma situação de agrura, porque são obrigados a deixar suas famílias, são obrigados a deixar a vida nos municípios onde residem para a prestação de um serviço aqui na capital.\r\n\r\nO pior, Sr. Presidente, é que, quando da realização do concurso público para ingresso na Polícia Militar, o concurso foi dirigido para tais regiões e muitos candidatos que moravam em outros municípios e que moravam na capital, fizeram concurso e transferiram suas vidas da capital para o município onde estariam classificados para o serviço ativo na Polícia Militar, arbitrariamente, porque a condição de militar, na visão equivocada dos governantes, a esses não cabe nenhuma reação, mesmo que quando vítimas de arbitrariedades.\r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, que essa insanidade seja corrigida muito rapidamente, porque não é razoável acolher esse tipo de decisão que violenta direitos, desagrega famílias e leva à indignação uma parcela dos profissionais da Segurança Pública, nesse caso os policiais militares.\r\n\r\nE, por último, Sr. Presidente, eu estive no domingo, na parte da manhã, no 5º Distrito de São João da Barra. Tomei conhecimento de que o Governo do Estado resolveu, numa decisão de uma cumplicia com os interesses do Sr. Eike Batista e de grupos chineses, o Governo do Estado desapropriou uma vasta extensão de terra para a construção do porto do Açu, e para o desenvolvimento de um, alegado, pólo industrial; 70% por distrito desapropriado, sem respeitar qualquer direito, sem consultar, sem ouvir a população. São plantadores, são lavradores, são pequenos proprietários, agricultura familiar. Famílias de várias gerações, várias gerações; pessoas idosas e doentes, e o Governo do Estado os trata sem qualquer reverência, sem a observação do mais elementar direito de propriedade, que é o direito a terra para quem planta a terra. E, o pior, o Governador assim agiu sem aguardar sequer a conclusão dos estudos ambientais. Isto é, ainda nem está comprovado se é possível instalar aquilo que o governo ali pretende, e ele já tomou a iniciativa de promover a desapropriação. Aliás, em homenagem ao Eike Batista, o mesmo que compareceu aqui no Palácio Guanabara para “doar” 20 milhões de reais, e “para o desenvolvimento da política de Segurança Pública nas unidades pacificadoras”. Qual a razão? Qual a razão? E lá uma audiência pública que se sucedeu a outra que realizei na Comissão de Trabalho desta Casa. O comparecimento, Sr. Presidente, só em estando lá para verificar como a população está sofrida e disposta a lutar para afirmar o seu direito. A injustiça é tão grande que eu temo pela reação de pessoas humildes, pessoas pacatas, pessoas de bem, mas que não podem ser violentadas sem qualquer reação. E aí, Sr. Presidente, em face de dois Decretos do Governador do Estado, alcançando aquela população, apresentei aqui dois Projetos de Decreto Legislativo para revogar os dois Decretos do Governador. E, no momento em que começava a recolher as subscrições para que os Projetos tramitassem em regime de urgência, eu tomo conhecimento, Sr. Presidente, que a Mesa Diretora, que a secretaria geral da Mesa, sequer publicou, sequer publicou os dois Projetos de Decreto Legislativo.\r\n\r\nAfinal de contas, isso não chega a ser tão surpreendente, mas sinaliza algo preocupante. Será que a cumplicidade do Governo para com o Eike Batista e com o grupo chinês LLX, EBX e LLX, alcançou o Poder Legislativo por sua direção? Não posso acreditar nisso.\r\n\r\nSr. Presidente, a situação é tão interessante e tão grave que a Prefeita de São João da Barra, Carla Machado, abriu inscrições para o curso de mandarim. Os cidadãos de São João da Barra, pela convivência que vão ter com outra cultura, que é a cultura chinesa, que vai ser difundida no município, estão sendo mobilizados para a realização do curso de mandarim, que é um dialeto. \r\n\r\nSr. Presidente, para concluir, na audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social desta Casa, na Igreja de São Francisco, com a presença de cinco vereadores, aliás, a maioria na Câmara, estou encaminhando aos Vereadores uma sugestão para que eles tombem a área por interesse ambiental e outros interesses que devem ser protegidos em homenagem àquela sofrida população. Vamos ver o ambiente que será criado caso toda área seja desapropriada pelo Governo do Estado, sem qualquer avaliação, sem cadastramento, sem nada, e também o enfrentamento político que vai daí resultar.\r\n\r\nDe qualquer maneira, fica esse registro inusitado. A submissão é tão grande, o abuso é tão grande que até o idioma pátrio, em São João da Barra começa a ser substituído pelo mandarim. É duro, mas, esta é a realidade vivida por aquela população. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado. (Pausa) Não estando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não estando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Nader. (Pausa) Não estando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não estando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais nenhum orador inscrito, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca para a Sessão Solene Extraordinária, dia 31 de agosto de 2010, às 19h05, para homenagem aos Consulados da América Latina. Autor: Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2010, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3008 DE 09 DE JULHO DE 1998.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DELIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1121/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1256/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO SADER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1404/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - H.S.E., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 704/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 775/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 710/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO OFICINAS VELHAS, NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1011/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 01 de setembro de 2010, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Rodolfo Tavares e do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Produtor Rural e Ator, Marcos Palmeira, autor, Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; SABINO, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1011632"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 348/2007 QUE “INSTITUI COMITÊ DO PROGRAMA FLUMINENSE DE ENERGIA RENOVÁVEL”.\r\n\r\nAutor: Deputada RENATA DO POSTO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Renata do Posto que institui Comitê do Programa Fluminense de Energias Renováveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória, pois, sabendo que o petróleo é uma fonte de energia não renovável, que tende a acabar e é altamente poluente, deve ser destacado que é muito importante criar condições para o desenvolvimento e produção de outras formas de energia que não poluam o meio ambiente.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 348/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 348/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 868/2007 QUE “DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 868/2007, que dispõe sobre as transferências voluntárias de recursos, por parte do governo estadual, aos municípios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois cabe ao Estado contribuir para o desenvolvimento mais efetivo dos municípios.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 868/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1060/2007 QUE “ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Sula do Carmo, que estabelece sobre as medidas de precaução e combate às inundações, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente PL é meritório e visa conscientizar a população dos danos provocados pelo lixo jogado indevidamente, por exemplo, à margem dos rios e das encostas. A inclusão no calendário escolar da semana de combate às inundações, bem como convênios com os municípios para disponibilizar gratuitamente recipientes coletores, torna o PL muito importante, pelo que emito parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1060/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA PRAIA DO SOSSEGO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁLVARO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1096/2007, de autoria do Deputado Álvaro Lins que autoriza o Poder Executivo a criar área de relevante interesse ecológico da Praia de Sossego, na cidade de Niterói. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAinda que considerando o parecer do INEA e da Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei nº 1096/2007 embora meritório, não pode prosperar conforme considerações e parecer do INEA, ratificado pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1096/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1279/2008 QUE “CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO ENTORNO DO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, SITUADO NA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1279/2008 que cria a área de proteção ambiental - APA do entorno do aeroporto de Jacarepaguá, situado na XXIV Região Administrativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório, pois a matéria é de grande importância na vida social dos moradores. Além disto, visa proteger e preservar o meio ambiente daquele local.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1279/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1893/2008 QUE “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS ESTOQUES PESQUEIROS DO DOMINIO DAS ILHAS FLUVIAIS DO RIO PARAIBA DO SUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Tucalo, que cria o programa de apoio à sustentabilidade dos estoques pesqueiros do domínio das ilhas fluviais do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritório o projeto de lei não pode prosperar de acordo com os argumentos da Comissão de Constituição e Justiça. Nesse sentido, sou favorável à transformação do projeto em INDICAÇÃO LEGISLATIVA. \r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1893/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2136/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMILIAS DE VITIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2136/2009, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vitimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção, por parte do Poder Executivo. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é relevante e de grande importância para a população do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aperfeiçoado jurídica e tecnicamente pelas emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2136/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2136/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2182/2009 QUE “ESTABELECE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ISENÇÃO DE TAXA DE EXPEDIENTE COBRADA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR REQUERIDA POR MUNICÍPIOS E SINDICATOS PATRONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n( FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2182/2009, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que estabelece, no Estado do Rio de Janeiro, a isenção de taxa de expediente cobrada pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para Certidão de Inteiro Teor requerida por municípios e sindicatos patronais e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela pretende regular a isenção de taxa de expediente cobrada pela Junta Comercial para emissão de Certidão de Inteiro Teor requerida por municípios e sindicatos patronais, aprimorado com as emendas modificativas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nNesse sentido, nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2182/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2600/2009 QUE “DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2600/2009, que denomina de Rodovia Prefeito José Bicudo Jardim, a RJ 162, no trecho do Km 0 até o Km 15.1, que liga o Município de Rio das Ostras a BR101.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pela homenagem ao Prefeito José Bicudo Jardim.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2600/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2692/2009 QUE “DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2692/2009, que denomina de “Hospital Regional Gélio Alves Faria” o Hospital Regional de Barra de São João, no Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente homenageia o cidadão casimerense Gélio Alves Faria, pelos relevantes serviços realizados na sua cidade e no nosso Estado.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de março de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2692/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2693/2009 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2693/2009, que institui, no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro, o Festival de Frutos do Mar do Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória pela relevância do evento, que merece constar no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom emenda revogando o art. 2º.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2693/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES - Presidente; CHRISTINO ÁUREO e PEDRO PAULO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e dez, às dezesseis horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 16/04/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 102, ref. Ofícios GAB/SEC nºs 17/2010 e 18/2010, da Secretaria de Estado de Cultura, e Ofício Minc/SE/DGI nº 48/2010, do Ministério da Cultura; Ofício SGMD Convênio nº 114/2010, ref. Comunicados nºs AL 000716/2009 e AL 000717/2009, do Ministério da Educação, relativos a convênio com a Secretaria de Estado de Educação; Ofício SGMD Convênio nº 115/2010, ref. Ofício Minc/SE/DGI nº 107/2010, do Ministério da Cultura; e, Ofício SGMD Convênio nº 134/2010, ref. Ofício Minc/SE/DGI nº 165/2010, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Continuando, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de eleição de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi eleito para o referido cargo o Senhor Deputado PEDRO PAULO. Em seguida, Sua Excelência colocou em votação a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: Revisão da Lei nº 9.610/98 (Direito Autoral); e Marco Civil da Internet. Postas em discussão e votação foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte de abril de dois mil e dez.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA e COMTE BITTENCOURT, suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 20/05/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 163, ref. Ofícios Minc/SE/DGI nºs 285/2010 e 321/2010, do Ministério da Cultura; e, Ofício SGMD Convênio nº 168, ref. Ofício Minc/SE/DGI nº 337/2010, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Em seguida, Sua Excelência colocou em votação a realização de Audiências Públicas, com convite a autoridades governamentais e representantes da sociedade civil, com os seguintes temas: “A Reforma do Theatro Municipal” e “Desdobramentos do Fechamento do Canecão”. Postas em discussão e votação foram aprovadas. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou a inclusão na pauta a deliberação de convocação de Audiência Pública com o seguinte tema: “Formalização das 'Lan Houses'”, com convite a autoridades governamentais e representantes da sociedade civil. Posta em discussão e votação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte de maio de dois mil e dez.\r\n\r\nHaroldo M. L. L. de Aquino - Secretário\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nId: 1011633"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1513/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9595/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAREN LOUISE DE SOUZA GAMA, matrícula nº 414.689-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de RENATA PRE GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1514/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10262/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA PRE GOMES, matrícula nº 413.715-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1515/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10662/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO DE SOUSA BANDEIRA, matrícula nº 407.115-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1516/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10663/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.690-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO DE SOUSA BANDEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1517/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10266/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 413.957-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1518/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10115/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERICA FARIAS ANTUNES RIBEIRO, matrícula nº 413.905-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1519/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10116/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA APARECIDA DA COSTA RANGEL , matrícula nº 414.684-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel, na vaga decorrente da exoneração de HERICA FARIAS ANTUNES RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1520/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVERTON DA SILVA LIMA, matrícula nº 411.650-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1521/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10536/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUMBERTO MARCIANO DOS SANTOS, matrícula nº 412.876-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1522/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10537/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO EVANEUDO FERREIRA , matrícula nº 414.687-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de HUMBERTO MARCIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1523/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9529/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCI REAL MUNIZ , matrícula nº 414.667-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de LUCIENE REAL MUNIZ MATOS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1524/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10274/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN CABRAL CUNHA , matrícula nº 414.691-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de FABIANO MARINHO SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1525/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10413/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS BONFANTE, matrícula nº 412.800-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1526/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10006/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANDRE SOUZA RAMOS , matrícula nº 414.692-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de EDSON CASTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1527/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10007/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON CASTRO, matrícula nº 404.213-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1528/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LYZ CORREA GIGLIO, matrícula nº 405.747-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1529/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 414.682-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de LYZ CORREA GIGLIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso constante do Processo ALERJ nº 8362/2010. \r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 31.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n262/2010 - IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS\r\n\r\n4037/2010 - RITA MARIA ALVES BATISTA\r\n\r\n7235/2010 - OSNI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n7641/2010 - LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE\r\n\r\n8075/52010 - ROGERIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n8447/2010 - CASSIO LUIZ DE MELLO BATISTA\r\n\r\n9477/2010 - ANDERSON MESSIAS LEAL\r\n\r\n10054/2010 - MAURO SERGIO SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n10100/2010 - PAULO ROBERTO MELLO SILVA\r\n\r\n10122/2010 - MARCUS VINICIUS LIMA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8694/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8705/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8712/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8720/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8786/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8812/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8832/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8835/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8845/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8879/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8915/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8960/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8983/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8984/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9007/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9057/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9063/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9078/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 57.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9088/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9105/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9134/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 64. \r\n\r\nId: 1011634"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1011635": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas à Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2007 deverão ser entregues no período de 1º de setembro de 2010 a 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o Artigo 192, § 3º, do Regimento Interno e entregue no Palácio Tiradentes, sala 314.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS\r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, JORGE BABU, CARLOS MINC E IRANILDO CAMPOS - membros efetivos, da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2010, às 13:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes para deliberar a seguinte audiência:\r\n\r\n- AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO, que será realizada no dia 15 de setembro de 2010, às 10h, Câmara Municipal de Araruama.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, ANABAL, JODENIR SOARES e BEATRIZ SANTOS, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 01 de setembro de 2010, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE BABU\r\n\r\n1-PROJETO DE LEI nº 3154/2006, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre o transporte rodoviário e aquaviário de turismo”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI nº 1149/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Concede abatimento no valor das passagens em transporte rodoviário intermunicipal coletivo a estudantes do ensino superior, na forma que menciona”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1062/2010, do Deputado Walney Rocha, que “Solicita ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro envio de Mensagem dispondo sobre colocação de massa asfáltica, saneamento e iluminação da Rua Papucaia em Campo do Coelho - 3º Distrito de Nova Friburgo”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1063/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, no Bairro de Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1064/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1065/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. Criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1066/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo. criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1067/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre a concessão de isenção de emolumentos cartorários e de registro dos documentos necessários para o processo de adoção de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1068/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1069/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Madureira. Município do Rio de Janeiro, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Madureira. município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1070/2010, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, o envio de mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes. Município do Rio de Janeiro, criando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1071/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de Sistema de Unidade Móvel de Atendimento de enfermagem e/ou fisioterapia”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1072/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de lonas culturais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1073/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1074/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Bairro de Guaratiba”.\r\n\r\n16-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1075/2010, do Deputado Domingos Brazão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Pronto Atendimento (UPA) no Município de Paty do Alferes”.\r\n\r\n17-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1076/2010, do Deputado Noel de carvalho, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no grande Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1077/2010, do Deputado Tucalo, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem solicitando a instalação de uma rede de abastecimento de água e saneamento no Distrito de São Jose de Imbassaí, no Município de Maricá”.\r\n\r\n19-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 1078/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a promoção por tempo de serviço dos Primeiros-Tenentes BM, da ativa, do Quadro de Saúde do CBMERJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE BABU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E\r\n\r\nDE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados, membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 5ª Audiência Pública a realizar-se no dia 01 de setembro de 2010, às 18 horas e 30 minutos, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói - CDL, com o seguinte tema:\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL DO MORRO DO BUMBA E DO MORRO DO CÉU\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27 de agosto de 2010.)\r\n\r\nId: 1011635"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1011342": [
                    "V - Ata",
                    "TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.392.043/0001-22 - NIRE 35300146492\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉlA GERAL EXTRAORDlNÁRlA DA TERMINAL RlO S/A REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 1º de julho de 2010, às 9:00 horas, na sede da sociedade, na Av. Augusto Severo, nº 08/8° andar - Sala 802 (parte), Rio de Janeiro - RJ. 2. MESA: Presidente o Sr. Haakon Lorentzen, e Secretário o Sr. Bruno Bastos Lima Rocha. 3. CONVOCAÇÃO: Havendo sido assegurada, através de avisos pessoais, a presença da única acionista da Companhia, deixaram de ser publicados os editais de convocação. 4. QUORUM: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livra próprio. 5. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sabre o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Presidente da Companhia., apresentado pelo Sr. Haakon Lorentzen; e (ii) Eleger o novo Diretor Presidente. 6. DELIBERAÇÃO: foram aprovadas, por unanimidade de votos: 6.1. O pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Haakon Lorentzen, ao cargo de Diretor Pre sidente. 6.2. A eleição do Sr. Carlos Jurgen Temke, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 04.261.721-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.818.507-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado ao Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Diretor Presidente, cujo mandate encerrar-se-á em 05/08/2011 , juntamente com o mandato dos demais diretores. A Diretoria passa a ser composta pelo Sr. Carlos Jurgen Temke, Diretor Presidente, e pelos Srs. Angelo Baroncini e Bruno Bastos Lima Rocha, Diretores, sem designação especial. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Ass.: Companhia de Navegação Norsul. Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2010. Bruno Bastos Lima Rocha - Secretário. Jucerja nº 00002076884 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011342"
                ],
                "1011311": [
                    "V - Ata",
                    "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.476.710/0001-18 \r\n\r\nNIRE Nº 3330016770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 31 de agosto de 2010. Data, Hora e Local: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2010, às 9:00 horas, na sede social de Telinvest S.A. (\"Telinvest\" ou \"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte). Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Telinvest, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit; Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do dia: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 3.108.422,58 (três milhões, cento e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), mediante a emissão, para subscrição particular, de 40.796.930 (quarenta milhões, setecentas e noventa e seis mil, novecentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,07619256; e 2. Em virtude da deliberação proposta no item 1 acima, alterar o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram autorizadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, a elaboração da ata a que se refere esta Assembleia na forma de sumário e sua publicação com omissão de assinaturas, nos termos do artigo 130, §1º e 2º, da Lei n.º 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Posteriormente, colocado em votação o item 1 da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade e na forma da proposta da Diretoria (Doc. 1), aumentar o capital social da Companhia em R$ 3.108.422,58 (três milhões, cento e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), mediante a emissão, para subscrição particular, de 40.796.930 (quarenta milhões, setecentas e noventa e seis mil, novecentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, correspondendo a um preço de emissão por ação de R$ 0,07619256. O preço de emissão por ação foi definido com base no valor do patrimônio líquido da Companhia, conforme estabelecido no art. 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/76. Nos termos do artigo 171 da Lei n.º 6.404/76, o Sr. Presidente consignou que será assegurado aos acionistas da Companhia direito de preferência para a subscrição das ações objeto do referido aumento de capital, na proporção de sua respectiva participação no capital social. O referido direito deverá ser exercido pelos acionistas interessados no prazo de 30 dias a contar desta Assembleia. Em seguida, os acionistas Ret Participações S.A., Kevin Michael Altit, Sergio Spinelli Silva Junior e José Luiz Rodrigues pediram a palavra e cederam ao Citigroup Venture Capital International Brazil (Delaware) LLC (\"CVCIB Delaware\"), nesta data, o direito de preferência que lhes cabia para a subscrição das novas ações, em decorrência do aumento de capital ora aprovado. CVCIB Delaware, por sua vez, subscreveu a totalidade das ações de emissão da Companhia emitidas no âmbito do referido aumento de capital e integralizou-as nesta data por meio de contribuição em dinheiro. Diante disso, Sr. Presidente consignou que as ações objeto do presente aumento de capital foram totalmente subscritas e integralizadas nesta data. Em virtude da deliberação acima, o capital social da Companhia passará de R$ 3.513.204,08 para R$ 6.621.626,66, dividido em 85.515.306 (oitenta e cinco milhões, quinhentas e quinze mil, trezentas e seis) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, escritural e sem valor nominal. As ações ora emitidas possuem as mesmas características das ações ordinárias já existentes, participando em igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias já existentes, inclusive com relação a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser distribuídos pela Companhia. Dessa forma, as ações ora emitidas farão jus a dividendos integrais que eventualmente sejam distribuídos pela Companhia com base no resultado a ser apurado no exercício corrente. Passando à deliberação do item 2 da ordem do dia e tendo sido aprovado o aumento de capital referido no item 1 acima, os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade, a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social de Telinvest, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 6.621.626,66 (seis milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), dividido em 85.515.306 (oitenta e cinco milhões, quinhentas e quinze mil, trezentas e seis) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.\" O Sr. Presidente consignou que o documento acima referido foi numerado e rubricado pela Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi temporariamente interrompida para a lavratura desta ata em forma de sumário, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. Kevin Michael Altit - Presidente; Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. Acionistas Presentes: Citigroup Venture Capital International Brazil (Delaware) LLC; Ret Participações S.A., Kevin Michael Altit; Sergio Spinelli Silva Junior; José Luiz Rodrigues.\r\n\r\nId: 1011311"
                ],
                "1011340": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2009: I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: No dia 27 de abril de 2009, às 15:00 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Praia do Flamengo, n° 154, 4º e 5º andares, salas 401 e 501, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. II. PRESENÇA: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas e indicados ao final da ata, representando a maioria necessária do capital social da Companhia para preencher os quora legais de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Presente, ainda, o representante da KPMG Auditores Independentes, Sr. José Antonio da Silva Machado. III. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em suas edições de 9, 10-13, 14 e 15 de abril de 2009, conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei n.º 6.404/76. IV. MESA: Nos termos do Artigo 33 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Paulo Manuel Mendes de Mendonça para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2008; (ii) Destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: (i) Com relação ao item 1 da ordem do dia, em linha com a proposta da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas, registradas as abstenções constantes do Anexo 1, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicados em 26/03/2009; (ii) No que tange ao item 2 da ordem do dia, em linha com a proposta da Administração, aprovar por unanimidade a destinação do lucro líquido, no montante de R$ 359.883.008,34, da seguinte forma: (a) para Reserva Legal, o montante de R$ 17.994.150,42; (b) para distribuição do dividendo mínimo previsto no artigo 30 do Estatuto Social da Companhia (0,001%), o montante de R$ 3.488,37, a ser pago em até 60 dias a contar da presente data; (c) para Reserva Estatutária, o montante de R$ 348.833.063,56. (iii) Em relação ao item 3 da ordem do dia, foi aprovada, por maioria, registradas as abstenções e votos contrários constantes do Anexo 1, a reeleição para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2010, quanto do exercício findo em 31/12/2009, dos senhores: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; FRANCISCO ROBERTO ANDRÉ GROS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 1.978.553-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.644.137-53, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 03244246-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 596.293.207-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº 09.633.387-7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA); PEDRO SAMPAIO MALAN, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 1.641.979, expedida pelo IFP, inscrito no CFP/MF sob o nº 028.297.227-91, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua de Itaúna, nº 177, apto 402, Jardim Botânico, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA); CLAUDIO THOMAZ LOBO SONDER, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 2.173.952 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 066.934.078-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo e com endereço comercial à Rua Diogo Moreira nº132, conjunto 1005, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (Regulamento do Novo Mercado - BOVESPA); BRYAN BEGLEY, cidadão norte-americano, casado, engenheiro, portador do passaporte norte-americano nº 208089175, residente nos Estados Unidos da América, com endereço em 350 Park Avenue 11th Floor, New York, NY 10022, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; RODOLFO RIECHERT, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n. 051.989.366- IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n. 899.477.897-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Vieira Souto, 416-apto. 802, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. (iv) Com relação ao item 4 da ordem do dia, foi aprovada por maioria dos presentes, registradas as abstenções constantes do Anexo 1, a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 7.250.000,00 (sete milhões e duzentos e cinqüenta mil reais), mantendo o mesmo montante aprovado para o exercício de 2008. VII. ENCERRAMENTO: Às 16:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: HSBC International Select Fund; Blackrock Korea Latin American Fund - Master; DRIEHAUS Emerging Markets Growth Fund; DRIEHAUS International Discovery Fund; Norges Bank; Vanguard Investments Series, PLC; Vanguard Total International Stock Index Fund, A Series of Vanguard Star Funds; Fidelity Investments Services Ltd. For and on behalf of Fidelity Inst Emerg. Market Fund; JPMorgan Fleming Funds Latin AM Equity Fund; JP Morgan Fleming Lux Funds; JP Morgan Latin American Fund; JP Morgan Funds; JP Morgan Emerging Economies Fund; Europacif Growth Fund; New World Fund Inc.; American Funds Insurance Series - International Fund; Active Emerging Markets Com Trust Fund; AFM Davis value trust; Artisan Emerging Markets Fund; Blackrock Global Funds; Brazil MSCI Emerg Markets Index Common Trust F; British Airways Pension Trust Limited Main A/C; British Airways Pension Trust Limited Main MPF A/C; Caisse de Depot et Placement du Quebec; College Retirement Equities Fund; Davis Funds Sicav Davies Value Fund; Davis New York Venture Fund, Inc. - Davis Global Fund; Davis New York Venture Fund - Davis International Fund; Davis New York Venture Fund, Inc. - Davis New York Ventura Fund; Davis New York Venture Fund, Inc. - Davis Research Fund; Davis Variable Account Fund, Inc. Davis Value Portfolio; Fidelity Advisor Series VIII - Latin America fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Total International Equity Fund; General Motors Welfare Benefits Trust; Geut Emerging Equity Passive 1; Goldman Sachs and Co. Profit Sharing Master Trust; IBM Diversified Global Equity Fund; IBM Savings Plan; Illinois State Board of Investment; ING Wisdomtree Global High_Yielding Equity Index Portfolio; Janus Adviser Long/Short Fund; Janus Contrarian Fund; John Hancock Funds II Int. Equity Index Fund; John Hancock Funds II Int. Equity Index Trust A; John Hancock Funds II Int. Equity Index Trust B; Marsico Flexible Capital Fund, Microsoft Global Finance, Ontario Teachers Pension Plan Board, Pension Kassernes Administration A/S; Prudential Retirement Insurance and Annuity Company, Railways Pension Trustee Comp. Ltd.; Russell Inv. Company Emerg. Mark Fund; Russel Trust Company Commi Employe Benefit Funds; Selected American Shares Inc.; State Street Bank and Trust Company Inv. Fund for Tax Exempt Retirement Plans; Teacher Retirement System of Texas; The Califórnia State Teachers Retirement System; The Future Fund Board of Guardians; Variable Insurance Prod. Fund IV - Emerging Markets Portfolio; Willian Blair Emerging Leaders Growth Fund; Willian Blair Emerging Markets Growth Fund; Credit Agricole Asset Management; Fundo de Investimento Votorantim em Ações; FIA Votorantim Performance; FI Votorantim IBRX em Ações; Fundo de Investimentos em Ações; Votorantim Vision, Squadra Master Long - Biased FIA; Squadra Master Long - Only Fia; Squadra II FIA; Centennial Asset Mining Fund LLC; Francisco Roberto Andre Gros; Ontario Teachers Pension Plan Board; Snapper Equity LLC; Grouper Equity LLC; Centennial Asset Mining Fund LLC. Esta Ata é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Ordinária da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 27 de abril de 2009, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2009. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Registrada na JUCERJA sob nº 00001909677 em 19/05/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011340"
                ],
                "1011398": [
                    "V - Ata",
                    "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE: 33.300.277.251\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29/07/2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 29/07/2010, às 10h, na sede da A!Bodytech Participações S.A. (“A!Bodytech” ou “Companhia”), na Rua Rainha Guilhermina, nº 117 (parte), Leblon - RJ/RJ. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Companhia mediante Edital de Convocação, publicado nas edições dos dias 20, 21 e 22/07/2010 do jornal Monitor Mercantil e do jornal DOERJ, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes os acionistas representando 69,27% do capital social de A!Bodytech, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Daniel Figueiredo. 5. Ordem do dia: (a) alterar o Art. 3º do Estatuto Social para inclusão do novo endereço da sede da Companhia na Rua Guilhermina Guinle nº 272 (parte), Botafogo, CEP 22.270-060, RJ/RJ; (b) alterar o Art. 5º para refletir o aumento de capital social aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 06/04/2010 nos termos do Art. 6º do Estatuto Social; (c) alterar os Arts. 10 a 12 e 16 a 18 para aprimorar e modificar as disposições relativas à transferência e alienação de ações e direito de preferência contidas no Capítulo III do Estatuto Social; (d) alterar o Art. 38 para modificação da denominação de cargos da Diretoria e suas atribuições; e (e) consolidar as alterações mencionadas nos itens acima, caso venham ser aprovadas. 6. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta Assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do Art. 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Colocados em deliberação os itens (a), (b), (c) e (d) da ordem do dia, foram aprovadas, pela unanimidade dos presentes, as seguintes alterações consolidadas no Estatuto Social integrante da presente ata como Anexo I: (i) alteração do Art. 3o para mudança do endereço da sede social da Companhia para Rua Guilhermina Guinle nº 272 (parte), Botafogo, CEP 22.270-060, RJ/RJ (item (a) da ordem do dia); (ii) alteração do Art. 5o para ajustar o valor do capital social da Companhia, tendo em vista os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em 06/04/2010, dentro do capital autorizado previsto no Art. 6º do Estatuto Social (item (b) da ordem do dia); (iii) alteração da redação dos Art.s 10 a 12 e 16 a 18 para aprimorar e modificar as disposições relativas transferência e alienação de ações e direito de preferência contidas no Capítulo III do Estatuto Social (item (c) da ordem do dia); e (iv) alteração do Art. 38 para modificação da denominação de cargos da Diretoria e suas atribuições (item (d) da ordem do dia). Por fim, foi aprovada pela unanimidade dos presentes, a consolidação das alterações mencionadas nos itens acima, passando o Estatuto Social da Companhia a vigorar com redação nos termos do Anexo I à presente ata, nos termos do item (e) da ordem do dia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. 8. Assinaturas. Luiz Carlos Costeira Urquiza, Accioly Fitness Participações S.A., Daniel Figueiredo, Marcelo Vianna, Accioly Participações Ltda., Paulo Bodas, Amauri Sobrinho. RJ, 29/07/2010. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente; Daniel Figueiredo - Secretário. Registro JUCERJA nº 00002071887 em 30/07/2010. ESTATUTO SOCIAL - Capitulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º - A companhia terá a denominação “A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.” (a “Companhia”) e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto: (a) a exploração de atividades esportivas em geral, inclusive academias de ginástica, atletismo, musculação, natação e outras atividades e serviços afins, tais como sauna, salões de beleza, salões de massagem, salões de estética, cabeleireiros, bares e restaurantes; (b) a prestação de serviços de gestão e administração de academias de ginástica e centros esportivos; (c) o licenciamento de marcas e patentes, inclusive de quaisquer espécies de material e vestuário esportivos; (d) a realização de eventos esportivos; (e) a realização de importações de bens e serviços relacionados às atividades da Companhia; (f) o exercício de outros negócios afins ou correlatos ao seu objeto social; e (g) a participação no capital de outras sociedades de qualquer natureza ou tipo. Art. 3º - A Companhia tem sua sede e foro na Rua Guilhermina Guinle, 272 (parte), Botafogo, CEP 22.270-060 RJ/RJ, e poderá abrir e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações em quaisquer pontos do território nacional ou no exterior, por deliberação do Conselho de Administração. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capitulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital subscrito e realizado é de R$ 32.692.285,55 divido em 31.814.564 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O valor, correspondente a 4.411.765 ações ordinárias, será integralizado até 30 de setembro de 2010. Art. 6º - O capital social poderá ser aumentado, na forma do Art. 168 da Lei nº 6.404/76 (a “LSA”), por deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de 100.000.000 de ações ordinárias. Competirá ao Conselho de Administração fixar o preço e o número de ações ordinárias a serem emitidas, bem como o prazo e condições de subscrição e integralização. O Conselho de Administração também poderá, dentro do limite do capital autorizado, deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, os quais conferirão aos seus titulares o direito de subscrever ações ordinárias da Companhia, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos pelo órgão. § Único - Dentro do limite do capital autorizado, a Companhia poderá outorgar opção de compra de ações a seus administradores, empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades controladas pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas, com base em planos aprovados pela Assembléia Geral. Art. 7º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e cada ação ordinária terá direito a 1 voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 8º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá adquirir ações de sua própria emissão para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria, e posteriormente aliená-las, observadas as disposições legais aplicáveis. Art. 9º - O acionista que não integralizar as ações subscritas, na forma do boletim de subscrição ou da chamada, ficará constituído, de pleno direito, em mora, devendo pagar à Companhia juros de 1% ao mês ou fração, contados do 1º dia do não cumprimento da obrigação, correção monetária na forma admitida em lei mais multa equivalente a 10% do valor em atraso e não integralizado. Capitulo III - Alienação e Oneração de Ações: Art. 10 - Obrigam-se os acionistas a não alienar, vender, ceder, transferir ou dispor sob qualquer forma ou a qualquer título as ações de emissão da Companhia, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, entre eles ou a terceiros, incluindo eventuais direitos de preferência para subscrição de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia (a “Alienação”), salvo com a estrita observância do disposto neste Capítulo. § 1º - Qualquer Alienação em violação ao disposto neste Capítulo será ineficaz em relação à Companhia e aos demais Acionistas, ficando a Companhia desde já autorizada a não proceder ao seu respectivo registro nos livros da Companhia. §2º - Caso a Alienação seja realizada em conformidade com as regras previstas neste Capítulo, o adquirente deverá, como condição ao registro da Alienação pela Companhia, firmar termo aderindo integralmente às disposições do presente Estatuto Social, em especial àquelas contidas neste Capítulo. A celebração do termo a que se refere este §2º será dispensada se o adquirente já for, previamente à operação que se pretenda registrar, acionista da Companhia. Art. 11 - Não estarão sujeitas às restrições estabelecidas neste Capítulo as Alienações efetuadas por qualquer acionista para: (a) qualquer Afiliada, assim entendida, com relação a qualquer acionista, qualquer pessoa direta ou indiretamente controladora desse acionista, ou por este controlada, ou sob controle comum, conforme definição de controle encerrada no Art. 116 da LSA; (b) membros do Conselho de Administração da Companhia eleitos pelo respectivo acionista, desde que referida Alienação não contemple mais de 10 ações de emissão da Companhia por Conselheiro eleito, sendo que referidas ações, para os fins deste Capítulo, continuarão a ser consideradas como sendo de propriedade do acionista alienante; e (c) seus herdeiros necessários e/ou testamentários, no caso de sucessão causa mortis. § Único - Em caso de Alienação para uma Afiliada, os acionistas deverão, por escrito e antes da transferência das ações: (a) comprometer-se a não transferir, compartilhar ou alienar o controle de tal Afiliada, por qualquer forma, sem antes fazer retornar as ações para o acionista alienante; e (b) garantir solidariamente todas as obrigações dessa Afiliada relacionadas ao presente Estatuto Social, inclusive aquelas previstas neste Capítulo. Art. 12 - Não se sujeitam às restrições estabelecidas neste Capítulo a: (a) Consolidação de participações diretas ou indiretas entre acionistas, assim entendida a transferência direta ou indireta das ações de emissão da Companhia para um acionista pessoa jurídica, desde que não resulte em transferência ou Alienação, mesmo que parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle) do controle do acionista pessoa jurídica receptor da participação, conforme definição de controle encerrada no Art. 116 da LSA e o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital votante mais 1 ação ordinária; ou (b) Alienação indireta de ações da Companhia por acionistas pessoas jurídicas a terceiros, que não resulte em transferência ou Alienação, mesmo que parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle), do controle acionário de tal acionista pessoa jurídica, conforme definição de controle encerrada no Art. 116 da LSA e o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital votante mais 1 ação ordinária. § Único - Em caso de Alienação de ações na forma deste Art. 12, os acionistas deverão, por escrito e antes da transferência das ações, comprometer-se a, no caso da alínea (a) acima, não transferir, compartilhar ou alienar mesmo que de forma parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle) o controle do acionista pessoa jurídica receptor da participação e ainda assegurar que o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital votante mais 1 ação ordinária; ou, no caso da alínea (b), não transferir ou alienar mesmo que de forma parcial (inclusive por meio de formação de bloco de controle), o controle acionário do acionista pessoa jurídica alienante e assegurar que o acionista controlador deste acionista pessoa jurídica mantenha sempre participação igual ou superior a 50% do capital social votante mais 1 ação ordinária. Art. 13 - Nenhum acionista poderá gravar, empenhar, caucionar, estabelecer direitos reais ou pessoais ou de qualquer outra forma onerar (os “Ônus”) suas ações, sem a aprovação prévia de acionistas que representem, no mínimo, a maioria do capital votante da Companhia. Mesmo que autorizada, a criação de quaisquer Ônus sobre as ações da Companhia somente será válida e eficaz se o beneficiário, antes da efetivação do Ônus, firmar termo aderindo integralmente às disposições do presente Estatuto Social, em especial àquelas contidas neste Capítulo, comprometendo-se a observá-las e a fazer com que as mesmas sejam sempre e integralmente cumpridas. Art. 14 - Para os fins do disposto neste Capítulo, o silêncio por parte de qualquer acionista durante o prazo estabelecido para sua manifestação será interpretado como renúncia aos direitos aqui previstos. Art. 15 - A alteração de qualquer disposição contida neste Capítulo III do Estatuto Social dependerá da aprovação de acionistas que representem a maioria das ações com direito a voto da Companhia (ou seja, 50% do capital votante mais 1 ação ordinária). Seção I - Direito de Preferência: Art. 16 - Observado o disposto neste Capítulo, no caso de qualquer acionista desejar efetuar qualquer Alienação, e desde que tenha recebido proposta de aquisição por escrito, inclusive de qualquer dos demais acionistas, o acionista que receber aludida proposta (o \"Acionista Ofertante\") deverá notificar os demais acionistas por escrito (os “Acionistas Ofertados”) fazendo constar obrigatoriamente todos os termos e condições da proposta de compra (a \"Proposta\"), inclusive o nome e identificação do proponente (o “Proponente”), a quantidade e espécie de ações ou direitos de subscrição objeto da Proposta (as “Ações Ofertadas”), o preço e todas as condições de pagamento (incluindo eventuais garantias e representações) e o momento da transferência das ações, bem como a inequívoca manifestação do Acionista Ofertante quanto à aceitação da Proposta. §1º - A Proposta deve obrigatoriamente estabelecer o preço em moeda corrente nacional. Caso tenha sido apresentada em moeda diferente, o preço deverá ser convertido pela taxa de câmbio aplicável a operações comerciais (média entre preços de compra e venda) do dia útil anterior ao recebimento da Proposta pelo Acionista Ofertante. Se a Proposta estabelecer pagamento em bens e/ou direitos, deverá igualmente conter o correspondente em moeda corrente nacional, com base em laudo de avaliação não anterior a 30 dias da data de notificação aos Acionistas Ofertados, elaborado por empresa de renome internacional, a fim de que o Direito de Preferência possa ser exercido em moeda corrente nacional. § 2º - O local de pagamento do preço será sempre aquele onde se encontre localizada a sede ou o domicílio do Acionista Ofertante, independentemente de qualquer outro local eventualmente previsto na Proposta. Art. 17 - Os Acionistas Ofertados terão direito de preferência na aquisição das Ações Ofertadas (o “Direito de Preferência”), nos mesmos termos e condições da Proposta, de acordo com as seguintes regras e procedimentos: (a) é vedada a cessão do Direito de Preferência, inclusive aos demais Acionistas Ofertados; (b) no prazo de 15 (quinze) dias (inclusive) a contar da data de recebimento da notificação dos termos da Proposta pelos Acionistas Ofertados, estes deverão comunicar o Acionista Ofertante sobre seu interesse no exercício de seu Direito de Preferência e, indicar ainda, sua intenção de reserva para as sobras, que somente poderão ocorrer (tais reservas) sobre a totalidade das demais Ações Ofertadas que não tenham sido objeto do exercício do Direito de Preferência; (c) O Direito de Preferência de cada Acionista Ofertado deverá ser estabelecido com base na proporção das ações que possuir no capital social da Companhia (não se levando em conta em tal cálculo as Ações Ofertadas); (d) caso haja sobras pelo não exercício do Direito de Preferência, as Ações Ofertadas que não tiverem sido adquiridas serão rateadas entre os Acionistas Ofertados que tenham efetuado reserva. As sobras serão concedidas a cada acionista que as tenha pleiteado de forma proporcional entre eles; (e) em até 20 dias a contar do término do prazo de que trata o item (b) acima, contado a partir da última data de recebimento da notificação pelos Acionistas Ofertados, as Ações Ofertadas deverão ser vendidas aos Acionistas Ofertados que tenham manifestado a intenção de exercer seu Direito de Preferência, nos mesmos termos e condições da Proposta e com observância das regras ora estatuídas, assim entendido como a entrega do contrato de compra e venda irrevogável e irretratável assinado na sede da Companhia e do termo indicado no §2º do Art. 10, se aplicável; (f) caso o exercício do Direito de Preferência pelos Acionistas Ofertados não compreenda, por qualquer razão, a totalidade das Ações Ofertadas, o Acionista Ofertante estará livre para alienar a totalidade das Ações Ofertadas ao Proponente, nos mesmos termos e condições da Proposta, observado o disposto do §2º do Art. 10 deste Estatuto Social; (g) caso o Acionista Ofertante não aliene as Ações Ofertadas ao Proponente no prazo de 60 dias a contar da última data de recebimento da Proposta pelos Acionistas Ofertados, o Acionista Ofertante, se ainda tiver a intenção de proceder à Alienação, deverá repetir o procedimento previsto neste Art.; (h) caso qualquer dos Acionistas Ofertados, que tenha exercido o direito de preferência ou que tenha efetuado a reserva das sobras, não efetive a compra das Ações Ofertadas na forma do procedimento previsto nesta Seção, as ações que lhe haviam sido reservadas serão rateadas para os demais acionistas que efetivaram suas reservas e realizaram o respectivo pagamento, cumprindo-lhes completar a nova aquisição das sobras no prazo de 15 dias (inclusive a contar da data de recebimento da notificação do rateio de ações). Art. 18 - O Direito de Preferência estabelecido nesta Seção II somente será válido e eficaz na hipótese de seu exercício, por um ou mais Acionistas Ofertados, compreender a totalidade, e não menos que a totalidade, das Ações Ofertadas, salvo se houver manifestação inequívoca do Acionista Ofertante dispondo de maneira diversa na Proposta. Seção II - Direito de Venda Conjunta: Art. 19 - Na hipótese de um Acionista Ofertante (ou grupo de Acionistas Ofertantes) pretender efetuar uma operação de Alienação a terceiro(s), ou série de operações relacionadas, envolvendo mais da metade do capital votante da Companhia, alternativamente ao Direito de Preferência e desde que este não venha a ser exercido, os demais acionistas poderão, a seu critério, exigir que todas suas ações sejam incluídas em referida Alienação, pelo mesmo preço, termos e condições por ação (o \"Direito de Venda Conjunta\"). Exercido tempestivamente o Direito de Venda Conjunta, a realização da Alienação pelo Acionista Ofertante somente será levada a efeito se o(s) terceiro(s) também adquirir(em) a totalidade das ações dos demais acionistas que tenham exercido o Direito de Venda Conjunta. §1º - O Direito de Venda Conjunta somente se aplicará em Alienações que venham a ser realizadas a terceiro(s) (pessoas que não sejam acionistas da Companhia e que não se caracterizem como Afiliadas de acionistas da Companhia). §2º - O exercício do Direito de Venda Conjunta deverá se dar no prazo e forma estabelecidos no item (e) do Art. 17 supra, sendo ele alternativo ao Direito de Preferência. §3º - Salvo se houver manifestação inequívoca do Acionista Ofertante dispondo de maneira diversa, o Direito de Venda Conjunta deverá compreender a totalidade, e não menos que a totalidade, das ações de propriedade do acionista que pretenda exercê-lo. §4º - Não haverá Direito de Preferência nas Alienações realizadas em decorrência e por força do exercício do Direito de Venda Conjunta. Seção III - Direito de Obrigar a Venda/Obrigação de Venda Conjunta - Art. 20 - Na hipótese de um Acionista Ofertante (ou grupo de Acionistas Ofertantes) pretender efetuar uma operação de Alienação a terceiro(s), ou série de operações relacionadas, envolvendo mais da metade do capital votante da Companhia, e desde que os demais acionistas não tenham exercido o Direito de Preferência, será assegurado ao Acionista Ofertante o direito de exigir que a totalidade das ações detidas por um ou mais acionistas da Companhia seja incluída em referida Alienação, pelo mesmo preço, termos e condições por ação (o \"Direito de Obrigar a Venda Conjunta\"). Exercido tempestivamente o Direito de Obrigar a Venda Conjunta, deverão ocorrer simultaneamente a Alienação pelo Acionista Ofertante e pelo(s) acionista(s) obrigado(s) a realizar a venda conjunta. §1º - O Direito de Obrigar a Venda Conjunta somente se aplicará em Alienações que venham a ser realizadas a terceiro(s) (pessoas que não sejam acionistas da Companhia e que não se caracterizem como Afiliadas de acionistas da Companhia). §2º - O exercício do Direito de Obrigar a Venda Conjunta deverá ocorrer nos 15 dias que se seguirem ao término do prazo para que os demais acionistas exerçam o Direito de Preferência ou o Direito de Venda Conjunta, mediante notificação enviada pelo Acionista Ofertante àquele(s) acionista(s) que estará(ão) obrigado(s) a realizar a venda conjunta. §3º - O Direito de Obrigar a Venda Conjunta deverá compreender a totalidade, e não menos que a totalidade, das ações de propriedade do(s) acionista(s) contra o qual referido direito tenha sido exercido. §4º - Não haverá Direito de Preferência nas Alienações realizadas em decorrência e por força do exercício do Direito de Obrigar a Venda Conjunta. Capitulo IV - Órgãos da Companhia: Art. 21 - São órgãos da Companhia: (a) a Assembléia Geral; (b) o Conselho de Administração; (c) a Diretoria; (d) o Conselho Fiscal. Seção I - Assembléia Geral: Art. 22 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando for o caso. Art. 23 - A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem ou quando for necessária a manifestação dos acionistas, na forma da lei. Art. 24 - As Assembléias Gerais serão convocadas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na ausência deste e de seu substituto, por qualquer outro Conselheiro. Caberá ao Presidente da Assembléia Geral a escolha do Secretário. § Único - O Presidente da Assembléia deverá observar e fazer cumprir as disposições de eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tais acordos. Art. 25 - Os anúncios de convocação, publicados na forma da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia Geral, a ordem do dia a ser deliberada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. § Único - Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Art. 26 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador, constituído na forma do §1º do Art. 126 da LSA. Art. 27 - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas apenas as exceções previstas em lei, serão tomadas pelo voto de acionistas que representem a maioria das ações com direito a voto da Companhia (ou seja, 50% do capital votante mais 1 ação ordinária). § Único - Os acionistas deverão exercer seu direito de voto no interesse da Companhia. Art. 28 - Dos trabalhos e deliberações da Assembléia Geral será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. § Único - A ata será lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos. Art. 29 - A Assembléia Geral deliberará anualmente quanto à fixação da remuneração global dos administradores da Companhia. Seção II - Administração: Art. 30 - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Art. 31 - Os administradores terão mandato de 2 anos, admitida a reeleição. §1º - Os administradores serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado no livro de atas do respectivo órgão. §2º - Terminado o prazo do mandato, os administradores permanecerão nos cargos até a posse dos seus sucessores. Sub-Seção I - Conselho de Administração: Art. 32 - O Conselho de Administração será constituído por 3, 5 , 7 ou no máximo 9 membros, todos acionistas, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. § Único - Além dos outros requisitos estabelecidos em lei, o Conselheiro deverá ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembléia Geral, aquele que: (a) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (b) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo Conselheiro, caso se configurem, supervenientemente, os fatores de impedimento indicados neste Parágrafo Único. Art. 33 - O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela Assembléia Geral, que convocará e presidirá as reuniões do órgão. Art. 34 - No caso de ausência ou impedimento temporário de membro do Conselho de Administração, inclusive do Presidente do órgão, suas atribuições serão exercidas por outro Conselheiro indicado pelo membro ausente ou impedido e, não havendo indicação, pelo Conselheiro que vier a ser escolhido pela maioria dos demais membros do órgão. § Único - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro substituto agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho de Administração, por si e pelo membro ausente ou impedido. Art. 35 - No caso de vacância do cargo de membro do Conselho de Administração, a Assembléia Geral será convocada para proceder ao preenchimento do(s) cargo(s) vago(s). Art. 36 - O Conselho de Administração se reunirá mensalmente, ou em menor periodicidade, caso assim venha a ser determinado pelo próprio Conselho, sendo certo que todas as matérias de sua competência serão decididas por maioria de votos dos presentes às reuniões. Cada Conselheiro possuirá 1 voto nas deliberações do Conselho de Administração, sendo certo que o Presidente do Conselho terá, em caso de empate, o voto de qualidade. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas: (a) pelo Presidente do órgão; ou (b) por quaisquer 2 (dois) Conselheiros, agindo em conjunto; ou ainda (c) pelo Diretor Presidente da Companhia. A convocação será realizada mediante comunicação por escrito aos Conselheiros, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo constar o lugar, data e hora da reunião, bem como a ordem do dia. Em casos de manifesta urgência, a critério do Presidente do Conselho de Administração, a convocação poderá ser realizada sem a observância do prazo de antecedência acima estabelecido. As reuniões do Conselho de Administração serão preferencialmente realizadas em dias úteis, entre 9h00m e 18h00m. § 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. §3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício. Os Conselheiros que utilizarem as faculdades previstas no § 4º abaixo serão considerados como presentes à reunião, inclusive para fins de determinação dos respectivos quoruns de instalação e de deliberação. §4º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões por meio de áudio ou vídeo-conferência, tudo sem qualquer prejuízo à validade das decisões tomadas. Também serão admitidos votos por carta, fax ou correio eletrônico, desde que recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto até o momento da respectiva reunião. §5º - O Presidente do Conselho de Administração poderá convidar para participar das reuniões do órgão qualquer membro da Diretoria, outros executivos da Companhia, assim como terceiros que possam contribuir com opiniões ou recomendações relacionadas às matérias a serem deliberadas pelo Conselho de Administração. Os indivíduos convidados a participar das reuniões do Conselho de Administração não terão direito de voto. §6º - O Conselheiro não poderá ter acesso a informações ou participar de reunião do Conselho de Administração relacionada a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Companhia. Art. 37 - Além das atribuições previstas em lei e em outros Art.s deste Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração: (a) aprovar o orçamento e plano anual de negócios consolidado da Companhia (o “Orçamento”); (b) determinar a estratégia comercial e operacional da Companhia e de suas controladas, incluindo os termos e condições genéricos referentes às relações com clientes; (c) definir as políticas tributária, financeira e fiscal a serem adotadas pela Companhia e por suas controladas; (d) aprovar o plano de cargos e salários da Companhia e de suas controladas; (e) ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembléia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia; (f) aprovar a alienação, oneração, locação ou permuta de bens do ativo permanente da Companhia e/ou de suas controladas cujo montante seja superior a [R$ 100.000,00 (cem mil reais)]; (g) aprovar empréstimos em dinheiro a serem tomados pela Companhia e/ou por suas controladas, em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas entre si, em uma ou mais instituições financeiras, que excedam 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado conforme o último balanço aprovado, ressalvados os empréstimos feitos por qualquer acionista; (h) aprovar a concessão pela Companhia e/ou por suas controladas de qualquer garantia a obrigações de terceiros; (i) aprovar a alienação ou oneração, a qualquer título, de direitos de propriedade industrial da Companhia e/ou de suas controladas, inclusive sobre marcas; (j) aprovar a alienação ou oneração, a qualquer título, de quaisquer participações societárias de propriedade da Companhia e/ou de suas controladas; (l) autorizar a cessão ou a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão de sociedades controladas; (m) autorizar a Companhia, bem como suas controladas, a celebrar, alterar ou rescindir acordos de acionistas ou de quotistas; (n) salvo se já previstas no Orçamento então em vigor, aprovar a participação da Companhia e/ou de suas controladas em outras sociedades, bem como a criação de subsidiária; (o)salvo se já previstos no Orçamento então em vigor, aprovar investimentos em novos negócios (inclusive investimentos adicionais em sociedades controladas); (p) aprovar a celebração, alteração ou rescisão de atos ou contratos firmados pela Companhia e/ou por suas controladas com terceiros, cujo valor anual seja superior a R$ 500.000,00, ou que tenham prazo superior a 36 meses, ressalvados os contratos de locação de bens imóveis relativos aos estabelecimentos da Companhia e/ou de suas controladas; (q) aprovar qualquer transação a ser realizada com Partes Relacionadas; o termo “Partes Relacionadas” compreende (i) as sociedades controladas pela Companhia, conforme definição de controle encerrada no Art. 116 da LSA, (ii) os acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia, (iii) os controladores dos acionistas da Companhia, (iv) sociedades que sejam controladas pelos acionistas, administradores ou membros do Conselho Fiscal da Companhia, ou das quais referidas pessoas façam parte da administração, e (v) o cônjuge e os parentes de até 3º (terceiro) grau dos acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia, bem como sociedades que sejam controladas ou administradas por referidas pessoas; (r) estabelecer diretrizes para o exercício do direito de voto pelos representantes da Companhia nas Assembléias Gerais/ Reuniões de Sócios das sociedades participadas; (s) indicar os representantes da Companhia na administração das sociedades participadas; (t) aprovar a criação de Comitês para assessorá-lo nas deliberações de assuntos específicos, fixando sua respectiva composição, competência, funcionamento e forma de atuação; (u) autorizar o licenciamento ou sublicenciamento a quaisquer terceiros de quaisquer direitos de propriedade de que a Companhia seja titular, ou a celebração de qualquer instrumento contratual relativo ao licenciamento ou sublicenciamento de quaisquer direitos de propriedade para a Companhia; (v) aprovar a aquisição de quaisquer títulos e valores mobiliários em geral, quaisquer direitos a eles relativos, excetuando-se apenas as aplicações financeiras visando à administração e preservação do capital da Companhia e/ou de suas controladas, as quais deverão ser sempre realizadas em instituições financeiras de primeira linha; (x) executar outras atividades que lhe sejam delegadas pela Assembléia Geral; e (z) resolver os casos omissos neste Estatuto e exercer outras atribuições que a lei, ou este Estatuto, não confira a outro órgão da Companhia. Sub-Seção II - Diretoria: Art. 38 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais. A Diretoria será composta de até 9 membros, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo (a) um Diretor Presidente; (b) um Diretor Administrativo-Financeiro; (c) um Diretor de Marketing; (d) um Diretor Operacional e Vendas; (e) um Diretor de Expansões; (f) um Diretor de Produtos; (g) um Diretor Técnico; (h) um Diretor Regional São Paulo; e (i) um Diretor da Tecnologia da Informação. Caberá ao Diretor Presidente a indicação, para a aprovação pelo Conselho de Administração, da nomeação dos demais Diretores. § Único - Estarão sob a responsabilidade do: (a) Diretor Presidente, dentre outras, a supervisão da administração geral da Companhia e recursos humanos, bem como a convocação para as reuniões de Diretoria; (b) Diretor Administrativo-Financeiro, dentre outras, as áreas de tesouraria, departamentos de pessoal, contabilidade e jurídico, relação com o mercado, bem como a administração geral da Companhia e de suas subsidiárias; (c) Diretor de Marketing, dentre outras, a área de assessoria de imprensa, publicidade, promoções, desenvolvimento de produtos, endomarketing, campanhas de incentivo e planos promocionais; (d) Diretor Operacional e Vendas, dentre outras, a operação diária da Companhia e de suas subsidiárias, observados sempre os limites das competências dos demais Diretores da Companhia; (e) Diretor de Expansões, dentre outras, o desenvolvimento e acompanhamento de novos projetos de engenharia e arquitetura realizados pela Companhia e suas subsidiárias, bem como todo plano de manutenção; (f) Diretor de Produtos, dentre outras, a criação e manutenção da estratégia de emergência e prevenção de acidentes, administração do departamento de avaliação funcional, desenvolvimento e implantação de produtos ligados a parte técnica e de fidelização dos clientes; (g) Diretor Técnico dentre outras, responsável pela operação técnica de todas as atividades, objeto dos serviços prestado pela Companhia, elaboração e supervisão da grade de horários das unidades de negócios, recrutamento, seleção e treinamento da equipe de coordenadores e professores; (h) Diretor Regional São Paulo dentre outras, a operação diária das unidades de negócios localizadas no Estado de São Paulo, subordinado sempre ao Diretor Operacional e Vendas da Companhia; e (i) Diretor da Tecnologia da Informação dentre outras, o planejamento, o desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação, o suporte técnico e a operação em produção nas áreas de sistemas, processos de negócios e telecomunicações. Art. 39 - O Diretor Presidente, nas suas ausências e impedimentos temporários, será substituído por outro Diretor por ele designado. Os demais Diretores, em caso de ausência ou impedimento temporário, serão substituídos pelo Diretor Presidente ou por quem este venha a designar. Art. 40 - Na hipótese de vacância de um dos cargos de Diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os demais Diretores (inclusive ele próprio), a quem competirá acumular as funções correspondentes ao cargo vago, até a eleição do substituto pelo Conselho de Administração. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, competirá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na impossibilidade deste, ao Diretor Administrativo-Financeiro exercer as suas funções até a eleição do substituto. Art. 41 - A Diretoria não é um órgão colegiado, mas reunir-se-á sempre que existirem matérias a serem deliberadas, ou em menor periodicidade, caso assim venha a ser determinado pelo Conselho de Administração da Companhia, para tratar de questões e aspectos operacionais. As reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente. §1º - As reuniões serão convocadas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, por qualquer Diretor, instalando-se com a presença da maioria dos Diretores em exercício. Os membros da Diretoria poderão participar das reuniões por meio de áudio ou vídeo-conferência. §2º - As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores em exercício, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas em livro próprio. Art. 42 - A Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) de 2 Diretores, agindo em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Administrativo-Financeiro; ou (b) do Diretor Presidente agindo em conjunto com 1 procurador; ou (c) do Diretor Administrativo-Financeiro agindo em conjunto com 1 procurador. Os cheques, títulos de crédito e ordens de pagamento firmados em nome da Companhia terão sempre a assinatura do Diretor Administrativo-Financeiro, ou de procurador indicado para tal fim. §1º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão: (a) ser assinadas por 2 Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Administrativo-Financeiro; (b) especificar expressamente os poderes conferidos; e (c) conter prazo limitado ao máximo de 1 ano, sem poderes para substabelecimento, com exceção das procurações ad judicia, que poderão ser substabelecidas e outorgadas por prazo indeterminado. §2º - Ressalvado o disposto neste Estatuto, a Companhia poderá ser representada por um único Diretor ou procurador: (a) na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante os órgãos públicos federais, estaduais ou municipais; (b) junto a concessionárias, autorizatárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros; (c) para preservação de seus direitos em processos administrativos; (d) no cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias de natureza acessória; (e) para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações, ou ainda para representação da Companhia em Juízo. §3º - É vedado aos Diretores e procuradores praticarem atos estranhos ao objeto social, bem como, sem o prévio e expresso consentimento do Conselho de Administração, prestar garantias e/ou assumir obrigações em benefício ou em favor de terceiros, sendo ineficazes em relação à Companhia os atos praticados em violação ao estabelecido neste dispositivo. Art. 43 - Compete aos membros da Diretoria, além de exercer os poderes e atribuições conferidos pelo presente Estatuto, cumprir outras funções que vierem a ser fixadas pelo Conselho de Administração. Art. 44 - A remuneração da Diretoria será fixada anualmente pela Assembléia Geral, sendo dividida entre os Diretores por deliberação do Conselho de Administração. Seção III - Conselho Fiscal: Art. 45 - O Conselho Fiscal somente será instalado a pedido dos acionistas e possui as competências, responsabilidades e deveres definidos em lei. §1º - O Conselho Fiscal é composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral. §2º - O Conselho Fiscal poderá reunir-se sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capitulo V - Exercício Social: Art. 46 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras do exercício, na forma da lei. As demonstrações financeiras serão submetidas à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do resultado do exercício. Art. 47 - O lucro líquido do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: (a) 5% para a formação da reserva legal, até atingir 20% do capital social; (b) pagamento do dividendo obrigatório, conforme o disposto no Art. 48 deste Estatuto; (c) em consonância com a política de autofinanciamento da Companhia, a totalidade do lucro remanescente será destinada à formação de Reserva para Expansão dos Negócios Sociais, cuja finalidade é de financiar o desenvolvimento, crescimento e expansão dos negócios da Companhia. O valor alocado na Reserva para Expansão dos Negócios Sociais não poderá ultrapassar o capital social; atingido referido limite, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso, procedendo ao aumento do capital social ou à distribuição de dividendos. Art. 48 - A Companhia obrigatoriamente distribuirá como dividendo, em cada exercício social, a quantia equivalente a 1% do lucro líquido, ajustado nos termos do Art. 202 da LSA. Art. 49 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços. A Companhia, também por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § Único - Os dividendos distribuídos nos termos deste Art. serão imputados ao dividendo obrigatório. Art. 50 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei. § Único - A remuneração paga nos termos deste Art. será imputada ao dividendo obrigatório. Art. 51 - Os dividendos, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, serão pagos no prazo máximo de 60 dias contados da data de sua declaração e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Art. 52 - Os dividendos declarados não renderão juros nem serão corrigidos monetariamente e, se não forem reclamados no prazo de 3 (três) anos, contado do início do seu pagamento, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VI - Dissolução - Art. 53 - A Companhia se dissolverá nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e instalar o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação. Capítulo VII - Transformação: Art. 54 - A Companhia poderá, independentemente de dissolução ou liquidação, transformar-se em sociedade de outro tipo que não sociedade anônima, assegurado o direito de retirada aos acionistas dissidentes. Capítulo VIII - Resolução de Controvérsias: Art. 55 - Os acionistas elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer divergências decorrentes da interpretação do presente Estatuto Social, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser. Capítulo IX - Disposições Finais: Art. 56 - A Companhia poderá, a qualquer tempo, por deliberação dos acionistas em Assembléia Geral, tomar todas as providências necessárias para a obtenção de registro para a abertura do seu capital em Bolsa de Valores (nacional ou internacional), inclusive no segmento do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. Art. 57 - Os valores monetários referidos no Art. 37 deste Estatuto serão corrigidos, no início de cada exercício social, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ocorrida no exercício anterior e, na falta deste, por outro índice publicado pela mesma Fundação que reflita a perda do poder de compra da moeda nacional ocorrida no período. Art. 58 - Este Estatuto deverá ser interpretado de boa-fé. Os acionistas e a Companhia deverão atuar, em suas relações, guardando a mais estrita boa-fé, subjetiva e objetiva.\r\n\r\nId: 1011398"
                ],
                "1011333": [
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                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S.A. \r\n\r\nCNPJ n° 01.280.003/0001-99 - NIRE 3330016334-4 \r\n\r\nAta da AGE realizada em 29/07/2010. 1. Data, hora e local: No dia 29/07/2010, às 18h, na sede social. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, nos dias 21/07/2010 na pág. 09, 22/07/2010 na pág. 08 e 23/07/2010 na pág. 17 e no Jornal “ A Folha da Manhã”, nos dias 21/07/2010 na pág. 09, 22/07/2010 na pág. 09 e 23/07/2010 na pág. 09, conforme o Art. 124, § 1º, Inciso I da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes acionistas representando 90,86% do capital social da Cia., conforme lista de presença (Doc. 01). 4.Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olimpio; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. 5. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 5.1 Extinguir o Conselho de Administração da Cia., com a conseqüente alteração do Art. 8º e exclusão dos Arts. 9º a 16 do Estatuto Social, renumerando os Arts. subseqüentes, que passam a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. 5.2 Aprovar a reforma do Estatuto Social, para, entre outras modificações: (i) alterar o Art. 8º e excluir os Arts. 9º a 16, relativos ao Conselho de Administração, e renumerar os Arts. subseqüentes; e (ii) reformar o capítulo relativo à administração da Cia. de forma a incluir regras e limites para atuação da Diretoria, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante da consolidação anexa (Doc. 02). 5.3 Aprovar a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia., excluindo e renumerando seus Arts. e §§, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 02. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. 7. Assinaturas: Mardonildo Oliveira Olimpio, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., José Carlos Süssekind, José Maria Bueno Carvalho, Ricardo Von Glehn, Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 29/07/2010. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 00002080236 em 19/08/2010.\r\n\r\nEstatuto Social de Águas do Paraíba S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1° - A Águas do Paraíba S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2° - A Cia. tem por objeto a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, compreendendo a produção de água para abastecimento, sua distribuição, operação, conservação e manutenção, além da coleta, tratamento e exploração de esgotos, podendo, ainda, participar em outras sociedades, como acionista ou quotista. Art. 3° - A Cia. tem sede e foro na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, podendo, criar e extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios de representação e dependências similares em qualquer ponto do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral. Art. 4° - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Art. 5° - O Capital Social, totalmente subscrito, é de R$ 31.000.000,00, dividido em 8.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 2.670 ações ordinárias e 5.330 ações preferenciais. §1° - A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas Assembléias Gerais, observado o disposto nos §§ deste Art.. § 2° - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação da Cia., participando no rateio do dividendo mínimo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina do Art. 17 da Lei nº 6.404/1976. Art. 6º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede. Capítulo III - Administração: Art. 7° - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 8º - A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 3 Diretores, sendo um deles Diretor Geral e os demais sem designação específica, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembléia Geral e pela Diretoria. §1° - O mandato dos Diretores será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2° - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias se seguirem à sua eleição. Os Diretores reeleitos serão reinvestidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3° - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. § 4° - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5° - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em seu montante individual ou global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 6° - Ocorrendo a vacância de cargo do Diretor caberá à Assembléia Geral eleger novo Diretor, fixando o prazo de gestão. Art. 9º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por qualquer Diretor com antecedência mínima de 05 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § Único - O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos Diretores presentes à reunião e lavradas em livro próprio. Art. 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração de gestão dos negócios da Cia., de acordo com suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. § 1° - A prática dos seguintes atos pela Cia. depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 2/3 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia., desde que o valor seja superior a R$ 500.000,00 e inferior a R$ 5.000.000,00; (b) proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (c) retenção de lucros da Cia.; (d) aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia.; (e) contratação de empréstimos ou de obrigações, de qualquer natureza, cujo valor exceda, em cada caso, ao equivalente a 10% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço aprovado; (f) emissão de debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações da Cia. ou que outorgue direito·à participação nos lucros da Cia., bem como contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (g) contratação de qualquer negócio a longo prazo (assim entendidos os negócios com prazo igual ou superior a 12 meses); (h) concessão de garantias em favor de terceiros; (i) aquisição de participações em outras sociedades, consideradas individualmente, ou direitos de qualquer natureza, classificáveis como investimentos no ativo permanente. § 2° - A prática dos seguintes atos pela Cia. depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 3/4 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00; (b) alteração do dividendo mí nimo obrigatório; (c) realização de qualquer negócio entre a Cia., seus acionistas, e pessoas ou sociedades ligadas a seus acionistas e administradores, assim consideradas aquelas assim definidas pela legislação do I.R.; (d) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social, exceto para as matérias previstas no § 1º acima, e na extensão necessária para cumprir as obrigações legais aplicáveis; (e) mudança do objeto social; (f) abertura de capital; (g) fusão, incorporação ou cisão da Cia.; (h) requerimento de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (i) dissolução ou suspensão de processo de liquidação; e (j) incorporação de outra sociedade ou de parcela cindida de outra sociedade. § 3° - Todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) por 02 Diretores; (b) por 01 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou (c) por 02 procuradores com poderes especiais e específicos. § 4° - As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas por 2 Diretores em conjunto, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados, vedar o substabelecimento e conter prazo de duração determinado, limitado a 01 ano, exceto as procurações judiciais que poderão ser por prazo indeterminado e autorizar o substabelecimento. § 5° - Excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada nos atos a que se refere este Art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso especifico, autorização expressa da Diretoria. § 6° - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Capítulo IV - Assembléia Geral: Art. 11 - A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir- se-á, ordinariamente, até o dia 30/04 de cada ano, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § l° - O presidente e o secretário da Assembléia Geral serão escolhidos pelos acionistas presentes. § 2° - Será dispensada a convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3° - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 12 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas em lei, será composto de 03 membros efetivos e igual nº de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1° - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na 1ª AGO subseqüente. § 2° - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3° - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Art. 13 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 14 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não exceder o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1° - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do capital social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar as atividades da Cia. e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2° - A Assembléia Geral determinará a destinação do saldo, se houver. § 3° - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações impostas por Lei, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 4° - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 5° - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Art. 15 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1°- A Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2° - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Campos dos Goytacazes, 29/07/2010. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário.\r\n\r\nId: 1011333"
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                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33300166556 \r\n\r\nATA DA AGE realizada em 12/08/2010. 1. Data, hora e local: No dia 12/8/10, às 10 h, na sede social. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, nos dias 3/8/10 na pág. 18, 4/8/10 na pág. 4 e 5/8/10 na pág. 4 e no Jornal \"Tribuna de Petrópolis\", nos dias 3 /8/10 na pág. 10, 4/8/10 na pág. 11 e 5/8/10 na pág. 3, conforme o art. 124, § 1º., Inciso I da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presentes acionistas representando 90,87% do capital social da Cia, conforme lista de presença (Doc. 01). 4. Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olimpio; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. 5. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 5.1. Extinguir o Conselho de Administração da Cia, com a conseqüente alteração do art. 8º e exclusão dos arts. 9º e 16 do Estatuto Social, renumerando os arts. subseqüentes, que passam a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. 5.2. Aprovar a reforma do Estatuto Social, para, entre outras modificações: (i) alterar o art. 8º e excluir os arts. 9º e 16, relativos ao Conselho de Administração, e renumerar os arts. subseqüentes; e (ii) reformar o capítulo relativo à administração da Cia de forma a incluir regras e limites para atuação da Diretoria, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante da consolidação anexa (Doc. 02). 5.3. Aprovar a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia, excluindo e renumerando seus arts. e §§, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 02. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Assinaturas: Mardonildo Oliveira Olimpio, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., José Carlos Süssekind, José Maria Bueno de Carvalho, Ricardo Von Glehn, Tânia Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 12/8/10. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. JUCERJA nº 2080221 em 19/8/10. ESTATUTO SOCIAL: Cap. I - Denominação, objeto, sede e duração: Art. 1º - A Águas do Imperador S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia tem por objeto a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, compreendendo a produção de água para abastecimento, sua distribuição, operação, conservação e manutenção, além da coleta, tratamento e exploração de esgotos, podendo, ainda, participar em outras sociedades, como acionista ou quotista. Art. 3º - A Cia tem sede e foro na Cidade de Petrópolis/RJ, podendo, criar e extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios de representação e dependências similares em qualquer ponto do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral. Art. 4º - O prazo de duração da Cia é indeterminado. Cap. II - Capital Social: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito, é de R$ 12.600.000,00, dividido em 6.000 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 2.000 ações ordinárias e 4.000 ações preferenciais. §1º - A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas Assembléias Gerais, observado o disposto nos §§ deste art.. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação da Cia, participando no rateio do dividendo mínimo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina do art. 17 da Lei 6.404/1976. Art. 6º - A Cia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede. Cap. III - Da Administração: Art. 7º A Cia será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 8º - A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 3 Diretores, sendo um deles Diretor Geral e os demais sem designação específica, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembléia Geral e pela Diretoria. §1º - O mandato dos Diretores será de 2 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias se seguirem à sua eleição. Os Diretores reeleitos serão reinvestidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. §4º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. §5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em seu montante individual ou global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §6º - Ocorrendo a vacância de cargo do Diretor caberá à Assembléia Geral eleger novo Diretor, fixando o prazo de gestão. Art. 9º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por qualquer Diretor com antecedência mínima de 5 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § Único - O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos Diretores presentes à reunião e lavradas em livro próprio. Art. 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração de gestão dos negócios da Cia, de acordo com suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. §1º - A prática dos seguintes atos pela Cia depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 2/3 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia, desde que o valor seja superior a R$ 500.000,00 e inferior a R$ 5.000.000,00; (b) proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (c) retenção de lucros da Cia; (d) aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia; (e) contratação de empréstimos ou de obrigações, de qualquer natureza, cujo valor exceda, em cada caso, ao equivalente a 10% do patrimônio líquido da Cia, conforme último balanço aprovado; (f) emissão de debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações da Cia ou que outorgue direito·à participação nos lucros da Cia, bem como contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (g) contratação de qualquer negócio a longo prazo (assim entendidos os negócios com prazo igual ou superior a 12 meses); (h) concessão de garantias em favor de terceiros; (i) aquisição de participações em outras sociedades, consideradas individualmente, ou direitos de qualquer natureza, classificáveis como investimentos no ativo permanente. §2º - A prática dos seguintes atos pela Cia depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 3/4 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia em valor superior a R$ 5.000.000,00; (b) alteração do dividendo mínimo obrigatório; (c) realização de qualquer negócio entre a Cia, seus acionistas, e pessoas ou sociedades ligadas a seus acionistas e administradores, assim consideradas aquelas assim definidas pela legislação do imposto de renda; (d) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social, exceto para as matérias previstas no § 1º acima, e na extensão necessária para cumprir as obrigações legais aplicáveis; (e) mudança do objeto social; (f) abertura de capital; (g) fusão, incorporação ou cisão da Cia; (h) requerimento de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (i) dissolução ou suspensão de processo de liquidação; e (j) incorporação de outra sociedade ou de parcela cindida de outra sociedade. §3º - Todos os atos que criem obrigações para a Cia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia, ser assinados: (a) por 2 Diretores; (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou (c) por 2 procuradores com poderes especiais e específicos. §4º - As procurações outorgadas pela Cia serão sempre assinadas por 2 Diretores em conjunto, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados, vedar o substabelecimento e conter prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, exceto as procurações judiciais que poderão ser por prazo indeterminado e autorizar o substabelecimento. §5º - Excepcionalmente, a Cia poderá ser representada nos atos a que se refere este art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso especifico, autorização expressa da Diretoria. §6º - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia. Cap. IV - Assembléia Geral: Art. 11 - A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30/4 de cada ano, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º - O presidente e o secretário da Assembléia Geral serão escolhidos pelos acionistas presentes. §2º - Será dispensada a convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. §3º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Cap.V - Conselho Fiscal: Art. 12 - O Conselho Fiscal da Cia, com as funções fixadas em lei, será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. §1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Cap. VI - Exercício Social e Lucros: Art. 13 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 14 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não exceder o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do capital social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar as atividades da Cia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. §2º - A Assembléia Geral determinará a destinação do saldo, se houver. §3º - A Cia poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações impostas por Lei, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. §4º - A Cia poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. §5º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação de dividendos. Cap. VII - Liquidação: Art. 15 - A Cia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. §1º- A Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Petrópolis, 12/8/10. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário.\r\n\r\nId: 1011351"
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                "1011375": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 13 de agosto de 2010, às 13 horas, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros Suplentes João Procópio Campos Loures Vale, Lauro Alberto De Luca, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Ricardo Simonsen; bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Carvalho Filho, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.9. Braslight - Recondução de Diretores. O Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S.E.S.A., na reunião do Colegiado de Pa trocinadoras da Fundação de Seguridade Social Braslight (“Braslight”) para recondução dos atuais membros da Diretoria Executiva com a seguinte composição: Marcio Brito Moraes Jardim (Diretor Presidente), Adalésio Vieira Guimarães (Diretor e eventual substituto do Diretor Presidente nos casos de vacância e afastamentos temporários) e Luiz Felipe Negreiros de Sá (Diretor), todos com mandato de 24/08/2010 a 24/08/2013, conforme ACD nº F-BL-008/2010, de 23/07/2010. 3.10. Reeleição de Diretores - Instituto Light para o Desenvolvimento Urbano e Social. O Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto favorável da Light SESA, na Assembléia Geral do Instituto Light de Desenvolvimento Social e Urbano para reeleição, com mandato de 2 anos, a encerrar-se em 10.08.2012, dos atuais Diretores, a saber, Diretor Presidente Jerson Kelman; Diretores, João Batista Zolini Carneiro e Oscar Luiz Britto Guerra. 3.11. Fiança Imóvel da Rua Bérgamo - Triagem. O Conselho, em função de desapropriação em curso pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referente ao imóvel situado à Rua Bérgamo, nº 320 (Triagem), e consequentemente a necessidade de substituir o referido imóvel, que encontra-se em garantia em execução fiscal, por unanimidade, aprovou a contratação pela Light S.E.S.A. de Carta de Fiança, nas seguintes condições: (i) Banco: BICBanco; (ii) Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Beneficiária: Município de Barra Mansa; (iv) Avalista: Light S.A.; (v) Objeto: Cobrança de Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos - TFOP lançada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa referente aos exercícios de 2002 e 2003; (vi) Emissão: Imediata; (vii) Comissão: 0,90% a.a., e; (viii) Montante: R$ 25.114.353,43 (vinte e cinco milhões, cento e quatorze mil, trezentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos), corrigido por IPCA-e, conforme ACD nº F-011/2010, de 13/08/2010. 3.12. Contratação de Hedge - CCB Bradesco - Banco HSBC. O Conselho, por unanimidade, aprovou a realização de operação de hedge entre a Light S.E.S.A. e o Banco HSBC S.A., conforme condições a seguir especificadas: (i) Instrumento - Contrato de swap para a CCB Bradesco, através da troca do indexador CDI+0,85% a.a. por 101,90% do CDI+/- parcela da TJLP acima ou abaixo de 6% a.a.; (ii) Light recebe - CDI + 0,85% a.a.; Light paga: até 101,90% CDI acrescido a variação (positiva ou negativa) da TJLP sobre 6% a.a.; (iii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iv) Credor: Banco HSBC S.A.; (v) Valor Nocional: até R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), que decrescerá proporcionalmente de acordo com o fluxo de amortizações da CCB Bradesco; e, (vi) Vencimento: até 18/10/2017, conforme ACD nº F-008/2010, de 13/08/2010. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/08/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2083851, DATA: 27/08/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1011313"
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                    "*Omissão I.O. no D.O. do dia 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1010749"
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                    "V - Ata",
                    "SENDAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17 - 33.9.0108656-5\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria, em 19/08/2010. Reuniu-se a Diretoria da Sendas S.A., na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., sob a presidência do Sr. Arthur Antonio Sendas Filho, que convidou o Sr. Newton Henriques Furtado para secretariá-lo, tendo sido discutidas e aprovadas por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: Primeira - Abertura de uma filial de nº 399 com atividade de “Escritório Administrativo”, localizada na Av. das Américas, 700, salas 212 à 222, do Bl. 5, RJ-RJ.; Segunda - Fica atribuído o capital de R$ 5.000,00 para a filial ora criada, destacado do capital social, para efeito exclusivo de cobrança de emolumentos fiscais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata. São João de Meriti, 19/08/2010. Ass.: Arthur Antonio Sendas Filho, Aprígio Lopes Xavier, Manoel Antonio Sendas Filho, Nildo Pires Alves e Newton Henriques Furtado. Arthur Antonio Sendas Filho-Diretor Presidente. Jucerja nº 2081350 em 23/08/2010 e Nire 3390108656-5. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011024"
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                "1011320": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. \r\n\r\nCNPJ n° 09.195.493/0001-37 - NIRE 33300284567 \r\n\r\nAta da AGE realizada em 30/07/2010: 1. Data, hora e local: No dia 30/07/2010, às 10h, na sede social. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, nos dias 21/07/2010 na pág. 09, 22/07/2010 na pág. 06 e 23/07/2010 na pág. 17 e no Jornal “ A Voz da Cidade”, nos dias 21/07/2010 na pág. 05, 22/07/2010 na pág. 07 e 23/07/2010 na pág. 05, conforme o Art. 124, § 1º, Inciso I da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Cia. (Doc. 01). 4. Mesa: Presidente: Mardonildo Oliveira Olimpio; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. 5. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 5.1 Extinguir o Conselho de Administração da Cia., com a conseqüente alteração do Art. 8º e exclusão dos Arts. 9º e 10 do Estatuto Social, renumerando os Arts. subseqüentes, que passam a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. 5.2 Aprovar a reforma do Estatuto Social, para, entre outras modificações: (i) alterar o Art. 8º e excluir os Arts. 9º e 10, relativos ao Conselho de Administração, e renumerar os Arts. subseqüentes; e (ii) reformar o capítulo relativo à administração da Cia. de forma a incluir regras e limites para atuação da Diretoria, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante da consolidação anexa (Doc. 02). 5.3 Aprovar a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Cia., excluindo e renumerando seus Arts. e §§, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Doc. 02. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. 7. Assinaturas: Mardonildo Oliveira Olimpio, Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., José Carlos Süssekind, Danyelle Pinheiro Rios, Tânia Maria Silva Fontenelle; Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 30/07/2010. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 00002080213 em 19/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social de Águas das Agulhas Negras S.A.: Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1° - A Águas Das Agulhas Negras S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2° - A Cia. tem por objeto a exploração dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, compreendendo a produção de água para abastecimento, sua distribuição, operação, conservação e manutenção, além da coleta, tratamento e exploração de esgotos, podendo, ainda, participar em outras sociedades, como acionista ou quotista. Art. 3° - A Cia. tem sede e foro na Cidade de Resende, Estado do RJ, podendo, criar e extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios de representação e dependências similares em qualquer ponto do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral. Art. 4° - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Art. 5° - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.045.000,00, dividido em 100.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único - A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas Assembléias Gerais, observado o disposto nos §§ deste Art.. Art. 6º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede. Capítulo III - Administração: Art. 7° - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 8º - A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 3 Diretores, sendo um deles Diretor Geral e os demais sem designação específica, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembléia Geral e pela Diretoria. § 1° - O mandato dos Diretores será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2° - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias se seguirem à sua eleição. Os Diretores reeleitos serão reinvestidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3° - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. § 4° - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5° - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em seu montante individual ou global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 6° - Ocorrendo a vacância de cargo do Diretor caberá à Assembléia Geral eleger novo Diretor, fixando o prazo de gestão. Art. 9º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por qualquer Diretor com antecedência mínima de 05 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § Único - O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pela maioria dos Diretores presentes à reunião e lavradas em livro próprio. Art. 10 - A Diretoria terá plenos poderes de administração de gestão dos negócios da Cia., de acordo com suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. § 1° - A prática dos seguintes atos pela Cia. depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 2/3 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia., desde que o valor seja superior a R$ 500.000,00 e inferior a R$ 5.000.000,00; (b) proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (c) retenção de lucros da Cia.; (d) aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia.; (e) contratação de empréstimos ou de obrigações, de qualquer natureza, cujo valor exceda, em cada caso, ao equivalente a 10% do patrimônio líquido da Cia., conforme último balanço aprovado; (f) emissão de debêntures, bônus de subscrição, e/ou outros valores mobiliários, conversíveis ou não, opções de compra de ações e/ou de qualquer outro título conversível em ações da Cia. ou que outorgue direito·à participação nos lucros da Cia., bem como contratação de qualquer negócio que possa produzir efeitos semelhantes; (g) contratação de qualquer negócio a longo prazo (assim entendidos os negócios com prazo igual ou superior a 12 meses); (h) concessão de garantias em favor de terceiros; (i) aquisição de participações em outras sociedades, consideradas individualmente, ou direitos de qualquer natureza, classificáveis como investimentos no ativo permanente. § 2° - A prática dos seguintes atos pela Cia. depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando ao menos 3/4 do capital social: (a) alienação ou oneração de bens integrantes do ativo imobilizado da Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00; (b) alteração do dividendo mínimo obrigatório; (c) realização de qualquer negócio entre a Cia., seus acionistas, e pessoas ou sociedades ligadas a seus acionistas e administradores, assim consideradas aquelas assim definidas pela legislação do imposto de renda; (d) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social, exceto para as matérias previstas no § 1º acima, e na extensão necessária para cumprir as obrigações legais aplicáveis; (e) mudança do objeto social; (f) abertura de capital; (g) fusão, incorporação ou cisão da Cia.; (h) requerimento de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial; (i) dissolução ou suspensão de processo de liquidação; e (j) incorporação de outra sociedade ou de parcela cindida de outra sociedade. § 3° - Todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) por 2 Diretores; (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou (c) por 2 procuradores com poderes especiais e específicos. § 4° - As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas por 2 Diretores em conjunto, devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados, vedar o substabelecimento e conter prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, exceto as procurações judiciais que poderão ser por prazo indeterminado e autorizar o substabelecimento. § 5° - Excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada nos atos a que se refere este Art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso especifico, autorização expressa da Diretoria. § 6° - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Capítulo IV - Assembléia Geral: Art. 11 - A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30/04 de cada ano, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1° - O presidente e o secretário da Assembléia Geral serão escolhidos pelos acionistas presentes. § 2° - Será dispensada a convocação prévia para aquelas Assembléias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3° - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 12 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas em lei, será composto de 3 membros efetivos e igual nº de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1° - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. § 2° - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3° - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Art. 13 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 14 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não exceder o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1° - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do capital social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar as atividades da Cia. e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2° - A Assembléia Geral determinará a destinação do saldo, se houver. § 3° - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações impostas por Lei, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 4° - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 5° - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Art. 15 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1°- A Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2° - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o nº fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período da liquidação. Resende, 30/07/2010. Mardonildo Oliveira Olimpio - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário.\r\n\r\nId: 1011320"
                ],
                "1011319": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.296.166/0001-71\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.032\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010. Data, Hora e Local: 05 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, n° 125, 8o andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação nos termos do Parágrafo 4o, do Artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Gustavo de Moraes Soares Rocha. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Contas apresentadas pelos Administradores, Demonstrações de Resultados Financeiros, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 30/06/2010, página 5, e no jornal Diário Mercantil, no dia 30/06/2010, página 9. Ordem do Dia: Em Assembléia Ordinária: 1) Leitura, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Reeleição dos membros do Conselho de Administração. Em Assembléia Extraordinária: 1) Ratificar as deliberações aprovadas na Assembléia Geral Ordinária, realizada nesta data; 2) Alterar as atividades da Sociedade, com a consequente reforma parcial do Estatuto Social da Sociedade; 3) Outros assuntos de interesse geral. Deliberações: Em Assembléia Ordinária: Os acionistas presentes, declaram, cada um por sua vez, estarem cientes dos documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Na forma estabelecida no Parágrafo 4o do citado Artigo 133, o plenário considerou sanada a falta de publicações dos respectivos anúncios. 1) Aprovado, por unanimidade de votos, e sem ressalvas, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Contas dos Administradores, e as Demonstrações de Resultados Financeiros, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Aprovada, por unanimidade, a reeleição dos Membro do Conselho de Administração da Sociedade, por mais um período de 2 (dois) anos, contados a partir da presente data, a saber: Gustavo de Moraes Soares da Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n° 08572436-7-IFP-RJ e do CPF.MF n° 847.144.927-72, residente e domiciliado na Rua Clóvis Salgado, n° 85, cob. 302, Recreio, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22795-230, Fernando César Barbosa, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG n° 73800468 IFP-RJ e do CPF.MF n° 094.445.210-87, residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, n° 61, apto. 102, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22420-030, Carlos Ricardo Alfaro Peréz, mexicano, solteiro, arquiteto, portador do passaporte n° 07320009291, residente e domiciliado na Calle Fujiyama, n° 676, Colônia Las Aguilas, Álvaro Obregón, Cidade do México, México, e Eduardo Hernández Gálvez, mexicano, casado, engenheiro, portador do passaporte n° 06450005754, residente e domiciliado à Privada Santa Ana n° 4, Fraccionamiento Reforma, Cidade del Carmen, Campeche, Av. Hacienda 223, Fraccionamiento Hacienda los Portales CP 66145, Santa Catarina Nuevo Leon. Foi indicado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Gustavo de Moaraes Soares da Rocha. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos, serão investidos em seus respectivos cargos, mediante assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio, nos termos da legislação, declarando sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Em Assembléia Extraordinária: Aprovada, por unanimidade dos presentes: 1) A ratificação de todas as deliberações aprovadas na Assembléia Geral Ordinária, realizada nesta data; 2) A alteração das atividades sociais da Sociedade, para exploração com embarcações próprias ou alheias o comércio marítimo de: (i) longo curso, realizada entre portos brasileiros e estrangeiros; (ii) cabotagem, realizada entre portos ou pontos do território brasileiro; (iii) apoio portuário, realizada nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias e; (iv) apoio marítimo, realizada em águas territoriais nacionais e na zona econômica para o apoio logístico a embarcações e instalações que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos, passando o Artigo Terceiro da Sociedade, a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo Terceiro: A Companhia tem por objeto social explorar com embarcações próprias ou alheias o comércio marítimo de: (i) longo curso, realizada entre portos brasileiros e estrangeiros; (ii) cabotagem, realizada entre portos ou pontos do território brasileiro; (iii) apoio portuário, realizada nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias e; (iv) apoio marítimo, realizada em águas territoriais nacionais e na zona econômica para o apoio logístico a embarcações e instalações que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos\". Face as deliberações supra, autorizam os Diretores da Companhia a praticarem e assinarem todos os atos e documentos que forem necessários as consecuções ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 05 de julho de 2010. Presidente da Mesa: Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Gustavo de Moraes Soares Rocha. Acionistas: Brasil Supply S.A., Navieira Sudamericana S.A. P.I. de C.V., Gustavo de Moraes Soares da Rocha, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Gálvez. JUCERJA nº 00002072720 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011319"
                ],
                "1011289": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 20 julho de 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 20 dias do mês de julho de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 208, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar quanto à seguinte ordem do dia: 4.1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4.2. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 4.3. Autorizar a concessão de empréstimo da Sociedade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a funcionários e/ou diretores; e 4.4. Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Sociedade. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar, integralmente, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 2009. 5.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, em milhares de reais, no valor de R$ 27.181 (vinte e sete milhões, cento e oitenta e um mil reais), da seguinte forma: (i) R$ 1.359 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil reais) para Reserva Legal; (ii) R$ 4.984 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais) para o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio, em 30.01.2010. (iii) R$ 2.219 (dois milhões duzentos e dezenove mil reais), a título de dividendo obrigatório mínimo aos acionistas; e (iv) R$ 18.619 (dezoito milhões seiscentos e dezenove mil reais) para constituição de Reserva de Lucros, para os objetivos especificados no orçamento de capital da Sociedade. 5.3. Autorizar, por unanimidade e sem reservas, nos termos do §3º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e das deliberações constantes dos itens 5.1, 5.2(ii), 5.2(iii) e 5.2(iv) acima, a distribuição de dividendos aos acionistas, em valor inferior ao obrigatório. 5.4. Aprovar, por unanimidade, a concessão de empréstimos da Sociedade no montante total de ate R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a funcionários e/ou diretores da Sociedade. 5.5. Alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Sociedade para (i) fazer constar a lista completa de “escritórios administrativos com capital em separado de R$ 100,00 (cem reais)” da Sociedade, cujas aberturas foram aprovadas anteriormente em Assembleia Geral de Acionistas; e (ii) excluir a menção à “Central de Distribuição de Produtos Farmacêuticos, Perfumaria, Cosméticos, Correlatos e Alimentos”, que foi extinta em razão do remembramento das unidades estabelecidas na Rua Viúva Cláudio, 300 e na Rua Viúva Cláudio, 342, conforme deliberado pelos Acionistas na Assembleia Geral, em 16 de junho de 2008. 5.5.1. Em razão das deliberações do item 5.5, ora aprovadas, sem qualquer prejuízo à Sociedade e/ou a terceiros, os acionistas, neste ato, modificam a redação do artigo 2º do Estatuto Social, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Sociedade tem sua sede e foro jurídico na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Luiz Carlos Prestes, nº 410 - salas 208, 209, 210, 211, 214, 225, 226, 227 e 228 - Condomínio Barra Trade I, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.775-055 e 2 (duas) unidades fabris no Estado do Rio de Janeiro nos seguintes endereços: (i) Av. Eugênio Borges, nº 1.635 - fundos, na cidade de São Gonçalo, CEP: 24.751-000 e (ii) Rua Viúva Cláudio, nº 300 - Jacaré, na cidade do Rio de Janeiro, CEP: 20.970-032, podendo, ainda, a Diretoria estabelecer filiais ou departamentos, onde melhor lhe parecer, destinando às mesmas, certa parcela de capital para fins fiscais. A Sociedade possui, ainda, os demais estabelecimentos: Escritórios administrativos com capital em separado de R$ 100,00 (cem reais), para fins fiscais, para cada um dos estabelecimentos: 1. Rua Arandu, 1544, conjunto 41, 4º andar, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.562-031; 2. Rua Arandu, 1544, conjunto 42, 4º andar, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.562-031. 3. SRTVS QD 701, Conjunto D, Bloco A, sala 502, na Cidade de Brasília, no Distrito Federal, CEP: 70.340-907; 4. Av. Afonso Pena, 2770, sala 805 - Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.130-007; 5. Rua Maranguape, 72 sala 806 e boxes 32 e 51, na Cidade de Porto Alegre, Estado de Rio de Grande Sul; e 6. Rua Antonio Galizia, 181, sala comercial 14, 1º andar, na Cidade de Campinhas, Estado de São Paulo.” 5.6. Os acionistas deliberaram, ainda, consolidar o Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a redação constante do texto Anexo I à presente Ata. 5.7. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Inverbrás de Chile S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Izaína Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloisio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. ESTATUTO SOCIAL DA FARMOQUÍMICA S.A. Nome e Duração. Artigo 1º. Farmoquímica S/A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores. Sede Social. Artigo 2º. A Sociedade tem sua sede e foro jurídico na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Luiz Carlos Prestes, nº 410 - salas 208, 209, 210, 211, 214, 225, 226, 227 e 228 - Condomínio Barra Trade I, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.775-055 e 2 (duas) unidades fabris no Estado do Rio de Janeiro nos seguintes endereços: (i) Av. Eugênio Borges, nº 1.635 - fundos, na cidade de São Gonçalo, CEP: 24.751-000 e (ii) Rua Viúva Cláudio, nº 300 - Jacaré, na cidade do Rio de Janeiro, CEP: 20.970-032, podendo, ainda, a Diretoria estabelecer filiais ou departamentos, onde melhor lhe parecer, destinando às mesmas, certa parcela de capital para fins fiscais. A Sociedade possui, ainda, os demais estabelecimentos: Escritórios administrativos com capital em separado de R$ 100,00 (cem reais), para fins fiscais, para cada um dos estabelecimentos: 1. Rua Arandu, 1544, conjunto 41, 4º andar, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.562-031; 2. Rua Arandu, 1544, conjunto 42, 4º andar, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.562-031. 3. SRTVS QD 701, Conjunto D, Bloco A, sala 502, na Cidade de Brasília, no Distrito Federal, CEP: 70.340-907; 4. Av. Afonso Pena, 2770, sala 805 - Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.130-007; 5. Rua Maranguape, 72 sala 806 e boxes 32 e 51, na Cidade de Porto Alegre, Estado de Rio de Grande Sul; e 6. Rua Antonio Galizia, 181, sala comercial 14, 1º andar, na Cidade de Campinhas, Estado de São Paulo. Objeto Social. Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto o comércio e a indústria de produtos químicos e farmacêuticos, alimentícios e dietéticos, de limpeza e desinfetantes, de higiene, perfumes e cosméticos, produtos para a saúde, pertencentes ou não à Sociedade, propaganda desses mesmos produtos, importação, exportação, bem como quaisquer outros conexos e correlatos e participação em outras sociedades, podendo operar como agente ou representante na venda e distribuição desses produtos e prestar quaisquer serviços relacionados com os objetivos acima indicados. Capital Social. Artigo 4º. O capital social é de R$ 49.367.748,80 (quarenta e nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), dividido em 30.854.843 (trinta milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três) ações ordinárias, no valor de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) cada uma. Artigo 5º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Artigo 6º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Sociedade emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Sociedade. Artigo 7º. Por deliberação dos Acionistas representando a maioria do capital da Sociedade, em Assembleia Geral especialmente convocada para este fim, poderão ser criadas ações preferenciais nominativas, sem direito a voto, até o limite de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas, com as preferências e vantagens que lhes forem atribuídas na emissão. Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 8º. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10. As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas por qualquer Acionista e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Artigo 11. Além das matérias previstas em lei, será necessária a aprovação em Assembleia Geral de Acionistas, a prática dos seguintes atos: (i) operações com partes relacionadas ou operações entre a Sociedade e um Acionista ou a Sociedade e terceiro direta ou indiretamente controlado por um Acionista, que envolvam valores iguais ou superiores a US$ 500.000,00 (quinhentos mil dólares norte-americanos) por exercício fiscal e que não sejam realizadas em condições eqüitativas ou com base em valores de mercado ou em que a Sociedade contrataria com terceiros; (ii) alterações na política de lucro, exceto por aquelas resultantes de alterações legislativas; (iii) compra ou venda de ativos da Sociedade correspondente a um montante igual ou superior a US$ 1.000.000,00 (hum milhão de dólares norte-americanos) por exercício fiscal; (iv) formalização de qualquer “joint venture”, associação, formação de grupos de sociedade ou consórcios, ou celebração de acordos semelhantes com quaisquer terceiros, e que correspondam a compromissos de investimentos pela Sociedade em valor superior a US$ 1.000.000 (hum milhão de dólares norte-americanos) apurado no momento da realização do negócio em questão; (v) obtenção de empréstimos, financiamentos ou oneração de ativos, incluindo, mas não se limitando a hipoteca, penhor ou outros gravames, num montante igual ou superior a (hum milhão de dólares norte-americanos) por exercício fiscal; (vi) concessão de empréstimo, avais ou fianças a terceiros, a Acionistas ou a empregados da Sociedade, que excedam, a qualquer momento, o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e (vii) a alteração na política de sempre manter auditores independentes de renome para a Sociedade. Administração da Sociedade. Artigo 12. A administração da Sociedade compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo 1º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º. A Assembleia Geral de Acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Diretoria. Artigo 13. A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo um deles designado Diretor Presidente e o outro designado Diretor Vice-Presidente. Parágrafo único. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 10 (dez) dias, contados da vacância. Artigo 14. Compete à Diretoria a representação da Sociedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 15. O Diretor Presidente da Sociedade terá poderes específicos para: (a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos administradores e o Diretor Vice-Presidente; (b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Sociedade, bem como a sua apresentação aos Acionistas; (c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; e (d) convocar Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 16. Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, compete aos Diretores, agindo sempre em conjunto, para os quais serão necessárias as assinaturas conjuntas de 2 (dois) Diretores; um Diretor em conjunto com um bastante procurador, com poderes específicos para a prática do ato; 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos para a prática do ato, ou, ainda, 3 (três) procuradores em conjunto, com poderes específicos para a prática do ato. Excepcionalmente para (i) representar a Sociedade junto ao Departamento de Trânsito nos assuntos inerentes aos veículos de sua propriedade; (ii) assinar carteiras profissionais de empregados, firmar, alterar ou rescindir contratos de trabalho, inclusive aumentos salariais, promoções, férias, contribuições sindicais e quaisquer outros registros pertinentes; e (iii) assinar abertura e encerramento de livros fiscais e solicitações de notas fiscais, será necessária a assinatura de apenas um procurador, com poderes específicos para a prática do ato. Parágrafo 1º. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo 2º. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 17. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Conselho Fiscal. Artigo 18. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 19. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. Exercício Social e Lucros. Artigo 20. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Parágrafo 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2º. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Parágrafo 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Parágrafo 4º. A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Parágrafo 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Liquidação. Artigo 21. A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Artigo 22. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Confere com a original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja nº 00002084310 em 30/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011289"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.090.691/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0027449-9 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 10 de Maio de 2010. Ao décimo dia do mês de maio do ano de 2010, às dez horas, na sede social, na Rua Doutor Feliciano Sodré, nº 141, sala 502, no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, os senhores acionistas da Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S.A. de acordo com o que permite o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e de suas alterações posteriores. Verificado o comparecimento dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme consta das anotações e assinaturas no livro de “Presença de Acionistas” assumiu a Presidência, na forma do Estatuto Social, o Sr. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho, o qual convidou a mim, Sra. Karen Maeda, para secretariá-lo. Constituída a Mesa, declarou o Senhor Presidente instalada a Assembléia e abrindo os trabalhos, informou sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras respectivas do Exercício encerrado em 31/12/2009; e b) Destinação do Lucro Líquido findo em 2009. Deliberações tomadas: “a” foram aprovados, por unanimidade, com as abstenções legais, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Diário Mercantil do Rio de Janeiro”, no dia 05 de maio de 2010; “b” foi aprovada, por unanimidade, a destinação dos lucros líquidos do exercício findo em 2009 no valor de R$ 119.422,52 (cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos), apurado no balanço levantado em 31.12.2009; dos quais o valor de R$ 5.971,13 (cinco mil, novecentos e setenta e um reais e treze centavos), foi disponibilizado como reserva de lucros e o valor de R$ 113.451,39 (cento e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos) foi disponibilizado na sua totalidade como dividendos aos acionistas. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: São Gonçalo, 10 de maio de 2010. Mesa: Sr. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Presidente da Mesa; Sra. Karen Maeda - Secretária. Presentes: 1) P./Urape Participações e Empreendimentos S/C Ltda., Sr. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho; 2) P./Graçay Participações Ltda., Sr. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho e Sr. Marcos Gabriel Pestana Lisboa; 3) Sr. Marlus Renato Dall'Stella; 4) Sr. Josif Melamed; 5) Ubirajara Rodolpho Amorim; 6) Sr. Walter José Fonseca de Souza; 7) Sr. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho; 8) Sra. Denise Amorim Hassun; e 9) Silvia Regina Amorim Pereira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. O presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Ubirajara Rodolpho Amorim Filho - Presidente, Karen Maeda - Secretária. JUCERJA nº 00002075659 em 09.08.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011411"
                ],
                "1011282": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.349.473/0001-58 - NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 21 de julho de 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 21 dias do mês de julho de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 208, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aporte de capital na sociedade subsidiária Iodos Administração de Bens Ltda, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais),. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar o aporte de capital na sociedade Iodos Administração de Bens Ltda., no valor de até 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante aumento de capital com emissão de novas quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real), a serem totalmente subscritas e integralizadas pela Sociedade dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da presente data (“Aporte”), conforme dispõe o artigo 11, (i), do Estatuto Social da Sociedade. 5.1.1. O Aporte, ora aprovado, será destinado para capital de giro da Iodos Administração de Bens Ltda. 5.2. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro 21 julho de 2010. Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; Marcelo Geraldi - Secretário; Acionistas: p. Inverbrás de Chile S.A., Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; p. Sillmore Company Sociedad Anônima, Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Confere com a original, Lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja nº 00002084312 em 30/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1011282"
                ],
                "1011458": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 1011458. Por ofício"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1011254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE DE ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.489.469/0001-95\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL SOLENE DIA 13/09/2010\r\n\r\nPOSSE DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nEm conformidade com os termos do Artigo 22 § 2º do Estatuto, convoco os Srs. Sócios para a Assembléia Geral Solene a realizar-se no dia 13/09/10 - 2ª feira, às 18hs no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a posse do TERÇO DO CONSELHO DIRETOR para o triênio 2010/2013. A Assembléia instalar-se-á em 1ª Convocação às 18hs, nos termos do Art. 27 ítem “d”. Rio 01/09/2010. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1011254"
                        ],
                        "1007448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AQUARIUS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.665.214/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAQUARIUS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002529, com validade até 20 de agosto de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/201250/2008) \r\n\r\nId: 1007448"
                        ],
                        "1008567": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA\r\n\r\nCNPJ: 73833550/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2009 - Carolina Alves Machado, Giselle Gil Cardoso, Gislaine da Silva Gonçalves, Jonathas Guilherme Sampaio da Silva, Jonnathan de Souza de Queiroz, Laís Fausto de Sousa, Mariana da Conceição Amorim, Mariana Miranda Cardozo, Mêlany da Silva Maciel Verissimo, Nayane de Oliveira Silva, Raquel Oliveira de Paula, Ruth Filgueiras Nascimento, Sahmia Bignon Araujo, Samara Luiza de Oliveira Menezes, Suellen Alves Lorena, Thaís Farias Baptista, Thiago Nunes de Oliveira, Vanessa de Oliveira Morais, Vinicius Oliveira Campos da Silva, Winie Monteiro Maciel do Nascimento, Henrique da Silva Alves de Carvalho.\r\n\r\nId: 1008567"
                        ],
                        "1006960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NAHERA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 32.280.067/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP, torna público que recebeu da agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo n. 12098/2009, a LICENÇA AMBIENTAL DE 016/2010, com validade até 19 de Julho de 2014, que autoriza a operar a atividade de envase de produtos industrializados - hipoclorito de sódio, limpa pneus pretinho, lava auto cremoso, silicone líquido, limpa baú, querosene e desengraxante líquido, endereço Rua Gulhot Rodrigues, 167 - Bairro Comercial, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1006960"
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                        "1009505": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.028.907/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Curso Ensino Médio (E JA) 2º semestre/2006 Marco Aurélio Reis Cunha. 1º semestre/2010 Amanda da Silva Santos, Almir Lopes Raibolt, Ana Clara Badia Guinle, Camila da Costa Silva, Daniel Lucas de Oliveira, Diana Costa de Andrade Bortoloto, Eduardo Boyadjian Almeida Santos, Gabrieli Kappler da Silva, Gustavo de Queiroz Bellino, Helio Sanabio Ferreira, Helio Toraldo Neto, Heloise Quirino Monteiro, Hugo da Cruz Lidizia, Itamar Ramos Junior, Isac de Oliveira Teixeira, Jefferson Lemos dos Santos, Jessica Andrade Ferreira, Leandro Pereira de Oliveira, Patrick Cesar Santana Macedo da Cunha, Sabrina Teles Ramos da Silva, Thiago Rodrigues Magalhães, Vanessa de Oliveira Ribeiro, Yasmine da Costa Machado, Yuri Ferreira dos Santos, Wallace Flores Medeiros. Diretora Eneida Grandis Maldonado reg: 22093, Secretária Shirlei da Cruz Fernandes reg: 764/04, Inspetora Dora Gomes Marques da Rocha Matr.153171-4 \r\n\r\nId: 1009505"
                        ],
                        "1003873": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0003-14\r\n\r\nO Diretor do SENAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA IGUAÇU, mantido por: SENAI/RJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, situado na Rua Gerson Chernicharo, s/nº - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Maio/09 - Danielle da Cunha Vieira Francisco. Fevereiro/2010 - Cristiane Santana da Costa, Fábio dos Santos Almeida. Março/2010 - Bruno de Sousa Santos, Bruno Pereira Teixeira, Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Marcelo Samuel Ramos, Michele Silva de Souza, Saulo Marcelo Blanc de Oliveira, Abril/2010 - Adriana Paula Ribeiro de Mattos Ramos de Souza, Gérmesson Guedes de Lima, Igor Mélo Garcia, Jemini da Silva Aragão, Lucia Cristina Rodrigues da Silva. MAIO/2010 - Críssia Ribeiro Soares, Marcos Vinícius de Araujo Silva. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Março/2008 - Marcus Vinicius Chagas. Fevereiro/2010 - Edson da Cruz Francisco, Wallace Mendes Souza. Diretor: Sidney Costa dos Reis - Reg. UNIG nº 12825/07 - Secretário: Eduardo Santos Cotta Reg. CEN nº 961/03.\r\n\r\nId: 1003873"
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                        "1010538": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 86.751.674/0001-43\r\n\r\nDa Educação Infantil ao Ensino Médio\r\n\r\nReconhecido: Resolução SEE/808 de 17/05/82 - DO 18/03/83\r\n\r\nConcluintes 2007 Ensino Médio: Camilla Guimarães Salustiano, Emille de Lima Mendes, Ezaul Ribeiro Junior, Fernanda Ramos de Souza, Fhillipe Peçanha Werneck Azevedo, Luiz Otavio Santos Almeida, Marcelo Chaves Calleia, Nathália Bernardes Silva, Rogério José Gonçalves Júnior, Romero da Silva Ribeiro Junior.Ano 2008 Ensino Médio: Anderson Barreto Coutinho, Bruno Simas Guimarães, Carolina das Dores Santos, Cláudia Stefani Farias da Silva, Daniela Rocha de Medeiros, Darley Rebeque da Silveira, Gizelle Cristian da Silva Nicolau de Paula, Hugo Martins de Oliveira, Igor Quintanilha Rocha, Juliana Santana de Lima Azevedo, Leonardo Pereira dos Santos, Marcos Vinícius dos Santos Oliveira. / Ano 2009 Ensino Médio: Adriano Pereira Mendonça, Diego Dias de Souza, Douglas das Chagas Pereira, Érica Mayara Alves Pereira, Gabriel Oliveira Lima Negreira, Ingryd Soares Fernandes, Luanny Hellay da Silva Almeida de Sousa, Maycon José Farias Ramos, Marcos Paulo Pereira de Oliveira, Pedro Vinícius Azevedo Borges, Priscilla Santos Soares de Oliveira, Rafael Dias Ferreira, Vinícius Pereira Mattos, Viviane Gomes Cortes. Secretário Geral: Gleber Chaves Pinto - Reg. nº 1280/88-DAT. Diretor Técnico: Vera Lucia Ramos Pinto - Reg. nº 6124-MEC.\r\n\r\nId: 1010538"
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                        "1011376": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GILSON DA SILVA BITTENCOURT CAMARA\r\n\r\nCPF 197.846.437-15\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo no. 250/000978/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação no.100/2010,para construção de uma residência unifamiliar, no Caminho do Açude, Lote 12, Pendotiba, Niterói-RJ, com validade de 20 de julho de 2010 até 16 de julho de 2012. \r\n\r\nId: 1011376"
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                        "1003300": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CERVEJARIA E BAR LTDA,\r\n\r\nCNPJ:11.098.294/0001-52\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SMARH, através do processo nº. 250/001606/2009, a Licença Ambiental LAM-I nº. 117/2010, com validade de 02/08/2010 até 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1003300"
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                        "1011397": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.676.236/0001-01\r\n\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo N° 8999/10 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade de Fabricação de Concreto Comum, na Estrada Albertina Alves Gomes, s/n° - Ibituporanga - município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1011397"
                        ],
                        "1009384": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA\r\n\r\nC.G.C. 01.756.745/0001 - 48\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - Curso: Ensino Médio - dezembro/2006 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Victor Emanuel Guimarães Chow. Curso: Ensino Fundamental julho/2007 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Luiz Gustavo Pardelhas Oliveira da Costa. Curso: Ensino Médio - julho/2009 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Jonatan Oliveira Silva de Sousa. Curso: Ensino Fundamental - dezembro/2009 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Alessandra Gomes da Silva Souza, Dener de Paula Barbosa, Felippe Braz Marques, Flávia Lucinda da Silva, Guilherme Marcellino Sousa, Jonathan Nascimento Pimentel, Paula Tais de Souza, Priscila Fernandes Palladino, Renan Kreischer Marturelli, Rodrigo Nascimento Barros, Talita dos Santos Marinho, Tatiane da Silva Weitzel. Curso: Ensino Médio - dezembro/2009 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Ana Luiza Vecchi,Cristina Maiworm, Daiane Theobald Siqueira Rezende da Cruz, Douglas de Oliveira Cerqueira, Felipe Tavares da Silva, Filipe Reimer de Carvalho, Fillipe Melo Garcia Gonçalves,Guilherme Luiz Martins Esteves, Igor Grossi Clavery, Isabela Pinto de Araujo, Jessica Fernandes Baltar, João Vitor Meira Mariano, Joelson Severino da Silva, Letícia da Silva Lima, Luiz Fernando de Almeida Faria, Luiz Gustavo Pardelhas Oliveira da Costa, Miguel Marcio Rodrigues Pereira, Monique de Freitas Portilho, Natalia dos Santos Bento, Rafaella Pereira Guimarães, Tatiane Machado de Melo, Thaís Villarinho de Castro Verly, Thiago José Martins, Thiago Menezes Kling. Diretora Celma Regina Cruz de Souza RG.30/83 MEC, Secretário Cleber Gonçalves Bastos RG.0655/02 - CES, Inspetora Escolar Adriana Borsato Simas Neves de S. Thiago Mat.0945424-0.\r\n\r\nId: 1009384"
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                        "1010376": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: De 2003: Ensino Médio:Fernanda Benigno da Silva de Souza. De 2009: Leandro Moura Fernandes. De 2006: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS:Alisson Hugo Oliveira e Silva. De 2009: Douglas Ferreira Ribeiro da Costa, Grazielle Brito Ferro de Souza, Stella Stephan Cabral. Concluintes do Curso Técnico de Informática: De 2007: Caroline Ribeiro Almeida, Rafael Ferreira de Freitas, Walesca de Souza Luz. De 2009: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de Informática: Filipe Pereira Sales, Leonardo Pequeno Portela. Ensino Médio Concomitante ao Curso Técnico de Enfermagem: Bruno Alves da Silva, Lívia Rocha Souza, Raiane Alves Meneguelli, Rodrigo Ernesto Pereira, Thayná Gomes de Andrade.Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio: Ano 2008/2º Semestre:Jonathan de Souza Pimenta. Ano 2009/1º Semestre: Bruno da Silva Lacerda, Ítalo Emilio Saraiva Pereira. 2009/2º Semestre:Magno Braga Pizetti. Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio: Ano 2010/1º Semestre: Lenira Borges da Silva, Maicon Pinho do Nascimento, Rodolfo de Souza Silva. Ratificação: Robert Ely Costa Souza-publicado no D.O. de 15/06/2010-Técnico em Informática.Correção: Técnico em Administração de Empresas. Secretário: Og Baptista Barboza - Reg. 831/91 DAT, Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cleidiana de Souza Mat. 09586223..\r\n\r\nId: 1010376"
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                        "1011385": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas da Amil Participações S.A. convocados para se reunir na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de setembro de 2010, às 11h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Companhia deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 9 de agosto de 2010, de R$ 1.160.823.930,82 para R$ 1.156.593.345,14, com o respectivo cancelamento de 1.125.066 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, tendo em vista o exercício do direito de recesso por parte de acionistas minoritários da Medial Saúde S.A., no âmbito das operações (i) de incorporação de ações da Medial Saúde S.A. pela Amil Assistência Médica Internacional S.A., e (i) de incorporação de ações da Amil Assistência Médica Internacional S.A. pela Companhia, na forma da assembleia geral da Companhia realizada em 30 de abril de 2010, com a consequente deliberação sobre a proposta de modificação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 2. Deliberar sobre a proposta de modificação do estatuto social da Companhia, deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 9 de agosto de 2010, para (i) modificar o quórum previsto no Parágrafo Dez do artigo 33, relativo à instalação da assembleia geral que tenha por objeto modificar as disposições estatutárias acerca da proteção à dispersão acionária; (ii) excluir o artigo 33 que trata da cláusula de proteção à dispersão acionária; e (iii) efetuar os ajustes de redação decorrentes da referida exclusão; e 3. Deliberar sobre a proposta de consolidação do estatuto social da Companhia para refletir (i) a modificação do estatuto social nos termos dos itens 1 e 2 acima, assim como (ii) as alterações estatutárias resultantes das deliberações tomadas pela assembleia geral extraordinária de 21.01.2008, relativas à periodicidade das reuniões do Conselho de Administração. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Finalmente, em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, no endereço eletrônico da Internet da Companhia (www.amilpar.com.br - Investidores), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) cópia dos documentos a serem discutidos nas referidas Assembleias, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010 - Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1011385"
                        ],
                        "1010049": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 13/09/2010, às 10:00 h, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(1) Analisar, discutir e votar sobre a proposta da Administração para alteração do Estatuto Social, por meio dos seguintes ajustes:\r\n\r\na) alteração do artigo 7º, para alterar o percentual de participação no capital social cuja aquisição implica em obrigação de divulgação;\r\n\r\nb) alteração do parágrafo 1º do artigo 8º para simplificar processo de convocação de assembléias gerais, de forma que tanto a primeira como a segunda convocação possam ser realizadas em um mesmo edital de convocação;\r\n\r\nc) alteração do \"caput\" do artigo 14 para contemplar a possibilidade de eleição de conselheiros suplentes;\r\n\r\nd) alteração do \"caput\" do artigo 15 para contemplar a eleição, pelo Conselho de Administração, de membro substituto e eventual suplente do Conselho de Administração, em complementação de mandato, na hipótese de vacância de membro efetivo;\r\n\r\ne) alteração das alíneas \"q\", \"r\", \"w\", \"x\" e \"y\" do artigo 16 para estabelecer novos critérios de fixação dos valores de alçada para aprovação de matérias pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nf) reformulação integral do Capítulo XI que trata da Alienação do Controle Acionário, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado, refletida nos novos artigos 35 a 48 da minuta do Estatuto Social, para introdução de regras de controle difuso, em atendimento ao disposto na cláusula 8.2.1. do Contrato de Participação no Novo Mercado, aperfeiçoamento de dispositivos atualmente existentes, introdução de obrigação de realizar oferta pública de aquisição de ações quando atingida a participação de 30% no capital social, na forma prevista na minuta do novo Estatuto Social, e renumeração do antigo artigo 45 para o novo artigo 49.\r\n\r\n(2) Aprovar a consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nEsclarecimentos: Não se aplicam as regras sobre direito de retirada previstas no artigo 137 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, para os acionistas dissidentes das deliberações previstas neste Edital. \r\n\r\nInformações Gerais: (A) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários 481, de 17 de dezembro de 2009, estarão disponíveis na Sede da Companhia a partir do dia 27.08.2010, no site www.estacioparticipacoes.com.br e serão enviados para a CVM e para a BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros via Sistema IPE; (B) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados do Depto. Jurídico), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da AGE, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do acionista outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da AGE, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da AGE; (C) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1010049"
                        ],
                        "1002944": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FLAMA - Unidade São João de Meriti\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0004-32\r\n\r\nRelação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2006/2º semestre: Diego Manso de Lima. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2006/2ºsemestre: Danielle de Souza Fernandes. Relação Nominal do Concluinte do Ensino Médio do ano letivo de 2008/1º semestre: Ulisses Francisco Saturnino Costa. Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2008/2º semestre: Ana Caroline de Melo Cardoso, William Ribeiro Cantanhedes. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2008/2ºsemestre: Anna Kléa de Oliveira, Jonathan Magalhães Peixoto Silva, Raquel Campelo Machado, Ronald Eduardo de Abreu Siqueira. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2008/2ºsemestre: Andressa Cristina Ferreira de Freitas, Keitilene Costa de Oliveira, Tuani dos Santos Menezes. Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre: Info-M: Kathleen Campiglia Ribeiro Gonçalves, Mauricio de Souza Batista. Info-T: Evelyn Dias Lima, Fernando Fernandes Vall Lloveras, Gustavo Vinicius de Oliveira Alves, Vanda Neves Toledo. Enf-T: Bruna Monteiro Souto Maior, Vivian dos Santos Salles. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em\r\n\r\nInformática do ano letivo de 2009/2ºsemestre: MANHÃ - Aline de Jesus Machado, Amanda Diamantino da Silva, André Cosme Sant'Anna Nogueira, André de Souza Calixto, Áquila Gonçalves Rodrigues, Beatriz de Freitas Oliveira, Beatriz Farias da Paixão, Bruna Mendes de Lima Pereira, Celso Luiz de Paiva Junior, Daniel de Pinho Fernandes, Davidson Santana Paiva, Diego de Mattos Oliveira, Douglas Tavares Alves, Fabiane Cardoso de Moraes Mendes, Flávio Andrade da Silva, Igor Mangueira Renovato dos Santos, Jessica Magalhães Dias de Souza, Jéssica Prado Amorim, Jessika Brunna da Silva Sampaio, Jonathan Barros da Rocha, Letícia Brito Peixoto de Mattos, Maicon Silva da Rocha, Márcia Maria Paixão de Almeida, Nathan Victor de Moura Guimarães, Pablo Barbosa Canario, Paulo Roberto Dantas Bastos Junior, Pedro Henrique Fernandes de Almeida, Rebeca Cezario Ribeiro, Renan Sandes de Souza, Roberto Diogo Avelino da Silva, Rodrigo Claudino Bello, Tayane Nogueira de Freitas Cavalcante, Thaina Santana de Souza, Thais Macedo de Andrade, Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro, Thiago Henrique Caetano da Silva, Vanessa de Araujo Mesquita, Vanessa Monteiro Mota, Victor Hugo Diogo Pereira, Wellington Paiva da Silva, Willian Jeckson Jorge da Silva, Yago Mercês Lima, Yurisson Fellipi Tavares Estevão. TARDE - Acacio Martins Inacio, Adriana da Conceição Magalhães Tem Tem, Antonio de Souza Junior, Carlos Daniel Nascif Mendes Filho, Caroline Silva de Mendonça, Cassio Santos da Silva, Deborah de Souza Faria Bastos, Eduardo do Nascimento Gomes, Érico Macêdo Antunes, Fabio Chagas Gomes, Felipe Loureiro Macedo, Franciele Carla de Lima Costa, Ingrid de Azevedo Bouçada, Ivan Carlos da Silva Matos, Jader Luiz Pereira de Souza, Joyce da Silva Aquino, Jupiara de Oliveira da Silva, Leandro Barbosa da Costa, Michael Fernandes Cruz, Nathalia dos Santos de Oliveira, Philip Coelho da Costa, Priscila Pereira Trifilio, Rafael Leitão de Macedo, Raphael da Silva Oliveira, Rennan Sant'Anna de Freitas, Thamires Dorand Rodrigues, Thiago da Silva Sousa, Vinicius Mendonça da Conceição. Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre: Greyce Kelly Oliveira da Silva, Jacqueline Botelho Reis, Jeniffer Borges Lopes da Silva, Jéssica Alice Nazalia Silva, Jéssica Araujo Chamarelli, Jéssica da Costa Coelho, Juliana Santos de Almeida, Keli Paula da Silva Costa, Liliane Nascimento Fernandes Pedro, Lorena Esteves da Silva, Lorena Evelin Cruz Ribeiro da Silva, Marcilia Aparecida da Silva Cajahyba, Marcos Aurelio Gatti Bomfim Filho, Marcos Rosa do Nascimento Junior, Naiany Nascimento de Melo, Nayara Nel de Alcantara, Priscila Silva Sousa, Rayane Menezes Coelho Pereira, Rejane Muniz de Souza, Ruana Rose Fagundes Peçanha, Stella de Oliveira Pinto Mendes, Suelen Cristina Cavalini Cruz, Tatiana Fernandes Farias, Thais Alana dos Santos Pereira, Vanessa Laranjeira Rezende. Relação nominal do concluinte do Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2009/2ºsemestre: William Ribeiro Cantanhedes. Relação nominal do concluinte do Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2008/2ºsemestre: Bianca de Sousa e Souza. Secretária Escolar: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDCR e Diretor Substituto: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº. 023106 - UERJ.\r\n\r\nId: 1002944"
                        ],
                        "1011304": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Redentor Energia S.A. (\"Companhia\"), tendo em vista o disposto no artigo 157, § 4.º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM n.º 358, de 3 de janeiro de 2002, vem a público informar seus acionistas e o mercado em geral que, em razão da redução de capital de seu acionista controlador direto, PCP Latin America Power S.A. (\"PCP Latin\"), aprovada conforme ata devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, a PCP Latin transferiu, nesta data, ao seu acionista controlador direto, Fundo de Investimentos em Participações PCP (\"FIP PCP\"), 58.671.559 (cinquenta e oito milhões, seiscentas e setenta e uma mil quinhentas e cinquenta e nove) ações ordinárias nominativas de emissão da Companhia, representativas de 54,1% (cinqüenta e quatro vírgula um por cento) do capital social votante e total da Companhia.\r\n\r\nDesta forma, a PCP Latin deixou de ser acionista da Companhia e o FIP PCP, que anteriormente detinha indiretamente o controle da Companhia por meio da PCP Latin, passou a detê-lo diretamente.\r\n\r\nO FIP PCP, na qualidade de novo controlador direto da Companhia, assumirá as responsabilidades pelo cumprimento das regras constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado, mediante assinatura de Termo de Anuência do Controlador. \r\n\r\nOs acionistas interessados em obter outras informações deverão contatar a Companhia através do site www.equatorialenergia.com.br ou por meio de seu Departamento de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3206-6635, ou pelo e-mail, ri@equatorialenergia.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nEduardo Haiama\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1011304"
                        ],
                        "1011325": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de setembro de 2010, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os assuntos constantes da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre Proposta da Diretoria de (i) absorção de parte dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, utilizando o saldo existente na conta de reserva de capital; e, (ii) redução do capital social no montante correspondente a R$ 245.161.061,96 (duzentos e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e um reais e noventa e seis centavos) para o fim de permitir a absorção do restante dos prejuízos acumulados da Companhia, registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2009, e consequente modificação do Art. 5º do Estatuto Social, que trata do capital social.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS \r\n\r\n1- A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2- Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1011325"
                        ],
                        "1010649": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nAs pessoas físicas abaixo subscritas, na condição de Diretores das pessoas Jurídicas controladoras, DECLARAM: Sua intenção de constituir uma sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação Social: Capemisa Capitalização S/A. Local da sede: Rio de Janeiro - RJ, Rua São Clemente, 38, 7º Andar - Parte - Botafogo - RJ - Cep: 22260-900. Capital inicial: R$ 12.000.000,00 divididos em 12.000.000 de ações ordinárias. Controle Acionário: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A (CNPJ 08.602.745/0001-32) participação de 99% correspondente a 11.880.000 de ações = R$ 11.880.000,00; e Capemisa - Instituto de Ação Social (CNPJ 33.287.319/0001-07) participação de 1% correspondente a 120.000 ações = R$ 120.000,00. Administradores e demais órgãos da sociedade: José Augusto da Costa Tatagiba, Cargo:Presidente, CPF nº 046.284.621-00; Claudio Jorge Costa do Nascimento, Cargo: Diretor Técnico, Alexandre Rangel Masotti, Cargo: Diretor, CPF nº 023.349.217-85. Que o valor do patrimônio dos acionistas constitui lastro suficiente para implementação do empreendimento. Que os pretendentes não possuem quaisquer restrições cadastrais e desfrutam de reputação ilibada e, ainda, que não foram nem estão sendo responsabilizados em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, endereço abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta, por intermédio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, esclarecido que o(s) declarante(s) poderá (ão), na forma da legislação vigente, ter vista do processo. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.071-900 - RJ - Telefone: (21) 3233-4000. Rio de Janeiro / RJ, 30 de agosto de 2010. Subscritores: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência - Representantes: Jose Augusto da Costa Tatagiba; e Claudio Jorge Costa do Nascimento. Capemisa - Instituto de Ação Social - Representante: Cesar Soares dos Reis.\r\n\r\nId: 1010649"
                        ],
                        "1010054": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Srs. acionistas da Br Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2010, às 11:00 horas, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição para preenchimento de 3 (três) cargos vagos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, os quais terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com os conselheiros de administração eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010; (ii) desdobramento das ações de emissão da Companhia, de modo que cada 1 (uma) atual ação seja desdobrada em 2 (duas) ações, sem modificação do valor do capital social; (iii) aumento de capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; (iv) alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; (b) o desdobramento de ações, caso a deliberação constante do item (ii) acima seja aprovada; e (c) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; (v) aumento do limite do capital autorizado e a correspondente alteração da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) criação de uma reserva estatutária com a finalidade de garantir recursos para investimentos, com a consequente alteração da redação do parágrafo segundo do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1010054"
                        ],
                        "1011240": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KAIZEN AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.678.989/0001-40\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nKAIZEN AUTOMOVEIS LTDA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC através do processo nº (14/201.127/09) a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a concessionária com oficina de veículos na AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 6523 - PILARES - RJ 34235\r\n\r\nId: 1011240"
                        ],
                        "1010707": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEdital: Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 13/09, às 9hs, na sede a Rua da Quitanda, 191/5º andar, Centro/RJ, em AGO/AGE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2009; b) Deliberação do Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Ass: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1010707"
                        ],
                        "1010708": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 1ª convocação, a ser realizada em 9/9/10, às 11hs, na sede social, à R. Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para homologação do Aumento de Capital, aprovado em AGE. RJ, 31/8/10. Marcelo Almeida. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1010708"
                        ],
                        "1011308": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O. RIBEIRO TECIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.523.747/0001-83\r\n\r\nOFERECIMENTO DE AÇÕES PARA VENDA. A Sra. Claudia Márcia Pereira Ribeiro (CPF 231.787.607.68), acionista da sociedade \"O. Ribeiro Tecidos S/A\", titular de ¼ (hum quarto) do total das ações ordinárias nominativas da referida sociedade, em face de sua condição de herdeira dos Espólios de Olympio da S. Ribeiro e Judith Pereira Ribeiro, cujo Processo de Inventário tramita perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói (Processo nº 0000.584-63.1980.8.19.0002), vem pelo presente, na forma determinada pelo artigo 6º, § 2º, do Estatuto Social em vigor da empresa, oferecer aos demais acionistas o direito de preferência na aquisição de suas ações, pelo prazo de 30 (trinta ) dias a contar da publicação deste oferecimento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, mediante as seguintes condições: 1. Preço de venda: o valor patrimonial individual das ações, apurado através do último balanço aprovado pela Assembléia Geral realizada em 29/04/2010; 2. Forma de pagamento: á vista, no ato da cessão; 3. Forma de transferência das ações: Instrumento Público de Cessão de Direitos Hereditários (art. 1.793 - C.Civil). 4. Outras informações poderão ser obtidas na sede da sociedade, situada na rua da Alfândega, 352 - Sobrado, de 2ª a 6ª feira no horário das 14.00 às 16.00 horas. Rio de Janeiro, 26/08/2010. Claudia Márcia Pereira Ribeiro.\r\n\r\nId: 1011308"
                        ],
                        "1010967": [
                            "V - Convocação",
                            "OPTOTAL HOYA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 68.571.041/0001-71\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA: Ficam os acionistas da OPTOTAL HOYA S/A, avisados de que: se acham à sua disposição, na ex-sede social da companhia, agora escritório administrativo, à Av. Marechal Câmara nº 160, 10º Andar, grupo 1033, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das S/A, tudo relativo ao ano-base de 2009; e (ii) ficam convocados a participar - em 28 de setembro de 2010 - da AGO/AGE, no mesmo endereço acima fornecido, com a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2009; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos ou sua destinação à reserva especial de que trata o parágrafo 5º do art. 202 da Lei nº 6.404/76; c) Fixação da remuneração da Diretoria e dos Gerentes; d) eleição de Diretoria. AGE: e) exame da conveniência do abertura de novas filiais, bem como mudança de endereço de filiais, com a respectiva alteração do art. 3º dos estatutos sociais; f) ratificação do fechamento e baixa de duas filiais; g) deliberação sobre a aquisição das próprias ações, para manutenção em Tesouraria; h) alteração do número de membros da Diretoria e dos poderes dos mesmos, com a conseqüente modificação das Cláusulas Sétima e Oitava do Estatuto Social; i) correção do erro do código de atividade econômica (CNAE) das filiais; j) ratificação das deliberações tomadas na AGO, inclusive por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor-Presidente - Carlos Henrique de Merlo Bessa.\r\n\r\nId: 1010967"
                        ],
                        "1010228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., para que se reúnam em Assembléia Geral Extraordinária, às 10 horas do dia 10 de setembro de 2010, em sua sede social, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nII -Substituição do jornal de grande circulação, no qual serão feitas as publicações da Empresa ordenadas pela legislação societária.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1010228"
                        ],
                        "999002": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLEGIO HUMANITAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 27.291.327/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: - Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1º Semestre/2007: Anna Carolina Koeppe Rocha Borges - 2ºSemestre/2007: Aline Gomes da Silva, Bruno dos Santos Braz, Carlos Enrique Ribeiro Machado, Diego Aurealino Mulato, Fabiana Gomes Fernandes, Igor da Costa Figueiredo Fernandes, José Luiz de Avellar Borges, José Roberto de Souza Nascimento Júnior, Keem Cardoso Machado Vieira, Letícia Boechie Teixeira dos Reis Santos, Luan Teixeira Viana, Marcio Braga Florencio Nunes, Philip Teixeira de Abreu, Sabrina Berruezo Aquino Chana, Talita Cristina Rosa Couto, Valéria Christina Silva de Araujo Leite - 1º Semestre/2008: Hugo Fernandes Steiner Teixeira, Lucas de Oliveira Marques Jussara, Rosangela Santos Mateu - 2º Semestre/2008: Henrique Braga de Mello, Rafael Coelho de Sousa, Salney Gavioli Ayache, Vitor Suarez Cunha. Diretor: Carlos Louzada da Rocha - Ofício E/COIE.E Nº 486/2007 Secretário: Amilton Soares - Ofício 876.E/COIE.E/98 Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto - Matr. 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 20/08/2010O cliente efetuou o pagamento em 31/08/2010.\r\n\r\nId: 999002"
                        ],
                        "1010659": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL MASOTTI, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 09.112.821-5 e inscrito no CPF sob o nº. 023.349.217-85, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - Cep: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. ALEXANDRE RANGEL MASOTTI.\r\n\r\nId: 1010659"
                        ],
                        "1010013": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nSegunda Convocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, CEP: 22410-906, no dia 06/09/2010, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 30/08/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1010013"
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                        "1009716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLIVEIRA DAMATIS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.736.614/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOLIVEIRA DAMATIS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002578, com validade até 26 de agosto de 2014, que a autoriza para realizar obra de construção de edificação de uso multifamiliar, composta por 1 bloco com 2 pavimentos, totalizando 17 unidades habitacionais, com 993,32 m² de área construída, na RUA 36, LOTE 45 DA QUADRA 12 - PARQUE MAMBUCABA, LOTEAMENTO PARQUE MAMBUCABA - PEREQUÊ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/505533/2010) \r\n\r\nId: 1009716"
                        ],
                        "1001706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.797.423/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002407, com validade até 12 de agosto de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/200903/2001) \r\n\r\nId: 1001706"
                        ],
                        "1010667": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.009.427/0003-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável do município de Guapimirim, através do processo, PMG. 1031/10, a licença municipal de operação- LMO numero- 001/2010, com validade ate 12/08/2016, para comercio a varejo de automóveis, caminhonetas e utilitários novos, bem como comercio a varejo de peças de peças e acessórios para veículos e automotores na Av. do Sol, lote 03 e 04, quadra 11, loteamento Vila Olímpia, bairro Vila Olímpia, Guapimirim, RJ\r\n\r\nId: 1010667"
                        ],
                        "1006683": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33000167/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para implantação da Linha de Transmissão 345kV, localizado nos municípios de Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Itaboraí, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Itaboraí, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, na Câmara Municipal de Itaboraí, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/203322/08)\r\n\r\nId: 1006683"
                        ],
                        "1011451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir do dia 01 de setembro de 2010, daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2010, de dividendos relativos ao saldo restante dos dividendos obrigatórios, aprovado pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, no valor de R$ 3.298.881,93 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos), à razão de R$ 11.995,93 por ação ordinária nominativa, dividendos intercalares, no valor de R$ 11.701.118,07 (onze milhões, setecentos e um mil, cento e dezoito reais e sete centavos), à razão de R$ 42.549,52 por ação ordinária nominativa, cujo valor será considerado antecipação do dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro 2010. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6357, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1011451"
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                        "1010446": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nCertificado dos concluintes do Ensino Médio: 2005: Kellen de Oliveira Rocco, Marcelo Grayck Siqueira Sousa: 2007: Daniella Teles de Souza, Felipe Cezar Vianna, Guilherme Araujo Cupti Raposo de Medeiros, Kamila Nathália dos Santos Ribeiro, Luana Andrade da Silva, Raquel Comunale Cavalcante da Silva, Raquel Lucas dos Santos: 2008: Danielle Fernandes Monteiro, Danielly Souza Mota, Fernanda Mello Gonçalves, Jéssica Garcia dos Reis Santos, Josilene Souza da Silva Santos: 2009: Fernanda da Silva Bastos Rodrigues, Maria Clara da Silva Sá: Técnico em Administração: 2007: Diogo Barros Andrade, Kilder da Cruz Nunes Filho: 2009: Ana Caroline Lopes Barbosa de Rezende: Técnico de Informática: 2005: Artur Vinicius Oliveira Goulart, Bruna Pinto de Azeredo Sousa, Camila Alonso dos Santos, Carolina Arantes Nogueira, Daniel Souza Neves Gonçalves, Danielle Muniz Moller, Juliana de Azevedo Garcia, Natália Rodrigues Louzada, Thalles Moura Peres Gonçalves, Thiago Gonzaga de Azevedo: 2006: Andressa Pereira Fernandes, Daniel do Nascimento Machado Dutra: 2007: Arlan Costa Ribeiro, Juliane Reis Baptista, Marriete Vilas Lobo Rosa, Priscila Cardoso dos Santos, Rafaella Gomes de Jesus, Renan Nascimento de Carvalho, Rodrigo Paiva da Silva, Rômulo Lourenço Conceição da Cunha, Thamiris Correia Miranda Barroso, Thiago Henrique Franco de Lima: 2008: Giovana Cristina de Medeiros, Julio Cesar Azevedo Leite Junior, Phillipe Cezar Silva Alvarado, Renan de Araujo Costa: 2009: Álvaro Tadeu Cavalcante Gonçalves da Silva, Paula Leiroz de Mendonça, Ruan Amorim Cunha. \r\n\r\nId: 1010446"
                        ],
                        "1011422": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do processo Nº 8741/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 25 de agosto de 2013, para realizar obras de implantação de uma subestação de transmissão e distribuição de energia elétrica, na Avenida Ayrton Senna da Silva, altura do nº 1650 - BAIRRO DA PONTE - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1011422"
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                        "1011425": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, a CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A., companhia aberta com sede na Rua do Passeio, nº 56 16º andar, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.032.433/0001-80 (\"Companhia\"), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião realizada na presente data, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a aquisição, por parte de sua controlada Contax S.A. (\"Contax\"), da totalidade das quotas representativas do capital social da Ability Comunicação Integrada Ltda. (\"Ability\"), pelo preço de aquisição que poderá alcançar o montante de até R$ 82.474.000,00 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), associados a entrega de crescimento e rentabilidade. A referida operação está subordinada a determinadas condições.\r\n\r\nA Ability é uma das maiores e mais conceituadas empresas do Brasil com atuação no segmento de promoção e venda de produtos e serviços em pontos de venda, atividade conhecida como Trade Marketing. No exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, a Ability alcançou R$ 104 milhões de faturamento, com R$ 10 milhões de EBITDA.\r\n\r\nCom a aquisição, a Contax amplia sua oferta de serviços, agora para atuação especializada em pontos de venda, e dá mais um importante passo na direção da consolidação de sua estratégia de ser a única empresa de serviços corporativos especializada em toda a cadeia de relacionamento entre empresas e seus consumidores, nos múltiplos canais de contato. \r\n\r\nPor tratar-se de investimento relevante, será convocada Assembléia Geral Extraordinária dos acionistas da Companhia para fins do art. 256, §1º, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMichel Neves Sarkis\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1011425"
                        ],
                        "1011426": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Aquisição, pela controlada Contax S.A., de empresa de trade marketing.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente a partir de 13 de setembro de 2010, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 13 de setembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1011426"
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                        "1010928": [
                            "V - Convocação",
                            "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.300.281.614\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas desta Companhia para se reunirem na sede social na Av. Rio Branco, nº 138 - sala 701 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, no dia 10 de setembro de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1) a celebração de novos Contratos de Arrendamento Operacional pela Sociedade; 2) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Décio Ricardo Galvão - Diretor Presidente.\r\n\r\n(31/08, 01 e 02/09/2010)\r\n\r\nId: 1010928"
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                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "Emibm Engenharia Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ.: 37.071.313/0002-21\r\n\r\nAviso de Extravio\r\n\r\nComunicamos que foi extraviado livro de registro e bloco de notas.\r\n\r\nId: 976984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
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                    "1010735": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público - estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ., comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, leiloará no dia 16/09/2010, às 14h, na Av. Brasil nº 1500 - Arcozelo - Paty do Alferes/RJ., Veículos: Renault 9U5G40D05YN671791, VW/Kombi 9BWGB07X42P009814; 9BWGB17X5YP015815; 9BWZZZ237VP042518; VW/Paraty 9BWZZZ30ZLP211897; VW/Gol 9BWZZZ30ZMT031761; 9BWZZZ30ZLT030567; GM/Caravam 9BGVN15DLKB105817; VW/Saveiro 9BWZZZ30ZMP212967; GM/Kadett 9BGKA35GTTB440127; GM/Custom 9BG258NHMMC012338 e Sucatas Diversas. \r\n\r\nId: 1010735"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1011216": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 13061/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de reposição para Embarcação SEMDEC-III, da Secretaria de Governo e Defesa Civil.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA: 21/09/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1011216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011215": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 008/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8091/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a preços unitários dos serviços de obra de reforma da Escola Municipal Pedro Soares - Provetá - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 05/10/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1011215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010922": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12119/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de complementação da construção do CEMANEE - com localização no bairro da Japuíba - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 04/10/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1010922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010923": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 007/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 11843/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a preços unitários dos serviços de demolição em diversos logradouros e ilhas do Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 05/10/2010 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1010923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010924": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços Nº 008/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 9212/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa IBIRAPITANGA SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 246.847,27 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1010924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010925": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 12347/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de infraestrutura de desassoreamento de área de aproximadamente 17.820,00 m³ da foz do rio Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 20/09/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1010925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1011374": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria Gp Nº. 604/2010\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 30 de julho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de Evaldeque Sarmento da Silva RG nº. 074903204, onde o candidato desiste do seu cargo de Motorista CNH D;\r\n\r\nCONSIDERANDO a não apresentação de José Geraldo Alves Moura RG nº. 068269786, Sávio Gentil da Silva RG nº. 103962460 e Eder Geraldo Porto RG nº. 122784176 nos prazos exigidos no edital;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de Evaldeque Sarmento da Silva RG nº. 074903204 e a DESCLASSIFICAÇÃO de José Geraldo Alves Moura RG nº. 068269786, Sávio Gentil da Silva RG nº. 103962460 e Eder Geraldo Porto RG nº. 122784176.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1011374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1011275": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 16.09.2010, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 030/2010, do tipo Menor Preço para o Lote, destinada à Contratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Controle e Execução Orçamentária, para atender a Controladoria Geral do Município. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1011275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1011469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 28.2010 \r\n\r\nOBJETO: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM, COM EDIÇÃO NÃO- LINEAR, CRIAÇÃO DE TEXTOS, CÓPIAS, USO DE PROJETORES - DATA SHOW PARA EVENTOS INTERNOS DESTA PREFEITURA, PELO PERIODO DE 1 ANO \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0023.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/09/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1011469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1010713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nEdital nº 002/10\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/10 - Processo Administrativo nº 826/2010\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2010 às 15 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “Técnica e Preço” Referente a contratação de empresa especializada para locação de software específico à Gestão Pública de modo a absorver serviços com instalação, implantação, treinamento, migração de dados, suporte técnico e operacional para a Câmara Municipal de Volta Redonda, o software será para gerenciamento do protocolo e proposituras legislativas, pelo período de 12 (doze) meses. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2206 e 4009-2284.\r\n\r\nVolta Redonda, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nMat. 1047\r\n\r\nId: 1010713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1011369": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 137/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 77 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Excelentíssima Juíza Convocada GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para funcionar junto à Subseção Especializada em Dissídios Individuais II- SEDI-II, a partir de 1º de setembro de 2010, em virtude da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1011369"
                        ],
                        "1010792": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 136/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1. CONVOCAR a Excelentíssima Juíza GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, titular da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na segunda instância deste Regional, a partir de 1º de setembro de 2010, em virtude da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.\r\n\r\n2. DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Convocada GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO para funcionar junto à Egrégia 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1010792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1011121": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 41/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-07973-2010-000-0100-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PAULA SILVA DE VASCONCELLOS, decorrente de posse no cargo inacumulável de Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/08/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1011121"
                        ],
                        "1010943": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 30.08.2010, nos Processos ref. à Averbação de Tempo de Serviço que seguem:\r\n\r\nTRT-PA-640/01, de FREDERICO CESAR PINHEIRO GONÇALVES: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 1.188 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-07972-2010-000-01-00-0, de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO:“De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1390 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade da servidora, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-07975-2010-000-01-00-3, de LUIZ AUGUSTO DINIZ ALVES: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 4380 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1010943"
                        ],
                        "1011122": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 31.08.2010, no Processo TRT-PA n° 08220-2010-000-01-00-6, de CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOUREDO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 272 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria, disponibilidade e para fins de férias, nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90 c/c arts. 9°, §§ 1° e 2°, e 12, §1° do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1011122"
                        ],
                        "1011158": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-08016-2010-000-01-00-5 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, do pensionista Sr. Alexandre Daher, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 07, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 10/08/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1011158"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1010421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147400-12.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Jacintho de Souza Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Jacintho de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2009.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: NOVA MARGUERITTA BAR E RESTAURANTE LTDA(SUCESSORA) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURENT MICHAUD [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOVA MARGUERITTA BAR E RESTAURANTE LTDA(SUCESSORA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simão Alves da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Cristina de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSB Drogarias S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-97.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Guedes Navarro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Monica Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Alves do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: LINDE GASES LTDA. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Jorge Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Jorge Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Cezar Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-26.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cosme Faneli Gomes [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Otávio de Lima Ladeira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA DOS SANTOS ABERASTIAN ORO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia de Souza Otero Fernandes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Patricia de Cassia Soares Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia de Cassia Soares Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto da Silva Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cátia Souza Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1010421"
                        ],
                        "1010422": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0024300-68.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Rcte: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Flavio Braida de Abreu [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Ebgdo: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Ebgdo: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Rita de Cassia Peres Pinelo Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Peres Pinelo Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-84.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Rcte: MANUEL ALVES PEREIRA FILHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Rcdo: MANUEL ALVES PEREIRA FILHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-19.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Etamir José Cavalcanti Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Etamir José Cavalcanti Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Renato da Silva de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato da Silva de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Dias da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-46.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Rcdo: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Brasfels S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-63.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Cesar Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Cleiton Daniel Pereira Sampaio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleiton Daniel Pereira Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-94.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Alves Junior [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Alves Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-26.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Leitao Ferreira Botelho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golder Associates Brasil Ltda. [Adv. Sílvio Mendonça Filho (OAB: MG 97617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Leitao Ferreira Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cristovao Moncaio Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1010422"
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                        "1010423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106400-94.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio das Neves Eugênio [Adv. Cosme Teixeira Pinto (OAB: RJ 73549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denivaldo Santos Florencio [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Rcdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auditor Fiscal do Trabalho da Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Volta Redonda, Rcdo: Subdelegado da Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Volta Redonda [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: SEBASTIAO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Americo de Souza Guimaraes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Aluiz Goulart [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Transporte Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Chiesa Gueiros Puppo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia Chiesa Gueiros Puppo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Rcdo: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Rcdo: Batavia S.A Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Eustaquio Franco Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Eustaquio Franco Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Henrique de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Academia Samuray Ltda. [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Academia Samuray Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald Fucs [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima da Silva do Rego Monteiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima da Silva do Rego Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Rcte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-19.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CSU - Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nina Rocha Carvalho [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU - Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Otavio Amaral Rodrigues [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Midol Mineracao Dolomita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - (sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Neves Passos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - (sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1010423"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Patricia Barbosa Faro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Barbosa Faro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Wallace Pereira dos Santos Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-63.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Gonçalves de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Gonçalves de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcte: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcdo: Custódio Neto Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcdo: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Ebgdo: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Cristina Pereira Ladeira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J Sholna Reproduções Gráficas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-49.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Felix de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Jose Felix de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Ebgte: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Ebgdo: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-27.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Andrade Procopio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Rcte: Bearingpoint S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Andrade Procopio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Rcdo: Bearingpoint S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bearingpoint S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-60.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Jorge Ranulpho de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ranulpho de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ranulpho de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Rcte: Vanderlei Pinheiro de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Pinheiro de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Rcdo: Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Barros Chiristani [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Barros Chiristani \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-38.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robertson Anastácio Viana [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary de Castro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Maria Onildes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Denize Soares de Andrade [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denize Soares de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pimenta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Roberta Pichinine Branco [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Olegário de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Olegário de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-61.2002.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: OSNI CURTY SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OSNI CURTY SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1010424"
                        ],
                        "1010425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008608-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Apparicio Docel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Apparicio Docel, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008657-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Francisco da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Jose Francisco da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008597-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joel Nascimento Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Joel Nascimento Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008637-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008606-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Carolini da Silva Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005766-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Regina Risso Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008654-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Didolich Mafra [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Didolich Mafra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008651-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benedito Mario de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cegelec Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008644-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2 REGIAO RJ ES [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CLARA MAGALHAES SOARES [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA CLARA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008641-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Cristina de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina de Almeida , Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008626-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos da Costa, Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008652-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Benevente Collares [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Vinicius Benevente Collares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008631-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nathalie Ramos Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nathalie Ramos Ribeiro , Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008629-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Agdo: Afonso Mauricio Braz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Afonso Mauricio Braz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008633-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Juliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008642-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Americo Bento da Silva Neto [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda - COSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Americo Bento da Silva Neto, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda - COSEPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008632-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Gilberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Gilberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008635-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elma Duarte Brandão Caldas [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Paixão Gonçalves Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria da Paixão Gonçalves Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008630-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Casemiro dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008561-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milene Regina Maia da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Milene Regina Maia da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1010425"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008579-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pem Engenharia Ltda [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)], Agdo: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Mariano Pereira, Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008645-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriano Augusto Gentine, Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008571-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Agdo: José Henrique de Jesus Scher [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., José Henrique de Jesus Scher\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008577-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bem Bandeirante Emergências Médicas [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)], Agdo: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Cantarino Barbosa, Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008639-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dircelene Gomes Maciel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008591-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Decio Leite Leal Junior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Decio Leite Leal Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008593-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasil Veículos Companhia de Seguros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008653-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Keli Cristina Antunes de Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008611-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008638-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Provider Ltda., Renato Dias Carvalho, Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008643-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Talita Vidal Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Talita Vidal Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008612-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jean Zylberberg (socio) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alves do Couto Filho (socio), Agdo: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Agdo: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Alves do Couto Filho (socio), JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008627-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Almir Batista dos Santos Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Almir Batista dos Santos Filho, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008628-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa P. Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Coopexpress Cooperativa e Expr. Ltda., Agdo: Tatiana Batista Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Coopexpress Cooperativa e Expr. Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Libera Cooperativa P. Liberais, Tatiana Batista Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008634-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos dos Santos Jucá Câncio [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos dos Santos Jucá Câncio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008598-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Vanderlei Pantaleao dos Reis [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Vanderlei Pantaleao dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008565-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edna Maria Cassimiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Edna Maria Cassimiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008610-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Rieger Sixel de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Danielle Rieger Sixel de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008573-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Roberto da Silva Filho, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008583-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1010427"
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                        "1010428": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008624-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Ribeiro Vinhas Junior [Adv. Leonardo de Carvalho Barboza (OAB: RJ 116636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008604-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonios Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Marcos Soares Cardoso, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonios Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008568-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Antonio Luiz Soares de Lima [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Luiz Soares de Lima, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008566-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Telles, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008564-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008623-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cloves Rogerio da Silva Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cloves Rogerio da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008572-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo de Faria [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008589-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Samuel Silva de Araujo, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008648-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Regina Maia Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Erika Regina Maia Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008649-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Rosa de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flávia Rosa de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008562-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008585-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeilton Souza do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adeilton Souza do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008580-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Adailto Souza Leal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adailto Souza Leal, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008655-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Nascimento [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Agdo: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparacao de Dados Ltda [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Agdo: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva Nascimento, Prodocument Servicos de Organizacao e Preparacao de Dados Ltda, Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008646-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosmo Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS, Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008621-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington de Alcantara [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wellington de Alcantara \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008575-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Douglas Xavier Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Douglas Xavier Lopes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008613-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Agdo: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008640-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Silene Casella Salgado (OAB: SP 67288 - D)], Agdo: EDUARDO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDUARDO DA COSTA, SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008414-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Agte: GM Minister Editora Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Sander Silvestre\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1010428"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1010518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163800-80.2008.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Guido G.A.B. Teles de Menezes (Diogo Campos Medina Maia RJ 108609), - Agravado: MM Desembargador Corregedor do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - diante do equívoco ocorrido na Sessão de 11.3.2010 com relação à contagem dos votos proferidos no julgamento do presente processo, quando, na votação, foi computado no voto do Presidente, em afronta ao que preceitua o artigo 166, V, do Regimento Interno, CHAMAR O FEITO À ORDEM e ANULAR os atos praticados a partir das folhas 73 e encaminhar os autos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga, que primeiro votou na tese vencedora, no sentido de DAR PROVIMENTO ao agravo na assentada de 29.1.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010518"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1011020": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0445900-84.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA 1 PUBLICIDADE LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1011020"
                        ],
                        "1010980": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: MS 0455800-52.2007.5.01.0000\r\n\r\nIpte: Sind.Policiais Rodoviarios Federais do rio de Janeiro (Adv. Durval Barros de Oliveira – OAB – RJ 124084 - D)\r\n\r\nIpdo: Juiz Federal da 3a. VT/RJ\r\n\r\nTerceiros Interessados: Flavio Gomes Camacho eOutro (Adv. Edson Faria da Silva – OAB – RJ 73860 D) \r\n\r\nDestinatário: Ipte: Sind.Policiais Rodoviarios Federais do rio de Janeiro (Adv. Durval Barros de Oliveira – OAB – RJ 124084 – D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: O Mandado de Segurança já foi julgado em 27/11/2008 (concedida a segurança), tendo sido arquivado em 28/5/2009.\r\n\r\nPortanto, não há necessidade de desarquivamento dos autos para a juntada do instrumento de mandato. Arquive-se a presente em pasta própria.\r\n\r\nId: 1010980"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1011220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO :\r\n\r\nProcesso: 0425300-32.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimarães Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco Carlos Leal Muniz Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: \"Indefiro o requerido na petição de fl. 124. Intime-se para fornecer o endereço atual do terceiro interessado, tendo em vista que incumbe à parte tal providência . Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1010910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0508200-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pessanha e Faria Ltda ME [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]Réu: Cristiane Berbet Barbosa [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]Destinatário(s): Aut Pessanha e Faria Ltda ME.Ter ciencia de despacho de fl. 88. Tendo em vista que a Ré não foi encontrada no endereço indicado na inicial, conforme a informação prestada pelos Correios à fl. 87, intime-se a Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, forneça o endereço correto para possibilitar a citação.\r\n\r\nProcesso: 0008700-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Linda Mansour [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbtott Laboratórios do Brasil ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]Destinatário(s): Aut Linda Mansour.Ter ciencia de despacho de fl. 603. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: 1 - comprove a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao exercício de 2009; 2 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeir\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010910"
                            ],
                            "1010906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249500-87.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : SDM Instalações Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. TI: Carlos Glenndel Moreira e Marisa de Jesus Moreira Maciel (João Tancredo RJ61838D) - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1010656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006010-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Rezende [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confecções Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \"Fica o Autor intimado a promover a declaração da autenticidade das cópias que integram os autos (art. 830 da CLT), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab\r\n\r\nId: 1010656"
                            ],
                            "1010754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0484600-22.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia Costa Cavour de Macedo [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Cavour de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"... Isto posto, indefiro a fungibilidade, ressaltando que o erro grosseiro obsta a aplicação da OJ. nº. 69 da SBDI-2\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1010754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1011234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0002871-05.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Antônio Moises de Souza (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D).Impetrado:MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:Erica Bonn (Adv.) - por unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, conceder a segurança requerida, para a realização de perícia independentemente de depósito prévio, nos termos do voto do Exmº. Relator, confirmando-se a liminar anteriormente concedida.\r\n\r\nProcesso:0002931-75.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Mario Ramos da Silva (Mario Ramos da Silva RJ22009D).Impetrado:MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Terceiros Interessados:Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, admitir o mandado de segurança, mas denegar a segurança requerida. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso:0005437-24.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante:Genivaldo Goncalves Queiroz (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D).Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Terceiro Interessado:Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda (Adv.) - por unanimidade, admitir o mandado de segurança e julgar extinto o processo, sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, ante a superveniente falta de interesse processual.Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelo impetrante, das quais fica dispensado em virtude da gratuidade de justiça (Lei nº 1.060/50).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1011234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1011219": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008804-56.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Danielle Rocha Balzano [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTI: Maria Célia Lima da Silva Calpace Boutique Ltda. [ Adv. Marco Aurélio Oscar de Paiva (OAB/RJ 85632D)] Destinatário(s): Ipte Danielle Rocha Balzano, Maria Célia Lima da Silva “Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10 da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução do mérito (CPC, 267, inc. I).” DECIDO: DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA Dispõe o art. 893, §1º da CLT que “os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva”, consagrando o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, peculiar ao Processo do Trabalho. Assim, no que concerne ao processo de conhecimento, em que o procedimento de primeiro grau há de terminar por sentença, não há dúvida quanto à inexistência de recurso para atacar de imediato as decisões interlocutórias proferidas por Juiz do Trabalho (com as exceções da Súmula 214 do C. TST), as quais são passíveis de revisão pelo tribunal apenas em sede de recurso ordinário interposto da sentença (CLT, art. 895, inc. I). Assim, se a interlocutória proferida no processo de conhecimento viola direito líquido e certo, abre-se para o prejudicado a via mandamental como único remédio cabível, conforme se depreende da Súmula 414 do C. TST. O processo de execução, diversamente, não se encerra com prolação de sentença, mas com a satisfação da obrigação, remissão da dívida, ou renúncia do credor (CPC, art. 794), pelo que o princípio da irrecorribilidade imediata das interlocutórias tem aplicação restrita às questões envolvendo a liquidação de sentença, impugnáveis primeiramente por embargos à execução (CLT, 884, §3º), cabendo recurso apenas da sentença neles proferida.Assim, para impugnar as decisões em que o juízo de primeiro grau, por exemplo, indefere a inclusão de suposto sucessor, ou de integrante de grupo econômico, ou de sócio, no pólo passivo da relação processual executiva, dispõe o exequente de recurso próprio – agravo de petição (CLT, art. 897, alínea a) – o que exclui a via mandamental (L. 12.016/09, art. 5º, inc. II e OJ 92 da SDI-II do C. TST). Nesse diapasão, a jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais – II do C. TST vem reiteradamente recusando a aplicação do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias ao processo de execução, conforme se vê nos seguintes julgados: RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA -DECISÃO PROFERIDA NA FASE DE EXECUÇÃO - NÃO-CABIMENTO. I - Não é demais lembrar que o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento, em virtude de não haver atividade cognitiva no processo de execução, em que os atos aí praticados se classificam como materiais e expropriatórios com vistas à satisfação da sanção jurídica. II - O que pode ocorrer durante a tramitação do processo de execução é a erupção de incidentes de cognição, quer se refiram aos embargos do devedor, quer se refiram a pretensões ali deduzidas marginalmente, em que as decisões que os examinam desafiam a interposição do agravo de petição do art. 897, alínea -a-, da CLT. III - Consistindo o ato impugnado em decisão do juízo de origem que determinara o prosseguimento da execução em face do antigo Titular do 32º Cartório de Registro Civil e Anexos de Notas de São Paulo, na pessoa do seu inventariante, ao fundamento de que a atual Tabeliã não tem nenhuma responsabilidade sobre os títulos deferidos no processo de conhecimento, de cunho nitidamente pessoal, defronta-se com o não-cabimento do mandado de segurança, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51, em virtude de ela ser atacável mediante agravo de petição, do qual, a propósito, já se valeu o impetrante, conforme noticia em suas razões recursais. IV - Nesse passo, vem à baila a Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2/TST, segundo a qual não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. V - Recurso a que se nega provimento. ( ROAG - 1045700-25.2008.5.02.0000 , Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 13/10/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 23/10/2009) RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDENTE DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUÍZO DA FALÊNCIA. RECURSO PRÓPRIO. O princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT, só se aplica ao processo de conhecimento em razão de não haver atividade cognitiva no processo de execução, em que os atos aí praticados se classificam como materiais e expropriatórios com vistas à satisfação da sanção jurídica. Outrossim, podem ocorrer incidentes de cognição durante a tramitação do processo de execução, em que as decisões que os examinam desafiam a interposição do agravo de petição, previsto no art. 897, alínea “a”, da CLT. Logo, fica afastada a possibilidade de manejo do mandado de segurança, consoante o disposto no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51. (...) ( ROAG - 52500-49.2004.5.12.0000 , Relator Ministro: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 29/09/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 09/10/2009) RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO-CABIMENTO. EXECUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EXISTÊNCIA DE VIA PROCESSUAL PRÓPRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2. Incabível a utilização do Mandado de Segurança quando a parte dispõe de meio processual específico para impugnar o ato impugnado, nos termos do art. 5º, II, da Lei 1.533/51, da Súmula 267 do STF e da OJ 92 da SBDI-2 do TST. Ressalta-se que o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consagrado no art. 893, § 1º, da CLT e na Súmula 214 do TST, somente é aplicável ao processo de conhecimento, conforme precedentes específicos da SBDI-2 desta Corte. (...) Extinção do feito que se mantém, negando-se provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n( ROAG - 2800-60.2008.5.05.0000 , Relator Ministro: José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, Data de Julgamento: 16/12/2008, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 06/02/2009) A situação narrada pela impetrante se insere perfeitamente nesse contexto: o Juízo da execução entendeu que a ex-sócia da empresa devedora não respondia pela dívida e determinou fosse liberada a quantia apreendida em sua conta bancária, decisão que desafia de imediato agravo de petição, nos termos do art. 897, alínea a, da CLT. Destarte, havendo recurso para atacar o ato impetrado, resta evidente a inadequação da via eleita, nos termos do art. 5º, inc. II, da Lei 12.016/2009, e da Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-II do C. TST1, sendo certo que o mandado de segurança não se presta a sucedâneo do remédio cabível, de que não se valeu o impetrante no momento oportuno. Impõe-se portanto o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos do Art. 10, da L. 12.016/2009. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer a autora na petição inicial (fls. 3) a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, alegando que não dispõe de condições econômicas para custear as despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, juntando declaração de hipossuficiência às fls. 13. Defiro o benefício com fulcro no art. 790, § 3º da CLT. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.621,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 81.057,04, de cujo recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, fica dispensada. Intimem-se a impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se outrossim ao juízo impetrado, com cópia da presente. Rio, 30 de agosto de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 1011219"
                            ],
                            "1011244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DE JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008804-56.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Danielle Rocha Balzano Ipdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiros Interessados: Maria Célia Lima da Silva e Calpace Boutique Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Calpace Boutique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do indeferimento da petição inicial , com fulcro no artigo 10 da Lei 12016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.l\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1011244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1010755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004829-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sajih Daychoum [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Chagas da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sajih Daychoum \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 350: \"Diante dos fatos novos noticiados às fls. 339 e 344, e levando em conta a sugestão do MPT, intime-se o impetrante para dizer, em 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento desta ação mandamental. Em caso afirmativo, deverá fornecer cópias da inicial e dos documentos que a acompanham, para notificação do arrematante, como litisconsorte passivo necessário.\"\r\n\r\nProcesso: 0008045-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTI: Jeferson Brandão de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Consórcio Construtor Simplício \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 136: \"Fale o impetrante, em 5 dias, sobre o teor do ofício retro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010755"
                            ],
                            "1010787": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0008677-21.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Ramos Marçal da Cruz Edila Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49: \"...indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei 12.106/90 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária \r\n\r\nId: 1010787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1010838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0453900-63.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Josinaldo Artur da Silva ( Arilda Capello RJ30565D ), - Impetrado : MM Juízo da 6ª vara do Trabalho de NiteróiCharque 500 Indústria e Comércio Ltda - por maioria, conceder a segurança nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Maria Aparecida Coutinho Magalhaes (Relatora), Antonio Carlos Areal e a Exma. Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amelia de Oliveira, que denegaram a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0296800-45.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Alba Aparecida de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010 .Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1010838"
                            ],
                            "1011259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006796-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Caroline da Silva Rohan Gavião \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da liminar. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0007770-46.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Jackson Santos de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0007832-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fatima Caiafa da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fatima Caiafa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0007606-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo Maia Mello [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eduardo Maia Mello\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1011259"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1011175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120500-58.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Damiana Ambrosio ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, indeferir o requerimento de sobrestamento do processo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Marcos Pereira Dias ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 1011175"
                            ],
                            "1010960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000551-43.2010.5.01.0206 - AIRO\r\n\r\nAgte: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: \"J. Já esgotada a prestação jurisdicional desta Turma, tendo em vista a certidão de julgamento de fls. 71, prossiga-se, como de direito, com a baixa dos autos à MM. Vara de origem, dando-se, antes, ciência à petente. Em. 26.08.10\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1010960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1010911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Aluizio dos Santos ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Pelo recorrido compareceu Dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro (OAB 61376). O MPT registrou seu inconformismo com a constitucionalidade da Lei 4950/66.\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Paulo Roberto de Mendonca ( Telmo Christovao de Pinho RJ69295D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Moraes Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FRANCISCO AUGUSTO TORRES DO NASCIMENTO (Espólio de) ( Jezer Menezes dos Santos RJ25839D ), - Recorrido : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), MASSA FALIDA DA TV MANCHETE LTDA ( Joaquim Moreira Brandao Filho RJ16624D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença embora por fundamentos diversos.\r\n\r\nProcesso: 0217100-85.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria da Conceicao Pereira Souza ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139600-72.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernanda Resende Menezes ( Luiz Carlos de Jesus Machado RJ133088D ), - Recorrido : Pontocom Express Ltda. ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Aluizio Barbosa da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cora Santos Guedes ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - Recorrido : Colortel S.A. Sistemas Eletronicos ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para declarar nulo o contrato de estágio e reconhecer o vínculo de emprego com a ré, deferindo, por conseguinte, o item “c” do rol de pedidos, além do pagamento das férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e integral, depósitos no FGTS e multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Uriguelli Pizeli Vieira ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda. ( Laila Viana Paes RJ56619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Helder Leite Januário ( Jose Heraldo Moreira RJ59007D ), - Recorrido : Soc Educ Prof José de Souza Herdy Ltda ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-20.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ECL Empresa de Contabilidade e Legalizacoes Ltda. ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : Vanessa Pereira Ferreira ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para autorizar a dedução dos valores constantes do documento de fl.90, e para excluir da condenação as multas do art. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Luiz de Souza Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cartonagem Imperial Ltda. - (Massa Falida de) ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : Carla da Silva Sa ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença e excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012900-96.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) SA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Sônia Rocha Paulino da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associação Pro Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Recorrido : Sônia da Silva Soares e Silva ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rita de Cássia Silveira Monteiro Nishiyamamoto ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - Recorrido : Rita de Cássia Silveira Monteiro Nishiyamamoto ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir o pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas e os reflexos decorrentes. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da causa para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencido o Desembargador Marcos Palácio no que diz respeito ao intervalo do artigo 384 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000266-34.2010.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Adriane Bayard Lopes de Athayde ( Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ58790D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A.(em Recuperação Judicial ) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento da Varig Logística S/A (em recuperação judicial).\r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Washington Tadeu Sanguinete Bahia ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-26.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Alexandre Pedro Silva de Jesus ( Antonio Sergio Nascimento Silva RJ87822D ), - Agravado : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Eliezer Paulo da Silva ( Israel Paulo da Silva RJ150195D ), - Agravado : Condominio do Edifício Le Havre ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : José Luiz da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Alberto Moreira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Ouro Mel Marmoraria Ltda. ( Wombeles Matozinho Curis RJ28974D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mara Conceição dos Santos Rocha ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Mara Conceição dos Santos Rocha ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundacão Universo ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Recorrido : Marcos Jose Pereira ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças do piso salarial, pois indeferidas por inépcia, além da indenização por danos morais, a multa do art. 22 da Lei 8.036/90 e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zort Woman Modas Ltda-ME ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Recorrido : Josimere Dias ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, tão-somente para fixar a data de admissão em 30 de abril de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-85.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Norte Design ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000193-80.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : Luiz Henrique da Rosa Novaes ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento da 1ª reclamada, determinando o processamento do recurso ordinário de fls. 112/116, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1011108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2009.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gilmar Guterres Ortiz ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que improvia o recurso, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1011243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Rcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Rafael Santos Claudino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1111 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.1997.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA ELETRICA S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: MANOEL NASCIMENTO GOMES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANOEL NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 475:\"...2)Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, no prazo de 08(oito) dias, contraminuta ao apelo da UNIÃO ....”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1011243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1010529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0004700-29.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Banco Fininvest S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Embargado: Odilon Gomes (Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0041600-17.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Arcides Berto (Espolio de) (Eliza Loures de Souza Magalhaes RJ48209D), Recorrido: Elma Daumas de Mendonca (Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D), por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia.\r\n\r\n0104300-47.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Viação União Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Recorrido: Claudio Moisés Ferreira Corino (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), em conclusao de julgamento, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela empresa, para absolvê-la da condenação ao pagamento das férias do período aquisitivo 2007/2008 e acréscimo de 1/3. De outro lado, condenar a ex-empregadora de ofício ao pagamento de multa equivalente a 1% e de honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor atualizado atribuído à causa, como litigante de má-fé. Por fim, fixar as custas em R$ 60,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à causa, em R$ 3.000,00, de responsabilidade da ex-empregadora, nos termos da fundamentação do voto do relator, Desembargador Jose Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessao anterior).\r\n\r\n0108100-51.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Deivison Wagner Goncalves da Silva (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), Viacao Senhor do Bonfim Ltda. (Edilson Leite de Souza RJ71942D), Recorrido: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. (Edilson Leite de Souza RJ71942D), Deivison Wagner Goncalves da Silva (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos. \r\n\r\n0114300-71.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Trutrans Transportes Ltda. (Ribamar Campos Leite RJ63573D), Embargado: Globex Utilidades S.A. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), Marcio Alves (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0125500-42.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Livia Ribeiro Alves (Livia Ribeiro Alves RJ139007H), Embargado: Jose Marques da Silva (Alair Gomes Filho RJ72288D), Cesar de Sousa Marques (Alair Gomes Filho RJ72288D), Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. (Alair Gomes Filho RJ72288D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0138100-87.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica (Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D), Embargado: Edemir Carvalho da Costa (Cristiane Awi Santos RJ134936D), por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, condenando a ex-empregadora ao pagamento de multa no valor equivalente a um por cento sobre o valor da causa, atualizado, a ser revertida em benefício do laborista.\r\n\r\n0135300-91.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Andréia Augusta Barradas (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), Embargado: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, porque inexistentes no v. Acórdão hostilizado os defeitos afirmados pela laborista.\r\n\r\n0155500-36.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Recorrido: Joyce Silveira da Costa (Aristeu Garcia RJ58532D), por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora, por não preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1010628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joel Rodrigues dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, corrigir o erro material verificado na r. sentença, declarando prescritas as parcelas anteriores a 22.08.03, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, condenando a ré ao pagamento de indenização equivalente ao benefício do vale-transporte a que faria jus, no valor que exceder a 6% de seu rendimento básico mensal, respeitado o período imprescrito, vencido o relator, Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior), que o improvia. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas integrou o quorum não participando da votação, eis que o julgamento iniciado em sessão anterior. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Sergio Claudio da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela ré, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acolhendo a prejudicial de mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a 02.10.2002, à exceção dos depósitos do FGTS, delimitando a condenação das horas extras ao período não compreendido pela prescrição, e excluir da condenacao os honorarios advocaticios, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o novo valor da condenação, com custas, pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com ressalva de entendimento do Relator no tocante a multa do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição quanto ao tópico concernente ao cômputo de juros complementares, por ausência de interesse recursal, conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar que o MM. Juízo a quo prossiga na execução na forma que entender de direito, tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acordão, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. A Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro não participou da votação eis que inciada em sessão anterior, apenas integrou o qourum. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nId: 1010628"
                            ],
                            "1010627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0273700-36.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Elson Soares Dionizio ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Embargado : Mascarenhas Barbosa Roscoes S.A. Construções ( Fernanda de Ávila Bessa MG104772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ELSON SOARES DIONIZIO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro.\r\n\r\nId: 1010627"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1011288": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-86.2010.5.01.0203 - RO (SUM) - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Adriano Ribeiro Martiliano ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Adriano Ribeiro Martiliano ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000115-05.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Real Suruí Minimercado Ltda. ( Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D ) - Recorrido: Vagner Leandros de Jesus ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n3 - 0000391-18.2010.5.01.0206 - RO (SUM) - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edimilson Tadeu dos Santos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda. ( Adv. Eliane da Silva Albuquerque RJ 78147 D ).\r\n\r\n4 - 0002900-73.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Antonio Lema Roris Bugarin ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Bone Servicos de Inspecoes Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Marcos Antonio Lema Roris Bugarin ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Bone Servicos de Inspecoes Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n5 - 0006700-40.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EDITORA ABRIL SA ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: PAULO PINTO DA SILVA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n6 - 0007900-96.2009.5.01.0541 - RO (SUM) - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arcoense Ltda. ( Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ 142565 B ) - Recorrido: Cristiano Ferreira ( Adv. Fabiana Correa de CAstro RJ 138477 D ).\r\n\r\n7 - 0010700-87.2008.5.01.0491 - RO (SUM) - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: VF da Silva Empreiteira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo da Silva Carvalho ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ).\r\n\r\n8 - 0012000-58.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Olympio Lyrio Neto ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Olympio Lyrio Neto ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0022300-21.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Santos de Menezes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n10 - 0025300-20.2009.5.01.0058 - RO (SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Paula da Silva Jesus Medella ( Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ 142570 D ) - Recorrido: Nanni Eventos e Comunicações Ltda. ( Adv. Soraya de Souza Neves RJ 57458 D ), Rede Visão Cristã ( Adv. Fabio de Freitas Miranda RJ 106078 D ).\r\n\r\n11 - 0026400-25.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Aparecida Maciel Barros ( Adv. Andre Carestiato da Silva RJ 129781 D ) - Recorrido: ORSAF - Organização de Serviços e Assistência Funeral Ltda. ( Adv. Fernando Ferreira Amorim RJ 74013 D ).\r\n\r\n12 - 0031000-69.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificação e Distribuição ( Adv. Rodrigo de Freitas Soares RJ 126716 D ).\r\n\r\n13 - 0031100-53.2009.5.01.0341 - RO (SUM) - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ronaldo Rodrigues Reis ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0031500-57.2009.5.01.0021 - RO (SUM) - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Moacir Cassiano dos Santos ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n15 - 0032500-82.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO -Município de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004 ) - Recorrido: Sintia dos Santos Pessanha ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n16 - 0033300-85.2003.5.01.0036 - RO (SUM) - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ) - Recorrido: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n17 - 0033900-39.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leonardo Batista do Nascimento (Adv. Patricia Cid Rivera OAB/RJ 119686) - Recorrido: Skipper Recursos Humanos Ltda.(Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB/RJ 65662 ) , 5281 Participacoes S.A.(Adv. Maria Marlene Vieira OAB/RJ 53332 ).\r\n\r\n18 - 0034100-73.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Medral Engenharia Ltda ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ) - Recorrido: Alexandro Firmino da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n19 - 0036300-73.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Andre ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n20 - 0038200-72.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fernanda Cristina Pinto Machado ( Adv. Claudio Lucio da Silva RJ 142422 D ) - Recorrido: Restaurante Diferente Leblon Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Restaurante Diferente Barra Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Humaita Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n21 - 0038600-10.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Eloá Almeida da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Eloá Almeida da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n22 - 0039300-97.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jullyanderson Fernandes Barbosa ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA. ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n23 - 0040900-33.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Leonardo Rodrigo da Cunha ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n24 - 0042400-88.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laerte Rangel Palha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n25 - 0043500-79.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ) - Recorrido: Roberto Passos Leandro Júnior ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ).\r\n\r\n26 - 0046200-57.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n27 - 0046300-80.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cleonice da Silva Bezerra ( Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ 85013 D ) - Recorrido: Grupo de Comunicacao Tres S.A-Em Recuperacao Judicial, Editora Peixe ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n28 - 0047900-57.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araújo ), Jussara Monteiro Neves Pimentel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Jussara Monteiro Neves Pimentel ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araújo ).\r\n\r\n29 - 0048900-85.2007.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Allan Ribeiro dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Allan Ribeiro dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n30 - 0050200-41.2003.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: WAGNER WANDER DA SILVA E OUTROS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n31 - 0052800-06.2009.5.01.0044 - RO (SUM) - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria da Glória Miranda da Silva ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n32 - 0054700-88.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valéria Paula da Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n33 - 0055900-09.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: RICARDO DA MOTA MONTEIRO ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: EDIOURO PUBLICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDIOURO SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0058100-77.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102) - Recorrido: Maria Tereza Ferreira Costa ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello (Edital) .\r\n\r\n35 - 0063600-98.2009.5.01.0204 - RO (SUM) - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alexandre Alves Pinto ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alexandre Alves Pinto ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0064400-63.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Suzane Padilha Dutra ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Suzane Padilha Dutra ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n37 - 0068300-44.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raphael de Almeida Pinto ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Raphael de Almeida Pinto ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n38 - 0068900-04.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Rafael de Paula Souza – Curicica Procuradoria do Município do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior OAB/RJ 66540) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Ivo Gonçalves Moreira ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n39 - 0069800-96.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araújo), Zilda Rodrigues Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araújo ), Zilda Rodrigues Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n40 - 0071000-52.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Flavio de Carvalho Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Flavio de Carvalho Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n41 - 0072800-07.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Itaperuna (RE EXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO – Procuradoria do Município de itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo ), Eva de Fátima da Silva Fernandes - Recorrido: Eva de Fátima da Silva Fernandes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n42 - 0072800-97.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Luiz Henrique de Moura ( Adv. Marcos de Souza Moraes RJ 145959 D ).\r\n\r\n43 - 0073000-55.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Maurício Soares de Mello ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Maurício Soares de Mello ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n44 - 0077500-19.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Raphael Viana de Campos ( Adv. Antonio Antunes Gomes Filho RJ 54589 D ), Telefonica Sistemas de Televisão S/A- SUCESSORA de TVA Lightree Sistema de Televisão Sociedade Anônima (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n45 - 0077600-60.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Edson Julio Prates Teixeira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n46 - 0078800-95.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Vinicius Braga Prado ( Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira RJ 144380 D ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0079300-56.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Filipe José Machado ( Adv. Franco Messias Giudice RJ 39059 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n48 - 0079500-25.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ubiraci Sant Anna da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0080600-52.2008.5.01.0041 - RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Elisio Moreira Rodrigues ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorrido: David Chreem Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n50 - 0082800-35.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Vera Aparecida dos Santos ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Escritório Contábil Catete Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n51 - 0088300-35.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes Procurador Sandra Luiza Brito de Moraes ) - Recorrido: Danielle Machado Cardoso ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n52 - 0088600-96.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ana Paula Sinfrone de Carvalho ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ana Paula Sinfrone de Carvalho ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n53 - 0090700-66.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n54 - 0090800-40.2009.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Furtado ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ).\r\n\r\n55 - 0094500-89.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sidney Carlos Lourenço dos Santos ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n56 - 0096000-77.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fabiano Andrade de Jesus ( Adv. Alcilene Gomes Vianna RJ 69079 D ) - Recorrido: Carvalhos Transportes e Locações Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo Nader SP 119496 D ).\r\n\r\n57 - 0098400-54.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Paulo Cezar Valério da Silva ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n58 - 0103700-48.2004.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravado: PAULO GERMANO DONNER CARNEIRO ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n59 - 0105000-35.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Leandro de Rossi Munhoz ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n60 - 0108100-55.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eloy Helbourn Junior ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0108800-14.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gilberto Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Adriano Ramalho Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0113800-84.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar Siruffo Fernandes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n63 - 0116600-59.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Recorrido: Adelaide Araujo Nunes ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n64 - 0116900-82.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Ronaldo Miguel Augusto ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Ronaldo Miguel Augusto ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n65 - 0117300-29.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390) - Recorrido: Rogerio Santos de Lima ( Adv. Jorge Lucio Sa de Lima RJ 54199 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n66 - 0120900-91.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rodrigo Segismundo Dias ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rodrigo Segismundo Dias ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ).\r\n\r\n67 - 0122200-35.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Eduardo Oliveira Souza Prazeres ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica ( Adv. Josela Franco Vieira Machado RJ 107642 D ), Petrólio Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n68 - 0123900-55.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Consultoria em RH Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joao Ricardo Guerreiro de Castro ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n69 - 0127000-33.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anataly Assuncao Ferreira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n70 - 0127600-16.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ana Paula Buonomo Machado OAB/RJ 112160 ) - Recorrido: Darcy Maria Jacob ( Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ 98812 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n71 - 0131400-40.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Flavia Batista de Almeida ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva RJ 62922 D ).\r\n\r\n72 - 0131600-76.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dagmar Jorge Costa Lemos ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ) - Recorrido: Algarea Mineração S.A. ( Adv. Eliane Zoghbi RJ 85147 D ), Oceano Apoio Portuário Ltda. ME ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Oceano Dragagem Ltda. ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ).\r\n\r\n73 - 0132700-20.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jose Hilton Francisco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n74 - 0133400-43.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Debora Chaves Gomes RJ 119301 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edson Rebelo dos Santos E OUTROS ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n75 - 0135200-98.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira OAB/RJ 87844) - Recorrido: Jean Oliveira da Silva ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n76 - 0135700-19.2008.5.01.0032 - RO (SUM) - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcelo Rocha Marques ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior ).\r\n\r\n77 - 0136300-56.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Jose de Oliveira Neves Filho ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ), Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n78 - 0136500-16.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GATE GOURMET LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: ROSANA NERY DOS SANTOS ( Adv. Aurelio Leite de Oliveira RJ 25832 D ).\r\n\r\n79 - 0140500-80.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marilena Maçol Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n80 - 0142100-87.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cesar Barreto da Conceicao ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Paulo Cesar Barreto da Conceicao ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n81 - 0143400-22.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Ana Cristina das Dores ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n82 - 0143800-85.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Metrofile-Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Recorrido: Davi Paula da Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n83 - 0145600-66.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: RONALDO TAVARES BUONINCONTRO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n84 - 0151900-57.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rolemberg dos Santos Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n85 - 0152700-49.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Castro da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n86 - 0158300-56.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Sérgio Andrade de Carvalho (Adv. Denise Bueno Vecchi OAB/RJ 54963).\r\n\r\n87 - 0159900-45.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luis Cláudio Soares dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n88 - 0160000-91.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Doroti d Avila de Castro E OUTRA ( Adv. Igle Teresinha de Campos Pires RJ 28687 D ), Therezinha de Jesus dos Santos - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ).\r\n\r\n89 - 0164900-83.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido RJ 676 B ) - Recorrido: Celso Dias Santana ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n90 - 0185000-47.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Município de São João da Barra Procurador Antonio Jose Cabral de Oliveira OAB/RJ 77575) - Recorrido: Jose Antonio do Amaral Neves ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n91 - 0185400-61.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Município de São João da Barra Procurador Renata Gomes Barreto oab/rj 115246) - Recorrido: Jorge Rodrigues do Nascimento ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n92 - 0203600-36.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Municpipio de Nova Iguaçi Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759) - Recorrido: Jorge Luiz Moraes Lopes ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n93 - 0224600-78.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Maia da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-em recuperação judicial ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ).\r\n\r\n94 - 0348100-80.2001.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: MARLENE COUTINHO GOMES - SOCIA FLS 47 ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ) - Agravado: ANGELA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08/09/2010 – 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art.108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1011288"
                        ],
                        "1011287": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0058100-77.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Ferreira Costa, Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08/09/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011287"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1010478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0002223-38.2009.5.01.0201 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: STAR CAR RODAS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv. Ronaldo Pereira Lemos-OAB/RJ-69.249) - AGRAVADO: SERGIO RAMOS DA SILVA (Adv. José Alfredo Ferreira-OAB/RJ-70.673) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0051401-18.2008.5.01.0224 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LIPA SERVÇOS GERAIS LTDA (Adv. Hamilton Braga Salles -OAB/RJ-77.664) - AGRAVADO: ADILSON CAETANO DA SILVA (Adv. Maria de Fátima Martins de Oliveira-OAB/RJ-57.873) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0022600-08.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira-OAB/RJ-35.271) - EMBARGADOS: RICARDO GUILHERMINO DOS SANTOS ESCALEIRA (Adv. Joel Gomes Soares Junior-OAB/RJ-94.568) - TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107.155) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir omissão a respeito da preliminar \r\n\r\nde quitação geral por acordo firmado na CCP e prestar esclarecimentos sobre o recolhimento do imposto de renda, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0023400-76.2007.5.01.0056 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LINDOMAR DA SILVA SANTOS (Adv. João Batista Soares de Miranda-OAB/RJ-70.898) - EMBARGADA: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. José Oswaldo Correa-OAB/RJ-12.667) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para corrigir o erro material existente quanto à Súmula 85 do C. TST, esclarecendo que se aplica ao caso sub judice o entendimento contido no inciso IV (e não no inciso III), sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0027800-09.2005.5.01.0411 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66.247) - EMBARGADA: TEREZINHA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Daniela Marcolini Pinaud-OAB/RJ-96.488) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0029900-22.2007.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO CÂMARA (Adv. Mariana Paulon-OAB/RJ-86.806) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20.283) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para sanar as omissões apontadas e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do adicional noturno e reflexos, acrescentando tal condenação no acórdão (fundamentação, parte conclusiva e dispositivo); acrescentar à parte conclusiva e ao dispositivo a condenação da reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras, bem como a observância da Súmula nº 264 do C. TST, nos termos da fundamentação supra. Mantida a r. decisão embargada nos seus demais aspectos.”\r\n\r\nProcesso 0045500-59.2008.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO IBI S/A (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga-OAB/RJ-85.143) - EMBARGADA: MONIQUE DA COSTA BRITES (Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares-OAB/RJ-81.110) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos quanto à aplicação do entendimento contido na Súmula 113 do C. TST, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0060300-28.2009.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA (Adv. David Silva Junior-OAB/RJ-10.186) - EMBARGADO: JOÃO DE SOUZA SANTOS (Adv. Maria de Fátima de Souza Lima-OAB/RJ-101.447) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0060400-83.2007.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IGOR DA SILVA SOARES (Adv. Cleber Cyro Xavier-OAB/RJ-81.813)- EMBARGADO: TNL CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2.462/A) - “...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante Igor da Silva Soares, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0109000-20.2006.5.01.0341 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112.436) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Júlio Cesar Damasceno de Freitas-OAB/RJ-43.096) - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN, para suprir omissões, sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0131600-16.2007.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Aires Roberto de Siqueira-OAB/RJ-54.135) - EMBARGADO: IRAQUITAN AMORIM VASCO (Adv. Teófilo Ferreira Lima-OAB/RJ-64.685) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para corrigir erro material no acórdão quanto ao horário do meio expediente às segundas-feiras, sem qualquer alteração no resultado proclamado, passando a parte alterada do respectivo dispositivo a ter a seguinte redação: “...deverão ser observados o meio expediente das segundas-feiras (de 8 às 12 horas ou 18 às 22 horas)...”, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0136100-76.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista-OAB/RJ-105.701) - EMBARGADO: JORGE LOPES GODINHO (Adv. José de Souza Mendonça-OAB/RJ-63.028) - “...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Cima Empreendimentos do Brasil Ltda, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0138600-15.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA e COLÉGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA (Adv. Walquer Figueiredo da Silva-OAB/RJ-71.842) - EMBARGADAS: CLAÚDIA MARINS DE SOUZA (Adv. Vanessa Quintão Fernandes-OAB/RJ-95.434) - FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO-CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI (Adv. Ricardo William de Carvalho Bernardino-OAB/RJ-55.670): - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA e COLÉGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0158000-67.2006.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ PAULO PEREIRA CABRAL (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva-OAB/RJ-83.266) - EMBARGADA: ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0225200-37.2007.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADAS: SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL (Adv. Vanusa Vidal-OAB/RJ-87.433) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0297400-02.1998.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto-OAB/RJ-3.999) - EMBARGADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66.247) - “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da parcela desconto do imposto de renda, sem nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1010959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Messia Iva da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo Réu (fls. 359), em 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1010959"
                            ],
                            "1010732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-47.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Fonseca dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vanderlei Botelho Placido ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, para reformando a sentença de primeiro grau, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando o Demandado ao pagamento dos valores decorrentes dos depósitos do FGTS, com os devidos acréscimos legais, em virtude da nulidade do contrato firmado com a Administração Pública, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, vencidos os Exmos. Srs. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que declaravam a incompetência da Justiça do Trabalho. Mantidos os valores arbitrados pelo Juízo de primeiro grau, com a inversão do ônus da sucumbência, ficando o Réu dispensado de pagamento de custas, por força de norma legal.\r\n\r\nProcesso: 0170000-18.1981.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARIA ADELAIDE DE CARVALHO LEAL ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), ARTUR ULYSSES DE CARVALHO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), MARIA CONCESSA CARVALHO DE FARIAS ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Wilma de Moraes de Souza Lima ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Wilma de Moraes de Souza Lima ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, REJEITAR os da Autora e ACOLHER os da Ré, para reduzir o valor da condenação, em observância à Instrução Normativa 3, do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-49.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Wellington de Oliveira Pimentel ( Maria de Fátima Silva de Araújo RJ143593D ), - Recorrido : Wellington de Oliveira Pimentel ( Maria de Fátima Silva de Araújo RJ143593D ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento da indenização para reparação de danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e na dobra das férias concedidas em infringência da lei, como se apurar em regular fase de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Em razão do provimento do apelo do Acionante, elevar o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em observância a determinação contida na Instrução Normativa 3/93, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Eva da Rocha Alves da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022100-21.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Agildo da Silveira Freitas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Amauri Gomes de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Autores e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-17.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Fabiana Aparecida dos Ramos ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0020800-57.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nathalia de Oliveira Innecco ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bruno Alves de Freitas ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, na responsabilidade subsidiária e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que dava provimento parcial ao recurso para excluir o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0182900-42.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Lucia Nunes da Silva Carvalho ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Demandante, por ausência de pressuposto recursal de admissibilidade, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Luciana Gomes de Souza Netto ( Guilherme de Souza Gomes RJ152202D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-98.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Cleudo da Silva ( Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pelo 2º Réu (Estado do Rio de Janeiro), por ser manifestamente incabível na hipótese dos autos, CONHECER do recurso ordinário interpostos pela 1ª Demandada (UERJ) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, vencidos os Exmos. Srs. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que acolhiam a incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0136000-56.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elisabete Santos Moreira ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença, reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª Ré e declarar a responsabilidade subsidiária do 2º Réu, determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação contida na exordial, na forma que o MM. Juízo de 1º grau entender cabível, inclusive com a possibilidade da reabertura da instrução processual para a complementação da prova necessária ao julgamento da lide, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), ALAIR PACHECO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), ALAIR PACHECO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes; REJEITAR embargos do Autor e da segunda Ré, e ACOLHER PARCIALMENTE embargos da 1ª Ré, para sanar a omissão apontada, afastando a incidência da prescrição total, a fim de que seja complementada a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nENEIDA C.S. LEITE\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1010732"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: UTC ENGENHARIA S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Embargado: CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) e ANA LUCIA GARCIA (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração de fls. 74/75, para reconhecer a tempestividade dos embargos de fls. 70/71, e, no mérito, os rejeitar, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JOÃO CARLOS DE MIRANDA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), JOÃO CARLOS DE MIRANDA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam de aplicação do art. 557 do CPC e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS também pelo pagamento da multa do art 477, parágrafo 8o, da CLT, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonaçlves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011147"
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                            "1011157": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000546-46.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WILLIAM VIEIRA NASCIMENTO (Marcio Machado RJ138179D), - Agravada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento imediato do recurso ordinário, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050700-62.1991.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELIZABETH JORGE QUINTANILHA (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a atualização do saldo remanescente, com o cômputo de juros de mora, do período de 20/09/08 a 17/08/09.\r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravada : MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada na contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, e, por outro lado, indeferir o pedido de aplicação ao agravante de multa por assédio processual, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D), - Agravado: PAULO HENRIQUE PEREIRA BALTHAZAR (Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1999.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUIZ DE ARAUJO DE CASTRO (Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D), - Embargada: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), - por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: ANA CRISTINA DE SOUZA CARREIRO (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) e INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - Agravadas: ANA CRISTINA DE SOUZA CARREIRO (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) e INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016601-31.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado: GEOVANE SILVA ARAUJO (Sheila Lasevitch RJ70145D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011157"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2006.5.01.0041 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eliene Leonardo Guedes Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. (Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar as verbas do distrato (saldo de salários, aviso prévio, 13º salário, férias, indenização do seguro desemprego, FGTS com multa de 40%), bem como a multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação da Exma Sra Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Embargado : Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Andre Ribeiro Pereira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1010474"
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                        "1010887": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Severina Vilma de Arruda ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0286800-16.1992.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : LUIS PAULO DE ALMEIDA ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL SA ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), VALDIR PASSOSDALMO GOMES DE OLIVEIRA ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), SEBASTIAO ALEXANDRE ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), CARLOS ALBERTO RAMOS MACHADO ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), ADENILTON PEIXOTO ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), OSWALDO DA SILVA FILHO ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), VALDIR PASSOSDILSON DA CUNHA FERREIRA ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação do valor histórico apropriado no mês de janeiro de 1990 nos cálculos de fls. 1252, nos termos da fundamentação supra. Presente o Dr. Carlos Faria Junior (OAB/RJ 141910), pelo agravados.\r\n\r\nProcesso: 0072400-16.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbano - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Manoel Antônio da Silva ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0176700-78.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), FRANCISCO CARLOS RIBEIRO CARDOSO ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Halliburton Produtos Ltda. - Embargado : Christian Loren de Freitas ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gastroservice Refeicoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Aracilda Pereira da Silva ( Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ106443D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Claudio da Costa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2006.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilcelei Ferreira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Nilcelei Ferreira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários, rejeito a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor e, por maioria, negar provimento ao da 2ª ré (PROSEGUR), reformando a sentença, para condenar a 2ª demandada (PROSEGUR) ao pagamento de uma hora extra com adicional de 50%, pelo intervalo intrajornada não inteiramente gozado, por dia efetivamente laborado, assim considerados os dias constantes dos controles de frequência, assim como os reflexos dessas horas extras em repousos semanais (Lei 605/49, art.7º c/c S. 172, TST); após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação, na forma da fundamentação supra. Por conseguinte, altero o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 16.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 320,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a integração dos repousos semanais nas demais parcelas contratuais e rescisórias. Sustentou o Dr. Leonardo H. Vasconcellos de Souza (OAB/RJ 98828), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0105300-02.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Valter Augusto Alves Andrade ( Marcelo dos Santos Oliveira RJ110307D ), - Por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as diferenças salariais e reflexos, na forma da fundamentação supra. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1010887"
                        ],
                        "1010477": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nEbgdo: Unilix do Brasil Ltda., Andre Ribeiro Pereira\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado UNILIX DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/74, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, bem como da decisão de fls. 81, que, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010477"
                        ],
                        "1010888": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "4a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Severina Vilma de Arruda\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.98, que, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nProcesso: 0176700-78.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEbgdo: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 459, que por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010888"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1011309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-88.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Recorrido : Luiz da Silva Roza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para autorizar a retenção do imposto de renda, na forma da Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1011309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1010786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - AP - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargante: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEmbargado: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 684: \"J. ... vista à parte contrária. Rio, 30/08/10 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1010786"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1008590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0244600-63.1999.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: ISABELLE DECORACOES INTERIORES LTDA\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ FERNANDO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102-verso: \"Ante a inércia das partes em promover a restauração dos autos, extingo o processo de restauração sem resolução meritória. Intimem-se\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008590"
                            ],
                            "1008600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0244600-63.1999.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: ISABELLE DECORACOES INTERIORES LTDA\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ISABELLE DECORACOES INTERIORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102-verso: \"Ante a inércia das partes em promover a restauração dos autos, extingo o processo de restauração sem resolução meritória. Intimem-se\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1010983": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200200-76.2003.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Posto Chopotó Ltda Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CHOPOTÓ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDAIVAN ELOI DA CUNHA - por unanimidade, conhecer do recuso e, no mérito, NEGAR -LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1010983"
                        ],
                        "1010987": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mauricio Manoel Maia ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : MPM Transportes Ltda.BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para declarar o vínculo empregatício do reclamante com a primeira ré, MPM TRANSPORTES LTDA., no período compreendido entre 02.01.03 e 31.08.05, determina-se a anotação da CTPS do autor, no período indicado na inicial, na função de segurança; declara-se a rescisão indireta do contrato de trabalho ante a ausência de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2005; fixa-se a remuneração mensal no valor indicado na inicial de R$ 30,00 por dia e condena-se a reclamada no pagamento dos salários retidos referentes aos meses de junho de 2005 no valor de R$ 450,00, julho de 2005 no valor de R$ 900,00 e agosto de 2005 no importe de R$ 900,00, devidos também os domingos e feriados laborados nos termos da Lei 605/49, pagamento do aviso prévio, gratificação de natal referente aos anos de 2003 e 2004, férias de 2003/2004 e 2004/2005, multa prevista no art. 477 da CLT, feriados trabalhados, em dobro, FGTS de todo o período trabalhado e a condenação da 2ª reclamada de forma subsidiária; mantido o valor da condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST; deduzam-se a cota previdenciária e o imposto de renda nos termos da Súmula 368 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1010987"
                        ],
                        "1010963": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Manoel Maia\r\n\r\nRcdo: MPM Transportes Ltda., BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 268/269, verbis: \"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para declarar o vínculo empregatício do reclamante com a primeira ré, MPM TRANSPORTES LTDA., no período compreendido entre 02.01.03 e 31.08.05; determina-se a anotação da CTPS do autor, no período indicado na inicial, na função de segurança; declara-se a rescisão indireta do contrato de trabalho, ante a ausência de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2005; fixa-se a remuneração mensal no valor indicado na inicial de R$ 30,00 por dia e condena-se a reclamada no pagamento dos salários retidos referentes aos meses de junho de 2005 no valor de R$ 450,00, julho de 2005 no valor de R$ 900,00 e agosto de 2005 no importe de R$ 900,00, devidos também os domingos e feriados laborados, nos termos da Lei 605/49, pagamento do aviso prévio, gratificação de Natal referente aos anos de 2003 e 2004, férias de 2003 e 2004 e 2004/2005, multa prevista no art. 477 da CLT, feriados trabalhados, em dobro, FGTS de todo o período trabalhado e a condenação da 2ª reclamada de forma subsidiária; mantido o valor da condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST; deduzam-se a cota previdenciária e o imposto de renda, nos termos da Súmula 368 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010963"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1010586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2002.5.01.0042 AP - Agravante: MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA [ADV. LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (OAB: RJ 30539 - D)] - Agravado: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO RIO DE JANEIRO [ADV. MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatária: MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA - Ciência de que tem vista ao documento novo juntado pela reclamada, fls. 270 a 278 dos autos (despacho de fl. 270).\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1010586"
                            ],
                            "1010723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0041800-44.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRqdo: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"Notifique-se a ré para ciência da inércia do autor e para vir com outras peças, caso tenha logrado localizá-las, em 10 (dez) dias. Em, 20.08.2010\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1010723"
                            ],
                            "1010801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0046000-32.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Barros de Araújo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Assumpção [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Companhia Botafogo S.A. - N/P Paulo Roberto de Freitas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas , Rcdo Companhia Botafogo S.A. - N/P Paulo Roberto de Freitas, Rcte Jorge Barros de Araújo, Rcdo Maurício Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"Junte-se. Decisão em separado (fls. 201/204). Em, 16/08/2010.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1010801"
                            ],
                            "1010905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015800-02.2006.5.01.0262 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) LU E JU TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA. (IRAMAR DUARTE DE SÁ RJ54579D) E 2) JOÃO RAFAEL SILVA DE REZENDE (MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA RJ110307D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2009.5.01.0033 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) NEULA FONSECA DE CARVALHO E OUTROS (ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS RJ48681D) E 2) BANESPREV FUNDOS BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (ARNOR SERAFIM JUNIOR SP79797D) - Recorridos: 1) NEULA FONSECA DE CARVALHO E OUTROS, 2) BANESPREV FUNDOS BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL E 3) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (CARLOS EDUARDO BOSISIO RJ16162D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030600-19.2008.5.01.0471 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO – Recorrente: LUZIA TIBÉRIO DE SOUZA CARRIÇO (ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL RJ122895D) Recorrido e Embargante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2009.5.01.0039 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (EVERTON TORRES MOREIRA RJ57913D) - Recorridos: 1) CCCOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO COBRANÇA E TELEMARKETING e 2) MONIQUE PINHEIRO BARBOSA (FABIANE FERRARI RJ94851D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral; com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-93.2005.5.01.0282 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - Recorrido: MAURÍCIO VIEIRA RISCADO (CAMILLA PAIVA SILVA CRESPO RJ115212D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a aplicação da taxa de juros de 0,5% ao mês, cabível nas condenações impostas à Fazenda Pública, na forma da Orientação Jurisprudencial n.º 7 do Tribunal Pleno/TST, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089600-04.2006.5.01.0023 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (JAMES FREDERICO DE MIRANDA JORDÃO CLARK RJ16499D) - Agravados: 1) UNIÃO FEDERAL E 2) MARCELO SANTOS (BERKMANS GABRIEL DE SOUZA RJ81327D) - por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-20.2008.5.01.0003 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: 1) ALCILENE DA CONCEIÇÃO PESSANHA (JESIMIEL RODRIGUES DA SILVA RJ132922D) E 2) LIMA SANTOS SERVIÇOS LTDA. - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a dedução das cotas previdenciária e fiscal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1010905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1010106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0227400-41.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte:Estado do Rio de Janeiro e Outros [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRqdo: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rqdo: Dalvanira Gripp Valente [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antônio Carlos Paysan, Rqdo Dalvanira Gripp Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, com o seguinte teor: \"... Diante do exposto, ACOLHO o pedido formulado pelos requeridos às fls. 235/242, julgando EXTINTA a presente Cautelar Inominada, sem resolução do mérito, na forma do inciso \"VI\", do art. 267, do CPC, face à ausência do interesse processual.\"\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1010106"
                            ],
                            "1010496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010400-73.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Murilo Antão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dalkia Ambiental Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, face à inexistência de substabelecimento em seu favor. Prazo: 5(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 780/782. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de flsa. 3982/3997. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0190401-30.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Alves Moreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Mageli Ltda., Rcdo Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 36/40. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: RAFAEL GOES CARDOSO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: RAFAEL GOES CARDOSO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, dentro do prazo legal, como entender de direito, acerca do recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 269/272. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1010496"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Claudio dos Santos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada quanto ao pedido de acolhimento das preliminares arguidas na defesa, pela falta de fundamentação específica e violação ao Princípio da Dialeticidade; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; INDEFERIR o pedido veiculado nas razões de recurso, no que respeita à suspensão do processo até que proferida decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93 (ADC nº 16); e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eloisa Gois Brandao ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rafael Garcez da Rocha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanda Brum Correa ( Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ45082D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Recorrido : Leonardo Moreira da Cunha ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido; invertido o ônus sucumbencial; as custas devem ser calculadas com base no valor da causa (R$ 18.000,00), delas isento o autor, em razão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Cesar Morais - Recorrido : Luiz Cesar Morais ( Helvio Muniz Villas-Boas RJ78439D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento da indenização referente ao vale-transporte durante todo o pacto laboral, na forma como postulado na inicial, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199300-54.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Embargado : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Jorge Luiz Martins Campos ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tiago Pires de Souza ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a à multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patrícia de Oliveira da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : VANILDA COIMBRA DOS SANTOS ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS ( Carlos Assis Fernandes RJ72582D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107400-72.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElizabeth Fonseca de Lima - Embargado : Elizabeth Fonseca de Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - por unanimidade,NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, no que concerne ao tema responsabilidade subsidiária, pela falta de interesse, bem como por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso de integração a tal título; CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE tão-somente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso, sem qualquer alteração quanto ao mérito da referida decisão, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-86.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jose Gonçalves Campos ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos Alves Guimaraes ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Giuseppina Santoro Valladao ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fundação Oswaldo Cruz e, no mérito, NEGAR provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Pedro Evandro Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Pedro Evandro Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHER os embargos do reclamante para fazer integrar no dispositivo do acórdão o seguinte trecho: condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais a refletir nos adicionais de triênios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-08.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Helcio da Cruz Gomes ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Recorrido : Leonardo do Nascimento Paes ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Vivendas do Sol ( Diniz M M Paiva RJ30928D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Fabiano Pereira Rodrigues dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pela segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011166"
                            ],
                            "1011126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029300-79.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.774/776. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.558/561). \r\n\r\nProcesso: 0028900-85.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Oliveira Bittencourt [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge de Oliveira Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.95/97). \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Ebgdo: Poli Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.120/123). \r\n\r\nId: 1011126"
                            ],
                            "1011029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Silva, Poli Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poli Construcoes e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.120/123). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1010940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-76.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eunice Luzia Ribeiro Medeiros ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário do 1º acionado, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-24.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Glauco Denes ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - Recorrido : Município de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do ordinário do acionante, para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Isabel Maura de Oliveira Sousa ( Francisco Jose Vaz Junior RJ71659D ), - por por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : IASERJ - Instituto de Assistência dis Servidores do Estado do Rio de Janeiro Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Silvania Caldeira da Costa de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, retificar a certidão de fl. 254, a qual passa a ter a seguinte redação: ... unanimidade, acolher a preliminar de deserção do recurso da cooperativa, suscitada pela recorrida em contrarrazões e pelo parquet no seu parecer, deixar de conhecer do recurso da 1ª acionada e conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º acionado e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1010940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1011241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO :\r\n\r\nProcesso: 0164100-09.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) \r\n\r\nEbgdo: Fundação Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Sergio Laceroa Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)], Ebgdo: Gustavo Bastos Werneck Mendes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1011143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6A TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000178-32.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Nunes Pereira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, de fls.262/269.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011143"
                            ],
                            "1011035": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Amaral da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Amaral da Silva, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.211/212: ...nego seguimento ao recurso da 2ª ré - Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011035"
                            ],
                            "1010693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185500-56.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Décio Luiz da Silva Alves ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Agravado : Francisco Everardo da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Décio Luiz da Silva Alves, salvo quanto à limitação da execução (art. 1052 do CC e verbas denominadas salário), e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar a liberação da penhora apenas quanto às parcelas de natureza salarial, conforme fundamentação do voto do Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Ficou vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que negava provimento ao recurso, mantendo a penhora sobre 30% do valor apreendido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010693"
                            ],
                            "1010891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : DANIELA BARLETTA CANDIOTA DE FIGUEIREDO ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : COOP DE TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. sentença de primeiro grau e declarar o vínculo de emprego entre a autora e a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda, devendo esta proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, com data de admissão em 23/12/1998 e dispensa em 30/09/2003, na função de digitadora, com salário de R$ 769,93, por mês. A assinatura na CTPS, não sendo realizada pela parte-ré, deverá ser procedida pela Secretaria da Vara do Trabalho. Condenar a 1ª ré - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informática Ltda e a 2ª ré - Detran, de forma subsidiária, a pagar à autora as seguintes verbas: aviso prévio; férias em dobro de 1998/1999, 1999/2000, 2000/2001; férias vencidas de 2001/2002; férias proporcionais de 2002/2003 (10/12 avos); terço constitucional de todas as férias; 13º salário de 1999, 2000, 2001, 2002; 13º salário proporcional de 2003 (10/12 avos); indenização substitutiva do FGTS, da indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como do seguro desemprego; indenizações previstas nos artigos 467 e 477, da CLT. Tudo conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1010891"
                            ],
                            "1010978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jose Roberto Tomaz da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperativa Trab. Acoes Integradas Prof. Auton. Area Motorista Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e afastar a inépcia da inicial. De ofício, declarar a nulidade da decisão de fls.60-61, face a ausência de citação válida da 1ª ré, e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja citada a COOPERATIVA TRAB. AÇÕES INTEGRADAS PROF. AUTON. AREA MOTORISTA LTDA, através de EDITAL, tudo conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010978"
                            ],
                            "1011041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Amaral da Silva, Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.211/212: ...nego seguimento ao recurso da 2ª ré - Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1011041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1010669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Maria Luiza Frizzera ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Márcia de Lisboa Afonso ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela consignatária-reclamante, rejeitar a preliminar por ela arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Almir Alves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Crhistiane da Silva Martins ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Transportes Primavera Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Magemirim Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Clinica Enio Serra Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Valeria da Silva Oliveira ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CLINICA ENIO SERRA LTDA e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Álvaro Luiz Azevedo ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Flávio Avelino Machado ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0047000-09.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Walter Mario Ferreira ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para, afastando a prescrição declarada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que proceda ao julgamento dos pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0103000-71.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), Chistianni Mota Barros ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : CEF - Caixa Economica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), DBA Engenharia de Sistemas LTDA ( Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), Chistianni Mota Barros ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Monique da Silva Nobrega ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor de devolução a título de desconto indevido, de R$ 408,12 (quatrocentos e oito reais e doze centavos) para R$ 230,88 (duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Marcos Victor de Assis ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA e, no mérito, rejeitá-los. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1010669"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0042400-89.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial (Gil Guitton Balbi RJ5372D).Recorrido: Dilson dos Santos Reis (Eraldo Gomes Duarte RJ5842D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, a deserção ora verificada, com fulcro nos artigos 789, § 1º e 899, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0048200-24.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria da Gloria Alves de Souza (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D).Recorridos:Municipio de Nova Iguacu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) e Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes (Elizabeth de Franca Baptista RJ40889D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença recorrida, afastar a prescrição total, e condenar a primeira reclamada e subsidiariamente a segunda reclamada no vale-transporte no período de 24/03/2003 a 13/11/2003, convertido em indenização, no valor diário de R$ 6,40, observado os cinco dias relativos ao labor semanal, devendo ser feita a dedução de 6% na forma da Lei, bem como, nos depósitos do FGTS referentes ao período de 01/03/2002 (admissão) a 13/11/2003 (data do acidente) e ainda, no pagamento do PIS, convertido em indenização, observada a prescrição parcial dos títulos anteriores a 24/03/2003, exceto quanto a inexistência dos depósitos do FGTS, cuja prescrição é a trintenária, devendo ser observada a comprovação dos recolhimentos dos depósitos remanescentes do FGTS e do PIS e deferida a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, por ocasião da liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso:0072400-69.2007.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Ricardo Luiz de Souza Neto (Jose Tarciso da Silva RJ39937D).Recorrido:Construcap CCPS Engenharia e Comercio (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0170700-70.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Supermercados Mundial Ltda (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D).Recorrido:Adilson Santos Cruz (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0119200-97.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Socan Produtos Alimenticios Ltda (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D).Recorrido:Rogerio Cunha da Silva (Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1011301"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1 - 0001000-70.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Barreto Teixeira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n2 - 0003700-39.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal n/p Liquidante Leani de Botelho Lean - Recorrido: Marcelo Joaquim Minervino Ramalho ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n3 - 0010300-10.2000.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Richa e Faria Ltda (Massa Falida de) N/P Leandro Almeida Barral - Recorrido: JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT ( Adv. Samyr Dabul Storr RJ 107329 D ).\r\n\r\n4 - 0012000-52.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Promoplay Promoções e Eventos LTDA. ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ) - Recorrido: Ademir dos Santos Santana ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ).\r\n\r\n5 - 0015500-69.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Andre Magno Tavares Guimarães ( Adv. Jamilton Moraes Damasceno RJ 46420 D ), Instituto José Pelúcio Cardoso ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n6 - 0016500-25.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ( Adv. Victoria Regia Jesus de Souza RJ 48711 D ) - Agravado: FERNANDO MEIRELLES DE MIRANDA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), GASTON PEREIRA BASCOPE ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), ALFEU ZANON ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), LIANA BARRETO VAZ SAMPAIO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), OTTO BITTENCOURT NETTO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), CARLOS IVAN SANTANA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), MARILIA ASFURA TURANO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), ANA MARIA DE MOURA RABELO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), NELIO RODRIGUES MAGINA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n7 - 0021800-17.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Leitao Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n8 - 0022800-13.1996.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ).\r\n\r\n9 - 0023300-65.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Valdelina Epifaneo Vieira ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Panificacao Flor de Paciencia Ltda. ME ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n10 - 0029600-43.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Indústria de Bebidas Paris Ltda. ( Adv. Jose Ademir Crivelari SP 115653 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Brandão Pereira ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n11 - 0033300-53.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Diego Alves Araujo ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Diego Alves Araujo ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ). (REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n12 - 0034100-71.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Jeciro Gomes da Silva ( Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira RJ 148638 D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad.\r\n\r\n13 - 0036300-07.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Francisco Antonio da Silva Mendonca ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Francisco Antonio da Silva Mendonca ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n14 - 0036900-16.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Adriana da Silva Ribeiro ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D).\r\n\r\n15 - 0038900-20.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Danielle Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Danielle Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n16 - 0042700-85.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jose Olimpio Maia do Nascimento ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Jose Olimpio Maia do Nascimento ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ). (REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n17 - 0045400-57.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ) - Recorrido: Milton Gonçalves Filho ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ).\r\n\r\n18 - 0046200-89.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Lourenço Soares ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n19 - 0058400-08.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luis Felipe Mendes ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ) - Recorrido: Café Antiquarius Ltda. ( Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ 71296 D ).\r\n\r\n20 - 0065100-19.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aledio Abreu ( Adv. Wangler Dias Pessoa RJ 101834 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n21 - 0066700-02.2003.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: FAZENDA ORIENTE ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: ABELARDO PAZ DA ROCHA PAIVA ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n22 - 0066900-30.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Roberto Lino do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n23 - 0068400-25.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n24 - 0074700-64.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alberto Cortes Cordeiro ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n25 - 0075000-65.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n26 - 0075900-20.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Uyara Barbosa da Silva ( Adv. Jocilene Macedo Pereira RJ 81956 D ) - Recorrido: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n27 - 0076400-43.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Farmácia do Leme Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Xavier Patrocínio ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ).\r\n\r\n28 - 0076700-19.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Moacir Bastos ( Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes SP 134834 D ) - Recorrido: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Moacir Bastos ( Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes SP 134834 D ).\r\n\r\n29 - 0084700-42.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Severino dos Ramos dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n30 - 0086400-68.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Elsa Rodrigues Pires ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ). (REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n31 - 0088100-55.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Zila Maria da Silva Paixão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ).\r\n\r\n32 - 0091400-79.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto de Abreu ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorrido: H e D Indústria e Acabamento de Serviços Gráficos Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n33 - 0091600-29.1996.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EDUARDO COSTA FROUFE ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0093100-71.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vicente Soares Neto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Vicente Soares Neto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n35 - 0094100-75.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Genivaldo das Chagas ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n36 - 0094300-35.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Priscila Cremasco Pimenta ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A..\r\n\r\n37 - 0094600-45.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Katia Maria de Assis ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n38 - 0097400-28.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ASB Credito Financiamento e Investimento S/A ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Magali de Moura Araujo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - ASB Financeira ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), ASB Credito Financiamento e Investimento S/A ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Magali de Moura Araujo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n39 - 0101800-58.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilmar Antônio Cerca Peixoto ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ).\r\n\r\n40 - 0106900-43.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Luana Cristina da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Luana Cristina da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n41 - 0111100-22.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vanessa Detúlio Soares ( Adv. Debora da Silva Diniz RJ 144721 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n42 - 0111300-16.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edilson Inocencio da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n43 - 0112900-45.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Leonel Leite ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Leonel Leite ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n44 - 0123200-28.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Marcelo Souza da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n45 - 0123500-31.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Tatiana Maria Lira Vilela ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n46 - 0127900-25.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Danielle Fatima Cilusso Leite ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ) - Recorrido: Castrol Brasil Ltda (Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D)\r\n\r\n47 - 0128900-38.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Arlete Bezerra da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n48 - 0129500-04.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais ( Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao SP 223166 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais ( Adv. Paulo Henrique Moraes de Assumpcao SP 223166 D ).\r\n\r\n49 - 0130200-92.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Mariano Ferreira da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Mercado União de Caxias Ltda ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n50 - 0132700-39.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Brasileira de Educação e Ensino Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), Claudia Maria Neves Areas Soares ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Claudia Maria Neves Areas Soares ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), União Brasileira de Educação e Ensino Colégio Marista São José ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ).\r\n\r\n51 - 0134000-53.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CTA Centro de Transfusão e Aferese Ltda. ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ). (REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n52 - 0136100-45.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Magson Reis Costa ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ) - Recorrido: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Almeida cruz RJ 102829 D ).\r\n\r\n53 - 0145300-51.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ronaldo Figueiredo Therezo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ronaldo Figueiredo Therezo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n54 - 0148500-68.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Carla Badaró Moreira Prado ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Universidade Santa Úrsula (Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D)\r\n\r\n55 - 0152900-68.2002.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: JOSE MARIA SIMOES ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ), VIACAO ACARI SA ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: JOSE MARIA SIMOES ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ), VIACAO ACARI SA ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n56 - 0154400-27.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria de Fátima Santos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. .\r\n\r\n57 - 0155900-50.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Santana ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ). (REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n58 - 0158300-21.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eliana das Gracas Boucas da Silva ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. ( Adv. Felipe Faria da Silva RJ 134718 D ), Confeccoes Z Rio Ltda. ( Adv. Felipe Faria da Silva RJ 134718 D ), Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda. ( Adv. Felipe Faria da Silva RJ 134718 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROSANA)\r\n\r\n59 - 0176400-51.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n60 - 0211600-46.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdemir Lemos Crespo ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n61 - 0224000-91.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RSC - Rio Sul Construções Ltda ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Edson Barbosa da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n62 - 0233200-25.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Faria Machado ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n63 - 0242400-45.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Leandro Fortunato Bersan ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D).\r\n\r\n64 - 0311600-76.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Ademir Teixeira ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.09.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 31 de agosto de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1011135"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), FG Trust S.A. ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - Recorrido : Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), FG Trust S.A. ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), Eduardo Torres Costa Vinagre ( Daniele Nagem Carvalho RJ125705D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção dos recursos, ilegitimidade passiva da 1ª ré e inexistência de vínculo empregatício, negar provimento ao recurso interposto por MASSA FALIDA DE COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo de FG TRUST S/A para limitar a condenação do intervalo intrajornada ao pagamento dos 30min diários suprimidos, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Ingrid Luci da Silva de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para julgar improcedente o pedido de declaração de nulidade da dispensa e restabelecimento do contrato de trabalho com reintegração da recorrida ao emprego, o que enseja também a improcedência dos pedidos acessórios 'A'' (tutela antecipada), 'B' (reintegração) e 'C' (recolhimento do FGTS) da inicial. Custas de R$ 100,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Dilson Garcia Walter ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida)Bioncol Farmaceutica Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para sanar erro material, devendo constar ¿apelo improvido¿ no final do tópico ¿horas extras¿ (f. 829 v.), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-39.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Dorival Valdes Garcia Junior ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a multa do art. 477, § 8º da CLT, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTO para afastar da condenação o pagamento do 13º salário de 2008 e as multas dos artigos 477, §8º e 467 da CLT. Custas de R$ 50,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 2.500,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148900-34.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Oliveira Godinho ( Jose Antonio de Oliveira RJ88478D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0158500-41.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Andrea Lima Del Angelo ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por ANDREA LIMA DEL ÂNGELO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator com remessa ao Juízo competente. Falou o Dr. Nelson Luiz de Lima. Manifestação oral do Representante do MPT.\r\n\r\nProcesso: 0175400-59.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Claudio Canal ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1010920"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086600-30.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Edson Chagas Ribeiro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, salvo quanto ao tópico de horas extraordinárias pertencente ao recurso da segunda ré, REJEITAR as objeções processuais de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópia da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carla Regina da Silva de Jesus ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Carla Regina da Silva de Jesus ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a objeção processual de julgamento extrapetita suscitada pela parte autora para anular r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito. Prejudicado o exame das demais questões devolvidas, pela parte autora, a reexame desta Corte Revisora, bem como a apreciação do recurso ordinário da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Hélio Campos de Aguiar ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Fernando de Jesus Nogueira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Carlos Fernando de Jesus Nogueira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos respectivamente pelas partes ré e autora. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dar parcial provimento ao da autora para condenar a parte ré ao pagamento das férias relativas ao período de 01.09.2008 a 30.09.2008, de forma simples, acrescidas do terço constitucional. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mauricio Claudio Baldanza ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha reformulou o voto anteriormente proferido, em decorrência do reexame da matéria pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-63.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FERRAGENS RAMADA LTDA ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e a ele, por maioria, dar parcial provimento a fim de que os cálculos apresentados pelo INSS sejam retificados, limitando a apuração da incidência previdenciária sobre as verbas salariais decorrentes da condenação ( v. Fls. 51/52)consoante valores apurados nos cálculos da ré (fls. 139), observando-se a dedução dos valores recolhidos e comprovados nos autos (v fls. 463 e 467). Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Cristiano Costa Zabot ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré a fim de excluir da condenação as diferenças salariais e integrações deferidas e para determinar que, na apuração das horas extraordinárias, sejam observados os controles de frequência, mantendo-se no mais a sentença quanto aos intervalos e critérios estabelecidos para a apuração das horas extraordinárias e adicional noturno. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Antônio de Padua Fernandes da Cunha ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante/reconvinda e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Naudecir Elias ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto aos temas cesta básica (letra ¿e¿ da inicial), bem como ¿retificação da data de dispensa na Carteira de Trabalho¿ (letra ¿a¿ da inicial) ante a ausência de fundamentação. No mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos salários dos dias de greve e reflexos (08.03.2007 a 31.05.2007); férias proporcionais acrescidas de 1/3 (3/12); gratificação natalina proporcional (3/12); depósitos do Fundo de Garantia e indenização de 40% (08.03.2007 a 31.05.2007), bem como Participação nos Lucros e Resultados limitado a R$ 1.500,00 (08.03.2007 a 31.05.2007).\r\n\r\nProcesso: 0210500-92.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rip Servicos Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Jose da Cruz Guimaraes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Rip Servicos Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Jose da Cruz Guimaraes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos respectivamente pelas partes ré e autora. Acolher a preliminar de inépcia para extinguir, sem resolução do mérito, o pedido referente à ¿Multa prevista nos § 6º e § 8º, do artigo 477, da CLT¿ e, no mérito, dar provimento ao recurso da demandada para julgar improcedente a pretensão autoral. Prejudicado o exame do mérito do recurso adesivo da parte autora. Invertem-se os ônus da sucumbência. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator com ressalva de fundamento quanto a inépcia\r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Aparecida de Almeida Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Celeste Batista da Fonseca ( Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e reduzir o número de horas extraordinárias para 1hora e 45 minutos diários em seis dias na semana, mantendo-se os demais critérios estabelecidos na r. Sentença, bem como os reflexos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA ( Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes RJ57289D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para corrigir o erro de digitação no v. acórdão embargado de forma que onde se lê ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação supra.¿, leia-se ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação supra.¿\r\n\r\nProcesso: 0071500-72.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sônia Moreira Sarmento Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), João Luiz Rodrigues Ney ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Previ Caxias de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos demandantes. Determinado o desentranhamento dos documentos de fls. 681/689, intimando-se os demandantes a vir recebê-los, com a ressalva de que o silêncio valerá como manifestação de desinteresse em sua recuperação.\r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre de Braga França ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé e condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: (1) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%, que deverão ser calculadas com base nos horários registrados nos cartões-ponto juntados aos autos e, na ausências daqueles, com base nos horários declinados na petição inicial; (2) diferenças de repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, aviso prévio, saldo de salário e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, pela integração das horas extraordinárias na base remuneratória do demandante; tudo com base na fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, acolher os presentes embargos para imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré, salvo quanto aos juros, época própria, cotas previdenciárias e fiscais, e fgts e integralmente do recurso da parte autora, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de tíquete-refeição e cesta-básica do mês de abril de 2003, diferenças de gratificação de férias e honorários advocatícios, bem como a condenação relativa às progressões horizontais por merecimento, e quanto às progressões por antiguidade, mantém-se a condenação, bem como as diferenças salarias pleiteadas no item ¿c¿ da inicial, excluindo-se do pedido a parcela prêmio-aposentadoria; manter na condenação somente o pagamento de um mês e meio de licença prêmio, autorizando-se a dedução dos valores pagos relativos as parcelas paga sob idêntico título eventualmente deferidas no julgado; e dar provimento ao recurso da parte autora para determinar que um mês e meio de licença prêmio sejam pagos com base na remuneração, conforme item 6.2 do PCCS. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau.¿\r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jailson Tertuliano dos Santos ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrido : Cervejaria Kaiser Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. ( Paulo Renato Gomes dos Santos RJ85395D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar parcial provimento, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, requerido na petição inicial e reiterado em razões recursais, por preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 790, § 3º, da CLT, e incluir na condenação o pagamento da indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como condenar a segunda ré como responsável subsidiária no período compreendido entre 01.07.2004 até a data de demissão da parte autora, tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0007500-58.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Henrique Lima Soares ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - Recorrido : Fiel Pet.Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda. ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Natália Abreu dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso da parte ré para julgar improcedente a reclamação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010921"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Rosângela Maria Furtado Sant Angelo (Adauri Mota Jacob RJ54592D), Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo d. Ministério Público, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1011117"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS :\r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)] \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: ZORAIDE DA CONCEIÇÃO LOPES FERNANDES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371: \"Intime-se a recorrente CASA DA MOEDA DO BRASIL para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 315/323\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011252"
                            ],
                            "1011284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL :\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 553: \"Intime-se a Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ, por edital, para contrarrazoar o recurso ordinário da primeira ré (fls. 454/476)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1011284"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001100-14.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística ( Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa RJ 145360 D ), Antônio Carlos Soares ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Soares ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística ( Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa RJ 145360 D ).\r\n\r\n2 - 0002600-83.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Waldir do Nascimento de Souza ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).\r\n\r\n3 - 0003000-70.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernanda do Nascimento ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ).\r\n\r\n4 - 0003100-75.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joel Carlos de Souza ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n5 - 0003200-23.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Maria José Ferreira Borges Mello ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ).\r\n\r\n6 - 0008400-54.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Niteroi Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: Manoel Messias Barboza Pinto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Magicoop Cooperativa de Trabalho, Slice Cooperativa de Trabalho.\r\n\r\n7 - 0008500-59.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Maria de Lourdes Rodrigues ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n8 - 0009000-79.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Antonio do Nascimento ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n9 - 0011600-58.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ) - Recorrido: Dione Nascimento Saldanha ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n10 - 0014900-67.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Silva ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n11 - 0015300-24.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), ROSSANA HELENA PASSOS ESPINDOLA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n12 - 0021500-77.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Luiz Henrique dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Luiz Henrique dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n13 - 0024400-75.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal - Recorrido: Paulo Cesar Santos de Oliveira ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n14 - 0028400-61.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Aires Oliveira da Silva ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\n15 - 0028700-45.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Korman Video Ltda. ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ), Paula Chermont Costa ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Korman Video Ltda. ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ), Paula Chermont Costa ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n16 - 0028700-71.1995.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n17 - 0030600-56.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edmo de Araújo Corrêa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n18 - 0032300-20.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telco do Brasil Servicos de Teleinformatica Ltda. ( Adv. Antonio Wilson Saad RJ 8663 D ) - Recorrido: Franciane da Silva Bezerra ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ), MCA4 Coopetativa de Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda..\r\n\r\n19 - 0035100-50.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Melba Lima Gorza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Melba Lima Gorza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n20 - 0035200-19.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares, Hilton Pinheiro ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n21 - 0035400-55.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mario Rogério de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n22 - 0037500-05.2001.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: PAULO CESAR FERNANDES ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: PAULO CESAR FERNANDES ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV GLOBO LTDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n23 - 0038100-07.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco de Assis Narciso Lopes ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Cinelândia ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n24 - 0038500-41.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Reinaldo Souza dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n25 - 0041300-04.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n26 - 0041600-55.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: WALTER JOSE ALVES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n27 - 0043300-90.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Arilda Pereira Moreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Arilda Pereira Moreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n28 - 0043500-14.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Julio Cesar Macedo Pereira ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n29 - 0047700-23.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lavozie Venacio Pereira ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ).\r\n\r\n30 - 0048000-45.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Benedito Jorge Cardoso ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n31 - 0048700-44.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Edeilton Roque de Matos Junior - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Edeilton Roque de Matos Junior ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n32 - 0049400-83.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amandio dos Santos Medeiros ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n33 - 0051100-94.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nathalia Bragança de Agosto ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, Paulo Sergio Mendes Duarte ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Instituto Phoenix ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ).\r\n\r\n34 - 0051300-27.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fesp Fundação Escola Serviço Público do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Lucia Pereira Henrique ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro.\r\n\r\n35 - 0051700-49.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Maristela Rodrigues dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n36 - 0054600-02.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geiza da Silveira ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ), NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\n37 - 0056500-38.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marilia Honorio de Mello Ramos ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Prefeitura Municipal de Varre-Sai ( Adv. Hamilton Sampaio da Silva RJ 47631 D ).\r\n\r\n38 - 0059300-41.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nivia Maria Conceicao de Souza ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ).\r\n\r\n39 - 0060200-57.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vanessa dos Santos Noel ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Wellington Baesso de Lima ( Adv. Wellington Baesso de Lima RJ 108202 D ).\r\n\r\n40 - 0062300-89.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Murilo Ferreira Matos Junior ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n41 - 0062600-57.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: João Sabino de Oliveira ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ), Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\n42 - 0063100-33.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0072000-48.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: José Maurício de Almeida Oliveira ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ).\r\n\r\n44 - 0073400-50.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Laercio José da Silva ( Adv. Aluisio Baptista da Cruz RJ 86482 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n45 - 0074600-20.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: David Bastos Guedes ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n46 - 0074600-75.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ROSANA SZEER ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: ROSANA SZEER ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0082700-80.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Luiz Nogueira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jorge Luiz Nogueira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0083400-96.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sabrina Silvestrini de Oliveira ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Recorrido: Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n49 - 0084100-66.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Antonio Wagner Leal ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n50 - 0084800-95.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Anderson de Rezende Cid ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital Iguaçu ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ).\r\n\r\n51 - 0085200-06.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Genilson Dias Correia ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n52 - 0091900-67.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre de Souza Gouveia ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ).\r\n\r\n53 - 0092200-75.1991.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO E RJ ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n54 - 0094300-23.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo José dos Santos Ribeiro ( Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ 108301 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n55 - 0096100-63.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antonio Lima Marques ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n56 - 0097800-27.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Itaú S/A.\r\n\r\n57 - 0099000-71.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lucilene Silvino da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S. A. ( Adv. Tissiana Pereira Galvão RJ 150376 D ).\r\n\r\n58 - 0099500-50.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Vandenir Augusto de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Viação Elite Ltda. ( Adv. Maria Alice Becker RJ 74850 D ).\r\n\r\n59 - 0101300-08.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Almir Pereira da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n60 - 0101800-94.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Soft Cor Editora Grafica ( Adv. Jose Maria Gelsi SP 116390 D ), Uderlan Arruda de Souza ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n61 - 0103600-14.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sergio Belarmino Tirone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sergio Belarmino Tirone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n62 - 0108900-09.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Editora Ática S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Osmar de Souza Filho ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n63 - 0108900-20.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josimar Cristovão de Santana ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n64 - 0114100-15.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Barbara Moreira França ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n65 - 0114500-23.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Rafael Flores Maio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Monica Araujo dos Santos RJ 156667 D ).\r\n\r\n66 - 0115400-84.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Eliezer da Silva Coelho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n67 - 0117700-04.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Mario Veloso de Castro ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n68 - 0119100-69.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Lilian d Amato Macedo ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n69 - 0121200-64.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria das Gracas Barros Bernardo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n70 - 0125600-46.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Neide Regina Costa Felipe ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Neide Regina Costa Felipe ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n71 - 0127900-88.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Evandro de Sousa Ferreira ( Adv. Robson de Abreu RJ 142468 D ), Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sanharó Churrascaria Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Evandro de Sousa Ferreira ( Adv. Robson de Abreu RJ 142468 D ).\r\n\r\n72 - 0128200-75.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telma Cruz de Souza Ribeiro ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n73 - 0129000-16.1996.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ) - Recorrido: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ).\r\n\r\n74 - 0132500-71.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Aline de Jesus Silva ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Recorrido: CECL Centro de Estudos Comtemporaneos e Linguisticos Ltda. ( Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues RJ 95409 D ).\r\n\r\n75 - 0134600-29.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Otávio Alves Cerqueira ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio.\r\n\r\n76 - 0137500-10.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Michel Bastos Augusto ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n77 - 0140600-80.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Edson de Oliveira Freitas ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n78 - 0142300-57.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Pereira de Oliveira ( Adv. Claudia Almeida de Araujo RJ 121175 D ).\r\n\r\n79 - 0145100-02.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal A/C da Procuradoria Regional da União - Recorrido: Renato Marcolino da Silva ( Adv. Jose Weston de Meireles RJ 138955 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n80 - 0145100-77.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alessandra Oliveira da Silva Costa ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Losango Promocao de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0146300-88.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Sao Goncalo - Recorrido: Edvaldo Nascimento da Silva ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n82 - 0147500-36.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0147700-12.1988.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ANDRE LUIZ PORFIRO ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Agravado: FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ.\r\n\r\n84 - 0147700-12.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n85 - 0149000-03.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Consórcio Cidade da Música 2 ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Cristiano Paiva Lucas ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n86 - 0151100-67.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Labo Cine Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Silvio Marcelo Cruz Ribeiro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Labo Cine Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n87 - 0152300-79.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Edson da Silva Monteiro ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n88 - 0152500-37.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Lucimar Felix de Souza ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ), ACM Serviços Gerais Ltda. .\r\n\r\n89 - 0157000-63.1998.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: NELSON ALVES DE CARVALHO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0157400-74.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Manoel Carlos Coelho da Rocha ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ) - Recorrido: Arj Chemicals do Brasil Ltda. ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ), A Vicente Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ).\r\n\r\n91 - 0157900-83.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Ribeiro da Costa, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Ribeiro da Costa ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ), União Federal a/c da Procuradoria Seccional de Petrópolis, Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias FUNDEC, Municipio de Duque de Caxias.\r\n\r\n92 - 0158700-48.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ), UILTON DE SOUZA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n93 - 0165500-77.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Gomes dos Santos ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ).\r\n\r\n94 - 0167300-24.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcela Mendes da Silva ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Centro Educacional Esperanca Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n95 - 0181100-37.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria de Fatima Pontes Sales RJ 1717 B ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n96 - 0187400-31.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ademir Antonio Alves ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: União Federal (RFFSA) - Ministério dos Transportes.\r\n\r\n97 - 0190800-04.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosangela Silva de Paula ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 51777 D ).\r\n\r\n98 - 0192100-65.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Romualdo Aurélio Pereira Figueiredo ( Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira RJ 123170 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n99 - 0200900-70.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Raquel Neide dos Santos - Recorrido: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ), IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n100 - 0204200-26.2006.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andrea Lima da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n101 - 0204200-97.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: Maxuell Ferreira Barbosa ( Adv. Danielle P. de Figueiredo RJ 129990 D ).\r\n\r\n102 - 0212800-19.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Editora JB S.A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ).\r\n\r\n103 - 0233700-91.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Calver de Moura Brito ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n104 - 0234900-36.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Nilson Ricardo dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n105 - 0317900-22.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n106 - 0352700-13.2002.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: TRANSPORTADORA TRANSTRIGO LTDA ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), LUIZ MAGALHAES DO NASCIMENTO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE SA ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1010903"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1010462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elienai Cardoso ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. Sentença, deferir ao autor o pagamento de horas extras além da 44ª hora semanal, conforme os parâmetros delineados acima, com o acréscimo dos adicionais previstos no pactos coletivos às folhas 13/34, cláusula 09, às folhas 15 e 26 bem como os reflexos, daí decorrentes, nas férias com 1/3, décimos terceiros salários e nos depósitos FGTS, por comprovada a habitualidade do labor excedente. Devendo prevalecer, como labor excedente, os seguintes horários: às segundas-feiras das 10 às 21h e de terça a sábado, das 08:30 h às 21h, assim como a parcela relativa ao intervalo intrajornada, correspondente a 1 hora diária, referente às segundas-feiras e sábados, acrescida de 50%. Valores discriminados na forma do compêndio celetista. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. Índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda nos parâmetros da Súmula 368 do Colendo TST. Não incidem encargos previdenciários sobre o FGTS, dada a natureza indenizatória da rubrica. Determina-se, ainda, oficiar a União, dando-lhe ciência dos termos do presente acórdão. Deduzam-se os valores já pagos sob o mesmo título; mantido o valor da condenação, pelos fundamentos que se seguem: ¿Das Horas Extras. Insurge-se o reclamante contra a r. Sentença de primeiro grau, por ter o decisum indeferido o pleito de horas extras e reflexos, sob o fundamento que houve assertivas contraditórias, referentes à duração da jornada de trabalho, no depoimento pessoal em contraste com aquelas afirmadas na exordial. Na petição inicial, o obreiro alega que cumpria a seguinte jornada de trabalho: SEGUNDA-FEIRA ( 10:00 ÀS 21 HORAS) - SEM INTERVALO; TERÇA-FEIRA (08:30 ÀS 21 HORAS) - UMA HORA DE INTERVALO; QUARTA-FEIRA ( 08:30 ÀS 21 HORAS) - UMA HORA DE INTERVALO; QUINTA-FEIRA (08:30 ÀS 21 HORAS ) - UMA HORA DE INTERVALO; SEXTA-FEIRA ( 08:30 ÀS 21 HORAS) - UMA HORA DE INTERVALO; SABADO - (08:30 ÀS 22 HORAS) - TRINTA MINUTOS DE INTERVALO; Acrescentou que, duas vezes na semana, tinha que iniciar sua jornada às 06:30 horas, para descarregar os caminhões de entrega de mercadorias. Assim, cumpria uma jornada extra semanal de 30 horas, as quais nunca lhe foram pagas, e deveriam ser, com base nos adicionais previstos nas normas coletivas carreadas aos autos, 60% (sessenta por cento) para as duas primeiras horas e 70% (setenta por cento) para as demais. Adicionou, ainda, que não gozava de intervalo intrajornada nas segundas-feiras e sábados. A reclamada, por sua vez, argumenta, em contestação, que o horário de trabalho alegado pelo obreiro é irreal e absurdo. Na verdade, o reclamante trabalhava às segundas-feiras de 14:00 às 18:00 horas, sem intervalo; de terça-feira até sábado, de 08:30 às 17:30 horas, com uma hora para almoço. Acrescenta que não existia labor às 06:30 horas para descarregar caminhões, pois as mercadorias eram entregues durante o horário normal de expediente, cabendo aos outros auxiliares da loja a tarefa de arrumá-las. Eis os limites da controvérsia. A I. Magistrada de primeiro grau indeferiu o pleito de labor extraordinário e reflexos, sob o fundamento de que o próprio depoimento pessoal, profundamente contraditório, havia invalidado seus próprios argumentos iniciais. Vejamos o conteúdo decisório respectivo: ¿...Ocorre que em depoimento pessoal ¿ fl.59 ¿ o autor fez várias afirmativas contraditórias que viciaram sem sombra de dúvida o pedido de horas extras, até porque o próprio depoimento, não fosse contraditório em si mesmo, o seria com os fatos aduzidos na petição inicial. Assim, entendendo-se que em depoimento pessoal o autor invalidou seus próprios argumentos quanto à prestação de sobrejornada, restam improcedentes os pedidos de horas extras e quaisquer integrações decorrentes deste fato...¿ Ora, o ônus da prova, especificamente, toca a necessidade daquele que alega os fatos, sob pena de ¿ não o fazendo ¿ correr o risco de ter a demanda julgada contra si. Acrescente-se que o recorrente afirmou na exordial que os controles de ponto, às folhas 56/58, eram inidôneos, atraindo para si o ônus da prova quanto à jornada de trabalho, descrita na peça vestibular ¿ fato constitutivo do seu direito ¿ tudo na forma dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333 do Código de Processo Civil vigente, plenamente harmônicos. Com o intuito de desvencilhar-se do ônus probandi, o reclamante trouxe ao juízo duas testemunhas, às folhas 61/62. A MM. Juíza a quo também determinou a oitiva das partes, fazendo-se necessária a transcrição de todos os depoimentos para uma análise perspicaz do fundamento apregoado pela instância de primeiro grau - a contradição argumentativa. ¿DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE: INDAGADO DISSE: que nos meses tidos como de maior movimento vendia algo em torno de R$ 22.000,00 a R$ 25.000, 00 e nos dias de menor movimento vendia em torno de R$ 19.000,00 a R$ 20.000,00; que recebia 4% a título de comissões; que por dia vendia no minimo R$ 800,00 e no máximo R$ 1.500,00; que às sextas e sábados vendia mais; que na ré existia turno pré-estabelecido; que havia um primeiro turno de 8:30 às 17:30 horas e o segundo turno das 10 às 19:30 horas; que as segundas trabalhava das 10 às 21 horas sem intervalo para refeição; que de terça a sábado o horário era de 8:30 às 21 horas, sendo que de terça a sexta tinha uma hora de intervalo para refeição, e aos sábados de 30 minutos, que, quando havia entrega de mercadorias iniciava sua jornada às 6:30 horas, que em média havia entrega de mercadorias duas vezes por semana; que quando trabalhava para a reclamada a loja fechava 19:30 horas no inicio e posteriormente passou a fechar às 19 horas; que após o fechamento da loja ficava arrumando tanto a loja quanto o estoque; que existia auxiliar de loja muito embora todo o trabalho de auxiliar de loja fosse feito pelos vendedores; que um auxiliar de loja deveria receber a mercadoria, etiquetá-Ia e carimbá-Ia, dentre outras atividades, muito embora ditas atividades fossem feitas pelos vendedores; que nas segundas-feiras a loja abria às 14 horas, e de terça a sábado, às 9 horas; que afirma que havia também caminhão a noite razão pela qual também estendia sua jornada a noite, que dita afirmação surgiu após ser questionado quanto ao fato\" de afirmar que realizava as mesmas atividades ao termino de sua jornada que gerava prorrogação quanto ao horário de saída e que supostamente justificaria a circunstancia de ter que chegar mais cedo notadamente as segundas-feiras, que teria sido alertado acerca da incoerência de sua declaração. Encerrado.¿ ¿DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA. INDAGADA DISSE: que o reclamante recebia comissões sobre vendas; que o reclamante recebia de R$ 550,00 a R$ 580,00 a título de comissões por mês; que o valor total das comissões vinham nos recibos de salários; que não existia pagamento de comissões em torno do dia 20, que havia apenas um pagamento mensal;que o reclamante trabalhava as segundas-feiras das 14 às 18 horas e de terça a sábado das 8:30 às 17:30 horas; que o reclamante tinha-15 minutos de intervalo às segundas-feiras e de terça a sábado uma hora; que em média de duas a três-vezes por semana havia entrega de mercadorias; que a entrega de mercadorias era feita dentro do horário de expediente, que os caminhões de entrega ficavam parados nas ruas adjacentes à Rua do Imperador, que a loja funcionava das 8:30 as 19:30 horas,de terça a sábado, e as segundas das 14 às 18 horas. Encerrado.¿ ¿DEPOIMENTO DA 1a TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE: Compromissada e advertida na forma e sob as penas da lei disse: que trabalhou para a reclamada de 02/10/06 a 08/01108; que iniciou suas atividades como auxiliar de deposito e posteriormente passou a ser vendedor; que recebia 4% de comissões; que vendia por dia cerca de R$ 600,00/R$ 700,00; que vendia cerca de R$ 16.000,00 a R$ 17.000,00 por mês; que havia oscilação quanto as vendas realizadas pelos vendedores; que o reclamante vendia cerca de R$ 900,00 a R$ 1.000,00 por dia; que o reclamante mais porque trabalhava mais tempo, uma vez que Q depoente saia mais cedo por frequentar Curso Superior, que saía em torno de 18:30/19 horas; que a loja fechava às 19:30 horas; que o dito horário da virada,era às 18 horas; que era \"possível saber o valor de venda de cada vendedor uma vez que isso era divulgado no interior da loja, que havia cerca de 20 vendedores; que o máximo que os vendedores vendiam por média era em torno de R$ 20.000,00 por mês; que as comissões eram pagas através de um vale no dia 20 de cada mês com acerto no dia 05 do mês subsequente; que parte das comissões vinham pagas por fora; que jamais viu o reclamante recebendo comissões; que o reclamante trabalhava das 8:30 às 17:30 horas de terça a sábado; que as segundas-feiras-iniciava a jornada às 9/9:30 horas, que o depoente saia sempre ,às 17 horas; que o reclamante continuava trabalhando após a saída dele depoente, que pelo que sabe até às 20:30/21 horas; que sabe informar os fatos uma vez que às vezes faltava a Faculdade e ficava trabalhando, que faz Curso de Teologia na Igreja Metodista Wesleyana; que as segundas feiras havia apenas intervalo para lanche e aos sábados de 30 minutos; que as mercadorias eram entregues entre 6 e 6:30 horas; que a partir de uma determinada época as mercadorias passaram a ser entregues à noite; que durante um certo período a entrega de mercadorias era pela manhã, que após as obras na Rua do Imperador as mercadorias passaram a ser entregues a noite; que pelo que se recorda as mercadorias passaram a ser entregues a noite no início de 2001; que quem estendia sua jornada até mais tarde não iniciava sua jornada mais cedo, que quem iniciava mais cedo não trabalhava até mais tarde; que alem dos dias de entrega das mercadorias dever-se-ia trabalhar até mais tarde para arrumar a loja, que havia auxiliar de loja; que não havia nenhum funcionário que trabalhasse exclusivamente com limpeza. Encerrado.¿ ¿DEPOIMENTO DA 2a TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE: Sra. Patrícia de Jesus Assunção, brasileira, solteira, funcionária pública, RG n° 10220701-0-IFP, residente à Rua Quissamã n. 1943, nesta cidade. Aos costumes, nada disse. Compromissada e advertida na forma e sob as penas da lei disse: que trabalhou para a reclamada de agosto de 2006 a fevereiro de 2007; que atualmente é merendeira; que trabalhava das 8:30 às 21 horas; que cumpria dita jornada em dias de entrega de mercadorias que eram às terças e quintas; que as segundas trabalhava das 10 às 21 horas; que as quartas e sextas iniciava sua jornada às 10:30 saindo às 21 horas, e sábado das 8:30 até 22/23 horas; que não tinha intervalo para refeição ás segundas e sábados, e de terça a sexta uma hora; que o reclamante iniciava sua jornada antes dela depoente,que na maior parte das vezes a depoente saia e o reclamante continuava trabalhando, que o reclamante tinha o mesmo tipo de intervalo que a depoente; que era vendedora; que recebia cerca de R$ 800 a R$ 900,00 por mês a título de venda por remuneração, que não sabe informar quanto vendia por dia; que não sabe dizer o quanto o reclamante vendia, mas que acredita que o reclamante vendia mais que ela depoente; que não tinha recibo salarial; que os contracheques registravam apenas a metade das comissões recebidas; que o salário era pago todo o dia 05, Encerrado.¿ A presente lide apresenta minúcias atinentes à jornada de trabalho do reclamante, como depreende-se dos depoimentos acima, o que exige uma avaliação mais detalhada, com sucessivas contraposições das alegações iniciais do obreiro aos depoimentos colhidos, de modo a viabilizar a análise do labor excedente alegado e - quem sabe - testificar sua existência. Dessa forma, fracionemos o horário de trabalho do autor em dois momentos cruciais, para atingir essa melhor abordagem. Ei-los a seguir: 1º TÓPICO - A JORNADA DE TRABALHO ÀS SEGUNDAS- FEIRAS. Na peça vestibular, o reclamante afirmou que trabalhava às segundas-feiras de 10:00h às 21:00 h, reforçando-o no seu depoimento pessoal, já transcrito acima: ¿...que às segundas trabalhava das 10 às 21 horas sem intervalo para refeição.¿ A primeira testemunha do juízo informa que o autor trabalhava, nesse dia, das 9/9:30h até 20:30/21:00h. ¿...que as segundas-feiras iniciava a jornada às 9/9:30 horas, que o depoente saia sempre às 17 horas; que o reclamante continuava trabalhando após a saída dele depoente, que pelo que sabe até às 20:30/21 horas...¿ Por sua vez, ao informar a sua própria jornada de trabalho, a segunda testemunha acentuou que a jornada do reclamante era bem mais elastecida. Vejamos: ¿...que as segundas trabalhava das 10 às 21 horas;...que o reclamante iniciava sua jornada antes dela depoente,que na maior parte das vezes a depoente saia e o reclamante continuava trabalhando...¿ A prova oral da reclamada restringiu-se ao depoimento do preposto que tratou , tão somente, de ratificar a tese da contestação. A reclamada não produziu outra prova oral, que corroborasse com a formação de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos ao direito do autor. Eis o relato da reclamada: ¿...que o reclamante trabalhava as segundas-feiras das 14 às 18 horas...¿ Em face dos depoimentos das testemunhas, demonstrou-se que o reclamante realmente cumpria labor excedente às segundas-feiras, cuja jornada se fixa, no limite do depoimento pessoal do autor, isto é, das 10 às 21h. 2º - A JORNADA DE TRABALHO DE TERÇA-FEIRA ATÉ SÁBADO. Na petição inicial, o reclamante alegou que trabalhava das terças às sextas-feiras, das 08:30h às 21:00h, e aos sábados de 08:30h até 22h, entretanto, no depoimento pessoal afirmou que o horário de trabalho de terça-feira ao sábado era de 08:30 às 21h. ¿... que de terça a sábado o horário era de 8:30 às 21 horas...¿ A primeira testemunha informa que, nesses dias, o horário de trabalho do autor era de 08:30h às 17:30h . Entretanto, além de mencionar um suposto horário de ¿virada¿ de turnos, há, novamente, a ratificação pelo depoente da delonga do horário do reclamante, como já visto acima. ¿...e o dito horário da virada,era às 18 horas,...que o reclamante trabalhava das 8:30 às 17:30 horas de terça a sábado; ... que o depoente saia sempre ,às 17 horas; que o reclamante continuava trabalhando após a saída dele depoente, que pelo que sabe até às 20:30/21 horas; que sabe informar os fatos uma vez que às vezes faltava a Faculdade e ficava trabalhando...¿ Mais uma vez a segunda testemunha, referindo-se a sua própria carga horária, faz transparecer a extrapolação do horário do reclamante, em face daquele alegado pelo reclamado, na contestatio. ¿...que trabalhava das 8:30 às 21 horas; que cumpria dita jornada em dias de entrega de mercadorias que eram às terças e quintas;... que as quartas e sextas iniciava sua jornada às 10:30 saindo às 21 horas, e sábado das 8:30 até 22/23 horas; que o reclamante iniciava sua jornada antes dela depoente,que na maior parte das vezes a depoente saia e o reclamante continuava trabalhando...¿ ¿DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA. Que o reclamante trabalhava ... de terça a sábado das 8:30 às 17:30 horas...¿ Entretanto, não conseguiu o reclamante desvencilhar-se do ônus quanto aos dias de entrega de mercadoria, pela nítida contradição entre os depoimentos das testemunhas. Não se pode assim fixar, como alegado pelo reclamante, o início da jornada às 6 ou 6:30h, em dois dias da semana. Vejamos: DEPOIMENTO DA 1a TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE:¿...que as mercadorias eram entregues entre 6 e 6:30 horas...¿ DEPOIMENTO DA 2ª TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE:¿...que trabalhava das 8:30 às 21 horas; que cumpria dita jornada em dias de entrega de mercadorias que eram às terças e quintas...¿ Assim, pelo teor dos depoimentos das testemunhas, mais uma vez, restou provado o labor excedente do obreiro de terça a sábado, cujo parâmetro se estabelece das 08:30 h às 21h, limitado à confissão do próprio autor, em sede de depoimento pessoal. Convém destacar que as testemunhas ouvidas aclararam a controvérsia, servindo como prova contundente das alegações trazidas na petição inicial - coadunando-se plenamente com esta. A prova testemunhal demonstrou que a jornada efetivamente prestada não condiz com a realidade anotada, devendo prevalecer a jornada comprovada pelos depoimentos e não a consignada nos registros de freqüência juntados aos autos. É verdade que a atividade probatória das partes litigantes, exercida nos moldes estritos da lei, é elemento fundamental para a formação do convencimento do julgador, tornando-se tema, merecedor de amplo destaque, no silogismo jurídico, entretanto, mais imprescindível, ainda, será a aplicabilidade apropriada da hermenêutica filosófica à instrução probatória pelo Estado-Juiz, de modo a obter não só uma avaliação mais aproximada da verdade real das provas produzidas pelas partes, mas também sanar qualquer contradição de assertivas. Não há como se vislumbrar a incidência ao fato concreto do fundamento do decisum, que diz respeito às ¿afirmativas contraditórias que viciaram sem sombra de dúvida o pedido de horas extras¿. Dessa forma, reformo a r. Sentença para deferir ao autor as horas extras, além da 44ª semanal, observados os parâmetros delineados acima, com o acréscimo dos adicionais previstos no pactos coletivos às folhas 13/34, bem como os reflexos, daí decorrentes, nas férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, por comprovada a habitualidade do labor excedente. Dou provimento. Do Intervalo Intrajornada. A recorrente insurge-se contra a decisão de primeiro grau que não lhe deferiu o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, sob o fundamento que a contrariedade do depoimento pessoal do próprio autor teria invalidado os argumentos da inicial, não sendo as demais provas colhidas suficientes ao convencimento do juízo. No quadro abaixo, temos o relato da peça inicial, referente ao intervalo para alimentação e repouso. Vejamos: SEGUNDA-FEIRA - SEM INTERVALO; TERÇA-FEIRA ¿ 01 HORA; QUARTA-FEIRA - 01 HORA; QUINTA-FEIRA - 01 HORA; SEXTA-FEIRA - 01 HORA; SÁBADO - TRINTA MINUTOS. A reclamada, por sua vez, em contestação, diz que o autor tinha o intervalo de uma hora para almoço e descanso, de terça-feira até sábado, pois às segundas-feiras laborava apenas das 14 as 18 horas. Cotejando as duas versões, temos que a controvérsia atinente ao intervalo intrajornada restringe-se , tão somente, a dois dias: segunda-feira e sábado. Avaliemos a prova oral produzida. No depoimento pessoal o autor reitera os termos da peça vestibular. ¿...que as segundas trabalhava das 10 às 21 horas sem intervalo para refeição; que de terça a sábado o horário era de 8:30 às 21 horas, sendo que de terça a sexta tinha uma hora de intervalo para refeição, e aos sábados de 30 minutos...¿ O depoimento do preposto destoa da peça de defesa, tão somente, quanto à segunda-feira, pois informa que o reclamante tinha 15 minutos de intervalo, ratificando o período de uma hora para os outros dias. ¿...que o reclamante tinha-15 minutos de intervalo às segundas-feiras e de terça a sábado uma hora...¿ A primeira testemunha, trazida pelo obreiro, afirma que a reclamada, às segundas-feiras, concedia um intervalo para lanche, e que, aos sábados, o intervalo era de trinta minutos. ¿... que as segundas feiras havia apenas intervalo para lanche e aos sábados de 30 minutos...¿. A segunda testemunha, por sua vez, afirma que não tinha intervalo intrajornada as segundas e sábados.¿...que não tinha intervalo para refeição ás segundas e sábados, e de terça a sexta uma hora;... que o reclamante tinha o mesmo tipo de intervalo que a depoente...¿. Do teor dos depoimentos acima, salvo o da segunda testemunha, bem discrepante dos demais, depura-se que o intervalo às segundas-feiras e aos sábados era concedido de maneira reduzida, variando numa escala de 15 a 30 minutos. Ora, a fixação do intervalo intrajornada encontra-se expressa no artigo 71 da CLT, onde se prevê uma duração mínima de 1 hora. O artigo celetista visa mitigar o risco sobre a integridade física do trabalhador e evitar trágicos acidentes de trabalho motivados pela fadiga. A matéria é atinente à medicina e segurança do trabalho, uma regra de ordem pública. A saúde e a segurança do trabalhador são bens agasalhados pela indisponibilidade absoluta. Ao infringir a disposição celetista a reclamada deve ser condenada ao pagamento de uma hora extra diária, com acréscimo de 50%, em consonância com o entendimento cristalizado na OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST, in verbis: ¿Intervalo intrajornada (para repouso e alimentação). Não concessão ou concessão parcial. Lei nº 8.923/94. (DJ 11.08.2003). Após a edição da Lei nº 8.923/1994, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT)¿. Ressalte-se que mesmo tendo ocorrido a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, caberá o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho. Cumpre esclarecer que o ¿período correspondente¿ à que faz alusão a Orientação Jurisprudencial em questão diz respeito ao intervalo intrajornada mínimo, ou seja, uma hora, e não ao período do intervalo não usufruído pelo empregado. A concessão do intervalo intrajornada em torno de 15 a 30 minutos é, necessariamente, inferior a 1 hora e, por isso, descumpre o dispositivo celetista supra mencionado, autorizando o pagamento da parcela integral correspondente, nos termos da diretriz jurisprudencial do colendo TST. Mais uma vez, não se vislumbra a contrariedade do depoimento pessoal do autor apontada pelo decisum, nem tampouco, a invalidação da carga argumentativa inicial, pois a prova oral colhida é suficiente para elucidar a matéria fática, verificando-se a coerência nas informações prestadas por todos. Sendo assim, dou provimento para, reformando a r. Sentença, deferir ao autor o pagamento da parcela relativa ao intervalo intrajornada, correspondente a 1 hora diária, referente às segundas-feiras e sábados, acrescida de 50%. Da Liquidação das Verbas. Nos termos dos ditames legais celetistas, atinentes à liquidação de valores, no rito sumaríssimo, seguem abaixo os valores respectivos das verbas acima deferidas. VALOR DAS HORAS EXTRAS (TOTAL DE 1224 HORAS) COM ADICIONAIS DA NORMA COLETIVA TODO PERÍODO CONTRATUAL : R$ 8.004,33. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS : FÉRIAS 2006/2007 (11/12) - R$ 417,14; 1/3 SOBRE AS FÉRIAS - R$ 139,05; 13º SALÁRIO 2006 (04/12) - R$ 151,68; 13º SALÁRIO 2007 (06/12) - R$ 227,53; FGTS (SOMENTE O DEPÓSITO) - R$ 670,68; INTERVALO INTRAJORNADA 08 HORAS POR MÊS COM ADICIONAL DE 50% - R$ 540,32; TOTAL: R$ 10.150,73.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010462"
                            ],
                            "1010465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luiz Elias Lucas da Silva ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), Niterói Comunicação Empresarial Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010465"
                            ],
                            "1010469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071900-74.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), Luciano de Santana Teles ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem:\"Da Contribuição Previdenciária. Intimada na forma do disposto no artigo 832, parágrafo 4º, do Estatuto Consolidado, do Termo de Conciliação homologado pela Juíza Valéria Couriel Gomes Valladares, da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à folha 19, interpõe a União Federal Recurso Ordinário, às fls. 24/32, conforme previsão do parágrafo 5º, do artigo supracitado. Requer a União Federal que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo, nos exatos termos do parágrafo único do artigo 43 da Lei 8.212/91, ou, sucessivamente,sobre o percentual do acordo que respeite a proporção de verbas remuneratórias e indenizatórias postuladas na exordial, em homenagem ao princípio da congruência. Acrescenta que o acordo homologado, não guarda relação com os valores das verbas discriminadas na inicial, pois reconheceu o total das verbas transacionadas, o caráter indenizatório. Prequestiona, a terceira interessada os artigos 114, VIII, e 195, da Constituição da República, artigo 832, parágrafo 3º, combinado com o artigo 9º da CLT; artigo 43 da Lei nº8.212/91, artigo 276, parágrafo 3º do Decreto nº 3048/99, artigos 128 e 129 do Código de Ritos vigente, artigos 167, parágrafo 1º, inciso II, 841, 844 e 849 do Código Civil , assim como, os artigos 116, parágrafo único, 123 e 171 do Código Tributário Nacional. A União Federal se insurge em face do termo de conciliação, sustentando que a petição inicial também continha pleitos de parcelas de natureza salarial. Entende que a contribuição previdenciária deverá incidir sobre o valor total ajustado ou sobre a proporcionalidade entre as verbas remuneratórias e indenizatórias estabelecidas naquela peça processual. Não procede o inconformismo. Vejamos o acordo na íntegra: \"PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO. SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO. PROCESSO: 719-2006-262-01-00-1. RECLAMANTE: LUCIANO DE SANTANA TELES. ADV/PRESENTE: ANSELMO TORRES DE CASTRO OAB: 62.612 RECLAMADA(O): POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE ADV/PRESENTE: RENATO CARVALHO DE MORAES OAB:103.397 PREPOSTO: DEISE CRISTINA DE ANDRADE. Aos 03 dias do mês de maio de 2006, na sala de audiências desta Vara, na presença da DRA. VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES, Juíza do Trabalho desta 28ª Vara/SG, foram apregoados os litigantes supranominados. Ouvidas as partes, declaram que se conciliam nos seguintes termos: (1) A( o) reclamada( o) pagará ao Reclamante o valor líquido de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), em 93 parcelas, sendo a 18 de R$ 1.000,00 e as demais de R$ 750,00 cada, todas EM ESPECIE, vencíveis em 10/05, 24/05 e 07/06/2006, sempre às 16 :OO h, na Secretaria da Vara. (2) As partes declaram que, do valor pago: R$ 635,00 referem-se a férias indenizadas; R$ 1.500,00 referem-se a diferenças de FGTS e multa de 40%; R$ 365,00, à multa do art.477 da CLT. (3) Em caso de inadimplemento de qualquer obrigação pactuada incidirá a multa de 50%, com vencimento antecipado das demais parcelas. (4) Cumprido o acordo dará o reclamante quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho, sendo mantidas as anotações na CTPS do autor. (5) Custas no valor de R$ 50,00, \"pro-rata\", ficando o reclamante dispensado do pagamento. (6) A Reclamada deverá comprovar, no prazo de 24 horas após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento da quota previdenciária, independentemente de notificação, conforme legislação em vigor. (7) No mesmo prazo, deverá a Reclamada comprovar o recolhimento do Imposto de Renda, no que couber. (8) No caso de ausência do reclamante no dia e hora do pagamento do acordo, deverá a reclamada retirar guia de depósito na secretaria da Vara, comprovando o pagamento em seguida. (9) Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n(10) E para constar, eu, Rodrigo Moreno da Silva, Técnico Judiciário, digitei o presente termo de acordo, que vai devidamente assinado pela Juíza do Trabalho e pelas partes.¿ O parágrafo 3º, do art. 832, da CLT, determina que as decisões cognitivas ou homologatórias indiquem a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado. Observada a regra legal, com a explícita discriminação das verbas e de seus respectivos valores, não há como se acatar a pretensão da União. A transação homologada judicialmente, quando não indicado vício ou coação, deve ser recepcionada em face do princípio da conciliação que rege o direito do trabalho. Se no pedido há tanto verbas de natureza salarial como de natureza indenizatória, não há impedimento legal para que as partes transacionem apenas o pagamento destas; sobre as quais, notoriamente, não haverá incidência da contribuição previdenciária. Além disso, não existe qualquer norma legal impondo a vinculação do ajuste, livremente entabulado pelas partes, a qualquer correlação com as verbas postuladas na petição inicial, especialmente quando, sequer, houve prolação de sentença. Portanto, o acordo foi celebrado com total observância à garantia legal, que permite a composição promovida pelas partes, sem qualquer vinculação do ajuste à natureza das parcelas reclamadas. Ademais, não se pode dizer que há certeza da procedência de tudo aquilo que foi postulado. Não cabe à União discutir a natureza das verbas discriminadas pelas partes no acordo judicial, uma vez que não participou da relação jurídica entabulada pelos litigantes. Ressalte-se que o ente público tem um mero interesse reflexo na avença - caráter acessório da obrigação previdenciária. Não há que se falar na suposta violação aos artigos: 114, VIII, e 195 , da CRFB/1988; , parágrafo 3º combinado com o artigo 9º da CLT; 43 da Lei nº 8.212/91, 276, parágrafo 3º do Decreto nº 3048/99, 128 e 129 do Código de Ritos vigente, artigos 167, parágrafo 1º, inciso II, 841, 844 e 849 do Código Civil, 116, parágrafo único, 123 e 171 do Código Tributário Nacional, uma vez que, não ocorreu violação quanto à execução de contribuições sociais. Destarte, a ausência ou a total inadequação de discriminação das parcelas, em determinado acordo trabalhista poderia ensejar a incidência de contribuição previdenciária - não é o caso dos autos. Houve indicação pormenorizada da natureza jurídica das parcelas, como se depreende da cláusula nº 02 do referido acordo, afastando qualquer tipo de dissimulação entre as partes. Vejamos: ¿(2) As partes declaram que, do valor pago: R$ 635,00 referem-se a férias indenizadas; R$ 1.500,00 referem-se a diferenças de FGTS e multa de 40%; R$ 365,00, à multa do art.477 da CLT\".¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010469"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Henrique Alves da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, que será apurada em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, com as integrações legais, deduzindo-se a indenização correspondente à supressão; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marilia de Sales Alves ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Marilia de Sales Alves ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ivan Carlos Rodrigues de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para, reformando a R. Sentença, julgar procedente o pedido declarando que os efeitos da dispensa prolongaram-se para a data seguinte da cessação do benefício acidentário, isto é, 10/07/2008, deferindo-se ao autor o auxílio-refeição, relativo aos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento, nos termos do parágrafo 2º, da Cláusula 14ª, fls. 23, o auxílio cesta-alimentação, relativo aos 180 (cento e oitenta) dias subseqüentes ao afastamento, parágrafo 3º, da Cláusula 15ª, fls. 24, a multa por descumprimento da Convenção Coletiva, Cláusula 44ª, fls. 35, e a complementação do benefício previdenciário no período em que foi usufruído, na forma do disposto na Cláusula 26ª, fls. 30, todas da Convenção Coletiva aplicável à categoria. Quanto ao período de estabilidade provisória, condena-se a reclamada ao pagamento dos salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários integrais e o FGTS; assim como, os honorários advocatícios na forma do artigo 14 da Lei 5584/70 e da Súmula 329 do Colendo TST. Acresçam-se os juros de mora na forma da Lei 8177/91. Índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Cotas previdenciárias e fiscais, nos moldes da Súmula 368 do C. TST, no que couber. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Renato da Silva Gomes ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), - por unanimidade, não conhecer da matéria relativa à multa do artigo 477, da CLT, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010515"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2002.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ECLAIR DA SILVA MARQUES ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Maria Luminato ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, que será apurada em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, com as integrações legais; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Antonio Lisboa de Carvalho Neto ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos apresentados pela PREVI e, por unanimidade, dar parcial provimento aos do Banco do Brasil para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao Julgado, apresentar as manifestações supra.\r\n\r\nProcesso: 0073901-37.2003.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Agravado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES ( Mauro Ségio Salmoão Júnior RJ60241D ), PAULO SERGIO DE MATTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do Recurso Ordinário interposto, por tempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Porciuncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de JaneiroElizete Vieira Martins Terra ( Jose Nagib Sacre RJ1470B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0183400-88.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Izidoro Luiz de Azevedo ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, não conhecer da Remessa Necessária em Duplo Grau de Jurisdição; e, por unanimidade, não conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de São João da Barra.\r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Miriam Dutra Batista ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMerejane Ferreira - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Paula Coelho Hermsdorff RJ99225D ), Merejane Ferreira ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e conhecer dos recursos ordinários, à exceção da matéria relativa a \"recolhimentos fiscais\" contida no apelo do segundo reclamado, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da diferença de seguro-desemprego pleiteada na alínea \"m\" da exordial e, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli com relação à responsabilidade subsidiária; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010927"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jonatas Mendes dos Santos ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por deserto. Estiveram presentes os Drs. Juliana Lacerda de Carvalho e Jair Giangiulio Junior.\r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Amanda Torres Menezes ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), - Recorrido : Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. ( Bruno Olegário Fonseca Lima RJ108640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luelson Antonio dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por LUELSON ANTÔNIO DOS SANTOS e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jésse Michael de Oliveira dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0019100-41.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Recorrido : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROVirginia Palmeira ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Mônica Pereira Alves Lopes ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Mônica Pereira Alves Lopes ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para reformar a r. Sentença e excluir da condenação as horas extras no mês de julho de 2005, a integração da média dos repousos semanais remunerados no cálculo da maior remuneração e diminuir o valor da indenização por danos morais em R$ 1.060,00. Novo valor da condenação fixado em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0029700-70.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jadir Batista Fraga Campos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Mercearia Marcolongo Azevedo Ltda ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Recorrido : Casa Nova Moveis Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), Maria Helena de Andrade Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa de Saude Laranjeiras Ltda. ( Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D ), - Recorrido : Emilson Fernandes do Amaral ( Gleice Schott de Souza RJ126710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Pastificio Santa Amalia Ltda ( Evanildo Leite Alkmin MG90122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. sentença e determinar que seja aplicada a alíquota de 31% sobre os valores acordados entre os demandantes a título de serviços eventuais prestados.\r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Juliana Soares Dionísio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por JULIANA SOARES DIONÍSIO e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção decretada e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de Primeiro Grau, para instrução e julgamento conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Raposo Nunes ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Anderson Raposo Nunes ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e das comissões e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Gilberto de Freitas Vasconcellos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por C & A MODAS LTDA. e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049100-20.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Esmeraldo Lima dos Santos ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ana Claudia Guimarães Melo ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para declinar da competência em favor da Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silvana Calheiros de Souza ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Pqrs Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0095000-04.2003.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANTONIO VALADAO DA SILVA ( Gloria Costa RJ49432D ), JOSE DE RIBAMAR SILVA PASSOS ( Debora de Almeida Carvalho RJ96727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição interposto pela União, por inadequação da via eleita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010540"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1010640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-65.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sérgio Pereira de Carvalho ( Ana Lucia Maia Leal RJ42519D ), - Embargado : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luiz Eduardo Santos Moita ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Enildo da Silva Sabino ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Chablis ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Sebastião Antonio José ( Fernanda Kengen Taboas RJ145143D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010640"
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                            "1010665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186000-11.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.1995.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ricardo de Castro Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0228200-88.1997.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : NELSON RODRIGUES CHAVESERIDAN DE OLIVEIRA CARVALHOHAILSON FERNANDES PASSOSALBERTO LUIZ DE SOUZA ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0045700-44.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Julio Cezar Beloni ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0030700-81.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Monique Angela Mauricio ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Agravado : Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 21, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0170400-02.2009.5.01.0221.\r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Antônio Paiva Nascimento ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, condenando a Ré ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, haja vista a natureza manifestamente protelatória da via eleita.\r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cláudio Luis Pereira dos Santos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), Usaço Usinagem Forjamento Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), Catenária Indústria Mecânica Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vilma Ibelli de Andrade ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Jose Roberto Cadorna Goncalves de Farias ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Embargante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 13, determinar o regular processamento do agravo de petição interposto pela Embargante nos autos do Processo nº 0029000-43.2007.5.01.0003.\r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria de Lourdes Peixoto Gomes ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Brasilia - Servicos de Informatica ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Silvio da Silva Junior ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Luiz Alberto Barros de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Nivaldo Posse Moreira Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Altamir Soares da Cunha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Cheila Souza Peçanha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Segunda Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nEneida Crdoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010665"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1010932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Embargado : Luiz Antonio da Silva Pereira Junior ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ116898D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Mirela Amaral Cantarelli ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - Agravado : Marivaldo Rangel Alcantara ( Ronaldo Ribeiro Miranda RJ131220D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Agravado, presente o Dr. Ronaldo Ribeiro Miranda.///\r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Silvia Leite Sanches de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à autora a aplicação da jornada dos bancários no período de 14/9/2001 a 31/7/2003, devendo ser pagas, como extras, as horas excedentes à sexta diária e 30ª semanal, com a devida integração ao salário, observando-se os controles de ponto trazidos aos autos - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Genival Rocha da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que a aplicação das normas coletivas indicadas pelo autor inclui a observância da carga horária de 40 horas semanais e divisor 200, e que são devidos os reflexos das diferenças salariais - tudo conforme a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010932"
                            ],
                            "1010904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria Regina de Silos Pereira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Policlinica Geral do Rio de Janeiro ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tortissima Lanches Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Embargado : Adriana Geraldo dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056100-40.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eduardo Daniel Fernandez Raymondo ( Greise da Costa Mendengue RJ56711D ), - Recorrido : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Marriott ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Seres Serv. de Recr. e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco de Souza Neto ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. João Luiz Peralta.///\r\n\r\nProcesso: 0065000-17.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jorge Luiz Furtado ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089800-43.2005.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Henrique de Araujo Serafim ( Jonas Masiero MG1984D ), - Recorrido : Espolio de Geraldo Wermelinger Serafim (Clea Barbosa Serafim) ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo da Costa Santos ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Recorrido : Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr.Luiz Antônio C. Da Cruz, pelo reclamante e presente o Dr. Cristiano Campos, pela Prolagos.///\r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Borges Wanderley ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Carlos de Souza Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), SENDAS ESPORTE CLUBE LTDA ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela segunda reclamada (SENDAS) em contrarrazões, conheço do recurso, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para afastar a justa causa, condenar a primeira reclamada a proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante na data de 05.10.2006, pagar horas extras e consectários, salário retido de cinco dias, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, multa de 40% sobre o saldo do FGTS e multa prevista no artigo 467 da CLT, bem como entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego. A segunda reclamada responde subsidiariamente, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mtd Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Embargado : Sidnei Silva ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010904"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1011133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.542/548\r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.264/265\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Astrid Stefanie Vollmers, Rcdo BT Communications do Brasil Ltda. , Rcdo BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cincodias, permeados por dois dias, a começar pelas reclamadas e após à reclamante.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1011133"
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                            "1011132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Daniel Jose Eleuterio Ramos da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.542/546.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1011132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1011266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosinea de Rezende de Freitas ( Lygia Oliveira Tardin Rozeira RJ146013D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gelson Souza Villar ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Gelson Souza Villar ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT. Conhecer dos demais recursos e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para conceder o benefício da gratuidade de justiça e condenar a Cooperativa e, subsidiariamente, o Município de Maricá ao pagamento das horas extras, que ultrapassarem a oitava diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e, por habituais, a integração destas no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias, dos décimos terceiros, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Condená-los, ainda, sendo o Município subsidiariamente, ao pagamento do adicional noturno, no percentual de 20% (vinte por cento), em relação as horas trabalhadas entre 22h e 5h, observada a redução da hora noturna, como requerido na alínea k, do rol de pedidos de folha 07 e da indenização substitutiva do seguro-desemprego e da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e negar provimento aos recursos interpostos pelo município de Maricá e pela União, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166300-49.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Aldemar Trindade Barreto ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1011266"
                            ],
                            "1011264": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Gomes Azevedo, Rcdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"1.Trata-se de recurso ordinário interposto por VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Tendo a notificação sido expedida à Recorrente em 01/12/2009 (terça-feira) - folha 174, o prazo de 8 (oito) dias para a interposição de recurso ordinário, previsto no artigo 895, “a”, da CLT, teve início em 04/12/2009 (sexta-feira), terminando em 11/12/2009 (sexta-feira), de acordo com o disposto na Súmula nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Entretanto, o recurso ordinário só foi protocolizado em 15/12/2009, terça-feira (folha 175), portanto, fora do prazo legal, tornando inadmissível o conhecimento do apelo, por não preenchido pressuposto extrínseco.\r\n\r\n2.Registre-se que incumbe à parte interessada o ônus da prova de que o recebimento da notificação postal se deu em prazo superior a quarenta e oito horas, o que não ocorreu no presente caso. \r\n\r\n3.Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1011264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1007882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0208300-69.2001.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 515/516. Conforme despacho de fls. 517.\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Paulo Jardim Felix, Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 155/156 e de fls. 157/168, respectivamente. Conforme despacho de fls. 168-verso.\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Rcte: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Rcte: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcte: Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Elieldo Ferreira Duca [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Rcdo: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Rcdo: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcdo: Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Rcdo: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Rcdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Rcdo Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda., José Elieldo Ferreira Duca, Rcdo Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda., Rcdo Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 317-verso: \"Determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no agravo de instrumento interposto pela 1ª reclamada (certidão de fls. 314-v.). Intimem-se\".\r\n\r\nProcesso: 0007900-23.2009.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA TEREZA BRACONI DEMOURA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA TEREZA BRACONI DEMOURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104-verso: \"Dê-se vista à agravante da petição de fls. 100/102 e documentos. Prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0002900-17.1999.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 1438. Conforme despacho de fls. 1448.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007882"
                            ],
                            "1008674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Ebgte: Ejaldo Cardoso Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ejaldo Cardoso Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Ebgdo: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Ebgdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347-verso. Manifestar-se sobre os embargos de fls. 344/347.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008674"
                            ],
                            "1009272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0073000-47.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Flor da Pele Farmácia Dermatológica e Cosmética Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda de Oliveira Silva, Rcdo Flor da Pele Farmácia Dermatológica e Cosmética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \"Ante os termos do despacho de fls. 77 e petição de fls. 79 em que a União Federal manifesta sua desistência ao recurso ordinário interposto às fls. 50/55 e, considerando os termos do art. 46, inciso IV, do Regimento Interno, homologo a desistência para os jurídicos efeitos legais. Intimem-se as partes para ciência\".\r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely Machado Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário de fls. 286/300. Conforme despacho de fls. 302.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009272"
                            ],
                            "1007895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004800-16.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: AM3 Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AM3 Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 55/56. Conforme despacho de fls. 63.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1007895"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Vieira de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 309/310. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 568/575, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. (nome fantasia Camelle Persianas) [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nAtenda o Rte à promoção da Contadoria. Prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Evaldo dos Anjos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Graca da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Alves dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Alves dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 72.631,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0176700-36.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MESQUITA CAVALCANTE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO AMARAL [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nEm 5 dias comprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 92/93. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do oficio de fls 627/628. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Felis Cavalcante [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrella Brazil Ryalti S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Felis Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista da impugnação de fls 367/388 à executada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: João de Almeida Abreu Lameira, Réu: Alcídio de Almeida Lameira, Réu: Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Silva dos Santos [Adv. Anita Vieira do Souto (OAB: RJ 88620 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Silva dos Santos \r\n\r\nDê-se vista ao Rte, conforme solicitado. Registre-se que, ante o arquivamento da presente ação, deverá o mesmo, caso queira, ingressar com outra reclamação trabalhista junto a essa especializada. \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Bouchuid Catao\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 240, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0194400-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Joseph Malka e Negry [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 260/262. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 884, que determinou a inclusão da Cia Estadual de Engenharia de Transportes e logística - Central no pólo passivo da presente ação. Dê-se-lhe ciência desta decisão. No mais, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos recursos ordinários subam os autos ao E. TRT com as nossas hoimenagens. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ANACLETO MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO FRANCO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO FRANCO DA SILVA, Réu TREELOG S.A - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361, que, tendo em vista a documentação acostada aos autos e a sucessão, determinou a inclusão de TREELOG S/A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO no pólo passivo. Dê-se ciência às partes dessa decisão, devendo a ré cumprir, ainda, o comando de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Borges [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 59/60.. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-60.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP LOGISTICA CENTRA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 446/447. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 795: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Intime-se a reclamante para que comprove o recolhimento do aludido valor, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LIXESIO DOMINGUEZ COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SPAGHETELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA MONTEIRO, Aut LIXESIO DOMINGUEZ COSTA\r\n\r\nManifeste-se o exequente quanto aos documentos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE MELO VILAR [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: SEGUNDA RE\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE MELO VILAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, que intimou-lhe a esclarecer, em 5 dias, se renuncia ao seu crédito relativamente à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VITOR LUIZ DA COSTA LIMA [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nNotifique-se a ré nos termos da decisão de fls 106: \"Tomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação\", QUANTO ENTÃO A MESMA TERÁ VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: +, Aut: WANDA DA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: JESUS SOARES CONCE, Aut: NELY CESAR TAVARES, Aut: ADRIANA MENDES DE CARVALHO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: VANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: LUDOVINA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA, Aut: SEBASTIAO CARLOS LEITE, Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE PAULA CRESPO, Aut: MANOEL ANTONIO DE JESUS, Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES, Aut: ORCHIDEA DE ARAUJO, Aut: MARIA APARECIDA PINTO, Aut: JOSE DE OLOVEIRA MELO, Aut: LUIZ PEREIRA PINTO E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILIA SOARES MARTINS, Aut: MILTON CABRAL\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO TELLES MARINS, Aut LUIZ PEREIRA PINTO E OUTROS\r\n\r\nFl 1077: Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0106000-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Motta [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78: \"O pagamento da cota previdenciária pode ser realizado com o próprio INSS. Assim, comprove a ré, em 30 dias, eventuais tratativas realizadas com o órgão em questão\". \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bento Nunes [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Card Ltda. (nome fantasia Hammer Telemarketing)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bento Nunes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sodré da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez e Garcia Indústri e Comércio Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzalez e Garcia Indústri e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a ré quanto ao pedido de realização de perícia técnica ou eventual proposta de acordo, caso entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Monteiro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Josias Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifeste-se a reclamada quanto ao pedido de desistência de prosseguimento do feito, conforme fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0054200-12.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034600-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: FONOBRAS DISTR FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONOBRAS DISTR FONOGRAFICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cooperativa de Trabalho de Taxi Carioca Ltda. - COOPARIOCA [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 252/255. \r\n\r\nId: 1007979"
                            ],
                            "1007978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0132200-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ACIOLI COSTA\r\n\r\nRéu: IMPACTO ENGENHARIA LTDA, William Paranhos Câmara (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m William Paranhos Câmara (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J, conforme provimento 3/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007978"
                            ]
                        }
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                            "1010468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-15.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Clementino dos Santos Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Clementino dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de habilitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alves [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com fl. 234, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELEUTERIO COSTA CARDOSO, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPartes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-09.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutor para requerer o que for de seu interesse, ante a consulta negativa através do Infojud, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius dos Santos Leão [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius dos Santos Leão, Réu Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.133, que defere a perícia requerida pelo autor nomeando o perito Glauber Milach.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.145, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.657,39(795.748,76 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO CAPANO AMODEO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 91.500,76, sob as penas previstas à fl. 335 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aloise, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.597,52, sob as penas previstas à fl. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2001.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO BATISTA CIRIACO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO BATISTA CIRIACO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GALBIM E OUTROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IND TERMO MEC TEMPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GALBIM E OUTROS, Aut JOAQUIM SANTANA FILHO, Aut JOSIAS SILVA E SOUZA, Aut LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO, Aut PAULO R. BERNARDO, Aut VALMIR TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 478/521, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOS SANTOS SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER DA COSTA MENDES NETO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCumprir o que foi determinado à fl. 117, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUSA FERREIRA LOPES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI ALONSO JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FERREIRA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189 e da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000970-90.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Carlos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.46: Depositar objeto da consignatória, em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190900-79.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SILVA MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-55.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.502,76 eR$ 825,41 de honorários, sob as penas previstas à fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO CORREIA GONCALVES, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.823,66, sob as penas previstas à fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Agrinaldo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fl. 124, sendo certo que, em caso de acordo, deverá ser observado o despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ZACHARIAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nPagar as custas e a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Lidiane de Souza\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 131/132, sendo a ré ao depósito das diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Parise Schirmann [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda., Aut Miriam Parise Schirmann\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 70.285,36, sob as penas previstas à fl. 421 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esp. de Reginaldo Francisco da Silva (Repres. Regina Célia França Maio da Silva) [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Phonix BG Multi-Marca Ltda. [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: PABLO TABOADA IGLESIAS, Réu: RENATO ANTUNES MEDEIROS, Réu: OBADIAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esp. de Reginaldo Francisco da Silva (Repres. Regina Célia França Maio da Silva)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195200-65.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nRéu: RAPIDO MIRA MAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Luiz Helder de Alencar Moreno [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Helder de Alencar Moreno\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 711, que não conhece o agravo, por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0055200-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menés Garruth da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varilog S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aerus sob Intervenção Intervenção - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus sob Intervenção Intervenção - Instituto de Seguridade Social, Aut Menés Garruth da Silva, Réu Varilog S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.647: Requererem as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-67.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut DARCY RIBEIRO, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.930,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.284,91(1.918.627,94 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Carla Marques de Jesus [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Carla Marques de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Faria da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Faria da Costa Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario Jesus Minergino [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario Jesus Minergino \r\n\r\nvenha a autora, em 10 dias, com a certidão atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0209100-71.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PINHO DA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1157 que fixa os honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo a reclamada ao depósito do valor estimado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rymer [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Adamver Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rymer \r\n\r\nPagar R$ 2.000,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-19.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0650/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON VIEGAS TEIXEIRA [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI LTDA [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ACARI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0651 e 0652/10, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR MUNIZ DA PAIXAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0643/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO COSTA SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO COSTA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.174, ante o conteúdo de fls.135 verso.\r\n\r\nPrazo - 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA JERONIMO GOMES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA JERONIMO GOMES\r\n\r\nCiência da consulta de fls.294/295, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson dos Santos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 05 dfias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE ASSIS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nCiência da consultade fls.459, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Saturnino Santos de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.166, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.556,21(457.753,34 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nPartes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre de Farias [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre de Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls,.367 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes - sócia deDoces Segredos Produtos Naturais e Diéteticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.55, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.598,97(2.192.577, 59 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LUCIENE DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut LUCIA LUCIENE DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, `as fls.185, sendo a reclamada ao depósito da(s)diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Castro Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Oliveira Castro Pontes\r\n\r\nvem a parte autora com os cálculos de liquidação conforme fls. 546, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemerson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da consulta de fls.123/126, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Demostene Coutinho dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 5 Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. - Purina [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: International Paper do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Demostene Coutinho dos Santos \r\n\r\nPagar R$ 400,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOURENCO RODRIGUES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 2085, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria de Lira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria de Lira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls. 85, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfredo Pereira Passagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls. 26, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinação de fls. 22, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Nogueira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Nogueira da Silva \r\n\r\nciência de certidão fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pavão Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pavão Dias \r\n\r\nciência de certidão de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0000283-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Martinelli da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Martinelli da Conceição \r\n\r\nciência do certidão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE FRANCA\r\n\r\nciência do conteúdo de fls.151, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-16.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Celia da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cacá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Celia da Silva \r\n\r\nPagar R$ 100,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o valor estipulado está compatível com o trabalho a ser realizado. Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vig.Seg.Transp. Valores Ltda.(EM RECUP.JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Réu White Martins S.A.\r\n\r\nmanifestarem-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsat Eletrônica e Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 19.\r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Moreira da Silva, Réu Xhow Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fLS. 101/106.\r\n\r\nProcesso: 0000564-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Santos Araújo [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutar Móveis de Escritórios S.S. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Santos Araújo, Réu Salutar Móveis de Escritórios S.S.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fLS. 28/31.\r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Silva Júnior [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Silva Júnior, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda., Réu Shopping Tijuca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.73/79.\r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Sardoux dos Santos [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcio Jorge Sardoux dos Santos, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)], Réu: José Marcos de Lima Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\ndeferido o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Réu: Posto Polo Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 107/112.\r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cristina Toledo Mergener [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cristina Toledo Mergener, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 185/190.\r\n\r\nId: 1010468"
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                            "1010467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.556,21(457.753,34 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes - sócia deDoces Segredos Produtos Naturais e Diéteticos Ltda., Ruth Passarelli Tostes\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Tostes - sócia deDoces Segredos Produtos Naturais e Diéteticos Ltda., Ruth Passarelli Tostes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.55, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.598,97(2.192.577,59 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vig.Seg.Transp. Valores Ltda.(EM RECUP.JUDICIAL) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vig.Seg.Transp. Valores Ltda.(EM RECUP.JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Posto Polo Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Posto Polo Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 107/112.\r\n\r\nProcesso: 0006900-94.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Menezes da Cunha\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EDNALDO DA SILVA, JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, VICENTE CANDELA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, no valor de R$ 8.250,00, em 48 hora, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010467"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Paes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton da Silva Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias, para fornecimento do endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040900-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE PIMENTEL MEDEIROS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE PIMENTEL MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir-se com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Elias de Souza Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Comercial e Importadora de Som e Video Ltda. [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Comercial e Importadora de Som e Video Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 8 do termo de acordo, às fls.249: \"...comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais...\". \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.198, inclusive para dizer se recebeu o crédito, como noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND COM LTDA, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG e PIS/PASEP, bem como comprovante atual de residência e novo instrumento de mandado de seu cliente em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade de Senne [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMAZONAS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nrº 0484/2010 - Banco do Brasil , em 12/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Leopoldino Maia\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls 135, de 03/03/2010, vlr.R$ 1.831,00. \r\n\r\nProcesso: 0163100-75.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NOVELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com os valores previdenciários apontados às fls.978/979 em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-03.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLEA VIDAL DO VAL [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)], Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nComprovar a renúncia, bem como a ciência da constituinte, em dez dias, sob pena de ser mantida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE SOUSA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fls.324 , no valor de R$ 9.617,29. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelcom Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etelcom Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pacheco Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Pacheco Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, sobre a petição de fls.472 \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS FORTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0227900-49.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCEU ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PROFETA, Aut ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Aut ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Aut ALCEU ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194700-51.1996.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: EVER SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EVER SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício s/nº do Banco do Brasil de 29/04/2010, de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0275600-31.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Marinho de Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut Maria Lúcia Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a alteração no pólo ativo conforme requerido na petição de fls.584. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, às fls.379. \r\n\r\nId: 1007453"
                            ],
                            "1009981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Benedito dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Novo Millenio S/C, Réu: Construtora Martins de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Benedito dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da Reclamada, em 60 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.690, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA NAIR GUEDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA NAIR GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, referente ao mandado nrº 0396/2009, às fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALVES BARROS [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALVES BARROS\r\n\r\nCiência do teor do ofício DIJUR/DETRAN-RJ nº 19845/2010 e também indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do teor da petição da reclamada, protocolizada em 06/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060500-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edikleide Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edikleide Ribeiro da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 577. \r\n\r\nId: 1009981"
                            ],
                            "1009988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-72.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEDRINA BARBOSA GALVAO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVINET SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Apenas no caso de não concordar com os valores apresentados, apresentar impugnação fundamentada, com a planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota reclamante e reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, FUNDAMENTADAMENTE, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por GENÉRICA E INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0066200-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Mendonca Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0000508-30.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Benedito [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Benedito\r\n\r\nO desentranhamento dos documentos, deve ser diligenciado diretamente no Arquivo Geral, tendo em vista que os autos foram remetidos para lá em 02/08/2010 \r\n\r\nProcesso: 0064700-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto da Silva Carvalho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no Mandado de Notificação nº 0798/2010. \r\n\r\nProcesso: 0076800-66.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Alves de Castro (OAB: RJ 78479 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da Carta Precatória Executória 145/07. \r\n\r\nProcesso: 0189700-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BRAGA CAMPOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BRAGA CAMPOS\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos complementares, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nAo advogado para atualizar seu endereço no cadastro deste E.TRT, e também, fornecer o atual endereço de seu cliente, nos termos do art.39 do CPC.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 14/12/2010 às 09h55min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IN BITS IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS DE FREITAS, Réu IN BITS IND E COM BIJUTERIAS AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0144100-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edilson da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Basilio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Sesi Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Basilio\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª Reclamada, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Orondino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Orondino\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Soares Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCiência da notificação devolvida do Consignatário, devendo inclusive, fornecer seu novo endereço no prazo e trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mirian Cristina dos Santos de Lyra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jesamar Bernardo André [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Magali Durand Pinheiro dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Maria da Pais Beserra Martins [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Pais Beserra Martins \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamante Maria da Pais Beserra Martins, com a seguinte informação: \" DESCONHECIDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Ribeiro [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Reclamada, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1009988"
                            ],
                            "1010012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Duarte da Silva Santos [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Duarte da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: LAURA CORREIA MENDES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: MARIA LONGINA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO, Aut LAURA CORREIA MENDES, Aut MARIA LONGINA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0113400-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Santos, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.338/343, que julgou Procedente em Parte o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio do Edificio Perugino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178, e também refazer seus cálculos em conformidade com o piso salarial da categoria. \r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Filho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com endereço atual da ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Leonardo Espilari Villela [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Glaucio Leonardo Espilari Villela\r\n\r\nCiência da sentença de fls.107, que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 304,20, pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela executada, na forma do art.789-A, inciso V da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Torres da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consorcio OAS Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio OAS Odebrecht, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054800-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Costa [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bancid, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 13/09/2010, às 13h, para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 100,00 POR DIA DE ATRASO, e também, manifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091300-69.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Nunes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-15.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FREITAS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA KELLER DE ARAUJO DANTAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TABORDA DE FIGUEIREDO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: MANOEL JOSE MONTEIRO, Réu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA KELLER DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da CPEX juntada aos autos e trazer cópias do CPF, RG, PIS/PASEP, comprovante atual de residência de seu cliente e instrumento atualizado de mandado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1010012"
                            ],
                            "1010564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA JOSE [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV - GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA JOSE, Réu SHV - GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1010564"
                            ],
                            "1007468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0042900-92.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE JESUS COSTA,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.257,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.257,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-78.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO\r\n\r\nExecutado: STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.186,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007468"
                            ],
                            "1010024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0134200-04.2005.5.01.0005 ExCCP\r\n\r\nExequente: Selma Filgueiras Tomas de Oliveira\r\n\r\nExecutado: O Nosso Bazar Ltda.,AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO,CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado O Nosso Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.312,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-97.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso de Carvalho Ferreira\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Mastervig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Carlos Henrique Gração Junior,Claudio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.358,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010024"
                            ],
                            "1010028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Antônio Neto \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0096400-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Francini dos Santos\r\n\r\nRéu: Nel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nel Instalações Elétricas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010028"
                            ],
                            "1007477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0233900-12.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: RESISTENCIAS FELCO IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RESISTENCIAS FELCO IND. E COM. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos da Autarquia e comprovação do INSS devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007477"
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                            "1010019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0096400-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Carmo Nascimento\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), VRG Linhas Aéreas S.A., Volo do Brasil, Varig Logística S.A. - Varig Log, GTI S.A., Gol Linhas Aéreas inteligentes, Gol Transportes Aéreos\r\n\r\nPelo presente fica m Gol Linhas Aéreas inteligentes, Gol Transportes Aéreos, GTI S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Volo do Brasil, VRG Linhas Aéreas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia do primeiro réu, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por ANTÔNIO MANUEL DO NASCIMENTO em face de GF GESSO E ALVENARIA LTDA e CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, para condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, retificar a CTPS do autor para constar salário mensal de R$ 2402,00.\r\n\r\nNo mesmo prazo, as rés, solidariamente, pagarão as seguintes verbas ao autor:\r\n\r\na) 17 horas extraordinárias semanais, com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) 17 horas extras mensais, com o acréscimo de 100% pelos domingos trabalhados;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) salário integral dos meses de janeiro e fevereiro de 2009; saldo de nove dias de salário do mês de março de 2009; aviso prévio; 13º salário proporcional do ano de 2008, à razão de 9/12; 13º salário proporcional de 2009, à razão de 3/12; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 1/12, todas integradas da média física das horas extraordinárias e calculadas com base no real salário do autor;\r\n\r\ne) multa do art. 477;\r\n\r\nf) indenização substitutiva pelo equivalente a quatro cotas atuais de R$ 954,21 do seguro-desemprego;\r\n\r\ng) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “d” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nContinua........ \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n... continuação\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187,observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente.\r\n\r\nOficie-se à União dando-lhe ciência dos termos desta sentença.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação que fixo em R$ 25000,00.\r\n\r\nANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À SECRETARIA QUE PROCEDA À BAIXA NA CTPS COM DATA DE 09 DE MARÇO DE 2009 E EXPEÇA ALVARÁ PARA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS, DEVENDO O RECLAMANTE FORNECER CÓPIA DO COMPROVANTE DE SAQUE NO MOMENTO EM QUE APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010019"
                            ]
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                                "Processo: 0120000-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Miryam Leme Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Miryam Leme Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprex AP Sistema de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Montenegro da Silva [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Jorge Adriano Montenegro da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0123000-55.2009.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Viana de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio), Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio), Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA EUZEBIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA EUZEBIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Lopes de Mello [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Lopes de Mello\r\n\r\nProceda ao depósito de R$ 600,00, podendo parcelá-lo em quantas vezes entender necessário, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA SILVA MESSIAS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Padrao [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga se renuncia os honorários advocatícios \r\n\r\nProcesso: 0138300-96.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe do Couto Soares [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Editora O Dia S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Filipe do Couto Soares\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 124, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Souza [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Viana de Aguiar [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Firme [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Reis [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 313, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-62.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia Alves [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serv. Ltda N/P dos sócios Ivan da Silva Fraga e Marilaque José de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY SOARES DE MOURA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES DE MOURA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Carvalho Dutra Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Carvalho Dutra Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 465/466. \r\n\r\nProcesso: 0127900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68, em como cumpra a determinação de fls. 67, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123400-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ornelas Carvalho [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoper Sao Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ornelas Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123400-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Vargas Felismino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Vargas Felismino\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TOP SERVICE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: RJ 2413 - A)], Réu: TNL CONTAX [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL E SERVICOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Bezerra\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 961, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1006385"
                            ],
                            "1006387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0018000-81.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio da Cunha Marques (sócio),SITE ONE TELECOMUNICACOES LTDA,Antônio Carlos Chagas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Cunha Marques (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 824,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-86.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nExecutado: Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira (sócio),SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Ofélia Sales (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 846,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Ofélia Sales (sócia),SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria Ofélia Sales (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ofélia Sales (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 846,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-63.2004.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: TATIANA SARMENTO NEVES\r\n\r\nExecutado: BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c sócia Carmem Fernandes de Araujo,BASIC SUL ROUPAS LTDA,BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c Fernando Luiz Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c sócia Carmem Fernandes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c Fernando Luiz Araujo,BASIC SUL ROUPAS LTDA,BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c Fernando Luiz Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c Fernando Luiz Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BASIC SUL ROUPAS LTDA,BASIC SUL ROUPAS LTDA,BASIC SUL ROUPAS LTDA a/c Fernando Luiz Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado BASIC SUL ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-64.1997.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENISE MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: JAIR DA SILVA,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,LAURO AUGUSTO PEREIRA,SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,RILENE SUZARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.713,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,LAURO AUGUSTO PEREIRA,SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,RILENE SUZARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.713,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURO AUGUSTO PEREIRA,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,LAURO AUGUSTO PEREIRA,SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,RILENE SUZARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO AUGUSTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.713,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RILENE SUZARTE DOS SANTOS,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,LAURO AUGUSTO PEREIRA,SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,RILENE SUZARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RILENE SUZARTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.713,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL,LAURO AUGUSTO PEREIRA,SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,RILENE SUZARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.713,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-19.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOGENES LEITE\r\n\r\nExecutado: VICENTE DE ABREU NUNES,CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.067,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.067,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO DE ABREU NUNES,CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.067,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-48.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO LUIZ MARTINS\r\n\r\nExecutado: Glauco Henriques Duarte,VENTURA E DUARTE BAR E RESTAURANTE LTDA,Luis Mauricio de Souza Ventura\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Henriques Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.631,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006387"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004700-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva do Vale [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO CAMBAIA ANCHITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva do Vale\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de diretor presidente da ré da pessoa indicada às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JULIETA SALIM SORIA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE EVANDRO VERAS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ AFONSO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORREA MACHADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO EVARISTO BRAGA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE CASTELO BRANCO KHOURY [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ, Aut JOSE CASTELO BRANCO KHOURY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1217, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SOARES DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA AGUIAR - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Monteiro Pinto Sales, Egdo: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARTUR MONTEIRO CORREA SALES, Egdo CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002300-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Beatriz Urbano de Andrade [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, bem como para apresentar contra-razões ao RO em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Moutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Moutinho , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMA GOMES NUNES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA (SUC.RDA), Réu: MASSA FALIDA DE YPAL YPIRANGA PROD.ALIMEN.LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR- devedor derivado, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA- devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMA GOMES NUNES, Aut MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Pinheiro Menezes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0010600-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Rosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar da Encarnação [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participação e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participação e Administração S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal , bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: JORGE MARCOS JEREZ BARBOZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: ELSON DE OLIVEIRA PANEMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS JEREZ BARBOZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves Santos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE . \r\n\r\nProcesso: 0030200-73.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfan Rio Mecanica e Posto Ltda., Réu: MARIA VALÉRIA PERLI RIBEIRO, Réu: JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-41.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA VIRGINIA ROCHA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS EMPGO\r\n\r\nRéu: ZOBOLY ASAHI CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FERNANDES JALES, Réu: GENILDA VIEIRA JALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA VIRGINIA ROCHA MACHADO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 333/336, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telquia Souza de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, verso. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Silva Fonseca\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 108, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO ARAUJO DE PAIVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.321, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SOARES CAMARA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO VARELLA SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SOARES CAMARA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade,socia de Moinho Sao Cristovao- DEVEDORA DERIVADA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lima da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVIÇOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVIÇOS, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Pereira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sócios da ré das pessoas indicadas às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.297, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lucia Coelho [Adv. Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpa Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpa Serviços de Podologia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Diniz Pereira Roque [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Diniz Pereira Roque, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-31.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BITTENCOURT DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BITTENCOURT DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.490, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Felintro Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000707-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lima [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-38.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE QUEIROZ BOGADO LEITE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCELAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE QUEIROZ BOGADO LEITE\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 283, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-79.2010.5.01.0007 - Alvará\r\n\r\nRqte: Manoel Paulino Pereira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pap Açorda Bar e Restaurante e Cervejaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Paulino Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento de documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0076500-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato José\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Lopes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins), Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Elizabete Maria de Barros Badini, , Réu: Carlos Eduardo Badin - Devedor Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Mouchizuki, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 20% sobre o valor arbitrado à condenação, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Jane Siqueira Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do extrato de fls. 408, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Campos da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Campos da Silva , Réu Sibelly Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 708, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Brives Galhardo [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0119400-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Silva Mirandela [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhães Costa dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Magalhães Costa dos Santos, Aut Leda da Silva Mirandela\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA VANACORE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG RAG COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, Réu: LUIZ ANTONIO BASTOS, Réu: Izabel Yunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCETTA VANACORE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragentina Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: DANIEL LUIZ ANTONNIAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 20% sobre o valor da causa por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o cálculo do IR em 05 dias, bem como para comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MENEZES VENTURA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: SELF PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CONDOMINIO IPANEMA PALACE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MENEZES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD., Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 213, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0181800-59.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES FILHO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TAVARES FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Barbosa Pereira sucessora de Antonio Camilo Pereira [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CRUZEIROS DO SUL LTDA, Réu: DIRCEU DE VASCONCELLOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Conceição Barbosa Pereira sucessora de Antonio Camilo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0204900-09.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0262000-68.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS CRUZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE BARROS CRUZ, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.755. \r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Loureiro Werneck [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistema de Telecomunicação e Serviço de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Loureiro Werneck\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 227244. \r\n\r\nId: 1009135"
                            ],
                            "1009134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0076500-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: embargos de declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA, MARDIL MARMORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0193900-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Barbosa Pereira sucessora de Antonio Camilo Pereira\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CRUZEIROS DO SUL LTDA, DIRCEU DE VASCONCELLOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU DE VASCONCELLOS GONÇALVES, REFRIGERACAO CRUZEIROS DO SUL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009134"
                            ],
                            "1009132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0066300-27.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Silverio Martins\r\n\r\nExecutado: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO,Gateway Informatica Ltda,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,PIETER MAURITS RECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PIETER MAURITS RECKMAN,Gateway Informatica Ltda,Star Soft Rio de Janeiro Ltda.,PIETER MAURITS RECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado PIETER MAURITS RECKMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009132"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-02.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Estelita Tupinamba de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda. , Aut Estelita Tupinamba de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000100-56.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARIA MARIA LEMOS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARIA MARIA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da petição do Banco do Brasil de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0029100-37.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira da Silva [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Fast Livraria Papelaria e Traducoes Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Fast Livraria Papelaria e Traducoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line de fls. 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho de Vasconcelos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Sheila Carvalho de Vasconcelos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0032700-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Jose Duarte [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Jose Duarte, Réu Casarao 2006 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Boldrine de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Boldrine de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da devolução do alvará nº 868/2010 de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0050600-38.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, para informar que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE MAT CONSTRUCAO PEDRA RUBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-53.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Perez Borges do Nascimento [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Comunicacao Visual [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upgrade Comunicacao Visual\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line conforme oficio de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vital de Assis Lima dos Santos [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Jose Vital de Assis Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Barata [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo para 2ª ré manifestar-se sobre os calculos do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Rodrigues , Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Serseg Serviços Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Serseg Serviços Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Pereira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Pereira, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-84.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos Filho \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-11.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ROMARO BARROS [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADO SC LTDA [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA ROMARO BARROS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Juliano da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0187400-20.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEHERVAL LOIOLA MACHADO [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA (em recuperacao judicial) [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO LTDA (em recuperacao judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643, tomar ciência da atualização de fls. 629 e informar se há óbice em liberar ao exequente os valores parciais depositados à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieyde dos Santos Pereira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Janieyde dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1006379"
                            ],
                            "1008356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol - CBF, Réu FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais, Aut Federacao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, Aut Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para, Réu Superior Tribunal de Justica Desportiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONE MARLOW DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSLIK FEIRAS COM PART LTDA N/P TANIA L.BUSLIK [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONE MARLOW DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls. 219 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Aut SYDNEI VIEIRA GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-04.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS PEREIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN S/A\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária na guia de GPS cód. 2909 ou garantir o juízo em 48 horas, conforme fl. 387, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eliana de Amorim de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 380. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 141. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-19.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SR PACHECO PEDRAS REVESTIMENTOS E CONSTR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING SA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor conforme despacho de fls. 350. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garrett da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garrett da Silva, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0065300-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins de Souza [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comercio Representacao Material Cirurgico Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomarca Comercio Representacao Material Cirurgico Hospitalar Ltda., Aut Marcos Paulo Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de cocumentos .\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Freitas dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Djanira Coutinho Cabeleireiro Ltda. [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Djanira Coutinho Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432..efetuar depósito judicial correspondente a 30 % do valor homologado... \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva, Réu Transportes Grande Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio França [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 364. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0063300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 397. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. - Doce Delícia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. - Doce Delícia \r\n\r\nManifstar-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 144. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1008356"
                            ],
                            "1008355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol - CBF, Réu FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais, Aut Federacao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara, Aut Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo, Aut Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, Aut Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para, Réu Superior Tribunal de Justica Desportiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONE MARLOW DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: BUSLIK FEIRAS COM PART LTDA N/P TANIA L.BUSLIK [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONE MARLOW DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls. 219 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Aut SYDNEI VIEIRA GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-04.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS PEREIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN S/A\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária na guia de GPS cód. 2909 ou garantir o juízo em 48 horas, conforme fl. 387, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eliana de Amorim de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 380. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 141. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-19.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SR PACHECO PEDRAS REVESTIMENTOS E CONSTR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HOLDING SA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor conforme despacho de fls. 350. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garrett da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garrett da Silva, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0065300-77.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins de Souza [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comercio Representacao Material Cirurgico Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomarca Comercio Representacao Material Cirurgico Hospitalar Ltda., Aut Marcos Paulo Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de cocumentos .\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Freitas dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Djanira Coutinho Cabeleireiro Ltda. [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Djanira Coutinho Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432..efetuar depósito judicial correspondente a 30 % do valor homologado... \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva, Réu Transportes Grande Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio França [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 364. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. - Doce Delícia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. - Doce Delícia \r\n\r\nManifstar-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl 144. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1008355"
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                            "1006380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 21/09/2010, às 13:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE MAT CONSTRUCAO PEDRA RUBRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEPOSITO DE MAT CONSTRUCAO PEDRA RUBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Seguraça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Barata\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante de fls. 233/235 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006380"
                            ],
                            "1008354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Baptista\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 141 . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008354"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-17.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Domingues [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Domingues\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Souza de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Uniao de Valenca Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Uniao de Valenca Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Amador de Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Diniz da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Diniz da Silva\r\n\r\nProvidenciar o recolhimento da cota previdenciária, sabendo que o número do PIS/NIT do reclamante é 123713468-98 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiara Santos de Sousa do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas .\r\n\r\nProcesso: 0018500-90.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA FONSECA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDIT DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDIT DE IMPRESSOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado às fls. 127, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0008600-15.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimaraes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vercosa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Turchese Confeccoes Ltda. ME [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vercosa, Réu REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu Turchese Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Soares [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Pinto Soares\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 328/329, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrei9ra Martins [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tramellas Frutos do Mar [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tramellas Frutos do Mar \r\n\r\nCumprir integralmente a determinação judicial, comprovando o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea dos Santos Paz [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea dos Santos Paz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.328/329, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FELIX DE ARAUJO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FELIX DE ARAUJO, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.224/225, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129900-36.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-57.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Roberto de Figueiredo Vieira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sales Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos a base de cálculo utilizada para chegar ao valor do imposto de renda, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Paes de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Rosana Maria Paes de Lima\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Moreira [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado, de R$ 1.406,24, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0122400-26.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MOREIRA DA SILVA NERY [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Com e Participacao Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Com e Participacao Ltda, Aut REGINA MOREIRA DA SILVA NERY\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Transninha Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVir com a cópia da decisão que deferiu a recuperação judicial, uma vez que a mesma não acompanhou a petição de fl. 156. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira de Assis [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0142400-37.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynara Santamaria Zacharia [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Santamaria Zacharia \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Carneiro da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: JOÃO DOMIINGOS MACHADO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Carneiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro de Melo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carneiro de Melo\r\n\r\nComplementar seus cálculos, vindo com aqueles referentes ao FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira \r\n\r\nFornecer meios para a localização da ré, em 15 dias adicionais, sob pena de extinção, tendo em vista o certificado de fl. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANI SILVA DOS SANTOS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0140900-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielli Germano Gomes [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie da Beleza Cabelo e Estética Ltda ME [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielli Germano Gomes \r\n\r\nTer vistas de fls. 81/94. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-67.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MASOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0076500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janasailton de Figueiredo Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporâneo Serviço de Alimentação [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janasailton de Figueiredo Dias \r\n\r\nVir sacar, mediante recibo nos autos, a petição acautelada `a contra-capa dos autos com os dados referentes à chave de conectividade para diligências junto à CEF .\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Fonseca Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Manoel Prudente\r\n\r\nTer vistas do ofício da DRF, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-54.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BARCELOS RODRIGUES [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA A/C ANDREA MARIS, Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Baptista [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Roser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Baptista \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 146/154, bem como fls. 156 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0260000-80.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALONSO MONCORES [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)]\r\n\r\nRéu: ATI ANALISE TELEPROCESSAMENTO INF EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALONSO MONCORES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 185/186. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-93.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA TOZI [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO D ANGELLO MORAES, Réu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA TOZI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0230000-48.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS JORGE AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS JORGE AMARAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANDRO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDES GAROTOS AUTO CENTER, Réu: GAROTOS GRANDES AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204000-45.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\nVir o advogado da parte autora com o atual endereço de seu cliente, bem como o CPF do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0159800-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 172/178, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-74.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BREDAS BARBOSA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BREDAS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-38.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anderson Muniz Nunez Peixoto [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anderson Muniz Nunez Peixoto \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias, conforme ata de fl. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRITO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSP DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSÉ FREITAS DA SILVA, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Sampaio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Sampaio \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ventapane [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Ventapane\r\n\r\nVir sacar, mediante recibo nos autos, as guias acauteladas à contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0052500-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ozorio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola meu Sonho Encantado S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ozorio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Macedo de Oliveira [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quesalon Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 160, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Uamilton Souza de Assis [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em guias DARF, em 10 dias, bem como recolhimentos previdenciários, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058100-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Deus Barros Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor da execução bloqueado em penhora e do início de prazo de 8 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0043400-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Colares de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleytuil Alves dos Santos , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029300-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Rezende Gallan [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Chefe Suspensao Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carro Chefe Suspensao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nId: 996849"
                            ],
                            "1008475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilma Silverio Francisco Amaral\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que fica designado o dia 20/09/2010, às 10:30 horas, na secretaria da vara, para que seja feita anotação de baixa na CTPS da parte autora, observando os termos da decisão à fl. 80 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008475"
                            ],
                            "1010565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nRéu: Ecea Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecea Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/329, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010565"
                            ],
                            "1008493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 359, datado de 27 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.946,86 (quatro mil novecentos quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0064200.31.2000.5.01.0012 – RTE: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA (ADV.: Almir Teixeira Alves) RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Arildo de Oliveira Silva) BENS: pneus Pirelli, modelo 275/80R. 22,5 cp 40 TL 148, no estado, em uso. AVALIADO EMR$ 6.000,00 (seis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1008493"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 25/08/10\r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EVANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FERREIRA CANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA FERREIRA CANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência de que a IMPUGNAÇÃO foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078400-53.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André Roberto Dias Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto Dias Pereira, Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soutelhinho Soares [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soutelhinho Soares, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 1212. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Vidal da Penha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Réu Interlift Eletro Acionamentos Ltda., Aut Joao de Deus Vidal da Penha\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 146. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Tarcisio Jose de Oliveira\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 90. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0036900-12.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda, Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Correa dos Santos\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 327. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santiago [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santiago, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 157. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0017800-08.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 266. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000122-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 136. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Palomo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vitor Hugo Palomo Silva\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 212. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA LIMA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 393. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DE ASSIS SILVEIRA FILHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSCAR DE ASSIS SILVEIRA FILHO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 781. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos Menezes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 157. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA FURTADO FIORITO [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEA FURTADO FIORITO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JULIO STUDART DE MORAES. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 737, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gonçalves Lins [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurivaldo Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Aida (OAB: RJ 114004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurivaldo Santos Silva, Aut Marly Gonçalves Lins\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 64. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Alberto Silva Pereira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Alberto Silva Pereira\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 72. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0098800-59.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Notarios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Notarios e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valeria da Costa Mendes de Oliveira\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 139. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0102800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Basilio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Basilio, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 706. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Nascimento , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 44. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Santilhana Batista [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizangela Santilhana Batista\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 387. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-97.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI SILVA DA ASSUMPCAO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO JANUZZI E FARIAS [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)], Réu: LEONARDO JANUZZI E FARIAS [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI SILVA DA ASSUMPCAO, Réu LEONARDO JANUZZI E FARIAS, Réu SANDRO JANUZZI E FARIAS\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 246. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda a/c Dr. Luís Guilherme Assed de Almeida Senna, Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, Réu: FRANCISCO GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Goulart dos Santos \r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FRANCISCO GONÇALEZ e ELIENE DA SILVA GONÇALEZ. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 208, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide de Moraes Caldas [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreslard - Cooperativa Prestadora de Servicos para o Lar [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)], Réu: RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreslard - Cooperativa Prestadora de Servicos para o Lar, Aut Janeide de Moraes Caldas\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s)RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 137, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0046400-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: MONICA VARGAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda., Aut Fabio Henrique Ferreira da Silva, Réu Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) MONICA VARGAS PEREIRA e MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. , e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ALVAREZ JUNIOR [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, Réu: JOSÉ DOS SANTOS, Réu: ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO ALVAREZ JUNIOR, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE e JOSÉ APARECIDO DE CASTRO e JOSÉ DOS SANTOS. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.133, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES MOTTA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GOMES MOTTA, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JULIO STUDART DE MORAES. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.553, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-57.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MOACIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 478. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0223000-85.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS SOARES DA COSTA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS SOARES DA COSTA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 655. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento da Silva [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Xavier Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento da Silva \r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 58. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1008521"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 90. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e INTIMADAS ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA FURTADO FIORITO\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO STUDART DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JULIO STUDART DE MORAES. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 737, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Alberto Silva Pereira\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 72. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goulart dos Santos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda a/c Dr. Luís Guilherme Assed de Almeida Senna, ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, FRANCISCO GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Alcastle Imobiliária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda a/c Dr. Luís Guilherme Assed de Almeida Senna, ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, FRANCISCO GONÇALEZ, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) FRANCISCO GONÇALEZ e ELIENE DA SILVA GONÇALEZ. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 208, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide de Moraes Caldas\r\n\r\nRéu: Coopreslard - Cooperativa Prestadora de Servicos para o Lar, RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s)RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 137, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0046400-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Disbarra Veiculos Ltda., Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, MONICA VARGAS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, MONICA VARGAS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) MONICA VARGAS PEREIRA e MARCELO FERNANDES MOREIRA. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 185, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0046400-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Disbarra Veiculos Ltda., Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, MONICA VARGAS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) MONICA VARGAS PEREIRA e MARCELO FERNANDES MOREIRA. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 185, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ALVAREZ JUNIOR\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA, JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, JOSÉ DOS SANTOS, ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE, JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, JOSÉ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE e JOSÉ APARECIDO DE CASTRO e JOSÉ DOS SANTOS. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.133, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES MOTTA\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro, JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO STUDART DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JULIO STUDART DE MORAES. Fica a parte ré CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.553, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Fábio Xavier Ramos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Xavier Ramos dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 58. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008520"
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                            "1009827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOC DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Doutor Lauro Ayres Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 180 DIAS , INFORMANDO O ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Alcantarino [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Alcantarino\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do MRJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000263-83.2010.5.01.0016 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Medlar Internações Domiciliares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido. Venha o requerente, no prazo de 5 dias, retirar os autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nInformar o endereço atualçizado de seu constituinmte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Rianelli [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Rianelli, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000738-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Vieira da Fonseca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Vieira da Fonseca \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000720-18.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Graça Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA no dia 12/04/2011 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Ferreira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR GALVAO [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR GALVAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-32.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DUTRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 anoa,, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco\r\n\r\nComprovar o pagamento dos hoinorários pericias, sob pena de perda de prova. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Reis Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANNE ALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Reis Silva \r\n\r\nEfetuar os recolhimentos das contribuições previdenciárias, conforme termo de acordo de fl. 21. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Indipel Indústria de Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Moreira da Silva\r\n\r\nInformar se a parcela do Sindicato foi paga no prazo de 5 dias. Após, os autos irão para o Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DO CARMO [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ILMA DA SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DA CTC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA, Aut ILMA DA SILVA, Aut LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO, Aut WALTER DO CARMO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias e no mesmo prazo informar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIGUIERA E SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIGUIERA E SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias eno mesmos prazo vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-63.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR DA SILVA NUNES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.72. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio petição de fl. 196. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Desterro [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Desterro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de aruqivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Réu PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL).\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Cristina Ferreira de Melo\r\n\r\nComprovar os valores sacados, que deverão ser abatidos doas cálculos de fl. 228/229. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-83.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aurelia da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente na ACP e improcedente na ação da autora apensada a estes autos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PINTO RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESVI SA A/C SR.ORLANDO PEREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 365 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DE PAUTA E INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DE MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Araujo, Réu Silenciosos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 10.09.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nId: 1009827"
                            ],
                            "1009833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., ACM Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIO LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, ACM Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIO WALLACE LEAL FRANÇA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009833"
                            ],
                            "1009830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0222000-76.2001.5.01.0016 - Rte. JOSE DE SOUZA MENEZES (Adv. Domingos Requião - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. AMÉRICA FOOTBALL CLUB (Adv. Mauro Pestana Chidid - OAB/RJ: 057571/D) - Bem(ns): 1) Doze conjuntos de 1 mesa de madeira com 4 cadeiras também em madeira (utilizadas no salão nobre), em regular estado, avaliadas em R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 340, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000655-23.2010.5.01.0016 - Exte. BRUNO ROBERTO Exdo. ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Bem(ns): 1) Um compressor marca Kaeser, modelo CSD100S 125PSI, 440V, n. serie 1112, em estado de uso, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 320, Triagem/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021600-36.2007.5.01.0016 - Rte. LUIZ CLAUDIO SALDANHA MORAIS (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ: 083681/D) Rdo. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA (Adv. Elizeu de Souza Moreira - OAB/RJ: 028086/D) - Bem(ns): 1) Duas impressoras a laser monocromáticas, marca Ricoh, modelo SP100DN, com capacidade de armazenagem para 9000 folhas A4 e 1000 folhas A3, e de impressão de até 75 folhas por minuto, e impressão simultânea de frente e verso, estado de uso, avaliadas em R$ 44.000,00; 2) Uma estante em aço (longarina) reg. Medidas de 1000x500x2000m, fabricadas por Metalsistem do Brasil, colunas na cor cinza e prateleiras na cor laranja, estado de uso, avaliada em R$ 36.000,00. Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 268, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Curicica, s/n, lote 01, PA 34121, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160800-97.2003.5.01.0016 - Rte. ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA (Adv. Cláudio Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 073973/D) Rdo. INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e cinco caixas de cigarros, marca KA, vermelho, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 12600, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078100-25.2007.5.01.0016 - Rte. CLAUDETE CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. SUMBAWA CONFECÇÕES LTDA ME - Bem(ns): 1) Duzentos e seis sungas estampadas em lycra da marca Sumbawa, peças novas, avaliadas em R$ 8.034,00 (oito mil e trinta e quatro reais). Penhorados e avaliados as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Enéas Filho, 258, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1009830"
                            ]
                        }
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gregio de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transp. Valores Ltda N/P Asdrubal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Ronaldo Gregio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2009.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frentana Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os dépósitos de fls. 62 e 70 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A, Aut Waldir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré para, no mérito, dar parcial provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves , Réu Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada para, no mérito, dar provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa de Souza , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a reclamada comprove o pagamento prometido em audiência, no prazo de 10 dias, sob pena de entender como não feito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Teixeira Ltda, Réu: Marcelo Roberto de Santana Andrade, Réu: Ailton da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0082600-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Oliveira, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Viana [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , Réu: Torres consultoria Imobiliária, Réu: RINNOVO SERVIÇOS GERAIS LTDA., N/P SÓCIA ALDELZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Viana\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nAo réu: tomar ciência de que o depósito da fl. 480 foi convolado em penhora, com o recebimento dos embargos à execução.\r\n\r\nAo autor: contestar os embargos a execução oposto pelo réu às fls. 468/72.\r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Soares Macana [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mara Lucia Soares Macana\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Maria Barbosa de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Maria Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Silva de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Iran Velozo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dorothy das Graças Campos Figueiredo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Veccio Simei Lemos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Fayez Elzeguir Amiune [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Manoel José Soares Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Airton Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Campos, Aut Clarindo Silva de Souza, Aut Daniel Elias de Oliveira, Aut Dorothy das Graças Campos Figueiredo, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Iran Velozo, Aut Jorge de Almeida Leal, Aut Manoel José Soares Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sergio Fayez Elzeguir Amiune, Aut Veccio Simei Lemos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Silva , Réu Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes: ciência da homologação dos cálculos, à fl. 147, no importe de R$ 125.452,39.\r\n\r\nAo réu: ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, conforme decisão da fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aureliano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aureliano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0054700-15.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPU [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição das fls. 200/11, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Antunes Mendonca de Lucas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Antunes Mendonca de Lucas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000296-67.2010.5.01.0018 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda., Rqdo: Day Hospital Centro Médico Barra Shopping, Rqdo: Micelli e Associados Ltda., Rqdo: Clínica e Cirurgica de Olhos Doutor AA Aguedes, Rqdo: Cediatron Centro de Diagnóstico e Trato\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar os autos do processo da vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes de Sousa \r\n\r\nVista dos autos para manifestar-se acerca da proposta de parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Muniz Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. - Rede Descontao, Réu: Drogaria Murifarma da Freguesia Ltda. - Rede Descontao, Réu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Muniz Medeiros\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Saraiva de Paula [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Saraiva de Paula\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Sant Ana Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Globo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Cosmo da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Lidiolo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Cosmo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Ataide de Moura Amaral [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Ataide de Moura Amaral\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Carlos da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda. , Aut Priscilla Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091500-23.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMAVA INFORMATICA EQUIP E TELECOM LTDA, Réu: Alcides Bonfim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURESTES BAZILIO [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS [MASSA FALIDA DE] [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURESTES BAZILIO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Dirceu da Silva Huques , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0089200-44.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA COOP TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 269 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000864-83.2010.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Edna da Silva de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tortíssima Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR ARAUJO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROFARMA LABORATORIOS LTDA, Aut LUIZ CESAR ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-54.2010.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nExdo: Essegê Borrachas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Megabor Comércio de Borracha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Exdo: Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izabel Cristina da Silva Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 1194 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Muniz Lopes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nComprovar o quanto alegado à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonilda Gomes de Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonilda Gomes de Melo\r\n\r\nIndicar em qual dos endereços obtidos devem ser realizadas as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gustavo Domiciano de Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Campinas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Campinas\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 201/2 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Iran Rodrigues da Conceição [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 110/11. \r\n\r\nProcesso: 0125200-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Tavora Lopes Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Tavora Lopes Pereira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, os embargos a execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133100-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Gomes do Nascimento Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 55,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140400-22.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE FATIMA OLIVEIRA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT LTDA, Réu: Sidonio Sergio Paes, Réu: Jacyra de oliveira Santarem Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0122500-89.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sipriano de Farias [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sipriano de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA DOS SANTOS, Aut: ROSA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 164 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jones Muniz Correa [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jones Muniz Correa\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlo Cesar Pinto [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field point Super Lanches - Habib s [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field point Super Lanches - Habib s \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 125/6 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2008.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Macedo Mota\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO RIBEIRO BRUM, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0139200-04.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de França [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete MIranda Ignácio [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Euterpe Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete MIranda Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Reis [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: WC Cunha Confeccao de Roupas e Conservacao ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Reis\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Duarte de Pinho , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-11.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Santana , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 390,42 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1011202"
                            ],
                            "1011200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0012000-53.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Cerqueira Silva\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.433,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-74.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Barbosa Chaves\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Polibrasil Resinas S.A.,Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.514,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176800-69.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DE AVILA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Luciano Fernandes Lopes de Almeida,GENERAL SERVICE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Fernandes Lopes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-46.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO VIANNA\r\n\r\nExecutado: MARIA ROMERA DA SILVA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA,NAUL OZI,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ROMERA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAUL OZI,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA,NAUL OZI,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAUL OZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA,NAUL OZI,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA,CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA,NAUL OZI,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011200"
                            ],
                            "1011201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0022200-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda., Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, ANTERO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Prime Printers Editora e Grafica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação para, querendo, impugná-los em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.400,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011201"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-21.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ACACIO DE MELLO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAMED COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Mariana Scharlack Correa (OAB: SP 209320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTRAMED COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 736/741. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEIDE GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 283. \r\n\r\nProcesso: 0161800-04.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: HENRIQUE JOSE DE PEREIRA LUCENA FILHO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HENRIQUE JOSE DE PEREIRA LUCENA FILHO, Egdo JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nPELO EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARGANTE, E NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0091200-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Bastos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Esírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Esírita Cristã \r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DA CRUZ COSTA, Réu: MARIA DA GLORIA DE VASCONCELLOS COSTA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA APOLONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PONCIANO JESUS FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 141/148. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AVIZ RAMOS [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AVIZ RAMOS\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 656. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. EM CASO NEGATIVO, INDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª REGIÃO, FLS. 240. \r\n\r\nProcesso: 0042800-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina da Silva Valente [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina da Silva Valente \r\n\r\nGARANTIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 208. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes da Cruz [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pescado Neto Mar Ltda n/p Jose Antonio Neto das Gracas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes da Cruz\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 186/189. \r\n\r\nProcesso: 0222700-36.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO ALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 322/327, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO DEVENDO SER OBSERVADA A NÃO DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, FLS. 330. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FELIX DE PONTES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FELIX DE PONTES\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDÃO INFRA E DO DOCUMENTO ANEXO, REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, FLS. 415. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, FLS. 669. \r\n\r\nProcesso: 0145000-32.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Rayne Farias de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Rayne Farias de Lima\r\n\r\nA HIPÓTESE DOS AUTOS NOTICIA A CONFIGURAÇÃO DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO NÃO PERMITINDO, POIS, A PRÁTICA DE ATOS NESTE PROCESSO, ANTE A SENTENÇA TERMINATIVA PROFERIDA, CARACTERIZANDO-SE, EM DECORRÊNCIA, COISA JULGADA FORMAL. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIDO, FLS. 87. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ARENARE FILHO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO AGRAVADO, FLS. 203. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio de Oliveira Pimentel [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda., Aut Silverio de Oliveira Pimentel\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS. 232/234, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, FLS. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 64/66. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Laurindo Brandão [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Laurindo Brandão \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 33/35. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Varanda [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Varanda, Réu Minimercado Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 83/85 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 60 (FLS. 89). \r\n\r\nProcesso: 0089400-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Camões Barreiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Camões Barreiros\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 304. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional, Aut: MAURO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS. 572/576, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 577. \r\n\r\nProcesso: 0097500-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0113000-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÓ É POSSÍVEL A PENHORA DE BENS DE SÓCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA O QUE NÃO FOI REQUERIDO ATÉ O MOMENTO. PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO, FLS. 233. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESSEMIR JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO MARIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE OCTAVIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESSEMIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nPORTANTO NÃO GARANTIDO O JUÍZO, INDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO, FLS. 697. \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Granja de Amorim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Granja de Amorim , Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nFOI REMARCADA A PAUTA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CLEBER L. DE OLIVEIRA PARA 08/12/2010, ÀS 09:05 HORAS, NA 1ª VT/VOLTA REDONDA, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DA REFERIDA TESTEMUNHA NA ASSENTADA DE 24/06/2010 POR MOTIVO DE DOENÇA, FLS. 419. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cruz da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ, (FLS. 114) UMA VEZ QUE O PAGAMENTO ORA COMPROVADO NÃO FOI EFETIVADO, FLS. 116. \r\n\r\nProcesso: 0044500-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rogério Lopes Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000276-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Costa \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA DE FLS. 48/51, EM 10 DIAS, SOB AS PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0035800-95.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Esteban Astigarraga Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Esteban Astigarraga Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaumea da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Saens Pena Material Medico Ltda. [Adv. Mariangela Goes Vieira (OAB: RJ 49649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlaumea da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ecard de Moraes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Atual Design de Ramos Ltda. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ecard de Moraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0023800-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leal Lopes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Leal Lopes \r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 278. \r\n\r\nProcesso: 0019100-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AOS RECORRIDOS, FLS. 164.\r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Custodio dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Custodio dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moreira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0098300-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ VALLADARES PESSOA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ VALLADARES PESSOA\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 1098. \r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Aut: João Carlos de Moraes Lisa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0060300-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: Silvio Rogerio Rodrigues Correa [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 124/134. \r\n\r\nProcesso: 0036000-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Galberto Lage Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galberto Lage Barreto\r\n\r\nDIRIJA-SE O PETENTE DIRETAMENTE AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO, QUE DEVERÁ SER COMUNICADO A ESTE JUÍZO CASO DEFERIDO, FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0005700-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS JOSE DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 383/386. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA, Réu: FRANCISCO FELIX FERREIRA DE SOUZA, Réu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: LOURIVAL DE ALCANTARA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO, FLS. 287/289. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DIGA O AUTOR, FLS. 25. \r\n\r\nProcesso: 0167700-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Negreiros Martins [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Leo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Negreiros Martins\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO. EM CASO NEGATIVO, INDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª REGIÃO, FLS. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa S.A., Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DIGA O AUTOR, FLS. 38. \r\n\r\nId: 1011007"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/08/2010 – doc 180\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida Siqueira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcelo Luiz de Almeida Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO LOPES AQUINO [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO LOPES AQUINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 302:\"Homologo os cálculos da diferença apresentado pela contadoria(certidão acima). \r\n\r\nJuízo garantido. Ciência às partes.\r\n\r\nDecorrido o prazo, alvará ao autor pelo depósito judicial de 11/08/2009 do BB pelo valor de R$ 15350,94, sem acréscimos legais, após o saque alvará a ré pelo saldo remanescente. Alvará a ré pelos saldos dos depósitos recursais, bem como pelo saldo do depósito judicial datado de 05/09/2008. Em 30/08/2010\" \r\n\r\nProcesso: 0177600-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antunes Oazem [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizon Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antunes Oazem, Réu Supermercados Carrefour, Réu Vizon Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda., Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Marcos Cracel Simonsen (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estácio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 482: \" Defiro a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.179: \" ....Mantenho o indeferimento. \" \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziuran Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinheiro Marcello [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S/A (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S/A (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 312/313. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Dantas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Méier [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-56.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR COELHO MORAES [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR COELHO MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Manutenção Predial e Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftalmologia Brazuno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Santos \r\n\r\nVenha o Autor com o endereco da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Maria Moraes Mendonça, Réu: Global American Consultoria Investimento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.106: \"Data venia as coisa não podem se processar dessa forma. As empresas sequer foram citadas e eu deconheço o endereço delas, o que deverá ser fornecido pela reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-31.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAJUTI LTDA [Adv. Erwin Marinho Fagundes (OAB: RJ 17315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CAJUTI LTDA, Aut MANOEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.188: \" Ciência às partes da garantia do juízo (INSS)\". \r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA LANE MARTINS MITIGO [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: AFROBRASIL PRODUCOES LTDA, Réu: Altay Veloso [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILA LANE MARTINS MITIGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.314:\"...Vista ao autor para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Antunes Pires [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Shirlei do Espírito Santo, Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.116: \"Indefiro porque, num primeiro momento, o salário é efetivamente impenhorável\". \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. fl. 106.\r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Justiniano Vieira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Justiniano Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0046000-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Barros [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Souza de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2010.5.01.0026 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Antônio de Castro Novo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Antônio de Castro Novo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78:\"J. A jurisdição já foi prestada. Cabe às partes acertarem a data possível. Nada a deferir. \r\n\r\nRio, 26/08/2010. Marcelo Segal - Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Guimarães Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hospital da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Guimarães Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jair Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1175/1179. \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela , Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 214/222. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Muniz Fernandes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-67.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COUPEY FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NELSON BRUM KELLY [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE NELSON BRUM KELLY\r\n\r\nTrazer o CNPJ da empresa que alega ser sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0034800-85.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Diligencie a parte por meios próprios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maurício dos Reis [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maurício dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \"J. O que eu desejo é simples e está lançado à fl. 167. Aguardarei o cumprimento. Rio, 26/08/10. Marcelo Segal - Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Caetano da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Caetano da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomone Osvaldo Tarsitano [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artutec Eletropeças Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomone Osvaldo Tarsitano \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDA MONTEIRO DE B. FONSECA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nInformar o atual endereço das sócias para que elas sejam citadas para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Leite Laurentiz Grossi [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Flávia Leite Laurentiz Grossi \r\n\r\nCiência de que a data de audiência foi designada para 22/09/2010 às 09:00h, devendo o advogado informar ao seu constituinte e testemunhas se for o caso. \r\n\r\nId: 1010965"
                            ],
                            "1010966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 30/08/2010 – doc 42\r\n\r\nProcesso: 0134400-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Santiago Pereira\r\n\r\nRéu: JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda., João Gonçalves Vilete, Sidnei Gonçalves Vilete\r\n\r\nPelo presente fica m João Gonçalves Vilete, JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda., Severino Santiago Pereira, Sidnei Gonçalves Vilete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/5: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010966"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação de fls. 421: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000919-04.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Leite Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , Réu: RS Rio Segurança Ltda, Réu: Elias de Andrade Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nQualificar a sociedade indicada como 2ª ré, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0012700-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Elias de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Elias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOALDO APRIGIO FILHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM.IND. REP. E EXP.LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOALDO APRIGIO FILHO\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios da ré, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA LINS [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Miria Suely Marily de Souza, Réu: Elizeu Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA LINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME THOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE DE ALMEIDA PEDROSO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PERGI CAFIERO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Daniel de Lira Eduardo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel de Lira Eduardo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Geralda Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Geralda Gomes Rodrigues \r\n\r\nComprovar a abertura de inventário, bem como sua nomeação como inventariante, em 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 295, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Laeber Filho [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Carga Alta Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira Batista \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MEDEIROS MELO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MEDEIROS MELO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. .\r\n\r\nId: 1009876"
                            ],
                            "1009874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0146800-17.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-88.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE JESUS DE PAIVA,EDSON DE FREITAS,CENTRO PROF ADRILOUJE COIFFEURE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE JESUS DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.040,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-65.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Beatriz da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Leila Arruda Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Arruda Moreno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.159,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-34.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Machado\r\n\r\nExecutado: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulica e Pecas Ltda.,CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulica e Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-29.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carine da Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Elaine Cristina Paradela,Centro Educacional Paradela de Oliveira,Sonia de Faria Paradela\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Cristina Paradela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia de Faria Paradela,Centro Educacional Paradela de Oliveira,Sonia de Faria Paradela\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia de Faria Paradela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009874"
                            ],
                            "1009875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/41: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012700-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Elias de Souza \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48: procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009875"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Biscoito Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.216/218.\r\n\r\nId: 1010612"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO STAWNITZER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDAO.\r\n\r\nPRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Rocha , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ; .\r\n\r\nProcesso: 0000980-50.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elgio Edvanio Mangia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elgio Edvanio Mangia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos Júnior \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrei dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Spritzer Loterias Ltda. ME [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spritzer Loterias Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Pinto Armarinho e Bazar ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 84. ;\r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Bezerra [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Bezerra\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELINA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 123 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Girão dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 48 EM 90 DIAS.. ,\r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS, Aut: CELY DA SILVA MATHIAS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TECNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELY DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-82.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Inácia dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Inácia dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 115, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NAZARIO DE LIMA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON NAZARIO DE LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 228, NEGANDO SEGUIMENTO AO A.P. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIONISIO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE , Réu: ALEXANDRE HANNEQUIM PAES , Réu: DANUELLE HANNEQUIM PAES , Réu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MISSIBA VILLARDI [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO JORGE TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Selma Leitao Sebrian Passos (OAB: RJ 78662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MISSIBA VILLARDI\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-48.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEY JACOME TEIXEIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE ( SOCIO ), Réu: ANA LUCIA PERRONE ( SOCIO ), Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY JACOME TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E ATENDER DESPACHO DE FLS. 317 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-47.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Figueiredo de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Maria de Miranda Vilela [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Maria de Miranda Vilela\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 99 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA VERDE E BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 105 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Teles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Andreza dos Santos Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Portugal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AMORIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS DE FORMA CORRETA, UMA VEZ QUE A GUIA DE FLS. 245 REFERE-SE A PROCESSO DIVERSO, DA 73a.VT/RJ, E O CODIGO DE RECOLHIMENTO TAMBEM ESTÁ INCORRETO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART.267, II DO CPC, OBSERANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-55.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONEI SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Eugenio Couto Godinho [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Elaine Valeria Manha, Réu: Ana Maria Berto, Réu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Rubens Lourenco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONEI SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇAO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nId: 1009745"
                            ],
                            "1009748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENANDO A SEGUNDA RECLAMADA SUBSIDIARIAMENTE. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009748"
                            ],
                            "1009750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Mendonça Siqueira\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astral Comercial de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailso dos Anjos Clemente\r\n\r\nRéu: Azurra Disco Loterico Ltda., Azurra Distribuidora de Jornais e Revistas, Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azurra Disco Loterico Ltda., Azurra Distribuidora de Jornais e Revistas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/11/2010,ÀS 11:00 HS, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nFICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009750"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-45.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS DE CARVALHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: RJ 159966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Luz [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-93.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 524/525....Total da execução 76.387,70 TR'S. Intimem-se as partes para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 315 dos autos, e a ré para, querendo, embargar a execução no prazo legal. Transcorrido, in albis, o prazo para embargos, expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito, ao INSS, e à reclamada pelo saldo remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gomes [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos DVDs acautelados, na Secretaria da Vara, devendo manifestar-se acerca do interesse na degravação dos mesmos, fazendo, se for o caso, o requerimento específico. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Augusta Freitas de Franca [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Funny Day Buffet Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Augusta Freitas de Franca\r\n\r\nTer vista da decisão de fls.174, a qual nega seguimento ao recurso de fls.161/168, por prejuducado, ante a evidente falta de razões de impugnação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENESES MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MORAES SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADM SERV E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES SALDANHA DO NASCIMENTO, Réu RKR ADM SERV E BENS LTDA, Réu Sociedade de Ensino superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233/234para fixar o valor principal devido ao reclamante em 93.217,88 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA Segunda Reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 309 para garantia integral do remanescente apurado às fls.308, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 312, devendo o reclamante, ainda, se manifestar quanto ao IRRF retido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Derli de Lacerda Pereira Coelho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Gloria de Oliveira Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO Comunicação e Participações S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-26.2004.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR OLIVEIRA DE AZEMEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: BASE CALCULO INSS, Aut: SANDRA APARECIDA MARIA GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA INES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"Por não garantida integralmente a execução, não conheço dos embargos à execução de fls. 71/72.\" \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA COSTA BARBOSA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.597, que levantou a penhora de fls.581 e convolou em penhora os depósitos de fls. 589/591, para fins do art. 884 da CLT, sendo certo que, no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamneto integral do crédito devido. Após o prazo legal será expedido Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ROSINALDO CARLOS MARINS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Hugo de Andrade Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA\r\n\r\nRegularizar endereço do patrono da reclamada junto ao Distribuidor -TRT 1ª Região - Térreo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO HENRIQUE SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 443, do qual negou seguimento ao recurso interposto, eis que manifestamente intempetisvo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Marques Firmino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrus Consult. e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Marques Firmino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0165800-87.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINCENZO MELIANDE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut VINCENZO MELIANDE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR CARNEIRO REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: CIA HOTEIS PALACE LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brausturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS, Réu CIA HOTEIS PALACE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ante a devolução do prazo deferida às fls. 424. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo de Lira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bispo de Lira\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fls. 611, devendo indicar meios à intimação da testemunha, em dez dias, ou requerer sua substituição. Transcorrido em albis, fica a parte comprometida a trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 412, §1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MARIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\nComprovar o atual estado do processo falimentar da reclamada, haja vista que não prestadas as informações solicitadas ao Juízo da 19ª Vara Cível da Comarca da Capital de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORAES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: Sergio de Carvalho Coelho, Réu: Mauro Jose Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-90.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COM E IND DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)], Réu: Daniel Castilho Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO\r\n\r\nTer ciência das alegações de fls.676 e seguintes, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIO XISTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAGARES DA BEIRA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR LAGARES DA BEIRA LTDA\r\n\r\nProceder à retificação dos recolhimentos previdenciários, conforme petição do INSS de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0131400-38.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO MARQUES PASSOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LECIR BRAGANCA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KOUITI NAVATE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANK FILIPE CALDAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO BLANCO DOMINGUEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOZART LEMOS FREIXO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEY SANTOS ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO DAMASIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA GONELLI FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENIR LISBOA DE CAMPOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO LUIZ CASTRO RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CECILIA MARIA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE GUILHERME FERREIRA NETTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HUMBERTO FORTUNA DE MENDONCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO PADILHA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARTUR ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA TARRISSE FONTOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENIO MULDER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE RICARDO PASSOS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DA COSTA MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO MARQUES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, devendo dar ciência aos autores da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto, conforme decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0149100-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza da Câmara [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço e Montagens Inteligentes - SMI [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço e Montagens Inteligentes - SMI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Teixeira Basilio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Teixeira Basilio \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Wanderley ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformar se ainda pretende ouvir a testemunha Euzimar, nesse caso por precatória, tendo em vista o motivo da devolução (recusado) ou substituí-la no prazo preclusivo de dez dias.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 39 para fixar o principal devido ao reclamante em 178.435,49 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141600-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Estevão [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.K. Ferramentas Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Estevão, Réu R.C.K. Ferramentas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 776,26, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 38.813,31, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Mendes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Paulo Ricardo da Silva Mendes , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 16,54 pela ré, calculadas sobre R$ 827,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Farias Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Farias Carneiro, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 56,74 pela ré, calculadas sobre R$ 2.837,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul, Aut Vanessa Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 336,00, calculadas sobre R$ 16.800,00, valor da causa, pela autora isenta.\r\n\r\nProcesso: 0129600-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo Garcia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Réu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Araujo Garcia , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 207,44,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 10.372,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-11.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Azevedo Miranda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo de Azevedo Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar, em dez dias, os documentos de fls.53/60, sendo certo que a cópia da ata de audiência deverá ser providenciada pelo interessado. \r\n\r\nProcesso: 0133100-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Leandro Borges Reis promoções e Produções ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro, Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu Leandro Borges Reis promoções e Produções ME \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.123 no qual retificou os dados da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120500-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Bezerra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Peródicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferida, por cinco dias, a vista requerida às fls.567/568. \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Sheila Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-59.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Belisio Faustino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Belisio Faustino\r\n\r\nAjustar seus calculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-39.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Fonseca Caetano [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Joanete Caetano da Silva Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Vanda Rodrigues Teixeira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Limpscom Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do requerimento de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Reis de Queiroz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nProceder a retirada da petição protocolizada em 30/07/2010, encaminhando instrumento de mandato, eis que apresentada em duplicidade, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima de Freitas [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, os valores pagos do acordo de fls. 27/28, para fins de dedução do montante a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Oliveira Silva [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante, devendo informá-la da audîência designada. \r\n\r\nProcesso: 0139200-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Mesquita [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda, Réu: Sérgio Mauro Brandão Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Edilson Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinne Menezes da Silveira [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza 3 R s Salão Selma s Coiffeur [Adv. Roseli da Silva Guiglianelly (OAB: RJ 91455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Menezes da Silveira \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 40 no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio de Sena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.257: \"Indefiro o requerimento de fls. 255...\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas às fls.103/104, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ARAUJO DOS SANTOS, Réu DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacão da arrematacão, conforme decisão de fls. 301. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Medeiros Alves [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de dez dias, a juntada dos documentos de fls. 78 e seguintes, devendo requqerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusilane Guinancio Pires [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperanca Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusilane Guinancio Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-86.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra Avelino [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bezerra Avelino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Mello Junior [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário conforme fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 329, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, 16.024.057,36 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 15.583.670,85 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Monteiro Sobrinho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eraldo Monteiro Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 88, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 2.566.506,84 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves de Lima e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de dilação de prazo, devendo trazer a testemunha Camila à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do art. 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar depósito da complementação dos honorários periciais estimados em 12.08.2009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTE DA SILVA VALENTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: CARLOS SUZANO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SUZANO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARTE DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 480, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os créditos dos autores se encontram totalmente garantidos pelo depósito judicial de fls. 323 dos autos, e ainda de que o crédito do INSS se encontra parcialmente garantido, permanecendo um remanescente a ser comprovado pela ré, no montante de R$ 12.200,07, conforme fls. 479, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Após, serão expedidos alvarás aos autores, à Fazenda Nacional e ao INSS.. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Fernandes Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Fernandes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-03.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Costa Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nId: 1008144"
                            ],
                            "1008145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mendes Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa, Réu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA, Réu TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0187800-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BICHARA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BICHARA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-73.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES SILVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS LACERDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUBENS LACERDA\r\n\r\nComprovar a retificação do código de pagamento indicado nas GPS trazidas aos autos, alterando-o para o código 2909, nos termos da decisão de fls. 98/99, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARATA PINHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARATA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-70.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ABREU E OUTROS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ABREU E OUTROS \r\n\r\nRegularizar sua assistência, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-87.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-95.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOVASZ JUNIOR [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOVASZ JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170300-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vilhena [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELLOS DE SOUZA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOAO LYRA FILHO, Aut SIMONE BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 213 para fixar o valor principal devido ao reclamante em 1.525.436,98 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0210500-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FREIRE [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Luiz Cunha Pereira, Réu: Ana Maria C. Pereira Friedrich, Réu: Mauro Pereira Friedrich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FREIRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-08.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-31.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DIAS RIBEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-27.2001.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE NOGUEIRA CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE NOGUEIRA CORREA\r\n\r\nDeferida a vista postulada pelo autor, pelo prazo improrrogável de dez dias, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171500-49.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 405 que indeferiu o requerimento de fls.403/404, eis que o cálculo do valor de IRRF foi ratificado pela Contadoria às fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0251500-56.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS SANTOS PINTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0224800-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA DE SENNA [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA DE SENNA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0300400-06.2008.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Coletta Junior [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Xavier Rodrigues [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joao Coletta Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227300-04.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANNI ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANNI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.151, pelo prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247800-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0211300-60.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICONT IMPORTACAO COM. SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICONT IMPORTACAO COM. SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária devida, no prazo de dez dias, vinculando-o ao número de sua inscrição no CNPJ, haja vista o teor da certidão de fls. 478-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA MENDES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, devendo manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0264300-58.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Unibanco, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-93.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrzej Michal Kawczynski [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrzej Michal Kawczynski, Réu Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo 05 dias, o endereço correto e atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Jose Fcamidu, Réu: Elinesio Cardoso de Oliveira, Réu: VIDRACARIA PODER DE LUZ [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EURIPEDES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-50.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0173200-31.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nSubscrever o requerimento de renúncia ao crédito remanescente, ou ainda, comprovar a outorga de poderes específicos para que seu patrono pratique o ato, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à perícia requerida, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 350, devendo cumprir a determinação ali constante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXEPEDIÇÃO DE ALVARÁ.FGTS - CEF- Nº 619/2010 E OFÍCIO Nº 452/2010 PARA FINS DE HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1008145"
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                                "Processo: 0126900-66.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA, Réu: Editora JB S.A., Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em cinco dias o número do CPF do reclamante, a fim de que se possa expedir o alvará para a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIO DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 168, refertente à liberação do depósito recursal, bem como cumprir o requerido pelo INSS às fls 166.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-62.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do art 794, inciso I do CPC, e em consequência da expedição do alvára de fls 137, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer em cinco dias o número do CPF do rte, a fim de que se possa expedir alvará para a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - COMPANHIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO REIS, Réu CENTRAL - COMPANHIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios dos Santos Garcia [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios dos Santos Garcia\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-90.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Pereira\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-88.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE GOIS ALBUQUERQUE [Adv. Joaquim Marcos Tostes de Barros (OAB: RJ 4491 - D)]\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPLTDA,REP DE TURISMO HOTEIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE GOIS ALBUQUERQUE, REGINA CELIA \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada ocorrência de prescrição intercorrente e julgada extinta a presente execução, com base no que estabelece o art 269, IV, do código de processo civil, conforme inteiro teor do despacho de fls 458/459. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime Master Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cabral Belmiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cabral Belmiro\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria de fls 195, devendo ainda incluir nos cálculos a a indenização atinente ao FGTS e o segcuro desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FONSECA MORAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO FONSECA MORAES\r\n\r\nVir em trinta dias, com os cálculos, conforme determinado às fls 297, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-16.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Gabriel José Colmenero Lopes Júnior\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls 417, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Egte: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leide Rosania Campista Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes de Paulo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA MATOS [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIOBOX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA MATOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smaley Roberto Correia [Adv. Marcelo Antonio Turra (OAB: SP 176950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Smaley Roberto Correia\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR MACHADO SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Camelo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Di Bamba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camelo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO ARAUJO [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aureliano da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aureliano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Santos de Melo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Ivaldo Santos de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LAIS MARTINS BRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NILO DEGANI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE O MESQUITA, Aut: HORACIO GILVAN BARROS SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES SANTANA, Aut HORACIO GILVAN BARROS SANTANA, Aut LAIS MARTINS BRAGA, Aut NILO DEGANI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pela ré, bem como vir em trinta dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAPRIGLIONE DE BRITO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAPRIGLIONE DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RJ Distribuição e Logistica Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Murilo Chagas Araujo, Réu RJ Distribuição e Logistica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Lozer Barreto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jorge Edson Lozer Barreto \r\n\r\nManifestarem-se sobre os documentos acautelados, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048000-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis e Transportes Cruz Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maciel, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 141/142 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Henrique dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Henrique dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE, Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: D G Telinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D G Telinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda.\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, indicar depositário fiel dos bens penhorados em dez dias, sob pena de remoção dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0119800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paula Migliacci [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Paula Migliacci\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Lima Rezende [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Lima Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO E BEBIDAS 3 PINTOS LTDA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-43.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mendes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Danielle da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Servicos Empresarial Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DE BARROS (sócio), Réu: JOSÉ DE BARROS NETO (Sócio), Réu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-58.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos, em 30 dias, limitando-os a data do ajuizamento da presente ação, qual seja, 23/07/2001, sob pena de suspensão do cômputo dos juros de mora enquanto o processo permancer aguardando as providência do exequente, conforme inteiro teor do despacho de fls 460. \r\n\r\nProcesso: 0132200-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Breves Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Breves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Airton da Silva Mourao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Airton da Silva Mourao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 77, bem como vir em trinta dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2008.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz [Adv. Marcia Valeria Nascimento (OAB: RJ 120938 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprasv Rosenil Pedroso Carvalho [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neri [Adv. Margarida Maria de Carvalho Fonseca Neri (OAB: RJ 143719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Light [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Light, Aut José Carlos Neri \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos interpostos, uma vez que não foram preenchidos os requisitos legais.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Santos Ribeiro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MDL MEMBRANA DIGITAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nDiante da devolução da notificação do rte (falecido), rquerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari de Carvalho Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimari de Carvalho Costa\r\n\r\nDiante da ausência da reclamante e da devolução da notificação às fls 182, requerer o que for de seu interesse uma vez que resta pendente a anotação da CTPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leal Villela [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leal Villela\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA, Aut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paiva de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paiva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1010909"
                            ],
                            "1010907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ambrósio \r\n\r\nRéu: Nutrigastro Refeições Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nutrigastro Refeições Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010907"
                            ],
                            "1010908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro de Mattos\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: (S) Claudinei Chiconelli, (S) Claudinei Chiconelli, IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Claudinei Chiconelli, IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0017500-49.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens - Shopping Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Lacon Embalagens - Shopping Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado às fls 60, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010908"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082500-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINIR MENEZES SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDevolva-se o prazo a Ré Int., em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIAH MARTINS LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IRIAH MARTINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls.112 e 145, para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cicero dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Luiz Furlanetto [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cicero dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, acrescendo a seus artigos, o valor do FGTS devido sobre o salário percebido durante todo contrato de trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCANRIO CONSTRUTORA LTDA GRALLRIO, Réu: ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu: SOLANGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nId: 1011297"
                            ],
                            "1011156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006900-58.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Paz Alonso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Paz Alonso\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0003700-63.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: IBIS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuan dos Santos Braz [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Informatica de Comercio de M. de Informatica Ltda., Réu: CESAR AUGUSTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan dos Santos Braz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARBOSA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JONAS JOSE´ DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALMIR JUSTNO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA BRAGA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE´ CAMILO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEDYR COSTA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA MEIRELES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILTON FULGENIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA DA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SILVA BONALDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LOPES FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS BALIANO NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SADI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORALICE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIRIAM BARROS BRAGA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZILMA DAS NEVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Ro berto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEBE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACINTHO VIEIRA BEIJER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATE MARIA STEPHAN ADDUM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA DOMINGUES DEVEZAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GONCALVES ALVES, Aut ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO, Aut DORALICE DA CONCEICAO, Aut DULCE DA CONCEICAO, Aut ELISABETE MARIA DE SOUZA, Aut FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Aut FRANCISCO LIMA, Aut HEBE DE ALMEIDA SANTOS, Aut HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut HILTON FULGENIO, Aut IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut JACINTHO VIEIRA BEIJER, Aut JOAO IRINEU DA SILVA, Aut JONAS JOSE´ DE LIMA, Aut JORGE LOPES FERREIRA, Aut JULIETA MEIRELES, Aut KATE MARIA STEPHAN ADDUM, Aut LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA, Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA, Aut MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA, Aut MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA LUCIA BARBOSA LIMA, Aut MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Aut NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA, Aut OSMAR DA SILVA, Aut ROSANGELA BRAGA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCumpra-se art. 1065 do CPC, conforme despacho de fls.133 .\r\n\r\nProcesso: 0075400-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0163200-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bittencourt da Silva [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bittencourt da Silva , Réu TELEMAR NORTE LESTA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos Dias [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos Dias\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0175400-34.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AVELINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUJOYS CONFEITARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro, vez que não garantido o juízo integralmente .\r\n\r\nProcesso: 0147400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Goncalves Soares Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nAinda não houve a citação do sócio Roberto Almada, ante a certidão negativa de fls.159.Venha o autor com o endereço atual do referido sócio, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Rosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg. Projetos e Empr. de Const. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Rosa \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Espirito Santo da Luz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Espirito Santo da Luz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-50.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Britto [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Britto\r\n\r\nComprove o autor, inicialmente, a sucessão alegada .\r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Araujo de Alencar [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Araujo de Alencar\r\n\r\nComprove o autor a sucessão alegada .\r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nEsclareça o autor, inicialmente, se a presente peça está substituindo a de fls.851/860 .\r\n\r\nProcesso: 0194100-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LADEIRA PERES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE, Aut JORGE LUIZ LADEIRA PERES\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Merlim de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Merlim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.158/163 .\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JORGE DE ASSIS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA COCKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JORGE DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0261200-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSSI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CELSO ESTEVES FORMOSO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: EDWARD GESUATTTO JUNIOR [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: FLAVIO ASSEMANY [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: HELOISA ALVES ROSSI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MOACYR HENRIQUE CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: NEYDE LOPES DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: REGINALDO MARINHO FONTES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: ROBERTO NERY STELLING NETO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOAO RAFAEL DE MENDONCA NOCITO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE CARLOS RAMALHO MOREIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO BARBOSA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: RONALDO CALIXTO BRAGA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SELMA REGINA MENDES MARTINS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: OSWALD TRAPANI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SERGIO DUARTE SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SESETE PINHO CAMARA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA DE BARROS REIS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GONCALVES DA COSTA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO BRAZ TINOCO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUCIA MARIA BRUNO PEREZ MUINOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LISBETE APARICIDA DE MELLO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LIGIA ALVES BARROS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LAURA ISTELA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE MARIA LIMA LEITE [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ, Aut ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS, Aut AUGUSTO ANTONIO BARBOSA, Aut CELSO ESTEVES FORMOSO, Aut CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES, Aut EDUARDO FERNANDES DA SILVA, Aut FLAVIO ASSEMANY, Aut HELOISA ALVES ROSSI, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS RAMALHO MOREIRA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Aut JOSE MARIA LIMA LEITE, Aut LAURA ISTELA PINHEIRO GONCALVES, Aut LISBETE APARICIDA DE MELLO, Aut LUCIA MARIA BRUNO PEREZ MUINOS, Aut LUIZ ANTONIO GONCALVES DA COSTA, Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES, Aut MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Aut MOACYR HENRIQUE CRUZ DE AZEVEDO, Aut NEYDE LOPES DE AZEVEDO, Aut PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut REGINALDO MARINHO FONTES, Aut ROBERTO NERY STELLING NETO, Aut ROBERTO ROSSI, Aut RONALDO CALIXTO BRAGA, Aut SERGIO DUARTE SILVA, Aut SESETE PINHO CAMARA, Aut TEREZINHA MARIA DE BARROS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.951 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nApresentar os quesitos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1011156"
                            ],
                            "1010487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"...EXTINGO O PROCESSO DE ARRESTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com apoio no art. 267, IV e VI, do CPC; e, no remanescente, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial deduzido na reclamatória, para, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes no período de 19-6-2004 a 3-6-2008, condenar a reclamada a pagar...; custas pela reclamada no importe de R$ 500,00...\" .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Celt Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., Milmark Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18 de outubro, às 10:00 horas, para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0027600-26.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Jesus Fonseca\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Ferreira Brandão, Rodrigo Ferreira Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Cymbal Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls.299 à 308) e os embargos declaratórios foram julgados improcedentes (fls.315) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010487"
                            ],
                            "1010936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/08/2010\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista relacionada abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, M.M. Juiz Titular da 36º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.10.2010, às 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls.433.\r\n\r\nProcesso: 0219500-74.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL Adv.: Aylton da Silva Barros OAB.: RJ 46875 D\r\n\r\nRéu: MURILLO ANTUNES Adv.: Maria Celeste Simoes Marques OAB.: RJ 65236 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Apartamento nº 301 do prédio na Rua Raja Gabaglia, nº 118, antigo 112, distrito do Andaraí, e 1/6 do terreno, com direito a 01 vaga na garagem, matrícula nº 53094, com medidas, limites, e confrontações conforme certidão do 1º Ofício do RGI. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raja Gabaglia, 118, antigo 112, Distrito do Andaraí, Rio de Janeiro, 20540-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010936"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens da Silva Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens da Silva Nascimento, Réu ZL Ambiental Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0139400-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNACIO CARLOS RODRIGUEZ PUGA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNACIO CARLOS RODRIGUEZ PUGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Macário de Souza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação, juntando o documento original da procuração, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Celio de Andrade\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES NUNES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA DE LAZER CULTURA RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da Eg. CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN RIBEIRO PIRES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN RIBEIRO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristie Moreira Paulo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Xavier Ferreira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilde Assessoria em Franquias Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)], Réu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria em Franquias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Goncalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0045900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Oliveira Amaral [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Manzoni Comércio de Móveis Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os N OVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0052100-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ABANERJ-Associacao dos Funcionarios do Antigo BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Elphis Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABANERJ-Associacao dos Funcionarios do Antigo BANERJ\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, na forma da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por inexistente a peça de fl. 202/211, ante a ausência de assinatura,e, POR CONSEGUINTE, foi negado seguimento ao recurso adesivo de fl. 220/223. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Tânia Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.140/141, ATUALIZADOS A F. 148/150, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.329,90, EQUIVALENTE A 1.098.196,00 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.591,22, EQUIVALENTE A 954.953,04 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.738,68, EQUIVALENTE A 143.242,96 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio de Brito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Valdir Antonio de Brito\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.303/308, ATUALIZADOS A F.311/313, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.459,47, EQUIVALENTE A 532.169,22 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.314 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.768,73, EQUIVALENTE A 475.261,99 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Justiniano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Justiniano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 265/266, ATUALIZADOS A F. 271/272, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.923,02, EQUIVALENTE A 240.815,95 IDTR . À 1a. RÉ AO PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0229100-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL XAVIER DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda.-DOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para comprovar o depósito judicial do valor da condenação que lhe foi imposta, nos termos do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Rego Castelo Branco [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Mota Financ. Prest. Serv. Gestão Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais Mota Financ. Prest. Serv. Gestão Comercial Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1010380"
                            ],
                            "1010379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 180,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nCiência, ainda, de que foi designado o dia 13.09.2010 às 10 horas para registro da data de dispensa na CTPS do reclamante pela reclamada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Justiniano\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 265/266, ATUALIZADOS A F. 271/272, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.923,02, EQUIVALENTE A 240.815,95 IDTR . À 1a. RÉ AO PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0022800-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DO REGO BARROS\r\n\r\nRéu: BAR O CANTO DO FEIJAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE CUNHA DE MATTOS, GISELLE GUEDES DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves de Castro\r\n\r\nRéu: JOSEPH DA COSTA LOPES, CAROLINA DA CONCEICAO COSTA LOPES, EDWARD DA COSTA LOPES, Fago Entre Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CAROLINA DA CONCEICAO COSTA LOPES, EDWARD DA COSTA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 115 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0170000-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Vieira\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR LUIS FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA VENTURA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOBRE O DESPACHO DE FL. 41, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL), Municipio do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010379"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-33.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Pires de Sousa [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Rodrigues Castiglia [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Marcos Teixeira Brás [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pires de Sousa, Réu Marcos Teixeira Brás, Réu Suzana Rodrigues Castiglia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 27 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0070300-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Franca [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo de Franca\r\n\r\nDIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: APL Bali Sucos Ltda. [Adv. Victor Machado Maia (OAB: RJ 157952 - E)]\r\n\r\nCgto: Francisco Edson Peres Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APL Bali Sucos Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-50.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Franco Alves de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-34.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LEONI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: World Class Games Ltda, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LEONI\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nRéu: Poliplast Plasticos Industriais Ltda. [Adv. Anna Christina Souza Valladares (OAB: RJ 130711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliplast Plasticos Industriais Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 159/160 \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramentos [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, DICA A RÉ EM 05 DIAS SE MANTEM O AGRAVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Matos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Matos \r\n\r\nVENHA O AUTOR, NOS EXATOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA, COM A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI NAJAR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI NAJAR\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luciano Silverio [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano Silverio\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimaraes Farias, Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Odir Soares de Almeida, Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Lucimar Rodrigues da Fonseca, Réu: JOsé Carlos Fagundes do Amaral, Réu: MASSA FALIDA PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nINDEFERIDO. O EXECUTADO NÃO É MAIS EMPREGADO DA EMPRESA INDICADA. O AJUSTE ANUAL INDICA VALORES RECEBIDO EM ANOS ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Comércio de Meias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONFORME FL. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000984-66.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Alcelena Gomes Fonseca [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANNA MARIA PIRES DA ROCHA [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANNA MARIA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Aparecida Vieira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Salvador de Moraes Melo [Adv. Viviane Aparecida Castilho (OAB: SP 208301 - D)], Réu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha\r\n\r\nVENHA CONTRAMINUTAR OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-49.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Florencio da Cruz [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Colibri Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Florencio da Cruz\r\n\r\nA CONSULTA DEVE SER FEITA PELO AUTOR, QUERENDO, NO SITE DO DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ATA. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greise Lúcia da Silva Gonçalves , Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 302 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves de Almeida\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Menezes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LAUDECY COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0053300-37.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUEIROZ GONCALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUEIROZ GONCALVES, Réu EXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jefferson Dutra Bezerra\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Guilherme Barros do Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Guilherme Barros do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 409 , sendo as rés ao pagamento em 48 horas, observando-se a responsabilidade subsidiária da seunda ré, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0106500-17.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Fernandes de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Fernandes de Oliveira, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54 E DA HOMOLOGAÇÃO DE FL. 57 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Castro [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Castro, Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NEY DE SOUZA CHAGAS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILIO DALCIN, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NEY DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Aleluia [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Vilson de Oliveira Aleluia \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Pera [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA PINHO, Réu: RODOLPHO FRANCO BAARS, Réu: CARLA CRISTINA CARVALHO RIBEIRO, Réu: Cury Ribeiro Servicos Fisioterapicos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Pera\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A INDICAÇÃO DAS OPERADORAS, COM SEUS ENDEREÇOS, PARA CONFECÇÃO DOS OFÍCIOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000902-35.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Valteci de Oliveira Clemente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS,, SOB PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Fernandes Pires\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ED 93 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Trachtor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nINDEFERIDO. A SUCESSÃO PRETENDIDA NÃO ESTÁ SUFICIENTEMENTE COMPROVADA. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: SINESIO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Afonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Afonso\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-23.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Brito [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S. A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Gol Transportes Aéreos S. A. , Réu GTI S. A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S. A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Cristina dos Santos [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Santos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pereira Goncalves, Réu: Studio 511 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Erika Nascimento Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187 DOS AUTOS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELBA GUDOLLE CACCIATORE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WADIA HENUD OTTAN [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES AUGUSTO DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA, Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS, Aut ELBA GUDOLLE CACCIATORE, Aut FRAMKLIN LUIZ DA CUNHA, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut REGINA HELENA BRANDAO DA SILVA, Aut WADIA HENUD OTTAN, Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL 330 E DA DECISÃO DE FLS. 319/320, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. VENHA, TAMBÉM, A PARTE AUTORA CUMPRIR CADA ITEM DE FLS. 319/320, EM 05 DIAS, BEM COMO PARA DIZER SE CONCORDA COM OS CÁLCULOS DA RÉ. \r\n\r\nId: 1010447"
                            ],
                            "1010433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berceleonino José da Silva\r\n\r\nRéu: Instaladora Genoé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Instaladora Genoé Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010433"
                            ],
                            "1010436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000379-23.2010.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Advanced Administ Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Administ Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCM: 3.76Id: 1010436"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SARGENTO DO BRASIL [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO SARGENTO DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvestre dos santos, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas S.A.\r\n\r\nConvola-se o depósito recursal de folha 244 em penhora. Tomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nFornecer as cópias que porventura possua a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas, reciprocamente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Marilia Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 49617 - D)], Réu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Mota Tourinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Lote II [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Lote II\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de folhas 79 e 80. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena da Conceicao Moura [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de folhas 43 a 45. \r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Santos Filho [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Sales Guerra [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Sales Guerra\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de folhas 39 e 40. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTer vista da petição de folha 210 e atender o que ali se requer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raimundo Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053400-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Antunes da Costa Lessa [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Antunes da Costa Lessa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PINA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PINA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0161900-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Pontes Goulart [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Couro Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Pontes Goulart \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Dias [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda., Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-66.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Teixeira Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0025600-36.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Cristã Maria de Nazaré [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Cristã Maria de Nazaré\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rezende de Assis [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rezende de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-90.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA OLIVEIRA VITAL [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDA OLIVEIRA VITAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gegê Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gegê Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Maria José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 28.454,34 ou 2.344.236,28 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0009600-05.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ESPERANCA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTer vista do saldo do depósito recursal e vir com o depósito ou recolhimeto da diferença devida, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES ROCHA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 236. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDINHO\r\n\r\nContestar os embargos de execução de folhas 328 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0167900-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa do Nascimento [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 543 a 548, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ABREU ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189900-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0195800-62.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Valeria Cristina Prates de Castro (OAB: RJ 55503 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio de folha 299. \r\n\r\nProcesso: 0230400-27.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO GUIMARAES ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de folhas 221 a 223. \r\n\r\nProcesso: 0083100-02.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Batista Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀ vista da petição de folha 147, assiste razão à ré. Ter vista do saldo do depósito recursal de folha 111 e vir com o depósito da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Rego dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M E S Eletrohidráulica Ltda. [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M E S Eletrohidráulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 30 e 31. \r\n\r\nProcesso: 0097700-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myro da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Myro da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 510 a 513, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lipkowski Locht [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas, reciprocamente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA, Aut MARIO CEZAR DE MORAES GODINHO\r\n\r\nTer vista das contas de folhas 325 a 330. \r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 57 e 58. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Dupret Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Dupret Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-29.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Custodio de Oliveira [Adv. Teresa de Jesus Gonzales Ribeiro (OAB: RJ 120640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Custodio de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0074700-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)], Aut: Valdinaldo Manoel da Silva [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Fruit Hortifrut Brasil Ltda. ME [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Fruit Hortifrut Brasil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CANDIDO RODRIGUES NETO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - B)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES DE QUIMICOS E GASES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CANDIDO RODRIGUES NETO\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir Lopes Freire [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevir Lopes Freire\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Réu: ECT Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Kohler Said [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1010974"
                            ],
                            "1010972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0000218-07.2010.5.01.0040 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Four Seasons Clean Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Four Seasons Clean Services Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.329,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010972"
                            ],
                            "1010973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0065600-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira de Morais\r\n\r\nRéu: Marisol de Cosmos Padaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marisol de Cosmos Padaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010973"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1012800-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.199. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LEANDRO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ MELAMED COHEN [Adv. Vilma Maria Campos (OAB: RJ 44730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL-CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL-CONTAX S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Moura Melo [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sendinense [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos e Márcia Barbosa S Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Moura Melo\r\n\r\nTomar ciência: \"...Diga a parte autora acerca do valor devido a título de multa, esta pactuada no item 3, do termo de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - P)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos de declaração...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Filipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028100-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Noronha dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Roberto Noronha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1010700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.208. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Viana Barbosa, Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Conde Duarte [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintutaria e Lavanderia Afonso Pena Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Conde Duarte\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASTORA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre da Silva Relvas de Oliveira (OAB: RJ 76435 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDEZ TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASTORA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl.78, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1016800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURI MENEZES PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NAURI MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.157. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0051100-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Maciel Moreno [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142800-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço dos Santos [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Selva Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Selva Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimraes Margarida [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimraes Margarida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.66. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival da Silva Pontes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Pagode [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocival da Silva Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador à fl.78, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro Reparos de Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Alves, Réu Transnave Estaleiro Reparos de Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.239. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Viviani Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.169. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moreira da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Taliba Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moreira da Silva, Réu Taliba Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.175. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão à fl.185, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-75.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES FERREIRA BARAUNA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFORD CONCECIONARIA DISTR.DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: DISBARRA CONCESSIONARIA E DIST.VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: VIW ASS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME NP MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAFORD CONCECIONARIA DISTR.DE VEICULOS LTDA, Réu DISBARRA CONCESSIONARIA E DIST.VEICULOS LTDA, Aut MANASSES FERREIRA BARAUNA, Réu VIW ASS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME NP MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.160. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Licio Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Licio Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.148 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA LAGE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: DATARIO MICROENFORMATICA LTDA- N/P Sr Aguinaldo Pedro Cassab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES DA LAGE\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante da certidão à fl.346, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: VITSERVICE SERVICOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal às fls.174/184, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Mattos Russo [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Mattos Russo, Réu Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.147. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Barbosa de Andrade\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BOTELHO PACHECO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: TI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BOTELHO PACHECO, Réu TI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.363 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramiro Barreto [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bnanco Itau S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramiro Barreto\r\n\r\nVir com seu cálculo de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Willian de Araujo Cruz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Miguel Lemos Ltda. [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Willian de Araujo Cruz, Réu Sapataria Miguel Lemos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.80. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1010205"
                            ],
                            "1011179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO VIANNA TERRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO VIANNA TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Fontela Machado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da Primeira Região [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ V CRAVINO E OUTRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: VAGNER VIEIRA CRAVINO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos respectivos emolumentos (fls.347).\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Piza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-22.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95/103.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COM. SERV. EMP. LTDA N.P: ARLETI APARCEIDA FASSHEBER, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE DE LIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SANSIL EMPREEND OBRAS REFORMAS MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE DE LIRA\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.173.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-74.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Reis dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Téc. e Constr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Reis dos Santos\r\n\r\nInforme os corretos dados bancários ante ao notificado às fls.53.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0173800-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO LOPES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: AC TRANSPORTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BELLOTI DE SOUZA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA SEGUROS\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Andrade Reis\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xgym Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1011179"
                            ],
                            "1011178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-58.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-89.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011178"
                            ],
                            "1010206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MACHADO BRAGA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimraes Margarida\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.66. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010206"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1002375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Leite [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Leite\r\n\r\nAO AUTOR PARA REFAZER SEUS CALCULOS COM BASE NMA PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 147, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Paulo Cesario\r\n\r\nTER NCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO OCTIDIO LEGAL PARA CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS, 358. \r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bernardes Joaquim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Rosemberger Moletta [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Rosemberger Moletta\r\n\r\nVIR COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA NOS VALORES QUE CONSTAM NA PLANILHA DE FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson da Silva Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MEDEIROS BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM O DESPACHO DE FLS. 66. VENHA O REU COM O PAGAMENTO DE R$ -178,46 RELALTIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVIR COM RAZOES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL, TENDO EM VISTA O RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000763-68.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Couto de Barros [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAO RÉU PARA CONTRA ARRAZOAR O AI DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso Braga [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-08.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: PAULO CESAR DAS CHAGAS COELHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALEX PETTERSEN G.DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART, 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE OIL LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESATAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA,. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AU TOR NO EFEITO DEV OLUTIVO, VENHA O RÉU COM RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MORAIS [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nMANJIFESTAR-SESOBRE OFICIO RESPOSTA DE FLS. 133, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA CUNHA LETRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII, Réu: LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 166/174, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141200-82.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA VIEGAS DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA DONA OLDARA ARTIGOS RELIGIOSOS DE UMBA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA DONA OLDARA ARTIGOS RELIGIOSOS DE UMBA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DA UNIAO A TITULO DE INSS DE FLS. 194. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-09.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE SOARES CINTRA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo Teixeira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE NERY\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0005600-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bezerra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Pecas e Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Pecas e Assistencia Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PETRONI VILARDI JUNIOR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PETRONI VILARDI JUNIOR\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -86.759,94 EQUIVALENTES A 7.138.723,69 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Goncalves da Silva Pinhel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DAS EMENDAS A INICIAL DO AUTOR, DEVENDO RETIRAR AS COPIAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Pinto Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Pinto Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO PELO RÉU A PENHORA AS FLS. 136., EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva de Andrade [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto de Sá Barreto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto de Sá Barreto, Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO - ACOLHIDA A PREJUDICIAL DE MERITO.EXTINGUE-SE O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Rodrigues Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Rodrigues Junior , Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO MERITO - REJEITADAS AS PRELIMINARES ARQUIDAS P ELA RÉ, NO MERITO JULGA-SE O FEITO IMPROCEDENTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT S.A. [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Rosario , Réu LIGHT S.A. , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE A AÇÃO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA FONSECA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELIZANGELA FONSECA BASTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.630,11 EQUIVALENTES A 381.736,61 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRE´DITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB NAS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 525/526. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Moura [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gomes Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.3873,12 EQUIVALENTES A 1.350.246,83 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRE´DITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB NAS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barros do Nascimento a/c socio Wellington Barros do Nascimento Junior [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Barros do Nascimento a/c socio Wellington Barros do Nascimento Junior, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Prudencio da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Prudencio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO OCTIDIO LEGAL PARA RAZOES DE RECORRIDO, TENDO EM VISTA O RO DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DIAS SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DIAS SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -157.817,64 EQUIVALENTES A 13.009.557,41 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRE´DITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB NAS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO BARBOZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVERIO BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes Antonio [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes Antonio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Racca Nogueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Racca Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A RECEPÇÃO DO RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E SEGUNDA RÉ COM RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -210.626,96 EQUIVALENTES A 17.365924,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRE´DITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB NAS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nId: 1002375"
                            ],
                            "1002376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0063300-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Mello\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.a/c, Veronica Star Promocoes Artisticas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.a/c, Veronica Star Promocoes Artisticas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, DEVENDO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO VIR COM DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, VINDO INCLUSIVE COM OS VALORES DEVIDOS AO INSS, OBSERVADA A PREXLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002376"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-53.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDE ARAUJO SILVA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Valverde Gomes [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Maria Lucia de Andrade, Réu: YOUNG PLANET POINT ENTRETENIMENTO DIVERSOES LT [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Valverde Gomes, Réu YOUNG PLANET POINT ENTRETENIMENTO DIVERSOES LT, Aut ZENILDE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148 - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LUIS FERNANDES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156 - embargos à execução acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalva Gordo Correa, Egdo JONAS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087100-82.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLERIS AMATUZO PIMENTA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Cesar dos Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/268. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CESAR COSTA PEREIRA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CESAR COSTA PEREIRA, Aut JOSE ANTERO SOARES, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS, Aut TANIA RODARTE NEVES ALVES, Aut VALDEMIR OLIMPIEFF\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Augusto de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Cosntruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Castro de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Castro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Theophilo Symphronio do Couto Netto (Espolio de), Réu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Erlei Ferreira Machado (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Cleber Ferreira Pereira (OAB: RJ 69196 - D)], Réu: APV Serviços de Reformas e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Souza , Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000245-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albeto Guimarães Lacerda [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albeto Guimarães Lacerda \r\n\r\nO reclamante para apresentar cópia da inicial, a fim de citar a 1ª reclamada no endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-75.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Carvalho de Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Carvalho de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Luciano de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao ME, Réu: Construtora Sao Bento Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sao Bento Ltda., Aut Luiz Luciano de Lima\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO FELIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ayres Fevereiro, Réu: Gerson Jabur, Réu: LAVORO ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO FELIZ\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0195200-24.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: SID INFORMATICA S.A. (Massa Falida de) [Adv. Maria Lucilia Ribeiro Pitta Coelho (OAB: SP 53895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0158200-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANT ANNA COUTINHO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANT ANNA COUTINHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 447-verso. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipracs Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Gomes \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner Instituicao Nacional de [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RIBEIRO SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Lima [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Saint Germain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Lima\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do integral cumprimento do acordo de fl. 21, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Francisco da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Upai [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0056400-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Mendes da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Mendes da Silva \r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0059300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Monteiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Monteiro\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-35.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Machado da Cunha [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-64.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira Pinto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira Pinto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 250-verso. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina de Melo Tavares de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Lucia Cristina de Melo Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cardoso dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio André Portugal da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cardoso dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-95.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Seviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Delormes dos Santos , Réu Seviation Serviços Aeroportuários Ltda., Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199 - extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 273/294, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marques de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 574. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DAVID DOS SANTOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CONDOMINIO ITANHANGA HILLS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ITANHANGA HILLS, Réu HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA ME, Aut HILARIO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para que digam se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hilda Helena Soares Bentes \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA FATIMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Augusto Pereira, Réu: Jair da Silva, Réu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria do Carmo [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DAS NEVES\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Quirino [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Jesus Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nVista a 2ª reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela ré as fls. 223 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Tapajós Gomes, Réu: PARAGON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1010572"
                            ],
                            "1010570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0035500-12.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRAGENS KING OURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 737,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010570"
                            ],
                            "1010571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Luciano de Lima\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao ME, Construtora Sao Bento Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Llano Servicos Tecnicos de Construcao ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0079500-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mosa Trindade\r\n\r\nRéu: Redoma Servicos de Conservacao Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Redoma Servicos de Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com cópias legíveis das guias comprovadas às fls. 78/79, sob pena de ser liberado parte do valor transferido (fls.52) ao INSS e o remanescente à reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010571"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-40.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARLENE XAVIER BARNELLI [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nTI: Sylvia Regina da Silva Banelli \r\n\r\nDestinatário(s): Sylvia Regina da Silva Banelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0066600-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceicao Meireles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 714 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janete Oliveira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-52.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Melo Cardoso [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lavradio Hair Design ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Lavradio Hair Design ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PARTELI VICHI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, Aut MARA LUCIA TEIXEIRA, Aut MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS, Aut MARIA DA PENHA PARTELI VICHI, Aut MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS, Aut SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Drieneane Horst Tillmann [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Réu: Degusttio Sabores Bar ltda - me [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Mattos, Réu Degusttio Sabores Bar ltda - me, Aut Drieneane Horst Tillmann\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, para possíveis requerimentos \r\n\r\nProcesso: 0212100-79.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: RODAS AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODAS AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remaclo Leandro Gonçalves Pinto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remaclo Leandro Gonçalves Pinto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REAB DISTURBIOS APREND CREDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Mattos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0092900-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mesquita da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Log.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mesquita da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 54 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fidelis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda., Réu: Igreja Santo Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fidelis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA SENOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 162, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DIMAS DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carolina Silva Vanderlei [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carolina Silva Vanderlei\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narbal de Marsillac Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narbal de Marsillac Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANDRADE FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MONTEIRO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Neiu Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azeredo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azeredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0056100-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marcolino de Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marcolino de Araujo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039500-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nan Pierri [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. em recuperação judicial [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nan Pierri\r\n\r\nTer vista da petição de fls 327/330. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Luiza de Paula [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Luiza de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 197/198, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMANTHA SILVA E SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME, Aut SAMANTHA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacil Alves da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0677/2010 (FGTS) à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000755-85.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barbosa de Souza [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Gás Jardim América Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias, com cópia a ser remetida à reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0671/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristino Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristino Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0661/2010 (FGTS) à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0064400-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandia Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlandia Freitas de Matos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ANTUNES FORTES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e contra-arrazoar o Recurso Ordinário Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SILVA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ RIBEIRO [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VAZ RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0669/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Accioly de Vasconcellos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Ramiro Diana e Adjascências , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 00007/2010 - A a CEF, agência 2890, em nome do Sindicato dos empregados e empresas de asseio e conservação do município do Rio de Janeiro 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0112200-07.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0656/2010 e 0657/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fuoco das Chagas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fuoco das Chagas\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Azedias Castro [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Saens Pena Taxi [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Saens Pena Taxi\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Damião dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Representações e Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Damião dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Brito [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maravilha do Campinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0647/2010 à EF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Jeronimo [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE BARRETO DO NASCIMENTO, Réu: WALTER LUIZ BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo Jeronimo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY DO NASCIMENTO COLI [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY DO NASCIMENTO COLI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0674/2010 e 0676/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marins Correa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marins Correa \r\n\r\nDiga o reclamante sobre o alegado às fls 61/62, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JORGE MOTTA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-46.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS ARAUJO GOMES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nVenha o réu com o endereço da agência do Unibanco onde foi feito o depósito, conforme fls 339, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o valor incontroverso a ser liberado à exequente, inclusive apresentando novas planilhas que contemplem o período posterior à maio/08, já que existem parcelas vincendas e já decorridos mais de 2 anos do cálculo apresentado pelo exequente. Informar, também, se a diferença salarial foi incluída em folha de pagamento e, em caso positivo, desde quando \r\n\r\nProcesso: 0004400-94.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marconi Paz Nogueira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marconi Paz Nogueira, Réu Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-78.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIZYELLE MOTTA DE JESUS [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CID TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: M FAL CENTRAL TEL COMPRA VENDA LIN TEL SC LTDA [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIZYELLE MOTTA DE JESUS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar Certdão de Crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0206000-11.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar Certidão de Crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar da Silva Portela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar da Silva Portela\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-40.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BEZERRA MATOS [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 516 por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Caparica [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Carvalho da Silva, Réu: Balbicel Acessorios para Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelita Caparica\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nId: 1010849"
                            ],
                            "1011017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO ALVES [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Rionave Serviços Navais Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO ALVES, Réu Rionave Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. À reclamada, também, para ciência de que o depósito foi convolado em penhora e será liberado ao reclamante \r\n\r\nId: 1011017"
                            ],
                            "1010848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Mattos\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-48.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA NATALI MARTINS SIMOES\r\n\r\nRéu: M J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, LUCIANO DAS NEVES SOLA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO DAS NEVES SOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010848"
                            ],
                            "1010847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0017200-86.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Decoracoes Karicia Ltdan/p sócios ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA E CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ SILVA DA MOTA E CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-33.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enio Benedito de Araujo\r\n\r\nExecutado: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda.,Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A.,Servenco Construtora S.A.,Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda.e Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.187,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0073100-20.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Lima Baptista\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.185,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0004200-29.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 656,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-90.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Possidonio Valdevino\r\n\r\nExecutado: Padaria Confeitaria Diniz de Nossa Senhora da Conceicao da Ilha Ltda n/p sócios JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO E MARCOS PAULO CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO E MARCOS PAULO CORREA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 70.462,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0140400-62.2009.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: UPC Urgências Pediátricas Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado UPC Urgências Pediátricas Copacabana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.179,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010847"
                            ],
                            "1011016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0017900-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES GOIS, MIGUEL DE OLIVEIRA GOIS, RESTAURANTE CANTINA FAMILIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE CANTINA FAMILIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157 para, em que pese o juízo não estar garantido, valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo artigo 884, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011016"
                            ],
                            "1011015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0007800-53.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXXON QUIMICA LTDA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO ARANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ARANHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-84.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: GERP INFORMACOES GEOREFERENCIADAS LTDA,Nilo Sergio de Castro Antunes,Ivan Cianconi Vianna da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DONATO RODRIGUES PAZOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 109.772,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011015"
                            ],
                            "1011239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0137200-52.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Gomes de Lima\r\n\r\nExecutado: GRB Service Ltda. ME,Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE BARBOSA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.136,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011239"
                            ],
                            "1011310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0031300-51.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA,NEXTEL TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 83.552,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011310"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reymao Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reymao Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0167100-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Barbosa Firmino [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 181 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 11.199,36, mais custas de execução de R$ 56,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0209700-26.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 287 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 31.402,28, mais custas de execução de R$ 157,01 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0149300-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MATUSOCH [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Gonçalves de Carvalho, Réu: RICARDO JOSE FRANCA, Réu: MONICA PEREIRA ALVES DE SOUZA, Réu: Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu: FARMACOPEIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MATUSOCH\r\n\r\nEsclarecer melhor o que pretende, uma vez que os endereços já constam nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-46.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO (EM LIQUID)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 374 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.842,18, mais custas de execução de R$ 9,21 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MARTINS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 279 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 2.808,43, mais custas de execução de R$ 14,04 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Teixeira Leite [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Teixeira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido, na forma do § 1º do artigo 475-A do CPC, sob pena de penhora nos créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0037000-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo da Silva Corrêa Filho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo da Silva Corrêa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA BISPO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA BISPO\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050200-06.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: GILDA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE WALTER BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE WALTER BASTOS DE OLIVEIRA, Egte GILDA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cets Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 145 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0062000-02.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 169 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 2.726,27 \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DUARTE PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DUARTE PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranapiacaba Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva\r\n\r\nVIR, EM TRINTA DIAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA, A FIM DE POSSIBILITAR SUA INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Azevedo Paranaguá [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Azevedo Paranaguá \r\n\r\nEm 5 dias, informar os dados necessários ao recolhimento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lamoglia [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Rafaela da Silva Lamoglia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Reis [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues Reis\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Loureiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Aragão do Couto Júnior de Gusmão [Adv. Carla de Almeida Pimentel Zarbinato (OAB: RJ 136746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Loureiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários , fls 46 \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Fonseca e Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondres Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondres Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 129 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 4.395,48, mais custas de execução de R$ 21,98 e custas de conhecimento R$ 100,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0135300-26.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Antonio Amaral Burity Júnior (OAB: RJ 157594 - D)]\r\n\r\nRéu: Controler s 109 Conservação e Serviços Ltda., Réu: Zayd Empreendimentos Imobilários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK DA SILVA GALO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENCANO CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Dirma Emerentina Missio, Réu: Luiz Antonio Missio, Réu: Sergio Roberto Missio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK DA SILVA GALO\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas acerca da petição de fls. 487 \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.2007.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Carneiro de Lemos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogas Star do Rio da Pedras Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogas Star do Rio da Pedras Ltda., Aut Jamil Carneiro de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92 e apresentar quesitos a serem formulados às testemunhas, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021200-63.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre de Paula da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 329 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 212.385,75, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\" \r\n\r\nId: 1010954"
                            ],
                            "1010957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 24/09/2010 , às 11:00 horas, para anotação da Carteira de Trabalho do(a) reclamante, que deverá trazê-la. O reclamado(a) deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2009.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônia da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: P. Dysman e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m P. Dysman e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 24/09/2010, às 14:00 horas, para anotação da Carteira de Trabalho do(a) reclamante, que deverá trazê-la. O reclamado(a) deverá trazer carimbo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010957"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 562: vir, em 05 dias, com novos cálculos, observando o E 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Ribeiro [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080000-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elson Silva Venancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elson Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 82-83. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Peixoto [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0101000-66.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servíços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servíços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON LAPA DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto Ferro , Réu: Nilson Villas Boas , Réu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON LAPA DE ANCHIETA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-61.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Rego Ribeiro (Sócio), Réu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Maria Fioravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 159 e 208. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Gomes\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo de Oliveira e Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedda Figueira Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Julise Maria Cabrales [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ramon Gomes Leite Labarthe [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julise Maria Cabrales, Aut Nestor Aurich, Aut Paulo Cadete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Ramon Gomes Leite Labarthe, Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - COSENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 163.\r\n\r\nId: 1006842"
                            ],
                            "1006844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-54.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSA CARDOSO PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ARMANDO YOSHIHARU TANAKA, Réu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Sa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Sa\r\n\r\nAtender determinação de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 476, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-31.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA FERMIANO [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa (socio), Réu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Darcy de Medeiros (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA FERMIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-50.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 370: Vir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Kelma Cunha Jorge \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 252 \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA, Aut Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA, Aut SOLANGE DE SANTANA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro de Souza Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro de Souza Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 521. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-40.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Balduino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Balduino da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 08.09.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 207: vir, em 05 dias, com novas contas, observando as parcelas deferidas na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0014900-45.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Carvalho [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan Center 301 Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidan Center 301 Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-96.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Comunidade Bancaria Santos Dumont [Adv. Sergio Costa Mayolino (OAB: RJ 124316 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Comunidade Bancaria Santos Dumont\r\n\r\nAtender solicitação de fls. 123.\r\n\r\nId: 1006844"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tomaz dos Santos [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tomaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 30, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefany da Silva Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nordestino Arretado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 42, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-95.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Marilia Coelho Motta Espi - Promocoes e Eventos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Marilia Coelho Motta Espi - Promocoes e Eventos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 94 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Goncalves [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Renato Barbosa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 133, em 05 dias, inclusive tomar ciência do despacho de fls. 136, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Guilhermino Araújo Martins [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Araújo Martins\r\n\r\nApresentar documentos que comprovem a variação salarial nos termos da decisão, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Duarte [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transporte Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Merysk Transporte Ltda. , Aut Ricardo Rosa Duarte\r\n\r\nApresentar razões finais, em forma de memoriais, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valério Martins da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valério Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva de Andrade [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Lac Premier, Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0045500-17.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Fagundes [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo Fagundes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut JOSE ANTONIO MAGAZONA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 585, devendo o reclamante em 05 dias, oferecer contraminuta aos embargos de fls. 529 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Mass Falida de) Sind 2 Liquid Judicial [Adv. Valeria Pereira de Carvalho (OAB: RJ 73777 - D)], Réu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-22.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio da Costa e Silva [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: CEMM EMP DE SERV LTDA-A/C MARCELO L ACRIS, Réu: Marcelo Lopes Acris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-90.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MARTINS PEREIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 326, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-87.1993.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nProvidenciar a juntada da certidão de dependentes junto ao INSS, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado ou indicar meios para aperfeiçoamento da referida penhora, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-14.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira Robaina [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernandes de Castro [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira Robaina\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61, que nega seguimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0156500-85.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 270, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 684, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Laurenço de Nazareth [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento. (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Teixeira Vasconcellos [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Teixeira Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pelo consignante .\r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Antunes do Carmo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Associação Médica Espirita Cristã - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espirita Cristã - AMESC, Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Aut Marisa Antunes do Carmo, Réu Prolife Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1° ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratorios da 2° ré foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Torres [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 108, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Muniz Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avijet Combustíveis de Aviação Ltda., Aut Marcus Vinicius Muniz Araújo, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0106800-24.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DEHON DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DEHON DE CARVALHO, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimarães Dantas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Guimarães Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedicto Vieira Nunes Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marisa Ramos Pelegrini [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedicto Vieira Nunes Filho, Réu Maria Marisa Ramos Pelegrini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85 .\r\n\r\nId: 1011274"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Augusto Reis Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Augusto Reis Rocha\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Geraldo Belchior [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Geraldo Belchior, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.192/193), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 17.785,64, correspondente a 1.465.285,88 trs. O crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 72.311,25, correspondente a 5.957.427,09 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.822,04, correspondente a 479.653,98 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 96.118,93, correspondente a 7.918.844,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alci Correa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijomar Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alci Correa\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Monteiro Lobo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Monteiro Lobo, Aut SILVIO LELIO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Liane Araujo Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Liane Araujo Alves\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008000-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.111/116), segundo os quais o crédito do autor é de R$ 1.417,74, correspondente a 116.801,78 trs. A cota previdenciária é de R$ 459,74, correspondente a 37.876,09 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 30,00.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.907,48, correspondente a 157.149,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alderir de Araújo Cardoso [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alderir de Araújo Cardoso \r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Portugal Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Aut Renato Portugal Nunes\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.125/126), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.280,54, correspondente a 187.884,33 trs. O crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 23.099,89, correspondente a 1.903.105,12 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.243,36 correspondente a 349.593,01 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nCite-se da execução a reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 29.923,79, correspondente a 2.465.298,24 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Eleone de Oliveira Alves\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 1011014"
                            ],
                            "1011013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Portugal Nunes\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.125/126), segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.280,54, correspondente a 187.884,33 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 23.099,89, correspondente a 1.903.105,12 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.243,36 correspondente a 349.593,01 trs.\r\n\r\nAs custas processuais são devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nCite-se da execução a reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 29.923,79, correspondente a 2.465.298,24 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011013"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-66.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ALVAREZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Vicente Lucas Medeiros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Marcos Aurelio Silva da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Lutecio Cruz Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Zeferino Alves\r\n\r\nManifestarem-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000845-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Honorato [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA THISSENCRUPP CIA SIDERURGICA, Réu: Alup Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorato\r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000872-49.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quirino [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Quirino \r\n\r\nAnte a devolução das notificações de fls.19/21, ficar ciente da designação de audiência para o dia 09/11/2010 às 08:25horas e informar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076800-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179: \"Ante o peticionado às fls. 165 e seguintes, deverão as partes diligencia junto a Secretaria da Vara data para homologação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cerqueira [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cerqueira, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079100-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento Portella [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Elizangela Nascimento Portella \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104100-60.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CASTRO DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ANODIZACAO SAO SEBASTIAO LTDA ME [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA, Réu: CELIA MARIA DOS SANTOS, Réu: Lourival Neves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado o prazo do artigo 2º da RA 06/606. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Circuito Digital S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius da Silva Furtado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vinicius da Silva Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da sentença de fls. 66/71, bem como do V Acórdão de fls.132/136, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim\r\n\r\nAtender requerimento do autor às fls.171/172. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da fl.466. \r\n\r\nProcesso: 0083300-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinho Moraes Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinho Moraes Santana\r\n\r\nmanifestar-se acerca da impuganação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E MERCEARIA BARILAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nReceber na Secretaria da Vara certidão expedida, em cinco dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE CAMPOS [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTEL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Claudio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE CAMPOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Eleazar de Carvalho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Amaro Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Maia Franca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel Jose Monteiro de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose da Rocha Pimenta [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Goncalves de Paiva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguros Assessoria e consultoria Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Moraes \r\n\r\ninformar o endereço atual da reclamada, em 20 dias, ficando ciente de que na omissão será o feito retirado de pauta e extinto sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Renta Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Renta Car S.A. , Aut Paulo Cesar Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138200-94.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.589 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Salome Valente\r\n\r\nFicar ciente de que deferido o parcelamento, iniciando-se a perícia após o pagamento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques Falcão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gabriela Gomes Juliano (OAB: RJ 144811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques Falcão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA CAMPELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA CAMPELO\r\n\r\nInformar endereço atual da 2ª reclamada ante a notificação devolvida, fl.302. \r\n\r\nId: 1007485"
                            ],
                            "1007483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000808-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Rocha\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Retrofit Engenharia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. Citação da Rda;\r\n\r\nb. que seja julgada procedente a ação e condenada a Rda a:\r\n\r\nb.1. reparar a redução da capacidade laborativa sofrida efetuando o pgto de pensão mensal até que o requerente complete 65 anos;\r\n\r\nb.2. Reparar o dano moral;\r\n\r\nb.3. Ressarcir e prestar toda assistência médica;\r\n\r\nc. custas;\r\n\r\nd. honorários adv;\r\n\r\ne. gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. gratuidade de justiça;\r\n\r\nb. multa do artigo 467 da CLT;\r\n\r\nc. multa artigo 477 §8º da CLT;\r\n\r\nd. Dano patrimonial e moral não inferior a 40 salários mínimos;\r\n\r\ne. pagamento da multa rescisória sobre os dep do FGTS;\r\n\r\nf. Comprovação dos recolhimentos do FGTS de todo período contratual;\r\n\r\ng. comprovação do recollhimento do INSS;\r\n\r\nh. honorários adv;\r\n\r\ni. expedição de ofícios para DRT, CEF, MPT e MPF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007483"
                            ],
                            "1007484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0098100-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Neres\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1º reclamada comprovar o depósito do valor total, euivalentes a 396.478,98IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-43.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos. Valor total equivalente a 67.228,36 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007484"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Souza de Oliveira [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunu s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunu s Coiffeur Ltda. ME , Aut Cleuza Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 321 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar o embargante a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Oliveira da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mário Sérgio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 176/177 que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 352,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 17.600,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jesus Santos Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Albiplastic [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplastic, Réu Delta Termoengenharia Ltda., Aut Valmir Jesus Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolher os do reclamante e rejeitar os da reclamada e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a ré a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538, CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Costa, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 189/191 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar de Castro, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 272/278 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Carla Simone Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Márcia Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Sônia Cristina de Paula Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Ana Cláudia Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Laurecilda Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Carneiro de Paula , Aut Carla Simone Carneiro de Paula , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laurecilda Carneiro de Paula , Aut Leandra Cristina Carneiro de Paula , Aut Márcia Cristina Carneiro de Paula , Aut Shirlei Cristina Carneiro de Paula, Aut Sônia Cristina de Paula Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 117/120 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 2.400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 120.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionata Hercilio Silva de Souza [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionata Hercilio Silva de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0055100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1045/1046 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, julgar improcedentes os opostos por VRG Linhas Aéreas S/A e procedentes em parte os opostos por VARIG Logística S/A e VOLO do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Ribeiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Marcio Machado Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 103/104 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamante, isento, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Clementino Neto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas, Aut Ronaldo Clementino Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 130/133 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro do Nascimento [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Pedro Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 162/163 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 50,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Isac Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 128/129 que julgou improcedente os pedidos. Custas de R$ 410,00, pela reclamante, isento, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1008710"
                            ],
                            "1009924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pinto de Bessa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Ivan Pessoa de Melo [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Aut: Marcos Antonio Cahu Lauria [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Pinto de Bessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Pessoa de Melo, Aut Marcos Antonio Cahu Lauria, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 789 que conheceu dos embargos declaratórios para, no mérito, rejeitá-los. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genevaldo Rodrigues [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Genevaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 135/141 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes da Silva, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Servicos Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Predial Higienizacão Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos, Réu Predial Higienizacão Limpeza e Servicos Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Servicos Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284, CPC. Custas de R$ 380,00 pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DE FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PRODS QUIM FARM LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DE FREITAS, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 801 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los, tão somente, para sanar a alegada omissão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-52.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN PINA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN PINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1053/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, assim como informar o n° do PIS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0040800-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CONCEICAO BATISTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 215, inclusive para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA VALENTINO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA VALENTINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica às fls. 100v., bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pinheiro da Silva [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo perito às fls. 194, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MATOS DANTAS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 TOWER INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MATOS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1057/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como para ciência da decisão de fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0027700-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leite Amendola [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1055/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026600-51.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itaueira [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1034/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004000-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Josefa da Conceição dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1047/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Motta do Nascimento [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Motta do Nascimento\r\n\r\nVista da guia de fls. 401/402 e de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0152700-51.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59/60, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121500-07.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SPITZ CUNHA [Adv. Eliane Spitz Cunha (OAB: RJ 92445 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SPITZ CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1070/2010 e n° 1071/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações obreiras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paes Barreto [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: NZN Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paes Barreto\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-02.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS PINTO BARBOZA MAIA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS PINTO BARBOZA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1050/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORI NUNES [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MORI NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à renovação da Carta Precatória de fls. 396 e ss., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Granja [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Granja\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1052/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Gomes de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda., Aut Mailson Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 52/55 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-09.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Mendes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284, CPC, Custas de R4 2,94, pela consiganante, isenta, calculadas sobre R$ 147,20, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Trápaga Ferreira [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Trápaga Ferreira, Réu Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 290/291 que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamante, isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Alessandra Porto Neves, Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Martin Eduardo Lopes Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Reinaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0094500-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maurício de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista do documento de fls. 123, no prazo de 05 dias, bem como informar se pretende produzir prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 721/723 que extingüiu o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-67.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midway Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Josefa da Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Midway Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Selma Mara Paes de Lima, Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Cláudia Lúcia Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Correia Alves [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A., Réu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut Denilson Correia Alves, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530 que considerou corretos os novos cálculos do autor, às fls. 527/529, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Mendes Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 129/130, no prazo de 48 horas, observando que os cálculos de fls. 108/111 já incluem o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Moraes [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Regina Celia Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 que considerou corretos os novos cálculos do reclamante, às fls. 206/209, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes, Réu JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que deferiu a adjudicação requerida pelo reclamante do bem penhorado às fls. 155, ficando, assim, satisfeito o crédito trabalhista existente na presente ação. Cancelada a praça designada. \r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Rodrigues Leite Antunes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Siddha 7 Comercio e Representações Ltda. [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siddha 7 Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 358 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto, vez que assinado por advogado sem poderes para tanto.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154200-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Souza dos Santos , Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 41/42 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 131,98, pela reclamada, calculadas sobre R$ 6.599,84, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nJuntar aos autos certidão original do INSS que ateste sua qualidade de entidade isenta de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA MOREIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DE LUCA DA SILVA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA FILHO, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA, Réu: Q LETRAS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão a que se refere a petição de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Bastos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Ki Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Réu: Maria dos Remédios Matos, Réu: André Figueiredo Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Bastos\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leitão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leitão, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 que determinou a retificação dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo a nova conta observar o determinado às fls. 105, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1009924"
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                                "Processo: 0148500-86.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fl. 227, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Marcos Aurora de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Eletricas de MG Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Marcos Aurora de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eimert Fernandes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eimert Fernandes de Oliveira, Réu Guia Mais Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 16.772,34 (1.382.452,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 273,40. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146000-18.2006.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: D2 Celular Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Machado Azeredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D2 Celular Telecomunicacoes Ltda., Cgto Juliana Machado Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 1.254,40 (103.393,38 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 26,27. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Teixeira Borges [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyel Cardoso do Nascimento [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyel Cardoso do Nascimento \r\n\r\nVenha o Autor com a planilha de cálculo dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Tiago Ribeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Tiago Ribeiro \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teieira de Campos Mello [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teieira de Campos Mello\r\n\r\nÀ parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0137400-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel de Oliveira e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com cópia do termo de acordo a que se refere, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Sebastiao Antunes dos Santos [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para o Bem da Crianca ABC [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao para o Bem da Crianca ABC, Aut Heitor Sebastiao Antunes dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PATROCINIO JOSE [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PATROCINIO JOSE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua 7 Coiffeur Ltda., Aut Silvana Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 127.805,58 (10.532.344,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 639,03. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas da Silveira Cabral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silveira Cabral\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos Monteiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Nascimento [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Silva Nascimento\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VELASQUES MAIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-43.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelene Medeiros Costa [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar Prest. Servico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Tijuca, Réu Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar Prest. Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0009700-44.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Pohorille [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Color Foto Estudio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Pohorille\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0126500-58.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Macedo Duarte [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa S.A., Réu: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO A/C ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-96.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Campos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito, ainda que em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Missick Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Missick Guimarães\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 10 dias à parte autora para manifestação sobre defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Chagas de Andrade [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Felipe Eduardo Martins Pereira (OAB: PR 36948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. , Aut Jorge Alfredo Chagas de Andrade \r\n\r\nÀs partes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO- RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO- RIOURBE, Aut EWERTON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andreia Borge de Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Santanna da Rosa Cordoeira [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Santanna da Rosa Cordoeira \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Basilio de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Basilio de Souza \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o depósito relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Querasian Cavalcanti [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Querasian Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Leal Almeida [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Megassam Instituto de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Leal Almeida \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dias Carauta [Adv. Daniel Frazão Gonçalves (OAB: RJ 152644 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Santo Antonio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Dias Carauta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-12.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina Felizardo da Silva, Cgto: Guilherme Felizardo da Silva, Cgto: Juraci Goulart [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juraci Goulart\r\n\r\nVista à parte consignada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Sousa Rodrigues [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comercio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fux Comercio Ltda., Aut Marcia Cristina de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.836,71 (233.814,72 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 54,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1008320"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS JUÍZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 211, datado de 29 de abril de 2008, para cobrança de dívida de R$ 2.166,48 (dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0016200.37.1997.5.01.0066 - RTE: ROBSON PRADO JARDIM (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ 67157-D) - RDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA (Adv. Eli Tavares dos Santos OAB/RJ 74412-D). BENS: 01 imóvel localizado à Rua Carlos Xavier, lote de terreno nº1 do P.A 36.317 - de terceira categoria. AVALIADO EM R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). RGI - IMÓVEL: Rua Carlos Xavier, lote de terreno nº01 do P.A 36.317, de terceira categoria, MEDINDO: 30,60m. de frente pela Rua Carlos Xavier, mais 17,70m. em curva interna subordinada a um raio de 14,70m. concordando com o alinhamento da Rua Henrique Braga, antiga Travessa Maria José, por onde mede 86,30m. em reta, mais 18,52m. em curva interna subordinada a uma raio de 10,00m. concordando com o alinhamento da Travessa Luiz dos Santos, por onde mede 46,90m. em reta, a direita mede 55,50m. mais 9,00m. alargando o terreno. O Lote ora descrito a direita na 3º medição e atingido por parte da faixa non aedificandi com 7,50m. de largura centrada com o eixo do rio. Não tendo sido incluída no lote 1 acima, descrito a área de recuo com 10,56m2, necessária à execução da curva de concordância dos alinhamentos da Rua Henrique Braga, antiga Travessa Maria José, e Travessa Luiz dos Santos, medindo: 13,90m. pelo alinhamento existente, em curva subordinada a um raio de 7,50m. concordando com os alinhamentos da Rua Henrique Braga, antiga Travessa Maria José e Travessa Luiz dos Santos, 18,52m. pelo alinhamento projetado em curva subordinada a um raio de 10,00m. concordando os alinhamentos existentes da Rua Henrique Braga, antiga Travessa Maria José e Travessa Luiz dos Santos, zero à direita , zero à esquerda, área de recuo esta considerada como retificação de alinhamento. Não existem prédio ou prédios ou quaisquer benfeitorias nos lotes em causa, não figurando no PAL acima descrito área de investidura. TITULO AQUISITIVO: Lº2-y FLS. 270/1/2/3, MATRICULAS Nº11530/35/40/45/50/55 E Lº2-AC, FLS. 55/56/57 nas matriculas 12344/49/54/59/64; 2Y,270, 11.525. PROPRIETARIA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, com sede nesta cidade, CGC Nº34.078.337/0001-33. Rio de Janeiro, RJ, 13 de janeiro de 1982. TJJ. Autorizado, conferi e assinei: AV.1-TITULO: REMEMBRAMENTO: FORMA DO TITULO: O Lote 1, objeto da presente matrícula, é resultante do remembramento dos lotes objetos das matrículas 12344/46/54/59/64, às FLS. 55/56/57 do Lº2-AC, e matriculas 11530/35/40/45/50/55 às FLS. 270/1/2/3 do Lº2-Y, e matricula 11525, as FLS.270 do Lº2-Y. Rio de Janeiro, RJ, 13 de Janeiro de 1982. TJJ. Autorizado, conferi e assinei: CONSTA NO RGI AV-2 TITULO: CONSTRUÇÃO: FORMA DO TITULO: CONSTA NO REGI R-3- TITULO: HIPOTECA CEDULAR: FORMA DO TITULO: CONSTA NO RGI R-4-52005 - TITULO: LOCAÇÃO. FORMA DO TITULO: CONSTA NO RGI AV-5-52005- CANCELAMENTO DE HIPOTECA CEDULAR OBJETO DO ATO R-3 CONSTA NO RGI AV-7-52005 - CONSIGNAÇÃO \"EX-OFFICIO\" À MATRICULA: CONSTA EM RGI R-8-52005- TITULO: PENHORA: FORMA DO TITULO: CONSTA NO RGI AV-952005- RESCISÃO DE LOCAÇÃO OBJETO DO ATO R-4: CONSTA NO RGI R-10-52005 TITULO: PENHORA FORMA DO TITULO: Ofício nº672/08, expedido pela 66º Vara do Trabalho desta cidade em 20/05/2008 (Processo 66º VT/RJ nº 162/97), hoje arquivado. VALOR: R$ 4.616,78 (base de cálculo). EXECUTADA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA. EXEQUENTE: ROBSON PRADO JARDIM, CTPS nº67355 Série 026/RJ, residente neste cidade. CONDIÇÃO: Não recolhimento de custas e emolumentos: Em face do disposto nos artigos 7, 14 e 39 da Lei 6830/80 aplicável subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo executório na esfera trabalhista, nos termos do artigo 889 da CLT, o valor das custas e emolumentos do presente registro, será acrescido ao \"quantum\" da execução, pagos ao final, por ocasião do cancelamento do mesmo. (dst). Rio de Janeiro, RJ, 05 de junho de 2008. O OFICIAL. CONSTA NO RGI AV-11-52005 - CANCELAMENTO DA PENHORA OBJETO DO ATO R-6: CONSTA NO RGI AV-12-52005- CANCELAMENTO DA PENHORA OBJETO DO ATO R-6: CONSTA NO RGI R-13-52005- TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TÍTULO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009379"
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                            "1009380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, JUÍZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 25, datado de 09 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 15.630,20 (quinze mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0026000.69.2009.5.01.0066 - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA BENS: 4 mesas com cantoneira de ligação R$ 600,00. mesa redonda com 1 pé R$ 2500,00. 2 cadeiras giratórias R$ 220,00. 5 cadeiras fixas R$ 300,00. 1 TV de 20' GRADIENTE, tubo R$ 450,00. 2 armários estantes, com 2 portas veículo utilitário, Corsa, da Chevrolet, cor branca, carroceria aberta, Placa, LNI2405, bom estado de uso R$ 10.500,00. copiadora Xérox, bom estado de uso. R$ 1.800,00. estante em madeira maciça, com portas inferiores, bom estado em uso. R$ 1.650,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 16.330,00 (dezesseis mil trezentos e trinta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009380"
                            ],
                            "1009381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, JUÍZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 81, datado de 23 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.131,52 (sete mil cento e trinta e um reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0089200.21.2007.5.01.0066 - RTE: ADRIANA BRASIL RIBEIRO (Adv.Marcio Ferreira Mattos OAB94396-D) RDO: EDUCANDÁRIO THALES MILETO LTDA - ME (Adv. Elaine de Cassia Soares doria OAB 72953-D) BENS: 12 impressora HP OFFICEJET PROX 500 R$ 450,00 cada total R$ 5.400,00. 3 microcomputadores sem marca específica uma vez que montado, sendo 2 com tela plana LG teclado preto valor R$ 1.100,00 cada total R$ 3.200,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009381"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Andre de Moraes, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou, IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pleitos da reconvenção. Custas de R$ 200,00, pela reconvinda e R$ 17,00, pela consignante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas, Aut Jose de Ribamar Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612 [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Fernandes , Réu MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins dos Santos França [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins dos Santos França , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, as tabelas salariais referente à função de instalador de esgotos, além dos recibos dos pagamentos de salários do período constante ns autos, sob pena de designação de perícia para arbitramento do valor das diferenças salariais vencidas e vincendas devidas, bem como verificação se ainda perdura a situação de desvio de função. \r\n\r\nProcesso: 0001008-07.2010.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Faria da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-34.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TOLEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, no importe de R$ 4.389,49. Atente a ré para a necessidade de garantir o juízo em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Dantas Mendes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Dantas Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33130543/0008-59 [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Weverton Paulino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33130543/0008-59\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Rita Loureiro [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestar-se acerca da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão interlocutória de fl. 269, sendo à Ré para cumprir a determinação contida no segundo parágrafo de fl. 231, no prazo de 10 dias, sob a penalidade ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Fernandes, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0202100-56.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA MORAIS [Adv. Ruy Julio Matos da Silva (OAB: RJ 83981 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido requerimento de penhora de bens e que o juízo aguardará por mais trinta dias a manifestação quanto à indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução, mantidos os termos de fl. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Daniel Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo vencida em agosto, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Miranda Teixeira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nTI: Colégio Tomaz de Aquino N/P Adélia Pinheiro Pinto Colégio Tomaz de Aquino N/P Ana Maria Carnaval de Andrade Colégio Tomaz de Aquino N/P Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Miranda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl 119-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-08.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBADELHE DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 008.990.797-33 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191500-78.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DOS SANTOS FELISBERTO [Adv. Marcos Alexandre Peres Costa (OAB: RJ 70025 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-59.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO\r\n\r\nTomarem ciência de que a exceção de pré-executividadefoi REJEITADA, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela excipiente, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciano Garcia Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Godoi Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Godoi Lima, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já depositadas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1010198"
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                            "1010196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-40.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 181621 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-12.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-65.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rosana da Silva Barreiro (OAB: RJ 154808 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nEliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-48.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-73.2002.5.01.0067 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-39.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nMaria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-94.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aline Marins Moreira (OAB: RJ 131626 D)\r\n\r\nUdizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-52.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-36.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-92.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nEtiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-87.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-63.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-16.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-59.2005.5.01.0067 - RTSum - Carga: Monica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010196"
                            ],
                            "1010197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campo Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campo Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010197"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-91.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Francisca Correa [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Pereira da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliseu Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JORGE DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DO CARMO SANTANA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DO CARMO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0168500-33.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DANTAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0165300-28.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS GERMANO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição de fls. 161/164 da restrição efetuada sobre o veículo do sócio executado, Sr. Elias (fls. 159), devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, atravé de Oficial de Justiça, devendo indicar o endereçoa para este fim ou se aciompanhará eventual diligência, tendo em vista a certidão de fl. 189-verso,\r\n\r\nPrazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171300-34.2001.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica e sobre fls. 75/78. Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0192500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VIEIRA CIDADE [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VIEIRA CIDADE, Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 143/146, sendo a reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls. 145, ficando ciente de que é devedora , também, de R$ 188,13referente às custas do art. 789-A da CLT (referentes ao AIRR, Recurso de Revista, Embargos à Execução e Agravo de Petição), ficando ciente que existe saldo nos autos para o pagamento dos valores devidos ao reclamante e as custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS MATIAS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0183100-93.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA GOMES RIBEIRO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GOMES RIBEIRO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência , para efeitos do art. 884 §3º da CLT, tendo em vista a penhora efetuada em mão de terceiro, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal, sob pena de nova execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-57.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARILSON FREIRE DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à liquidação do julgado: recibos de pagamento de salário relativos aos 2 reclamantes no período de janeiro/92 a agosto/92. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0213200-36.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HENRICI DIAS FERNANDES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco -União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HENRICI DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 658, devendo comprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 652/654, em 5 dias, a fim de que seja efetuado o cálculo da diferença de juros. \r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PENA E SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO PENA E SILVA\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0218600-26.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMO LOUREIRO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Augusto de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 82143 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARUCKER [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PARUCKER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0225100-50.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIZZO SAO JOAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR MARIA DE SANT ANA PEREIRA, Aut JOSE CARLOS RIZZO SAO JOAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0225400-07.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SERGIO AGUIAR [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lyra Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0221900-93.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALES DE ARAUJO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UM NOVO TEMPO UNT LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SALES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Souza Ferreira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Souza Ferreira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DIAS LISBOA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DIAS LISBOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151400-55.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gregorio Porto [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gregorio Porto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUSA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VAINER ROSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Contim Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Contim Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0154500-67.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LOURENCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO NUNES DE RESENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut JOAO NUNES DE RESENDE, Aut SERGIO ANDRADE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls. 565, bem como de que foi convolado o depósito de fls.46 da CS em apenso em penhora , para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo; 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-68.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTO PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliany Pereira Monteiro de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany Pereira Monteiro de Oliveira, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0157500-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Amorim Pinto [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Amorim Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO PEREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130 e da restrição efetuada sobre o veículo do sócio executado, Sr. Idelfonso (fl. 131), devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, atravé do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço para este fim, observando a certidão de fl. 117-verso. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MOTTA PEQUENO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abrantes da Silva Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0144100-86.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES ALVES CANTALICE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Calcado [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimpresso Carimbos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karimpresso Carimbos Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com os cálculos qu entende corretos. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143800-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nId: 1006349"
                            ],
                            "1006350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0145000-59.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Calixto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.258,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.258,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006350"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Coneicao Dias [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Coneicao Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 357, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Valente Ramos, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 239/241. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. , Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teles Oliveira Pinto , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário da terceira ré em 08 (oito) dias. Findo o prazo da parte autora e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão a primeira e segunda rés, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Henry dos Santos Bueri [Adv. Wagner Cardoso de Souza (OAB: RJ 144736 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DO CARMO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henry dos Santos Bueri, Egdo JOSE CARLOS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO, Aut MARCUS MIGUEL MENDES, Réu TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos em cartório. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios e a Impugnação da exequente foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-95.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Alice Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nEgdo: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA, Egte Maria Alice Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Castro [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de ) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Silva de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Margarida Pereira de Barros\r\n\r\nAgdo: MANOEL PINHEIRO DE PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL PINHEIRO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA SILVA BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUSTAVO BARRA [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUSTAVO BARRA\r\n\r\nTomar ciência da guia darf de fls. 205. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-66.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSERVICE BACK OFFICE SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: MAKRO SUPERMERCADO ATACADISTA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo de oito dias cada, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIERROTI, Réu: LEDA CRISTINA RICCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nTomar ciência do de spacho de fls. 323. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. Prazo trinta dias, \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TEPPER SZAJDENFISZ [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nVista à ré para contestar impugnação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: SULTEX SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA A/C MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Guerra Perez Netto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munira Cirne Gondim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-04.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Iron Franco de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iron Franco de Castro\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. Vindo os cálculos, ao Contador. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alcantara Borges da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alcantara Borges da Fonseca \r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 175, ratificando-o. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 75, ratificando-o. Prazo trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0179900-80.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALDI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Raimundo Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jocastra [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Raimundo Ferreira, Réu Condominio do Edificio Jocastra\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da petição de fls. 51.Venha a ré com o comprovante do recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias, bem como do pagamento ao autor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cavalcante Marcelino [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189400-10.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA A/C SOCIA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Bernardo Santos [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Bernardo Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo do que entende devido. Prazo 10 dias \r\n\r\nId: 1009957"
                            ],
                            "1009956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teles Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda. , Parceria Serviços Temporários Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário da terceira ré em 08 (oito) dias. Findo o prazo da parte autora e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão a primeira e segunda rés, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009956"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Palmeira Lima [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Palmeira Lima , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\n...Isto posto, conheço dos embargos, porque tempestivos, mas os rejeito, mantendo integralmente a r. sentença de fls. 100/107, por seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Colonese [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Colonese, Réu Casa do Adubo Ltda.\r\n\r\n...Julga-se procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Custódio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Accioly (sócia de Promark), Réu: Roberto Accioly (sócio de Promark), Réu: Promark Promoções Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Custódio \r\n\r\n...Ante o exposto, julgo procedentes todos os pedidos formulados na inicial, observada a fundamentação, exceto o de honorários advocatícios que improcede. \r\n\r\nProcesso: 0058700-83.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Leal Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da UERJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Antonio de Santana [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Antonio de Santana\r\n\r\nRegularize sua assistência vez que a advogada Claudia Cristina de Carvalho Basílio não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada em 15/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceicao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreno da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0234600-08.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDINO PIO SARDINHA [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Celia da Silva Machado [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof. e Cons. Ltda.- COOPEDUC, Réu: DC Brasil [Adv. Patricia Vieira Faillace (OAB: RJ 102121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Brasil \r\n\r\nVenha, portanto, a segunda Ré- responsável subsidiária- com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Matoso Pina [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da MM. Vara deprecada, datado de 08/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0026800-34.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA CEZAR [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICOM S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ehmann [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Ehmann\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0092000-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Pereira Borges [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 215/216, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-89.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Domingos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Manoelda Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Joao da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Vilma Matos Guimaraes socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Arita Matos Ururahy socia J.S.Mattos e Cia Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arita Matos Ururahy socia J.S.Mattos e Cia Ltda\r\n\r\nReitero os termos dos primeiros parágrafos dos despachos de fl. 129 e de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0118100-38.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DE ASSIS LEAL [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia socio Cinac Servicos de Tercerizacao Ltda, Réu: Claudio Domingues Correia socio Cinac Servicos de Tercerizacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE ASSIS LEAL\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 100 ante a certidão de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE NUNES HOFMANN [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP\r\n\r\nDefiro mais cinco dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Grismino da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Bloch Micrachy [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Grismino da Silva\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047801-36.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALVARO SERGIO MARQUES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nO Juízo se encontra garantido. Ciência para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeixo de devolver o prazo de fl. 123 ao reclamante, vez que apenas por um erro material a publicação de fl. 123 foi endereçada àquele. Devolvo o prazo da publicação datada de 21/06/2010 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barbosa [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY UP - CLUB, Réu: Academia Center Gym Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Center Gym Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA REIS DE MAGALHAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Dias [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria de Fatima Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Vieira Uchôa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Sandra Alves Vieira Uchôa \r\n\r\nAnte a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls. 85/86 , ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arantes Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS E ACESSORIOS FAMILIA CAMARGO LTDA - ME [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: COOPEERPEDRA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS COMUNITARIOS [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: Artur Camargo de Souza, Réu: Emília Rosa Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arantes Junior\r\n\r\nIndefiro o requerido, vez que o reclamante não é beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE LIMA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE LIMA BOTELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 264/265v. , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216200-33.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE PAULA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eser Barbalho Maia Junior (OAB: RJ 98218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE PAULA, Réu PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 205. Venha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188100-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA, Réu TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 633/634. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos\r\n\r\nDevolvo o prazo a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071800-18.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado em embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0048400-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES KRULL [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018601-52.2001.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nExdo: PAC-PEL COM E DISTRIB DE MAT DE LIMP LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PAC-PEL COM E DISTRIB DE MAT DE LIMP LTDA\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Loureiro [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mess and Play Video e Locadora Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto Loureiro, Réu Mess and Play Video e Locadora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 37v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BELISCO DA VILA LTDA [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE BELISCO DA VILA LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97/98. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Cardoso [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Cardoso, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 57v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0251200-07.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA CAR VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)], Réu: Armando Amaral Nunes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jeronimo Jose Fernandes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jose Mendes Goncalves socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jose Carlos Pinheiro Mendes socio Tindiba Car Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA, Réu TINDIBA CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nJulgo improcendente o pedido formulado nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0195700-14.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO, Réu SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 198v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Luiz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Luiz\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: APLICAP SA COR VAL MOBILIARIOS - EM LIQ EXTRAJ [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA LIMA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA LIMA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nAnte a complexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$ 3.500,00. Deposite a segunda reclamada o valor referente aos honorários do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 173/174 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima da Silva\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0210300-79.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR SILVA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOS ENGENHARIA LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR SILVA, Réu ORTOS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFR Collection Móveis e Decorações Ltda., Aut Roberto Bastos Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-22.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MATOS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA MATOS, Réu MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 128v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-49.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Farias Moreno [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dom Meriti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Farias Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose Costa [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Colorido Ltda. [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Colorido Ltda., Aut Odair Jose Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 70v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro Leão [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Bicho Pet Shop Ltda. - America Pet [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carneiro Leão , Réu Pro Bicho Pet Shop Ltda. - America Pet \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo a 2º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-71.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Freitas da Paixão [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Erly Tolentino, Réu: Monica Bione e Silva Tolentino, Réu: Erly Tolentino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Freitas da Paixão \r\n\r\nAnte os termos do acordo de fl. 77, informe o autor se pretende a desistência da execução ou a renúncia dos créditos do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA, Aut RONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilis Santana Sena [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A , Aut Uilis Santana Sena\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 127v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-91.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA UTRINI [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA, Aut CLAUDIA DA SILVA UTRINI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 231v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Souza [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Vanessa Oliveira de Farias (sócio) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Vanderlei Gaspar de Farias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda., Réu Vanessa Oliveira de Farias (sócio)\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 120, vez que a petição de fls. 98/110 foi recebida como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-60.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nogueira Garcia [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Renata Nogueira Garcia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133/134, ressalvado o INSS. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057800-18.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MOREIRA LISBOA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Botelho de Castilho [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geskan Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geskan Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Santos Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Santos Dias\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 715. \r\n\r\nProcesso: 0144000-23.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA KIRSCHBAUM [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut SILVIA KIRSCHBAUM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 267v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Machado [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Silva Machado\r\n\r\nDevolvo o prazo a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA, Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 296v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MIGUEL [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Filiperson Industria de Papeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Aut FRANCISCA MARIA MIGUEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 112v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Custódio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Accioly (sócia de Promark), Réu: Roberto Accioly (sócio de Promark), Réu: Promark Promoções Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Custódio \r\n\r\nJulgados procedentes todos os pedidos, exceto o de honorários advocatícios que improcede. \r\n\r\nId: 998107"
                            ],
                            "998108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041000-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Nunes\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Leblon, Condomínio Via Parque Shopping Center, Condomínio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgados procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Custódio \r\n\r\nRéu: Renata Accioly (sócia de Promark), Roberto Accioly (sócio de Promark), Promark Promoções Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promark Promoções Marketing e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgados procedentes todos os pedidos, exceto o de honorários advocatícios que improcede. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998108"
                            ],
                            "998109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assossoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998109"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidivar Paiva Holanda [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidivar Paiva Holanda , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Rda, contraarrazoar RO fls. 161.\r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONE QUADRO BERNARDINO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: PICOLLO PRANZO LANCHES LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICOLLO PRANZO LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento da Silva, Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Justino Raimundo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Tecnica - FAETEC, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Justino Raimundo, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao segundo réu e procedente em parte em relação à primeira re.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sorva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sorva, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Rodas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Rodas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira da Silva [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pereira Cinelli [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Pereira Cinelli, Aut Sheila Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao, autora carecedora do direito de ação quanto às verbas constantes das planilhas carreadas com a inicial, e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0044800-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Dias Meireles [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Raul Dias Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Pinheiro Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 421,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peres [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Roberto da Silva Peres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Helms [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Peter Helms, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nExtinto o pedido sem resolução de mérito em face de GOL TRANSPORTES AÉREOS SA E GTI, E IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DAS DEMAIS. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pumar Perez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pumar Perez, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nEXTINTO O PEDIDO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AS RÉS, COM EXCEÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE OITODIAS CUSTAS R$ 340,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geordão Antunes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geordão Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 350,00 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Danilo Paixao Sanchez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmano de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Sanchez Feijo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilson Bandeira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Paulo Xavier de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. , Aut Cesar Natal Amendola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Ramos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em face da primeira ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 320,00 pela parte primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Domingues Claudio [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Domingues Claudio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 10.306,08 = 849.572,58 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ALUIZIO DOS SANTOS PONTES [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. DE POCAPO S/A SERV DE VIGILANCIA E SEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALUIZIO DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nCiencia de que foi expedida certidão de habilitação de crédito, na secretaria da vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.321. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAM GEORGES KHOURY, Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL MASSA FALIDA DE, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY, Réu: MANOEL GOMES DOS ANJOS FILHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia expedição certidão de crédito, na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-04.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 497/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Romualdo Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Romualdo Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 11,04 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAULO DE MIRANDA FILHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiencia expedição alvarás ns. 491/492/2010, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-47.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON DA COSTA DIAS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Antonio Marcos Contreiras de La Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON DA COSTA DIAS\r\n\r\nINDICAR A LOCALIZAÇÃO DO BEM PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA EXPROPRIAÇÃO DO VEÍCULO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Curado [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Curado, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bahiense da Cunha Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bahiense da Cunha Souza\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Cruz, Réu N. B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu SERMETAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Procopio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda., Aut José Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os do autor e improcedentes os da ré.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FERNANDES ROSEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE ALENGE CONST E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FERNANDES ROSEIRA\r\n\r\ncIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Canto Geraldo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre Roser [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Canto Geraldo, Réu Condomínio Residencial Padre Roser\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos .\r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ILONA CURVO VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCienca deferido prazo de 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ormezina da Silva , Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Feu [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Feu , Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes,do reclamante, e procedente os da r, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-57.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga, Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ayres Gomes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Leblon, Aut Simone Ayres Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 1.141,25 = 94.116,07 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida Gomes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Almeida Gomes , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Sebastiao da Silva Conceicao, Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Marques dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Marques dos Santos, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 1.949,56 = 160.710,29 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiveson Olinto Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiveson Olinto Afonso, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Andrade Mendes, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 320,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Gomes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Gomes , Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rodrigues de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Rodrigues de Castro, Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Prazo R$ 300,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Gerdau [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA, Réu Gerdau, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Valdemir Jose Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e procedente em parte os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEME LOURO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEME LOURO\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Mendonça Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebraport Assessoria a Empresas de Pequeno Porte Microempresas e Antonomos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Mendonça Pereira, Réu Sebraport Assessoria a Empresas de Pequeno Porte Microempresas e Antonomos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2009.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Napolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rio Napolis Ltda., Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 162,12 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Silveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: F Paciello Comércio de Óptica Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Silveira , Réu F Paciello Comércio de Óptica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes Silva [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes Silva, Réu Associacão Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Figueiredo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider Uruguaiana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Figueiredo, Réu Drogaria Lider Uruguaiana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.047,95 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians da Silva Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME , Aut Willians da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Infante de Oliveira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0168700-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Colares Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Colares Ferreira, Réu Posto Iate\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A rda fica intimada a recolher as custas acrescidas de R$ 82,00 em função do acréscimo de condenaçãõ.;\r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Soares de Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Marcela Teixeira Pinto [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Marcela Teixeira Pinto, Aut Marly Soares de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bessa de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Helena Maria Santos Maia Manhaes Pereira (OAB: RJ 31820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bessa de Jesus, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 374,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Prudencio Nascimento [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Lindemberg Prudencio Nascimento , Réu Util União de Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Carvalho [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pela parte ré.r\r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Judith Arcanjo de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Brehmmer Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Judith Arcanjo de Andrade , Réu Ortopedia Brehmmer Ltda. ME \r\n\r\nConvertido o feito em diligencia. Despahco de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Candido de Araujo [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maria Morett Luz [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Candido de Araujo, Réu Stela Maria Morett Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0155400-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA PITARO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCiencia deferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira dos Santos, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro de Azevedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Monteiro de Azevedo, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nId: 1006434"
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                            "1006435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0136300-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao segundo réu e procedente em relação a parte primeira rda. Custas R$ 320,00 pela primeira ré. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. dias.\r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Domingues Claudio\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reven Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 10.306,08 = 849.572,58 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Assunção Veloso \r\n\r\nRéu: Clauda Barcellos Stud de Depilação \r\n\r\nPelo presente fica m Clauda Barcellos Stud de Depilação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 68,83 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006435"
                            ],
                            "1006436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra de Barros \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Solução Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Solução Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Cezar\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, Trans Mundial Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Soares Pereira\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME, Construtora Calper Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GW Servicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006436"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo a autora informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alencar [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Luiz Fernando Ferraz de Rezende (OAB: RJ 93670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alencar\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 133 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Banco J. Safra S.A). \r\n\r\nProcesso: 0000780-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: INPH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 17(mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Rda (Forte Terceirização S/C Ltda.) \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Odete Costa de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Gracinda ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Odete Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls, 82, 83 e 84, bem como, informar os atuais e corretos endereços das Rdas (sócias). \r\n\r\nProcesso: 0000807-91.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Vales [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaura Lucia Oliveira Marques, Réu: Tatiana Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Vales\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 16 e 17 (não existe o número), bem como, informar o atual e correto endereço das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0005300-48.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José da Hora Talves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça para o dia 04-10-2010 às 14h na 7ª VT de Niterói. E, caso, não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08-10-2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Fialho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Fialho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Souza Novais [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Souza Novais \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 34 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Rda. (Seven Plus Eventos e Participações Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Muzi da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Feliciano [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Was Serviços de Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Costa Del Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Feliciano \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 52, vir com emenda substitutiva, com cópias às rés, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Waldeck Magar Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000218-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga dos Santos Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogério Braga dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rios D´or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. , Aut Divaldo Souza Silva , Réu Rios D´or \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Lourdes da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paes Basílio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Nelson Paes Basílio, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 330,00 sobre R$ 16.650,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000156-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Braz da Silva Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio e Refrigeração Ltda. ME, Aut Juliana Braz da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028800-46.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vieira Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vieira Martins , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000276-05.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094900-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aline de Freitas Correia [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aline de Freitas Correia, Réu Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rosângela Soares de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jailma Coelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Jailma Coelho, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olimpio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olimpio dos Santos , Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0005900-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos da Penha [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 2006 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Vieira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Luiz Martins Vieira\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 126 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Chayene Sabino Belo Monte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene Sabino Belo Monte, Aut Helaine Sabino Belo Monte\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0034200-12.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Lima [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Lima\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 160-v, informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da 2ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000450-14.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a juntada do impresso da JUCERJA, às fls. 25, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057600-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Gomes Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio Gomes Campos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 74 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Chaffin [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza Chaffin\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Mariano [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Farias Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Cardoso [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 30 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Moraes da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Moraes da Costa\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 169/190, bem como, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 150. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia kalina Xavier de Farias [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TPS 2 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TPS 2 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allba Regina Piazza Rafful [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allba Regina Piazza Rafful, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, primeiro a autora. \r\n\r\nProcesso: 0128300-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Natilicio Machado da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Builing Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natilicio Machado da Silva , Réu Trade Builing Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 41 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pereira Aguiar\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Jardim Machado Hyer Rangel [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Jardim Machado Hyer Rangel \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pereira Nalberrto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreendimentos Ltda.ME [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pereira Nalberrto, Réu JA Morais Empreendimentos Ltda.ME\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 77 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soulumar Cezar Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Catarina Furtado Machado [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Catarina Furtado Machado\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Santdander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nId: 1010386"
                            ],
                            "1010383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0021000-64.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cidalio Correia Lopes \r\n\r\nExecutado: Scape Remoções Uti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Scape Remoções Uti Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010383"
                            ],
                            "1010384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0094100-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteramentos Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010384"
                            ],
                            "1010385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010385"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-15.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Damasceno Alencar [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Damasceno Alencar\r\n\r\nA parte autora deverá comprovar os valores levantados através do alvará nº 331/2010, à fl. 107 (FGTS), conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"...intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" (ciência expedição de alvarás nº 335 e 336/2010). \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Larrison Braga de Oliveira [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calcados - Villar Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larrison Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ornelas Lopes\r\n\r\nVista ao Autor no prazo de 10 dias da petição da ré às fls. 59/60, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000255-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosario de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Eia Transportes e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rosario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49: \"...pelo exposto, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" \"...Custas de R$ 408,20, pelo Reclamante, dispensado...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Gomes dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenceslau de Souza Freire Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \"...esclareça a parte autora quais testemunhas pretende ouvir, porquanto ultrapassado o limite do art. 821, CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-21.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Melo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: \"...intime-se o Autor a emendar a inicial, atendendo ao inciso I do artigo 852-B, da CLT, no que tange à liquidação dos pedidos, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, vez que negativo o RENAJUD, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Oliveira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Monteiro , Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 70: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 50/59, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189: \"...devolva-se à Ré o prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58: \"...indefiro o pretendido às fls. 56/57 tendo em vista que constou, no Termo de Conciliação, número equivocado da Agência bancária (ao invés de constar 4044, constou 4040), não se podendo imputar à Ré qualquer culpa pelo eqúívoco. Por outro lado, não havendo notícia do adimplemento da primeira parcela do ajuste, determino seja a Ré intimada, com urgência, para ciência da correta agência bancária, bem como a comprovar nos autos o pagamento da primeira parcela, vencida aos 30/05/2010. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Telles Faro , Aut Rosicler Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 70: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA DECISÃO DE FLS. 50/53, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada. No seu prazo, deverá a Autora informar o número de sua inscrição perante o órgão previdenciário...\" \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Oliveira, Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132: \"...1) integralizado o \"quantum\" devido, levante-se a penhora de fls. 86. 2) intimeme-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0117000-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva de Macêdo [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva de Macêdo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.53: \"...intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Costa Ferrão [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Integrada Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264:\"...rejeito, pois, os cálculos elaborados pela União (fls. 256/258). \"...ante o pagamento comprovado às fls. 250, nada mais é devido à União a título de contribuição previdenciária...\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.328: \"...devolva-se à 2ª Ré o prazo de fl. 287...\" (20 dias para apresentar cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, conforme despacho de fls. 366: \"...ao embargado. Prazo de 05 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Roberta Arissa [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Warefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Roberta Arissa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Duarte dos Reis, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel , Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Mendes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Garoto S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis de Souza Morais [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Santana Ferreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A. , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assistência [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Vieira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo de Queiroz [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alvarenga da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Paulo [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Marinha, Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Andrade de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Donner Abreu [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vaz do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., Réu: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Donner Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Souza de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Beto [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Beto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Silva Camargo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio da Silva Camargo, Aut P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 314: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Pastor Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Pastor Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Paulo Santiago [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Paulo Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll.17-verso: \"intime-se o Autor para fornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nId: 1009218"
                            ],
                            "1009217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-48.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viegas Rangel\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \"...intime-se a ré, por Edital, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora às fls. 74 e seguintes, em 10 dias, observados os termos do artigo 879, § 2º da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0099000-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Ferreira\r\n\r\nRéu: União Federal, Terceiriza Servicos Ltda. (EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/09/2010, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 123/126), realizando a anotação da \"baixa\" do contrato de trabalho na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), com data de 18/07/2007, bem como a entrega das guias TRCT no código 01 e SD/CD para habilitação da Autora no seguro desemprego, corretamente preenchidas, sob as penas constantes do \"decisum\", conforme despacho de fls. 217. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009217"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1010941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Almeida Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Uniao Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Almeida Leite\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Melo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVista à parte Ré do contido às fls. 187, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Salgado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Mc Donals s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcelino Duarte de Souza \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, atentando-se para a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Franklin [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cambuquira Ltda.\r\n\r\nEsclareça a parte ré o contido às fls. 78, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-75.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Conceição da Silva Tavares\r\n\r\nDiante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares, não conheço da emenda de fls. 50/58. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Coelho Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestações no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fl.475, intime-se a parte autora para manifestações, no prazo de 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg , Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDê-se vista às rés do contido às fls. 124/193, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-61.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Carlos de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora, Réu: Sub Empreiteira CCS Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Carlos de Lima\r\n\r\nCiência do deferimento do benefício da gratuidade de justiça e dispensa do pagamento das custas às quais foi condenado. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieream com a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, exceto da procuração. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000916-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Barbosa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo da relação processual, indicando nome e endereço do representante do Espólio, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Leal [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serv. Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Leal \r\n\r\nCiência do deferimento do benefício da gratuidade de justiça e dispensa do pagamento das custas às quais foi condenado. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, exceto da procuração. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Barbosa Xavier [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Spártacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Barbosa Xavier \r\n\r\nVista do contido à fl. 59, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista do contido às fls. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Pereira Lima Refeições Comerciais Ltda. [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Lima Refeições Comerciais Ltda. \r\n\r\nRegularizar a guia juntada às fls. 53, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jeronymo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jeronymo dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10(dez) dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n.º 8.630/80. \r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luis [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Engenharia e Geotecnia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 60 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rogerio Ferreira da Silva, Réu EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualicar Ltda. , Réu: Localiza Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigo Aguiar Vides Lopes \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 27, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Lima [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilleiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasilleiro , Aut Raimundo Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo, no prazo sucessivo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Camelo da Cunha [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix it Serviços Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Tecval Assistência Técnica Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores e Boilers Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Camelo da Cunha \r\n\r\nFornecer, no prazo de 48 horas, cópias do aditamento à inicial a serem remetidas às rés, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mério. \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Caetano Filho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Caetano Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.Transcorridos in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-11.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: HM Transportes Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Henrique Ferreira Lins [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Henrique Ferreira Lins\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 80 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1010941"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 1469 e 1481. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, tomando ciência de que foi deferido como parâmetro de liquidação a média dos últimos salários pagos (fls. 16/23), conforme constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125400-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Estub - Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Cromos S.A. - Tintas Gráficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: C.R.R. - Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Promáquinas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gonçalves da Silva, Réu C.R.R. - Centro de Reciclagem Rio Ltda., Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda., Réu Cromos S.A. - Tintas Gráficas, Réu Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Réu Estub - Estruturas Tubulares do Brasil S.A., Réu Linde Gases Ltda., Réu Promáquinas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fica mantido o despacho de fl. 406, negando-se seguimento ao recurso de fls. 406/413. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida (cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0041300-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Souza Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Castro Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora de Castro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 147/148, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Dantas Barros [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Dantas Barros, Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.199,07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilino Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos de fls. 287/297. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pickler Teixeira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pickler Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Galvão [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riomar [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges Galvão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Franco de Araujo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Franco de Araujo\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, no prazo de cinco dias, a fim de que seja deduzido do montante em execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0126300-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Braga Jacques de Moraes [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Braga Jacques de Moraes, Aut Rosângela da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 64 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os PPRA´s, vigentes ao tempo do contrato de trabalho do autor, no prazo de dez dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nEspecificar quais as parcelas inadimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução de prazo pretendida, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130100-33.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição inicial do processo 01223-2009-062-01-00-1, a fim de que seja apreciada eventual litispendência. Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1011257"
                            ],
                            "1010738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:11 horas. Acaso não haja licitante, será realizada nova praça no dia 15/10/2010, às 14:11 hoas.\r\n\r\nProcesso: 0043400-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Bernardino Adv.: José Rodrigues Mandú OAB.: RJ 20336 D\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D, Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um micrômetro externo 850 a 900, industrial, sob ativo, nº MEP-009, em bom estado e funcionando. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão 2 parte, Caju, Rio de Janeiro, 20931-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:10 horas. Acaso não haja licitante, será realizada nova praça no dia 15/10/2010, às 14:10 hoas.\r\n\r\nProcesso: 0103800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado de Lima Adv.: Claudio Lucio da Silva OAB.: RJ 150681 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. Adv.: Guaraciqueri Liborio Bastos OAB.: RJ 120293 D, Myriam Hugolino Cervinho , Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 1 (uma) Copiadora, marca Xerox, modelo 5028, com função de encadernação, nº de série 1pm512374, com função de redução/ampliação, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 5.800,00 avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Raposo, 301, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-520 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 (um) Brinquedo Infantil, tipo 12 em 1, para crianças até 10 anos, todo em madeira.\r\n\r\nCasinha coberta em telhas de amianto, escorrega, 2 balanços de pneus e escada extensiva, gangorra de 2 penduradores, revestidos em plástico, em bom estado. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Raposo, 301, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:09 horas. Acaso não haja licitante, será realizada nova praça no dia 15/10/2010, às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento Adv.: Arlindo Alves Silva OAB.: RJ 65231 D\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. Adv.: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB.: RJ 52195 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) mesas tipo escritório, com duas gavetas medindo aproximadamente 1,20m x 07,0m, em regular estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - 1 (um) Microcomputador AMD Sempron Processor 3.000 + 1.60GHz, 448 MB de RAM, completo com monitor LG, com Windows XP, em regular estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - 1 (uma) Impressora HP DeskJet D2460, funcionando, em regular estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Equipamento para segurança com uma câmera e um monitor CCTV. Monitor funcionando, em regular estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 112, sala 606, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-053 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:08 horas. Acaso não haja licitante, será realizada nova praça no dia 15/10/2010, às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Freire Martins Adv.: Wagner Coelho da Silva OAB.: RJ 24831 D\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. Adv.: Gil Luciano Moreira Domingues OAB.: RJ 21973 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um ar condicionado, marca springer mundial, 18000 btus, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n2 - Um ar condicionado marca springer mundial, 12500 btus, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 300,00 avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araujo Lima, 53, parte, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20541-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/10/2010 às 14:07 horas. Acaso não haja licitante, será realizada nova praça no dia 15/10/2010, às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142700-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza Araújo Adv.: Andreia Massine da Silveira OAB.: RJ 124295 D\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro Adv.: Francisco Veltri Cascardo OAB.: RJ 36343 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três cadeiras giratórias hidráulicas brancas, avaliadas em R$ 1.050,00\r\n\r\nUma cadeira de estética branca, avaliada em R$ 700,00\r\n\r\nUma cadeira cirandinha branca, avaliada em R$ 150,00 avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 2715, bloco 02, sala 213, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-383 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010738"
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERÍSSIMO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERÍSSIMO PEREIRA, Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Elaine Fernandes [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouganv Bouganville Hoteis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Elaine Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Aut Paulo Fabricio da Silva, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Oliveira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Construtora de Angra Ltda., Réu: Cacolaco Importacao Comercio Locacoes e Servicos de Marina Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao de Oliveira, Réu Cacolaco Importacao Comercio Locacoes e Servicos de Marina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Recursos Humanos Ltda., Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luciane Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Aut MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA, Réu PROJENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda., Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Conceiçao [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Aut Daniel dos Santos da Conceiçao, Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette, Réu Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2009.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Aut: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itaú S.A., Aut Banco Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Alcantara [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Alcantara, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro dos Santos, Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2007.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Gilza de Melo [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Aut: Welington Celso de Melo [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Morais, Réu: Maria da Penha Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza de Melo, Aut Welington Celso de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana), Aut Marcelo Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut MANOEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1010993"
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                            "1010992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S.A), Aut Joana Coelho Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-22.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS GUEDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao do Município foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, enquanto que os embargos à execução do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio do Carmo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregorio do Carmo, Réu Brasfels S.A, Réu Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-86.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA, Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS, Réu PROJENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Orgao Gestor Mao-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto A Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto A Reis, Réu Planeta Operadora Portuaria Ltda., Aut Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)], Rqte: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil, Rqte Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ), Rqdo Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ticiana Memória da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Francisca Ticiana Memória da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Varela Lucas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Neide Varela Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-90.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAMILO CYSNE [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Aut LUIZ CAMILO CYSNE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1010992"
                            ],
                            "1010990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-83.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA LUCIA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: DIDÁCIO JOSE DE MORAES PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEL - CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\n................................................................................................................................ \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleia Pereira dos Santos [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estação do Sol de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Simulares - Sintect / RJ, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/11/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joao Lopes Coelho [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovane Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joao Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/03/2011, às 15:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0124800-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Freitas Rocha [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Arantes Sayão [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Réu: Claudio Moreira de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Freitas Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2010 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SANTOS DOS ANJOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAR MECÂNICA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13: 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000880-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIANE MAIA PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIA E KEILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIANE MAIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIA E KEILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000886-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DA SILVA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIA E KEILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13: 30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000862-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA LAVES DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: RENERICK EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA LAVES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13: 00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TÂNIA REGINA DA ALCANTARA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CID PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TÂNIA REGINA DA ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13: 05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO CARNEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000879-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IRON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRON DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000884-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CALABRIA DOS SANTOS, Réu: RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13: 45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANILTON JESUS DE SANTANA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER JOSÉ ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILTON JESUS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000883-07.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABÍOLA RANGEL LEONÍDIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAR DE ESPUMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABÍOLA RANGEL LEONÍDIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 13: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000890-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE APARECIDA VIEIRA VELOSO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN MARGARETE, Réu: MARCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE APARECIDA VIEIRA VELOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSÉ DE ARAÚJO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2010, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000860-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ JOSENILDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13: 12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LU COMERCIO E INDUSTIA DE METAIS SANITÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000634-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000708-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA COELHO CHAVES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COELHO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/11/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Fica ciente de que a tutela foi indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VEIRA BARCELLOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG - ROPE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VEIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSÉ DE LIMA FERRAZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSÉ DE LIMA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000899-58.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS RODRIGUES DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS RODRIGUES DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 09: 45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI LOUZADA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000843-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 09: 55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO PASSOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANTONIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000902-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT ANTONIO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLAIR ROBERTO FONSECA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTR DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR ROBERTO FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CUNHA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JORGE LUIS CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 17/03/2011, às 10:00 horas, tendo em vista de que a data anteriormente designada é quarta-feira de cinzas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes.. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 13: 50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000946-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E BAR BR 101 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 13: 45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ZAQUEL BERNARDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE BATISTA GELPKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEL BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 13: 20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000943-77.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE BEBIDAS E DOCES 26\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 13: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KAYKE LEMPEK PENNA DA ROCHA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BD NEVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYKE LEMPEK PENNA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Melo, Réu Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/11/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000914-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VIRGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURÉLIO VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani de Jesus [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Paulo Giovani de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUYSSA LUCAS DIAS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUYSSA LUCAS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 13: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimar Avelino de Alencar [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Arruda Botelho [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimar Avelino de Alencar, Réu Fernando de Arruda Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0112800-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Oliveira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Oliveira da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/02/2009 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dornellas Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dornellas Alves, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 02/03/2011, às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 02/03/2011, às 09:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0073200-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Augusto de Souza [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut William Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/11/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Teixeira de Aquino [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentavel Locação e Serviços Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Ilda Teixeira de Aquino, Réu RTV Rentavel Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Miquilini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A., Aut Carlos Roberto de Oliveira Miquilini\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/11/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1010990"
                            ],
                            "1010991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Jesus [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Marinho Stewart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Maria de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Rigas [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Julio Cezar de Souza Rigas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-48.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Rodrigo Fidalgo Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-36.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Diego Alves Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE FERREIRA MAZUR [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: FITTIPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDRE FERREIRA MAZUR\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: BRUNO ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: FITTIPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Costa Cruz [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves Lopes [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Britto de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Britto de Souza, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liriane Silva de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Liriane Silva de Oliveira, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Soares, Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Cordeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência, ainda, que a reclamada interpôs recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Mauro dos Santos Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-96.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Celia Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane Ricardo Cardoso [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Ricardo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-87.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ulisses Pereira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-13.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DA FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1010991"
                            ],
                            "1010989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Brasfels S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data para realização da audiência 02/03/2011, às 09:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010989"
                            ],
                            "1010988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER (BRASIL S.A)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-94.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT.E EMP.CONSTRUCAO CIVIL LTDA., Réu: Marly Correa Lemos , Réu: Genessy de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 145 e certidão de fls 145 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipa Isabel Correia Braga Carreira [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipa Isabel Correia Braga Carreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho homologando o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOAO BATISTA DE SOUZA ROMERO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCOS SERGIO DIAS DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANTONIO COTRIN [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANDEILSON LACERDA PINHEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARIA REGINA PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ERMENEIZ TOMAZ DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROSILEIA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: REINALDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ERICA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: DILMA RODRIGUES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: GUILHERME PINTO DA ROSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBERTA DA SILVA ANTUNES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: JOAO ESPINOSO GRACIANI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: FARNEY SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARIO FRANCISCO DA PENHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: IZAEL JOSE DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ANGELA MARIA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ROBSON TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: EDSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCELO LAPAS VALLADARES DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: VALMIR ROSA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: DERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: ODAIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: CLAUDIO MARCIO DE MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: HUDSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: PEDRO PAULO MACHADO DE MENDONCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: HILDA SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDEILSON LACERDA PINHEIRO, Rqte ANTONIO COTRIN, Rqdo CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Rqte DERLEI NOGUEIRA DA SILVA, Rqte DILMA RODRIGUES ALVES, Rqte EDSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 115; ;\r\n\r\nId: 1010165"
                            ],
                            "1010154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielena Antunes dos Santos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavare Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielena Antunes dos Santos \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 172, homologando o acordo170/171. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA. [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Piram\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48: \"... Inicialmente, diga o advogado da ré sobre o possível acordo, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Sampaio Conceição [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"... Inicialmente, diga o advogado da ré sobre o possível acordo, em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson Louzada\r\n\r\nRéu: Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl 41 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Lagos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-51.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Wanessa Neves dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Juducial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Juducial \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"... Inicialmente, diga o advogado da ré sobre o possível acordo, em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000569-31.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caetano de Araújo [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Identific Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caetano de Araújo\r\n\r\nInformar sobre recebimento do FGTS e SD nos termos do despacho fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0000428-12.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Basílio [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSTRUJA Material de Construções Ltda, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Basílio\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 20 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Gomes Soares [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Star [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz Gomes Soares\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A M PRADE ME [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Dario dos Santos Barros (OAB: RJ 49855 - D)], Réu: IARA CARLA BRIGUENTI DE PAULA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PAULO FERNANDES VIEGAS, Réu: THEREZINHA FERNANDES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARA CARLA BRIGUENTI DE PAULA, Aut MARCELINO DOS SANTOS MARINHO, Réu RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio judicial. e, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues Alves [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Castanheira Pao Alvo [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Castanheira Pao Alvo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"... Inicialmente, diga o reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Lagos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norlandia Maria Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e deferido parcelamento de 02 vezes. Venha o primeiro depósito e o segundo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonor Rene Muniz de Oliveira [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Aut: Ademilson Lima de Souza [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Aut: Marcos Vinicios Vargas Peçanha [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Aut: Gabriel Muniz Ferraro [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Aut: José Mario dos Santos [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Aut: André Luiz Moreno de Oliveira [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Lima de Souza , Aut André Luiz Moreno de Oliveira , Aut Deonor Rene Muniz de Oliveira , Aut Gabriel Muniz Ferraro , Aut José Mario dos Santos , Aut Marcos Vinicios Vargas Peçanha \r\n\r\nDiga o autor com relação a quem a ré inadimpliu o acordo; qual o valor; a que guias se refere. Tudo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-15.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Ribeiro Muniz [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA-GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Ribeiro Muniz, Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. e, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000865-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Aguiar Junior [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Fábrica de Móveis Retão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Aguiar Junior\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Ramos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentação Doces e Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs conf. despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-73.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o endereço dos referidos sócios para que seja realizada a citação na forma do ato 1836/05 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DIAS SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaíba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DIAS SOARES\r\n\r\nJustifique o autor o requerimento de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0044800-80.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio residencial Itaúna 1 [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio residencial Itaúna 1, Aut Fábio Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Roberto Villegas Rojas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano de Araruama CCAA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Joao Neves Cursos de Idiomas e Comercio de livros Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Roberto Villegas Rojas\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004900-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Andreia Soares de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nConvolado depósito em penhora..garantido o Juízo...conf despacho fl.149v. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE LUCENA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL MARTINS DA CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE LUCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsom Monteiro da Silva [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Azeredo Paes de Oliveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Azeredo Paes de Oliveira\r\n\r\nVista à ré por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-50.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyne dos Santos Barros Representada por Kassiane dos Santos Farias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos Diagnosticos Laboratoriais Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilabos Diagnosticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se as parte sobre o IR, em 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Benatti [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Esperança de Araruama Ltda. [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Benatti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santander (Brasil) S/A [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santander (Brasil) S/A, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Albino da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Albino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrilagos Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Pre Moldados Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Arruda de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Arruda de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Rodrigues Santana [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Rodrigues Santana \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52. .\r\n\r\nId: 1010154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1010663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121300-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Escola, Aut Sueli Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes, impondo a embargante o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, além da indenização equivalente a 5% sobre o valor da causa, a favor da parte contrária, a ser apurada em liquidação de sentença. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Faetec - Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 131/132 referente à cota previdenciária, devendo comprovar o valor no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-74.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira da Rocha [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Fernandes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira da Rocha\r\n\r\nAdequar os cálculos, atualizados, ao teor da promoção da contadoria de fls. 108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GABRIEL CUNHA MORAES (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia do Nascimento Silva [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Juventude de Barra do Piraí [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 91/94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Christina Muniz de Oliveira [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: CIRLEIA VIEIRA DE OLIVEIRA REPR/ MARIA ZELIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIA VIEIRA DE OLIVEIRA REPR/ MARIA ZELIA VIEIRA DA SILVA, Aut Lilian Christina Muniz de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferido o sobrestamento conforme requerido as fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004800-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Flausino [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GERALDO VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 138 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-45.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porto de Souza [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pedido de desistência do autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula L de Oliveira Transportes - Viação TAP [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rodrigues\r\n\r\nDepositar honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0064500-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brazilino Satyro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Mauro Brazilino Satyro\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, devendo o reclamante comprovar o depósito do valor estimado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Freitas [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Almeida Manutencao [Adv. Simone Cruz Evangelista (OAB: RJ 137922 - D)], Réu: Ferreira e Landin Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Freitas, Réu M F Almeida Manutencao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo 1o. réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CEZAR BRAGA WERNECK [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: MARIA JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: MARILDA ALVES DO COUTO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: RICARDO GOMES GRACIOSA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: ROMULO PEREIRA ALVIM [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: MARCUS VALERIO ASSUMPCAO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: MARCIANO MARINHO DE ARAUJO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: LUZIMAR HELIODORA FERREIRA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: JOAO GAMEIRO MIRAGAYA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: HOMERO CARDOSO FILHO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: FABIO ANTONIO SOUZA LIMA JORGE [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Aut: EWALDO LOPES TERRA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: EDMAR WILSON BASTOS DA SILVA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: HON.ADVOCATICIOS, Aut: MARIA HELENA RODRIGUES MIRAGAYA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: MARCIA MARIA LAGO NEVES [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: LUIZ MEDEIROS TOLEDO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: COSME DA CONCEICAO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: SELMA DAS GRACAS MACHADO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: SOLANGE DE FATIMA SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: VERA LUCIA DE ASSIS SILVA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: WALTER TEIXEIRA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: ZITA SOARES VASCONCELOS [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: AREOVALDO GARCIA DE ARAUJO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE MELLO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EX-INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO SOUZA LIMA JORGE\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Reis\r\n\r\nDepositar a 1a. parcela dos honorários periciais (R$ 500,00) em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000937-10.2010.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderléia Pereira Daniel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderléia Pereira Daniel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mansur Massa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mansur Massa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda (Saisa) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandira Elias Farani [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvandira Elias Farani\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação ao teor da promoção da contadoria de fls. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sabino [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Jannuzzi de Souza [Adv. Pedro Paulo de Oliveira Filho (OAB: RJ 47181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 44 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Goncalves de Oliveira Junior [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Goncalves de Oliveira Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Nascentes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Acabaki Materiais de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acabaki Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 55,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine Martiniano Pereira [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Padaria Tem Tudo de Barra do Piraí Ltda. - ME [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Pereira, Réu Padaria Tem Tudo de Barra do Piraí Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair do Nascimento Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-50.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, para fins de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aluisio Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH SILVA JUNIOR [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GILBERTO CAMPISTA FERRAZ [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: JOSE ARI DE OLIVEIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GILBERTO CAMPISTA FERRAZ, Aut JEHOVAH SILVA JUNIOR, Aut JOSE ARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, e de que foram convolados em penhora os dpósitos de fls.348/349. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 80. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Simoes de Novaes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-13.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MACHADO MONSORES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MACHADO MONSORES, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 305, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Orlando Salgado Vasconselhos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Orlando Salgado Vasconselhos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVID CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transloc Nacional Pirai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente apurado pela contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Simplicio [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78 até o limite do crédito exequendo, para fins do artigo 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161300-05.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Ribeiro (Espólio de) [Adv. Roosevelt Vieira da Silva (OAB: RJ 40694 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymundo Osório Rodrigues(Fazenda Santo Antonio do Paraíso) [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Raymundo Osório Rodrigues(Fazenda Santo Antonio do Paraíso)\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAES DELFINO [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MORAES DELFINO\r\n\r\nTer vista de fls. 160 verso e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Maciel [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luíza Merenciano [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)], Réu: Centro Educacional Beija Flor, Réu: Sebastião Merenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luíza Merenciano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Assis [Adv. Nelio Freire da Silva (OAB: RJ 5670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Assis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marciano de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marciano de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-49.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Maria Rita Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo às fls. 164/165, para fins dos art. 884 da CLT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1010663"
                            ],
                            "1010661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0153500-67.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DE AZEVEDO FRAGA\r\n\r\nExecutado: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Glavini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.874,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010661"
                            ],
                            "1010662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bonatto Montavaneli\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair do Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Marilene Leite Barbosa, Maria Christina Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Maciel\r\n\r\nRéu: Ana Luíza Merenciano, Centro Educacional Beija Flor, Sebastião Merenciano\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Beija Flor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1010913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cesar Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2010 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Viana de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01, chave de conectividade e CD-Seguro Desemprego,devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE VIEIRA DIAS [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE VIEIRA DIAS, Réu JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes e advogados, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias \r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da inter posição do recurso pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas da Silva Junior [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Jose Lucas da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes e advogados, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeny Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeny Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01; chave de conectividade e guias SD-Seguro Desemprego, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000879-71.2010.5.01.0432 - Arrest\r\n\r\nRqte: Flavio Francisco Julio , Rqte: Izaias da Silva Cerqueira , Rqte: Alzimar de Souza Costa , Rqte: Alexandre Azevedo da Silva , Rqte: Cleber Gomes Gino , Rqte: Jorge Antonio Alexandrino Pinto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Antonio Alexandrino Pinto e Outros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor arbitrado à inicial de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemilton Arruda Fernandes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração, Réu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilton Arruda Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação a ré deverá apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Francisca Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Francisca Gonçalves\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial), Réu: Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 57, fixando o valor total da condenação em R$ 9.621,42, equivalente a 793.202,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Netto de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Netto de Castro\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Santos \r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064300-40.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonis dos Reis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 246, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 259/260, fixando o valor total da condenação em R$ 2.753,58, equivalente a 227.008,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Amado [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.L. Lima, Planejamento, Marketing e Administração Ltda - BRALOG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Amado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09/10, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido. Custas de R$ 85,04, pela ré, sobre o valor da condenação de R$ 4.252,46. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce Loyola da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Loyola da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 115/132, fixando o valor total da condenação em R$ 13.589,26, equivalente a 1.120.316,51 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa da Conceiçao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa da Conceiçao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 68/69, fixando o valor total da condenação em R$ 7.010,75, equivalente a 577.975,47 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Tavares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barcelos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 301/302, fixando o valor total da condenação em R$ 3.158,36, equivalente a 260.371,42 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira Schuaber [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Celso Oliveira Schuaber, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063200-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Figueiredo Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Figueiredo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 872, que homologou os cálculos de fls. 859/864, retificadoa e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 867/871, fixando o valor total da condenação em R$ 501,93, equivalente a 41.377,35 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Pinto [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Alan Geison, Réu: Cinara Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 37/38, fixando o valor total da condenação em R$ 4.204,65, equivalente a 346.616,60 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Barcelos Xariff [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A Moreno [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Barcelos Xariff\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos apresentados pela Ré às fls. 105/108, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 110/112, fixando o valor total da condenação em R$ 3.660,15, equivalente a 301.734,66 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 43/46, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 52/53, fixando o valor total da condenação em R$ 2.966,75, equivalente a 244.575,32 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyane Borges de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 102/105, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 116/116-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 41.186,21, equivalente a 3.396.705,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-18.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Tavares Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda , Aut Fabricio Tavares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/2010, às 10:00 horas, para entrega das guias de SD-Seguro Desemprego ao Autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 76/79, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 85/86, fixando o valor total da condenação em R$ 6.346,48, equivalente a 523.196,22 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA. [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos de fls. 141/146, fixando o valor total da condenação em R$ 25.067,81, equivalente a 2.067.390,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton José Lopes Raposo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: Premier Com. de Mat. e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Com. de Mat. e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230700-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que homologou os cálculos de fls. 32/33, fixando o valor total da condenação em R$ 8.595,62, equivalente a 708.592,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Santos [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos de fls. 41/42, fixando o valor total da condenação em R$ 10.374,95, equivalente a 855.298,47 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nO autor deverá fornecer o endereço da testemunha Felipe Ramos e a 1ª Ré da testemunha Luis Fernandes, para intimação das mesmas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliety Carvalho de Lemos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N Pereira Panificação e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliety Carvalho de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que homologou os cálculos de fls. 29, fixando o valor total da condenação em R$ 5.017,37, equivalente a 413.586,43 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bastos de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N. Pereira Panificação e Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bastos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que homologou os cálculos de fls. 129, fixando o valor total da condenação em R$ 746,18, equivalente a 61.508,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-10.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Miriam Lopes Barbosa [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Modas N/P MARLENE THOMÉ CLANVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Miriam Lopes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander ( Brasil) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil), Aut Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 89 e 93, que JULGOU IMPROCEDENTES ambos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Silva de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Silva de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que homologou os cálculos de fls. 200/202, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 216/218, fixando o valor total da condenação em R$ 16.512,16, equivalente a 1.361.204,56 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carvalho da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carvalho da Silveira\r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. de Araújo Padaria e Confeitaria e Lanchonete [Adv. Thiago Santos Gonçalves (OAB: RJ 152761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. M. de Araújo Padaria e Confeitaria e Lanchonete, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-34.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Pereira Dias [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pedroso Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044700-96.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pytter de Jesus Magalhaes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Krapp Center Servicos Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pytter de Jesus Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 52, 57-V, 63, 67-V e 71, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Loyola da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria Em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Loyola da Silveira, Réu Velox Consultoria Em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO AUTOR.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Lima [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 188-V e 191, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Conceição Pereira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 71-V e 75, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Constantino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Kelly Labis de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa Constantino\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 64-V e 67, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-74.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: CINTIA G. OLIVEIRA PADARIA [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Ricardo Brandao de Melo Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CINTIA G. OLIVEIRA PADARIA, Egdo Jose Ricardo Brandao de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que JULGOU PROCEDENTE o pedido, a fim de liberar o bem penhorado. Custas de R$ 55,35, pela parte que impugnou. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Jesus Sant´anna [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Teixeira da Motta e Silva [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Jesus Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 106/115, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 118/119-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 14.892,12, equivalente a 1.227.571,16 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cezar de Moura Vieira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Forte Comercio de Alimentos Ltda(Armazem do Forte) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cezar de Moura Vieira\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 84-V e 87, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva dos Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Deferido desentranhamento de documentos mediante comprovação do pagamento de custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-03.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: RESIDENCIAL COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nEgdo: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RESIDENCIAL COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, Egdo Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que JULGOU IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por RESIDENCIAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA. Custas de R$ 44,26, pela EMBARGANTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Siqueira Silvano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-86.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha Mendonça de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha Mendonça de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 105, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 109/113, fixando o valor total da condenação em R$ 7.903,82, equivalente a 651.554,07 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 96/102, retificados e atualizados às fls. 108/108-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 28.668,98, equivalente a 2.363.261,07 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hênio da Silva Matos [Adv. Rodrigo Batista de Melo Carvalho (OAB: RJ 149044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciu´s Art Comercio de Tintas Limitada ME (Fox Tintas) [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hênio da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 54-V e 57, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Junior Ramos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Antunes [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Globus Networks Comércio e represenações Ltda - ME [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globus Networks Comércio e represenações Ltda - ME\r\n\r\nO réu deverá apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas acordadas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1010913"
                            ],
                            "1010912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Stanchi Brandão Filho\r\n\r\nRéu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias, CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nPelo presente fica m CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para condenar CAP MOURA MATERIAIS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO M.E. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander ( Brasil)\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido. Custas de R$ 140,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 7.000,00, e para ciência das decisões de fls. 89 e 93, que JULGOU IMPROCEDENTES ambos os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Paulo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Soares, POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar PAULO SOARES e POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, esta de forma subsidiária, a satisfazerem em favor do autor as parcelas deferidas na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010912"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Campos [Adv. Anderson Miguel Sarruf (OAB: RJ 132577 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nunes de Barros [Adv. Leno Py Queiroz (OAB: RJ 77112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes de Barros\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, co comprovante de recolhimento das custas processuais no valor de R$ 210,00. \r\n\r\nProcesso: 0001552-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ferreira Sardinha Rangel [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ferreira Sardinha Rangel \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001486-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001860-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Nascimento de Carvalho [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicee Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Nascimento de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcineia Santiago Camilo da Silva [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcineia Santiago Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 22/23.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001629-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Valéria Pinto dos Santos [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Valéria Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001620-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Hora Batista [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena da Hora Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Firmino Neves França [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Firmino Neves França\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/20.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001633-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/19.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001768-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Barreto [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Barreto \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001769-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleidi da Silva Gomes [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleidi da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes Pereira Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes Pereira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001646-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Custódio Gonzaga [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Custódio Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirlei Couto de Almeida Rosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirlei Couto de Almeida Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001778-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barroso Faria Simões [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barroso Faria Simões\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001776-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Toledo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Toledo \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001731-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustragésila Rangel de Freitas Souza [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustragésila Rangel de Freitas Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 21/22.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Rangel de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001636-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pereira Batista [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/20.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Campista Martins Rosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Campista Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001774-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha dos Santos Magahães [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha dos Santos Magahães\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001765-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Sarlo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Sarlo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001361-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Mendes de Carvalho [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/20.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira Vieira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Andrade Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001803-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Raul [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Raul\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Silva Chaves Sardinha [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Silva Chaves Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 23/24.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001553-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Soares Batista [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Soares Batista \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/20.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001551-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma das Graças Nogueira Chagas [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma das Graças Nogueira Chagas \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001722-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Soares da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Vieira Lino [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia Vieira Lino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001628-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paixão Duarte [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paixão Duarte \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001838-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela da Conceição Ferreira [Adv. Luana Seabra de Sousa (OAB: RJ 160313 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001699-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Simões Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Simões Leal\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secre taria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nId: 1011277"
                            ],
                            "1011276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrovaldo de Jesus\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010, às 14:56 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011276"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1009457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Dutra [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda, Aut Pedro Paulo Marques Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bernardo dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bernardo dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.94 \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.741, POR 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota \r\n\r\nDEFERIDO VISTA POR 05 DIAS, INCLUSIVE PARA LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Marcelino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovest Rio Administração de Bens Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Marcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Pedrosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nVISTA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., EM 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-78.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.723,47 equivalente a 472.224,51 TRs para contratos até 30/06/94, SENDO DIGRIGIDA A EXECUÇÃO a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Conceição de Andrade [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-54.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinheiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert s Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebert s Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.162, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009457"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0183400-38.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON XAVIER FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON XAVIER FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1019/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0183900-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Nogueira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1015/2010(deposito recursal), Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1013/2010 (depósito recursal), Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0161500-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Batista Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Batista Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1021/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143400-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Edillan Transportes e Servicos Ltda ME, Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1025/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143100-58.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1037/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0134800-78.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO FERREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE ESTOFADOR-A/C GEORGE HERCULANO DE PAIVA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1040/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nSindicato: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.1064/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1063/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1054/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112900-34.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dionisio de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dionisio de Lima, Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1048/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nSindicato de Classe(Fast Food); Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1051/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamada - Transpetro: Tomar ciência da expediçao de alvará de nº. 1055/2010, Caixa Econômica Federal, agência 4118, Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0111000-45.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Feliciano de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1016/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Batista [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1022/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jorge Azevedo de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda, Réu: Bartolomeu Antonio Soares [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jorge Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1027/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Qualival Industria Comercio Manutencao Industrial Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Araujo dos Santos, Réu Qualival Industria Comercio Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1056/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nRé.: Venha a ré com a contribuição previdenciária, através de guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-43.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA ANDRADE [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: RAKAF DISTRIBUIDORA DE AGUA SANITARIA LTDA-ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA ANDRADE, Réu RAKAF DISTRIBUIDORA DE AGUA SANITARIA LTDA-ME\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1041/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamanda: Comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 160,00, atraves de guia DARF, código 8019, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Elia Gasilé Markonizas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Elia Gasilé Markonizas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1043/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº. 1058/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e do Banco do Brasil, ag.2915, 25 de Agosto de nº. 1059/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da COSIGNATÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristiane da Silva Cardozo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda n/p de Luiz Fabio Pereira dos Santos, Réu: Fale Cred Intermedeiação Financeira Ltda n/p de Leamsi Tavares de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cristiane da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, À REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias, FL.58/60, COMO TAMBÉM TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.63, VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (Carteira de Trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 20/09/2010 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos Pedro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa Vendas e Prestacao Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos Pedro, Réu Cooper Service Cooperativa Vendas e Prestacao Servicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.254/255 no valor de R$ 899,35. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 150,96. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. EM ATO CONTÍNU, CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL.128, PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL.263. \r\n\r\nId: 1010934"
                            ],
                            "1009456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA, MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Roberto Krueger, Nelson de Oliveira, Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Krueger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.215, para que surta seus efeitos DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O SÓCIO: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.229/236 E 253254, SUPRIR A EXECUÇÃO MENCIONADA ÁS FL.202, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lanzelotti\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Raimundo \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDA A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS, COMO A RESPECTIVA CHAVE DE CONECTIVIDADE E GUIAS DE SGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Cabral de Paula \r\n\r\nRéu: João Batista Soares \r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Ilza de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: A JOIA LAPIDADA LTDA, Carmem Lúcia do Nascimento, Manoel Alves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.92, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220700-39.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Luiza Cassiano da Silva, Rubi Barreto da Costa, MARFI IND COM E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, José Glauco da silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Glauco da silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.348 E 355, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernandes Felix\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei de Arruda Paiva\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009456"
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                            "1009455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigas Distribuidora S/A - Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009455"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (Carteira de Trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 20/09/2010 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010933"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0002800-75.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito Cavalcante de Almeida\r\n\r\nExecutado: Transwama Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transwama Transporte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 957,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-38.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Primaplast Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARIA DAS DORES OLIVEIRA e JORGE LUIZ DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.645,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-47.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson José Soares\r\n\r\nExecutado: Adran Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: ANDREY VALÉRIO e ANDRE CLEMENTINO CASTILHO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.244,80 + CUSTAS DE R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-39.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Bento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vilma Barbosa Provit\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Barbosa Provit, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-18.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ALBERIM ALVES\r\n\r\nExecutado: REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, n/p socio KURT WALTER RUCKERT\r\n\r\nPelo presente fica citado KURT WALTER RUCKERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.706,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-57.2007.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mineracao Ind e Com de Ferro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mineracao Ind e Com de Ferro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.608,9, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-44.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ROBERTO QUESADA e MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.679,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-85.2003.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: EUGENIO GIOVANNI MAZZEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 735,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-08.2002.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO ROMEU e Outros\r\n\r\nExecutado: Empresa Ferreira e Filhos Industria e Comercio S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados o SÓCIO: FERNANDO BIZOTTO FERREIRA E a empresa - Empresa Ferreira e Filhos Industria e Comercio S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.628,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-27.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.777,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-18.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Nunes Machado\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: GILCÉLIO LUIS SCHUSTER e MARILENE FERNANDES HENRIQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-82.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Arnaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.654,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-79.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Hermenegildo Duarte\r\n\r\nExecutado: Mac Terra Terraplanagem e Construcoes Ltda,Sao Marcos Terraplanagem e Construcao Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Mac Terra Terraplanagem e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.026,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-75.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Robert dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda,Supermercado Unidos Boca Bem Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: EDUARDO GOMES DE AZEREDO e ALESSANDRO GOMES DE AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.452,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-69.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jucelio Oliveira Alencar\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.632,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-47.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-29.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Colegio Jesus Cristo da Vitoria\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: MÁRCIA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-24.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.764,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-59.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Odon Firmino de Moraes\r\n\r\nExecutado: Minimercado Bom Cha Cha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Bom Cha Cha Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.332,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200700-37.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Lorena Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Darci Grehte\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Grehte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.953,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-76.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriela Indústria de Produtos Alimentícios Me\r\n\r\nExecutado: Andréia Leandro de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Leandro de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-28.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DBM ENGENHARIA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA e DICKSON BOTELHO MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.264,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009454"
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
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                            "1011260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-67.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguai - CONDUITA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguai - CONDUITA\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do parcelamento junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Carvalhaes [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Parada Dutra Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0025100-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Tranporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Tranporte e Turismo LTDA\r\n\r\nInformar a posição do exequente na lista de credores. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Réu: MBR - MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Nunes de Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaftas Pratos Árabes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 12 : \"...Assim, com fulcro no art. 113, \"caput\" e §2º, CPC, declaro de ofício, a incompetência material deste juízo trabalhista para apreciaçãoe julgamento do feito e determino o envio dos autos à Justiça Comum (Comarca de Itaguaí)...\" \r\n\r\nProcesso: 0238800-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libório Gabril [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libório Gabril\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdomiro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Jose Valdomiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 272/274, que apuraram a executar o valor de R$ 25.406,70, crédito do autor, e R$ 15.255,34, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAXIMILIANO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Rodrigues [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - N/P REPRES. WANDA MENDES REIS), Aut JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 85/88, que apuraram a executar o valor de R$ 18.705,97, equivalente a 1.545.800,65 IDTRs e R$ 12.403,00, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0073600-46.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP.DE PREST.DE SERVS.AUTONOMOS LTDA [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Eliane Oliveira dos Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Oliveira dos Santos, Réu EXCELT COOP.DE PREST.DE SERVS.AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cassiano do Nascimento [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine de Itacuruçá Materiais de Construção Ltda [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine de Itacuruçá Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o pagmento de custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacob da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Bandeirante de Itaguaí LTDA [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Bandeirante de Itaguaí LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o pagamento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Alves Suzart [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Alves Suzart\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de guia de depósito judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Aguiar Pereira [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Inocêncio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Cabral [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Reviv Administração Assessoria e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Reviv Administração Assessoria e Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITURIANO LIMA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPR. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPR. POR WANDA MENDES REIS), Aut MANOEL VITURIANO LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 127/130, que apuraram a executar o valor de R$ 57.174,99, equivalente a 4.715.066,20IDTRs e R$ 21.026,25, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0114700-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DE PAIVA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 858/2008, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Palhano Auto Posto LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palhano Auto Posto LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Clayton Souza da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogas Life de Itaguaí Ltda - ME [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogas Life de Itaguaí Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Costa da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litoranea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litoranea\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Oaraguassú dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-70.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Macario dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Ronaldo Guilherme Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls176/178, que apuraram a executar o valor de R$ 13.478,59, equivalente a 1.111.881,13 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.178,99, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Raimundo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguai [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Vista Alegre de Itaguai\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000256-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Marinho [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio José Augusto Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu Recurso Ordinário por intempestivo. Bem como, Contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, Réu NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, Aut Viviane Cesar Maia Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Val de Souza [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Val de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. Devendo refazer os cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0189800-97.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU ALVES LOPES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TADEU ALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OADI SALLES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP, Aut OADI SALLES FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 335/338, que apuraram a executar o valor de R$ 16.425,17, equivalente a 1.354.294,66 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Recova Disarz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Recova Disarz, Réu Praia Alta Alimentacao Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000522-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Correa [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pereira de Figueiredo - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pereira de Figueiredo - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Helene Dovales da Silva [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Helene Dovales da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Bem como refazer os cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1011260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1011195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-84.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleúton Lacerda da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.515,54, equivalente a 454.668,66 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074800-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carvalho [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda, Réu: TRANSGRAMA TRANSPORTES E CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.084.97, equivalente a 1,408.384,3738 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO BRAZ DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUGENIO WIGG [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira dos Santos, Aut Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Tavares [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cordeiro Júnior [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: F.F. Terra Central de Cadastros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Cordeiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER NOCCHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene de Almeida Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SB Servico Brasil Hoteleiro Ltda Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene de Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058301-03.2000.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELLINGTON BATISTA PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.601,05, equivalente a 379.283,4827 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GERALDO MENEZES OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 255.338,54, equivalente a 21.048.606,4513 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antunes Nunes de Macedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOTEC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.829,97, equivalente a 1.057.627,2164 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 166.070,73, equivalente a 13.683.306,23 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\n* Contra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n* Tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada, eis que deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veiga de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Gilmar Veiga de Oliveira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sá [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A, Aut José Ferreira de Sá, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Elias Barcelos dos Santos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Elias Barcelos dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento da 1ª parcela em guia própria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Gamboa, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Mata Santana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda, Réu: Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda, Réu Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.932,83, equivalente a 159.331,1296 IDTR's, atualizados até /2010. Ficando ciente a 2ª e 3ª reclamadas da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Lapa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Lapa\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fls. 36, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.284,06, equivalente a 435.762,104961 IDTR's, atualizados até JULHO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.540,41, equivalente a 1.528.362,2814 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA., Aut SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOILZA DAUMAS LOBO, Réu: LE JOSSON BUFFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klem de Mattos e Advogados Associados S/C, Aut Simone Nobre Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE, Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 14:50horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S E MECANICA E INSTRUMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.882,71, equivalente a 731.867,10 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0084400-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brandao Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Brandao Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLDO MACHADO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLDO MACHADO DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BERSOT DAUMAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME. [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME., Aut JOAO HENRIQUE BERSOT DAUMAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ferreira de Azeredo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Jose Elias Ferreira de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRISMALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.768,96, equivalente a 2.619.900,016658 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creosvaldino Souza Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.725,59, equivalente a 637.108,465927 IDTR's, atualizados até /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Oliveira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.156,30, equivalente a 260.291,505374 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Pereira de Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2010, às 14:00 h, para a devida realização da inspeção. Laudo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO POZES SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA FUTEBOL CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.126,40, equivalente a 1.989.638,8098 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.222,58, equivalente a 1.090.430,3308 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000828-10.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Bastos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/09/2010 às 10:00 hs para que a ré proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias para levantamento do FGTS, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, conforme senteça de fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP DE CONSULT E ATENDIMENTO NUTRICIONAL [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP DE CONSULT E ATENDIMENTO NUTRICIONAL [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAN EMP DE CONSULT E ATENDIMENTO NUTRICIONAL\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos `a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa) [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa)\r\n\r\nVir o reclamante com as retificações e resumo dos cálculos, conforme despacho de fls. 877. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA, Aut AURELIA DUTRA MACIEL, Aut CELIA MORAIS BERSOT VIANA, Aut DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA, Aut MANOEL ALVES PEREIRA, Aut NAPOLEAO SODRE DA SILVA, Aut OSVALDO CARVALHO, Aut SEBASTIAO REZENDE PEREIRA, Aut TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA, Aut VILMAR BARBOSA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: \"Reconsidero em parte o despacho de fls. (), mantendo a homologação, mas determinando aos rtes que atualizem suas contas, conforme modelo supra. Not.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-93.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renamar Reparos Navais e Maritimos LTDA [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Carlos Portela da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Renamar Reparos Navais e Maritimos LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para liquidação, devendo vir com os valores atualizados, em 10 (dez) dias, observando-se que os cálculos deverão observar o contido no despacho de fls. 72/73 \r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vagner Osório Rasma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gaia Operações Ltda\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido eis que já expedido alvará desde 23/04/2010, conforme se verifica à fls. 41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS AZEVEDO LOPES [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLIMSOLL SERVICOS LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLIMSOLL SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.572,13, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AZEVEDO FARIA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Juarez Leão Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Aut GELSON DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transportes de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Azevedo\r\n\r\nVenha o Rte com a devida atualização dos cálculos, conforme fls. 238. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-61.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P e M.P Construções e Reformas Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2010, às 13:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneval Borges Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneval Borges Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANANDREO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEICULOS PARANA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Nogueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lovatte [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lovatte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0092700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 198, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROZENDO DE BARCELOS [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: COOPEMMAE COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROZENDO DE BARCELOS\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 217, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 82, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felipe Andrade [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Felipe Andrade, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO FERREIRA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs parte para ciência, sendo a executada para depósito dos honorários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gumieiro Moscon [Adv. Fernanda Crespo Nogueira (OAB: RJ 127932 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gumieiro Moscon\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 87, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Clemente [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Suga Tudo Limpeza e Desentupimento de Fossas Ltda [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Clemente\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 118, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1219, devendo vir o reclamante somente com a atualização, como determinado às fls. 1219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1011195"
                            ],
                            "1011196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286400-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MAURICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0480400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MAURICIO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MAURICIO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.682,99, equivalente a 1.210.379,2794 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0227000-15.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.063,22, equivalente a 1.241.125,71 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0145300-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Marcondes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Freire da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/09/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante e após, no prazo de 10 dias, para o mesmo apresentar liquidação com os valores devidamente atualizados conforme obdrtbsçõrd contidas nas fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias José Nascimento de Paula [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: MEM Gestão Empresarial LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias José Nascimento de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0254200-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DRUMOND [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: H. M. TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. TRANSPORTES LTDA, Aut JAIME DRUMOND, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011, às 15:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.478,36, equivalente a 1.358.379,0156 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0400800-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PETRONINO HENRIQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Massa Falida ESCON Construcoes Montagens Ltda [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.404,52, equivalente a 857.242,90 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut MARIA DE LOURDES PAULA MOSQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 14:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0448200-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA, Réu TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 14:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0226700-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: CONSABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Aut LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PEDRO FRANCISCO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0244700-53.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ VITORIA [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 25787 - P)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO BRAZ VITORIA, Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0227700-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA GOMES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0247400-26.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOURA DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut VICENTE MOURA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0301100-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0253200-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO, Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 13:40horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0169200-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival de Jesus [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenvix Construcoes Engenharia Vitoria Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenvix Construcoes Engenharia Vitoria Ltda, Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Nival de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pedra Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.387,70, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0299400-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CRESPO BRANDAO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se desisitiu do agravo de instrumento interposto, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0253000-52.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CEZARIO DIOGO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.272,77, equivalente a 187.429,181215 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MODESTO RODRIGUES\r\n\r\nFalar sobre a impugnação da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Réu Odebrecht S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS BELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTOS BELO\r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento dos bens adjudicados. Entrementes, venha com o valor atualizado remanescente, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO OLAVO DE MORAES\r\n\r\nRte - Contestar Embargos à Execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0368600-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DA SILVA FILHO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COPENAVEM-COOPERATIVA TRAB. NAV. MARIT. LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará (nº 1526/2010), devendo o mesmo comprovar nos autos o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE ALVES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308: \" Reconsidero em parte o despacho de fls. (), mantendo a homologação, mas determinando ao rtes que atualizem suas contas, conforme modelo supra. Not. \" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE TATAGIBA GENUNCIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cunha Ramos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinelio Carvalho dos Santos [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinelio Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 471.443,98, equivalente a 38.841.934,50 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA FRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WELLINGTON NONATO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: WALTNER KERN VELASQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424:\" Reconsidero em parte o despacho de fls. 423, mantendo a homologação, mas determinando aos rtes que atualizam suas contas, conforme modelo supra. Not.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Santos [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FILHO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO R.DE CASTRO FILHO E/OU JOSE F.R.CASTRO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: Reconsidero em parte o despacho de fls. (), mantendo a homologação, mas determinando aos rtes que atualizem suas contas, conforme modelo supra. Not.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339600-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA JANNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECH SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTECH SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 111.825,84 equivalente a 9.230.220,632986 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.635,69, equivalente a 1.042.031,103363 IDTR's, atualizados até JULHO /2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0163400-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON MACAE SERVICOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FALCON MACAE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.624,58, equivalente a 3.515.133,5723 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0443800-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA MARTINS LOPES [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.863,62, equivalente a 1.308.209,740673 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0212400-86.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tome Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tome Aroldo da Fonseca, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssimar Guimaraes Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssimar Guimaraes Freitas, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, esclarecendo o erro material de fl. 389, sendo correto o art. 475- I do CPC e não 755-I o art. mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Formix Sistema de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0473600-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nVenha o Rte com a devida atualização dos cálculos requerida, conforme determinação constante na fl. 370. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Cruz Pereira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Jeanne da Silva Cruz Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada na CPI para oitiva da testemunha - Data: 01/12/2010 às 15:horas - 3ª VT de Florianópolis (SC) \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILAS BOAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILAS BOAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nRda - Tomar ciência da decisão de fl. 94, negando seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Staudacher Leal de Carvalho (OAB: RJ 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta bem como da data designada na CPI para oitiva da testemunha - Data: 01/12/2010 às 15:00 horas - 3ª VT de Florianópois/SC - e também do deferimento de 05 dias para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geam Paulo Scheneider [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geam Paulo Scheneider\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com a comprovação dos fatos alegados e, se possível, a escala de embarque, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE COSTA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ OLIVEIRA LINS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Veículos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIZ OLIVEIRA LINS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0496100-78.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DIEGO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0179200-88.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MARIANO DE FIGUEIREDO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARION TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSORCIO AGPO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILARION TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-42.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MONTEIRO RAMOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO MONTEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILTON SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 416, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIERME PINHEIRO PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERVAL DE SOUZA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIERME PINHEIRO PESSANHA\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 70, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0477300-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ARAUJO ROSLINDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ARAUJO ROSLINDO\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 568 (R$ 400,00), que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria da Vara, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Wendel Luis Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio de Souza Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Magno Silva da Vitória [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marco Antonio Ramos de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Silva da Vitória\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 88, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1011196"
                            ],
                            "1011192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-61.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva\r\n\r\nRéu: M.P e M.P Construções e Reformas Ltda, Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) M.P e M.P Construções e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2010, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILAS BOAS\r\n\r\nRéu: STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) STREMMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011192"
                            ],
                            "1011193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.682,99, equivalente a 1.210.379,2794 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325100-44.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.528,93, equivalente a 455.772,45 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIER LEMOS, JOSE LUIZ GOMES DE SOUZA, SAMUEL DA SILVA MOTTA, VILSON DE JESUS, CARLOS LUIZ DA CONCEICAO, WALTER FLORENTINO DE OLIVEIRA, ANTONIO MACHADO FURTADO, MARCELINO OLIVEIRA, SEBASTIAO DE SOUZA, VALTER DA SILVA CAMPELO, MANOEL OLIVEIRA LEAL, PAULO ROBERTO JOSE MAGNO, GILSON TIBURCIO, MAURICIO DE ARAUJO CORREIA, KASSEM CHEBLI, CLAUDE DE ALMEIDA BISPO, ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nPelo presente fica m COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.607,55, equivalente a 297.385,1899 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DIAS REID\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.511,32 , equivalente a 1.773.266,62 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.478,36, equivalente a 1.358.379,0156 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0089600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A, Ventura Petroleo Ltda., America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.670,84, equivalente a 549.904,79 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103200-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Mata Santana\r\n\r\nRéu: Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda, Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda, Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.932,83, equivalente a 159.331,1296 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.064,41, equivalente a 1.489.123,6429 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.284,06, equivalente a 435.762,104961 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0054600-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosamar Pereira Saldanha\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.753,68, equivalente a 144.563,0580 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M.FALIDA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.542,48, equivalente a 786.942,459274 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creosvaldino Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.725,59, equivalente a 637.108,465927 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Oliveira\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.156,30, equivalente a 260.291,505374 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Guia Amarelas Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Guia Amarelas Macae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.740,89, equivalente a 885.772,083503 IDTR's, atualizados até JUNHO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos `a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208200-12.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA, ARTUR BARRETO GONÇALVES, CARLOS JOSÉ DE SOUZA, JOCIMAR NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR BARRETO GONÇALVES, JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.635,69, equivalente a 1.042.031,103363 IDTR's, atualizados até JULHO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0308900-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.C.A. CARVALHO ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica m M.C.A. CARVALHO ENGENHARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.686,67, equivalente a 2.860.515,651467 IDTR's, atualizados até JULHO /2010. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Marlene Medronho, Ligia Baptista Mendes, Juarez Leão Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Leão Brasil, Ligia Baptista Mendes, Marlene Medronho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010, às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil de Moraes Rangel\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda, Repsol Gás Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercovisa Serviços de Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssimar Guimaraes Freitas\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos\r\n\r\nRéu: Premio Construtora Ltda, Formix Sistema de Obras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRda - Apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, GILBERTO DA ROCHA FERREIRA, JOSE LUIZ GASPAR FARRIA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA ROCHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011193"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1011141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Macedo Lima [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: T S Gas Construções do Brasil [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Toyo Engenering Corporation, Réu: Sog Sistemas eml Óleo e Gás S.A [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Macedo Lima, Réu Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A, Réu Sog Sistemas eml Óleo e Gás S.A, Réu T S Gas Construções do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 09/11/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Samanta Braga Zampier\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100700-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda Costa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica a segunda ré (Ampla), intimada para ciência do despacho de fls. 209, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que as rés foram intimadas para se manifestar sobre os cálculos do autor em prazo sucessivo conforme se vê de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0096200-85.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME, Aut Lazaro Souza do Carmo, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da juntada da carta precatória para oitiva de testemunha. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônika da Silva Maia [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNATIONALTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônika da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Adilson da Conceicao [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 228, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Alvarenga Lins [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Elias Moraes da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes da Silva, Aut Natalino de Alvarenga Lins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 282 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000140-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado a impulsionar o feito em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 05/10/2010 às 09:40 horas, devendo dar ciência a seu cliente, tendo em vista devolução de notificação enviada ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nicolau [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Nascimento Neves [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nicolau\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito, tendo em vista as pesquisas já realizadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mota Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva dos Santos, Réu Centro de Formação de Condutores Mota Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Guimarães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Guimarães\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-83.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ramos Rocha [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Construções Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Rocha\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Motta, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Castilho Bernal Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Sinesio Castilho Bernal Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 134 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Villanueva Villanueva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 706 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Aut Nelson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 457 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Frederic Bernard Serge Delormel (Procurador da Technip Offshore International), Réu: TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jorge Gonçalves da Câmara\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Klein Erill [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Renault Marques Assimos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegacao S.A\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Bousquet Barreto [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A., Aut Maria Thereza Bousquet Barreto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Cientes de que a reconvenção foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Cruz Alves [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Cruz Alves, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 170 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Fraga [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. [Adv. Priscila Penharbel Pirassol (OAB: RJ 110950 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A., Aut Douglas Rodrigues Fraga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 146 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezemar Fernandes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Natalicio Machado de Abreu [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezemar Fernandes, Aut Natalicio Machado de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 344 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson da Silva Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a impulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Nunes Barros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada para ciência do despacho de fls. 393, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0000412-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Antunes Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Antunes Dutra\r\n\r\nCiência ao autor de que o feito foi arquivado, ante a ausência do mesmo. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Conceição Araújo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Conceição Araújo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor e CPF válido do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a dizer, em 05 dias, se pretende a oitiva das testemunhas abaixo por CPI, sob pena de indeferimento, devendo, em caso positivo, juntar peças para formação da CPI, no mesmo prazo, bem como quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-08.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SCHIAVINOTO INACIO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cabral [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macae Comercio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cabral, Réu Rosa Ferreira de Macae Comercio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Loureiro Janot Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com a perita Drª. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)], Réu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Réu Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para, no prazo comum de 15 dias, virem com as peças necessárias para a formação da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Freitas\r\n\r\nFica o autor a se manifestar sobre as impugnações da segunda ré, às fls. 104, bem como para informar o valor sacado pelos alvarás de fl. 92/93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nogueira\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-93.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Zenilde Rodilha de Almeida [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarft Comércio de Veículos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Zenilde Rodilha de Almeida\r\n\r\nFica o exequente intimado a vir com o endereço atual do sócio para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Rosa Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rosa Machado\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandrino Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrino Siqueira de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à ré sobre petição e documentos de fl. 304 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o endereço atual dos sócios para fins de citação por mandado de pagamento em nome próprio, nos termos do despacho de fl. 312. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Royal Security Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ribeiro Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves dos Anjos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Alves dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIMENEZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Chagas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Chagas\r\n\r\nNada a deferir. Cumpra-se conforme determinado à fl. 24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando RG e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001117-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Maria Souza Oliveira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do segundo réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001132-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Gomes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. FRANCO TAVARES MINI PLAY - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Gomes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Candido Machado [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Candido Machado\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001136-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Oliveira de Souza Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Oliveira de Souza Junior\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001120-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0119000-73.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Caetano Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Araujo\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga de Aquino [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder a entrega das guias para saque do FGTS mais 40%, bem como das guias para habilitação a seguro desemprego, conforme determinado na sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder a entrega das guias para saque do FGTS mais 40%, bem como guias para habilitação a seguro desemprego, conforme determinado na sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Deodoro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Deodoro da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson da Silva Mota [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A, Réu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder a entrega das guias para saque do FGTS mais 40%, bem como guias para habilitação a seguro desemprego, conforme determinado na sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 416, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC, Réu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação do precatório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Gonçalves [Adv. Willy de Miranda Cooper (OAB: RJ 39526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marli do Nascimento Kuhner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 14/09/2010 às 09:30 horas, devendo dar ciência a seu cliente, ante a devolução de notificação enviada ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Borges\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1011141"
                            ],
                            "1011142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191300-04.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Espirito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, Aut Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira, Réu Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da audiência designada para a oitiva da testemunha Marcos Antonio da Silva dos Santos, na 1ª VT do Rio de Janeiro, RJ, para o dia 01/02/2011, às 12:00 horas, devendo as partes apresentarem quesitos para a oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0180800-73.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Barbosa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena Machado Faria [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para Infancia e Adolescencia, Réu: Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena Machado Faria\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205100-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Oliveira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré , intimada para ciência do despacho de fls. 80, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0205200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Almeida Fagundes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré, intimada para ciência do despacho de fls. 78, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0175200-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda, Aut Jonathan Cipriano de Amorim Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Alves Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas LTDA - MISTER PIZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Alves Costa\r\n\r\nDiga o autor se cumprido integralmento o acordo, valendo seu silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Mario Lagos [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gomes\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosicley Bezerra Braga Furtado\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nFica o patrono da 2ª ré ciente da data designada para a audiência para o dia 26/10/2010, às 09:40 horas, devendo o mesmo fornecer o atual endereço da mesma, sob as penalidades do artigo238 do CPC, ciente o ptrono de que as mudanças de endereço dos advogados é feita diretamente no distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Goncalves [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Sen ac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araujo Goncalves, Réu Petrobras Distribuidora SA, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Sen ac \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Pequeno [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Pequeno, Réu Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial Const. Civil Macae, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Taxi Aereo Ltda [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Taxi Aereo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandrino Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia da Silva Cabral [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia da Silva Cabral, Cgte Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serv. de Telefonia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Almeida Enne [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Almeida Enne , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Miranda Pordeus\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 05/10/2010, ÀS 10:00 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0179800-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berutti Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Berutti Santos\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapuan Antônio de Oliveira Matos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Vertical Service Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanor Policarpo Filho\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-60.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Rodrigues Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi antecipada a audiência para a oitiva da testemunha na 1ª VT de CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ, para o dia 22/11/2010, às 15:50 horas, devendo as mesmas desconsiderarem a publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo réu. Ao recorrido. Processe-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Ismael Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Ismael Moreira\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Alves\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leal\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankjone de Souza Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankjone de Souza Viana, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 23/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8374) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leandro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Leandro\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1011142"
                            ],
                            "1011139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FICA A RÉ CIENTE DA EMENDA À INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011139"
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                            "1011140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena Machado Faria\r\n\r\nRéu: Fundacao para Infancia e Adolescencia, Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Alvarenga Lins, Elias Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos LTDA - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 282 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0127400-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Castilho Bernal Filho\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 134 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Mario Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vieira\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Fraga\r\n\r\nRéu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A., Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 146 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezemar Fernandes, Natalicio Machado de Abreu\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itapuan Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Vertical Service Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vertical Service Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso adesivo interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda, Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011140"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1011233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011233"
                            ],
                            "1011236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 245/248. \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Cerqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Lopes Raed [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98 (verso): \"Nego seguimento ao recurso por deserto, já que não comprovado o depósito da condenação da multa de 1% sobre o valor da causa, referente à litigância de má fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Carvalho Saldanha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Moutsat Antenas Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Carvalho Saldanha\r\n\r\nVir com meios para citação em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Pereira Bernardo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Germano Kuntze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Pereira Bernardo \r\n\r\nApresentar os cálculos pertinentes às deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aguia Branca S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0158100-76.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo requerido à fl.74, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Macedo Ravani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recupeação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Macedo Ravani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 72/96, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000091-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Melo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Antlântica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Melo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0491 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim ( Brasil ) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Magé da Superientendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro .\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nInformar a autoridade coatora correta, no prazo de 10 dias, considerando que há pedido de suspensão de ato que foi editado por autoridade diversa da indicada na peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Martins de Araujo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Midol - Mineração Dolomita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-58.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayde Baptista dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto D´Osso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba da Cruz Barreto [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Aguiar Araújo, Réu Elba da Cruz Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Souza Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Souza Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0157500-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Francisca da Silva [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delicioso Apetite Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Francisca da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entender devidos a título de FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-02.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilane Alves da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Stella Esposito de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candido da Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao mês de março. \r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria de Souza Couto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria de Souza Couto\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra Gomes [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caposi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caposi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0101600-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Magalhães Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Magalhães Gonçalves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0085700-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelesson Mendes da Silva [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará Nº. 0725/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-19.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Donato Nunes Guedes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação por mais 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0147600-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Gangorra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Gangorra\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-04.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenith Lião dos Santos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica e Jóias Principal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Lião dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nunes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria da Rocha\r\n\r\nInformar se recebeu a CTPS, conforme alega a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042600-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol Rio de Janeiro - CFRJ, Réu: Clube de Formação de Jogadores-CFJ. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Eduardo Rosa\r\n\r\nEgdo: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Walter de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro de fls. 02/03. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele Geraldo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tele Geraldo\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-75.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SIMOES MARINHO FILHO [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSI.DE SERV.FUNER.REAL DE PIABETA LTDA-ME [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SIMOES MARINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0159/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOEMIR NASCIMENTO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOEMIR NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0160/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043200-32.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TENIS CLUB ( SR. PAULO R. RUIZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0161/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Silva Leopoldino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0157/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043200-22.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: JOSE DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0156/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042700-82.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA GOMES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0155/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo de Souza Nascimento [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Yara da Silva Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0154/2010. \r\n\r\nProcesso: 0055100-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tami Volino dos Santos Almeida [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tami Volino dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0153/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016000-35.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Dutra [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondina dos Santos Alves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0152/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Silva [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Nacional de Alimentos - CNA (Massa Falida De)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0151/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155300-51.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA BRAZ GONCALVES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA BRAZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0150/2010. \r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-33.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito Nº 0158/2010. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Guapimirim [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000727-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Donato [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Torres de Oliveira Café. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Donato, Réu Maria Torres de Oliveira Café.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-02.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DA SILVA BERNARDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens à penhora. \r\n\r\nId: 1011236"
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                                "EXPEDIENTE DE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis da Silva [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 21/9/2010, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. O patrono do Reclamante deve atualizar seu cadastro no Distribuidor deste Fórum ante a devolução de notificação com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Melo Gomes [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto da Fonseca [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Silva Erbe de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Magicoop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Silva Erbe de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rodoviaria Ltda.ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036700-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Carvalho dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.872,90 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alarcon [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Dr Luiz Carlos Pegado Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Dr Luiz Carlos Pegado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-26.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque Rodrigues de Jesus [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Rodrigues Bazar - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Rodrigues Bazar - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEMOS CARRARO [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R. DA SILVA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ARTMED LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTMED LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bernardete dos Santos Militão [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Templa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nVenha o Autor com a primeira parcela dos honorários profissionais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-71.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Veloso de Mesquita [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Veloso de Mesquita \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes Parente [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: P.A. BAR E RESTAURANTE [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.A. BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sebastião Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Bezerra Negreiros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Caravelas [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Caravelas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IDALINA GUERRA ART BIJOU COMERCIO LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDALINA GUERRA ART BIJOU COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.357,32 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mesquita [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-96.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva Cordeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Cruz Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 27). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Bispo dos Reis [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Naza JN Serviços e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naza JN Serviços e Assistência Técnica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assis de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rangel Veigas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 21). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueder Souza dos Santos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Prom Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: P R A Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R A Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Ueder Souza dos Santos , Réu Zingara Power Recursos Humanos e Prom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 43). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Goulart Rodrigues, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada como perita a Dra. Adriana Fernandes de Mello, devendo o Autor comprovar o depósito da verba honorária (estimada em R$ 2.000,00), no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0188500-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rangel Nunes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227100-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Amaral da Silva [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Veloso Ltda. [Adv. Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: PR 8123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Veloso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.441,66 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243700-69.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO MACHADO CADILHE [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO MACHADO CADILHE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0285800-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia J Rodrigues (OAB: RJ 116468 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: REVESTIMENTOS MARLY LTDA N/P DO SR MESSIAS [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: EDIMILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337700-27.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBERSON VAGO ELIAS\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTD [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITY SERVICE SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0348800-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARELA MATERNAL JARDIM ALFABETIZACAO LTDA ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARELA MATERNAL JARDIM ALFABETIZACAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu Marins [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.308,90 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Alves Sabino [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Tavares Pereira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: RJ 16510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nVista à Ré, ora exequente, do documento de fls. 447-448, fornecido pelo sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382, que nomeou como perito o Dr. FELIPE BAPTISTA KRYKHTINE, em substituição à Dra. Simone de Oliveira Pereira Melo, com a finalidade de evitar eventuais alegações de nulidade pelas partes, devendo o mesmo ser intimado à estimativa de seus honorários profissionais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO ATLANTICO SA, Réu: ORION SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SOARES DA SILVA\r\n\r\nInicialmente, venha o Autor com o endereço dos sócios para fins de citação, em 10 dias (fl. 262). \r\n\r\nProcesso: 0164300-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. , Aut Fabiano de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fl. 37-40). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-56.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento, em 30 dias, observado que os veículos se enconttram penhorados em diversos processos. \r\n\r\nProcesso: 0218800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado a fl. 107, em 05 dias, a título de diferença de crédito do autor (63.749,68 IDTR), em 48 horas, sob pena de prossegumento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Peliculas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComprove o Autor a condição de sócios dos indicados na petição de fl. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES MACIEL CONSTRUTORA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES MACIEL CONSTRUTORA, Réu JOAO JOSE RODRIGUES VINHA (FIRMA INDIVIDUAL)\r\n\r\nVista à Ré da promoção da Contadoria de fls. 160/162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR MANOEL CAMPOS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPINTER CLUBE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR MANOEL CAMPOS , Réu COMPINTER CLUBE\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora em que haja pauta nesta Vara, em 30 dias, a fim de que seja homologada a presente proposta conciliátória (fl. 131). \r\n\r\nProcesso: 0289800-92.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA, Aut NELIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a não devolução dos autos do processo em epígrafe até a presente data, trazer ao Juízo as peças que porventura possuam, a fim de que seja iniciada a restauração dos autos, que seguirá o disposto no artigo 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0291400-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Affonso Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0312600-75.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BADINE GONCALVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELIA BADINE GONCALVES\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 762/769, por 05 dias sucessivos, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito do valor apurado, a título de diferenaçs (58.481.895,10), sendo 47.686.895,88 IDTR à Reclamante e 10.794.999,22 IDTR de Imposto de Renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0341200-72.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDINA PEREIRA LOPES [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS CASSIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias (fl. 220). \r\n\r\nProcesso: 0141200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Tavares Costa [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Tavares Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Ferreira [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Martins Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandir Martins Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Azevedo dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 1286 (08 dias), devendo, ainda contrarrazoar o recurso adesivo da Reclamante (fl. 1287-1301). \r\n\r\nProcesso: 0172400-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ODINELIA GONCALVES SALES [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDA MONTEIRO SIQUEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORINDA MONTEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Lima [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Masoco e Paula Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Lima\r\n\r\nEsclareça o requerente o seu pedido, em 05 dias, à vista do documento de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anchieta da Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Passáro Branco Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passáro Branco Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Sérgio Coutinho da Penna [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Sérgio Coutinho da Penna \r\n\r\nAo autor, para pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 30), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Galvão [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldino Teixeira [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivaldino Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0223000-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nP/ RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, observado que o Autor não foi condenado ao pagamento das custas, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nP/ RECLAMANTE: Tomar ciência do despacho que inadmitiu o agravo interposto, ante a regra restrita do art. 897, b, da CLT, eis que em momento algum foi negado seguimento ao recurso ordinário. Ressalte-se que a pretensão do agravante refoge ao objeto do A.I., devendo o requerente retirar as peças e documentos (que se encontram a contracapa) na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Jorge Pereira Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Jorge Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da JUCERJA de fls. 49-53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-41.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANAVE REPAROS NAVAIS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANAVE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nComprove a Ré o pagamento da 20ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323100-35.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FELIX DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 190,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0387600-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHOS CAR [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHOS CAR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC Bank, no valor de R$ 2.849,93. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0395000-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandi Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jurandi Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/10/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira da Silva Porto [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Carvalho Assessoria e Repres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 28/9/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Empreendimentos Ltda. , Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/9/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moraes da Silva [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 6/10/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA, Réu: MGM MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: ESTALEIRO ENAVI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 17/9//2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"endereço insuficiente\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Messias Ramos dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Anderson de Lima Tinoco [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Tinoco, Aut Emanoel Messias Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/10/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. (NET)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Maia e Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento de tutela antecipada .\r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Abreu dos Passos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Abreu dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de tutela antecipada .\r\n\r\nProcesso: 0274600-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SANTORO FERREIRA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360100-40.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VENTURA DE RESENDE [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice Machado de Lima [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Bourquarb [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Salvador Siqueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante (fl. 167-171), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marins Dutra \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070500-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais conforme termo de fl. 32, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 380,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administração de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teo Car Parking Administração de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 03 vezes, devendo vir a Ré com o pagamento da primeira parcela em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Amélia [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Amélia \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JUNIOR RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MOTA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Matheus da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Ferreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRE-SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃOLTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETRE-SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃOLTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Guimarães Mello [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. N/P Sócios André Velasquez e Bethânia Siqueira [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Guimarães Mello , Réu RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. N/P Sócios André Velasquez e Bethânia Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 89-92). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma de Oliveira da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Metanguer Industrias Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metanguer Industrias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro Soalheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Montagens, Instalacoes e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Montagens, Instalacoes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e despesas de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Viana da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Gonçalves Peças e Aparelhos Hidráulicos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Viana da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do débito apurado à fl. 761, no que se refere à restituição do valor levantado pelo autor à fl. 720, bem como em relação ao ressarcimento dos honorários periciais, ficando ainda ciente de que o Juízo encontra-se garantido no que se refere a tal débito, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Abraão [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Factual Construções e Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Abraão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: J M Construções Ltda., Réu: R C A 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Kelly Marciano de Moares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Foto Studio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Kelly Marciano de Moares\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-98.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Fernandes Guilhon Coutinho [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Pais C de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Fernandes Guilhon Coutinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalya Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu - Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalya Muniz dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio do Reclamado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Recr Sel Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lourenço da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia TB Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia TB Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Matos Guilherme [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficância de Niterói, Réu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Matos Guilherme\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Fonseca [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa The Saint Express Serviços Prestadores a Empresa, Réu: Drogaria Tamoio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Fonseca \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada DROGARIA TAMOIO LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Menezes Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Física Curione Lima Ltda. ME [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Menezes Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelle Jose Mendes de Matos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Richelle Jose Mendes de Matos \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 17/09/2010 às 15:00 hs, para anotação da baixa da CTPS do Reclamante, à vista da data indicada na inicial, devendo o patrono do Reclamante orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a fazer a anotação em caso de ausência ou recusa da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla de Souza Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Monteiro Batista Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Monteiro Batista Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndiquem as partes, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR LINE FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Clerc de Freitas [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz Clerc de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR EMMANUEL EBOLI [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR EMMANUEL EBOLI\r\n\r\nVenha o Autor com a declaração de dependentes habilitados perante a Previdência Social, ou, não havendo, o termo de inventariança, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDES ALVES CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Fernandes Silva Garcia [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneca Centro Infantil Ltda. [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weronica Fernandes Silva Garcia\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Alves Pontes [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Alves Pontes\r\n\r\nJuntar aos autos cópia integral da ação 0198600-61.2006.5.01.0241, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria da Silva Cunha Galvao [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria da Silva Cunha Galvao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 257, na quantia total equivalente a 22.954,36 IDTR, sendo 19.960,32 IDTR ao Reclamante e 2.994,05 IDTR de honorários advocatícios, devendo a Ré opor ambargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-81.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Feijó [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias para apresentar cálculos, sob pena de ser intimada a Ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUCIA HELENA FELICISSIMO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO F CABRAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NAIR AMÉLIA CÂNDIDO DE SOUZA (GERBAL LOPES DE SOUZA) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GERALDO SILVA MORAIS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ALTINEU DA SILVA DIAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GALDELIR FERNANDES BRANDT [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: GALDECIR FERNANDES BRANDT [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MATEUS FERNANDES BRANDT [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-24.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Santos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icaraí Panificação Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icaraí Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison du Soleil [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison du Soleil \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215400-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE DE OLIVEIRA ABRAO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antônio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-44.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Ferreira Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. [Adv. Maria Andreia de Souza Muniz (OAB: RJ 75706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (fls. 124-156), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0360400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURICEIO DE JESUS MARAFONA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRES MARITIMOS ACIDEN CIA DE SEG\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, incluindo o período de 01/06/1989 e 16/09/1994. \r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261, que manteve a homologação de fl. 253, e determinou a expedição de alvarás ao Reclamante e à Fazenda Nacional, nos valores apontados à fl. 250, com os acréscimos legais a partir de 24/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Carneiro de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper de Transp Altern de Passag Urb e Rod Fret de Veic Loc de Veic [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper de Transp Altern de Passag Urb e Rod Fret de Veic Loc de Veic\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Garcia Fernandes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Garcia Fernandes\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERRAO DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERRAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Hudson Maia [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Lima Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlogica Comercio de Implantacao Tecnologica e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Lima Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Agnelo dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 4.800,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut SEVERINO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio do Reclamado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Alvarenga Delfino [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Souza Cordovil [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Virgilio Bragança Quintanilha [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Virgilio Bragança Quintanilha \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Borges Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Seven Ltda [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Borges Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laene de Oliveira Farias Silva [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS MENDONCA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PREPARATORIO INSTR PRE-UNIVERSIT LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE S/C EDUCACIONAL LT [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MARTINS MENDONCA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE S/C EDUCACIONAL LTDA em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-38.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRAS´S REUNIDOS REC. AUTOMOTIVA LTDA - ME [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da Reclamada, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MARCELLO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moreira Roberta [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cintia Sueli de Souza, Réu: Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae - CAC, Réu: Thiago Leite Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Moreira Roberta\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, MEDCLER AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Keli Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Lessia Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Lessia Pereira da Silva, Aut Vilma Keli Silva Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 10/09/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0185700-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.023,93 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194300-47.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralmir Vianna dos Santos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralmir Vianna dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio do Reclamado, ALBERTO VIDAL FERRAZ, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-12.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espindola Santanna [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0236800-17.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Werneck da Cruz (OAB: RJ 40517 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 32.108,30 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240200-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Furrakama [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 9.078,07 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Guterres Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 9.774,81 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 102, e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0296400-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS DE ALVARENGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA ME [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS DE ALVARENGA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321900-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MACEDO SOARES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 43.793,02 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0371500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELLU´S SALAO DE BELEZA LTDA A/C MARCIA REGINA PEREIRA LOPES\r\n\r\nTI: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0416300-67.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA CRISTINA ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0452500-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PINTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: KIN COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA DE ALMEIDA NETO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: L C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: IGREJA METODISTA CENTRAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-90.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS CULT.FELICIANAS COL.N.S.ASSUNCAO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS CULT.FELICIANAS COL.N.S.ASSUNCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1011272"
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                            "1011269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0133700-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Camilo da Silva\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca, Petronio Jose da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petronio Jose da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011269"
                            ],
                            "1011270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332400-50.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-81.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011270"
                            ],
                            "1011271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0259300-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIOMAR OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERC E BANCARIAS DE VALORES LTDA, CONDOMINIO JARDIM UBA II\r\n\r\nPelo presente fica m RESGATE SEG COMERC E BANCARIAS DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Rodrigues Sergio \r\n\r\nRéu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente à revelia (fls. 87-93). Custas de R$ 60,28 pela primeira Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303400-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FELIX PEREIRA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 79-87), observado que há, ainda, embargos de declaração a serem apreciados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (fls. 124-156), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-27.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS CARNEIRO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAU, no valor de R$ 599,32. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011271"
                            ],
                            "1011268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0270200-12.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARI COUTO BARROS\r\n\r\nExecutado: MARCELO FRANCA DOS SANTOS,CENTRAL DE FESTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARÍLIA FRANÇA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.094,98 equivalente a 1.244.229,55 IDTR, mais custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-51.2008.5.01.0244 Monito\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa Neto\r\n\r\nExecutado: Engelux Engenharia Inst Com Ind Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engelux Engenharia Inst Com Ind Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.570,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-62.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos Batista\r\n\r\nExecutado: FERNANDO PALMEIRA GOMES,Palmo Revestimento Reformas Ltda.,Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO PALMEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011268"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1010632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-44.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Marcelo Queiroz [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBSON DE SOUZA CARLOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Factual Incorporações e Construções S.A, Egdo ROBSON DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.24, suscitando o conflito de competência com o juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000193-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Candido Duarte [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga , Réu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Candido Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da 1ª Ré, em 05 dias, sob onus de retirada de pauta, também sobre a pesquisa da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira, Réu Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Romulo Henriques Lessa (OAB: RJ 145408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo dos Santos, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamentos e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Condomínio Ocean Side Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ocean Side Camboinhas , Aut Eloy Delphino da Cunha , Réu Exata Gerenciamentos e Terceirizados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Victor Jorge Rodrigues Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Victor Jorge Rodrigues Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Feliciano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Tavares Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Feliciano da Silva , Réu Maria Inês Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pinto da Rocha [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nVista da petição de fls.39/46, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves de Barros [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.87/91. Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso Jaques Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Cardoso Jaques Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Yolanda Pinheiro de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Pinheiro de Araujo\r\n\r\nCompareça a Secretaria da Vara com a cópia da CTPS para comprovar o direito e assinar termo de compromisso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa de Goes Mesquita [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Matos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0218800-72.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Neusicler J. de Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Correia Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas Soldas Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Correia Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento, cf despacho fls.143 \r\n\r\nPromover o andamento do feito, indicando outras formas de prosseguimento, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Caletti [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: TELEVISÃO CIDADE S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Caletti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Caridade [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza Caridade, Réu Traversata Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.161/162. Em, 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides da Silva Deca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0205600-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva do Espirito Santo [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.412/427. Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Cunha [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness ) [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda. ( Tio Sam Hotel And Fitness )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0204700-15.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Frota [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ville \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Frota \r\n\r\nApresentar o contrato social ou modificar o pólo passivo para constar a pessoa física, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0196500-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Niki Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Niki Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-93.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro de Souza Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Carvalho da Silva , Aut: Márcia Valéria Zaccaro Alvim , Aut: Eli da Silva Vieira [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Vieira \r\n\r\nAs autoras devem apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Camargo Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamica Serviços Técnicos e Industriais Ltda. [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Camargo Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Lima Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Venade Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicios de Souza Ferreira [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicios de Souza Ferreira\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Maria Rocha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(em Liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(em Liquidacao extrajudicial\r\n\r\nAnte a fundamentação apresentada, defere-se a carga por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do RJ Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Oliveira da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1010632"
                            ],
                            "1010630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Angelo Baptista\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Cores Filho\r\n\r\nRéu: Nimarf S Construções Ltda. - ME, Construtora Tenda S.A., Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nimarf S Construções Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010630"
                            ],
                            "1010631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/09/2010 às 14:05 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 19/10/10, às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0212400-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Getúlio Pereira de Faria e Outros. \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 elevadores para levantar veículos automotivos marca ENGECASS, nº de série 5348, 220 V, modelo EC 2600, na cor vermelha, ambos funcionando, avaliados em R$ 3.500,00 cada, perfazendo o total de R$ 7.000,00 avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Itaboraí, 325, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/09/2010 às 14:10 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 19/10/10, às 14:05.\r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda e Outros. Adv.: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB.: RJ 72492 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor da marca Schultz, de 180 BPDS, 220 V, aparentando funcionamento, regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.200,00. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SALO BRAND, 09, LOJA 01, ILHA DA CONCEIÇÃO, NITEROI, 24030-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/09/2010 às 14:12 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 19/10/10, às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa e Outros. Adv.: Marcos da Camara Torres OAB.: RJ 142515 D\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Carmo Fortes e Outros. Adv.: Jose Maria Fortes OAB.: RJ 86471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado marca CONSUL, modelo AIR MASTER, 7.500 BTUs, funcionando, bom estado, avaliado cada um em R$ 510,00, no total de R$ 1.020,00\r\n\r\nUm ar condicionado marca SPRINGER, modelo CARRIER INNOVARE, 10.000 BTUs, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 690,00. Total de R$ 1.710,00 avaliado em 1.710,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Nossa Senhora de Fátima, 354, Largo da Batalha, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.710,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010631"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1008831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0467/2010, em 19/08/2010. Comparecer a Secretaria para retirar Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000078-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivalda dos Santos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., Réu: Giro Lar & Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivalda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0466/2010, em 19/08/2010. Comparecer à Secretaria para retirar a Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151000-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 550 Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art 550 Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Waldemir dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Botelho de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Botelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Avelar do Nascimento [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Avelar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0468/2010, em 19/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares Lima Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda., Aut Uilson Soares Lima Filho\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0473/2010 (Caixa Economica Federal), em 19/08/2010.\r\n\r\nRÉU: Manifestar-se acerca da impugnação do exequente aos cálculos de liquidação, relativamente à fixação do valor devido à título de Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Pinto Ribeiro Filho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: White Martins [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0469/2010, em 19/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Monteiro [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Estaleiros, Réu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pinheiro Andrade [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pleo Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: S M Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Moraes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S M Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-78.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Médica Alameda S/C Ltda. - ME [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Atanázio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Médica Alameda S/C Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Esch Miranda \r\n\r\nIndeferido o requerimento autora contido no item 1 da peetição de fll.80. Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Oliveira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Tnl Pcs S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos de Almeida [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Rqdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barcas S.A., Rqdo ETP Engenharia Ltda., Rqte Marcos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.176: \"J. Tendo em vista que o autor não compareceu nas duas datas determinadas pelo perito judicial parqa o exame a que deveria se submeter, estabeleço o pazo de 30 dias para o autor dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Dê-se ciência as partes, sendo o autor pessoalmente. \" \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Tavares Sabino\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço do assistente técnico indicado à fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0210200-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Cardoso Novaes [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oertopédica Santa Lúcia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Cardoso Novaes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista não ter retornado o comprovante de entrega do correio endereçado à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapec Laboratório de Analises e Pesquisa Clinica Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.191). \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeth Altina Marins Monteiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Federic [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silva Federic, Aut Izabeth Altina Marins Monteiro \r\n\r\nFornecer a complementação das peças necessárias à extração da Carta Precatória Inquiritória, trazendo nos autos, em 05 dias, o rol de quesitos, nos termos de fl.71.\r\n\r\nProcesso: 0167400-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues da Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-16.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda. (D´Mana) n/p de Angela Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.67). \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Ferreira Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a resposta do ofício de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceição [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.79). \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelly Dionisio dos Santos [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelly Dionisio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.95). \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira de Souza [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Miranda Neto, Réu: Sara Miranda Oliveira, Réu: Force Aliance Salao de Beleza Ltda., Réu: Elza Miranda Oliveira, Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Belic Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda., Réu: Felipe & Marcel Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação para a execução, e informar ao exequente que, para acompanhar a diligência , é necessário comparecer à SEDIM-NT, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0204500-39.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCPL Calçados e Bolsas Ltda. - ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Crisleide Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCPL Calçados e Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nTer viista do parcelamento proposto pelo executado à fl.83, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomarte Be Comercio de Molduras Ltda. , Réu: Industria de Molduras Heffting Ltda., Réu: Industria de Molduras Molduarte Ltda. , Réu: Luiz Antonio Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Salgueiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista não ter retornado o compravante de entrega do correio endereçado à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0251900-20.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Joi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca do teor do ofício de fl.106, de modo a requerer em 30 dias o que entender de seu interesse, sob a mesma pena cominada na parte final de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Junior [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Plaza Shopping, Aut Job da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Brandao [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Valentim da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165: \"...A execução trabalhista tem regramento próprio, sujeitando-se à disciplina geral do artigo 880 da CLT, portanto, indefiro o requerimento da parte ré, devendo, se for o caso, compor com a outra parte o parcelamento do débito. Intime-se a reclamada, inclusive, para comprovar a garantia à execução em 48 horas, sob pena de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista de Freitas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ricardo da Conceição Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Porto dos Santos, Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins de Mello, Réu Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dimas da Silva [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Sebastião Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0136800-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Heiderich [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto Heiderich\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A).\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços dos assistentes técnicos indicados à fl. 869. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Machado Mendonça [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Machado Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.146). \r\n\r\nId: 1008831"
                            ],
                            "1010190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Mario das Dores, Réu Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Batista [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44: \"J. Dê-se vista ao autor da petiçãoora juntada, no prazo de 48 horas, para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0049000-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Faria [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda., Réu: Coisa do Mar Pescados Ltda., Réu: WWW Portal do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Faria\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.220, item 1, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Antunas de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tânia Antunas de Souza \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Regina Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Réu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silva Regina Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo de Albuquerque [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mesquita Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Malheiros Neves [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, acerca da impugnação aos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: RKT Confeccoes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, observando a promoção da contadoria de fl.62, e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, por mais 10 dias, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos.\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de depósitos de FGTS através do alvará expedido à fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ferreira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda (GPI Sistema Rei de Ensino) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Franca Junior\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Tereza Coutinho\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Wagner Paganini Máximo, Réu: Antônio Disney Cardim, Réu: Lidiane Augusto de Lima, Réu: Andréa Amorim Máximo, Réu: Luciano Cordeiro Rosa, Réu: Valteno Alves Menezes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.163, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apóio a Escola Técnica - FAETEC A/C da Procuradoria do Regional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista Barcelos , Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101400-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto de Andrade [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Melo Dourado da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia da Costa Avilez Braganca [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Melo Dourado da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.169, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216200-12.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Poli Job Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Job Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Freixo Soares [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Coutinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103: \"J. Indefiro o requerimento, uma vez que a Reclamada ainda não foi citada ao pagamento (art.880, da CLT). Assim, venha a parte exequente no prazo de 30 dias com o atual endereço da Reclamada ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \" \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.457 que deferiu a gratuidade de justiça requerida na inicial e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução nº66/2010. Tomar ciência, ainda, de que foi nomeado o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares em substituição ao Dr. Clóvis A. Cavalcanti e de que a perícia terá início no dia 01/10/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 1010190"
                            ],
                            "1010189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010189"
                            ],
                            "1010471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-72.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010471"
                            ],
                            "1010188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Iris Reparo Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao (art.825, da CLT). Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1010753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218200-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GLORIA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GLORIA\r\n\r\nVista do oficio de fls.176, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-91.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON HENRIQUES DE JESUS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON HENRIQUES DE JESUS\r\n\r\nVista do oficio de fls.160, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-46.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo de Paula Oliveira [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JBMC Ltda. (Qualita) [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina JBMC Ltda. (Qualita)\r\n\r\nVista da peticao de fls.58, do INSS, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 335 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda, Réu: Lindemberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada com a informação - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES MONNERAT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NELSON NEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LAERCIO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguir com a execução ou se manifestar de forma conclusiva, devendo ficar ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. Transcorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivado os autos com baixa (art. 2º Res. Adm. 06/2006 da Presidência TRT/ 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Cesar Moreira Chaloub [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos, conforme solicitado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Servulo Gripp Ferreira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Servulo Gripp Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77/78 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, devendo ficar ciente de que, transcorrido\"in albis\", o prazo os autos serão arquivados sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012600-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO ANTONIO MANOEL ANGUIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa da Rocha\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 315, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira Nogueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Nitcoop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira Nogueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, face ao valor homologado às fls. 132 e ao valor do alvará de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0007300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Joselia Rohem Thurler [Adv. Iamara de Moura Silva (OAB: RJ 120253 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro DIagnostico de Nova Friburgo S/C [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Joselia Rohem Thurler\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 01(um) ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0120800-88.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA PIMENTEL NORONHA PESSOA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Aut LUCILEIA PIMENTEL NORONHA PESSOA\r\n\r\nDar vista dos calculos de fls. 163, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000090-29.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mouza Paulo [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mouza Paulo, Réu Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de novo Perito, conforme despacho da petição de fls. 224/225. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Jesus [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Serraville Esperanca [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Serraville Esperanca, Aut Luiz Claudio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 171, vindo a ré ao pagamento em 48 horas, inclusive das custas processuais ( R$ 100,00). .\r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maulaz [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capello de Paula Ltda.\r\n\r\nVista do oficio de fls.86, valor bloqueado. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar America Cafe - Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albino dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 124, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000057-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Wilhelmi de Moraes [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda ME, Réu: JANSEN DO COUTO ESTEVES - resp. p/Manhattan Empreendimentos Ltda ME, Réu: RAMIRO CARLOS POZZI - resp. p/Manhattan Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilhelmi de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da petição de fls.62/64. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delleon José Lessa [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - NFR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delleon José Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARCHETTI ALVAREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MARCHETTI ALVAREZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 258 e seguintes, para que venha com os cálculos de imposto de renda, de modo a viabilizar a expedição dos alvarás. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON VEIGA DA SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ESPORTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON VEIGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-29.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TARDIN [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de)Sindico Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com pagamento da importância de R$ 12.555,51, devidos ao autor e, R$ 1.445,23, devidos a título de IRRF, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pires [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nVista da peticao de fls.112, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia da Silva Carvalho [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia da Silva Carvalho, Réu Filó S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Lani de Araujo Oliveira [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Cabral [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Sonia Maria da Conceicao Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 284, que fixou o valor da condenação em R$ 3.934,10, sendo: R$ 3.060,73 devidos ao autor, R$ 72,35 devidos a título de IRRF e R$ 801,02 devidos a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Saldanha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaõs Industria e Comércio Ltda na pessoa do repres.legal Jorge Bosquet [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmaõs Industria e Comércio Ltda na pessoa do repres.legal Jorge Bosquet\r\n\r\nDeverá entregar as guias para movimentação do FGTS, código 01, bem como a chave de conectividade social, sob pena de multa diária, conforme decisão de fls. 29/30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO ROZA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO ROZA GOMES\r\n\r\nVir com o contrato social da empresa executada, a ser obtido junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0136900-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes Lugon, Réu: Adérito Paredes de Araújo, Réu: Flávio Henrique Ghetti Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, por 10 dias, sob pena de retirada do feito da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Chevrand Azevedo Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Chevrand Azevedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e do mandado, devendo Indicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0148800-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ferreira de Aguiar [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Susana Irani Carneiro Teixeira [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elgimar Taveira Neves [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Condominio Twin Houses [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Twin Houses, Aut Elcio Ferreira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 24/09/2010, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data designada, deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-88.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE HELIO ALVES DOS REIS R/P ILDA DOS REIS [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo de 90 dias para que a autora diligencie no sentido de indicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Busquet Herdy [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Busquet Herdy\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirar o documento acautelado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Rafael Vaisman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0024100-89.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GOULART CORREIA DE BARROS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISTA ATUALIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA GOULART CORREIA DE BARROS\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara a fim de retirar a Carta de Habilitação anexada à contracapa da carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeannie dos Santos Rodrigues [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeannie dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023100-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso de Almeida Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 256, que fixou o valor da condenação em R$ 35.649,66, sendo: R$ 20.248,40 devidos ao autor; R$ 6.054,15 devidos a título de IRRF e R$ 9.347,11 devidos a título de INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Moreira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovan - Empresa Distribuidora Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Moreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 127, fixando o valor da condenação em R$ 65.832,86; sendo: R$ 56.088,94 devidos ao autor; R$ 6.736,30 devidos a título de IRRF e R$ 3.007,62 devidos a título de INSS; sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BARROSO BRANDAO AZAMBUJA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os calculos do Contador, por 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Hélio Rodrigues Vasconcelos, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbiitrado à condenação, de R$ 15.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio e Confeccoes de Roupas Xara de Friburgo Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Souza de Oliveira [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 141, fixando o valor da condenação em R$ 4.194,25, sendo: R$ 4.143,66 devidos ao autor e R$ 50,59 devidos a título de INSS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA SIQUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARIA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo fornecer o número do seu CPF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1010753"
                            ],
                            "1010752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0229300-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010752"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-60.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Goncalves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia de que devera comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-41.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Eugenia Barata [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi levantada penhora de fls. 231 e de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ .380,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-57.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinto [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinto \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ .408,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda., Aut Silas Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridna Nascentes Rodrigues [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridna Nascentes Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que devera emendar a inicial no prazo de 10 dias, com cópias às Rés, devendo esclarecer o que pretende de cada Acionada, na medida em que da narração dos fatos não decorre uma conclusão lógica, como se percebe da fundamentação (item 1), no cotejo com os pedidos (fls.06/08) e deverá esclarecer, também, a respeito do pedido de danos materiais, sob pena de extinção do processo. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva Guimaraes, Réu Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-27.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Lima Batista [Adv. Daiana Andrade Bastos (OAB: RJ 157622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Lima Batista\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ . 26,80 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a entrega das guias do Seguro Desemprego. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166300-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mello Simoes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Tintas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Alves Barcelo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube de Mesquita [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Clube de Mesquita\r\n\r\nCiencia de que fora levantada penhora de fls. 102. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Moreira Leite [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Moreira Leite\r\n\r\nCiencia de que deverá manifestar-se sobre promoção da contadoria. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0221600-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguacu Ltda., Aut Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Barbalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azevedo Estrella de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dutra Deodorio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos elaborados pela Ré. Pz :10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. PZ.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0215400-84.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MARTINS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN SAY COMERCIO E CONFECCOES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. PZ.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-72.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Correa dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciu da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá manifestar-se acerca da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Oliveira Mendes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Ribeiro Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Oliveira Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cassiano Américo de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo da Posse II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cassiano Américo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa efetuada na JUCERJA. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação ofertados pela Ré às fls. 289/304. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 192 , devendo a Re depositar R$ 16.544,47 , ou o equivalente a 1.363.030,98 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda, Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Leal de Brito [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leal de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que resolveu ARQUIVAR o processo, devendo o Autor comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 152,94. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ondercy Gomes de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I.19.08.2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Rossati [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda Rossati, Réu Transportadora Itapemirim S.A\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 279 , devendo a Re depositar R$ 8.596,57 , ou o equivalente a 708.236,12 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Soares [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Pedro José Soares\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 134 , devendo a Re depositar R$ 1.714,89 , ou o equivalente a 141.282,75 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivisson Costa de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda.\r\n\r\nLevantada penhora de fls. 44, 70 e 86. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0216200-92.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira Dias [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Teixeira Dias, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 180 , devendo a Re depositar R$ 14.015,86 , ou o equivalente a 1.154.709,18 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDAO MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair da Silva, Réu FLORIDAO MERCEARIA LTDA-ME\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 152 , devendo a Re depositar R$ 31.398,69 , ou o equivalente a 2.586.809,32 Trs pro-rata, conforme especificações, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Nascimento Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte e Logística, Aut Jean Carlos Nascimento Silva\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I.. 18.08.2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO LINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPRENND.E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LINO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de das informações da JUCERJA. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDeferido pedido de devolução de prazo. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEsp.fls.: vistos etc... Rejeito liminarmente os embargos opostos nos termos do 'caput' do art. 884, da CLT. Int. N.I., 18.08.2010. O Juiz. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA N/P Socio ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Indefiro, eis que cabe a parte diligenciar. Int. N.I., 19.08.2010. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bernardo Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Anastacio [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Anastacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçãos da JUCERJA. Pz.;20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls. 16, diante do rol apresentado às fls. 05. \r\n\r\nProcesso: 0067000-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo Corsino Santana [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213700-58.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO TAVARES DA SILVA, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada. PZ.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nCiencia de que a patrona deverá comparecer a esta Secretaria para apor sua assinatura no requerimento de fls. 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido pedido de dilação do prazo. Pz.:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi dos Santos Leite [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarcão [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarcão\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a atualização salarial da CTPS. Pz.;05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Bernardo [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Bernardo\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o atual endereço do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pz.:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0215600-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran De Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran De Saneamento e Servicos Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1008134"
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                            "1009802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-53.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Goncalves [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 110.243,50, equivalente a 9063095,071264 IDTR's, atualizado até /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina da Silva Medeiros Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldebari Lopes, Aut Israel Mendes de Oliveira, Aut Laura Cristina da Silva Medeiros Soares, Aut Márcia Regina dos Santos Silva, Aut Maria Tereza Cruz Santana, Aut Marli Alves da Silva, Aut Tania Maria da Conceição Almeida, Aut Vanda Silva Xavier, Aut Vera Lúcia Fonseca de Souza, Aut Wanda Ribeiro da Costa de Souza\r\n\r\nConcedido vistas ao autores dos totais apurados pelo réu.\r\n\r\nId: 1009802"
                            ],
                            "1009797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0157100-98.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: V. C. Instituto de Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado V. C. Instituto de Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-57.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVESTRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LAM EQUIPAMENTOS E PECAS S/A, Benjamin Nasario Fernandes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LAM EQUIPAMENTOS E PECAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.164,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-79.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano do Nascimento Nobre\r\n\r\nExecutado: Pão em Ponto Comércio, Panificação, Serviços, Fabricação de Biscoitos e Gelados Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pão em Ponto Comércio, Panificação, Serviços, Fabricação de Biscoitos e Gelados Comestíveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.339,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-04.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO GABETTO XIMENES\r\n\r\nExecutado: Fernando Barros de Faria,FUNDICAO GOYTACAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Barros de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.970,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-96.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nExecutado: ALVARO COUTINHO VIANA,TECNOPISOS MARMORES LTDA,GLAUCIO JORGE VIEIRA FERREIA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO COUTINHO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.959,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-15.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAILSON CORREA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Ornellas Quintella,FERCON EMPREITEIRA LTDA,Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Ornellas Quintella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.616,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rui Manuel dos Santos Alves,FERCON EMPREITEIRA LTDA,Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rui Manuel dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.616,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-47.2004.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: JOACY MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Rosa Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Rosa Gomes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.872,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-04.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO GOMES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA representada pelo 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA representada pelo 2º Liquidante Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.258,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-17.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: WEDSON DE AZEVEDO AMORIM\r\n\r\nExecutado: Hodlaney Carneiro de Souza,HC DE SOUZA SOCORRO PENA BRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hodlaney Carneiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.449,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-33.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmirio Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Solange Emiliano Gonzaga da Silva,Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda.,José da Paz Lima Chavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Emiliano Gonzaga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José da Paz Lima Chavier,Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda.,José da Paz Lima Chavier\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Paz Lima Chavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-09.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gomes Vital\r\n\r\nExecutado: Adilson Grativol,Lider Instalacoes Ltda.,Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga,Odete de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Grativol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odete de Oliveira,Lider Instalacoes Ltda.,Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga,Odete de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Odete de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-24.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYNTHIA FREITAS ANTUNES\r\n\r\nExecutado: Euci do Nascimento Defane Guizarra,CENTRO EDUCACIONAL ADRIANOPOLIS,Milena Nascimento Guizarra,Edson David Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Euci do Nascimento Defane Guizarra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milena Nascimento Guizarra,CENTRO EDUCACIONAL ADRIANOPOLIS,Milena Nascimento Guizarra,Edson David Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Nascimento Guizarra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224400-63.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Licinea Ramos da Silva,RESTAURANTE ROCHAVILA LTDA,Marones Sanches Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Licinea Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marones Sanches Fagundes,RESTAURANTE ROCHAVILA LTDA,Marones Sanches Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marones Sanches Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.067,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-26.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDAIR PAIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Robson Rufino Rocha,MUNICIPIO DE QUEIMADOS,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Nilza Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rufino Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilza Vieira dos Santos,MUNICIPIO DE QUEIMADOS,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,Nilza Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-56.2005.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Barbara Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane Batista de Souza Armond\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Batista de Souza Armond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.990,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-32.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Paulo Murilo Fernandes da Silva,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,Pedro Mario Nardelli,Manuel Vazquez Bujan, Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Murilo Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.119,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleidevar Aguiar Baranda,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,Pedro Mario Nardelli,Manuel Vazquez Bujan, Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidevar Aguiar Baranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.119,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Vazquez Bujan,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,Pedro Mario Nardelli,Manuel Vazquez Bujan, Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Vazquez Bujan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.119,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Mario Nardelli,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,Pedro Mario Nardelli,Manuel Vazquez Bujan, Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Mario Nardelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.119,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-55.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ERNANI DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Paulo Ramos da Silva,CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA,Jussara de Mello Costa Moreira,Robson Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.489,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara de Mello Costa Moreira,CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA,Jussara de Mello Costa Moreira,Robson Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara de Mello Costa Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.489,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Soares Moreira,CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA,Jussara de Mello Costa Moreira,Robson Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Soares Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.489,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-41.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleidson Jose Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: Ruth Silva Vieira,Loujeclaher Cabeleireiros Ltda.,Daniel Menezes David\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Menezes David,Loujeclaher Cabeleireiros Ltda.,Daniel Menezes David\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Menezes David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.461,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-94.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO GLEISON MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: PADARIA BARRETO (ANTIGA CASTRENSE)\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA BARRETO (ANTIGA CASTRENSE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.249,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-85.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRLENE MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nExecutado: Marcio Greyk dos Santos Ribeiro,ACOUGUE PASTO VERDE DE SANTA MARTA LTDA ME,Eliane Moreira Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Greyk dos Santos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.663,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-73.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GUTEMBERG SARDINHA\r\n\r\nExecutado: Khátia Regina da Silva,RODOVIARIO MUNDO RODA LTDA,Renato Cardoso Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Khátia Regina da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.106,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-68.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Francisca de Almeida\r\n\r\nExecutado: Gisele Carvalho Sandres,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.,Tânia Mara Carvalho Sandres\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Carvalho Sandres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Mara Carvalho Sandres,Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda.,Tânia Mara Carvalho Sandres\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Mara Carvalho Sandres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.158,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-46.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Mendonca dos Santos Arantes\r\n\r\nExecutado: Neliana Veiga,Floorsisten Estrutura Metalica e Revestimentos Ltda.,Eduard da Silva Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica citado Neliana Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.293,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduard da Silva Schimidt,Floorsisten Estrutura Metalica e Revestimentos Ltda.,Eduard da Silva Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduard da Silva Schimidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.293,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-31.2009.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lopes Mendes,B X On Line - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - EPP,Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.572,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lopes Mendes,B X On Line - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - EPP,Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.572,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-64.2009.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Clovis Antonio Garbin,Garbin Madeiras Ltda.,Marcio Leandro Garbin\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Antonio Garbin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.778,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Garbin Madeiras Ltda.,Garbin Madeiras Ltda.,Marcio Leandro Garbin\r\n\r\nPelo presente fica citado Garbin Madeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.778,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Leandro Garbin,Garbin Madeiras Ltda.,Marcio Leandro Garbin\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Leandro Garbin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.778,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-62.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE JESUS RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: Rubens Alves,APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA,Murício Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.204,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murício Alves,APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA,Murício Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Murício Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.204,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-67.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Asael Rosa da Silva,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME,Sheila Abdallah Comercio de Bijouterias Ltda.,Sandro Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Asael Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.845,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Monteiro da Silva,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME,Sheila Abdallah Comercio de Bijouterias Ltda.,Sandro Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.845,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-19.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Nunes de Paiva\r\n\r\nExecutado: L Fernandes Martins Drogaria ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L Fernandes Martins Drogaria ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.304,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-70.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenilda Franco Guedes Monseri\r\n\r\nExecutado: Alzineyde dos Santos de Farias,Embracon Empresa Brasileira de Confeccoes,Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzineyde dos Santos de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009797"
                            ],
                            "1009799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0157100-98.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: V. C. Instituto de Educação\r\n\r\nPelo presente fica m V. C. Instituto de Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante em 27/09/2010, às 14:00 horas, bem como fazer a entrega das guias de FGTS no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDevendo, ainda, a ré pagar a valor da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-50.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA BARRETO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 21/09/2010, às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Carvalho Sandres, Tânia Mara Carvalho Sandres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE PEREIRA DA SILVA FROZ\r\n\r\nRéu: JAN JAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAN JAN CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-89.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES LEAL\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA IRMAOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Madureira de Oliveira, Jorge Madureira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-63.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RDG DE IGUACU LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009799"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1011000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 31/08/2010 – LOTE 49/010\r\n\r\n0018300-89.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nExecutado:TANIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citada TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.689,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado:GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica citada GISELE CARVALHO SANDRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.689,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0121100-69.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MARTINS DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.770,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.770,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID MANOEL SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.770,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0032100-97.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ELDER ARAGÃO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELDER ARAGÃO GOMES DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.509,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0118700-77.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Miranda do Nascimento\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIS ROSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIS ROSA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0130000-46.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado:ELENILTON DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENILTON DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.048,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011000"
                            ],
                            "1011001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 31/08/2010 – LOTE 83/010\r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Jesus Alves Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia N R 3 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia N R 3 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Assis\r\n\r\nRéu: Natuba Rio Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natuba Rio Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.95,PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu, Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011001"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1005874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia Ltda.N/P Jeffeson Santos Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia Ltda.N/P Jeffeson Santos Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005874"
                            ],
                            "1005870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bernardo Ferreira [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Topografia e Projetos Ltda. ME [Adv. Angela Cristina Leitao Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 112920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bernardo Ferreira, Réu Pinheiro Topografia e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 33, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Moreira Oazem [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.44/45, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Vitala Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Vitala Neto, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 35 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rodrigo Amancio Vieira [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rodrigo Amancio Vieira, Aut Luiz Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 30, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria dos Santos, Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.240, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pena das Neves [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pena das Neves, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 29, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Tereza de Azeredo Pacheco [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confecções Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armada Carioca Confecções Ltda., Aut Nilda Tereza de Azeredo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-86.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clinica Rio Minas Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Clinica Rio Minas Ltda., Aut Renan dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.32 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Leite de Paula [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina Leite de Paula, Aut Lenita Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 17, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Moreira dos Santos [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Gomes da Silva de Carvalho [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Gomes da Silva de Carvalho, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 199 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Chacal 2004 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Carlos Chacal 2004 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.27 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Ferreira Gouvêa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangun Comércio Varejista de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangun Comércio Varejista de Veículos Ltda., Aut Manoel Pedro Ferreira Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 53 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gutierre Sampaio Rocha [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gutierre Sampaio Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Leão [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luztranspor Transportadora Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luztranspor Transportadora Ltda., Aut Marcus Vinícius de Souza Leão\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 51, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Zuchitor [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Zuchitor, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 71 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ribeiro Nobrega [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinda Freitas da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinda Freitas da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Cardoso [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Cardoso, Réu Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Panisset [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Neusa Maria Panisset\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 199 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: C H 4 Modas Ltda. - ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H 4 Modas Ltda. - ME, Aut Graziele de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo sistema BacenJud, de fls. 69 .Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J F V L Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F V L Instalacoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo sistema BacenJud e da inclusão da restrição em veículo, pelo Sistema Renajud, de fls. e de fls. .Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micarla de França Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo sistema BacenJud, de fls. 83/84 .Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236000-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira dos Santos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Campos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vieira do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária, no valor de R$ 190,14 , conforme petição e planilhas da União Federal, de fls. 77/78 . Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 54/56, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Rodrigues, Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Guimarães Peixoto [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Guimarães Peixoto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 90 , da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Aut Marco Roberto da Silva, Réu Nova Iguaçu Coutry Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Amorim Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Amorim Silva\r\n\r\nVir com os endereços dos sócios para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Alves [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo Trindade [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo Trindade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-06.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques de Moraes [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silveira Magalhães [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silveira Magalhães\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, tendo em vista, infrutíferas as tentativas de uso das ferramentas eletronicas disponíveis, nos processos em que figura a Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-23.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Borges Cordeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Borges Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Orozimbo Mendonça Barros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemara Orozimbo Mendonça Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Nascimento [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Moraes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nogueira de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos à execução de fls.372/378. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1005870"
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                            "1005876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2010\r\n\r\n0133000-75.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda,Joselito Felix da Silva - Socio/rda,Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda,Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.850,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-63.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilton Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho ,Joselito Felix da Silva ,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva ,Joselito Felix da Silva ,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva ,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.249,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-39.2005.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jose Novais Teixeira,J N Teixeira Marmores e Granitos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Novais Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.258,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J N Teixeira Marmores e Granitos,J N Teixeira Marmores e Granitos\r\n\r\nPelo presente fica citado J N Teixeira Marmores e Granitos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.258,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-33.2007.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: RUI CESAR DA SILVA ,Nucleo de Ensino de Nova Iguacu S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI CESAR DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.513,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nucleo de Ensino de Nova Iguacu S/C Ltda.,Nucleo de Ensino de Nova Iguacu S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nucleo de Ensino de Nova Iguacu S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.513,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1011177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 10:02 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 14/10/2010 às 10:02 horas\r\n\r\nProcesso: 0000809-73.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa do Carmo e Outros. \r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Tanque de parede simples em inox, com capacidade para 3.000 litros, número de patrimônio 000167, em bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 09, Colubandê, SAO GONCALO, 24401-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 10:04 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 14/10/2010 às 10:04 horas\r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2009.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wallas dos Santos e Outros. Adv.: Julio Cesar Faustino de Lima OAB.: RJ 121285 D\r\n\r\nExdo: Hb Farma Laboratório Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Luis de Souza Barreto OAB.: RJ 47186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - uma máquina industrial planetária, marca Amadio, na cor creme, com caçamba, completa, usada para bater cremes e pomadas, no estado. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Eugêncio Borges, 950, Arsenal, SAO GONCALO, 24751-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 10:00 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 14/10/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0194100-72.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Martins Barboza e Outros. \r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 02 autotracks veiculares, marca Qualcomm, com números seriais 0863052 e 0848573, respectivamente, avaliados individualmente em R$ 2.500,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Ze Garoto, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 10:01 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 14/10/2010 às 10:01 horas\r\n\r\nProcesso: 0210700-71.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Augusto e Outros. Adv.: Sergio de Paula Ribeiro OAB.: RJ 77720 D\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Osny Guilherme Spitz OAB.: RJ 68852 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um aparelho de ar condicionado da marca Springer Mundial, capacidade de 10.500 BTU´s. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Backer, 115, sala 209, Mutondo, SAO GONCALO, 24440-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 10:03 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 14/10/2010 às 10:03 horas\r\n\r\nProcesso: 0000845-18.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GREGORIO e Outros. Adv.: Alcides do Nascimento OAB.: RJ 71518 D\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros. Adv.: Catarina Luzia Merscher OAB.: RJ 54744 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - uma automóvel Fiat/Uno Mille, placa HZC 5252, ano 1991, chassi 9BD14600M3750804. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua David Alves, 507, Mutuaguaçu, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2010 às 10:05 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 14/10/2010 às 10:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro e Outros. Adv.: Antonio Severo Neto OAB.: RJ 54979 D\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda e Outros. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um computador CCE INFO, completo, funcionando, sem impressora. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1010694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo para contra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1010694"
                            ],
                            "1011160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247300-27.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON JOSE RODRIGUES SENA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO SILVEIRA DE SANTANA, Réu: JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: R.C. RIO TURISMO LTDA. [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON JOSE RODRIGUES SENA\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1011160"
                            ],
                            "1011159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0247300-27.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON JOSE RODRIGUES SENA\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO SILVEIRA DE SANTANA, JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO, R.C. RIO TURISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ RICARDO SILVEIRA DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, em 08 (dias) sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: Rozimeri da Silva Fernandes, MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, EULINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EULINA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 336/339 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011159"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1011111": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 476/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR para, sem prejuízo de suas funções junto a 21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, assumir, de 5 a 16 de setembro, a 11ª Zona Eleitoral/Olaria, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luiz Eduardo de Castro Neves.\r\n\r\n2 - LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES para assumir, a partir do dia 17 de setembro, a 11ª ZE/Olaria, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011111"
                        ],
                        "1011112": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 477/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para, sem prejuízo de suas funções junto a 7ª Zona Eleitoral/Tijuca, assumir, de 16 a 21 de setembro, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Denise Nicoll Simões de Souza.\r\n\r\n2 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir, a partir do dia 22 de setembro, a 171ª ZE/Muda, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011112"
                        ],
                        "1011116": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 478/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 72.028/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar, a pedido, ALBERTO VICENTE LOBO, servidor requisitado junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011116"
                        ],
                        "1011115": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 479/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito MARCIO OLMO CARDOSO para assumir, a partir de 30 de agosto, a 195ª Zona Eleitoral/Teresópolis, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011115"
                        ],
                        "1011113": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 480/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução TRE/RJ nº 721/09, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, de 21.12.2009.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, no município abaixo, a designação da Zona e/ou Juiz Eleitoral, constante da Resolução nº 721/09, conforme segue:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZ. E. \r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n195ª ZE\r\n\r\nMARCIO OLMO CARDOSO \r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais designações a que alude a Resolução TRE nº 721/09;\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011113"
                        ],
                        "1011114": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 481/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 69255/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a cota parte de 100% (cem por cento) da PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a MARIA LUCIA RIBEIRO LESSA, esposa do ex-servidor inativo HELIO LESSA, matrícula nº 2194698, aposentado no cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, NI, CLASSE “A”, PADRÃO III (atual TÉCNICO JUDICIÁRIO, NI, CLASSE “C”, PADRÃO 15), do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), e nos moldes preceituados pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c o artigo 5º da referida Emenda, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 14/07/2010, data do óbito. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011114"
                        ],
                        "1011173": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 482/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir, a partir de 1º de setembro, a 112ª Zona Eleitoral/Miracema, durante o período de Licença Médica da Juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011173"
                        ],
                        "1011174": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 483/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito RICARDO ALBERTO PEREIRA para assumir, a partir de 31 de agosto, a 114ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de Licença Médica da Juíza Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1011174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1010810": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3390-92.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: CASIMIRO VALE DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO-: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nREQUERIDO-: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL NO RIO DE JANEIRO - SINSAFISPRO/RJ\r\n\r\nDESPACHO: “1 - A liminar reclamada será apreciada após o advento da contestação.\r\n\r\n2 - Cite-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/08/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1010810"
                        ],
                        "1010811": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3214-16.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOÃO CARLOS CABRAL DE REZENDE\r\n\r\nADVOGADO-: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nIMPETRADO-: JUIZ PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 75.026/2010: “Defiro conforme requerido. Expeça-se ofício.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/8/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1010811"
                        ],
                        "1010812": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 766-70.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010. - Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1010812"
                        ],
                        "1010813": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5275 (7922-21.2008.6.19.0149) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NILDA DE SOUZA MACHADO ORSI\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Fernando Belem Peres e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. - Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1010813"
                        ],
                        "1010814": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7119 (7865-23.2008.6.19.0110) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nASSISTENTE: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Moreira da Silva\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 72.751/2010: \"Em face do parecer de fls.560, defiro a vista requerida às fls. 552/553, pelo prazo de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio, 28/08/2010. - (a) Des. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1010814"
                        ],
                        "1010804": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 327-59.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: DILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Maria da Silva Gomes Lucas Matias\r\n\r\nDECISÃO: “Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Dilza da Silva Gomes, aparentemente contra a decisão proferida à fl. 20 dos autos da ação cautelar em apenso. Ali foi indeferida medida liminar que visava à suspensão de decisão do Juízo da 288ª Zona Eleitoral que dera por não prestadas as contas da agravante relativas à eleição de 2008.A Egrégia Vice-Presidência deste Tribunal, à fl. 8, afastou o cabimento do agravo interposto e encaminhou os autos a este Relator, para apreciar a possibilidade do recebimento do recurso como o agravo previsto no artigo 111 do Regimento interno. Ocorre que a ação cautelar foi extinta sem exame de mérito por decisão monocrática proferida com base nos artigos 267, I, e 557 do Código de Processo Civil (fl. 28). Com efeito, a ação proposta, além de mal instruída, não é a via adequada para desconstituir decisão singular já não mais sujeita a recurso.O indeferimento da petição inicial foi publicado no DOE em 2 de agosto de 2010 (fl. 29) e não foi objeto de impugnação recursal (fl. 30). Portanto, ainda que, em observância do princípio da fungibilidade, se pudesse admitir o presente como agravo interno, forçoso reconhecer que o mesmo está sem objeto, já que a publicação da decisão de fl. 28 impunha o manejo de outro recurso, não mais voltado contra o indeferimento da liminar, mas contra a própria extinção do processo.\r\n\r\nE ainda que assim não fosse, as razões recursais não trazem qualquer fundamento hábil a desconstituir a decisão atacada, limitando-se a transcrever textos legais a respeito do cabimento do agravo de instrumento, como bem ressaltou o Ministério Público Eleitoral às fls. 11/13, o que impede até mesmo a compreensão da controvérsia. \r\n\r\nPelo exposto, nego seguimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 1010804"
                        ],
                        "1010805": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5001 (7917-44.2008.6.19.0037) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - Diretório Municipal de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: WINSTER HENRIQUE EDUARDO\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC - Diretório Municipal de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. - DES. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1010805"
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                        "1010806": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7030 (7765-93.2008.6.19.0037)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 64.365/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: GENECY MENDONÇA (DODOZINHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12.Sendo assim, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010 - Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1010806"
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                        "1010807": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7383 (7875-20.2008.6.19.0255)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.854/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (DEM, PMDB, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 09. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010 - (a) Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1010807"
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                        "1010808": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 94-80.2008.6.19.0049\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 67.095/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA -: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP )\r\n\r\nADVOGADA -: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO\r\n\r\nADVOGADA -: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 14. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação encimada, concluo pela ausência dos requisitos que lhe são próprios, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/08/2010 - Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1010808"
                        ],
                        "1010809": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSOS ORDINÁRIOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.553/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.825/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Moreira da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.826/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"04. Tendo sido apresentadas as contrarrazões (fls. 3.571-3.582), encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1010809"
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                        "1010815": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1213 (8015-09.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.067/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: EMPRESA FRIBURGUENSE DE TELEFÉRICO LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Viannay da Rocha Bastos\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio Luiz Bravo Rosmaninho\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Bravo Rosmaninho\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1010815"
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                        "1010816": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1004 (7429-69.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.064/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nADVOGADO -: Arthur José Faveret Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADA -: Susana Barbosa Gomes\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1010816"
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                        "1010817": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1106 (7853-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.065/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Antonio Maya Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Fernando Maya Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Matheus Felipe Coutinho Bloise\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1010817"
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                        "1010818": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1107 (7854-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 75.066/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nADVOGADO -: Francisco Queiroz Caputo Neto e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1010818"
                        ],
                        "1010819": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L DE INTIMAÇÃO N.º 68/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 147/2010 (Protocolo nº 72.022/2010) deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson 198, interposto em face da decisão que inadimitiu o Recurso Especial na Representação nº 1406, de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 23, §1º da lei 9.504/97, onde figura como agravante o Ministério Público Eleitoral e como agravado GUILHERME RIBEIRO GRIPP LOPES, não sendo possível intimar o agravado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o (a) referido (a) agravado (a), para, querendo, nos termos do artigo 279, § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida agravada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 do mês de agosto de 2010. Eu, ,Técnico Judiciário, digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nDES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010819"
                        ],
                        "1010820": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L DE INTIMAÇÃO N.º 69/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 142/2010 (Protocolo nº 72.019/2010) deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, interposto em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial na Representação nº 1100, que trata de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 81 e seus parágrafos da lei 9.504/97, onde figura como agravante o Ministério Público Eleitoral e como agravada SAIRE-VERDE COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA., não sendo possível intimar a agravada por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA o (a) referido (a) agravado (a), na pessoa de seu representante legal, para, querendo, nos termos do artigo 279, § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer (em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida agravada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de agosto de 2010. Eu, ,Técnico Judiciário, digitei o presente e eu, , Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o.\r\n\r\nDES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010820"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1011211": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.278 - RECURSO ELEITORAL Nº 224-18.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ALCINO JAIR COSENDEY NETO\r\n\r\nAdvogado: Antonio José Mansur\r\n\r\nAdvogado: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1011211"
                        ],
                        "1011172": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.941 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 992 (7685-12.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: RIO PARIS EXPRESS SERVIÇOS DE POSTAGENS LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Cláudio Roberto de Almeida\r\n\r\nAdvogado: Amaury Figueiredo Jorio\r\n\r\nData do Julgamento: 23/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.942 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1288 (8089-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: BERGAMINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.\r\n\r\nData do Julgamento: 23/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.943 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1323 (7975-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LÍBIO SÉRGIO DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado: Anderson Luiz Cruz Vieira\r\n\r\nData do Julgamento: 23/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.944 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1356 (8191-85.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALAN SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 23/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.945 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1423 (8231-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAULO LUIZ ALVES VIEIRA\r\n\r\nAdvogado: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nData do Julgamento: 23/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.946 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1454 (8260-20.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARCIA CRISTINA REZENDE\r\n\r\nAdvogados: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 23/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.947 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 56-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 26/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 51.948 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 99-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: AMIR NOVAES\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nData do Julgamento: 26/08/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1011172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010744": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 9-10.2009.619.0001\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual - Exercício 2008\r\n\r\nPartes: Diretório Municipal do PMDB\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAdvogada: Melissa Pozzato Wanderley - OAB/RJ 124.171\r\n\r\nDespacho: \"Fls. 319/321 - Intime-se o partido para que solicite os Livros Diário e Razão relativos ao exercício de 2008 ao E. TRE-RJ, para posterior entrega neste juízo. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1010744"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010430": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 35/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 35/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1010430"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009969": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 026/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1009969"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010177": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 32/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1010177"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "997178": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/2009, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Setembro de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 997178"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010746": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000015-62.2008.6.19.0062 (n.º antigo: 661/08)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: JOSEANE CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Kleber Murilo Pereira - OAB/RJ n.º 119.389\r\n\r\nDECISÃO (Fls. 103): \"Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de novembro de 2010, às 10:15h. Intimem-se as partes.\" Em 03 de agosto de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1010746"
                        ]
                    }
                },
                "97ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010877": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134 - centro, Cambuci/RJ\r\n\r\nTel.: (22) 27672474\r\n\r\nProcesso nº 22-12.2009.619.0097 (PJ nº 261/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral\r\n\r\nDispositivo Legal: Art. 325 c/c Art. 327, II e III, da Lei nº 4.737/65.\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos Mendes\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Estoduto Velasco, OAB/RJ nº 84.826\r\n\r\nAdvogado: Júlio Oliveira de Andrade, OAB/RJ nº 111.240\r\n\r\nAdvogado: Cristiano Ribeiro Pereira, OAB/RJ nº 139.431 \r\n\r\nSENTENÇA: \"...Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o acusado Pedro Carlos Mendes, pela prática da conduta ilícita tipificada no artigo 325 c/c o artigo 327, incisos II e III, da Lei nº 4.737/65, passando a dosar-lhe a pena. Considerando as diretrizes traçadas pelo artigo 59 do Código Penal, em especial os maus antecedentes do acusado, apontados nas folhas penais constantes nos autos, fixo-lhe a pena base acima do mínimo legal em 06 (seis) meses de detenção e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no menor valor. Na segunda fase de fixação da pena, aumento a sanção até aqui imposta em 1/3, nos termos do disposto no artigo 327, incisos II e III, do Código Eleitoral, para fixá-la em 08 (oito) meses de detenção e 13 (treze) dias-multa, no menor valor, definitivamente, em razão da inexistência de qualquer outra causa de aumento ou diminuição da pena. Outrossim substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços junto à uma entidade social a ser definida quando da execução da pena, pelo prazo da condenação, sendo sete horas semanais, nos termos do artigo 43 e seguintes do Código Penal, aqui aplicado por extensão. O regime inicial para o cumprimento da pena será o aberto, na hipótese de descumprimento da pena alternativa. Transitada em julgado, anote-se onde couber, intimando-se o réu para a admonitória. Em seguida, arquive-se. P.R.I. Cambuci, 20 de agosto de 2010. Marco Antonio Novaes de Abreu - Juiz Eleitoral\".\r\n\r\nId: 1010877"
                        ]
                    }
                },
                "99ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1007801": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 99.ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2722-1943/27237216\r\n\r\nEDITAL N.º 035/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 017-18.2008.6.19.0099 (049/JUD/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Denúncia\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nLUIZ VAGNER CUNHA HENRIQUES\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de LUIZ VAGNER DA CUNHA HENRIQUES. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 88.\r\n\r\nEDITAL N.º 036/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 009-70.2010.6.19.0099\r\n\r\nNatureza do Feito: Denúncia\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de GEORGE DE SOUZA PEREIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 129.\r\n\r\nEDITAL N.º 037/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 012-93.2008.6.19.0099 (039/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO VIANA VIEIRA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de ROBERTA MONTEIRO VIANA VIEIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 69.\r\n\r\nEDITAL N.º 038/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 016-33.2008.6.19.0099(043/ADM)2008\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nJULIANA BECHARA BORGES\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de JULIANA BECHARA BORGES. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 69.\r\n\r\nEDITAL N.º 039/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 010-26.2008.6.19.0099 (032/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nSUÉLY RISCADO DA SILVA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de SUÉLY RISCADO DA SILVA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 68.\r\n\r\nEDITAL N.º 040/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 007-71.2008.6.19.0099(027/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nMAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de MAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 32.\r\n\r\nEDITAL N.º 041/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 007-71.2008.6.19.0099(042/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nMAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de MAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 69.\r\n\r\nEDITAL N.º 042/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 006-86.2008.6.19.0099(026/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPAULO FELIPE FIDELES RIBEIRO\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de PAULO FELIPE FIDELES RIBEIRO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 51.\r\n\r\nEDITAL N.º 043/2010\r\n\r\nProcesso n.º: 014-63.2008.6.19.0099(041/ADM/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ausência aos Trabalhos Eleitorais\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPAULO FELIPE FIDELES RIBEIRO\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de PAULO FELIPE FIDELES RIBEIRO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquive-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de agosto de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 76.\r\n\r\nId: 1007801"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010176": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 60/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Lei nº 4.737/65, art. 38, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 60/2010, referente à composição da 122ª Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nNADIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1010176"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010879": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 33/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 33/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1010879"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010603": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 044/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 044/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1010603"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008719": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 40/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 40/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de segunda via deferidos/indeferidos na segunda quinzena de agosto de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1008719"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010171": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 043/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 043/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 1010171"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008828": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 24/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 24/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1008828"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010076": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11 às 19 horas, tel.: (21)2742-5083\r\n\r\nEDITAL nº: 67/2010\r\n\r\nProcesso nº: 0000059-36.2009.619.0195 (119/09)\r\n\r\nNatureza: Judicial - Transação Penal\r\n\r\nAutora do Fato: ELIZETE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO, OAB/RJ 139.357.\r\n\r\nDecisão (fls.61):\"Homologo o integral cumprimento da transação penal, conforme certificado à fls. 58 e declaro extinta a punibilidade da autora do fato, na forma do artigo 84, § único da Lei 9099/95. Comunique-se para que surta os efeitos do artigo 76, §4º da Lei 9.099/95.\"...\r\n\r\nTeresópolis, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1010076"
                        ],
                        "1009971": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11 às 19 horas, tel.: (21)2742-5083\r\n\r\nEDITAL nº: 68/2010\r\n\r\nProcesso nº: 0000054-14.2009.619.0195 (114/09)\r\n\r\nNatureza: Judicial - Transação Penal\r\n\r\nAutora do Fato: CLEONICE BARBOSA LOPES\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. GILBERTO CYRILLO DA SILVA RAMOS FILHO, OAB/RJ 63.023.\r\n\r\nSentença: (fls.81):\"Homologo o integral cumprimento da transação penal, conforme certificado à fls. 78 e declaro extinta a punibilidade da autora do fato, na forma do artigo 84, § único da Lei 9099/95. Comunique-se para que surta os efeitos do artigo 76, §4º da Lei 9.099/95.\"...\r\n\r\nTeresópolis, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1009971"
                        ]
                    }
                },
                "198ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1007802": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nJUIZ: FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA\r\n\r\nCHEFE DE CARTÓRIO: CONSUELO T. DA SILVA\r\n\r\nEDITAL Nº 004/2010\r\n\r\nO Dr. Felipe Pinelli Pedalino Costa, Juiz da 198ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, DÁ CIÊNCIA, ao Senhor Presidente do Diretório Regional do Partido da Causa Operária - PCO, que o presidente do Diretório Municipal do PCO, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da tramitação do processo nº 12-19.2010.619.0198 referente a não apresentação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009 do PCO do município de Itatiaia/RJ e que, conforme decisão de fls. 09 foram julgadas NÃO PRESTADAS as contas do exercício mencionado, podendo, caso queira, interpor recurso, no prazo de 03 (três) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital que será publicado e assinado na forma da Lei. Dado e passado na cidade de Resende/RJ (sede da 198ª ZE), aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. \r\n\r\nFelipe Pinelli Pedalino Costa - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1007802"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010878": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 26/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 26/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1010878"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010881": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 219ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nRua Sidônio Paes, n.º 54 loja 06 - Cascadura\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº27/10\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral avisa, em cumprimento da Lei 4737/65, art. 39 e nos termos preconizados no art. 3º, I, \"d\" da Resolução TRE/RJ nº 563/03 e no Aviso CRE 61/10, que se encontra afixado, em Cartório, o Edital nº 27/10 contendo a listagem dos eleitores nomeados para compor, na condição de membros, auxiliares e escrutinadores, a Junta Eleitoral deste Juízo, nas Eleições Gerais de 2010, bem como os nomes das pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas e o endereço do local onde será instalada a Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª Cláudia Garcia Couto Mari\r\n\r\nJuíza da 219ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1010881"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009846": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 228ª Zona Eleitoral\r\n\r\nAv. Professor Manoel de Abreu, 286 - Maracanã\r\n\r\nEDITAL 021 /2010\r\n\r\nO Exmo Sr. Dr. LUCIANO SILVA BARRETO, Juiz da 228ª Zona Eleitoral, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições etc.\r\n\r\nFAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste NOTIFICA, nos termos do artigo 36, § 2º da Resolução TSE nº 22.715/2008, o candidato abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas quanto à entrega da prestação de contas da campanha eleitoral de 2008:\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPartido Político\r\n\r\nTítulo Eleitoral\r\n\r\nEduardo Jose de Figueiredo\r\n\r\nPT\r\n\r\n281486160167\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1009846"
                        ],
                        "1010747": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 228ª Zona Eleitoral\r\n\r\nAv. Professor Manoel de Abreu, 286 - Maracanã\r\n\r\nHorário 11 às 19\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 025/10\r\n\r\nO Juízo da 228ª ZE/RJ avisa, em cumprimento ao art. 3º, I, d, da Res. TRE/RJ n.º 563/03, que está afixado em Cartório o edital n.º 25/10, referente à composição e ao local de instalação da 228ª Junta Eleitoral, com os escrutinadores e auxiliares nomeados (Código Eleitoral, art. 39).\r\n\r\nRio, 25/08/2010 - Luciano Silva Barreto - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1010747"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1004630": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 34/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 34/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1004630"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010174": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 38/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 38/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1010174"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010745": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 035/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 035/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Nicolitt \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1010745"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010173": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 026/2010, de 01/09/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n. 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1.º de setembro de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1010173"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010172": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 025/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 01 de setembro de 2010\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1010172"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1011498": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.607 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO E O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE águas e esgotos - cedae.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os arts. 8º e 14 da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.549, de 12 de julho de 2010, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2010, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/1107/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o Orçamento de Investimento da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE pela anulação parcial das dotações orçamentárias, no valor de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1011498"
                    ],
                    "1011499": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nOfício CEDAE - DF nº 108/2010\r\n\r\nDICAR\r\n\r\nPOSIÇÃO ANTERIOR\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n848.495.475 \r\n\r\n778.495.475 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n314.172.056 \r\n\r\n314.172.056 \r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n91.061.656 \r\n\r\n91.061.656 \r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n223.110.400 \r\n\r\n223.110.400 \r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n527.963.419 \r\n\r\n527.963.419 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n522.963.419 \r\n\r\n(70.000.000)\r\n\r\n452.963.419 \r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n6.360.000 \r\n\r\n6.360.000 \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n6.360.000 \r\n\r\n6.360.000 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n6.360.000 \r\n\r\n6.360.000 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n2.373.975.650 \r\n\r\n2.463.975.650 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n702.605.074 \r\n\r\n732.605.074 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n290.086.613 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n320.086.613 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n33.712.756 \r\n\r\n33.712.756 \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n10.756.749 \r\n\r\n10.756.749 \r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n99.061.164 \r\n\r\n99.061.164 \r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n143.513.387 \r\n\r\n143.513.387 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n125.474.405 \r\n\r\n125.474.405 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Previdência\r\n\r\n59.403.582 \r\n\r\n59.403.582 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\n66.070.823 \r\n\r\n66.070.823 \r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n103.000.745 \r\n\r\n103.000.745 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n88.397.620 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n14.603.125 \r\n\r\n14.603.125 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n- \r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n- \r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n451.339.180 \r\n\r\n471.339.180 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n394.626.143 \r\n\r\n414.626.143 \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n389.626.143 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n409.626.143 \r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n55.918.135 \r\n\r\n55.918.135 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n30.541.244 \r\n\r\n30.541.244 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n17.179.449 \r\n\r\n17.179.449 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n7.416.021 \r\n\r\n7.416.021 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n- \r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n781.421 \r\n\r\n781.421 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n786.902 \r\n\r\n786.902 \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n- \r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n- \r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n178.902 \r\n\r\n178.902 \r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n608.000 \r\n\r\n608.000 \r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n8.000 \r\n\r\n8.000 \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n228.451.219 \r\n\r\n228.451.219 \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n454.807.658 \r\n\r\n454.807.658 \r\n\r\n245100 - Vinculados a Receita\r\n\r\n276.000.000 \r\n\r\n276.000.000 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n28.807.658 \r\n\r\n28.807.658 \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n81.000.664 \r\n\r\n81.000.664 \r\n\r\n246100 - Operações Internas \r\n\r\n72.600.664 \r\n\r\n72.600.664 \r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n8.400.000 \r\n\r\n8.400.000 \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n175.988.104 \r\n\r\n195.988.104 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n249210 - Equipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n15.898.104 \r\n\r\n15.898.104 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n44.000.000 \r\n\r\n84.000.000 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n44.000.000 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n84.000.000 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n116.090.000 \r\n\r\n(20.000.000)\r\n\r\n96.090.000 \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n3.045.688.119 \r\n\r\n3.045.688.119 \r\n\r\nId: 1011499"
                    ],
                    "1011500": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.608 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL DE R$ 332.650.600,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-11/30068/2010, E-11/50114/2010, E12/661755/2010 e E-26/61472/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 332.650.600,00 (trezentos e trinta e dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor global de R$ 5.865.625,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1011500"
                    ],
                    "1011501": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n110.816\r\n\r\n110.816\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n72.745\r\n\r\n72.745\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n63.278\r\n\r\n63.278\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n11.369\r\n\r\n11.369\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n42.666\r\n\r\n42.666\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.275.957\r\n\r\n17.275.957\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n26.611\r\n\r\n26.611\r\n\r\n*OMITIDO NO D. O. 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1011501"
                    ],
                    "1011539": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.609 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-17/102.020/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a implantação da Unidade de Torre de Equilíbrio denominada Tanque de Amortecimento Unilateral, que permitirá a ampliação da capacidade de produção do sistema de abastecimento de água de Porto das Caixas no Município de Itaboraí, visando atendimento com água potável à fase de obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) em conformidade ao contrato assinado entre a CEDAE e a Petrobras bem como ampliar a oferta de água potável a população do Município de Itaboraí o seguinte lote: \r\n\r\n- Lote 22, localizado na Rua Maximino Manoel Vieira na quadra 06 do loteamento Jardim Porto das Caixas, em Porto das Caixas, 2º Distrito do Município de Itaboraí, terreno próprio com a área de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados)., medindo e confrontando: 12,00m (doze metros) de frente para a rua Rio de Janeiro; 12,00m (doze metros) nos fundos com o lote nº 7; 30,00m (trinta metros) do lado direito com o lote nº 23; 30,00m (trinta metros) do lado esquerdo com o lote nº 21.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão provisória de posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1011539"
                    ],
                    "1011540": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.610 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-17/102.668/2009, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de Desapropriação e/ou Servidão Administrativa, em favor da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), a área de 613,81m² onde está instalado o poço profundo denominado “Poço da Curva” na localidade de Grussaí no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, que abastece com água potável uma população de 03 (três) mil habitantes com uma vazão de 15 (quinze) litros por segundo, com as seguintes características:\r\n\r\n1) Faixa de terra de 613,81m², que se encontra de frente para a Estrada Campos-Grussaí, no alinhamento de frente da área do imóvel denominado “Pitanga” que mede 18,00 metros de frente, confrontando com a Estrada Campos-Grussaí, 44,50 metros pelo lado direito confrontando com a maior porção de área remanescente, 36,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com a maior porção da área remanescente e 15,25 metros pelos fundos confrontando com a maior porção da área remanescente.\r\n\r\n2) A área em questão, de 613,81m² esta contida no imóvel rural denominado “Pitanga”, situado no 1º distrito do Município de São João da Barra, com uma área de 485.180,00 metros quadrados, equivalente a 508,00 metros em reta onde se divide com a entrada asfaltada Campos-Grussaí; 465,00 metros nos fundos em reta, onde se divide com a Estrada Municipal do Amparo; 1.145,80 metros pelo lado direito, onde se divide com terras de Milton Pinheiro, pelo imóvel Pitanga; e finalmente 541,00 metros, em reta, onde se divide com o restante do imóvel que continua de posse e domínio dos vendedores; que dito imóvel foi adquirido em maior porção.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão provisória de posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1011540"
                    ],
                    "1011541": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.611 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-17/400220/2009.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no artigo 5º, alíneas “e” e “i”, do Decreto -Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinando com o artigo 2º, V, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis localizados no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Dom Helder Câmara, nºs 2.85 e 2.341, em Maria da Graça.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de interesse social as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória de posse nos imóveis referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1011541"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1011571": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316601/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO PEREIRA DIAS, matrícula nº 000.065-3, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/386/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, o Conselheiro SÉRGIO NEVES MONTEIRO para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Superior, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em substituição ao Conselheiro Carlos Alberto Dias, designado pelo Decreto de 23 de maio de 2006, publicado no D.O. de 24.5.2006.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/100.300/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRECONDUZIR, nos termos dos arts. 8º e 9º, da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro PAULO ALCÂNTARA GOMES para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.266/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extintos os mandatos conferidos a SANDRA REGINA BARROS DIAS e ELIZABETH MARA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes da Secretaria de Estado de Cultura no Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, designadas pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\n\r\n2) designar, nos termos dos Decretos nºs 29.387, de 15.10.2001 e 41.174, de 13 de fevereiro de 2008, membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTitular: JEANE MOTTA DE MACEDO, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Barros Dias, pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009. \r\n\r\nSuplente: VANIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, em substituição e completando o mandato conferido a Elizabeth Mara da Encarnação Machado, pelo Decreto de 21 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/070107/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\n\r\nEfetivo: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO LEITE SILVA \r\n\r\nSuplente: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES \r\n\r\nSuplente: CRISTINA BLUM MIRANDA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: RODINALVA GOMES RODRIGUES \r\n\r\nSuplente: JAIRO DE SOUZA DANTAS \r\n\r\nId: 1011571"
                    ],
                    "1011530": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/005681/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR YARA SOARES MUNIZ, matrícula 5.023.847-6, para exercer o cargo de provimento efetivo de Merendeira, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a contar de 01 de janeiro de 1995, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, que autorizou o Poder Executivo a transferir para a estrutura da SEEDUC os cargos incluídos no Quadro Funcional da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Rio de Janeiro - FAEP.\r\n\r\nId: 1011530"
                    ],
                    "1011618": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ROBSON MARQUES DE SOUZA, matrícula CECIERJ nº 00/0918591-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo CECIERJ IV, da Diretoria Adjunta, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Emília Alfano Barbosa, matrícula CECIERJ nº 1260-9. Processo nº E-26/61565/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLORA CORTES DAEMON DE SOUZA PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lenira de Almeida Linhares Pereira Morais, matrícula CECIERJ nº 1399-5. Processo nº E-26/61601/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de agosto de 2010, ANDREIA VIEIRA MONTEIRO, matrícula CECIERJ nº 1451-4, do cargo em comissão de Coordenador Docente, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61500/2010. \r\n\r\nId: 1011618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1011619": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2010, ALINE BEBER DE SOUZA, matrícula nº 0931554-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, ANA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 0002770-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316569/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, ALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 100261-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316705/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 100261-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katiane Maria de Souza, matrícula nº 0932377-5. Processo nº E-04/8832/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, LUIZ FERNANDO BITTON MIGON, matrícula nº 0946632-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8834/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, ANDREA BELLUCIO DE LACERDA ORTIZ, matrícula nº 0890284-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2065/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, JULIÃO AUGUSTO GOMES DE JESUS do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/021803/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Julião Augusto Gomes de Jesus. Processo nº E-26/021808/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/021804/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, FLÁVIO SANTANA DANTAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Bolsas e Auxílios, do Departamento de Bolsas e Auxílios, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/021805/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, THIAGO BRITO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/021807/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, VICTOR AZEVEDO DUARTE do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/021806/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, LORENA CARVALHO LINCK, matrícula nº 954253-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/434/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, ÉRICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 949815-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/434/2010.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 949815-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lorena Carvalho Linck, matrícula nº 954253-1. Processo nº E-07/434/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CUNHA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Érica Maria de Almeida Souza, matrícula nº 949815-5. Processo nº E-07/434/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, MARCUS VINICIUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 860641-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/434/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MENA BARRETO BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Viana Ramos, matrícula nº 390655-9. Processo nº E--07/507068/2010. \r\n\r\nId: 1011619"
                    ],
                    "1011615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. Nº E-01/316066/2010 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 07.07.2010.\r\n\r\nId: 1011615"
                    ],
                    "1011613": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/845/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1011613"
                    ],
                    "1011614": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-08/517/50000/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta do servidor estadual do CBMERJ, 1º Sgt BM Walter da Silva Fortes , RG nº 06.863, em substituição ao 1º Sgt BM Antonio Carlos de Souza Jesus, RG nº 07.496, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. n° E-08/634/50000/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta do servidor estadual do CBMERJ, Cb BM Ricardo Silva da Rocha, RG nº 23.426, em substituição ao 3º Sgt BM Ricardo Marchon, RG nº 11.387, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. n° E-03/046/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, a fim de continuar atuando nas unidades escolares municipalizadas.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nJosé Luiz Costa Cordeiro\r\n\r\nProfesor Docente II\r\n\r\n5.025.108-1\r\n\r\nMaria Soeli Barros Macedo\r\n\r\nServente II\r\n\r\n1.201.374-4\r\n\r\nSandra Helena Martines Ferraz\r\n\r\nServente II\r\n\r\n276.832-3\r\n\r\nSirlene Barros Macedo\r\n\r\nServente II\r\n\r\n276.848-9\r\n\r\nProc. n° E-03/300.020/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Devanir Nogueira Sales, Professor Docente II, matrícula nº 187.967-5, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nProc. n° E-15/8331/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Simone Trindade Rosario, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.860-8, para a FENORTE.\r\n\r\nProc. n° E-15/10500021/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, Fátima Mululo Bianco Salomon, Professor Docente II, matrícula nº 291.886-0 e Wanilce Conceição Pereira de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 804.631-0 e os servidores da Prefeitura Municipal de Bom Jardim Viviane Bianchinni de Carvalho Miliosi, matrícula nº 10/1854 e Edward Monnerat Rodrigues, matrícula nº 10/2162.\r\n\r\nId: 1011614"
                    ],
                    "1010736": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.224/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.940/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.648/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.132/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.699/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.183/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.520/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.313/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.713/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.057/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.617/2008 - SVA BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.445/2007 - DEU CERTO TECNOLOGIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.191/2007 - ALFA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.933/2008 - CLAÚDIA FP ALVES INFOMÁTICA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.097/2008 - AKTUAL COM DE INF LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.557/2008 - VERTICAL CONSTRUTORA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.650/2008 - VERA LÚCIA MARIA PEREIRA BAHIENSE ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.394/2008 - SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.168/2008 - EDITORA PEIXES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.720/2008 - SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.204/2008 - STYLE SHOP INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.901/2008 - SHENDO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.034/2008 - HEALTH SAÚDE NA REDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.721/2008 - RCA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.686/2008 - ASSOCIAÇÃO REDECONOMIA DE SUPERMERCADOS\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1010736"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1011023": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProc. IO/0824/10 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças do software ORACLE JDEWARDS ENTERPRISE ONE, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 39.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 80/83, da ASAUP, fls. 84, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 85. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1011023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1010670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/08/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/12108/1990 - MARINETE OLIVEIRA CATARINO matrícula nº 196.217-4, período base 22/09/1997 a 19/09/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1010670"
                    ],
                    "1011019": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 141\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos processos nºs E-08/12815/2007, E-08/2129/2009, E-08/2747/2009, E-08/7615/2009, E-08/3054/2010, E-08/3055/2010, E-08/3056/2010, E-08/3057/2010 e E-08/5081/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0396\r\n\r\nLBZ5141\r\n\r\nMBENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n01-0398\r\n\r\nLBZ5136\r\n\r\nMBENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n01-0399\r\n\r\nLBZ5144\r\n\r\nMBENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n01-1313\r\n\r\nLCF8650\r\n\r\nMBENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n01-1329\r\n\r\nLAZ8966\r\n\r\nGM/KADETT\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n01-1336\r\n\r\nLAZ9017\r\n\r\nGM/KADETT\r\n\r\n1996/96\r\n\r\n01-5024\r\n\r\nLCK1355\r\n\r\nRENAULT/CAMIONETA\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n01-5027\r\n\r\nLCK1358\r\n\r\nRENAULT/CAMIONETA\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n01-5031\r\n\r\nLCA9355\r\n\r\nRENAULT/CAMIONETA\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n01-5146\r\n\r\nKND6931\r\n\r\nMBENZ/SPRINTER\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n01-5174\r\n\r\nKND6930\r\n\r\nMBENZ/SPRINTER\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n02-0130\r\n\r\nLCL5719\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1998/99\r\n\r\n02-0678\r\n\r\nLCD8702\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-0686\r\n\r\nLEE0686\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1988/88\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1011019"
                    ],
                    "1010568": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula 957716-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/10201906/2010.\r\n\r\nROSITA SANTOS LOPEZ, matrícula 921035-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/10001370/2010.\r\n\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 925900-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/1000131/2010.\r\n\r\nGUSTAVO JUNGER DA SILVA, matrícula 953506-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/811299/2010.\r\n\r\nMARIMAR BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula 951455-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/10001888/2010.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SCHREIBER, matrícula 926465-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/10000880/2010.\r\n\r\nMÁRCIO FERNANDES DA SILVA, matrícula 940561-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E-03/10600293/2010.\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DIAS SANTIAGO, matrícula 941360-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/8610629/2010.\r\n\r\nMARCELO D´AVILA AMARAL, matrícula 943582-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/8610644/2010.\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA PEREIRA, matrícula 941328-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/8610628/2010.\r\n\r\nLILIAN PEREIRA COELHO DA SILVA, matrícula 950557-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/8610637/2010.\r\n\r\nVINICIUS BAIÃO VIEIRA, matrícula 951924-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/8610645/2010.\r\n\r\nROGÉRIO DAS NEVES SILVA, matrícula 292056-9, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/10600254/2010.\r\n\r\nRAQUEL MARTINI CARRICONDE, matrícula 951468-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/8610659/2010.\r\n\r\nHÉRCULES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 827667-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. nº E-03/10600227/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nMARCELO DESSEN DE SOUZA E SILVA, matrícula 866734-7, Médico, classe C, com validade a contar de 26.03.2010. Proc. nº E-08/601971/2010.\r\n\r\nNINA LUCIA DA SILVEIRA ROCHA, matrícula 299659-3, Psicólogo, classe A, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-08/600818/2010.\r\n\r\nId: 1010568"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1011039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315320/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LÉA DE ALMEIDA ROSA E OUTROS, no valor de R$ 85.805,27 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 1011039. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1010585": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 326 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 159/2008, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CONVÊNIO ICMS Nº 63/2008, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA RENASCER.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 97/10, de 09 de julho de 2010, e o que consta do Processo nº E-04/007.849/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 159, de 30 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos até 31 de dezembro de 2012.\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1010585"
                    ],
                    "1010618": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 19.07.2010 - GEORGINA MARTINS MORGADO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/169.105/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1010618"
                    ],
                    "1010602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/651.825/1993 - EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO LUIZ S.A - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para anular o r. Acórdão n° 8.734.\r\n\r\nId: 1010602"
                    ],
                    "1010629": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/132.140/2010 - CLAUDIA NEYDA DE OLIVEIRA MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.836/2008 - PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/128.187/2010 - SIRIA JABOR FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.859/2010 - GLORIA ROSA DO AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/132.140/2010 - CLAUDIA NEYDA DE OLIVEIRA MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.707/2009 - STK CONSUL TORIA LTDA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1010629"
                    ],
                    "1010608": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/123.188/2009 - JORGE ROBERTO DOS REIS - CONCEDO com efeitos a contar de 11/07/2010.\r\n\r\nId: 1010608"
                    ],
                    "1010590": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.809/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 16/12/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, matrícula 0.957.448-0.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.433/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 16/12/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, ás fls. 08 em favor de GUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO, matrícula 957.490-6.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.457/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 27/11/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, ás fls. 07 em favor de ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BRAGA PEREIRA, matrícula 4.916.000-5.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.228/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 27/11/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 05 em favor de PATRÍCIA BARRETO DOS SANTOS, matrícula 4.914.776-2.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.056/2009 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial dos períodos de 01/01/2009 a 28/02/2009 e 01/07/2009 a 30/09/2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, em favor de VITOR DE OLIVEIRA FRANCIS, matrícula 4.905.187-3.\r\n\r\nId: 1010590"
                    ],
                    "1010589": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/526.157/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nProcesso n° E-12/211.831/2007 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nProcesso n° E-12/525.919/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nProcesso n° E-12/493.345/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nId: 1010589"
                    ],
                    "1010623": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.105/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2010, em nome da servidora GEORGINA MARTINS MORGADO, Oficial de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.175.724-4.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.884/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.07.2010, em nome do servidor CLAYTON TIZZIER MAGALHÃES GONDIM, matrícula 0.198.815-3.\r\n\r\nId: 1010623"
                    ],
                    "1010600": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.896/2010 - NELCI FURTADO DE LEMOS - CONCEDO com efeitos a contar de 15/02/2010.\r\n\r\nId: 1010600"
                    ],
                    "1010955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/004663/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/08/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/10, onde em 27/08/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA no valor total de R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-04/006819/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2010, iniciada na Sessão Pública de 17/08/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-027/10, onde em 27/08/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1010955"
                    ],
                    "1011510": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 301, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 17 e 18 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 30 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n301\r\n\r\nDA207587\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n301\r\n\r\nDA165429\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n017\r\n\r\nCA028629\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n018\r\n\r\nCA760079\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1011510"
                    ],
                    "1010926": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 30.08.2010\r\n\r\nPágina 10 - 3ª Coluna\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO III DA PORTARIA SUACIEF Nº 07, DE 29/12/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 11 DE 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO III DA PORTARIA SUACIEF Nº 07, DE 29/12/2009.\r\n\r\nId: 1010926"
                    ],
                    "1010695": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\n1-Processo n° E-07/300.923/2007 - ISENÇÃO DE TRIBUTOS FISCAIS NO APORTE FINANCEIRO DO KFW JUNTO AO IEF/RJ (atual INEA).\r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram não propor de imediato a alteração do Convênio ICMS n° 26/2003, sugerindo, preliminarmente, encaminhar o expediente à Subsecretaria de Receita para avaliar se os termos do Convênio ICMS n° 125/1997 podem ser estendidos ao Estado do Rio de Janeiro no caso das aquisições interestaduais e de importações de produtos pelo Projeto de Proteção à Mata Atlântica com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento - KFW, ou se essas operações podem ser efetuadas pela Administração Direta.\r\n\r\n2-Processo n° E-11/30.216/2009- C.D.A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram favoravelmente quanto ao enquadramento da empresa C.D.A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. no Programa de Incentivo Fiscal - RIOLOG, instituído pela Lei n° 4173 de 29 de setembro de 2003, recomendando observância ao cumprimento dos requisitos formais necessários ao enquadramento pleiteado.\r\n\r\nId: 1010695"
                    ],
                    "1010511": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de setembro de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 34.284 (18.594) - Processo nº E-04/180.205/2000 - Recorrente: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.069 (25.519) - Processo nº E-34/071.332/2006 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.832 (26.272) - Processo nº E-34/056.407/2005 - Recorrente: CIEL CONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 31.007 e 31.008 - Processos nºs E-04/063.311/2007 e E-04/063.309/2007 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1010511"
                    ],
                    "1010512": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.946 E 38.947 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/206.463/2009 e E-04/206.464/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLANET NITERÓI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.049 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/085.418/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.362 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.167/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JOSÉ FERREIRA E PINHO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.136 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/155.487/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BONUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 37.230 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.054/2009 - Recorrente: BRAZ ÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.293 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/306.418/2007 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.918 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/672.172/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUSINESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1010512"
                    ],
                    "1010984": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de setembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 36.439 / RV - Processo nº E-34/063.453/2005 - Recorrente: ENI OIL DO BRASIL S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 37.362 / RV - Processo nº E-04/152.134/2009 - Recorrente: SUDBRACK GASTRONOMIA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 38.076 / RV - Processo nº E-04/130.329/2009 - Recorrente: BAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 38.189 / RV - Processo nº E-04/042.353/2008 - Recorrente: ÓTICA GOLDEN DO BAIRRO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 35.222 / RV - Processo nº E-34/147.838/2005 - Recorrente: COBRA TECNOLOGIA S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.031 / RV - Processo nº E-04/077.307/2009 - Recorrente: LUIZA MESQUITA MARINHO - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nsº 38.648 e 38.816 / RO's - Processos nsº E-04/061.220/2008 e E-04/061.217/2008 - Interessada: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrente: QUARTA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1010984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010757": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO, Técnico de Documentação, Nível E, matrícula nº 400.403-2, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.144/2010.\r\n\r\nId: 1010757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010996": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados no estágio experimental:\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 26 de julho de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 23 de julho de 2010, nos cargos efetivos de Contador, Técnico de Informática, Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nInício do Estágio Experimental em 05 de janeiro de 2009:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscri-ção\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n30º\r\n\r\n312234\r\n\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n(PNE)\r\n\r\nInício do Estágio Experimental em 04 de maio de 2009:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscri-ção\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n9º\r\n\r\n328605\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nInício do Estágio Experimental em 01 de julho de 2009:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscri-ção\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n2º\r\n\r\n302207\r\n\r\nAlexandra Arrojado Correia Pereira\r\n\r\nContador\r\n\r\n3º\r\n\r\n319409\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n4º\r\n\r\n328478\r\n\r\nCharles Santos de Andrade\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n5º\r\n\r\n300495\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n6º\r\n\r\n327797\r\n\r\nMarcelo Martins Callado\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n18º\r\n\r\n327538\r\n\r\nVictor Ignácio Coutinho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n19º\r\n\r\n329548\r\n\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n20º\r\n\r\n311593\r\n\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n21º\r\n\r\n311760\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n22º\r\n\r\n310643\r\n\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n23º\r\n\r\n329318\r\n\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n25º\r\n\r\n316573\r\n\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n26º\r\n\r\n337182\r\n\r\nSebastião Viana Neres\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n27º\r\n\r\n315758\r\n\r\nLuma Barros Magioli\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n28º\r\n\r\n312638\r\n\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n29º\r\n\r\n313744\r\n\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1010996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDADAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.671/2007 - RATIFICO a despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 81 da Lei nº 287/79 e no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 274.131,00 (duzentos e setenta e quatro mile cento e trinta e um reais), em favor da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1010648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1010517": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.810/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.962,28 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa United Teachers Cursos de Idiomas Ltda., referente a tradução juramentada.\r\n\r\nId: 1010517"
                    ],
                    "1010833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.065/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2009SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de da 88ª DP - Barra do Piraí/RJ, por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1010833"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.906/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 084/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 051/2010, realizada em 25 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NOS TRECHOS TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA - TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, à firma CONTRUTORA METROPOLITANA., pelo valor total de R$ 3.093.061,80.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.025/2010 - Fica AUTORIZADA à prorrogação de prazo por 100 dias corridos, a contar de 11.09.2010, transferindo seu término para 19.12.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-33/205.114/2007, Contrato nº 033/2008, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1010463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.028/2010 - AUTORIZO nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 31, fundamentado no parágrafo 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 033/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n\r\nId: 1011057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010672": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - LEANDRO MAIA MACHADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.371-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.181/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 26.06.2008.\r\n\r\nATO DE 16.10.1990 - DAYSE BARBOSA DE ARAUJO GÓIS, Arquiteto, matrícula nº 272.400-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-07/600.182/2004, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 27.07.2007.\r\n\r\nId: 1010672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/200.550/1996 - GENI MALCA WAJNSZTAJN, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.658-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.12.1997 a 04.12.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-07/200.761/1998 - JOSÉ ARNALDO SALES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.078-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.02.2005 a 02.02.2010.\r\n\r\nId: 1010678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010998": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.668/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN nº 008/2009 - ASS-8-DP, realizada em 1ª sessão - 20/08/2010 e 2ª sessão - 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1010998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010999": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nPocesso nº E-17/100.983/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1010999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010456": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 35 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE REGISTRO DE EMPREITEIROS DA EMOP.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para constituir a Comissão do Registro de Empreiteiros, pelo período de um ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nSérgio Marques Fabiano Alves, matr. nº 353.171-2\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nMariana de Albuquerque C. Brant, matr. nº 354.061-4\r\n\r\nJoão Batista M. Lopes, matr. nº 0040100273\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nVera Lucia Maselli Wider, matr. nº 353.390-8\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nRicardo Antônio Ferreira Abreu, matr. nº 353.194-4\r\n\r\nAmos Nunes de Castro, matr. nº 353.257-9\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1010456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1010047": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor MENIVAL HULPAN PEREIRA, Oficial de Cartório, matrícula 177.287-0, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/8429/0006/2008.\r\n\r\nInstaura o processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.785-3 e do servidor inativo CORNÉLIO VIEIRA DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 123.022-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III, VIII e X, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5484/0006/2010.\r\n\r\nDesconstitui o ato de instauração do processo administrativo disciplinar n° E-09/008775/1404/2009, em desfavor do servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 176.377-0 e determina o apensamento deste processo ao PAD n° E-09/007329/1404/2009.\r\n\r\nId: 1010047"
                    ],
                    "1010654": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a Dra. ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.697-0, a contar de 26.08.2010, para, sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão/PCERJ, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, no processo administrativo disciplinar nº E-09/051673/1016/2008.\r\n\r\nId: 1010654"
                    ],
                    "1010653": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2009\r\n\r\nOnde se lê: CARLOS MELLO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.492-7...\r\n\r\nLeia-se: CARLOS DE MELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.492-7...\r\n\r\nId: 1010653"
                    ],
                    "1010048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7084/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1199/1834/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/03724/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-32/4486/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2974/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8780/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6042/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1010048"
                    ],
                    "1010655": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-32/7386/0006/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1010655"
                    ],
                    "1010876": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010 \r\n\r\nDISPENSA a servidora IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, matricula 871.667-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1549, DPMA- Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0092-26- CI nº 1034 / 1919 /2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SULAMITA FRANÇA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.152.022-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0264, 59ª DP- Duque e Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2010, no núcleo COMPOSTO nº 0065-26- CI nº 169 / 1216 /2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor RICARDO MANSUR GIORGIO, Inspetor de Polícia, matricula 261.486-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0061, 107ª DP- Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0185-26- CI nº 5111/ 1107/ 2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTIANE CARVALHO CARLOS, Inspetor de Polícia, matricula 959.306-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0061, 107ª DP- Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0185-26- CI nº 5111/1107/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ARNALDO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matricula 1.121.673-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0956, 76ª DP - Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0112-26- CI nº 812 / 1913 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor HÉLIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matricula 143.573-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1647, C.R.P.N-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0145-26- CI nº 812 / 1913 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SANDRA FERREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, matricula 258.611-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0652, DEAM-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo SIMPLES nº 0152-26- CI nº 812 / 1913 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor HÉLIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matricula 143.573-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0652, DEAM-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/05/2010, no núcleo COMPOSTO de número 0152-26- CI nº 812/1913/2010.\r\n\r\nDE 30.08.2010 \r\n\r\nDESIGNA o servidor HELIO NOGUEIRA BILLO, Inspetor de Polícia, matricula 266.101-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0031, 146ª DP - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0011-26- CI nº 37186/1146 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor CLAUDIO SERGIO VIGNGRON DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matricula 889.272-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0031, 146ª DP - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0011-26- CI nº 37186/1146 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSE RICARDO SILVA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matricula 288.745-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0031, 146ª DP - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/10/2009, no núcleo SIMPLES nº 0011-26- CI nº 37186/1146 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula 889.358-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1751, 136ª DP - Santo Antonio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0199-26- CI nº 11042/ 1136 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ELIAS ALVES LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula 871.474-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1751, 136ª DP - Santo Antonio de Pádua, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/06/2010, no núcleo SIMPLES nº 0199-26- CI nº 11042/1136/ 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ LICASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA, matricula 258.074-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA- Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0090-26- CI nº 12715 / 1903 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 260.398-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA-RIO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0090-26- CI nº 12715 / 1903 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 260.398-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1565, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0172-26- CI nº 11433/1906 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor AFONSO PINTO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 178.726-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1565, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0172-26- CI nº 11433 / 1906 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula 263.144-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1754, 137ª DP - Miracema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0167-26- CI nº 11370/1137 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCOS TADEU ALVES ANNIBAL, Inspetor de Polícia, matricula 871.945-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1754, 137ª DP - Miracema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0167-26- CI nº 11370/1137 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSY LIMA LEAL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matricula 889.346-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1549, D.P.M.A, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0092-26- CI nº 1320 / 1919 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matricula 258.220-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0307, 154ª DP - Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0195-26- CI nº 1227/1154/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matricula 959.103-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0307, 154ª DP - Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0195-26- CI nº 1227/1154/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ EDSON TEIXEIRA ALVES, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula 264.156-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0060, PRPTC - Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0255-26- CI nº 1002 / 1543 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matricula 268.944-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1843, 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0171-26- CI nº 665/ 1104 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCOS DE OLIVEIRA SILVINO, Inspetor de Polícia, matricula 267.802-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1843, 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2010, no núcleo SIMPLES nº 0171-26- CI nº 665 / 1104 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE, Inspetor de Polícia, matricula 288.751-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1168, 108ª DP - Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2010, no núcleo COMPOSTO de número 0163-26- CI nº 21613 / 1108 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, matricula 257.568-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1168, 108ª DP - TRÊS RIOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/05/2010, no núcleo COMPOSTO de número 0163-26- CI nº 21613 / 1108 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor LEONARDO ALEXANDRE S. ANDRADE, Inspetor de Polícia, matricula 871.769-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0119, DEAM - Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0082-26- Oficio 4158/1915/ 2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS, Inspetor de Polícia, matricula 288.803-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0119, DEAM - Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0082-26- Oficio nº 4158/1915/ 2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JAMES FERNANDES ARRUDA, Inspetor de Polícia, matricula 267.641-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0757, 38ª DP - IRAJÁ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0029-26- CI nº 49042 / 1038 / 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO GOMES DE MELLO, Inspetor de Polícia, matricula 257.719-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0757, 38ª DP - Irajá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2010, no núcleo SIMPLES nº 0029-26- CI nº 49042/1038 / 2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nATO DE 13.05.2009 - Fica esclarecido que a partir de 15/07/10, o Núcleo Composto 0065-26 com as U.A.'S 26-0264/59ª DP- Duque de Caxias e 26-0060/PRPTC- Duque de Caxias, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 169 / 1216 / 2010.\r\n\r\nATO DE 21.03.2001 - Fica esclarecido que a partir de 06/05/2010, o Núcleo Simples 0152-26 que pertence a U.A.26-0652/DEAM - Niterói, passará a ser Núcleo Composto com as U.A.'s 26-0956/ 76ª DP e 26-0078/4ª D.P.A - C.I nº 812/ 1913 / 2010.\r\n\r\nId: 1010876"
                    ],
                    "1010802": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/810/1702/2010 - Marta Malafaia Caetano de Brito, matr. nº 888.576-6 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, face averbação de divórcio.\r\n\r\nId: 1010802"
                    ],
                    "1010962": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1517/2591/2010 - 2º TEN PM RG 36.857 LUIZ CARLOS VIDAL - a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2585/2010 - 1º SGT PM RG 35.722 AMARO CARDOSO EIXIGA - a partir de 17/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0119/2512/2010 - 1º SGT PM RG 36.633 EVANDRO JOSE SOARES - a partir de 17/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1208/2569/2010 - 2º SGT PM RG 42.640 FRANCISCO ROBSON GONÇALVES DA COSTA - a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0126/2534/2010 - 2º SGT PM RG 45.201 RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - a partir de 23/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0195/2593/2010 - 2º SGT PM RG 51.040 ACACIO GOMES TEIXEIRA - a partir de 20/05/2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1010962"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1011048": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 367 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPADRONIZA OS CADEADOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/981.339/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Certificado nº 0146/2010 emitido pelo Laboratório de Ensaios Mecânicos- LEM, do Instituto Tecnológico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria,\r\n\r\n- a necessidade de proporcionar maior segurança nas unidades prisionais e eficácia nas atividades dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, e\r\n\r\n- finalmente, oferecer ao tesouro do Estado maior economia quando da aquisição de cadeados, haja vista que os produtos serão solicitados diretamente do fabricante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Padronizar os cadeados da marca PAPAIZ para utilização no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1011048"
                    ],
                    "1011062": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 120 (cento e vinte) dias, os servidores MARIO MARCIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 888.348-0, e JULIO CESAR FERREIRA FERRO, matrícula nº 888.326-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, pela inobservância de normas específicas na condução e escolta de presos, tendo em vista o apurado no processo supramencionado, incidindo o inciso XXIX do art. 26 do Decreto Estadual nº 40.013, de 28.08.2006, c/c o art. 50, inciso II do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 e, ainda, o art. 285, inciso VII do Decreto Estadual de 08.03.1979. Processo nº E-21/905.160/2007.\r\n\r\nId: 1011062"
                    ],
                    "1011068": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/8.929/2001 - ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, mat. 181.350-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERLA no período de 01/01/79 a 28/08/80 no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/76 a 31/12/78 por ser concomitante com a SARE.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.062/2010 - MARLEIDE DA SILVEIRA, mat. 181.177-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 23/03/68 a 31/12/69 no total de 649 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.069/2010 - CANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA, mat. 817.162-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC no período de 02/12/93 a 29/09/94 no total de 302 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 30/09/958 e 01/04/95 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.166/2010 - JORGE DA SILVA PERROTE, mat. 824.196-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/11/84 a 18/11/97 no total de 4.761 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/11/97 a 04/11/2002 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.559/2010 - ARISTIDES CLARO GOMES, mat. 822.257-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/83 a 27/01/84 no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.559/2010 - ARISTIDES CLARO GOMES, mat. 822.257-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJINT no período de 29/09/94 a 07/02/95 no total de 132 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.091/2010 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES, mat. 822.558-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 08/01/90 a 07/08/97 no total de 2.769 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 08/08/97 a 11/09/97 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 21/09/2005, publicado no D.O. de 23/09/2005, referente ao processo E-21/957.083/2005.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.100/2010 - MARIA INES DIAS DA SILVA, mat. 867.934-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 07/03/2006 no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.033/2010 - JÚLIO CÉSAR FERREIRA FERRO, mat. 888.326-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ no período de 23/11/77 a 12/12/78 no total de 385 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.033/2010 - JÚLIO CÉSAR FERREIRA FERRO, mat. 888.326-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/04/91 a 11/02/2003 no total de 4.071 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/02/2003 a 13/10/2003 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.138/2010 - PAULO CÉSAR MARTINS, mat. 930.213-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 30/11/90 no total de 299 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.127/2010 - JORGE LUIZ GARCIA, mat. 937.091-7. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/03/74 a 20/12/74 no total de 281 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.132/2010 - CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, mat. 930.215-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/03/95 a 30/06/98 no total de 1.213 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.132/2010 - CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, mat. 930.215-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 11/12/2000 a 09/02/2006 no total de 1.887 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 16/08/2006 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.057/2010 - DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, mat. 937.093-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 25/05/2007 a 04/06/2009 no total de 741 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/992.103/2010 - LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, mat. 957.364-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Alerj no período de 01/09/89 a 30/09/90 no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.168/2010 - JAIR DA SILVA SIMAS, mat. 959.762-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Aeronáutica no período de 16/01/78 a 16/01/79 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.168/2010 - JAIR DA SILVA SIMAS, mat. 959.762-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/07/84 a 23/04/87 no total de 1.022 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.168/2010 - JAIR DA SILVA SIMAS, mat. 959.762-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 01/07/2008 no total de 2.964 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.128/2010 - CARLOS LONARDO SOARES, mat. 963.460-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 31/10/2002 no total de 3.661 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.019/2010 - PAULO BRITO ROHRS FILHO, mat. 963.511-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/07/89 a 01/08/90 no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.019/2010 - PAULO BRITO ROHRS FILHO, mat. 963.511-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 22/05/2000 a 17/05/2010 no total de 3.648 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.088/2010 - CLOVIS ANTONIO DA SILVA, mat. 963.476-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 21/01/91 a 07/12/91 e de 13/07/98 a 20/06/2004 no total de 2.269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.022/2010 - SILVANO FONSECA DA VEIGA, mat. 963.483-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/01/90 a 20/09/95 no total de 2.068 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.021/2010 - WELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA, mat. 963.484-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/02/91 a 30/04/96 no total de 1.913 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.082/2010 - WALACE MELLO DA SILVA, mat. 963.512-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 24/07/95 a 23/07/2001 no total de 2.195 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.017/2010 - CREMIR COSME MARQUES, mat. 963.518-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 07/03/2004 no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.095/2010 - ROGÉRIO GONÇALVES, mat. 963.530-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/91 a 09/07/92 no total de 375 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.077/2010 - RODRIGO PEREIRA FERNANDES, mat. 963.545-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/09/99 a 15/01/2003 no total de 1.212 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.091/2010 - ELSON RODRIGUES, mat. 963.577-2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/66 a 15/09/66 no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.091/2010 - ELSON RODRIGUES, mat. 963.577-2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde no período de 21/08/67 a 09/12/68 no total de 472 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.091/2010 - ELSON RODRIGUES, mat. 963.577-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 12/12/68 a 22/01/71 no total de 772 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.100/2010 - SAULO DA SILVA SANTOS, mat. 963.589-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 19/04/2001 no total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.100/2010 - SAULO DA SILVA SANTOS, mat. 963.589-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Japeri no período de 06/07/2006 a 28/02/2009 no total de 969 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.137/2010 - CARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMÕES, mat. 849.336-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 09/01/2000 no total de 1.407 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/01/2000 a 04/07/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.038/2010 - RENILDO FAVORETO LORDELO, mat. 177.893-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 05/09/77 a 05/04/79 no total de 576 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/957.101/2010 - SEBASTIÃO POETA LEAL, mat. 181.726-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/06/71 a 07/08/78 e de 11/12/78 a 05/03/81 no total de 3.415 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/919.131/2010 - RONALDO CUNHA, mat. 181.769-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/10/71 a 17/09/72, de 31/10/72 a 28/02/79, de 14/02/80 a 08/04/81, de 01/06/81 a 01/06/81, e de 01/06/83 a 30/10/83, no total de 3.209 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 02/07/90 a 23/07/92 e de 20/04/93 a 07/11/94, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.081/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, mat. 257.782-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/09/78 a 23/02/79, de 01/05/79 a 30/04/80, de 02/05/80 a 01/04/81, de 02/04/81 a 01/03/82, de 02/03/82 a 20/10/82, de 01/06/83 a 21/11/83, de 01/12/84 a 06/02/85, de 01/07/85 a 18/09/85, no total de 1.737 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/05/80, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/982.042/2010 - SANDRA DE FÁTIMA MANHÃES, mat. 269.307-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/78 a 30/04/81, de 01/08/85 a 29/10/85 e de 30/10/85 a 23/08/87, no total de 1.908 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.061/2004 - MARLEIDE DA SILVEIRA, mat. 181.177-7. Torna desaverbado o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, pelo despacho de 17/06/2004, publicado no D.O. de 28/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.043/2010 - JOÃO CARLOS MORAES, mat. 192.55-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1988 (15) dias, 1989, 1990, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-21/990.071/2010 - PAULO SERGIO GONÇALVES CRUZ, mat. 192.55-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1989 (15)dias, 1997 e 1991.\r\n\r\nId: 1011068"
                    ],
                    "1011083": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 462/2010. Aos dezessete dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antônio César Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício da Presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antônio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente no exercício da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ricardo Pinto Signorelli, RG. n° 07206904-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Considerado prejudicado o Decreto nº 6706/2008. Marta Júlia da Conceição, RG. n° 21173277-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Fernando Nogueira da Silva, RG. nº 21482958-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. João Emílio Andrade de Castro, RG. nº 08382037-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Icaro de Souza Cardoso, RG. nº 12271942-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Gleyson Sales de Araújo, RG. n° 11503698-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jemerson Luiz da Silva Dias, RG. nº 25764681-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Paulo Henrique Calveli Machado, RG. nº 11800967-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). José Menezes da Silva Neto, RG. n° 08799474-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. João Claudio Muana Yala, RG. nº 26732262-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Ediney Nascimento de Paula, RG. n° 08641204-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Felipe Ferreira de Amorim, RG. n° 26657562-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Claudio dos Anjos Ferraz, RG. nº 12839681-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Luiz Fernando Gomes da Silva, RG. n° 10968968-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Genessy Silveira Martins, RG. n° 12404678-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5295/2004 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Contrário à Comutação de Decreto nº 7046/2009. Rafael Rodrigues Anacleto, RG. nº 20680318-1. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5295/2004. Jorge Clei Pires Benício, RG. nº 13460889-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Merinália de Oliveira, RG. n° 07464713-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. Antônio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1011083"
                    ],
                    "1011084": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 463/2010. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho e Dra. Célia Maria Kohly Kenedi, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Milton César Carneiro Pereira, RG. n° 11913767-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Flávio Dário de Oliveira, RG. n° 12404463-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Anderson Roberto da Silva de Oliveira, RG. n° 20625193-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Wallace Cesar Medeiros Fernandes, RG. nº 22108129-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Thiago Lopes Prolon, RG. nº 21338017-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Edson Lima da Silva, RG. nº 11533112-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Adriano do Carmo Rosa, RG. nº 11442075-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Roberto da Conceição, RG. nº 08163973-4 Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ozéias Fausto da Silva, RG. n° 10743854-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Carlos Henrique Bezerra dos Santos, RG. nº 13503560-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Hélio Raimundo Santana, RG. n° 06198473-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006. André Baptista de Mello, RG. n° 09685962-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jorge Weliton da Conceição Figueiredo, RG. nº 09629090-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Nivaldo Gomes Ribeiro, RG. nº 10509789-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009, o conselheiro deixou de opinar quanto Decreto nº 6706/2008, já existe parecer. Alessandro Carvalho Villela, RG. nº 12692999-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Guido Teixeira de Castro Júnior, RG. nº 20687115-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Sebastião do Patrocínio, RG. n° 10158096-7. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência \r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCélia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCesar augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1011084"
                    ],
                    "1011085": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 464/2010. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dra. Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Alexandre Barbosa, RG. n° 10579400-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Agnaldo Lopes Assunção “ou”, RG. n° 10107931-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Allan Cosme da Silva, RG. n° 20237611-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Marcelo de Araujo, RG. nº 08429945-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Eduardo Sodré dos Santos, RG. nº 08873572-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcos Paulo Ventura, RG. nº 13203594-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1011085"
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                    "1011086": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 465/2010. Aos vinte quatro dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dra. Adriana Ribeiro Martins e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alexandre Xavier do Nascimento, RG. n° 07906776-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leandro Galiza de Souza Marques, RG. n° 10465585-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cristian Mendonça Moura, RG. n° 13451047-8. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alex Augusto da Silva, RG. nº 13498997-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luiz Fernando Santos de Souza, RG. nº 10595697-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. David Sebastião Lopes, RG. nº 12592897-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Guidas Romanha, RG. nº 05676350-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Anderson da Silva Alves, RG. nº 11780719-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Nildo Lopes da Rocha, RG. nº 05566420-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Ronald Soares Junior, RG. nº 02037064-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1011086"
                    ],
                    "1011087": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 466/2010. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dra. Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da Presidência. Ao final, o Conselheiro Mario da Silva Miranda Neto, na qualidade de Professor do Colégio Estadual Anacleto de Medeiros, localizada no Presídio Evaristo de Moraes, convidou a todos, para visitarem a I Feira de Cultura, que começou no dia 24 de agosto e o encerramento acontecerá no dia 27 de agosto às 16 horas e trinta minutos. Nada mais, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto n/c. Ramses Gois da Cruz, RG. n° 05220577-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Paulo Antônio Pereira, RG. n° 06976745-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Robson Russel Nunes, RG. n° 13450660-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Adelmo de Moraes Rodrigues, RG. nº 10775894-8. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1011087"
                    ],
                    "1011088": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 467/2010. Aos vinte seis dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcio Martins de Almeida, RG. n° 12768403-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. André Luis dos Santos Dias, RG. n° 10491912-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Roberto Francisco da Silva, RG. n° 12795090-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcus Vinicius Pereira, RG. nº 11473394-2. Contrário à Comutação dos De cretos nº 3226/99, n º 3667/2000 e nº 4011/2001. Carlos Henrique Pires, RG. nº 09945171-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5295/2004. José Carlos Tavares dos Santos, RG. nº 07325091-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, de ofício, e nº 5993/2006 e Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais, quanto à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Adriano de Souza Ferreira, RG. nº 12313664-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Edmilson Simonal de Oliveira, RG. nº 10985149-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marinaldo Ferreira Bastos, RG. n° 12788928-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcos Luiz Santos Gomes, RG. nº 07845904-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Claudio Max Ferreira Tavares, RG. n° 10064992-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Edson Luiz Pinto Portela, RG. n° 10591041-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Raul Carlos de Souza, RG. n° 07312396-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes \r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência \r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1011088"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010497": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 228 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.871/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o membro representante da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, Halph dos Santos Pires, matrícula 891.111-7, pelo servidor André Luís Pinto Barros da Silva, matrícula 40.376-6, como membro titular da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria PRES/GAB nº 215, de 23 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de novembro de 2010. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1010947": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 226 \r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização em Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios, conforme Proposta EMOP nº 0131/2009, encaminhada através do Ofício PRES/EMOP/Nº 1.066/2010 de 23/8/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 23/08/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte \r\n\r\n4490\r\n\r\n22 \r\n\r\nValor total estimado: R$ 12.915.000,00\r\n\r\nExercício de 2010 - R$ 2.583.000,00\r\n\r\nExercício de 2011 - R$ 10.332.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1010947"
                    ],
                    "1010948": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/PRODERJ Nº 227 \r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Complementação de recursos referentes ao reajuste de 4,76% concedido ao Contrato nº 018/2009, de 26/06/2009 para prestação de serviços de tecnologia da informação, com vistas à modernização da gestão da SESDEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 22/06/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nU0: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032 00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 592.181,22\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 22/06/2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ \r\n\r\nId: 1010948"
                    ],
                    "1010758": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 3ª ETAPA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 3ª ETAPA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 4ª ETAPA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 4ª ETAPA\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 2ª ETAPA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 2ª ETAPA\r\n\r\nId: 1010758"
                    ],
                    "1010958": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 179/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS. Detentoras dos Registros: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 22, BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 19 e 21, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 06, 11, 24, 27 e 38, EXFARMA LTDA, nos itens 01, 08, 13, 23 e 40, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 25, 29, 34 e 35, MERCK SA, nos itens 12 e 14, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 41. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2010. Processo nº E-08/004.307/2009. Data de Assinatura: 24/08/2010. Valor total: R$ 86.818,50 (oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1010958"
                    ],
                    "1010360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604628/2008 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, matr. nº 802.092-7. INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio probatório, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600394/2010 - FLAVIA LUCATO GENTIL, matr. nº 864.241-5 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600947/2010 - ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 850.254-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605422/2008 - ADRIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 852.421-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\n\r\nProc. nº E-08/608353/2009 - LANA SIQUEIRA SALGADO, matr. nº 865.591-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/603300/2010 - LUIS ROBERTO MENEZES DE SOUZA, matr. nº 265.172-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1010360"
                    ],
                    "1010361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601025/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARLY RANGEL VIVAS, matrícula 207.768-3, Médico, da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. nº E-08/606467/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula 852.082-7, Psicóloga, da Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/604617/2010 - DEFIRO o pedido remoção da servidora SIDNEA ALVIM DA SILVA, matrícula 915.816-3, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\n\r\nId: 1010361"
                    ],
                    "1010762": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora ALLEN CLAUBE SEVERIANO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.713-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.180, com 70% do DAS-6, do Hospital Estadual de Tavares de Macedo, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 29.07.2010.Ofício SESDEC/HETM Nº 312/2010.\r\n\r\nId: 1010762"
                    ],
                    "1010763": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.304-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 292.301, 292.311, 292.321,292.411e 292.351, com 70% do DAS-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.08.2010. CI SESDEC/CA/NP Nº 156/2010.\r\n\r\nId: 1010763"
                    ],
                    "1011012": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\n*ATOS de 17.08.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJANAINA FELICIA - matr. 803.138-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/06/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604314/2010\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nTHEREZINHA PERES VALENTE CECCON - matr. 812.496-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602612/2010\r\n\r\nLAURA JANE GONÇALVES NEUMANN - matr. 813.516-2\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603859/2010\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJOSEFA LUIZ DA SILVA - matr. 189.601-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604395/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE - matr. 809.293-4\r\n\r\nVALIDADE: 20/05/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604368/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES - matr. 814.038-6\r\n\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602943/2010\r\n\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA - matr. 813.475-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602988/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DO ROSÁRIO - matr. 814.026-1\r\n\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603049/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVERA LUCIA XAVIER BARBOSA-matr. 298.580-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604198/2010\r\n\r\n*ATOS de 17.08.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nALVARES ALVES GARCEZ - matr. 915.910-4\r\n\r\nVALIDADE: 05/04/2010\r\n\r\nPROC. E-08/603510/2010\r\n\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHAES DE MATTOS- matr. 923.057-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/10\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604498/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nVANIA SANTIAGO DOS SANTOS - matr. 852.495-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603919/2010\r\n\r\nERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO - matr. 814.448-7\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600650/2010\r\n\r\nLUCIANE DUTRA SANTOS VALERIOTE - matr. 922.312-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604204/2010\r\n\r\nLENI LOPES - matr. 922.533-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. E-08/604428/2010\r\n\r\nWALERIA CHAGAS RIBEIRO - matr. 922.392-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604436/2010\r\n\r\nCASSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES - matr. 922.347-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604317/2010\r\n\r\nREJANE GUANABARA DE ALMEIDA- matr. 814.529-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604355/2010\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FRANKLIN DE AQUINO- matr. 922.432-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604550/2010\r\n\r\nMARILZA DA SILVA GOMES- matr. 922.641-6\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604505/2010\r\n\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS - matr. 923.445-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604223/2010\r\n\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE - matr. 865.789-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601856/2010\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nGIOVANA KOHL - matr. 864.642-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602899/2010\r\n\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nJACQUELINE BARBOSA HOLANDA - matr. 864.054-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602574/2010\r\n\r\nMÉDICO-OBSTETRÍCIA \r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE BARROS- matr. 867.564-7\r\n\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602964/2010\r\n\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA \r\n\r\nRENATA RIANELLI BLOISE - matr. 864.228-2\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603118/2010\r\n\r\nMÉDICO- PSIQUIATRA\r\n\r\nSANDRA AMARAL COHEN - matr. 850.134-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602824/2010\r\n\r\nMÉDICO- RADIOLOGIA\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA DA SILVA - matr. 850.254-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600941/2010\r\n\r\nNUTRICIONISTA \r\n\r\nELBER VIANA DE ARAUJO - matr. 915.900-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603362/2010\r\n\r\nSANITARISTA \r\n\r\nOTILIA PIMENTA AZEVEDO - matr. 865.027-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603062/2010\r\n\r\nJULIO CEZAR COSTA CASOTTE - matr. 866.865-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603349/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCALOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA - matr. 923.064-0\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604539/2010\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 03/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.02.2010\r\n\r\nATOS de 27.07.2010- MARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER \r\n\r\nONDE SE LÊ: 207.792-3\r\n\r\nLEIA-SE: 265.931-6\r\n\r\nId: 1011012"
                    ],
                    "1010680": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - VASNI CARVALHO DE ANDRADE, RG 06.535, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0149/51155/2010.\r\n\r\nId: 1010680"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010650": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora IRIS DE SOUZA, Médica, Classe A, matr. 08/100.658-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.612/2009.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SIDNEYDE MARTINS CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.492-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.415/2010.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nMARIA MERCEDES SIQUEIRA MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.580-9. Proc. nº E-08/200.629/2010.\r\n\r\nMARIA CELIA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.667-5. Proc. nº E-08/200.650/2010.\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.370-4. Proc. nº E-08/200.651/2010.\r\n\r\nESTELA MARIA DA CRUZ POTY, Médica, Classe A, matr. 08/100.498-8. Proc. nº E-08/200.692/2010.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nFLAVIO ASSAD GARCIA, Médico, Classe A, matr. 08/100.508-4. Proc. nº E-08/200.392/2010.\r\n\r\nLUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Médica, Classe A, matr. 08/100.605-8. Proc. nº E-08/200.686/2010.\r\n\r\nDE 22.01.2009\r\n\r\n*APOSENTA com validade de 14.03.2008, a servidora MARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.588-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.709/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2009.\r\n\r\nId: 1010650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010651": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nATO DE 16.08.2010 - IRIS DE SOUZA, matr. 08/100.658-7 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.612/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.612/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.612/2009.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nATO DE 18.08.2010 - SIDNEYDE MARTINS CARNEIRO, matr. 08/107.492-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.415/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.415/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.415/2010.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nATO DE 20.08.2010 - MARIA MERCEDES SIQUEIRA MARQUES, matr. 08/104.580-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.629/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.629/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.629/2010.\r\n\r\nATO DE 20.08.2010 - MARIA CELIA SILVA OLIVEIRA, matr. 08/103.667-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.650/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.650/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.650/2010.\r\n\r\nATO DE 20.08.2010 - MARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matr. 08/105.370-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.651/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.651/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37.326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.651/2010.\r\n\r\nATO DE 20.08.2010 - ESTELA MARIA DA CRUZ POTY, matr. 08/100.498-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.692/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.692/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.692/2010.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nATO DE 24.08.2010 - FLAVIO ASSAD GARCIA, matr. 08/100.508-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.392/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.392/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.392/2010. \r\n\r\nATO DE 24.08.2010 - LUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matr. 08/100.605-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.686/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.686/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.686/2010.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nATO DE 18.03.2010 -- LIZARB GOMES SALEM, matr. 08/108.606-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.961/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para LIZARB GUIMARÃES GOMES.\r\n\r\nATO DE 04.08.1980 - SUELI SILVA DINIZ, matr. 08/101.646-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.997/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para SUELI DINIZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1010651. A faturar por empenho"
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                        "1010652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.612/2009 - IRIS DE SOUZA, Médica, classe A, matr. 08/100.658-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.415/2010 - SIDNEYDE MARTINS CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.492-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.629/2010 - MARIA MERCEDES SIQUEIRA MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.580-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.650/2010 - MARIA CELIA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.667-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.651/2010 - MARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.370-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.692/2010 - ESTELA MARIA DA CRUZ POTY, Médica, classe A, matr. 08/100.498-8.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcs nºs E-08/200.903/2010, E-08/200.911/2010, E-08/200.915/2010, E-08/200.928/2010, E-08/200.936/2010, E-08/200.951/2010, E-08/200.965/2010, E-08/200.968/2010, E-08/200.993/2010 e E-08/201.007/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.392/2010 - FLAVIO ASSAD GARCIA, Médico, classe A, matr. 08/100.508-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.686/2010 - LUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Medico, classe A, matr. 08/100.605-8. \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProcs nºs E-08/200.916/2010, E-08/200.929/2010, E-08/200.935/2010, E-08/200.966/2010, E-08/200.967/2010 e E-08/200.992/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.011/2007 - NELI MARIA DE SOUZA DE AMORIM, matr. 08/103.630-3, a partir de 06.07.2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.913/2010 - TEREZINHA MACHADO DA SILVA, matr. 08/104.344-0, a partir de 31.03.2010. \r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.838/2010 - CLEA DE SOUZA BRAGA, matr. 08/104.529-6. \r\n\r\nProc. nº E-8/200.860/2010 - LOURDES BAPTISTA DA SILVA, matr. 08/103.461-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.862/2010 - ELEM COSTA, matr. 08/105.143-5.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcs nºs E-01/201.807/2000 e E-08/200.423/2008 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.343/2009 - AUTORIZO a lotação do servidor MARCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.914-1, do Serviços de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.612/2010 - AUTORIZO a lotação do servidor RO BERTO FAUSTO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.598-2, para o Ambulatório da Penha do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nId: 1010652. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1010782": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 71/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. VALOR: R$ 50.560,00. OBJETO: Fornecer mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009 - Proc. nº E-03/6.856/2009. PRAZO: 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10.520/2002 e legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE22100. PROC. Nº E-03/5.760/2010.\r\n\r\nId: 1010782"
                    ],
                    "1010720": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 69/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. VALOR: R$ 19.199,40. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009 - Proc. nº E-03/6.856/2009. PRAZO: 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10.520/2002 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE22107. PROC. Nº E-03/5.757/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 70/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. VALOR: R$ 4.897,71. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEEDUC nº 002/2009 - Proc. nº E-03/6.856/2009. PRAZO: 12 meses a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 10.520/02 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2010NE22106. PROC. Nº E-03/5.759/2010.\r\n\r\nId: 1010720"
                    ],
                    "1010995": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 76/2010. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A. VALOR: R$ 4.748.640,00. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para estruturação do processo de gestão da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino na forma da proposta-detalhe. PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação em Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE23382. PROC. Nº E-03/8.615/2010.\r\n\r\nId: 1010995"
                    ],
                    "1010930": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 73/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 443.797,57. OBJETO: Obra de emergencial referente à reconstrução da cobertura e instalações elétricas no CE Oscar Clark, localizado em São Vicente de Paula, no Município de Araruama. PRAZO: 120 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE20013. PROC. Nº E-03/5.290/2010.\r\n\r\nId: 1010930"
                    ],
                    "1011071": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 75/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Planetapontocom. VALOR: R$ 580.531,26. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação, por intermédio de aulas presenciais e à distância, de professores da rede pública estadual em midiaeducação. PRAZO: 03 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.128.0152.2317. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE23202. PROC. Nº E-03/1.612/2010.\r\n\r\nId: 1011071"
                    ],
                    "1010950": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 09/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nMARIA RITA TUCUNDUVA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 09/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Biomédicas\r\n\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/n° - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 09/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\nROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n° - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 09/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInformática\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FOLY\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1010950"
                    ],
                    "1010275": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elton Dias Macedo\r\n\r\n02-Lucas Rocha Xavier\r\n\r\n03-Raniele Ferreira Guimarães\r\n\r\n04-Samuel Fernandes Valadão\r\n\r\n05-Wéllinton José de Sousa Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Nery Pereira da Silva\r\n\r\n03-Anderson da Conceição\r\n\r\n04-Aparecida Izeti de Souza\r\n\r\n05-Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n06-Cristina Coelho da Silva\r\n\r\n07-Dirce Ferreira Corrêa\r\n\r\n08-Fagner José da Silva Pena\r\n\r\n09-Jandiel Mota Florencio\r\n\r\n10-Leonor Cristina da Silva Neto\r\n\r\n11-Maria Helena de Lima\r\n\r\n12-Marineid Souza dos Santos\r\n\r\n13-Mariza da Silva Fernandes Penha da Silva\r\n\r\n14-Rômolo Vieira Pontes\r\n\r\n15-Saimon Augusto Carneiro de Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Ana Lídia da Silva Pena\r\n\r\n03-Jakilaini Maia Mendonça\r\n\r\n04-Joilson Barcelos Pontes\r\n\r\n05-Larissa Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Sebastião Carlos Lapa dos Santos\r\n\r\n07-Verônica Bento Pontes\r\n\r\n08-Wesley Quieto da Silva Coutinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Silva Tavares Alves Vieira\r\n\r\n02-André Luís da Silva Pereira\r\n\r\n03-Evaldo Pinto da Silva\r\n\r\n04-Fabiano Fernandes Amaral Valadão\r\n\r\n05-Jaciara Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Josias de Souza Coelho\r\n\r\n07-Keila Mendes de Oliveira\r\n\r\n08-Luciene Gomes de Almeida\r\n\r\n09-Marta Elizabete Justino da Silva\r\n\r\n10-Natanael dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Olivacia Ribeiro de Azevedo Bento\r\n\r\n12-Zenivaldo de Andrade Chaves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alzeir da Costa Santos\r\n\r\n02-Giomandes dos Santos Araújo\r\n\r\n03-Jakeliny Alves dos Santos Lopes\r\n\r\n04-Lezianna Cezário Modesto\r\n\r\n05-Thiago Ribeiro Marins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cris da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Crislene Girão Silva\r\n\r\n03-Natália Cosmo de Almeida\r\n\r\n04-Sabrina Lopes Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Mota Costa\r\n\r\n02-Priscilla Silveira de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samuel Campos Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabiano da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 07.06.2010, página 23 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreia Aparecida de Almeida Ferreira Vicente\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreia Aparecida de Almeida Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba ll, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Tainan Dias de Souza\r\n\r\n02-Nayára Alves Viana\r\n\r\n03-Rafael de Almeida Neves\r\n\r\n04-Vania Emidio da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Balbino de Souza\r\n\r\n02-Flávia Balbino de Souza\r\n\r\n03-Jandiára Cabral Pains\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Jesus\r\n\r\n05-Miriellen Barbosa Thuler\r\n\r\n06-Rejane de Jesus Ferreira\r\n\r\n07-Pedro Henrique Áreas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Pereira Morais\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Oliveira de Jesús\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Maria Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba ll, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Rodrigo Quintanilha\r\n\r\n02-Tesilaini de Lima Moitim\r\n\r\n03-Pablo de Souza Ovídio\r\n\r\nId: 1010275"
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                    "1010254": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ivanhoe de Morais Poubel\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Cristina Villalba de Abreu \r\n\r\n02-Nelcy da Cunha Miranda Rodrigues de Lima\r\n\r\n03-Roberto Soares Areas\r\n\r\n04-Vicente Gomes dos Santos Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alynne Campos dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Luiz de Jesus Gomes\r\n\r\n03-André de Souza Quaresma\r\n\r\n04-Celenir dos Santos Silva Oliveira\r\n\r\n05-Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Diego Sousa da Silva Xavier\r\n\r\n07-Everaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Francisco Carlos Vicente\r\n\r\n09-Hélio Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Ivanildo Tavares da Silva\r\n\r\n11-Janaina David Ferreira\r\n\r\n12-Jeane Lima da Silva\r\n\r\n13-Leucimar Rodrigues da Costa\r\n\r\n14-Luis Claudio da Silva Bragança\r\n\r\n15-Manoel Costa da Silva\r\n\r\n16-Maria da Penha Jesus\r\n\r\n17-Maria Eraides da Costa\r\n\r\n18-Mariana de Morais Poubel\r\n\r\n19-Maxwell Freitas Baia\r\n\r\n20-Me Jae Chun\r\n\r\n21-Neucely Andrade Batista Santos\r\n\r\n22-Paulo Victor Teixeira Monteiro de Sousa\r\n\r\n23-Rejanio Barros da Silva\r\n\r\n24-Rosa Maria Soares Furtado de Brito\r\n\r\n25-Tainá Oliveira Caldeira\r\n\r\n26-Verônica Santos Mendes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Couvain Abreu\r\n\r\n02-Ana Maria Pessoa Corrêa dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Tavares Guaitolini\r\n\r\n04-Camila de Almeida Teixeira\r\n\r\n05-Deibson Moraes de Carvalho\r\n\r\n06-Dulcilene de Castro Bento\r\n\r\n07-Leda dos Santos Oliveira\r\n\r\n08-Lívia Campos Martins\r\n\r\n09-Luiz Gustavo Duran de Oliveira Monteiro\r\n\r\n10-Pedro Henrique Soares Figueira da Silva\r\n\r\n11-Rafaelli Honório de Freitas\r\n\r\n12-Saulo de Tarso Castorino Brandão\r\n\r\n13-Tayrah de Mattos Oliveira\r\n\r\n14-Thamires Ribeiro de Carvalho Corrêa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 186-Danielle Cristina Neve de Andrade Vellozo\r\n\r\nLeia-se: 186-Danielle Cristina Neves de Andrade Vellozo Marques da Silva\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 880-Jorge Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 880-Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 327-Carlos Magno Mansu Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 327-Carlos Magno Mansur Barcelos\r\n\r\nId: 1010254"
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                    "1011045": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela de Araujo Silva\r\n\r\n02-César Júnio de Freitas Andrade\r\n\r\n03-Deivid Homero Mendes da Silva\r\n\r\n04-Diego Ferreira Rosa\r\n\r\n05-Fellipe Dias Machado\r\n\r\n06-Gilson José da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Carvalho Neves\r\n\r\n08-Hellen Ribeiro Duarte\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Gomes\r\n\r\n10-João Luiz Soares da Silva\r\n\r\n11-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\n12-Leidinalva Morais Silva\r\n\r\n13-Paola Machado de Souza Mariano\r\n\r\n14-Pricila Soares dos Santos\r\n\r\n15-Regiane Iziquiel dos Santos\r\n\r\n16-Renilda Iziquiel dos Santos\r\n\r\n17-Sidicley Fabiano Gomes da Silva\r\n\r\n18-Zuleica Suelen Souza Villet\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Almeida Pinto\r\n\r\n02-Aline de Assis Cordeiro\r\n\r\n03-Arielly Pinheiro Carlos\r\n\r\n04-Aritana Samanuela Helena de Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Castro de Seixas\r\n\r\n06-Daiana Maria da Silva\r\n\r\n07-Elvira Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Evaldo Bernardo de Souza\r\n\r\n09-Franciele Silva Nascimento de Souza\r\n\r\n10-Jeferson Bento Candido\r\n\r\n11-Lucas de Sousa Meneses\r\n\r\n12-Maria da Paixão de Barros Sousa\r\n\r\n13-Renata Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Robson Venancio de Souza\r\n\r\n15-Thaylane Gomes de Lima\r\n\r\n16-Vânia Carvalho Cunha\r\n\r\n17-Virgínia Gomes da Cruz\r\n\r\n18-Wanderley de Lima\r\n\r\n19-Wesley Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Esteves do Nascimento\r\n\r\n02-Alzeni Alziro Mariano Barboza\r\n\r\n03-Andressa Evelyn da Silveira Braz\r\n\r\n04-Antonio Tiago Lima Oliveira\r\n\r\n05-Caren Belina Suzano Lima\r\n\r\n06-Carmen Lucia Ramos Bercamaso\r\n\r\n07-Dayse Tatiana Nunes do Lago\r\n\r\n08-Divani Josefa dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Edilene Silva de Aquino\r\n\r\n10-Ednaldo Candido Araújo\r\n\r\n11-Erinéia Oliveira Silva\r\n\r\n12-Everdan Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Fernanda Cristina Bergamasco Mora\r\n\r\n14-Gleiziana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Janaina Macedo da Silva\r\n\r\n16-Janete Quintino Lima Flores\r\n\r\n17-Jaqueline Ramos Bercamaso Travassos\r\n\r\n18-Jeferson de Jesus Santos\r\n\r\n19-Josemir de Assis\r\n\r\n20-Júlio César de Souza Ribeiro\r\n\r\n21-Júlio Ricardo da Silva\r\n\r\n22-Leilza de Oliveira Marques\r\n\r\n23-Luís Afonso Júnior\r\n\r\n24-Marciele Castro de Farias\r\n\r\n25-Maria Aparecida Matos de Souza\r\n\r\n26-Maria do Socorro Castro de Farias\r\n\r\n27-Maria Izabel Matos de Brito\r\n\r\n28-Marivalda Galdino de Jesus\r\n\r\n29-Patrícia Oliveira Lopes\r\n\r\n30-Patricia Regina Matias Maciel\r\n\r\n31-Sandra Maria Campos\r\n\r\n32-Sandro Feijóli Gayão\r\n\r\n33-Simone Santos Alves\r\n\r\n34-Tatiane Reis da Nóbrega Alves do Couto\r\n\r\n35-Vagner Pains Augusto\r\n\r\n36-Valdi Sangela Aparecida Siqueira Santos\r\n\r\n37-Willian Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Arthur Leandro Malta da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Coordenadoria Regional da Região Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sheila Gularte de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2000\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 30-Natalina do Nascimento Nunes\r\n\r\nLeia-se: 30-Natalina Esteves do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Roselene Batista Alves\r\n\r\nLeia-se: 11-Roselene Batista Alves Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcos Alexandre de Oliveira Bomfim\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.01, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Cezar Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Eduardo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Pessôa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Henrique Ferreira de Souza Vermelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Phillipe D'Agostini Firme Arruda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvio Alexandre de Araújo Maciel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Moreira da Silva\r\n\r\n02-Allan Souza da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Rodrigo Leite Júnior\r\n\r\n04-Alfredo Gonçalves de Araujo Filho\r\n\r\n05-Alvaro de Almeida Araujo\r\n\r\n06-Ayane Beatriz da Silva Santos\r\n\r\n07-Chaiene Alves de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Daiane de Jesus de Paula\r\n\r\n09-Dayane Reis Lopes\r\n\r\n10-Fábio de Araujo Lucena\r\n\r\n11-Fabrício Lopes Braga\r\n\r\n12-Gisele da Cruz Botelho Belchior\r\n\r\n13-Isabelle Santos Regis\r\n\r\n14-James Douglas de Assis Rodrigues\r\n\r\n15-Jéssica Rosa de Oliveira\r\n\r\n16-Jonathan Leite da Silva\r\n\r\n17-Jurema Furtado de Brito\r\n\r\n18-Letícia Gomes Fidelis\r\n\r\n19-Leticia Ribeiro Teixeira\r\n\r\n20-Luciano da Silva Almeida Júnior\r\n\r\n21-Luciano Ventura de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Danúbia Bernardo da Costa\r\n\r\n23-Natália Alexandra de Jesus\r\n\r\n24-Natália Rosa de Oliveira\r\n\r\n25-Nelson dos Santos Schio\r\n\r\n26-Nielsen Carvalho Louzada\r\n\r\n27-Patricia de Almeida Salgado\r\n\r\n28-Priscila Gonçalves Nascimento\r\n\r\n29-Rafaela Silva Linhares\r\n\r\n30-Rosana Fonseca dos Santos\r\n\r\n31-Taiane Mesquita Rodrigues\r\n\r\n32-Thalita Ribeiro dos Santos\r\n\r\n33-Veronica da Silva Magalhães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Gomes de Moura\r\n\r\n02-Alex de Jesus Clemente\r\n\r\n03-Andreza Augusta Corrêa da Costa\r\n\r\n04-Anthony Bismarck da Fonseca Melo\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Alves\r\n\r\n06-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Daiane da Silva Pacheco\r\n\r\n08-Emerson Assis Barbosa\r\n\r\n09-Everton de Melo Reis\r\n\r\n10-Felipe Vieira da Costa\r\n\r\n11-Gabriela Silva Santos\r\n\r\n12-Hélio Nunes Ferreira Júnior\r\n\r\n13-Joseane Fereira Teixeira\r\n\r\n14-Joyce Ribeiro Arthur da Silva\r\n\r\n15-Juliane Ferreira Teixeira\r\n\r\n16-Kelly Marcelino da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Batista Gonçalves\r\n\r\n18-Leticia do Nascimento Silva\r\n\r\n19-Luana Reis de Sant'Ana\r\n\r\n20-Marcelle de Oliveira Quaresma\r\n\r\n21-Mariane Plinio Tavares de Souza\r\n\r\n22-Marllon Sebastian dos Santos Costa\r\n\r\n23-Milena Cristina da Silva Travassos\r\n\r\n24-Pedro Gerlado Silva Cardozo\r\n\r\n25-Raissa Vicente Ventura\r\n\r\n26-Raylane Silveira Corrêa\r\n\r\n27-Romildo Luís de Lima\r\n\r\n28-Tainá Dutra de Almeida\r\n\r\n29-Wagner Garcia Dutra\r\n\r\n30-Yago Euripedes Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Siqueira Tavares\r\n\r\n02-Aline de Souza Costa\r\n\r\n03-Elis Regina Oliveira Cunha\r\n\r\n04-Elton Tavares Oliveira\r\n\r\n05-Juliana Jessica da Silva Santos\r\n\r\n06-Maria Helena Ribas de Almeida\r\n\r\n07-Micarla Santiago de Lima\r\n\r\n08-Nadir Eulália da Silva\r\n\r\n09-Rosana Soares da Silva\r\n\r\n10-Ruth Pimentel dos Santos\r\n\r\n11-Suelen Cristina Marques Frade\r\n\r\n12-Thiago Monsores Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Adriana Ricardo de Souza\r\n\r\n03-Aldeneide Maria de Sá\r\n\r\n04-André Henrique da Silva\r\n\r\n05-Barbara Glaucy Gomes Monsores da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Pereira Reynaldo\r\n\r\n07-Ethiele Rodrigues Pereira\r\n\r\n08-Gilvaní Estevam dos Santos\r\n\r\n09-Janilson Tomas da Silva\r\n\r\n10-Larissa Sant'Ana Portugal\r\n\r\n11-Maria Lucia da Silva Alves\r\n\r\n12-Monique Cristina de Sousa Figueira\r\n\r\n13-Nathália Lopes Viana Pereira\r\n\r\n14-Oriel Marques da Silva\r\n\r\n15-Robson Lima Teodoro\r\n\r\n16-Roseane da Costa Teixeira\r\n\r\n17-Zuleica do Nascimento Elias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Alves Amado\r\n\r\n02-Ádrelis Pimentel dos Santos\r\n\r\n03-Aretusa de Souza Ramos\r\n\r\n04-Camila de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Cynthia Crysthian da Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Daiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Dâmaris da Silva Reis\r\n\r\n08-Danielle de Paulo Oliveira\r\n\r\n09-Diana Rose Almeida Dias\r\n\r\n10-Jefferson da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Julia Grilbler de Souza\r\n\r\n12-Kylvia de Jesus Ferreira Guimarães\r\n\r\n13-Michael da Silva D'Agostini\r\n\r\n14-Renato da Silva Souza\r\n\r\n15-Tarcio dos Santos Souza\r\n\r\n16-Tatiana da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Valter Luiz Benedito\r\n\r\n18-Vanessa Ferrugem Veiga\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Angelita Campos Moreira\r\n\r\n03-Bruno da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Carla Ana Souza da Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Santos Costa\r\n\r\n06-Claudio da Costa Gomes Junior\r\n\r\n07-Danielle Teixeira\r\n\r\n08-Eliberto Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Elisabeth Cristina Leocadio de Albuquerque\r\n\r\n10-Gleyson Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Helio Barbosa de Souza\r\n\r\n12-Hugo Santos de Souza\r\n\r\n13-Jane dos Santos Marins\r\n\r\n14-Jerônimo Carlos da Silva\r\n\r\n15-Juliana Corrêa Basílio\r\n\r\n16-Karla Aprigio Alves\r\n\r\n17-Maria Alves da Rocha\r\n\r\n18-Patricia de França Santos da Cruz\r\n\r\n19-Roberta Aprígio Alves\r\n\r\n20-Rodrigo da Costa Flora\r\n\r\n21-Tatiana França do Nascimento\r\n\r\n22-Tatiane Alves\r\n\r\n23-Telma Teófilo Lino\r\n\r\n24-Tiago Santos Nogueira\r\n\r\n25-Valéria dos Santos Molledo\r\n\r\n26-Vania Linhares Duarte Rocha\r\n\r\n27-Welton Rebouças do Nascimento\r\n\r\n28-Clara Daiane da Costa Almeida\r\n\r\n29-Rute de Jesus Pinto\r\n\r\n30-Leo Pereira Gomes\r\n\r\n31-Wendel da Cunha Justo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adeilton Trajano da Silva\r\n\r\n02-Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\n03-Berenice Barbosa Cezário Garcez\r\n\r\n04-Celma Maria da Conceição Santos\r\n\r\n05-Edleuza Maria da Conceição Prazeres\r\n\r\n06-Ednaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth Regina Alexandre Cruz\r\n\r\n08-Ester da Silva Pereira\r\n\r\n09-Fernando César Vasconcellos Pereira\r\n\r\n10-Genilda Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Gilson de Barros\r\n\r\n12-Giselle Santos Justo\r\n\r\n13-Ilza Elena Lyra\r\n\r\n14-Joventino Gomes Bezerra\r\n\r\n15-Leonardo Machado da Cruz\r\n\r\n16-Lucilene de Mello Duarte\r\n\r\n17-Marcelo Vanini da Silva\r\n\r\n18-Maria da Conceição da Silva Cunha\r\n\r\n19-Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n20-Rodolfo Melquiades da Silva\r\n\r\n21-Rosalina Melo da Motta\r\n\r\n22-Rosana Matos Santos\r\n\r\n23-Vinícius Feitosa dos Santos\r\n\r\n24-Doracy de Araujo Arouche\r\n\r\n25-Betânia Silva de Alcântara\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alberto Baldez Cruz\r\n\r\n02-Alessandra de Paiva\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Nascimento Silva de Almeida\r\n\r\n05-Alessandro Crispim de Souza\r\n\r\n06-Carla Marins dos Santos Damaceno\r\n\r\n07-Carolina Lucia da Silva\r\n\r\n08-Cristiane de Oliveira\r\n\r\n09-Carlos Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\n10-Dalton Gonçalves da Costa\r\n\r\n11-Ilma Salles de Oliveira\r\n\r\n12-Isaac Enes Fino\r\n\r\n13-Ivonice Souza de Menezes Dama\r\n\r\n14-Jonas Silva de Oliveira\r\n\r\n15-José Antonio de Barros Neto\r\n\r\n16-José Carlos de Souza Lourenço\r\n\r\n17-Joze Freitas Barreto\r\n\r\n18-Julio Cesar da Silva Porto\r\n\r\n19-Luciana Cardoso da Silva\r\n\r\n20-Marcilio Francisco dos Santos\r\n\r\n21-Marcio José da Silva\r\n\r\n22-Maria Claudia Nascimento Almeida\r\n\r\n23-Maria das Dores de Oliveira Marques\r\n\r\n24-Maria das Vitórias Teixeira Almeida Alves\r\n\r\n25-Maria do Socorro de Carvalho Amorim Pessôa\r\n\r\n26-Marilia Andrade de Souza\r\n\r\n27-Mario Felix Ribeiro\r\n\r\n28-Marta Lucia da Silva\r\n\r\n29-Michelle Pereira Florentino\r\n\r\n30-Oscar Firmino de Oliveira\r\n\r\n31-Patrícia Silva de Souza\r\n\r\n32-Priscila Vanessa Silva Felix\r\n\r\n33-Ralph Amora de Assis\r\n\r\n34-Rinaldo da Silva Bispo\r\n\r\n35-Roberto da Silva Custódio\r\n\r\n36-Samuel Lins Ferreira\r\n\r\n37-Sérgio Amaro Feitoza\r\n\r\n38-Sidney Barbosa\r\n\r\n39-Vilma da Paixão Oliveira\r\n\r\n40-Warlem Felipe Sena\r\n\r\n41-Williams Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Souza Venacio\r\n\r\n02-André Luiz da Rosa Praça\r\n\r\n03-Danielle Marinho Narciso\r\n\r\n04-Danielle Paulo dos Santos\r\n\r\n05-Decio Gomes Araújo\r\n\r\n06-Douglas Rosa da Silva\r\n\r\n07-Elisângela Moura Gomes\r\n\r\n08-Gislany Araújo Costa\r\n\r\n09-Leandro de Santana Costa\r\n\r\n10-Leandro Moreira Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Luciana Aparecida Teodoro Tosta\r\n\r\n12-Luciana Mendonça da Silva\r\n\r\n13-Luciano Francisco de Oliveira\r\n\r\n14-Márcia Ramos da Silva\r\n\r\n15-Maria do Socorro Pereira de Araújo\r\n\r\n16-Maria Vilma Leandro dos Santos\r\n\r\n17-Monique Jesus Nery da Silva\r\n\r\n18-Rafael Barbosa Ceará\r\n\r\n19-Regina de Almeida Santos\r\n\r\n20-Reinaldo Santos Gomes\r\n\r\n21-Rodolfo Alves da Silva\r\n\r\n22-Roseane Dantas Tavares\r\n\r\n23-Rute de França Cardoso Gonçalves\r\n\r\n24-Sandra do Nascimento Alves\r\n\r\n25-Sergio Lourenço das Neves Junior\r\n\r\n26-Silvana Marcia Lima Gomes\r\n\r\n27-Silvanio Madureira Campos\r\n\r\n28-Silvio José da Cruz\r\n\r\n29-Thiago Santos Gomes\r\n\r\n30-Vancleya de Jesus Santos\r\n\r\n31-Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAHATAMA GHANDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAHATAMA GHANDI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucia Helena de Souza Barros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Costa Silva\r\n\r\n02-Camila Lourenço Monteiro dos Santos\r\n\r\n03-Daiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Débora Elisario Martins Mello\r\n\r\n05-Elenice Santos Silva\r\n\r\n06-Eliane da Conceição Gomes da Silva\r\n\r\n07-Elizangela Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Elzelina Baptista de Barros\r\n\r\n09-Gildásio Cândido dos Santos\r\n\r\n10-Jaidete Henriques de Freitas\r\n\r\n11-João dos Santos Bezerra Filho\r\n\r\n12-Lusiana de Sousa Cascas\r\n\r\n13-Marcelo Severino da Silva\r\n\r\n14-Marcia dos Santos Lopes\r\n\r\n15-Maria Aderice dos Santos\r\n\r\n16-Nivea da Silva de Jesus\r\n\r\n17-Roberto Soares Torres\r\n\r\n18-Valnice Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Jacqueline Vieira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Vargas de Albuquerque\r\n\r\n02-Andréia Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Bárbara da Silva Leoncio\r\n\r\n04-Carlos Eduardo de Lima Justino\r\n\r\n05-Camila Mirelly Alves\r\n\r\n06-Cristiane Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Debora da Silva Pereira\r\n\r\n08-Emily Marilyn Maricato Amaro\r\n\r\n09-Hudson Caetano Motta\r\n\r\n10-Jéssica Nascimento Magalhães da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Peçanha\r\n\r\n12-Joelma Barreto Portela Marinho\r\n\r\n13-Josué Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Juliana Alves Sant'Ana\r\n\r\n15-Kailiano da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Michelle de Araujo Pinheiro\r\n\r\n17-Pedro Costa Estivil Bustos\r\n\r\n18-Bianca de Abreu da Silva\r\n\r\n19-Rafaela da Silva Cruz\r\n\r\n20-Rennan Fillippe Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Rita de Cassia da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo dos Santos Cunha\r\n\r\n23-Silmara dos Santos Lopes\r\n\r\n24-Zeilma do Rosário Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Michel Lopes Silva\r\n\r\n02-Andressa Pontes de Jesus\r\n\r\n03-Carla Caroline Pontes Lourenço\r\n\r\n04-Cláudio Vieira Barbosa\r\n\r\n05-Luciana de Souza Gomes\r\n\r\n06-Maria dos Santos Alves\r\n\r\n07-Maria Vanessa Ferreira Nascimento\r\n\r\n08-Michele Miranda Marinho\r\n\r\n09-Mariene Costa Vieira\r\n\r\n10-Patricia Maria da Silva Lima\r\n\r\n11-Paulo Roberto Cecilio\r\n\r\n12-Priscila Moraes Xavier\r\n\r\n13-Quezio Batista da Paixão\r\n\r\n14-Rodrigo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n15-Rosana Góes Matos\r\n\r\n16-Viviane Guimarães de Araujo\r\n\r\n17-Geska Raquel Vieira Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Silva da Silveira\r\n\r\n02-Carla Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Cauane Barbosa Conceição\r\n\r\n04-Dominique de Mattos Marçal\r\n\r\n05-Eliete Fitzner Gadelha\r\n\r\n06-Gilcelia Barbosa do Sacramento\r\n\r\n07-Jean Lui dos Santos Sanches\r\n\r\n08-José da Cruz\r\n\r\n09-Marcelle Azevêdo Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Maria Goreti Medeiros Butzke\r\n\r\n11-Maria Inês de Sousa Marques\r\n\r\n12-Maria Terezinha da Silva\r\n\r\n13-Rosana Conceição Sabino de Souza\r\n\r\n14-Solange Simões da Costa\r\n\r\n15-Victor Pinto Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francielen da Cunha Angelo\r\n\r\n02-Gislaini Wintter de Azevedo\r\n\r\n03-Ingrid de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Juliana Lins de Carvalho\r\n\r\n05-Lucas Poleti Tardin\r\n\r\n06-Maiara Alves Fernandes\r\n\r\n07-Marina Mattos de Carvalho\r\n\r\n08-Mickael da Silva Veloso\r\n\r\n09-Patrick de Araujo Arruda\r\n\r\n10-Raíssa de Souza Pinto\r\n\r\n11-Raissa dos Santos Alves Ribeiro\r\n\r\n12-Raquel Araujo Baptista\r\n\r\n13-Victor Nogueira Custodio\r\n\r\n14-Virginia Godinho Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro José Ribeiro\r\n\r\n02-Cleide Santos Bertoldo de Moura\r\n\r\n03-Deiriene Knupp Campos\r\n\r\n04-Dircelia de Oliveira Laurindo\r\n\r\n05-Dória Lúcia Jandre Andre\r\n\r\n06-Eliana da Silva\r\n\r\n07-Felipe Correa Reis\r\n\r\n08-Janaina Pontes de Lima dos Prazeres\r\n\r\n09-Jane Valeria Pereira de Araujo\r\n\r\n10-Jaqueline Wenderroschi Biral Muniz\r\n\r\n11-Lucia dos Santos\r\n\r\n12-Lucinara Silva Costa\r\n\r\n13-Maria de Lourdes Gomes Braga\r\n\r\n14-Maria Elisabete Moura Freire\r\n\r\n15-Tatiara de Oliveira Milhorance\r\n\r\n16-Weslleyson dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Dutra de Azevedo\r\n\r\n02-Fransuelen Campos Emerick\r\n\r\n03-Nathália Combat Garcia\r\n\r\n04-Patrick Combat Garcia\r\n\r\n05-Rosilane Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Wellington Heringer Eller\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Andrade\r\n\r\n02-Cosme Jordão dos Prazeres\r\n\r\n03-Fernanda de Mattos Gonçalves de Almeida\r\n\r\n04-Indiara Costa da Silva\r\n\r\n05-Márcia da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: IX / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Marcia da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Pedro Lagôa Filho\r\n\r\n03-Washington dos Prazeres Simplicio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréia do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Martins da Silva\r\n\r\n02-Caroline do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n03-Daiene Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Flora Carolina Martins Fernandes\r\n\r\n06-Giselle Rodrigues Lima Silva\r\n\r\n07-Gustavo Lopes de Jesus Freire\r\n\r\n08-Isamar Paula Maciel dos Santos\r\n\r\n09-Josias Moreira Paixão Junior\r\n\r\n10-Joyce Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Laís Alves Martins Sant'Anna\r\n\r\n12-Lorran Fabrício de Oliveira\r\n\r\n13-Maicon Alves Silveira Eleuterio\r\n\r\n14-Mayara Juliana da Silva de Souza\r\n\r\n15-Michele Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Monique Basilio da Silva\r\n\r\n17-Nathalia Cristina Azevedo Souza\r\n\r\n18-Johny Campos de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Soares da Silva\r\n\r\n02-Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n03-Carlos Cesar Cardoso de Souza Junior\r\n\r\n04-Daiane Giulia de Leles da Silva\r\n\r\n05-Geymison da Silva Santos Alves\r\n\r\n06-Jefferson Marques Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Jessica Freire dos Santos\r\n\r\n08-Luana Santos de Melo\r\n\r\n09-Marcelle Silva Trindade Conceição\r\n\r\n10-Nathalia Cristina Gomes Ciriaco Isabel\r\n\r\n11-Nathália Peres da Silva\r\n\r\n12-Sarah Neri de Oliveira\r\n\r\n13-Sergio Souza da Silva\r\n\r\n14-Tais de Almeida Louredo\r\n\r\n15-Thaís Candido Silva\r\n\r\n16-Thiago Santos Ramos\r\n\r\n17-Tiago Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Tuane Dias Luna\r\n\r\n19-Waldeon Henrique da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Aquino Silva Monsores\r\n\r\n02-Bruna Barros de Moraes\r\n\r\n03-Camila Barbosa Assad\r\n\r\n04-Cristiane Santos Castanheira\r\n\r\n05-David Meireles de Oliveira\r\n\r\n06-Jefferson Almeida Casaes\r\n\r\n07-Juliana de Souza da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Karen Felix da Silva\r\n\r\n09-Leandro de Souza Silva\r\n\r\n10-Lennon Gomes Cunha\r\n\r\n11-Letícia da Conceição de Souza\r\n\r\n12-Luciana Maria Frazão Ornellas\r\n\r\n13-Luciene Francisco de Menezes\r\n\r\n14-Luiz Augusto Nunes Lima\r\n\r\n15-Michel Santos Felix\r\n\r\n16-Michele Domingos Coelho\r\n\r\n17-Nathalia Carvalho de Assis\r\n\r\n18-Patricia Machado da Silva\r\n\r\n19-Rafael Costa Brum\r\n\r\n20-Ramon Soares da Silva\r\n\r\n21-Suelen Suzaste da Silva\r\n\r\n22-Tatiane Souza da Matos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristine Martins Alves\r\n\r\n02-Bianca Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Cíntia Regina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Debora de Carvalho Justino\r\n\r\n05-Driele do Carmo da Silva\r\n\r\n06-Gessiane Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Gizilane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Jessica Raiana Domingos Santos\r\n\r\n09-José Carlos Soares da Silva\r\n\r\n10-Josicléa da Cruz Silva\r\n\r\n11-Marcelo Silva do Couto\r\n\r\n12-Pamela Martins da Silva\r\n\r\n13-Selma da Silva de Souza\r\n\r\n14-Tatiane Mandú de Sousa Lima\r\n\r\n15-Thamyres de Amorim Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taisa Fernandes Quaresma\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Patrícia de Souza Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Bezerra\r\n\r\n02-Aldenora Silva Santos\r\n\r\n03-Alex Sandro Dias Leite\r\n\r\n04-Aline Bellato Bastos\r\n\r\n05-Amaro dos Santos\r\n\r\n06-Ana Lucia de Oliveira Topini\r\n\r\n07-Andressa dos Santos Soares\r\n\r\n08-Cassiano Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Celso Gonçalves Bispo\r\n\r\n10-Felipe Diego Ferreira Chaves\r\n\r\n11-Flavia Batista das Virgens\r\n\r\n12-Francisco de Assis Lima Santos\r\n\r\n13-Gisele Silva de Souza\r\n\r\n14-Idalônia Luiz Marques\r\n\r\n15-Igor dos Santos Peres\r\n\r\n16-Islane Carneiro Dias\r\n\r\n17-Juciara dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Juliana Montenegro de Negreiros\r\n\r\n19-Juçara da Silva Leôncio\r\n\r\n20-Leidilaura da Silva Reis\r\n\r\n21-Marco Fílêmen Gonçalves Maria\r\n\r\n22-Maria Aparecida Santos Bernardo\r\n\r\n23-Maria Regina Evangelista Ramos\r\n\r\n24-Renan Ribeiro Almeida\r\n\r\n25-Reni Siqueira de Lemos Brito\r\n\r\n26-Ricardo Luis Augusto Bento\r\n\r\n27-Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n28-Rosimery Silva do Nascimento\r\n\r\n29-Sonia Regina Ferreira de Barros\r\n\r\n30-Sulamita do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\n31-Vinícius de Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauto Cordeiro Nobre\r\n\r\n02-Aldenir Pereira Reis\r\n\r\n03-Ana Renata do Nascimento Santos\r\n\r\n04-Ari Nelson da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Cesar Augusto de Andrade Machado\r\n\r\n06-Edson David dos Santos\r\n\r\n07-Fatima Gomes Marmelo\r\n\r\n08-Flavia Maria Barboza da Silva\r\n\r\n09-Flavia Priscila de Assis Santos\r\n\r\n10-Gilvania Gomes da Silva\r\n\r\n11-Helle Hennice Gonçalves Pires\r\n\r\n12-Ivonete da Costa Pinto\r\n\r\n13-Jessika Ingrid Cassiano da Silva\r\n\r\n14-João Henrique de Freitas Braga\r\n\r\n15-Joyce da Silva Nilo\r\n\r\n16-Kátia Cristina Ramos Cledon\r\n\r\n17-Leidiane de Souza Vieira\r\n\r\n18-Marcia de Campos Silva\r\n\r\n19-Marcilene da Silva Souza\r\n\r\n20-Mercedes da Silva Medeiro dos Santos\r\n\r\n21-Michel Nepomuceno de Oliveira\r\n\r\n22-Michel Oliveira Souza dos Santos\r\n\r\n23-Núbia Gusmão Vieira da Silva\r\n\r\n24-Rachel Ferreira de Castro\r\n\r\n25-Rafaela Soares Paiva\r\n\r\n26-Sandra Lucia dos Santos\r\n\r\n27-Suzan Salles Paiva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Katheleen Rodrigues Moura\r\n\r\n02-Allan Carlos Ribeiro Vieira\r\n\r\n03-Antonia de Maria da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Nunes de Lima\r\n\r\n05-Daniel Jorge Vieira Reis\r\n\r\n06-Edmeia Ribeiro Dias\r\n\r\n07-Edson Luiz de Azevedo\r\n\r\n08-Edson Martins da Silva\r\n\r\n09-Eva de Oliveira Soares\r\n\r\n10-Felipe Guerra Clemente\r\n\r\n11-Franklin da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Gislene Rodrigues Lima Camargo\r\n\r\n13-Ilda Souza Mendes de Queiroz\r\n\r\n14-Iracema Silveira Câmara\r\n\r\n15-Jaqueline Alvarenga de Souza Silva\r\n\r\n16-Joana D'Arc Marques Pereira\r\n\r\n17-Lindalva da Silva Lemos\r\n\r\n18-Luzinete Machado Tomaz\r\n\r\n19-Margareth de Oliveira Ventura\r\n\r\n20-Maria Angela da Encarnação Freire\r\n\r\n21-Marlon de Souza Rodrigues\r\n\r\n22-Nancy Gomes Ribeiro Belizário\r\n\r\n23-Natana Silva Nunes\r\n\r\n24-Paulo Roberto de Campo Apolinário\r\n\r\n25-Silva Maria Moura Oliveira\r\n\r\n26-Simone Costa de Aguiar\r\n\r\n27-Tales Wíngrete Pereira\r\n\r\n28-Vilma Maria de Melo Dias\r\n\r\n29-Vinicius Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS LACERDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Marcolino Ferreira\r\n\r\nId: 1011045"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Inácio da Silva\r\n\r\n02-Andrielle Bolzan de Freitas Lima\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Fagundes\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Peixoto\r\n\r\n05-Bruno Araújo Baroni\r\n\r\n06-Darkson Sulpino Mendes\r\n\r\n07-Dayana Gomes Fernando\r\n\r\n08-Estelina Ferreira Nascimento\r\n\r\n09-Flávia da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Ingrid Saula Pereira França\r\n\r\n11-Jonathan da Silva Atayde\r\n\r\n12-Karin Cristina Mattos Azevedo\r\n\r\n13-Karina Cristina Mattos Azevedo\r\n\r\n14-Lauro Lemos de Lima Junior\r\n\r\n15-Letícia Pereira Albino\r\n\r\n16-Ligia Mandu Silva\r\n\r\n17-Mauricio Melo de Oliveira\r\n\r\n18-Nádia Fernandes Amaral\r\n\r\n19-Natália de Lima Mendes\r\n\r\n20-Natacha Deusy Cussate\r\n\r\n21-Patricia de Almeida Vasconcellos\r\n\r\n22-Priscila da Silva\r\n\r\n23-Ricardo Luciano Silva\r\n\r\n24-Romilson Elias Almeida Carvalho\r\n\r\n25-Samara Marinho da Silva\r\n\r\n26-Soane Ladeira dos Santos\r\n\r\n27-Valter Gomes de Lima Junior\r\n\r\n28-Valter Wilians Machado Mendes\r\n\r\n29-Victor de Gouvea Brandão\r\n\r\n30-Andressa Vieira Martins\r\n\r\n31-Kleydson dos Santos Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Déborah Vieira Pedrosa da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Adaes do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Guimarães Frias\r\n\r\n03-Fernanda Pereira Bassani\r\n\r\n04-Jorge Geraldo Lopes de Paiva\r\n\r\n05-Lourdes Augusto dos Santos\r\n\r\n06-Michel Augusto dos Santos\r\n\r\n07-Rafael Martins Machado\r\n\r\n08-Raquel Macedo Vieira\r\n\r\n09-Rita de Cassia Machado Damas de Souza\r\n\r\n10-Valnir Procopio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Costa\r\n\r\n02-Alexandre Silva\r\n\r\n03-Cleber Henrique de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Diogo Werneck Cunha\r\n\r\n05-Elisabete da Rocha\r\n\r\n06-Hebert da Silva Emmel\r\n\r\n07-Jorge Luiz Fontoura Ferreira Barbosa\r\n\r\n08-Marina Silva Ziehe\r\n\r\n09-Mateus da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Nivia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\n11-Paulo Roberto de Mello\r\n\r\n12-Simone Nunes Gonçalves Ferreira\r\n\r\n13-Tamires Calsavari Alves\r\n\r\n14-Tatiana Rozendo Rodrigues Dias\r\n\r\n15-Ursula Pereira Curi\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Decaro dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Mônica da Conceição de Freitas Pezente\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETÁRIO DE ESCOLAS\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Denise de Almeida Babo\r\n\r\n02-Eliete Portugal\r\n\r\n03-João Cassiano da Silva\r\n\r\n04-Renata da Silva Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle dos Santos Pinheiro\r\n\r\n02-Alyne de Paula Ferreira\r\n\r\n03-Cindy dos Santos Campos\r\n\r\n04-Davi da Silva da Costa\r\n\r\n05-Dayana Belo da Silva\r\n\r\n06-Diego Antônio de Paula da Silva\r\n\r\n07-Driele Sandy Monteiro da Silva \r\n\r\n08-Flávia Amanda Laura da Costa\r\n\r\n09-Iuri Von Helde Mattos\r\n\r\n10-Jessica Santos Conceição\r\n\r\n11-João Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\n12-Jônatas da Silva Sousa\r\n\r\n13-Juliana Agda de Barros\r\n\r\n14-Kleyton Glaucio Basilio Cabral\r\n\r\n15-Lorrane da Silva Garcia\r\n\r\n16-Luany de Alencar Gomes\r\n\r\n17-Pablo de Carvalho Gomes\r\n\r\n18-Rodrigo Ramos do Amaral\r\n\r\n19-Ruane Regina Coutinho Gomes\r\n\r\n20-Suzana Gomes Gouvêa\r\n\r\n21-Tânia Carvalho Franco da Silva\r\n\r\n22-Tuany Bárbara de Andrade Agostinho\r\n\r\n23-Vivian Lee Amado Grijó\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Graciliano\r\n\r\n02-Brenda de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Diego de Carvalho França Correa\r\n\r\n04-Douglas Max Sousa de Jesus\r\n\r\n05-Edmar dos Reis\r\n\r\n06-Felipe David Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Felipe Silva de Lima Campos\r\n\r\n08-Giovani Guimarães Tavares\r\n\r\n09-João Victor Ramos da Silva\r\n\r\n10-Joaquim Alfredo da Silva Barde\r\n\r\n11-Laís Caroline Leite Ramos\r\n\r\n12-Leandro da Silva\r\n\r\n13-Lindinalva Lima da Silva\r\n\r\n14-Marcio Ramos Silva\r\n\r\n15-Patricia dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Saulo Pereira Lisboa Coelho\r\n\r\n17-Tatiane Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Wagner Rodrigues Magnani\r\n\r\n19-William dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cabral da Silva\r\n\r\n02-Crislaine da Silva Moura\r\n\r\n03-Hugo Heckel da Silva Moreira\r\n\r\n04-Iago Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Jean de Barros França\r\n\r\n06-Lucilene Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Bernardo Teixeira Ribeiro\r\n\r\n02-Luana Janine Rosa Cardoso\r\n\r\n03-Marcio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n04-Nadia Lucas dos Santos\r\n\r\n05-Renan de Barros França\r\n\r\n06-Renata Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Rômulo Santana de Melo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airton Dias da Luz\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n03-André Lessa Pinheiro\r\n\r\n04-Cláudio Santiago \r\n\r\n05-Débora Jania Mata Correa\r\n\r\n06-Déssica Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Dirce Chaves Mesquita Scheidegger\r\n\r\n08-Edson Mendes Drumond\r\n\r\n09-José Adão de Brito Gomes\r\n\r\n10-José Marcos Mariano de Souza\r\n\r\n11-Laíse Silva da Costa\r\n\r\n12-Luzinete Batista de Sousa\r\n\r\n13-Magna Cristina Seglia de Paula\r\n\r\n14-Marco Antonio Elias Machado\r\n\r\n15-Maria da Penha Veiga de Almeida\r\n\r\n16-Marinilza do Carmo Carlos Moraes\r\n\r\n17-Philip Ramos Mendonça\r\n\r\n18-Raquel Silva da Conceição\r\n\r\n19-Robson Bezerra de Lima\r\n\r\n20-Rosane Valéria Vicente Silva\r\n\r\n21-Ruteléa Lessa da Silva\r\n\r\n22-Sandra Pereira Batista Garcia\r\n\r\n23-Sebastião Fernandes\r\n\r\n24-Vivian Silva de Souza\r\n\r\n25-Leonardo Silva de Farias\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Matias de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\n03-Andressa Antunes Lima\r\n\r\n04-Antonia Jeronimo de Souza Soares\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Dias Ferreira de Lima\r\n\r\n06-Ciône Vicentina Magalhães da Silva\r\n\r\n07-Creuza Alves Borge\r\n\r\n08-Érika Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Guaraciara Machado de Oliveira\r\n\r\n10-Isabel Cristina Accioly\r\n\r\n11-Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Paulo de Souza Francisco\r\n\r\n13-Vanusa Marinho Silva\r\n\r\n14-Damares Francisco da Silva Pinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Portela de Souza Garonce\r\n\r\n02-Angela Maria Teixeira de Morais\r\n\r\n03-Carla Cristina Marcelino Barbosa\r\n\r\n04-Dolores Ferreira Bento de Abreu\r\n\r\n05-Gloria Regina Nogueira da Silva\r\n\r\n06-Ilza Gomes Dias\r\n\r\n07-Janilson de Carvalho Silva\r\n\r\n08-Meiry Moreira Bispo\r\n\r\n09-Reginaldo Cardoso\r\n\r\n10-Rodney Wagner Abreu de Souza\r\n\r\n11-Suelí Ferreira de Castro\r\n\r\n12-Wagner José dos Montes \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aurea Silva Oliveira\r\n\r\n02-Camila da Conceição Brandão\r\n\r\n03-Camila Maria Paulo Almeida de Souza\r\n\r\n04-Leonora Antonio de Santana\r\n\r\n05-Luiz Fernando da Nobrega Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO CRISTÓVÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Barboza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Feriano\r\n\r\n02-Alexandre de Souza\r\n\r\n03-Bianca Pêgas de Andrade\r\n\r\n04-Caroline de Carvalho Abrantes\r\n\r\n05-Cleber de Oliveira Pimentel\r\n\r\n06-Daniel do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n07-Davi Henrique Muguet\r\n\r\n08-Dayane da Silva Xavier\r\n\r\n09-Diego Felipe Pereira Thomaz\r\n\r\n10-Edilaine Filadelfo Soares\r\n\r\n11-Elivelton Rezende Feliciano\r\n\r\n12-Ellen Cristina Chaves da Silva\r\n\r\n13-Fernando Morais de Barros\r\n\r\n14-Gabriel dos Reis Mendes\r\n\r\n15-Gabriella Alves de Sousa\r\n\r\n16-Gustavo Canadas da Silva\r\n\r\n17-Ingrid DMarcelle Cunha\r\n\r\n18-Janaína Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Jefferson dos Reis Philomeno\r\n\r\n20-Jonathan Cristian Pimenta da Silveira\r\n\r\n21-Leiliane da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Leonardo Avelino da Cunha\r\n\r\n23-Lohaine Mendes Genovêz Ferreira\r\n\r\n24-Lucas Lopes Corrêa\r\n\r\n25-Luciano Victor Carvalho Felix\r\n\r\n26-Luciene Costa Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n27-Maria Aline Dias de Oliveira\r\n\r\n28-Márcia Souza da Silva\r\n\r\n29-Matheus Antunes da Cunha Menezes\r\n\r\n30-Mylene de Souza Araújo\r\n\r\n31-Patricia dos Santos Silva\r\n\r\n32-Raquel de Oliveira Silva\r\n\r\n33-Reinaldo Leopoldino de Melo\r\n\r\n34-Rodney Corrêa Lima da Silva\r\n\r\n35-Rodrigo Marques Silva\r\n\r\n36-Stephanie Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Viana\r\n\r\n02-Aparecida de Matos Pereira\r\n\r\n03-Carlos Rafael Dias Silva\r\n\r\n04-Danielle Oliveira de Souza \r\n\r\n05-Darlan André de Souza\r\n\r\n06-Dayane da Silveira Cruz\r\n\r\n07-Derival de Sousa Bispo\r\n\r\n08-Endiel da Silva Brandão\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Flávia Lopo Gomes\r\n\r\n11-Ícaro Soares das Chagas\r\n\r\n12-Ísis Machado da Silva\r\n\r\n13-Jessica Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Jessica da Silva Caldas\r\n\r\n15-Josemar Balduino da Silva de Souza\r\n\r\n16-Josemario dos Santos Araujo Junior\r\n\r\n17-Leonardo de Souza Marcelino\r\n\r\n18-Luiz Guilherme Brito de Oliveira\r\n\r\n19-Mauro Takuji Yamasaki\r\n\r\n20-Mayara Pereira Guimarães Gomes\r\n\r\n21-Patrícia Vieira do Carmo\r\n\r\n22-Paulo José Fonseca Anibal\r\n\r\n23-Quéren de Araujo Mattos\r\n\r\n24-Ricardo Rezende Campos\r\n\r\n25-Rômulo Ratis Leão\r\n\r\n26-Thiago Moreira de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Garcia de Jesus\r\n\r\n28-Victor Costa da Silva\r\n\r\n29-Vitor Madeira dos Santos\r\n\r\n30-Wanderson Ricardo de Oliveira Dias\r\n\r\n31-Willian do Couto Ramos\r\n\r\n32-Yasmim da Silva Portella\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeleyne de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Adriana Albino Lopes\r\n\r\n03-Adriana Fernandes da Silva Barreto\r\n\r\n04-Cátia Cosme da Silva\r\n\r\n05-Cesar José Gomes de Paula Junior\r\n\r\n06-Cezar de Almeida Galdino\r\n\r\n07-Débora da Silva Campos\r\n\r\n08-Diva Rodrigues de Morais\r\n\r\n09-Fabiana Siqueira Machado\r\n\r\n10-Fernando Pacheco Araujo\r\n\r\n11-Israel Felicio da Silva Filho\r\n\r\n12-Ivo Brasiliense de Araujo\r\n\r\n13-Jéssica Leonel de Souza\r\n\r\n14-João Márcio da Costa\r\n\r\n15-Jonatas Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n16-Jucileia Alice da Motta\r\n\r\n17-Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Ottoni\r\n\r\n19-Márcia Bianca de Souza\r\n\r\n20-Maria Auxiliadora Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Marta Pires dos Santos\r\n\r\n22-Meiriane Andrade Gomes\r\n\r\n23-Neuza Marcia Ramos\r\n\r\n24-Paula da Silva Felix\r\n\r\n25-Paulo Victor de Paiva Pereira\r\n\r\n26-Priscila da Silva Souza\r\n\r\n27-Raian Rangel Grão\r\n\r\n28-Romualdo Ovidio da Silva\r\n\r\n29-Rosemere de Jesus\r\n\r\n30-Simone Alves dos Santos\r\n\r\n31-Wellington Trindade de Oliveira\r\n\r\n32-Wesley Firmino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Vieira Duarte\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Anderson Wallace da Silva Prado\r\n\r\n04-Elaine Doval de Souza\r\n\r\n05-Felipe Fazolo Alves\r\n\r\n06-Felipe Leite do Nascimento\r\n\r\n07-Fernando Borges Alves\r\n\r\n08-Griziele Dias Ribeiro de Lima\r\n\r\n09-Jackson Willian de Paula Oliveira\r\n\r\n10-Joice Claudino Oliveira\r\n\r\n11-Josiane Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Jitsumori Gonçalves \r\n\r\n13-Letícia Santana da Silva \r\n\r\n14-Liliane Frutuoso dos Santos Oliveira\r\n\r\n15-Lucas de Lima Macedo\r\n\r\n16-Marcos dos Santos Tavares Junior\r\n\r\n17-Maria Salete Alves\r\n\r\n18-Maxwell Nunes Cavalcanti\r\n\r\n19-Michele Maria Modesto de Moraes\r\n\r\n20-Nelson Silva de Freitas\r\n\r\n21-Priscila Corrêa Vieira\r\n\r\n22-Roberto Eloy Clementino Vallim\r\n\r\n23-Rosemere Duarte de Sena\r\n\r\n24-Sheila Freire de Araujo\r\n\r\n25-Silvana Martins Braz\r\n\r\n26-Vanessa Souza Bernardo\r\n\r\n27-Victor da Silva Francisco\r\n\r\n28-Wallace da Silva Pinheiro\r\n\r\n29-Walter Lúcio Ribeiro Gomes\r\n\r\n30-Welton de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Fabiana Cristina Corrêa Porphiro da Silva\r\n\r\nLeia se: 21-Fabiana Cristina Corrêa Prophiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilio Cesar da Silva da Conceição\r\n\r\n02-Alex Gabriel Moreira da Silva\r\n\r\n03-Amanda da Silva Leal\r\n\r\n04-Ana Carolina Pereira Bravin\r\n\r\n05-André da Silva Borges\r\n\r\n06-Camilla Stêffany Cardozo da Silva \r\n\r\n07-Cleiton Gomes de Carvalho \r\n\r\n08-Elaine Melo de França\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\n10-Loressa de Oliveira Gomes \r\n\r\n11-Maicon Henrique Fernandes Corrêa\r\n\r\n12-Márcia Soares de Oliveira\r\n\r\n13-Marco Antônio Vieira Alonso\r\n\r\n14-Paloma Melo Amaral da Silva\r\n\r\n15-Priscila Dias Costa\r\n\r\n16-Vanderson dos Santos Azevedo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Cabral Coelho \r\n\r\n02-Bruno Cezar da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Daiany Gomes Lima \r\n\r\n04-Eduardo Sant'Anna Matias da Silva\r\n\r\n05-Felipe Silva Robles\r\n\r\n06-Hugo Sebastião de Souza Felisberto Oliveira de Freitas\r\n\r\n07-Ivoantosoed Teperino Caveari da Rocha\r\n\r\n08-Jani Karla Vidal da Silva\r\n\r\n09-Jenny Marriane Ramires Correia \r\n\r\n10-Juliana de Araujo Silveira \r\n\r\n11-Juliana Proliciano de Oliveira\r\n\r\n12-Monique Ribeiro Prado \r\n\r\n13-Nathalia Alexia Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Phádla da Cruz da Silva\r\n\r\n15-Rafaella Soares de Almeida\r\n\r\n16-Sabrina dos Santos Bandeira \r\n\r\n17-Samara Cristina de Jesus\r\n\r\n18-Sérgio Ricardo Souza de Castro\r\n\r\n19-Tamilis Pereira da Silva Lanes\r\n\r\n20-Tatiane Soares Pires\r\n\r\n21-Thaís Andreia Severo\r\n\r\n22-Thais de Andrade da Paixão \r\n\r\n23-Thamirys de Souza Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Vânia de Almeida Azevedo\r\n\r\n25-Wanessa Maria Justino Oliveira\r\n\r\n26-Williane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Lima\r\n\r\n02-Andreza Gonçalves Botelho\r\n\r\n03-Caroline Cabral do Nascimento\r\n\r\n04-Filipe Vicente dos Santos Bueno\r\n\r\n05-Gilson Filipe dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Haron Coelho Ferreira\r\n\r\n07-Luiz Felipe de Aquino Ferreira\r\n\r\n08-Rafael Santos da Fonseca\r\n\r\n09-Rodrigo Pereira da Rocha\r\n\r\n10-Tamara Cardoso Soares\r\n\r\n11-Yuri Mello Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alex Ferreira Rodrigues Silva \r\n\r\n03-Aline da Silva Felix\r\n\r\n04-Augusto Luiz Nobrega Galvão Vieira\r\n\r\n05-Bárbara Araujo da Costa\r\n\r\n06-Daniel Gomes de Souza \r\n\r\n07-Evelyn Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Fabiene Guimarães Santana\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Camelo\r\n\r\n10-Flavio Luiz França de Jesus\r\n\r\n11-Jonathan Wesley Egydio Ramiro\r\n\r\n12-Julio César Ferreira Almeida\r\n\r\n13-Leonardo de Carvalho Costa\r\n\r\n14-Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Nathalia da Silva Nogueira \r\n\r\n16-Priscila da Cunha Amaral\r\n\r\n17-Thales de Souza Coutinho\r\n\r\n18-Thamara Souto Lima\r\n\r\n19-Vinícius Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnnes Aparecida Silva da Cruz\r\n\r\n02-Crislaine Cristina Nunes Tavares\r\n\r\n03-Deborah da Cunha Carrilho\r\n\r\n04-Felipe Fernandes de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Geiza Cardoso Miranda de Souza\r\n\r\n06-Gleiciane Silva dos Santos\r\n\r\n07-Gleidson Nascimento Costa\r\n\r\n08-Isadora Benedicto da Silva\r\n\r\n09-Jessica Garcia de Vasconcelos\r\n\r\n10-July Anne Ferreira Almeida \r\n\r\n11-Luciano Veiga de Oliveira\r\n\r\n12-Márcia Jerusa Figueirêdo\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Vieira Alonso\r\n\r\n14-Pablo Duarte Menezes\r\n\r\n15-Rayane Sousa Rocha\r\n\r\n16-Renata Cristina de Souza Machado\r\n\r\n17-Suelen Cristina Satyro da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Angelica Freitas de Novais\r\n\r\n02-Cintia da Silva Telles de Moraes\r\n\r\n03-Cleudenice Diniz\r\n\r\n04-Cristina Angélica da Silva Santos\r\n\r\n05-Daniele Maria da Silva\r\n\r\n06-Denise Drumond dos Santos\r\n\r\n07-Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\n08-Felipe Ferreira Nascimento\r\n\r\n09-Flávia Rocha Felix do Nascimento\r\n\r\n10-Leonardo de Souza Bomfim\r\n\r\n11-Maria José Ferreira Lima \r\n\r\n12-Mirele Priscila Rocha do Nascimento\r\n\r\n13-Nanci Ferreira Pedraes\r\n\r\n14-Pamela Pôrto Costa\r\n\r\n15-Priscila Menduiña da Silva Guerra Ramos\r\n\r\n16-Roberto Pereira Linhares\r\n\r\n17-Rodrigo Roberto Soares dos Santos\r\n\r\n18-Rosinete Magalhães Monteiro\r\n\r\n19-Tarsila Fonseca da Silva Thomaz\r\n\r\n20-Victor Hugo Vilaça Silva\r\n\r\n21-Viviane Rodrigues Afonso\r\n\r\n22-Wendell Daudt dos Santos \r\n\r\nTUMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenise Santos Galvão \r\n\r\n02-Andrei Vinicius Gouvêa de Morais \r\n\r\n03-Angelita da Silva Carlos\r\n\r\n04-Carla Caroline de Mello da Silva\r\n\r\n05-Caroline Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Hugo Monçores de Souza\r\n\r\n07-Jesus Honorio de Oliveira Neto\r\n\r\n08-Luan Teixeira Candido\r\n\r\n09-Lausimar Nunes dos Santos\r\n\r\n10-Lusimar Deziderio de Araujo\r\n\r\n11-Maria Francisca Dutra Santana\r\n\r\n12-Maria Luciene Nunes Neto\r\n\r\n13-Rosângela de Andrade Monteiro Paes\r\n\r\n14-Roselúcia dos Santos Santiago de Lima\r\n\r\n15-Sônia Maria Gomes Carneiro\r\n\r\n16-Stephánie Theales dos Santos Guimarães\r\n\r\n17-Taiane Cristine Rodrigues Alves \r\n\r\n18-Tatiane da Silva Pires\r\n\r\n19-Teresa Cristina Graças Justino \r\n\r\n20-Thais Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Amorim da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo dos Santos Mendes\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Machado de Alcantara \r\n\r\n04-Claudianne Farias Borges\r\n\r\n05-Flávio Melo dos Santos\r\n\r\n06-Ivanete Felipe Ribeiro Ferreira \r\n\r\n07-João Sergio Souza Bittencourt \r\n\r\n08-Luan da Silva Estrela \r\n\r\n09-Luana Cândida Silva de Jesus\r\n\r\n10-Luis Alberto de Aquino Ramos\r\n\r\n11-Maria do Perpétuo Socôrro de Souza Cintra\r\n\r\n12-Neuza de Miranda Ferreira\r\n\r\n13-Nilda Cordeiro Duarte\r\n\r\n14-Paulo Cesar Luciano da Silva\r\n\r\n15-Rosana de Novaes Moura\r\n\r\n16-Roseni Ramos da Silva de Lima\r\n\r\n17-Silas Machado da Conceição\r\n\r\n18-Simone dos Santos Martins \r\n\r\n19-Solange Santos Nunes\r\n\r\n20-Tatiana da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Urai Tavares Silva \r\n\r\n22-Valdete Edineuza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Sousa Rodrigues\r\n\r\n02-Daiana Jeniffer dos Santos Alves\r\n\r\n03-Daniel Lopes Muniz dos Santos\r\n\r\n04-Fabiane Soares dos Anjos\r\n\r\n05-Felipe André Oliveira de Lima\r\n\r\n06-Fernanda de Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Firmiano da Silva\r\n\r\n08-Jean Pierre Pereira Pinto Mendes\r\n\r\n09-Jefferson Jordão Miranda\r\n\r\n10-Jessica Ramos Pereira \r\n\r\n11-Márcia Clecí de Santana Pereira\r\n\r\n12-Michel Carneiro dos Santos\r\n\r\n13-Miguel do Nascimento Pereira \r\n\r\n14-Roberto Luciano Barbosa de Oliveira\r\n\r\n15-Thais Barbosa Salviano \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Gomes Segundo\r\n\r\n02-Luiza Martins Matheus\r\n\r\n03-Michele de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geronil Linche Junior \r\n\r\n02-Jorge Augusto de Paula Narciso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Audrey Santos Estrela Pinheiro\r\n\r\n02-Jeniffer Nicolau dos Reis \r\n\r\n03-Jorge Alexandre dos Santos Gonzaga Junior\r\n\r\n04-Ludmila Ferri de Jesus\r\n\r\n05-Natália Conde Garcia Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Torres Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02-Luana dos Santos Fernades \r\n\r\n03-Patrícia Epifânio Campos \r\n\r\n04-Priscila Pinheiro Benvenuto da Silva\r\n\r\n05-Sara de Souza Lima\r\n\r\n06-Tamires Batista dos Santos\r\n\r\n07-Thaís Alexandre dos Santos\r\n\r\n08-Valmir Francelino da Costa\r\n\r\n09-Viviane de Freitas \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elton Dias Costa \r\n\r\n02-Leonardo Marino Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elen Silva de Oliveira \r\n\r\n02-Maria Margarete de Paula Andrade\r\n\r\n03-Vanderléa Pereira da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Machado Giampaoli \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Damião de Souza \r\n\r\nId: 1011038"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010445": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2010. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8570/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Igreja Metodista Wesleyana. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2010. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8570/2010.\r\n\r\nId: 1010445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010666": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos Leandro Aurélio da Silva Santana, 6º classificado e Luciana Peixoto Alvim Brandão, 7ª classificada, em decorrência das exonerações de Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, 1º classificado, e Bruno Luís de Castro Araújo, 5º classificado, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Resultado final homologado e publicado no DOERJ de 21/06/2010. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1010666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010636": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata Letícia Massaud Ribeiro, 9ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência e convoca a candidata Maria Isabel Brandão Pires de Albuquerque, 10ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Resultado Final homologado e publicado no DOERJ de 01/07/2010. Processo nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1010636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011063": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CAROLINA DOS ANJOS PIRES, 62ª classificada, por motivo da exoneração de Lucélia dos Santos Silva, 54ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Resultado final homologado e publicado no DOERJ de 27 de abril de 2010. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1011063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011066": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE PROFESSOR TITULAR E PROFESSOR ASSOCIADO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, tendo em vista o edital publicado no DOERJ em 09/06/2010 às fls. 28 a 31, torna pública a prorrogação, até 08 de setembro de 2010, do período de inscrição do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR TITULAR, para o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), Centro de Ciências do Homem (CCH) e Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) e na classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB), Centro de Ciências do Homem (CCH), Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) Processos nº E-26/051.139/2010 e E-26/051.140/2010.\r\n\r\nId: 1011066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011067": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28/12/2009, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/08/2010, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\n\r\nMaria Eugenia Ferreira Totti\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProc. nº E-26/051.328/2010.\r\n\r\nId: 1011067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010971": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a SEIEAD Solução Educacional na Internet para Ensino à Distância LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Reprodução de CD e DVD.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60306/2010.\r\n\r\nId: 1010971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010840": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0123/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.483/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARTNERS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0124/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.031/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0125/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.482/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA INSTALADORA ELÉTRICA EMGEPROEX LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0126/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.194/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUCAPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0127/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.247/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA CALPER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0128/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.193/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNICON CONTABILIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0129/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.190/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEWMEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.389/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA Objeto: O acrés cimo ao contrato 026/2009, para a execução de obras, pelo regime de empreitada por preço unitário, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto a FAETEC, serviços de Intervenções nas dependências da E. T. E ADOLPHO BLOCH, conforme Memorial Descritivo às fls. 647 à 652, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias a contar de 08/07/2010, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0087/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.097/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.097/2008 assinado em 25 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0099/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/36.632/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.632/2008 assinado em 10 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0135/2006.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.979/2006.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TAVILE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/35.979/2006 assinado em 21 de setembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1010840. A faturar por empenho"
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                            "1010841": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nADRIANO AGRA CABRAL\r\n\r\nALEX SANDER PAULO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nBRENDO CARVALHO AIRES DA SILVA\r\n\r\nDIEGO BOLZAN DE SOUZA\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE CLARO DE PAULA\r\n\r\nGILVAN MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nGLEYCIANE DA SILVA VIANA\r\n\r\nJULIO CESAR FONSECA DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE PINHEIRO PONTES\r\n\r\nPAULO CESAR KUDO\r\n\r\nTHÁSSIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nULLISSES SEVERO DE ARAUJO\r\n\r\nYASMIN PAES LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nJULIO CESAR FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nERICA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nINGRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA BESFOR DE LIMA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nMARIANA DE ALVARENGA PIRES DA LUZ\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHAÍS LUANY CARDOSO THEODORO\r\n\r\nTHAMIRYS HERCULANO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nGILVAN DA SILVA CALEGARIO\r\n\r\nJOÃO PAULO BRUM DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS SOARES\r\n\r\nMIGUEL ANGELO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALESSANDRA PINTO GOMES\r\n\r\nDIEGO CORREIA MOTA SOARES ALVES\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MARINHO NETO\r\n\r\nRODRIGO SUZANO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTHAYS VELLUDO BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nVALDECK NEVES JUNIOR\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio e a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA- ANO: 2008\r\n\r\nNATHÁLIA MOREIRA VEVIANI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nTHIAGO SOARES DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nDANILLO EDUARDO DAS DORES VILELA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA- ANO: 2010\r\n\r\nTHAIANA GOMES MÉGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nLEONARDO DO CARMO DA SILVA COSTA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, página 22, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO:2009\r\n\r\nANTONIO GERSEY DAFLON RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nGUILHERME PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2010\r\n\r\nFELIPE MARTINS GAUDENCIO\r\n\r\nFELIPE MENDES FERNANDES\r\n\r\nLeia-se: CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO 2010\r\n\r\nFELIPE MARTINS GAUDENCIO\r\n\r\nFELIPE MENDES FERNANDES\r\n\r\nId: 1010841. A faturar por empenho"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Condução de Veículos automotores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze meses) a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.796,16 (cinqüenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00168.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/000.216/2010.\r\n\r\nId: 1011070"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 52/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Sensora - Sensoreamento Remoto e Geoprocessamento Ltda., com a interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios OBJETO: Prestação de Serviços de Gestão destinados a implantação de Sistema Georreferenciado de Planejamento da Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios - SISPLAMTE. DATA DE ASSINATURA: 12.08.2010. PRAZO: 08 (oito) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Resolução CHB Nº 004 de 04/12/2009 - Rio Dois Rios e Resolução CERHI-RJ Nº 42 de 17/12/2009. Conforme autorização exarada no mesmo PROCESSO Nº E- 07/502.937/2010.\r\n\r\nId: 1002772. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, publicada no DOE-RJ de 10/08/10, torna pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite nº 002/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a execução da Obra de Construção de Curral Pré-moldado na Estação Experimental de Itaocara, no antigo Campo de Sementes s/nº, Itaocara, RJ, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, nos Anexos (I e II). A licitação realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica 09 de setembro de 2010, de 10:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central e Departamento Financeiro), no horário das 10:30 horas às 16:30 horas. Processo nº E-02/300.143/2010.\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 011/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010, de 05/08/2010, publicada no DOE-RJ de 10/08/10, torna pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução de Reformas dos Prédios do Campo Experimental de Avelar, Situado na Rod. RJ 125, nº 68.830, Avelar, Paty do Alferes, RJ para permitir a melhor operacionalidade da Unidade, conforme especificações constantes nos anexos do presente edital, sendo: reforma dos Prédios da Pocilga, Depósito de Adubos, Galpão, Depósito de Sucatas, Sala de Reuniões, Escritório, e Garagem; execução de Instalações Elétrica na Área Externa e substituição do Portão Principal, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, nos Anexos (I e II). A licitação realizar-se-á no dia 15 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica 10 de setembro de 2010, de 10:00, às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central e Departamento Financeiro), no horário das 10:30 horas às 16:30 horas. Processo nº E-02/300.148/2010.\r\n\r\nId: 1010288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 004/10 - PAC\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 04/10 - PAC, para aquisição de utensílios, foi HOMOLOGADO em 26/08/10, sendo: o lote 01 REVOGADO por não ter conseguido o valor estabelecido pela administração, o Lote 02 adjudicado para a firma: ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGE no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), o Lote 03 REVOGADO por não ter conseguido o valor estabelecido pela administração e o Lote 04 adjudicado para a firma SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo um valor total de 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), tudo consoante ATA de 26.08.2010. Fundamento Lei nº 10.520/02. Proc. nº E-02/300.299/2010\r\n\r\nId: 1010756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010717": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 15.09.2010 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO Nº 004/2010.\r\n\r\nNº DO PROCESSO Nº E-02/100.294/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliários em Geral (Cadeiras).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 13.948,00 (treze mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.09.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.09.2010, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.09.2010, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, até 03 (três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1010717. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1011413": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 169/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. OBJETO: Realização do Projeto 5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2010. VALOR: R$ 199.993,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01030. PROCESSO N° E-18/001187/2010.\r\n\r\nId: 1011413"
                        ],
                        "1011079": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 010 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053910\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlgumas aventuras das vinte mil léguas submarinas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055073\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Canção de Assis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicação & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 346.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 276.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054366\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirco-Teatro em São Gonçalo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Branco Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.192.391/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 204.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 163.760,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054113\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu te amo - circulação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 456.960,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 365.568,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054975\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Teatro das Agulgas Negras - FESTAN 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 349.837,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 279.869,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053892\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistória de Amor Líquido \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMalagueta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.247.369/0001-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 415.750,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 332.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054026\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLeonel Pé-de-Vento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLavoro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.486.752/0001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 416.580,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 333.264,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054739\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Migrações de Dança Contemporânea V \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 313.100,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 250.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054042\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMomix - Bothanica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmbivium Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.495.536/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054261\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Selva das Cidades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053994\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNise da Silveira - Senhora das Imagens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLobo & Meyerhofer Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.580.797/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 310.350,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 248.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055030\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs 39 Passos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuzes Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.625.026/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055274\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOuça no Volume Máximo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiza Curvo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.769.877/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053963\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Orient Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKumpania Di Carmem, Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 306.249,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 244.999,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054216\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Rubi no Umbigo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agencia de Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054947\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTango Bolero e Cha Cha Cha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 484.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 387.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054585\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Volta para a Rússia \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSeteOito Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.347.748/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 226.150,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.920,46\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054788\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Dona do Fusca Laranja\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProjeteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 289.350,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 173.610,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054837\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Mostra Arte Com Aço\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Sul Fluminense - Metalsul\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.654.529/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 189.722,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 151.777,92\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054647\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nV Encontro Interculturalidades \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054604\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Barra Mansa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054778\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Quatis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM.V. S. Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.410.878/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054525\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Sapucaia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054521\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Valença\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054616\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Vassouras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054522\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAuto de Natal Câmara dos Vereadores de Niterói \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos KS Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 83.888,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 67.110,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054246\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidade Fragmento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 147.867,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 118.294,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054307\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio 360 Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.296.522/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054465\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de São Benedito\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviço de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054111\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Magia do Natal - Circuito de Arte e Cultura nas Agulhas Negras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCONRETUR Sul Conselho Regional de Turismo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.032.966/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280000\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055006\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeu Território Mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.999,90\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.999,92\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055057\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra de Novos Talentos Itinerante (Monta-i)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDom Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.728.621/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 181.600,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 145.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054901\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Anú\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055022\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio de Estímulo Barboza Leite \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 234.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 187.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054835\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Imprensa Embratel 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Embratel 21\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.521.945/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053904\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Rio de Muane\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDenise Mancebo Zenicola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n427.125.057-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 185.651,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 148.520,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054562\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRótulos de Cachaça \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e Texto Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.637.230/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 175.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054701\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOi Cabeça\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.433.467/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 237.952,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 142.771,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054610\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cinema de Angra dos Reis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBRC1 Produção de Vídeo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.388.514/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 236.453,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 189.162,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054510\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Pessoas Mais Legais do Mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBuriti Editora e Produtora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.739.331/0001-97\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054086\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio, Eu te amo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLimite Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.847.111/0001-26\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 2.000.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.600.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055175\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVendo ou Alugo \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBPP Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.229.175/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 495.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 396.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054805\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArquitetura no Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054710\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nErnesto Neto - exposição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054162\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Parques de Burle Marx\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRKF Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.252.802/0001-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 239.211,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 191.368,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054078\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFiguras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nImago Escritório de Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.983.232/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054747\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório dos Sentimentos Perdidos \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuely Farhi\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n494.537.187-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 272.516,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 218.012,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055255\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXXXIX Feira da Primavera\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária de Volta Redonda \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.658.520/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054912\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Maracatu - Manutenção do Grupo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Maracatu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.418.364/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 252.737,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 202.189,92\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054488\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Brasil - Encontro de Culturas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEMC- Empresa de Marketing Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.306.946/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 790.416,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 632.332,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055216\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Aipim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLetera Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.725.795/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054350\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nForma e Sentido - Poesia Contemporânea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055078\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortal Design do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Centro Design Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.317.771/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054367\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Barra Mansa \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermídia. BIZ Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 267.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 213.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054303\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaile Black\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmociona Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.109.768/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053909\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovos Sons e Novas Tendências 2ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmociona Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.109.768/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 92.772,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 74.217,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054756\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUzome da Caverna\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Justino Bosco Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n674.040.227-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 164.660,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 131.728,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 010 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054136\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDois Menos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIlvio Mendes do Amaral\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n438.493.506-49\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXVII Expo Itaguaí\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054384\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Estadual de Cultural Estudantil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Des. Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.680.126/0001-80\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054411\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSítio do Pica-pau Amarelo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Branco Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.192.391/0001-03\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055089\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSaúde de Show Eventos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandra Lorena de Mello \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n022.008.937-01\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054256\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpoUinisul\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFeeling Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.956.818/0001-36\r\n\r\nId: 1011079"
                        ],
                        "1011040": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.710/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Itinerante Choro Aperitivo - 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 205.480,00\r\n\r\nR$ 51.370,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.711/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAvenida Q - Itinerante \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLuzes Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.625.026/0001-89\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1011040"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010639": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 2 / 2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que por impossibilidade de divulgação em Jornal de grande circulação, tempestivamente, fica remarcada para o dia 15 de setembro de 2010, às 10:00 horas, à Praça Pio X, nº 7 / 3º andar - Centro - RJ, a licitação em referência. Processo nº E-18/400.739/2010.\r\n\r\nId: 1010639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010498": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada na Casa França-Brasil. PRAZO: 01/09/2010 a 30/08/2011. VALOR: R$ 157.930,56. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos 3.149/80 e 21.081/94. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00161. PROCESSO Nº E-18/480.064/2010.\r\n\r\nId: 1010498. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1011030": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nPort. nº 384/2010 - Dispensa ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe de Seção/SECOMPRA/COAPADM, símbolo FG-03, código 853, a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 385/2010 - Dispensa MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEPREPE/COGEDOC, símbolo FG-03, código 841, a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 386/2010 - Dispensa ROSANE GONÇALVES, matr. nº 5671-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 872, a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nPort. nº 387/2010 - Designa MARTA ELISABETE GONÇALVES, matr. nº 31052-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SEDESI, símbolo FG-01, código 1060, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 388/2010 - Designa SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr. nº 7160-5, Professor do Curso Livre de Idiomas, para exercer a função gratificada de Chefe do SAA/COCURSO, símbolo FG-03, código 1061, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 389/2010 - Designa JOEL LOPES SENA, matr. nº 6393-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1062, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 390/2010 - Designa ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe do SEAQUI, símbolo FG-01, código 1059, a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 391/2010 - Exonera RAFAEL ORAZEM CASÉ, matr. nº 32469-9, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 30/07/2010. \r\n\r\nPort. nº 392/2010 - Nomeia ANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34607-2, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas de TV, símbolo CC-09, código 253, a contar de 02/08/2010. \r\n\r\nPort. nº 393/2010 - Aplica a pena de suspensão por 30 dias, convertida em multa, ao servidor JOSÉ CERBINE, matr. nº 30665-4, Auxiliar Universitário Especializado, por transgressão ao disposto no art. 40, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e os arts. 299 e 301 do Código Penal.\r\n\r\nPort. nº 394/2010 - Aplica a pena de suspensão por 30 dias, convertida em multa, ao servidor EVALDO MONTEIRO MARQUES, matr. nº 26762-5, Auxiliar Universitário Especializado, por transgressão ao disposto no art. 40, inciso II do Decreto Lei nº 220/75 e os arts. 299 e 301 do Código Penal.\r\n\r\nPort. nº 395/2010 - Promove, a contar de 09/04/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 396/2010 - Promove, a contar de 16/06/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 397/2010 - Promove, a contar de 22/06/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 7474-0, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 398/2010 - Promove, a contar de 12/05/2010, com caráter de antecipação e provisoriamente, WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 009/04 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1011030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011031": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPort. nº 139/2009 - CHARLLES DE FRANCA ANTUNES, matr. nº 33930-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 266/2009 - LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. nº 5905-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 358/2009 - JORGINA ROSETE TEIXEIRA, matr. nº 3981-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 136/2010 - MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1011031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011032": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7144/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora SUYANNA LINHALES BARKER, matr. nº 30716-5, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com duração de 02 anos, a contar de 31/08/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4218/2008 - Autorizo a regularização do afastamento da servidora ALESSANDRA ALDÉ, matr. nº 34757-5, Professor Adjunto, no período de 30/04/2008 a 02/05/2008, para participar do Congresso Científico Internacional IPSA International Conference, em Montreal, Canadá. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5166/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 26/07/2010 a 01/08/2010, para participar do 7 Argentinischer Deutschelehrekongress - Congresso de Professores de Alemão da Argentina, em Buenos Aires, Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7900/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 11/09/2010 a 17/09/2010, para participar do Congresso Iberoamericano de Educatión Metas 2021, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8129/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 26/10/2010 a 03/11/2010, para participar do II Congresso de Ciência, Tecnologia e Culturas, na Universidade de Santiago, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8144/2010 - Autorizo o afastamento do servidor IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, Professor Titular, no período de 07/09/2010 a 17/09/2010, para participar de colaboração científica com Texas State University, Austin, no Texas e State University of New York, Búffalo, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8217/2010 - Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/08/2010 a 03/09/2010, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8277/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, Professor Adjunto, no período de 12/09/2010 a 19/09/2010, para participar do Congresso Iberoamericano de Educatión Metas 2021, e apresentar Seminário, respectivamente em Buenos Aires e em La Plata, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8230/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 15/08/2010 a 22/08/2010, para participar de Palestras sobre ensino de Jornalismo, a convite da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7777/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 12/09/2010 a 25/09/2010, para participar de Reunião da OMS - Comissão de Classificação CID 11, e Reunião do Grupo de Pesquisas Financiado pelo CNPq/FAPERJ, respectivamente em Genebra, Suíça e Liverpool, Reino Unido.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8444/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CÉLIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34444-0, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 08/10/2010, para participar do XV Congresso Peruano de Geologia, em Cusco, Peru. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8445/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 25/09/2010 a 03/10/2010, para participar do GeoMod2010 e na II Central and North Atlantic Conjugate Margins Conference, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8449/2010 - Autorizo o afastamento do servidor WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, Professor Adjunto, no período de 25/08/2010 a 02/09/2010, para participar do Workshop na International Society for Environmental Epidemiology 2010, em Seul, Coréia do Sul.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8461/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, Professor Adjunto, no período de 26/08/2010 a 07/09/2010, para apresentar trabalhos científicos no 19th International Congress of Chemical and Process Engineering Chisa 2010, em Praga, República Tcheca; e do 2nd International Conference on Engineering Optimization, em Lisboa, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8527/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 16/09/2010, para participar do AAPG 2010 International Conference & Exhibition, na cidade de Calgary, Canadá. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8528/2010 - Autorizo o afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 16/09/2010, para participar do AAPG 2010 International Conference & Exhibition, na Cidade de Calgary, Canadá. \r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7935/2010 - Autorizo o afastamento da servidora DANIELA SOBRINO DIEGUEZ, matr. nº 34358-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 02/09/2010 a 09/09/2010, para participar do Congresso AMEE 2010 Glasgow, Escócia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8607/2010 - Autorizo o afastamento do servidor WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2, Professor Adjunto, no período de 06/09/2010 a 13/09/2010, para participar do VII Congresso Ibérico de Estudos Africanos, em Lisboa, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8609/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 25/08/2010 a 02/09/2010, para participar do 19th International Congress of Chemical and Process Engineering e do 7th European Congress of Chemical Engineering, em Praga, República Tcheca. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8612/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8, Professor Adjunto, no período de 03/10/2010 a 07/10/2010, para participar do X Congresso Latinoamericano de Botânica, em La Serena, Chile. \r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6076/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, matr. nº 33700-6, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 05/08/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6286/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora REGINA FATIMA BELLO BUTRUS, matr. nº 33786-5, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 10/08/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7980/2010 - Autorizo o afastamento da servidora JOSEFA VARELA GUERRA, matr. nº 7923-6, Professor Adjunto, no período de 27/09/2010 a 05/10/2010, para participar do 18º International Sedimentological Congress, em Mendoza, Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8066/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge da servidora SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. nº 30899-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, por 06 meses, a contar de 01/09/2010, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 22/11/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8479/2010 - Autorizo o afastamento da servidora BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6, Professor Auxiliar, no período de 27/09/2010 a 09/10/2010, para apresentações Culturais/Musicais para Crianças, Jovens e Adultos, a Convite da Embaixada Brasileira da Líbia, em Trípoli, Líbia. \r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3996/2008 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ARMANDO MATOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33761-8, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 01/07/2010, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, e no Art. 63, e seu § 1º da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6154/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINHO PORTO matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 16/09/2010 a 24/09/2010, para participar do European Respiratory Society Annual Congress, em Barcelona, Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6190/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 16/07/2010 a 27/07/2010, para participar do Word Congress of Malacology 2010, em Phuket, Tailândia. \r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2127/2002 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSELLE POZZAN, matr. nº 30620-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor LUIZ MAURÍCIO PINHEIRO FERNANDES, matr. SMS nº 10/203.173-0, daquela Secretaria, até 31/12/2010, sem ônus para o órgão cessionário, com base no convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 025/110, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6554/2010 - Autorizo a cessão da servidora MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Pólo de São Pedro da Aldeia, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6840/2010 - Autorizo a cessão do servidor JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, , para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-102.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Emergência do Trabalho de São Paulo, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7821/2010 - Autorizo a cessão do servidor FRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. nº 6473-3, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Assessoria Especial da Prefeitura Municipal de Paraty, até 31/12/2010, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1011032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 8424/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licita ção, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATURAL POINT INC., no valor de R$ 10.543,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1010614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010563": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nATO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nPortaria nº 16/DAF/2010 - INDICA a servidora SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. 6966-6, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 16/2009, firmado entre a UERJ e a empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA, através do Proc. 2820/2009.\r\n\r\nId: 1010563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011034": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7563/2010 - JOÃO HERACLITO DA SILVA, matr. 27876-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/03/75 a 25/03/75, 31/03/75 a 14/12/76, 09/02/77 a 13/03/78, 04/01/79 a 03/04/79, 18/03/80 a 27/06/80, 03/10/80 a 30/10/80, 26/01/81 a 13/04/82, 25/08/82 a 05/01/83, 14/07/83 a 20/08/84, 10/06/85 a 24/09/85 e de 28/01/86 a 18/06/86, totalizando 2.474 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1011034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011033": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPort. nº 285/92 - MARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30619-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 5002/2010, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 01/08/2010.\r\n\r\nId: 1011033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato, abaixo relacionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII, do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\n\r\nMaria Eugenia Ferreira Totti\r\n\r\nProc. nº E-26/051.328/2010.\r\n\r\nId: 1011064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010308": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60742/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2010, visando a aquisição de equipamentos de física, iniciada na Sessão Pública de 11/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 318982 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 11.400.815/0001-84), o item 1 pelo valor global de R$ 25.178,16 (vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos), o item 2 pelo valor global de R$ 59.962,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais), totalizando a presente licitação em R$ 85.140,16 (oitenta e cinco mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos). Foram considerados FRACASSADOS os itens 3 e 4. \r\n\r\nId: 1010308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010839": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do ATO de 16/03/2006, publicado no D.O. de 03/05/2006, que designou o servidor MAURO DE SÁ AVELAR, Agente Administrativo, matrícula nº 224.747-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 31 de agosto de 2010. Processo nº E-26/36.493/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor VALTER DE BRITO MENDES, Professor de Processamento de Dados I, matrícula nº 223.315-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.493/2010.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LÚCIA MENEGUELLE DE SÁ, Coordenadora, matrícula nº 114.251-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP BARRA MANSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2010. Processo nº E-26/36.492/2010.\r\n\r\nId: 1010839. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.071/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 142.899,92 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente à 6ª medição do período de 12/11/2009 a 19/12/2009 da obra de recuperação de 32 (trinta e dois) blocos do conjunto IAPC de Quintino.\r\n\r\nId: 1010977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.033/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 018/2010, à empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA, com o valor de R$ 612.556,64 (seiscentos e doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1011022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010722": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do CONTRATO Nº 003/2010, celebrado com ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. os servidores: ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Gerente de Administração e Finanças, matrícula ITERJ nº 10/0017-3; JOMAR LESSA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0243-5 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula ITERJ nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, conforme descrição contida no Termo de Referencia (Anexo I) e na ata de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 003/2009.\r\n\r\nId: 1010722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.241/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2010, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (escritório, elétrico, de limpeza e conservação para copa/cozinha) com vistas à execução do convênio de cooperação técnica nº ATN/KP-11313-BR, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo lote 01 (um) foi adjudicado em favor da empresa CKS Comércio de Materiais de Escritório LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1010473. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1010789": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/500/2010 - FABIA ALVES DE SOUZA BENITAH. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1010789"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1011028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/300.026/2010- ACOLHO integralmente os fundamentos e as conclusões citadas nos autos, como razões de decidir. Por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INTERMÉDICA SISTEMA DE SAUDE S.A., ADJUDICO, o objeto licitado à empresa SEMEG SAUDE LTDA e HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/CELIC/2010, referente Contratação de empresa especializada no ramo de plano privado de assistência à saúde, no Estado do Rio de Janeiro, com maior ênfase na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para atendimento aos empregados ativos do Quadro de Pessoal, Diretores da CENTRAL, cuja a adjudicatária é a empresa SEMEG SAUDE LTDA, no valor unitário de R$ 118,00 (cento e dezoito) reais, perfazendo o valor total mensal de R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1011028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.859/2010 - AUTORIZO a implantação do serviço de viagens parciais da linha 450T, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nSC 454T NOVA IGUAÇU - ITAGUAÍ (via Av. Brasil) “SA\"\r\n\r\nItinerário: o mesmo da linha original no trecho em questão.\r\n\r\nQuadro Tarifário:\r\n\r\nSecões\r\n\r\nTarifa (R$ )\r\n\r\nNova Iguaçu (NI1) - Itaguaí (ITG1) {direta}\r\n\r\n5,30\r\n\r\nNova Iguaçu (NI1) - Viaduto dos Cabritos (RJ5)\r\n\r\n2,70\r\n\r\nId: 1011596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1010751": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 177\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.482.0163.1011- Projeto Bacia Rios Iguaçu/Sarapuí \r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00 \r\n\r\n04 \r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1010751"
                    ],
                    "1010637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/300.851/2007 - SUSPENDO os efeitos do Auto de Infração nº 44994, de 29 de janeiro de 2008, lavrado em face de AGROROSA LTDA., até o trânsito em julgado da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0114331-12.2008.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1010637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010476": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 151 DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao Procurador-Chefe RAFAEL LIMA DAUDT d' OLIVEIRA, matrícula nº 390.274-9 e ao Procurador-Assistente FELIPE DE MELO FONTE, matrícula nº 390.739-1, a atribuição de receber mandados de citação, notificação e intimação relativos aos processos em que o INEA figurar como parte ou terceiro interveniente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os mandados não instruídos com as cópias ou documentos que eventualmente fizeram referência, não poderão ser recebidos por este Instituto. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.160/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOSA, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo nº 483, Município de campos dos Goytacazes - RJ, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) NE nº 01884/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, n° 187 - Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 01885/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 01886/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.289/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TNL PCS S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no corrente exercício, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) NE nº 01887/2010 com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.162/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R$ 21.397,45 (vinte e um mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) NE nº 01888/2010 com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1011043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1011056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/102.354/1993 - ALCIR SOUZA MARQUES DA SILVA, Artífice Elétrico e Telecomunicação, matrícula nº 360.584-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13.07.1993 a 11.07.1998, 12.07.1998 a 10.07.2003 e de 11.07.2003 a 09.07.2008.\r\n\r\nId: 1011056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº FEEMA - 4337/1977 - IRIS DE PAULA E SILVA, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2700975-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinqüênio de 30.11.1997 a 28.11.2002.\r\n\r\nId: 1010739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1011047": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001395/2000 - DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA-SIE 886 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\n\r\nId: 1011047"
                    ],
                    "1011025": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/00961/1990 - ELZA COSTA DA ROCHA, matrícula n° 189.688-5 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 13.08.1981 a 13.08.1986, de 14.08.1986 a 14.08.1991 e de 15.08.1991 a 14.08.1996, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1011025"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010622": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 87 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e, consoante o que consta do processo administrativo nº E-02/400.247/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação da CEASA/RJ, instituída pela Portara PRESI nº 53, de 25.05.2010, publicada no D. O. de 01.06.2010, passando a ser composta pelos empregados abaixo:\r\n\r\nMEMBROS TITULARES:\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 30.132-5 - Presidente.\r\n\r\nALEXANDRE BORGES, matrícula 2.294-7\r\n\r\nCLAUDEMIRO ASSUNÇÃO PEREIRA, matrícula 1.301-1\r\n\r\nJOSÉ JESUS CLAUDINO DA SILVA, matrícula 632-0.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nARANCIUS CAMPOS PACHECO, matrícula 663-5\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDO SINGULANI, matrícula 630-4\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MATOS MONTEIRO, matrícula 2294-2 \r\n\r\nArt. 2º - Designar ALEXANDRE BORGES, matrícula 2.294-7, para substituir o Presidente nos seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos membros ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período subseqüente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 88 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no Decreto nº 31.863/2002, Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e, consoante o que consta do processo administrativo nº E-02/400.247/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Pregão Eletrônico da CEASA/RJ, instituída pela Portaria PRESI nº 54, de 25.05.2010, pu blicada no D.O. de 01.06.2010, passando a ser composta pelos empregados abaixo:\r\n\r\nI - PREGOEIRO\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 30.132-5\r\n\r\nII - EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nCLAUDEMIRO ASSUNÇÃO PEREIRA, matrícula 1.301-1.\r\n\r\nALEXANDRE BORGES, matrícula 2.294-7.\r\n\r\nJOSÉ JESUS CLAUDINO DA SILVA, matrícula 632-0\r\n\r\nArt. 2º - Designar como Pregoeiro Substituto do Titular CLAUDEMIRO ASSUNÇÃO PEREIRA, matrícula 1.301-1, nos seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos membros ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período subseqüente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1010622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1011433": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 349 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-18/001187/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.528/08, a servidora JULIA MACIEL DE ALMEIDA LEVY TAVARES, matrícula nº 946.855-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 169/2010 - Projeto 5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1011433"
                    ],
                    "1010870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.792/2010 - Torno sem efeito a publicação às fls. 16, do Diário Oficial de 24/06/2010. \r\n\r\nId: 1010870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010793": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº165 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 51 na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA-Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no procedimento licitatório relacionado a contratação de empresa especializada em museologia para catalogar e indexar documentos textuais da FMIS, conforme consta do processo nº E-18/490.069/2010.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\n\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nELIANE VILELA ANTUNES, matrícula nº 38/0205-5\r\n\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 040 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/10 - HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nFabiana Santos Oliveira, matr. 00/0000057-0\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana, matr. 00/0000042-2\r\n\r\nGracielle Pereira Carneiro, matr. 00/0000066-1\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010499": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.071/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a favor da Pallas Produções Culturais Ltda...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...no valor de 10.000,00 (dez mil reais), a favor da Pallas Produções, Culturais Ltda...\r\n\r\nId: 1010499. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1010863": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA Nº 272\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA FORMA MENCIONADA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.001/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, visando reforço orçamentário nas rubricas orçamentárias abaixo detalhadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/06/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 04241 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nUO: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nCombate a Violência e Exploração Sexual Criança/Adol.\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nSOS Desaparecidos\r\n\r\n3\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nProteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\n3\r\n\r\nAÇÃO NO SIAFEM\r\n\r\nMOD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n08.243.0112.4013\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n2.085.000 \r\n\r\n08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n08.243.0112.4057\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n15.000\r\n\r\n08.244.0110.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n400.000\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO \r\n\r\nPresidente da FIA\r\n\r\nId: 1010863"
                    ],
                    "1011058": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.945/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Isabella Gallo Kingston, matrícula nº 0949.911-2, Gerente Executivo do Convênio nº 095/2009, firmado com ABM - Conselho de Entidades Populares de São João de Meriti, cujo objeto é a execução do Projeto Transformando Massa, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1011058"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1011027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201339/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802268-1\r\n\r\nNAZARIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\n60%\r\n\r\n27.06.10\r\n\r\n001804646-6\r\n\r\nDIACOMO CORREA DOS REIS \r\n\r\n60%\r\n\r\n01.06.10\r\n\r\n001802906-6\r\n\r\nROSANIA MARIA DE FREITAS \r\n\r\n55%\r\n\r\n02.06.10\r\n\r\n001802917-3\r\n\r\nEDILENE MENDONÇA DE BARROS\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n001802918-1\r\n\r\nGISELDA GAIO NEMY\r\n\r\n55%\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n001802919-9\r\n\r\nMARIA HAYDE SANTOS BRITO \r\n\r\n55%\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n001805147-4\r\n\r\nSEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR \r\n\r\n40%\r\n\r\n01.06.10\r\n\r\n001804698-7\r\n\r\nDARCLE BERSOT LEAL \r\n\r\n40%\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n001804508-8\r\n\r\nSILAS ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n01804478-4\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n25.06.10\r\n\r\nId: 1011027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010634": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.654/2010 - Anote-se o tempo de serviço prestado a empresa privada, para efeito de aposentadoria, no total de 145 dias, com fundamento na Lei nº 530, art. 9º, parágrafo único.\r\n\r\nId: 1010634. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1010686": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.415/2010 - ENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Coordenador, matrícula nº 921.262-2. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R$ 943,50 (novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\n\r\nId: 1010686"
                    ],
                    "1010931": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.297/2010 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/08/2010 a 20/08/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.266/2010 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2010 a 30/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.460/2010 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2010 a 18/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.449/2006 - FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença -prêmio relativa ao período base de 07.05.2004 a 04.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1.156/2007 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.265/2010 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2010 a 30/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.350/2010 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/07/2010 a 30/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.734/2010 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/07/2010 a 28/08/2010 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.284/2010 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/07/2010 a 13/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.288/2010 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/07/2010 a 12/08/2010 (37 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.516/2010 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/07/2010 a 04/08/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.462/2010 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/07/2010 a 06/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.456/2010 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/07/2010 a 17/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6059/2002 - PAULO HENRIQUE VILLELA PEDRAS, Assistente Jurídico, matrícula nº 640.580-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 31, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênios de exercícios anteriores, no valor de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-14/55.458/2010 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/05/2010 a 30/07/2010 (85 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.281/2010 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. Au torizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2010 a 18/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1010931"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1011610": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0016/2010 - Objeto: Prestação de Serviços contínuos de Locação de Equipamentos de Informática, incluindo a Instalação, Manutenção e Suporte Técnico de 480 (quatrocentos e oitenta) microcomputadores, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Proc. n° E-12/1517/2010 - Valor global estimado: R$ 2.419.200,00 - Abertura: 14/09/2010, às 15 hs.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1011610"
                        ],
                        "1011523": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasal Combustíveis LTDA. OBJETO: Aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) litros de Gasolina tipo “c” com índice mínimo de 73 octanas, cor amarela, de acordo com a norma da ANP, para serem utilizados pelos veículos automotores oficiais da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. PRAZO: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1053/2010. ASSINATURA: 26.08.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2010.\r\n\r\nId: 1011523"
                        ],
                        "1011051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.570/2010.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para aviação tipo QAV-1.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.551.889,86 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1011051"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1011118": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) Proc. nº E-12/413882/2010 - P.E. 036/2010 \r\n\r\nObjeto: aquisição de datashow.\r\n\r\nEstimativa orçamentária: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas : 15.09.2010, às 10h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 15.09.2010, às 10h\r\n\r\nData da realização do pregão: 15.09.2010, às 11h\r\n\r\nII) Proc. nº E-12/413830/2010 - P.E. 037/2010 \r\n\r\nObjeto: aquisição de aparelhos telefônicos analógicos de mesa e parede.\r\n\r\nEstimativa orçamentária: R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais)\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 16.09.2010, às 10h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 16.09.2010, às 10h\r\n\r\nData da realização do pregão: 16.09.2010, às 11h\r\n\r\nIII) Proc. nº E-12/419395/2010 - P.E. 038/2010 \r\n\r\nObjeto: aquisição de bonés e coletes. \r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais)\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17.09.2010, às 10h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 17.09.2010, às 10h\r\n\r\nData da realização do pregão: 17.09.2010, às 11h\r\n\r\nIV) Proc. nº E-12/517770/2010 - P.E. 039/2010 \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma/recuperação de cadeiras, localizadas em diversas áreas do DETRAN/RJ.\r\n\r\nEstimativa orçamentária: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais)\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 14.09.2010, às 10h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 14.09.2010, às 10h\r\n\r\nData da realização do pregão: 14.09.2010, às 11h\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2 para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1011118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010671": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº 12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0509/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do Preâmbulo do Contrato nº 12/2010 para alterar o CNPJ da Contratada e ratificação das demais Cláusulas.\r\n\r\nDATA: 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1010671"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010, assinado em 27.08.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento técnico em software. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 185.200,17. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00794. FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660027/2010.\r\n\r\nId: 1010557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2010, assinado em 30.08.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Prime Up Soluções em TI Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de implantação, customização, treinamento e suporte assistido (manutenção) ao software livre subversion (SVN) .VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.050,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00797. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 013/2010 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660322/2010.\r\n\r\nId: 1010794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010791": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010, assinado em 30.08.2010. PARTES: PRODERJ e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. OBJETO: Contratação de Ente Integrador para continuidade de serviços de operacionalização, sob demanda, de estagiários para os Centros de Internet Comunitária - CIC'S e PRODERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DE ATÉ: R$ 3.285.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00894. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 016/2010 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660044/2010.\r\n\r\nId: 1010791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011075": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 204005/2006, assinado em 01.09.2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661817/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202181/2007, assinado em 01.05.2007. PARTES: PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/661684/2010.\r\n\r\nId: 1011075. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2010, assinado em 30.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 009/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: Ajustam a redução do valor (Lote 01) dos itens consignados na Ata em variação percentual de 14,5%, conforme fls. 586/589, que se apresentam como parte integrante deste instrumento. PROCESSO Nº E-12/661355/2009.\r\n\r\nId: 1010796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011076": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 107/2007, assinado em 01.09.2007, ao Contrato nº 204005/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661817/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo ditivo de Rerratificação nº 118/2008, assinado em 31.08.2008, ao Ccontrato nº 204005/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661817/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2009, assinado em 31.08.2009, ao Contrato nº 204005/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661817/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2010, assinado em 16.08.2010, ao Contrato nº 204005/2006. PARTES: PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661817/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 077/2008, assinado em 30.04.2008, ao Contrato nº 202181/2007. PARTES: PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661684/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 128/2009, assinado em 30.04.2009, ao Contrato nº 202181/2007. PARTES: PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661684/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 091/2010, assinado em 30.04.2010, ao Contrato nº 202181/2006. PARTES: PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661684/2010.\r\n\r\nId: 1011076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011089": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 073/2009...\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e o Oliveira Pereira Advogados Associados. OBJETO: Mudança da razão social e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2010...\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Barana & Oliveira Pereira Advogados Associados S/C.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e o Oliveira Pereira Advogados Associados.\r\n\r\nId: 1011089. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1011585": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DISCURSIVAS DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Preliminar das Provas Discursivas do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG.\r\n\r\nI - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orcamento - APO\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4600025\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4600129\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4600134\r\n\r\nALAINE ROCHA BAPTISTA\r\n\r\n0.0\r\n\r\n4600147\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n37.5\r\n\r\n4600150\r\n\r\nALBERTO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4600188\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n31.5\r\n\r\n4600220\r\n\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4600242\r\n\r\nALEXANDRE MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4600246\r\n\r\nALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES\r\n\r\n38.0\r\n\r\n4600350\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n38.0\r\n\r\n4600387\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES ALONSO\r\n\r\n22.0\r\n\r\n4600399\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4600527\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4600643\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4600765\r\n\r\nANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA\r\n\r\n35.0\r\n\r\n4600825\r\n\r\nARTUR GONCALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4600831\r\n\r\nASLAN JACOB NIGRI\r\n\r\n24.0\r\n\r\n4600878\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n37.5\r\n\r\n4600883\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4600895\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4600915\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4600940\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO\r\n\r\n38.5\r\n\r\n4601089\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n37.0\r\n\r\n4601103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n37.0\r\n\r\n4601117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4601126\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DAS CHAGAS\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4601224\r\n\r\nCASSIA CHAVES D'ABREU\r\n\r\n26.5\r\n\r\n4601334\r\n\r\nCLARISSE SANTOS VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4601439\r\n\r\nCLAUDIO SZERMAN\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4601484\r\n\r\nCRISTIANE M. T. CORRÊA\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4601485\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4601546\r\n\r\nDALMO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4601551\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n39.5\r\n\r\n4601584\r\n\r\nDANIEL RIAL AMORIM\r\n\r\n28.5\r\n\r\n4601608\r\n\r\nDANIELA SÍLVIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4601653\r\n\r\nDÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n35.0\r\n\r\n4601660\r\n\r\nDAVID DE FREITAS RAMIREZ\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4601870\r\n\r\nEDUARDO CARESTIATO DANIEL\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4601950\r\n\r\nELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4602135\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4602140\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4602147\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n25.5\r\n\r\n4602330\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4602355\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\n40.0\r\n\r\n4602372\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4602373\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\n35.5\r\n\r\n4602401\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4602417\r\n\r\nFERNANDO PESSANHA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n24.0\r\n\r\n4602428\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4602448\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4602517\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4602564\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4602707\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4602727\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n38.0\r\n\r\n4602859\r\n\r\nHUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO\r\n\r\n31.5\r\n\r\n4602861\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\n37.0\r\n\r\n4602951\r\n\r\nISMAR SILVA MORENO\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4602991\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4603017\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO VALOIS\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4603115\r\n\r\nJOAO FELIPE VOLKMER FELL\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4603125\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI\r\n\r\n35.5\r\n\r\n4603133\r\n\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4603195\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31.5\r\n\r\n4603262\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n27.5\r\n\r\n4603297\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n35.0\r\n\r\n4603411\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4603457\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n22.5\r\n\r\n4603473\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4603507\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n28.5\r\n\r\n4603591\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4603604\r\n\r\nLENISE HELENA BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n28.5\r\n\r\n4603635\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n13.5\r\n\r\n4603636\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31.5\r\n\r\n4603645\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4603729\r\n\r\nLILIAN MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4603744\r\n\r\nLÍVIA ALBUQUERQUE GERMANO FERREIRA\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4603836\r\n\r\nLUCIANA MATOS ALVES BRANQUINHO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4603996\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4604004\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4604135\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4604162\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4604184\r\n\r\nMARCELO PIRES\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4604217\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4604270\r\n\r\nMARCIO ANTONIO BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4604294\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4604325\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n27.5\r\n\r\n4604326\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4604346\r\n\r\nMARCOS CEODARO PAIS\r\n\r\n25.5\r\n\r\n4604383\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4604384\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4604389\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4604401\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4604405\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4604593\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4604735\r\n\r\nMAURO SÉRGIO BORDALLO CERUTTI\r\n\r\n32.5\r\n\r\n4604867\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n35.5\r\n\r\n4604905\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n34.5\r\n\r\n4604911\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4604963\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n24.0\r\n\r\n4605040\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4605046\r\n\r\nPABLO TROVAO DE CARVALHO\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4605099\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n32.5\r\n\r\n4605239\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n26.5\r\n\r\n4605260\r\n\r\nPERSON CRAUS\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4605266\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4605318\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n34.5\r\n\r\n4605342\r\n\r\nRAFAEL LIMA DO AMARAL\r\n\r\n24.0\r\n\r\n4605364\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4605380\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4605423\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26.5\r\n\r\n4605557\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MAIA DA COSTA\r\n\r\n30.5\r\n\r\n4605571\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4605722\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4605743\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n35.0\r\n\r\n4605746\r\n\r\nRODRIGO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4605755\r\n\r\nRODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4605758\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4605759\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4605811\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORRÊA\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4605944\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n20.0\r\n\r\n4605954\r\n\r\nSAMMER DAHIR SIMAN MAGALHÃES\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4606037\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4606305\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4606360\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n35.0\r\n\r\n4606366\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO\r\n\r\n38.0\r\n\r\n4606368\r\n\r\nTHIAGO CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4606369\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4606378\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4606453\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4606567\r\n\r\nVINICIUS GOMES MIANA\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4606572\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4606589\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVIVIAN DE CAMPOS SOUTO\r\n\r\n40.0\r\n\r\n4606615\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n30.5\r\n\r\n4606673\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32.0\r\n\r\nEspecialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental - EPPGG\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4600226\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n19.0\r\n\r\n4600244\r\n\r\nALEXANDRE MARIO SALLES JUNIOR\r\n\r\n16.0\r\n\r\n4600393\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n14.0\r\n\r\n4600564\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA CORREA\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4600703\r\n\r\nANNA LUIZA FERREIRA PIJNAPPEL\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4600709\r\n\r\nANNA ROSA ALUX SIMÃO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4600718\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4600786\r\n\r\nARIANE MARQUES LEITE\r\n\r\n0.0\r\n\r\n4600787\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4600810\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4600913\r\n\r\nBRENO RICARDO TAIT DO NASCIMENTO\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4600939\r\n\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4600953\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BORGES\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4600977\r\n\r\nBRUNO MARCEL ALCANTARA\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4601108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER\r\n\r\n23.0\r\n\r\n4601129\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BOM KRAEMER\r\n\r\n24.0\r\n\r\n4601163\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4601170\r\n\r\nCARLOS RENATO COSTA MARINHO\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4601209\r\n\r\nCAROLINA PUGIALLI DA SILVA BORGES\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4601282\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4601321\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4601357\r\n\r\nCLAUDIA GLASIELE DO VALLE BENEVIDES\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4601412\r\n\r\nCLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORRÊA\r\n\r\n11.5\r\n\r\n4601542\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n31.0\r\n\r\n4601561\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4601586\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4601601\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4601709\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4601751\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n23.5\r\n\r\n4601763\r\n\r\nDIEGO MARCIO CARDOSO CANÇADO\r\n\r\n21.5\r\n\r\n4601799\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4601821\r\n\r\nÉDER INNOCENCIO TERRIN \r\n\r\n18.0\r\n\r\n4601827\r\n\r\nEDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4601916\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n20.0\r\n\r\n4602263\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4602277\r\n\r\nFABRÍCIO BRUGALI DREGER\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4602296\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\n14.0\r\n\r\n4602304\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n31.0\r\n\r\n4602337\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n20.0\r\n\r\n4602395\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4602396\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN\r\n\r\n16.5\r\n\r\n4602404\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE TAVARES\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4602409\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n18.5\r\n\r\n4602430\r\n\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES\r\n\r\n19.0\r\n\r\n4602439\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4602490\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n29.5\r\n\r\n4602579\r\n\r\nGABRIELA ANANIAS KAIUCA\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4602588\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n22.0\r\n\r\n4602603\r\n\r\nGEDIEL RIBEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4602632\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n14.0\r\n\r\n4602642\r\n\r\nGIAN FABRICIO MARTINS SILVA\r\n\r\n12.0\r\n\r\n4602760\r\n\r\nGUSTAVO CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4602762\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4602788\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4602806\r\n\r\nHELIO FLAVIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n20.0\r\n\r\n4602866\r\n\r\nIARA MARIA MACIEL RIÇA\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4602867\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4602921\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\n20.0\r\n\r\n4603008\r\n\r\nJAMAL ABI FARAJ\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4603079\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4603089\r\n\r\nJOANA ROCHEL DE CAMARGO MIRANDA\r\n\r\n22.0\r\n\r\n4603131\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4603132\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARQUES DELLIAS\r\n\r\n20.0\r\n\r\n4603147\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n23.0\r\n\r\n4603153\r\n\r\nJOEL RAMOS\r\n\r\n13.0\r\n\r\n4603174\r\n\r\nJORGE AFRANIO HARA SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4603257\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MEDEIROS\r\n\r\n22.5\r\n\r\n4603350\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n32.5\r\n\r\n4603383\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n17.0\r\n\r\n4603422\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4603530\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4603651\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DO CARMO\r\n\r\n22.0\r\n\r\n4603668\r\n\r\nLEONARDO TAVEIRA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4603772\r\n\r\nLUANDA CHAVES BOTELHO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4603779\r\n\r\nLUCAS LEITE DRACHMANN\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4603808\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4603818\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ THOMAZI\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4603848\r\n\r\nLUCIANA SIMONATO ALONSO\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4603863\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4603910\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4603923\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE DEUS BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n33.0\r\n\r\n4603924\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4603976\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CHAUVET\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4604126\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\n36.5\r\n\r\n4604147\r\n\r\nMARCELO DE LIMA BALZANA FILHO\r\n\r\n27.5\r\n\r\n4604151\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4604283\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n27.5\r\n\r\n4604359\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA\r\n\r\n26.5\r\n\r\n4604360\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n26.5\r\n\r\n4604629\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4604765\r\n\r\nMICHEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\n25.0\r\n\r\n4604792\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4604853\r\n\r\nMONICA LISBOA TORRES\r\n\r\n31.5\r\n\r\n4604880\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4605000\r\n\r\nOG OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4605001\r\n\r\nOLAVO MATELA LOBOSCO\r\n\r\n21.0\r\n\r\n4605002\r\n\r\nOLDEMAR BANDEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n26.0\r\n\r\n4605047\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4605094\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4605230\r\n\r\nPEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4605247\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4605290\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4605351\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4605357\r\n\r\nRAFAEL PINTO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4605372\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4605376\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4605399\r\n\r\nRAPHAEL DE SA DOS SANTOS\r\n\r\n27.0\r\n\r\n4605434\r\n\r\nRAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4605452\r\n\r\nREGINA DALVA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4605479\r\n\r\nREMY DAMASCENO LOPES\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4605480\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\n36.0\r\n\r\n4605525\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4605531\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\n34.0\r\n\r\n4605542\r\n\r\nRENATA SANTOS DA FROTA MATOS\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4605624\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4605699\r\n\r\nROBERTO GERALDO SIMONARD SANTOS FILHO\r\n\r\n23.0\r\n\r\n4605740\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\n17.0\r\n\r\n4605742\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO ROMEIRO\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4605750\r\n\r\nRODRIGO DANTAS BASTOS\r\n\r\n32.0\r\n\r\n4605770\r\n\r\nRODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA\r\n\r\n16.0\r\n\r\n4605801\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4605881\r\n\r\nROSANGELA MARINA LUFT\r\n\r\n18.0\r\n\r\n4606001\r\n\r\nSANDRO LUIS PALANCA\r\n\r\n20.5\r\n\r\n4606757\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n23.5\r\n\r\n4606338\r\n\r\nTHAÍS LOPES ROCHA\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4606373\r\n\r\nTHIAGO DE MAGALHÃES GAUDIE LEY\r\n\r\n22.5\r\n\r\n4606406\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n30.0\r\n\r\n4606430\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.0\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVALÉRIA OLIVA SANCHES\r\n\r\n17.0\r\n\r\n4606495\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4606536\r\n\r\nVICTOR ANTÔNIO MENUSIER DA COSTA\r\n\r\n12.0\r\n\r\n4606587\r\n\r\nVITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\n29.0\r\n\r\n4606588\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO\r\n\r\n31.0\r\n\r\nId: 1011585"
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                        "1010242": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 015/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente, conforme previsto na Proposta Detalhe (anexo 1).Tipo: Menor Preço Global por LOTE.Processo nº E-01/1097/2010.Data da Abertura das Propostas: 15/09/2010, às 10 h.Data do Pregão: 15/09/2010, às 11 h.Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.brCódigo da Licitação no SIGA: PE 015/10.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 016/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de no-break, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).Tipo: Menor Preço Global por LOTE.Processo nº E-01/2382/2010.Data da Abertura das Propostas: 16/09/2010, às 10 h.Data do Pregão: 16/09/2010, às 11 h.Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.brCódigo da Licitação no SIGA: PE 016/10.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1010242"
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                        "1010834": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.954/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ARLETE SODRÉ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 299.060-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1010834"
                        ],
                        "1009197": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/602.420/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER o servidor MARLOS RAMALHO FERNANDES, Médico, Classe “C”, matrícula nº 849.837-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.420/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1009197"
                        ],
                        "1009125": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2210583/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER o servidor CRISTOVÃO DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 904.382-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2210583/2007 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1009125"
                        ],
                        "1010531": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602463/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GUSTAVO LUIS BENVENUTI, Médico Classe C, matrícula nº 864.161-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos a partir de 06/04/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1010531"
                        ],
                        "1010553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos Autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.007/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 02/02/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1010553"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1011044": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 116/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de peças de sistema No-Break.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00696.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.653/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade nºs 129,129A e 129B- Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.471,28 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00350.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.013/2010.\r\n\r\nId: 1011044"
                        ],
                        "1010521": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas nas intimações relacionadas aos processos de baixa de inscrição que se encontram na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, nº 520 Loja - Irajá. O não comparecimento implica nas penas e procedimentos previstos na Portaria SAF nº 689/2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135966/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Lider de Irajá Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.179.895\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291382-05/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135955/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Povão de Lucas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.948.925\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291422-20/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135.977/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Makis Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.197.022\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291421-32/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135.963/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Principal da Ilha Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.942.773\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291.420-44/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135974/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.093.109\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291418-00/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135965/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.138.919\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291417-02/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135961/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Coração do Taua Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.926.799\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291416-14/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135988/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Geane de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.868.167\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291415-26/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135956/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Geane de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.421.815\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291389-33/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135989/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n82.077.863\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291386-69/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135987/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n77.786.244\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291384-82/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135986/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n77.782.915\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291383-94/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135985/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Drogage Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n82.097.716\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291161-31/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135964/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n81.867.011\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291160-43/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135968/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Rimart Penha Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n77.045.856\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291159-98/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135960/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Linda Marcia Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n81.899.452\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291158-09/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135992/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Campista Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n82.075.461\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291157-01/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135958/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n86.031.868\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291156-13/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135993/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Jardim América Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n81.859.620\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291155-25/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135.957/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Atrativa da Penha Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n84.709.484\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291154-37/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135969/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia da Penha Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n82.085.467\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291153-49/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135962/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nDrogaria Majestosa da Ilha Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n86.197.456\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291151-62/1\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/135970/2009\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nFarmácia Dante Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n82.052.062\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n291150-74/1\r\n\r\nId: 1010521"
                        ],
                        "1010541": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, torna-se pública o CANCELAMENTO do parcelamento espontâneo, face ao não recolhimento de 2 (duas) parcelas consecutivas ou 3 (três) alternadas de acordo com o art. XVII da Portaria SARE Nº 027,de 26 de abril de 1999. Ficam os contribuintes intimados a comparecer ou liquidar o saldo do parcelamento no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nNome \r\n\r\nEdmilson Ferraz de Jesus\r\n\r\nCPF\r\n\r\n003.944.227-67\r\n\r\nNº Processo \r\n\r\nE-34/250346/2006\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024831-7\r\n\r\nNome \r\n\r\nJonas Dias Santana \r\n\r\nCPF\r\n\r\n556.222.167-53\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-34/260104/2007\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024906-2\r\n\r\nNome \r\n\r\nJosé Maria de Souza\r\n\r\nCPF\r\n\r\n419.661.047-15\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/260377/2007\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024930-5\r\n\r\nNome \r\n\r\nFrancisco José Avelino Junior e Outros\r\n\r\nCPF\r\n\r\n303.494.867-00\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/260420/2007\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024933-0\r\n\r\nNome \r\n\r\nBianca de Medeiros Vieira e Outros\r\n\r\nCPF\r\n\r\n075.113.397-35\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/260596/2007\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024955-0\r\n\r\nNome \r\n\r\nIracema Machado Costa\r\n\r\nCPF\r\n\r\n750.421.347-00\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/261571/2007\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024.984-4\r\n\r\nNome \r\n\r\nElanir Oliveira Ângela da Silva\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/261676/2007\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.024.990-9\r\n\r\nNome \r\n\r\nDéa da Silva Santos e Outros\r\n\r\nCPF\r\n\r\n768.513.707-00\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/213079/2008\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.044.714-0\r\n\r\nNome\r\n\r\nDiva Alves\r\n\r\nCPF\r\n\r\n392.254.457-68\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/213510/2008\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.044.730-1\r\n\r\nNome\r\n\r\nEdmilson Ferraz de Jesus\r\n\r\nCPF\r\n\r\n003.944.227-67\r\n\r\nNº Processo \r\n\r\nE-04/213798/2008\r\n\r\nRQP\r\n\r\n2000.044.754-9\r\n\r\nNome\r\n\r\nLilian de Jesus Fankhanel Fereira\r\n\r\nCPF\r\n\r\n036.418.337-36\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nE-04/214389/2008\r\n\r\nRQP\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1010541"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010353": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Visual Sistemas Eletrônicos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de sistema de gerenciamento de filas com equipamentos, suporte técnico e manutenção das unidades Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil, localizadas à:\r\n\r\n_ Rua da Ajuda, nº 05 / subsolo - RIO POUPA TEMPO unidade Carioca\r\n\r\n_ Praça Cristiano Otoni, s/nº / subsolo - RIO P0UPA TEMPO unidade Central do Brasil.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 140.730,00 (cento e quarenta mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 a 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.124/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Adriana Marchese Chrispim, mat. 376 - 4, Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, mat. 307 - 9 e Maurício Leal Costa, mat. 360 - 8.\r\n\r\nId: 1010353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009727": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo nº E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1009727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009728": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do pro cesso nº E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1009728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010668": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2008. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.154,72. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.094/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1010668. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010970": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndispõe sobre CONCURSO PÚBLICO, MEDIANTE a APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS / EXPERIÊNCIA PROFIssIONAL COM VISTAS AO PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO, PARA LOTAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a RETIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE SOCIAL do Concurso Público com vistas ao provimento efetivo de cargos públicos de nível superior, médio e fundamental completo, para lotação no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nSugestões bibliográficas:\r\n\r\nABRAMIDES, Maria Beatriz Costa; CABRAL, Maria do Socorro Reis. Regime de acumulação flexível e saúde do trabalhador. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 1, mar. 2003. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000100002&lng=pt&nrm=iso . \r\n\r\nANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2a edição, São Paulo, SP: Cortez, 1995\r\n\r\nBEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. \r\n\r\nBEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra - reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo. Editora Cortez, 2003\r\n\r\nCFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social - Resolução CFESS nº 273/1993.\r\n\r\nCFESS. Lei de regulamentação da profissão. Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.\r\n\r\nFREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva. São Paulo: Cortez, 2006.\r\n\r\nGAULEJAC, Vincent de. “O gerenciamento, a qualidade e a insignificância”. In: Gestão como doença social. Aparecida/São Paulo: Idéias e Letras, 2007.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nSugestões bibliográficas:\r\n\r\nABRAMIDES, Maria Beatriz Costa; CABRAL, Maria do Socorro Reis. Regime de acumulação flexível e saúde do trabalhador. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 1, mar. 2003. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000100002&lng=pt&nrm=isohttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392003000100002&lng=pt&nrm=iso . \r\n\r\nAntunes, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2a edição, São Paulo, SP: Cortez, 1995\r\n\r\nBEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. \r\n\r\nBEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra - reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo. Editora Cortez, 2003\r\n\r\nCFESS. Código de Ética Profissional do Assistente Social - Resolução CFESS nº 273/1993.\r\n\r\nCFESS. Lei de regulamentação da profissão. Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.\r\n\r\nFREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva. São Paulo: Cortez, 2006.\r\n\r\nGAULEJAC, Vincent de. “O gerenciamento, a qualidade e a insignificância”. In: Gestão como doença social. Aparecida/São Paulo: Idéias e Letras, 2007\r\n\r\nIAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez,1998.\r\n\r\nIAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007. \r\n\r\nMATOS, Maurílio Castro de. Assessoria e consultoria: reflexões para o Serviço Social. In: BRAVO, M. I; MATOS, M.C. de (org.). Assessoria, consultoria e serviço Social. Sete Letras: Rio de Janeiro, 2006\r\n\r\nMOTA, Ana Elizabete (org.). A Nova Fábrica de Consensos. São Paulo, Cortez.\r\n\r\nMOTTA, Ana Elizabete.et al. Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. In: MOTTA, Ana Elizabete. Serviço Social e Saúde. Formação e Trabalho Profissional. São Paulo: Cortez, 2006.\r\n\r\nPORTO, Marcelo Firpo de S. and ALMEIDA, Gláucia E. S. de. Significados e limites das estratégias de integração disciplinar: uma reflexão sobre as contribuições da saúde do trabalhador. Ciênc. saúde coletiva, 2002, vol.7, n 2, p.335-347. \r\n\r\nId: 1010970. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1010851": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2010, celebrado em 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três meses) a contar de 24 de agosto de 2010\r\n\r\nASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.197/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2010, celebrado em 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.313/2009.\r\n\r\nId: 1010851"
                        ],
                        "1010795": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010 celebrado em 31 de maio de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Rabi Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 26/08/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/002.162/2009.\r\n\r\nId: 1010795"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010893": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 104/2010, assinado em 27.08.2010. PARTE: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Obras de complementação da recuperação da pavimentação da RJ-114, com implantação de alças de ligação com a BR-101, situados nos Municípios de Maricá e Itaboraí. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 8.668.906,17. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.632/2010.\r\n\r\nId: 1010893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010894": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 085/2004, assinado em 27.08.2010. PARTES: DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 5ª periodicidade anual, no valor de R$ 68.528,42. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/203.083/2010. \r\n\r\nId: 1010894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010895": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2002, assinado em 25.08.2010. PARTES: DER-RJ e MRG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.704/2010.\r\n\r\nId: 1010895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 012/2010, assinado em 26.08.2010. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.006/ 2010. \r\n\r\nId: 1010896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1011081": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, comunica, face matéria já enviada por fax a todos os interessados na Concorrência ALC nº 54/2010, objetivando Obras de alargamento da ponte Dr.Salo Brand no Município de Cardoso Moreira, a confirmação de nova data de abertura da citada licitação no horário de 11:00 horas do dia 03/09/2010. \r\n\r\nId: 1011081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010607": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 068/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.009/2009. DATA: 30.07.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2010.\r\n\r\nId: 1010607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010949": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 006/2010, que tem por objeto obras de reforma com acréscimo no Instituto Padre Severino - IPF, localizado Estrada dos Maracajás, s/nº, Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.5 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª quinzena: 11,00% (onze por cento)\r\n\r\n- 2ª quinzena: 30,00% (trinta por cento)\r\n\r\n- 3ª quinzena: 52,00% (cinquenta e dois por cento)\r\n\r\n- 4ª quinzena: 72,00% (setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 5ª quinzena: 90,00% (noventa por cento)\r\n\r\n- 6ª quinzena: 100,00% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.5 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª quinzena: 11,00% (onze por cento)\r\n\r\n- 2ª quinzena: 28,00% (vinte e oito por cento)\r\n\r\n- 3ª quinzena: 49,00% (quarenta e nove por cento)\r\n\r\n- 4ª quinzena: 71,00% (setenta e um por cento)\r\n\r\n- 5ª quinzena: 90,00% (noventa por cento)\r\n\r\n- 6ª quinzena: 100,00% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0038.002/10\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 03.010.001-0\r\n\r\nQuantidade: 676,02 (m3)\r\n\r\nCódigo: 03.010.060-0\r\n\r\nQuantidade: 676,02 (m3)\r\n\r\nCódigo 12.005.015-0\r\n\r\nQuantidade: 1.646,00 (m2)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 4.800,00 (T x Km)\r\n\r\nPara: 4.800,09 (T x Km)\r\n\r\nCódigo: 12.005.025-0\r\n\r\nDe: 2.352,00 (T x Km)\r\n\r\nPara: 706,00 (T x Km)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0038.005/10\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 03.010.001-0\r\n\r\nQuantidade1.190,36 (m3)\r\n\r\nCódigo: 03.010.060-0\r\n\r\nQuantidade: 1.190,36 (m3)\r\n\r\nCódigo 16.007.014-0\r\n\r\nQuantidade: 729,00 (m2)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 5.519,98 (T x Km)\r\n\r\nPara: 5.520,20 (T x Km)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 16.007.018-0\r\n\r\nQuantidade: 729,00 (m2)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Projeto de Arquitetura, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 1010949. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1010994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) Torres de Vigilância Metálicas, com Blindagem Mínima Nível III, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 300 (trezentos) dias contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. O valor total de R$ 2.700,000,00 (dois milhões, setecentos mil reais). PROCESSO Nº E-09/1515/0004/2009.\r\n\r\nId: 1010994"
                        ],
                        "1010981": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ Nº 001/2009, entre Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Segurança. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses no período de 11/08/2010 a 10/08/2011, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2009, celebrado em 11 de fevereiro de 2009. PROCESSO Nº E-10/130734/2009.\r\n\r\nId: 1010981"
                        ],
                        "1010778": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.301/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO.)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 21 de setembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de Micropipetas Automáticas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 41.278,48 (quarenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1010778"
                        ],
                        "1010479": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00327/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 16 de setembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 20.000 Caixas Box, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1010479"
                        ],
                        "1010779": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2010\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.302/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 21 de setembro de 2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de Centrífugas e Concentrador a vácuo, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 37.653,00 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1010779"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1011054": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - 3ª CATEGORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ANO 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.569/2010 (proc. nº 2006.001.152820-5 - 8ª VFP), resolve convocar o candidato, abaixo, para comparecer na Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - 5º andar - Sala 546, às 15h., no dia 01 de setembro de 2010, munido de xerox e original dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- 1 FOTO 3x4\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n82\r\n\r\nO candidato convocado deverá providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01. Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02. Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n03. Candidatos acima de 40 anos, eletrocardiograma, com laudo\r\n\r\n04. Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n05. Exame de Urina: EAS\r\n\r\n06. Vacina antitetânica.\r\n\r\nId: 1011054"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1010743": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03638\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03639\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nId: 1010743"
                        ],
                        "1010509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 103/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 103/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HW Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 078/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M. Maia Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/504/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 099/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda\r\n\r\nOBJETO: acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 375.800,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7483/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nId: 1010509"
                        ],
                        "1010952": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público que o Pregão Eletrônico Nº 152/2010, processo nº E-08/002.336/2010, cujo objeto é à AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E BACTERIOLOGIA), não pode ser aberto para etapa de lances, tendo em vista a necessidade de um prazo maior para testagem. Novo prazo de testagem é de 01/09/2010 até 16/09/2010 e nova data da abertura das propostas: 28/09/2010, às 10:00 horas, etapa de lances: 28/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 1010952"
                        ],
                        "1010953": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANITIDINA, GLICAZIDA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.054/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.120/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CALCITRIOL 0,25 MCG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.266/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1010953"
                        ],
                        "1010951": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 149/2010 - processo nº E-08/000.653/2009, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRÍFUGA REFRIGERADA PARA FRACIONAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 15/09/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1010951"
                        ],
                        "1010740": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca os representantes legais e/ou técnicos dos estabelecimentos, abaixo mencionados, a comparecerem na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para receber Relatório de Inspeção.\r\n\r\nCENTROCARDIO - CENTRO CARDIOLÓGICO DE NITERÓI LTDA, CNPJ: 29.785.417/0001-99, referente ao proc. nº E-08/106697/78.\r\n\r\nCLÍNICA SANTA HELENA LTDA., CNPJ: 28.847.176/0001-00, referente ao proc. nº E-08/112998/75.\r\n\r\nId: 1010740"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1011052": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2008, FIRMADO EM 01/09/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 021/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E-08/967295/2008. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NANES CAR VEÍCULOS LTDA ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 035/2007 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E-08/966049/2007. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2009, FIRMADO EM 19/10/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas, Sexta, Nona e Anexo II do Contrato nº 019/2009. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.990,89. PROC. IVB Nº E-08/968427/2009. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 005/2009 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.487,92. PROC. IVB Nº E-08/967168/2008. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2008, FIRMADO EM 14/08/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E-08/966750/2008. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2009, FIRMADO EM 17/08/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2009 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E-08/968061/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1011052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1010982": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos, em aditamento ao Ato MI/375 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o dia 06 DE SETEMBRO DE 2010 ante o ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado no Decreto nº 42602/2010.\r\n\r\n06 - segunda-feira - 36ª Vara Criminal - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n06 - segunda-feira - Juizado Especial Cível de Itaboraí - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n06 - segunda-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n06 - segunda-feira - 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n06 - segunda-feira - Comarca de Pinheiral - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n06 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n06 - segunda-feira - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n06 - segunda-feira - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n06 - segunda-feira - Comarca de Conceição de Macabu - THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n06 - segunda-feira - Comarca de Porciúncula - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1010982"
                    ],
                    "1010979": [
                        "DPGE - Ato",
                        "EXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2010, PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrícula 937.463-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11668/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, JORGE LUIS ALVES DE CASTRO, matrícula 949.951-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO HENRIQUE FERREIRA, matrícula 937.463-8 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. Processo n° E-20/11668/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, LUCIANA SILVA ZANELLI, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE LUIS ALVES DE CASTRO, matrícula 949.951-8. Processo n° E-20/11668/2010.\r\n\r\nId: 1010979"
                    ],
                    "1009834": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇ ÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.570/08 \r\n\r\nOnde se Lê: SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nLeia-se: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nProc. nº E-20/11.592/2007 \r\n\r\nOnde se Lê: TANIA MARIA JARDIM DE SOUZA, matr. 179.482-5...\r\n\r\nLeia-se: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, matr. 836.291-5...\r\n\r\nId: 1009834"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1010997": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização de concurso público para provimento de cargos de Técnico Superior Jurídico e Técnico Médio para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, por meio do gerenciamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas objetivas.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO:\r\n\r\nAté 10.000 Candidatos: R$ 343.720,93;\r\n\r\nDe 10.001 a 20.000 Candidatos: R$ 343.720,91 + R$ 26,50/Cand. excedente a 10.000;\r\n\r\nDe 20.001 a 30.000 Candidatos: R$ 530.800,00 + R$ 23,68/Cand. excedente a 20.000;\r\n\r\nDe 30.001 a 40.000 Candidatos: R$ 708.600,00 + R$ 22,18/Cand. excedente a 30.000;\r\n\r\nAcima de 40.000 Candidatos: R$ 889.500,00 + R$ 20,50/Cand. excedente.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.004/201.\r\n\r\nId: 1010997"
                    ],
                    "1011036": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1886565.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Andre Luis Alves de Andrade. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862115.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José e a estudante Angelica Magalhães Carneiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864119.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carolina Ballestero dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1884722.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Caroline Ferreira da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1865798.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e a estudante Caroline Mendes Bispo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 até 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1882241.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Davi Mathias Rabello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879007.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Emanuel Mendes Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887975.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense eo estudante Gabriel Middea Farias Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/08/2010 até 19/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO :Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1882334.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Grace Anne Oliveira Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/07/2010 até 13/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1885881.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Juliana Gomes de Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Marum Querubino Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1884367.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Ricardo Henrique de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/08/2010 até 16/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1884355.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Samara Nascimento Bellas de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879943.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thayane de Carvalho Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais \r\n\r\nno valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887604.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Walter Helmiton Babosa Segundo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2010 até 11/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879066.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Welington Leitão Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1011036"
                    ],
                    "1011002": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública Geral do Estado COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma (desde o dia 03/08/2010), pertencentes ao Defensor Público ARLY PORTO BARBOSA, matrícula nº 2.002.941-9.\r\n\r\nId: 1011002"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1011148": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1011148"
                    ],
                    "1011372": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°664/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1090/09, que nomeou Kissila Azevedo Pinto Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1011372"
                    ],
                    "1009974": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 672/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por DEISE DOMINGUES LOPES, em razão de ter sua posse no cargo de Assistente Social na área de educação interrompida por já ocupar outro cargo de Assistente Social em outro município.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 2007.004.00729, para que a posse da mesma seja concluída, desde que haja compatibilidade de horários nos moldes constitucionais.\r\n\r\nRESOLVE convocar DEISE DOMINGUES LOPES, para que a mesma tenha sua posse concluída no cargo de Assistente Social na área de educação, fazendo constar deste ato convocatório e do termo de posse que a mesma encontra-se sub-judice, podendo esta situação ser modificada a qualquer tempo eis que o município recorreu judicialmente da decisão que ora esta sendo cumprida. \r\n\r\nA mesma deverá comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para o encaminhamento para exame médico, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n02 fotos 3X4\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCarteira de trabalho\r\n\r\nCPF (incluindo do cônjuge)\r\n\r\nTítulo Eleitoral\r\n\r\nCertificado de Reservista\r\n\r\nCarteira de Habilitação\r\n\r\nCertidão de Casamento\r\n\r\nCertidão de Nascimento (filhos menores de 14 anos)\r\n\r\nComprovante de residência\r\n\r\nCertidão negativa de antecedentes criminais (Cartório distribuidor e Vara Federal\r\n\r\nCartão PIS/PASEP\r\n\r\nDeclaração de acumulação de cargos, contendo carga horária discriminada\r\n\r\nDiploma e certificado de especialização\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1009974"
                    ],
                    "1011373": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°667/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1458/2009, que designou Cláudia Márcia Menezes Figueiredo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C.E. Pq. Aurora, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1011373"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1011491": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. Nº NOME\r\n\r\n07262/09 Márcia Rodrigues Viana \r\n\r\n10793/09 Hélio Ribeiro de Souza\r\n\r\n11515/09 Alda Sabino Geraldo\r\n\r\n11668/09 Silvana D`Angelo Primo\r\n\r\n14510/09 Clara Margarete Jerônimo C. do Rego\r\n\r\n14609/09 Keyla Gomes dos Santos\r\n\r\n14689/09 Nathalia Figueiredo Moutinho\r\n\r\n15351/09 Giliana Assad Lubanco Araújo\r\n\r\n15640/09 Maria da Conceição Maciel\r\n\r\n15696/09 Alexandre Barreto da Motta\r\n\r\n15911/09 Clarice Ribeiro Rosário Rangel\r\n\r\n24853/09 Agrailson das Graças Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n00936/10 Keyla Lopes Coelho dos Santos\r\n\r\n00998/10 Juliana Lima Gomes\r\n\r\n01158/10 Rosangela Alves F. Cardoso\r\n\r\n01300/10 Eleine Cristina da Silva Cruz\r\n\r\n01444/10 Amaro Souza da Silva\r\n\r\n01507/10 Maria de Lourdes Bicudo Paulista\r\n\r\n02114/10 Silvana Freire Carolino Cerqueira\r\n\r\n02131/10 Helvio Jerônimo Junior\r\n\r\n02256/10 Geraldo Figueira Filho\r\n\r\n02276/10 Jucelina Tavares Rodrigues\r\n\r\n02480/10 Ieda Rangel Vieira\r\n\r\n02506/10 Getúlio Pessanha de Lima\r\n\r\n02653/10 Maria da Conceição\r\n\r\n02795/10 Terlane Lamonica Ferreira\r\n\r\n02862/10 Fernanda Bernardo de Souza\r\n\r\n02928/10 Lucy Maria de Souza\r\n\r\n03002/10 Tereza Rosemery Pio da Silva França\r\n\r\n03064/10 Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\n03095/10 Eliane Ribeiro Gomes\r\n\r\n03211/10 Simone Gonçalves de Souza Alcântara\r\n\r\n03220/10 Nancy Rodrigues Barbosa Ventura\r\n\r\n03224/10 Alexandre de Almeida Manhães\r\n\r\n03267/10 Vera Amaide da Silva Riscado\r\n\r\n03422/10 Andrea Gomes\r\n\r\n03425/10 Gabriela Vieira da Silva\r\n\r\n03451/10 Silvia Lucia dos Santos Silva\r\n\r\n03488/10 Claudionor de Souza Alves\r\n\r\n03524/10 Rita de Cássia Pinto Martins\r\n\r\n03529/10 Jaqueline Borges Coutinho de Rezende\r\n\r\n03586/10 Maria das Graças Alvarenga Siqueira Gibson\r\n\r\n03757/10 Jaqueline Quitete Rodrigues Rocha\r\n\r\n03804/10 Jociléa Maciel de Sales\r\n\r\n03806/10 Reginaldo Mendonça Rodrigues\r\n\r\n03812/10 Lenilda Lopes de Sousa\r\n\r\n03836/10 Denise Batista Medeiros\r\n\r\n04105/10 Edinete Azevedo dos Santos\r\n\r\n04106/10 Elizabeth Cristina Tavares Gomes Rodrigues\r\n\r\n04185/10 Maria José Barreto Fernandes\r\n\r\n04196/10 Joilza Candido Ribeiro\r\n\r\n4278/10 Ralph Machado Siqueira\r\n\r\n04306/10 Denilson Marques Dias\r\n\r\n04317/10 Marta Suely de M. C. da Silva\r\n\r\n04318/10 Josely Cardoso da S. Nogueira\r\n\r\n04325/10 Valdéa de Souza Faria\r\n\r\n04348/10 Secretaria de Saúde\r\n\r\n04360/10 Ronaldo de Assis Ribeiro\r\n\r\n04374/10 Maria da Glória Silvia de Abreu\r\n\r\n04389/10 Amaro Almeida Ribeiro\r\n\r\n04398/10 Gerusa Márcia Urbano Peixoto\r\n\r\n04436/10 Jorge Antônio da S. Gonçalves\r\n\r\n04441/10 Oswaldo dos Santos Baldino\r\n\r\n04475/10 Sandra Torres Mangaraviti\r\n\r\n04497/10 Albertino Cristino\r\n\r\n04548/10 Maria Francisca Alves Rodrigues\r\n\r\n04551/10 Ana Maria Gomes Rezende\r\n\r\n04553/10 Uacy Gomes de Melo\r\n\r\n04607/10 Rosana de Almeida Martins\r\n\r\n04608/10 Luciano de Souza Barcellos\r\n\r\n04613/10 Roger Rangel Coutinho\r\n\r\n04615/10 Ocyrene Francisco Pereira Rangel\r\n\r\n04631/10 Wagner de Almeida dos Santos\r\n\r\n04663/10 Kátia Valéria de Souza Papaleos\r\n\r\n04672/10 Marlen de Freitas Beraldi Santos\r\n\r\n04677/10 Elizia Maria Vicente \r\n\r\n04713/10 Cláudia Márcia de Souza Borges\r\n\r\n04722/10 Maria Pereira de Rezende Rodrigues\r\n\r\n04729/10 Antônio Pires Souza\r\n\r\n04732/10 Ronilda de Fátima Carozio Ferreira\r\n\r\n04758/10 Felisberto Medeiros Gomes da Silva\r\n\r\n04816/10 Eliane Soares Machado\r\n\r\n04824/10 Wanda Maria Martins Tebalde\r\n\r\n04833/10 Edson Simões dos Santos\r\n\r\n04835/10 Elizabeth Fernandes Machado Barreto\r\n\r\n04837/10 Talita dos Santos Linhares\r\n\r\n04842/10 Patrícia Robaina Muniz\r\n\r\n04847/10 Elini Correa Cordeiro\r\n\r\n04869/10 Claudinea Rangel Alves da Silva\r\n\r\n04857/10 Raphael Gomes Pinheiro\r\n\r\n04899/10 Ana Beatriz Sallesn de Azevedo\r\n\r\n04940/10 Celma da Silva Tavares Terra\r\n\r\n04946/10 Edilea Coutinho Sena\r\n\r\n04969/10 Paulo César Lopes de Almeida\r\n\r\n04999/10 Nair Menezes da Silva\r\n\r\n05042/10 Ortência Bittencourt Vieira\r\n\r\n05070/10 Maria Angela C. dos Santos Tavares\r\n\r\n10975/10 Lenilson do Espírito Santo - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N°NOME\r\n\r\n09072/08 Carolina Viana Falcão de Oliveira\r\n\r\n00308/09 Damaris Silva de Oliveira\r\n\r\n00886/09 Viviane Tavares de Lima\r\n\r\n09892/09 Clarice Ribeiro do Rosário Rangel\r\n\r\n11657/09 Jennifer Cristina Schiavo\r\n\r\n11721/09 Antônio Fagundes Neto\r\n\r\n11810/09 Dulce Maria Duarte Maciel\r\n\r\n13353/09 Jony Marcos Gonzaga Narciso\r\n\r\n13439/09 João Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13670/09 Otacílio Serafim dos Santos Filho\r\n\r\n14201/09 Júnior César de Souza Rodrigues\r\n\r\n15519/09 Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca\r\n\r\n15804/09 Ana Lídia Alves Rangel Ribeiro\r\n\r\n08174/09 Ricardo Batista da Silva\r\n\r\n00063/10 Marta Siqueira Pessanha\r\n\r\n00078/10 Carlos Alberto de Barros Silva\r\n\r\n00486/10 Bernadete Lordello Mello\r\n\r\n001564/10 Irany Machado de Souza\r\n\r\n01005/10 Mirene Henriques\r\n\r\n01411/10 Cleidelândia Peçanha Viana\r\n\r\n02838/10 Afrânio Gomes Monteiro Filho\r\n\r\n02927/10 Norma Sueli Gomes Lopes da Costa\r\n\r\n03011/10 Fernanda dos Santos Barbosa\r\n\r\n03132/10 Fidelis Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03530/10 Adriana Sanches Soares\r\n\r\n03885/10 Ronildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04013/10 Lourdes H. de A. Oliveira\r\n\r\n05010/10 Cristina Maria Caiafa Balbi de Abreu\r\n\r\n08182/10 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N°NOME\r\n\r\n02006/07 Braulio José de Oliveira Filho\r\n\r\n11303/08 João Paulo de Bessa Teixeira\r\n\r\n00123/10 Carlos Alberto Paes Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 31/08/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1011491"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1011466": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 031/10, processo nº 2010.012.000224-1 - PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\namazônia distribuidora ltda, nos itens 01 e 16;\r\n\r\ncomercial hand ltda, no item 02;\r\n\r\ncomercial milano brasil ltda, nos itens 03, 04, 05, 12, 14 e 17; \r\n\r\nnutricional 2000 comércio e representações ltda, nos itens 06 e 15;\r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda, no item 08;\r\n\r\nbarcelos & cia ltda, nos itens 09, 11 e 13;\r\n\r\nnutrimed alimentação industrial ltda, no item 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 050/10, processo nº 2010.012.000372-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de dois veículos tipo caminhão, 0 km, na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: \r\n\r\ndical diesel campos ltda, do único item, com o valor total de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1011466"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1011410": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 099/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar as servidoras abaixo relacionadas, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de Setembro de 2010, às 14 horas (quarta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nZELÂNDIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11003\r\n\r\n2010.005.004337-6-PA\r\n\r\nNARA CONCEIÇÃO ANDRADE CABRAL\r\n\r\n16685\r\n\r\n2010.005.004366-0-PA\r\n\r\nTÂNIA VALÉRIA M. DOS SANTOS\r\n\r\n11493\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 100/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, RONALDO NOGUEIRA DE AZEVEDO FARIA JUNIOR, mat.n°: 16147, para comparecer a Avaliação Médica que será realizada pelo Médicos-Perito Dr. José Danilo Rangel, que será realizada no dia 01 de Setembro de 2010, às 10 horas (quarta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004078-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 101/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, JERUSA DE CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat.n°: 12949, acompanhada de seu filho, OTÁVIO RIBEIRIO VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 01 de setembro de 2010, às 14 horas (quarta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002488-5-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nId: 1011410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1011046": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1011046"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1011258": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1011258"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1011072": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1011072"
                            ],
                            "1011055": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1011055"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1011465": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 041/2010 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão nº 041/2010 no dia 03/09/2010 às 15h, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nMotivo: Avaliação da documentação necessária para habilitação das empresas classificadas em segundo lugar nos itens 03; 07; 14; 16; 17; 27; 28; 29; 39; 41; 43; 44; 46; 47; 48; 50; 58; 62; 64; 66; 72 e 73.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1011465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1011506": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000198-9 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 004/2010\r\n\r\nCONTRATO: 042/2010\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 79.126,00(setenta e nove mil cento e vinte e seis reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1011506"
                                ],
                                "1011507": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7001-7 \r\n\r\nPREGÃO nº 022/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 042/2010\r\n\r\nOBJETO: serviço de carregadores para carga e descarga de: camarins, instrumentos musicais e cenários para atendimento dos eventos culturais e artísticos do municipio de campos dos goytacazes-.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: R &V CRESPO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1011507"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1011516": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 21.852,00 (Vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), devidos a Sociedade Portuguesa Beneficência de Campos, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.961.084/0001-49, referente a complementação do quimioterápico GLIVEC utilizado em outubro de 2009, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1011516"
                            ],
                            "1011517": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 100,91 (Cem reais e noventa e um centavos), referente a ressarcimento de despesas com medicamentos da paciente, LEIDI BARBOSA MANHÃES, inscrita no CPF sob o nº. 804.353.007-68, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1011517"
                            ],
                            "1011518": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei nº. 8666 de 21 de Junho de 1993, e conforme Parecer nº. 212.003/2010 da Procuradoria Geral do Município, o processo nº. 2010.045.000527-9-PR, da empresa MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, sediada a Rua 13 de Maio, 286 salas 602 e 603, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, referente a fatura de internação do paciente Renato Malvino, no período de 01/02/2010 à 28/02/2010, responsabilizando-se através do presente Termo, pela quantia de R$ 17.582,36 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1011518"
                            ],
                            "1011519": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.716,00 (Hum mil, setecentos e dezesseis reais), referente a vinte e seis meias diárias ao servidor Valdair Tinoco Soares quando em viagem a trabalho pela cidade do Rio de Janeiro no ano de 2008, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1011519"
                            ],
                            "1011520": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 975,00 (Novecentos e setenta e cinco reais), correspondentes ao pagamento de hospedagens, referente ao mês de Novembro de 2008, de pacientes que necessitavam de tratamento ambulatório continuo na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.476.334/0001-95, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1011520"
                            ],
                            "1011521": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 312,00 (Trezentos e doze reais), referente o pagamento da Exfarma Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.618.222/0001-96 que forneceu 02 frascos de Insulina para atender a paciente Ingrid Campista de Sousa no ano de 2009, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1011521"
                            ],
                            "1011515": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Reconvocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 14 de setembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº. - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Relatório / Informes das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n3.1 Relatório Conjunto - Visita ao HGG - (CPCA - CMS / CPOF - CMS);\r\n\r\n3.2 Credenciamento do HGG - Hospital Geral de Guarus como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia (CPCC -CMS);\r\n\r\n3.3 Leitura, apreciação e aprovação da Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador; (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.4 Credenciamento em Unidade de Alta-Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital dos Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia de Campos (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.5 Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.6 Credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI adulto e 02 (dois) leitos de UTI Pediátrico do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.7 Credenciamento do HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.8 Apresentação do Programa de Heterocontrole de Flúor nas Águas de Abastecimento Público no Município de Campos dos Goytacazes/RJ (CPCC - CMS); \r\n\r\n4. Relatório / Informes das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Apresentação do projeto NAIVVS: Núcleo de Assistência Integral às Vítmas de Violência Sexual - Dr. Charbell Miguel Haddad Kury (Superintendente da Saúde Coletiva - SMS ;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais;\r\n\r\n6.1 Requerimento da Associação de Moradores de Itereré.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1011515"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1011485": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 025/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nVálvula reguladora para bala de oxigênio - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 95,50\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nVálvula reguladora para bala de ar comprimido - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nVálvula reguladora de oxigênio - \r\n\r\n65\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOXIGEL\r\n\r\nR$ 80,50\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nVálvula reguladora de ar comprimido - \r\n\r\n70\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOXIGEL\r\n\r\nR$ 83,60\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFluxômetro para oxigênio - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nOXIGEL\r\n\r\nR$ 29,80\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFluxômetro para ar comprimido - \r\n\r\n70\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 29,50\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nVálvula bi para vácuo - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nVálvula bi para oxigênio - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNITEC\r\n\r\nR$ 19,40\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nVálvula bi para ar comprimido - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nVálvula bi para óxido nitroso - \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nTomada em \"y\" para ar comprimido - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nTomada em \"y\" para oxigênio - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nVacuômetro - \r\n\r\n70\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROTEC\r\n\r\nR$ 58,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2010.\r\n\r\n_______________________________________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1011485"
                                ],
                                "1011482": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 038/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e hi giene) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.694.806,30 (Dois milhões seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1011482"
                                ],
                                "1011483": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 045/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1011483"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1010625": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03/09/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\nLeitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\nParecer da Comissão de Normas acerca de renovação e novos registros de entidades;\r\n\r\nApreciação de Esboço de Edital/2011;\r\n\r\nParecer da Comissão Ampliada de Controle Social dos Programas Bolsa Família e PETI;\r\n\r\nProposição da Comissão de Políticas acerca de Plenárias Ampliadas;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1010625"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1011464": [
                                    "DOCG - Adjudicação",
                                    "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000224-1 - PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 21 de julho de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\namazônia distribuidora ltda, nos itens 01 e 16;\r\n\r\ncomercial hand ltda, no item 02;\r\n\r\ncomercial milano brasil ltda, nos itens 03, 04, 05, 12, 14 e 17; \r\n\r\nnutricional 2000 comércio e representações ltda, nos itens 06 e 15;\r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda, no item 08;\r\n\r\nbarcelos & cia ltda, nos itens 09, 11 e 13;\r\n\r\nnutrimed alimentação industrial ltda, no item 10.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000372-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 27 de agosto de 2010 objetivando a aquisição de dois veículos tipo caminhão, 0 km, na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\ndical diesel campos ltda, do único item, com o valor total de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1011464"
                                ],
                                "1011463": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO Nº 004/2010 (EMUT)\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 004/2010 - EMUT, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nObjeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário (caminhonete), 4 portas, 4x4, motor diesel, direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano de fabricação 2010.\r\n\r\nData e Horário da Sessão: 30 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1011463"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1011363": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0095/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCom base no despacho proferido pela Procuradoria Legislativa no processo nº 00431/2010 e em conformidade com o Artigo 40 Parágrafo 7º, Incisos II da Constituição Federal de 05/10/1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 juntamente com o Artigo 201, Inciso V e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 16/12/1998, da mesma Carta Magna combinada com o disposto nos Artigos 111, 112 e 113, Inciso I da Lei Municipal 5.247 de 16 de dezembro de 1991 e Artigo 8º, I, Artigos 73, 76 e 78, Inciso III, da Lei 6.786/1999-PREVICAMPOS, conceder, a partir de 30/06/2010, a Sra. MARIA HELENA GONÇALVES GOMES PAES, na condição de viúva do Servidor, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PAES, pertencente ao quadro de servidores ativos desta municipalidade, lotado na Câmara Municipal de Campos, uma “PENSÃO MENSAL” no percentual correspondente a 100% dos vencimentos do servidor acima citado, falecido em 30/06/2010. \r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM: \r\n\r\nFixar em parcela única, a partir de 30/06/2010, o benefício acima concedido no valor de R$ 4.300,61 (Quatro mil, trezentos reais e sessenta e um centavos), apurado da seguinte forma:\r\n\r\nR$ 3.467,40 (Três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 100% do limite máximo estabelecido para benefícios do Regime Geral da Previdência social, determinado pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 333 de 29 de junho de 2010, publicada em 30 de junho de 2010, conforme rege o Inciso I do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, \r\n\r\nAcrescido de: \r\n\r\nR$ 833,21(Oitocentos e trinta e três reais e vinte e um centavos) correspondentes a 70º% (setenta por cento) de R$ 1.190,30(um mil, cento e noventa reais e trinta centavos), valor que excedeu o limite máximo citado anteriormente, conforme rege o Inciso II do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, já que os vencimentos do Servidor falecido eram compostos de: \r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nReferente à faixa salarial do cargo de Técnico Legislativo, nível 284 conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008 e os reajustes salariais ocorridos pela Resolução 8.006/2008, Lei 8.102/2009 e Lei 8.170/2010.\r\n\r\nR$ 3.582,85\r\n\r\n(Três mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nQuinquênio:\r\n\r\nReferente a 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto no Artigo 60, Parágrafo Único da Lei 5.247 de 16/12/1991).\r\n\r\nR$ 895,71\r\n\r\n(Oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nGratificação funcional:\r\n\r\nReferente a 5%(cinco por cento) conforme disposto no Artigo 12, Inciso II do Decreto Legislativo nº 398/2008 de 26 de março de 2008.\r\n\r\nR$ 179,14\r\n\r\nCento e setenta e nove reais e catorze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.657,70\r\n\r\nQuatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO-\r\n\r\nObs: Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO:006/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de coquetel para 17 vereadores e seus assessores, chefes de gabinetes para reuniões antecedentes as sessões como especificado no edital de convocação, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes pelo período de agosto a Dezembro de 2010.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: R. P. NOGUEIRA LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: 43.720,60 (quarenta e três mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/ 08/ 2010\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente interino da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1011363"
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